RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
Esta sexta edição do Relatório de Gestão do Departamento de Trânsito do Paraná segue o propósito de transparência que tem estruturado a administração da autarquia desde 2011. A preocupação com uma administração participativa, franca e eficiente é a motivação das ações adotadas e expostas neste documento e, ao mesmo tempo, a razão da existência desta publicação.
Este relatório reúne, anualmente, informações, dados estatísticos, esclarecimentos e resultados das atividades realizadas pela instituição. A edição de 2016, disponível em versão impressa e digital, apresenta os investimentos em infraestrutura, tecnologia, novas plataformas de serviço e melhorias no atendimento ao público, entre tantos outros avanços prestados ao cidadão paranaense.
APRESENTAÇÃO
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Na administração de um Estado da grandeza do Paraná, para qualquer lugar que olhamos, há trabalho por ser feito. A economia pede atenção. A segurança requer urgência. É preciso construir estradas, pontes. Transformar a educação para que nossas escolas e universidades respondam às demandas destes novos tempos. Criar empregos, cuidar dos doentes, salvar vidas.
Os serviços públicos não podem ser negligenciados. O atendimento ao cidadão deve evoluir e a qualidade dos serviços prestados tem de ser, também, prioridade de qualquer gestor. O Departamento de Trânsito do Estado tem sido, nos últimos anos, modelo desta compreensão.
Os avanços tecnológicos da autarquia mudaram a forma com que os usuários realizam os processos de habilitação e veículos. Quase 6 milhões de serviços deixaram de ser feitos de forma presencial e passaram a ser realizados pelo computador de casa, no celular, na TV Digital e nos 268 terminais de
autoatendimento instalados em todas as regiões paranaenses.
A vistoria dos veículos agora é digital e, em breve, poderá acontecer no horário agendado pelo cidadão. Cursos e palestras passaram a acontecer por sistema de videoconferência. Acabaram as filas dos exames médicos para motoristas com necessidades especiais e para candidatos que não concordam com os resultados dos exames psicológico e de aptidão física e mental.
Ora, se o mundo mudou, o serviço público deve também mudar com ele. Os desafios que encontramos para atender ao cidadão são novos. Os instrumentos que usamos para tornar este atendimento mais eficaz, ágil, são novos. Mas, os valores dos quais dependem estas transformações – trabalho duro, diálogo, coragem, curiosidade –, estes são antigos.
Boa Leitura!
Beto RichaGOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
PALAVRA DO
GOVERNADOR
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Em 1º de janeiro de 2017, completamos seis anos de trabalho no Departamento de Trânsito do Paraná. Este tempo de dedicação deve, sem dúvida alguma, ser comemorado. No entanto, não há como continuar encarando tamanho desafio, sem que façamos um comparativo da instituição que recebemos, com a que hoje estamos administrando.
Este relatório contém, nesta sua sexta edição, a prestação de contas deste trabalho, números e avanços importantes. Entretanto, ainda não consegue retratar de forma precisa a intensidade do nosso dia-a-dia. Se esta publicação relata o que já foi realizado, também nos aponta, ainda, para maiores desafios e nos permite refletir sobre os nossos equívocos.
O trabalho cotidiano nos faz pressionar os que estão à nossa volta para a solução de problemas urgentes e isso, evidentemente, nos gera muita ansiedade. É preciso parar para refletir, evidenciar os caminhos menos penosos para avançar e ponderar sobre resultados. Assim, avaliar o que foi realizado tem sido fundamental para planejar o futuro.
Diante dos novos desafios, temos a certeza de que os usuários do Detran hoje estão mais satisfeitos com os serviços da autarquia do que antes. Também podemos afirmar que, graças à proximidade que temos tido com os nossos parceiros, como os centros de formação de condutores, despachantes, clínicas, fabricantes de placas, entre tantos outros, temos cometido menos equívocos.
Não poderia ser diferente. Afinal, por determinação do governador Beto Richa, abrimos as portas da instituição para críticas e sugestões, que nos possibilitaram resolver cerca de 85% da demanda recebida, em uma atitude de respeito com a solução de problemas históricos.
Como administrador público, posso garantir que há ainda muito para ser feito e me cobro pelo que ainda não pude realizar. Eu gostaria de estar mais próximo dos servidores, me dedicar mais a visitar todas as unidades do Estado. Mas, nem
sempre tem sido possível acompanhar de perto tudo que tem sido feito.
Ao olhar para o Detran que construímos, eu tenho a certeza de que o transformamos e o tornamos melhor. Ao olhar para mim mesmo, eu tenho certeza que o Detran me fez melhor também. Foi uma transformação conjunta. Nunca solitária. O corpo funcional tem estado sempre à frente do seu tempo.
Meus companheiros de jornada, servidores, chefes de Ciretran, coordenadores e diretores, ao longo dos anos nos transformamos em uma família. Sem vocês, nada seria realizado. Portanto, eu agradeço pelo apoio e estendo a minha gratidão aos parceiros que têm convivido com uma instituição mais moderna e aberta ao diálogo.
Por fim, o meu muito obrigado aos amigos do Governo e, em especial, ao governador Beto Richa, que tem me dado apoio e me orientado para que o trabalho continue e os resultados se multipliquem.
Aos cidadãos paranaenses e usuários dos nossos serviços, eu reafirmo o nosso compromisso de continuar promovendo um Detran melhor, mais eficiente e moderno.
Boa leitura!
Marcos Elias Traad da SilvaDIRETOR-GERAL DO DETRAN PARANÁ
PALAVRA DO
DIRETOR GERAL
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O Detran é um órgão vinculado à Casa Civil do Governo do Estado, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com sede na cidade de Curitiba e jurisdição em todo território do Estado.
A autarquia é responsável pela prestação de serviços dos direitos e transações de veículos, emissões e renovações da Carteira Nacional de Habilitação, controle de multas de trânsito, entre outros, conforme as competências determinadas no artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro.
QUEM SOMOS
R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6D E T R A N P R0 8 0 9
03
99
29
5379
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5596
0530
98
07
35
36
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6520 09
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5928
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08 71
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82 95
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6133
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3132
9263
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93
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5497
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7539
78
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4022
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8769
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70
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2377
191243
15
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1744
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24
101
100
38
50
48
018973
51
UNIDADES DE
ATENDIMENTO
Postos de Serviços de Trânsito
Unidade móvel
O Detran possui 100 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ativas. Além disso, mantém, em parceria com as prefeituras, 216 Postos de Serviços de Trânsito ativos, seis Postos de Serviços Avançados e conta com uma unidade móvel informatizada.
