1 RELATÓRIO ANUAL 2017
2 RELATÓRIO ANUAL 2017
3 RELATÓRIO ANUAL 2017
ÍNDICE
4 AGRADECIMENTOS E MENSAGEM DA DIRETORIA
EXECUTIVA
7 ADMINISTRAÇAO DA OABPREV - NE
9 PANORAMA ECONÔMICO DE 2017
RESULTADO DO PLANO EM 2017
18 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
33 DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM
INVESTIMENTOS DO PLANO
35 INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO DA
ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
37 INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE
INVESTIMENTOS
41 RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
43 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
47 RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA
50 PARECER DO CONSELHO FISCAL
52 MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
54 GLOSSÁRIO
58 ANEXO PARECER ATUARIAL
4 RELATÓRIO ANUAL 2017
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
5 RELATÓRIO ANUAL 2017
AGRADECIMENTOS
A OABPrev-Nordeste agradece a todos os colaboradores, participantes, assistidos e parceiros
que contribuíram para a edição deste Relatório. O envolvimento de cada indivíduo foi de
grande importância para que as informações contidas aqui tivessem a qualidade e a
credibilidade necessárias para o entendimento dos leitores.
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seccional da Paraíba – OABPrev-Nordeste, em cumprimento aos dispositivos legais,
apresenta o relatório anual de suas atividades durante o ano de 2017, na versão COMPLETA.
A Entidade encerrou o exercício de 2017 com patrimônio de R$ 24.181.948,27 e com 248
participantes ativos, consolidando uma gestão moderna com foco nos resultados e no
participante.
Ativos
(*) Os valores não comtemplam Participantes Cancelados, os quais estão aguardando resgate.
Assistidos
Através da análise da tabela acima, percebe-se que a Entidade teve redução de 4
aposentadorias no período compreendido entre 2016 e 2017. Registra-se ainda que do total de
aposentados do Plano, todos os 112 assistidos percebem benefício de aposentadoria
programada.
Pensionistas
INFORMAÇÕES GERAIS ITEM 2015 2016 2017 Nº de Pensionistas 19 22 23
Idade média (anos) 50,95 51,65 72,61
Benefício médio R$ 1.148,54 R$ 1.445,82 R$ 1.793,46
Saldo individual médio R$ 134.031,30 R$ 152.304,66 R$ 148.192,20
INFORMAÇÕES GERAIS
ITEM 2015 2016 2017 Nº de Participantes* 217 217 248
Idade média (anos) 33,93 34,43 35,10
Tempo médio de filiação ao plano (anos) 2,74 3,13 4,21
Contribuição média R$ 138,04 R$ 152,05 R$ 208,45
Saldo individual médio R$ 5.463,86 R$ 6.632,36 R$ 7.706,84
INFORMAÇÕES GERAIS ITEM 2015 2016 2017 Nº de Assistidos 119 116 112
Idade média (anos) 71,14 72,68 74,14
Tempo médio de filiação ao plano (anos) 5,47 6,51 7,76
Benefício médio R$ 1.465,64 R$ 1.471,64 R$ 2.392,29
Saldo individual médio R$ 178.719,02 R$ 173.255,78 R$ 163.846,19
6 RELATÓRIO ANUAL 2017
Conforme tabela acima, percebe-se que o número de benefícios de pensão por morte em 2017
aumentou em relação ao ano de 2016 tendo tido um aumento no valor dos benefícios médios
dos pensionistas, e, no saldo individual médio.
Desde o início do funcionamento da entidade, em janeiro de 2009, muito já se fez para
fortalecer as relações com os Participantes, de modo a aperfeiçoar os serviços prestados.
O relatório anual tem por objetivo prestar informações aos Participantes referentes às
atividades desenvolvidas pela entidade e ao seu plano de benefícios.
Com a divulgação deste documento, a OABPrev-Nordeste mantém o compromisso de
apresentar os resultados de sua gestão com transparência.
Boa Leitura!
7 RELATÓRIO ANUAL 2017
ADMINISTRAÇÃO DA OABPREV NE
8 RELATÓRIO ANUAL 2017
ADMINISTRAÇÃO DA OABPREV-NORDESTE (EM 31/12/2017)
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente: Adair Borges Coutinho Neto Diretor Administrativo: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
Diretor Secretário: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares
Diretor Financeiro e AETQ: Sebastião Alves da Silva
Diretora de Benefícios: Maria do Socorro Fernandes Bezerra Freire
CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: Thiago Leite Ferreira
Vice-Presidente: José Irivan Ferreira
Conselheiro Titular: Ivanildo Pinto de Melo Júnior
Conselheiro Titular: Pauliran Câmara
Conselheiro Titular: Daniel Arruda de Farias
Conselheiro Titular: Isvaldo Cabral de Sousa Segundo
Conselheiro Suplente: Daniel José de Brito Veiga Pessoa
Conselheiro Suplente: Francisco Sales de Oliveira
Conselheiro Suplente: Thiago Cartaxo Patriota
Conselheiro Suplente: Vilmar Ferreira da Rocha
Conselheiro Suplente: Renan Palmeira da Nobrega
Conselheiro Suplente: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque
CONSELHO FISCAL Presidente: André Wanderley Soares
Vice-Presidente: Adenilde Helena Carlos Evangelista
Conselheiro Titular: Francisco de Assis Tavares Júnior
Conselheiro Titular: Aurélio Lemos Vidal de Negreiros
Conselheiro Suplente: Adilson de Queiroz Coutinho Filho
Conselheiro Suplente: Ronaldo de Oliveira Barreto
Conselheiro Suplente: Dircineu Dantas de Sena
Conselheiro Suplente: Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior
9 RELATÓRIO ANUAL 2017
PANORAMA ECONÔMICO DE 2017
10 RELATÓRIO ANUAL 2017
PANORAMA ECONÔMICO DE 2017
Em 2017, finalmente a economia brasileira mostrou trajetória consistente de recuperação, após
dois anos seguidos de forte recessão. O PIB do Brasil caiu 3,46% em 2016, encima de uma
outra queda de 3,55% em 2015. Aliás, em 2014 ainda houve crescimento econômico, mas foi
pífio, apenas 0,50. Entre 2014 e 2016, enquanto o PIB do Brasil recuou 6,5%, o PIB mundial
acumulou crescimento de 10%. A maior economia mundial, os Estados Unidos, cresceu 7%
nesse período e a União Europeia cresceu 6,3%. Para concluir as comparações importantes,
gostaríamos de destacar que a China e a Índia (dois países que fazem parte dos “BRICS”
como o Brasil), acumularam crescimento de 22,5% e de 23,2%, respectivamente, entre 2014 e
2016! Como a população brasileira cresce à taxa de aproximadamente 0,8% ao ano, o efeito
da maior recessão na história do Brasil sobre o PIB per capita foi devastador. O PIB por
habitante caiu cerca de 9% nesse período. Felizmente, a mudança radical na condução da
política econômica pela equipe do Ministro Henrique Meirelles e do Presidente do Banco
Central Ilan Goldfajn levou o Brasil a uma nova trajetória de crescimento com inflação
excepcionalmente baixa. A primeira queda do PIB na comparação interanual se deu já no
segundo trimestre de 2014. Foram onze trimestres seguidos de queda do PIB e mais um
trimestre de estagnação. Mas já no segundo e terceiro trimestres de 2017 houve crescimento e
a nossa expectativa é que o quarto trimestre também venha a mostrar um dado positivo. A
recessão provocada por vários anos de políticas econômicas inconsistentes ficou para atrás.
Entretanto, as consequências de uma das mais profundas recessões na história econômica do
Brasil vão se sentir por muito tempo ainda, tendo em vista quão mais pobre ficou a população
brasileira nesse longo período. O PIB per capita, medido em Dólares norte americanos,
alcançou o pico em 2011, quando atingiu pouco mais de US$ 13.000. Em 2016, ficou em US$
8.600. Após oito trimestres consecutivos de queda do PIB com ajuste sazonal, no fundo do
poço, o número índice correspondente ao PIB do quarto trimestre de 2016 foi menor do que a
estatística correspondente ao quarto trimestre de 2010! Isto se traduziu da seguinte maneira:
na média, o volume de produção total da agropecuária, da indústria e dos serviços da
economia brasileira no último trimestre de 2016 (antes da retomada) foi menor do que se
produzia seis anos antes. Dentro de esses setores, o mais atingido de longe foi a indústria,
cujo nível de produção despencou e foi dos setores que mais desempregou pessoas.
5,2
6,55,9
6,66,2 6,3
7,0
1,0
-2,4 -2,2
-1,2
5,3
9,28,5
6,95,7
5,24,7
3,52,6
1,71,0
2,5 2,5 2,7
4,02,8
2,5
3,5
-0,4-0,6
-0,2
-1,6
-2,7
-4,3
-5,6 -5,2
-3,4-2,7
-2,5
0,0
0,41,4
-6,5
-4,5
-2,5
-0,5
1,5
3,5
5,5
7,5
9,5
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16
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17
2T
20
17
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17
PIB - Trimestre sobre mesmo Trimestre Ano Anterior (%)
11 RELATÓRIO ANUAL 2017
Conforme pode se observar no final da cauda do gráfico acima, já tivemos três trimestres
seguidos de crescimento ao longo de 2017. De acordo aos dados do IBGE, a taxa de
desemprego, que tinha aumentado significativamente ao longo da recessão, começou a se
retrair a partir do trimestre móvel acabado em abril de 2017. O pico do desemprego da PNAD
contínua foi de 13,7% no trimestre janeiro-fevereiro-março de 2017. Embora a taxa de
desemprego continue alta, a partir do trimestre fevereiro-março-abril de 2017, o desemprego
caiu de forma consistente e encerrou o ano em 11,8% com 12,3 milhões de desocupados. Este
número foi bastante menor que o recorde da série histórica, que foram os 14,2 milhões de
desocupados estimados para o primeiro trimestre de 2017. Mostramos embaixo os dados
históricos de desocupação no Brasil. Chamamos a atenção para o fato que embora a recessão
tenha começado no segundo trimestre de 2014, o desemprego só começou a aumentar de
forma alarmante a partir de 2015.
