RELATÓRIO DE
MONITORAMENTO DO
PPA 2016-2019
Janeiro a setembro de 2016
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Naiana Corrêa Lima Peixoto
Raimundo Avilton Meneses Júnior
Régis Meireles Benevides
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO
Raimundo Avilton Meneses Júnior
ELABORAÇÃO – CÉLULA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS
Cristiane Lorenzetti Collares
Dominique Cunha Marques Gomes
Lara Maria Silva Costa
Sandra Maria Braga
Virgínia Dantas Soares Teixeira
Dezembro, 2016
3
APRESENTAÇÃO
O processo de Acompanhamento e Monitoramento do PPA 2016-2019 é coordenado no Estado
pela Secretaria do Planejamento e Gestão, responsável pela elaboração, de forma participativa,
da metodologia utilizada pelos órgãos e entidades estaduais, bem como desenvolvimento do
sistema informatizado utilizado pelas referidas instituições para registro das informações
relativas ao desempenho das entregas declaradas no PPA.
Este processo é realizado em ciclos trimestrais e tem como objetivo gerar informações
adequadas que possam ser utilizadas no processo decisório, com vistas à correção de desvios de
execução, à melhoria da alocação dos recursos e da utilização dos insumos disponíveis e ao
alcance dos resultados almejados.
Nesse sentido, o presente relatório foi elaborado com o intuito de auxiliar os gestores para o
aperfeiçoamento contínuo da programação constante do PPA por meio da disponibilização
consolidada, tanto em nível estratégico (eixos e temas) quanto em nível tático-operacional
(programas e iniciativas), de informações específicas sobre o andamento das políticas públicas,
permitindo analisar a necessidade de eventuais intervenções, com o intuito de garantir a efetiva
implementação do PPA.
O documento estrutura-se em três tópicos, conforme segue:
I. Visão geral do PPA, apresentando a estrutura consolidada do PPA, o desempenho
físico e financeiro e a situação geral dos programas.
II. Visão geral do desempenho dos Eixos, apresentando a estrutura consolidada dos Eixos
Governamentais de Articulação Intersetorial, o desempenho físico e financeiro dos
Temas vinculados e a situação dos programas por Tema Estratégico; e
III. Visão geral do desempenho dos Temas Estratégicos, apresentando a estrutura
consolidada dos Temas Estratégicos, o desempenho físico e financeiro dos Programas
vinculados e a situação das iniciativas por Programa.
Ao final da visão geral do desempenho de cada Tema Estratégico, constam informações
detalhadas, registradas pelos órgãos e entidades estaduais, geradas a partir do processo de
Acompanhamento e Monitoramento das iniciativas e Programas, no período de janeiro a
setembro de 2016, e extraídas do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – Sima
PPA.
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 3
VISÃO GERAL DO PPA ................................................................................................................................ 5
VISÃO GERAL DO DESEMPENHO DOS EIXOS ..................................................................................... 7
CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA POR RESULTADOS ................................................................ 8
GESTÃO FISCAL ...................................................................................................................................... 10
PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................................................................. 12
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ............................................................ 15
CEARÁ ACOLHEDOR ................................................................................................................................. 18
ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................................ 20
HABITAÇÃO ............................................................................................................................................. 23
INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ..................................................................................... 25
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL .................................................................................... 28
CEARÁ DE OPORTUNIDADES ................................................................................................................. 30
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO .................................................................................. 32
INDÚSTRIA ............................................................................................................................................... 35
SERVIÇOS ................................................................................................................................................. 37
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE .................................................................................................... 39
TURISMO ................................................................................................................................................... 42
TRABALHO E RENDA ............................................................................................................................. 44
EMPREENDEDORISMO .......................................................................................................................... 47
PESCA E AQUICULTURA ....................................................................................................................... 49
REQUALIFICAÇÃO URBANA ................................................................................................................ 51
CEARÁ SUSTENTÁVEL .............................................................................................................................. 53
RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................................................ 55
MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................................... 58
ENERGIAS ................................................................................................................................................. 61
CEARÁ DO CONHECIMENTO .................................................................................................................. 63
EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................................................................... 65
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ................................................................................................................. 68
ENSINO SUPERIOR .................................................................................................................................. 71
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ............................................................................................... 73
CULTURA .................................................................................................................................................. 76
CEARÁ SAUDÁVEL ..................................................................................................................................... 79
SAÚDE ....................................................................................................................................................... 81
ESPORTE E LAZER .................................................................................................................................. 84
SANEAMENTO BÁSICO .......................................................................................................................... 86
CEARÁ PACÍFICO ....................................................................................................................................... 88
SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................................................................... 90
JUSTIÇA E CIDADANIA .......................................................................................................................... 93
POLÍTICA SOBRE DROGAS ................................................................................................................... 96
VISÃO GERAL DO PPA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
6
1. Execução financeira consolidada
Eixo Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
CEARÁ DA GESTÃO DEMOCOCRÁTICA POR RESULTADOS 440.968.061 253.844.043 57,57
CEARÁ ACOLHEDOR 405.312.919 211.093.691 52,08
CEARÁ DE OPORTUNIDADES 3.170.031.364 1.042.969.458 32,90
CEARÁ SUSTENTÁVEL 1.007.895.753 296.854.273 29,45
CEARÁ DO CONHECIMENTO 1.541.628.720 734.122.542 47,62
CEARÁ SAUDÁVEL 3.090.847.874 1.710.624.088 55,34
CEARÁ PACÍFICO 586.781.084 340.674.465 58,06
Total 10.243.465.774 4.590.182.559 44,81
2. Execução física consolidada
Eixo % Exec. Fisica
CEARÁ DA GESTÃO DEMOCOCRÁTICA POR RESULTADOS 76,13
CEARÁ ACOLHEDOR 69,23
CEARÁ DE OPORTUNIDADES 49,77
CEARÁ SUSTENTÁVEL 40,49
CEARÁ DO CONHECIMENTO 60,54
CEARÁ SAUDÁVEL 78,09
CEARÁ PACÍFICO 41,80
Total 60,24
3. Situação geral dos Programas
Situação dos Programas por Eixo
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 - CEARÁ DA
GESTÃO
2 - CEARÁ
ACOLHEDOR
3 - CEARÁ DE
OPORTUNIDADES
4 - CEARÁ
SUSTENTÁVEL
5 - CEARÁ DO
CONHECIM ENTO
6 - CEARÁ
SAUDÁVEL
7 - CEARÁ
PACÍFICO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
VISÃO GERAL DO
DESEMPENHO DOS EIXOS
CEARÁ DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA POR
RESULTADOS
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
9
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
GESTÃO FISCAL 84.090.004,44 38.945.711,05 46,31
PLANEJAMENTO E GESTÃO 250.934.358,81 153.617.456,41 61,22
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 105.943.697,32 61.280.875,52 57,84
Total 440.968.060,57 253.844.042,98 57,57
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
GESTÃO FISCAL 122,67
PLANEJAMENTO E GESTÃO 73,03
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 64,83
Total 76,13
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1.01 - GESTÃO FISCAL 1.02 - PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1.03 - TRANSPARÊNCIA,
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
10
GESTÃO FISCAL
11
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA SECRETARIA DA
FAZENDA
SECRETARIA DA
FAZENDA 053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA 400.000,00 0,00 0,00
053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 33.739.364,90 15.573.307,98 46,16
060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 49.950.639,54 23.372.403,07 46,79
Total 84.090.004,44 38.945.711,05 46,31
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA 180,33
053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 40,91
060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 100,30
Total 122,67
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E
CIDADANIA
053 - GESTÃO FISCAL E
FINANCEIRA
060 - MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO FISCAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
12
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
13
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM
CEARÁ PACÍFICO
GABINETE DO VICE-
GOVERNADOR GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
021 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
DOS MUNICÍPIOS SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DAS CIDADES
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO
CEARÁ
038 - FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
065 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E
ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
069 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
070 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS
SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E
APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS CASA CIVIL CASA CIVIL
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçam.
