Relatório & Contas 2015BBVA IFIC, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Relatório & Contas 2015BBVA IFIC, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
O Conselho de Administração da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. no cumprimento das suas obrigações legais e estatutárias de informação, vem apresentar à Assembleia Geral, relativamente ao exercício de 2015, o seu Relatório sobre as atividades e resultados da Sociedade, bem como as contas, acompanhadas do parecer do Fiscal Único e da respetiva Certificação Legal.
Lisboa, março de 2016
Base de Reporte: Individual
Periodicidade: Anual
Data de Referência: 31 dezembro de 2015
Sede: Edifício Infante Av. D. João II, nº35 F/G/H - 2º Piso Parque das Nações 1990-083 Lisboa, Portugal
Tel.: +(351) 21 798 57 00 Fax: +(351) 21 798 58 91
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Índice 1. Principais Indicadores 7
2. Órgãos Sociais 9 2.1 Mesa da Assembleia Geral
2.2 Conselho de Administração 2.3 Fiscal Único
3. Relatório de Gestão 3.1 Síntese da Atividade 11 3.2 Enquadramento Macroeconómico 12 3.3 Mercado Automóvel 17 3.4 Modelo de Negócio 18 3.5 Evolução do Negócio 20 3.6 Gestão do Risco de Crédito 26 3.7 Análise Financeira 28 3.8 Gestão de Risco 33 3.9 Balanço Social 44 3.10 Perspetivas para 2016 44 3.11 Proposta de Aplicação de Resultados 45 3.12 Notas Finais 45
4. Demonstrações Financeiras 4.1 Demonstrações Financeiras 47 4.2 Anexo às Demonstrações Financeiras (em 31 de dezembro de 2015) 51 Honorários faturados pelo Revisor Oficial de Contas Seguros
5. Anexos 5.1 Certificação Legal de Contas 104 5.2 Relatório e Parecer do Fiscal Único 106 5.3 Política de Remunerações do Grupo BBVA 113
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Secção I
1. Principais Indicadores
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Principais Indicadores
Ativo líquido
Crédito sobre clientes
Situação líquida
Capital financiado no ano
Produto bancário
Custos Operacionais
Resultado liquido
Racio de eficiência
Racio de solvabilidade
ROA
ROE
Crédito vencido com mais de 90 dias/crédito total (1)
Racio de Cobertura
Número de efetivos
1.Principais Indicadores
265.311
243.658
45.936
64.566
14.201
9.053
1.872
51,78%
21,30%
0,66%
4,08%
6,16%
116%
59
-2%
2%
1,92%
52%
-5%
-2%
37%
-
-
-
-
-
-
-
261.080
248.010
46.819
98.445
13.528
8.918
2.568
54,58%
22,30%
0,98%
5,54%
5,92%
118%
59
2014 2015 Variação(%)
Valores em milhares de euros (1) Crédito com incumprimento: inclui o crédito vencido a mais de 90 dias e o crédito de cobrança duvidosa abrangido pela definição da carta circular 99/03 do Banco de Portugal
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Secção II
2. Orgãos Sociais2.1 Mesa da assembleia Geral
2.2 Conselho de Administração
2.3 Fiscal Único
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Orgãos Sociais
2. Orgãos Sociais2.1. Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Abílio José Ruas da Silva Resende
Secretário da Mesa
Lia Navarro Azriel Menéres Pimentel
2.2 Conselho de Administração
Presidente
Javier Cruz Veira
Vogais
Abílio José Ruas da Silva ResendeJosé Miguel Blanco Martin
2.3 Fiscal Único
Deloitte & Associados – SROC, S.A.
Suplente
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro, ROC
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Secção III
3. Relatório de Gestão3.1 Síntese da Atividade
3.2 Enquadramento Macroeconómico
3.3 Mercado Automóvel
3.4 Modelo de Negócio
3.5 Evolução do Negócio
3.6 Gestão do Risco de Crédito
3.7 Análise Financeira
3.8 Gestão de Risco
3.9 Balanço Social
3.10 Perspetivas para 2016
3.11 Proposta de Aplicação de Resultados
3.12 Notas Finais
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Relatório de Gestão
3.1 Sintese de Atividade A atividade ao longo do ano de 2015 manteve-se pressionada por um enquadramento económico e de mercado adverso para o setor bancário e financeiro, nomeadamente na atividade de concessão de crédito a particulares e empresas.
Os efeitos da “ressaca” da crise internacional mantiveram-se presentes durante o atual exercício. A Atividade económica, o consumo privado, o investimento privado bem como as exportações mantém-se em níveis significativamente inferiores aos verificados no pré crise (apesar dos crescimentos positivos verificados) e os riscos de crédito na economia agravaram-se (apesar dos crescimentos serem marginais) como prova a subida do rácio de incumprimento total tanto no setor particular como das empresas.
Por outro lado, a implementação das medidas de contenção orçamental (choque fiscal e redução da massa salarial) em Portugal para repor o equilíbrio das contas públicas ocasionou uma redução/estabilização da procura interna e do crescimento económico.
Neste contexto de adversidade, a Sociedade deu continuidade às medidas adotadas de maior disciplina na Gestão de Riscos, Gestão do Pricing, no Controlo de gastos e de Eficiência, focando-se especialmente na gestão dinâmica das suas Redes de Distribuição.
As principais medidas foram as seguintes:
• No que refere ao pricing, foi adotado um programa de ajustamento de preços em função das condições de mercado, do risco de crédito do cliente final e do canal de distribuição;
• Ao nível da Gestão do Risco de Crédito, continuaram a ser adotados critérios rigorosos na concessão de crédito, em particular no segmento de empresas, uma vez que a degradação da qualidade de crédito neste segmento tem sido mais acentuada, prevendo-se a sua estabilização a prazo;
• Em termos da recuperação de crédito, prorrogou-se o esforço iniciado em anos anteriores, de reforço ao nível das várias plataformas de recuperação: pré-contencioso, telefónica e presencial.
• Na gestão da eficiência, a Sociedade continuou a implementação da sua plataforma tecnológica (PRM- plataforma de conetividade para entrada de propostas e comunicação com as redes de distribuição) que garante um Maior nível de eficiência e redução do risco operacional.
• Relativamente à gestão comercial, a Sociedade manteve-se fiel à estratégia do modelo de gestão por segmentos de negócio, bem como do reforço dos meios tecnológicos à disposição das equipas comerciais que permite um acompanhamento das redes de distribuição ajustada às suas necessidades desempenhando assim um papel mais ativo no relacionamento com os nossos parceiros.
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3.2 Enquadramento Macroeconómico O enquadramento macroeconómico que se segue, visa fundamentar as previsões para o ano de 2015 que são integradas também nos cenários definidos no âmbito do processo de auto-avaliação da adequação do capital interno da Sociedade - exercício ICAAP.
Para o efeito, foram consultadas as versões mais atualizadas das seguintes publicações do Banco de Portugal: Boletim Económico; Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito e os Indicadores de Conjuntura; o Economic Outlook, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, o World Economic Outlook, do Fundo Monetário Internacional - FMI, e o Monthly Bulletin, do Banco Central Europeu - BCE.
Importa reforçar que, dada a existência de alguma incerteza e instabilidade quanto à conjuntura económica europeia atual, com impactos a nível nacional, ditam que as previsões apresentadas no enquadramento macroeconómico poderão sofrer alterações num curto período de tempo.
Enquadramento Macroeconómico Internacional De acordo com o FMI, o PIB mundial terá crescido 2,9 por cento no primeiro semestre de 2015. As economias de mercado emergentes e em desenvolvimento registaram uma desaceleração da atividade no primeiro semestre de 2015. Por sua vez, as economias avançadas mantiveram uma recuperação gradual, tendência que se verifica desde 2013. Alguns fatores têm contribuído para esta dinâmica diferenciada. Por um lado, a reorientação da política económica da China para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma diminuição gradual do respetivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de matérias-primas. Por outro lado, fatores do lado da oferta, em particular no mercado do petróleo, contribuíram também para um decréscimo acentuado nos preços das matérias-primas, que se manteve no terceiro trimestre de 2015. A evolução dos preços das matérias-primas implicou uma redistribuição substancial de rendimento entre países exportadores e importadores deste tipo de bens. Entre os fatores igualmente relevantes para a diferenciação do crescimento mundial encontram- se a continuação de políticas monetárias acomodatícias e de política orçamental menos restritiva nos países desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e da Rússia. Neste contexto, assinala-se, ainda, a tendência de descida dos indicadores de expetativas de inflação a nível global.
A evolução da atividade económica da área do euro no primeiro semestre de 2015 foi caracterizada por uma continuação da aceleração da atividade com um caráter mais abrangente no conjunto dos países da União Económica e Monetária. Este desenvolvimento teve lugar num quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia, que culminou com a assinatura de um terceiro programa de assistência financeira em 14 de agosto de 2015. À semelhança das outras economias avançadas, a evolução do preço das matérias-primas e o caráter acomodatício da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) contribuíram para esta evolução mais favorável da atividade da área do euro. A implementação do programa de compra de ativos financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme) também assumiu importância neste contexto. De acordo com as projeções da Comissão Europeia, prevê-se que a área do euro cresça 1,6 por cento em 2015 e 1,8 por cento em 2016, com expetativas de uma tendência de aceleração da atividade na generalidade dos países da moeda única.
Perante a perspetiva menos favorável acerca da atividade económica global, os índices acionistas caíram, inicialmente apenas nas economias de mercado emergentes e em desenvolvimento (com destaque para a China) e, posteriormente, nas economias avançadas. Adicionalmente, os indicadores de volatilidade relativos ao mercado acionista atingiram níveis máximos desde 2011, enquanto alguns indicadores de aversão ao risco atingiram níveis próximos de uma situação de stress financeiro no final de agosto, mantendo-se posteriormente em níveis elevados.
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Relatório de Gestão
Este agravamento da tensão nos mercados foi também visível no mercado cambial, com forte depreciação das moedas dos países emergentes e apreciação em termos efetivos das principais moedas desde abril (dólar norte--americano, euro e iene). O enquadramento de baixos ritmos de crescimento económico e baixa inflação, observada e esperada, contribuiu para a manutenção das taxas de rendibilidade das obrigações em níveis muito reduzidos, particularmente no caso da área do euro. Observaram-se também períodos de alguma volatilidade nestes mercados, num contexto de redução da liquidez de mercado. O diferencial das taxas de rendibilidade da dívida soberana dos países da área do euro mais afetados pela crise face às da Alemanha manteve-se relativamente estável ao longo do ano. Somente por ocasião das negociações de um novo programa de ajustamento para a Grécia se assistiu, de forma pontual, ao alargamento destes diferenciais. Contudo, o contágio à dívida de outros países da área do euro foi relativamente contido, beneficiando da execução do programa de aquisição de ativos de âmbito alargado do BCE, bem como da perceção, pelo mercado, de menores desequilíbrios estruturais nesses países.
Na área do euro, o BCE manteve a taxa de juro das operações principais de refinanciamento em 0,05 por cento, a taxa da facilidade marginal de cedência em 0,3 por cento e a da facilidade de depósito em -0,2 por cento. Simultaneamente, prosseguiu com a execução do programa de aquisição de ativos de âmbito alargado, iniciado em março. Num contexto de riscos que podem comprometer a aceleração da atividade económica e de níveis reduzidos de inflação, observada e esperada, as expetativas quanto a um possível reforço do referido programa têm vindo a aumentar. Em contraste, prevaleceram as expetativas de que nos Estados Unidos da América (EUA) e no Reino Unido se inicie proximamente um ciclo de subida de taxas de juro oficiais, com perspetiva de um começo mais imediato por parte da Reserva Federal norte-americana. Contudo, o aumento da incerteza relativamente ao cenário económico global tem contribuído para um sucessivo adiamento do momento esperado para o primeiro aumento do nível das taxas de juro.
Na China, num contexto de confirmação da desaceleração económica e de turbulência nos mercados acionistas, o banco central desceu as taxas de juro de referência, bem como as taxas de reservas mínimas obrigatórias. Adicionalmente, em agosto, as autoridades procederam, de modo inesperado, a alterações na política cambial, tendo o renminbi depreciado de forma muito expressiva.
Desde o segundo semestre de 2014, tem havido uma convergência real entre o PIB de Portugal e o da média da área do euro, com o crescimento do primeiro a ser ligeiramente superior à média registada para a área do euro. Após um crescimento de 0,9 por cento em 2014, a economia portuguesa apresentou um maior dinamismo no primeiro semestre de 2015, com o PIB a aumentar 1,6 por cento em termos homólogos. Não obstante esta evolução positiva, o PIB nominal e o PIB per capita continuam em níveis inferiores aos verificados antes da crise financeira internacional. Para a aceleração da atividade no primeiro semestre contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações portuguesas, que aumentaram 7,2 por cento em termos homólogos. As exportações beneficiaram, em grande medida, da evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa, que aumentou 5 por cento nos primeiros seis meses de 2015 (o que compara com 4,7 por cento em 2014). Este dinamismo esteve associado à recuperação assinalável de parceiros comerciais importantes da área do euro, em particular Espanha, França e Itália. Em sentido contrário, a evolução das exportações foi condicionada pelos desenvolvimentos na economia angolana, que se prevê continuar a desacelerar em 2015, no contexto da redução do preço do petróleo. Assinale-se, porém, que as exportações para países fora da área do euro beneficiaram da depreciação do euro, bem como do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais significativos, em particular o Reino Unido e os EUA. A procura interna contribuiu igualmente para o aumento do crescimento do PIB, impulsionada pelo consumo privado e pela formação bruta de capital fixo (FBCF).
O crescimento do consumo privado (2,8 em termos homólogos, o que compara com 2,2 por cento no conjunto de 2014) esteve associado a uma melhoria das perspetivas quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de condições monetárias e financeiras favoráveis. Neste enquadramento, registou-se uma redução do serviço da dívida das famílias, decorrente, quer da diminuição da sua dívida, quer dos níveis historicamente baixos das taxas de juro. A dinâmica do consumo privado beneficiou, em particular, da evolução no mercado de trabalho, que se caracterizou por uma redução da taxa de desemprego, por um aumento do emprego, e por uma ligeira melhoria dos salários. A taxa de desemprego cifrou-se em 12,8 por cento no primeiro semestre de 2015, 1,7 pontos percentuais abaixo do verificado no primeiro semestre de 2014, num contexto de diminuição da população ativa. Não obstante esta diminuição, a percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.
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Depois da diminuição significativa do investimento, no quadro da crise global e da crise das dívidas soberanas na área do euro, este agregado voltou a crescer em 2014 e no primeiro semestre de 2015. Neste último período, o crescimento da FBCF foi de 6,9 por cento, o que compara com um crescimento de 2,8 por cento para o ano de 2014. Este ritmo de crescimento da FBCF reflete um forte aumento nas componentes de máquinas e equipamentos e de material de transporte e alguma recuperação do investimento na área da construção, que vinha a registar decréscimos desde 2007.
Os mercados financeiros portugueses registaram, desde o início do ano, uma evolução semelhante à de outros países da área do euro mais afetados pela crise, num contexto de alguma tensão temporária associada à maior incerteza quanto à situação financeira na Grécia. O PSI-20 registou uma perda acentuada desde maio de 2015, decorrente particularmente da conjuntura externa, destacando-se a evolução da situação económica e financeira na China. Adicionalmente, o setor financeiro português foi penalizado pela incerteza quanto ao processo de venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco, originando um desempenho pior do setor face aos congéneres europeus. De forma mais particular, as ações do BPI foram penalizadas também pela desistência da OPA do CaixaBank sobre o BPI, enquanto as ações do BCP desvalorizaram, num contexto de receios de custos acrescidos quanto à atividade na Polónia. As taxas de rendibilidade da dívida pública portuguesa no mercado secundário permaneceram relativamente estáveis, apenas com um aumento pontual e contido, decorrente do período de instabilidade associado à Grécia.
Enquadramento Macroeconómico Nacional As projeções para a economia portuguesa apontam para a continuação da recuperação gradual da atividade económica ao longo do período 2015-2017. No primeiro semestre de 2015, o PIB aumentou 1,6 por cento face ao período homólogo de 2014, após uma variação anual de 0,9 por cento em 2014 (variações homólogas semelhantes nos dois semestres de 2014). A aceleração da atividade na primeira metade de 2015 foi caraterizada por um comportamento mais dinâmico quer da procura interna quer das exportações. Os fortes crescimentos em componentes da procura interna com elevado conteúdo importado – como o consumo privado de bens duradouros e a FBCF em equipamentos e material de transporte – bem como a aceleração das exportações – refletindo, em parte, um crescimento significativo da componente de bens energéticos – traduziram-se numa aceleração significativa das importações. Assim, a variação homóloga do PIB no primeiro semestre do ano refletiu um contributo bruto de 2,6 pontos percentuais (p.p.) da procura interna e de 2,9 p.p. das exportações, tendo as importações um contributo negativo para o PIB de 3,9 p.p. Considerando as componentes da procura líquidas de importações (isto é, deduzindo a cada componente da procura uma estimativa das importações necessárias para satisfazer essa procura), estima-se que o contributo das exportações para o crescimento do PIB na primeira metade do ano se tenha situado em 0,6 p.p. e que o contributo da procura interna tenha ascendido a 1,0 p.p., o que significa uma relativa estabilização do contributo das exportações face ao semestre anterior e um aumento do contributo da procura interna. Neste enquadramento, o excedente da balança de bens e serviços em percentagem do PIB manteve-se inalterado face ao semestre anterior. No que diz respeito às condições no mercado de trabalho, observou-se uma melhoria no primeiro semestre de 2015, com um aumento do emprego e uma redução da taxa de desemprego, que se situou em 11,9 por cento no segundo trimestre (13,5 por cento no quarto trimestre de 2014).
No terceiro trimestre de 2015, de acordo com a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a atividade económica estabilizou face ao trimestre anterior. Em termos homólogos, o PIB apresentou uma ligeira desaceleração no terceiro trimestre de 2015, registando um crescimento de 1,4 por cento. A taxa de desemprego estabilizou face ao trimestre anterior, num quadro de relativa estagnação do emprego. Efetuando uma análise da evolução das componentes do PIB no terceiro trimestre de 2015 com base na informação recente de conjuntura e na informação qualitativa contida na divulgação da estimativa rápida do INE, estima-se que a evolução do PIB no terceiro trimestre de 2015 tenha subjacente uma desaceleração da procura interna e das exportações, a par de uma desaceleração das importações, refletindo o menor crescimento da procura global. Sublinhe-se que parte desta evolução deverá assumir uma natureza temporária, pelo que se projeta um crescimento em cadeia da atividade nos próximos trimestres próximo do observado no primeiro semestre do ano.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Relatório de Gestão
A evolução de alguns fatores determinantes do consumo privado, nomeadamente a melhoria da situação no mercado de trabalho, a queda dos preços dos combustíveis e a diminuição das taxas de juro terão contribuído favoravelmente para a evolução recente das expetativas dos consumidores e do consumo privado. Não obstante o forte dinamismo do consumo privado, observou-se uma desaceleração no terceiro trimestre, para o que contribuiu em larga medida a desaceleração do consumo de bens duradouros, em particular de veículos automóveis. Com efeito, as vendas de veículos automóveis, após um forte crescimento na primeira metade do ano (32,8 por cento), apresentaram no terceiro trimestre de 2015 um crescimento mais moderado (18,9 por cento).
Outros indicadores de consumo, como o índice de volume de negócios no comércio a retalho deflacionado e os levantamentos e pagamentos em terminais automáticos, apresentaram nos últimos meses disponíveis taxas de crescimento mais moderadas do que as observadas na primeira metade do ano. Por outro lado, o indicador de confiança dos consumidores (disponível até outubro) manteve-se em níveis historicamente elevados e relativamente estáveis desde o início do ano.
Num quadro de condições de financiamento relativamente favoráveis e de consolidação de expetativas de crescimento da procura interna em Portugal e da procura externa dirigida à economia portuguesa, a FBCF tem sido uma das componentes da procura global com maior dinamismo em 2015. No entanto, no terceiro trimestre, a FBCF apresentou uma desaceleração significativa face ao trimestre anterior. Esta desaceleração foi particularmente acentuada na componente de máquinas e equipamentos, tal como sugerido pela variação do indicador de importações de bens de equipamento excluindo material de transporte no terceiro trimestre. Por seu turno, estima-se que o investimento em construção tenha registado taxas de crescimento positivas nos primeiros três trimestre de 2015, após quedas sucessivas em termos médios anuais desde 2002. O crescimento desta componente do investimento no terceiro trimestre foi inferior ao observado no primeiro semestre, refletindo em parte um efeito de base associado às condições meteorológicas particularmente adversas nos primeiros meses de 2014. Embora o contributo bruto da procura interna para o crescimento do PIB tenha diminuído no terceiro trimestre face ao trimestre anterior, o seu contributo líquido de importações apresentou uma relativa estabilização, uma vez que a desaceleração da procura interna foi determinada pelas componentes com maior conteúdo importado (consumo privado de automóveis e FBCF de máquinas e equipamentos). Esse comportamento contribuiu para a desaceleração das importações no terceiro trimestre. Considerando as componentes da procura global líquidas de importações, a desaceleração do PIB no terceiro trimestre resultou, assim, de uma evolução menos favorável das exportações.
De facto, a informação já disponível para o terceiro trimestre aponta para uma desaceleração das exportações em volume face ao trimestre anterior e face ao primeiro semestre de 2015. Para esta evolução contribuíram tanto a componente de bens como os serviços. Uma parte importante da desaceleração das exportações de bens refletiu o comportamento dos bens energéticos. A desaceleração dos bens energéticos no terceiro trimestre (mantendo no entanto uma taxa de crescimento muito elevada) refletiu em parte um efeito de base associado à paragem de uma refinaria nos primeiros meses de 2014, o que se traduziu num crescimento muito forte da exportação destes bens no primeiro semestre de 2015. No que se refere às exportações de bens excluindo combustíveis, observou-se também um menor dinamismo no terceiro trimestre, para o que contribuiu em larga medida a forte queda das exportações para Angola. Finalmente, importa referir que as exportações de serviços registaram uma desaceleração tanto no turismo como nos restantes serviços. Não obstante, continua a observar-se um comportamento bastante diferenciado destas duas componentes, com o turismo a manter elevadas taxas de crescimento nominais e os outros serviços a apresentarem uma queda em termos homólogos.
Refira-se que as exportações de bens e de serviços para os países extra-área do euro excluindo Angola e para o conjunto dos países da área do euro têm registado evoluções favoráveis ao longo do período já observado de 2015 (janeiro a setembro). Globalmente, esta evolução das exportações tem subjacentes ganhos de quota de mercado neste período, mais acentuados no primeiro semestre. Por sua vez, as exportações para Angola têm apresentado variações negativas ao longo do ano de 2015, que se acentuaram no terceiro trimestre. As exportações para aquele país têm sido penalizadas pelos efeitos negativos na atividade e nas condições de financiamento resultantes da forte queda dos preços de petróleo.
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As importações apresentaram no terceiro trimestre de 2015 um crescimento inferior ao do primeiro semestre e bastante inferior ao do trimestre anterior. A desaceleração foi mais marcada nos bens, mas também ocorreu nos serviços. A evolução das importações de bens reflete o menor dinamismo da procura interna e das exportações, em particular de rubricas da procura global com elevado conteúdo importado. Refira-se que o crescimento significativo das importações no primeiro semestre (em particular no segundo trimestre de 2015) refletiu adicionalmente um forte crescimento da importação de produtos farmacêuticos. No caso dos serviços, estima-se um menor crescimento no terceiro trimestre traduzindo a desaceleração nos outros serviços, tendo as importações de turismo acelerado, continuando assim a apresentar um crescimento significativo.
Relatório de Gestão
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3.3 Mercado AutomóvelVeículos ligeiros O mercado de Veículos Ligeiros registou em 2015 uma melhoria significativa, com uma subida de 23,86%, comparativamente com o ano anterior, contrariando as expetativas iniciais, que apontavam para um aumento menos acentuado do setor Automóvel.
Com vendas totais na ordem das 209.352 unidades de veículos ligeiros em 2015, o mercado ultrapassou as expetativas iniciais.
Veículos ligeiros de passageiros O mercado de Ligeiros de Passageiros encerrou o ano de 2015 com 178.496 unidades comercializadas, ou seja, mais 25% do que no ano anterior. Para este resultado contribuiu a melhoria da procura, motivada pela expetativa do ambiente económico vigente.
Veículos Comerciais Ligeiros O mercado de Veículos Comerciais Ligeiros também registou no ano de 2015 uma subida de 17,8% face a igual período do ano anterior, o que corresponde a um total de 30.856 unidades comercializadas no país.
A evolução do mercado Automóvel foi positiva, mas ainda num nível abaixo dos valores normais de mercado.
Total veiculos comerciais ligeiros(1) (3)
Variação
17,8%
30.856
26.199
2014 2015(1) Fonte: ACAP - Associação Automovel de Portugal (2) Inclui: Lig. Passageiros, Todo-o-Terreno e monovolumes com + de 2.300 kg (3) Não Inclui: monovolumes com + de 2.300 kg
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3.4 Modelo de Negócio A atividade da BBVA IFIC é desenvolvida em três segmentos: Financiamento Automóvel, Financiamento de Equipamento Produtivo e Cartões de Crédito, através de parcerias estratégicas com marcas e distribuidores.
A Sociedade reforçou o modelo de negócio baseado na oferta de produtos aos clientes finais, através de redes de distribuição dos nossos parceiros.
Foi dada especial atenção a estratégia de segmentação dos negócios com afetação de equipas comerciais específicas a cada um dos segmentos de atividade, mantendo uma rigorosa política de seleção dos canais de distribuição.
A Instituição mantém um seguimento individualizado de cada um dos canais de distribuição em todos os segmentos da atividade, de forma a assegurar uma rendibilidade e exposição relativa consideradas adequadas. A gestão dos canais de distribuição é efetuada de forma dinâmica, assegurando a abertura de novas parcerias ou o encerramento de parcerias, em qualquer caso obedecendo a critérios internos de avaliação de desempenho. Desta forma, a estratégia de risco assumida em cada canal de distribuição e em cada parceiro é periodicamente avaliada e ajustada tendo em consideração a estratégia e critérios da Sociedade.
Canais de distribuição
1. Mercado automóvel O financiamento automóvel representa uma parte muito significativa da atividade, obedecendo a sua gestão ao princípio da segmentação em função da tipologia dos clientes e parceiros. A gestão comercial é também baseada na segmentação das respetivas equipas comerciais. Esse modelo de gestão do negócio, garante um adequado acompanhamento comercial dos parceiros e dos seus canais de distribuição e um adequado controlo e gestão dos diferentes riscos que cada um representa, bem como a rendibilidade associada.
A estratégia implementada garante ainda que a Sociedade mantém um adequado controlo sobre a sua exposição relativa a cada um dos segmentos, tendo dessa forma uma forte capacidade de adaptação à envolvente externa, reagindo rapidamente a alterações de mercado ou dos canais de distribuição.
Concessionários Oficiais – Prime Segmento de negócio com a responsabilidade da gestão de parcerias com grupos de distribuição de grande dimensão a nível nacional, constituído por representantes oficiais das marcas no mercado português.
Concessionários Oficiais – Middle Segmento de negócio responsável pela gestão das parcerias com grupos do retalho automóvel de média e pequena dimensão com representação oficial das diversas marcas.
Concessionários Usados Segmento de negócio responsável pelo gestão de parcerias com concessionários do retalho automóvel que funcionam em regime generalista sem vinculo associado às marcas.Trata-se de atividade centrada no financiamento de viaturas usadas.
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Relatório de Gestão
2. Mercado equipamento Como atividade complementar a Sociedade desenvolve o financiamento de equipamentos produtivos, através de acordos de parceria com marcas e importadores nacionais.
A atividade está basicamente centrada no financiamento de:
• Equipamento de transporte terrestre de mercadorias; • Tratores agrícolas; • Equipamento de movimentação de terras; • Equipamento de movimentação de cargas
3. Cartões de Crédito Esta linha de negócio tem em vista o lançamento de programas co-branded de cartões de crédito, garantindo uma diversificação do negócio.
