Relatório de Atividades
1º Semestre 2013
12 de Setembro de 2013
Abaetetuba - Pa
IV AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO OSA
APRESENTAÇÃO
O OSA constitui-se como pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos e sem vinculação político partidária.
Tem por finalidade o exercício da cidadania, atuando como instrumento na busca da transparência e efetividade na gestão dos recursos e serviços públicos municipais, mediante o monitoramento das contas e ações dos órgãos público.
Atua na território do Município de Abaetetuba do Estado do Pará, sendo membro da rede Observatório Social do Brasil.
O presente relatório presta contas sobre as principais atividades desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2013, dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Abaetetuba.
Estrutura Organizacional
Presidência
Conselho de Administração
Conselho Fiscal – Titular
Conselho Fiscal – Suplentes
Secretaria Executiva
PRESIDENTE WALTER CARDOSO DOS SANTOS - Associação Comercial
Conselho de Administração
DENILSON DE SOUSA MÁGNO - Associação Comercial
PADRE ADOLFO - Diocese
MARINOEL MANOLO – presidente ACA
FRANSISCO DE ASSIS – Conselho de Leigos
Conselho Fiscal - Titular
ISABELE CARDIAS XAVIER – Conselho de Mulher Empresária
DALVA SIRENA – Receita Federal
ESTELA DOHARA - Conselho de Mulher Empresária
Conselho Fiscal – Suplentes
LUCICLÉIA VILHENA SENA – Comissão dos Bairros de Abaetetuba
NILZETE DO SOCORRO DA SILVA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
AGUINALDO DO CARMO – Maçonaria
Secretaria Executiva
SUELLEN PANTOJA
EDVAR ASSUNÇÃO DA COSTA
LICITAÇÕES PREFEITURA E CÂMARA
VALOR TOTAL DE LICITAÇÕES ACOMPANHADAS
PELO OSA
R$ 51.980.317,98
FLUXO DO ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS
ACOMPANHAMENTO LICITAÇÕES
FASE 1
ANÁLISE E
DIVULGAÇÃO DE
EDITAIS
FASE 2
ACOMPANHAMENTO
DE CERTAMES
FASE 3
ACOMPANHAMENTO
DE ENTEGA DE
PRODUTOS OU
SERVIÇOS
ATUAÇÕES OSA
ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES - PODER EXECUTIVO
• O Edital, que deve ser publicado com antecedência,
como consta na Lei Nº 8.666, onde é obrigatório sua
publicação no prazo mínimo de oito dias úteis para
pregão presencial e trinta dias úteis para tomada de
preços.
• Porém, os editais não nos foram repassados e
quando repassados, com atrasos.
• O acompanhamento, no ano de 2013 começou no
mês de fevereiro em encerrou em junho.
• Com relação a entrega dos produtos e serviços até
a presente data não nos foi repassada o calendário.
0
2
4
6
8
10
12
SESMAB SEMAS SEMEC SEMOB SEMAGRI GABINETE SEMAD SEMEIA SEFIN PMA
QU
AN
TID
AD
E
SECRETARIAS
LICITAÇÕES POR SECRETARIA
PROCESSOS LICITADOS NO 1º SEMESTRE DE 2013
LICITAÇÕES
Acompanhamento dos Processos Licitatórios em 2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba
MODALIDADE QUANTIDADE PARTICIPAÇÃO
Carta Convite 0 0
Pregão Presencial 18 18
Pregão Eletrônico 0 0
