Serviço de Assistência A Criança do “Centro Espírita Luz e Caridade”
CNPJ 51.480.085/0003-55
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Relatório das Atividades Desenvolvidas em 2018
I. Identificação:
Organização Mantenedora: “Centro Espírita Luz e Caridade”
Departamento: “Nosso Lar Serviço de Assistência à Criança”
Endereço:
Rua Alferes Franco, n 1236 – Centro
Município: Limeira – SP – CEP: 13480 – 051
Telefones: 3441-7625 ou 3443-2130
Email: [email protected]
CNPJ: 51.480.085/0003-55
Nome do Presidente da Organização: Leonardo Veroneze Ferraz de Arruda
Nome da Técnica Responsável: Michele Bombarda Valladares
Formação Profissional: Assistente Social/ CRESS – 46032
III. Objetivo Geral:
Oferecer acolhimento para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por
meio de medida protetiva (ECA. Art. 101) baseando-se no na proteção integral da
criança e do adolescente, seguindo as orientações técnicas do CONANDA, oferecendo
atendimento de qualidade e condições favoráveis para seu desenvolvimento saudável,
através do trabalho com a família e em rede para que o acolhimento seja provisório,
devendo trabalhar no sentido de viabilizar a reintegração à família de origem ou, na sua
impossibilidade, o encaminhamento para família substituta, cumprindo o que determina
a legislação, minimizando os efeitos da Institucionalização.
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IV. Objetivos Específicos:
- Conhecer a história da criança e seus familiares para compreender os motivos que
levaram ao Acolhimento Institucional;
- Favorecer a preservação e/ou fortalecimento dos vínculos entre os acolhidos e seus
familiares;
- Favorecer a inserção em família substituta, quando esgotados os recursos de
manutenção na família natural ou extensa;
- Promover o desenvolvimento da autonomia nos adolescentes preparando-os para a
maioridade e para a inserção no mercado de trabalho;
- Estabelecer o contato e vínculo com a rede socioassistencial e os sistema de garantia
de direitos – SGDCA para a inserção dos usuários nos atendimentos;
V. Origem dos Recursos:
Recurso Municipal, Estadual e Federal, e recursos próprios da Organização.
VI- Infraestrutura
Espaço Físico:
- 04 quartos
- 09 banheiros
- 02 salas de TV
- 01 biblioteca
- 01 sala de computação
- 01 brinquedoteca
- 01 ambulatório de saúde
- 02 salas de reunião
- 02 salas para técnicas
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- 01 departamento administrativo
- 01 quadra poliesportiva
- 01 área de lazer
- 01 sala de estudos
- 01 área para festa
- 01 sala de material de limpeza
- 02 dispensa
- 01 cozinha
- 01 refeitório
- 01 sala de espera
- 01 bazar
- 01 lavanderia
VII- Identificação de cada serviço, projeto, programa ou benefício
socioassistencial, informando respectivamente:
• Público Alvo:
Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que tiveram que ser retiradas do convívio
familiar e comunitário que estão sob medida de proteção.
• Capacidade de atendimento:
O número máximo permitido por equipamento de Acolhimento Institucional é de 20
crianças e adolescentes, conforme preconiza o CONANDA.
• Recurso Financeiro utilizado/Convênios:
- Subvenção Municipal
- Subvenção Estadual
- Subvenção Federal
- Convênio CMDCA
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• Recursos Humanos envolvidos:
- 08 MONITORAS INFANTIS
- 02 FAXINEIRAS
- 02 COZINHEIRAS
- 01 MOTORISTA
- 01 SECRETÁRIA
- 01 GERENTE ADMINISTRATIVO
- 01 ASSISTENTE SOCIAL
- 01 ESTAGIÁRIO
• Abrangência Territorial:
A Organização fica localizada no bairro central do município de Limeira e atende
crianças e adolescentes e seus respectivos familiares da cidade de Limeira e
provisoriamente da cidade de Iracemápolis pertencentes à comarca de Limeira, portanto
sua abrangência è Regional.