01º. Curitiba 02ª. Ponta Grossa 03ª. Paranaguá 04ª. União da Vitória 05ª. Pato Branco 06ª. Guarapuava 07ª. Cascavel 08ª. Campo Mourão 09ª. Cruzeiro do Oeste 10ª. Jacarezinho 11ª. Cornélio Procópio 12ª. Londrina 13ª. Maringá 14ª. Paranavaí 15ª. Apucarana 16ª. Foz do Iguaçu 17ª. Arapongas 18ª. Nova Esperança 19ª. Assaí 20ª. Umuarama 21ª. Irati 22ª. Bandeirantes 23ª. Porecatu 24ª. Telêmaco Borba 25ª. Goioerê 26ª. Cianorte 27ª. Ibaiti 28ª. Loanda 29ª. Rio Negro 30ª. Francisco Beltrão 31ª. Dois Vizinhos 32ª. Santa Izabel do Oeste 33ª. Medianeira 34ª. Toledo 35ª. Marechal Cândido Rondon 36ª. Guaíra 37ª. Ubiratã 38ª. Ivaiporã 39ª. Arapoti 40ª. Cambará 41ª. Assis Chateaubriand 42ª. Palotina 43ª. Rolândia 44ª. Santo Antônio da Platina 45ª. Nova Londrina 46ª. Cidade Gaúcha 47ª. Jandaia do Sul 48ª. Pitanga 49ª. Iporã 50ª. Faxinal
51ª. Campo Largo 53ª. Lapa 54ª. Imbituva 55ª. Palmas 56ª. Castro 57ª. Laranjeiras do Sul 58ª. Rondon 59ª. Santa Isabel do Ivaí 60ª. Colorado 61ª. Matelândia 62ª. Coronel Vivida 63ª. Capanema 64ª. Barracão 65ª. Altônia 66ª. Ibiporã 67ª. Santo Antônio do Sudoeste 68ª. Astorga 69ª. Sertanópolis 70ª. Bela Vista do Paraíso 71ª. Barbosa Ferraz 72ª. Joaquim Távora 73ª. Araucária 74ª. Guaraniaçu 75ª. Jaguariaíva 76ª. Cambé 77ª. Centenário do Sul 78ª. Wenceslau Bráz 79ª. São Mateus do Sul 80ª. Carambeí 81ª. Mandaguari 82ª. Terra Boa 83ª. Santa Helena 84ª. Chopinzinho 85ª. Quedas do Iguaçu 86ª. Sarandi 87ª. Sertaneja 88ª. Siqueira Campos 89ª. São José dos Pinhais 90ª. Nova Aurora 91ª. Icaraíma 92ª. Realeza 93ª. Mangueirinha 94ª. Marilândia do Sul 95ª. Engenheiro Beltrão 96ª. Clevelândia 97ª. Prudentópolis 98. Catanduvas 99ª. Guaratuba 100ª. Ribeirão Claro 101ª. Reserva
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• Prestar serviços de qualidade para minimizar o tempo de espera dos usuários e aumentar a oferta de serviços pela internet;
• Modernizar estruturas administrativas, físicas, lógicas e as áreas de informática e informação;
• Promover a melhoria da qualidade de vida dos servidores, por meio do desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas e de planos de capacitação contínua;
• Melhorar a comunicação no âmbito interno e externo, tornando eficaz o tratamento e a disseminação da informação;
• Desenvolver ações de educação e segurança no trânsito para prevenir e diminuir os indicadores de acidentes, conscientizando a população por meio de campanhas, palestras, abordagens diversas e outros eventos;
• Orientar e manter em constante atualização os órgãos de trânsito e parceiros prestadores de serviços, de acordo com a legislação vigente.
OBJETIVOSESTRATÉGICOS
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Tornar os processos de veículos e de habilitação menos burocráticos, simplificando os serviços prestados, por meio de ações de planejamento de longo prazo, capazes de promover a modernização da autarquia e o cumprimento da sua missão.
Executar as políticas de trânsito com agilidade e eficiência no Estado do Paraná.
Ética, comprometimento, transparência e trabalho em equipe.
VISÃO
MISSÃO
VALORES
2011 2012 2013 2014 2015 2016Evolução da Frota 5.426.699 5.797.871 6.159.417 6.489.289 6.699.900 6.849.066
1º Emplacamento 337.090 371.059 376.816 350.122 247.938 190.185
Infrações lavradas 2.313.280 2.695.885 2.998.385 3.117.683 3.271.002 3.531.163
Recursos de defesa prévia - infração/suspensão e cassação
47.576 35.541 43.716 41.774 39.526 29.983
Recursos Julgados (JARI)
30.218 22.987 22.293 29.231 25.937 19.212
Recursos Julgados (CETRAN)
37.365 18.689 13.888 16.024 14.497 21.554
Reciclagem para condutores infratores (atendidos pelo DETRAN)
50.541 50.956 31.442 33.349 32.104 31.087
Reciclagem para condutores infratores (atendidos pelas Autoescolas)
----- 11.100 20.419 24.948 28.847 27.349
2011 2012 2013 2014 2015 2016Condutores cadastrados (ativos e inativos)
4.487.534 4.696.214 4.896.368 5.111.728 5.313.689 5.492.515
Exames Práticos 592.876 621.569 590.513 616.903 484.636 468.708
Exames Teóricos 420.755 407.536 400.440 383.722 239.659 276.974
1ª Habilitação 182.995 188.326 173.573 179.640 152.829 144.783
DE
TR
AN
FÁ
CIL
TV Digital ----- ----- ----- 1.386 3.996 2.788
Site 54.183 61.020 77.471 131.900 125.628 119.723
Detran Mais ----- ----- ----- 6.394 99.440 59.689
Tótem ----- ----- 7.658 19.294 685.378 1.082.800
Atendimento automático ----- 42.582 386.587 806.896 741.316 754.966
Quantidade de terminais ----- ----- 51 215 234 268
1 Alguns dados podem sofrer alterações.
SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN-PR (2011-2016)
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Com o Detran Fácil, o Governo do Estado diminui a burocracia
nos processos de veículos e habilitação,
reduzindo em até duas horas o tempo
de espera em algumas unidades da autarquia.
DETRAN FÁCILA plataforma de serviços online alcançou em 2016 a marca de 6,2 milhões de serviços realizados. Além dos processos disponíveis pela internet, TV Digital e terminais de autoatendimento, os usuários também passaram a contar com um aplicativo do Detran Fácil no celular, em smartphones e tablets.