2012 2013 2014 2015 2016 2017
1° nov-dez-jan ... 7,2 6,4 6,8 9,5 12,6
2° dez-jan-fev ... 7,7 6,8 7,4 10,2 13,2
3° jan-fev-mar 7,9 8,0 7,2 7,9 10,9 13,7
4° fev-mar-abr 7,8 7,8 7,1 8,0 11,2 13,6
5° mar-abr-mai 7,6 7,6 7,0 8,1 11,2 13,3
6° abr-mai-jun 7,5 7,4 6,8 8,3 11,3 13,0
7° mai-jun-jul 7,4 7,3 6,9 8,6 11,6 12,8
8° jun-jul-ago 7,3 7,1 6,9 8,7 11,8 12,6
9° jul-ago-set 7,1 6,9 6,8 8,9 11,8 12,4
10° ago-set-out 6,9 6,7 6,6 9,0 11,8 12,2
11° set-out-nov 6,8 6,5 6,5 9,0 11,9 12,0
12° out-nov-dez 6,9 6,2 6,5 9,0 12,0 11,8
Taxa de desocupação para os trimestres móveis ao longo dos anos
Trimestre móvel
4Tri-10:162,6
3Tri-17:165,1
4Tri-16:161,6
120
130
140
150
160
170
180
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05
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10
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11
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11
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20
12
1T
20
13
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13
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13
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13
1T
20
14
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20
14
1T
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15
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16
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20
16
1T
20
17
2T
20
17
3T
20
17
PIB Trimestral com Ajuste Sazonal
O PIB de 2016 alcançou R$ 6,3 trilhões. O PIB percapita acumulou queda de cerca de 9,0% entre 2014e 2016.
12 RELATÓRIO ANUAL 2017
Com efeito, de acordo aos dados do IBGE, a taxa de desemprego a nível nacional aumentou
de 6,5% no trimestre móvel outubro-novembro-dezembro de 2014 para 12% no mesmo
trimestre móvel de 2016 e continuou em alta até o primeiro trimestre de 2017 (13,7%). Em meio
à recessão, a última vez que houve um dado positivo de abertura de postos de trabalho em
doze meses, com carteira assinada, foi nos doze meses terminados em janeiro de 2015.
Mesmo assim, o dado foi pífio para um país com uma força de trabalho de mais de 100 milhões
de pessoas: entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015 abriram-se somente 41.345 vagas de
trabalho. Daí em diante começaram a se fechar postos de trabalho de forma acelerada,
atingindo-se um pico de quase 2.000.000 milhões de vagas fechadas nos doze meses até
março de 2016. A recuperação econômica iniciada em 2017 levou ao registro de vários meses
com criação líquida de postos de trabalho mas, em doze meses, o saldo ainda foi negativo:
123.429 vagas fechadas. De todo modo, é o menor número de corte de vagas desde fevereiro
de 2015.
Além do forte aumento do desemprego desde 2015, a elevada taxa de inflação, que o Banco
Central não se dispunha a controlar, corroía o poder de compra da renda disponível dos
consumidores que ainda tinham renda. Não é de se estranhar, portanto, que o consumo das
famílias também tenha apresentado vários trimestres seguidos de queda a partir do início de
2015. Entretanto, com a recuperação iniciada em 2017 e a derrubada da inflação conseguida
pela nova equipe do Banco Central, o consumo das famílias começou a mostrar dados
interanuais positivos a partir do segundo trimestre de 2017.
Embora a nova equipe econômica tenha criado um ambiente de maior confiança, inflação em
queda, rentabilidade, maior segurança jurídica e regulatória tem demorado bastante a
recuperação do investimento que abriria novos postos de trabalho mais rapidamente. O
investimento público é praticamente inexistente tendo em vista a gravidade da situação das
contas públicas. E tudo indica que o investimento privado em larga escala haverá de esperar o
resultado das eleições presidenciais de 2018. Não temos expectativa que a recuperação deste
investimento se de forma significativa antes de 2019.
A derrubada da inflação foi um grande destaque da mudança de 180 graus na condução da
política econômica. A excelente equipe à frente do Banco Central ganhou rapidamente
credibilidade e levou a inflação para dentro da meta em apenas seis meses. Com efeito, o
IPCA caiu de 10,67% em 2015 para 6,29% em 2016 (abaixo do limite superior de 6,5% para
aquele ano). Em 2017, a inflação caiu bem mais e fechou abaixo do limite inferior das metas de
4,9
5,8
5,3 5,1
6,4 6,25,8
7,17,2
7,0
8,4
3,5
2,3
4,04,5
7,07,5
5,4 5,3
6,86,4 6,6
4,0
2,53,0
2,2
3,9
4,8
3,84,1
3,52,5
3,5
1,51,1
2,8
-0,5
-2,1
-3,9
-6,1 -5,9
-4,9
-3,4-3,0
-1,7
0,6
2,2
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
1T
20
06
2T
20
06
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06
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20
06
1T
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07
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20
07
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07
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07
1T
20
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08
1T
20
09
2T
20
09
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20
09
4T
20
09
1T
20
10
2T
20
10
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20
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12
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17
Consumo das Famílias - Anual %
13 RELATÓRIO ANUAL 2017
inflação (meta central de 4,5% mais o menos 1,5 ponto percentual). O IPCA de 2017 registrou
inflação de 2,95%. O enorme sucesso no combate à inflação permitiu que a taxa de juros Selic
fechasse o ano no menor patamar histórico: 7% ao ano.
A produção industrial que, conforme apontamos acima, foi a que mais sofreu na política
econômica anterior, começou a mostrar uma trajetória consistente de recuperação,
principalmente a partir do início de 2017. Mas, as consequências sobre o setor industrial da
política econômica incoerente foram tão devastadoras, que o volume de produção industrial de
dezembro de 2017 tinha se retraído aos níveis de produção de meados de 2009.
Mar-07:2,96%
Out-08:6,41%
Out-09:4,17%
Abr-11:6,51%
Set-11: 7,31% Jun-13:6,70%
Dez-13:5,91%
Dez-14:6,41%
Dez-17:2,95%
Dez-15:10,67%
Mai-16:9,32%
Dez-16:6,29%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11% IPCA 12 Meses - %
12 Meses Dez 2017: Preços administrados: 8,0%Preços livres 12 M: 1,34%
Jul-08:105,1
Dez-08: 82,8
Jun-09:91,7
Mai-11:105,1
Dez-10:102,8
Jun-13:105,7
Dez-17:91,1
80,0
85,0
90,0
95,0
100,0
105,0
110,0
Produção Industrial - Com Ajuste Sazonal
Média Jan/05 a Set/08:
,
-21%
O volume de produção de dezembro de 2017 é mais ou menos equivalente ao de junho de 2009!
Dez-10 a Dez-17: -11,4%
14 RELATÓRIO ANUAL 2017
Algo que nunca é demais chamar a atenção é que o Banco Central presidido por Alexandre
Tombini não combateu a inflação descontrolada com o instrumento tradicional de taxa de juros.
Ao invés disso, fizeram uso de fortes intervenções no mercado cambial, através de derivativos,
para manter o Real artificialmente baixo e desta forma tentar (em vão) controlar a inflação. O
resultado foi a significativa perda de competitividade para o setor industrial brasileiro. Se bem
taxas de câmbio acima de R$4 por Dólar claramente não eram taxas de câmbio de equilíbrio,
taxas abaixo ou pouco acima de R$2 também não.
Uma vez que acabaram as intervenções no mercado cambial e a política econômica voltou ao
tripé de câmbio flutuante, inflação sob controle e discurso firme a favor da austeridade fiscal,
houve consistente aumento da confiança do empresário industrial. De acordo aos dados da
Confederação Nacional da Indústria, desde a troca da equipe econômica em maio de 2016, o
nível de confiança da indústria deixou para atrás os dados historicamente baixíssimos que se
registravam desde 2014. O gráfico é particularmente revelador.
55,8
65,1
55,954,8
57,1
62,2
57,4 56,5
59,958,5
55,0
64,8
57,856,9
54,7
48,2
38,0
44,9
36,537,1
37,436,8
41,3
45,747,3
51,5
53,752,3
51,7
48,0
50,1
53,1
54,053,1
53,751,9
50,6
52,6
55,7 56,056,5
58,3
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
jan/1
6
fev/1
6
mar/
16
ab
r/1
6
mai/1
6
jun/1
6
jul/16
ag
o/1
6
se
t/16
ou
t/1
6
no
v/1
6
de
z/1
6
jan/1
7
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7
mar/
17
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r/1
7
mai/1
7
jun/1
7
jul/17
ag
o/1
7
se
t/17
ou
t/1
7
no
v/1
7
de
z/1
7
Confiança do Empresário IndustrialMédia histórica: 54,1
Após 28 meses o índiceficou acima da linha divi-sória dos 50 pontos em agosto.
