Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira
fevereiro 2017
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016Alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei 75/2013 de 12 de setembro
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ÍNDICE
Introdução 2
Gabinete de Apoio à Presidência 3
Apoio dos Órgãos Autárquicos 3
Imagem e Comunicação 4
Serviço Municipal de Proteção Civil 24
Bombeiros Municipais 24
Proteção Civil 30
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos 32
Apoio Jurídico 32
Informática 36
Fiscalização 42
Atendimento ao cidadão 43
Expediente e Arquivo 51
Gestão de Recursos Humanos 52
Divisão de Gestão e Finanças 57
Contabilidade 57
Aprovisionamento 59
Património 60
Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 61
Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais 76
Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana 76
Espaços verdes 79
Obras e Equipamentos Municipais 81
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 81
Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 81
Cultura 87
Educação e Juventude 107
Ação Social e Saúde 110
Desporto 114
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Introdução
Exmos. Senhores membros da Assembleia Municipal do Cartaxo,
Com o propósito de cumprir a formalidade legal, materializada na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013,
de 12.09, é apresentado à Assembleia Municipal o Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira da
Câmara Municipal do Cartaxo, respeitante ao período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano de
2016, para se proceder à sua apreciação na sessão do mês de fevereiro de 2017.
Este relatório revela a orientação definida no desenvolvimento integral do Município, na aproximação às populações
e aos seus problemas, na procura da resolução para a situação de desequilíbrio financeiro do Município e na definição
das pequenas obras para garantir os serviços municipais essenciais a nossa população.
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Gabinete de Apoio à Presidência
Apoio dos Órgãos Autárquicos
O Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos é uma estrutura de apoio direto ao Presidente da Câmara Municipal, ao
qual compete prestar assessoria política, técnica e administrativa. No quadro seguinte apresenta-se um resumo do
número de casos acompanhados neste gabinete de janeiro a dezembro de 2016, em relação às diversas áreas da
organização municipal, bem como, a comparação do número de casos resolvidos e ainda pendentes.
Meses
Áreas de Atendimento N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
DAGRH 1) 3 16 3 14 1 7 4 25 1 6 1 6 1 9 1 6 15
DGF 2) 1 7 2 13 1 6 4
DPAU 3) 12 63 9 90 14 64 11 73 7 44 6 38 8 46 5 45 8 61 5 42 12 66 3 100 103
DAOEM 4) 4 21 3 13 2 13 3 19 2 13 2 12 3 28 2 15 4 33 4 22 29
Desenv. Económico 1 10 2 9 1 6 3 18 3 18 1 8 2 17 1 6 14
Cultura 1 8 1
Educação e Juventude 0
Ação Social 1 6 1 6 2 12 1 8 5
Desporto 1 9 1
Proteção Civil 1 6 1 9 1 8 3
Total 19 100 10 100 22 100 15 100 16 100 16 100 17 100 11 100 13 100 12 100 18 100 3 100 172
1) DAGRH: Divi são de Adminis tração Gera l e Recursos Humanos
2) DGF: Divi são de Gestão e Finanças
3) DPAU: Divi são de Planeamento e Adminis tração Urbanística
4) DAOEM: Divi são de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
maio junho
Ano 2016
Totalagostojulhojaneiro fevereiro março abril novembro dezembrooutubrosetembro
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Imagem e Comunicação
Relatório síntese da atividade da área de Imagem e Comunicação
A área de Imagem e Comunicação (IC) está integrada no Gabinete de Apoio à Presidência, as suas funções e atribuições
estão definidas no Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Na área de IC desempenham funções duas
trabalhadoras. Este relatório descreve, em síntese quantitativa, algumas tarefas executadas pela área de IC, entre
janeiro e dezembro de 2016.
Presença em eventos/atividades municipais
No cumprimento das suas atribuições, no que respeita ao apoio aos órgãos de comunicação social (OCS) – acompanhar
o trabalho destes em reuniões e sessões dos órgãos autárquicos e em eventos municipais ou recolher informação e
elementos necessários para dar resposta às suas solicitações – a área de IC esteve presente em atividades organizadas
pelo município, ou por este apoiadas. A presença em reuniões técnicas de trabalho é elencada apenas quando
relevante no âmbito da coordenação da área de IC, e delas resultem tarefas concretas a cumprir no período deste
relatório.
Gráfico n.º 1 – Presença em eventos/atividades municipais
Exemplos – Reuniões descentralizadas de câmara e assembleia municipal; apresentação candidatos Rei e Rainha das Vindimas; Receção
Comunidade Escolar; II Corrida das Vindimas; todos os eventos no âmbito da Feira de Todos os Santos/Expocartaxo, eventos ao longo do ano
e encerramento das Comemorações do Bicentenário.
Redação e distribuição de notas de informação
Integradas na atividade de relações públicas externas, as notas de informação redigidas pela área de IC têm como
público-alvo os órgãos de comunicação social (OCS), e pretendem fornecer aos jornalistas informação que seja
facilitadora do seu trabalho – com o objetivo de estes publicarem o seu conteúdo ou de o usarem como fonte de
informação.
Os OCS são convidados a estar presentes nos eventos e atividades municipais, se públicas. Neste caso, a área de IC
deve fornecer toda a informação solicitada e acompanhar o seu trabalho, criando as melhores condições possíveis
para que o desenvolvam de acordo com os seus critérios técnicos e profissionais.
Todas as notas de informação enviadas aos OCS – quer notas de agenda/divulgação de eventos e atividades, quer de
divulgação ulterior sobre acontecimentos, ou informativas sobre decisões dos órgãos e eleitos municipais, foram
51
18
26
27
53
175
reuniões técnicas de trabalho
outras organizações apoio municipal
reuniões de câmara e assembleia
outras áreas municipais
áreas da divisão desenvolvimento social
total
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publicadas na íntegra, no site do município na internet, no qual estão disponíveis para conhecimento dos(as)
cidadãos(ãs), com possibilidade de partilha na rede social facebook. Desde 28 de outubro passaram a ser publicadas
em síntese, na App Município do Cartaxo (App).
O envio aos OCS foi sempre feito por e-mail e o texto acompanhado por imagens, também estas publicadas no site. As
notas de informação que se referem a eventos agendados, foram enviadas com os materiais de divulgação produzidos
– cartazes, convites, flyers de informação.
Aos OCS foram também enviadas outras informações – todas as ordens do dia das reuniões de Câmara e das sessões
da Assembleia Municipal, informação e documentação pública específica para trabalhos que estes desenvolveram por
sua iniciativa, respostas a perguntas diretas colocadas ao município ou fotografias para ilustração dos seus trabalhos
– foram respondidos 35 pedidos diretos de informação.
Tabela n.º 1 – Notas de informação
Exemplo de nota enviada para OCS e publicada no site
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Gráfico n.º 2 – Notas redigidas, distribuídas e publicadas
Exemplos – Concursos O melhor Vinho na Produção, informação sobre reuniões descentralizadas de câmara e assembleia municipal,
desfile de Carnaval, sessões públicas sobre alteração a PDM, eventos no âmbito das comemorações do 25 de Abril, Bicentenário do
Concelho, Férias da Páscoa e Férias de Verão, Festa do Vinho e Feira de Todos os Santos ou Dia Mundial da Criança, atividades
desenvolvidas por iniciativa de associações e coletividades do concelho.
Consultar em App Município do Cartaxo, no site em http://www.cm-cartaxo.pt/Info/Noticias e em http://www.cm-
cartaxo.pt/Info/Agenda
Recolha, edição e publicação de fotografias
A área de IC fotografa as atividades/eventos que acompanha, para recolha de imagens – envio com notas de
informação remetidas aos OCS, publicação em galerias de imagens no site do município, utilização de elementos na
produção de materiais e peças gráficas, disponibilização a serviços municipais e instituições parceiras, construção de
arquivo fotográfico municipal.
Quer para publicação, quer para envio a OCS as fotografias são editadas para corresponderem a diferentes
necessidades dos canais referidos – quer online, quer offline.
Tabela n.º 2 – Fotografia. Recolha, edição e publicação – exemplos
Bombeiros Municipais – Workshop Suporte Básico de Vida Champimóvel – visita das escolas
114
275
76
351
apoio associações (em 275)
divulgação de eventos
notícias
total
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Dia Internacional da Juventude Festival de Folclore Capital do Vinho
Agroglobal Reverence Festival Valada
Colóquio História Local Feira de Todos os Santos
Exposição Ramada Curto Feira de Todos os Santos
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Aniversário Bombeiros Municipais
Exposição O Cartaxo e o Traje no Virar do Século XX
Projeto – Escola com Livros Bicentenário do Concelho – Encerramento das Comemorações
Gráfico n.º 3 – Trabalho de fotografia
Gestão do site do município na Internet
Esta tarefa é efetuada em parceria com a área de Informática. A área de IC produz e publica os conteúdos, enquanto
a área de Informática é responsável pelo desenvolvimento e manutenção técnica da plataforma, construindo soluções
de resposta a novas necessidades – como a publicação de conteúdos não previstos na estrutura inicial ou a criação de
soluções para inscrições online em atividades municipais. A informação apresentada é uma síntese da avaliação do
tráfego do site que a área de IC e de Informática fazem, de modo regular, deste canal.
618
54
1643
1278
285
fotografias cedidas serviços municipais/instituiçõesparceiras
galerias de imagens construídas no site
fotografias editadas e publicadas no site
fotografias editadas para OCS e enviadas
recolha de fotografias/por tema ou evento
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Gráfico n.º 4 – Total de sessões por visualização de página1
Gráfico n.º 5 – Total de utilizadores por mês
Gráfico n.º 6 – Total de sessões por tipo de visitante
1 Sessões individuais iniciadas por cada utilizador. Sempre que um utilizador abandona o site por um período igual ou superior a 30 minutos, ao
voltar a entrar, é contabilizada uma nova sessão.
1,54
2,29
277.375
58.437
121.133
duração média sessão (minutos)
páginas/sessão
visualização de página
utilizadores
sessões
4.963 5.137 5.0836.286
5.417
7.193
5.784 5.7716.683
8.335
5.230
7.896
janeiro fevereiro março abril maio junho julho ago set out nov dez
56.907
64.226
121.133
sessões novo visitante
sessões visitante + 1 vez
total
47%
53%
sessões novo visitante
sessões visitante + 1 vez
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Gráfico n.º 7 – Sessões por classificação etária (%)2
Gráfico n.º 8 – Sessões por género (%)
Gráfico n.º 9 – Sessões - aquisição por origem3
2 Neste indicador, são consideradas as sessões com dados disponíveis para análise – neste período estão disponíveis para análise 60,79% do total de sessões.
3 [orgânica] - a partir de resultados de pesquisa, exemplo pesquisa no google (não pagos). [referência] - a partir de links em outros sites (não pagos). [direta] por digitar o URL diretamente no navegador ou por clicar nos links de marcadores/favoritos.
3,8
10,0
15,8
34,6
26,2
10,8
65+
55-64
45-54
35-44
25-34
18-24
54,645,4
mulheres homens
1.191
2.982
24.735
24.011
68.216
social
direta
referência
orgânica
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Gráfico n.º 10 – Sessões - aquisição por dispositivo/novas aquisições
Informação síntese sobre atualização de conteúdos do site do município:
Gráfico n.º 11 – Informação quantitativa - produção e publicação de conteúdos e imagens
A área de IC coordena o trabalho no âmbito do Índice de Transparência Municipal (ITM) em parceria com a área de
Informática – recolha e publicação de todos os documentos, atualização do espaço dedicado ao ITM no site,
monitorização dos resultados obtidos a cada ano, análise com os diversos serviços dos pontos menos fortes,
elaboração de propostas de melhoria da informação prestada no site, preparação da resposta à matriz enviada pelo
ITM para contraditório.
À data da elaboração deste relatório – fevereiro de 2017 –, já foram publicados os resultados de 2016 que colocam o
Município do Cartaxo no primeiro lugar do ranking da região e em 10.º lugar no ranking regional.
35%
27%
38%
desktop mobile tablet
108
95
82
781
51
1005
335
76
2533
correções e atualizações ao já publicado
nova informação dos serviços
novos espaços temprários ou permanentes
documentos institucionais
avisos aos municípes
imagens e banners apoio a divulgação eventos (sem fotografias)
divulgação de eventos
notícias
total
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Gráfico n.º 12 – ITM – classificação obtida no ranking regional e nacional
Ano Subiu 184 lugares no ranking nacional (em 308 municípios)
Região País
2016 1.º 10.º
2015 2.º 19.º
2014 6.º 52.º
2013 16.º 194.º
Gráfico n.º 13 – ITM – pontuação obtida por dimensão/ano
43
7 714
7
57
43
64
7
3629
0
71 71
93
43 43
29
64
10093
10093
100
50
100 10093
0
20
40
60
80
100
120
A - Organizaçãoe
Funcionamento
B - Planos eRelatórios
C - Taxas eRegulamentos
D - Relação coma Sociedade
E - ContrataçãoPública
F - InformaçãoEconómica e
Financeira
G - Urbanismo
2013 2014 2015 2016
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Aplicação Município do Cartaxo
Desde 28 de outubro, ficou disponível a App Município do Cartaxo
(App). Contratualizada à empresa Edubox, no âmbito da CIMLT –
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a aplicação digital
tem um custo anual de 209,66 euros, durante três anos, que inclui
criação inicial, manutenção e atualização, com possibilidade de
integração de todas as funcionalidades que a Edubox desenvolver
durante este período.
À área de IC foi atribuída a responsabilidade de gestão de
conteúdos da App e à área de Informática, a responsabilidade de
apoio no desenvolvimento e teste das funcionalidades e
disponibilização da informação, sendo que a construção inicial da
estrutura foi executada em parceria, pelas duas áreas. A App
disponibiliza novos modos de aceder quer aos serviços municipais
– marcação de reunião e atendimento pelo executivo, registo de
ocorrências com georreferenciação ou pedido de recolha de monos e envio de sugestões, acesso aos serviços de
atendimento presencial para consulta e emissão de senhas de atendimento digitais –, assim como, permite consulta a
informação turística, de restauração e de alojamento, com georreferenciação e ligação a mapas online para obtenção
de indicações de como chegar ao destino, para além de informação útil – entrada na plataforma de educação, consulta
de notícias, agenda de eventos, farmácias de serviço, contactos do conselho ou avisos municipais.