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01TECNOLOGIA
Fonte: Coordenadoria de Gestão da Informação
Serviços solicitados no sistema Detran Fácil no Paraná
2.913.70920
16
48.91420
11
166.83320
12
492.53920
13
969.40920
14
1.623.96520
15
Média mensal de serviços realizados no sistema Detran Fácil no Paraná
242 MIL20
16
4 MIL20
11
13 MIL20
12
41 MIL20
13
80 MIL20
14
135 MIL20
15
DETRAN +Outra novidade foi o Detran + CNPJ, voltado para empresas de todos os portes. Com essa versão, empresários têm acesso ao extrato de débitos, situação do veículo e controle de frota. É possível também emitir guias de pagamentos e solicitar a segunda via do CRLV.
Segundo os dados do Departamento, em todo o Paraná são 722.567 veículos registrados com esta característica – o que representa 10,55% do total da frota do Paraná (6.849.066 veículos).
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTOEm 2016, 34 novos terminais de autoatendimento foram instalados no Estado e o número de equipamentos chegou à 268 em 185 cidades paranaenses. O Detran também investiu em terminais com possibilidade de pagamento com cartão de débito e já são 70 máquinas com a facilidade.
Em 2016, o Departamento ampliou o Detran+, um canal de serviços restritos que abrange também o sistema de infrações.
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COMO FAZER: Para iniciar o acesso aos serviços disponíveis através do Detran+, o usuário deverá, inicialmente, preencher um formulário, seguir as orientações que estão disponíveis no site da instituição e finalizar o cadastro em uma de suas unidades – para comprovar a autenticidade das informações e, com isso garantir, a segurança das mesmas.
Finalizado o cadastro, o cidadão não precisa ir ao Detran novamente para muitos serviços e poderá fazer pela internet a alteração de endereço, os recursos (multas, suspensão e cassação da CNH), entre outros.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NOS TERMINAIS
Renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação, segunda via do documento do veículo (CRLV), Permissão Internacional para Dirigir (PID), extrato de débitos do automóvel, pontuação da CNH, consulta de envio do Licenciamento Anual e CNH, agenda de curso de reciclagem para motoristas infratores, agenda de exames médicos, consulta de resultados de testes e recursos de multas e suspensão.
A nova vistoria garante dados mais precisos e, assim, o cidadão tem mais segurança no momento de comprar ou vender um veículo. Por ser online, o novo sistema permite ao Detran fazer auditoria nos processos e acompanhar em tempo real as vistorias realizadas. Em 2016, foram 1.442.042 processos.
NA TELEVISÃOO Detran se tornou o primeiro órgão público brasileiro a oferecer serviços pela TV com sinal aberto. Com plataforma interativa, é possível obter informações gerais sobre processos, realizar consultas, serviços e, até mesmo, simular a prova teórica de direção. De 2013 a 2016 foram realizadas 8.170 consultas.
VISTORIA DIGITALAgora, as vistorias de veículos feitas em todas as unidades do Detran e nos despachantes do Estado são feitas de forma digital. O novo sistema é inédito no Brasil e torna o procedimento mais rápido e seguro, sem acúmulo de papel ou burocracia.
O aplicativo de celular, desenvolvido em parceria pelo Detran, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e Sindicato dos Despachantes do Estado (Sindepar), permite realizar a vistoria passo a passo, com inclusão de fotos, observações importantes e dados de identificação do veículo.
PRÊMIO
O sistema paranaense foi o grande vencedor da 14ª edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2016) – promovido anualmente pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), que tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico na administração pública e divulgar ações que, com o uso da tecnologia da informação, modernizem a gestão pública em benefício da população.
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Vistoria programada já está em teste
O Detran iniciou, em São José dos Pinhais, um projeto piloto que vai permitir a agenda prévia das vistorias veiculares – obrigatórias no primeiro emplacamento, troca de município ou transferência do veículo. Com a mudança, os usuários poderão escolher a data e o horário para realizar o serviço, sem filas ou deslocamentos desnecessários.
A intenção é expandir o novo recurso para todo o Estado, a partir de 2017.
Para os televisores que têm o sinal digital, mas não estão conectados à internet, é possível acessar informações gerais, como procedimentos de habilitação, veículos e recurso de multas, entre outros serviços.
Nos domicílios em que o aparelho de TV esteja ligado em uma rede de internet, é possível realizar todos os serviços disponíveis pelo Detran Fácil no site e nos terminais de autoatendimento.
O acesso ao sistema é feito ao acessar a TV É-Paraná em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.
PAGAR GUIASO Governo do Paraná e o Banco do Brasil lançaram em 2016 uma facilidade inédita para proprietários de veículos e motoristas paranaenses. Agora, é possível pagar guias, com código de barras, do Detran nos terminais de autoatendimento do BB com cartões de débito de todos os bancos.
Com a novidade, os usuários do Departamento que são clientes de bancos ainda não conveniados à autarquia terão 40 mil equipamentos do BB disponíveis em todo o país para quitar taxas de serviços, licenciamento e multas estaduais.
Só no Paraná, a rede de autoatendimento do Banco do Brasil conta com 2.396 equipamentos. Esta é a primeira vez que um órgão público brasileiro permite pagamentos de guias com cartão multi-banco desta forma, o que já é considerado uma inovação no relacionamento com os usuários e um avanço na prestação de serviços.
COMPROVAR ENDEREÇOEm 2016, ficou mais fácil comprovar o endereço no Detran. Um modelo de declaração de residência passou a substituir a conta de água, luz ou telefone para os casos em que os documentos estejam em nome de terceiros, como quem mora de aluguel e não conseguiu a transferência das contas ou vive com amigos e vários parentes, por exemplo.
Para garantir a segurança dos processos, o modelo de declaração de residência deve, obrigatoriamente, conter a assinatura do interessado com firma reconhecida por verdadeiro em cartório, mesmo nos serviços realizados pelos despachantes credenciados ao Departamento.
COMUNICAR VENDAProprietários de carros do Paraná agora podem fazer o Comunicado de Venda de Veículo em cartório. A mudança permite que todo o processo seja feito em apenas um local, de maneira mais fácil e rápida. Hoje, 123 cartórios localizados em 67 cidades paranaenses estão preparados para utilizar sistema, que possibilita a alteração digital, informando ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) a mudança de propriedade.
A lista com os endereços está disponível no site do Detran e também no www.soulegal.com.br.
