RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM MEIO AMBIENTE COMPLEXO ENERGÉTICO CERAN
Volume 2
Programas do Meio Antrópico
CC/064/001/2009
Outubro a Dezembro 2008
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IV. MEIO ANTRÓPICO
1. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO 1.1. Trabalhos Desenvolvidos no Período 1.1.1. Pagamentos
Rede Alimentadora – UHE Castro Alves Gleba Proprietário Data pagamento
ALCA-28 Valter Araldi 12/11/2008
ALCA-28B Sirlei Araldi 12/11/2008
ALCA-28A Lenir Araldi 12/11/2008
ALCA-16 Jovelino Araldi 17/12/2008
1.1.3. Regularizações das áreas Entre as atividades desenvolvidas pelo setor jurídico, que fazem parte do processo de regularização das áreas adquiridas pela CERAN, citam-se:
- entrega de novas procurações em Tabelionatos; - encaminhamento de Escrituras e Pagamentos; - assinatura de Escrituras e Busca de matrículas; - liberação de Hipotecas ; - busca de Escrituras e Encaminhamento para Registro ; - declarações e pré-cadastros de ITR(Imposto Territorial Rural) das áreas adquiridas de
MC e CA; - encaminhamento de ITR; - encaminhamento de ADA ( Ato Declaratório Ambiental); - solicitação de certidões e questões processuais
1.1.4. Processos Judiciais Os processos ingressados estão nos Foro das respectivas comarcas.
UHE Monte Claro - Reservatório
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
E20 Adair Pastorelo Bento Gonçalves Designação de perícia. Nomeado Perito.
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UHE Castro Alves - Reservatório
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
D66 Raimundo Pivotto Antonio Prado Efetuada Manifestação da Autora
D39 Remi Donazzolo Antonio Prado Citação União , Estado e Município
E48R Natalino Carlesso Flores da
Cunha Citação União, Estado e Município
E10A Pedro Maróstica Flores da
Cunha Sentença Procedente
E17 Heleno José Oliboni Flores da
Cunha Efetuando averbação no RI
UHE Castro Alves - Linha de Transmissão
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
CA-27 Luis Fiameti Antonio Prado Sentença procedente
CA-24 Jorge Comin Antonio Prado
Aguardando designação de audiência
UHE Castro Alves - Alimentador Montante – Jusante
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
AL - 16 Jovelino Araldi e Outros Caxias do Sul
Comprovação ao MP da Escritura efetuada
AL-18A Irineu Comin Antonio Prado
Aguardando expedição de mandado de averbação
Al-19 Paulinho Girelli Antonio Prado Apelação ao Tribunal
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UHE Castro Alves - Alimentador Montante – Jusante
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
Al-20 José Gireli Antonio Prado Manifestação autora
Al-29 Valdemar Pelicioli Antonio Prado Concluso ao juiz
Al-19 Paulinho Gireli (II) Antonio Prado Aguardando Cautelar em apenso
Al-20 José Gireli (II) Antonio Prado Aguardando Cautelar em apenso
Al-29 Valdemar Pelicioli (II) Antonio Prado Aguardando Cautelar em apenso
AL-17 Otacir Pagnocelli Antonio Prado Citação do réu sobre laudo pericial
AL-15 Tomé Bellini e Outros Antonio Prado Sentença procedente
xxxx Luiz Cansan Neto e outros Antonio Prado Para réplica autora
UHE 14 de Julho - Reservatório
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
D-016 Onildo e Vera Frizon Veranópolis Vista a Defensoria Pública
D-132 Espólio Fabiano Mikoaski Veranópolis
Partilha Homologada. Providenciando Formais.
E-118 Neri Batista Liviera Bento Gonçalves - 3.ª
Pedido de Juntada de Negativas
E-120 Adão Osvaldino De Oliveira Bento Gonçalves - 3.ª
Aguarda publicação de NE
E-119 Sebastião Dos Santos Pinheiro Bento Gonçalves - 3.ª
Pedido de Juntada de Negativas
E115A Iara Terezinha Teixeira
/116 Bento Gonçalves - 3.ª
Pedido de Juntada de Negativas
E-115 José Edemar Bechtold Bento Gonçalves - 3.ª Pedido de Juntada de Negativas
E-113 Nelson Menegotto Bento Gonçalves - 3.ª Pedido de Juntada de Negativas
E-160 Clair Antonio Rosalen Bento Gonçalves - 3.ª Substituição de Demandados
E-117 Nestor Liviera Bento Gonçalves - 3.ª Pedido de Juntada de Negativas
E-035 Benildo/Adilo Ancewski Bento Gonçalves - 3.ª Substituição de Demandados
E-114 Celso Antônio Grassi Bento Gonçalves - 3.ª Pedido de Juntada de Negativas
E-034 Lari Perin Bento Gonçalves - 3.ª Pendente uma citação - Precatória
E-173 Marcelo Gregio Bento Gonçalves - 3.ª Carga ao MP
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UHE 14 de Julho - Reservatório
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
E-220 Luiz Tosin Bento Gonçalves - 3.ª Substituição de Demandados
E-033 Eugenio Santo Spadini Bento Gonçalves - 3.ª Para manifestação dos demandados.
E-172 João Carlos Do Prado Lopes Bento Gonçalves - 3.ª
Concluso ao Juiz
E-174 Zilda Anna Caser Schuvartz Bento Gonçalves - 3.ª
Intimação quanto á produção de provas
E-169 Waldemar Mulinari Bento Gonçalves - 3.ª Concluso ao juiz
E-171 Laurindo Bez Bento Gonçalves - 3.ª Atender promoção MP
E-121 Arduíno Ferronato Bento Gonçalves - 3.ª Ordenada NE. Produção de provas
E-036 Francisco Bruno Munari Bento Gonçalves - 3.ª
Ordenada NE. Produção de provas
E-216 Antônio De Bortoli Bento Gonçalves - 3.ª Aguarda manifestação dos Réus.
E-146 Espólio De Saul Pertele Bento Gonçalves - 3.ª Carga ao MP
E-144 Laurindo Giovanella Bento Gonçalves - 3.ª Carga ao MP
E-211 Pozza S/A E Outros Bento Gonçalves - 3.ª Aguarda manifestação dos Réus
D-051 Marcelo Coser Veranópolis
Sentença procedente. Expedido Mandado. Concluso ao Juiz.
D-176 Léa Panquotto Rigon E Outros Veranópolis
Acordo homologado. Providenciar transferência da área
D-143 E.RGS Escola Vale Rio Das Antas Veranópolis
Aguarda manifestação dos Réus
D-147 Pozza S/A Ind. Móveis Veranópolis Sentença Procedente - Apelação Réu – Autos no TJ
D-135 Ivanor da Rosa e Outra Veranópolis Perícia realizada. Impugnação da Autora.
D-154 Fábio Sperança Veranópolis Sentença procedente. Apelação do Réu.
D-065A João Plischi Filho e Outros Veranópolis Aguarda Mandado.
D-146 Família Cronst Veranópolis Sentença procedente
D-041 Adelino Pertile e Outros Bento Gonçalves Manifestação do MP.
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UHE 14 de Julho - Reservatório
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
D-034 Espólio de José Gromowski - Cautelar Veranópolis
Processo encerrado – Apelação parte Ré
D-034
Espólio de José Gromowski - Desapropriatória Veranópolis
Determinada avaliação terra Azir Marin.
D-116 Ivo Colao Merlo e outros Veranópolis Pedido de produção de provas
D-138 Prefeitura Municipal de Cotiporã Veranópolis
Juntada manifestação do Demandado.
E-156 Izolde Favaretto - Nepomuceno Bento Gonçalves
Providenciando efetivação de acordo celebrado
UHE 14 de Julho – Linha de Transmissão
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
LTQJ-27 POZZA S/A Moveis Bento Gonçalves Intimação das partes sobre a manifestação do juiz
LTQJ-44 Espolio de Sergio Tesser Bento Gonçalves Para execução de perícia
LTQJ-03 Egidio Dalla Coletta Veranópolis Aguardando nova data da audiência
LTQJ-34 Loreno Marin e Outros Bento Gonçalves Ingressado com novo processo. Aguardando perícia
LTQJ-23 Carlos Antonio Bucco Bento Gonçalves homologado acordo.
LTQJ-13 Espolio de Antonio Scalco Bento Gonçalves
Para manifestação do laudo pericial
LTQJ35 Espolio de Aldo Favretto Bento Gonçalves Aguardando perícia
LTQJ-19 Iria Marchetti Bento Gonçalves Para pagamento de custas remanescentes
LTQJ-41 Valdir Dalla Valle e Hélio Miecikowski Bento Gonçalves Aguardando perícia
LTQJ-26 CEFET Bento Gonçalves Para manifestação do laudo pericial
LTQJ-11 Arvino Postal Bento Gonçalves Efetuado perícia
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UHE 14 de Julho - Alimentador Montante – Jusante
Gleba Nome Proprietário Comarca Fase Processual
AL-02 Volnei De Villa Veranópolis Aguardando homologação do acordo
1.1.5 – Relocação de famílias da UHE 14 de Julho
Famílias Gleba Situação em 30/12/2008
Antonio da Costa E-79 Solicitado novo remanejamento por parte do proprietário
Não há mais famílias a relocar na UHE 14 de Julho. 1.1.6. Planilhas de Apoio Elaboração de planilhas para acompanhamento dos trabalhos, as quais servem de suporte para esclarecimentos quanto às atividades desenvolvidas pelo Escritório no remanejamento da população. 1.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre No próximo trimestre haverá a continuidade da regularização das áreas. 1.3. Conclusão Em relação a UHE Monte Claro, todas as glebas previstas para o reservatório foram negociadas e adquiridas, restando apenas a regularização final de algumas propriedades (processos judiciais de usucapião e inventário). Na área da UHE Castro Alves – reservatório, os levantamentos de campo e o processamento dos dados estão 100% concluídos. Os processos estão em andamento. Os trabalhos de levantamentos, na parte técnica e de cadastro social, nas áreas destinadas a UHE 14 de Julho foram concluídos e as negociações e pagamentos foram concluídos As tabelas do Anexo 1 apresentam a situação de cada uma das usinas até 31 de dezembro de 2008. 1.4. Anexos Anexo 1: Tabelas e gráficos da aquisição e locação de áreas.
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UHE CASTRO ALVES
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Adquiridas 138 971,1732 0 0,0000 162 1.034,4316 2. Locadas 6 25,1064 0 0,0000 19 35,9778 3. Aguardando negociação 0 0,0000 0 0,0000
4. Em negociação 0 0,0000 0 0,0000 5. Negociadas 0 0,0000 0 0,0000 Totais 144 996,2796 0 0,0000 181 1070,4094
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Levantamento técnico 144 996,2796 0 0,0000 181 1070,4094
2. Levantamento social 144 996,2796 0 0,0000 181 1070,4094
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UHE MONTE CLARO
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Adquiridas 71 418,8073 0 0,0000 75 417,2653 2. Locadas 11 33,7238 0 0,0000 13 45,4173 3. Aguardando negociação 0 0,0000 0 0,0000
4. Em negociação 0 0,0000 0 0,0000 5. Negociadas 0 0,0000 0 0,0000 Totais 82 452,5311 0 0,0000 88 462,6826
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Levantamento técnico 82 452,5311 0 0,0000 88 462,6826
2. Levantamento social 82 452,5311 0 0,0000 88 462,6826
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UHE 14 DE JULHO
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Adquiridas 419 917,5175 1 3,4645 456 883,1841 2. Locadas 0 0,0000 0 0,0000 24 67,5386 3. Aguardando negociação 0 0,0000 0 0,0000
4. Em negociação 0 0,0000 0 0,0000 5. Negociadas 0 0,0000 0 0,0000 6. Comunidade e cemitérios 0 0,0000 3 2,1628
Totais 419 917,5175 1 3,4645 483 952,8855
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Descrição Previsão inicial Realizado no trimestre Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas Área (ha) Glebas Área (ha)
1. Levantamento técnico 419 917,5175 0 0,0000 483 952,8855
2. Levantamento social 419 917,5175 0 0,0000 483 952,8855
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2. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA
2.1 Atividades Realizadas no Trimestre 2.1.1 Monitoramento das famílias relocadas - UHE 14 de Julho No período foram efetuadas visitas domiciliares às seguintes famílias:
• Adão Osvaldino de Oliveira e Mari Policarpio • Ana Catharina Luzzi • Antônio e Gemile Wons • Antônio e Maria da Costa • Antônio e Neila Sikorski • Antônio Kaczala • Cleimar e Cleusa Torrezan • Clementina Possamai • Ernesto Tonet • Euclides e Maristela Marin • Francisco e Lourdes Gromoski • Geltrudes Gromovski • Gomercindo e Idilia Marin • Inês Miciekoski • Jaimir e Marilise Plinski • João e Otília Wons • Luis e Irmã Marin • José Ângelo e Aurora Colao Merlo • José e Marli Merlo • Luiz Fiorentim e Lydia Wall Fiorentim • Marieta Torrezan • Marlei e Nilceu Braz da Silva • Moacir e Ivanir Marin • Nelson Luzzi • Pedro e Maria de Lourdes Rodrigues • Tereza Plinski • Terezinha Possamai • Vera e Onildo Frizon • Volmar e Elânia Torrezan
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2.2 Trabalhos previstos para o próximo trimestre No próximo trimestre será encerrado o acompanhamento das famílias relocadas, com a realização de uma visita do grupo às instalações da UHE 14 de Julho. 2.3 Conclusões Ao longo do período em que foi realizado o acompanhamento das famílias relocadas, tanto da UHE Monte Claro como da UHE 14 de Julho, identificou-se que cada uma das famílias, de acordo com suas características, adaptou-se a uma nova vida, isto é, o processo de deixar sua propriedade e recomeçar em outra área, com todas as inquietações e expectativas inerentes a esta alteração. Tornou-se comum ouvir declarações de relocados em que eles faziam comparações com sua situação anterior e afirmavam, categoricamente, que haviam melhorado, que há atualmente em seu cotidiano melhorias, tanto no aspecto de suas residências e de áreas de cultivo, como na facilidade de acessos, principalmente no que se refere à saúde.