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Do trabalho da área de IC, para a construção da estrutura inicial destaca-se – recolha presencial de informação em 48
estabelecimentos de restauração e alojamento (seleção de informação pelos proprietários e recolha de imagens
atuais); produção de material de divulgação (apresentação pública, cartaz e flyer, integração no site do município,
divulgação em OCS; trabalhadores e serviços municipais, envio externo a todos os contactos), entrega presencial de
cartaz e explicação de acesso nos estabelecimentos visitados.
Gráfico n.º 14 – Publicação inicial de conteúdos – em outubro
Gráfico n.º 15 – Publicação de conteúdos – em novembro
A App está disponível de forma gratuita nas três plataformas: Android (GooglePlay); Iphone (Appstore) e Windows 10
(Windows Store), o que permite o acesso a partir de smatphone, tablet e computador.
Conceção e produção de material gráfico para divulgação
A área de IC é responsável pela conceção, produção e distribuição/envio de todos os materiais de divulgação do
município. Sendo produzidos materiais impressos, a área de IC coordena a sua produção junto da reprografia
municipal, assim como a sua distribuição – que é efetuada por trabalhadores(as) dos serviços gerais, da área de
Cultura, ou das áreas às quais corresponda a informação.
Para cada um dos eventos/atividades, podem ser produzidos cartazes, folhetos, fichas de inscrição, banners, assim
como inúmeras declinações para online, de peças para impressão. Tendo em conta a quantidade muito elevada de
6
49
34
12
onde ficar
onde comer
o que visitar
festas e feiras
3
5
5
15
14
alterações a informação permanente
notificações
avisos
agenda
notícias
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peças produzidas, neste relatório são elencadas apenas as peças e declinações mais relevantes, assim como,
publicados alguns exemplos de peças produzidas.
Gráfico n.º 16 – Quantidade de peças gráficas por tipo
Tabela n.º 3 – Cartazes – exemplos agosto a novembro (outros em relatórios anteriores)
18
134
102
333
32
33
652
peças grande formato
cartazes
convites/flyers
diplomas/cartões/dísticos/capas/outros
edição/adaptação peças externas
peças exclusivas online/apresentação
total
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Tabela n.º 4 – Cartazes - Comemorações do Bicentenário – composição a partir de layout definido
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Tabela n.º 5 – Outros (paginação brochuras e grandes formatos)
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Apoio à divulgação de atividades de associações e coletividades
A área de IC apoia associações e coletividades do concelho, na divulgação das suas atividades.
Gráfico n.º 17 – Apoio a associações e coletividades
Exemplos – Cinquentões – Festa do Arroz Doce e Coscorão; Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale da Pinta – 23.º Aniversário;
Racho Folclórico da Casa do Povo da Ereira – Arruada; Racho Folclórico da Casa do Povo da Ereira – Santos populares; Associação O Tejo
– Valada de Outros Tempos; Sociedade Filarmónica Cartaxense – Audição de Canto.
Envio de informação a entidades e munícipes
A área de IC envia diversa informação a destinatários externos e internos, usando de modo preferencial o correio
eletrónico, a partir de duas aplicações de correio eletrónico – Outlook e Mailchimp. Pontualmente envia informação
por correio não endereçado.
Base de dados de contatos externos
A área de IC e a área de Informática criaram uma base de dados (BD) para envio de informação a organizações públicas
e privadas, associações, coletividades e autarcas. A manutenção técnica da BD é da responsabilidade da área de
Informática e a atualização de conteúdos, é feita pela área de IC.
A área de Cultura e a área de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo têm um acesso dedicado à base de
dados para garantia da atualidade dos dados relativos a associativismo e empresas, respetivamente, com a
possibilidade de consulta e utilização das funcionalidades disponíveis – como envio de e-mail por categorias ou
emissão de listagens de contactos. A edição dos dados é da responsabilidade da área de IC, por solicitação dos serviços
municipais ou organizações externas e cidadãos(ãs). Descrição síntese de algum trabalho desenvolvido e utilização do
conteúdo:
114
26
107
136
redação e publicação de notas de divulgação
conceção gráfica e produção
número de associações apoiadas (média mensal)
número de eventos apoiados
4006
5002
9220
7760
impressão de materiais - formato A3
impressão de materiais - formato A4
impressão de materiais - formato A5
impressão de materiais - formato A6
Impressão de materiais
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Gráfico n.º 18 – Base de Dados – utilização e manutenção dos registos
Envio de informação interna
A área de IC é responsável pelo envio de informação interna, generalista e não personalizada, aos(às) trabalhadores(as)
do município.
Gráfico n.º 19 – Informação enviada a trabalhadores(as)
Envio de newsletters
Gráfico n.º 20 – Newsletter – envios
542
24
123
correções/alterações/novos contactos
cedência de listagens - uso de outros serviços
envio externo informação/convites (por tema enviado)
50
73
123
informação geral sobre atividade municipal
informação institucional (recursoshumanos/despachos/outros)
total
42
16
conteúdo - temas referidos
edições enviadas
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Gráfico n.º 21 – Newsletter – desempenho4
Clipping
A recolha, digitalização e disponibilização das notícias publicadas neste período, foram executadas em maio e julho de
2016, desde esta data, não foi possível retomar a recolha de informação.
Gráfico n.º 22 – Clipping OCS regionais – trabalho concretizado em maio e julho 2016
Tabela n.º 5 – Clipping OCS regionais – publicação em plataforma digital
4 Taxas médias (average open rate e average clik rate) de desempenho da lista de envio (%). Valores de abertura e cliques - uma
única contagem por cada destinatário, ainda que abra ou clique várias vezes. Valores esperados – calculada pelo mailchimp a
partir de definições de perfil versus entidades similares, adotada como referência para medição de desempenho pela área de IC.
581
5,4
2,5
22,2
20,7
novas subscrições (de jan a nov)
cliques efetivos/utilizador
cliques efetivos/utilizador esperados
abertura efetiva
abertura esperada
630
612
400
notícias impressas - páginas digitalizadas e arquivadas
notícias impressas - páginas disponibilizadas em evernote
notícias online - disponibilizadas em evernote
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Coordenação de estágios curriculares
Em maio, junho e julho a área de IC acompanhou três alunos em estágio curricular. Uma aluna oriunda da Escola
Profissional do Vale do Tejo, do Curso Profissional de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade (360
horas de formação); e dois alunos da Escola Secundária do Cartaxo, do Curso Profissional de Multimédia (220 horas
de formação).
No decorrer dos estágios, os alunos receberam formação ministrada pelas trabalhadoras da área de IC: em programas
de edição de fotografia e produção de conteúdos: (indesign, photoshop e illustrator) – 35 horas; edição de texto e
folha de cálculo (word e excel) – 10 horas; para redação de press release; execução de relatórios de mensuração de
resultados em Comunicação (familiarizando-se com conceitos como KPI (Key Performance Indicators) e ROI (Return on
Investment), e outros necessários à execução das tarefas que lhes foram atribuídas – 35 horas; e destinada à utilização
de plataformas de envio de newsletter e partilha de conteúdos online.
Descrição sucinta de algumas tarefas executadas: adaptação, conceção e produção de materiais gráficos de divulgação
de eventos – cartazes, flyers, peças para publicação online; paginação do livro O Cartaxo dos finais do séc. XIX ao
princípio da I República…-, conceção de capa e apresentação de proposta em maquete; publicação de conteúdos no
site do município; acompanhamento de atividades municipais – redação de textos e cobertura fotográfica; recolha de
notícias online e em OCS impressos – digitalização, arquivo e publicação em evernote; e redação de relatório de clipping
– primeiros trimestre de 2016.
Tabela n.º 6 – Exemplos de trabalhos gráficos efetuados
Outras atividades
Para além da atividade descrita, a área de IC coordena os processos de contratação de publicidade obrigatória nos
órgãos de comunicação social, a publicação de documentos no âmbito de Índice de Transparência Municipal, redige e
calendariza spots radiofónicos, materiais de divulgação de outras áreas e acompanha todas as atividades/reuniões de
trabalho externas e internas, para as quais a sua presença é solicitada.
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Serviço Municipal de Proteção Civil
Bombeiros Municipais
O Bombeiros Municipais do Cartaxo durante o ano de 2016 intervieram em 5985 ocorrências conforme se pode
verificar nas tabelas e gráficos seguintes, estando separados por tipo de serviço e por horas.
Tabela 1 - Saídas por tipo de serviço
IU IF Acidentes Infra
Estruturas Pré-Hospitalar Conflitos T. Doentes RNTS Serviços Atividade Códigos internos
46 175 111 12 3004 46 59 21 218 211 2082
Gráfico 1 - Número de saídas por tipo
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Gráfico 2 – Percentagem de serviços por tipo
Gráfico 3 - Distribuição de ocorrências por hora.
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RECUSA DE SERVIÇOS
Durante o ano de 2016 foram recusados 284 serviços de emergência médica, tendo sido recusados 139 para o
Concelho do Cartaxo e 145 para fora do Concelho.
Gráfico 4 - Recusas de serviços dentro e fora do Concelho do Cartaxo
Gráfico 5 - Motivo das recusas
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FORMAÇÃO
No ano de 2016 foi ministrada nos Bombeiros do Cartaxo e em entidades externas a seguinte formação:
Para elementos do Corpo de Bombeiros
Tabela 2 - Formação a elementos do Corpo de Bombeiros
Designação da Ação Nº de ações
Nº de elementos
Nº de horas
Formação em agentes biológicos - riscos e medidas 01 12 04h00
Organização jurídica e operacional 03 03 105h00
Organização operacional III 03 03 75h00
Formação de condução defensiva 01 10 12h00
Curso de operações aéreas 01 01 25h00
Instrução de embarcações de socorro 01 08 04h00
Prevenção e técnicas de luta contra fogos de gás – nível I 01 04 04h00
Formação de 1º COS 02 06 32h00
Laboratório de DAE 01 01 08h00
Comandante de setor - nível V 01 01 50h00
Manuseamento de ferramentas mecânicas 01 01 16h00
Gestão operacional I 02 02 50h00
Curso de tripulante de ambulância de socorro 02 02 420h00
Gestão operacional II 02 02 50h00
Busca e recuperação de vítimas em estruturas colapsadas 01 01 100h00
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Formações ministradas na unidade local de formação
Tabela 3 - Formações ministradas na ULF
Designação da Ação Nº de ações
Nº de elementos
Nº de horas
Operações de extinção de incêndios florestais 01 15 50h00
Operações essenciais de extinção de incêndios urbanos – Nível II 02 29 50h00
Operações essenciais de extinção de incêndios urbanos – Nível I 01 23 50h00
Formações a entidades/empresas externas
Tabela 4 - Formações efetuadas e ministradas durante o ano a empresas/Instituições
Entidade/Empresa Designação da Ação Nº de ações
Nº de elementos
Nº de horas
Associação de Pais do Agrupamento Marcelino Mesquita
Formação SBV 05 120 17h00
Jardim de Infância de Pontével Estou seguro 03 124 03h00
Jardim de Infância da Lapa Estou seguro 03 51 03h00
Jardim de Infância de Vale da Pedra Estou seguro 03 94 03h00
PROVAPE Formação SBV 02 33 16h00
MY CAMP Salvamento aquático 02 65 08h00
MY CAMP Prevenção e atuação em
incêndios e catástrofes naturais 01 65 04h00
Jardim de Infância de Vale da Pinta Estou Seguro 02 27 02h00
Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique
Estou Seguro 01 22 01h00
Intermarché do Cartaxo Primeiros socorros 01 09 08h00
Intermarché do Cartaxo Utilização e manuseamento de
extintores 03 24 09h00
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Santa Casa da Misericórdia do Cartaxo Utilização e manuseamento de
extintores 01 11 04h00
Campil Utilização e manuseamento de
extintores 01 05 08h00
Campil Primeiros socorros 02 19 08h00
Centro Paroquial e Bem Estar Social de Pontével
Estou Seguro 01 48 01h00
Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique
Vamos falar de segurança 01 38 01h00
Escola nº 1 Vila Chã de Ourique Vamos falar de segurança 01 24 01h00
Escola nº 2 Cartaxo Vamos falar de segurança 01 26 01h00
Escola nº 3 Cartaxo Vamos falar de segurança 01 27 01h00
Escola José Tagarro – Cartaxo Vamos falar de segurança 04 82 04h00
EVENTOS DIVERSOS
• Workshop sobre as novas guedelines da Reanimação cárdio-respiratória;
• Semana da saúde com uma banca de suporte básico de vida;
• Realização do seminário “Proteger o Futuro” com 300 participantes;
• Simulacro de acidente aéreo no aeródromo de Santarém (como observadores);
• Exercício de resgate de vítima em conduta de água da EPAL em Valada;
• Simulacro de evacuação realizado pelo Jardim de Infância do Cartaxo;
• Prevenção ao Duatlo organizado pelo Clube de Natação do Cartaxo;
• Prevenção a prova de ciclismo organizada Pela Federação Portuguesa de Ciclismo e os “Quarentões” de Vila
Chã de Ourique;
• Simulacro de evacuação no Intermarché do Cartaxo;
• Exercício FIREX 16 organizado pelo CDOS de Santarém;
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• Operação Fátima com equipas no Concelho do Cartaxo e equipas no Santuário;
• Organização na Freguesia de Pontével do Workshop de Suporte Básico de Vida que contou com 84
participantes;
• Simulacro de evacuação do lar Casa da Fidalguia;
• Prevenção à Feira AGROGLOBAL;
• Prevenção ao “Reverence Festival Valada”;
• Prevenção à Feira dos Santos.
Proteção Civil
Introdução
O ano de 2016, até agora tem sido um ano extremamente exigente no que diz respeito á atividade da Proteção Civil,
devido a todas as alterações climatéricas que se têm feito sentir;
Se até maio tivemos fenómenos de chuva intensa e até algumas inundações, quando começamos a celebrar a vinda
do bom tempo em Junho e a “relaxar” no que diz respeito às cheias, inundações e ventos fortes, eis que surgem
temperaturas elevadas com humidades relativas extremamente baixas, que potenciam o drama dos incêndios
florestais.
Paralelamente a tudo isto vão surgindo todas as outras situações normais do quotidiano a somar a um sem número
de reclamações para limpezas de terrenos.
Principais Ocorrências
• Desabamento de habitações;
• Habitações em risco;
• Quedas de árvores;
• Desabamento de muros;
• Palmeiras dizimadas pelo escaravelho;
• Pinheiros afetados pela processionária vulgo lagarta do pinheiro;
• Cheias e inundações;
• Incêndios florestais.