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02SERVIÇOS
HABILITAÇÃOEm 2016, os servidores do Detran realizaram 894 mil processos de habilitação, entre primeira habilitação, renovação de CNH e alteração de categoria. Foram 276.974 exames teóricos e 468.708 práticos de direção.
A autarquia aprimorou o sistema criado em 2015, que distribui eletronicamente as vagas para o exame prático de direção. A mudança reduziu em dez dias, em média, o tempo de espera dos candidatos à primeira habilitação e alteração de categoria. O projeto foi desenvolvido em parceria com os Centros de Formação de Condutores e com a Companhia de Tecnologia da Informação do Paraná (Celepar).
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
Evolução da realização de exames práticos realizados no Paraná (2011-2016)
Evolução da realização de exames teóricos realizados no Paraná (2011-2016)
20
1620
1120
1220
1320
1420
15
468.70820
16
592.87620
11
621.56920
12
590.51320
13
588.81220
14
484.63620
15
276.974
420.755
407.536
377.003
363.084
239.659
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
Evolução de carteiras nacionais de habilitação emitidas no Paraná (2011- 2016)
Evolução do número de condutores cadastrados (ativos e inativos) no Paraná (2011-2016)
Evolução da emissão de Permissão Internacional para Dirigir no Paraná (2011-2016)
20
1620
1120
1220
1320
14
Evolução da quantidade dos novos habilitados no Paraná (2011-2016)
20
15
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SIMULADOR DE DIREÇÃO O Detran e os Centros de Formação de Condutores do Paraná trabalharam juntos e desenvolveram uma forma compartilhada de uso dos simuladores de direção, obrigatórios para a formação de condutores na categoria A. Hoje, 407 CFCs já oferecem aulas nos equipamentos. 1.024.418 5.492.5152
016
1.100.640 4.487.53420
11
1.191.300 4.696.21420
12
1.383.932 4.896.36820
13
1.448.621 5.111.72820
14
1.433.995 5.313.68920
15
144.783 13.49320
16
20
16
182.995 9.77920
11
20
11
188.326 9.12920
12
20
12
173.573 13.10720
13
20
13
179.640 14.22120
14
20
14
152.829 13.66020
15
20
15
2 9R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6D E T R A N P R2 8
03EXAMES
FIM DA ESPERA Em 2016, o Detran implantou Juntas Médicas e Psicológicas em Cascavel, Londrina e Francisco Beltrão. Antes, os usuários de todo o Estado que não concordavam com os resultados dos exames de Aptidão Física e Mental e com a avaliação Psicológica só encontravam atendimento em Curitiba e Sarandi. Com a descentralização, foram solucionados problemas históricos de falta de vagas e longas esperas por atendimento.
COMO FUNCIONA: O recurso é gratuito e pode ser solicitado em todas as unidades do Departamento. Prevista pela resolução 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Junta Médica e Psicológica é composta por três médicos e três psicólogos especialistas em trânsito, respectivamente.
Fonte: Coordenadoria de Habilitação
Com novos locais para recursos, o trabalho está mais rápido. O tempo de espera pela análise dos recursos da avaliação psicológica passou de oito meses para 15 dias, uma queda de 93%. No caso das juntas médicas, o tempo era de 120 dias e caiu para 45 dias, uma redução de 62,5%.
Juntas médicas realizadas no Paraná (2011- 2016)
84320
16
820
11
15520
12
33720
13
19420
14
40120
15
Juntas psicológicas realizadas no Paraná (2011- 2016)
76920
16
020
11
7520
12
16820
13
5720
14
21320
15
EXAMES MÉDICOS ESPECIAIS O Detran zerou a fila de exames médicos especiais em 2015 e conseguiu manter os bons resultados em 2016. Até 2010, os exames eram feitos apenas em Curitiba. Atualmente, além da Capital, os usuários podem optar por clínicas nos municípios de Cascavel, Londrina, Maringá e Toledo.
O exame médico especial é direcionado às pessoas com deficiência que desejam conquistar a primeira habilitação ou renová-la.
RAPIDEZ: nos últimos seis anos, 16.333 exames especiais foram feitos pelo Detran e clínicas credenciadas no Paraná. Em 2010, quando 1.336 exames foram feitos, o tempo de espera chegava a seis meses. Em 2016, foram realizados 4.014 exames.
R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6 0 3D E T R A N P R E X A M E S3 0 3 1
4.01420
16
1.88820
11
2.20420
12
2.34820
13
2.78820
14
3.09120
15
Exames médicos especiais realizados no Paraná (2011-2016)
Como funciona?
O exame médico especial é uma perícia que analisa o desempenho da pessoa com deficiência para direção de um automóvel. Caso a deficiência apresentada impeça o condutor de dirigir um veículo convencional com segurança, são apontadas quais adaptações serão obrigatórias.
Para cobrir os custos das clínicas privadas, que devem contar com dois especialistas em medicina do tráfego para fazer os exames, o Detran subsidia parte do valor total.
Exame tóxicologico
Desde março de 2016, quando a Lei Federal 13.103/15 entrou em vigor, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, necessárias para dirigir vans, ônibus e caminhões, devem passar pelo exame toxicológico que detecta o uso regular de drogas nos 90 dias anteriores ao teste. No Paraná, 165.525 mil condutores conquistaram ou renovaram a habilitação depois de fazer o exame.
Encontro de clínicas credenciadas
O Detran realizou, em 2016, o 1º Encontro Estadual de Clínicas Credenciadas ao órgão. O evento será periódico e tem como finalidade estreitar a relação entre a autarquia e as clínicas que realizam os serviços de avaliação Médica e Psicológica de direção, melhorando o atendimento prestado aos usuários.
Tempo de espera por exame médico especial no Paraná (2011 -2016)
0 dia20
16
6 MESES20
11
3 meses20
12
1 semana20
13
45 dias20
14
0 dia20
15
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
3 3R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6D E T R A N P R3 2
04VEÍCULOS
O Paraná alcançou em 2016, a marca de 6.849.066 veículos. Com isso, a frota paranaense permanece como a terceira do Brasil, atrás apenas de São Paulo (28 milhões) e Minas Gerais (10 milhões). Considerando a Região Sul do país, o Paraná lidera em número de veículos respondendo aproximadamente por 40% da frota registrada.
O número de carros, motos, caminhões e ônibus, entre outros, equivale a mais da metade da população, que segundo a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho de 2014, chegou a aproximadamente 11 milhões de pessoas. Ou seja, existe um veículo registrado a cada dois paranaenses. Todos os meses entram em circulação, em média, 15 mil veículos novos no Paraná.