26-Jul-11: 1,53
25-Nov-11: 1,89
23-Fev-12:1,70
28-Jun-12:2,09
22/8/13:2,45
8/3/13:1,95
3/9/14:2,24
29/1/14:2,44
24/9/15:4,19
18/5/17:3,38
21/1/16:4,16
25/10/16:3,12
1,20
1,70
2,20
2,70
3,20
3,70
4,20
4,70
01
/03
/20
11
16
/03
/20
11
27
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/20
11
08
/08
/20
11
19
/10
/20
11
30
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/20
11
13
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12
24
/05
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12
03
/08
/20
12
16
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/20
12
28
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/20
12
12
/03
/20
13
23
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/20
13
02
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13
11
/10
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13
23
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/20
13
07
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/20
14
21
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14
31
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14
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/20
14
18
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/20
14
04
/03
/20
15
18
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/20
15
28
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/20
15
07
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15
18
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/20
15
03
/03
/20
16
16
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/20
16
26
/07
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16
05
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/20
16
19
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16
01
/03
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17
15
/05
/20
17
25
/07
/20
17
04
/10
/20
17
18
/12
/20
17
Taxa de câmbio 2011-2017: R$/US$
29/12/2017:3,31
15 RELATÓRIO ANUAL 2017
A queda substancial da inflação e o aumento do emprego também concorreram para aumentar
a confiança dos consumidores.
Apesar da mudança radical na condução da política econômica na direção correta e do firme
discurso de austeridade fiscal, levará muito tempo para conseguir recuperar o que foi perdido,
já que as contas públicas ficaram em frangalhos na administração Dilma Rousseff. Pela
primeira vez na série histórica houve déficit primário nas contas públicas (a soma de todas as
receitas descontadas as despesas correntes e de investimento, exceto pagamento de juros do
estoque de dívida) em 2014. Esse déficit cresceu como bola de neve nos dois anos seguintes.
Mas, em 2017, houve uma melhora de R$ 45,2 bilhões no déficit total do setor público.
Contudo, por mais que o governo atual se esforce, o brutal aumento que houve em despesas
obrigatórias em termos reais, não permitirá a volta de superávits primários a não ser mediante
a implementação de urgentes reformas estruturais. Principalmente, a reforma da previdência,
que tem pouquíssima chance de ser discutida antes das eleições de 2018. Tendo em vista a
forte deterioração do quadro fiscal, uma solução estrutural para evitar o aumento descontrolado
da dívida pública é premente. A dívida bruta do governo geral passou de 57,2% do PIB em
2014 para 74% do PIB em dezembro de 2017. Na falta de superávits primários que consigam
pagar os juros da dívida pública, só continuará a crescer. É por isso que as eleições de 2018
serão um divisor de águas. Caso venha a ganhar um candidato populista que negue a
necessidade de reformas, o Brasil jogará fora o atual processo de arrumação da casa e deverá
retroceder anos em termos de investimento, crescimento e criação de empregos.
Além da retomada do crescimento e da inflação baixa, o que permaneceu uma boa notícia na
área econômica em 2017 foram as contas externas, cujo déficit continuou caindo após o
destravamento da taxa de câmbio. O Banco Central só interveio no mercado cambial em
pouquíssimas oportunidades, unicamente para evitar forte volatilidade. O déficit em conta
corrente do balanço de pagamentos, que o país precisou financiar com divisas, caiu
drasticamente. Em 2014, Brasil tinha registrado um déficit no balanço de pagamentos de US$
104,1 bilhões. Em 2017 foi de apenas US$ 9,8 bilhões (0,48% do PIB). Por sua vez, os
investimentos diretos estrangeiros alcançaram US$ 70,3 bilhões. Ou seja, as contas externas
do Brasil estão extremamente robustas.
2,71
3,143,20
3,73
3,17
3,343,29
3,22
2,99
2,522,31
Nov-12:1,94
Dez-12:2,39
2,16
1,89
Out-13:1,42
Dez-13:1,88 Abr-14:
1,87
Dez-14:-0,63
Set-16:-3,08
Dez-17:-1,69
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
jan
-11
ma
r-11
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11
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11
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1
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2
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-13
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r-13
ma
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3
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-14
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r-14
ma
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14
set-
14
no
v-1
4
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-15
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r-15
ma
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15
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15
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v-1
5
jan
-16
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r-16
ma
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16
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v-1
6
jan
-17
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r-17
ma
i-17
jul-
17
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17
no
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7
Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) - 12 Meses
Jan-Dez 2012: R$ 105 bn (2,39% PIB)Jan-Dez 2013: R$ 91,3 bn (1,88% PIB)Jan-Dez 2014: -R$ 32,5 bn (-0,63% PIB)Jan-Dez 2015: -R$111,2 bn (-1,88% PIB)Jan-Dez 2016: -R$155,8 bn (-2,49% PIB)
Jan-Dez 2017: -R$110,6 bn (-1,69% PIB)
16 RELATÓRIO ANUAL 2017
O mercado financeiro refletiu a melhora da confiança e tanto o risco Brasil caiu quanto a Bolsa
subiu. No começo de 2017, o risco País estava acima dos 300 pontos e em dezembro fechou
em 240 pontos. Já o índice Bovespa registrou valorização de 26,9%.
O ano de 2018 promete ser de bastante volatilidade pela incerteza das eleições, mas no que
depende da condução da política econômica não devemos esperar grandes surpresas e sim a
continuidade da inflação baixa, juros baixos e crescimento econômico.
(Panorama Econômico realizado por Victoria Werneck – Economista Chefe do Grupo Icatu
Seguros)
Jan-99:4,09
Ago-99:4,82
Dez-17:0,48
Fev-15:4,38
-2,00
-1,00
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
Jan
-97
Oct-
97
Jul-
98
Ap
r-99
Jan
-00
Oct-
00
Jul-
01
Ap
r-02
Jan
-03
Oct-
03
Jul-
04
Ap
r-05
Jan
-06
Oct-
06
Jul-
07
Ap
r-08
Jan
-09
Oct-
09
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10
Ap
r-11
Jan
-12
Oct-
12
Jul-
13
Ap
r-14
Jan
-15
Oct-
15
Jul-
16
Ap
r-17
Déficit em Conta Corrente como % do PIB
Valores negativos indicam superávit
Déficit 2014: US$ 104,18 bnDéficit 2015: US$ 59,43 bnDéficit 2016: US$ 23,53 bn
Déficit 2017: US$ 9,8 bn
20-May-08:73.517
27-Oct-08: 29.435
6/1/10:70.729
8/4/10:71.785
8/11/10:72.657
23/5/11:62.345
8/8/11:48.668
13/3/12:68.394
7/8/12:57.726
3/1/13:63.312
7/8/13:47.447
31/10/13:54.256
2/9/14:61.896
5/5/15:58.052
28/12/17:76.402
27/4/16:54.478
21/2/17:69.052
13/10/17:76.990
26000,00
32000,00
38000,00
44000,00
50000,00
56000,00
62000,00
68000,00
74000,00
80000,00
02
-Ja
n-0
8
02
-Ma
r-0
8
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-Ma
y-0
8
02
-Ju
l-0
8
02
-Sep
-08
02
-No
v-0
8
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-Ja
n-0
90
2-M
ar-
09
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-Ma
y-0
9
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-Ju
l-0
9
02
-Sep
-09
02
-No
v-0
9
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-Ja
n-1
00
2-M
ar-
10
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0
02
-Ju
l-1
0
02
-Sep
-10
02
-No
v-1
0
02
-Ja
n-1
10
2-M
ar-
11
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1
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-Ju
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1
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-11
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2
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-12
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40
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6
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70
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17
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7
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-Ju
l-1
7
02
-Sep
-17
02
-No
v-1
7
Indice Bovespa
Em 2009: +83%
Em 2010: +1,04%
Em 2011: -18,1%
Em 2012 até 13/3: 20,5%
Em 2012: 7,4%
Em 2012 até 5/6: -7,5%
Em 2013: -15,5%
Em 2014: -2,9%
Em 2015: -13,3%
Em 2016: +38,9%
Em 2017 até 17/5: 12,1%Em 2017: 26,9%
17 RELATÓRIO ANUAL 2017
RESULTADO DO PLANO EM 2017
18 RELATÓRIO ANUAL 2017
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
19 RELATÓRIO ANUAL 2017
RESULTADO DO PLANO EM 2017
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL R$ MIL BALANÇO PATRIMONIAL R$ MIL
ATIVO Nota 31.12.17 31.12.16 ∆% PASSIVO Nota 31.12.17 31.12.16 ∆%
DISPONÍVEL 4 181 116 56% EXIGÍVEL OPERACIONAL 631 417 51%
REALIZÁVEL 24.620 25.715 -4% Gestão Previdencial 9 333 215 55%
Gestão Previdencial 5 260 156 67% Gestão Administrativa 10 129 110 18%
Gestão Adminsitrativa 6 286 188 52% Investimento 4 169 92 83%
Investimentos 7 24.074 25.371 -5% PATRIMÔNIO SOCIAL 12 24.182 25.428 -5%
Fundos de Investimento 24.074 25.371 -5% Patrimônio de Cobertura do Plano 24.182 25.428 -5%
PERMANENTE 8 12 14 -14% Provisões Matemáticas 24.182 25.428 -5%
Imobilizado 12 14 -14% Benefícios Concedidos 21.759 23.448 -7%
