RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
PERÍODO AVALIATÓRIO: 2012
Belo Horizonte, 12 de junho de 2013.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS DA ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO - AGE
Avaliação da execução referente ao período avaliatório de
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012
ACORDANTE:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE
ACORDADOS:
EQUIPE 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
EQUIPE 2ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM CONTAGEM
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM DIVINÓPOLIS
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM GOVERNADOR VALADARES
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM IPATINGA
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM JUIZ DE FORA
EQUIPE: ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM MONTES CLAROS
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERABA
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERLÂNDIA
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM VARGINHA
EQUIPE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E RECEPÇÃO DE MANDADOS
EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EQUIPE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO
EQUIPE AUDITORIA SETORIAL
EQUIPE CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL-CAP
EQUIPE COORDENAÇÃO-GERAL DE SUCESSÕES DE ENTIDADES E ESTATAIS
EQUIPE CONSULTORIA JURÍDICA
EQUIPE CORREGEDORIA
EQUIPE DIRETORIA-GERAL
EQUIPE GABINETE
EQUIPE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL
EQUIPE PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕES
EQUIPE PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E APOIO AO INTERIOR
EQUIPE PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E TRABALHO
EQUIPE PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS FISCAIS
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
INTERVENIENTES:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
Representante do Governador:
Luiza Di Spirito Braga, MASP 752707-0
Representante do acordante:
Ronaldo Maurílio Cheib, MASP 322.200-7
Representante dos servidores do acordado:
Soraya Rodrigues D´arque, MASP 1.278.466-6
Representante do Interveniente – SEPLAG:
André Luiz Veloso Ferreira, MASP 752683-3
INFORMAÇÕES GERAIS
Data assinatura: Belo Horizonte, 05 de Março de 2013.
Entrega do Relatório de Execução: 06 de Março de 2013.
Data da reunião de avaliação: Belo Horizonte, 12 de junho de 2013
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da 2ª Etapa do Acordo de Resultados da
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE, realizada pela Comissão de Acompanhamento e
Avaliação (CAA).
A finalidade deste documento é proporcionar ao controle estratégico informações que subsidiem
a tomada de decisões, possibilitem o aperfeiçoamento do processo de contratualização,
indiquem a necessidade de correção de rumos e orientem a busca de ações mais apropriadas
para o alcance dos resultados pretendidos.
Para isso a CAA atua de forma, sobretudo, propositiva, recomendando melhorias para as
próximas pactuações, aumentando, assim a qualidade dos Acordos de Resultados.
A avaliação foi feita com base nas informações prestadas durante as reuniões de
Acompanhamento e Avaliação e no Relatório de Execução elaborado pelo Acordado, recebidos
pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação com presunção de confiabilidade e boa-fé.
2 . METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA
Para a elaboração do presente Relatório a CAA seguiu os seguintes passos:
Análise dos relatórios de desempenho dos Acordados.
Ponderação e questionamento de informações apresentadas no relatório.
Formalização de recomendações a serem encaminhadas ao Acordante.
Emissão de conclusão definitiva sobre o desempenho dos Acordados no que diz respeito às
metas e ações estabelecidas no Acordo de Resultados para o período em questão
3 . DESEMPENHO DOS ACORDADOS
O desempenho das equipes acordadas será apresentado nos quadros que seguem:
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações99,88 96,66 99,45 20 % 100 99,64 9,96
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
83,42 85,63 83,03 80,92 75,05
IndicadorValor de Referência
Peso
Execução no período 2012Nota Unid. Medida
0,5
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da dívida ativa tributária%15 9,5
0,91 0,4 0,19 %20
EQUIPE 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVAQUADRO DE INDICADORES
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do
ICMS
0,2 10
Número de Atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 7 11 % 11 12 1010
Situação da
Execução*Data de Realização Dias de atraso
9,92
9,76
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
QUADRO DE PRODUTOS
Elaborar relatório preventivo baseado
nos exames de requerimentos
administrativos
1 20/12/2012 0 10
Projeto / Ação Data Pactuada
31/12/2012
Produto / Marco
Relatório preventivo elaborado e
validado pelo Advogado-Geral do
Estado ou um de seus Adjuntos.
Peso
Execução no período
Nota
20
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa
Tributária158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 R$ 25 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da dívida ativa
tributária
79,39 83,14 77,6 % 10 80,92 82,82 10
Número de reuniões com os
contribuintes para promover o
resgate de créditos inscritos em
dívida ativa tributária
- 18 20 Unidade 30 24 24 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à
arrecadação do ICMS
1,05 0,48 0,19 % 25 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas
governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 7 10 Unidade 10 11 12 10
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota da equipe
EQUIPE 2ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVAQUADRO DE INDICADORES
NotaIndicador
Valor de Referência
PesoUnid.