015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 4.832.865,57 1.945.756,81 40,26
021 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS 17.932.929,95 853.700,71 4,76
038 - FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO
PODER EXECUTIVO 60.000,00 - 0,00
065 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO 13.036.482,34 2.490.755,15 19,11
069 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL 5.117.241,58 - 0,00
070 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 90.859.673,00 53.253.470,20 58,61
081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS 119.095.166,37 95.073.773,54 79,83
Total 250.934.358,81 153.617.456,41 61,22
3. Execução Física por Programa
PROGRAMA % EXEC.
FISICA
015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 87,50
021 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS 54,44
038 - FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO 133,33
065 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO 45,87
069 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL 87,50
070 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 66,38
081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 87,40
Total 73,03
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
14
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
015 - GOVERNANÇA
DO PACTO POR UM
CEARÁ PACÍFICO
021 -
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DOS
MUNICÍPIOS
038 -
FORTALECIMENTO
DAS RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DO
PODER EXECUTIVO
065 -
FORTALECIMENTO
DO SISTEMA
ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO
069 -
MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA
ESTADUAL
070 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE
PESSOAS
081 - COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E
APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
16
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
013 - CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS
014 - CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO
026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
047 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO
CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO
048 - CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL
049 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO
PARLAMENTAR ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçam.
013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 771.877,00 314.146,12 40,70
014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL 5.254.390,78 971.446,86 18,49
026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 3.982.821,00 817.058,69 20,51
047 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL 85.219,58 41.477,51 48,67
048 - CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL 4.262.217,08 1.160.067,86 27,22
049 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 8.719.394,88 819.423,42 9,40
051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 82.867.777,00 57.157.255,06 68,97
Total 105.943.697,32 61.280.875,52 57,84
3. Execução Física por Programa
Programa % exec. Fisica
013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 97,50
014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL 90,35
026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 39,98
047 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL 103,92
048 - CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL 0,00
049 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 38,02
051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 100,00
Total 64,83
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
17
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
013 - CONTROLE
EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
014 - CONTROLE
EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL
026 - REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
DELEGADOS
047 - AUDITORIA
GOVERNAMENTAL
048 -
CONTROLADORIA
GOVERNAMENTAL
049 - PARTICIPAÇÃO
E CONTROLE SOCIAL
051 -
DESENVOLVIMENTO
DA AÇÃO
PARLAMENTAR
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CEARÁ ACOLHEDOR
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
19
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.587.347,71 49.753.723,66 48,03
HABITAÇÃO 54.861.082,75 19.504.809,37 35,55
INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 163.664.515,68 100.582.271,98 61,46
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 83.199.972,59 41.252.886,09 49,58
Total 301.725.571,02 161.339.967,44 53,47
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
ASSISTÊNCIA SOCIAL 63,27
HABITAÇÃO 22,42
INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 85,68
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 67,40
Total 69,23
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%30%
40%
50%
60%
70%80%
90%
100%
2.01 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2.02 - HABITAÇÃO 2.03 - INCLUSÃO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
2.04 - SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
21
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
072 - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
073 - IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
080 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
072 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 39.026.428,00 24.981.152,28 64,01
073 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.800.578,86 451.024,36 7,78
080 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 58.760.340,85 24.321.547,02 41,39
Total 103.587.347,71 49.753.723,66 48,03
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec.
Fisica
072 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 84,76
073 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 87,36
080 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 28,75
Total 63,27
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
22
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%
20%30%
40%50%60%
70%80%
90%100%
072 - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
073 - IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
080 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
HABITAÇÃO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
24
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DAS CIDADES
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec. Orçament.
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 54.861.082,75 19.504.809,37 35,55
Total 54.861.082,75 19.504.809,37 35,55
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 22,42
Total 22,42
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
26
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
005 - GARANTIA DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
030 - DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A
054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS GABINETE DO GOVERNADOR GABINETE DO GOVERNADOR
074 - PROMOÇÃO E
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À
JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO
FUNDO DE APOIO E
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ
075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DE ADOLESCENTES EM
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 33.487.848,33 24.701.066,30 73,76
030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO 35.144.656,84 15.576.865,85 44,32
054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 17.172.643,36 12.777.725,03 74,41
074 - PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA 12.945.255,31 1.327.813,34 10,26
075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE
ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 64.914.111,84 46.198.801,46 71,17
Total 163.664.515,68 100.582.271,98 61,46
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 48,29
030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO 113,28
054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 21,39
074 - PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA 168,70
075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE
ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 95,87
Total 85,68
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
27
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%
60%70%80%90%
100%
005 - GARANTIA DOS
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
030 - DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL RURAL
SUSTENTÁVEL E
SOLIDÁRIO
054 - PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
074 - PROMOÇÃO E
UNIVERSALIZAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA
075 - PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DE
ADOLESCENTES EM
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
28
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
29
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % exec.