Evolução da frota paranaense (2011- 2016)
Evolução da quantidade de primeiro emplacamento de veículos no Paraná (2011-2016)
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
6.849.066 190.18520
16
20
16
5.426.699 377.09020
11
20
11
5.797.871 371.05920
12
20
12
6.159.417 376.81620
13
20
13
6.489.289 350.12220
14
20
14
6.669.897 247.93820
15
20
15
R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6D E T R A N P R3 4
05INFRAÇÕES
Em 2016, o Paraná registrou 2,9 milhões de infrações de trânsito em vias urbanas e rodovias estaduais e o Detran consolidou o GIT – Gestão de Infrações de Trânsito, o sistema de registro de autuações e protocolos de defesa, usado no gerenciamento de multas e pagamentos que abrange as instâncias estaduais e municipais na Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Com o modelo, o motorista que entra com defesa de infração de trânsito tem a penalidade suspensa imediatamente até o julgamento final do recurso. A resposta instantânea traz mais segurança e beneficia principalmente moradores do interior do Estado, já que os trâmites e envio dos processos para a sede do Departamento, em Curitiba, demoravam até 15 dias.
Infrações lavradas no Paraná (2011 - 2016)
Recursos de infração julgados na defesa prévia (2011- 2016)
Recursos de infração julgados no Cetran (2011- 2016)
3 5
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
3.531.16320
16
2.313.28020
11
2.695.88520
12
2.998.38520
13
3.177.68320
14
3.271.00220
15
16.26720
16
23.40920
11
21.63420
12
20.79620
13
21.23820
14
19.30020
15
Recursos de infração julgados na Jari (2011- 2016)
8.15020
16
30.21820
11
22.98720
12
22.29320
13
29.23120
14
25.93720
15
21.55420
16
37.36520
11
18.68920
12
13.88820
13
16.02420
14
14.49720
15
R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6 0 5D E T R A N P R I N F R A Ç Õ E S3 6 3 7
Habilitações cassadas no Paraná (2011- 2016)
INFRAÇÃOQUANTIDADE
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
Qualificação de agentes
Em 2016, o Detran investiu na capacitação e qualificação dos agentes de trânsito que atuam na fiscalização das vias municipais e estaduais. As palestras e encontros com policiais militares e agentes municipais servem para atualizar conhecimentos e esclarecer dúvidas, tratando sobre como funciona o processo administrativo de infrações, a subordinação do agente da autoridade de trânsito, a importância do uso do Manual de Fiscalização e preenchimento adequado de autos de infrações.
AS CINCO INFRAÇÕES MAIS COMETIDAS PELOS PARANAENSES EM 2016
1.707.473TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATE 20%
365.811TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50%
190.480AVANCAR SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO - FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
279.793MULTA, POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, IMPOSTA À PESSOA JURÍDICA
256.364ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Habilitações suspensas no Paraná (2011- 2016)
84.08820
16
108.31920
11
84.40720
12
56.39720
13
85.88120
14
82.19520
15
3.79020
16
6.93020
11
7.75320
12
4.89620
13
6.83120
147.0662
015
R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 1 6D E T R A N P R3 8
06EDUCAÇÃO
3 9
MORTES NO TRÂNSITO CAEM 44% NO PARANÁOs dados consolidados em 2016 – com registros das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Polícia Militar e prefeituras – mostram que o Paraná registrou o menor número de mortes no trânsito dos últimos quatro anos. Em 2015, foram 1,6 mil vítimas fatais nas estradas e ruas paranaenses. Em 2012, foram 2,9 mil registros, caindo para 2,6 mil em 2013 e 2014. A diferença no período chega a 44%. No Estado houve também redução de acidentes com vítimas (-17,9%), na quantidade de vítimas não fatais (-17,7%) e no total de vítimas (-18,9%).
RECONHECIMENTOO Paraná ganhou prêmios importantes ao longo de 2016, por iniciativas e campanhas educativas. O projeto “Justiça e Sobriedade no Trânsito”, do qual é parceiro, ficou em 2º lugar na categoria Gestão Intersetorial no prêmio Paz Paranaense, oferecido pela Assembleia Legislativa do Paraná. A autarquia também foi finalista de um dos mais importantes festivais de propaganda do mundo, o New York Festivals, com a campanha “The Crashbucket”, que alertou os motoristas sobre os perigos de beber e dirigir.
No Prêmio de Criação do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), o Detran ganhou ouro e recebeu o GrandPrix de Rádio com a peça Dirigitando, produzida para a Semana Nacional do Trânsito.
CAMPANHASComo parte das atividades do Maio Amarelo 2016, mês de conscientização do trânsito, o Detran criou uma estratégia diferente para chamar a atenção para a prevenção de acidentes. A autarquia criou 31 pequenas campanhas publicitárias, com duração de um dia cada uma, sobre atitudes que podem fazer a diferença. A ação, desenvolvida em conjunto a Secretaria de Estado da Comunicação Social, teve 6 milhões de pessoas alcançadas nas redes sociais, cerca de 2,6 milhões de visualizações e 44 mil compartilhamentos e comentários.
Ao todo, a campanha teve 95 posts para o Facebook, 98 tweets, 32 vídeos publicados no YouTube, 33 matérias de divulgação e um site especial para reunir todo o conteúdo. Fora da internet, as ações promovidas pelo Departamento ganharam espaço nos meios de comunicação tradicionais. Foram quase 2 mil citações nos jornais, rádios, TVs e sites de todo o Brasil, além de ser homenageada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.
Vítimas fatais de acidentes de trânsito no Paraná (2012- 2015)
2.96020
12
2.61820
132.6272
014
1.65720
15
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
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AÇÕESTambém como parte do Maio Amarelo, o Detran realizou blitze educativas, palestras, passeatas, simulações, teatros e apresentações em empresas, lojas, câmara dos vereadores e escolas. Em parceria com prefeituras, policias rodoviárias federal e estadual e polícia militar, foram cerca de 200 pontos de blitze no Estado e 30 municípios com atividades contínuas no mês.
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITOEm setembro, o Detran lançou a campanha Perigosa Mente no Trânsito, que usou o bom humor para chamar a atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres para comportamentos egoístas e perigosos no trânsito. A ideia foi usar a linguagem lúdica dos desenhos animados para mostrar atitudes comuns e consideradas inofensivas ao volante, mas que trazem um grande risco para todos que compartilham as ruas e estradas.
O Departamento também realizou blitz educativas em todo o Estado, abordagem de pedestres, circuito de bike para crianças, ações em bares e orientações de transporte seguro de animais de estimação.