Medida
Execução no período 2012
2009 2010 2011 Meta Resultado
Índice de eficiência no ajuizamento
das ações98,87 92,23 96,52 20 % 100 97,72 9,77
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82 10
66,58 85,47 73,95 80,92 88,52 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação
do ICMS
1,05 0,48 0,19 20 % 0,5 0,2 10
10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 100 98,5 5 % 100 100 10
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia GovernamentalNota - - 5 - 100 100 10
R$15 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
8 14 Unidade10 11
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM CONTAGEM QUADRO DE INDICADORES
Nota
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da dívida ativa
tributária
%10
Indicador
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39
Valor de Referência Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
12 10
183.209.055,45
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
9,95
9,77
10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM CONTAGEM
QUADRO DE PRODUTOS
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
0
Nota da equipe
Nota Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
Produto / Marco
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
31/05/2012 1 24/05/2012
Riscos Fiscais referentes aos passivos
contingentes da LDO de 2013
classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um de
seus Adjuntos
15
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 8 10 10 Unidade 11 13 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 100 93,67 5 % 100 100 10
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Elaborar relatório com base nas
reuniões da Câmara Técnica do Colégio
dos Procuradores-Gerais
30/11/2012 85 1 30/11/2012 0 10
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota IndicadorValor de Referência
Unid. MedidaPesoExecução no período 2012
Projeto / AçãoData
PactuadaPeso
Execução no período
Nota Produto / Marco
Relatório elaborado,
acompanhado das atas das
reuniões, contendo parecer
sobre as matérias de maior
relevância apontadas nas
reuniões.
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO NO DISTRITO FEDERALQUADRO DE INDICADORES
Nota da equipe
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária. 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações.81 92,3 95,42 20 % 100 93,96 9,39
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
47,42 64,75 88,54 80,92 97,13
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação
do ICMS.
0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão.
10 7 10 10 Unidade 11 12 10
Índice de pagamentos no prazo. 96,7 100 100 5 % 100 100 10
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental.- - - 5 Nota 100 100 10
10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM DIVINÓPOLIS
QUADRO DE INDICADORES
IndicadorValor de Referência Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012Nota
Percentual de adimplência nos
parcelamentos D A Tributária.%10
Situação
da
Execução
*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
31/05/2012 15 1 24/05/2012 0 10
9,88
9,75
NotaProduto / Marco
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
QUADRO DE PRODUTOS
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM DIVINÓPOLIS
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.556.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das ações 99,76 98,52 93,66 20 % 100 98,1 9,81
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
87,96 88,25 71,15 80,92 95,69
Somatório dos valores inscritos em precatórios
em relação à arrecadação do ICMS0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com impactos nas
políticas governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 7 5 10 Unidade 11 11 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 94,44 100 5 % 100 100 10
Conformidade das Informações para a Gestão
da Estratégia Governamental--- --- --- 5 Nota 100 100 10
Nota
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM GOVERNADOR VALADARESQUADRO DE INDICADORES
Percentual de adimplência dos parcelamentos
da Dívida Ativa Tributária%10 10
IndicadorValor de Referência Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
Situação
da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de monitoramento
do risco fiscal na composição do risco fiscal de
2013
31/05/2012 15 1 24/05/2012 0 10
9,96
9,78
Nota da equipe
Nota Produto / Marco
Riscos Fiscais referentes aos passivos
contingentes da LDO de 2013
classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um de
seus Adjuntos
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM GOVERNADOR VALADARESQUADRO DE PRODUTOS
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações87,07 74,33 84,25 20 % 100 89,79 8,97
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
92,32 62,8 64,1 80,92 80,54
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação
do ICMS
1,05 0,48 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 7 12 10 Unidade 11 13 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 89,36 100 5 % 100 100 10
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM IPATINGAQUADRO DE INDICADORES
Nota
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da Dívida Ativa Tributária%10 9,5
IndicadorValor de Referência
Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
31/05/2012 5 1 24/05/2012 0 10
9,71
9,70
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM IPATINGA
QUADROS DE PRODUTOS
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
NotaProduto / Marco
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia
Peso
2009 2010 2011 (%) Meta Resultado
Arrecadação da dívida ativa tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
92,31 87,51 69,68 % 80,92 85,08
%
Un
Índice de pagamentos no prazo 96,7 100 98,46 5 % 100 100 10
Conformidade das informações para a
Gestão da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM JUIZ DE FORA QUADRO DE INDICADORES
Unid.