Orçament.
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 82.549.972,59 41.214.816,09 49,93
084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 650.000,00 38.070,00 5,86
Total 83.199.972,59 41.252.886,09 49,58
3. Execução Física por Programa
Programa % exec. Fisica
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 97,19
084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL 30,16
Total 67,40
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
30
CEARÁ DE OPORTUNIDADES
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
31
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 63.843.507,91 18.773.395,02 29,41
INDÚSTRIA 87.812.258,80 59.929.601,27 68,25
SERVIÇOS 50.000,00 - 0,00
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 2.251.937.644,58 804.008.786,53 35,70
TURISMO 502.128.703,27 67.258.451,92 13,39
TRABALHO E RENDA 165.429.101,78 65.526.517,61 39,61
EMPREENDEDORISMO 3.757.258,00 360.681,68 9,60
PESCA E AQUICULTURA 5.008.780,20 1.526.017,96 30,47
REQUALIFICAÇÃO URBANA 90.064.109,61 25.586.005,83 28,41
Total 98.830.147,81 27.472.705,47 27,80
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 40,50
INDÚSTRIA 45,67
SERVIÇOS 216,00
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 43,42
TURISMO 53,68
TRABALHO E RENDA 90,10
EMPREENDEDORISMO 35,55
PESCA E AQUICULTURA 46,14
REQUALIFICAÇÃO URBANA 33,09
Total 49,77
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
3.01 -
AGRICULTURA
FAM. E
AGRONEGÓCIO
3.02 - INDÚSTRIA 3.03 - SERVIÇOS 3.04 - INFRAEST. E
MOBILIDADE
3.05 - TURISMO 3.06 - TRABALHO
E RENDA
3.07 - EMPREEND. 3.08 - PESCA E
AQUICULTURA
3.09 -
REQUALIFICAÇÃO
URBANA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
AGRICULTURA FAMILIAR E
AGRONEGÓCIO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
33
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
029 - DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
035 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
052 - DEFESA AGROPECUÁRIA
ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 60.616.200,91 17.993.509,41 29,68
035 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 1.029.085,00 - 0,00
052 - DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ 2.198.222,00 779.885,61 35,48
Total
63.843.507,91
18.773.395,02 29,41
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 46,18
035 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 12,38
052 - DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ 74,12
Total 40,50
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
34
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%
20%30%
40%50%
60%70%
80%90%
100%
029 - DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
035 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO
AGRONEGÓCIO
052 - DEFESA AGROPECUÁRIA
ATUANTE NO ESTADO DO
CEARÁ
Desfavorável Favorável Tendência não informada
INDÚSTRIA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
36
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA
MINERAL
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
041 - PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA CEARENSE
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
FUNDO DE INCENTIVO À ENERGIA
SOLAR DO ESTADO DO CEARÁ
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL 150.000,00 - 0,00
041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
CEARENSE 87.662.258,80 59.929.601,27 68,36
Total 87.812.258,80 59.929.601,27 68,25
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL 0,00
041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
CEARENSE 50,74
Total 45,67
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA CEARENSE
Desfavorável Favorável Tendência não informada
SERVIÇOS
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
38
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
042 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE
SERVIÇOS
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
042 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS 50.000,00 - 0,00
Total 50.000,00 - 0,00
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
042 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS 216,67
Total 216,67
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
042 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
40
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
010 - INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
DO CEARÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
019 - MOBILIDADE URBANA SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
037 - GESTÃO E DISCIPLINAMENTO
DO TRÂNSITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 1.414.953.902,35 638.611.541,70 45,13
019 - MOBILIDADE URBANA 622.680.012,23 47.094.712,22 7,56
037 - GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO 214.303.730,00 118.302.532,61 55,20
Total 2.251.937.644,58 804.008.786,53 35,70
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 35,90
019 - MOBILIDADE URBANA 50,74
037 - GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO 50,45
Total 43,42
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
41
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%
20%30%
40%50%60%
70%80%
90%100%
010 - INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
019 - MOBILIDADE URBANA 037 - GESTÃO E
DISCIPLINAMENTO DO
TRÂNSITO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