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3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
O Programa de Monitoramento de Saúde Pública foi executado pela Universidade Federal de Santa Maria, tendo como objetivo principal realizar atividades de prevenção do aparecimento de problemas causados especialmente por vetores e animais peçonhentos nos municípios de influência do empreendimento, e nos canteiros de obras das usinas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho. Estes objetivos foram alcançados por meio do monitoramento dos vetores e animais perigosos ao homem registrados na região, e da implementação de ações informativas nas comunidades afetadas, tais como distribuição de pôster, folder, vídeos, etc. 3.1 Descrição do Trabalho Desenvolvido 3.1.1 Metodologia A metodologia utilizada para o desenvolvimento do Programa é constituída pelas seguintes etapas:
• levantamento dos problemas de saúde direta ou indiretamente relacionados à instalação dos empreendimentos, através de: - pesquisa nos municípios atingidos sobre as doenças mais comuns; - identificação das doenças que poderiam ter sua ocorrência, na área de
abrangência
• elaboração de um programa de ações mitigatórias com base no levantamento anterior, com os seguintes objetivos:
, afetada pela chegada do empreendimento e/ou construção do reservatório;
- identificação de doenças que poderiam se instalar nos canteiros de obras e afetar os operários.
- evitar a chegada de doenças endêmicas de outras regiões do País na área de abrangência do Ceran;
- evitar o contágio dos operários com doenças pré-existentes na região; - evitar a disseminação de doenças que poderiam ser provocadas pelo enchimento
do reservatório.
• realizar ações preventivas envolvendo: - as comunidades atingidas através de orientação aos professores de escolas,
EMATER e Secretarias de Educação e Saúde; - os operários através de orientação aos responsáveis pelos CIPAT dos
núcleos envolvidos, responsáveis pelos ambulatórios e representantes de categorias profissionais;
- monitoramento de vetores/doenças detectadas através de coletas em locais críticos e levantamento periódico feito junto as secretarias de saúde e/ou postos de saúde; e
- o Programa de Educação Ambiental através de orientação e repasse de material informativo.
• escolha das metodologias mais apropriadas conforme a “situação da saúde” de cada
município, núcleo, área, etc, detectado através do levantamento do. Em princípio,
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elas poderão incluir: palestras (treinamento para professores e outros agentes multiplicadores); elaboração de material informativo de natureza diversa para ser entregue em escolas, secretarias de educação e saúde, hospitais, postos de saúde, EMATER, e responsáveis pela segurança de trabalho dos operários; e acompanhamento e avaliações periódicas das condições de saúde;
3.1.2 Localização das Áreas de Amostragem Foram escolhidas as seguintes regiões e/ou pontos (estações) de amostragem: Região dos canteiros de obra: inclui locais variados e aleatórios nos canteiros de
obras (áreas administrativas e de construção de barramento e casa de força das três usinas), nos quais, em virtude das construções e equipamentos instalados, podem estabelecer-se locais onde a água pode acumular-se, promovendo o desenvolvimento de mosquitos.
Região do rio das Antas: a região foi subdividida em três trechos. Pontos de coleta já foram escolhidos e geo referenciados nas áreas entre as UHEs 14 de Julho e Monte Claro e Monte Claro e 14 de julho. Área 1 – entre os barramentos de 14 de julho e Monte Claro: essa área, por
ter menor gradiente, foi escolhida também para amostragens de diversos açudes, onde há maior possibilidade de encontrar-se diversos vetores aquáticos. Os pontos marcados estão registrados no quadro apresentado a seguir.
Área 2 – Região da Usina de Monte Claro: nesta área há cemitérios e açudes onde são recolhidas amostras de animais para o monitoramento de vetores, pois são locais onde há possibilidade de encontrarem-se diversos vetores aquáticos.
Área 3 – Região da Usina de Castro Alves: nesta área as coletas são realizadas em cemitérios e açudes, e junto às margens do Rio das Antas, em locais onde os sedimentos formam algumas depressões (panelas) que acumulam água, os quais são ideais para o desenvolvimento de espécies com pelo menos parte do ciclo de vida aquático, como mosquitos e outros insetos e alguns moluscos.
LOCAL COORDENADAS OBSERVAÇÕES
Área 1-A 29°02´80´´/51°34´88´´ Açude nas margens do Rio das Antas
Área 1-B 29°01´14´´/51°37´40´´ Cemitério (N. Sra. do Rosário) (Veranópolis)
Área 1-C 29°00´57´´/51°37´21´´ Arroio da ponte (Estrada para S. Marcos)
Área 1-D 29°01´03´´/51°39´37´´ Arroio com poças (Estrada para S. Marcos)
Área 1-E 29°00´42´´/51°40´47´´ Cemitério da Capela Auxiliadora (Cotiporã)
Área 1-F 29°01´55´´/51°41´32´´ Cemitério São Roque (Cotiporã)
Área 1-G 29°03´07´´/51°41´29´´ Cemitério atrás da Capela de S. Marcos
Área 1-H 29°05´01´´/51°39´08´´ Cemitério da Capela de S. Pedro (Cotiporã)
Área 1-I 29°05´13´´/51°38´25´´ Rio das Antas - Camping Storti – Balneário (Cotiporã)
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LOCAL COORDENADAS OBSERVAÇÕES
Área 2-A 28°58´64´´/51°29´19´´ Cemitério da Igreja de Sto. Isidoro
Área 2-B 28°58´44´´/51°29´12´´ Charco/Poça ao lado da estrada (Sr. Arcanjo Camatti - Sto. Isidoro)
Área 2-C 28°59´28´´/51°29´22´´ Açude do Sr. Divaldino Tonato
Área 2-D 28°59´51´´/51°29´31´´ Cemitério ao lado da Igreja N.. Sra. da Pompéia
Área 2-E 29°01´75´´/51°31´49´´ Cemitério da Capela de Monte Claro
LOCAL COORDENADAS OBSERVAÇÕES
Área 3-A 28°58´34´´/51°26´07´´ Açude (propriedade Sr. Irineu Carminati)
Área 3-B 28°59´77´´/51°24´50´´ Cemitério de Nova Roma do Sul
Área 3-C 29°00´46´´/51°23´17´´ Canteiro de obras da UHE Castro Alves (margem esquerda: britas)
Área 3-D 29°00´63´´/51°22´70´´ Margens do Rio das Antas (entre Cachoeirão e UHECA)
Área 3-E 29°01´86´´/51°21´51´´ Cachoeirão 3.2 Atividades Realizadas 3.2.1 Levantamento de informações O levantamento de informações, solicitados às secretárias de saúde e educação, teve como objetivo proporcionar um panorama geral da região atingida, no que se refere a situação geral da Saúde e da Educação e a capacidade de mobilização ou resposta das comunidades à eventuais emergências. No ínicio do trabalho de levantamento, as secretarias de educação e saúde dos municípios de Veranópolis, Bento Gonçalves, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e Cotiporã, ou seja, aqueles situados na área de abrangência direta do CERAN, foram visitadas e se comprometeram a coloborar com o programa. No entanto, nem sempre as informações solicitadas eram repassadas prontamente, sobretudo na segunda metade do programa. De qualquer maneira, os dados obtidos entre 2004 e o ínicio de 2007 permitiram observar as seguintes condições gerais relatadas a seguir. Bento Gonçalves é a principal cidade da região, com cerca de 100.000 habitantes, mais de o dobro da população dos demais municípios (Fig. 1, Tab. I). Municípios maiores geralmente possuem uma infraestrutura mínima mais adequada para lidar com questões de saúde pública. .
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96878
4077 2600 3066
20000
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
BentoGonçalves
Cotiporã Nova Pádua Nova Romado Sul
Veranópolis
Município
N H
abita
ntes
Figura 1 – Número de habitantes dos municípios da área de abrangência
Tabela I. Número de escolas, alunos e professores de Ciências e Biologia na área de abrangência do CERAN
Município habitantes escolas alunos escolas munic. escolas prof. Ciên. Biol. fundam. médio infantil fundam. médio infantil z. rural fundam. médio Bento Gonçalves* 100,000 23 1 1200 6200 185 24 6 48 2 Veranópolis 20,000 14 5968 9 3 3 49 Nova Roma do Sul 3,200 7 600 4 5 7 Flores da Cunha 27,000 19 1 3401 883 8 19 22 Nova Pádua 2455 1 349 1 0 3 * dados da rede municipal
Em Bento Gonçalves, das 63 escolas do município, 14 estão situadas na zona rural , conforme dados obtidos (Fig. 2). Destas, duas ficam na região do rio das Antas, a Escola Municipal de Ensino Médio Euclides da Cunha e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Major José Colombo Morganti. A maioria das escolas de Cotiporã está situada na zona rural. Das quatro escolas, uma fica próxima do rio das Antas, a Escola Estadual Prof. José Mauro. Em Nova Roma também a maioria das escolas do município está na zona rural, cinco escolas (Tab. I). Em Veranópolis, existem duas escolas na zona rural, ambas próximas da área da Usina de Monte Claro. Na região estão matriculados cerca de 30.000 alunos no ensino fundamental e médio, a maioria, 21 000, no município de Bento Gonçalves.
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21037
6000
615
720
6
23
6
63
0 5000 10000 15000 20000 25000
Bento Gonçalves
Cotiporã
Nova Pádua
Nova Roma doSul
VeranópolisMunicípios
N
* N. Escolas* N. Alunos
Figura 2 - Escolas da região e número de alunos
Na região atuam nas escolas de ensino fundamental e médio cerca de 150 professores de Ciências e Biologia (Fig. 3, Tab. I). Estes foram contatos prioritários para receber informações sobre saúde pública na região e considerados como potenciais multiplicadores destas informações.
114
5 818
0
20
40
60
80
100
120
BentoGonçalves
Cotiporã Nova Pádua Nova Roma doSul
Veranópolis
Municípios
N
Figura 3 - Professores de Ciências e Biologia
Na área de abrangência do Ceran, como um todo, existem cerca de 152.000 habitantes e, pelo menos, 60 escolas de ensino fundamental e médio que abrigam aproximadamente 17.550 alunos e 132 professores de Ciências e Biologia (Tab. I). Portanto, parece-nos haver uma boa infra-estrutura educacional, passível de ser “ativada” no caso de algum problema de saúde pública e de garantir uma boa divulgação e disseminação de informações educativas em caso de necessidade. Apenas os municípios de Bento Gonçalves, Veranópolis e Flores da Cunha possuem hospitais, os demais são servidos por Postos de Saúde (Fig. 4 ). Na zona rural, mais especificamente em áreas próximas das usinas, existe apenas um Posto de Saúde, no Município de Bento Gonçalves, localidade de São Valentim. No entando, em todas as unidades de obra havia ao menos um ambulatório, ambulância e um profissional especializado para prestar primeiros socorros.
CC/064/001/2009 505
0
5
10
15
20
25
BentoGonçalves
Cotiporã Nova Pádua Nova Roma doSul
Veranópolis
Municípios
N
Posto de Saúde Hospital
*
Figura 4 - Hospitais e Postos de Saúde
Tabela II. Número de postos de saúde, postos de saúde na zona rural, agentes de sáude e médicos na área de abrangência do CERAN
Município habitantes hospitais postos de postos de saúde agentes de médicos saúde zona rural saúde 2004 2007 2004 2007 Bento Gonçalves 106,378 1 23 7 20 43 72 103 Veranópolis 21000 1 1 0 5 6 36 10 Flores da Cunha 27507 1 3 2 - 0 - 11 Nova Pádua 2500 0 1 0 0 0 3 3 Cotiporã 4077 0 2 1 10 10 2 2
Na maioria dos municípios da região são contratados agentes de saúde (Fig. 5, Tab. II) que auxiliam em campanhas de prevenção de doenças.