Benefícios a Conceder 2.423 1.980 22%
Fundos - - 0%
Fundos Administrativos - - 0%
TOTAL DO ATIVO 24.813 25.845 -4% TOTAL DO PASSIVO 24.813 25.845 -4%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em Exercício findo em
20 RELATÓRIO ANUAL 2017
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL R$ MIL
Nota 31.12.17 31.12.16 ∆%
A) Patrimônio Social – Início do Exercício 25.428 25.413 0%
1. Adições 3.254 3.975 -18%
Contribuições Previdenciais 13.1 697 722 -3%
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos – Gestão Previdencial 14.1 1.940 2.639 -26%
Receitas Administrativas 617 614 0%
2. Destinações (4.500) (3.960) 14%
Benefícios 13.2 (3.883) (3.346) 16%
Despesas Administrativas (617) (614) 0%
3. Acréscimo / Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) (1.246) 15 -8407%
Provisões Matemáticas 13.3 (1.246) 15 -8407%
B) Patrimônio Social no Final do Exercício (A+3) 24.182 25.428 -5%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
Nota 31.12.17 31.12.16 ∆%
A) Ativo Líquido - início do exercício 25.428 25.413 0%
1. Adições 2.822 3.507 -20%
Contribuições 882 868 2%
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Previdencial 14.1 1.940 2.639 -26%
2. Destinações (4.068) (3.492) 16%
Benefícios 13.2 (3.883) (3.346) 16%
Custeio Administrativo (185) (146) 27%
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (1.246) 15 -8407%
Provisões Matemáticas 13.3 (1.246) 15 -8407%
B) Ativo líquido – Final do Exercício (A+3) 24.182 25.428 -5%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
21 RELATÓRIO ANUAL 2017
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
Nota 31.12.17 31.12.16 ∆%
1. Ativos 24.515 25.643 -4%
Disponível 4 181 116 56%
Recebível 5 260 156 67%
Investimento 24.074 25.371 -5%
Fundos de Investimento 7 24.074 25.371 -5%
2. Obrigações 333 215 55%
Operacional 9 333 215 55%
5. Ativo Líquido (1-2-3) 24.182 25.428 -5%
Provisões Matemáticas 12 24.182 25.428 -5%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R$ MIL
31.12.17 31.12.16 ∆%
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior - - 0%
1. Custeio da Gestão Administrativa 617 614 0%
1.1. Receitas 617 614 0%
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 187 146 28%
Custeio Administrativo dos Investimentos 378 387 -2%
Receitas Diretas 47 81 -42%
Outras Receitas 5 - 100%
2. Despesas Administrativas (617) (614) 0%
2.1. Administração Previdencial (367) (336) 9%
Pessoal e encargos (111) (145) -23%
Treinamentos/congressos e seminários (7) - 100%
Viagens e estadias (21) (35) -40%
Serviços de terceiros (96) (82) 17%
Despesas gerais (111) (52) 113%
Depreciações e amortizações (8) (4) 100%
Tributos (11) (11) 0%
Outras Despesas (2) (7) -71%
2.2. Administração dos Investimentos (250) (278) -10%
Serviços de terceiros (232) (260) -11%
Tributos (18) (18) 0%
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual ( A+7) - - 0%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
22 RELATÓRIO ANUAL 2017
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO
NOTAS EXPLICATIVAS CONSOLIDADAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da
Paraíba doravante denominado OABPrev–Nordeste, inscrita sob o CNPJ nº 09.011.460/0001-
90 é uma Entidade Fechada de Previdência Privada, sem fins lucrativos, com autonomia
administrativa e personalidade jurídica de direito privado, instituído pela Ordem dos Advogados
do Brasil – OAB, Seccional da Paraíba, denominada Instituidora-Fundadora.
A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, por meio da
Diretoria de Análise Técnica, aprovou a constituição e autorizou o funcionamento do Fundo de
Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba - OABPrev–
Nordeste, pela portaria nº 1.199 de 15 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de junho de 2007. A autorização da aplicação do regulamento do Plano de Benefícios
Previdenciários do Advogado – NordestePrev, sob CNPB nº 2007.0021-83, foi pela portaria nº
1.467 de 22 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2007.
O Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado - NordestePrev com data base de
31/12/2017 possui 248 participantes ativos (217 em 2016), 112 assistidos (116 em 2016) e 23
pensionistas (22 em 2016), além de apresentar idades médias populacionais de 34,13, 73,18 e
54,91 anos, respectivamente.
O OABPrev-Nordeste tem por objetivo executar e administrar planos de benefícios de natureza
previdenciária, constituídos por Instituidores, mediante contribuição de Participantes, de acordo
com os regulamentos e com as leis aplicáveis. Poderá promover outros programas
previdenciais, em caráter facultativo, mediante contribuição específica dos membros
interessados, respeitada a legislação vigente. Nenhum benefício ou serviço poderá ser criado
ou majorado sem que, em contrapartida, seja previamente estabelecida a respectiva receita de
cobertura.
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS R$ MIL
Nota 31.12.17 31.12.16 ∆%
Provisões Técnicas (1+4) 24.515 25.643 -4%
1. Provisões Matemáticas 12 24.182 25.428 -5%
1.1. Benefícios Concedidos 21.759 23.448 -7%
Contribuição Definida 21.759 23.448 -7%
1.2. Benefício a Conceder 2.423 1.980 22%
Contribuição Definida 2.423 1.980 22%
Saldo de Contas - Parcela Participantes 2.423 1.980 22%
4. Exigível Operacional 333 215 55%
4.1. Gestão Previdencial 9 333 215 55%
As notas explicativas integram as Demonstrações Contábeis
Exercício findo em
23 RELATÓRIO ANUAL 2017
São instituidoras do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado – NordestePrev, a
Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional da Paraíba, a Caixa de Assistência dos Advogados
da Paraíba e a Associação dos Aposentados da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande
do Norte – APOSCAERN.
Para a consecução de seus objetivos, a entidade dispõe de recursos oriundos das
contribuições de seus participantes, de receitas diretas e da remuneração dos seus ativos, que
obedecem ao disposto na Resolução CMN nº 3.792/2009 e em suas alterações posteriores,
estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Em 2017, foi publicado no D.O.U de 23/02/2017 nos termos da Portaria nº 163 de 20/02/2017,
a alteração ao Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado -
Nordesteprev.
Essas demonstrações consolidadas e por plano são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da entidade. Todas as informações financeiras foram arredondadas para o milhar
mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
2. APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A OABPREV - NE apresenta as demonstrações contábeis em atendimento às disposições dos
órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência
complementar, especificamente pela Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e suas
alterações posteriores, e de acordo com as práticas contábeis aplicáveis no Brasil e em
observância à Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de
2010, que aprova a ITG 2001.
De acordo com a Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e suas alterações, as
entidades fechadas de previdência complementar apresentam os seguintes demonstrativos
contábeis:
I. Balanço Patrimonial;
Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada os saldos das contas de ativo,
passivo e patrimônio social dos planos de benefícios previdenciários, mantidos pelos
seus montantes originais, ao final de cada exercício.
II. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS;
Este Demonstrativo substitui a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE e tem
como finalidade evidenciar de forma consolidada as modificações ocorridas pelo
Patrimônio Social do conjunto de planos de benefícios, ao final de cada exercício.
III. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DMAL;
Tem por finalidade demonstrar de forma individualizada as mutações ocorridas pelo
Ativo Líquido dos planos de benefícios, ao final de cada exercício.
IV. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DAL;
Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada os componentes patrimoniais
de cada plano de benefícios, ao final de cada exercício.
V. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA;
Tem como finalidade evidenciar de forma consolidada e individualizada (facultativa) a
atividade administrativa da entidade, demonstrando as alterações do fundo
administrativo, ao final de cada exercício.
24 RELATÓRIO ANUAL 2017
VI. Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – DPT.
Tem como finalidade evidenciar de forma individualizada a totalidade dos
compromissos de cada plano de benefícios, ao final de cada exercício.
2.1. As principais práticas adotadas pela Entidade emanam das Resoluções CNPC nº 8, de
31 de outubro de 2011, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, Instrução SPC nº 34,
de 24 de setembro de 2009 e suas alterações posteriores, e encontram-se resumidas a
seguir:
2.1.1 A sistemática estabelecida pelo órgão normativo apresenta como principal
característica a autonomia patrimonial dos planos de benefícios de forma a
identificar, separadamente, os planos de benefícios previdenciais e o plano de
gestão administrativa.
2.1.2 As práticas contábeis aplicadas em 2017 estão de modo uniforme em relação a
2016.
2.1.3 Apuração do Resultado
As receitas e despesas são registradas com base no princípio da competência
significando que na determinação do resultado são computadas as receitas, as adições
e as variações positivas auferidas no mês, independentemente de sua realização, bem
como as despesas, as deduções e as variações negativas, pagas ou incorridas no mês
correspondente.
As contribuições de participantes vinculados ao plano instituído são escrituradas com
base no regime de caixa, por ocasião do recebimento, de acordo com o item 8.1 do
anexo C da Resolução CNPC nº 08 de 31 de outubro de 2011.
2.1.4 Realizável
O realizável da gestão previdencial e administrativa são apresentados pelos valores de
realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos
proporcionais auferidos.