• Demonstração da forma de participação dos usuários e/ou estratégias que serão
utilizadas em todas as etapas do plano: elaboração, execução, avaliação,
monitoramento e resultados esperados:
O Plano deve ser pautado pelos preceitos que estabelece a legislação sendo eles:
- Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar
- Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar
- Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários
- Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação
- Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado
- Respeito à Autonomia da Criança e do Adolescente.
O Plano prevê os seguintes passos e ferramentas metodológicas:
Estudo Diagnóstico: realizado logo na entrada da criança ou adolescente na instituição,
possibilitando identificar sua composição familiar, história e dinâmica de
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relacionamento entre seus membros; valores e crenças da família; demandas e
estratégias desenvolvidas para o enfrentamento de situações adversas; e situações de
vulnerabilidade e risco a que estão expostos. Este estudo fornece subsídios para a
análise do perfil e das demandas de cada criança e/ou adolescente visando a melhor
forma de atender suas peculiaridades.
Plano Individual de Atendimento: realizado pela equipe técnica e rede de apoio, procura
traçar os objetivos, estratégias e ações de intervenção, para que se supere os motivos
que levaram ao acolhimento, ou então para que se conduza a situação com solução de
caráter mais definitivo possível sendo: reintegração familiar na família de origem ou
extensa, ou colocação em família substituta/ adoção, quando for a melhor solução.
Acompanhamento da Família de Origem: Durante o período de acolhimento, o trabalho
será realizado obedecendo um plano de ação que engloba: entrevistas com a família,
acompanhamento psicossocial das visitas para os acolhidos, acompanhamento
psicossocial entre o grupo de irmãos, participação das famílias em eventos, visitas
domiciliares por técnicos do acolhimento para aproximação da família, tendo como
objetivo acompanhar a dinâmica familiar, realizar orientações e estudo de caso, para
junto com a rede cumprir princípio da provisoriedade na Instituição. Os atendimentos
são realizados continuamente e as visitas entre familiares e acolhidos ocorrem
semanalmente na Instituição.
Articulação SGDCA: O projeto atuará com outros serviços da rede socioassistencial e
SGD. Sua atuação deve passear-se do princípio da Incompletude Institucional,
garantindo a horizontalidade das relações, com cooperação e partilhamento da
responsabilidade entre a família, comunidade e poder público, não devendo ofertar em
seu interior atividades que sejam da competência de outros serviços.
Projeto Político-Pedagógico Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças
e aos adolescentes, o serviço de acolhimento possui um PPP o qual está em fase de
adequação devido as mudanças ocorridas na Instituição. O Projeto Político-Pedagógico
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tem como objetivo orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo,
tanto no que se refere ao seu funcionamento interno, quanto seu relacionamento com a
rede local, as famílias e a comunidade.
Espera-se oferecer atendimento qualificado a todas às famílias e seus filhos acolhidos
para que possam superar os motivos que levaram ao acolhimento e para que as
crianças/adolescentes permaneçam o menor tempo institucionalizadas, e tenham o
direito à Convivência Familiar cumprindo a legislação vigente, pautadas no princípio de
excepcionalidade e provisoriedade do afastamento do convívio familiar alcançando a
reintegração familiar ou se esgotada esta possibilidade, o encaminhamento para família
substituta. O Grupo de Acompanhamento Psicossocial ocorre duas vezes por semana
dividido em duas faixas etárias, sendo que os temas trabalhados são de acordo com as
necessidades apresentadas pelos acolhidos durante o decorrer do ano, tais como a
interação dos mesmos com as educadoras, temas relacionados à sexualidade,
apadrinhamento afetivo, famílias adotivas, violências na escola, entre outros. O
Acompanhamento com os familiares ocorre uma vez por semana na Instituição em dias
e horários acordados entre as famílias, os acolhidos e as técnicas, sendo que quando
necessário ocorre também orientações individuais. São realizados trabalhos de reflexão
em grupo com a família no qual são abortados diversos temas. As Visitas Domiciliares
ocorrem uma vez por semana quando há demanda. O Programa do Apadrinhamento
Afetivo é acompanhado semanalmente através de atendimentos com os padrinhos e
acolhidos. Atualmente a Instituição possui três adolescentes no programa. O
Atendimento Psicossocial é realizado diariamente para orientações específicas. Segue
abaixo quadro de atividades.