72
20
210
3 0 2 0
36
50
1020304050607080
N
BentoGonçalves
Cotiporã Nova Pádua Nova Roma doSul
Veranópolis
Municípios
Médicos Ag. Saúde
Figura 5 - Médicos e Agentes de Saúde
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Esses dados permitem observar que a razão entre o número de postos de saúde e de agentes de saúde por habitante parecece ser melhor nos municípios com menos habitantes, e a de médicos em Bento Gonçalves e Nova Pádua (Tab. III). Ou seja, como no cado da Educação a Saúde na região do entorno do empreendimento também conta com boa infra-estrutura que pode ser utilizada em caso de problemas com vetores. Tabela III. Razão entre o número de habitantes e o número de postos e agentes de saúde e
de médicos nos municípios da área de abrangência do CERAN Município posto de saúde agente de saúde médico
Bento Gonçalves 1/4625 1/2473 1/1032 Veranópolis 1/21000 1/3500 1/2100
Flores da Cunha 1/9169 - 1/2500 Nova Pádua 1/2500 - 1/833
Cotiporã 1/2038 1/407 1/2038 Antes e durante todo o programa, entre as doenças que podem ser transmitidas por vetores, houve registro de malária, Chagas e leptospirose na região (Tab. IV). Dois municípios citaram casos de malária, Bento Gonçalves e Veranópolis, mas em ambos os casos foram importados. Em relação à Doença de Chagas, foram registrados três casos em Veranópolis, todos no ano de 2002. Porém, as doenças mais frequentes na região, não estão relacionados a vetores, mas sim a problemas respiratórios, seguidas por doenças cardiovasculares (Fig. 6). Tabela IV. Ocorrência de doenças transmitidas por animais vetores, de registro obrigatório, na
área de abrangência do CERAN Bento Gonçalves 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Dengue 1 16 2 0 0 0 Malária 1 0 0 1 1 1 Febre amarela 0 0 0 0 0 0 Leptospirose 1 0 2 0 0 0 Esquistossomose 0 0 0 0 0 0 Chagas 0 3 0 0 0 0 N. Pádua, Cotiporã: sem ocorrências
Malaria: em 2006 um caso em F. da Cunha e dois importados em Veranópolis
Respiratórias Cardíacas Câncer Hepatite Depressão Alcoolismo Gastrointestinais Bento Gonçalves
x x x x
Cotiporã x x x Nova Pádua x x Nova Roma do Sul
x x x
Veranópolis x x x x Figura 6 - Doenças mais frequentes na população em 2004
Cabe salientar, que o elenco de doenças mais frequentes em 2007 (Tab. V), em cada município, não corresponde aquele registrado pelos mesmos em 2004 (Fig. 6), demonstrando que os problemas de saúde a serem enfrentados são voláteis. Este parágrafo, por estar comparando dois períodos deve antecerder à Figura 6
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Tabela V. Doenças mais comuns nos municípios da área de abrangência do Ceran
Doencas/Municipios B.Goncalves Veranopolis N.Roma F.da Cunha N.Padua Cotipora Hepatite B x Varicela x DST x Tuberculose x Diarreia aguda x x Hipertensao x Diabetes x x Depressao x x D. cardiovasculares x Neoplasias x IVAS x IRA x HAS x LER x Resfr./Grip. x Lombargias x Alergias x
Apesar de não ocorrerem problemas importantes relacionados a vetores na região, a maioria das cidades já realizou alguma campanha de prevenção à doenças transmitidas por esses animais, especialmente dengue (Fig. 7), Mas as campanhas geralmente não foram direcionadas para as mesmas doenças em cada município (Tab. VI).
Hepatite DST A. Peç. Dengue Tétano Diabetes Câncer Bento Gonçalves
x x x
Cotiporã x Nova Pádua Nova Roma do Sul
x x x
Veranópolis x x x DST = doenças sexualmente transmitidas; A. Peç. = prevenção à animais peçonhentos; Câncer = câncer de mama
Figura 7 - Campanhas de Saúde já realizadas na região
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Tabela VI. Presença de soro anti-ofídico e campanhas de saúde realizadas nos municípios
da área de abrangência do Ceran Municipio B. Goncalves Veranopolis N. Roma F. da Cunha N. Padua Cotipora
Soro Anti-Ofidico X X X Campanhas AIDS x x Hipertensao x x Diabetes x x Depressao x Cancer* x x x Dengue x Drogas x Hepatite B x Polio x Hanseniase x * mama, colo do útero, próstata
As campanhas de saúde desenvolvidas nos municípios são principalmente aquelas de âmbito nacional, como vacinação contra a pólio e contra a gripe (em idosos). Campanhas contra doenças sexualmente transmissíveis e contra a dengue também são frequentes. Mas, atualmente, a maior atenção das secretarias de saúde está centrada na saúde de idosos, gestantes e câncer mama. De acordo com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios, apenas Bento Gonçalves, Veranópolis e Flores da Cunha possuem soro antiofídico (Fig. 8, Tab. VI). Portanto, em caso de acidentes nos demais municípios as pessoas devem ser levadas para algum dos três municípios onde há hospitais que podem melhor atender os feridos.
Possui Não Possui
Bento Gonçalves
x
Cotiporã x Nova Pádua x Nova Roma do Sul
x
Veranópolis x Figura 8 - Disponibilidade de soro antiofídico
Levantamento sobre o local de origem (procedência) dos operários que trabalham nos canteiros de obras CERAN e das condições higiêne e saúde nesses locais foi realizado com intuito de se detectar a possibilidade de ingresso e estabelecimento de doenças transmitidas por vetores na área de abrangência, via imigrantes. Ou, inversamente, a possibilidade de os operáarios serem infectados por problemas locais. Quanto aos operários que trabalham nos canteiros de obras do CERAN, atualmente (dezembro de 2008), há apenas cerca de 170 operários de produção, trabalhando junto à Hidrelétrica Quatorze de julho, e 540 de efetivo. As obras nesta hidrelétrica deverão se estender até o meio do próximo ano (2009).
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O número de empregados nos canteiros de obras flutua mensalmente. O máximo de operários trabalhando nos canteiros foi detectado em agosto de 2007, quando 2369 estavam presentes. Informações fornecidas pela CERAN mostram que a maioria dos operários, cerca de 85%, que trabalharam nos canteiros de obra ao longo de todo o empreendimento, mensalmente, eram procedentes, em ordem numérica, principalmente do Rio Grande do Sul, seguidos por pessoal proveniente do Paraná e São Paulo. Ou seja, o pessoal contrato tinha como região de origem, aquelas menos afetadas, de maneira geral, por parasitoses. Os operários foram alojados em Nova Roma do Sul e Cotiporã, existindo 8 alojamentos na UHE Quatorze de Julho. Os exames realizados no momento da contratação dos funcionários das três usinas do CERAN foram os usualmente solicitados na construção civil, de caráter similar ao do empreendimento (Tab. VIII). Quanto a vacinas, apenas a anti-tetânica é solicitada.
Tabela VIII. Exames médicos e vacinas solicitados para contratação dos trabalhadores Exame Observações Exames clinicos todos Audiometria todos Espirometria conforme função Laboratório conforme função Vacina Anti-tetânica todos Os exames clínicos detectaram seis doenças comuns aos empregados (Tab. IX), das quais as verminoses foram as mais preocupantes em relação a movimentos migratórios. Contudo não houve resgistro de esquistossomose, dengue, malária, Chagas, filariose, leishmaniose, DST e alcoolismo entre os operários.
Tabela IX. Doenças mais comuns nos funcionários contratados pela Camargo Corrêa
Doenças Comumente Detectadas Deficiências visuais
Auditivas Verminoses
Dislipidemias Diabetes
Hipertensão arterial Nas três usinas, foram instalados refeitórios e o número banheiros químicos nos canteiros chegaram a 53. Coleta de lixo seletiva também esteve presente nas várias unidades (setores) de construção do Ceran. Ambulatórios foram instalados nas três usinas, porém, não havia um médico permanente nesses locais. Os programas de prevenção mais realizados são sobre DST – AIDS, Hipertensão arterial, Diabetes, Micoses, Hiperprostatismo, Dietas, Alcoolismo, Drogas, Tabagismo, LER – DORT e Ginástica Laboral, os quais são apresentados na forma de palestras e DDE’s, e materiais áudio visuais. Apesar de não ter havido programas para doenças transmitidas por vetores ou sobre parasitoses nos canteiros de obras da Construtora Camargo Corrêa, as condições levantadas indicaram um bom cuidado com a sáude dos operários e o local de origem da maioria deles sugeriu pouca possibilidade da chegada de doenças transmitidas por vetores com importância epidemiológica mais grave.
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Em entrevista feita no ambulatório da UHE Quatorze de Julho, em março de 2008, até auqele momento não havia sido registrado qualquer problema com doenças como dengue, malária, esquistossomose, Chagas e outras de importância no Rio Grande do Sul. 3.2.2 Treinamento para professores e alguns profissionais da área de saúde No primeiro ano do Programa foram ministradas palestras para treinamento de professores e alguns profissionais da área de sáude, no, municípios atingidos pelo emprendimento (Bento Gonçalves, Cotiporã, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e Veranópolis). O treinamento constitutiu-se de palestras enfocando os objetivos do empreendimento e seus programas ambientais, os objetivos do programa de saúde pública, a metodologia do trabalho e informações sobre as doenças que poderiam trazer algum problema devido à construção das usinas, bem como como previní-las. Ao final das palestras, grupos de trabalhos eram organizados com a finalidade de debater questões não brindadas pelo programa, apresentar sugestões de melhoria e propostas de estratégias que poderiam ser implementadas no caso de ocorrer algum problema. Folder, apostilas e cartazes eram entregues aos participantes. 3.2.2.1
Principais doenças abordadas junto à população
• Esquistossomose A esquistossomose é uma doença causada pelo verme chamado Schistosoma mansoni. O verme macho tem um sulco no meio do corpo, onde a fêmea, que é mais delgada e comprida, vive permanentemente encaixada. Quando adultos, ambos vivem nas veias do intestino do homem, onde a fêmea deposita os ovos que vão para a luz do intestino, até serem liberados pelas fezes. Se os ovos forem postos na água, ocorre a eclosão e nascem as larvas. As larvas (miracídios) nadam a procura de um caramujo de água doce, como a Biomphalaria, no qual penetram e podem, então, dar continuidade ao seu ciclo de vida. No interior do caramujo, ocorre a formação de novas e numerosas formas larvais (cercárias). Essas últimas saem do hospedeiro molusco, voltando para a água, onde nadam procurando o seu hospedeiro definitivo, o homem. Ao encontrar uma pessoa na água, perfuram a pele e são carregadas pela corrente sangüínea, primeiro para os pulmões, depois para o fígado e então para as veias do intestino e bexiga, enquanto vão se tornando adultas. No Brasil, existem de 5 a 6 milhões de pessoas infectadas e a esquistossomose continua expandido-se geograficamente. As áreas endêmicas no país incluem Alagoas, Sergipe, grandes áreas da Bahia e Minas Gerais e certas regiões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. As migrações internas podem constituir novos focos da doença, desde que existam algumas condições como: uma pessoa parasitada, uma espécie vetora de Biomphalaria, locais com água doce como lagos, charcos, açudes, e maus hábitos de higiene da população.
• Fasciolose A fasciolose é causada pelo verme Fasciola hepatica. Esse verme, quando adulto, parasita principalmente herbívoros, mas em alguns casos pode parasitar o homem. O adulto mede cerca de três cm de comprimento e tem formato de folha achatada com a extremidade anterior em ponta. Nessa extremidade há uma ventosa e na região ventral também. Por se alojar comumente no fígado, às vezes, é chamado de baratinha do fígado. O verme adulto vive no interior da vesícula e dos canais biliares do hospedeiro. Os ovos são arrastados pela bile e misturados com as fezes e assim alcançam o exterior. Em contato com a água, e se a temperatura for adequada, os ovos eclodem e dão origem a uma larva
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(miracídio). Em poucas horas, essa larva precisa encontrar um hospedeiro intermediário, um caramujo de água doce do gênero Lymnaea. No interior do molusco, o miracído dá origem a outras larvas diferentes (rédia e cercária). A cercária é a forma que deixa o caramujo, voltando à água onde geralmente fixa-se à vegetação. Então se transforma em um cisto (a metacercária) extremamente resistente a baixas temperaturas e dessecação. Nessa fase, ocorre a contaminação do hospedeiro definitivo. Se um vertebrado alimentar-se de vegetais com cisto ou beber água com cisto, o ciclo de vida do parasita tem continuidade. Os cistos eclodem no interior do intestino e as larvas perfuram a parede do intestino, indo para a cavidade do corpo. Depois atingem o fígado, alojando-se nos canais biliares, onde finalmente tornam-se adultas. As larvas, durante sua migração, podem causar lesões nos tecidos por onde passam.
• Doença de Chagas A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Tripanossoma cruzi. Esse parasita chega ao homem através do inseto vetor, um hemíptero do gênero Triatoma, conhecido popularmente como barbeiro ou chupão pois alimenta-se do sangue das pessoas. Existem várias espécies do gênero que podem transmitir o parasita. No RS, a mais importante é Triatoma infestans. O ciclo biológico do T. cruzi compreende uma fase de vida no interior do hospedeiro vertebrado, e outra no inseto vetor. Os triatomíneos vetores se infectam ao ingerir o protozoário presente na corrente circulatória do hospedeiro vertebrado durante a hematofagia. Além do homem, sabe-se que o protozoário também pode parasitar o tatu, o cão, o gato, o gambá, o morcego, o rato, o macaco e o coelho. Existem várias formas de uma pessoa ficar infectada. A mais importante é a transmissão através do vetor. Quando o barbeiro pica uma pessoa, o protozoário é eliminado através das fezes e urina do inseto. Também é possível infectar-se através de transfusão sangüínea. Outra forma é congenitamente. A mulher grávida pode ter parasitas na placenta. Mais de 100 casos de infecção congênita já foram assinalados no Brasil e no Chile. Pode ocorrer aborto, maceração do feto, prematuridade do parto ou natimortos, confundindo-se o problema com sífilis ou toxoplasmose. Há, ainda, a transmissão oral, decorrente de diversas situações como amamentação, animais ingerindo triatomíneos infectados, canibalismo entre diferentes espécies de animais, pessoas ingerindo alimentos contaminados com fezes ou urina de triatomíneos infectados. Nos casos de contaminação pela picada do barbeiro, durante ou logo após a hematofagia, T. cruzi penetra pelo local da picada, se multiplica por divisão, e cai na corrente circulatória, indo parasitar aleatoriamente qualquer órgão. No coração, parasita preferencialmente as células musculares. No Brasil, a Doença de Chagas humana é encontrada nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, São Paulo, Minas Gerais (exceto o Sul de Minas), Goiás e estados do Nordeste.