TURISMO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
43
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
028 - DESENVOLVIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO
CEARÁ
SECRETARIA DO TURISMO SECRETARIA DO TURISMO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO
DESTINO TURISTICO CEARÁ 502.128.703,27 67.258.451,92 13,39
Total 502.128.703,27 67.258.451,92 13,39
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO
DESTINO TURISTICO CEARÁ 53,68
Total 53,68
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Desfavorável Favorável Tendência não informada
TRABALHO E RENDA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
45
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
PROGRAMA GESTOR EXECUTOR
031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E
ENFRENTAMENTO À POBREZA
RURAL
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
078 - INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHADOR
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
083 - DESENVOLVIMENTO DO
ARTESANATO
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA
RURAL 75.996.483,10 24.637.652,73 32,42
078 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 80.169.106,18 36.801.142,46 45,90
083 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO 9.263.512,50 4.087.722,42 44,13
Total 165.429.101,78 65.526.517,61 39,61
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA
RURAL 95,45
078 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 136,19
083 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO 33,30
Total 90,10
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
46
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%
20%30%
40%50%60%
70%80%
90%100%
031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E
ENFRENTAMENTO À POBREZA
RURAL
078 - INCLUSÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHADOR
083 - DESENVOLVIMENTO DO
ARTESANATO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
EMPREENDEDORISMO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
48
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
043 - EMPREENDEDORISMO E
PROTAGONISMO JUVENIL
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ
082 - EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
FUNDO DE FINANCIAMENTO
ÀS MICRO, PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
043 - EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL 1.292.000,00 - 0,00
082 - EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.465.258,00 360.681,68 14,63
Total 3.757.258,00 360.681,68 9,60
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
043 - EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL 11,52
082 - EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 55,58
Total 35,55
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
043 - EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO
JUVENIL
082 - EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
PESCA E AQUICULTURA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
50
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
034 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA
PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
034 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA
PESCA E AQUICULTURA 5.008.780,20 1.526.017,96 30,47
Total 5.008.780,20 1.526.017,96 30,47
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
034 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA
PESCA E AQUICULTURA 46,14
Total 46,14
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
034 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
52
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 90.064.109,61 25.586.005,83 28,41
Total 90.064.109,61 25.586.005,83 28,41
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 33,09
Total 33,09
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CEARÁ SUSTENTÁVEL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
54
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
4.01 - RECURSOS HÍDRICOS 719.611.952,84 206.101.492,14 28,64
4.02 - MEIO AMBIENTE 252.474.148,98 88.227.711,04 34,95
4.03 - ENERGIAS 35.809.651,52 2.525.069,67 7,05
Total 1.007.895.753,34 296.854.272,85 29,45
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
4.01 - RECURSOS HÍDRICOS 101,81
4.02 - MEIO AMBIENTE 28,24
4.03 - ENERGIAS 5,19
Total 40,49
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
4.01 - RECURSOS HÍDRICOS 4.02 - MEIO AMBIENTE 4.03 - ENERGIAS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
RECURSOS HÍDRICOS
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
56
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
016 - OFERTA HÍDRICA PARA
MÚLTIPLOS USOS SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO CEARÁ
017 - GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO CEARÁ
018 - CLIMATOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E ENERGIAS
RENOVÁVEIS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
016 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 705.777.765,90 202.706.450,00 28,72
017 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 8.873.796,00 599.042,03 6,75
018 - CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS 4.960.390,94 2.796.000,11 56,37
Total 719.611.952,84 206.101.492,14 28,64
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec.