O desenvolvimento desta atividade é centrado em acordos com parceiros da grande distribuição.
A Sociedade manterá neste setor uma atividade acessória com uma exposição controlada, tendo em consideração a situação de mercado e os objetivos estratégicos do plano de negócios.
4. Outros canais De forma residual a Sociedade mantêm uma distribuição baseada em operação de Telemarketing, tendo como objetivo a gestão da sua base de clientes particulares em função de regras comportamentais pré-definidas, disponibilizando ofertas de crédito pessoal para financiamento de necessidades de consumo (Revolving) e de crédito para repetição do financiamento automóvel.
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3.5 Evolução do Negócio Carteira de gestão A carteira de gestão de contratos de financiamento registou um aumento, tendo atingido um valor total de 254.574 milhares de euros, verificando-se um crescimento homólogo de 0,3%.Relativamente à segmentação da Carteira, assume especial significado o financiamento Automóvel que, no seu conjunto, representa 97% do total da carteira sob gestão, mantendo a percentagem relativamente ao ano anterior.
Total por tipo de negocio
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros
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No que refere à evolução da carteira por Tipologia de cliente, manteve-se a tendência crescente do peso do segmento de Particulares em detrimento das Empresas e Empresários em nome individual (ENI’s). Durante os últimos anos, a Sociedade adotou uma estratégia de redução da exposição no financiamento a empresas, como consequência da evolução negativa dos indicadores de crédito desse setor. Em 2015, o segmento de particulares representava, na carteira da Sociedade, 86% do total do crédito concedido, comparando com 84% em 2014.
Total por tipo de cliente
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Nova produção A nova produção de 2015 ascendeu a 93.352 milhares de euros, observando-se um aumento homólogo de 44,6%, devido ao crescimento da atividade económica global e em particular da sociedade.
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Nova produção total por tipo de negocio
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros
Tendo em consideração a conjuntura adversa, em 2015 manteve-se a adoção de critérios seletivos na admissão de novas operações de financiamento.
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Nova produção automóvel No financiamento Automóvel, a nova produção da Sociedade registou um aumento de 40,7%. Em número de contratos celebrados o crescimento foi de 34,9%, tendo a Sociedade formalizado 5.466 novos contratos.
O valor médio do contrato celebrado foi de 16.5 mil euros, verificando-se um ligeiro aumento do montante médio por contrato (4,3%) sobre o ano anterior.
Valores em Milhares de Euros Valores em Unidades Valores em Milhares de Euros
Nova produção automóvel conforme estado do bem O financiamento Automóvel Novo (em função do estado do bem) representa 49,5% do total da nova produção Automóvel (contra 56,7% do ano anterior).
A gestão do peso do financiamento Automóvel em estado novo reflete a política da Sociedade na gestão dos diferentes canais de distribuição, bem como a sua prudência na assunção de Risco numa conjuntura económica adversa.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
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Nova produção automóvel por tipo de produto financiado Por tipo de produto financiado, os contratos de Locação Financeira constituíram 28% da nova produção Automóvel, o que compara com 31,2% relativamente ao ano anterior.
A maior concentração da carteira de crédito no segmento de Particulares conduziu a um peso relativo maior do crédito em detrimento da locação, em função do tipo de preferências dos clientes desse segmento.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
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Quota de mercado Conforme os dados divulgados pela associação representativa do setor (ASFAC), nos segmentos relevantes para a Sociedade (financiamento de Automóvel novo e usado), o mercado registou uma subida do novo capital financiado em cerca de 24%.
Esta subida de mercado aliada ao ambiente económico condicionou de forma importante o setor do crédito especializado, exigindo a todos os Players uma grande capacidade de adaptação em função do seu apetite ao Risco. Nesse sentido, assistiu-se, ao longo do ano, a um reposicionamento estratégico de alguns dos operadores como foi o caso da Sociedade.
No segmento do financiamento de Automóvel (novo), o mercado registou uma evolução positiva de 32%. No segmento do financiamento de Automóvel (usado) verificou-se uma subida de cerca de 19%.
Quotas de mercado sobre a nova produção do ano
No financiamento Automóvel novo a Sociedade deteve uma quota de mercado de 5% (contra os 6% do ano anterior).
No financiamento Automóvel usado, a Sociedade deteve uma quota de mercado de 4,5% (contra os 3,8% do ano anterior).
A posição relativa da Sociedade em ambos os segmentos reflete a estratégia que foi definida para o negócio automóvel, baseada na seletividade dos canais de distribuição e na política de gestão de Risco, quer com os canais de distribuição, quer com os clientes finais.
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RReellatatóóririo do de Ge Geessttããoo
3.6 Gestão do Risco de Crédito Ao longo dos últimos anos, a gestão do Risco de Crédito tem sido, de forma consistente, pautada pelo rigor na seleção dos Canais de Distribuição, pela prudência na admissão do Risco, pela antecipação às alterações de mercado e uma segregação funcional entre as Direções Comercias e a Direção de Risco.
A este respeito, destaca-se:
• Uma orientação e enfoque no negócio core da Sociedade (financiamento Automóvel); • Uma maior exigência ao nível dos dados para análise da solvabilidade do Cliente final e das garantias contratadas; • Um circuito de validação e confirmação prévia dos dados das propostas e Prevenção de fraudes; • Uma redução da exposição média por Cliente, com focalização do negócio no financiamento a Particulares; • Existência limitada (quase nula) de exposição a produtos de financiamento de tesouraria, nomeadamente financiamento
de stocks e adiantamentos à produção.
Em resultado de uma gestão rigorosa da Carteira de Crédito, manteve-se:
• Uma gestão criteriosa na constituição e antecipação de provisões para cobertura de Riscos de delinquência da carteira, totalmente suportado pela margem de exploração da Sociedade;
• Uma antecipação de mora e saneamentos nos Clientes de maior Risco; • Uma ampla cobertura da Carteira com provisões e colaterais; • Rácios de incumprimento nos vários segmentos de negócio que comparam de forma favorável com o mercado.
Evolução do número de propostas Em 2015, registou-se um incremento do número de novas propostas entradas, em resultado do maior rigor na seleção dos canais de distribuição dentro do negócio core da Sociedade.
Valores em unidades Valores em unidades Valores em unidades
Valores em unidades
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Globalmente, a Sociedade registou um aumento de 26,9% nas novas propostas entradas. Este acréscimo deveu-se essencialmente ao negócio de Automóvel, em que o número de propostas aumentou 23,2% relativamente ao ano anterior. Igualmente também contribui para este acréscimo a introdução do novo negócio de consumo. Por outro lado, no negócio de Cartões verificou-se uma redução de 58,5% relativamente ao número de novas propostas entradas.
Evolução das taxas de aprovação No que refere à Taxa de Aprovação sobre as novas propostas entradas, a Sociedade manteve uma gestão prudente e disciplinada.
Evolução das taxas de aprovação por tipo de negocio
No negócio Automóvel a taxa de aprovação manteve-se nos 60,8% (contra os 60,9% do ano anterior).
No negócio de Consumo, a Sociedade registou uma taxa de aprovação de 55,8%.
Relativamente ao negócio de Cartões (ainda marginal no balanço da Sociedade) a taxa de aprovação sobre as propostas entradas foi de 81,3%.
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3.7 Análise Financeira Resultado Líquido As Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das Operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº1/2005, de 21 de Fevereiro e das instruções nº9/2005 e nº23/2004, emitidos pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo nº 3 do artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras, aprovada pelo Decreto - Lei nº298/92, de 31 de Dezembro.
O Resultado líquido da Sociedade cifrou-se em 2,568 milhões de euros em 2015, face aos 1,872 milhões de euros apurados no período homólogo de 2014. A Margem financeira totalizou 8,02 milhões de euros em 2015, comparando com 8,49 milhões de euros apurados no período homólogo de 2014. O comportamento da Margem financeira foi determinado fundamentalmente pelo crescimento da atividade comercial que se traduziu no aumento do crédito concedido. A taxa de Margem financeira situou-se em 3,07% em Dezembro 2015, comparando com 3,2% em Dezembro 2014.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
A Margem de serviços situou-se em 5,5 milhões de euros em 2015, comparando com 5,7 milhões de euros relevados em igual período de 2014 (-3,6%). O comportamento da Margem de serviços foi condicionado essencialmente pelo aumento dos Encargos com serviços e comissões e pela diminuição dos Outros resultados de exploração.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
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Os Custos operacionais, que agregam os Custos com pessoal, os Gastos administrativos e as Amortizações do exercício, decresceram 1,49% face ao período homólogo, situando-se em 8,918 milhões de euros em 2015 (9,053 milhões de euros em igual período de 2014). Este decréscimo deveu-se, essencialmente, à variação negativa (-6,03%) dos Gastos gerais administrativos. Em 2015 esta rúbrica ascendeu a 5,641 milhões de euros, enquanto no período homólogo de 2014 totalizou 6,002 milhões de euros. Os Custos com pessoal totalizaram 3.070 milhões de euros em 2015, registando uma ligeira subida de 7,32% face aos 2,860 milhões de euros contabilizados em 2014. As Amortizações do exercício cifraram-se em 207 mil euros em 2015, verificando-se um acréscimo de 8,38% face aos 191 mil euros contabilizados no período homólogo de 2014. Esta evolução reflete o maior volume de Investimentos em imobilizações corpóreas e incorpóreas efetuadas pela Sociedade durante o exercício de 2015.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
Valores em Milhares de Euros
Em resultado do exposto, o Rácio de eficiência situou-se em 65,9%.
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As Correções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de recuperações) cifraram-se em 0,7 milhões de euros em 2015, comparando com 2,4 milhões de euros no período homólogo de 2014. Esta diminuição (de 69%) das dotações totais resulta do facto da Sociedade adotar uma postura de maior rigor na seleção dos canais de distribuição, bem como na introdução de critérios mais rigorosos na seleção do perfil de Risco dos clientes finais.
Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros Valores em Milhares de Euros
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Balanço O Ativo total perfaz 261 milhões de euros em Dezembro 2015, comparando com os 265,3 milhões de euros apurados em igual data em 2014. O Crédito a clientes atingiu os 248 milhões de euros em Dezembro de 2015, evidenciando um acréscimo de 1,79% face aos 243,6 milhões de euros revelados no final de Dezembro de 2014. Esta evolução positiva deveu-se ao crescimento do crédito concedido no segmento Automóvel e Consumo.
A estrutura da carteira de crédito manteve-se estável e equilibrada, entre Dezembro de 2014 e de 2015, com o crédito ao segmento Automóvel novo a continuar a representar cerca de 83% do crédito total.
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A qualidade da carteira de crédito, avaliada com base nos indicadores de incumprimento, nomeadamente pela proporção de crédito vencido há mais de 90 dias em função do crédito total, situou-se dentro dos parâmetros previstos para a atual conjuntura económico-financeira, tendo-se fixado em 5,92% em Dezembro de 2015.
O Rácio de cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias atingiu 118% em Dezembro de 2015.
Os Recursos de outras instituições de crédito totalizaram 197,1 milhões de euros em Dezembro de 2015, comparando com os 201,3 milhões de euros relevados em igual data de 2014. Os recursos de balanço diminuíram 1,9% face a Dezembro de 2014.
No que refere à gestão de liquidez, ao longo do ano de 2015, a Sociedade, continuou a privilegiar o acesso a fontes de tomada de fundos dentro do Grupo BBVA.
Capital O Rácio de solvabilidade, apurado de acordo com “corep”, em Dezembro de 2015, situou-se em 22,30% que compara com 21,30% do ano anterior.
A relação entre os níveis de capital disponível (Fundos Próprios), regulamentar (Pilar 1) e interno (sem diversificação e com diversificação), patente no capítulo de Gestão de Riscos, evidencia que a BBVA IFIC dispõe de recursos adequados ao perfil de Risco assumido.
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3.8 Gestão de Riscos Função de Gestão de Riscos A Gestão de Riscos é indiscutivelmente um pilar importantíssimo da estratégia da BBVA IFIC, que se escora continuamente nos princípios emanados pelo Grupo BBVA e ventila, cada vez mais, o crescimento, a rendibilidade e a sustentabilidade do seu negócio.
As políticas de Risco convergem em plena conformidade com os requisitos e as definições legais e regulamentares vigentes associadas, designadamente, com a determinação do nível de fundos próprios adequados à exposição aos diversos riscos a que a Sociedade se encontra sujeita.
Ao longo do último exercício, destaca-se a formalização do Apetite ao Risco, através da implementação de uma Ferramenta de suporte que promove e fomenta uma gestão partilhada e proativa de todos os Riscos em que a Sociedade incorre.
Apetite ao Risco A Função de Risco no Grupo BBVA – Global Risk Management carateriza-se por ser uma função única, independente e global, assente nos seguintes princípios:
• Os Riscos assumidos deverão ser compatíveis com o nível de Solvência definido, devendo estar identificados, medidos e avaliados. Deverão existir procedimentos claros para a sua Gestão e Seguimento, para além de sólidos mecanismos de Controlo e Mitigação;
• Todos os Riscos deverão ser geridos de forma integrada durante o seu ciclo de vida, com um tratamento diferenciado de acordo com a sua tipologia e com uma gestão de carteiras baseada numa medida comum: Capital Económico;
• As áreas de Negócio são responsáveis por propor e manter o Perfil de Risco dentro da sua autonomia e limite de atuação Corporativo (definido como o conjunto de políticas e procedimentos de Riscos), através de uma infraestrutura de Riscos adequada;
• A infraestrutura de Riscos deverá ser consistente no que respeita a Pessoas, Ferramentas, Bases de dados, Sistemas de informação e Procedimentos, de modo a garantir uma definição clara de papéis e responsabilidades, assegurando uma afetação eficiente de Recursos entre a área Corporativa de Risco e as Unidades de Riscos inseridas nas áreas de Negócio.
Alicerçado nestes princípios, o Grupo BBVA desenvolveu um sistema de Gestão Integral dos Riscos, que se encontra estruturado em três eixos fundamentais:
• Conjunto de Ferramentas, Circuitos e Procedimentos que estabelecem esquemas de gestão diferenciados; • Um sólido Sistema de Controlo Interno; • Uma estrutura corporativa de Governance, com Delegações de Poderes e Segregação de Funções e Responsabilidades.
Coadunando-se com as premissas anteriores e convergindo plenamente com as exigências regulamentares vigentes, a BBVA IFIC considera que a gestão de Riscos visa sobretudo gerir ativamente a exposição à incerteza de modo a otimizar a sua rendibilidade.
Para alcançar tal objetivo, desenhou e implementou uma Função de Gestão de Riscos que assegura que todos os Riscos são devidamente Identificados, Medidos e Avaliados, garantindo que a variável Risco está presente em todas as decisões que se tomam e contribuindo para configurar o Perfil de Risco desejado.
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Nas atividades financeiras assumem-se continuamente diversas tipologias de Riscos, pelo que a sua gestão global é imperativa para alcançar um conhecimento profundo dos respetivos níveis de exposição, mantendo a Solvência na busca do equilíbrio do binómio Risco-Rendibilidade. O Perfil de Risco da Sociedade encontra-se totalmente alinhado com os objetivos gerais do Grupo onde se insere, fixando limites de exposição com o objetivo último de criação de valor para os acionistas. Esse alinhamento pode traduzir-se através do seguinte decálogo que agrupa os princípios básicos da visão de Risco no Grupo BBVA:
1. Independência e Transversalidade no cerne da Função de Gestão de Riscos que assegura uma adequada informação para a tomada de decisão a todos os níveis;
2. Objetividade na tomada de decisões, incorporando todos os fatores de Risco relevantes (quantitativos e qualitativos);
3. Gestão ativa da vida do Risco vivo, desde a sua análise prévia até ao seu cancelamento (gestão do continuum de Risco);
4. Clareza nos Processos e Procedimentos, revistos periodicamente em função das novas necessidades e com vetores de responsabilidade bem definidos;
5. Gestão integrada de todos os Riscos através da sua identificação e quantificação e gestão homogénea com base numa medida comum (Capital Económico);
6. Diferenciação do tratamento do Risco, com Circuitos e Procedimentos próprios de acordo com as caraterísticas do mesmo;
7. Desenho, implementação e disseminação de Ferramentas avançadas de apoio à decisão que, com uma utilização eficaz das novas tecnologias, facilitem a gestão do Risco;
8. Descentralização da tomada de decisão em função das Metodologias e Ferramentas disponíveis;
9. Inclusão da variável Risco nas decisões de negócio em todos os âmbitos: Estratégico, Tático e Operativo;
10. Alinhamento dos objetivos da Função de Gestão de Riscos e dos indivíduos que a compõem com os do Grupo, visando a maximização da criação de valor.
Para o desempenho das suas competências fundamentais, a Função de Gestão de Riscos da Sociedade tem reunido todos os esforços para, de modo contínuo, dotar-se dos Instrumentos Qualitativos (estrutura, sistemas e procedimentos) e Quantitativos (metodologias e ferramentas) necessários.
A Sociedade dispõe ainda de uma Estrutura Organizacional que, assente nos moldes de uma gestão avançada de Riscos, preserva a independência da função, mantendo a proximidade às áreas de Negócio onde se originam e admitem os Riscos.
Essa estrutura fortalece a responsabilidade orgânica e funcional dos distintos órgãos institucionais e executivos da Sociedade, de acordo com as melhores práticas e recomendações das autoridades normativas e supervisoras.
Importa reforçar que a complexidade e globalidade dos atuais cânones que regem os mercados financeiros obrigaram a uma gestão dinâmica e integrada do Risco, que implicou o desenvolvimento de diferentes metodologias de aferição de Risco para todas as suas tipologias e negócios que, incorporando os efeitos de diversificação, convergem numa medida comum: Capital Económico.
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O conceito de Capital Económico ou Capital em Risco reside no vínculo estreito que existe entre o volume de capital necessário de uma entidade financeira e os Riscos a que esta incorre: um maior nível de Risco deve associar-se a médio prazo a um maior volume de capital, quando se pretende manter o mesmo grau de Solvabilidade. Desta forma, quanto maiores forem os Riscos assumidos, maior será o Capital Económico imputado e maior deverá ser o benefício necessário para rentabilizar tal capital.
A avaliação da exposição ao Risco, em termos de Capital Económico, permite melhorar o conhecimento do Perfil global dos Riscos incorridos, bem como conhecer com maior precisão a rendibilidade económica dos negócios e a sua contribuição ajustada ao Risco nos resultados da Sociedade.
Em suma, a consistência e a continuidade da Função de Gestão de Riscos visa uma Gestão Interna sã e inteligente, tanto no âmbito corporativo, como no âmbito competitivo das suas Unidades de Negócio, de modo a dispor-se de novos elementos que agilizem a tomada de decisões orientada para a consecução do objetivo prioritário da Sociedade: a criação sustentada de valor para os seus acionistas e parceiros de negócio.
Principais Instrumentos Importa destacar os seguintes instrumentos adotados pela Sociedade, não só pelo seu relevo ao nível das Políticas Internas da Gestão de Risco, como pelo seu caráter de utilização dinâmico, contínuo e transversal a toda a sua atividade:
1.Função de Gestão de Riscos, de acordo com as orientações expressas no Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal, assegurando um adequado e efetivo ambiente de Controlo Interno, com responsabilidades claras e assertivas, nomeadamente:
• Alinhar a Função de Gestão de Riscos com a estratégia e perfil de risco da Sociedade, com a política de Grupo e a sua conformidade com os requisitos regulamentares;
• Promover uma cultura efetiva de gestão de riscos a que a Sociedade se encontra sujeita, constituindo-se como a área interna de referência;
• Tornar acessível a informação a todos os Colaboradores, através da dinamização e responsabilização transversal da Sociedade;
• Atuar como assessor junto das áreas funcionais no sentido de emitir pareceres e recomendações, assegurando um elevado padrão no desenvolvimento de politicas, metodologias e ferramentas de gestão de risco;
• Melhorar continuamente a eficiência da Função de Gestão de Riscos através da monitorização das atividades e emissão de recomendações.:
2.Função de Compliance de acordo com as orientações oriundas do Aviso n.º 5/2008 e do Aviso 5/2013 do Banco de Portugal, visa identificar continuamente as necessidades de cumprimento do normativo vigente garantindo:
• Alinhar a Função de Compliance com a estratégia da Sociedade, com a política de Grupo e a sua conformidade com os requisitos regulamentares, nomeadamente no que diz respeito a P-BC&FT;
• Gerir a relação com as entidades reguladoras e com outros parceiros da Sociedade no âmbito de compliance, servindo de elo de ligação com as autoridades competentes sobre temas de BC&FT;
• Tornar acessível a informação de compliance a todos os Colaboradores, nomeadamente a que diga respeito à P-BC&FT;
• Atuar como assessor junto das áreas funcionais no sentido de emitir pareceres e recomendações, assegurando um elevado nível de conformidade;
• Melhorar continuamente a eficiência da Função de Compliance através da monitorização das atividades e emissão de recomendações.
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3.Sistema de Controlo Interno, através de uma sua revisão constante, alinhada com a visão Corporativa do BBVA: • Constituíram-se e/ou melhoraram-se ferramentas no sentido de assegurar o balanço entre os objetivos de crescimento
da BBVA IFIC e Riscos associados, visando a maximização do valor criado para os seus acionistas e, consequentemente, a maximização do valor da Sociedade;
• Atualizaram-se as políticas (transpostos para Normativos Internos e Manuais), consubstanciados num processo contínuo e transversal a toda a Sociedade e alinhados com a sua estratégia de modo a proporcionar uma gestão do Risco dentro dos níveis pretendidos pelas altas instâncias hierárquicas;
• Fortaleceram-se procedimentos de modo a identificar e gerir todos os eventos com impacto potencial na sua atividade corrente e na prossecução dos objetivos propostos, assegurando o cumprimento das normas e regulamentos vigentes e instituindo um sistema de Reporting fidedigno;
• Analisaram-se os resultados da Autoavaliação do Grau de Maturidade do Sistema de Controlo Interno de modo a permitir a identificação de diferentes oportunidades de melhoria para as quais se definiu um conjunto de iniciativas que visam fortalecê-lo e aproximá-lo cada vez mais das Best Practises do setor.
Sistema de Controlo Interno Os principais objetivos e requisitos subjacentes ao Sistema de Controlo Interno da BBVA IFIC integram-se nos moldes corporativos e coadunam-se com os requisitos legais vigentes, sendo consistentes com o racional definido no Integrated Framework of Committee of Sponsoring Organizations of the Treaway Commission (COSO).
Ambiente de controlo O ambiente de controlo da BBVA IFIC segue as orientações traçadas pelo Grupo BBVA, encontrando-se definidos e implementados satisfatoriamente os seus pilares base, bem como o detalhe das funções e responsabilidades dos Quadros Diretivos e de todos os colaboradores. Adicionalmente, a Instituição possui um código de conduta detalhado e totalmente disseminado.
Estrutura organizacional A BBVA IFIC mantém uma estrutura organizacional bem definida, transparente e percetível, que serve de suporte ao desenvolvimento da atividade e à implementação de um Sistema de Controlo Interno adequado e eficaz, no sentido de assegurar que a gestão e o controlo das operações são efetuados de forma prudente, contando com:
• normas e manuais de estrutura detalhados e corretamente divulgados pelos colaboradores através de aplicações internas, que incluem objetivos e responsabilidades para cada unidade de estrutura, linhas de reporte e critérios de delegação de poderes;
• uma função de Compliance autónoma e independente, que controla o cumprimento das obrigações e deveres legais a que a BBVA IFIC se encontra sujeita, bem como o acompanhamento de temas relacionados, como a emissão de novos requisitos regulamentares, respeito pelo código de conduta, entre outros;
• uma função de Gestão de Riscos autónoma e independente e é responsável pela gestão integrada dos Riscos, promovendo a adequada identificação, avaliação, controlo e acompanhamento;
• uma função de Auditoria Interna assegurada pelo Grupo BBVA de acordo com a avaliação realizada pela metodologia Risk Assessment, cujos trabalhos assentam na avaliação da adequação das diversas componentes do Sistema de Controlo Interno, através de uma atuação preventiva e corretiva e na avaliação contínua do grau de cumprimento das normas e procedimentos instituídos;
• Comités, para além do Comité de Direção que suporta o Órgão de Administração na avaliação da qualidade e fiabilidade da informação contabilística e financeira e no acompanhamento permanente da atividade, a Sociedade utiliza como ferramenta da Gestão de Riscos diferentes Comités que, de acordo com as suas especificidades, permitem a Prevenção, identificação e monitorização de diversos Riscos (por exemplo, Comité de Gestão de Risco Operacional, Comité de Prevenção de Fraude, etc.).
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Cultura organizacional A cultura organizacional da BBVA IFIC alicerça-se em elevados padrões de ética, integridade e profissionalismo, em linha com as disposições emanadas pelo Grupo BBVA, e garante que todos os colaboradores reconhecem a importância do Controlo Interno e contribuem para a sua execução, de modo a assegurar uma gestão sã e prudente da atividade.
Para promover uma adequada cultura organizacional e garantir que todos os colaboradores têm conhecimento do seu papel no Sistema de Controlo Interno, a BBVA IFIC mantém os seguintes instrumentos:
• código de conduta, que reflete os princípios de integridade, valores éticos e regras deontológicas da BBVA IFIC; • estatutos da Instituição, que regulam o âmbito de funcionamento e competências dos seus Órgãos Sociais e identificam
inequivocamente o seu papel na definição e gestão do Sistema de Controlo Interno; • manuais de procedimentos, devidamente formalizados e documentados, divulgados a todos os colaboradores
envolvidos nos respetivos procedimentos e atualizados periodicamente; • catálogos de processos, Riscos e controlos, onde se encontram documentados de forma estruturada todos os
processos da BBVA IFIC. Para cada processo são ainda identificados e documentados os Riscos a que a Sociedade se encontra sujeita, bem como as ações de controlo definidas para a sua prevenção ou deteção.
Planeamento estratégico O Sistema de Controlo Interno visa garantir que a estratégia definida pela BBVA IFIC é sustentável a longo prazo, para a sua atividade, para o seu perfil de Risco e para o retorno desejado pelos acionistas. Para salvaguardar os princípios de um planeamento estratégico consistente e adequado, a sociedade detém:
• Estratégia e objetivos estratégicos definidos para todas as áreas funcionais, alinhados com a missão e visão, e devidamente comunicados junto dos colaboradores e clientes;
• Política e perfil de risco do Grupo BBVA que determina as políticas globais de gestão de risco e o perfil de risco em consonância com os objetivos traçados;
• Orçamento anual conforme os objetivos e estimativas de evolução, e processo de controlo orçamental que avalia periodicamente os resultados e os desvios potenciais. No orçamento encontra-se igualmente incluído o plano de atividades global e as políticas de Investimento;
• Politicas de sistema de informação, que contribuem para a correta implementação dos sistemas de suporte aplicacional e para uma correta utilização por parte de todos os colaboradores envolvidos na utilização e/ou gestão dos sistemas da Instituição;
• Plano de continuidade de negócio que visa mitigar os impactos em caso de falha dos sistemas de informação ou em caso de catástrofe, detalhando os planos de ação e estratégias que assegurem os serviços mínimos da Instituição e o restabelecimento da sua atividade normal.
Sistema de Gestão de Riscos A BBVA IFIC conceptualizou e implementou uma função de Gestão de Risco, visando:
• O desenvolvimento de políticas de gestão de Riscos que estabeleçam orientações globais e específicas para cada área funcional nesta matéria;
• O desenvolvimento e manutenção de metodologias e ferramentas de gestão de Riscos, adotando as melhores práticas nesta matéria;
• A monitorização de indicadores de Risco (Key Risk Indicators) e do perfil de Risco da Sociedade; garantir a conformidade do apetite e da tolerância ao Risco com as suas estratégias e às expetativas dos vários stakeholders, através da análise e controlo preventivo dos mesmos;
• Promover a melhoria contínua da eficiência da gestão de Riscos através da monitorização das atividades e emissão de recomendações;
• Promover a divulgação de normas e procedimentos internos de forma a garantir uma adequada e sustentada gestão dos Riscos, dinamizando uma cultura de responsabilização transversal de toda a Instituição.