• Malária
A malária é uma doença conhecida por muitos nomes, entre os quais: maleita, sezão, impaludismo e tremedeira. É muito debilitante, podendo deixar os indivíduos temporariamente impossibilitados de trabalhar ou reduzindo sua capacidade de trabalho. Até 1894 acreditava-se que a malária era transmitida diretamente pelo ar contaminado, e não por um vetor (mosquito), daí o nome da doença “mal aria” = malária. A malária humana existente no Brasil é causada por três espécies de protozoários (seres unicelulares) do gênero Plasmodium (P. vivax, P. falciparum e P. malariae). E o principal mosquito transmissor (vetor) destes protozoários é o Anopheles darlingi. Outras espécies importantes
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como vetoras de malária: A. aquasalis (regiões litorâneas), A. albitarsis (ampla distribuição), A. cruzii (região sul do Brasil) e A. bellator (região sul).
• Dengue Há referência sobre dengue no Brasil desde 1846, quando uma epidemia teria atingido o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras cidades. Atualmente a situação epidemiológica é alarmante. O mosquito vetor da dengue, o Aedes aegypti, já se dispersou por praticamente todos os Estados brasileiros, com registros de casos da doença em 18 Estados (excluindo-se casos importados). A gravidade do Dengue Clássico, bem como as possibilidades de surtos de Dengue Hemorrágica fundamenta a necessidade de ações integradas, envolvendo as três esferas governamentais e as comunidades, visando uma efetiva vigilância epidemiológica, o correto acompanhamento clínico de doentes e, principalmente, a redução dos níveis de infestação do Aedes aegypti.
• Dengue hemorrágica Os sintomas iniciais são idênticos ao da Dengue clássica, porém evoluem rapidamente para manifestações hemorrágicas de gravidade variável. Em casos graves, após o desaparecimento da febre, entre o terceiro e o sétimo dia, o estado do paciente se agrava repentinamente, com sinais de insuficiência respiratória (choque). Geralmente este quatro é precedido por dores abdominais. O choque é decorrente do aumento da permeabilidade vascular, seguida de hemoconcentração e falência circulatória. Caracteriza-se por pulso rápido e fraco com diminuição da pressão de pulso e da pressão arterial, extremidades frias, pele pegajosa e inquietação. É de curta duração, podendo levar o paciente à morte em um período de 12 a 24 horas ou recuperar-se rapidamente, após a instalação do tratamento antichoque apropriado.
• Febre amarela Atualmente ainda ocorrem epidemias de febre amarela urbana na África e em zonas contíguas às regiões de florestas. No Brasil, durante séculos, a febre amarela foi um problema para as autoridades sanitárias do país. Em 1937 foi desenvolvida uma vacina para a doença e em 1942 ela foi considerada erradicada no país. Porém, às vezes surgem casos isolados em algumas regiões (febre amarela silvestre). O organismo causador da febre amarela é um vírus do gênero Flavivirus. São conhecidas duas modalidades de febre amarela, a urbana e a silvestre. O ciclo da urbana é simples: o vírus é transmitido de um homem para outro através da picada de um mosquito Aedes aegypti, o mesmo mosquito da dengue. O ciclo silvestre é caracterizado pela transmissão do vírus de um macaco a outro, através da picada do mosquito do gênero Haemagogus. Neste ciclo o homem só se infecta se receber a picada do mosquito infectado. O ciclo selvagem só ocorre em grandes matas e matas de galeria de bacias hidrográficas. Esta doença é observada em pessoas susceptíveis que trabalham em matas, ou que vivem próximas de zonas rurais em contato direto com estas, ou então em indivíduos que ocasionalmente penetram na mata por motivos de trabalho ou lazer. O mosquito Haemagogus é de atividade hematófaga diurna, localizam-se principalmente nas copas das árvores, mas podem ser encontrados no solo, particularmente em matas de galeria com árvores baixas e espaçadas. Eles podem seguir as pessoas por até 300 metros fora da mata, picando dentro e fora das casas. Portanto, embora este seja um mosquito silvestre, ele não fica restrito às matas.
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• Filariose ou Elefantíase As filarias são vermes finos e delicados (Filo Nematoda), que parasitam o sistema circulatório, linfático, muscular e cavidades serosas do homem. As filarias necessitam de dois hospedeiros, o definitivo (o homem) e um intermediário, que pode ser um mosquito do gênero Culex. Três espécies de filarias podem parasitar o homem, Wuchereria bancrofti, Onchocerca volvulus e Mansonella ozzardi. A filariose linfática humana, também conhecida como elefantíase, é causada pela Wuchereria bancrofti. Machos e fêmeas adultas permanecem juntos nos vasos e gânglios linfáticos humanos. As regiões do corpo humano que mais freqüentemente abrigam as formas adultas são: abdominal, pélvica (atingindo pernas e escroto), mamas e braços (mais raramente). Os ovos com os embriões (embrionados), colocados pelas fêmeas, são chamados de microfilárias, medem de 250 a 300 µm e se movimentam ativamente pela corrente sangüínea. Atualmente no Brasil esta doença apresenta uma distribuição restrita, sendo detectada em Belém (PA), Recife (PE) e Maceió (AL).
• Animais peçonhentos Aranha marrom
Apesar de seu tamanho pequeno (1 cm de corpo e 3 cm de tamanho total, incluindo pernas), essa espécie de aranha possui uma peçonha muito perigosa, sendo considerada a mais perigosa de nosso estado. A peçonha causa uma ferida de difícil cicatrização mas existe um soro específico (soro anti-loxoscelico), encontrado a disposição no CIT, em Porto Alegre.
Aranha armadeira A aranha armadeira possui maior porte (3 cm de corpo e 15 cm de tamanho total, incluindo pernas). A coloração é marrom-acinzentada, com uma faixa de manchas claras duplas em cima do abdome, e os machos têm o ventre alaranjado. Não faz teia e é encontrada em terrenos baldios, escondendo-se durante o dia em fendas, sob cascas de árvores, em pilhas de tijolos, pedras e entulhos, e até no interior de residências. Seu comportamento é muito agressivo e rápido, sendo grandes saltadoras. O nome vem do hábito de se apoiar nas patas traseiras e erguer as anteriores, quando ameaçada. Ocorre dor intensa no local, imediatamente após a picada, e, em casos mais graves, pode haver suor e vômitos.
Caranguejeira Existe mais de uma espécie de aranha que pode ter o nome comum de “caranguejeira”. A caranguejeira assusta pelo grande tamanho (15 cm) e quantidade de pelos, mas sua peçonha é fraca, se comparada com as das outras espécies até aqui mencionadas. A dor na picada pode ser atribuída ao tamanho grande das quelíceras. Sua importância médica reside no fato de ser responsável por manifestações alérgicas causadas pela liberação dos pelos urticantes de seu corpo (o que faz como defesa e para asfixiar pequenas presas). Existem poucos relatos de acidentes no Brasil, nenhum com conseqüências graves.
Escorpião Possui hábitos noturnos, escondendo-se, durante o dia, sob casca de árvores, pedras, troncos e entulhos. Também é encontrado dentro de residências, principalmente dentro de sapatos. Os escorpiões de importância médica no Brasil pertencem ao gênero Tityus, podendo ter cor amarelada (Tityus serrulatus) ou marrom-avermelhada (Tityus bahiensis). Não são comuns no Rio Grande do Sul, e sua picada causa muita dor local, que se vai se espalhando. Podem ainda causar suores, vômitos, alterações cardíacas e choque. No RS, existe principalmente o escorpião preto (Bothriurus bonariensis). Seu veneno é pouco tóxico e pode causar dor local ou reações alérgicas.
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Cobra coral verdadeira
Possui anéis vermelhos, pretos e brancos ao redor do corpo, medindo entre 70 e 80 cm de comprimento. Esconde-se em buracos, montes de lenhas e troncos de árvores, mas não é agressiva e acidentes são muito raros. Além disso, o tipo dos dentes (muito pequenos para uma pequena abertura de boca) dificulta a mordida. No entanto, os acidentes determinam alto risco de vida. Após a picada, a pessoa apresenta visão dupla e borrada e o rosto fica alterado, com aspecto sonolento e pálpebras caídas. Também podem ocorrer dores musculares e aumento de salivação, assim como insuficiência respiratória em casos de complicação. No estado do RS, existem serpentes não-peçonhentas chamadas de falsas-corais, pois seu padrão de cores é muito parecido com a coral verdadeira. Podemos distingui-las, no entanto, observando seu ventre, que é de coloração clara, causando uma interrupção no formato dos anéis coloridos.
Jararaca Possui coloração amarronzada, com desenhos semelhantes a um “v” invertido, medindo 1 (um) metro, aproximadamente, de comprimento. Encontrada em vegetação rasteira, e/ou na beira de rios, possuindo comportamento agressivo. São causadoras da maioria dos acidentes com serpentes no Brasil. Os acidentes são considerados com risco médio de vida. Após a picada, a pessoa apresenta muita dor, vermelhidão e inchaço no local, podendo haver sangramento aí ou em outros locais do corpo (como gengivas ou feridas recentes, por exemplo). 3.2.3 Monitoramento de vetores 3.2.3.1 Mosquitos Durante o trabalho de monitoramento de mosquitos na região do Ceran foram registrados sete grupos de mosquitos (ver quadro a seguir). A maioria destes grupos não representou riscos à população, uma vez que se tratava de espécies sem importância epidemiológica. A exceção ficou por conta da espécie Aedes albopictus, registrada em duas campanhas de monitoramento na região da UHE Quatorze de Julho.
Gêneros e espécies de mosquitos registrados para a área do CERAN e suas respectivas características epidemiológicas
Mosquito Informações Anopheles nimbus Anopheles nimbus, encontrada no centro do estado é uma
espécie silvestre, sem importância epidemiológica. Porém, neste gênero há espécies transmissoras de malária.
Aedes fluviatilis Apenas experimentalmente este mosquito é capaz de se infectar com o vírus da febre amarela. Freqüenta o ambiente peridomiciliar, e pode criar-se em recipientes artificiais. É comum em regiões silvestres, semi-silvestres, suburbanas e urbanas
Aedes albobictus Espécie vetora. Com hábitos e aspectos semelhante ao de A. aegypti. No Brasil ainda não há registro da ação desta espécie na transmissão do dengue, porém, como demonstrado experimentamente, ela tem potencial para transmitir esta doença.
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Mosquito Informações
Culex sp. Mosquitos comuns em residências. Podem transmitir a filariose, se for contaminado com sangue de pessoas doentes.
Limatus durhamii Atacam animais e também o homem. Sem importância epidemiológica.
Psorophora São zoofílicos, bastante vorazes, oportunistas e podem atacar o homem. Sem importância epidemiológica.
Sabethini
Mosquitos com coloração metálica, silvestres, geralmente pouco agressivas, maioria é zoofílica, mas pode atacar o homem nas florestas ou ao seu redor.
Com base no monitoramento de mosquitos estabeleceu-se um índice de avaliação do controle de criadouros na região do CERAN. Este indicador ambiental levava em consideração a quantidade de criadouros artificiais e naturais registrados na região, assim como a presença de larvas de mosquitos nestes locais:
Ia = (% Cn) – (%Ca) Onde: Ia = ............ Indicador ambiental do controle de criadouros de mosquitos; %Ca = ........% de pontos de coleta positivos para criadouros artificiais de mosquitos; %Cn = ........% de pontos de coleta positivos para criadouros naturais
%Cn = NPCn / NTCn x 100
%Ca = NPCa / NTCa x 100
NPCn =.........Número de pontos com criadouros naturais (fendas, charcos, açudes...) onde foram encontradas larvas de mosquitos;
NTCn = .........Número total de pontos vistoriados com possibilidade de registro de criadouros naturais de larvas de mosquitos;
NPCa = .........Número de pontos com criadouros artificiais onde foram encontradas larvas de mosquitos;
NTCa = .........Número total de pontos vistoriados com possibilidade de registro de criadouros artificiais e larvas de mosquitos
Quando: Ia < 0 → indicador negativo: controle de criadouros artificiais ruim Ia 0 –20 ׀ → indicador positivo: controle de criadouros artificiais regular Ia 20 –50 ׀ → indicador positivo: controle de criadouros artificiais bom Ia 50 –100 ׀ → indicador positivo: controle de criadouros artificiais muito bom
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Resultados obtidos durante o programa A média geral do “Ia”, calculada em função dos dados de cada campanha, foi de 11,79, i. é médio, e corresponde a uma condição razoável de controle de criadouros (Fig. 10).
-40-30-20-10
0102030405060
set/0
4
dez/
04
mar
/05
jun/
05
set/0
5
dez/
05
mar
/06
jun/
06
set/0
6
dez/
06
mar
/07
jun/
07
set/0
7
dez/
07
mar
/08
jun/
08
Período de monitoramento
Ia
Figura 10 - Variação do indicador ambiental (Ia), para a região do Complexo Energético do Rio das Antas, entre o período de setembro/2004 a junho/2008.