Fisica
016 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 103,61
017 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 200,00
018 - CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS 50,02
Total 101,81
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
57
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%
20%30%
40%50%60%
70%80%
90%100%
016 - OFERTA HÍDRICA PARA
MÚLTIPLOS USOS
017 - GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
018 - CLIMATOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E ENERGIAS
RENOVÁVEIS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
MEIO AMBIENTE
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
59
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
027 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DAS CIDADES
064 - RESÍDUOS SÓLIDOS
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
066 - CEARÁ MAIS VERDE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
067 - CEARÁ NO CLIMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
068 - CEARA CONSCIENTE POR
NATUREZA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec. Orçament.
027 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 185.563.317,56 79.021.722,44 42,58
064 - RESÍDUOS SÓLIDOS 25.171.752,87 257.549,77 1,02
066 - CEARÁ MAIS VERDE 30.770.644,92 5.786.433,01 18,81
067 - CEARÁ NO CLIMA 7.756.027,00 2.704.790,07 34,87
068 - CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA 3.212.406,63 457.215,75 14,23
Total 252.474.148,98 88.227.711,04 34,95
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
027 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00
064 - RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00
066 - CEARÁ MAIS VERDE 25,69
067 - CEARÁ NO CLIMA 28,44
068 - CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA 106,92
Total 28,24
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
60
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
027 -
REVITALIZAÇÃO
DE ÁREAS
DEGRADADAS
064 - RESÍDUOS
SÓLIDOS
066 - CEARÁ MAIS
VERDE
067 - CEARÁ NO
CLIMA
068 - CEARA
CONSCIENTE
POR NATUREZA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
ENERGIAS
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
62
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec. Orçament.
009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 35.809.651,52 2.525.069,67 7,05
Total 35.809.651,52 2.525.069,67 7,05
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 5,19
Total 5,19
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CEARÁ DO CONHECIMENTO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
64
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
EDUCAÇÃO BÁSICA 609.702.282,55 379.648.051,30 62,27
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 417.617.638,68 234.406.840,35 56,13
ENSINO SUPERIOR 115.040.962,42 52.092.704,10 45,28
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 300.648.348,05 29.476.174,83 9,80
CULTURA 98.619.488,00 38.498.771,48 39,04
Total 1.541.628.719,70 734.122.542,06 47,62
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
EDUCAÇÃO BÁSICA 71,95
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 63,46
ENSINO SUPERIOR 68,32
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 51,81
CULTURA 36,15
Total 60,54
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%10%
20%30%
40%50%
60%70%
80%90%
100%
5.01 - EDUCAÇÃO
BÁSICA
5.02 - EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
5.03 - ENSINO
SUPERIOR
5.04 - CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5.05 - CULTURA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
EDUCAÇÃO BÁSICA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
66
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA
EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
008 - ACESSO E APRENDIZAGEM
DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE
ADEQUADA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
023 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
079 - GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 23.789.065,00 9.988.761,26 41,99
008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA
IDADE ADEQUADA 69.563.672,00 28.845.005,99 41,47
023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 515.569.945,55 340.533.655,15 66,05
079 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 779.600,00 280.628,90 36,00
Total 609.702.282,55 379.648.051,30 62,27
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 70,23
008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA
IDADE ADEQUADA 77,83
023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 94,30
079 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 0,00
Total 71,95
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
67
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
006 - INCLUSÃO E
EQUIDADE NA
EDUCAÇÃO
008 - ACESSO E
APRENDIZAGEM DAS
CRIANÇAS E JOVENS
NA IDADE ADEQUADA
023 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
079 - GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
DA EDUCAÇÃO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
69
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
020 - ENSINO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
058 - DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS
NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 374.094.111,68 217.164.050,11 58,05
058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS
NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
43.523.527,00 17.242.790,24 39,62
Total 417.617.638,68 234.406.840,35 56,13
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 73,49
058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS
NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
53,42
Total 63,46
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
70
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%20%
30%
40%50%
60%
70%
80%90%
100%
020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL
E CONTINUADA, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
ENSINO SUPERIOR
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
72
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
071 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
071 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 115.040.962,42 52.092.704,10 45,28
Total 115.040.962,42 52.092.704,10 45,28
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
071 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 88,52
Total 88,52
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
071 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
74
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
061 - DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA
DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA
CULTURA DE INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
063 - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ
SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
061 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA
DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 275.829.756,29 14.628.762,68 5,30