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Atividades desenvolvidas
• Sinalização de danos na rede viária (buracos, estradas danificadas pelas chuvas);
• Vistorias a edificações em risco de queda, bem como a várias situações de risco;
• Demolição de edifícios que se encontravam em risco eminente de queda;
• Reuniões de trabalho com o CDOS Santarém, envolvendo os SMPC do Distrito;
• Levantamento de terrenos com risco de incêndio;
• Elaboração de comunicados á população;
• Elaboração de Comunicados Técnicos operacionais referentes aos alertas para condições meteorológicas
adversas a todos os elementos da Comissão Municipal de Proteção Civil;
• Colocação de cintas em pinheiros afetados pela processionária;
• Vistorias a várias palmeiras afetadas pelo escaravelho “Rhynchophorus ferrugineus”;
• Vistorias a vários terrenos em risco de incêndio;
• Através da parceria com o Município de Azambuja, corte de árvores em risco de queda pela equipa de
sapadores florestais;
• Levantamento dos meios e recursos existentes no Concelho para apoio aos incêndios florestais;
• Reunimos as várias comissões: Comissão Municipal de Proteção Civil, Comissão Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios, Conselho de Segurança e Comissão Municipal de Trânsito;
• Planeamento da comemoração do dia da Floresta no parque de Sta. Eulália com as crianças das escolas;
• Levantamento da rede viária florestal e pontos de água para a época de incêndios;
• Preparação do dispositivo municipal de combate aos incêndios florestais;
• Preparação do Dispositivo Municipal de apoio aos peregrinos;
• Várias reuniões de trabalho promovidas pela CIMLT para elaboração do regulamento de queimas, queimadas
e limpezas de terreno;
• Acompanhamento da limpeza das faixas de gestão de combustível pelas entidades competentes (EDP, REN e
IP);
• Colaboração com o SEPNA da GNR na identificação dos proprietários e fiscalização das faixas de gestão de
combustível;
• Elaboração e aprovação (por unanimidade) do Plano Operacional Municipal 2016 em sede de Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
• Elaboração da Cartografia de Apoio á Decisão no âmbito do combate aos incêndios.
• Elaboração e envio de 196 notificações para limpezas de terreno;
• Levantamento e tratamento dos dados da área ardida no Concelho;
• Atualização e validação dos dados sobre os incêndios florestais e faixas de gestão de combustível na
plataforma SGIF.
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 32 de 151
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Apoio Jurídico
Contencioso
• Elaboração de ofício resposta a solicitações efetuadas pelos tribunais e autoridade tributária e aduaneira;
• Elaboração de acordos de regularização de dívidas no âmbito de processos judiciais em curso;
• Elaboração de resposta no âmbito da audiência prévia referente a processos de candidaturas comunitárias.
Contratação pública
• Elaboração do guia de contratação pública para aquisição de bens e serviços;
• Participação na comissão de acompanhamento da central de compras eletrónica da Comunidade
Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT), com presença nas reuniões mensais;
• Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela central
de compras eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT);
• Participação, como membros dos júris, nos processos de aquisição de bens e serviços promovidos pela Divisão
de Gestão e Finanças - Aprovisionamento;
• Elaboração de minutas e respetivos contratos de aquisição de bens, serviços e empreitadas;
• Publicação de relatórios de contratação no portal base: contratos públicos online;
• Submissão de atos e contratos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Processos de embargo de obras
• Notificações à Conservatória do Registo Predial, para efeitos de registo de 9 embargos de obra.
Contraordenações
• Instrução e demais tratamento processual de processos de contraordenação, tendo sido movimentados cerca
de 205 processos;
• Elaboração de defesa a apresentar em processos contraordenacionais instaurados ao município.
Património imóvel
• Pedido de certidões junto da Conservatória do Registo Predial;
• Atualização e correção de elementos junto do Serviço de Finanças;
• Acompanhamento de processos relativos à atualização do cadastro rústico, junto do Instituto Geográfico
Português;
• Atualização da listagem do património imóvel municipal;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 33 de 151
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5846 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 1374 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Praça de Touros”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5843 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 2044 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Antigo Posto da GNR”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 2042 da freguesia de Pontével da Conservatória do Registo Predial
e na matriz urbana n.º P5636 da freguesia de Pontével, denominado “EB 2+3 Pontével”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5213 da freguesia de Pontével da Conservatória do Registo Predial
e na matriz urbana n.º P5635 da freguesia de Pontével, denominado “Mercado dos Casais Lagartos”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5848 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º P5118 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Complexo da Quinta das Pratas”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5852 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º P5117 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Estádio Municipal”;
• Elaboração e celebração do contrato de comodato do imóvel denominado “Praça de Touros”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5854 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 5107 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Mercado Municipal do Cartaxo”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5856 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 4095 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Edifício dos Paços do Concelho”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5858 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 5110 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Escola Básica n.º 1 – José Tagarro”;
• Registo do prédio urbano descrito sob o n.º 5857 da freguesia do Cartaxo (extinta) da Conservatória do
Registo Predial e na matriz urbana n.º 854 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta,
denominado “Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita”;
• Início do processo de regularização patrimonial do imóvel denominado “Central Elevatória de Vale da Pinta”
• Celebração de cinco escrituras no âmbito da regularização patrimonial de processos referentes a:
o Beneficiação da E.N. 114.2 - entre o Cartaxo e o Nó da A1;
o Beneficiação da E.N. 365.2;
o Beneficiação da E.N. 3 entre a rotunda, Alameda Norte e o Pontão das Almas;
o Alameda Norte à cidade do Cartaxo;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 34 de 151
• Procedimento expropriativo – resolução de expropriar e proposta de aquisição, por via do direito privado de
parcela de terreno inscrito na conservatória do registo predial sob a descrição n.º 4777 da freguesia do
Cartaxo e inscrito na matriz urbana 1690 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta;
• Procedimento expropriativo – requerimento de declaração de utilidade pública de parcela de terreno inscrito
na conservatória do registo predial sob a descrição n.º 4777 da freguesia do Cartaxo e inscrito na matriz
urbana 1690 da freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta.
Procedimentos disciplinares
• Instauração, instrução e proposta de arquivamento de 1 processo disciplinar especial;
• Instauração, instrução e proposta de arquivamento de 1 processo disciplinar comum;
• Instauração e instrução de 2 processos disciplinares comuns;
Regulamentos
• Participação na elaboração do projeto de regulamento municipal de atribuição e de gestão das habitações
sociais em, regime de arrendamento apoiado;
• Início do procedimento de elaboração do Regulamento das Hortas Urbanas do Município do Cartaxo;
• Início do procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal do Município do Cartaxo;
• Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia;
• Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal do Conselho Municipal do Desporto;
• Início do procedimento de elaboração do Código de Conduta;
• Participação na elaboração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município do
Cartaxo;
• Participação na elaboração do Regulamento interno de duração, horário de trabalho e controlo de
assiduidade e pontualidade dos trabalhadores do Município do Cartaxo;
• Participação no grupo de trabalho da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo relativo à atualização e
uniformização dos regulamentos municipais.
Reuniões da câmara municipal
• Apoio na elaboração de propostas de deliberação em conjunto com os diversos serviços municipais;
• Elaboração de minutas de propostas de deliberação para disponibilização aos serviços municipais, tendo em
vista a sua uniformização;
• Preparação das reuniões da câmara municipal, nomeadamente, através da elaboração de convocatórias,
ordens do dia e documentação de suporte às deliberações;
• Elaboração das minutas de atas e respetivas atas das reuniões da câmara municipal, assim como, a sua
publicitação;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 35 de 151
• Elaboração do expediente externo (ofícios) e interno (comunicações internas) referentes às reuniões da
câmara;
• Elaboração de editais das deliberações tomadas em reuniões da câmara municipal e respetiva publicitação;
• Elaboração de extratos de atas e certidões sobre deliberações tomadas pela câmara municipal.
Sessões da Assembleia Municipal
• Apoio na preparação da documentação submetida pela câmara municipal ao órgão deliberativo.
Oficial Público
• Outorga de 34 contratos diversos;
• Organização de maços de documentos, bem como, os respetivos suportes informáticos, respeitantes a
contratos em que o município é parte.
Outros
• Elaboração de informações e pareceres jurídicos;
• Serviços jurídicos de apoio ao executivo e aos serviços municipais;
• Tratamento da documentação de suporte ao estudo jurídico, nomeadamente legislação, manuais,
publicações e outros;
• Reuniões com munícipes, associações e coletividades para esclarecimento de vários assuntos;
• Apoio jurídico às juntas de freguesia;
• Submissão de atos para publicação em DR;
• Atualização da documentação para o Índice de Transparência Municipal (ITM);
• Despachos/deliberações de delegação de competências;
• Participação na comissão de elaboração do regulamento e tabela de taxas;
• Participação no grupo de trabalho da área jurídica na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo;
• Frequência da ação de formação “Aplicação da eliminação progressiva da redução remuneratória e do
parecer prévio vinculativo nas aquisições de serviços em 2016” promovida pelo IGAP – Instituto de Gestão e
Administração Pública;
• Frequência da ação de formação “Ação de formação LOE 2016 - Contratos de aquisição de serviços”
promovida pela Significado, Consultoria, Formação e Informática;
• Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município do Cartaxo e a Refood4good;
• Protocolo de colaboração para a realização da Agroglobal 2016 a celebrar entre Município do Cartaxo,
Valinveste - Investimentos e Gestão Agrícola, Lda., Agroterra - Prestação de Serviço à Lavoura, Lda., e o
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, I.P.).
• Acordo de coorganização da “2ª Corrida das Vindimas”;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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• Elaboração de minuta de protocolo a celebrar com a Escola Nacional dos Bombeiros.
Estatuto do direito da oposição
• Elaboração do relatório do estatuto da oposição e respetiva publicitação.
Processos judiciais
• Pela sociedade de advogados “Correia Fernandes & Associados” foi enviada a listagem atualizada dos
processos judiciais pendentes que constitui o anexo I ao presente relatório e dele faz parte integrante e por
Victor Batista, Advogado, foi enviada a listagem atualizada dos processos judiciais pendentes que constitui o
anexo II ao presente relatório e dele faz parte integrante.
Informática
Consumos de comunicações móveis voz e dados
No quadro abaixo, são apresentados os consumos efetuados de janeiro a dezembro de 2016, relativamente às
comunicações móveis de voz e dados.
Voz Dados Total Total 2015 ∆ %
Janeiro 623,03 € 255,84 € 878,87 € 860,63 € 2,12%
Fevereiro 518,97 € 255,84 € 774,81 € 895,86 € -13,51%
Março 518,97 € 255,84 € 727,10 € 864,91 € -15,93%
Abril 556,82 € 255,84 € 812,66 € 915,30 € -11,21%
Maio 933,52 € 255,84 € 1.189,36 € 746,15 € 59,40%
Junho 561,29 € 239,85 € 801,14 € 885,14 € -9,49%
Julho 550,16 € 271,83 € 821,99 € 689,37 € 19,24%
Agosto 516,66 € 271,83 € 788,49 € 795,53 € -0,88%
Setembro 470,42 € 271,83 € 742,25 € 653,02 € 13,66%
Outubro 437,83 € 271,83 € 709,66 € 787,33 € -9,86%
Novembro 721,49 € 271,83 € 993,32 € 759,90 € 30,72%
Dezembro 616,68 € 271,83 € 888,51 € 742,87 € 19,61%
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 37 de 151
Consumos de comunicações fixas voz e dados
No quadro abaixo, são apresentados os consumos efetuados de janeiro a dezembro de 2016, relativamente às
comunicações fixas de voz, comunicações de dados do Município e comunicações de dados dos Espaços Internet do
Concelho.
Total Total 2015 ∆ %
Janeiro 3.549,79 € 2.240,44 € 58,44%
Fevereiro 2.947,12 € 2.341,37 € 25,87%
Março 2.692,58 € 2.020,21 € 33,28%
Abril 1.965,05 € 2.393,79 € -17,91%
Maio 2.659,36 € 2.261,47 € 17,59%
Junho 2.186,77 € 2.622,06 € -16,60%
Julho * 90,20 € 2.378,37 € -96,21%
Agosto 2.723,32 € 2.317,66 € 17,50%
Setembro 2.784,17 € 1.987,35 € 40,09%
Outubro 3.009,66 € 3.191,70 € -5,70%
Novembro 3.020,08 € 3.071,03 € -1,66%
Dezembro 2.964,04 € 2.408,62 € 23,06%
NOTA: Devido à implementação do Procedimento n.º 01/2015/DGF-A, foram emitidas notas de crédito
no valor de 4.211,13 €.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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O Procedimento n.º 01/2015/DGF-A (Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz, Dados e Internet e Criação de
Plataforma de Serviços Diversos), em curso neste momento, contemplou a instalação de uma fibra ótica desde o
central do operador ao Datacenter do Município, permitindo assim a ligação à CIMLT - Comunidade Intermunicipal da
Lezíria do Tejo Via VPN MPLS a 100/100 Mbit/s, possibilitando a utilização do Datacenter da Comunidade para backup
de parte da nossa infraestrutura tecnológica, assim como, a disponibilidade de um acesso internet redundante.
Foi efetuado também o upgrade nos acessos internet nos Espaços Internet e Jardins de Infância do Município, sendo
substituídos os acessos à rede e equipamentos obsoletos e desajustados das necessidades atuais.
Neste procedimento está incluída toda a manutenção dos equipamentos de telefone IP do Município, GSM, switching
de toda a rede informática e antenas wi-fi de interligação entre edifícios, suporte que até à data era inexistente.
Este procedimento contemplou também a aquisição de 26 equipamentos telefone IP e dois módulos de teclas
adicionais, além de plataforma de envio de SMS.
Todos os custos com o procedimento (serviços de comunicações, serviços de manutenção e aquisição) estão incluídos
nos custos de comunicações apresentados no quadro acima, situação que origina o crescimento de custos face ao ano
transato.
Volumes de impressão por tipologia de equipamento
No quadro abaixo, são apresentados os volumes de impressão efetuados de janeiro a dezembro de 2016, por tipologia
de equipamento.