Os mecanismos anteriores estabelecerão indicadores que irão permitir formalizar o apetite e tolerância ao Risco da Instituição, cuja gestão transparece uma postura perfeitamente prudente e conservadora.
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Identificação dos Riscos A eficácia do Sistema de Gestão de Riscos da BBVA IFIC depende da existência de um processo de identificação dos fatores, internos e externos à Instituição, que, em relação a cada categoria de Risco, possam afetar a sua capacidade para atingir os objetivos definidos. Desta forma, a Sociedade mantém os seguintes procedimentos:
• identificação dos Riscos materialmente relevantes, onde o racional de aferição utilizado tem por base indicadores de natureza quantitativa e qualitativa, através da identificação da percentagem de ativos e passivos expostos aos diversos Riscos e à relevância empírica dos mesmos;
• acompanhamento do contexto económico, de mercado e regulamentar, onde são identificadas tendências ou fatores que possam ter impacto no negócio ou implicar uma revisão ou ajuste estratégico;
• adicionalmente, são tempestivamente identificadas todas as alterações na legislação com impacto direto na atividade e cujo desconhecimento ou incumprimento possa acarretar perdas para a Instituição.
Avaliação dos Riscos O Sistema de Gestão dos Riscos da Sociedade requereu a implementação e desenvolvimento de um processo de avaliação da probabilidade de ocorrência de perdas e da respetiva magnitude em relação a cada categoria de Risco. O processo de avaliação de Riscos da BBVA IFIC encontra-se suportado por análises, qualitativas e/ou quantitativas, baseadas em metodologias adequadas à natureza e magnitude do Risco e à complexidade e dimensão da atividade desenvolvida, contando com os seguintes instrumentos:
• modelos de cálculo de perdas por imparidade, suportados num modelo estatístico que determinam probabilidades de perda com base em análises históricas;
• modelo de cálculo do capital regulamentar, que permite uma gestão prudente da base de capital, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Banco de Portugal e os princípios de Basileia II. Atualmente a BBVA IFIC utiliza o método standard de cálculo de requisitos de capital para Risco de crédito e o método do indicador básico para Risco operacional;
• modelo de Stress Testing, baseado em análises de sensibilidade, para avaliar efeitos potenciais resultantes de alterações de um fator de Risco em função de acontecimentos excecionais;
• modelo de Avaliação da Adequação do Capital Interno (ICAAP), cumprindo com os requisitos regulamentares ao abrigo da Instrução n.º 15/2007 do Banco de Portugal e os princípios definidos no Pilar II de Basileia. O ICAAP constitui uma ferramenta essencial para melhorar a identificação e quantificação dos Riscos, sendo concretizado no montante necessário para suportar Riscos específicos assumidos e as conclusões do processo de avaliação do capital interno devidamente integradas na gestão da atividade corrente.
Acompanhamento dos Riscos Encontra-se definido um processo de acompanhamento dos Riscos que inclui a elaboração de relatórios periódicos, com informação clara, fiável e substantiva, relativos à exposição da Instituição a cada uma das categorias de Risco. A Sociedade tem desenvolvido metodologias e iniciativas que permitem um acompanhamento tempestivo dos Riscos, que incluem:
• procedimentos de acompanhamento dos Riscos e da situação financeira, que permitem prever situações indesejadas, nomeadamente, através da permanente consulta da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
• relatórios com Indicadores Chave de Risco (KRI) que permitem, para todos os Riscos materialmente relevantes, a monitorização e acompanhamento dos níveis de Risco, avaliando se os mesmos estão em conformidade com os objetivos definidos pela Instituição.
Controlo dos Riscos Identificação dos controlos através da análise de processos com base na metodologia Sarbanes Oxley, que resulta na documentação de todas as atividades de controlo e na associação dos controlos aos Riscos que mitigam, bem como na tipificação do tipo de controlo, da evidência, periodicidade, prevenção/deteção. Neste sentido, todos os processos da BBVA IFIC estão documentados numa lógica sequencial de tarefas estruturadas num catálogo de processos hierarquizado em Macroprocessos, Processos e Atividades. Toda esta informação referente ao Risco operacional encontra-se documentada em ferramenta STORM.
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Relatório de Gestão
Informação e comunicação O Sistema de Controlo Interno da Sociedade mantém um conjunto de sistemas e procedimentos com o objetivo de garantir a existência de informação financeira e de gestão fiáveis, nomeadamente:
• Um Sistema de Informação de Gestão e Contabilístico, que garante a existência de informação substantiva, tempestiva e fiável, através da recolha, tratamento e processamento de dados que originam relatórios de informação relevantes à tomada de decisão;
• Gestão documental, que otimiza procedimentos e recursos, através do registo, classificação, tratamento, digitalização e arquivo de documentos.
Para assegurar uma adequada comunicação, interna e externa, ao nível do Sistema de Controlo Interno a BBVA IFIC dispõe de procedimentos formais para assegurar o reporte do Relatório Anual de Controlo Interno, bem como outros Relatórios internos e externos, assegurando a transmissão adequada da informação para os intervenientes e destinatários apropriados.
Monitorização O Sistema de Controlo Interno da BBVA IFIC prevê a existência de um processo de monitorização que visa assegurar a avaliação das atividades desenvolvidas, com o objetivo de identificar deficiências no sistema, quer na sua conceção, quer na sua execução ou utilização. Assim, encontram-se implementados os seguintes instrumentos: Execução de um procedimento de Autoavaliação do Sistema de Controlo Interno, através de questionários, formações e workshops, dirigidos aos colaboradores que participam na gestão ou execução do Sistema de Controlo Interno. Existem ainda diversas entidades na BBVA IFIC responsáveis pela execução de iniciativas de monitorização, nomeadamente:
• Da Função Compliance, as quais compreendem a elaboração de um relatório anual que sintetiza os preceitos regulamentares identificados e implementados e, em particular, a atividade de monitorização;
• Da Função Gestão de Riscos, as quais compreendem a elaboração de um relatório anual com uma síntese das principais atividades de gestão de Riscos, indicando os novos Riscos identificados, os controlos instituídos para os mitigar ou prevenir e eventuais debilidades identificadas ao nível do Sistema de Gestão de Riscos;
• Da Função Auditoria Interna, as quais compreendem a elaboração de um relatório anual destinado à Direção Geral, com uma síntese das atividades desenvolvidas, indicando as debilidades identificadas e propondo as medidas corretivas necessárias;
• Da utilização efetiva das recomendações, debilidades ou oportunidades de melhoria consubstanciadas nos relatórios efetivados pelo Órgão de Fiscalização (entidade externa), o qual emite um parecer sobre a adequação da eficácia do Sistema de Controlo Interno e do processo de preparação e divulgação financeira.
Capital económico A identificação de todos os Riscos materiais inerentes à atividade de uma instituição financeira e a respetiva quantificação e gestão – tendo presente os eventuais efeitos de correlação entre os diversos Riscos – constitui um dos principais desafios colocados por Basileia II e requer o desenvolvimento de metodologias internas de avaliação do Risco. O Pilar II de Basileia II, no quadro do Processo de Autoavaliação da Adequação do Capital Interno (ICAAP), tem implícita a existência de sistemas de gestão e de controlo de Riscos das instituições financeiras e da sua gestão de capital, que sejam adequados ao seu perfil de Risco.
O processo de cálculo dos requisitos de capital interno encontra-se assente num conjunto de condições de partida que orientam a aplicação das diversas metodologias de cálculo, ajustando-as ao grau de conservadorismo desejado e de conforto face ao Risco assumido com que se pretende levar a cabo a gestão da atividade. A concretização destas metodologias permite apurar as necessidades de requisitos de capital interno por Risco e, consequentemente, após a agregação destes, analisar a adequabilidade do Risco assumido face ao capital interno disponível.
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Relatório de Gestão
Deste modo, considerando as orientações emitidas pelo acionista (Grupo BBVA) e os processos de negócio atualmente instituídos, o exercício do ICAAP tem subjacente a identificação dos Riscos materialmente relevantes, tendo em conta a natureza, dimensão e complexidade da atividade desenvolvida. Assim, procedeu-se à identificação dos Riscos a que a BBVA IFIC se encontra exposta e à necessária quantificação dos requisitos de capital interno subjacentes a cada um desses Riscos, tendo sido desenvolvidas metodologias internas próprias para o efeito.
O racional utilizado para aferir a materialidade dos Riscos teve por base indicadores de natureza quantitativa e qualitativa, através da identificação da percentagem de ativos e passivos expostos aos diversos Riscos e à sua relevância empírica. Ressalve-se que, não existindo exposição quer ao Risco de mercado, quer ao Risco de taxa de câmbio, não foram desenvolvidas quaisquer metodologias internas para a sua avaliação.
Risco de crédito Para o cálculo dos requisitos de capital interno para cobertura do Risco de crédito adotou-se uma metodologia que conjuga a utilização do método padrão (standard) e do método das notações internas (IRB – Internal Ratings Based), estabelecidos no Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal. O cálculo dos requisitos de capital interno para Risco de crédito, segundo a metodologia IRB + standard pressupõe a análise da carteira de crédito utilizada no cálculo da imparidade.
O cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo Risco é executado tendo em conta o tipo de contraparte e de ativo. Deste modo, de acordo com a tipologia de contratos e clientes atualmente existente, o cálculo dos ponderadores de Risco da carteira de crédito é realizado individualmente para cada contrato utilizando apenas a fórmula disponibilizada pelo Banco de Portugal para a carteira de retalho.
Por outro lado, a avaliação, acompanhamento e controlo do Risco de crédito decorre da aplicação quer de ferramentas próprias, quer de políticas internas que regem o processo de concessão, acompanhamento e recuperação das operações de crédito.
Entre os mecanismos de análise da carteira de crédito realça-se a utilização de modelos de Scoring de concessão e a utilização do Modelo de Imparidade, o qual permite estimar, regularmente e sempre que necessário, as perdas esperadas associadas à carteira. Este procedimento é particularmente relevante enquanto promotor de um maior controlo das exposições da carteira de crédito sujeitas a análise individual.
Paralelamente, o controlo do Risco de crédito é assegurado pelas políticas internas existentes, nomeadamente a exigência de garantias para colaterizar os montantes aprovados ou a existência de estruturas próprias para análise da admissão e acompanhamento do Risco de crédito.
Risco de Taxa de Juro A metodologia adoptada para o cálculo dos requisitos de capital interno para Risco de taxa de juro consiste na análise de sensibilidade do Fair Value (justo valor) dos ativos e passivos da BBVA IFIC, encontrando-se estruturada ao longo de etapas distintas.
A primeira consiste na atualização de todos os cash-flows futuros descontados a uma taxa de juro de mercado para uminstrumento financeiro semelhante. Deste modo, no primeiro passo desta metodologia procede-se à atualização de todos oscash-flows futuros, ativos e passivos, com base nos valores de mercado dos indexantes de referência.Para tornar possível o cálculo das perdas inesperadas e tendo em conta o grau de conservadorismo desejado para o exercício,define-se um choque sobre as taxas indexantes de referência, o qual ocorrerá logo na data de referência para efeitos da taxade atualização e apenas na data de repricing para efeitos do cálculo dos cash-flows dos ativos e passivos a taxa variável.
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Finalmente, para se proceder ao cálculo dos requisitos de capital interno para cobertura de Risco de taxa de juro é necessário calcular a diferença entre o justo valor de referência, de acordo com as taxas de mercado, e o justo valor stressado, o qual assume um grau de conservadorismo pelo facto de incorporar um choque desfavorável nos indexantes de referência.
Toda a informação disponível relativa ao Risco de Taxa de Juro é analisada periodicamente, tomando-se diferentes medidas conducentes à sua eficaz cobertura, com destaque para a atuação ao nível da realização de operações de cobertura junto do Grupo BBVA para fazer face aos créditos concedidos a taxa fixa com o intuito de mitigar significativamente o Risco de taxa de juro subjacente. Simultaneamente, são realizadas análises de sensibilidade periódicas dos ativos e passivos face a variações nas taxas dos indexantes de referência.
Risco de Liquidez Para proceder ao cálculo dos requisitos de capital interno associados a este Risco, a Sociedade procedeu à definição de uma metodologia que pretende aferir o custo adicional de financiamento que teria de ser assumido decorrente de alterações no spread a que a Instituição se financia junto do mercado, podendo esta alteração ser provocada por movimentos de pricing dos mercados ou pela necessidade de recorrer a financiamentos de valor superior ao que era inicialmente expectável.
Os requisitos de capital interno para cobertura do Risco de liquidez dependem do montante de financiamento externo a que a BBVA IFIC necessita de recorrer para financiar a sua atividade e do spread adicional expectável para fazer face a esse mesmo financiamento, pelo que os requisitos corresponderão à ponderação da diferença entre as massas de ativo e de passivo pelo rácio de financiamento externo e pelo spread adicional.
O acompanhamento deste Risco é exercido numa base regular sobre as necessidades de liquidez da Sociedade, estando em contacto permanente com o Grupo e analisando as projeções e a produção efetiva, de modo a gerir da forma mais conveniente as respetivas necessidades em cada momento.
Risco Operacional No âmbito do cálculo dos requisitos de capital interno para cobertura do Risco operacional, no qual se incluem os Riscos de Compliance e de Sistemas de Informação, a BBVA IFIC utiliza uma metodologia que procura conjugar e adaptar as metodologias regulamentares ”Indicador Básico“ e ”Método Standard”.
Atualmente, encontra-se implementada Metodologia de Gestão do Risco Operacional desenvolvida pelo Grupo BBVA, existindo um Comité de Gestão de Risco Operacional na BBVA IFIC. Por outro lado, a Instituição já realizou vários exercícios de identificação e quantificação de eventos potenciais de Risco operacional. Neste âmbito, no ano transato, procedeu-se à constituição de um repositório (Loss Data Colletion), centralizado e homogéneo, que permite o registo, atualização, acompanhamento e controlo de eventos de Risco operacional.
A estrutura orgânica e funcional atualmente em vigor permite, em tempo útil, através da validação de informação por meio de atividades de controlo, detetar falhas operacionais. Tendo em conta o potencial de exposição ao Risco de fraude externa, e com o objetivo de minimizá-lo, foi constituída recentemente uma área de Prevenção de Fraude que assegura a validação de propostas de crédito de forma a poder detetar atempadamente eventuais irregularidades.
A redução do Risco associado à segurança física das instalações e dos trabalhadores está assegurada através do cumprimento de normas internas e da legislação relevante em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho.
Risco de Reputação Neste âmbito foi desenvolvida internamente uma metodologia de natureza qualitativa que visa apurar o requisito de capital interno necessário para fazer face ao Risco de Reputação. À semelhança do processo seguido na quantificação do Risco operacional, esta metodologia cumpre dois objetivos distintos: a quantificação dos requisitos de capital interno tendentes à cobertura do Risco de Reputação e o controlo e mitigação do Risco associado.
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Racional da metodologia Add-on + Qualitative Assessments Pelo facto de entendermos que os potenciais impactos deste Risco se manifestam ao nível dos restantes Riscos, consideramos que a concretização da metodologia poderá assentar em quatro pilares:
• agregação da quantificação dos potenciais impactos nos restantes Riscos aplicáveis (crédito, operacional, taxa de juro e liquidez), causados por danos na reputação da Instituição. Esta quantificação é obtida através da aplicação de um ponderador aos requisitos de capital interno calculados por Risco, sendo designada por Add-on Reputacional;
• determinação de um fator de mitigação baseado na avaliação das práticas de gestão do Risco Reputacional existentes; • aplicação de um ponderador resultante do nível de awareness público esperado, que reflete o grau de atenção e
interesse manifestado pela opinião pública relativamente aos temas que envolvam o setor financeiro; • adição de um montante que reflita o custo associado à necessidade de recorrer a um plano de contingência para
mitigar eventuais danos na reputação da BBVA IFIC.
O montante final representa o valor líquido do Risco Reputacional e corresponde às necessidades de capital interno para cobertura deste Risco.
Este método assenta não só na atribuição de uma percentagem aos requisitos calculados para os demais Riscos que consideramos refletir os potenciais impactos que a reputação poderá causar, mas também na avaliação do grau de maturidade da gestão do Risco de reputação, tendo por referência o conjunto de melhores práticas do setor financeiro nesta matéria. Tal avaliação é levada a cabo de forma idêntica à do Risco operacional, ou seja, com base na recolha de respostas a questionários endereçados aos elementos responsáveis pela gestão deste Risco, pelo que, o racional de cálculo do grau de maturidade é também idêntico ao do Risco operacional.
Como referido aquando da análise da metodologia adotada para o Risco operacional, a utilização de questionários de avaliação do grau de maturidade do sistema de gestão de Riscos permite avaliar a sua conformidade face às melhores práticas identificadas. Cumpre-se, assim, o propósito de controlo e mitigação através: da avaliação, quanto à existência e adequabilidade, das práticas instituídas para controlo deste Risco, as quais permitem mitigar e controlar os respetivos impactos; do acompanhamento do sistema de gestão de Risco de reputação pela identificação das suas insuficiências e empreendimento de medidas necessárias para a sua colmatação; da existência de procedimentos definidos e documentados de gestão das reclamações de clientes; da existência de ações definidas para a avaliação do grau de satisfação do cliente interno e externo; da integração num Grupo internacional sólido que desenvolve com regularidade iniciativas neste âmbito; da existência de um código de conduta aplicável a todos os elementos da Instituição.
Risco de Estratégia Com o intuito de avaliar o Risco de estratégia, procedeu-se à adoção da metodologia Risks Expeted Evolution. Esta metodologia consiste na replicação, sempre que aplicável, das metodologias adotadas para os restantes Riscos, atendendo aos valores prospetivos para a atividade no decorrer de 2015. No cálculo dos requisitos de capital interno para o Risco de estratégia não são replicadas as metodologias para cobertura dos Riscos de Liquidez (stress do custo de funding) e Taxa de Juro (fair value stress), uma vez que estas já incorporam a projeção da atividade.
Os dados de evolução da atividade resultam do planeamento anual, o qual contempla a evolução esperada da BBVA IFIC, quer em termos quantitativos (e.g. rubricas do balanço e da demonstração de resultados), quer em termos qualitativos. Assim, o resultado obtido por Risco ilustra aqueles que seriam os requisitos de capital interno face à evolução preconizada e à estratégia delineada.
Face à natureza distinta da metodologia desenvolvida, devem ser consideradas como técnicas de controlo e mitigação de Riscos as medidas mencionadas para cada um dos Riscos incorporados na presente metodologia (Risco de Crédito, Operacional e de Reputação).
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Adicionalmente, considera-se que todos os procedimentos internos, empreendidos periodicamente para aferir a concretização do plano e do orçamento, e todas as análises da situação atual da BBVA IFIC realizadas quer pelas diversas Direções, quer em sede de Comité de Direção, constituem-se como mecanismos de controlo e mitigação do Risco de estratégia.
Riscos Materialmente Relevantes O gráfico seguinte apresenta os principais resultados do exercício referente a 31 de Dezembro de 2015, no que refere à indicação dos níveis de Fundos Próprios e Requisitos de Capital:
Valores em Euros
A tabela que se segue apresenta os resultados obtidos antes e depois do Processo de Agregação de Riscos, bem como o Montante Final de requisitos de Capital Interno para cobertura dos diversos Riscos:
Efeito de
Diversificação
Requisitos de Capital Interno
(sem diversificação)
Requisitos de Capital Interno
(com diversificação) Total
Riscos Materialmente
Relevantes
Método
de Agregação
Risco de Crédito
Risco de Operacional
Risco de Taxa de Juro
Risco de Estratégia
Risco de Reputação
Risco de Liquidez
Matriz
de
Correlações
Soma
Simples
-61 363
-711 653
-21 328
33 435
0
0
9 340 968
1 429 667
31 505
840 918
421 023
653 748
9 279 605
718 014
10 177
874 354
421 023
653 748
10 882 149
1 074 771
Requisitos de Capital Interno da BBVA IFIC 12 717 829 -760 909 11 956 920 Valores em Euros
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3.9 Balanço Social A média etária do Capital Humano da Sociedade mantém-se relativamente baixa: 78% dos colaboradores têm idades inferiores a 50 anos.
A distribuição por género não apresenta variação face ao ano anterior, com 48% de colaboradores do sexo masculino e 52% do feminino.
No que refere ao nível de habilitações literárias, a situação manteve-se inalterada face ao ano anterior, ou seja, o número de colaboradores com formação superior representa 51% do total.
Prosseguindo uma política de constante desenvolvimento de competências e conhecimentos dos seus colaboradores, a Sociedade realizou ao longo do exercício, ações de formação com conteúdos financeiros e regulamentares, formação ao nível das competências em idiomas e metodologias de trabalho, complementando o processo de capacitação com ações de incidência social que, simultaneamente, estimulam o sentimento de equipa.
3.10 Perspetivas para 2016 Num contexto de grande incerteza relativamente aos contornos da esperada retoma económica, é particularmente importante, para a atividade da Sociedade, o acompanhamento da evolução global do Mercado Automóvel e dos indicadores de evolução da qualidade do crédito concedido a empresas e particulares.
Num período de incerteza e volatilidade dos últimos anos, a Sociedade tem demonstrado uma evolução sustentada tanto em resultados, como na atividade comercial.
Essa evolução positiva, baseia-se num modelo forte de negocio, caracterizado por:
• Focalização em negócios core e, mantendo um forte peso relativo de negócios recorrentes evitando o Risco de concentração; • Incentivar uma visão de longo prazo no desenvolvimento de relações com parceiros e clientes finais, baseada na confiança,
para a qual é indispensável uma sólida cultura de princípios; • Gestão de forma prudencial do balanço da Sociedade, baseado essencialmente numa política de crédito dirigida a ativos
com valor intrínseco e a clientes do segmento particular, reduzindo dessa forma a concentração por cliente; • Manter uma adequada gestão dos canais de distribuição, áreas de negócio e segmentos de clientes; • Dedicar atenção permanente ao controlo de custos, melhorando os níveis de eficiência do negócio.
Não obstante as dificuldades criadas pela conjuntura socioeconómica, a Sociedade visa manter a posição relevante que alcançou no mercado do financiamento Automóvel, em particular do segmento de Automóvel novo.
A otimização de processos, a racionalização de meios, a gestão adequada do Risco de crédito e um acompanhamento permanente dos canais de distribuição, merecerão uma atenção especial para que a BBVA IFIC continue a crescer de forma rentável e a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
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3.11 Proposta de Aplicação de Resultados O Conselho de Administração aprovou a seguinte proposta de aplicação de resultados, referente ao exercício económico de 2015, a submeter em Assembleia Geral da Sociedade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais.
A BBVA IFIC encerrou o exercício económico de 2015 com um resultado líquido positivo de 2.568.064 €.
Nos termos das disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração propõe que os referidos resultados positivos tenham a seguinte distribuição:
• Reserva Legal: 256.807,00 €; • Dividendos: 2.311.257,00 €.
3.12. Notas Finais Às pessoas e entidades que permitiram a consecução das metas e objetivos definidos para este exercício, nomeadamente às Autoridades Monetárias e Financeiras, aos nossos clientes e parceiros, a todos os Quadros e colaboradores, assim como aos restantes titulares dos Órgãos Sociais, quer o Conselho de Administração deixar expresso os seus agradecimentos pela colaboração demonstrada.
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2016
Conselho de Administração
Presidente Javier Cruz Veira
Vogais Abílio José Ruas da Silva Resende
José Miguel Blanco Martin
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Secção IV
4. Demonstrações Financeiras4.1 Demonstrações Financeiras
4.2 Anexo às Demonstrações Financeiras (em 31 de dezembro de 2015)
Honorários faturados pelo Revisor Oficial de Contas
Seguros
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Demonstrações Financeiras
4.1 Demonstrações FinanceirasBalanços a 31 de Dezembro de 2015 e 2014
2015 2014
Notas Valor antes
de Imparidade e Amortizações
Amortizações, Provisões
e Imparidade
Valor líquido
Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos
Total do Ativo
Ativo
250
8.119.682
22.149
243.658.075
121.205
526.902
-
2.955.704
9.906.870
265.310.837
23
23
23
3
4
5
5
6
7
250
-
-
268.744.048
101.217
1.475.418
3.542.737
3.188.221
9.435.022
286.486.913
-
-
-
(20.733.970)
(57.836)
(1.072.104)
(3.542.737)
-
-
(25.406.647)
250
-
-
248.010.078
43.381
403.314
-
3.188.221
9.435.022
261.080.266
Notas 2015 2014Passivo e situação líquida
Recursos de outras instituições de crédito
Provisões
Passivos por impostos correntes
Outros passivos
Total do Passivo
Capital
Outras reservas e resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do Capital Próprio
Total do Passivo e do Capital Próprio
8
9
6
10
11
11
197.140.395
6.222.205
166.308
10.732.254
214.261.162
29.903.045
14.347.995
2.568.064
46.819.104
261.080.266
201.393.181
6.187.152
543.466
11.251.516
219.375.315
29.903.045
14.160.830
1.871.647
45.935.522
265.310.837
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Demonstrações Financeiras
Demonstrações do Rendimento Integral para os Exercícios findos emDezembro de 2015 e 2014
Passivo e situação líquida Notas 2015 2014
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados na alienação de outros ativos
Outros resultados de exploração
Produto bancário
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
(líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
Impostos
Correntes
Diferidos
Resultado líquido e Rendimento integral do exercício
17.157.679
(9.136.166)
8.021.513
995.133
(814.156)
(102.201)
5.427.696
13.527.985
(3.069.691)
(5.640.542)
(207.390)
(36.192)
(749.931)
43.071
3.867.310
(1.531.763)
232.517
(1.299.246)
2.568.064
13
14
15
16
17
18
19
20
5
9
9
9
6
6
18.557.761
(10.069.049)
8.488.712
378.743
(721.969)
(107.612)
6.163.569
14.201.443
(2.860.414)
(6.002.339)
(190.733)
542.368
(2.422.137)
16.188
3.284.376
(1.510.213)
97.484
(1.412.729)
1.871.647
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Demonstrações Financeiras
Demonstrações de Alterações nos Capitais Próprios para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Capitais próprios
Resultado líquido do exercicio
Total de reservas e resultados transitados
Resultados transitados
Reservas livres
Reserva legal Capital
1.884.535
(1.696.082)
(188.453)
1.871.647
1.871.647
(1.684.482)
(187.165)
2.568.064
2.568.064
13.972.377
188.453
14.160.830
187.165
14.347.995
10.612.912
10.612.912
10.612.912
1.059.096
1.059.096
1.059.096
2.300.369
188.453
2.488.822
187.165
2.675.987
29.903.045
29.903.045
29.903.045
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Aplicação de resultados:
•Distribuição de dividendos
•Incorporação em reservas
Rendimento integral do exercício de 2014
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Aplicação de resultados:
•Distribuição de dividendos
•Incorporação em reservas
Rendimento integral do exercício de 2015
Saldos em 31 de dezembro de 2015
45.759.957
(1.696.082)
1.871.647
45.935.522
(1.684.482)
2.568.064
46.819.104
50
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Demonstrações Financeiras
Demonstrações de Fluxos de Caixa para os Exercícios findos em Dezembro de 2015 e 2014
2015 2014
Juros e comissões recebidas
Pagamento de juros e comissões
Pagamentos ao pessoal e a fornecedores
Recuperações de créditos incobráveis
Outros recebimentos relativos à atividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos ativos e passivos operacionais
Diminuições de ativos operacionais:
Créditos sobre clientes
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:
Fornecedores de bens para locação
Caixa líquida das atividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento
Impostos sobre o rendimento pagos
Caixa líquida das atividades operacionais (1)
Atividades de investimento:
Recebimentos provenientes de:
Ativos tangíveis
Aplicações financeiras
Pagamentos respeitantes a:
Ativos tangíveis
Fluxos das atividades de investimento (2)
Atividades de financiamento:
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Dividendos
Fluxos das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício (Nota 23)
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício (Nota 23)
18.926.842
(9.701.491)
(7.570.649)
1.162.889
5.055.792
7.873.383
37.485.002
848.380
46.206.765
(1.050.796)
45.155.969
128.351
2.618.743
2.747.094
(350.108)
2.396.986
(38.747.857)
(1.696.082)
(40.443.939)
7.109.016
1.010.916
8.119.932
18.328.119
(12.499.667)
(8.260.463)
917.446
4.310.964
2.796.399
(2.058.666)
(943.220)
(205.487)
(1.908.920)
(2.114.407)
18.215
22.149
40.364
(101.551)
(61.187)
(9.379.855)
(1.684.482)
(11.064.337)
(13.239.931)
8.119.932
(5.119.999)
Atividades operacionais:
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Demonstrações Financeiras
4.2 Anexo às Demonstrações Financeiras (em 31 de Dezembro de 2015)
Nota introdutória A BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S.A. (adiante designada “BBVA IFIC” ou “Sociedade”) foi constituída por escritura pública em maio de 1992, com a denominação de BBVA Leasing – Sociedade de Locação Financeira, S.A. (BBVA Leasing).