2.1.5 Investimentos
Os limites operacionais de aplicações dos recursos da entidade foram estabelecidos
pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.792 de 24 de setembro de 2009 e
alterações posteriores. Nos termos da Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de
2002, e alterações posteriores, os títulos e valores mobiliários são classificados em
duas categorias, de acordo com a intenção de negociação da Administração na data da
aquisição, atendendo aos seguintes critérios de contabilização:
a) Títulos para negociação – registra os títulos com o propósito de serem ativa e
frequentemente negociados, independentemente do prazo a decorrer, os
quais são contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos
auferidos, e ajustados pelo valor de mercado com seus ganhos e perdas
reconhecidos.
25 RELATÓRIO ANUAL 2017
b) Títulos mantidos até o vencimento – registra os títulos com vencimentos
superiores a 12 meses da data de aquisição e que a entidade mantenha
interesse e capacidade financeira de mantê-los até o vencimento, bem como
classificados como de baixo risco por agência de risco do país, os quais são
contabilizados pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos obtidos
pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes,
quando aplicável.
2.1.6 Exigível Operacional
São demonstrados os valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. São registradas as
obrigações decorrentes de pagamentos de benefícios aos participantes, prestação de
serviços por terceiros, obrigações tributárias, provisões de folha de pagamento e
respectivos encargos.
2.1.7 Operações Administrativas
Os registros das operações administrativas são efetuados por meio do Plano de
Gestão Administrativa (PGA), que possui patrimônio próprio segregado dos planos de
benefícios previdenciais. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas
(previdenciais, investimentos e diretas), deduzidas das despesas comuns e específicas
da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências
administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo, não caracterizando
obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes ativos e assistidos dos planos.
2.1.8 Provisões Matemáticas
O plano de benefícios adota regimes financeiros e métodos de financiamento em
consonância com a legislação vigente e adequados ao perfil da massa de participantes
ativos e assistidos, guardando relação direta com as obrigações e compromissos
assumidos pelo plano.
2.1.9 Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC requer que a Administração use de julgamento na
determinação e registro de estimativas contábeis. O item significativo sujeito às
referidas estimativas inclui as depreciações do ativo permanente. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos
estimados, devido à subjetividade inerente ao processo de sua determinação. A
Administração revisa as estimativas e premissas periodicamente.
3. ATIVIDADES DE REGISTRO E DE CONTROLE
3.1. Gestão Previdencial: compreende a atividade de registro e de controle das
contribuições, dos benefícios e dos institutos previstos no art. 14 da Lei Complementar
nº 109, bem como do resultado do plano de benefícios de natureza previdenciária.
3.2. Gestão Administrativa: compreende a atividade de registro e de controle inerentes à
administração dos planos de benefícios.
3.3. Investimentos: compreende a atividade de registro e de controle das aplicações dos
recursos da Entidade.
26 RELATÓRIO ANUAL 2017
4. ATIVO - DISPONÍVEL A denominação “disponível” é utilizada para designar dinheiro em caixa e em bancos, bem como cheques em tesouraria e numerários em trânsito.
A posição consolidada do Ativo – Disponível em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, referente às contas correntes é a seguinte:
A segregação do disponível ocorre em razão da independência patrimonial e respectivo fluxo
de caixa.
5. ATIVO REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL Apresenta em 2017 o valor de R$ 260 (R$ 156 em 2016), relativo à antecipação de custeio
para Plano de Gestão Administrativa.
A opção de antecipação do custeio administrativo pelo Plano de Benefício ao Plano de Gestão
Administrativa ocorreu em virtude da insuficiência de saldo do Fundo Administrativo a partir do
mês de março/2015. Os valores antecipados estão sendo corrigidos pela rentabilidade mensal
da cota do Plano de Benefícios.
Em Fevereiro de 2017 o PGA amortizou R$ 2 do saldo devedor do custeio antecipado.
O quadro a seguir demonstra os meses em que ocorreram as antecipações de custeio
administrativo bem como seus valores atualizados em 31 de dezembro de 2017:
Descrição 31.12.17 31.12.16
Banco 12 23
Brasil - ag.:4362-1 C.C.: 31042-5 4 19
Brasil - ag.:4362-1 C.C.: 30685-1 8 4
Total do Disponível 12 23
Exercício findo em
Disponível 31.12.17 31.12.16
Plano de Benefícios 181 115
Plano de Gestão Administrativa (169) (92)
Total 12 23
Exercício findo em
27 RELATÓRIO ANUAL 2017
6. ATIVO REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
A posição do Ativo Realizável – Gestão Administrativa em 31 de dezembro de 2017 e de 2016
é a seguinte:
(1) O valor de R$ 46 refere-se ao repasse de custeio administrativo do Plano para o PGA, com registro correspondente no passivo da Gestão Previdencial.
(2) O valor na Gestão Administrativa não contempla o valor de atualização R$ 30 que é somente registrado no Previdencial. Vide nota 5.
7. ATIVO REALIZÁVEL - INVESTIMENTOS
Em atendimento às determinações da Resolução CMN Nº 3.792, de 24 de setembro de 2009,
que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios
das entidades fechadas de previdência complementar, foram adotadas as seguintes
providências:
a) Política de Investimentos
A gestão dos ativos do plano de benefícios no ano de 2017 seguiu as diretrizes da respectiva
Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo em sua reunião ordinária,
Mês Qtd. CotasValor Antecipado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
Posição em 2016 79.654,8626 138.430,31 154.148,42
Janeiro/2017 2.421,9854 4.497,09 159.682,42
Fevereiro/2017 0,0000 0,00 160.977,37
Março/2017 6.734,5854 12.684,70 174.666,56
Abril/2017 2.348,5264 4.454,25 180.335,51
Maio/2017 6.161,1069 11.741,39 192.943,35
Junho/2017 5.046,0795 9.692,97 204.171,57
Julho/2017 1.877,4960 3.620,23 208.571,04
Agosto/2017 11.694,8534 22.706,49 232.722,35
Setembro/2017 1.489,8225 2.919,80 237.829,77
Outubro/2017 2.517,9500 4.959,09 243.961,63
Novembro/2017 4.516,2327 8.939,32 254.124,84
Dezembro/2017 2.549,1613 5.070,08 260.420,42
Total 127.012,6621 229.715,72 260.420,42
Antecipação de Custeio
Descrição 31.12.17 31.12.16
Contas a Receber 56 48
Pró-labore 10 6
Repasse Outros Custeios (1)46 42
Despesas Antecipadas (2)230 140
Custeio Administrativos 230 140
Total 286 188
Exercício findo em
28 RELATÓRIO ANUAL 2017
realizada em 14 de dezembro de 2016, cujos objetivos foram transmitidos à Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC em 26/05/2017.
b) Controle de Riscos
No âmbito da política de investimento, são observados diversos tipos de riscos, principalmente
os riscos de mercado, de crédito, de liquidez e operacional/legal. O risco de mercado refere-se
a possíveis perdas oriundas de oscilações nos preços e cotações dos títulos. O risco de crédito
corresponde a perdas oriundas do fato de o emissor de um título não honrar o compromisso
assumido. Enquanto o risco de liquidez se refere a possibilidade de não haver recursos
suficientes para o pagamento de alguma obrigação ou não conseguir transformar ativos em
caixa. Por fim, o risco operacional/legal está relacionado à falha de execução das atividades e
ao descumprimento das regras aplicáveis.
➢ Monitoramentos dos riscos:
Risco de mercado: para cada segmento descrito na Política de Investimentos é utilizado uma
métrica de risco limitando a atuação do gestor, de forma a minimizar o risco.
Risco de crédito: na Política de Investimentos é descrito o percentual que pode ser alocado
para cada tipo de título, sendo dividido entre alto ou baixo risco, inclusive utilizando uma
política mais conservadora do que as agências de rating internacionais.
Risco de liquidez: como forma de minimizar esse risco é definido na Política de Investimentos
um percentual de ativos que devem ser mantidos para liquidez imediata.
Risco operacional/legal: o administrador fiduciário é o encarregado pelo monitoramento da
aderência das ativos em relação às legislações aplicáveis.
c) Gestão de Investimentos
O plano de benefícios, em 31/12/2017, possui o Fundo de Investimento Mongeral Aegon
OABPREV-NE FIM, com a carteira a seguir discriminada:
A posição consolidada do Ativo Realizável–Investimentos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 é a seguinte:
Exercício findo em
29.12.17 31.12.16
Debêntures 561 -
Letras Financeiras - LF - 2.027
Tesouro Selic - LFT 6.033 -
Notas do Tesouro Nacional Série B – NTN-B 15.439 20.071
Derivativos 188 -
Cotas de Fundo de Investimento 150 36
Operações Compromissadas - LTN-O 1.765 3.286
Contas a Pagar / Receber (62) (49)
Saldo em Tesouraria - -
TOTAL 24.074 25.371
29 RELATÓRIO ANUAL 2017
8. ATIVO PERMANENTE Os bens que constituem o permanente do Plano de Gestão Administrativa são depreciados
pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie
de bem. Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, a composição consolidada do Ativo
Permanente é a seguinte:
9. PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL Correspondem às obrigações a pagar assumidas pelo plano de benefícios com terceiros,
relativos a contrato de repasse das contribuições de risco junto a uma seguradora que
administra o risco que é vendido pela entidade, propostas a devolver a participantes que
contribuíram no momento de aderir ao plano mais não são elegíveis ao plano de benefícios,
assim como, resgates e benefícios a pagar e a retenção de imposto de renda retido na fonte -
IRRF sobre estes resgates e benefícios.