0,00
800,00
1.600,00
2.400,00
3.200,00
4.000,00
4.800,00
Consumos comunicações fixas
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 39 de 151
Equipamento Volume
Preto Cor
OKI ES 4161/4191 175.163 -
OKI ES 5462 357.236 34.795
OKI ES 8451 197.541 44.386
RICOH MP 7500 82.358 -
RICOH MP 3300 1.211 104.983
RICOH MP 4501 79.016 59
Assistências técnicas
No quadro abaixo, é apresentado o número de intervenções técnicas efetuadas de janeiro a dezembro de 2016, nas
diversas escolas básicas, jardins-de-infância e espaços internet do Concelho.
EB 1 Jardim Infância Espaço Internet Total
Janeiro 5 1 0 6
Fevereiro 3 5 0 8
Março 1 0 0 1
Abril 6 4 7 17
Maio 1 0 0 1
Junho 1 0 0 1
Julho 5 2 0 7
Agosto 0 0 0 0
Setembro 9 0 0 9
Outubro 11 1 0 12
Novembro 7 1 0 8
Dezembro 7 1 0 8
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 40 de 151
ATIVIDADE MAIS RELEVANTES DESENVOLVIDAS
Cloud Município do Cartaxo
Com o objetivo de disponibilizar uma melhor funcionalidade para a transferência de ficheiros de grandes dimensões,
entre os serviços e/ou entidades externas, melhorando assim os níveis de eficiência e eficácia de comunicação, a área
de informática alargou o acesso da plataforma Cloud do Município a todos os serviços.
Aquisição de equipamento informático
Atendendo à necessidade de colmatar diversas carências identificadas a nível informático, face à antiguidade de cerca
de meia centena de equipamentos informáticos ainda existentes e em funcionamento no Município, sendo os
problemas de hardware uma constante e a resolução dos mesmos uma impossibilidade face à dificuldade na aquisição
de componentes específicos para os problemas apresentados, assim como na relação de custo - benefício da
reparação, o Município procedeu à aquisição de 20 desktops, 6 monitores e 1 portáteis, melhorando assim as
condições de funcionamento e serviços prestados aos munícipes. (Custo aquisição: 5.540,35 €)
Aquisição de equipamentos UPS
Com objetivo de garantir o regular funcionamento dos equipamentos de switching instalados nos bastidores remotos
ligados ao Datacenter do Município, que têm por objetivo repartir a rede informática e atualmente também a rede de
comunicação telefónica, sendo que a mínima indisponibilidade causa problemas de inoperacionalidade e diminuição
do desempenho dos serviços, o Município procedeu à aquisição de 8 equipamentos UPS para instalação nos bastidores
remotos. (Custo aquisição: 1.289,04 €)
Aquisição de solução de gestão de educação municipal
Com objetivo fornecer um serviço de gestão inovador na área da educação, visando dar resposta ao aumento de
competências neste sector, além de garantir a agilização dos processos e o aumento da eficiência dos serviços,
otimizando-os, permite a redução de custos e tempos de resposta, levando a um consequente aumento do grau de
satisfação de todos os intervenientes e a uma maior produtividade e melhoria na gestão de recursos humanos,
procedeu o Município à aquisição de um solução para gestão de educação municipal, possibilitando também a
integração com a com futura APP do Município e acesso via Portal Web (acesso para Encarregados de Educação).
(Custo aquisição: 3.047,20 €)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 41 de 151
Reformulação de Datacenter e Sala Técnica UPS
Com o objetivo de melhorar a segurança no acesso ao Datacenter do Município foi adquirida uma porta antifogo com
barra antipânico com um de sistema de controlo de acessos, em substituição de antiga porta de madeira inadequada
para local ao nível de segurança de contra acessos indevidos e proteção contra incêndio.
Foi também adquirido pelo Município, um sistema de deteção de incêndios, com plataforma de monitorização e gestão
com sensores de temperatura e humidade para a sala de UPS e Datacenter do Município, a fim de monitorizar e
garantir as condições adequadas para o funcionamento dos equipamentos de suporte à infraestrutura informática do
Município. (Custo aquisição: 7.281,60 €)
Implementação de certificados SSL subdomínios cm-cartaxo.pt
Com objetivo de aumentos os níveis de segurança no acesso aos sites do Municípios, foram implementados
certificados SSL nos diversos subdomínios cm-cartaxo.pt. Um website com certificado SSL, permite a transferência de
dados entre o servidor e o terminal do visitante de forma encriptada, garantindo assim total segurança contra
interceção de dados confidenciais por terceiros. (Custo aquisição: 183,27 €)
Aquisição de equipamento de impressão/digitalização de grande formato (A0)
Tendo em conta a descontinuidade do equipamento existente e os problemas evidenciados, com objetivo a dotar os
vários serviços com um equipamento que permita a impressão de plantas de localização que exijam tamanhos
superiores a A3, assim como muitos documentos cartográficos existentes nos serviços existem apenas em papel,
vegetal, etc. Muitos deles têm vários anos, pelo que se poderão vir a degradar com o passar do tempo, sendo de todo
o interesse a sua existência no formato digital, para sua preservação e até para possíveis georreferenciações que sejam
necessárias, foi adquirido um equipamento de impressão e digitalização de grandes formatos. (Custo aquisição:
3.467,37 €)
Serviço de Hotspot – Internet Wi-Fi gratuita
O Município disponibiliza gratuitamente em diversos locais pontos de acesso à internet sem fios (Wi-Fi). Este tipo de
serviço requer condições específicas para fornecimento e funcionamento, a fim de cumprir as normas legais
atualmente em vigor. Neste sentido, a fim de dar continuidade ao serviço foi adquirida uma solução junto de um
prestador de serviços que dispõe de habilitação legal para o efeito. (Custo aquisição: 799,50 €)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 42 de 151
Aquisição de serviços de outsourcing
De forma a dotar todos os serviços do Município com equipamento de produção e distribuição de documentos,
abrangendo as áreas de cópia, de impressão, de fax e de digitalização, integrando a gestão do parque de impressão e
os serviços de assistência técnica, com o objetivo de redução de custos em consequência da uniformização dos
modelos de equipamentos utilizados e aquisição em volume da solução, foram adquiridos serviços de outsourcing de
impressão para todos os serviços dos Município, incluindo Escolas Básicas e Jardins de Infância. (Custo total contrato
24 meses: 46.818,72 €)
Aquisição equipamento informático - Escolas Básicas
Após um levantamento nas Escolas Básicas do nosso Concelho, foram identificados equipamentos com necessidade
urgente de substituição, em virtude dos problemas de hardware ocorrerem constantemente e a resolução dos
mesmos ser uma impossibilidade face à dificuldade na aquisição de componentes específicos para os problemas
apresentados, assim como na relação de custo - benefício de reparação não ser viável. Neste sentido, a fim de
ultrapassar os problemas encontrados e de forma a dotar as salas de aulas das Escolas do Concelho de uma ferramenta
com as condições necessárias, foi adquirido equipamento informático para substituição dos equipamentos
identificados. (Custo aquisição: 5.750,00 €)
Aquisição de equipamento Wifi
Com objetivo de fornecer serviço Wifi com a cobertura adequado aos diversos espaços nos edifícios municipais, foram
adquiridos equipamento Wifi para o Edifício Paços do Município, Centro Cultural do Cartaxo, Biblioteca Marcelino
Marquita e Auditório Município. (Custo aquisição: 2.511,69 €)
Fiscalização
A área de Fiscalização é composta por um fiscal municipal e um assistente técnico, e funciona na dependência direta
do Executivo Municipal.
No desenvolvimento da sua atividade, a área de fiscalização tem como missão assegurar de forma contínua a efetiva
monotorização do cumprimento das normas e regulamentos que regem a atividade municipal, nomeadamente
proteção ambiental, saúde ambiental e execução de operações urbanísticas.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 43 de 151
Neste âmbito, durante os meses de janeiro a dezembro de 2016, a área de Fiscalização elaborou 642 informações
relativas a sua área de intervenção, que vão desde a elaboração de informações sobre localização de prédios urbanos,
certidões sobre prédios urbanos, autorizações, licenciamentos e ações de fiscalização, tendo igualmente formalizado
26 participações com vista à instauração de processos de contraordenação e procedido ao embargo de 11 obras.
Classificação das Informações N.º de Informações
Auto de embargo 9
Auto de vistoria -
Autorização de utilização 14
Defesa de munícipe -
Diversos 71
Informação sobre o início dos trabalhos 76
Licença de ruído 1
Obras de edificação 6
Ocupação da via pública 91
Operações urbanísticas 15
Operações urbanísticas irregulares 28
Pedido de certidão comprovativa sobre localização do Prédio 133
Pedido de certidão relativa a prédios urbanos 84
Pedido de reprodução de documentos 78
Segurança e salubridade 16
Queixa de munícipe 20
Total Geral 642
Atendimento ao cidadão
Compete à Área de Atendimento ao Cidadão realizar o atendimento presencial ou à distância a cidadãos/munícipes,
nomeadamente, receber, processar e encaminhar reclamações e sugestões e acompanhar o tratamento de pedidos
de cidadãos/munícipes junto dos serviços municipais.
Os dados de atividade desta área encontram-se no Anexo III deste relatório, dos quais se destacam os seguintes:
• Emissão de Licenças especiais de ruído;
• Emissão de Licenças do exercício da atividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e de
divertimentos;
• Emissão de Licença acidental de recinto improvisado /itinerante;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 44 de 151
• Emissão de Licenças de ocupação de via pública;
• Emissão de Licenças de publicidade;
• Requisição de limpeza de fossas;
• Emissão de cobrança de execuções fiscais;
• Emissão de prestações de processos de contraordenação;
• Realização de procedimentos administrativos relativos ao Cemitério Municipal;
• Emissão de rendas (lojas do mercado municipal, quiosques, bares e outras instalações);
• Emissão de receita do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas (até maio/2016);
• Emissão de receita do Pavilhão de Inatel (até maio/2016);
• Emissão de receita da Biblioteca Municipal (até maio/2016);
• Emissão de receita de fotocópias;
• Emissão de receita dos serviços prestados pelos Bombeiros (até maio/2016);
• Emissão de receita do Bairro Municipal de Valada;
• Emissão de receita relativa a passes e módulos de bilhetes do transporte urbano do Cartaxo (TUC);
• Emissão de certidões;
• Emissão de receita de rendas (Vodafone, MEO e Tesouraria/Finanças);
• Emissão de receita da Taxa Municipal Direito de Passagem;
• Emissão de receita do Registo de Cidadão Europeu.
Licença especial de ruído
0 5 10 15 20
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Licenças concedidas
Pedidos de concessão
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 45 de 151
O exercício de atividades ruidosas temporárias pode ser autorizado, em casos excecionais e devidamente justificados,
mediante emissão de licença especial pelo respetivo município. A licença especial de ruido deve ser requerida pelo
interessado com antecedência mínima de 15 dias úteis relativamente ao início da atividade (art.ºs 14.º e 15.º do
Regime Geral do Ruido)
0 20 40 60 80 100 120 140
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Ocupação da via pública
0 5 10 15 20 25 30 35 40
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Publicidade
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 46 de 151
Durante os meses de janeiro e fevereiro ocorrem as renovações de licenças anuais, de publicidade e ocupação da via
pública, o que justifica os valores apresentados nos gráficos anteriores.
Cemitério
O gráfico anterior reflete os dados referentes ao Cemitério Municipal.
Mercados municipais
0 2 4 6 8 10 12 14
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Revestimentos/lápides/bordaduras
Compra de terrenos/ossários/jazigos
Exumações
Inumações
0 50 100 150 200 250
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas
Grossistas - pagamento de ocupação de terrado
Recibos cobrados (Bancas)
Rendas de lojas debitadas
Rendas de lojas cobradas
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 47 de 151
No gráfico referente aos Mercados Municipais, o item "Grossistas - pagamento de ocupação de terrado" é o que tem
maior relevância dado que inclui os vendedores do mercado mensal.
Transporte urbano do Cartaxo
Pela análise efetuada ao gráfico referente ao TUC, constata-se que são os pensionistas os principais compradores de
passes mensais.
Certidões
O número de certidões pedidas e emitidas aumentou durante o mês de maio, tendo estas como principal finalidade
a atualização de elementos no serviço de Finanças.
0 5 10 15 20 25 30 35
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Passe Mensal Normal
Passe mensal para Estudante
Passe mensal para Pensionista
Módulos de 10 Bilhetes
0 5 10 15 20 25 30
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Certidões emitidas
Pedidos de certidão
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 48 de 151
Faturas
No mês de março foram cobradas pela Área de Atendimento ao Cidadão cerca de 500 faturas, tendo sido emitidas
desde o início do ano 2016 mais de 300 faturas por mês, com exceção do mês de abril em que o número foi
ligeiramente inferior e dos meses de junho e seguintes em que a faturação dos Bombeiros, Biblioteca, INATEL e
Complexo Desportivo Quinta das Pratas passou a ser emitida pelos próprios. No mês de outubro foram emitidas mais
faturas devido à realização da Feira dos Santos.
ESPAÇO DO CIDADÃO
O Espaço do Cidadão funciona como um balcão único que disponibiliza variados serviços de diversas entidades, onde
o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções
disponibilizadas pelos serviços online. O cidadão pode ainda, entre outros serviços, obter o registo criminal e registar
um contacto de trabalho (Ministério da Justiça); fazer um registo de propriedade intelectual (Inspeção Geral das
Atividades Culturais); ser encaminhado para a rede de apoio ao consumidor endividado (Direção-Geral do
Consumidor); revalidar a carta de condução (Instituto da Mobilidade e dos Transportes); efetuar pedidos à Segurança
Social sobre as pensões, reembolsos e complementos ou interagir com a Caixa Geral de Aposentações.
No Espaço do Cidadão o utente pode aceder ao Portal do Cidadão e pedir por exemplo: a alteração de morada do
Cartão do Cidadão e obter certidões de registo civil, predial e comercial. Pode também aceder por navegação assistida
aos serviços da ADSE Direta, aceder aos serviços partilhados do Ministério da Saúde, através do Portal do Utente e
tratar de assuntos relacionados com listas de espera para cirurgia, cheques dentistas, marcação de consultas entre
outros.
0 100 200 300 400 500 600
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Cobradas
Emitidas (a partir do mês de junho estão incluídasas faturas do mercado mensal)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 49 de 151
Verifica-se uma diminuição dos pedidos de registo criminal no Espaço do Cidadão desde o início do ano até ao mês de
outubro, tendo-se verificado um aumento exponencial no mês de novembro.
Cartas de condução
Em relação aos assuntos tratados no Espaço do Cidadão relativamente às cartas de condução, o item que apresenta
valor mais elevado diz respeito às revalidações da carta de condução por pessoas com mais de 70 anos.