Durante o exercício de 2003, foi celebrada a escritura de fusão por incorporação na BBVA Leasing da BBVA SFAC – Sociedade Financeira de Aquisições a Crédito, S.A., a qual produziu efeitos contabilísticos com referência a 1 de janeiro de 2003. Simultaneamente foi alterada a denominação da Sociedade e o seu objeto social.
A BBVA IFIC tem por objeto o exercício das atividades legalmente consentidas às Instituições Financeiras de Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de agosto, nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com exceção da receção de depósitos. Em 31 de dezembro de 2015, a atividade da BBVA IFIC encontra-se segmentada nas vertentes de locação financeira mobiliária e financiamento da aquisição a crédito de bens e serviços.
Conforme indicado na Nota 11, a BBVA IFIC é integralmente detida pela Corporacion General Financera, S.A. e pelo Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A., entidades pertencentes ao Grupo BBVA. Consequentemente, as operações e transações da BBVA IFIC são influenciadas pelas decisões do Grupo a que pertence. Os principais saldos e transações com empresas do Grupo BBVA encontram-se detalhados na Nota 12.
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Demonstrações Financeiras
1. Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
1.1.Bases de apresentação As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de fevereiro e das Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004, emitidos pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro. As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes exceções com impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos ativos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior. Neste sentido, a Sociedade está a reconhecer estes proveitos e custos, nomeadamente as comissões pagas a fornecedores pela angariação de operações de crédito e as subvenções recebidas de fornecedores no início das operações de crédito, ao longo das operações subjacentes, de forma proporcional ao reconhecimento dos respetivos juros;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - são definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de fevereiro (Nota 1.2);
iv) Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS I6 – “Ativos fixos tangíveis”. Como exceção, é permitido o registo de reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
As demonstrações financeiras da BBVA IFIC relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 26 de fevereiro de 2016. Estas demonstrações financeiras estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas. No entanto, o Conselho de Administração da BBVA IFIC admite que venham a ser
aprovadas sem alterações significativas.
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1.2. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Crédito a clientes
Crédito concedido O crédito concedido a clientes através de locações financeiras é reconhecido nos termos da Norma IAS 17 – “Locações”, dado que as locações efetuadas pela BBVA IFIC transferem substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade dos bens locados para o locatário, a saber:
• A locação transfere a propriedade do ativo para o locatário no fim do prazo da locação; ou • O locatário tem a opção de comprar o ativo por um preço mais baixo do que o justo valor à data em que a opção se
torna exercível; ou • O prazo de locação refere-se à maior parte da vida económica do ativo mesmo que o título de propriedade não seja
transferido; ou • No início da locação, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação ascende a pelo menos substancialmente
todo o justo valor do ativo locado; ou • Os ativos locados são de uma tal natureza especializada que apenas o locatário os pode usar sem grandes modificações.
Desta forma, a BBVA IFIC reconhece os contratos celebrados como locações financeiras registando uma conta a receber por uma quantia igual ao investimento líquido na locação. Assim, o custo dos bens locados, líquido de quaisquer descontos obtidos ou antecipações de rendas, é registado como crédito concedido.
Adicionalmente, o financiamento de aquisições a crédito é registado como crédito concedido.
A amortização do crédito concedido é calculada usando o critério da amortização financeira, tendo em consideração a taxa de juro implícita, resultante do capital desembolsado, plano de rendas acordado e valor residual dos contratos. Esta rubrica regista igualmente os adiantamentos para aquisição de bens que se destinem a ser objeto de contratos de locação financeira.
O capital vincendo associado a contratos não rescindidos, mesmo que tenham rendas e outros valores vencidos, mantém-se classificado como crédito em situação normal.
Crédito e juros vencidos Nesta rubrica são registados o capital, juros, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outros valores vencidos e não cobrados relativos a contratos ainda em vigor, deduzidos dos juros anulados. Estes montantes são registados por classes temporais contadas a partir da data de início do incumprimento.
As rendas e outros valores vencidos e não cobrados, relativos a um mesmo contrato, são registados na classe de risco em que se encontram os montantes por cobrar há mais tempo.
Nesta rubrica são ainda registados os créditos relativos a operações de locação financeira cujos contratos tenham sido rescindidos mas cujos bens não tenham ainda sido recuperados. Nestas situações, o valor registado em crédito e juros vencidos inclui também o capital vincendo na data da rescisão.
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Reconhecimento de custos e proveitos associados ao custo amortizado Nos termos do IAS 39 – “Instrumentos financeiros – reconhecimento e mensuração”, os proveitos e custos diretamente relacionados com a contratação das operações de crédito são reconhecidos ao custo amortizado com base no método da taxa de juro efetiva, ao longo do período das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos (ver Notas 3, 13 e 14).
A BBVA IFIC tem como custos e proveitos diretamente relacionados com as operações de crédito:
• Comissões pagas a fornecedores pela angariação de operações de crédito; • Rappel pago a fornecedores pela angariação de operações de crédito; • Despesas de reserva de propriedade pagas a terceiros; • Subvenções recebidas de fornecedores no início das operações de crédito; e • Despesas de início de contrato recebidas de clientes quando da celebração dos contratos de crédito.
b) Provisões para riscos de crédito e outras
Estas provisões são constituídas de acordo com o Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal, de 30 de junho, alterado pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de janeiro e demais instruções e normas aplicáveis, emitidas pelo Banco de Portugal.
Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital, juros e outros valores vencidos e não cobrados. O seu montante é apurado através da aplicação de percentagens mínimas de provisão, segundo a antiguidade dos saldos vencidos e não cobrados e tendo em conta a existência ou não de garantias. São excluídos da base de cálculo desta provisão os créditos concedidos ao Setor Público Administrativo.
Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital vincendo relativo a contratos que apresentem prestações em mora numa das seguintes situações:
i) excederem 25% do capital em dívida acrescido dos juros vencidos; ou
ii) estarem em incumprimento há mais de: (i) seis meses nas operações com prazo inferior a cinco anos; (ii) doze meses nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos; e (iii) vinte e quatro meses nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Nestas situações, o capital vincendo destes contratos é provisionado com base nas mesmas percentagens aplicáveis ao crédito vencido.
São ainda considerados créditos de cobrança duvidosa, os créditos vincendos sobre um mesmo cliente, se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Nesta circunstância, os créditos de cobrança duvidosa são provisionados com base em metade da percentagem aplicável aos créditos vencidos.
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Demonstrações Financeiras
Provisões para riscos e encargos – riscos gerais de crédito Trata-se de uma provisão de natureza genérica destinada a fazer face aos riscos associados à realização da carteira de crédito concedido, não identificados especificamente.
Esta provisão é determinada pela aplicação de uma percentagem de 1% sobre a totalidade do crédito concedido a empresas e 1,5% sobre a totalidade do crédito concedido a particulares, excluindo o que tenha sido objeto de constituição de provisões para crédito e juros vencidos e para créditos de cobrança duvidosa, bem como o que tenha sido concedido a entidades do Setor Público Administrativo. Esta provisão não é aceite como custo para efeitos fiscais.
Outras provisões Tratam-se de provisões destinadas a fazer face a outros encargos e a contingências decorrentes da atividade da BBVA IFIC. Em geral, estas provisões não são aceites como custo fiscal.
c) Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
A BBVA IFIC anula os juros incluídos nas rendas em atraso com mais de 90 dias, com exceção dos montantes que não excedam o presumível valor de mercado dos bens locados, deduzido do capital vincendo dos respetivos contratos. Uma vez anulados, os juros só são registados quando recebidos, na rubrica “Outros resultados de exploração – Recuperação de créditos incobráveis” (Nota 18).
d) Ativos não correntes detidos para venda
Nos termos do IFRS 5 – “Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas”, os ativos (ou grupos de ativos) não correntes são classificados como detidos para venda sempre que seja expetável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de ativos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O ativo está disponível para venda imediata no seu estado atual; • Deverá existir a expetativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do ativo nesta
rubrica.
Os ativos não correntes detidos para venda (Nota 4), referem-se aos bens recuperados na sequência da rescisão de contratos de locação financeira, os quais são inicialmente registados pelo valor do capital em dívida à data da rescisão. É registada imparidade sempre que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes ativos é determinado com base em preços de mercado para viaturas usadas ou, quando não aplicável, com base em avaliações de peritos independentes.
As mais-valias potenciais em ativos não correntes detidos para venda não são reconhecidas no balanço.
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e) Ativos tangíveis
Nos termos do IAS 16 – “Ativos fixos tangíveis”, os ativos tangíveis utilizados pela Sociedade para o desenvolvimento da sua atividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das amortizações e perdas de imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.
A depreciação dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado dos bens, como segue:
Anos de vida útil
Mobiliário e Material
Máquinas e FerramentasProduto bancário
Equipamento Informático
Material de Tranporte
8
4 a 8
4
4
f) Ativos intangíveis
Nos termos do IAS 38 – “Ativos intangíveis”, os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição e respeitam a software informático. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado dos bens, o qual corresponde a um período de três anos.
g) Benefícios dos empregados
A Sociedade não subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical para o Setor Bancário, pelo que não tem quaisquer responsabilidades pelo pagamento aos seus trabalhadores ou familiares, de pensões de reforma ou complementos de pensões.
Em 2013, parte dos bónus pagos pela Sociedade aos órgãos sociais e aos diretores (“Risk takers”), passou a incorporar ações do acionista da Sociedade – “Cash-settled share-based payment”. Anualmente, a Sociedade regista na demonstração dos resultados (“Gastos com o pessoal” – Nota 19) o valor dos bónus atribuídos no ano, por contrapartida da rubrica “Outros passivos – Custos administrativos – Remunerações variáveis” (Nota 10). O pagamento dos bónus ocorre durante os quatro anos seguintes. Pela aquisição das ações do acionista, a Sociedade regulariza “Outros passivos – Custos administrativos – Remunerações variáveis”. A variação no justo valor das ações atribuídas e ainda não adquiridas é reconhecido na demonstração dos resultados.
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h) Impostos sobre lucros
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondente Derrama Municipal, cuja taxa agregada no exercício de 2015 e 2014 foi de 24,5%.
Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de junho, foi introduzida a Derrama Estadual. As taxas de Derrama Estadual correspondem a uma taxa variável sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC de acordo com os escalões abaixo indicados:
• Menor do que 1.500 mEuros - 0%; • Entre 1.500 mEuros e 7.500 mEuros - 3%; • Entre 7.500 mEuros e 35.000 mEuros - 5%; • Maior do que 35.000 mEuros - 7% (introdução pela Lei nº 2/2’14, de 16 de janeiro – Lei da Reforma do IRC).
Na sequência da promulgação da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro a taxa de IRC sobre a matéria coletável, acima referida, para o ano de 2015 passou a ser de 21% (23% em 2014).
Desta forma, a acima referida alteração implicou que a taxa de imposto utilizada pela Sociedade no apuramento e registo de impostos diferidos nos exercícios de 2015 e 2014 fosse de 24,5%.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
As situações que originam diferenças temporárias ao nível da Sociedade correspondem essencialmente a provisões não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, na medida em que as transações que os originaram são refletidas igualmente nos resultados do exercício.
As autoridades têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um período de quatro anos (exceto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é de seis anos), designadamente em sede de IRC e de Imposto sobre o Valor Acrescentado, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2012 a 2015.
Dada a natureza das eventuais correções que poderão ser efetuadas pelas autoridades fiscais, não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de Administração da Sociedade, não é previsível que qualquer liquidação adicional, relativamente aos exercícios acima indicados, seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
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i) Seguros
As despesas com seguros são registadas inicialmente na rubrica “Outros ativos – Seguros a imputar” (Nota 7). O reconhecimento em resultados como custo, na rubrica “Gastos gerais administrativos – Serviços de terceiros – Seguros” (Nota 20), é efetuado de forma linear durante o período de vigência da apólice.
Os seguros são faturados mensalmente aos clientes, sendo o proveito reconhecido na rubrica “Outros rendimentos de exploração – Seguros faturados a clientes” (Nota 18).
Pela atividade de comercialização de seguros juntos dos seus clientes, a Sociedade recebe comissões que são registadas aquando do recebimento, na rubrica de proveitos “Rendimento de serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 15). Com base na análise histórica de anulação de contratos de seguros por parte dos seus clientes, a Sociedade regista uma estimativa de comissões a devolver na rubrica “Outros passivos – Estimativa de comissões de seguros a restituir” por contrapartida de uma redução à rubrica de proveitos “Rendimentos de serviços e comissões – Estimativa de comissões de seguros a restituir” (Notas 10 e 15).
Adicionalmente, a Sociedade paga comissões aos fornecedores pela angariação de seguros junto dos seus clientes, sendo o respetivo custo reconhecido na rubrica “Encargos com serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 16).
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1.3. Adoção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas
Exceto no que diz respeito a matérias reguladas pelo Banco de Portugal, tal como referido na Nota 1.1, em 2015 a Sociedade utilizou as Normas e Interpretações emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) que são relevantes para as suas operações e efetivas para os períodos iniciados a partir de 1 de janeiro de 2015, desde que aprovadas pela União Europeia.
Normas, interpretações, emendas e revisões que entraram em vigor no exercício As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2015:
Norma / Interpretação Aplicável na União Europeia nos exercícios iniciados em ou após
IFRIC 21 Pagamentos ao Estado
Emenda à IFRS 3 Concentração de atividades empresariais (incluída nos melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – ciclo 2011-2013)
Emenda à IFRS 13 Mensuração ao justo valor (incluída nos melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – ciclo 2011-2013)
Emenda à IAS 40 Propriedades de investimento (incluída nos melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 20112013)
Estabelece as condições quanto à tempestividade do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens ou serviços especificados.
Clarifica que a IFRS 3 exclui do seu âmbito de aplicação a formação de um acordo conjunto nas demonstrações financeiras do próprio acordo conjunto.
Clarifica que a exceção de aplicação da norma a ativos e passivos financeiros com posições compensadas se estende a todos os contratos no âmbito da IAS 39, independentemente de cumprirem com a definição de ativo ou passivo financeiro da IAS 32.
Clarifica que é necessário aplicar juízo de valor para determinar se a aquisição de uma propriedade de investimento constitui uma aquisição de um ativo ou uma concentração de atividades empresariais abrangida pela IFRS 3.
17-Jun14
1-Jan15
1-Jan15
1-Jan15
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Sociedade no exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, decorrentes da adoção das normas e revisões acima referidas.
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Demonstrações Financeiras
Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros e aplicáveis à Sociedade foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Norma / Interpretação Aplicável na União Europeia nos exercícios iniciados em ou após
Emenda à IAS 19 Benefícios dos empregados – Contribuições de empregados
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2010-2012)
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2012-2014)
Clarifica em que circunstâncias as contribuições dos empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com benefícios de curto prazo..
Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com: IFRS 2 – Pagamentos com base em ações: definição de vesting condition; IFRS 3 – Concentração de atividades empresariais: contabilização de pagamentos contingentes; IFRS 8 – Segmentos operacionais: divulgações relacionadas com o julgamento aplicado em relação à agregação de segmentos e clarificação sobre a necessidade de reconciliação do total de ativos por segmento com o valor de ativos nas demonstrações financeiras; IAS 16 – Ativos fixos tangíveis e IAS 38 – Ativos intangíveis: necessidade de reavaliação proporcional de amortizações acumuladas no caso de reavaliação de ativos fixos; e IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas: define que uma entidade que preste serviços de gestão à Empresa ou à sua empresa-mãe é considerada uma parte relacionada; e IFRS 13 – Justo valor: clarificações relativas à mensuração de contas a receber ou a pagar de curto prazo.
Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados com: IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas: introduz orientações de como proceder no caso de alterações quanto ao método expectável de realização (venda ou distribuição aos acionistas); IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações: clarifica os impactos de contratos de acompanhamento de ativos no âmbito das divulgações associadas a envolvimento continuado de ativos desconhecidos, e isenta as demonstrações financeiras intercalares das divulgações exigidas relativamente a compensação de ativos e passivos financeiros; IAS 19 – Benefícios dos empregados: define que a taxa a utilizar para efeitos de desconto de benefícios definidos deverá ser determinada com referência às obrigações de alta qualidade de empresas que tenham sido emitidas na moeda em que os benefícios serão liquidados; e IAS 34 – Relato financeiro intercalar: clarificação sobre os procedimentos a adotar quando a informação está disponível em outros documentos emitidos em conjunto com as demonstrações financeiras intercalares.
1-Fev15
1-Fev15
1-Jan16
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Demonstrações Financeiras
Norma / Interpretação Aplicável na União Europeia nos exercícios iniciados em ou após
Emenda à IFRS 11 Acordos conjuntos – Contabilização de aquisições de interesses em acordos conjuntos
Emenda à norma IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras – “Disclosure Iniciative”
Emenda à norma IAS 16 Ativos fixos tangíveis e IAS 38 – Ativos intangíveis – Métodos de depreciação aceitáveis
Emenda à norma IAS 16 Ativos fixos tangíveis e IAS 41 – Agricultura – Plantas de produção
Esta emenda está relacionada com a aquisição de interesses em operações conjuntas. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da IFRS 3 quando a operação conjunta adquirida constituir uma atividade empresarial de acordo com a IFRS 3. Quando a operação conjunta em questão não constituir uma atividade empresarial, deverá a transação ser registada como uma aquisição de ativos. Esta alteração tem aplicação prospetiva para novas aquisições de interesses.
Esta emenda vem clarificar alguns aspetos relacionados com a iniciativa de divulgações, designadamente: (i) a entidade não deverá dificultar a inteligibilidade das demonstrações financeiras através da agregação de itens materiais com itens imateriais ou através da agregação de itens materiais com naturezas distintas; (ii) as divulgações especificamente requeridas pelas IFRS apenas têm de ser dadas se a informação em causa for material; (iii) as linhas das demonstrações financeiras especificadas pela IAS 1 podem ser agregadas ou desagregadas, conforme tal for mais relevante para os objetivos do relato financeiro; (iv) a parte do outro rendimento integral resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial em associadas e acordos conjuntos deve ser apresentada separadamente dos restantes elementos do outro rendimento integral segregando igualmente os itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados dos que não serão reclassificados; (v) a estrutura das notas deve ser flexível, devendo estas respeitar a seguinte ordem:
• uma declaração de cumprimento com as IFRS na primeira secção das notas;
• uma descrição das políticas contabilísticas relevantes na segunda secção;
• informação de suporte aos itens da face das demonstrações financeiras na terceira secção; e
• outra informação na quarta secção
Esta emenda estabelece a presunção (que pode ser refutada) de que o rédito não é uma base apropriada para amortizar um ativo intangível e proíbe o uso do rédito como base de amortização de ativos fixos tangíveis. A presunção estabelecida para amortização de ativos intangíveis só poderá ser refutada quanto o ativo intangível é expresso em função do rendimento gerado ou quando a utilização dos benefícios económicos está altamente correlacionada com a receita gerada.
Esta emenda vem excluir as plantas que produzem frutos ou outros componentes destinados a colheita e/ou remoção do âmbito de aplicação da IAS 41, passando as mesmas a estar abrangidas pela IAS 16.
1-Jan16
1-Jan16
1-Jan16
1-Jan16
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Norma / Interpretação Aplicável na União Europeia nos exercícios iniciados em ou após
Emenda à norma IAS 27 Aplicação do método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas
Esta emenda vem introduzir a possibilidade de mensuração dos interesses em subsidiárias, acordos conjuntos e associadas em demonstrações financeiras separadas pelo método da equivalência patrimonial, para além dos métodos de mensuração atualmente existentes. Esta alteração aplica-se retrospetivamente.
1-Jan16
É entendimento da Sociedade que as normas acima indicadas não terão efeitos significativos nas suas demonstrações financeiras.
Normas, interpretações, emendas e revisões ainda não adotadas pela União Europeia As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Norma / Interpretação
IFRS 9 Instrumentos financeiros (2009) e emendas posteriores
IFRS 14 Ativos regulados
IFRS 15 Rédito de contratos com clientes
IFRS 16 Lotações
Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os novos requisitos relativamente à classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros, à metodologia de cálculo de imparidade e para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura. Esta norma é de aplicação obrigatória para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2018;
Esta norma vem estabelecer os requisitos de relato, por parte de entidades que adotem pela primeira vez as IFRS aplicáveis a ativos regulados;
Esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito baseada em princípios e assente num modelo a aplicar a todos os contratos celebrados com clientes, substituindo as normas IAS 18 – Rédito, IAS 11 – Contratos de construção; IFRIC 13 – Programas de fidelização; IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis; IFRIC 18 – Transferências de Ativos Provenientes de Clientes e SIC 31 – Rédito - Transações de troca direta envolvendo serviços de publicidade. Esta norma é de aplicação obrigatória para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2018;
Esta norma vem introduzir os princípios de reconhecimento e mensuração de locações, substituindo a IAS 17 – Locações. A norma define um único modelo de contabilização de contratos de locação que resulta no reconhecimento pelo locatário de ativos e passivos para todos os contratos de locação, exceto para as locações com um período inferior a 12 meses ou para as locações que incidam sobre ativos de valor reduzido. Os locadores continuarão a classificar as locações entre operacionais ou financeiras, sendo que A IFRS 16 não implicará alterações substanciais para tais entidades face ao definido na IAS 17.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Norma / Interpretação
Emenda à IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas, IFRS 12 – Divulgações sobre participações noutras entidades e IAS 28 – Investimentos em associadas e entidades conjuntamente controladas
Emenda à IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas e IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
Estas emendas contemplam a clarificação de diversos aspetos relacionados com a aplicação da exceção de consolidação por parte de entidades de investimento.
Estas emendas vêm eliminar um conflito existente entre as referidas normas, relacionado com a venda ou com a contribuição de ativos entre o investidor e a associada ou entre o investidor e o empreendimento conjunto.
Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela Sociedade no exercício findo em 31 de Dezembro de 2015.
2. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
A preparação das demonstrações financeiras requer a realização de estimativas e a adoção de pressupostos por parte do Conselho de Administração da Sociedade. Estas estimativas são subjetivas por natureza e podem afetar o valor dos ativos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras individuais da Sociedade incluem as abaixo apresentadas.
Determinação de impostos sobre lucros Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objetiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais:
Determinação de perdas por imparidade em ativos financeiros No que respeita às provisões para crédito a clientes, a Sociedade cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal (Nota 1.2.). No entanto, sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a refletir a estimativa da Sociedade sobre o risco de incobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efetuada de forma casuística pela Sociedade com base no conhecimento específico da realidade dos clientes e nas garantias associadas às operações em questão.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
3. Crédito a clientes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito vicendo: 2015 2014
• Crédito ao consumo
• Locação financeira mobiliária
• Outros créditos
Crédito e juros vencidos
Total de crédito concedido
Juros a receber de crédito concedido
Comissões e despesas diferidas associadas ao custo amortizado (Nota 1.2a)):
• Comissões de angariação de operação de crédito
• Rappel por angariação de operação de crédito
• Despesas de reserva de propriedade
• Subvenções (juros suportados pelo fornecedor)
• Despesas de ínicio de contrato facturadas aos clientes
Provisões (Nota 9):
• Para crédito de cobrança duvidosa
• Para crédito e juros vencidos
177.083.782
59.331.845
816.282
237.231.909
16.682.573
253.914.482
732.499
9.165.091
643.602
497.698
(41.010)
(1.301.848)
8.963.533
263.610.514
(5.469.068)
(14.483.371)
(19.952.439)
243.658.075
185.423.548
52.253.740
2.456.206
240.133.494
15.809.744
255.943.238
744.893
12.478.759
754.517
580.133
(402.450)
(1.355.042)
12.055.917
268.744.048
(6.466.594)
(14.267.376)
(20.733.970)
248.010.078
Para fazer face a problemas de realização da carteira de crédito concedido, em 31 de dezembro de 2015 e 2014 a Sociedade dispõe ainda de uma provisão para riscos gerais de crédito nos montantes de 3.448.916 Euros e 3.387.406 Euros, respetivamente, registada no âmbito das provisões para riscos e encargos do passivo (Nota 9).
65
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a distribuição do crédito concedido por setores de atividade, era a seguinte:
2015 2014
Total Crédito e
juros vencidos
Crédito vincendo Total
Crédito e juros
vencidos
Crédito vincendo
Comércio
Indústria
Construção e obras públicas
Agricultura
Outros
Particulares
13.204.212
4.079.040
3.751.961
804.741
18.088.661
213.985.867
253.914.482
2.084.645
1.518.932
265.242
2.059.562
10.317.942
16.682.573
11.119.567
2.233.029
539.499
16.029.099
203.667.925
237.231.909
11.488.351 2.252.400 9.235.951
436.250 3.642.790 3.389.993
3.441.309
825.196
20.544.182
216.254.207
255.943.238
456.655
1.296.347
299.347
3.814.800
7.690.195
15.809.744
2.933.338
2.144.962
525.849
16.729.382
208.564.012
240.133.494
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais contratuais até à maturidade dos créditos concedidos, excluindo o crédito e juros vencidos, são como segue:
2015 2014
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Mais de 5 anos
2.287.410
9.715.234
24.617.603
98.908.124
101.703.538
237,231.909
2.191.378
9.329.517
19.549.883
97.026.255
112.036.255
240.133.494
66
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
= -
= -
=
=
=
=
Demonstrações Financeiras
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a reconciliação entre o investimento bruto na locação (pagamentos mínimos da locação acrescidos do valor residual não garantido) e o valor presente dos pagamentos mínimos, bem como o montante de rendimento financeiro não obtido, é como segue:
Rendimento financeiro não obtido
(VI) (III) (V)
Investimento líquido
(V) (II)+(IV)
Valor presente dos pagamentos
mínimos (IV)
Investimento bruto
(III) (I)+(II)
Valor residual
(II)
Pagamentos mínimos
(I)
2015
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Mais de 5 anos
135.155
1.025.891
1.866.512
11.941.242
6.543.900
21.512.700
564.898
3.700.825
7.315.900
25.770.176
14.901.941
52.253.740
117.105
2.281.895
5.434.591
22.677.012
13.870.940
44.381.543
700.053
4.726.716
9.182.412
37.711.418
21.445.841
73.766.440
447.793
1.418.930
1.881.309
3.093.164
1.031.001
7.872.197
252.260
3.307.786
7.301.103
34.618.254
20.414.840
65.894.243
Rendimento financeiro não obtido
(VI) (III) (V)
Investimento líquido
(V) (II)+(IV)
Valor presente dos pagamentos
mínimos (IV)
Investimento bruto
(III) (I)+(II)
Valor residual
(II)
Pagamentos mínimos
(I)
2014
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Mais de 5 anos
57.317
1.302.872
3.240.470
12.030.011
6.677.485
23.308.155
928.676
4.987.782
9.968.988
28.777.261
14.669.138
59.331.845
347.275
3.238.463
7.990.725
25.732.992
13.784.988
51.094.443
985.993
6.290.654
13.209.458
40.807.272
21.346.623
82.640.000
581.401
1.749.319
1.978.263
3.044.269
884.150
8.237.402
404.592
4.541.335
11.231.195
37.763.003
20.462.473
74.402.598
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o crédito e juros vencidos apresentava a seguinte estrutura por antiguidade de saldos:
2015 2014
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 a 12 meses
De 1 a 3 anos
Superior a 3 anos
1.072.373
355.919
706.997
5.757.680
8.789.606
16.682.573
724.823
249.369
410.818
3.345.122
11.079.612
15.809.744
67
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital vincendo associado a contratos com prestações vencidas há mais de três meses, ascendia a 1.366.612 Euros e 2.028.423 Euros, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as provisões constituídas para fazer face ao risco de crédito podem ser analisadas como segue:
Total Riscos
gerais de crédito
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros
vencidos
2015
Locação financeira mobiliária
Crédito ao consumo
Provisão económica
5.376.085
12.485.564
6.321.237
24.182.886
695.409
2.753.507
-
3.448.916
21.607
123.750
6.321.237
6.466.594
4.659.069
9.608.307
-
14.267.376
Total Riscos
gerais de crédito
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros
vencidos
2014
Locação financeira mobiliária
Crédito ao consumo
Provisão económica
5.968.922
12.064.803
5.306.120
23.339.845
780.772
2.606.634
-
3.387.406
38.062
124.886
5.306.120
5.469.068
5.150.088
9.333.283
-
14.483.371
4. Ativos não correntes detidos para venda
Conforme indicado na Nota 1.2. d), encontram-se registados nesta rubrica os bens recuperados na sequência da rescisão de contratos de locação financeira, conforme segue:
2015 2014
Valor bruto
Imparidade (Nota 9)
253.712
(132.507)
121.205
101.217
(57.836)
43.381
Em 31 de dezembro de 2015 existiam viaturas e equipamentos recuperados com uma antiguidade superior a um ano, cujos valores brutos e imparidade totalizavam 15.314 Euros (97.774 Euros e 57.965 Euros, respetivamente, em 31 de dezembro de 2014).