NOVO SITEA página das ações educativas do Detran na internet foi reformulada. Com novo visual e enfoque em cada componente do trânsito, como pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas, ficou mais fácil e divertido saber mais sobre as atividades da autarquia. Produzido em parceria pelo Detran, Celepar e Secretaria de Estado da Comunicação, o site disponibiliza também materiais educativos, jogos, cartilhas, orientações gerais e agenda de cursos e palestras
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRÂNSITO Um programa do Detran, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran), apresentou os órgãos a alunos do ensino fundamental e médio de Curitiba e Região Metropolitana. Seja como pedestre ou futuro motorista, um dos objetivos do “Conhecendo o Detran e o BPTran” é falar sobre comportamentos seguros no trânsito.
Ao longo de 2016, 1.083 crianças participaram das visitas, incluindo crianças com necessidades especiais e deficiência motora.
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DETRAN NA ESCOLA Desde 2012, a autarquia leva o projeto “Detran na Escola” aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. Até agora, já foram atendidos 280 mil alunos em 199 municípios.
VIRADINHA CULTURALO Detran e a Secretaria de Estado da Cultura promoveram em janeiro de 2016, a Viradinha Cultural, com atividades culturais e de educação para o trânsito gratuitas para crianças e jovens de 5 a 14 anos, na praia Brava de Caiobá. Na tenda, instalada na praia, foram realizadas atividades lúdicas e recreativas, como apresentações teatrais, espetáculos musicais e oficinas com técnicas de circo.
OPERAÇÃO VERÃO Também no Litoral, a tenda educativa do Detran atendeu aproximadamente 4.500 veranistas na temporada de verão 2015/2016. A Operação ofereceu uma série de ações educativas e serviços de habilitação e veículos. Além das brincadeiras, os usuários esclareceram dúvidas, consultaram processos e se cadastraram no Sistema do Detran Fácil.
SE LIGA NO TRÂNSITOA ação nos bares: A campanha “Se Liga no Trânsito – Se beber não dirija”, continuou em 2016. O objetivo é conscientizar de maneira preventiva, sobre os riscos de beber e dirigir. Foram realizadas 3.100 abordagens em bares e restaurantes do Estado.
DETRAN MÓVELO caminhão do Detran com capacidade para atendimento nas áreas de habilitação, veículos e infrações, além de educação para o trânsito, esteve em 10 municípios em 2016 e atendeu 10 mil cidadãos.
Os servidores da autarquia também estiveram junto ao público no programa Paraná Cidadão, do Governo do Estado, com mais de 700 atendimentos realizados.
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ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITOA Escola Pública de Trânsito, vinculada ao Detran, ampliou o número de cursos, palestras e treinamentos em 2016. Foram 404 palestras, 121 cursos de reciclagem para motoristas infratores e 95 treinamentos para servidores, agentes de trânsito municipais e estaduais, entre outros.
O Sistema de Videoconferência da autarquia, em operação desde junho de 2014, hoje conta com a estrutura de 16 estúdios, sendo 11 na capital, e os demais em Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama, Sarandi e Londrina, além de 64 telessalas.
CURSO DE RECICLAGEM Desde 2011, a principal preocupação do Governo do Paraná com os cursos de reciclagem para motoristas infratores era solucionar, de uma vez por todas, o problema de espera por vagas. A meta foi alcançada em 2014, ao permitir que os Centros de Formação de Condutores também ofertassem as aulas, o que aumentou a capilaridade e levou o curso para municípios que não contam com unidades do Detran.
Os cursos oferecidos pela autarquia foram mantidos e o Detran investiu na capacitação de novos instrutores. Nos últimos seis anos 85 funcionários foram capacitados para dar as aulas. Antes, eram 44 professores. Hoje, são 108.
O curso tem duração de 30 horas/aula. Os módulos são: legislação de trânsito (12 h/a), direção defensiva (8 h/a), relacionamento interpessoal (6 h/a) e noções de primeiros socorros (4 h/a).
Alunos atendidos nos cursos de reciclagem ofertados pelo Detran no Paraná (2011-2016)
Evolução de alunos atendidos nos cursos de reciclagem ofertados em Centros de Formação de Condutores (2012 - 2016)
20
1620
1620
1120
1220
1220
1320
1320
1420
1420
1520
15
PARCERIA
O Detran disponibilizou o sistema de videoconferência da Escola Pública de Trânsito para o Conselho Paranaense de Ciclomobilidade (Conciclo). Com a estrutura, foi possível integrar também cidades do interior para discutir ações importantes. Outros órgãos e entidades do Governo e da sociedade também utilizaram a estrutura, que permite economia de recursos e evita deslocamentos e viagens.
31.087
27.349
50.541
50.956
11.100
31.442
20.419
33.349
24.948
32.104
28.847
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07LEILÕES
4 7
Desde 2011, o Governo do Paraná tem intensificado os leilões com o objetivo de liberar os pátios ocupados por veículos apreendidos em todo Estado e de usar os recursos arrecadados para quitar as dívidas acumuladas com multas, taxas, impostos e gastos com estadia e remoção dos veículos. Só em 2016, foram R$ 12 milhões arrecadados com as vendas para investimento em melhorias nas estradas, sinalização, engenharia e segurança viária.
Ao todo, 13 leilões foram realizados na modalidade de reciclagem, sucata e circulação, com um total de 24.459 veículos, sendo: 8.593 na modalidade de reciclagem, 14.857 na modalidade de Sucata e 1.009 na modalidade de circulação.
ESPAÇO: Com a retirada dos veículos, os espaços
dos pátios podem ser aproveitados até mesmo
para outros fins. Hoje, somente nos pátios do
Detran e da Polícia Militar estão aproximadamente 22
mil veículos apreendidos.
Evolução dos valores arrecadados em leilões no Paraná (2011-2016)
Evolução do total de veículos comercializados em leilões no Paraná (2011- 2016)
Fonte: Assessoria de Planejamento do Detran
12.000.000,00 24.45920
16
20
16
15.000.000,00 14.58620
11
20
11
12.000.000,00 10.61720
12
20
12
15.000.000,00 25.20020
13
20
13
18.000.000,00 23.77420
14
20
14
13.000.000,00 23.74620
15
20
15
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08CENÁRIO NACIONAL
09INFRAESTRUTURA
4 9
PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANSDesde 2015, o Paraná ocupa a presidência da Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (AND).
A Associação é uma entidade civil, criada em 1988, constituída pelos dirigentes máximos, em exercício, dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal, com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira, patrimonial e técnica, sem fins lucrativos, apolítica, de direito privado e âmbito nacional.