0 50 100 150 200
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Pedido de registo criminal
Pedido de registo criminal
0 20 40 60 80
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Duplicado/2ª via da carta de condução
Alteração de morada na carta de condução
Revalidação da carta de condução - 70 anos
Revalidação da carta de condução + 70 anos
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 50 de 151
ADSE
A entrega de documentos para a ADSE feita no Espaço do Cidadão é o item de maior relevo mensal no gráfico anterior.
Também se verifica no Espaço do Cidadão um elevado número mensal (até agosto) de pedidos/renovações do cartão
europeu de seguro de doença, tendo os pedidos/renovações diminuído nos meses seguintes.
0 10 20 30
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Serviços ADSE Direta
ADSE - Alteração de dados pessoais
ADSE - Pedido de alteração de morada
ADSE - Entrega de documentos
0 10 20 30 40
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 51 de 151
Serviços diversos
No Espaço do Cidadão são enviadas para a EDP mais de 30 leituras mensais de contador.
Expediente e Arquivo
A tabela antecedente evidencia a atividade da área de Expediente e Arquivo mensalmente e a comparação entre o
período homólogo dos anos 2015 e 2016. Até final de dezembro de 2016 foi tratado menor número de
correspondência do que em igual período do ano anterior.
0 10 20 30 40 50 60
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Pedidos diversos de informação com/sem contactotelefónico para exterior (2)
Envio de leitura do contador para a EDP
Esclarecimentos
Livro de Correspondência Livro de Recurs os Humanos Livro de Sa ídas
Registo e digi ta l i zação
de ofícios , cartas , e-mai l s ,
faxes , recibos e fa turas
Regis to e digi ta l i zação
de ofícios , cartas , e-
mail s ,
requerimentos e faxes
Registo e digi tal i zação
de ofícios
janeiro 1217 490 574 0 2281 2480
feverei ro 1012 524 160 1 1697 1948
março 880 651 197 0 1728 2107
abri l 810 580 133 0 1523 1884
maio 849 577 143 0 1569 1842
junho 891 559 152 0 1602 2054
julho 906 466 146 0 1518 2305
agos to 830 401 123 0 1354 1546
setembro 888 452 183 0 1523 1940
outubro 757 526 214 0 1497 2567
novembro 825 732 409 0 1966 2027
dezembro 860 680 690 0 2230 2122
Total 10725 6638 3124 1 20488 24822
Expediente
Edita is 2016 2015
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 52 de 151
Gestão de Recursos Humanos
PESSOAL AO SERVIÇO
Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
PESSOAL NÃO DOCENTE – RÁCIOS
Pessoal afeto à área da educação
Categoria Município Agrupamentos de
escola Pessoal dentro dos rácios para o ano letivo 2016/2017
(comparticipado pelo Ministério da Educação)
Técnico Superior 1 - -
Assistente Técnico 2 14 13
Assistente Operacional 2 85 75
Carreiras/categorias
Técnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Especial ista
InformáticaBombeiro
Fiscal
MunicipalTotal
N.º Trabalhadores 44 * 60 ** 221 *** 3 9 1 338
Fim de cedência de
interesse público/fim
de mobil idade
0
Mobilidade entre
serviços2 1 3
Aposentação 1 9 10
Denúncia de contrato 0
Rescisão de contrato
por mutuo acordo1 1
Periodo experimental
noutro serviço0
Falecimento 1 1
*1 em licença sem remuneração; 1 trabalhador em mobilidade noutro serviço
**1 afeto ao STAL; 1 em comissão de serviço no GAP; 2 trabalhadores em mobilidade noutro serviço
***2 de licença sem remuneração; 1 trabalhador em mobilidade noutro serviço
Entradas:
Saídas:
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 53 de 151
TEMPO DE NÃO TRABALHO
DesignaçãoTécnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Especialista
InformáticaBombeiros
Fiscal
MunicipalTotal
Falta por doença 118,00 1.306,00 4.194,00 31,00 76,00 5.725,00
Falta por assistência a
famil iares134,00 35,00 133,00 10,00 312,00
Falta por gravidez de
risco98,00 243,00 341,00
Falta por acidente de
trabalho136,00 18,00 830,00 64,00 15,00 1.063,00
Férias 839,00 1.327,00 4.869,00 70,00 207,00 19,00 7.331,00
Falta por conta do
periodo de férias114,00 113,50 199,50 10,00 4,00 441,00
Falta
tratamentos/consulta 55,00 62,00 144,00 1,00 262,00
Falta por greve 7,00 6,50 108,00 121,50
Falta por falecimento de
famil iar12,00 6,00 44,00 62,00
Falta por atividade
sindical18,00 18,00
Falta por Trabalhador
estudante2,00 2,00
Falta por casamento 15,00 15,00
Falta Injustificada 40,00 40,00
Licença parental 295,00 25,00 753,00 34,00 1.107,00
Outras 3,00 2,00 9,00 1,00 15,00
Licença sem
remuneração363,00 611,00 974,00
Descanso compensatório
- n.º 7,art.º 162.º, Lei 224,50 94,50 621,50 24,00 964,50
2.398,50 2.997,50 12.832,00 156,00 371,00 39,00 18.794,00
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 54 de 151
DESCANSO COMPENSATÓRO
ACIDENTES DE TRABALHO
Divisão/área
Horas
suplementares
realizadas
Descanso
compensatorio a gozar
(minutos)
Descanso
compensatorio
gozado (minutos)
Custo
associado
GAP - Área de Apoio a Órgãos Autarquicos 38,00 2.679,00 1.601,00 241,56
GAP - área de Imagem e Comunicação 148,00 10.757,00 10.470,00 1.489,66
SMPC - Bombeiros Municipais 1.037,50 75.575,00 34.301,00 2.643,52
DAGRH - area juridica 144,17 9.949,00 9.507,00 1.319,81
DAGRH - area de expediente e arquivo 4,00 277,00 270,00 28,52
DAGRH - area de apoio geral 39,00 2.925,00 5.040,00 293,53
DAGRH - area de atendimento ao cidadão 21,00 1.575,00 0,00 0,00
DGF 29,50 2.049,00 7.742,00 1.090,83
DGF - área de contabil idade 33,00 2.355,00 4.583,00 428,92
DGF - área de patrimonio 0,00 0,00 0,00 0,00
DGF - área de aprovisionamento 4,50 325,00 468,00 53,91
DPAU - área de apoio técnico e administrativo 32,50 2.424,00 2.424,00 191,73
DPAU - área de administração urbanística 0,00 0,00 0,00 0,00
DPAU - área de planeamento urbanístico 46,50 3.283,00 5.023,00 744,61
DAOEM - área de obras e equipamentos municipais 361,00 26.194,00 18.969,00 1.454,70
DAOEM - área de apoio técnico e administrativo 23,50 1.668,00 1.455,00 117,39
DAOEM - área de gestão e manutenção espaços verdes 226,50 16.987,00 13.980,00 1.017,35
DAOEM - área de residuos solidos e l impeza urbana 110,00 8.250,00 7.673,00 442,25
DAOEM - área de segurança, higiene e saúde no trabalho 8,00 549,00 480,00 72,42
DDES - área de desporto 651,00 47.449,00 38.705,00 3.018,18
DDES - área de educaçao e juventude 716,00 51.533,00 42.886,00 3.293,75
DDES - área de desenvolvimento
económico e empreendedorismo 430,75 31.469,00 18.413,00 3.156,03
DDES - área de cultura 370,00 26.453,00 20.834,00 2.382,10
DDES - área de ação social e saúde 233,00 26.117,00 16.773,00 2.156,54
total 4.707,42 350.842,00 261.597,00 25.637,31
Descanso compensatório - n.º 7, art.º 162.º, Lei 35/2014
Designação No serviço No itinerário Total
N.º total de acidentes 37 4 41
N.º total de acidentes com baixa 28 4 32
N.º de dias de trabalho perdidos 849 214 1063
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 55 de 151
INCAPACIDADES RESULTANTES DOS ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo Incapacidade N.º
Incapacidade permanente absoluta 0
Incapacidade permanente parcial 1
Incapacidade temporária absoluta 90
Incapacidade temporária parcial 13
Incapacidades resultantes dos acidentes de trabalho
Divisão/área N.º de dias de falta
Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)
- Bombeiros Municipais 215
Divisão de Administração Geral e Recuros Humanos
- Área de Fiscalização 15
- Área de Atendimento ao Cidadão 14
- Área de Apoio Geral 12
Divisão de Obras e Equipamentos Municipais
- Área de Obras e Equipamentos Municipais 49
- Área de Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana 52
- Área de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes 14
- Área de Água e Saneamento 64
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
- Área da Cultura 159
- Área de Educação e Juventude 164
- Área de Desporto 165
- Área de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo 140
Total 1063
Acidentes de trabalhao ocorridos por divisão/área
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 56 de 151
FORMAÇÃO
DESPESAS COM PESSOAL
Tipo Formação/Duração Externas Internas
Menos de 30 Horas 38 0
De 30 a 59 Horas 13 0
De 60 a 119 horas 0 0
DE 120 Horas ou mais 2 0
TOTAL 53 0
Número de ações frequentadas
N.º Ações de Formação/horasTécnico
Superior
Assistente
Técnico
Assistente
Operacional
Especial ista
InformaticaBombeiros
Fiscal
MunicipalTOTAL
Externas 39 14 19 0 6 1 79
N.º de horas dispendidas 386,5 128 805,5 0 185 12 1.517,00
Internas 0 0 0 0 0 0 0
Participação nas ações de formação por carreira
Custos Externas Internas
Custos Diretos ( Custos de Formação) 2.607,38 € - €
Custos Indiretos (Rem.,Sub.Refeição, etc) 8.757,90 € - €
TOTAL 11.365,28 € - €
Custos com frequência da formação
∆ ∆ ∆ ∆ ∆
2013-2014 2013-2015 2014-2015 2013-2016 2015-2016
% % % % %
01 - Despesas com pessoal (va lores pagos) a) 5.938.371,80 6.144.150,90 6.380.388,08 6.243.733,67 3,47% 7,44% 3,84% 5,14% -2,14%
0101 - Remunerações certas e permanentes 4.633.269,57 4.435.884,13 4.354.537,83 4.283.978,07 -4,26% -6,02% -1,83% -7,54% -1,62%
0102 - Abonos variáveis ou eventuais b) 282.165,01 227.840,83 352.946,28 338.377,10 -19,25% 25,09% 54,91% 19,92% -4,13% 010202 - Horas extraordinárias 176.520,12 116.519,61 145.967,25 179.424,87 -33,99% -17,31% 25,27% 1,65% 22,92%
0103 - Segurança Social 1.022.937,22 1.480.425,94 1.672.903,97 1.621.378,50 44,72% 63,54% 13,00% 58,50% -3,08% 010305 - Contribuições para a Seg. Social c) 686.350,32 1.340.471,20 1.362.416,87 1.315.366,13 95,30% 98,50% 1,64% 91,65% -3,45%NOTAS:
a) VALOR TOTAL QUE ENGLOBA OS VALORES DAS LINHAS SEGUINTES
b) NA CLASSIFICAÇÃO 01.02 ESTÁ INCLUÍDO O PAGAMENTO DE 16.800€, REFERENTE A COMPENSAÇÃO POR RESCISÃO POR MUTUO ACORDO DE CONTRATOS DE TRABALHO - Portaria n.º 209/2014, 13-10.
Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015
Periodo
Ano 2016
c) A CLASSIFICAÇÃO 01.03.05 INCLUI PAGAMENTOS À ADSE, CGA E SEGURANÇA SOCIAL.