68
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
- -
- -
Demonstrações Financeiras
5. Outros ativos tangíveis e intangíveis
O movimento ocorrido nestas rubricas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foi o seguinte:
Aquisições Valor
líquido Valor
líquido Amortizações acumuladas
Amortizações acumuladas
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
Valor bruto
Valor bruto
Valor bruto
Saldos em 31 12-2014 Saldos em 31 12-2015 Abates e alienações
2015
Ativos tangíveis
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Material de transporte
Ativos intangíveis
Sistemas de tratamento
automático de dados (software)
-
-
28.464
73.087
101.551
-
101.551
60.394
15.788
702.815
696.421
1.475.418
3.542.737
5.018.155
48
-
52.085
351.181
403.314
-
403.314
230
-
56.519
470.153
526.902
-
526.902
(182)
-
(32.898)
(174.310)
(207.390)
-
(207.390)
(60.346)
(15.788)
(650.730)
(345.240)
(1.072.104)
(3.542.737)
(4.614.841)
(60.164)
(15.788)
(617.832)
(231.181)
(924.965)
(3.542.737)
(4.467.702)
-
-
-
60.251
60.251
-
60.251
60.394
15.788
674.351
701.334
1.451.867
3.542.737
4.994.604
-
-
-
(78.000)
(78.000)
-
(78.000)
Aquisições Valor
líquido Valor
líquido Amortizações acumuladas
Amortizações acumuladas
Amortizações acumuladas
Amortizações do exercício
Valor bruto
Valor bruto
Valor bruto
Saldos em 31 12-2013 Saldos em 31 12-2014 Abates e alienações
2014
Ativos tangíveis
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Material de transporte
Ativos intangíveis
Sistemas de tratamento
automático de dados (software)
-
-
72.608
277.500
350.108
-
350.108
60.394
15.788
674.351
701.334
1.451.867
3.542.737
4.994.604
230
-
56.519
470.153
526.902
-
526.902
412
-
45
444.658
445.115
-
445.115
(182)
-
(16.134)
(174.417)
(190.733)
-
(190.733)
(60.164)
(15.788)
(617.832)
(231.181)
(924.965)
(3.542.737)
(4.467.702)
(59.982)
(15.788)
(601.698)
(369.146)
(1.046.614)
(3.542.737)
(4.589.351)
-
-
-
312.382
312.382
-
312.382
60.394
15.788
601.743
813.804
1.491.729
3.542.737
5.034.466
-
-
-
(389.970)
(389.970)
-
(389.970)
69
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
-
-
-
-
Demonstrações Financeiras
6. Ativos e passivos por impostos
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o imposto corrente a pagar, foi determinado como segue:
2015 2014
Estimativa de imposto sobre lucros do exercício
Pagamentos por conta
Pagamentos adicionais por conta
Imposto a recuperar
Passivo por imposto corrente
1.407.099
(815.499)
(47.942)
(192)
543.466
1.341.548
(1.088.210)
887.030)
-
166.308
O movimento nos impostos diferidos ativos e passivos durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
2015
Saldos em 31 12-2015 Reforços líquidos de realizações / anulações Saldos em 31 12-2014
Imposto Imposto Imposto Base Base Base Ativos por impostos diferidos:
Provisões / imparidade temporariamente não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
Cobrança duvidosa
Outras provisões
Estimativa de comissões de seguros a restituir
844.983
1.520.888
242.449
2.608.320
579.901
3.188.221
3.448.910
989.586
10.646.202
2.366.945
13.013.147
15.070
(7.911)
228.048
4.469
232.517
61.510 829.913 3.387.400
6.207.706 220.889 901.586
(32.254)
930.842
18.241
949.083
1.299.999
250.360
2.380.272
575.432
2.955.704
5.306.120
1.021.840
9.715.360
2.348.704
12.064.064
2014
Reforços líquidos de realizações / anulações Saldos em 31 12-2013 Transferência
para Imposto corrente
Diminuição da taxa de
imposto
Saldos em 31 12-2014
Imposto Base Imposto Imposto Base Base Ativos por impostos diferidos:
Provisões / imparidade temporariamente
não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
Cobrança duvidosa
Outras provisões
Crédito vencido com garantia hipotecária
Estimativa de comissões de seguros a restituir
829.913
1.299.999
250.360
-
2.380.272
575.432
2.955.704
3.387.400
5.306.120
1.021.840
-
9.715.360
2.348.704
12.064.064
(119.603)
489.934
(10.737)
(37.404)
322.190
36.481
358.671
-
-
-
(223.483)
(223.483)
-
(223.483)
(488.175)
1.999.732
(43.862)
(966.247)
501.448
148.903
650.351
(96.889)
(82.659)
(26.643)
-
(206.191)
(54.996)
(216.187)
1.046.405
892.724
287.740
260.887
2.487.756
593.947
3.081.703
3.875.575
3.306.388
1.065.702
966.247
9.213.912
2.199.801
11.413.713
70
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os impostos diferidos ativos foram calculados tendo em consideração o acréscimo na taxa de imposto resultante da Derrama Estadual e a legislação aprovada ou substancialmente aprovada para os exercícios seguintes. Neste sentido, foi utilizada uma taxa de 24,5%. (Nota 1.2 h)).
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como segue:
2015 2014 Impostos correntes
Do exercício
Contribuição do setor bancário
Insuficiência / (excesso) de estimativa de imposto sobre o rendimento do exercício anterior
Recebimento da tributação autonoma 2008
Impostos diferidos
Registo de diferenças temporárias
Total de impostos reconhecidos em resultados
Lucro antes de impostos
Carga fiscal
1.407.099
195.633
(66.845)
(25.674)
1.510.213
(97.484)
1.412.729
3.284.376
43,01%
1.341.548
190.058
157
-
1.531.763
(232.517)
1.299.246
3.867.310
33,60%
71
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:
Imposto Taxa Imposto Taxa
20142015
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa nominal:
- até 1.500.000 Euros
- superior a 1.500.000 Euros
Custos não aceites fiscalmente:
Multas e outras penalidades
Provisões
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros
Menos-valias
Mais-valias
Benefícios fiscais
Tributação autónoma
Recebimento de excesso de Tributação autónoma de 2008
Contribuição sobre o setor bancário
Insuficiência / (excesso) de estimativa do ano anterior
Redução da taxa de imposto para apuramento dos impostos diferidos (2,5% em 2014)
Outros
3.284.376
367.500
490.703
858.203
3.444
7.946
43.396
4.391
(14.099)
(2.375)
83.770
(25.674)
195.633
(66.845)
261.187
63.752
1.412.729
24,50%
27,50%
26,13%
0,10%
0,24%
0,00%
1,32%
0,13%
(0,43%)
(0,07%)
2,55%
(0,78%)
5,96%
(2,04%)
7,95%
1,94%
43,01%
3.867.310
337.500
603.664
941.164
2.542
3.137
73.808
(2.114)
77.296
190.058
157
-
13.198
1.299.246
22,50%
25,50%
24,34%
0,07%
0,08%
0,00%
1,91%
-
(0,05%)
-
2,00%
-
4,91%
0,00%
-
0,34%
33,60%
Com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de dezembro, a Sociedade passou a estar abrangida pelo regime de contribuição sobre o setor bancário. A contribuição sobre o setor bancário incide sobre:
a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios de base (Tier 1) e complementares (Tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos e pelo Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (este último, apenas incluído no Orçamento do Estado para 2012). Ao passivo apurado são deduzidos:
• Elementos que segundo as normas de contabilidade aplicáveis, sejam reconhecidos como capitais próprios; • Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de benefício definido; • Passivos por provisões; • Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados; • Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes as operações passivas e; • Passivos por ativos não desreconhecidos em operações de titularização.
b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos, com exceção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cuja posição em risco se compensa mutuamente.
As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores variam entre 0,01% e 0,07%, e 0,00010% e 0,00030%, respetivamente, em função do valor apurado. As taxas em vigor para os exercícios de 2015 e 2014 ascenderam, a 0,085% e 0,07%, respetivamente.
72
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
7. Outros ativos
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Seguros a imputar 9.336.672
Devedores por alienação de equipamento 156.045
Contratos de assistência técnica - software 92.560
Adiantamentos a advogados 23.859
Outros 297.734
9.906.870
8.797.087
118.184
100.521
23.859
395.371
9.435.022
A rubrica “Seguros a imputar” corresponde aos prémios de seguros pagos às seguradoras pela BBVA IFIC no início dos contratos de locação, os quais são incluídos nas rendas a pagar pelos clientes, de forma linear ao longo do período de vida de cada contrato.
8. Recursos de outras instituíções de crédito
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
A prazo ou com pré-aviso:
No estrangeiro
Empréstimos de médio-longo prazo
Juros a pagar
Juros pagos antecipadamente
Descoberto bancário (Nota 23)
201.400.101
140.643
(147.563)
201.393.181
-
201.393.181
192.020.806
105.846
(106.506)
192.020.146
5.120.249
197.140.395
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os empréstimos de médio-longo prazo vencem juros às taxas médias anuais brutas de 1,9% e 2,1%, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2015 o descoberto bancário contratado junto do BBVA Portugal, S.A. tem o limite de 7.000.000 euros e vence juros mensais calculados à taxa de juro Euribor a 3 meses, acrescida de um spread de 0,45%.
73
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
-
-
-
-
Demonstrações Financeiras
9. Provisões e imparidade
O movimento nas provisões e na imparidade durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foi o seguinte:
Saldos em 31 12-2015
Utilizações Saldos em 31 12-2014
Transferências Dotações líquidas
2015
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
Ativos não correntes detidos para venda (Nota 4)
Provisões:
Riscos gerais de crédito (Nota 3)
Outras
6.466.594
14.267.376
20.733.970
57.836
20.791.806
3.448.916
2.773.289
6.222.205
27.014.011
-
31.600
31.600
(31.600)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(1.139)
(1.139)
(1.139)
997.526
(247.595)
749.931
(43.071)
706.860
61.510
(25.318)
36.192
743.052
1.5.469.068
14.483.371
19.952.439
132.507
20.084.946
3.387.406
2.799.746
6.187.152
26.272.098
Saldos em 31 12-2014
Utilizações Saldos em 31 12-2013
Transferências Dotações líquidas
2014
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
Ativos não correntes detidos para venda (Nota 4)
Provisões:
Riscos gerais de crédito (Nota 3)
Outras
5.469.068
14.483.371
19.952.439
132.507
20.084.946
3.387.406
2.799.746
6.187.152
26.272.098
133.561
133.561
(133.561)
-
6
-
6
6
-
-
-
-
-
-
(29.493)
(29.493)
(29.493)
2.011.207
410.930
2.422.137
(16.188)
2.405.949
(488.175)
(54.193)
(542.368)
1.863.581
3.457.861
13.938.880
17.396.741
282.256
17.678.997
3.875.575
2.883.432
6.759.007
24.438.004
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outras provisões” tem a seguinte composição:
2015 2014
Contigências fiscais
Processos judiciais em curso
Multas contratuais
Outros
1.757.906
869.465
34.006
138.369
2.799.746
1.763.704
866.326
34.006
107.253
2.773.289
74
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
A provisão para processos judiciais destina-se a fazer face aos encargos que poderão resultar de um processo movido por antigos clientes de cursos financiados pela Sociedade, os quais não foram realizados na sequência do encerramento da entidade prestadora do serviço.
Durante os exercícios de 2007, 2010 e 2011 a Sociedade recebeu os relatórios das inspeções fiscais efetuadas aos exercícios de 2003, 2004, 2008 e 2009 em sede de IRC, IVA e Imposto do Selo. As correções efetuadas, em sede de IRC, ao resultado fiscal dos exercícios de 2003 e 2004 ascenderam a 605.821 Euros (correção aos prejuízos fiscais declarados). Em resultado das mesmas, foram emitidas liquidações adicionais de IRC e juros compensatórios referentes aos exercícios de 2006 e 2007, no montante total de 56.543 Euros. Em sede de IVA e de Imposto do Selo, as correções ascenderam a 814.340 Euros e 26.470 Euros, respetivamente. A Sociedade liquidou parte das correções efetuadas em sede de IVA no montante total de 97.854 Euros e a totalidade das correções efetuadas em sede de Imposto do Selo.
Para fazer face a estas situações, a Sociedade constituiu uma provisão que em 31 de dezembro de 2015 ascende a 1.763.704 Euros, que inclui o montante do imposto resultante das correções efetuadas, respetivas coimas e juros, bem como o potencial impacto nos exercícios ainda não revistos.
Adicionalmente, a Sociedade tem registado na rubrica “Outros passivos – Regularização do Pró-rata do IVA” o montante de 214.021 Euros, correspondente ao diferencial de IVA Pró-rata relacionado com um reembolso de IVA efetuado pela Administração Fiscal durante o exercício de 2005, e o IVA Pró-rata que estava estimado pela Sociedade (Nota 10).
10. Outros passivos
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Estimativa de comissões e rappel a pagar por angariação de operações de crédito
Estimativa de comissões de seguros a restituir (Nota 15)
Fornecedores de imobilizado para vendas a crédito
Custos administrativos:
Remunerações variáveis
Provisão para férias e subsídio de férias
Credores diversos
Remessas não identificadas
Fornecedores de imobilizado para locação financeira
Estimativa de encargos a pagar com gastos gerais administrativos
Prémios de seguros a liquidar
IVA a pagar
Regularização do Pró-rata do IVA (Nota 9)
Imposto do Selo
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Contribuições para a Segurança Social
Outros
1.676.001
2.348.704
1.907.198
419.461
328.422
551.121
746.826
852.810
443.653
661.633
415.467
214.021
108.028
48.871
48.679
480.62
11.251.516
2.627.414
2.366.945
1.403.893
600.927
331.327
645.880
552.573
412.895
402.581
366.605
246.453
214.021
156.996
51.089
49.408
303.247
10.732.254
75
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
A rubrica “Estimativa de comissões de seguros a restituir” reflete o montante estimado de comissões recebidas por angariação de seguros a devolver no futuro, nos termos dos contratos em vigor.
A rubrica “Remessas não identificadas” corresponde a recebimentos de clientes, os quais se encontravam pendentes de imputação aos respetivos contratos.
A rubrica “Prémios de seguros a liquidar”, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, encontra-se líquida do valor das comissões a receber das seguradoras, o qual ascende a 184.213 euros e 86.604 euros, respetivamente (Nota 25 – Seguros – f)).
A rubrica “Remunerações variáveis” refere-se à estimativa constituída para fazer face às remunerações adicionais a pagar pela Sociedade, relativas ao desempenho dos colaboradores durante o exercício. Em 31 de dezembro de 2015, esta rubrica inclui a parte dos bónus de 2012 a 2014, que será liquidada durante os anos de 2016 a 2018.
11. Capital, reservas e resultados transitados
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital da Sociedade encontrava-se representado por 29.903.045 ações de valor nominal de 1 Euro cada, encontrando-se totalmente subscrito e realizado.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital da BBVA IFIC era detido pelas seguintes entidades:
Corporacion General Financera, S.A.
Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A.
50,1%
49,9%
100%
Na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 31 de março de 2015, foi deliberado que a aplicação do resultado líquido referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, fosse a seguinte:
Distribuição de dividendos
Reserva legal
1.684.482
187.165
1.871.647
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 as rubricas de reservas e resultados transitados tinham a seguinte composição:
2015 2014
Reservas
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
2.488.822
1.059.096
10.612.912
14.160.830
2.675.987
1.059.096
10.612.912
14.347.995
De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade deverá destinar uma fração não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. A reserva legal não está disponível para distribuição, exceto em caso de liquidação da Sociedade, podendo apenas ser utilizada para aumentar o capital social ou para compensar prejuízos, após esgotadas as demais reservas.
76
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
12. Saldos e transacções com empresas do grupo
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os principais saldos do balanço e da demonstração dos resultados mantidos com empresas do Grupo BBVA eram os seguintes:
Total BBVA Automercantil
Banco Bilbao Viscaya
& Argentaria BBVA Portugal
2015
Ativo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Resultados
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
-
-
197.140.395
202
3.718.793
279.522
494.324
-
-
-
-
-
-
494.324
-
-
192.020.146
182
3.718.771
-
-
-
-
5.120.249
20
22
279.522
-
Total BBVA Automercantil
Banco Bilbao Viscaya
& Argentaria BBVA Portugal
2014
Ativo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Resultados
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
8.119.682
22.149
201.393.181
33.517
4.944.949
330.454
509.609
-
-
-
-
-
-
509.609
-
22.149
201.393.181
31.971
4.941.961
-
-
8.119.682
-
-
1.546
2.988
330.454
-
77
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
13. Juros e rendimentos similares
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Crédito interno:
Crédito ao consumo
Locação financeira mobiliária
ALD financeiro
Crédito vencido
Juros de aplicações em instituições de crédito (Nota 12)
Outros juros e proveitos equiparados (Nota 12)
Comissões associadas ao custo amortizado (Nota 1.2. a)):
Comissões por abertura de contratos
13.776.352
2.353.726
1.116.951
17.247.029
444.166
31.971
1.546
17.724.712
833.049
18.557.761
13.025.927
1.904.979
912.755
15.843.661
530.202
182
20
16.374.065
783.614
17.157.679
Nos exercícios de 2015 e 2014, os montantes recebidos e os montantes reconhecidos em resultados relativos a subvenções recebidas de fornecedores e a comissões cobradas na abertura de contratos de crédito apresentam a seguinte composição:
2015 2014
Subvenções recebidas
Subvenções reconhecidas em proveitos (“Juros e proveitos equiparados – de crédito interno”)
Comissões por abertura de contratos recebidas
Comissões por abertura de contratos reconhecidas em proveitos
17.597
34.856
554.564
798.193
449.686
73.920
763.111
709.694
78
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
14. Juros e encargos similares
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Instituições de crédito no país:
BBVA Portugal (Nota 12)
Instituições de crédito no estrangeiro:
Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A. (Nota 12)
Comissões pagas associadas ao custo amortizado (Nota 1.2. a)):
Comissões por angariação de contratos
Rappel
Despesas com reserva de propriedade
Bónus/Comissões
2.988
4.941.961
4.944.949
4.331.277
377.176
368.162
5.076.615
47.485
10.069.049
22
3.718.771
3.718.793
4.595.890
359.111
442.026
5.397.027
20.346
9.136.166
Nos exercícios de 2015 e 2014, os montantes pagos ou imputados e os montantes reconhecidos em resultados relativos a comissões de angariação de contratos, rappel e despesas de reserva de propriedade apresentam a seguinte composição:
2015 2014
Comissões imputadas por angariação de contratos
Comissões por angariação de contratos reconhecidas em custos
Rappel imputado
Rappel reconhecido em custos
Despesas pagas com reserva de propriedade
Despesas com reserva de propriedade reconhecidas em custos
4.287.950
4.331.277
246.949
377.176
354.296
368.162
7.950.265
4.595.890
367.653
359.111
263.975
442.026
79
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
15. Rendimentos de serviços e comissões
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Comissões de seguros 518.331
Estimativa de comissões de seguros a restituir (Nota 10) (148.903)
Outros 9.315
378.743
1.004.725
(18.241)
8.649
995.133
A rubrica “Comissões de seguros” refere-se a comissões recebidas pela Sociedade pela atividade de comercialização de seguros junto dos seus clientes.
16. Encargos com serviços e comissões
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Comissões de seguros 342.639
Comissões pagas por serviços bancários (Nota 12) 330.454
Outros 48.876
721.969
477.099
279.522
57.535
814.156
A rubrica “Comissões de seguros”, refere-se a comissões pagas pela Sociedade a fornecedores pela angariação de seguros junto dos seus clientes.
17. Resultados na alienação de outros ativos
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
Rendimentos na alienação de outros ativos: 2015 2014
Ativos não correntes detidos para venda ebens associados a operações de crédito
Outros ativos tangíveis
Encargos na alienação de outros ativos:
Ativos não correntes detidos para venda e bens associados a operações de crédito
Outros ativos tangíveis
207.106
53.596
260.702
(365.481)
(2.833)
(368.314)
(107.612)
96.467
-
96.467
(198.668)
-
(198.668)
(102.201)
As mais e menos valias na alienação de ativos não correntes detidos para venda e bens associados às operações de crédito são determinadas face ao valor bruto de balanço, sendo revertida a imparidade registada.
80
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Demonstrações Financeiras
18. Outros resultados de exploração
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
Outros rendimentos de exploração: 2015 2014
Seguros faturados a clientes
Reembolso de despesas:
Portes
Por recuperação de crédito
Outras
Recuperação de créditos incobráveis
Regularização de saldos a pagar
Cartões - Repsol
Outros
Outros encargos de exploração:
Regularizações de saldos a receber
Ofertas a clientes
Contribuição para o Fundo de Resolução
Regularizações associadas a contratos de crédito
Perdas relativas a exercícios anteriores
Outros
3.520.522
814.644
638.235
166.347
1.162.889
18.731
112.394
72.366
6.506.128
( 31.622 )
( 131.689 )
( 33.537 )
( 166 )
( 13.844 )
( 131.701 )
( 342.559 )
6.163.569
3.074.206
742.057
543.589
165.927
917.446
362.701
90.227
118.406
6.014.559
( 277.822 )
( 113.169 )
( 76.832 )
( 4.308 )
( 698 )
( 114.034 )
( 586.863 )
5.427.696
81
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Fundo de Resolução
Novo Banco (ex-BES) O Decreto-lei nº 24/2013, de 19 de fevereiro, estabeleceu o regime de contribuições das Instituições de Crédito para o novo Fundo de Resolução criado com a finalidade de prevenção, mitigação e contenção do risco sistémico. De acordo com o Aviso nº 1/2013 e as Instruções nº 6/2013 e nº 7/2013, do Banco de Portugal, a Sociedade pagou uma contribuição inicial e paga contribuições periódicas anuais para o Fundo de Resolução. O normativo em vigor prevê ainda que, caso os recursos do Fundo de Resolução se mostrem insuficientes para o cumprimento das suas obrigações, pode ser determinado por diploma próprio que as instituições participantes efetuem contribuições especiais, e definidos os montantes, prestações, prazos e demais termos dessas contribuições. Durante o ano de 2014 foi determinada a resolução do Banco Espírito Santo, S.A. (“BES”), tendo a generalidade da atividade e do património do BES sido transferida para o Novo Banco S.A.. Encontra-se atualmente em curso o processo com vista à alienação do Novo Banco, S.A., não estando disponível nesta data informação que permita avaliar o eventual impacto desta situação.
Banif O Conselho de Administração do Banco de Portugal deliberou, no dia 19 de dezembro de 2015, aplicar ao Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A uma medida de resolução, tendo a atividade e património do Banif sido vendida ao Banco Santander Totta, com exceção de ativos problemáticos que foram transferidos para um veículo de gestão de ativos. No Banif permanecerá um conjunto muito restrito de ativos, que será alvo de futura liquidação, bem como as posições acionistas, dos seus créditos subordinados e de partes relacionadas. Nos termos desta decisão, os acertos associados à opção de delimitação do perímetro acordada entre as autoridades portuguesas, as instâncias europeias e o Banco Santander Totta, envolvem um apoio público estimado de 2.255 milhões de euros que visam cobrir contingências futuras, dos quais e 498 milhões de euros pelo Fundo de Resolução e 1.766 milhões de euros diretamente pelo Estado Português.
Nos termos do artigo 153º-I do Decreto-Lei nº 345/98, de 9 de novembro, se os recursos do Fundo de Resolução se mostrarem insuficientes para o cumprimento das suas obrigações, pode ser determinado por diploma próprio que as instituições participantes efetuem contribuições especiais, e definir os montantes, prestações, prazos e demais termos dessas contribuições. Ainda nos termos do mesmo artigo, uma instituição participante pode não ser obrigada a efetuar contribuições especiais, com fundamento na sua situação de solvabilidade.
De acordo com as informações disponíveis a esta data: (i) não é previsível que o Fundo de Resolução venha a propor a criação de uma contribuição especial para financiamento das medidas de resolução descritas acima, pelo que a eventual cobrança de uma contribuição especial afigura-se remota, e (ii) prevê-se que eventuais défices do Fundo de Resolução sejam financiados através de contribuições periódicas ao abrigo do artigo 9º do Decreto-Lei nº 24/2013, de 19 de fevereiro, o qual estipula que as contribuições periódicas para o Fundo de Resolução devem ser pagas pelas instituições que nele participam, e que estejam em atividade no último dia do mês de abril do ano a que respeita a contribuição periódica.
82
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Demonstrações Financeiras
19. Custos com o pessoal
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
Salários e vencimentos: 2015 2014
Retribuição base
Outras remunerações
Subsídio de almoço
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
1.899.538
358.797
81.276
2.339.611
460.196
60.607
520.803
2.860.414
1.907.184
553.891
83.700
2.544.775
461.879
63.037
524.916
3.069.691
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o número de efetivos ao serviço da BBVA IFIC era o seguinte:
Administração
Quadros diretivos
Quadros técnicos
Administrativos
1
9
36
13
59
83
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
20. Gastos gerais administrativos
Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tem a seguinte composição:
2015 2014
Fornecimentos de terceiros
Serviços de terceiros:
Seguros
Custos com trabalho independente
Rendas e alugueres:
Despesas debitadas pela BBVA Automercantil (Nota 12)
Despesas judiciais, contencioso e notariado
Comunicação e despesas de expedição
Deslocações e estadas
Conservação e reparação de equipamento
Serviços especializados:
Gestão de clientes (Call center)
Consultoria
Informática
Recuperação de crédito
Recuperação de viaturas
Outros
58.344
2.863.709
591.948
509.609
165.643
172.484
165.554
200.213
321.924
235.677
165.101
153.462
98.098
300.573
6.002.339
76.221
2.586.970
584.484
494.324
265.143
235.922
186.253
182.916
300.985
246.819
162.879
134.735
76.206
106.685
5.640.542
A rubrica “Seguros” corresponde aos encargos com prémios de seguro liquidados pela Sociedade e reconhecidos como custo. Estes valores são faturados aos clientes ao longo das operações de crédito subjacentes, sendo reconhecidos como proveito na rubrica “Outros rendimentos de exploração – Seguros faturados a clientes” (Nota 18).