Concorrência pública 03 0
Tomada de preço 02 0
TOTAL 23 18
NÚMERO DE EMPRESAS CONCORRENTES EM
LICITAÇÕES ANO DE 2012 E
1º SEMESTRE DE 2013
LICITAÇÕES
J N S SOUSA - EPP
I F S NASCIMENTO E CIA LTDA
DISTRIBEN LTDA
SILVA E SALGADO LTDA
HOSPMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DROGAFONTE LTDA
S DE J F QUARESMA PAPELARIA - ME
PARAMAJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
IVRS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
MEDICAMENTOS PARA FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
M & V MIRANDA E CIA LTDA - EPP
M F JÚNIOR DE CARVALHO DA COSTA - ME
OBRAS PÚBLICAS
MATERIAIS PARA EXPEDIENTE
E R DA SILVA & D R DA SILVA – EPP
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME
M & J CONTRUÇÃO CIVIL LTDA
L P ENGENHARIA LTDA – EPP
TERRANA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
E R DA SILVA & D R DA SILVA – EPP
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ME
L A SERVIÇOS DE CONST. CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
C J L CONSTRUTORA LTDA - EPP
TIPOS DE LICITAÇÃO EMPRESAS 2012 EMPRESAS 2013
EMPRESAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
R S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA R S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
S DE J F QUARESMA PAPELARIA - ME
IVRS - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
PARAMAJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PONTO DA SAÚDE PROD. HOSP. EQUIP. MAT. DE LIMP. E EXPEDIENTE
POLIANA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
R B M F COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
R CARDOSO DIAS - ME
R R GOMES COMPANHIA LTDA - ME
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
J N S SOUSA - EPP
DISTRIBEN LTDA
I F S NASCIMENTO E CIA LTDA
F CARDOSO & CIA LTDA
SOCIBRA PARÁ COM. E REP. LTDA
DROGAFONTE LTDA
2012 -16
EMPRESAS 100%
1º/2013 – 24
EMPRESAS 150% AUMENTO DE 50%
ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS DEVIDO AO
AUMENTO DE EMPRESAS CONCORRENTES NAS
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
ACOMPANHAMENTO MÊS DE FEVEREIRO
MÊS PREGÃO OBJETO LICITADO LOTE PREÇO INICIAL PREÇO FINALECONOMIA AOS
COFRES PÚBLICOS
05 DE FEVEREIRO
PRESENCIAL
Nº003/2013
AQUISIÇÃO DE UM (01)
VEÍCULO DO TIPO SEDAN P/
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
POR LOTE 69.000,00R$ 68.800,00R$ R$ 200,00
POR
LOTE1.478,20R$
LOTE 01 3.019.568,70R$ 2.008.000,00R$ 1.011.568,70R$
LOTE 02 2.518.394,20R$ 2.380.000,00R$ 138.394,20R$
LOTE 03 1.521.589,50R$ 1.009.798,00R$ 511.791,50R$
LOTE 04 345.060,00R$ 184.500,00R$ 160.560,00R$
LOTE 05 570.000,00R$ 365.000,00R$ 205.000,00R$
LOTE 06 1.421.100,00R$ 1.065.000,00R$ 356.100,00R$
LOTE 07 1.341.459,00R$ 569.574,00R$ 771.885,00R$
LOTE 08 585.900,00R$ 580.000,00R$ 5.900,00R$
LOTE 09 1.843.200,00R$ 1.834.900,00R$ 8.300,00R$
13.825.812,30R$ 10.654.634,70R$