Com base nas campanhas de monitoramento determinaram-se também os principais pontos críticos, favoráveis à proliferação de mosquitos, na região: - Cemitério da Capela de N. Sa. do Rosário. Neste cemitério, localizado às margens
do Rio das Antas registrou-se, em várias ocasiões, a presença de larvas de mosquitos e, quando estes não estavam presentes, havia recipientes capazes de favorecer o desenvolvimento destes. Antes do enchimento do reservatório da UHE Quatorze de Julho este cemitério foi desativado e seus túmulos transferidos. Principal espécie registrada neste local: Aedes fluviatilis;
- Cemitério de São Marcos (Cotiporã – Atrás da Capela N. Sra. do Rosário): Neste local foram coletadas larvas em algumas campanhas e quase sempre porem havia vasos com água parada: Principal espécie registrada: Aedes fluviatilis;
- Cemitério da localidade de São Pedro, município de Cotiporã: Neste local foram coletadas larvas em algumas ocasiões e em outras também havia recipientes vazios. Principal espécie registrada neste local: Aedes albobictus;
- Cemitério de Monte Claro: Presença de larvas e quando estas não estavam presentes havia recipientes com água. Principal espécie registrada: Aedes fluviatilis;
- Cemitério da Igreja N. Sra. Pompéia: Presença de larvas e quando estas não estavam presentes havia recipientes com água. Principal espécie registrada: Culex sp;
- Cemitério de Nova Roma do Sul: Presença de larvas, às vezes, e quando estas não estavam presentes havia um ou outro recipiente com água, porém, sempre poucos. Principal espécie registrada: Aedes fluviatilis;
- Cemitério da Capela N. Sra. Auxiliadora: Presença de larvas e recipientes com água. Principal espécie registrada: Aedes fluviatilis;
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3.2.3.2 Moluscos Durante o trabalho de monitoramento de moluscos na região do CERAN, foram registrados 10 gêneros/espécies (ver quadro abaixo). A maioria destes não representou riscos à população, uma vez que se tratava de espécies sem importância epidemiológica. A exceção ficou por conta da espécie Lymnaea columella, coletada raras vezes e em pequeno número, em alguns açudes amostrados. Biomphalaria, que também foi rara, foi encontrada, geralmente, representada apenas por conchas e/ou com tamanho muito pequeno (formas jovens), impedindo uma classificação precisa, i. é, no nível de espécie. A raridade de moluscos vetores (Lymnaea columella e Biomphalaria) na região pode estar relacionada a diversos fatores. Acredita-se que, na área em estudo, a condição montanhosa, que não favorece o desenvolvimento de corpos de água lênticos naturais, como charcos, banhados e lagos, bem como de enseadas e remansos nos rios, seja uma das razões para esse resultado. Os moluscos vetores desenvolvem-se melhor em águas com pouca correnteza. Além disso, houve, no final do primeiro ano de trabalho, uma seca muito forte na região que com certeza afetou as populações encontradas nos açudes, todos bastante pequenos e sujeitos a escassez de chuva. A altitude da área de abrangência do empreendimento e o conseqüente clima mais frio também podem ter influenciado os resultados, especialmente para Biomphalaria, que precisa de águas mais quentes para sua reprodução. Cabe salientar que foi encontrado em alguns locais próximos ao rio das Antas, o molusco invasor, de origem asiática, Corbicula fluminea. Esse molusco invadiu o Rio Grande do Sul na década de 1980 e tem se alastrado através de diversos rios do Estado. Em outros países, já trouxe problemas às hidrelétricas, devido a grande densidade populacional que pode atingir.
Molusco Informações Biomphalaria Gastrópode característico de águas paradas. Em enxurradas
pode ser levado para os rios, onde agrupam-se nas margens dos corpos d’água. Cerca de três espécies são vetores importantes da esquistossomose.
Stenophysa Gastrópode característico de águas paradas. Resistente a ambientes poluídos. Experimentalmente pode ser vetores de várias moléstias do animal e do homem.
Lymnaea columella Gastrópode característico de águas paradas. Em enxurradas pode ser levado para os rios, onde agrupam-se nas margens dos corpos d’água. Essa espécie é vetora de fasciolose que atinge principalmente ovinos, mas pode infestar o homem.
Gundlachia Gastrópode encontrado em beira de lagos e rios, aderidos a superfícies submersas. Sem importância epidemiológica.
Potamolithus Gastrópode encontrado predominantemente em rios, aderido a rochas, as vezes em sedimentos de granulometria mais fina. Sem importância epidemiológica
Heleobia Gastrópode encontrado em ambiente lênticos e lóticos. Sem importância epidemiológica.
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Molusco Informações
Pomacea canaliculata Gastrópode encontrado principalmente em ambientes lênticos, como lagoas, charcos e açudes. Durante enxurradas costuma ocorrer em rios. Experimentalmente pode comportar-se como vetor.
Corbicula fluminea Espécie de bivalve invasor, de origem asiática, que tem se alastrado por varios rios brasileiros. No Rio Grande do Sul, sua presença foi registrada em 1981 e, desde então, várias novas ocorrências têm sido registradas para o Estado.
Diplodon sp. Bivalve nativo (mexilhão de água doce), sem importância epidemiológica.
Pisidium Bivalve epibionte. Sem importância epidemiológica. 3.2.4 Situação dos pontos monitorados (dezembro de 2008) Em dezembro de 2008, foi realizada uma visita a todos os locais monitorados durante todo o Programa de Saúde Pública, com exceção daqueles inundados pelos reservatórios (Anexo 1). As condições detectadas em alguns pontos críticos, isto é, vulneráveis, são a seguir descritas.
• Cachoeirão: Local a jusante da UHE Castro Alves. Neste ponto, a formação rochosa das margens apresenta concavidades que acumulam água e servem como criadouros naturais de mosquitos. Estes criadouros, durante todo o programa, foram as áreas nas quais se registrou o maior número de larvas de mosquitos. Estes criadouros existiam antes das obras da UHE e continuam inalterados. Em visita ao local, em dezembro de 2008, com a UHE gerando energia, foi registrada a presença de larvas de mosquitos (Anexo 1, fotos 1 e 2).
• Oficinas da Construtora Camargo Correa junto à UHE Castro Alves Durante as obras, nesta área foi registrada a presença de larvas de mosquitos próximas aos reservatórios de água, em poças que se formavam com a água que vazava destes. Em algumas ocasiões observou-se que algumas caçambas com ferro velho poderiam acumular água e servindo de criadouros de larvas. Porém, este fato não foi mais verificado. No momento, as áreas onde estavam estas oficinas foram completamente desativadas e todo o material foi removido, não havendo mais risco de existir recipientes capazes de servirem de criadouros de mosquitos (Anexo 1, foto 3).
• UHE Castro Alves: Canteiro de obras (Britas e Concretagem - margem esquerda) Neste local, em função dos trabalhos de confecção de formas de concreto, às vezes registrava-se água parada em alguns recipientes, como formas ou caçambas. No momento toda a área está limpa. O material utilizado nas obras foi retirado e não há risco de haver material que possa servir de criadouro artificial, de larvas de mosquitos (Anexo I, fotos 4 e 5).
• Cemitério Municipal de Nova Roma do Sul Neste local, durante todo o programa observou-se, em algumas ocasiões, a presença de larvas de mosquitos e recipientes com água. Porém, de maneira geral, este cemitério é bem cuidado e percebe-se que há um cuidado para se evitar a presença de criadouros de mosquitos. Na última campanha, realizada em dezembro de 2008, não foi registrada a
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presença de larvas, e havia vários frascos com as bocas voltadas para baixo, para evitar o acúmulo de água (Anexo 1, fotos 6 e 7).
• Açudes em propriedades particulares (Sr. Irineu Carminati) Na região sempre houve diversos açudes em propriedades particulares, os quais são utilizados para a dessedentação de animais e também para a criação de peixes. Nestes açudes foi registrada a presença de moluscos e ocasionalmente larvas de Anopheles. A situação se mantém inalterada, sem riscos aparentes, em função de não haver vetores de importância epidemiológica na região (Anexo 1, foto 8).
• Cemitério junto à Capela Santo Isidoro (Veranópolis) Algumas vezes, registrou-se a presença de larvas de mosquitos neste local, porém, o principal problema é o entulho depositado em um dos cantos deste cemitério. Este material quase sempre esteve presente nesta área, como em dezembro de 2008 (Anexo 1, fotos 9 e 10).
• Poças e charcos ao lado da estrada de acesso à UHE Monte Claro Nas margens na estrada de acesso a UHE Monte Claro, com freqüência foi registrada a presença de poças e um pequeno banhado, logo após a Capela de Santo Isidoro. Nestes locais foram registradas larvas de Culex e de Anopheles nimbus bem como raros moluscos. Estas poças se formam em função da sangria de um açude da região e da água das chuvas que aí se acumulam. Portanto, trata-se de um ponto com criadouro natural de mosquitos e moluscos (Anexo 1, fotos 11 e 12).
• Veranópolis: Cemitério junto à Capela de N. Sra. da Pompéia Nesse cemitério sempre foi registrada a presença de larvas e quando estas não estavam presentes, havia recipientes com água. A principal espécie registrada foi Culex sp (Anexo 1, fotos 13 e 14).
• Veranópolis: Cemitério em Monte Claro
Nesse local, houve presença de larvas de mosquitos, principalmente de Aedes fluviatilis, e quando estas não estavam presentes havia recipientes com água. Lixo do lado de fora da cerca do cemitério é uma constante no local (Anexo 1, fotos 15 e 16).
• UHE Monte Claro
Não há mais material ou locais que possam servir de criadouro artificial para larvas de mosquitos (Anexo 1, foto 17).
• Margens do Rio das Antas (montante da UHE Quatorze de Julho)
Nesta região dois cemitérios foram removidos, em função do enchimento do reservatório da hidrelétrica. Alguns trechos da estrada tiveram de ser ajustados às novas margens do rio das Antas; algumas pontes que passavam sobre alguns tributários foram reconstruídas mais a montante de onde estavam anteriormente. Em alguns pontos há restos de madeira nas margens do reservatório. Esta madeira está contribuindo para o represamento da água. Nestes locais, poderá haver a proliferação de organismos que se desenvolvem em água parada, como mosquitos do gênero Anopheles e moluscos do gênero Biomphalaria (Anexo 1, fotos 18-21).
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• Cemitério junto à Capela de São Marcos (Na.
Neste local foram coletadas larvas em algumas campanhas. Porém, de maneira geral o local quase sempre está limpo, embora com alguns vasos e frascos possam acumular água (Anexo 1, foto 22).
Sra. Rosário)
• Alojamentos da UHE Quatorze de Julho
Como ainda há trabalhos em andamento nesta hidrelétrica, seus alojamentos seguem ativados, assim como o refeitório. Neste local, como em campanhas anteriores, não se registrou a presença de recipientes que pudessem servir de criadouros de mosquitos (Anexo 1, foto 23)
• Canteiro de Obras junto à UHE Quatorze de julho
Algumas áreas vêm sendo desativadas, como as localizadas na margem esquerda do rio. O movimento maior se concentra na margem direita, onde localizam-se as oficinas e o almoxarifado. Junto às oficinas e ao almoxarifado não foi registrada a presença de recipientes capazes de acumular água. Porém, a jusante do vertedouro verificou-se uma área de deposição de materiais descartados, inclusive pneus, que certamente podem servir de criadouros de vetores (Anexo 1, fotos 24-27).
• Cotiporã, cemitério junto à Capela de São Pedro
Neste local foram coletadas larvas em algumas ocasiões e, em outras, havia recipientes vazios. Principal espécie registrada neste local: Aedes albobictus. Em dezembro de 2008 não registrou-se larvas neste local, mas havia recipientes vazios (Anexo 1, fotos 28 e 29). 3.3 Conclusões O projeto de Monitoramento de Saúde Pública (meio antrópico) teve como objetivo realizar atividades de prevenção do aparecimento de problemas causados especialmente por vetores e animais peçonhentos nos municípios de influência do empreendimento, e nos canteiros de obras das usinas de Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho. Tais objetivos foram alcançados através de atividades voltadas para as comunidades afetadas, tais como realização de palestras (treinamento) para professores e técnicos da área de saúde, distribuição de material informativo, como apostilas, pôster, folder, etc., além do monitoramento dos vetores e animais perigosos ao homem registrados na região. Com raras exceções, as atividades foram desenvolvidas tal como previamente programadas e todos os objetivos foram atingidos, ou seja, não ocorreram problemas de saúde relativos à vetores de doenças humanas ou animais peçonhentos e, tampouco, o aparecimento de vetores de doenças vinculadas à áreas úmidas, durante a execução do Programa. Em outras palavras, a implementação do CERAN não ocasionou problemas de saúde às comunidades que ocupam ou ocuparam o entorno do empreendimento. Com base nos questionários respondidos pelas secretarias municipais de saúde e também em observações pessoais e conversas informais com moradores da região, observa-se que não houve mudanças significativas nas questões relativas à saúde, abordadas neste programa, nos municípios de abrangência do CERAN, em função da construção das hidrelétricas. Constata-se também que a rotina de atendimentos no município não foi alterada. Não houve registro de casos de pessoas contaminadas por vetores (dengue, febre amarela, esquistossomose ou outras doenças) e os principais problemas seguem sendo os problemas respiratórios e outras moléstias sem conotação epidemiológica.