Avaliação/Monitoramento:
Objetivos
Específicos
(Descreva os
objetivos
específicos
Atividades
Descreva as
Atividades –
sobretudo o trabalho
social e socioeducativo
Dados
quantitativos
e/ou a
periodicidade
e/ou frequência
Estratégias,
técnicas e
materiais
socioeducativ
os que serão
Meios de
Registro e
Verificação
(Informe como
serão
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trabalhados no
período,
conforme
apontados no
Plano de
Trabalho)
– que serão realizadas
para cumprir o
Objetivo)
da atividade utilizados registrados os
dados sobre a
realização das
atividades para
que possam ser
Monitorados)
Conhecer a
história da
criança e seus familiares para
compreender os
motivos que levaram ao
Acolhimento
Institucional.
Criação de um espaço de acolhida e escuta
qualificada dos
familiares e seus filhos acolhidos através de
acompanhamento
psicossocial individual
e em grupo.
Todos os
acolhidos e seus
familiares do período de
Janeiro a
Dezembro.
Entrevistas,
Anamnese
psicossocial, estudos de
casos com a
rede de serviços e
visitas
domiciliares.
Relatórios sobre
as observações da
participação e comprometiment
o nos
atendimentos. .
Favorecer a
preservação
e/ou
fortalecimento
dos vínculos
entre os
acolhidos e seus
familiares.
Acompanhamento
psicossocial das visitas
semanais dos familiares
para os acolhidos e
orientações
psicossociais, quando
necessário.
Semanalmente
para todos os
acolhidos do
Nosso Lar e
seus familiares
e/ou
responsáveis, no
período de
janeiro a
dezembro.
Utilização de
atividades
lúdicas como
jogos,
desenhos,
pinturas e
momentos de
reflexão sobre
temas
específicos
conforme a
necessidade
apresentada.
Observação,
livro de presença
e relatórios
informativos à
Vara da Infância
sobre a interação
e demonstração
de interesse dos
familiares pela
vida dos filhos.
Favorecer a
inserção em
família
substituta,
quando
esgotados os
recursos de
manutenção na
família natural
ou extensa.
Acompanhamento
psicossocial e estudos
de casos junto aos
técnicos da Vara da
Infância e Juventude.
Os acolhidos
que estiverem
aptos para
adoção durante
o ano.
Através de
atendimento
individual e
em grupo,
observação,
elaboração e
envio de
relatórios à
Vara da
Infância e
Juventude e
realização do
PIA- Plano
Individual de
Atendimento,
a cada seis
Nº significativo
de acolhidos
inseridos em
família substituta.
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meses em
conjunto com
a rede.
Promover o
desenvolviment
o da autonomia
nos
adolescentes,
preparando-os
para a
maioridade e
para a inserção
no mercado de
trabalho.
Incentivo e auxílio na
elaboração de uma
tabela de atividades de
rotina da casa junto aos
adolescentes para que
possam aprender e
realizar atividades de
rotina do lar, além de
encaminhamentos a
cursos
profissionalizantes.
Todos os
adolescentes no
decorrer do ano.
Grupos de
orientação ás
cuidadoras e
aos
adolescentes,
acompanhame
nto do
cumprimento
de
cronograma do
atividades de
rotina da casa
e obtenção de
parcerias para
cursos
profissionaliza
ntes, projetos e
programas, de
acordo com
habilidades e
interesse.
Relatos e
observações das
cuidadoras, livro
de registro sobre
a participação dos
adolescentes e
acompanhamento
da lista de
presença e
desempenho nos
cursos, projetos e
programas.
Estabelecer
contato e
vínculo com a
rede
socioassistencia
l e o sistema de
garantia de
direitos-
SGDCA para a
inserção dos
usuários nos
atendimentos.