3.171.177,60R$ ECONOMIA TOTAL AOS COFRES PÚBLICOS
LICITAÇÕES PREFEITURA DE ABAETETUBA
26 DE FEVEREIRO
PRESENCIAL
Nº006/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALUNOS DOS
PROGRAMAS PNAEF, PNAEP,
PNAEQU, PNAEM, PNAEJA E
MAIS EDUCAÇÃO
FE
VE
RE
IRO
25 DE FEVEREIRO
PRESENCIAL
Nº005/2013
AQUISIÇÃO DE LIVRO
DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
590.540,90R$ 589.062,70R$
ACOMPANHAMENTO MÊS DE MARÇO
MÊS PREGÃO OBJETO LICITADO LOTE PREÇO INICIAL PREÇO FINALECONOMIA AOS
COFRES PÚBLICOS
LOTE 01 213.917,15R$ 139.200,00R$ R$ 74.717,15
LOTE 02 428.718,30R$ 240.600,00R$ R$ 188.118,30
LOTE 03 28.380,00R$ 10.000,00R$ R$ 18.380,00
LOTE 01 52.790,00R$ 48.740,00R$ 4.050,00R$
LOTE 02 18.600,00R$ 16.740,00R$ 1.860,00R$
LOTE 03 266.450,00R$ 265.000,00R$ 1.450,00R$
1.008.855,45R$ 720.280,00R$
288.575,45R$ ECONOMIA TOTAL AOS COFRES PÚBLICOS
LICITAÇÕES PREFEITURA DE ABAETETUBA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, MATERIAL
PERMANENTE, TONNER,
CARTUCHO E FITA PARA
IMPRESSORA PARA
ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
19 DE MARÇO
PRESENCIAL
Nº008/2013
20 DE MARÇO
PRESENCIAL Nº
010/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE LANCHES PARA
SECRETARIA DE SAÚDE
MA
RÇ
O
ACOMPANHAMENTO MÊS DE ABRIL
MÊS PREGÃO OBJETO LICITADO LOTE PREÇO INICIAL PREÇO FINALECONOMIA AOS COFRES
PÚBLICOS
LOTE 01 624.009,29R$ 550.000,00R$ R$ 74.009,29
LOTE 02 37.624,40R$ 33.660,00R$ R$ 3.964,40
LOTE 03 192.000,00R$ 190.000,00R$ R$ 2.000,00
LOTE 04 69.591,90R$ 55.000,00R$ R$ 14.591,90
LOTE 01 21.055,00R$ 20.262,00R$ 793,00R$
LOTE 02 120.600,00R$ 93.400,00R$ 27.200,00R$
LOTE 03 55.210,50R$ 53.930,50R$ 1.280,00R$
LOTE 04 48.500,00R$ 45.129,00R$ 3.371,00R$
LOTE 05 17.030,00R$ 12.400,00R$ 4.630,00R$
LOTE 06 38.012,00R$ 32.852,00R$ 5.160,00R$
LOTE 07 115.130,00R$ 100.695,00R$ 14.435,00R$
LOTE 08 55.546,00R$ 52.546,00R$ 3.000,00R$
LOTE 09 31.840,00R$ 31.240,00R$ 600,00R$
LOTE 10 1.285.549,00R$ 1.272.677,00R$ 12.872,00R$
LOTE 11 27.332,00R$ 26.795,00R$ 537,00R$
LOTE 12 65.023,00R$ 55.000,00R$ 10.023,00R$
LOTE 13 579.060,00R$ 567.478,80R$ 11.581,20R$
LOTE 14 1.463.880,00R$ 1.455.000,00R$ 8.880,00R$
LICITAÇÕES PREFEITURA DE ABAETETUBA
09 DE ABRIL
PRESENCIAL
Nº013/2013
AQUISAÇÃO PARCELADA
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS EM
ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 DE ABRIL
PRESENCIAL Nº
015/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER A
PREFEITURA/SECRETARIAS
AB
RIL
ACOMPANHAMENTO MÊS DE ABRIL LOTE 03 1.689.750,00R$ 1.523.850,00R$ 165.900,00R$
LOTE 04 201.000,00R$ 147.000,00R$ 54.000,00R$
LOTE 05 350.000,00R$ 221.800,00R$ 128.200,00R$
LOTE 06 1.009.880,00R$ 959.980,00R$ 49.900,00R$
LOTE 07 1.536.000,00R$ 1.476.000,00R$ 60.000,00R$
LOTE 08 1.636.500,00R$ 1.596.500,00R$ 40.000,00R$
LOTE 09 93.500,00R$ 92.500,00R$ 1.000,00R$
LOTE 10 FRACASSADO
PROPOSTAS LICITANTES
NÃO ATENDIAM