063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ 24.818.591,76 14.847.412,15 59,82
Total 300.648.348,05 29.476.174,83 9,80
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
061 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA
DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 64,94
063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ 25,56
Total 51,81
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
75
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%50%
60%
70%
80%
90%
100%
061 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA
CULTURA DE INOVAÇÃO
063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Desfavorável Favorável Tendência não informada
76
CULTURA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
77
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO
À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
CEARENSE
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
045 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA
MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CEARENSE
SECRETARIA DA CULTURA
046 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA
ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
077 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E
INFORMATIVA
FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E
DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE 95.543.247,00 36.690.512,54 38,40
045 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE 1.393.386,00 802.945,00 57,63
046 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
DO CEARÁ 92.253,00 - 0,00
077 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA 1.590.602,00 1.005.313,94 63,20
Total 98.619.488,00 38.498.771,48 39,04
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E
DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE 41,32
045 - PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE -
046 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
DO CEARÁ -
077 - TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA 0,00
Total 36,15
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
78
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
044 - PROMOÇÃO DO
ACESSO E FOMENTO À
PRODUÇÃO E DIFUSÃO
DA CULTURA
CEARENSE
045 - PRESERVAÇÃO E
PROMOÇÃO DA
MEMÓRIA E DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL CEARENSE
046 -
FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA DO CEARÁ
077 - TELEDIFUSÃO
CULTURAL E
INFORMATIVA
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CEARÁ SAUDÁVEL
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
80
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % exec. Orçam.
SAÚDE 2.478.350.167,21 1.576.363.336,32 63,61
ESPORTE E LAZER 67.386.275,77 30.761.762,15 45,65
SANEAMENTO BÁSICO 545.111.431,16 103.498.989,05 18,99
Total 3.090.847.874,14 1.710.624.087,52 55,34
2. Execução Física por Tema
Tema % exec. Fisica
SAÚDE 79,77
ESPORTE E LAZER 178,62
SANEAMENTO BÁSICO 13,84
Total 78,09
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
6.01 - SAÚDE 6.02 - ESPORTE E LAZER 6.03 - SANEAMENTO BÁSICO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
SAÚDE
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
82
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
055 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO,
PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
056 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
057 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE
QUALIDADE
SECRETARIA DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
076 - GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
055 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO,
CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO
SUS
13.276.676,14 5.057.144,47 38,09
056 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 67.701.144,97 34.733.832,36 51,30
057 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 2.354.622.212,60 1.516.390.224,63 64,40
076 - GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA NA SAÚDE 42.750.133,50 20.182.134,86 47,21
Total 2.478.350.167,21 1.576.363.336,32 63,61
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
055 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO,
CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO
SUS
102,77
056 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 95,83
057 - ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 76,04
076 - GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA NA SAÚDE 72,54
Total 79,77
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
83
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
055 -
FORTALECIMENTO DA
GESTÃO,
PARTICIPAÇÃO,
CONTROLE SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO
056 - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
057 - ATENÇÃO À
SAÚDE INTEGRAL E DE
QUALIDADE
076 - GESTÃO DO
TRABALHO, DA
EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA NA
SAÚDE
Desfavorável Favorável Tendência não informada
ESPORTE E LAZER
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
85
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
050 - ESPORTE E LAZER PARA A
POPULAÇÃO SECRETARIA DO ESPORTE
SECRETARIA DO ESPORTE
FUNDO DE DESNVOLVIMENTO DO
ESPORTE E JUVENTUDE 086 - CEARÁ NO ESPORTE DE
RENDIMENTO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec. Orçament.
050 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 32.776.073,38 12.189.680,50 37,19
086 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 34.610.202,39 18.572.081,65 53,66
Total 67.386.275,77 30.761.762,15 45,65
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
050 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 277,70
086 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 30,00
Total 178,62
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
050 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 086 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
SANEAMENTO BÁSICO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
87
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
025 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ
032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
MEIO RURAL
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
025 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA 349.152.061,71 48.825.893,82 13,98
032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO MEIO RURAL 195.959.369,45 54.673.095,23 27,90
Total 545.111.431,16 103.498.989,05 18,99
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
025 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA 13,01
032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO MEIO RURAL 14,88
Total 13,84
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
025 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Desfavorável Favorável Tendência não informada
CEARÁ PACÍFICO
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
89
1. Execução Financeira por Tema
Tema Lei + cred Empenhado % Exec. Orçam.