21. Divulgações relativas a instrumentos financeiros
No decurso da sua atividade, a Sociedade está sujeita a riscos vários. O controlo dos riscos da atividade da Instituição é efetuado com base em normas e orientações internas específicas definidas pela Sociedade, bem como pelo grupo bancário em que está inserida.
Risco de Crédito O risco de crédito corresponde ao risco da contraparte de um instrumento financeiro causar uma perda financeira à Sociedade em resultado de incumprimento das obrigações.
Avaliação do risco Cada proposta de negócio é previamente analisada na Área Comercial das Divisões de Negócio existentes, sendo de seguida enviada para a Direção de Risco.
O risco de crédito associado a cada proposta de negócio é quantificado pelos analistas de crédito com a aplicação dos critérios de análise definidos pela Direção de Risco, a qual procede à aprovação final de todas as propostas de negócio.
84
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Está ainda disponível um modelo de credit-scoring que permite uma avaliação automática do perfil de alguns proponentes.
A Sociedade classifica os seus clientes da seguinte forma:
i) “Perigoso” - clientes que tenham contratos com classificação do Banco de Portugal superior a 2 (saldo vencido há mais de 90 dias);
ii) “Preocupante” - clientes que tenham contratos com saldo vencido há mais de 30 dias (classe 1 do Banco de Portugal) ou que tenham tido, nos últimos 6 meses, duas ou mais rendas pagas com atraso superior a 30 dias;
iii) “A vigiar” - clientes que tenham tido nos últimos 12 meses duas ou mais rendas com atraso superior a 30 dias.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a exposição em balanço apresenta a seguinte repartição:
Total Crédito e
juros vencidos
Crédito vincendo Total
Crédito e juros
vencidos
Crédito vincendo
2015 2014
Perigoso
Preocupante
A vigiar
Sem risco
18.660.745
10.630.756
3.114.322
221.508.659
253.914.482
15.247.047
945.191
51.625
438.710
16.682.573
3.413.698
9.685.565
3.062.697
221.069.949
237.231.909
17.706.603
6.800.953
2.113.611
229.322.071
255.943.238
15.022.305
392.716
37.683
357.040
15.809.744
2.684.298
6.408.237
2.075.928
228.965.031
240.133.494
Estão definidos vários níveis de autorização, em função das habilitações e da experiência anterior do colaborador, existindo operações cuja decisão final tem de ser tomada em comité com a participação da Administração.
O controlo do risco de crédito é assegurado através do acompanhamento diário dos limites que estão autorizados, quer os mesmos sejam estabelecidos pelos órgãos de gestão ou pelas entidades de supervisão.
Tanto o rácio de “Inpagado” (quociente entre responsabilidade vencida há menos de 90 dias e a responsabilidade total do cliente), como o rácio de “Mora” (quociente entre responsabilidade vencida há mais de 90 dias e a responsabilidade total do cliente) revelam uma tendência de estabilização do incumprimento de curto prazo e um aumento do incumprimento de médio e longo prazo. Durante os exercícios de 2015 e 2014, estes rácios apresentam a seguinte evolução:
85
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
-- -
-- -
Demonstrações Financeiras
Inpagado Jun-15 Mai-15 Dez-15 Abr-15 Nov-15 Ago-15 Set 15 Mar-15 Fev-15 Jan 15 Out 15 Jul-15
2015
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
Mora
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
0,29%
0,48%
0,16%
0,39%
1,05%
0,31%
0,00%
0,18%
0,33%
3,67%
12,60%
9,86%
17,38%
55,34%
4,31%
100,00%
85,33%
6,20%
0,24%
0,49%
0,19%
0,41%
0,61%
0,55%
0,00%
0,09%
0,28%
3,63%
12,90%
0,23%
17,27%
64,63%
4,01%
100,00%
86,70%
6,14%
0,24%
0,41%
0,24%
0,30%
1,01%
0,30%
0,00%
0,20%
0,27%
3,47%
13,18%
0,20%
14,81%
67,59%
3,77%
100,00%
87,08%
5,92%
0,32%
0,51%
0,31%
0,36%
1,38%
0,36%
0,00%
0,21%
0,37%
3,70%
12,30%
14,58%
17,65%
54,42%
4,31%
100,00%
85,05%
6,23%
0,24%
0,44%
0,19%
0,49%
0,98%
0,19%
0,00%
0,18%
0,28%
3,64%
12,88%
0,30%
17,52%
61,78%
3,94%
100,00%
86,41%
6,17%
0,26%
0,44%
0,27%
0,48%
1,28%
0,50%
0,00%
0,14%
0,31%
3,56%
13,03%
0,20%
16,60%
65,63%
3,81%
100,00%
86,88%
6,05%
0,31%
0,57%
0,53%
0,35%
1,30%
0,58%
0,00%
0,27%
0,37%
3,73%
12,19%
13,63%
17,39%
52,71%
4,30%
100,00%
84,78%
6,24%
0,26%
0,46%
0,16%
0,46%
1,20%
0,20%
0,00%
0,18%
0,30%
3,66%
12,89%
0,48%
17,00%
59,97%
3,92%
100,00%
86,03%
6,19%
0,35%
0,55%
0,43%
0,38%
1,08%
0,46%
0,00%
0,27%
0,39%
3,75%
12,13%
11,44%
17,86%
50,87%
4,10%
100,00%
84,44%
6,24%
0,38%
0,58%
0,49%
0,46%
0,90%
0,29%
0,00%
0,26%
0,42%
3,73%
11,89%
10,75%
17,07%
52,52%
4,11%
100,00%
82,91%
6,26%
0,38%
0,51%
0,24%
0,40%
1,03%
0,55%
0,00%
0,33%
0,41%
3,66%
11,87%
9,82%
16,27%
51,63%
4,06%
100,00%
82,01%
6,21%
0,29%
0,48%
0,16%
0,39%
1,05%
0,31%
0,00%
0,18%
0,33%
3,63%
12,62%
0,98%
16,40%
57,84%
4,32%
100,00%
85,72%
6,15%
Inpagado Jun-14 Mai-14 Dez-14 Abr-14 Nov-14 Ago-14 Set 14 Mar-14 Fev-14 Jan 14 Out 14 Jul-14
2014
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
Mora
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
0,44%
0,69%
0,88%
1,09%
1,29%
0,45%
0,00%
0,82%
0,50%
3,65%
10,68%
1,05%
17,22%
37,94%
3,58%
100,00%
75,55%
5,87%
0,31%
0,53%
0,77%
0,97%
0,71%
0,38%
0,00%
0,33%
0,36%
3,70%
11,53%
3,64%
17,99%
44,74%
4,03%
100,00%
79,56%
6,14%
0,35%
0,54%
0,09%
0,42%
1,09%
0,51%
0,00%
0,50%
0,40%
3,63%
11,77%
7,59%
15,54%
49,93%
4,05%
100,00%
81,29%
6,16%
0,40%
0,59%
0,50%
0,70%
1,50%
0,40%
0,00%
0,62%
0,46%
3,62%
10,55%
1,07%
16,78%
36,68%
3,58%
100,00%
73,82%
5,82%
0,36%
0,61%
0,44%
0,98%
1,00%
0,46%
0,00%
0,27%
0,41%
3,72%
11,31%
3,05%
18,34%
41,98%
3,92%
100,00%
79,48%
6,07%
0,40%
0,59%
0,85%
0,90%
0,98%
0,39%
0,00%
0,41%
0,44%
3,63%
11,96%
4,35%
17,56%
48,56%
4,04%
100,00%
80,39%
6,20%
0,39%
0,62%
0,71%
0,59%
1,01%
0,66%
0,00%
0,69%
0,45%
3,56%
10,31%
0,76%
16,70%
36,22%
3,52%
100,00%
72,07%
5,75%
0,40%
0,56%
0,91%
0,62%
1,07%
0,36%
0,00%
0,46%
0,44%
3,71%
11,18%
2,13%
17,58%
41,03%
3,78%
100,00%
78,18%
6,04%
0,34%
0,53%
0,48%
0,25%
0,87%
0,30%
0,00%
0,76%
0,38%
3,54%
10,22%
0,45%
17,21%
34,44%
3,50%
100,00%
71,23%
5,69%
0,37%
0,63%
0,56%
6,31%
1,25%
0,26%
0,00%
0,64%
0,45%
3,49%
10,07%
0,31%
15,28%
33,38%
3,40%
100,00%
70,11%
5,62%
0,29%
0,50%
0,19%
5,38%
1,28%
0,59%
0,00%
0,72%
0,37%
3,44%
9,86%
0,16%
15,48%
31,87%
3,35%
100,00%
68,99%
5,51%
0,40%
0,59%
0,85%
0,90%
1,02%
0,45%
0,00%
0,69%
0,44%
3,68%
10,99%
1,82%
17,33%
39,66%
3,70%
100,00%
77,06%
5,97%
86
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
No que respeita ao financiamento automóvel, o método utilizado para determinação do justo valor do colateral associado ao crédito, foi a “Cotação de Compra” dada pelo Eurotax. Relativamente à restante carteira (equipamento) não foi possível determinar o justo valor ou preço de mercado do colateral. Em 31 de dezembro de 2015, para os contratos com rendas vencidas há mais de 90 dias e para os quais se obteve a “Cotação de compra – Eurotax”, o montante da exposição em balanço, o justo valor do colateral e o gap ascendiam a 8.831.373 Euros, 9.094.500 Euros e 263.127 Euros, respetivamente (11.277.019 Euros, 10.866.200 Euros e (410.819) Euros, respetivamente, em 31 de dezembro de 2014).
Risco de Liquidez O risco de liquidez corresponde à incapacidade da Sociedade cumprir as suas obrigações financeiras.
Avaliação do risco A Sociedade está integrada no grupo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, instituição que disponibiliza a abertura de linhas de crédito assumindo a gestão dos riscos de liquidez de modo a imunizar os referidos risco ao nível da Sociedade. Desta forma, centraliza-se a gestão daqueles riscos dentro do grupo.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais contratuais até à maturidade dos instrumentos financeiros apresentam a seguinte composição:
Ativo Total Outros (1) Indeterminado
Mais de 5 anos
De 1 a a 5 anos
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano À vista
2015
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Crédito a clientes
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
Gap de liquidez
250
268.744.048
268.744.298
197.140.395
71.603.903
-
112.800.812
112.800.812
(661)
12.801.473
-
15.809.744
15.809.744
-
15.809.744
-
112.036.255
112.036.255
116.023.310
(3.987.055)
-
116.576.344
116.576.344
75.997.497
40.578.847
-
2.191.378
2.191.378
-
2.191.378
-
9.329.515
9.329.515
-
9.329.515
250
-
250
5.120.249
(5.119.999)
Ativo Total Outros (1) Indeterminado
Mais de 5 anos
De 1 a a 5 anos
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano À vista
2014
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
Gap de liquidez
250
8.119.682
22.149
263.510.614
271.652.695
201.393.181
70.259.514
-
-
-
9.596.132
9.596.132
(6.920)
9.603.052
-
-
-
16.682.573
16.682.573
-
16.682.573
-
-
-
101.703.538
101.703.538
144.738.882
(43.035.344)
-
-
-
123.525.727
123.525.727
54.720.706
68.805.021
-
-
-
2.287.410
2.287.410
1.343
2.286.067
-
-
22.149
9.715.234
9.737.383
1.939.170
7.798.213
250
8.119.682
-
-
8.119.932
-
8.119.932
1) - A Coluna “Outros” inclui juros a receber e a pagar e valores já recebidos ou pagos que estão a ser diferidos.
87
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Risco de Taxa de Juro O risco de taxa de juro corresponde ao risco do justo valor ou dos cash-flows futuros de um instrumento financeiro sofrerem flutuações em virtude de alterações nas taxas de juro de mercado.
Avaliação do risco O risco de taxa de juro encontra-se acautelado, uma vez que a carteira de crédito é composta com taxa indexada e adicionalmente possui uma margem bastante confortável relativamente às linhas de crédito em vigor. No caso de haverem alterações substanciais podem ser despoletados mecanismos de cobertura adequados, conjuntamente com o BBVA Portugal.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumida como segue:
Ativo Total
Taxa variável
Taxa fixa
Não sujeito a taxa de juro
2015
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Crédito a clientes
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
250
268.744.048
268.744.298
(197.140.395)
71.603.903
-
91.047.907
91.047.907
(82.224.058)
8.823.850
-
177.696.140
177.696.140
(114.916.337)
62.779.803
250
-
250
-
250
Ativo Total
Taxa variável
Taxa fixa
Não sujeito a taxa de juro
2014
250
8.119.682
22.149
263.610.514
271.752.595
(201.393.181)
70.359.414
-
-
22.149
84.355.364
84.377.513
(84.443.441)
(65.928)
-
8.119.682
-
179.255.150
187.374.832
(116.949.740)
70.425.092
250
-
-
-
250
-
250
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
A análise de sensibilidade das variações na taxa de juro de referência (Euribor), tem como objetivo avaliar a exposição da Sociedade ao risco de taxa de juro e a sua capacidade de absorção de variações adversas nas taxas de juro às quais se encontra exposta, dado que uma elevada percentagem dos ativos e passivos estão sujeitos a flutuações nas taxas de juro, e eventuais movimentos adversos das mesmas poderão condicionar negativamente os resultados ou o seu capital.
88
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Neste sentido, a metodologia de análise tem como base a deslocação paralela da taxa de juro, através de um choque nas taxas de juro das operações passivas e ativas. A metodologia de cálculo consiste na análise de sensibilidade das carteiras, ativa e passiva, às variações da taxa de juro de referência (Euribor). O choque nos indexantes de referência (Euribor) apenas tem impacto nos ativos ou passivos a taxa variável, verificando-se esse impacto apenas após a data de repricing. Dado que se trata de uma análise de sensibilidade em que só varia um fator de risco, assume-se que as posições com exposição ao risco de taxa de juro se mantêm ao longo do ano.
Com base nesta metodologia, uma subida da taxa de juro base em 0,5%, teria um impacto positivo na situação patrimonial da Sociedade de, aproximadamente, 176.537 Euros (impacto positivo de, aproximadamente, 161.748 Euros, em 31 de dezembro de 2014).
Justo valor O justo valor tem por base os preços de mercado. Nos casos em que não existe preço de mercado, como acontece, por exemplo, no caso do crédito concedido a clientes, o justo valor é calculado com recurso a modelos internos, assentes na técnica de desconto de cash-flows, utilizando as taxas de juro contratadas pela Sociedade durante o último mês do ano.
Deste modo, os principais pressupostos utilizados no apuramento do justo valor são os seguintes:
• Para cálculo do justo valor, a Sociedade, dividiu a sua carteira de crédito concedido a clientes, tendo em conta as classes homogéneas segundo o tipo de bem financiado (Concessionários, Equipamento, Frota, Usados, Cartões e Revolving).
• Foram calculadas, para cada classe homogénea, taxas de juro nominais médias, para operações negociadas no último mês do ano.
• O cálculo do justo valor foi efetuado operação a operação, sendo numa primeira fase feita uma projeção do cash-flow com base nas condições contratuais e no valor dos indexantes a 31 de dezembro de 2015, seguindo-se uma atualização dos cashflows à taxa nominal média das operações realizadas em dezembro de 2015.
• No caso do crédito vencido, considerou-se que o valor de balanço líquido de provisões para crédito vencido (1.542.368 Euros – Nota 3), constitui uma aproximação ao seu justo valor.
Com base nesta metodologia de cálculo, o justo valor da carteira de crédito concedido em 31 de dezembro de 2015, é inferior ao valor bruto contabilístico (240.133.494 Euros - Nota 3), em aproximadamente 448.004 Euros. Em 31 de dezembro de 2014, o justo valor da carteira de crédito concedido é inferior ao valor bruto contabilístico (237.231.909 Euros – Nota 3), em aproximadamente 150.193 Euros. Esta comparação não considera as provisões para riscos gerais de crédito, que em 31 de dezembro de 2015 e 2014 ascendem a respetivamente, 3.448.916 Euros e 3.387.406 Euros (Nota 3).
No caso dos recursos de outras instituições de crédito, a metodologia de apuramento do seu justo valor, foi:
• Para os empréstimos de médio e longo prazo, o cálculo do justo valor foi efetuado operação a operação, sendo numa primeira fase feita uma projeção do cash-flow com base nas condições contratuais, seguindo-se uma atualização dos cashflows à taxa média das operações realizadas no último trimestre de 2015.
• Para o cálculo do Fair Value da carteira de funding a taxa fixa, a taxa de atualização utilizada é calculada de acordo com a taxa de juro nominal média, ponderada pelo capital em dívida à data dos contratos realizados nos 3 meses anteriores à data de referência;
• Para os empréstimos a taxa variável, a taxa de atualização utilizada é calculada de acordo com a taxa de juro nominal média, ponderada pelo capital em dívida à data, dos contratos realizados nos 3 meses anteriores à data de referência.
Com base nesta metodologia de cálculo, o justo valor dos recursos de outras instituições de crédito em 31 de dezembro de 2015, é superior ao valor bruto contabilístico (197.140.395 Euros – Nota 8), em aproximadamente 4.484.723 Euros. Em 31 de dezembro de 2014, o justo valor dos recursos de outras instituições de crédito, é superior ao valor bruto contabilístico (201.393.181 Euros – Nota 8), em aproximadamente 6.122.976 Euros.
89
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
22. Proveitos por mercados geográficos e linhas de negócio
Todos os proveitos gerados pela atividade da BBVA IFIC nos exercícios de 2015 e 2014 resultaram de operações realizadas em Portugal. Por outro lado, no que se refere ao modelo de segmentação por linhas de negócio anexo à Instrução nº 11/2003, do Banco de Portugal, a atividade da BBVA IFIC enquadra-se integralmente no âmbito da categoria denominada de “Banca comercial”.
23. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
A discriminação de caixa e seus equivalentes, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes do balanço naquela data, apresenta-se da seguinte forma:
2015 2014
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
Descoberto bancário (Nota 8)
250
8.119.682
-
8.119.932
250
-
( 5.120.249 )
( 5.119.999 )
Em 31 de dezembro de 2014, a Sociedade dispunha de um depósito a prazo junto do Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A. para cobertura de risco de taxa de juro dos contratos de crédito a taxa fixa, no montante de 22.149 Euros. Esta aplicação tinha vencimento em 27 de julho de 2015 e vencia juros à taxa anual fixa de 2,204%.
90
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
24. Gestão de capital
Os procedimentos adotados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais da Sociedade são os que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante ao que se verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de supervisão do sistema bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e regulamentar das diversas matérias de natureza prudencial.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe dos fundos próprios da Sociedade apresenta-se de seguida:
2015 2014
Capital
Reservas e resultados transitados
Imobilizações incorpóreas
Fundos próprios de base
Fundos próprios complementares
Deduções
Fundos próprios totais
Requisitos de Fundos Próprios:
Ativos ponderados
Extrapatrimoniais ponderadas
Outros riscos ponderados
Ativos ponderados totais (Risco de crédito)
Requisitos de Fundos próprios para Risco de crédito
Requisitos de Fundos próprios para Risco operacional
Requisitos de Fundos próprios totais
Rácio de solvabilidade
29.903.045
14.160.830
-
44.063.875
-
-
44.063.875
184.706.120
-
184.706.120
-
-
184.706.120
8%
14.776.490
1.808.913
16.585.403
21,3%
29.903.045
14.347.995
-
44.251.040
2.353.382
-
46.604.422
208.450.184
-
208.450.184
-
-
208.450.184
8%
16.676.015
1.614.368
18.290.382
22,3%
91
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
25. Divulgações exigidas por diplomas legais
Honorários faturados pelo Revisor Oficial de Contas Os honorários totais faturados no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 pelo Revisor Oficial de Contas ascenderam a 156.878 Euros, sendo detalhados conforme se segue:
Revisão legal das contas anuais
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Consultoria fiscal
Outros serviços
50.021
64.827
37.150
4.880
156.878
Seguros A Sociedade para além da sua atividade principal consentida às Instituições Financeiras de Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de agosto, nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com exceção da receção de depósitos, exerce também a atividade de Mediação de Seguros, estando registada no I.S.P. na categoria de Mediador de Seguros Ligado com o nº 207231498.
Conforme requerido pela norma ASF nº. 15/2009, de 30 de dezembro, artigo 4º, apresenta-se em seguida a informação que se aplica à Sociedade:
Alínea a) - Reconhecimento dos proveitos e dos custos
As políticas seguidas pela Sociedade no reconhecimento dos proveitos e custos com comissões encontram-se descritas na Nota 1.2. i).
Alínea b) - Total das remunerações recebidas, desagregadas por natureza e por tipo:
Outras Remunerações Honorários Comissões
Outras Remunerações Honorários Comissões
2015 2014
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
-
-
-
-
431.727
-
-
-
-
-
760.466
-
92
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Alíneas c) e d) - Total de comissões desagregadas por ramos e por seguradores
Total Outros Ramos Não Vida Ramo Vida
2015
Empresa de seguros
Liberty Seguros
Mapfre Asistencia
Mapfre Seguros Vida
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
AXA Portugal
19.357
56.517
610.923
(6.792)
(3.788)
84.249
760.466
1.450
56.517
-
17.907
-
-
(3.788)
84.249
138.428
610.923
(6.792)
-
-
622.038
Total Outros Ramos Não Vida Ramo Vida
2014
Liberty Seguros
Mapfre Asistencia
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
AXA Portugal
Empresa de seguros
341.477
15.333
(8.917)
(4.683)
88.517
431.727
3
15.333
-
(4.683)
88.517
99.170
341.474
-
(8.917)
-
-
332.557
Alínea e)
Não se aplica – Na qualidade de Mediador de Seguros Ligado, a Sociedade não tem poderes de cobrança, pelo que os prémios dos seguros são pagos na totalidade pela Sociedade (enquanto Tomador de Seguro) diretamente ao Segurador.
Alínea f) – Total das remunerações a receber, desagregadas por natureza e por tipo
Outras Remunerações Honorários Comissões
Outras Remunerações Honorários Comissões
2015 2014
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
-
-
-
-
86.604
-
-
-
-
-
184.213
-
93
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Alíneas g) - Total de comissões a receber desagregadas por ramos e por seguradores
Total Outros Ramos Não Vida Ramo Vida
2015
Empresa de seguros
AXA Portugal
Liberty Seguros
Mapfre Asistencia
Mapfre Seguros Vida
Cardif Assurances Risques Divers
Cardif Assurance Vie
56.531
33.576
7.865
89.260
(1.517)
(1.502)
184.213
56.531
335
-
-
33.241
7.865
(1.517)
-
63.214
-
89.260
-
(1.502)
120.999
Total Outros Ramos Não Vida Ramo Vida
2014
AXA Portugal
Liberty Seguros
Mapfre Asistencia
Cardif Assurances Risques Divers
Cardif Assurance Vie
Empresa de seguros
21.957
56.664
10.978
(1.402)
(1.593)
86.604
21.957
2.241
10.978
(1.402)
-
33.774
-
54.423
-
-
(1.593)
52.830
Alíneas h, i), j), k) e l) Não se aplicam à Sociedade.
Mensuração da imparidade da carteira de crédito Conforme requerido pela Carta Circular nº 02/2014/DSP de 26 de fevereiro do Banco de Portugal (“Carta Circular”), apresentam-se as seguintes divulgações relativas à mensuração da imparidade da carteira de crédito concedido pela Sociedade. Não obstante a Sociedade ter desenvolvido um modelo interno de apuramento de imparidade, atendendo a que as demonstrações financeiras são preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas, as divulgações quantitativas previstas no anexo V da Carta Circular, na componente relativa à imparidade correspondem às provisões contabilísticas.
Divulgações qualitativas a) Política de gestão de risco de crédito (incluindo gestão do risco de concentração)
Crédito a clientes e Provisões para Risco de Crédito
Políticas Contabilísticas
As políticas contabilísticas associadas ao crédito e às respetivas provisões encontram-se descritas na Nota 1.2. alíneas a) e b).
94
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Gestão de Risco de Crédito
O Risco de Crédito corresponde ao risco da contraparte de um instrumento financeiro causar uma perda financeira à Sociedade em resultado de incumprimento das obrigações.
Atualmente, todas as propostas oriundas de qualquer tipo de Negócio detêm um Modelo de Scoring associado, fato que permite um maior controlo e homogeneidade de aplicação dos critérios de Risco, como também a captura de informação relevante para estudos posteriores ou reestimações de modelos matemáticos. Por outro lado, uma equipa de analistas de crédito detém a responsabilidade de decidir todas as propostas que não tenham sido decididas por Scoring ou efetuar, se bem fundamentados, os respetivos overwrites.
Estão definidos vários níveis de autorização (delegação de Poderes), em função das habilitações e da experiência anterior do colaborador, existindo operações cuja decisão final tem de ser tomada em Comité com a participação da Administração.
O controlo do risco de crédito é assegurado através do acompanhamento diário dos limites que estão autorizados, quer sejam estabelecidos pelos órgãos de gestão ou pelas entidades de supervisão.
Por outro lado, a Sociedade classifica, para efeitos de gestão interna, todos seus clientes da seguinte forma: • “Perigoso” - clientes que tenham contratos com classificação do Banco de Portugal superior à classe 2 (saldo vencido há
mais de 90 dias); • “Preocupante” - clientes que tenham contratos com saldo vencido há mais de 30 dias (classe 1 do Banco de Portugal) ou
que tenham tido, nos últimos 6 meses, duas ou mais rendas pagas com atraso superior a 30 dias; • “A vigiar” - clientes que tenham tido nos últimos 12 meses duas ou mais rendas com atraso superior a 30 dias.
Ao longo dos últimos anos, a Gestão do Risco de Crédito tem sido, de forma consistente, pautada pelo rigor na seleção dos canais de distribuição, prudência na admissão do risco, antecipação às alterações de mercado e uma segregação funcional entre as Direções Comercias e a Direção Financeira e Risco.
Na sua gestão e, no exercício transato, destaca-se: • Orientação e focalização no negócio core da sociedade (financiamento automóvel); • Maior exigência ao nível dos dados para análise da solvabilidade do cliente final e das garantias contratadas; • Validação e confirmação prévia dos dados das propostas e controle de fraudes; • Redução da exposição média por cliente, com focalização do negócio no financiamento a particulares; • Exposição praticamente nula a produtos de financiamento de tesouraria, nomeadamente financiamento de stocks e
adiantamentos à produção.
Em resultado de uma gestão rigorosa da carteira de crédito, o ano de 2015 ficou marcado por: • Um forte esforço na constituição e antecipação de provisões para cobertura de riscos de delinquência da carteira,
totalmente suportado pela margem de exploração da sociedade; • Antecipação de incumprimento e saneamentos em clientes de maior risco; • Ampla cobertura com provisões e colaterais; • Rácios de incumprimento nos vários segmentos de negócio que se comparam de forma extraordinariamente favorável
com o mercado.
Em suma, a BBVA IFIC caracteriza-se atualmente como tendo uma postura prudente na Gestão do Risco de Crédito e considera que o seu sistema de gestão deste risco é adequado às necessidades despoletadas pela execução das estratégias de negócio.
95
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Por outro lado, a Direção Financeira e Risco encontra-se responsável pela admissão e seguimento do crédito e, como suporte,são utilizados Modelos de Scoring e um Modelo de cálculo das perdas por Imparidade.O modelo de governação deste Risco encontra-se assente em manuais, onde se encontram definidos todos os processos,procedimentos e técnicas de identificação, avaliação, acompanhamento e controlo do risco de crédito.