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO
R$ -
LOTE 11 171.140,00R$ 168.530,00R$ 2.610,00R$
LOTE 12 96.300,00R$ 92.000,00R$ 4.300,00R$
LOTE 01 142.086,90R$ 119.000,00R$ 23.086,90R$
LOTE 02 147.949,02R$ 132.000,00R$ 15.949,02R$
LOTE 03 FRACASSADO ITENS MÉDIA
PREFEITURA VICIADOS R$ -
LOTE 04 293.431,97R$ 155.000,00R$ 138.431,97R$
LOTE 05 219.861,09R$ 199.300,00R$ 20.561,09R$
LOTE 06 FRACASSADO
PROPOSTAS LICITANTES
NÃO ATENDIAM
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO
R$ -
12.434.392,07R$ 11.531.525,30R$
902.866,77R$ ECONOMIA TOTAL AOS COFRES PÚBLICOS
AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ,
MATERIAL DE LAVANDERIA,
MATERIAL DESCARTÁVEL,
MATERIAL DE HIGIÊNE E
LIMPEZA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE
17 DE ABRIL
PRESENCIAL Nº
016/2013
15 DE ABRIL
PRESENCIAL Nº
014/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AB
RIL
ACOMPANHAMENTO MÊS DE MAIO
MÊS PREGÃO OBJETO LICITADO LOTE PREÇO INICIAL PREÇO FINALECONOMIA AOS COFRES
PÚBLICOS
LOTE I 49.490,00R$ 28.700,00R$ R$ 20.790,00
LOTE II 27.255,00R$ 14.000,00R$ R$ 13.255,00
LOTE III 135.811,00R$ 49.800,00R$ R$ 86.011,00
LOTE IV 64.174,00R$ 18.200,00R$ R$ 45.974,00
LOTE V 147.520,00R$ 13.840,00R$ R$ 133.680,00
LOTE VI 390.930,00R$ 201.700,00R$ R$ 189.230,00
LOTE VII 93.580,00R$ 84.000,00R$ R$ 9.580,00
LOTE VIII 208.054,00R$ 84.778,00R$ R$ 123.276,00
LOTE IX 63.600,00R$ 27.000,00R$ R$ 36.600,00
LOTE X 261.102,00R$ 141.000,00R$ R$ 120.102,00
LOTE XI 596.302,50R$ 165.000,00R$ R$ 431.302,50
LOTE XII 606.890,00R$ 219.000,00R$ R$ 387.890,00
LOTE XIII 677.575,00R$ 605.000,00R$ R$ 72.575,00
LOTE XIV 35.199,00R$ 8.700,00R$ R$ 26.499,00
LOTE XV 255.534,00R$ 175.000,00R$ R$ 80.534,00
LOTE XVI 108.344,00R$ 74.000,00R$ R$ 34.344,00
LOTE XVII 141.372,00R$ 107.000,00R$ R$ 34.372,00
LOTE XVIII 35.890,00R$ 24.000,00R$ R$ 11.890,00
LOTE XIX 13.127,40R$ 4.136,40R$ R$ 8.991,00
LOTE XX 25.900,00R$ 9.300,00R$ R$ 16.600,00
LOTE XXI 489.087,00R$ 287.000,00R$ R$ 202.087,00
LICITAÇÕES PREFEITURA DE ABAETETUBA
22 DE MAIO
PRESENCIAL
Nº021/2013
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
DE CONSUMO,
INSTRUMENTAL E
PERMANENTE -
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
MA
IO
ACOMPANHAMENTO MÊS DE MAIO
LOTE I
NENHUM LICITANTE
CONCORREU AO LOTE I
(01 à 17) - MATERIAIS
DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL.
FRACASSADO
LOTE II 1.610.380,00R$ 945.000,00R$ 665.380,00R$
LOTE III 598.450,00R$ 534.000,00R$ 533.974,00-R$
LOTE IV 1.141.560,00R$ 723.300,00R$ 418.260,00R$
LOTE V 3.152.613,00R$ 3.045.000,00R$ 107.613,00R$
LOTE VI 361.400,00R$ 237.000,00R$ 124.400,00R$
LOTE VII 726.980,00R$ 674.980,00R$ 52.000,00R$
LOTE VIII 1.393.882,00R$ 1.370.000,00R$ 23.882,00R$
LOTE IX NÃO HOUVE ITEM NÃO HOUVE ITEM
LOTE X 1.357.080,00R$ 1.000.000,00R$ 357.080,00R$
14.769.081,90R$ 10.870.434,40R$
3.300.223,50R$ ECONOMIA TOTAL AOS COFRES PÚBLICOS