Medida
Execução no período 2012
Nota
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
7 1010 11
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do
ICMS
10
Indicador
Valor de Referência
Percentual de adimplência nos
parcelamentos D A Tributária
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações9,95
0,91 0,4
10
1020
95,4 98,74 98,57 100 99,54
0,19 0,5 0,2
20 %
10
11 10
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
31/05/2012 15 1 24/05/2012 0 10
9,99
9,79
Nota da equipe
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM JUIZ DE FORA
QUADRO DE PRODUTOS
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
Nota Produto / Marco
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento
das ações93,94 87,33 89,77 20 % 100 98,09 9,8
79,39 83,14 77,6 82,82
92,13 86,03 80,1 93,87
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação
do ICMS
0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 7 10 10 Unidade 11 12 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 100 100 5 % 100 100 10
Nota IndicadorValor de Referência Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
EQUIPE: ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM MONTES CLAROS QUADRO DE INDICADORES
10Nota5-Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental - - 100 100
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da Dívida Ativa
Tributária
%10 80,92 10
Situação
da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
31/05/2012 15 1 24/05/2012 0 10
9,96
9,78
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
EQUIPE: ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM MONTES CLAROS
QUADRO DE PRODUTOS
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota Produto / Marco
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações99,94 82,44 90,86 20 % 100 97,15 9,71
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
91,21 78,9 73,28 80,92 73,91
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do
ICMS
0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 9 12 10 Unidade 11 11 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 96,67 100 5 % 100 100 10
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERABAQUADRO DE INDICADORES
Nota
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da Dívida Ativa Tributária%10 9,5
IndicadorValor de Referência
Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013.
31/05/2012 15 1 24/05/2012 0 10
9,89
9,76Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota da equipe
Projeto / Ação Data Pactuada Peso
Execução no período
Nota Produto / Marco
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERABA
QUADRO DE PRODUTOS
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa Tributária 158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento das
ações90,6 97,1 94,12 20 % 100 100 10
79,39 83,14 77,6 82,82
86,2 80,29 45,69 66,32
Índice de pagamentos no prazo 96,7 100 100 5 % 100 100 10
7
0,19
%
Somatórios dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do
ICMS
10
Percentual de adimplência dos
Parcelamentos da Dívida Ativa Tributária
10
Nota IndicadorValor de Referência
Unid.
MedidaPeso
Execução no período 2012
9,5
10
10
20 % 0,2
1011 11
0,5
80,92
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERLÂNDIAQUADRO DE INDICADORES
100,91
Unidade
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizados no sítio eletrônico do
órgão
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental
0,4
- - Nota5 100 10100-
Situação
da
Data de
RealizaçãoDias de atraso
9,95
9,77
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Aplicação da metodologia de
monitoramento do Risco Fiscal na
composição do Risco Fiscal em 2013.
0 10
Riscos Fiscais referentes aos passivos
contingentes da LDO de 2013
classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo Advogado-
Geral do Estado ou um de seus
adjuntos
31/05/2012 15 1 24/05/2012
Projeto / Ação Data Pactuada PesoExecução no período
Nota Produto / Marco
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM UBERLÂNDIA
QUADRO DE PRODUTOS
2009 2010 2011 Meta Resultado
Arrecadação da Dívida Ativa
Tributária158.060.895,46 664.566.328,39 183.209.055,45 15 R$ 168.043.760,00 168.005.456,28 9,99
Índice de eficiência no ajuizamento
das ações99,88 99,45 82,10 20 % 100,00 97,65 9,76
79,39 83,14 77,6 80,92 82,82
86,33 88,27 78,87 80,92 91,67
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação 0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas 10 7 10 10 UN 11 11 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 98,8 96,26 5 % 100 99,34 6
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM VARGINHAQUADRO DE INDICADORES
Nota
Percentual de adimplência dos
parcelamentos da Dívida Ativa
Tributária
10 % 10
Indicador
Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2012
Situação da
Execução*Data de Realização Dias de atraso
Aprimorar o monitoramento do
risco fiscal. Aplicação da
metodologia de monitoramento
do risco fiscal na composição do
risco fiscal de 2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da
LDO de 2013 classificados
de acordo com metodologia
desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado
ou um de seus Adjuntos
15 1 24/05/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
9,75
9,71
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada PesoExecução no período
Nota
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
31/12/2012
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM VARGINHA
2009 2010 2011 Meta Resultado
Tempo médio de resposta às demandas
das Ouvidorias Especializadas/OGE- 116 6,75 20 Dias 10 16,6 3,4
Percentual de certidões de débito do
Tribunal de Contas do Estado - TCE
distribuídas para o setor competente pelo
ajuizamento em até 02 dias úteis.
- - 86,72 45 % 100 91,27 9,12
Número de reuniões com os diretores das
procuradorias especializadas da sede- 1 1 20 Unidade 7 8 10
Situação da
Execução*Data de Realização Dias de atraso
Mapear as ações judiciais recebidas em 2012
nas quais o Estado é réu
Diagnóstico
contendo as 10
(dez) matérias mais
recorrentes do ano
de 2012 nas ações
em que o Estado é
réu
15 1 17/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado8,28
9,27
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
IndicadorValor de Referência
PesoUnid.