A posição consolidada do Passivo Exigível Operacional – Gestão Previdencial em 31 de
dezembro de 2017 e de 2016 é a seguinte:
(1) O Repasse de risco para a Seguradora é em virtude de uma seguradora do mercado ser responsável pela administração da cobertura de morte e invalidez contratado e pago mensalmente pelos participantes pertencentes ao plano de benefício OABPrev-NE que optaram por essa contratação.
(2) O valor de R$ 46 refere-se ao repasse de custeio administrativo do Plano para o PGA, vide nota 6
Exercício findo em
Investimentos 31.12.17 31.12.16
Plano de Benefícios 24.074 25.371
Fundos de Investimentos 24.074 25.371
Total 24.074 25.371
Taxa de
Ativo Permanente depreciação 31.12.17 31.12.16
Imobilizado
Material de Informática 20% aa. 1 1
Móveis e Utensílios 10% aa. 8 10
Máquinas e Equipamentos 10% aa. 2 2
Instalações 10% aa. 1 1
Total 12 14
Exercício findo em
Descrição 31.12.17 31.12.16
Retenções a Recolher 27 4
IRRF 27 4
Custeio Administrativo Antecipado 230 140
Outras Exigibilidades 76 71
Repasse de Risco para a Seguradora (1)27 27
Proposta a devolver 2 2
Contribuições a processar 1 -
Repasses e outros custeios (2)46 42
Total 333 215
Exercício findo em
30 RELATÓRIO ANUAL 2017
10. PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
Correspondem às obrigações a pagar assumidas pela Entidade relativas à Gestão
Administrativa, assim como as retenções incidentes sobre salários, fornecedores, terceiros,
ainda não liquidados.
A posição consolidada do Passivo Exigível Operacional – Gestão Administrativa em 31 de
dezembro de 2017 e de 2016 é a seguinte:
(1) A entidade contribui às alíquotas de 0,65% para PIS e 4% para a COFINS, sobre as receitas administrativas.
11. PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Os processos com probabilidade possível de perda que podem envolver questões
previdenciárias, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, de acordo com as
normas contábeis em vigor, estão dispensados da constituição de provisão.
O plano de benefícios da OABPREV-NE não possui causas nas categorias “possível” ou
“provável” em 2017 (em 2016, também não possuía).
12. PASSIVO – PATRIMÔNIO SOCIAL
A posição consolidada do Passivo – Patrimônio Social em 31 de dezembro de 2017 e de 2016,
que representa os recursos acumulados para fazer frente às obrigações do Plano, apresenta a
seguinte composição:
Descrição 31.12.17 31.12.16
Salários e Encargos 2 2
FGTS 1 -
INSS 1 2
Fornecedores 101 96
Icatu Administração Previdenciária 100 96
Fornecedores Diversos 1
Retenções a Recolher 7 6
IRRF sobre serviços pessoa jurídica 2 1
PIS/COFINS/CSLL sobre serviços de terceiros 5 5
Tributos a Recolher 2 2
PIS/COFINS sobre receitas administrativas (1)2 2
Outras exigibilidades 17 4
Reembolsos 13 -
Devoluções Diversas 4 4
Total 129 110
Exercício findo em
Descrição 31.12.17 31.12.16
Plano
Patrimônio de Cobertura do Plano 24.182 25.428
Provisões Matemáticas 24.182 25.428
Benefícios Concedidos 21.759 23.448
Benefícios a Conceder 2.423 1.980
Total Patrimônio Social Consolidado 24.182 25.428
Exercício findo em
31 RELATÓRIO ANUAL 2017
12.1. Premissas e Hipóteses Atuariais
Descrição 31.12.17 31.12.16
Tábua de Mortalidade Geral AT2000 F AT2000 F
Tábua de Mortalidade de Inválidos AT2000 F AT2000 F
Hipóteses sobre taxa de juros %* 4,50%a.a. 4,50%a.a.
* A taxa real de juros de 4,50%a.a. encontra-se dentro do intervalo disponibilizada pela Portaria N° 375 de 2017 para a
definição da taxa de juros parâmetro, conforme item 18, anexo à Resolução MPS/CGPC Nº 18/2006, considerando a duração de dez anos.
Desde o exercício de 2014 este plano está dispensado do envio das Demonstrações Atuariais
– DA, bem como de toda documentação decorrente do processo de Avaliação Atuarial, salvo
por exigência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) (Instrução
Previc Nº 12/2014).
Essas hipóteses não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto
a seus Participantes, mas sim para o cálculo das rendas mensais, por equivalência atuarial,
quando de sua concessão e em seu recálculo anual com base no saldo de conta
remanescente, enquanto este existir. Sendo assim, com base no estudo enviado pela
consultoria, optou-se pela manutenção das tábuas de mortalidade e a adequação da taxa real
de juros à legislação vigente, bem como à expectativa de rentabilidade do plano, até que seja
necessário novo estudo.
13. CONTAS DE RESULTADOS – GESTÃO PREVIDENCIAL 13.1. As receitas previdenciais totalizaram no ano R$ 697 (em 2016, R$ 722). 13.2. As despesas de benefícios dos assistidos totalizaram no ano R$ 3.883 (em 2016, R$
3.346).
13.3. As variações das Provisões Matemáticas foram impactadas com os resultados dos
investimentos líquidos e contribuições realizadas para o Plano, deduzidos dos
pagamentos de benefícios, totalizaram no ano:
14. CONTAS DE RESULTADOS - INVESTIMENTOS
14.1. Plano de Benefícios
O resultado líquido das aplicações dos investimentos, no ano, foi positivo de R$ 1.940
(em 2016, positivo de R$ 2.639) e foi transferido para a Gestão Previdencial por meio
dos Fluxos dos Investimentos.
Descrição 31.12.17 31.12.16
Benefícios Concedidos (1.689) (366)
Benefícios a Conceder 443 381
Total Constituições/(Reversões) das Provisões Matemáicas (1.246) 15
Exercício findo em
32 RELATÓRIO ANUAL 2017
Marcos Celio Santos Nogueira Contador CPF: 991.742.787-20 CRC/RJ: 089351/O-8 ____________________________________ Adair Borges Coutinho Neto Diretor Presidente CPF: 009.071.994-88
33 RELATÓRIO ANUAL 2017
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM
INVESTIMENTOS DO PLANO
34 RELATÓRIO ANUAL 2017
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COM INVESTIMENTOS DO PLANO
Em 31 de dezembro de 2017, as despesas administrativas diretas e indiretas do Plano de
Benefícios Previdenciários do Advogado – Nordesteprev somaram, respectivamente, R$ 617 e
R$ 31 conforme detalhamento abaixo:
35 RELATÓRIO ANUAL 2017
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO SOCIAL
DA ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
36 RELATÓRIO ANUAL 2017
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE E DO REGULAMENTO DO PLANO
ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE
Não houve alteração do Estatuto Social do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba - OABPrev-Nordeste em 2017.
REGULAMENTO DO PLANO
Foi aprovada, por meio da Portaria nº 163 publicado no D.O.U de 23/02/2017, as alterações
propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado –
Nordesteprev.
O Estatuto vigente e Regulamento vigente do Plano estão disponíveis para consulta no site
www.oabprevnordeste.org.br, na opção Documentos → Documentos Legais da Entidade.
37 RELATÓRIO ANUAL 2017
INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA
DE INVESTIMENTOS
38 RELATÓRIO ANUAL 2017
INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO – NORDESTEPREV
1. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Exercício
2017
Data da aprovação pelo Conselho Deliberativo
14/12/2016
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Sebastião Alves da Silva
Mecanismo de informação da política aos Participantes
Relatório Anual
2. CONTROLE DE RISCOS
A política de investimentos do plano de benefícios possui controles de risco de mercado, legal,
liquidez, operacional, contraparte, entre outros.
2.1. RISCO DE CRÉDITO NA DIVERSIFICAÇÃO POR EMISSOR E EMISSÃO
Serão selecionados para compor a carteira de crédito apenas ativos classificados como
“investment grade”, por pelo menos uma das seguintes agências de classificação de risco:
Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch.
O “Rating” mínimo elencado na tabela a seguir refere-se ao 1º (primeiro) patamar de
“investment grade” para cada agência. Caso a referência do patamar mínimo de “investment
grade” seja modificado, passará a valer, automaticamente, como classificação mínima o novo
patamar definido pela respectiva agência.
AGÊNCIA DE RISCO RATING" MÍNIMO (BRA)
Standard & Poor’s BBB-
Moody’s Baa3
Fitch BBB-
39 RELATÓRIO ANUAL 2017
3.0 ALOCAÇÃO DOS RECURSOS
Segmento Sub-Segmento Indexador do
segmento Limite inferior
Limite Superior
Alvo Meta de
Rentabilidade
Renda Fixa
Título Público Pré-fixado
CDI 0% 60% 0% -
Título Público Pós-fixado
CDI 0% 60% 25% 10,85%
Título Público Inflação
IPCA 40% 100% 60% 10,88%
Crédito Privado CDI / IPCA 0% 49% 15% 11,48%
Renda Variável
Fundo de
Dividendos
IBrX 0% 20% 0% -
Fundo Valor / Crescimento
IBrX 0% 20% 0% -
Fundo Livre IBrX 0% 20% 0% -
Fundo Índices IBrX 0% 20% 0% -
Investimentos Estruturados
Fundo de
Investimentos em Participações
CDI - - - -
Fundo de
Investimento Multimercado CVM
CDI 0% 10% 0% -
Investimentos no Exterior
Renda Fixa: Ativos emitidos no exterior
e Fundo Índice
- - - - -
Renda Variável:
Ativos emitidos no exterior e Fundo
Índice
MSCI Global Index
0% 5% 0% -
Brazilian Depositary
Receipts (BDR)
- - - - -
Operações com Participantes
Empréstimos - - - - -
CONSOLIDADO 100% 10,96%
A alocação em renda variável deve observar os limites de alocação em ativos e níveis de
governança das ações determinadas na legislação vigente.