O objetivo é congregar os Detrans para o estudo e solução das questões relevantes relacionadas com o trânsito e sua legislação, bem como desenvolver o intercâmbio entre os Departamentos junto ao Conselho Nacional de Trânsito e órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Em 2016, obras de manutenção e reparo foram concluídas em 15 Ciretrans e em três unidades elas ainda estão em andamento: Bela Vista do Paraíso, Nova Esperança e Dois Vizinhos. O investimento do Governo do Estado, desde 2011, já chega à R$ 36 milhões. O Detran também entregou o novo prédio da Ciretran de São José dos Pinhais e licitou as construções das unidades de Cambé, Arapongas e Medianeira.
CÂMARAS TEMÁTICASO Paraná participou de quatro das cinco câmaras temáticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). São elas: Esforço legal, infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito; Assuntos veiculares; Engenharia de tráfego e da sinalização viária; e Saúde e meio ambiente no trânsito.
Reparos e serviços de engenharia, por número de Ciretran
Fonte: Coordenadoria de Engenharia do Detran
STATUSQUANTIDADE
67 CONCLUíDAS
10 EM ANDAMENTO
3 NOVAS CIRETRANS
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SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Desde 2012, o Detran investe em projetos de sinalização viária junto aos municípios paranaenses. Ao todo, foram R$ 31 milhões aplicados em 232 cidades. Para 2017, já está em andamento uma nova fase do programa, com mais R$ 14 milhões previstos.
NOVAS UNIDADESRio Branco do Sul
O Posto Avançado de Rio Branco do Sul passou a funcionar como Ciretran e oferecer todos os serviços de veículos e habilitação, com exceção dos exames práticos de direção veicular. O novo prédio funciona na Rua Doutor Zoni nº 103 – Centro.
Londrina – nova rota de exames práticos
Os candidatos a primeira habilitação de Londrina, no Norte do Estado, agora fazem um novo trajeto no exame prático de direção. O percurso passa pelas ruas da Zona Leste da cidade, nos bairros Vila Recreio, Jardim Ideal e Vila Yara, onde as vias são mais largas e oferecem melhores condições de pavimentação e sinalização viária.
São José dos Pinhais
A nova Ciretran de São José dos Pinhais recebeu investimento de R$ 3,7 milhões, para atender cerca de 122 mil motoristas e 189 mil proprietários de veículos do próprio município e também de Agudos do Sul e Tijucas do Sul.
A nova sede está localizada no bairro Cidade Jardim e foi construída em um terreno com área de 7,2 mil metros quadrados, doado pela prefeitura. No local, são ofertados exames para todas as categorias de habilitação, exceto veículos pesados. Há também espaço para prova teórica digital, salas de curso de reciclagem, telessalas para cursos em vídeoconferência e pátio para veículos apreendidos.
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10GESTÃO
5 3
COMUNICAÇÃO INTERNAEm 2016, o Departamento iniciou um novo projeto para aproximar gestores, servidores e parceiros externos. O Jornal Detran+ traz, todos os meses, as principais notícias da autarquia, alterações na legislação de trânsito, projetos em andamento, informações de obras e reformas e balanços de realizações. São 2 mil cópias mensais, integrando todas as unidades do Estado. A ferramenta completa os esforços de comunicação interna que também incluem o portal interno do Detran na internet e um jornal mural.
CONQUISTAS DOS SERVIDORESDepois de 11 anos, os colaboradores que atuam nos exames teórico e prático de direção veicular e no Detran Paraná passaram a receber atualizações nas gratificações pelo exercício destas atividades. Os valores foram reajustados nos mesmos índices do Reajuste Geral e Anual dos servidores Públicos do Estado do Paraná. A gratificação dos instrutores dos cursos de reciclagem também foi reajustada.
QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO DETRAN A autarquia aprovou o Perfil Profissiográfico dos cargos e funções do Quadro Próprio do Departamento de Trânsito do Paraná, sancionado pelo governador Beto Richa. A Lei 18.467/2015 criou três carreiras no quadro de servidores do órgão: analista de atividades de trânsito, técnico de atividade de trânsito e auxiliar de atividades de trânsito.
1. Criação das Funções Comissionadas de Confiança
Em 2011, a autarquia adotou um modelo de decisão racional que garante que cargos gerenciais sejam ocupados por servidores estatutários. Embora a designação dos servidores seja de livre nomeação e exoneração do diretor-geral, o Governo do Paraná optou pela investidura nas funções seja feita através de critérios técnicos. São 225 vagas em todas as 100 unidades do Detran no Estado e na sede administrativa em Curitiba.
As Funções Comissionadas de Confiança estão previstas na Lei Estadual 17.075, de janeiro de 2012 e são parte do projeto de realinhamento interno da autarquia. O Detran é o primeiro órgão público do Paraná e do Brasil, a realizar um processo neste formato.
O modelo de decisão racional tem como objetivo buscar pela eficiência e isonomia, de forma que as rotinas de trabalho não sofram interferências políticas a cada quatro anos.
2. Aumento de 60% nos encargos especiais
Os servidores do Departamento possuem remunerações adicionais que são somadas ao salário, de acordo com suas atividades. São Encargos Especiais,
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ÚLTIMOS SEIS ANOS: RELATÓRIO DE CURSOS (2011/2012/2013/2014/2015 e 2016)
NOME CURSO TURMAS PARTICIPANTES
CURSO DE VISTORIADOR/IDENTIFICAÇÃO DE CHASSI (COOVE/ASSEDOP) 20 359
CAPACITAÇÃO EM BIOMETRIA (COOHA/ASSEDOP) 19 515
OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DETRAN 1 31
CURSO DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 1 30
CAPACITAÇÃO DE SUPERVISORES DE CIRETRAN 3 139
CAPACITAÇÃO DE CHEFIAS DE CIRETRAN 2 104
RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS (DETRAN) 1 29
AUDITOR (SEBRAE) – COIA 2 49
INTEGRAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES 4 85
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS 2 54
CURSO DE INSTRUTOR E EXAMINADOR DE TRÂNSITO 4 160
CURSO DE COMUNICAÇÃO: ESCRITA E INTERPRETAÇÃO 4 112
OFICINAS DE TEATRO E DANÇA 3 45
CURSO DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA E INVESTIGAÇÃO DE TRÂNSITO 4 145
COMUNICAÇÃO ASSERTIVA 4 91
PROCESSO DECISÓRIO 3 71
PROJETO VENCENDO DESAFIOS 6 237
DIA DO DESAFIO 1 200
CURSO DE PERITO EM VISTORIA (POLICIA CIVIL) 1 23
GERENCIAMENTO DE CONTRATOS 4 60
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 1 35
CAPACITAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO VIARIA 1 34
CURSO DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA 1 10
CURSO DE ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA REDAÇÃO DE TRABALHOS PARA CONGRESSOS 2 76
COMBATE A DENGUE WEBCAST
LINGUAGEM O CORPO FALA WEBCAST
VIRUS H1N1 WEBCAST
DESASTRES NATURAIS WEBCAST
O CENARIO DO TRANSITO E O MAIO AMARELO WEBCAST
IMPACTOS SOCIOS ECONOMICOS DA VIOLENCIA NO TRANSITO WEBCAST
FINANÇAS PESSOAIS WEBCAST
DESACATO AO SERVIDOR PUBLICO WEBCAST
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (NOV/DEZ) 3 90
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS 97 2784
Atividades em Banca Examinadora de Trânsito, Aulas de Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores, entre outras. Em janeiro de 2013, a gratificação de encargos especiais foi transformada na Lei nº 17.466/2013 e teve reajuste histórico de 60%, passando de R$ 500,00 para R$ 800,00 e foi incorporada na aposentadoria dos funcionários. Com reajustes periódicos, a gratificação passou a ter valor de R$ 1.036,60 em janeiro de 2016.