Medida
Execução no período 2012
EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALQUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período
Nota
31/12/2012
Nota
EQUIPE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E RECEPÇÃO DE MANDADOS QUADRO DE INDICADORES
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades AGE com impactos
nas políticas governamentais no sítio
eletrônico do órgão
202 154 210 35 Unidade 215 226 10
Índice de atendimento ao cidadão (IAC) - 85,71 100 20 % 94 100 10
Presença em reuniões de alinhamentos da
Subsecretaria de comunicação Social e
cumprimento das tarefas solicitadas
- - - 25 % 100 100 10
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Elaborar Plano de Comunicação AGE
Plano de Comunicação
elaborado e validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou
um de seus Adjuntos
20 1 14/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Data Pactuada
31/12/2012
EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALQUADRO DE INDICADORES
EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALQUADRO DE PRODUTOS
Nota da equipe
Nota
Projeto / Ação Produto / Marco Peso
Execução no período
Nota
Indicador
Valor de Referência
Unid. MedidaPeso
Execução no período 2012
2009 2010 2011 Meta Resultado
Taxa de execução do Plano de
Trabalho da Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação - AGEI
N/D N/D 8,11 % 100 100 89,16% 8,90
8,90
9,46
Nota
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃOQUADRO DE INDICADORES
Indicador
Valor de Referência
Unid. Medida Peso
Execução no período 2012
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO
O item "Taxa de execução do Plano de Trabalho da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação -
AGEI", que estava em apuração, teve a nota final acrescentada ao Relatório de Avaliação. A fonte de
comprovação, relatório Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental - SEPLAG, foi
apresentada pela representante do Govenador.
2009 2010 2011 Meta Resultado
Índice médio de execução geral do Plano
Anual de Auditoria84,09 82 74,73 % 100 100 72 7,2
7,20
9,79
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE AUDITORIA SETORIALQUADRO DE INDICADORES
NotaIndicadorValor de Referência
Unid. Medida PesoExecução no período 2012
2009 2010 2011 Meta Resultado
Elaborar súmulas administrativas e submetê-las
ao Advogado-Geral do Estado0 0 5 - Unidade 6 1 -
Envio de relatório mensal de deliberações dos
processos julgados em plenário no Conselho de
Administração de Pessoal (CAP) para a
Procuradoria Administrativa e de Pessoal (PA)
0 0 0 50 Unidade 7 7 10
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL-CAPQUADRO DE INDICADORES
NotaIndicador
Valor de Referência
Unid. MedidaPeso
Execução no período 2012
Nota da equipe
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL-CAP
Conforme justificativa apresentada no Relatório de Execução, foi solicitada a exclusão do indicador
"Elaborar súmulas administrativas e submetê-las ao Advogado-Geral do Estado". A representante
dos servidores do Acordado enfatizou que trata-se de indicador que exige a atuação de terceiros não
integrantes da equipe. Assim, a CAA foi de acordo com a solicitação de exclusão de indicador.
2009 2010 2011 Meta Resultado
Somatório dos valores inscritos em precatórios
em relação à arrecadação do ICMS0,91 0,40 0,19 30 % 0,50 0,20 10
Número de atividades da AGE com impactos nas
políticas governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 5 5 10 Unidade 6 6 10
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de monitoramento
do risco fiscal na composição do risco fiscal de
2013
31/05/2012 10 1 24/05/2012 0 10
Mapear as ações judiciais que compõem a
carteira sob responsabilidade da CGSEE31/12/2012 50 1 21/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota da equipe
EQUIPE COORDENAÇÃO-GERAL DE SUCESSÕES DE ENTIDADES E ESTATAISQUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco
Relatório contendo o mapeamento das
ações judiciais que compõem a carteira
sob responsabilidade da CGSEE validado
pelo Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos.
Data Pactuada Peso
Execução no período
Nota
Riscos Fiscais referentes aos passivos
contingentes da LDO de 2013
classificados de acordo com metodologia
desenvolvida e devidamente validado
pelo Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
EQUIPE COORDENAÇÃO-GERAL DE SUCESSÕES DE ENTIDADES E ESTATAIS
QUADRO DE INDICADORES
Nota Indicador
Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2012
2009 2010 2011 Meta Resultado
Realização de Fóruns Técnicos da Câmara de
Coordenação Jurídica0 0 0 25 Unidade 3 3 10
Número de atividades da AGE com impactos nas
políticas governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão.
10 7 11 10 Unidade 11 11 10
Percentual de expedientes em conformidade
com as normas de elaboração, redação e
consolidação de Leis do Estado.