40 RELATÓRIO ANUAL 2017
3. CENÁRIO MACROECONÔMICO
A OAB Prev-NE considera que utilizar uma instituição especializada para realizar a gestão de
recursos de terceiros seja a melhor maneira de chegar a uma relação ótima entre risco e
retorno para os investimentos dos recursos de seus planos de benefícios.
Fica a cargo do gestor a escolha dos ativos que irão compor a carteira dos planos de
benefícios, sempre levando em consideração os limites e parâmetros impostos pela Resolução
CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 (assim como possíveis alterações posteriores) e na
presente política de investimentos.
Além da escolha dos ativos, o gestor é o responsável pela avaliação dos cenários
macroeconômicos de curto, médio e longo prazo, necessários para a construção do portfólio e
controle de risco. Estas análises, em conjunto com a implementação das estratégias de
investimento, buscam viabilizar o gerenciamento prudente e eficiente dos ativos da OAB Prev-
NE.
A seguir, disponibilizamos um quadro com as projeções macroeconômicas utilizadas na
construção do portfólio de investimentos:
Projeções Indicadores Macroeconômicos Ano Bolsa CDI IPCA IGP-M
2017 13,06% 10,85% 5,00% 5,33%
2018 12,06% 9,86% 4,50% 5,00%
2019 11,94% 9,74% 4,50% 4,65%
2020 11,55% 9,37% 4,50% 4,50%
2021 11,55% 9,37% 4,50% 4,50%
Fontes: Banco Central e Mongeral Aegon Investimentos Focus: 21/10/2016
41 RELATÓRIO ANUAL 2017
RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
42 RELATÓRIO ANUAL 2017
RELATÓRIO RESUMO DAS INFORMAÇÕES DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS
A OABPREV-NE acredita que a contratação de instituições especializadas em gestão de
recursos de terceiros é a melhor alternativa para a maximização da relação retorno/risco
tolerado da carteira e a mitigação de riscos inerentes ao processo de gestão de recursos.
A gestão é discricionária, cabendo aos gestores o processo de escolha de ativos a serem
incluídos na carteira dos planos administrados pela OABPREV-NE, desde que os limites e
procedimentos descritos na Resolução CMN nº 3.792/2009 e na presente Política de
Investimentos bem como na regulamentação da CVM sejam respeitados.
Em 31/12/2017 os recursos do Plano de Benefícios estavam aplicados no Fundo Mongeral
Aegon OABPREV NE FIM, cuja macroalocação está descrita conforme o quadro abaixo
(valores em milhares de reais):
RENTABILIDADE ACUMULADA NO ANO
Os recursos da entidade estão alocados no Fundo Mongeral Aegon OABPrev Ne FI, que teve uma rentabilidade líquida de 9,68% no ano de 2017.
ALOCAÇÃO
Renda fixa 24.072 100,00% 25.371 100,00%
Total 24.072 100,00% 25.371 100,00%
2017 2016
43 RELATÓRIO ANUAL 2017
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
44 RELATÓRIO ANUAL 2017
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Conselheiros, Diretores e Participantes do FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA – OABPREV-NORDESTE João Pessoa - PB.
OPINIÃO
Examinamos as demonstrações contábeis do FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA – OABPREV-
NORDESTE (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2017 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, do ativo líquido, da
mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais do plano
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do FUNDO DE PENSÃO
MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA
PARAÍBA – OABPREV-NORDESTE, em 31 de dezembro de 2017, e o desempenho de suas
operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar - CNPC.
BASE PARA OPINIÃO
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
OUTROS ASSUNTOS
Demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2016
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 apresentados para
fins de comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente por nós
auditadas, com emissão do relatório datado de 14 de março de 2017, que não conteve
nenhuma modificação.
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
45 RELATÓRIO ANUAL 2017
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
46 RELATÓRIO ANUAL 2017
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou
incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não
mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Blumenau (SC), 12 de março de 2018.
JaimirBiff
Contador CRC (SC) nº 017.155/O-7
Vox Auditores Independentes S/S
CRC (SC) nº 008488/O-5
CVM nº 1195-9
47 RELATÓRIO ANUAL 2017
RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA
48 RELATÓRIO ANUAL 2017
RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA
RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARAÍBA – OABPREV- NORDESTE - EXERCÍCIO 2017
Senhor Presidente, Senhores (as) Conselheiros (as),
Vimos por meio desta, discorrer sobre a realização dos trabalhos desta Diretoria, bem como, o
relacionamento com a Gestão Administrativa e Financeira desta Entidade.
Por primeiro, na forma estatutária, cumpre-nos apresentar o relatório das atividades de nossa
Entidade no Exercício de 2017.
O ano de 2017 foi marcado por uma recuperação sincronizada da economia mundial. A
inflação mundial continua contida. Os países desenvolvidos, no geral, apresentaram leve
aceleração dos indicadores de inflação, enquanto as economias emergentes apresentaram um
quadro de relativa tranquilidade no âmbito inflacionário. Os países emergentes apresentaram
uma trajetória descendente de inflação, com crescimento saudável e fundamentos estruturais
mais robustos do que no passado recente. Este pano de fundo permitiu que os juros nestes
países permanecessem baixos ou em trajetória declinante.
Após oito anos de existência do Fundo de Pensão, instituídos por três Instituidoras
reconhecidas por seu diligente trabalho em favor de seus associados e participantes, quais
sejam a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, a Caixa de Assistência dos
Advogados da Paraíba – CAAPB e a Associação dos Aposentados da Caern – APOSCAERN,
e Entidade terminou o ano com 248 participantes ativos, 112 participantes assistidos, 23
pensionistas e 01 benefício por pensão alimentícia, sendo a Entidade Fechada de Previdência
Complementar Associativa com um dos maiores contingentes de assistidos no país. Os
dependentes dos assistidos neste ano receberam da Entidade o total de R$ 533.569,78
(Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos)
de pensão por morte. Encerramos o ano de 2017 com 384 participantes ativos no Plano.
A rentabilidade dos investimentos do plano foi 9,68% em 2017 acima do benchmark de 9,25%.
Cabe notar que o CDI alcançou 9,95% e o IPCA foi 2,95%. Importante ressaltar que desde o
início de gestão do plano em 23/03/2009 até final de 2017 tivemos uma rentabilidade
acumulada de 100,60%.
Com relação ao Plano de Gestão Administrativa, a Diretoria manteve o esforço na
racionalização e redução das despesas e aumento de receitas, que ainda são muito
dependentes do crescimento e entrada de novos participantes, para maior equilíbrio financeiro
e sustentabilidade ao Plano.
49 RELATÓRIO ANUAL 2017
Em observância ao artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), a OABPrev-Nordeste não
distribui dividendos, aplica no país a totalidade dos seus recursos e mantém a escrituração de
suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar a sua exatidão.
A OABPrev-Nordeste encerrou o exercício de 2017, com o ativo líquido do Plano de R$
24.085.826,56, conforme consta das Demonstrações Contábeis e do relatório da VOX
Auditores Independentes S/S.
Tudo isso, alcançado com capital dos participantes ativos e assistidos, evidenciando a solidez
econômica e financeira da entidade e o equilíbrio sustentável de suas contas do ativo e
passivo.
O ano de 2017 foi um ano importante onde a continuidade dos trabalhos feitos pela nova
diretoria e conselho, permitiu que alcançássemos crescimento das reservas dos participantes
não obstante o quadro econômico complicado no país. Com a realização de reuniões
periódicas discutindo assuntos pertinentes às necessidades do plano, inclusive participando de
congressos e treinamentos, para manterem-se aperfeiçoados neste complexo tema da
previdência complementar, o processo de certificação previsto pela Resolução CMN nº
3.792/2009 é realizado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social –
ICSS, órgão nacional ligado à Associação Brasileira dos Fundos de Pensão – ABRAPP e que
desfruta da mais alta respeitabilidade pelo mercado financeiro e previdenciário. Temos meta de
alcançar o maior número possível de certificação dos demais diretores e conselheiros para o
ano de 2018. Os diretores em 2017 cumpriram com suas designações elaboração do
orçamento de gestão, do PGA e da política de investimentos da entidade.
Também foi discutida com a Mongeral, empresa contratada para gerir as vendas do plano,
durante todo o ano de 2017 a necessidade de se fomentar ainda mais as vendas com plano de
ação para que se aumente o número de participantes ativos da entidade.
Pelo que se verifica, Senhor presidente, Senhores(as) conselheiros(as), esse foi o trabalho da
diretoria executiva, com a recomendação para aprovação das contas do exercício de 2017 pelo
conselho fiscal e deliberativo, espelhando nos relatório acima mencionados.
A todos, o nosso muito obrigado, pela confiança depositada, pela orientação, pelas
recomendações oportunas e principalmente pelo prazer do grande companheirismo
demonstrado nesse período, esperando que continue sempre.