27 DE MAIO
PRESENCIAL Nº
018/2013
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAL
PERMANENTE
PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
MA
IO
ACOMPANHAMENTO MÊS DE JUNHO
MÊS PREGÃO OBJETO LICITADO LOTE PREÇO INICIAL PREÇO FINALECONOMIA AOS
COFRES PÚBLICOS
LOTE 01 15.293,07R$ 14.300,00R$ R$ 993,07 LOTE 02 13.348,80R$ 12.300,00R$ R$ 1.048,80 LOTE 03 29.604,47R$ 27.450,00R$ R$ 2.154,47 LOTE 04 41.550,20R$ 39.800,00R$ R$ 1.750,20 LOTE 05 11.708,32R$ 11.000,00R$ R$ 708,32 LOTE 06 17.701,27R$ 16.550,00R$ R$ 1.151,27 LOTE 07 19.651,16R$ 18.500,00R$ R$ 1.151,16 LOTE 08 56.423,40R$ 52.755,00R$ R$ 3.668,40 LOTE 09 22.444,50R$ 19.000,00R$ R$ 3.444,50 LOTE 10 402.860,00R$ 399.870,00R$ R$ 2.990,00 LOTE 11 14.503,91R$ 13.700,00R$ R$ 803,91 LOTE 12 21.685,23R$ 20.900,00R$ R$ 785,23
LOTE 13 11.228,73R$ 10.350,00R$ R$ 878,73
LOTE 01 135.746,00R$ 76.256,00R$ 59.490,00R$
LOTE 02 70.651,79R$ 36.000,00R$ 34.651,79R$
LOTE 03 R$ 5.150,00 200,00R$ 4.950,00R$
LICITAÇÕES PREFEITURA DE ABAETETUBA
03 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº022/2013
AQUISAÇÃO PARCELADA
DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA
ATENDER
PREFEITURA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº 023/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE DE MEDICAMENTOS
(COMUNS E
CONTROLADOS),
MATERIAL TÉCNICO E
INSUMO
LABORATORIAIS -
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
JUN
HO
ACOMPANHAMENTO MÊS DE JUNHO LOTE 01 383.750,00R$ 261.000,00R$ 122.750,00R$ LOTE 02 87.840,00R$ 60.500,00R$ 27.340,00R$ LOTE 03 21.194,80R$ 15.000,00R$ 6.194,80R$ LOTE 04 15.300,00R$ 10.950,00R$ 4.350,00R$ LOTE 05 83.629,60R$ 81.900,00R$ 1.729,60R$ LOTE 06 33.425,00R$ 21.800,00R$ 11.625,00R$ LOTE 07 23.865,00R$ 17.400,00R$ 6.465,00R$ LOTE 08 119.200,00R$ 22.000,00R$ 97.200,00R$ LOTE 09 6.480,00R$ 4.200,00R$ 2.280,00R$ LOTE 10 14.900,00R$ 6.100,00R$ 8.800,00R$ LOTE 11 47.920,00R$ 33.700,00R$ 14.220,00R$ LOTE 12 9.900,00R$ 6.550,00R$ 3.350,00R$ LOTE 13 15.187,50R$ 8.750,00R$ 6.437,50R$ LOTE 14 304.575,00R$ 135.000,00R$ 169.575,00R$ LOTE 15 81.050,00R$ 37.000,00R$ 44.050,00R$ LOTE 16 35.993,00R$ 25.300,00R$ 10.693,00R$ LOTE 17 177.060,00R$ 109.200,00R$ 67.860,00R$ LOTE 18 4.812,50R$ 4.700,00R$ 112,50R$ LOTE 19 13.943,00R$ 9.300,00R$ 4.643,00R$ LOTE 20 75.062,50R$ 49.500,00R$ 25.562,50R$ LOTE 21 2.521,00R$ 2.090,00R$ 431,00R$ LOTE 22 28.326,00R$ 15.200,00R$ 13.126,00R$ LOTE 23 4.575,00R$ 2.650,00R$ 1.925,00R$ LOTE 24 51.790,00R$ 26.000,00R$ 25.790,00R$ LOTE 25 21.952,50R$ 15.000,00R$ 6.952,50R$ LOTE 26 5.500,00R$ 3.750,00R$ 1.750,00R$
LOTE 27 53.091,00R$ 29.000,00R$ 24.091,00R$
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, MATERIAL
ESPORTIVO, TECIDOS E
AVIAMENTO E KITS
ENXOVAL A FIM DE
ATENDER A
PREFEITURA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
06 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº 025/2013JUN