- - - - % 60
Conformidade das Informações para a Gestão
da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
Situação da
Execução*
Data de
Realização
Dias de
atrasoRevisão da legislação de celebração e prestação
de contas de convênios de saída31/12/2012 25 1 31/12/2012 0 10
Elaboração de propostas de Súmulas
Administrativas30/10/2012 25 1 29/10/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79
04 propostas de Súmulas elaboradas
Minuta de Anteprojeto Lei elaborada e
validada pela ATL/SECCRI
Execução no período
NotaData Pactuada
EQUIPE CONSULTORIA JURÍDICAQUADRO DE INDICADORES
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Indicador
Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2012
Indicador Desconsiderado
Projeto / Ação
EQUIPE CONSULTORIA JURÍDICAQUADRO DE PRODUTOS
PesoProduto / Marco
Nota
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE CONSULTORIA JURÍDICA
Conforme consta no Relatório de Execução, o item "Percentual de expedientes em conformidade
com as normas de elaboração, redação e consolidação de Leis do Estado" foi desconsiderado, uma
vez que não houve demanda.
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Elaborar a minuta do Estatuto Disciplinar da
AGE.
Minuta do Estatuto Disciplinar da
AGE elaborada pela Corregedoria e
validada pelo Advogado-Geral do
Estado.
31/12/2012 100 1 31/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE CORREGEDORIAQUADRO DE PRODUTOS
NotaProjeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período
Nota da equipe
2009 2010 2011 Meta Resultado
Média das notas das equipes: SAL, SCAT e SPGF - 8,84 9,83 unidade 100 10 9,58 9,58
9,58
9,66
Nota
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE DIRETORIA-GERALQUADRO DE INDICADORES
Indicador
Valor de Referência
Unid. Medida Peso
Execução no período 2012
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE DIRETORIA-GERAL
Finalizada a avaliação dos indicadores e produtos das equipes SAL, SCAT e SPGF, foi apurada a
nota do item "Média das notas das equipes: SAL, SCAT e SPGF" e acrescentada ao Relatório de
Avaliação. As notas de cada equipe foram as seguintes:
Equipe Superintendência de Apoio Logístico 9,78
Equipe Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica 10,00
Equipe Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 8,95
Assim, a média das notas das equipes foi 9,58.
2009 2010 2011 Meta Resultado
Taxa de execução das ações propostas para o
ano de 2012 no plano de ação para solução da
questão da regularização dos parques
- - - 10 % 100 100 10
Número de atividades da AGE com impactos nas
políticas governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 7 10 10 Unidade 11 14 10
Numero de Teses Jurídicas efetivadas - - - 10 Unidade 1 1,00 10,00
Percentual de expedientes em conformidade
com as normas de elaboração, redação e
consolidação de Leis do Estado
- - - - % 60
Índice de Transparência - 5,6 - 5 Unidade 5,95 7,38 10Diagnóstico das informações públicas nos
Orgãos e Entidades do Poder Executivo
Estadual, com base na Lei 12.527/11
- - - 10 Nota 10 100 10
Realizar eventos de multiplicação de
conhecimentos aos servidores- 0 0 5 % 3 3 10
Execução no período 2012
EQUIPE GABINETEQUADRO DE INDICADORES
Item desconsiderado
NotaIndicador
Valor de Referência
Unid. MedidaPeso
Situação da
Execução*
Data de
Realização
Dias de
atraso
Aplicação da metodologia de monitoramento
do risco fiscal na composição do risco fiscal de
2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO
de 2013 classificados de
acordo com metodologia
desenvolvida e devidamente
validado pelo Advogado-Geral
do Estado ou um de seus
Adjuntos
10 1 24/05/2012 0 10
Revisão da legislação de celebração e prestação
de contas de convênios de saída
Minuta de Anteprojeto Lei
elaborada e validada pela
ATL/SECCRI
10 1 28/12/2012 0 10
Construção de um plano de ação para solução
da questão da regularização dos parques
Plano de ação elaborado e
validado pelo Advogado-geral
e Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
10 1 28/05/2012 0 10
05 teses jurídicas desenvolvidas.
Trabalhos concluídos e
validados pelo Advogado-Geral
do Estado.
10 1 31/10/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso;3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Data Pactuada
31/05/2012
Nota da equipe
Nota
31/05/2012
31/10/2012
Projeto / Ação Produto / Marco Peso
Execução no período
31/12/2012
EQUIPE GABINETEQUADRO DE PRODUTOS
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE GABINETE
Conforme consta no Relatório de Execução, o item "Percentual de expedientes em conformidade
com as normas de elaboração, redação e consolidação de Leis do Estado" foi desconsiderado, uma
vez que não houve demanda.