Acresce referir que, a Sociedade considera que a avaliação do risco de crédito é suficiente face à estratégia de negócio empreendida, salientando a:
• Existência de procedimentos de avaliação das perdas inesperadas (exercício do ICAAP); • Existências de técnicas complementares de quantificação do impacto/magnitude das perdas potenciais (exercícios de
Stress Tests e Reverse Stress Tests).
Risco de Concentração
Modelo de Governação À semelhança dos restantes Riscos e, sendo a gestão do Risco de Concentração um tema transversal à BBVA IFIC, definiu-se um modelo que procura garantir, no curto prazo, a sua exequibilidade e uma visão e gestão integradas e a médio prazo a incorporação dos resultados obtidos na gestão diária da Sociedade.
Definição Entende-se por Risco de Concentração de Crédito uma exposição, ou grupo de exposições em Risco, com potencial para produzir perdas de tal modo elevadas que coloquem em causa a solvabilidade da Sociedade ou a capacidade para manter as suas principais operações. Em particular, o Risco de Concentração de Crédito decorre da existência de fatores de Risco comuns ou correlacionados entre diferentes Clientes, de tal modo que a deterioração daqueles fatores implica um efeito adverso simultâneo na qualidade de crédito de cada um daqueles Clientes.
Em conformidade com o Decreto de Lei nº 104/2007, existem 3 tipos de fundamentais de Risco de Concentração: • Exposições significativas a um Cliente individual, ou grupo relacionado – Single name concentration risk; • Exposições significativas a grupos de Clientes cuja probabilidade de entrarem em incumprimento resulta de fatores
subjacentes comuns; • Exposições de crédito indiretas, resultantes da aplicação de técnicas de redução de Risco. [Risco não aplicável à Sociedade]
Tal como para os outros Riscos, também a eficácia da Gestão deste Risco depende da existência de um processo de identificação dos fatores, internos e externos à Sociedade, que possam afetar a sua capacidade para implementar a estratégia ou atingir os objetivos definidos.
Para efeitos de Risco de Concentração, considera-se que o mesmo é materialmente relevante se, e só se, o somatório da Exposição total direta bruto de Provisões dos 20 maiores Clientes ou Grupos de Clientes (medidos sob a mesma variável) for superior a 8% do valor total dos Ativos da Sociedade.
Em dezembro de 2015, a percentagem correspondente ao somatório da Exposição total líquida de Provisões dos 20 maiores Clientes/Grupos de Clientes correspondia a 1,86% do valor total de Ativos da BBVA IFIC.
Não obstante o fato de o Risco não ser materialmente relevante, a Sociedade procura incorporar na sua estratégia, como limites de referência relativamente aos Setores de Atividade Económica, os valores correspondentes ao benchmark construído a partir da informação do total de crédito concedido pela globalidade do sistema financeiro português divulgada pelo Banco de Portugal (Estatísticas Monetárias e Financeiras).
Por outro lado, caso se verifique a existência materialmente relevante do Risco de Concentração, a Sociedade procederá à implementação de medidas de mitigação do mesmo.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Avaliação O processo de avaliação de riscos da BBVA IFIC encontra-se suportado por análises, qualitativas e/ou quantitativas, baseadas em metodologias adequadas à natureza e magnitude do risco e à complexidade e dimensão da atividade desenvolvida.
Controlo As atividades de Controlo deste Risco deverão ser asseguradas em duas plataformas inter-relacionadas: Admissão e Acompanhamento.
Controlo - Admissão Na fase de Admissão do Risco de Crédito, o controlo do Risco de Concentração é assegurado pela existência de:
• Delegações: a existência de diferentes Delegações promove um controlo adequado e prudente deste Risco, na medida em que a aprovação de montantes elevados obriga à análise por parte de diferentes níveis hierárquicos;
• Plafonds: a atribuição de Plafonds a Cliente(s) ou Grupo(s) de Clientes é feita com base em análises consubstanciadas num documento que é sujeito a aprovação mediante o esquema de Delegações vigente;
• Alertas: todas as análises de Risco são efetuadas através de um documento interno (ADO) que inclui sempre, entre muitas outras informações, o valor do Limite do Plafond atribuído e a respetiva data de validade e que permite ao Analista a sua visualização imediata;
• Comité Técnico de Operações: trata-se de um eficaz mecanismo de Controlo, uma vez que, para além das habituais análises de Operações que superem um determinado valor (de acordo com o esquema de Delegações), também promove o debate com diversas unidades de estrutura relativamente à concessão de Crédito a Clientes ou Grupos Económicos de Clientes.
Controlo – Acompanhamento
As atividades de Controlo deste Risco são asseguradas, operacionalmente, pela Direção de Financeira e Risco, Direção Assessoria Jurídica, Contencioso e Recuperações e pela Direção Comercial em sede de Comité Técnico de Operações.
Assim, sempre que se verifique uma existência de Risco de Concentração desajustado do seu perfil, as Unidades de Estrutura supracitadas procedem, em sede de Comité Técnico de Operações a:
• Uma análise mais detalhada da exposição a um determinado fator de Risco; • Revisão do desempenho e capacidade económico-financeira de determinados Clientes/Grupos de Clientes; • Proposta de revisão das Políticas de Aprovação de novos créditos; • Proposta de revisão dos métodos e técnicas adotadas para a redução deste Risco, com destaque para os aspetos ligados
à valorização e ao vínculo jurídico.
Por outro lado e, periodicamente, este Comité reúne e analisa os resultados dos Relatórios de Avaliação, tendo em vista as possibilidades de procedimentos mencionados no parágrafo anterior.
b) Política de Write-Off de créditos Sempre que existam Write off’s, o Responsável da Direção Financeira deverá enviar para a Contabilidade, via email, uma listagem com o detalhe de todos os write off’s a efetuar. A referida listagem tem informação dos contratos em causa por centro de custo. A contabilização dos write off’s é efetuada pela Área de Informática de forma automática. O colaborador da AC deverá imprimir a listagem recebida e comparar com os lançamentos contabilísticos efetuados.
Após impressão e assinatura da nota de lançamento da aplicação Lease, o colaborador da AC deverá proceder ao seu arquivo juntamente com a listagem previamente impressa.
O tratamento dos writte-offs é efetuado segundos os procedimentos contabilísticos. O Modelo de Imparidade não calcula Imparidade para esta tipologia de créditos, no entanto, os mesmos são mantidos nas séries históricas utilizadas na prossecução do cálculo dos Fatores de Risco.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
c) Política de reversão de imparidade Não são efetuadas reversões nos Contratos/Clientes/Grupos de Clientes do Modelo de Imparidade. Caso se efetue esse procedimento, deverá ser aprovado em sede de Comité de Gestão de Riscos. Todas as restantes reversões de provisões possíveis deverão ser efetuadas de acordo com os procedimentos contabilísticos vigentes.
d) Política de conversão de dívida em capital do devedor Não aplicável à Sociedade.
e) Descrição das medidas de reestruturação aplicadas e respetivos riscos associados, bem como os mecanismos de controlo e monitorização dos mesmos. Quando existem indícios de dificuldades financeiras de um cliente ou mesmo situações de incumprimento, a BBVA IFIC pode apresentar soluções para reestruturação dos contratos, com o objetivo de adequar os encargos do financiamento aos rendimentos ou proveitos do cliente.
Estas situações, que passam frequentemente por uma extensão do prazo do contrato, significam uma alteração ao risco de crédito que lhe está associado pelo que carecem sempre de uma autorização prévia por parte da área de Recuperações (DAJUCR), seja pela área de Risco & Prevenção de Fraude (DFR).
Na BBVA IFIC existem 3 tipologias diferentes de situações em que são efetuadas reestruturações financeiras, para as quais se definiram “produtos” específicos, dado que têm condições de aplicação diferenciadas:
Produto Solução I – aplicado na reestruturação de contratos em que à data da alteração financeira não existem situações de incumprimento. A aprovação destas alterações é efetuada pela área de Risco & Prevenção de Fraude (DFR);
Produto Solução II – aplicado na reestruturação de contratos em que à data da alteração financeira existem situações de incumprimento por um prazo inferior a 90 dias. A aprovação destas alterações é efetuada pela área de Recuperações (DAJUCR);
Produto Resgate - aplicado na reestruturação de contratos em que à data da alteração financeira existem situações de incumprimento por um prazo superior ou igual a 90 dias. A aprovação destas alterações é efetuada pela área de Recuperações (DAJUCR).
f) Descrição do processo de avaliação e de gestão de colaterais A avaliação de colaterais é feita mediante a informação proveniente da base de dados Eurotax.
g); h); i); j); k); l) Natureza dos principais julgamentos, estimativas e hipóteses utilizados na determinação da imparidade As provisões registadas contabilisticamente correspondem à aplicação das percentagens definidas pelo Banco de Portugal para créditos vencidos, de cobrança duvidosa e em situação normal, sendo complementadas por provisões constituídas acima destes montantes mínimos, quando considerado adequado.
A Sociedade detém uma metodologia de cálculo de perdas por imparidade no âmbito da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Neste sentido, e dando cumprimento às linhas de orientação definidas pelo IAS 39, a imparidade estimada resulta da diferença entre o valor de balanço dos créditos em imparidade e o respetivo cash-flow esperado atualizado, sendo utilizadas as taxas de juro dos créditos no desconto financeiro.
O cálculo das perdas por imparidade foi efetuado segundo duas metodologias complementares, existindo operações de crédito sujeitas a análise individual e operações de crédito sujeitas a análise coletiva.
Para efeitos da análise individual, a Sociedade considerou os clientes ou grupos de clientes com uma exposição total superior a 375.000 euros. Este montante corresponde ao limite a partir do qual o crédito é obrigatoriamente sujeito a aprovação pelo Comité Técnico de Operações.
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Para os clientes para os quais são identificados indícios de imparidade, a expetativa de recuperação futura foi apurada pelos analistas de risco de recuperação, tendo em consideração a sua experiência, a exposição do cliente e o valor de mercado do equipamento associado. Foram ainda consideradas as informações constantes na central de risco do Banco de Portugal (mora, contencioso, créditos abatidos ao ativo e renegociações), informação de incidentes obtida junto da Credinformações (ações judiciais contra o cliente), classificação interna do cliente (“perigoso”, “preocupante” e “a vigiar”) e incidentes internos (incumprimentos e/ou default nos últimos 12 meses). A imparidade atribuída consistiu na diferença entre o valor de balanço e a expetativa de recuperação total.
Os clientes não incluídos na análise individual, bem como os clientes para os quais não sejam apuradas perdas por imparidade ao nível da análise individual, são incluídos numa análise coletiva.
Para este efeito a carteira de crédito concedido foi segmentada nos seguintes grupos de operações (grupos homogéneos): • Concessionários Novos; • Concessionários Usados; • Frotas; • Equipamento; • Opera; • Consumo/Revolving;
As responsabilidades totais por cliente dentro de cada um destes segmentos foram divididas em três subsegmentos, com base na situação de incumprimento:
• Clientes com incumprimento superior a 90 dias (operações em default): O cash-flow esperado corresponde ao valor em dívida dos créditos multiplicado pelas expetativas de recuperação futuras descontadas à taxa de juro dos contratos. As expetativas futuras de recuperação correspondem ao complementar da Loss Given Default (LGD);
• Clientes com incumprimento superior a 30 dias e inferior a 90 dias (operações com indícios de imparidade): a imparidade é determinada com base na probabilidade destas operações ultrapassarem os 90 dias de incumprimento (Probability of Default – PD), e nas expetativas de recuperação futuras. Em ambos os casos os cash-flows serão descontados às taxas de juro dos respetivos contratos. Este subsegmento inclui também, todos os clientes classificados internamente como “A vigiar” ou “Preocupante”, mesmo que não apresentem incumprimento;
• Crédito sem incumprimento: os cash-flows esperados resultam da aplicação do método descrito para os créditos com incumprimento superior a 30 dias e inferior a 90 dias. No entanto, para efeito da determinação da imparidade, o diferencial entre o valor de balanço do crédito e o cash-flow esperado obtido com base no método descrito para o segmento anterior foi multiplicado pela probabilidade de entrada em indício no horizonte temporal de 6 meses (Probabilidade de indício – PI).
As expetativas futuras de recuperação após incumprimento aos 90 dias são obtidas através da análise histórica do comportamento de um conjunto de operações iniciadas num determinado intervalo de tempo com uma determinada profundidade.
Adicionalmente, a Sociedade incorporou no modelo uma estimativa de custos externos a incorrer com a recuperação por via de contencioso, assente num estudo de periodicidade anual.
Os fatores de risco são atualizados anualmente com referência a 30 de junho de cada ano, e a metodologia utilizada na determinação dos Fatores de Risco que determinam o cálculo do cash-flow esperado, ou seja, PD, PI e LGD é a seguinte:
Probabilidade de Default (PD) Para efeitos do cálculo das PD’s consideram-se em situação de incumprimento todas as operações que, segundo os registos internos da Sociedade, apresentem morosidade igual ou superior a 30 dias e dívida superior a 50 euros. A avaliação efetuada visa calcular a probabilidade destas operações ultrapassarem os 90 dias em incumprimento, tendo em consideração o período de tempo decorrido desde a ocorrência do incumprimento.
São calculadas curvas diferentes de probabilidades de default, em cada grupo homogéneo de risco, consoante os clientes tenham ou não tido default no passado.
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Demonstrações Financeiras
Probabilidade de Indício (PI) A avaliação efetuada visa calcular a probabilidade de operações sem incumprimento/indício passarem a uma situação de Indício. O cálculo é efetuado tendo por objetivo determinar qual a probabilidade de ocorrer essa migração num determinado Período de emergência.
São calculadas curvas diferenciadas de probabilidades de Indício para cada grupo homogéneo de risco, consoante os clientes tenham ou não tido indícios ou default no passado.
Perda em caso de incumprimento (Loss Given Default – LGD) As expetativas futuras de recuperação podem materializar-se através de cobranças posteriores ao incumprimento aos 90 dias (recuperação “normal”) e/ou da retoma dos bens objeto de contrato de leasing e crédito e subsequente alienação (recuperação “contenciosa”).
As expetativas de recuperação são calculadas para cada segmento a partir das cobranças registadas na aplicação informática de contabilidade com natureza de capital e juros, excluindo outras despesas.
Para cada grupo homogéneo de risco, são calculadas curvas de LGD’s distintas.
As LGD’s são estimadas de forma diferenciada para cada Grupo Homogéneo.
Para o conjunto de operações que não se enquadrem nos Grupos Homogéneos definidos, o valor de Imparidade deverá ser igual ao valor das Provisões regulamentares de acordo com o Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
No caso de um Cliente ou Grupo de clientes apresentar contratos classificados em diferentes grupos homogéneos de risco, todos os contratos são classificados segundo o grupo de contratos que estiver na pior situação.
m) Descrição do (s) período (s) emergente utilizado para os diferentes segmentos e justificação da sua adequação O Conselho de Administração da Sociedade considera adequado o período de emergência de 6 meses atendendo ao tipo de crédito concedido (financiamento automóvel e ao consumo), ao facto das prestações serem mensais e de não existirem carências.
n) Descrição detalhada do custo associado ao risco de crédito, incluindo divulgação das PD, EAD, LGD e taxas de cura Ver alínea g) acima.
o) Conclusões sobre as análises de sensibilidade ao montante de imparidade a alterações nos principais pressupostos Efetuaram-se dois testes no âmbito da Análise de Sensibilidade sobre a Carteira de Crédito, de acordo com os seguintes pressupostos:
Cenário I Simulação de um enquadramento que provoque um aumento acentuado da probabilidade de incumprimento dos clientes, com o agravamento das Probabilidades de Indício (PI) e das Probabilidades de Default (PDs) utilizadas no cálculo da Imparidade. A análise é efetuada através do recálculo da Imparidade com base nas PIs e PDs agravadas com um choque de 50%.
Cenário II Simulação que reflete uma maior dificuldade nos processos de recuperação dos montantes em incumprimento.
Importa salientar que por desvalorização entende-se a queda do valor de mercado de uma garantia, a diminuição da capacidade da Instituição em convertê-la em liquidez e a diminuição da capacidade dos clientes de regularizar a situação quando não há garantias. O efeito dessa desvalorização foi materializado num agravamento das curvas de Loss Given Default (LGD) com um choque de 50%.
100
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Demonstrações Financeiras
Conclusões Os resultados das análises efetuadas enquadram-se dentro das expetativas.Confirma-se que o Modelo é mais sensível a uma variação no Parâmetro das LGD’s do que nas PD’s ou PI’s.A área de negócio mais sensível a um choque nas Probabilidades é a de Concessionários Novos.A área de negócio mais sensível a um agravamento na curva de LGD’s é a OPERA (negócio já descontinuado).
Divulgações quantitativas
a) Detalhe das exposições e imparidade constituída por segmento
Exposição 31.12.2015 Provisões 31.12.2015
Segmentos Crédito em
Cumprimento Crédito em Do qual Provisões
Contabilísticas Do qual
restruturado Crédito em
Incumprimento Cumprimento restruturado Exposição Total Crédito em
Incumprimento
Concessionários Frotas
Concessionários Novos
Concessionários Usados
Consumo
Equipamento
Opera
Outros
Total
Provisão Económica
Total
Segmentos
61.199
2.899.588
387.941
45.151
13.066
69
15.300
3.422.314
3.422.314
246.277
9.853.936
4.200.577
788.502
2.610.029
496
161.832
17.861.649
6.321.237
24.182.886
0
856.987
293.209
82.431
655.682
0
0
1.888.310
1.888.310
189.108
8.277.420
4.518.484
7555.709
2.765.372
426
157.042.22
16.663.564
16.663.564
4.650.907
201.685.619
26.527.424
3.011.015
1.096.395
69
2 308 242
239.279.674
239.279.674
179.113
6.337.951
1.276.773
15.646
257.919
0
73
8.067.479
8.067.479
4.840.01.6
209.963.040
31.045.909
3.766.725
3.861.768
496
2.465.284
255.943.238
255.943.238
185.079
6.954.348
3.812.635
743.350
2.596.963
146.532
14.439.335
14.439.335
Dias de atraso >90
Dias de atraso >90
Dias de atraso ≤90
Dias de atraso ≤90
Crédito em Cumprimento Crédito em Cumprimento Crédito em Incumprimento Crédito em Incumprimento
Com Indícios Com Indícios Sem Indícios Sem Indícios Exposição
Total Provisões
Contabilisticas
da Exposição 31.12.2015 Provisões 31.12.2015
Concessionários Frotas
Concessionários Novos
Concessionários Usados
Consumo
Equipamento
Opera
Outros
Total
Provisão Económica
Total
4.840.01.6
209.963.040
31.045.909
3.766.725
3.861.768
496
2.465.284
255.943.238
255.943.238
4.460.069
194.454.176
24.555.717
2.936.433
895.252
30
2.308.242
229.609.919
229.609.919
59.064
2.796.742
359.544
44.035
10.825
30
15.300
3.285.539
3.285.539
2.135
102.846
28.398
1.116
2.241
39
-
136.775
136.775
-
2.329
793
10
159
-
-
3.291
3.291
187.079
6.952.019
3.811.842
743.341
2.596.805
427
146.532
14.436.044
14.436.044
190.839
7.231.444
1.971.707
74.583
201.144
39
-
9.669.755
9.669.755
-
165.441
54.421
970
10.604
-
-
231.436
231.436
189.108
8.111.980
4.464.064
754.740
2.754.768
427
157.042
16.432.128
16.432.128
246.277
9.853.936
4.200.577
788.502
2.610.029
496
161.832
17.861.649
6.321.237
24.182.886
427
101
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Demonstrações Financeiras
b) Detalhe da carteira de crédito por ano de produção e por segmento
Provisões Exposição Provisões Nº
Operações Exposição Exposição Provisões Provisões Exposição Nº
Operações Ano de
Produção Nº
Operações Nº
Operações
Concessionários Frotas Concessionários Novos Concessionários Usados Consumo
2.300
78.476
358.726
987.141
1.836.037
2.061.440
1.053.319
895.962
612.016
386.557
586.477
1.015.486
9.853.936
2
-
94
68
54
21
-
-
36
40
3
1.165
1.483
539
-
204.857
230.860
219.311
67.524
.
.
16.122
4.409
1.053
43.826
788.502
2.203
79.279
405.267
1.359.587
4.269.915
11.235.666
16.032.115
19.390.999
24.272.089
24.158.028
37.641.112
71.116.682
209.963.040
-
-
122.175
391.544
982.136
1.113.090
464.565
561.628
246.948
93.043
131.958
93.489
4.200.577
539
-
207.208
237.199
226.613
72,934
.
.
73.039
32.165
6.449
2.910.579
3.776.725
7
31
115
337
865
2.487
2.849
2.979
3.306
2.475
3.115
4.832
23.398
-
-
128.834
455.139
1.635.213
2.709.358
3.114.968
4.062.453
3.677.556
3.418.613
5.488.328
6.359.447
31.045.909
-
-
-
55.637
28.043
24.524
36.334
33.073
23.209
10.121
12.062
23.274
246.277
-
-
-
60.077
48.571
145.138
142.975
397.924
536.093
771.608
953.930
1.783.700
4.840.016
-
-
-
8
15
29
30
60
79
72
77
100
470
≤2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
-
-
24
91
262
503
518
602
528
449
585
549
4.111
Provisões Exposição Provisões Nº
Operações Exposição Exposição Provisões Provisões Exposição Nº
Operações Ano de
Produção Nº
Operações Nº
Operações
Equipamento Opera Outros Total
129
-
367
-
-
-
-
-
-
-
-
-
496
154
83
323
609
1.398
4.211
3.574
4.239
4.429
3.967
4.343
7.310
34.640
6.895
229.119
1.225.636
2.106.482
3.705.784
4.061.249
1.679.552
1.513.376
918.909
514.859
719.687
1.180.100
17.861.649
129
-
367
-
-
-
-
-
-
-
-
-
496
3.927
18
226
13
12.097
94.339
4.653
17.896
9.598
8.725
6.457
3.883
161.832
10.405
231.883
1.279.373
2.600.584
8.606.548
15.361.902
19.658.538
24.320.454
28.697.315
28.543.614
44.308.061
82.324.563
255.943.238
3
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
7.435
1.759
1.980
1.835
1.681.243
239.205
29.088
82.784
52.392
131.949
95.588
140.028
2.465.285
-
150.626
539.286
441.287
628.160
700.332
120.680
4.818
11.014
12.004
1.680
141
2.610.029
-
150.845
539.717
486.747
744.993
959.601
339.393
386.293
86.146
31.252
122.654
14.126
3.861.768
-
9
27
43
59
86
46
39
16
6
13
2
346
≤2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
142
43
62
62
143
1.085
131
559
464
925
550
662
4.828
Provisão Económica 6.321.237
24.182.886
102
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Demonstrações Financeiras
c) Detalhe do valor da exposição bruta de crédito e imparidade avaliada individualmente e coletivamente, por segmento, setor, geografia
Por setor de atividade
Provisões
Industria
Exposição Provisões Exposição Provisões Provisões
Comércio Agricultura Construção
Exposição Exposição Base
Setores de Atividade
458.308 3.389.993 1.276.944 3.441.309 2.187.743 256.153 11.488.350 825.196 Total
Provisões
Total
Exposição
Outros
Provisões
Particulares
Exposição Base Provisões Exposição
Setores de Atividade
9.763.017 17.861.649 216.254.207 255.943.237 3.919.483 Total 20.544.182
Provisão Económica 6.321.237
24.182.886
Por geografia A atividade da Sociedade é desenvolvida em Portugal.
d) Detalhe da carteira de reestruturados por medida de reestruturação aplicada
Medida Provisões Exposição Nº
Operações Exposição Provisões Provisões Exposição Nº
Operações Nº
Operações
Crédito em Cumprimento Crédito em Incumprimento
Exposição 31.12.2015
Total
1.183.449
1.183.449
1.888.310
1.888.310
1.300.100
1.300.100
255
255
9.955.790
9.955.790
116.651
116.651
8.067.479
8.067.479
1.185
1.185
Extensão do Prazo
Total
1.440
1.440
As alíneas e), f), g), h), i) e j) não são aplicáveis à Sociedade.
103
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Secção V
5. Anexos 5.1 Certificação Legal de Contas
5.2 Relatório e Parecer do Fiscal Único
5.3 43ª Acta da Assembleia Geral em 31.03.2016
5.4 Política de Remunerações do Grupo BBVA
104
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Certificação Legal de Contas
5.1 Certificação Legal de Contas
105
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Certificação Legal de Contas
106
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.Relatório do Parecer do Fiscal Único
5.2 Relatório do Parecer do Fiscal Único
107
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
5.3 43ª Acta da Assembleia Geral em 31.03.2016
108
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
109
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
110
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
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Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.43ª Acta da Assembleia Geral em 31.013.2016
113
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
5.4 Política de Remunerações do Grupo BBVA Política de Remuneração aplicável aos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e à generalidade dos colaboradores da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
2016
114
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
Índice 1. Capítulo I Política de Remunerações do grupo BBVA 116
1.1 Enquadramento 1.2 Princípios gerais da Política Retributiva 1.3 Estrutura do sistema Retributivo 117
1.3.1 Remuneração Fixa 1.3.2 Remuneração Variável 1.3.2.1 Modelo de Retribuição Variável 1.3.2.2 Sistema de liquidação da Retribuição Variável Anual 118
1.4. Alinhamento com os interesses dos Acionistas e gestão prudente de risco 119 1.5. Comissão de Remunerações
2. Capítulo II Política de remunerações da sociedade BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S.A. 120
2.1. Política retributiva aplicável aos membros executivosdo Órgão de Administração Remunerados pela Sociedade
2.2 Política retributiva aplicável aos Colaboradores que, não sendo membros do Órgão de Administração ou Fiscalização, auferem uma remuneração variável e exercem a sua atividade profissional no âmbito das funções de Controlo previstas no Aviso 5/2008 do Banco de Portugal, exercem outra atividade profissional que possa ter impacto material no perfil de risco da Sociedade, ou situações em que eventualmente a sua remuneração os coloque no mesmo escalão de remuneração que os membros dos Órgãos de Administração ou Fiscalização 121 2.2.1 Política Retributiva específica para os colaboradores que exercem
a sua atividade profissional no âmbito das funções de controlo previstas no Aviso 5/2008 do Banco de Portugal 122
2.2.2 Política Retributiva específica para os colaboradores que exercem outra atividade profissional que possa ter impacto material no perfil de risco da Sociedade 123
2.2.3 Política Retributiva específica para os colaboradores cuja remuneração os coloque no mesmo escalão de remuneração que os membros do Órgão de Administração
2.3 Comissão de Remunerações
115
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
3. Capítulo III Política retributiva aplicável aos membros executivos do Órgão de Administração da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. que desempenhem funções ou cargos em outras Entidades do Grupo BBVA e sejam por estas remunerados 124
4. Capítulo IV Política retributiva aplicável aos membros não executivos do Órgão de Administração da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. que desempenhem funções ou cargos em outras Entidades do Grupo BBVA e sejam por estas remunerados 124
5.Capítulo V Sistema Retributivo do Órgão de Fiscalização da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. 124
116
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
1. Capítulo I Política de Remunerações do grupo BBVA
1.1 Enquadramento A Política de Remunerações da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. está alinhada com as políticas de remuneração definidas de forma centralizada pelas áreas globais do Grupo BBVA, aplicando-se-lhe os Princípios Gerais adotados corporativamente e que estão devidamente publicados na Política de Remunerações dos Conselheiros do BBVA.
O Conselho de Administração do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. (BBVA ou “casa matriz”) aprovou no passado dia 3 de Fevereiro de 2015 o Relatório sobre a Política de Remunerações dos Conselheiros do BBVA assim como a política do “coletivo sujeito” para os exercícios 2015, 2016 e 2017 que lhe havia submetido a Comissão de Remunerações, tendo-se acordado também, que o mesmo fosse submetido a votação na Junta Geral de Acionistas de 13 de Março de 2015. O Relatório foi aprovado com 95,41% dos votos emitidos e encontra-se disponível na página Web do Banco ( www.bbva.com).