HO
ACOMPANHAMENTO MÊS DE JUNHO
21 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº 027/2013
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL GRÁFICO
PARA
PREFEITURA/SECRETARIA
S
LOTE I
(Itens 01 à
17)
77.780,00R$ 22.775,00R$ 55.005,00R$
LOTE 01 4.465,00R$ 2.200,00R$ 2.265,00R$ LOTE 02 54.443,70R$ 26.500,00R$ 27.943,70R$ LOTE 03 5.520,00R$ R$ 4.300,00 1.220,00R$ LOTE 04 6.420,00R$ 3.200,00R$ 3.220,00R$ LOTE 05 18.654,00R$ 13.620,00R$ 5.034,00R$ LOTE 06 5.824,00R$ R$ 4.200,00 1.624,00R$
LOTE 07 113.270,00R$ R$ 78.100,00 35.170,00R$
LOTE 08 8.376,00R$ R$ 4.100,00 4.276,00R$
LOTE 09 6.924,00R$ R$ 3.560,00 3.364,00R$
LOTE 10 16.320,00R$ R$ 15.000,00 1.320,00R$
LOTE 11 18.400,00R$ R$ 13.500,00 4.900,00R$
LOTE 12 57.520,00R$ R$ 41.700,00 15.820,00R$
LOTE 13 25.058,14R$ R$ 18.300,00 6.758,14R$
LOTE 14 46.903,00R$ R$ 26.450,00 20.453,00R$
LOTE 15 105.433,80R$ R$ 74.500,00 30.933,80R$
LOTE 16 4.342,80R$ R$ 3.500,00 842,80R$
LOTE 17 322.665,50R$ R$ 227.400,00 95.265,50R$
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL
PERMANENTE,
SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA E
MATERIAL DE CONSUMO
PARA
PREFEITURA/SECRETARIA
S
JU
NH
O
26 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº 028/2013
ACOMPANHAMENTO MÊS DE JUNHO
LOTE 01 5.984,00R$ 5.764,00R$ 220,00R$
LOTE 02 5.859.316,40R$ 5.749.471,28R$ 109.845,12R$
LOTE 03 6.361.556,50R$ 6.173.541,80R$ 188.014,70R$
LOTE 04 4.096.181,50R$ 3.630.721,50R$ 465.460,00R$
LOTE 05 51.637,50R$ 45.645,00R$ 5.992,50R$
LOTE 06 244.566,40R$ 232.924,00R$ 11.642,40R$
28 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº030/2013
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS (COM
MOTORISTA) E
MÁQUINAS PESADAS
(COM OPERADOR) PARA
ATENDER SECRETARIA DE
OBRAS E AVIAÇÃO
POR LOTE EM ANDAMENTO EM ANDAMENTO
20.129.956,49R$ 18.203.443,58R$
1.926.512,91R$
JU
NH
O
ECONOMIA TOTAL AOS COFRES PÚBLICOS
AQUISAÇÃO PARCELADA
DOS PRODUTOS:
COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, ÓLEOS
LUBRIFICANTES, ÓLEOS
HIDRÁULICOS, GRAXAS E
GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP PARA
PREFEITURA/SECRETARIA
S
27 DE JUNHO
PRESENCIAL
Nº029/2013
ECONOMIA TOTAL BRUTA 1º SEMESTRE
ECONOMIA TOTAL FEVEREIRO R$ 3.171.177,60
ECONÔMIA TOTAL MARÇO
R$ 288.575,45
ECONÔMIA TOTAL ABRIL
R$ 902.866,77
ECONÔMIA TOTAL MAIO
R$ 3.300.223,50
ECONÔMIA TOTAL JUNHO
R$ 1.926.512,91
ECONOMIA TOTAL BRUTA
AOS COFRES PÚBLICOS R$ 9.589.356,23
Base Legal Direito a informação
•CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Artigos 5º, Incisos XXXIII e XXXIV, 31º § 3º, 74 § 2º e 204 inciso II;
• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Lei Complementar nº. 101/2000 - Artigos 48 e 49;
• ESTATUTO DA CIDADE
Lei nº. 10.257/01 – Artigo 2º, inciso II e Artigo 44;
• LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA
Lei nº. 12.527/11
• LEI ORGÂNICA DE ABAETETUBA 2005.