Quanto ao item "Índice de Transparência", uma vez que a meta pactuada foi 5,95 e o resultado
alcançado foi 7,38, a CAA considerou como adequada a nota 10, apesar de na descrição do item no
Acordo de Resultados o cálculo de desempenho seja "IT x 10", onde IT = Índice de Transparência
(IT).
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE
com impactos nas políticas
governamentais disponibilizadas
10 7 10 10 Unidade 11 11 10
Somatório dos valores inscritos
em precatórios em relação à
arrecadação do ICMS
0,91 0,4 0,19 30 % 0,5 0,2 10
Situação da
Execução*Data de Realização Dias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de
2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO
de 2013 classificados de acordo
com metodologia desenvolvida
e devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou
um de seus Adjuntos
30 1 24/05/2012 0 10
Elaborar relatório informativo
aos órgãos e entidades do Poder
Executivo que prestam
informações para subsidiar as
defesas elaboradas na
Procuradoria Administrativa e de
Pessoal (PA)
Relatório contendo os
instrumentos de orientação aos
órgãos elaborado e validado
pelo Advogado-Geral do Estado
ou um de seus Adjuntos.
30 1 30/11/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso;3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado10,00
9,79
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOALQUADRO DE PRODUTOS
Data Pactuada
30/11/2012
Projeto / Ação Produto / Marco PesoExecução no período
31/05/2012
Valor de Referência
Unid. MedidaPeso
Nota
EQUIPE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOALQUADRO DE INDICADORES
Execução no período 2012
NotaIndicador
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE com impactos
nas políticas governamentais disponibilizadas
no sítio eletrônico do órgão
10 12 14 10 Unidade 11 11 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do ICMS1,05 0,48 0,19 25 % 0,5 0,2 10
Solução administrativa ou judicial das
sindicâncias e processos administrativos
referentes ao ressarcimento do erário
enviados à AGE em 50 dias.
- 90,63 84,51 10 % 100 100 10
Realização de controle de legalidade dos
processos administrativos relativos as multas
aplicadas pelo PROCON e pela Vigilância
Sanitária em 30 dias.
33,33 95,42 97,67 10 % 100 100 10
Índice de eficiência no ajuizamento das ações 96,43 91,07 98,14 20 100 100 10
Conformidade das Informações para a Gestão
da Estratégia Governamental- - - 5 % 100 100 10
PesoExecução no período 2012
EQUIPE PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕESQUADRO DE INDICADORES
NotaIndicadorValor de Referência
Unid. Medida
Situação da
Execução*
Data de
Realização
Dias de
atraso
Aplicação da metodologia de monitoramento
do risco fiscal na composição do risco fiscal de
2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO
de 2013 classificados de
acordo com metodologia
desenvolvida e devidamente
validado pelo Advogado-Geral
do Estado ou um de seus
Adjuntos
10 1 31/05/2012 0 10
Elaborar relatório informativo aos órgãos e
entidades do Poder Executivo sobre as
matérias de maior impacto nas políticas
governamentais
Relatório contendo matéria
de maior impacto nas políticas
governamentais elaborado e
validado pelo Advogado-Geral
do Estado ou um de seus
Adjuntos.
10 1 06/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79
31/05/2012
31/12/2012
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Data Pactuada
EQUIPE PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕESQUADRO DE PRODUTOS
Nota da equipe
Projeto / Ação Produto / Marco Peso
Execução no período
Nota
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas
governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 7 14 10 Unidade 11 13 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à
arrecadação do ICMS
0,91 0,4 0,19 15 % 0,5 0,2 10
Taxa de execução das ações
propostas para o ano de 2012 no
plano de ação para solução da
questão da regularização dos
parques
- - - 25 % 100 100 10
Índice de eficiência no ajuizamento
das ações72,72 100 100 15 % 100 100 10
Conformidade das Informações para
a Gestão da Estratégica
Governamental
- - - 5 Nota 100 100 10
EQUIPE PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E APOIO AO INTERIORQUADRO DE INDICADORES
Execução no período 2012NotaIndicador
Valor de ReferênciaPeso
Unid.