Nesta conformidade e, dentro do enquadramento regulamentar aplicável, entendeu a Casa-Matriz, serem as linhas mestras e princípios vertidos em tais políticas, de aplicação a todos os países onde o BBVA esteja estabelecido, maxime à BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A..
Desta forma, os princípios gerais referidos na política retributiva do BBVA aplicar-se-ão às sociedades filiais conforme decorre do exposto da Diretiva CRDIV.
1.2 Princípios gerais da Política Retributiva Em total concordância com as orientações definidas pelo Grupo BBVA em matéria de remunerações, a Sociedade considera a política de remuneração como um elemento chave para a criação de valor. Para tal, adota um sistema retributivo avançado, baseado na criação recíproca de valor para os colaboradores e para a Sociedade, alinhado com os interesses dos acionistas e subordinado a uma gestão prudente do risco, que acolhe os seguintes princípios:
• Criação de valor a longo prazo; • Recompensa pela consecução de resultados baseados numa assunção prudente e responsável dos riscos associados
ao negócio; • Captação, reconhecimento e capacidade de retenção dos melhores profissionais; • Recompensa pela atribuição de níveis de responsabilidade mais elevados e pela evolução profissional; • Assegurar a equidade interna e a competitividade externa; • Tomar em consideração as referências de mercado através das análises realizadas por empresas reconhecidas no
setor como líderes em matérias de consultoria de esquemas de remuneração; • Assegurar a transparência da sua política retributiva.
A partir destes princípios gerais o Grupo BBVA e, consequentemente a BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., definiu uma política retributiva que consiste em:
• uma retribuição fixa, baseada no nível de responsabilidade que se assume, constituindo uma parte relevante da remuneração total;
• uma retribuição variável, vinculada à consecução de objetivos previamente estabelecidos, observando uma gestão prudente dos riscos, baseada num esquema de incentivo que se ajuste aos interesses a longo prazo da Sociedade, tendo em conta os riscos atuais e futuros.
• e regras especiais aplicáveis de maneira específica ao coletivo de pessoas que dentro do Grupo desenvolvam atividades profissionais que possam incidir de maneira importante no perfil de risco da Sociedade ou que exerçam funções de controle, entre os quais se incluem os Membros Executivos do Conselho de Administração e os membros da Alta Direção.
117
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
Para além do exposto, e tal como se referiu anteriormente, o sistema de decisão no âmbito retributivo existente no Grupo BBVA e que se aplica de forma corporativa à Sociedade, encontra-se ajustado às melhores práticas internacionais de bom governo, contando a Casa-Matriz com uma Comissão de Remunerações, composta exclusivamente por conselheiros não executivos, com uma maioria de independentes que, entre outras funções, determinam a retribuição dos membros executivos dos Órgãos de Administração do BBVA e estabelecem uma política retributiva para o coletivo de colaboradores que no Grupo desenvolvem atividades profissionais que poderão incidir de maneira significativa no perfil de risco da Entidade ou exerçam funções de controlo (“Coletivo de Risk Takers”), garantindo o adequado equilíbrio no processo de decisão em matéria retributiva.
Desta forma, o Grupo conta com uma política avançada e adaptada aos mais elevados padrões internacionais que, não obstante, se encontra em constante evolução e melhoria.
Com base nestes pressupostos, o Grupo BBVA definiu corporativamente um sistema retributivo que se aplica com carácter geral a todos os colaboradores, adaptando-se em cada posto às variáveis de responsabilidade e evolução profissional.
1.3 Estrutura do sistema retributivo O sistema retributivo aplicado pelo Grupo BBVA e adotado corporativamente pela Sociedade, integra os elementos que infra se detalham:
1.3.1 Remuneração Fixa
A remuneração fixa estabelece-se tomando em consideração o nível de responsabilidade e o percurso profissional do colaborador no Grupo, fixando-se uma referência salarial para cada função, que reflete o valor da mesma dentro da Organização. Esta referência salarial define-se mediante uma análise de equidade interna e o contraste com o mercado, através da assessoria de empresas especializadas, líderes em matéria de remunerações.
Na retribuição total do colaborador, a componente fixa constituirá uma parte suficientemente elevada, de forma a permitir a máxima flexibilidade no que respeita às componentes variáveis.
1.3.2 Remuneração Variável
A remuneração variável constitui um elemento chave na política retributiva, visando retribuir a criação de valor dentro do Grupo através de cada uma das Áreas e Unidades que o configuram, recompensando os contributos individuais, o contributo das equipas e a agregação de todos eles aos resultados recorrentes do Grupo.
1.3.2.1 Modelo de Retribuição Variável O modelo de retribuição variável adotado pelo Grupo (adiante denominada por “Retribuição Variável Anual”) e, consequentemente aplicado na Sociedade, baseia-se na fixação de indicadores de criação de valor para cada Unidade de Negócio, que aliados à evolução do resultado da Unidade e Área a que pertence o colaborador e do próprio Grupo no seu conjunto, determinam a retribuição variável a repartir pelos integrantes dessa mesma Unidade, realizando-se a distribuição entre eles com base no desempenho individual, relativamente a cada indicador.
• Os mencionados indicadores de Unidade são de dois tipos: financeiros e não-financeiros. • O Grupo BBVA, bem como a Sociedade, considera a gestão prudente do risco como um elemento determinante
dentro da sua política de retribuição variável, tendo estabelecido indicadores que contemplam os riscos incorridospara efeitos do cálculo da Retribuição Variável dos seus colaboradores.
No caso particular das unidades que realizam funções de Controlo (Auditoria Interna, Cumprimento Normativo, Global Accounting & Informational Management, Secretaria Geral, Riscos ) foi estabelecido que os indicadores próprios destas unidades terão um maior peso que os indicadores financeiros, reforçando a independência dos colaboradores que realizem estas funções, face às áreas que supervisionam.
118
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
Desta forma, a Retribuição Variável no Grupo BBVA, e por consequência na Sociedade, configura-se combinando os resultados do colaborador (financeiros e não financeiros), com os da sua Unidade, os da Área a que pertence e os do Grupo no seu conjunto.
1.3.2.2 Sistema de liquidação da Retribuição Variável Anual (i) O Grupo BBVA conta com um sistema específico de cálculo e pagamento da Retribuição Variável Anual para os
colaboradores que realizem atividades profissionais que possam incidir de forma significativa no perfil de risco da Entidade, ou exerçam funções de controlo, incluindo os membros executivos do Conselho de Administração do BBVA e os membros da Alta Direção do BBVA.
Este sistema, que foi definido de forma a fomentar uma gestão prudente dos riscos no Grupo, está adaptado às exigências regulamentares no que respeita a este tipo de remuneração e tem as seguintes regras:
• Em cada pagamento da Retribuição Variável Anual, pelo menos 50% do total será atribuído em ações BBVA; • O pagamento de 40% da Retribuição Variável Anual, tanto da parte em efetivo como da parte constituída por ações,
será diferido no tempo, abonando-se a importância diferida ao final de três anos; • A percentagem diferida será incrementada, no caso dos membros executivos do Conselho de Administração do BBVA
e dos membros da Alta Direção do BBVA até 50% da sua Retribuição Variável Anual; • O montante devido e a liquidação das quantidades diferidas estará submetido ao cumprimento de uma série
de indicadores plurianuais relacionados com a evolução da ação e as métricas fundamentais de controlo e gestãodos riscos do Grupo, relativas a solvência, liquidez e rentabilidade, e que serão estabelecidas pelo Conselhode Administração e calculadas ao longo do período dos três anos de diferimento.
• Estes indicadores de Avaliação Plurianual poderão dar lugar a uma redução da quantidade diferida podendo esta, inclusivamente, chegar a ser zero, não sendo possível, em nenhum caso, aumentar a mencionada retribuição diferida.
• As ações que sejam distribuídas ficarão indisponíveis durante o período determinado nos termos que sejamestabelecidos pelo Conselho de Administração do BBVA , a contar da data da sua entrega, aplicando-seesta retenção sobre o valor líquido das ações, uma vez descontada a parte necessária para fazer frenteao pagamento dos impostos devidos pelas ações recebidas;
• Não poderão realizar-se operações de cobertura sobre as ações que sejam atribuídas a título de Retribuição Variável Anual.
(ii) Adicionalmente, estabelece-se que as partes da Retribuição Variável Anual que se encontrem diferidas e pendentes de ser creditadas de acordo com as regras anteriormente enunciadas, não serão pagas quando uma das seguintes circunstâncias ocorra antes da data de pagamento: • Se o beneficiário não tiver direito à Retribuição Variável Anual de um determinado exercício, como consequência
dos efeitos nos resultados do exercício, de operações contabilizadas em exercícios anteriores nos quais se gerouo direito à cobrança da Retribuição Variável Anual
• Nos casos em que o beneficiário haja sido sancionado por incumprimento grave do Código de Conduta e demaisregras legais ou normativas internas a que se encontre vinculado, em particular as relativas a riscos;
• Caso ocorra a extinção da relação contratual, salvo nos casos de reforma, pré-reforma, despedimento sem justa causa, declaração de incapacidade laboral permanente em todos os seus graus ou morte, casos estes em que se manterá o direito à sua cobrança nos mesmos termos como se estivesse no ativo.
(iii) Se num determinado exercício o Grupo BBVA registar resultados financeiros negativos (perdas), sem considerar os resultados extraordinários, os beneficiários não receberão nem a Retribuição Variável Anual que corresponda ao exercício a que se refiram as perdas, nem as quantias diferidas que lhes correspondessem no exercício em que se aprovem as contas anuais que reflitam tais resultados negativos.
Em todo o caso, a retribuição variável pagar-se-á unicamente se tal resultar sustentável de acordo com a situação do Grupo BBVA em seu conjunto e caso se justifique em função dos resultados da Entidade.
119
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
(iv) No âmbito da política do Grupo, as partes da Retribuição Variável Anual que tenham sido diferidas de acordo com o anteriormente exposto, serão objeto de atualização nos termos que sejam estabelecidos pelo Conselho de Administração do BBVA, ficando esta sujeita, em todo caso, às mesmas condições que as previstas para o pagamento da retribuição variável diferida que lhe correspondam.
(v) Adicionalmente, estabelece-se que, para o grupo de RiskTakers, a componente de remuneração variável correspondente a um exercício, não poderá exceder a componente de remuneração fixa, salvo no caso de que tal seja autorizado por acordo da Junta Geral, sendo que neste caso, não poderá exceder o valor equivalente a duas vezes a componente fixa.
1.4 Alinhamento com os interesses dos Acionistas e gestão prudente de risco
Tal como indicou nos pontos anteriores, a política retributiva do Grupo BBVA está alinhada com os interesses dos seus acionistas e com uma gestão prudente dos riscos, pelo que assume os seguintes elementos:
• Utilização de indicadores que consideram os riscos incorridos e o nível de capital requerido para a obtenção dos benefícios.
• Consideração na medição do desempenho de medidas financeiras e não financeiras, que ponderam tanto os aspetos individuais da gestão como os objetivos da Unidade e do Grupo;
• Na medição do desempenho das Unidades de Controle, estabelece-se um maior peso dos objetivos relacionados com as suas próprias funções face aos objetivos financeiros e do Grupo, favorecendo a independência relativamente às áreas de negócio que supervisionem;
No que se refere especificamente aos colaboradores que realizam atividades profissionais que possam incidir de maneira significativa no perfil de risco da Entidade ou exerçam funções de controlo, incluindo os membros executivos dos Órgãos de Administração e os membros da Alta Direção , estabelecem-se, adicionalmente, os seguintes elementos:
• Pagamento em ações de, pelo menos, 50% da sua retribuição variável; • Cláusulas de diferimento, desenhadas de forma a que uma parte substancial da retribuição variável – entre 40% e
50% - se difira por um período de três anos, tendo em conta o ciclo económico e os riscos inerentes ao negócio;• Períodos obrigatórios de retenção, de qualquer ações que tenham sido entregues como resultado da retribuição
variável, de forma a que os beneficiários não possam dispor livremente das mesmas até um ano após a sua entrega, quer no caso dos membros executivos dos Órgãos de Administração, quer para os restantes;
• Cláusulas que impedem ou limitam o pagamento da retribuição variável diferida e daquela que possa ter que se pagar no decurso de um exercício concreto, como consequência tanto de atuações relativas ao indivíduo como aos resultados do Grupo no seu conjunto (Cláusulas “malus”);
• A Retribuição Variável anual dos membros executivos do Órgão de Administração não poderá exceder a sua Retribuição Fixa salvo no caso de que tal seja autorizado por acordo da Junta Geral, sendo que neste caso, não poderá exceder o valor equivalente a duas vezes a componente fixa.
Tal como anteriormente se referiu, todo o sistema de tomada de decisões no âmbito retributivo está centralizado ao nível da Casa-Matriz, assegurando a observância da política retributiva do Grupo por parte de todas as Sociedades filiais.
1.5 Comissão de Remunerações A regulamentação do funcionamento e respetivas funções da Comissão de Remunerações do BBVA encontra-se disponível no Relatório sobre a Política de Remunerações mencionado no presente Capítulo, ponto 1.
120
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
2. Capítulo IIPolítica de remunerações da sociedade BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
2.1 Política retributiva aplicável aos membros executivos do Órgão de Administraçãoremunerados pela Sociedade
A política retributiva dos membros executivos do Órgão de Administração da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. está alinhada com a política retributiva geral do Grupo.
Desta forma, considera os princípios descritos no Capítulo anterior, e embora o sistema de liquidação da Retribuição Variável específico para o coletivo de Risk Takers só seja de aplicação aos Risk Takers identificados a nível corporativo para o Grupo BBVA, a BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., definiu um esquema específico de liquidação e pagamento da Retribuição Variável para os Risk Takers definidos ao nível da Sociedade, de acordo com a Lei Portuguesa e identificados no ponto seguinte.
Os principais elementos da política retributiva da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. são os que seguidamente se indicam:
2.1.1 Retribuição fixa A retribuição fixa dos membros executivos do Órgão de Administração tem em conta o nível de responsabilidade destas funções, garantindo o carácter competitivo com aquela que é aplicada a funções equivalentes no conjunto das principais instituições financeiras internacionais, nos principais países europeus e nos Estados Unidos.
Desta forma, e pelo efeito de alinhamento supra referido, na determinação e nas possíveis atualizações desta componente retributiva garante-se a adequação e manutenção duma estrutura retributiva na qual o peso da componente fixa constitui uma parte suficiente sobre o total, de forma a remunerar o nível de responsabilidade e as características de cada posto.
A retribuição fixa dos membros executivos do Órgão de Administração é deliberada em sede de Assembleia Geral.
2.1.2 Retribuição variável anual (i) A remuneração variável anual aprovada para os membros executivos do Órgão de Administração contém os
elementos do sistema estabelecidos com carácter geral para o Grupo BBVA e as regras aplicáveis aos colaboradores que desenvolvem funções que poderão ter impacto significativo no perfil de risco da Sociedade ou exerçam funções de controlo, conforme mencionado no Capítulo I, tendo em conta as suas especificidades próprias, do qual resulta um esquema próprio dentro do marco corporativo.
Desta forma, aplica-se um Sistema especial de liquidação da Remuneração Variável Anual aos membros executivos do Órgão de Administração que, com carácter geral é aquele que se descreve em seguida:
• Em cada um dos pagamentos da Retribuição Variável Anual, pelo menos 50% do total será atribuído em ações BBVA; • O pagamento da percentagem de 50% da RVA, tanto na parte em efetivo como na parte constituída por ações, será
diferido no tempo, abonando-se a importância diferida por terços, durante os três anos seguintes; • As ações que sejam abonadas ficarão indisponíveis até ao final do mandato em curso à data da sua entrega,
aplicando-se esta retenção sobre o valor líquido das ações, uma vez descontada a parte necessária para fazer frente ao pagamento dos impostos devido pelas ações recebidas.
• Não se poderão realizar operações de cobertura sobre as ações que se recebam a título de Retribuição Variável. • A Retribuição Variável anual dos membros executivos do Órgão de Administração não poderá exceder a sua
Retribuição Fixa.
(ii) Adicionalmente, estabelece-se que as partes da Retribuição Variável Anual que se encontrem diferidas e pendentes de ser creditadas de acordo com as regras anteriormente enunciadas, não serão pagas quando uma das seguintes circunstâncias ocorra antes da data de pagamento:
• Se o beneficiário não tiver direito à Retribuição Variável de um determinado exercício, como consequência dos efeitos nos resultados do exercício, de operações contabilizadas em exercícios anteriores nos quais se gerou o direito à cobrança da Retribuição Variável;
121
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
• Nos casos em que o beneficiário haja sido sancionado por incumprimento grave do Código de Conduta e demais regras legais ou normativas internas a que se encontre vinculado, em particular as relativas a riscos;
• Caso ocorra a extinção da relação contratual, salvo nos casos de reforma, pré-reforma, despedimento sem justa causa, declaração de incapacidade laboral permanente em todos os seus graus ou morte, casos estes em que se manterá o direito à sua cobrança nos mesmos termos como se estivesse no ativo. No caso de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo aplica-se o que for pactuado pelas partes no mesmo.
(iii) Se num determinado exercício o Grupo BBVA registar resultados financeiros negativos (perdas), sem considerar os resultados extraordinários, os beneficiários não receberão nem a Retribuição Variável Anual que corresponda ao exercício a que se refiram as perdas, nem as quantias diferidas que lhes correspondessem no exercício em que se aprovem as contas anuais que reflitam tais resultados negativos.
Em todo o caso, a retribuição variável pagar-se-á unicamente se tal resultar sustentável de acordo com a situação do Grupo BBVA em seu conjunto e caso se justifique em função dos resultados da Entidade.
(iv) No âmbito da política do Grupo, as partes da Retribuição Variável Anual que tenham sido diferidas de acordo com o anteriormente exposto, serão objeto de atualização nos termos que sejam estabelecidos pelo Conselho de Administração do BBVA, ficando esta sujeita, em todo caso, às mesmas condições que as previstas para o pagamento da retribuição variável diferida que lhe correspondam.
No caso em que o Membro do Conselho de Administração faça parte do coletivo definido ao nível do Grupo (conforme Capítulo I), o esquema de liquidação e pagamento da retribuição variável seguirá os princípios gerais do Grupo BBVA para este coletivo, descritos no Capítulo I ou as regras estabelecidas no Capítulo II, caso estas sejam mais restritivas.
2.1.3 Outras retribuições Os membros executivos do Órgão de Administração têm direito a receber os sistemas de incentivos que se estabeleçam com carácter geral ao nível do Grupo BBVA, bem como ser beneficiários de contratos de Seguros de Vida específicos para este grupo de altos diretivos.
2.2 Política retributiva aplicável aos Colaboradores que, não sendo membros do Órgão de Administração ou Fiscalização, auferem uma remuneração variável e exercem a sua atividade profissional no âmbito das funções de Controlo previstas no Aviso 5/2008 do Banco de Portugal, exercem outra atividade profissional que possa ter impacto material no perfil de risco da Sociedade, ou situações em que eventualmente a sua remuneração os coloque no mesmo escalão de remuneração que os membros do Órgão de Administração ou Fiscalização. A política de remunerações aplicável ao grupo de Colaboradores (que abrange as categorias previstas no art.º 115-C do RGICSF, aditado pelo DL nº 157/2014, de 24 de Outubro), que, não sendo membros dos Órgãos de Administração ou Fiscalização, estão abrangidos por aquela regulamentação, rege-se pelos princípios gerais anteriormente enunciados no Capítulo I. A estrutura da política de remuneração do Grupo, também aplicável no caso concreto, poderá ser consultada no Relatório referido no Capítulo I, no ponto 1, e assenta nas seguintes traves mestras:
• uma remuneração fixa, baseada no nível de responsabilidade e que constitui uma parte significativa da remuneração;
• uma remuneração variável, associada à consecução dos objetivos previamente estabelecidos e a uma gestão prudente dos riscos;
122
Relatório & Contas 2015 BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
Política de Remunerações do grupo BBVA
2.2.1 Política Retributiva específica para os colaboradores que exercem a sua atividade profissional no âmbito das funções de controlo previstas no Aviso 5/2008 do Banco de Portugal
As funções de controlo, como tal, definidas no Aviso nº 5/2008 do BdP, a saber, a função de Gestão de Riscos, a função de Compliance e a função de Auditoria Interna, estão na BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. inseridas dentro de Unidades Orgânicas Globais do Grupo BBVA, que estabelecem as diretrizes macro a serem observadas pelas Unidades Regionais, com respeito pelo quadro legal e regulamentar específico da Sociedade.
Desta forma, ao nível local e no que à Sociedade em concreto se refere, estas funções são exercidas pelos seguintes responsáveis:
Função de Auditoria Interna: A “pessoa sujeita” designada para o presente efeito é o responsável pela Auditoria Interna no BBVA Portugal, encontrando-se tal área integrada funcionalmente numa Unidade Global do Grupo BBVA denominada Country Network Internal Audit – Spain Internal Audit.Os responsáveis máximos desta Unidade reportam diretamente ao Chief Audit Executive, estando os mesmos igualmente abrangidos pelos Princípios Gerais da Política de Remunerações do Grupo BBVA para o coletivo sujeito, descrito no Capítulo I.Neste quadro de exercício, não está prevista a remuneração da atividade desta “pessoa sujeita”, por parte da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Função de Compliance: A “pessoa sujeita” para o efeito é o responsável pela função de Compliance na BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., encontrando-se tal área integrada funcionalmente numa Unidade Global do Grupo BBVA, denominada por Unidad de Cumplimiento España .Os responsáveis máximos desta Unidade estão abrangidos pelos Princípios Gerais da Política de Remunerações do Grupo BBVA para o coletivo sujeito, descrito no Capítulo I.
Realizando-se o exercício desta função na Sociedade, a remuneração da “pessoa sujeita” cumprirá as seguintes regras:• A componente da retribuição variável correspondente a um exercício não poderá exceder a componente fixa; • o pagamento em ações, de 50% do total da Retribuição Variável Anual;• o diferimento no tempo do abono de 40% da retribuição variável, em terços, quer seja na parte em efetivo, quer em
ações, por um período de três anos; • a aplicação do período de retenção de seis meses das ações entregues; • a impossibilidade de opções de cobertura sobre as ações atribuídas; • a aplicação de clausulas de impedimento ou limitação do pagamento da retribuição diferida, de acordo com o
Capítulo I, ponto 3.2.2, alínea (ii).
Adicionalmente, esta regulamentação é ainda reforçada pela aplicação de critérios diferenciados no que respeita à avaliação de desempenho dos responsáveis das presentes funções, estabelecendo-se um maior peso dos objetivos relacionados com as suas próprias funções, face aos objetivos financeiros da Sociedade e do Grupo, favorecendo a independência relativamente às áreas de negócio supervisionadas, conforme estipulado no anterior Capítulo I, ponto 4.
Função de Gestão de Riscos: A “pessoa sujeita” para o efeito é o responsável pela função de Gestão de Riscos na BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Realizando-se o exercício desta função na Sociedade, a remuneração da “pessoa sujeita” cumprirá as seguintes regras: • A componente da retribuição variável correspondente a um exercício não poderá exceder a componente fixa; • o pagamento em ações, de 50% do total da Retribuição Variável Anual;• o diferimento no tempo do abono de 40% da retribuição variável, em terços, quer seja na parte em efetivo, quer em
ações, por um período de três anos;
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Política de Remunerações do grupo BBVA
• a aplicação de períodos de retenção de seis meses das ações entregues; • a impossibilidade de opções de cobertura sobre as ações atribuídas; • a aplicação de clausulas de impedimento ou limitação do pagamento da retribuição diferida, de acordo com o
Capítulo I, ponto 3.2.2, alínea (ii).
Adicionalmente, esta regulamentação é ainda reforçada pela aplicação de critérios diferenciados no que respeita à avaliação de desempenho dos responsáveis das presentes funções, estabelecendo-se um maior peso dos objetivos relacionados com as suas próprias funções, face aos objetivos financeiros da Sociedade e do Grupo, favorecendo a independência relativamente às áreas de negócio supervisionadas, conforme estipulado no anterior Capítulo I, ponto 4.
2.2.2 Política Retributiva específica para os colaboradores que exercem outra atividade profissional que possa ter impacto material no perfil de risco da Sociedade. O BBVA, na qualidade de Casa-Matriz, determinou e comunicou ao Banco de Espanha, um coletivo de Risk Takers seguindo o Regulamento Delegado da Comissão Europeia (EU 604/2014), sendo que este coletivo identificado será aquele que cumpre os requisitos estabelecidos ao nível do Grupo.
No âmbito da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., e de acordo com o previsto na normativa portuguesa, consideraram-se como fazendo parte do coletivo abrangido, atento o acesso regular a informação privilegiada e na sua participação nas decisões sobre gestão negocial da Sociedade (não obstante os centros de decisão estratégica se encontrarem ao nível da Casa-Matriz) os membros do Comité de Direção da Sociedade.
Aos mencionados colaboradores da BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. aplicam-se as seguintes regras: • A componente da retribuição variável correspondente a um exercício não poderá exceder a componente fixa; • o pagamento em ações, de 50% do total da Retribuição Variável Anual;• o diferimento no tempo do abono de 40% da retribuição variável, em terços, quer seja na parte em efetivo, quer em
ações, por um período de três anos; • a aplicação de períodos de retenção de seis meses das ações entregues; • a impossibilidade de opções de cobertura sobre as ações atribuídas; • a aplicação de clausulas de impedimento ou limitação do pagamento da retribuição diferida, de acordo com o
Capítulo I, ponto 3.2.2, alínea (ii).
2.2.3 Política Retributiva específica para os colaboradores cuja remuneração os coloque no mesmo escalão de remuneração que os membros do Órgão de Administração Não aplicável no âmbito do BBVA Instituição Financeira de Crédito S.A.
2.3 Comissão de Remunerações
A Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. não preenche nenhum dos requisitos que obrigam à criação de uma Comissão de Remunerações1.
1.Conforme disposto no Artº 4º do Decreto-Lei nº 88/2011 e no Artº 7º, nr.1, do Aviso do BdP Nº 10/2011.
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Política de Remunerações do grupo BBVA
3. Capítulo IIIPolítica retributiva aplicável aos membros executivos do Órgão de Administração da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. que desempenhem funções ou cargos em outras Entidades do Grupo BBVA e sejam por estas remunerados
Decorrente da aplicação corporativa dos Princípios Gerais da Política Retributiva, tal como se refere no Capítulo I do presente documento, não existe remuneração, por parte da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., dos membros executivos do Órgão de Administração, sempre que estes que exerçam cargos ou funções em quaisquer outras Entidades pertencentes ao Grupo BBVA e sejam pelas mesmas remunerados.
4. Capítulo IV Política retributiva aplicável aos membros não executivos do Órgão de Administração da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A. que desempenhem funções ou cargos em outras Entidades do Grupo BBVA e sejam por estas remunerados
Decorrente da aplicação corporativa dos Princípios Gerais da Política Retributiva, tal como se refere no Capítulo I do presente documento, não existe remuneração, por parte da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A., dos membros não executivos do Órgão de Administração, sempre que estes que exerçam cargos ou funções em quaisquer outras Entidades pertencentes ao Grupo BBVA e sejam pelas mesmas remunerados.
5. Capítulo V Sistema Retributivo do Órgãode Fiscalização2 da Sociedade BBVA Instituição Financeira de Crédito, S.A.
A fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal e um revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas que não seja membro daquele órgão, sendo que o seu sistema de remuneração se baseará no grau de responsabilidade estatutária assumida pelo exercício de funções.
Os membros do Conselho Fiscal serão remunerados em função das reuniões que o órgão realize, em regime de senhas de presença. Não existe remuneração variável aplicável.
A certificação legal de contas será realizada por uma entidade externa à Sociedade, sendo a sua remuneração definida através de contrato de prestação de serviços.
2.Na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 148/2015, de 9 de Setembro, encontra-se em curso a alteração da estrutura de fiscalização da Sociedade que, no decorrer do ano 2016, passará a ser composta por um Conselho Fiscal e um revisor oficial de contas ou uma sociedade de revisores oficiais de contas independente.
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