OFÍCIOS EMITIDOS/ RECEBIDOS
Órgão Encaminhados Emitidos
2012 Recebidos
2012 Status
Emitidos
2013 Recebidos
2013 Status
Prefeitura Municipal de Abaetetuba 22 4 2 2 1
Câmara Municipal de Abaetetuba 29 5 4 3 6 1
Setor de Contabilidade 14 0 0 0
Secretaria de Assistência Social (SEMAS) 5 2 2 2 1
Comissão Permanente de Licitação (CPL) 7 0 3 1 0
Secretaria Municipal de Saúde (SESMAB) 6 0 3 4
Secretaria de Administração (SEMAD) 2 1 3 2 1
Secretaria de Finanças (SEFIN) 4 0 0 0
Secretaria de Aviação e Obras (SEMOB) 1 0 0 1
Secretaria de Educação (SEMEC) 3 2 1 1 1
Secretaria de Agricultura e
Abastecimento(SEMAGRI)
2 0 1 0
Secretaria do Meio Ambiente (SEMEIA) 4 0 1 0
Setor de Compras
1 0 0 0
Outros 12 3 0 3
TOTAL 107 17 10 17 20 3
OFÍCIOS SEM RESPOSTA
NÚMEROS DE SESSÕES ACOMPANHADAS PELO
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ABAETETUBA:
17 SESSÕES
Programa Monitoramento
Produção Legislativa 2013
CRONOGRAMA DE SESSÕES
Observatório Social de Abaetetuba – PA
FEVERREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
06.03.13
03.04.13
01.05.13 -
FACULTADA
05.06.13
15.02.13
13.03.13
10.04.13
08.05.13
12.06.13
20.02.13
20.03.13
17.04.13
15.05.13
19.06.13
27.02.13
27.03.13 -
FACULTADA
24.04.13
22.05.13 -
FACULTADA
26.06.13
29.05.13
ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA
FALTAS NAS 17 SESSÕES FEV MAR ABR MAIO JUN TOTAL (%)
NÚMERO DE SESSÕES 03 03 04 03 04 17 100 %
Fernandes de Oliveira Anselmo (Sabiá) - - - 1 1 2 11,1
Andréa Conceição da Costa Pacheco - - 1 - - 1 5,56
Alcides Eufrázio da Conceição Negrão (Chita) - - 1 Atraso
1h - 1 5,56
Aluísio Corrêa - - - - 1 1 5,56
Dr. Cláudio Silva Rodrigues - - - - 1 1 5,56
Edileuza Viegas Muniz - - Atraso 45min - - 0 0
Emerson João Negrão Rodrigues 1 - - - - 1 5,56
Elton Edinésio Maués da Silva - - 1 1 2 11,1
Gabriel Caldas de Moraes - 1 1 - - 2 11,1
Gelciney Matos de Carvalho (Gel) - - - - - 0 0
Hélio Corrêa Maués - - - - - 0 0
Reginaldo Rodrigues Mota (Regi) - - - - - 0 0
João Silvano Lobato Quaresma - - 1 - - 1 5,56
José Edinício Gonçalves da Cunha - - - - - 0 0
Josenildo Rodrigues Vilhena - - - - - 0 0
ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA
As sessões na câmara dos vereadores são feitas 1 (uma) vez por semana,
toda quartas-feiras iniciando às 09:00hs
02h30min
MAIS TEMPO
MENOS TEMPO
TEMPO MÉDIO
03h00min
01h40min
SOBRE AS PROPOSIÇÕES
Proposição: é toda matéria sujeita a deliberação da Câmara – podem
consistir em:
•Proposta de emenda da lei orgânica: são alterações
no texto constitucional. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará alguma lei vigente.
•Projeto de Lei: é um tipo de proposta normativo submetida à
deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
•Indicação: é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela
Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Exemplo: o vereador pode provocar a Secretaria de Obras e a de Saúde que providenciem a reforma de uma unidade hospitalar.
•Requerimento: o requerimento é uma petição dirigida a uma
entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse.