Medida
Situação da
Execução*
Data de
Realização
Dias de
atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO de
2013 classificados de acordo com
metodologia desenvolvida e
devidamente validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou um
de seus Adjuntos
10 1 24/05/2012 0 10
Construção de um plano de ação
para solução da questão da
regularização os parques
Plano de ação elaborado e
validado pelo Advogado-Geral e
Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
10 1 28/05/2012 0 10
10,00
9,79
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota
31/05/2012
31/05/2012
Peso
Execução no período
Data PactuadaProjeto / Ação Produto / Marco
EQUIPE PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE E APOIO AO INTERIORQUADRO DE PRODUTOS
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas
governamentais disponibilizadas no
sítio eletrônico do órgão
10 7 10 10 UNIDADE 11 12 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à
arrecadação do ICMS
0,91 0,4 0,19 35 % 0,5 0,2 10
Conformidade das Informações para
a Gestão da Estratégia
Governamental
- - - 5 NOTA 100 100 10
Valor de Referência
Unid. MedidaPeso
Execução no período 2012
EQUIPE PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E TRABALHOQUADRO DE INDICADORES
NotaIndicador
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
Riscos Fiscais referentes aos
passivos contingentes da LDO
de 2013 classificados de
acordo com metodologia
desenvolvida e devidamente
validado pelo Advogado-Geral
do Estado ou um de seus
Adjuntos
10 1 31/12/2012 0 10
Mapeamento dos precatórios
inscritos em 2012
Diagnóstico dos assuntos mais
recorrentes que resultaram na
inscrição de precatórios
elaborado e validado pelo
Advogado-Geral do Estado ou
um de seus Adjuntos.
30 1 20/12/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Data Pactuada
EQUIPE PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E TRABALHOQUADRO DE PRODUTOS
Nota da equipe
31/05/2012
31/12/02012
Projeto / Ação Produto / Marco Peso
Execução no período
Nota
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de atividades da AGE com
impactos nas políticas governamentais
disponibilizadas no sítio eletrônico do
órgão
10 10 13 10 Unidade 11 15 10
Somatório dos valores inscritos em
precatórios em relação à arrecadação do
ICMS
0,91 0,4 0,19 20 % 0,5 0,2 10
EQUIPE PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS FISCAISQUADRO DE INDICADORES
Indicador
Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2012
Nota
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Aplicação da metodologia de
monitoramento do risco fiscal na
composição do risco fiscal de 2013
Riscos Fiscais referentes
aos passivos contingentes
da LDO de 2013
classificados de acordo com
metodologia desenvolvida
e devidamente validado
pelo Advogado-Geral do
Estado ou um de seus
Adjuntos
20 1 24/05/2012 0 10
Elaborar Notas Orientadoras
03 Notas Orientadoras
elaboradas e validadas pelo
Advogado-Geral do Estado
ou um de seus Adjuntos.
25 1 21/12/2012 0 10
Criar Metodologia de Acompanhamento
Especial de Processos
Metodologia criada e
validada pelo Advogado-
Geral do Estado ou um de
seus Adjuntos.
25 1 29/11/2012 0 10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado
10,00
9,79
30/11/2012
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
31/05/2012
31/12/2012
EQUIPE PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS FISCAISQUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada PesoExecução no período
Nota
2009 2010 2011 Meta Resultado
Acompanhamento de convênios de
entrada de recursos- - - 10 Nota 10 10 10
Inventário por meio de coletor de dados
com leitor de código de barras- - N/A 10 % 100 81 8
Número de convênios de grande vulto
firmados sem aprovação da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão
e Finanças
- - - - Unidade 0 0 -
Índice de Compras Eletrônicas - Pregão e
COTEP97,04 97,97 98,61 20 % 90 99 10
Índice de execução e acompanhamento do
planejamento de compras- - - 15 % 70 100 10
Taxa de aquisição dos itens das famílias de
compras desenvolvidos e implantados pelo
projeto Gestão Estratégica de Suprimentos
- GES, incluídos em atas de registro de
preços vigentes
- 10 10 20 Nota 10 10 10
Conformidade das Informações para a
Gestão da Estratégia Governamental- - - 5 Nota 100 100 10
Indicador Unid. Medida
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICOQUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência
Peso
Execução no período 2012
Nota
Situação da
Execução*
Data de
RealizaçãoDias de atraso
Elaborar Plano de Comunicação da AGE
Plano de Comunicação elaborado e
validado pelo Advogado-Geral do
Estado ou um de seus Adjuntos
10 1 14/12/2011 0 10
9,78
9,72
Produto / MarcoProjeto / Ação Nota
31/12/2012
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICOQUADRO DE PRODUTOS
Nota da equipe
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Data Pactuada Peso
Execução no período
Comentários e Recomendações
EQUIPE: EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO
Os indicadores "Inventário por meio de coletor de dados com leitor de código de barras" teve a
apuração e anota acrescentada pela representante do Governador.
O indicador "Número de convênios de grande vulto firmados sem aprovação da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças" foi desconsiderado, de acordo com
orientação da SEPLAG, responsável pelo monitoramento do item.