Atenciosamente,
João Pessoa, 23 de março de 2018.
Adair Borges Coutinho Neto
Diretor Presidente
Sebastião Alves da Silva
Diretor Financeiro
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho
Diretor Administrativo
Maria do Socorro Fernandes Bezerra Feire
Diretora de Benefícios
Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares
Diretor Secretário
50 RELATÓRIO ANUAL 2017
PARECER DO CONSELHO FISCAL
51 RELATÓRIO ANUAL 2017
PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCÍCIO 2017
O Conselho Fiscal do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional da Paraíba – OABPrev-Nordeste, no exercício de suas atribuições legais e
estatutárias, conforme disposto no art. 42 do Estatuto Social, em reunião ordinária, realizada
em 23 de março de 2018, analisou o relatório da Vox Auditores Independentes S/S, e as
Demonstração Contábeis, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, constatou
que as a demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas
contábeis exigidas pela legislação Nacional e pelo Estatuto e Regimento da Entidade.
Após análise dos documentos acima referidos, o Conselho Fiscal, conclui que os documentos
refletem a real situação patrimonial e financeira da Entidade, pelo que recomenda sua
aprovação.
João Pessoa, 23 de março de 2018.
André Wanderley Soares
Presidente
Adenilde Helena Carlos Evangelista
Vice Presidente
Dircineu Dantas de Sena
Conselheiro Fiscal Suplente
Guido Maria Ferreira de Araújo Junior
Conselheiro Fiscal Suplente
52 RELATÓRIO ANUAL 2017
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
53 RELATÓRIO ANUAL 2017
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
EXERCÍCIO 2017
Quanto às Demonstrações Contábeis e de Resultado da OABPrev-Nordeste referente ao
exercício de 2017:
Em reunião do dia 23 de março de 2018, o Conselho Deliberativo do Fundo de Pensão
Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba – OABPrev
Nordeste, no uso das atribuições que trata o art. 32 do Estatuto Social da Entidade, examinou
as Demonstrações Contábeis e de Resultado da OABPrev-Nordeste, relativamente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
Com fundamento nas análises procedidas, nos esclarecimentos prestados pela Diretoria
Executiva, no Relatório da Vox Auditores Independentes S/S, no Parecer do Conselho Fiscal e
nas Demonstrações Contábeis, o Conselho Deliberativo conclui que as atividades
administrativas obedeceram aos dispositivos estatutários da OABPrev-Nordeste e aos
princípios legais, e que as demonstrações contábeis refletem adequadamente a situação
patrimonial e financeira da Entidade, contemplando os negócios e as atividades desenvolvidas
no exercício examinado, razão pela qual aprova as Demonstrações Contábeis referentes ao
exercício de 2017.
João Pessoa, 23 de março de 2018.
Thiago Leite Ferreira
Presidente do Conselho Deliberativo
54 RELATÓRIO ANUAL 2017
GLOSSÁRIO
55 RELATÓRIO ANUAL 2017
GLOSSÁRIO
Balanço Patrimonial: o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que tem por objetivo
apresentar, de forma sintética, a posição financeira e patrimonial da Entidade. Os valores do
Balanço Patrimonial estão posicionados em 31 de dezembro e são divididos em dois grandes
grupos (ativo e passivo), onde o ativo representa os bens, direitos e aplicações de recursos, e
o passivo, as obrigações para com os participantes e terceiros.
Conselho Deliberativo: Órgão máximo da estrutura organizacional da Entidade. É
responsável pela definição da política geral de administração da EFPC e seus Planos de
Benefícios. Cabe ao Conselho Deliberativo ser o principal agente nas definições das políticas
de administração e das estratégias gerais da entidade, bem como a sua revisão periódica.
Conselho Fiscal: Órgão de controle interno da Entidade. Supervisiona a execução das
políticas do Conselho Deliberativo e o desempenho das boas práticas de governança da
Diretoria Executiva. Cabe ao Conselho Fiscal elaborar relatórios semestrais que destaquem a
opinião sobre a suficiência e a qualidade dos controles internos referentes à gestão dos ativos
e passivos, e à execução orçamentária. O Conselho Fiscal deve comunicar eventuais
irregularidades, sugerir, indicar ou requerer providências de melhoria na gestão, e emitir
parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis anuais da entidade.
Demonstrações Contábeis: Conjunto de relatórios emitidos pelas EFPCs, como o Balanço
Patrimonial, Balancete, Mutação do Ativo Líquido, dentre outras, bem como as respectivas
notas explicativas às demonstrações. Objetivam proporcionar entendimento quanto à posição
patrimonial e financeira, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade e dos planos
administrados, servindo de base informacional aos usuários em geral.
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS): a DMPS é o demonstrativo
contábil que tem por objetivo evidenciar de forma consolidada as modificações que ocorreram
no Patrimônio Social ao final de cada exercício.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL): a DMAL é o demonstrativo contábil
que tem a finalidade de apresentar, ao final de cada exercício por plano de benefícios, a
movimentação do ativo líquido por meio das adições (entrada) e deduções (saídas) de
recursos.
Demonstração do Ativo Líquido (DAL): a DAL é o demonstrativo contábil responsável por
evidenciar a composição do Ativo, Obrigações e Fundos não Previdenciais do plano de
benefícios ao final de cada exercício.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA): a DPGA é o demonstrativo que
apresenta de forma consolidada, com clareza e objetividade, a atividade administrativa da
Entidade, destacando as movimentações que influenciaram as receitas, despesas e
rendimentos e impactaram diretamente no resultado do fundo administrativo ao final de cada
exercício.
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT): a DPT é o
demonstrativo que representa a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios
previdenciais administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
56 RELATÓRIO ANUAL 2017
Demonstrativo de Investimentos: o Demonstrativo de Investimentos apresenta a alocação
dos recursos da Entidade por segmento (renda fixa e variável) e estabelece um comparativo
com as diretrizes estabelecidas na política de investimentos e na legislação vigente. O
Demonstrativo de Investimentos traz também um resumo sobre o retorno dos investimentos
dos planos e a diferença quando comparado à meta atuarial ou meta de investimentos, os
custos de gestão dos investimentos e as modalidades de aplicação.
Diretoria Executiva: Órgão responsável pela administração da Entidade e dos Planos de
Benefícios, observando a política geral traçada pelo Conselho Deliberativo e as boas práticas
de governança.
Estatuto Social: Documento que define as estruturas administrativas, cargos e respectivas
atribuições, além da forma de funcionamento da Entidade.
Fundo de Investimento: São condomínios constituídos com o objetivo de promover a
aplicação coletiva dos recursos dos participantes. É uma comunhão de recursos destinados a
aplicação em carteira diversificada de valores mobiliários de emissão de empresas
emergentes.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis: as Notas Explicativas acompanham as
demonstrações contábeis e são responsáveis por detalhar as principais práticas contábeis
utilizadas, os critérios adotados na apropriação dos recursos e na avaliação dos elementos
patrimoniais. Além das informações já descritas, as Notas Explicativas normalmente trazem
também um breve histórico dos planos de benefícios administrados pela Entidade.
Parecer do Auditor Independente: o Parecer do Auditor Independente é o documento que
apresenta a análise do auditor em relação às demonstrações contábeis da Entidade e,
principalmente, se os resultados apresentados refletem a realidade da Entidade e se estão de
acordo com as normas legislativas e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil.
Parecer Atuarial: o Parecer Atuarial é o documento que apresenta o resultado de um estudo
técnico realizado anualmente nos planos de previdência por um atuário e reflete a opinião
deste profissional sobre a saúde financeira dos planos. Este documento traz os custos
estimados para manutenção do equilíbrio dos planos e os principais dados estatísticos e
hipóteses utilizadas no estudo. O Parecer é confeccionado somente para os Planos
classificados como modalidade Benefício Definido ou Contribuição Variável, que possuem
componentes atuariais que impactam no resultado do Plano.
Parecer do Conselho Fiscal: o Parecer do Conselho Fiscal é o documento que reflete a
opinião deste conselho acerca dos resultados apresentados nas demonstrações contábeis da
Entidade, fazendo constar neste parecer todas as informações complementares que julgarem
necessárias e pertinentes ao completo entendimento dos resultados.
57 RELATÓRIO ANUAL 2017
Política de Investimentos: a Política de Investimentos é responsável por definir as principais
regras e condições para aplicação dos recursos da Entidade e dos Planos de Benefícios e tem
a finalidade de garantir uma gestão prudente e eficiente dos ativos dos planos. A política é
elaborada anualmente e deve considerar em sua elaboração os riscos envolvidos e os
objetivos da Entidade para definição dos investimentos de médio e longo prazos.
Manifestação do Conselho Deliberativo: a Manifestação do Conselho Deliberativo é o
documento que formaliza a ciência e concordância deste Conselho em relação ao conteúdo
das demonstrações contábeis apresentadas pelo contador da Entidade e do Relatório Anual de
Atividades referentes ao exercício após os esclarecimentos prestados pela Diretoria Executiva,
pelos Auditores Independentes e pelo Conselho Fiscal.
Relatório Anual: Documento de comunicação interna elaborado pela Entidade para os
participantes e assistidos com informações sobre o desempenho da Entidade e do Plano de
Benefícios no ano.
58 RELATÓRIO ANUAL 2017
ANEXO PARECER ATUARIAL
59 RELATÓRIO ANUAL 2017
60 RELATÓRIO ANUAL 2017
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