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 57 de 151
Divisão de Gestão e Finanças
Contabilidade
Receita cobrada
Bruta (Ano 2015)Dotação (Ano 2016)
Receita cobrada
Bruta(Ano 2016)
01 2.330.051,44 4.140.466,00 4.484.490,69
02 61.582,97 305.974,00 76.150,00
04 85.893,04 130.384,00 131.215,20
05 5.583,56 1.313.919,00 504.432,56
06 3.030.043,42 5.845.113,00 6.754.166,65
07 977.724,79 2.154.023,00 1.763.596,95
08 41.635,51 16.037.045,22 96.445,28
6.532.514,73 29.926.924,22 13.810.497,33
Receita cobrada
Bruta (Ano 2015)Dotação (Ano 2016)
Receita cobrada
Bruta(Ano 2016)
09 0,00 5,00 469,13
10 438.851,65 1.133.470,00 536.063,56
11 0,00 17.024,00 0,00
12 4.817.322,91 3.453.435,00 3.278.531,61
13 0,00 10,00 0,00
5.256.174,56 4.603.944,00 3.815.064,30
Receita cobrada
Bruta (Ano 2015)Dotação (Ano 2016)
Receita cobrada
Bruta(Ano 2016)
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 0,00 5,00 32.581,30
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 505.351,79 395.147,83 395.147,83
505.351,79 395.152,83 427.729,13
TOTAL DA RECEITA 12.294.041,08 34.926.021,05 18.053.290,76
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
Designação de contas
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS
Designação de contas
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12
RECEITAS CORRENTES
Designação de contas
IMPOSTOS DIRECTOS
IMPOSTOS INDIRECTOS
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
Pago jan-nov 2015 Dívida em 31/12/2015 Dotação atual Pago jan-dez 2016Divida em
31/12/2016
01 5.860.507,63 863.214,04 6.873.003,98 6.243.733,67 547.278,70
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 5.002.527,92 2.479.030,21 6.531.953,90 3.784.552,53 1.788.579,52
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.609.592,75 1.906.227,02 3.332.592,26 1.433.485,98 1.667.667,26
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 829.137,05 523.228,40 1.169.602,12 791.729,55 356.357,61
05 0,00 0,00 0,00 0,00
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.083,81 5.180,41 250.097,79 185.893,79 722,04
13.405.849,16 5.776.880,08 18.157.250,05 12.439.395,52 4.360.605,13
Pago jan-nov 2015 Dívida em 31/12/2015 Dotação atual Pago jan-dez 2016Divida em
31/12/2016
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.119.751,36 858.907,25 2.393.048,04 1.238.114,57 232.439,19
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.150.586,64 1.127.617,92 1.889.024,18 1.767.746,26 120.510,21
09 ACTIVOS FINANCEIROS 42.007,00 18.030,78 192.819,78 102.044,78 0,00
10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.114.760,14 8.167.248,88 12.293.879,00 908.982,24 11.384.836,35
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
5.427.105,14 10.171.804,83 16.768.771,00 4.016.887,85 11.737.785,75
18.832.954,30 15.948.684,91 34.926.021,05 16.456.283,37 16.098.390,88TOTAL DA DESPESA
Ano 2015 Ano 2016
Designação de contas
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
RESUMO DA POSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA NO PERIODO DE 01-01 A 31-12
DESPESAS CORRENTES
Ano 2015 Ano 2016
Designação de contas
PESSOAL
SUBSIDIOS
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 58 de 151
Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empréstimos concedidos 17.018,50
211 Clientes, c/c 2.736,91
212 Contribuintes, c/c 592.901,25
213 Utentes, c/c 174.206,24
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 0,00
261 Fornecedores de imobilizado 0,00
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00
24 Estado e outros entes públicos 34.887,59
262 Pessoal 267,04
264 Administração autárquica 0,00
268 Outros devedores 13.234.160,07
214 Terceiros por Operações de Tesouraria 0,00
14.056.177,60
Títulos negociáveis
151 Ações 0,00
152 Obrigações e títulos de participação 0,00
153 Títulos de dívida pública 0,00
159 Outros títulos 0,00
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00
0,00
Disponibilidades
12 Depósitos em instituições financeiras 1.703.574,09
11 Caixa 2.318,65
1.705.892,74
(1) Total 15.762.070,34
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
2312 Dívidas a instituições de crédito 25.051.034,59
268 Outros Credores (FAM) 378.062,63
25.429.097,22
Dívidas a terceiros - Curto prazo
212 Contribuintes c/c 0,00
2312 Empréstimos de m/L prazo a vencer no curto prazo 15.540.400,11
269 Adiantamentos por conta de vendas 0,00
221 Fornecedores c/c 1.861.897,80
224 Fornecedores c/factoring 0,00
228 Fornecedores - Facturas em receção e conferência 61,50
252 Credores pela execução do orçamento 0,00
217 Clientes e utentes c/ cauções 882,98
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 0,00
2611 Fornecedores de imobilizado c/c 311.939,60
2614 Fornecedores de imobilizado c/factoring 0,00
2618 Fornecedores de Imobilizado - Em receção e conferência 0,00
24 Estado e outros entes públicos 490.288,58
264 Administração autárquica 0,00
262 Pessoal 2.488,19
263 Sindicatos 851,69
265 Associações profissionais 48,42
268 Outros Credores 2.358.968,95
20.567.827,82
(2) Total 45.996.925,04
Cód. (euros)
2731 Acréscimo de custos-Seguros a liquidar 237,46
2732 Acréscimo de custos-Remunerações a liquidar 686.366,15
2733 Acréscimo de custos-Juros a liquidar 2.471.990,13
2739 Acréscimo de custos-outros 2.242.180,95
INFORMAÇÃO SOBRE ACRESCIMO DE CUSTOS
INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA
Cód. ELEMENTOS (euros)
Os dados apresentados são considerados provisórios uma vez que à data de elaboração do mapa os serviços
encontravam-se em período de encerramento de contas do exercício de 2016.
ELEMENTOS
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 59 de 151
Aprovisionamento
O gráfico seguinte evidencia a comparação das despesas correntes nos anos de 2016 e 2015.
Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade
janeiro 2.454.050,33 122 173.195,45 5 1.718.318,48 94 116.144,77 3
fevereiro 68.162,45 122 9.702,85 5 452.904,62 67 22.534,10 14
março 52.639,43 133 50.361,39 11 100.777,11 87 22.944,03 10
abril 42.673,11 109 23.516,52 9 65.982,21 51 7.300,93 6
maio 44.211,30 86 73.137,28 10 81.719,84 105 34.947,34 10
junho 43.971,66 132 13.603,48 11 88.813,21 84 45.308,10 5
julho 48.124,41 99 8.389,02 10 174.348,48 90 5.863,82 10
agosto 37.433,45 74 4.729,26 5 47.657,34 80 88.237,74 9
setembro 191.062,60 98 87.473,94 9 264.495,95 69 27.910,99 6
outubro 80.707,94 155 84.571,43 11 56.024,40 125 1.975,26 2
novembro 72.549,94 151 9.691,36 15 48.948,49 79 3.258,82 4
dezembro 50.475,30 96 36.004,71 8 97.655,15 92 1.606,38 3
Total 3.186.061,92 1.377 574.376,69 109 3.197.645,28 1023 378.032,28 82
Requisições emitidas | 2016 Requisições emitidas | 2015
Despesas Correntes Despesas de Capital Despesas Correntes Despesas de CapitalMês
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 60 de 151
O gráfico seguinte evidencia a comparação das despesas de capital nos anos de 2016 e 2015.
Património
O quadro reflete o número de bens adquiridos mensalmente, divididos pela correspondente conta de imobilizado.
Equipa mento de
trans porte
Equipa mento
bás ico
Ferramentas e
utens íl ios
Equipa mento
adminis trativoDirei tos-Licenças
Bens do
pa trimónio
his tórico
artís ti co e cultura l
Outro imobi l i zado
Conta 424 423 425 426 433 455 429
janeiro 0 9 0 0 2 0 0
feverei ro 0 60 1 5 0 0 0
ma rço 1 22 0 22 0 0 2
abri l 0 29 1 4 0 0 0
ma io 0 15 1 2 0 0 1
junho 0 69 6 2 0 0 0
julho 0 4 0 4 2 0 0
agosto 0 7 0 0 0 0 0
s etembro 0 13 0 2 0 0 1
outubro 0 48 1 1 0 0 0
novembro 0 10 4 7 0 0 4
dezembro 1 4 1 1 0 0 0
Tota l - 2016 2 290 15 50 4 0 8
Tota l - 2015 0 288 8 16 156 0 11
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 61 de 151
Divisão de Planeamento e Administração Urbanística
OPERAÇÕES URBANÍSTICAS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
O número de processos de pedidos de informação relativos a operações urbanísticas registados no ano de 2016 foi de
33.
2014
Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul.
JAN 3 5 5 0 3
FEV 3 6 12 17 1 6 6 6 2 5
MAR 3 9 8 25 3 9 9 15 1 6
ABR 7 16 5 30 2 11 1 16 2 8
MAI 9 25 2 32 2 13 1 17 3 11
JUN 10 35 1 33 1 14 0 17 2 13
JUL 3 38 2 35 1 15 1 18 2 15
AGO 2 40 2 37 3 18 3 21 4 19
SET 7 47 1 38 2 20 3 24 4 23
OUT 3 50 1 39 1 21 1 25 4 27
NOV 4 54 7 46 4 25 2 27 5 32
DEZ 4 58 4 50 4 29 3 30 1 33M ÉD IA
M EN SA L
MESES
33
N.º DE PROCESSOS / ANO
2015 20162012 2013
5 4 2
0
2
4
6
8
10
12
14
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
N.º
DE
PRO
CES
SOS
2012 2013 2014 2015 2016
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 62 de 151
OBRAS DE EDIFICAÇÃO - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS
O número de processos novos de pedidos de licenciamento e de comunicações prévias relativos a obras de edificação
registados no ano de 2016 foi de 78.
Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul. Mês Acumul.
JAN 3 4 5 5 4
FEV 2 5 5 9 3 8 3 8 5 9
MAR 4 9 11 20 2 10 5 13 8 17
ABR 3 12 5 25 3 13 3 16 3 20
MAI 1 13 3 28 5 18 5 21 6 26
JUN 5 18 6 34 3 21 2 23 10 36
JUL 4 22 3 37 5 26 3 26 10 46
AGO 2 24 5 42 7 33 4 30 6 52
SET 4 28 2 44 3 36 3 33 7 59
OUT 4 32 6 50 9 45 9 42 10 69
NOV 2 34 6 56 3 48 3 45 3 72
DEZ 2 36 4 60 3 51 2 47 6 78M ÉD IA
M EN SA L
MESES
N.º DE PROCESSOS / ANO
2012 2013 20152014
3 5 4
2016
74
0
2
4
6
8
10
12
14
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
N.º
DE
PR
OC
ESS
OS
2012 2013 2014 2015 2016
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LOTEAMENTOS - PEDIDOS DE LICENCIAMENTO E COMUNICAÇÕES PRÉVIAS
Não foi registado qualquer processo de licenciamento de loteamento.
OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS INICIADOS
No ano de 2016 foi iniciada a construção de 11 fogos.
Edif
ício
s
Un
ifam
.
Edif
ício
s
Plu
rifa
m.
TOTA
L
T0 T1 T2 T3 T4 ≥T5
TOTA
L
Car
taxo
(e
xt.)
Erei
ra
(ext
.)
Lapa
(e
xt.)
Pont
ével
Val
ada
Val
e da
Pedr
aV
ale
da
Pint
a V
ila C
hã
Our
ique
JAN 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 383
FEV 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 322
MAR 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 177
ABR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
MAI 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 300
JUN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JUL 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 495
AGO 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 368
SET 2 0 2 0 0 1 1 0 0 2 1 0 0 1 0 0 0 0 748
OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOV 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 464
DEZ 0 1 1 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0
TOTAIS 9 1 10 0 0 2 4 3 2 11 4 0 1 6 0 0 0 0 3 257
% 90,0 10,0 100,0 0,0 0,0 18,2 36,4 27,3 18,2 100,0 36,4 0,0 9,1 54,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -
ÁREA
BRUTA
TOTAL
(m2)
MESES
N.º DE TÍTULOS N.º DE FOGOS / TIPO N.º DE FOGOS / FREGUESIA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2015 0 0 0 2 0 0 4 2 2 0 0 2
2016 1 1 1 0 1 0 1 1 2 0 1 2
0
1
2
3
4
5
6
7
8
N.º
DE
FOG
OS
INIC
IAD
OS
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 64 de 151
OBRAS DE EDIFICAÇÃO - FOGOS CONCLUÍDOS
No ano de 2016 foram concluídos 30 fogos.
Mês Acumul. Mês Acumul.
JAN 0 1 1
FEV 0 0 1 2 2
MAR 0 0 1 3 3
ABR 2 2 0 3 1
MAI 0 2 1 4 2
JUN 0 2 0 4 2
JUL 4 6 1 5 -1
AGO 2 8 1 6 -2
SET 2 10 2 8 -2
OUT 0 10 0 8 -2
NOV 0 10 1 9 -1
DEZ 2 12 2 11 -1
MESES
N.º DE FOGOS INICIADOS
2015 2016 VARIAÇÃO
2015-2016Ed
ifíc
ios
Un
ifam
.
Edif
ício
s
Plu
rifa
m.
TOTA
L
T0 T1 T2 T3 T4 ≥T5
TOTA
L
Car
taxo
(e
xt.)
Erei
ra
(ext
.)
Lapa
(e
xt.)
Pont
ével
Val
ada
Val
e da
Pedr
aV
ale
da
Pint
a V
ila C
hã
Our
ique
JAN 3 0 3 0 0 1 1 0 1 3 1 0 0 1 0 0 0 1 1 024
FEV 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 124
MAR 2 0 2 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 1 381
ABR 2 1 3 0 1 6 5 0 0 12 10 0 2 0 0 0 0 0 1 888
MAI 2 0 2 1 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0 1 0 0 1 578
JUN 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 338
JUL 1 0 1 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 290
AGO 2 0 2 0 0 1 0 0 1 2 0 1 0 1 0 0 0 0 628
SET 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOV 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 110
DEZ 0 1 1 3 2 0 0 0 0 5 0 0 0 5 0 0 0 0 269
TOTAIS 14 3 17 4 3 10 10 0 3 30 14 1 2 8 1 0 0 4 5 630
% 82,4 17,6 100,0 13,3 10,0 33,3 33,3 0,0 10,0 100,0 46,7 3,3 6,7 26,7 3,3 0,0 0,0 13,3 -
ÁREA
BRUTA
TOTAL
(m2)
MESES
N.º DE TÍTULOS N.º DE FOGOS / TIPO N.º DE FOGOS / FREGUESIA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2015 1 8 10 5 2 1 7 2 1 0 0 2
2016 3 1 2 12 2 1 1 2 0 0 1 5
0
2
4
6
8
10
12
14
N.º
DE
FOG
OS
CON
CLU
ÍDO
S
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 65 de 151
OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS INICIADAS
A área total de construção de unidades não habitacionais iniciadas em 2016 foi de 8 698 m2.
OBRAS DE EDIFICAÇÃO - UNIDADES NÃO HABITACIONAIS CONCLUÍDAS
A área total de construção de unidades não habitacionais concluídas em 2016 foi de 4 028 m2.
Mês Acumul. Mês Acumul.
JAN 1 3 2
FEV 8 9 1 4 -5
MAR 10 19 2 6 -13
ABR 5 24 12 18 -6
MAI 2 26 2 20 -6
JUN 1 27 1 21 -6
JUL 7 34 1 22 -12
AGO 2 36 2 24 -12
SET 1 37 0 24 -13
OUT 0 37 0 24 -13
NOV 0 37 1 25 -12
DEZ 2 39 5 30 -9
MESES
N.º DE FOGOS CONCLUÍDOS
2015 2016 VARIAÇÃO
2015-2016
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
JAN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FEV 0 0 0 0 0 0 0 0 1 133 0 0 0 0 1 133
MAR 3 133 0 0 0 0 0 0 1 37 0 0 0 0 4 170
ABR 0 0 0 0 0 0 0 0 1 42 0 0 0 0 1 42
MAI 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 30
JUN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
JUL 1 16 0 0 0 0 0 0 1 32 0 0 0 0 2 48
AGO 1 78 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 78
SET 0 0 1 7 827 0 0 0 0 1 30 0 0 0 0 2 7 857
OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOV 1 220 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 220
DEZ 1 150 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 150
TOTAIS 7 597 1 7 827 0 0 0 0 6 274 0 0 0 0 14 8 698
% 50,0 6,9 7,1 90,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42,9 3,2 0,0 0,0 0,0 0,0 100 100
OUTRAS TOTAISANEXOS
MESES
COMÉRCIO /
SERVIÇOSINDÚSTRIA
ESTACIONAM.
COLETIVOAGRICULTURA PECUÁRIA
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LOTEAMENTOS - ALVARÁS EMITIDOS
No ano de 2016 foram emitidos 3 alvarás de loteamento, que titularam a constituição de 10 lotes correspondentes a
9 fogos.