Nota
2009 2010 2011 Meta Resultado
Tempo médio de permanência dos
processos para cálculo na SCAT- - - Dias 100 10 6,08 10
10,00
9,79
Valor de ReferênciaUnid. Medida
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICAQUADRO DE INDICADORES
Indicador
Nota da equipe
PesoExecução no período 2012
2009 2010 2011 Meta Resultado
Número de dias de inscrição no CAUC 5 0 0 5 Dias 0 0 10
Índice de Responsabilização (ACCOUNTABILITY) na execução dos
cursos de capacitação da FJP - - - 5 % 92 100 10
Acompanhamento de convênios de entrada de recursos - - - 5 Nota 10 10 10
Índice de Desempenho do Planejamento - Dimensão Ação (IDP-A) - - 0,4 10Número
índice0,7 0,2 3
Índice de Regionalização da Execução - - 1 10Número
índice0,9 1 10
Monitoramento do Sistema de Informações Gerenciais e de
Planejamento - SIGPLAN100 100 100 10 % 100 100 10
Limite de Gastos com despesas operacionais - em valores absolutos - - R$ 15.028.940,11 Reais R$ 14.172.408,00 R$ 14.279.264,00 9
Percentual de participação das despesas operacionais em relação à
despesa total- - 31,55 % 85,97 84,98% 10
Comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores
na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP- - 100 5 % 92 100 10
Percentual de servidores com PGDI elaborado no prazo 1,2 99,78 100 5 % 90 94,42 10
Atualização cadastral dos imóveis da Administração Direta do Poder
Executivo do Estado de Minas Gerais.- - - 5 % 100 100 10
Índice de Certificação das Contas Contábeis - - 100 5 % 90 100 10
Realizar eventos de multiplicação de conhecimentos aos servidores - 0 0 10 Unidade 3 3 10
Índice de pagamentos no prazo 96,7 98,1 97,74 5 % 100 99,86 6
Conformidade das Informações para a Gestão da Estratégia
Governamental - - - 5 Nota 100 100 10
8,95
9,47
10
Nota final (ponderada com a 1ª etapa do Acordo de Resultados)
Nota da equipe
Nota
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇASQUADRO DE INDICADORES
IndicadorUnid.
MedidaPeso
Valor de Referência Execução no período 2012
5. CONCLUSÃO
Equipe
Nota
atribuída
pela CAA
Nota final (após
ponderação)
EQUIPE 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA 9,92 9,76
EQUIPE 2ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA 10,00 9,79
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
CONTAGEM
9,95 9,77
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO NO
DISTRITO FEDERAL
10,00 9,79
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
DIVINÓPOLIS
9,88 9,75
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
GOVERNADOR VALADARES
9,96 9,78
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
IPATINGA
9,71 9,70
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM JUIZ DE
FORA
9,99 9,79
EQUIPE: ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
MONTES CLAROS
9,96 9,78
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
UBERABA
9,89 9,76
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
UBERLÂNDIA
9,95 9,77
EQUIPE ADVOCACIA REGIONAL DO ESTADO EM
VARGINHA
9,75 9,71
EQUIPE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E
RECEPÇÃO DE MANDADOS
8,28 9,27
EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 10,00 9,79
EQUIPE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
INOVAÇÃO
8,90 9,46
EQUIPE AUDITORIA SETORIAL 7,20 8,95
EQUIPE CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO DE PESSOAL-
CAP
10,00 9,79
EQUIPE COORDENAÇÃO-GERAL DE SUCESSÕES DE
ENTIDADES E ESTATAIS
10,00 9,79
EQUIPE CONSULTORIA JURÍDICA 10,00 9,79
EQUIPE CORREGEDORIA 10,00 9,79
EQUIPE DIRETORIA-GERAL 9,58 9,66
EQUIPE GABINETE 10,00 9,79
EQUIPE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAL
10,00 9,79
EQUIPE PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕES 10,00 9,79
EQUIPE PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO, MEIO
AMBIENTE E APOIO AO INTERIOR
10,00 9,79
Esta Comissão de Acompanhamento e Avaliação valida o conteúdo desse relatório e
reconhece que ele exprime os posicionamentos expressos durante a reunião de avaliação.
Reconhece ainda que notas atribuídas pela CAA são preliminares e podem ser reponderadas
nos termos do Decreto 44.873/08.
EQUIPE PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E
TRABALHO
10,00 9,79
EQUIPE PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS
FISCAIS
10,00 9,79
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO 9,78 9,72
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
10,00 9,79
EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
8,95 9,47
9,72
9,70
1,00
9,71
Belo Horizonte, 12 de junho de 2013.
Média das notas das equipes (atribuídas pela CAA)
Nota na 1ª. etapa do Acordo de Resultados
Nota obtida na Matriz de Aderência
Pontuação obtida na avaliação de produtividade por equipe
__________________________________ Soraya Rodrigues D´arque
Representante dos Servidores dos Acordados
__________________________________ Luiza Di Spirito Braga
Representante do Governador
_________________________________ André Luiz Veloso Ferreira Representante da SEPLAG
________________________________ Ronaldo Maurílio Cheib
Representante do Acordante
Top Related