Através de contatos
telefônicos,
encaminhamentos,
reuniões e estudo de
casos em comum.
Todos os
acolhidos e seus
familiares,
durante o ano.
Criar um
espaço para
reflexão com
os usuários
sobre a função
e importância
dos serviços
da rede e o
SGDCA.
Observação de
interesse e
aceitação/particip
ação dos usuários
nos serviços da
rede.
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Resultados Esperados:
Oferecer atendimento qualificado às crianças e adolescentes acolhidos, respeitando a
individualidade, favorecendo aspectos importantes para autonomia e cumprindo a
legislação vigente, pautada nos princípios de excepcionalidade e provisoriedade do
afastamento do convívio familiar e comunitários, alcançando a reintegração familiar ou
a inserção em família substituta.
Ações/Atividades Desenvolvidas:
- Foram realizados durante o semestre grupos de acompanhamento psicossocial
individual e em grupo com os acolhidos, com objetivo de expressão de sentimentos e a
realização de orientações pontuais às crianças e adolescentes, os temas abortados nos
grupos foram à importância da escola, escolha das amizades, uso de drogas,
relacionamento interpessoal na escola e dentro da Instituição;
- Entrevistas psicossociais com os familiares, e contatos e reuniões com a rede de
serviços que acompanharam a família até o momento da institucionalização;
- Realização de visitas semanais dos familiares aos acolhidos com o acompanhamento
das técnicas, com objetivo de manutenção do vínculo, minimização de angústias
demonstradas diante da institucionalização e da situação familiar.
- Estudos de casos com a rede de Sistema de garantia de Direitos com elaboração de
relatórios e PIAs nos quais constam a dinâmica apresentada pela família de origem e sua
impossibilidade de reintegração familiar, com solicitações ao Poder Judiciário para
inserção da criança/adolescente em família substituta;
- Foi promovido durante o semestre a preparação gradativa das crianças/adolescentes
que foram desligados da Organização, através de atendimento psicossocial utilizando
vídeos, conversas e desenhos, onde puderam expressar seus sentimentos. Todas as
crianças e adolescentes que saem da Organização, seja por retorno ao convívio familiar,
adoção ou maioridade, recebem um caderno com mensagens afetivas de todos do
acolhimento, além de álbum de fotografias, com objetivo de minimizar os efeitos/dores
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da separação dos vínculos formados na Organização e para o favorecimento dos
vínculos com a nova família;
- Foram promovidas durante o semestre a inserção dos acolhidos na rede regular de
ensino, projetos profissionalizantes, cursos e esportes com objetivo de socialização e
bem estar das crianças e adolescentes nos espaços de cultura, educação, esportes/lazer e
projetos. Contamos com uma rede de parceiros que propicia vagas em escolas
particulares, cursos e clube recreativo. Atualmente todos os acolhidos frequentam o
clube GRAN São João, 11 acolhidos frequentam aulas de Taekwondo com professor
particular, 08 acolhidos frequentam aulas de Tênis no clube Ítalo, 01 acolhido faz
natação no clube recreativo Gran São João, 02 acolhidos frequentam a escola de inglês
CNA, 01 acolhido frequenta psicopedagoga, 02 acolhidos estudam no Colégio Tarsila
do Amaral, 01 acolhido estuda no Colégio Da Vinci, 01 acolhido estuda no Colégio São
Benedito, 01 acolhido estuda na escola de educação Infantil Vira Mundo, 02 acolhidos
estão inseridos no mercado de trabalho, sendo que 01 já está com registro em carteira e
01 atua como estagiário remunerado na Caixa Econômica Federal;
- Foi realizado o acompanhamento das atividades desempenhadas pelos acolhidos
durante o semestre, com reuniões nos locais que os atendem e atendimento aos
acolhidos, com objetivo de inclusão ao mercado de trabalho na idade correta e a busca
de sua autonomia. Os acolhidos têm aulas de culinária aos finais de semana na
Organização e também suas tarefas diárias a serem cumpridas, e no mês de junho
tivemos a parceria com a Universidade Unicamp, (curso Nutrição) para aulas com os