RECEÇÃO E EXPEDIENTE
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
N.º
Área
bruta
(m2)
JAN 1 0 0 0 0 0 0 0 2 20 0 0 0 0 3 20
FEV 1 728 1 284 0 0 0 0 1 26 0 0 0 0 3 1 038
MAR 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 1 8
ABR 6 575 0 0 0 0 0 0 1 86 3 677 0 0 10 1 338
MAI 1 107 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 107
JUN 2 393 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 147 4 540
JUL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AGO 3 664 0 0 0 0 0 0 1 80 0 0 0 0 4 744
SET 2 146 0 0 0 0 0 0 1 42 0 0 0 0 3 188
OUT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 13 0 0 1 13
DEZ 0 0 0 0 0 0 0 0 1 32 0 0 0 0 1 32
TOTAIS 16 2 613 1 284 0 0 0 0 8 294 4 690 2 147 31 4 028
% 51,6 64,9 3,2 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 25,8 7,3 12,9 17,1 6,5 3,6 100 100
COMÉRCIO /
SERVIÇOSINDÚSTRIA AGRICULTURA
ESTACIONAM.
COLETIVOPECUÁRIA ANEXOS OUTRAS TOTAIS
MESES
MESESREGISTOS DE
RECEÇÃO
OFÍCIOS
ENVIADOS
NOTAS
INTERNAS
CERTIDÕES
PASSADAS
JAN 127 84 5 16
FEV 136 68 6 29
MAR 155 78 13 17
ABR 165 69 10 4
MAI 154 60 4 10
JUN 187 109 7 13
JUL 172 71 7 10
AGO 170 84 5 16
SET 182 63 5 10
OUT 151 71 17 6
NOV 150 149 10 10
DEZ 137 64 3 5
TOTAIS 1 886 970 92 146
MÉDIA
MENSAL157 81 8 12
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 67 de 151
TAXAS COBRADAS (euros)
O valor total das taxas cobradas em 2016 cifrou-se em 90.616,57 €, conforme se evidencia no quadro infra.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
O número de informações técnicas elaboradas em 2016 ascendeu a 576, com a distribuição que se apresenta no
quadro infra e da qual o peso da apreciação dos projetos de arquitetura é de apenas 25 %.
ASSUNTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Projetos de arquitetura 5 1 8 15 10 14 13 15 9 11 29 14 144
Inf. - Art.º 110.º 1 1 1 3 4 2 6 1 1 3 0 6 29
Licenças de construção 2 3 3 0 4 3 4 2 0 2 1 5 29
Proj. especialidades - Div. 2 0 0 0 3 0 2 0 0 0 1 0 8
Certidões 5 3 2 2 6 2 3 3 1 2 4 2 35
Loteamentos 1 0 1 1 0 0 3 1 0 0 1 1 9
Utilizações 15 7 8 11 14 7 7 19 10 14 19 5 136
Inf. Prévias 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Outras 14 14 15 13 17 20 14 15 17 16 22 8 185
TOTAIS 45 29 38 46 58 48 52 56 38 48 77 41 576
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 68 de 151
PLANEAMENTO URBANÍSTICO
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
• Acompanhamento da revisão do PDM, através de contatos com as equipas técnicas, serviços municipais e
entidades públicas – continuação;
• Atualização dos Estudos de Caracterização, relativos aos Equipamentos Coletivos – continuação;
• Georreferenciação de sugestões enviadas ao município, por particulares, no âmbito da revisão do PDM;
• Dia 27 de janeiro – Reunião na CCDRLVT com a equipa técnica para apresentação de uma proposta
preliminar de ordenamento e esclarecimento de dúvidas quanto à nova classificação e qualificação do solo;
• Dia 3 de março – reunião de trabalho na CCDRLVT sobre a integração da componente acústica na revisão do
PDM;
• Sessões públicas de esclarecimento sobre a revisão do PDM realizadas em março:
o Dia 8 - Vale da Pinta;
o Dia 10 – Cartaxo;
o Dia 11 – Pontével;
o Dia 18 – Vila Chã de Ourique;
o Dia 19 – Ereira e Lapa;
o Dia 22 – Vale da Pedra;
o Dia 23 – Valada;
• Análise das propostas elaboradas pela equipa técnica responsável pela revisão do PDM:
o Ordenamento – classificação e qualificação das áreas edificadas;
o Relatório que fundamenta a classificação e qualificação das áreas edificadas;
o Regulamento;
• Dia 6 de junho – reunião nas instalações das Infraestruturas de Portugal, sobre as intensões da construção
da Variante à E.N. 3;
• Dia 7 de julho – Reunião no edifício sede do município com a presença da Dra. Marta Alvarenga e Dra. Maria
Gomes, da CCDRLVT, para apresentação, por parte da equipa responsável pela revisão do PDM, uma
segunda versão daquela proposta, e explicar e fundamentar os critérios utilizados na classificação e
qualificação das áreas edificadas. Seguiu-se uma visita à freguesia de Valada e nas Áreas de Edificação
Dispersa existentes no município;
• Dia 19 de agosto – Reunião na CCDRLVT com a seguinte ordem de trabalhos:
o Reutilização de instalações agropecuárias existentes, com as presenças do Presidente da CCDRLVT,
Presidente da Câmara e representantes da empresa Jerónimo Martins;
o Regularização de outras atividades sem enquadramento no RERAE - DL n.º 165/2014, de 5 de
novembro, na redação dada pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho;
o Esclarecimento sobre o parecer emitido pela CCDR a Lavritejo;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 69 de 151
• Verificação do ponto de situação dos valores já faturados pela empresa Síntese, desde a assinatura do
contrato para a elaboração da revisão do PDM, em junho de 2015;
• Atendimento a munícipes para esclarecimento de dúvidas sobre a revisão do PDM;
• Dia 7 de outubro – reunião com a equipa técnica para análise e sugestões de alteração à proposta de
regulamento apresentada;
• Identificação das possíveis alterações / correções a fazer ao regulamento e envio das mesmas à equipa
responsável;
• Formalização, por escrito, das sugestões de alteração acima mencionadas e envio das mesmas à equipa
responsável;
• Troca de informação com a Dr.ª Marta Alvarenga, da CCDRLVT, sobre a reconstituição da Comissão
Consultiva da revisão do PDM e sobre as Ações de Relevante Interesse Público em áreas abrangidas pela
Reserva Ecológica Nacional;
• Dia 17 de outubro – Reunião com um possível investidor para a freguesia de Valada por forma a analisar os
constrangimentos existentes ao desenvolvimento do projeto;
• Dia 20 de outubro – Reunião com proprietários de uma suinicultura com instalações no município do
Cartaxo, com o objetivo de se avaliar a possibilidade de ampliação daquelas instalações em sede de Plano
Diretor Municipal;
• Dia 15 de novembro – Envio de vários e-mails às Infraestruturas de Portugal, no seguimento da reunião
realizada no dia 6 de junho nas instalações daquela entidade, a solicitar o ponto de situação sobre as
intensões da construção da Variante à E.N. 3;
• Dia 16 de novembro – reunião com a equipa técnica e a Prof.ª Fernanda Paula Oliveira para análise e
sugestões de alteração à proposta de regulamento apresentada;
• Preparação de ofício a enviar às coletividades existentes no município, a solicitar informação relativa a
eventuais necessidades de legalização / ampliações das suas edificações.
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
• Delimitação da proposta de RAN bruta;
• Elaboração da memória descritiva;
• Aguarda-se parecer da DRAPLVT à proposta de delimitação da RAN bruta;
• Pedido de agendamento de reunião à DRAPLVT;
• Dia 9 de novembro – Receção da proposta de delimitação da RAN bruta, apresentada pela DRAPLVT.
• Dia 12 dezembro – Reunião, nas nossas instalações, com o técnico da DRAPLVT, responsável pela validação
da delimitação da proposta de RAN bruta apresentada pelo município àquela entidade, para
esclarecimentos de dúvidas sobre os critérios na validação;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 70 de 151
• Dia 13 dezembro – Envio de e-mail à Eng.ª Paula Guerra, Chefe de Divisão de Ambiente e Ordenamento do
Território, da DRAPLVT, para exposição da não concordância do município com os critérios utilizados pelo
técnico mencionado no ponto 2.6. na validação da delimitação da proposta de RAN bruta.
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
• Correção, pela equipa técnica responsável, à proposta de delimitação da REN Bruta de acordo com o
parecer conjunto emitido pela CCDRLVT / APA;
• Aguarda-se parecer da CCDRLVT e APA à proposta de delimitação da REN bruta – 2ª versão;
• Dia 15 de novembro – Envio de e-mail à Agência Portuguesa do Ambiente, a solicitar o ponto de situação
sobre o parecer à proposta de delimitação da REN bruta.
INVENTARIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CONTENTORES E ECOPONTOS
Atualização da informação georreferenciada relativa à identificação dos equipamentos de resíduos sólidos urbanos
APOIO À ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA
Verificação do enquadramento urbanístico e de servidões e restrições de utilidade pública relativo a operações
urbanísticas, com deslocação aos respetivos locais de intervenção.
PISAP – PROJETO INTERMUNICIPAL PARA A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE PECUÁRIA
Troca de “e-mails” com o Município de Santarém sobre o ponto de situação do projeto e esclarecimento de dúvidas
e envio à EMAS – Equipa multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade do Município de Santarém - da informação
georreferenciada relativa às boviniculturas e suiniculturas em regime intensivo, existentes no Município do Cartaxo.
4.ª ALTERAÇÃO DO PDM
• Dia 14 de janeiro – Sessão pública de esclarecimentos sobre a proposta de alteração;
• Dia 5 de fevereiro – Fim do período de discussão pública;
• Dia 15 de fevereiro - Tomada de conhecimento pelo executivo camarário dos resultados da discussão
pública e deliberação para submissão da proposta de alteração para aprovação em Assembleia Municipal;
• Dia 25 de fevereiro – Aprovação da proposta de alteração pela Assembleia Municipal;
• Publicação da 4.ª Alteração do PDM do Cartaxo, através do Aviso n.º 4471/2016, no Diário da República
n.º 64 de 1 de abril.
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5.ª ALTERAÇÃO AO PDM
• Elaboração do relatório de fundamentação – continuação;
• Análise de vários processos de obras, por forma a fundamentar o relatório acima mencionado;
• Dia 6 de outubro – reunião com Ana Catarina Carvalho e Silva (My Camp) sobre o procedimento a seguir
para a legalização das edificações na Quinta da Broeira, da qual é proprietária;
• Dia 10 de novembro – reunião com Eng.ª Sónia Serra sobre ponto de situação do processo.
ALTERAÇÃO AO PDM - RERAE
• Preparação da proposta de deliberação e termos de referência para início do procedimento de alteração
ao PDM do Cartaxo no âmbito do RERAE – Regime Extraordinário de Regularização de Atividades
Económicas;
• Dia 21 de novembro – Aprovação pelo executivo camarário do procedimento mencionado no ponto
anterior.
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CARTAXO
• Dias 25 e 28 de janeiro – Caducidade das ARU’s 3 e 4, respetivamente;
• Dia 18 de abril – Apreciação pelo executivo camarário das delimitações das ARU’s 3 e 4 do Cartaxo;
• Dia 20 de abril – Aprovação pela Assembleia Municipal das delimitações acima mencionadas;
• Publicação, através dos avisos n.º 5965/2016 e 5966/2016 das Áreas de Reabilitação Urbana 3 e 4 do
Cartaxo, no Diário da República n.º 89 de 9 de maio;
• Levantamento de campo / identificação de edifícios da ARU 3 com vista à elaboração do respetivo
Programa Estratégico – continuação;
• Levantamento de campo / identificação de edifícios da ARU 3 com vista à elaboração do respetivo
Programa Estratégico – conclusão;
• Receção da 1ª versão do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a ARU 3 do Cartaxo;
• Dia 10 de novembro – reunião com Arq.ª Alexandra Machado para apresentação da versão provisória do
Programa Estratégica de Reabilitação Urbana da ARU 3 do Cartaxo;
• Correções à proposta do PERU da ARU 3 e envio das mesmas à Arq.ª Alexandra Machado;
• Dia 29 de novembro – Receção da versão final do PERU da ARU 3.
• Conferência de faturas relativas ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da SRU,
L.T. na CIMLT.
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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PEDU) / PLANO INTERMUNICIPAL DE AÇÃO DE
MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (PAMUS)
• Receção da informação em falta (relativa a transporte escolar) solicitada ao setor da Educação, para a fase
de diagnóstico do PAMUS e envio da mesma à CIMLT;
• Dia 19 de setembro – reunião para apresentação, pela equipa responsável (empresa Espaço e
Desenvolvimento), do projeto desenvolvido para a Rua Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do PARU –
Plano de Ação e Regeneração Urbana;
• Envio à equipa técnica de informação solicitada para o desenvolvimento dos trabalhos – cadastro de
infraestruturas, mapas antigos da cidade do Cartaxo, etc.
• Dia 11 de outubro – reunião para apresentação, pela equipa responsável (empresa Espaço e
Desenvolvimento), do projeto final desenvolvido para a Rua Mouzinho de Albuquerque, no âmbito do
PARU – Plano de Ação e Regeneração Urbana;
• Dia 17 de novembro – reunião interna para apreciação do projeto final desenvolvido para a Rua Mouzinho
de Albuquerque, no âmbito do PARU – Plano de Ação e Regeneração Urbana;
• Dia 23 de novembro – reunião com a equipa técnica responsável pelo plano para apresentação dos projetos
para as ruas abrangidas pelo PARU, de acordo com as correções efetuadas pelo município.
REGIME EXCECIONAL DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
Georreferenciação dos pedidos de certidão de reconhecimento de interesse público/regularização.