Acompanhamento da Produção Legislativa
64% 6%
5%
5%
4%
4%
12%
ASSUNTOS MAIS DISCUTIDOS NA CÂMARA (1º SEMESTRE)
OBRAS PÚBLICAS
PROGRAMAS SOCIAIS
AUDIENCIA PÚBLICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TRÂNSITO
TRANSPOTE
OUTROS
Acompanhamento da Produção Legislativa
0
2
4
6
8
10
12
14
QU
AN
TID
AD
E
VEREADORES
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO OSA
• Ofícios raramente respondidos;
• Dificuldade de acesso às autoridades do município (Concurso de Redação);
• Dificuldades em Parcerias para fomentar nas escolas a Educação Fiscal;
• Falta de informação (Licitações);
• Acompanhar a entrega dos Produtos Licitados.
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRO 1º SEMESTRE EM 2013
RECEITA VALOR (R$)
ASSOCIADOS
MANTENEDORES/COLABORADORES
R$ 7.444,00
TOTAL R$ 7.444,00
MENSALIDADES DE MANTENEDORES E COLABORADORES
DESPESAS VALOR (R$)
MANTER OSA R$ 6.669,76
TOTAL R$ 6.669,76
(+) RECEITA R$ 7.444,00
(-) DESPESAS R$ 6.669,76
SALDO1º SEMESTRE DE 2013 R$ 774,24
PARTICIPAÇÃO OSA EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E FORUNS
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS
ENCONTRO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
PLANO DE METAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
III ENCONTRO DOS OS's EM CURITIBA
POSSE DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
REUNIÃO COM GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
II FORUM LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
PRÉ - CONFERÊNCIA CONSELHO DAS CIDADES
3ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES NA CÂMARA DOS VEREADORES
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA
II FORUM DE CONTABILIDADE EM ABAETETUBA
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS
J O A N A R I T A A B R E U D A S I L V A
S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L - S E M A S
M A R I A L U C I L E N E R I B E I R O D A S C H A G A S
S E C R E T A R I A D E S A Ú D E - S E S M A B
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEMEC
ENCONTRO TRIBUNAL DE CONTAS
T E R M O D E A D E S Ã O E C O M P R O M I S S O A O P R O G R A M A B R A S I L
T R A N S P A R E N T E
P R O G R A M A B R A S I L T R A N S P A R E N T E
PLANO DE METAS
RITA ABREU –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(SEMAS)
INÉSIO FERREIRA –
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS (SEMOB)
SÉRGIO MAUÉS –
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
(SEMAGRI)
PLANO DE METAS
JEFFERSON
FELGUEIRAS –
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
(SEMEC)
EDINALDO ARAÚJO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE (SEMEIA)
JACILENE NEGRÃO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)
PLANO DE METAS
OSVALDO ANTÔNIO
QUARESMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
(SEFIN)
LUCILENE RIBEIRO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SESMAB)
MANOEL DE
JESUS –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE CULTURA
(SECUT)
QUESTIONAMENTO DA SOCIEDADE SOBRE PLANO DE METAS
III ENCONTRO NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS EM CURITIBA/PR.
REUNIÃO COM GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
ENTIDADES APOIADORAS
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BELÉM (OSB)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
DIOCESE DE ABAETETUBA
ROTARY
LIONS
MAÇONARIA
ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DE ABAETETUBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABAETETUBA -APAE
CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA
CONSELHO DO JOVEM EMPRESÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ÍLHAS DE ABAETETUBA - AMIA
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - ADEMA
Participe do Observatório Social!
Seja nosso Voluntário ou Associado.
Fim OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ABAETETUBA
Av. Dom Pedro II nº 525, sala 02, Centro, CEP 68440-000, Abaetetuba/PA
Fone: (91) 3751-1059
Site do OSB: www.observatoriosocialdobrasil.org.br
Blog OSA: www.osabaetetuba.blogspot.com
E-mail OSA: [email protected]
Presidente: Walter Cardoso dos Santos (91) 8310 - 2233
Secretários Executivos: Suellen Pantoja (91) 8322-6189
Edvar Assunção (91) 8216-0417
HINO DA CIDADANIA
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