acolhidos;
- Durante o semestre foi realizado o acompanhamento do programa “Apadrinhamento
Afetivo”, o Nosso Lar possui 03 adolescentes no programa. Durante este período
pudemos constatar os imensuráveis benefícios emocionais que esta experiência tem
proporcionado às crianças/adolescentes apadrinhados;
- Foi promovida durante o semestre a festa Junina na Organização com a participação
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dos familiares e pessoas de referência aos acolhidos. Estes eventos possuem como
objetivo contribuir para a manutenção de vínculo e a demonstração de interesse pela
vida do filho;
2- ANÁLISES DOS RESULTADOS
Facilitadores da Ação:
- Contatos e reuniões da Equipe Técnica com a rede de serviços do Município do
SGDCA – Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o
objetivo de realizar um trabalho em parceria para a busca de possíveis soluções dos
casos, dentre eles o CRAS, CREAS, Escolas, Conselho e Técnicos da Vara da Infância
e Juventude;
- Número significativo de acolhidos inseridos em colégios particulares, através de
parceiros da Organização, e também inseridos em projetos profissionalizantes e cursos
preparatórios, tendo como objetivo a oferta de novas e melhores oportunidades,
inclusive de colocação no mercado de trabalho;
- Voluntários que prestam serviços à Organização em diversas áreas, e predadores de
serviços da Central de Penas Alternativas;
- Participação das técnicas no Curso oferecido pelo CEPROSOM com o tema,
Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Realização de festa junina para os familiares dos acolhidos com vistas à manutenção e
fortalecimento do vínculo;
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Dificultadores da Ação:
- Número significativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 09 a 17 anos,
suspensos e/ou destituídos do Poder Familiar, os quais devido à idade e perfil, não
possuem pessoas interessadas em suas adoções, e também da mesma faixa etária para o
Programa de Apadrinhamento Afetivo;
- Número significativo de crianças/adolescentes acolhidos que apresentam deficiência
ou transtorno psiquiátrico, sem oportunidade de retorno à família de origem e/ou
inserção em família substituta, os quais permanecerão na Instituição até completarem a
maioridade. Desta forma, o Município necessita pensar na criação de novos serviços de
atendimento para este público, tais como: Residência Inclusiva, Resistência Terapêutica
e República para Adolescentes;
3- AVANÇOS E MUDANÇAS
Proposta de Superação / Mudança:
- A equipe técnica vem trabalhando a preparação para autonomia dos acolhidos,
junto com as educadoras da Organização, para assim prepara-lós para a vida
adulta e também suprir as necessidades básicas. Atualmente, os acolhidos já
lavam algumas peças de roupas, e em alguns finais de semana, cozinham com o
auxílio das educadoras;
- Preparação dos acolhidos em cursos profissionalizantes e colégios particulares
almejando melhores oportunidades;
- Articulação e Participação em reuniões com o Sistema de Garantia de Direitos
(Vara da Infância e Juventude; Conselho Tutelar, Secretárias, Escolas, Saúde, e
Serviços da rede em geral) com objetivo de avaliar a dinâmica de cada família
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frente ao acolhimento dos filhos, realizar intervenções quando necessário e
coletar dados para que em conjunto, seja construído o Plano Individual de
Atendimento (PIA) das crianças e/ ou adolescentes com metas a serem cumpridas
pelos serviços e familiares;
Resultados Obtidos / Avanços:
- 03 adolescentes inseridos no programa de Apadrinhamento Afetivo;
- 1 candidato em estudo para iniciar no programa de Apadrinhamento Afetivo;
- 1 bebê colocado em família substituta;
- 1 bebê reinserido na família extensa;
Limeira, 31 de Dezembro 2018.
Marta Amélia Felício
Presidente/Coordenadora Técnica
Michele Bombarda Valladares
Assistente Social
CRESS: 46032
Joseane Cerqueira Stocco
Psicóloga
CRP 06/105339
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