SEGURANÇA PÚBLICA 342.952.647,40 189.102.939,60 55,14
JUSTIÇA E CIDADANIA 236.461.571,58 148.281.851,44 62,71
POLÍTICA SOBRE DROGAS 7.366.864,81 3.289.674,00 44,66
Total 586.781.083,79 340.674.465,04 58,06
2. Execução Física por Tema
Tema % Exec. Fisica
SEGURANÇA PÚBLICA 41,97
JUSTIÇA E CIDADANIA 51,91
POLÍTICA SOBRE DROGAS 3,01
Total 41,80
3. Situação dos Programas por Tema
Situação dos Programas por Tema
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
7.01 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.02 - JUSTIÇA E CIDADANIA 7.03 - POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
SEGURANÇA PÚBLICA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
91
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
001 - GESTÃO DE RISCOS E
DESASTRES
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ
003 - SEGURANÇA PÚBLICA
INTEGRADA
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ
ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ
007 - SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADÃ
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ
ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ
024 - CONTROLE
DISCIPLINAR DOS
SISTEMAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES 35.291.701,52 6.428.400,33 18,22
003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 301.108.228,61 181.777.606,30 60,37
007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ 6.466.121,27 831.890,37 12,87
024 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO 86.596,00 65.042,60 75,11
Total 342.952.647,40 189.102.939,60 55,14
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
92
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES 3,75
003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 42,22
007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ 38,18
024 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PENITENCIÁRIO 103,39
Total 41,97
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
001 - GESTÃO DE
RISCOS E DESASTRES
003 - SEGURANÇA
PÚBLICA INTEGRADA
007 - SEGURANÇA
PÚBLICA CIDADÃ
024 - CONTROLE
DISCIPLINAR DOS
SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
E PENITENCIÁRIO
Desfavorável Favorável Tendência não informada
93
JUSTIÇA E CIDADANIA
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
94
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
012 - TUTELA DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS
PROCURADORIA GERAL DA
JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DA
JUSTIÇA
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUNDO ESPECIAL DE
REAPARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE
JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUNDO ESPECIAL DE
REAPARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ
POLÍCIA CIVIL
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO 222.427.262,58 141.177.292,26 63,47
012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS 13.535.311,00 7.104.559,18 52,49
036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL 135.000,00 - 0,00
039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
(INTEGRA) 363.998,00 - 0,00
Total 236.461.571,58 148.281.851,44 62,71
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO 56,68
012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS 40,00
036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL 66,13
039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
(INTEGRA) 42,86
Total 51,91
Relatório de Monitoramento do PPA - Período: janeiro a setembro
95
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
004 -
INFRAESTRUTURA E
GESTÃO DO
SISTEMA
PENITENCIÁRIO
012 - TUTELA DOS
INTERESSES
SOCIAIS E
INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS
036 - EXCELÊNCIA NO
DESEMPENHO DA
PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL
039 - INTEGRAÇÃO
DO SISTEMA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
(INTEGRA)
Desfavorável Favorável Tendência não informada
POLÍTICA SOBRE DROGAS
97
1. Estrutura: Programa - Gestor - Executor
Programa Gestor Executor
085 - PROTEÇÃO CONTRA O USO
PREJUDICIAL DE DROGAS
SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS
SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
2. Execução Financeira por Programa
Programa Lei + cred Empenhado % Exec.
Orçament.
085 - PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE
DROGAS 7.366.864,81 3.289.674,00 44,66
Total 7.366.864,81 3.289.674,00 44,66
3. Execução Física por Programa
Programa % Exec. Fisica
085 - PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE
DROGAS 3,14
Total 3,14
4. Situação das Iniciativas por Programa
Situação das Iniciativas por Programas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
085 - PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS
Desfavorável Favorável Tendência não informada
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