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Não houve registro de questões significativas que pudessem ser atribuídas ao maior fluxo de pessoas (trabalhadores) contratadas para a construção das usinas. Reciprocamente, não houve problemas de saúde com os trabalhadores dos canteiros de obras do CERAN que possam ser considerados como “transmitidos” de população local para os operários. Nesses, por sua vez, não foram constatados problemas causados por vetores originais de outras áreas, como esquistossomose, dengue, malária, etc., conforme informações do Ambulatório do CERAN. Os problemas com cuidados de locais que poderiam contribuir para a proliferação de vetores na região sempre estiveram relacionados, principalmente, com os cemitérios, os quais são de responsabilidade dos municípios. Apesar de a maioria dos vasos conterem flores artificiais e estarem preenchidos com terra – o que demonstra que as campanhas contra a dengue têm surtido algum efeito – recipientes vazios e a pouca lâmina d´água acumulada nos vasos com flores artificiais, serviram de criadouros para mosquitos. Assim, logo no início do programa foram elaboradas e distribuídas placas alertando para os riscos de se deixar recipientes que pudessem armazenar água e servir de criadouros, nestes locais. Atualmente considera-se que, na região, a probabilidade de vetores se desenvolverem em ambiente natural, como nas margens do rio das Antas (e.g. Cachoeirão), ou mesmo em açudes e poças, é maior que a probabilidade destes animais se desenvolverem em ambientes artificiais, como latas, vasos e pneus. Já que, com exceção de alguns cemitérios, é raro de se encontrar estes objetos espalhados pela região. As poças e açudes também serviram para o estabelecimento de exemplares de moluscos vetores. Porém a probabilidade de proliferação desses moluscos na região é muito pequena, devido à questões ecológicas desfavoráveis aos mesmos, como raridade de ambientes com águas calmas, períodos de seca, e temperatura mais fria (altitude), o que é atestado pelo pequeno número de espécimes encontrados durante todo o período de monitoramento. Os locais onde foram montados os canteiros de obras, após a conclusão dos trabalhos (UHEs Castro Alves e Monte Claro), foram limpos e todo material foi removido, o que é bastante positivo para se evitar a proliferação de vetores. Apenas na área da UHE Quatorze de Julho ainda há atividade de trabalhadores. Exatamente neste local, na última vistoria, realizada em dezembro de 2008, havia entulho e pneus velhos atirados próximo ao vertedouro da barragem. Convém que os cuidados com estes materiais sejam mantidos pelos próximos meses, quando deverão ser concluídos os trabalhos naquela hidrelétrica. Ainda em relação à UHE Quatorze de Julho, convém que seja dada atenção a possibilidade de desenvolvimento de vetores nas margens a montante da barragem, uma vez que em alguns trechos a água está bastante represada e há madeira e folhas flutuando. Este quadro pode se tornar propício para o desenvolvimento de mosquitos e alguns moluscos de importância epidemiológica, como a Biomphalaria. Em relação ao quadro epidemiológico geral do estado e do país, as condições seguem como em anos anteriores. Com a chegada do verão há riscos de proliferação de mosquitos Aedes aegypti e de epidemias de dengue no país. No Rio Grande do Sul o quadro é um pouco mais favorável, em relação ao sudeste do país, embora no verão passado, pela primeira vez, tenha se registrado pessoas contraindo dengue dentro do estado. Antes, todos os casos eram importados. Na região do CERAN ainda não se registrou a presença de pessoas contraindo a doença na própria região, fato que confirma a inexistência do vetor na área. Uma vez que o Aedes aegypti é uma espécie de hábito preferencialmente urbano, com a desativação dos canteiros de obras na região do CERAN, os riscos desta espécie se estabelecer na área, em função do empreendimento e do fluxo de pessoas e veículos, são bastante reduzidos.
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Cabe enfatizar que a infra-estrutura relacionada à saúde e educação nos municípios do entorno do empreendimento, pode ser considerada boa em relação a outras áreas do Estado. Há um bom nível de instrução, e um número adequado de hospitais, postos de saúde e agentes de saúde, o que contribui para os poucos problemas de saúde relacionados a vetores registrados no local e deve facilitar qualquer ação emergencial, eventualmente necessária. 3.4 Anexo Anexo 1 – Relatório fotográfico
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Anexo 1 Relatório fotográfico
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Situação dos Pontos Monitorados - Dezembro 2008
Foto 1: Cachoeirão – UHE Castro Alves (entre Nova Roma do Sul e Nova Pádua)
Foto 2: Poças (concavidades) nas margens do Rio das Antas
Foto 3: Área onde ficavam as oficinas da Camargo Correa junto à UHE Castro Alves
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Foto 4: UHE Castro Alves: margem esquerda
Foto 5: UHE Castro Alves. Área limpa, com todos os materiais utilizados na construção
removidos
Foto 6: Cemitério Municipal de Nova Roma do Sul
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Foto 7: Cemitério Nova Roma do Sul: vasos com areia para evitar o acúmulo de água
Foto 8: Açudes em propriedades particulares (Sr. Irineu Carminati)
Foto 9: Veranópolis: Cemitério junto à Capela de Santo Isidoro.
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Foto 10: Veranópolis: Cemitério junto à Capela de Santo Isidoro
Foto 11: Poça ao lado da estrada de acesso à UHE Monte Claro
Foto 12: Charco ao lado da estrada (criadouro natural de mosquitos)
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Foto 13: Veranópolis, Cemitério junto à Capela de Pompéia
Foto 14: Veranópolis, Cemitério junto à Capela de Pompéia
Foto 15: Veranópolis: Cemitério em Monte Claro
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Foto 16: Veranópolis: Cemitério em Monte Claro (lixo do lado de fora da cerca)
Foto 17: UHE Monte Claro
Foto 18: Área do ex-cemitério da Praínha, às margens do Rio das Antas (próximo à
BR470)
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Foto 19: Nova ponte sobre o Rio Retiro, tributário do Rio das Antas (área inundada a
jusante)
Foto 20: Alterações no traçado da estrada junto às margens do Rio das Antas (formação
de poças)
Foto 21: Madeira nas margens do rio represando água, ao lado da estrada que margeia o
Rio das Antas
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Foto 22: Cemitério em São Marcos (N. Sra. do Rosário)
Foto 23: Alojamentos na UHE Quatorze de Julho
Foto 24: UHE Quatorze de Julho: margem esquerda, com construções sendo
desativadas
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Foto 25: UHE Quatorze de Julho, área das oficinas e almoxarifado
Foto 26: UHE Quatorze de Julho, material descartado junto à margem direita do
vertedouro (próximo à cabeceira da ponte)
Foto 27: UHE Quatorze de Julho, material descartado junto à margem direita do
vertedouro (próximo à cabeceira da ponte)
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Foto 28: Cotiporã, cemitério junto à Capela de São Pedro
Foto 29: Cotiporã, cemitério junto à Capela de São Pedro
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4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O presente relatório apresenta as atividades realizadas no trimestre julho-setembro, desenvolvidas pela ABEPAN – Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural. 4.1 Descrição do trabalho desenvolvido No período a ABEPAN realizou 5 palestras contemplando 267 participantes, considerando-se escolares e comunidade em geral, bem como foram realizados três passeios ecológicos, com 144 estudantes, e outras atividades que são descritas a seguir. 4.1.1 Palestras
Data: 01.10.08
Local: Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira - Bento Gonçalves
Público-alvo: 61 alunos de 5ª série
Projetos: Beija-Flor Meio Ambiente na Escola e Lixo que Alimenta – Amigo da Terra.
Nome da palestra: Meio Ambiente e Cidadania.
Trabalhos realizados: Palestra com apresentação de data-show, debates, projeções de filmes, entrega de cartilhas de cunho ecológico-educativo sobre o Combate ao Mosquito da Dengue, Controle do Mosquito Borrachudo e uma mensagem de cunho ecológico-educativo. Os temas abordados na palestra discorreram sobre o mosquito da Dengue, mosquito Borrachudo, água, lixo, aquecimento global, degradações ambientais e assuntos referentes ao meio ambiente em geral.
Filmes projetados: “Os olhos do mundo” e “Carta ao Inquilino”
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Data: 07.10.08
Local: Colégio Scalabriniano Nossa Senhora de Medianeira - Bento Gonçalves
Público-alvo: 35 estudantes de 2ª série
Projetos: Beija-Flor Meio Ambiente na Escola, Lixo que Alimenta – Amigo da Terra e Conscientizando para a Vida.
Nome da palestra: “As crianças e o meio ambiente”
Trabalhos realizados: Palestra que contou com apresentação de data-show, debates, projeção de filme e entrega de cartilhas de cunho ecológico-educativo sobre o Combate ao Mosquito da Dengue, Controle do Mosquito Borrachudo e uma mensagem de cunho ecológico-educativo. Os temas abordados na palestra discorreram sobre o mosquito da Dengue, mosquito Borrachudo, cuidados com os animais, água, lixo, aquecimento global, degradações ambientais e assuntos referentes ao meio ambiente em geral.
Filmes projetados: “Desperdício de Água”, “Preservação da Natureza” e “Cuidados com o lixo”
Data: 08.10.08
Local: Complexo de Ensino Cenecista – Faculdade - Bento Gonçalves
Público-alvo: 45 estudantes do curso de Administração
Projetos: Beija-Flor Meio Ambiente na Escola, Lixo que Alimenta – Amigo da Terra e Conscientizando para a Vida.
Nome da palestra: “Meio Ambiente e As Empresas”
Trabalhos realizados: Palestra que contou com apresentação de data-show, debates, projeção de filme e entrega de cartilhas de cunho ecológico-educativo sobre o Combate ao Mosquito da Dengue, Controle do Mosquito Borrachudo e uma mensagem de cunho ecológico-educativo. Os temas abordados na palestra discorreram sobre o mosquito da Dengue, mosquito Borrachudo, cuidados com os animais, água, lixo, aquecimento global, degradações ambientais e assuntos referentes ao meio ambiente em geral.
Filmes projetados: “Os Olhos do Mundo” e “ Carta ao Inquilino”.
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Data: 12.11.08
Local: E. E. E. F. General Bento Gonçalves da Silva - Bento Gonçalves
Público-alvo: 116 merendeiras da rede estadual de ensino
Projetos: Beija-Flor Meio Ambiente na Escola, Lixo que Alimenta – Amigo da Terra e Conscientizando para a Vida.
Nome da palestra: Meio Ambiente e Cidadania.
Trabalhos realizados: A convite da 16ª Coordenadoria Regional de Educação, a ABEPAN realizou uma palestra de capacitação das merendeiras da rede estadual de ensino, com apresentação de data-show, discorrendo sobre a importância da separação correta do lixo orgânico e inorgânico, cuidados que devemos ter para economizar água, combate ao mosquito da dengue, controle do mosquito borrachudo e assuntos relacionados à cidadania. Foram entregues cartilhas de conscientização ambiental a todos os presentes
Filmes projetados: “Os olhos do mundo”, “Carta ao Inquilino” e “Carta do ano 2070”.
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Data: 21.11.08
Local: Escola Estadual de Ensino Médio Dante Grossi - Garibaldi
Público-alvo: 52 estudantes do 1º ano do Ensino médio
Projetos: Beija-Flor Meio Ambiente na Escola, Lixo que Alimenta – Amigo da Terra e Conscientizando para a Vida.
Nome da palestra: “Meio Ambiente e Cidadania”
Trabalhos realizados: Palestra, com apresentação de data-show, discorrendo sobre os cuidados que devemos ter ao separar o lixo doméstico, importância sobre racionalizar a água, legislação ambiental, cidadania, entre outros assuntos referentes ao meio ambiente em geral. Foram projetados filmes e distribuídas cartilhas de cunho ecológico-educativo.
Filmes projetados: “Olhos do Mundo”, “Carta ao Inquilino” e “Degradações Ambientais”
4.1.2 Passeios Ecológicos
Data: 28.10.08
Público-alvo: 47 estudantes de 7ª séries, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves – Bento Gonçalves
Trabalhos realizados: A primeira etapa do passeio ecológico aconteceu na Central de Triagem de Lixo ACAMARE, localizada no Bairro Progresso, onde os estudantes receberam orientações sobre a separação correta do lixo doméstico e para onde vai o lixo recolhido. Após, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a Barragem São Miguel, onde receberam explicações sobre a importância da água em. Continuando o passeio, os estudantes deslocaram-se para a Estação de Bombeamento de Água da CORSAN, no Barracão, onde conheceram o primeiro processo de tratamento de água, bem como o processo de bombeamento de água até o consumidor final.
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Data: 17.11.08
Público-alvo: 46 estudantes de 5ª séries, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves - Bento Gonçalves
Trabalhos realizados: Continuando com os trabalhos de conscientização, a ABEPAN realizou um passeio ecológico com os estudantes de 5ª série da Escola Tancredo Neves, iniciando na Central de Triagem de Lixo ACAMARE, localizada no Bairro Progresso. No local, os estudantes receberam orientações sobre a separação correta do lixo doméstico, e tiveram a oportunidade de ver como é feita a triagem do lixo, antes de ser enviado às empresas que irão desenvolver outros materiais. Após, os estudantes deslocaram-se para a Barragem São Miguel. Continuando, os estudantes foram conhecer a Estação de Bombeamento de Água da CORSAN – Barracão, onde receberam explicações sobre quais são os produtos usados no tratamento da água e os dados sobre a distribuição da água no município. Finalizando o passeio, os estudantes conheceram a empresa Alfa Tech, localizada no Bairro Vila Nova. A empresa trabalha com o plástico reciclado como matéria-prima para desenvolver outros materiais.
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Data: 20.11.08
Público-alvo: 51 estudantes de 6ª e 8ª séries, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves - Bento Gonçalves
Trabalhos realizados: Passeio ecológico com alunos da 6ª e 8ª séries da Escola Tancredo Neves, iniciando na Central de Triagem de Lixo ACAMARE, localizada no Bairro Progresso, onde os estudantes conheceram o processo de separação pelas pessoas que lá trabalham, além de receberem orientações sobre a separação correta do lixo. Após, os estudantes deslocaram-se para a Barragem São Miguel. No local, os alunos tomaram conhecimento de onde vem a água que chega em nossas casas. Para descontrair, os estudantes fizeram uma parada para um lanche no distrito de São Pedro. Na Estação de Bombeamento de Água da CORSAN, no Barracão, os estudantes tiveram a oportunidade de ver como é realizado o início do tratamento da água, através do carvão ativado. Para concluir, os estudantes foram conhecer o processo de industrialização do plástico reciclado, após sair da Central de Triagem de Lixo, na empresa Alfa Tech, localizada no Bairro Vila Nova.