3. Cursos
Os servidores estatutários do Detran que quiseram incluir ou alterar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação para atuar nas bancas de exame prático de direção tiveram seus cursos pagos pelo próprio Departamento. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 950 mil nas aulas. O objetivo foi aumentar o número de examinadores, principalmente para as categorias pesadas. Por isso, o benefício é exclusivo para funcionários que já trabalham ou desejam trabalhar como examinadores de trânsito.
Entre 2011 a 2016, o Detran realizou vários cursos e treinamentos, entre eles o de instrutor e examinador de trânsito, biometria, vistoria, auditoria, gestão de contratos, além de atividades físicas e de relacionamento que promoveram saúde e bem-estar aos funcionários. Ao todo, foram 2.784 participações dos servidores.
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11FISCALIZAÇÃO
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Em 2016, a Controladoria de Inspeção e Auditagem do Detran realizou 1.388 vistorias de orientação e fiscalização, em todas as regiões do Estado: foram 564 despachantes, 471 centros de formação de condutores, 158 clínicas médicas, 97 fábricas de placas e 98 postos municipais de trânsito.
Os servidores capacitados no curso de Procedimentos de Auditoria e Investigação de Trânsito da autarquia, juntamente com os servidores da Controladoria de Inspeção e Auditagem, orientaram os empresários sobre condutas técnicas e éticas, além das possíveis punições em caso de irregularidades ou ilegalidades.
Tribunal de Contas do Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) integraram seus bancos de dados para compartilhar informações sobre veículos. Na prática, a medida fortalece o poder de fiscalização da corte. O TCE terá um controle mais rigoroso da frota em poder dos entes e órgãos jurisdicionados, identificando indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos e a declaração incorreta dos automóveis.
Com isso, é possível confrontar as informações declaradas ao Tribunal pelos jurisdicionados, quando da identificação das suas frotas nos sistemas que captam as informações no TCE, com aquelas existentes nos bancos de dados do Detran. Eventuais divergências levarão o órgão de controle a desencadear operações de fiscalização. Entre as irregularidades passíveis de identificação estão o cadastramento de veículos particulares na frota do poder público e ônus financeiros não declarados ao Tribunal.
CFC Militar
Em 2016, o Detran formou 115 oficiais da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas Brasileiras como instrutores e examinadores de trânsito. O grupo deve atuar no Centro de Formação de Condutores Militares do Paraná, criado em 2012 e voltado exclusivamente para motoristas com funções ligadas à segurança pública.
O curso foi promovido pelo Departamento de Trânsito do Paraná, por meio da Escola Pública de Trânsito, em parceria com o comando-geral da PM. Os novos instrutores e examinadores fazem parte do quadro de profissionais do CFC Militar e atendem policiais e oficiais do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros que precisem alterar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação e também na formação de novos oficiais que serão contratados pelo Governo do Estado, como parte do programa Paraná Seguro.
Além dos conteúdos básicos, como engenharia viária, legislação de trânsito e direção defensiva, os oficiais devem participar de aulas práticas em veículos da polícia e em ambientes especiais para desenvolver habilidades necessárias para as atividades de segurança.
Atualmente o Detran conta com 135 profissionais capacitados para atuarem em Auditoria e Investigação de Trânsito. Eles também atuam constantemente em Processos Administrativos que são legalmente obrigatórias nos casos em que se identificam condutas ilegais ou irregulares na administração pública. Por isso, em 2016, o Detran realizou o curso de capacitação de Processo Administrativo para 113 servidores.
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12PARCERIAS
PROJETO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA POR REGIÃO
REGIÃOTOTAL DE ENTES
FISCALIZADOS
Região 1 - CURITIBA 645
Região 2 - GUARAPUAVA 252
Região 3 - CASCAVEL 78
Região 4 - LONDRINA 155
Região 5 - MARINGÁ 258
TOTAL 1388
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13FUTURO
Em 2017, o Detran deve continuar avançando. A autarquia já testa um novo sistema que facilita e monitora o atendimento ao público, além disso, o agendamento da vistoria digital de veículos deve ser expandido para novas unidades.
As 100 Ciretrans do Estado devem receber os terminais de autoatendimento e o número de equipamentos com possibilidade de pagamento com cartão de débito também vai aumentar.
O Sistema Detran Fácil receberá novos serviços, o site da autarquia será reformulado e o aplicativo de celular vai permitir cadastrar e gerir o veículo de forma ainda mais completa, como controle de abastecimento, despesas, troca de óleo e manutenção regular.
Projetos como o exame prático digital, a gestão eletrônica de processos de infrações e o sistema paranaense de identificação veicular vão tornar os serviços da autarquia, nas áreas de habilitação, infrações e veículos, mais transparentes e seguros. Além disso, por meio de concessão pública, a autarquia quer solucionar o problema de guarda de veículos nos pátios do Detran e das polícias.
Dentro das atividades voltadas para a educação para o trânsito, o Departamento vai continuar usando a tecnologia de videoconferência para consolidar a Escola Pública de Trânsito como disseminadora de conteúdos relevantes para a área, oferecendo até mesmo cursos de nível superior para formação profissional dos próprios servidores do órgão.
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