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4.1.3 Entrega de Certificados e carteirinha “Agente da Natureza”
No mês de outubro, a ABEPAN realizou a entrega de carteirinhas de Agente da Natureza, atividade do Projeto Beija Flor (que tem apoio da Ceran), na seguintes escolas:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Fornasier: foram entregues 65 carteirinhas a alunos de 5ª e 6ª séries.
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, para 102 estudantes de 4ª à 8ª série.
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No mês de novembro, a ABEPAN realizou a entrega de carteirinhas de Agente da Natureza, nas seguintes instituições de ensino:
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Margarida Zambon Benini, para 87 estudantes de 3º e 4ª séries.
• Colégio Scalabriniano Nossa Senhora Medianeira, para 32 estudantes da 2ª série.
No mês de dezembro, receberam carteirinhas de “Agente da Natureza” 106 alunos de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves.
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4.1.4 Participação na FIEMA A Ceran participou, de 29 de outubro a 01 de novembro, da terceira edição da FIEMA – Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, em Bento Gonçalves, apresentando trabalhos de educação ambiental realizados por alunos da rede municipal de ensino local, numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a Abepan – Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural.
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4.1.5 Lançamento do Gibi Ambiental No dia 08 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação de Bento Gonçalves promoveu a I Multifeira da Rede Municipal de Ensino, com a participação de 18 escolas, as quais apresentaram alguns trabalhos desenvolvidos durante o ano. As fotos apresentadas no Anexo 1 mostram alguns dos trabalhos desenvolvidos nas escolas. Na ocasião foi lançada a edição do “Gibi Ambiental Bento Gonçalves 2008”, que teve o patrocínio da Ceran e que é apresentado no Anexo 2. O Gibi, elaborado por alunos do ensino fundamental e do EJA, foi distribuído a cada estudante da rede municipal de Bento Gonçalves.
Entrega do Gibi Ambiental aos representantes das escolas
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4.2. Trabalhos previstos para o próximo trimestre No próximo trimestre haverá a continuidade da programação de palestras referentes ao temas ambientais, tanto em escolas como na comunidade em geral, bem como as visitas orientadas, e o início da gincana ambiental abrangendo a comunidade escolar de Bento Gonçalves.. 4.3 Conclusões Os trabalhos realizados pelas escolas e nas comunidades, ao longo do desenvolvimento do Programa têm demonstrado o interesse crescente pela questão ambiental e a participação de todos os envolvidos. 4.4 Anexos Anexo 1 – Fotografias de trabalhos apresentados na I Multifeira da Rede Municipal de Ensino
de Bento Gonçalves Anexo 2 – Gibi Ambiental Bento Gonçalves 2008
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Anexo 2 Gibi Ambiental Bento Gonçalves 2008
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Anexo 1 Fotografias de trabalhos apresentados na I Multifeira da Rede Municipal de Ensino de
Bento Gonçalves
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CC/064/001/2009 557
CC/064/001/2009 558
CC/064/001/2009 559
CC/064/001/2009 560
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CC/064/001/2009 562
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5. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido 5.1.1 - Relações com a Imprensa
- Redação e encaminhamento de informações sobre fatos relevantes do Complexo Ceran.
- Atendimento às solicitações da imprensa. - Agendamento e acompanhamento de entrevistas do Diretor-Superintendente. - Os contatos da Assessoria de Comunicação incluem os seguintes veículos:
Agência Estado - Sucursal Porto Alegre Cidadania - Antonio Prado Correio do Povo - Porto Alegre Correio Livre - Nova Prata Correio Livre - Veranópolis Correio Riograndense - Caxias do Sul Eco do Vale - Bento Gonçalves Estafeta - Veranópolis Gazeta em Dia - Bento Gonçalves Gazeta Mercantil - Sucursal Porto Alegre Integração da Serra Jornal do COINFRA (Comitê de Infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) - Porto Alegre Jornal do Comércio - Porto Alegre O Florense - Flores da Cunha O Pioneiro - Caxias do Sul O Sul - Porto Alegre Panorama Regional - Veranópolis Popular - Nova Prata Semanário - Bento Gonçalves Zero Hora - Porto Alegre
Jornais
Bento AM - Bento Gonçalves Comunidade FM - Veranópolis Mãe de Deus - Flores da Cunha Solaris - Antonio Prado SP3 - Bento Gonçalves Veranense - Veranópolis Viva - Bento Gonçalves Principais emissoras AM e FM de Porto Alegre
Rádios
Canal Energia IFE Infoenergia Panorama Brasil
Sites especializados em energia elétrica
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Revistas Revista Brasil Energia Revista O Empreendedor
Band RS - Porto Alegre RBS-TV - Porto Alegre, Bento Gonçalves e Caxias do Sul Rede Pampa - Porto Alegre SBT - Porto Alegre TV COM - Porto Alegre TV-E - Porto Alegre
Emissoras de TV
Ações da Assessoria de Comunicação
- Participação da Educação Ambiental na FIEMA - Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves. A Ceran participou da terceira edição da Feira apresentando trabalhos de educação ambiental realizados pelos alunos da rede municipal de ensino de Bento Gonçalves. Foi efetuada uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Bento Gonçalves e com a ABEPAN – Associação Bento-gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural, entidade responsável pela realização das palestras e oficinas do Programa de Educação Ambiental da Ceran, desenvolvidas em escolas e comunidade. (Anexo 2)
Outubro de 2008
- Criação de nova página institucional da Ceran: definição de conteúdo e redação de textos. - Formatação e aprovação com a diretoria de documentos referentes ao enchimento
do reservatório da Usina 14 de Julho - atualização de mailing; redação de ofício; redação de press-release. Contratação de registro fotográfico e filmagem. (Anexo 1)
- Divulgação para público interno a respeito da recomendação para certificação do
Sistema de Gestão Integrado (SGI) da Ceran. - Redação, formatação e encaminhamento do InfoCeran de outubro a todos
funcionários e contratados da Ceran.
- Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões internas e externas.
- Obtenção de fotos aéreas das usinas do Complexo Ceran. (Anexo 3)
Novembro de 2008
- Organização da festa da confraternização de final de ano da Ceran, a se realizar no
dia 21 de dezembro.
CC/064/001/2009 568
- Redação, formatação e encaminhamento do InfoCeran de novembro a todos
funcionários e contratados da Ceran. - Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como
acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões internas e externas.
- Divulgação da obtenção da certificação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) da Ceran, comprovando o atendimento aos requisitos das normas ISO 9001:2000 (Gestão da Qualidade), ISO 14001:2004 (Gestão Ambiental) e OHSAS 18001:2007 (Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho). O escopo, certificado pela DNV – Det Norske Veritas Ltda, em 23 de dezembro, foi a geração de energia hidrelétrica da Usina Hidrelétrica Monte Claro e demais processos administrativos da sede da Companhia. (Anexo 4)
Dezembro de 2008
- Criação de logotipia para as certificações do SGI e referente aos créditos de
carbono.
- Criação de calendário para brinde de final de ano: definição de fotos e layout. - Em 24 de dezembro, a Ceran colocou no ar a nova página da empresa na Internet.
Somente até o final do mês, o site recebeu 465 visitas, com duração média de 12 minutos cada. As inovações e modernização do site também marcam o atual momento da Companhia, com a operação das três usinas que compõem o Complexo Energético Rio das Antas. A publicação foi alinhada com a pesquisa de TI, realizada com o público interno em setembro de 2008. Está de acordo, também, com um dos objetivos do SGI, de estabelecer uma comunicação eficaz com todos os públicos envolvidos. (Anexo 5)
- Redação, formatação e encaminhamento do InfoCeran de dezembro a todos
funcionários e contratados da Ceran.
- Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões internas.
5.1.2 – Monitoramento de informações / Acompanhamento de Mídia
- Organização e clipagem de informações referentes à Companhia Energética Rio das Antas.
- Monitoramento diário, via correio eletrônico, dos principais jornais da região de abrangência do Complexo Energético Rio das Antas, do Estado e do centro do país. Este trabalho é coordenado e executado pela Assessoria de Comunicação, em Porto Alegre.
CC/064/001/2009 569
5.1.3 – Elaboração de Relatórios
Sob a responsabilidade do Programa de Comunicação Social foram elaborados os seguintes relatórios:
- Relatório de Implantação do Empreendimento (mensal), destinado aos acionistas da Ceran.
- Relatório de Progresso do Empreendimento (mensal), destinado à ANEEL – Agência Nacional dos Serviços de Energia Elétrica.
- Relatório para liberação de recursos do financiamento do BNDES (trimestral). 5.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
- Redação e encaminhamento de press-releases. - Produção, divulgação e monitoramento de informações a respeito dos
acontecimentos relevantes ao Complexo Ceran. - Atualizações e inserção de conteúdo informativo no site institucional. - Atendimento às necessidades de comunicação institucional interna e externa
(perguntas e respostas para a uniformização de informações, folders, placas, apresentações e outros materiais, de acordo com a demanda ou ações sugeridas).
- Relações institucionais com a comunidade e com envolvidos na construção do Complexo.
- Monitoramento de informações. - Manutenção de banco de dados/relatórios fotográficos de acompanhamento da obra. - Organização de relatórios refentes ao empreendimento para acionistas, agência
reguladora, instituições bancárias e outros organismos envolvidos com o Complexo Ceran.
5.3. Conclusões/Observações No quarto trimestre de 2008 as atividades da Assessoria de Comunicação da Ceran seguiram a mesma estratégia dos meses anteriores, ou seja: divulgar fatos relevantes sobre o desenvolvimento das obras nas usinas hidrelétricas de Castro Alves e 14 de Julho. O diferencial deste trimestre foi a publicação de uma nova página institucional da Ceran na Internet, marcando a fase de operação das usinas do Complexo. A Assessoria de Comunicação da Ceran atendeu as demandas dos veículos de comunicação e atuou de forma ativa na divulgação de fatos relevantes do empreendimento. Fatos estes, selecionados em conjunto com a Diretoria da Empresa e divulgados em veículos de repercussão para a imagem positiva da Companhia. 5.4. Anexos
Anexo 1: -Fotos do enchimento do reservatório da UHE 14 de Julho Anexo 2: Participação da Educação Ambiental na FIEMA - Feira Internacional de
Tecnologia para o Meio Ambiente, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves
Anexo 3: Fotos aéreas das usinas do Complexo Ceran obtidas em nov/08 Anexo 4: Divulgação da obtenção da certificação do Sistema de Gestão Integrado
(SGI) da Ceran. Anexo 5: Novo site da Ceran na Internet
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Anexo 1 Fotos do enchimento do reservatório da UHE 14 de Julho
CC/064/001/2009 571
Vertimento pela Barragem
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Anexo 2 Participação da Educação Ambiental na FIEMA - Feira Internacional de Tecnologia
para o Meio Ambiente, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves
CC/064/001/2009 573
Estande da Ceran
Exposição de trabalhos dos alunos de Bento Gonçalves
CC/064/001/2009 574
Anexo 3 Fotos aéreas das usinas do Complexo Ceran obtidas em nov/08
CC/064/001/2009 575
UHE Monte Claro – Barragem
UHE Monte Claro – Casa de Força
CC/064/001/2009 576
UHE Castro Alves – Barragem
UHE Castro Alves – Casa de Força
CC/064/001/2009 577
UHE 14 de Julho – Barragem
UHE 14 de Julho – Casa de Força
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Anexo 4 Divulgação da obtenção da certificação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) da
Ceran
CC/064/001/2009 579
Ceran recebe certificações internacionais
A Ceran – Companhia Energética do Rio das Antas conquistou a certificação de seu
Sistema de Gestão Integrado (SGI) comprovando o atendimento aos requisitos das normas ISO 9001:2000 (Gestão da Qualidade), ISO 14001:2004 (Gestão Ambiental) e OHSAS 18001:2007 (Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho). O escopo, certificado pela DNV – Det Norske Veritas Ltda, em 23 de dezembro, foi a geração de energia da Usina Hidrelétrica Monte Claro, localizada em Veranópolis/RS, e demais processos administrativos da sede da Companhia, em Porto Alegre/RS. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL
Ainda no ano de 2008, a Ceran teve o processo de implantação de seu Complexo, formado pelas UHEs Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho, certificado pelo BVC – Bureau Veritas Certification, atestando sua conformidade com os requisitos estabelecidos por três importantes organismos internacionais:
- O World Comission on Dams - WCD Report o qual reconhece que a Companhia implantou seu empreendimento dentro dos requisitos reconhecidos pela ONU como necessários à implantação de Projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL);
- O Guia de Orientação sobre Aprovação e Autorização para Participar de Projetos de
Atividades no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo emitido pelo DEFRA - Department of Environment, Food and Rural Affairs, que regula os negócios de Créditos de Carbono do Reino Unido;
- As Orientações para a Determinação do Cumprimento das Recomendações do WCD,
quanto a projetos hidrelétricos com capacidade superior a 20 MW, no Âmbito dos Projetos de MDL, emitido pelo DEHSt - Deutsche Emissionshandelsstelle, que regula os negócios de Créditos de Carbono da Alemanha.
Comercialização de Créditos de Carbono - CERs
A UHE Monte Claro foi a primeira usina com mais de 100 MW de potência instalada a receber aprovação para emissão de CERs no Brasil. A SGS – System & Service Certification foi o órgão internacional responsável pela recomendação dessa certificação junto a ONU.
Em 2008, a Ceran comercializou o primeiro lote de Créditos de Carbono da UHE Monte Claro à empresa japonesa TEPCO - The Tokyo Eletric Power Co. Inc., que possui a obrigação de atingir metas de redução de emissões até 2012, como pactuado após a ratificação do Protocolo de Quioto.
O registro para emissão dos CERs provenientes das hidrelétricas Castro Alves e 14 de Julho tramita em estágio avançado no Conselho Executivo da ONU. A Ceran pretende comercializar estes créditos ainda em 2009.
CC/064/001/2009 580
Anexo 5 Novo site da Ceran na Internet
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6. PROGRAMA DE GESTÃO DOS RESERVATÓRIOS 6.1 Descrição dos Trabalhos Desenvolvidos 6.1.1 PACUERA No mês de outubro, durante o enchimento do reservatório da UHE 14 de Julho, foi realizada vistoria em todos os locais indicados pelas prefeituras municipais como de uso potencial no entorno dos reservatórios das usinas Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho.
Em cada um dos locais visitados foram avaliadas características como acessibilidade, adequação ao propósito, segurança, entre outros. A partir dessa avaliação in loco, foram retiradas do Plano de Uso - PACUERA as indicações que não se enquadraram em algum dos critérios citados acima. Participaram desta vistoria a equipe de meio ambiente da Ceran, técnicos da ABG Engenharia e Meio Ambiente e fiscais da Fepam, responsáveis pela avaliação do PACUERA.
Em dezembro a minuta do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Ceran foi revisada e foram adicionadas informações a respeito de cada um dos pontos de turismo indicados na APP Ceran além de recomendações para implantação de equipamentos nestes locais.
6.1.2 Monitoramento APPs e Reservatório Com relação ao monitoramento da APP e dos Reservatórios das UHEs Monte Claro e Castro Alves, nos dias 09 de outubro, 03 e 25 de novembro e 09 e 29 de dezembro, e 03 e 21 de outubro, 10 e 26 de novembro e 10 e 30 de dezembro, respectivamente, realizaram-se as campanhas cujo detalhamento é apresentado no Capítulo Gerenciamento Ambiental, item 1.1.2
6.2 Atividades previstas para o próximo trimestre
Atividades realizadas pela Ceran nas UHEs Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho.
No próximo trimestre será entregue à Fepam a versão consolidada do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Ceran.
Será dada continuidade ao monitoramento das APPs e dos reservatórios das UHEs Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho.
6.3 Conclusão Após a entrega da versão consolidada do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Ceran ao órgão ambiental e após usa aprovação, o mesmo será entregue às prefeituras municipais.
As atividades relativas ao monitoramento das APPs continuarão sendo realizadas durante a vida útil do empreendimento.
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7. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE 7.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido A implantação de empreendimentos, como os do Complexo Energético Ceran, resulta na movimentação de trabalhadores vindos dos mais diferentes locais, à procura de emprego. Para evitar que houvesse danos à população local, foi elaborado um programa específico, cujo objetivo primordial foi o de atender a essas pessoas, orientando-as e as encaminhando da melhor forma possível, seja pelo seu aproveitamento na obra ou não. Assim, em conjunto com a empresa construtora, para evitar impactos significativos nas comunidades locais, o Programa de Apoio à População Migrante, manteve quatro postos de atendimento:
- Escritório da CERAN, em Nova Roma do Sul - Escritório da Construtora Camargo Corrêa, em Nova Roma do Sul e Cotiporã - Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Roma do Sul
Nestes locais, foram recebidas as solicitações de emprego, através de um cadastro para posterior seleção, além de serem prestadas informações referentes às obras e às condições locais – moradia, transporte, etc. No acompanhamento da população migrante, a empresa responsável pela construção das usinas manteve as seguintes ações em relação à população de outras regiões do Rio Grande do Sul e de outros Estados: - recrutamento interno: aproveitamento e realocação de toda a mão de obra disponível na
Empresa, ou seja, transferência de outros projetos para este; - demais necessidades de recrutamento: uso do SINE (Sistema Nacional de Emprego), onde
todas a vagas necessárias nos períodos foram repassadas a esta entidade que utilizam sua rede nacional de informação e encaminha os candidatos necessários, dando prioridade para a mão de obra local e regiões próximas;
- para os funcionários casados transferidos de outros projetos, a Empresa custeou todas as
despesas de mudança e locomoção, e também ressarciu as despesas com aluguel através de um Auxilio Habitação ou Moradia, conforme o caso. Forneceu também o transporte diário da cidade para os canteiros de obras;
- para os funcionários solteiros a Empresa ofereceu alojamentos no local da obra e manteve
um programa de ressarcimento das despesas de viagem para visita a família; - na desmobilização, a Empresa custeou as despesas de retorno ao local de origem, ou
remanejou os trabalhadores para outras obras em andamento.
CC/064/001/2009 584
O contingente de pessoal alocado às obras, no período compreendido entre outubro e dezembro de 2008 é apresentado a seguir, e também no Quadro Pessoal – Histograma, onde a variação do número de empregados é decorrente da fase de construção do empreendimento.Durante o trimestre outubro-dezembro/08 a alocação de mão-de-obra esteve assim distribuída:
Usina out/08 nov/08 dez/08 Monte Claro Total de funcionários CCCC 25 24 27 Origem externa 17 16 19 Origem outras cidades RS 6 6 6 Origem local (Veranópolis) 2 2 2 Total de terceiros 0 0 0 Origem externa 0 0 0 Origem outras cidades RS 0 0 0 Origem local (Veranópolis) 0 0 0
Total MC 25 24 27 Castro Alves Total de funcionários CCCC 4 0 0 Origem externa 4 0 0 Origem outras cidades RS 0 0 0 Origem local (Nova Roma) 0 0 0 Total de terceiros 10 11 16 Origem externa 7 8 13 Origem outras cidades RS 3 3 3 Origem local (Nova Roma) 0 0 0
Total CA 14 11 16 14 de Julho Total de funcionários CCCC 577 510 457 Origem externa 341 296 253 Origem outras cidades RS 214 192 180 Origem local (Cotiporã) 22 22 24 Total de terceiros 50 169 165 Origem externa 31 113 147 Origem outras cidades RS 19 54 18 Origem local (Cotiporã) 0 2 0
Total QJ 627 679 622 Total Complexo 666 714 665
CC/064/001/2009 585
No Quadro Local de Origem por Estado, há uma subdivisão em função do local de origem destes profissionais, isto é, aqueles oriundos de outros estados e os oriundos de várias cidades do Rio Grande do Sul. O Quadro Escolaridade apresenta o número de funcionários da construtora de acordo com seu grau de instrução. 7.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre Tendo em vista a entrada em operação da primeira máquina da UHE 14 de Julho, no mês de dezembro, prevê-se para o próximo trimestre a desmobilização das equipes. 7.3 Anexos Os anexos a seguir apresentados demonstram o quadro de pessoal no período de outubro a dezembro de 2008. Anexo 1: Quadro Pessoal – Histograma Anexo 2: Quadro Local de Origem por Estado Anexo 3: Quadro Escolaridade
CC/064/001/2009 586
Anexo 1 Quadro Pessoal – Histograma
CC/064/001/2009 587
PESSOALHISTOGRAMA - CERAN
0
500
1000
1500
2000
2500
abr/0
2
mai
/02
jun/
02
jul/0
2
ago/
02
set/0
2
out/0
2
nov/
02
dez/
02
jan/
03
fev/
03
mar
/03
abr/0
3
mai
/03
jun/
03
jul/0
3
ago/
03
set/0
3
out/0
3
nov/
03
dez/
03
jan/
04
fev/
04
mar
/04
abr/0
4
mai
/04
jun/
04
jul/0
4
ago/
04
set/0
4
out/0
4
nov/
04
dez/
04
jan/
05
fev/
05
mar
/05
abr/0
5
mai
/05
jun/
05
jul/0
5
ago/
05
set/0
5
out/0
5
nov/
05
dez/
05
jan/
06
fev/
06
mar
/06
abr/0
6
mai
/06
jun/
06
jul/0
6
ago/
06
set/0
6
out/0
6
nov/
06
dez/
06
jan/
07
fev/
07
mar
/07
abr/0
7
mai
/07
jun/
07
jul/0
7
ago/
07
set/0
7
out/0
7
nov/
07
dez/
07
jan/
08
fev/
08
mar
/08
abr/0
8
mai
/08
jun/
08
jul/0
8
ago/
08
set/0
8
out/0
8
nov/
08
dez/
08Série2 Série1
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
CC/064/001/2009
588
Anexo 2 Quadro Local de Origem por Estado
CC/064/001/2009
589
LOCAL DE ORIGEM POR ESTADOPOSIÇÃO OUTUBRO/2008
0
50
100
150
200
250
300
FUNCIONÁRIOS
FUNCIONÁRIOS 11 15 12 41 3 2 6 1 2 25 102 1 1 250 54 5 86
AL BA GO MA MG MT PA PB PE PI PR RN RO RS SC SE SP
CC/064/001/2009
590
LOCAL DE ORIGEM POR ESTADOPOSIÇÃO NOVEMBRO/2008
0
50
100
150
200
250
FUNCIONÁRIOS
FUNCIONÁRIOS 7 15 11 29 3 5 1 2 17 92 1 1 226 49 4 81
AL BA GO MA MG PA PB PE PI PR RN RO RS SC SE SP
CC/064/001/2009
591
LOCAL DE ORIGEM POR ESTADOPOSIÇÃO DEZEMBRO/2008
0
50
100
150
200
250
FUNCIONÁRIOS
FUNCIONÁRIOS 4 9 10 23 2 5 1 1 15 83 1 216 49 4 70
AL BA GO MA MG PA PB PE PI PR RO RS SC SE SP
CC/064/001/2009
592
Anexo 3 Quadro Escolaridade
CC/064/001/2009
593
ESCOLARIDADEMONTE CLARO - OUTUBRO / 2008
8
179
94
64
77
20
155
1
19
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - COMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - COMPLETO
ENSINO MÉDIO - INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO - COMPLETO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR COMPLETO
CC/064/001/2009
594
ESCOLARIDADEMONTE CLARO - NOVEMBRO / 2008
6
152
85
57
64
16
145
1
18
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - COMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - COMPLETO
ENSINO MÉDIO - INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO - COMPLETO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR COMPLETO
CC/064/001/2009
595
ESCOLARIDADEMONTE CLARO - DEZEMBRO / 2008
6
141
80
53
47
14
134
0
18
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL I - COMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - INCOMPLETO
ENSINO FUNDAMENTAL II - COMPLETO
ENSINO MÉDIO - INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO - COMPLETO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR COMPLETO
CC/064/001/2009
596
8. PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
8.1 Trabalhos Desenvolvidos no Período 8.1.1 Relocação de Estradas e pontes No trimestre foram concluídas as aberturas de acessos com colocação de bueiros, restando apenas o acabamento final com patrola e recapeamento de britas. Também foram concluídas as obras de construção das pontes sobre os arroios: - Leão; - Sapatinho; - Retiro; - Lajeadinho. 8.1.2 Relocação de Cemitérios e Comunidades
Nome do Cemitério Situação
São Casemiro - obras concluídas - exumações e translados concluídos
Nossa Senhora do Rosário 01 e 02 - obras concluídas
- exumações e transladações concluídas
São João Nepomuceno - exumações e transladações concluídas
Natividade - obras concluídas - exumações e transladações concluídas
Nome da Comunidade Situação
São João Nepomuceno
As obras a serem executadas nesta comunidade são de melhorias e ampliação da estrutura existente, composta de salão comunitário, vestiários, campo de futebol, Igreja e áreas de lazer. Projeto arquitetônico das obras concluído, obras previstas para o próximo trimestre.
8.1.3 Relocação de Alambiques
Os alambiques estão com os tratamentos de efluentes instalados e em operação.
CC/064/001/2009
597
8.1.4 Relocação de Redes Elétricas
Todas as redes foram concluídas.
8.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre No próximo trimestre serão realizadas as seguintes atividades:
- início das obras de melhorias na comunidade Nepomuceno 8.3 Anexos Anexo 1 – Relatório fotográfico das comunidades relocadas Anexo 2 – Relatório fotográfico das pontes relocadas e melhorias nas estradas
CC/064/001/2009
598
Anexo 1 Relatório fotográfico comunidades relocadas
CC/064/001/2009
599
São Casemiro
CC/064/001/2009
600
São Casemiro
CC/064/001/2009
601
São Casemiro
CC/064/001/2009
602
São Casemiro
CC/064/001/2009
603
Nossa Senhora do Rosário
CC/064/001/2009
604
Nossa Senhora do Rosário
CC/064/001/2009
605
Nossa Senhora do Rosário
CC/064/001/2009
606
Sagrado Coração
CC/064/001/2009
607
Sagrado Coração
CC/064/001/2009
608
Sagrado Coração
CC/064/001/2009
609
Natividade
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610
Natividade
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611
Natividade
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612
Anexo 2 Relatório fotográfico das pontes relocadas
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Ponte sobre o Arroio Leão
Ponte sobre o Arroio Sapatinho
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614
Ponte sobre o Arroio Lajeadinho
Ponte sobre o Arroio Retiro
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Relocação/melhoria de estradas
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