DIVERSOS
• Levantamento das antigas instalações da PSP;
• Projeto de alterações do Centro Cívico da Ereira;
• Projeto de alterações da EB 1 de Vila Chã de Ourique;
• Verificação da conformidade do projeto da ACAS – Associação Comunitária de Vila Chã de Ourique, com o
existente;
• Processo de atribuição de topónimos:
o Identificação em campo de arruamentos sem toponímia ou com toponímia atribuída pelas juntas
de freguesia (ou seja, sem processo na câmara municipal);
o Tratamento da informação relativa aos arruamentos sem toponímia e com toponímia atribuída sem
o processo formal para posterior regularização das diversas situações;
o Dia 6 julho – Reunião com todos os presidentes das juntas de freguesia sobre a identificação dos
arruamentos sem toponímia e com toponímia atribuída sem o processo formal, para posterior
regularização das diversas situações;
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 73 de 151
o Elaboração de informações para a área da Cultura e Sr. Presidente, para aprovação de atribuição
de topónimos em diversas freguesias do município;
o Envio aos CTT, setor do Código Postal, dos topónimos aprovados nos últimos meses;
o Esclarecimento de dúvidas e troca de informações com os CTT, relativamente à atribuição de
topónimos;
• Resposta ao solicitado pela CIMLT no que respeita às aplicações websig;
• Dia 10 de maio – reunião na CIMLT com Ana Garcia e Eng. Bento para preparação da informação gráfica
relativa aos Circuitos/Postes de Transformação e Postes de Iluminação Pública a intervir futuramente;
• Dia 22 de julho – Reunião para ponto de situação dos trabalhos relacionados com o Estudo de Tráfego em
elaboração pela empresa Transitec;
• Atualização da Rede Viária Municipal (com a respetiva quilometragem) e preparação de plantas gráficas
com esta informação, a pedido do Sr. Vice-Presidente;
• Atualização dos Espaços Verdes municipais (com a respetiva área em m2) e preparação de plantas gráficas
com esta informação, a pedido do Sr. Vice-Presidente;
• Tratamento da Base Geográfica de Edifícios 2011, retirada do sítio da internet do INE, na medida em que
os dados que a integram estavam codificados. Esta informação foi solicitada pela CIMLT (no âmbito da
Ecolezíria), sendo ao mesmo tempo uma ferramenta importante para uso interno;
• Nota resumo, a pedido do Sr. Presidente com:
o Ponto de situação do processo de revisão do PDM (principalmente as etapas decorridas em 2015);
o N.º de empresas que ao abrigo do DL n.º 165/2014, de 5 novembro entraram com processo de
regularização no ano de 2015;
o Indicação das principais alterações ao regulamento do PDM, no âmbito da 4.ª alteração e as
principais consequências;
o Envio ao GIC de documentação a disponibilizar no sítio da internet do município, no âmbito do Índice
de Transparência Municipal;
• Análise do documento relativo ao diagnóstico do Estudo de Circulação e Estacionamento no Centro do
Cartaxo, em elaboração pela empresa Transitec;
• Preenchimento de inquérito on-line, enviado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, sobre
os dados cadastrais / informação geográfica detida pelo Município, por forma a que aquela entidade tenha
conhecimento da informação que possuem as autarquias relativamente ao seu território e para que se
consigam alcançar os objetivos propostos;
• Esclarecimento de dúvidas a um técnico externo aos n/ serviços, relativamente à cota máxima da cheia de
1979 que atingiu a freguesia de Valada;
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• Envio de email à Direção Geral do Território sobre a atualização do Cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica, que é feita por esta entidade, e a sua disponibilização aos municípios, de acordo com o definido
no Protocolo assinado entre o ex-IGP e a ex-AMLT, em março de 2003, no âmbito da vectorização
daquela informação;
• Colaboração com o GIC através da elaboração de plantas para a Semana da Mobilidade;
• Dia 13 de setembro – reunião sobre o QEC – Quadro Estratégico Comum, com Eng.ª Sónia Serra e vários
técnicos do município;
• Preparação de plantas com a identificação das luminárias existentes no centro da cidade do Cartaxo e
freguesia de Valada, e com aquelas que serão intervencionadas no âmbito da candidatura ao Alentejo
2020 para a eficiência energética;
• Dia 16 de setembro – presença na reunião do grupo do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão
Territorial (RJIGT), promovido pela CIMLT;
• Resposta ao questionário submetido pela CCDRLVT sobre a avaliação do PROTOVT;
• Dia 23 de setembro – Presença no Encontro APPLA: “Os novos desafios, da prática à qualificação do
território”, promovido pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA) e Universidade
de Aveiro e realizado na Universidade de Aveiro;
• Preparação de plantas com a delimitação possível de um campo de futebol, nos prédios rústicos no Sítio
do Pedregal, dos quais o Município é proprietário, atendendo à existência da faixa de proteção ao
projeto da Variante à E.N. 3 e esclarecimento de dúvidas colocadas pelo Sr. Presidente relativamente à
edificabilidade naqueles prédios;
• Verificação, em colaboração com o Gabinete Jurídico, de terrenos, propriedade do Município, para
possível permuta com o terreno onde está implantado o campo de futebol do Sport Lisboa e Cartaxo;
• Dia 6 de outubro – reunião, convocada pelo Sr. Presidente, com a presença de suinicultores e
representantes de Juntas de Freguesia;
• Resposta ao inquérito de satisfação dos clientes externos à CCDRLVT;
• Elaboração do Relatório de Atividade da Área do Planeamento da DPAU, relativa aos meses de janeiro
a novembro de 2016;
• Dia 8 de novembro – reunião para apresentação, pela equipa responsável pelo Estudo de Tráfego, da
estratégica a desenvolver neste âmbito;
• Atualização do Mapa de Estacionamento da cidade do Cartaxo com base em 3 cenários: existente e 2
propostas;
• Colaboração na delimitação da área de implantação do Bosque do Bicentenário, no âmbito das
comemorações dos 200 anos da elevação do Cartaxo a município;
• Dia 29 de novembro – participação na reunião da Comissão Consultiva da revisão do PDM de Santarém.
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• Dia 5 de dezembro – Presença em workshop sobre o novo RJIGT e legislação sobre a cartografia a utilizar
nos Instrumentos de Gestão Territorial, promovido pela CCDRLVT e DGT;
• Dia 21 de dezembro – Pedido de agendamento de reunião à CCDRLVT, visando esclarecimentos legais
para um projeto a implementar em Valada, e envio da informação relativa ao mesmo;
• Resposta a um questionário submetido pela CCDRLVT sobre a avaliação do PNPOT;
• Dia 12 de dezembro – Formação, na CIMLT, sobre a nova versão (V5) das aplicações websig, a
implementar nos municípios da Lezíria do Tejo;
• Dia 22 de dezembro – Reunião de trabalho, na CIMLT, para estruturação da informação a disponibilizar
na nova versão das aplicações websig;
• Dia 23 de dezembro – Solicitação à Direção Geral do Território, dos ficheiros de georreferenciação (TFW)
em sistema Datum 73, dos ortofotomapas de 2015.
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Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana
A tabela seguinte apresenta a comparação das toneladas recolhidas de resíduos sólidos urbanos entre os meses de
janeiro e dezembro do ano de 2016, com igual período do ano de 2015.
Cartaxo Ereira Lapa Pontével ValadaVale
Pedra
Vale da
Pinta
Vila Chã
OuriqueTotal Cartaxo Lapa Pontével Valada
Vale
Pedra
Vila Chã
OuriqueTotal
janeiro 9 2 1 12 0
fevereiro 4 2 2 8 0
março 1 1 0
abri l 0 0
maio 1 1 1 1
junho 3 3 0
julho 1 1 2 4 0
agosto 5 1 6 1 1 1 3
setembro 4 1 1 1 2 9 1 1
outubro 1 1 0
novembro 3 1 1 5 0
dezembro 2 3 1 1 1 8 2 2
janeiro 2 2 1 1 6 0
fevereiro 1 1 0
março 3 3 1 7 0
abri l 3 3 1 7 0
maio 0 0
junho 0 0
julho 1 1 1 1 4 1 1 1 3
agosto 6 3 1 1 11 0
setembro 3 2 1 6 0
outubro 1 2 2 3 1 9 0
novembro 2 1 1 1 2 7 1 1
dezembro 1 2 2 1 6 1 1
* Substituídos por contentor novo ou reparado
Contentores
Ano 2016
Ano 2015
Substituídos Colocados em local novo
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A tabela acima apresenta o movimento de contentores de lixo no período de janeiro a novembro do ano de 2016 e
em igual período do ano 2015 e a seguinte apresenta o movimento de baldes de lixo nos mesmos períodos.
LIMPEZA URBANA
Recolha de papel
Durante o período em análise foram recolhidas três camionetas de cartão e outros tipos de papel por semana nas ruas
da cidade do Cartaxo.
Recolha de vidro depositado nos vidrões
Os vidrões têm sido despejados pela empresa responsável pela limpeza dos ecopontos.
Cartaxo PontévelVale
PedraTotal Pontével Total Cartaxo Lapa Pontével
Vale
PedraTotal
janeiro 1 1 1 1 1 1
fevereiro 0 0 1 1 2
março 0 0 0
abril 0 0 0
maio 0 0 0
junho 0 0 0
julho 0 0 0
agosto 0 0 0
setembro 0 0 0
outubro 0 0 0
novembro 0 0 0
dezembro 0 0 0
janeiro 0 0 0
fevereiro 0 0 1 1 2
março 0 0 0
abril 0 0 0
maio 0 0 0
junho 0 0 1 1
julho 1 1 0 1 1
agosto 0 0 2 2 1 5
setembro 0 0 1 1
ourubro 0 0 0
novembro 1 1 2 2 2 0
dezembro 0 3 3 2 1 3
* Substituídos por contentor novo ou reparado
Ano 2015
Baldes
Colocados em local novo Substituidos por novo ou reparado
Ano 2016
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Recolha de lixos diversos, verdes, alguns entulhos e monstros na via pública
Foram recolhidas de janeiro a dezembro do ano de 2016, 466 caixas de carga (de veículos de caixa aberta) de lixos
acima referidos, nas ruas da cidade do Cartaxo. Na tabela seguinte apresenta-se a recolha mensal:
O quadro seguinte reflete a limpeza de fossas efetuada (remoção em m3) bem como o número de Km percorridos
para esse efeito, de janeiro a dezembro de 2016 e em igual período do ano 2015.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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DIVERSOS
• Recolha de papel uma vez por mês no Jardim de Infância;
• Limpeza no largo da feira após o mercado mensal;
• Trocar duas vezes por semana os contentores no Largo do Barracão, Rua 1º de Novembro e Escola do Sul, até
16/3/2016 com um trator. A partir de 17/3/2016, com a alteração de trânsito que foi feita passou a estar
integrado a recolha no circuito do Cartaxo, às segundas e sextas-feiras.
Espaços verdes
Espaço Verde Intervenções 2016
Arranjos e limpezas no jardim do Parque Central
(Fotos 1 e 2)25
11 Rotundas (Madre Deus, Parque da Musica,
Intermarché e canteiros da relva, Brito, PSP,
Padarias, Pucioasa, Bombeiro, LIDL, Cabreira ext,
Cabreira int.) (Fotos 3 e 4)
13
Estaleiro 10
Arranjos e limpezas do jardim do Complexo
Desportivo da Quinta das Pratas (Fotos 5)11
Limpeza das capoeiras e alimentar a criação 52
Poda e limpeza nas várias árvores espalhadas
pela cidade do Cartaxo 1
Corte de relva, arranjos e limpezas nas várias
Urbanizações (Ponte da Pedra, Cabreira,
Correias, Vapor, Quintalão,Brito, Salgueiro Maia)
(Fotos 6 e 7)
11
Corte de relva, arranjos e limpezas nos vários
jardins da cidade do Cartaxo (Foto 8)11
Aplicação de Herbicida em vários locais da
cidade do Cartaxo(anexo relação dos diversos
locais) - feito pelos jardineiros do municipio 2
Urbanização de Santa Eulália (teve ajuda de
máquinas e pessoal da união de freguesias
Cartaxo/Vale da Pinta ) 6
Limpeza na Ribeira à Fonte de Santo António 1
Arranjo da rotunda,regas às arvores e l impeza
do Valley Park 3
Bairro Azul 1
Escola nº 3 - Cartaxo 1
Largo da Igreja 2
Largo do Hospital (Foto 9) 3
Outros 9
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Foto 1
Foto 2
Foto 3
Foto 4
Foto 5
Foto 6
Foto 7
Foto 8
Foto 9
Outras intervenções pontuais
• Intervenções pontuais para a eliminação da lagarta do pinheiro e roçar ervas em arruamentos;
• Reparação de atos de vandalismo;
• Receção de plantas e regas às floreiras e aos vários jardins sem rega automática;
• Corrida das vindimas, circular urbana e Feira dos Santos.
Desde o início do ano (52 semanas) intervimos 25 vezes no Parque Central, 13 nas várias rotundas, 11 nas urbanizações
e jardins, 11 intervenções na Quinta das Pratas, todas as semanas foram limpas as capoeiras e dada alimentação aos
animais no estaleiro as intervenções são feitas normalmente quando o tempo não deixa fazer nada nos jardins (chuva)
por esse motivo nestes 12 meses foram feitas 10 vezes. No Parque de Santa Eulália foram realizadas 6 intervenções.
No Bairro Azul, Escola nº 3 e Fonte de Santo António 1 vez durante estes 12 meses. Remodelação do espaço do Largo
S. João Baptista e Largo do hospital, Rua Manuel Bernardo das Neves e início do Valverde. Corte e limpeza de ervas no
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Valleypark e rotunda. Houve também aplicação de herbicida pelos nossos jardineiros 2 vezes e pela União de freguesias
Cartaxo e Vale da Pinta 1 vez durante estes onze meses.
Anexo V - Mapas
Mapa 1 Reparação de contentores
Mapa 2 Substituição de contentores e baldes
Mapa 3 Colocação de contentores e baldes em locais novos
Mapa 4 Localização dos 70 contentores adquiridos em 2015
Mapa 5 Localização dos 30 contentores adquiridos em 2016
Obras e Equipamentos Municipais
Os dados relacionados com esta área encontram-se plasmados no anexo VI, que faz parte integrante deste relatório.
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo
Atividades desenvolvidas
Fundos Comunitários
• Acompanhamento técnico-administrativo dos processos, integrados em projetos financiados pelos fundos
comunitários;
• Acompanhamento do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional;
• Recolha e Tratamento de informação com vista à elaboração e submissão de relatórios finais de Projetos de
Financiamento, no âmbito do encerramento do QREN;
• Organização das Pastas dos Projetos financiados, de acordo com check-list do dossier da respetiva operação;
• Elaboração e submissão dos Relatórios Finais das Operações financiadas no âmbito do QREN;
• Recolha e tratamento de informação de apoio a duas Auditorias que ocorreram durante o mês de março,
relativas às Operações “Mobilidade Territorial / Rede Viária” e “Elaboração do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano do Município do Cartaxo (PEDU)”, realizadas por auditores do INALENTEJO e POAT;
• Acompanhamento dos Técnicos do INALENTEJO, aquando da verificação física da Operação “Escola Básica
2+3 do Cartaxo - EB Marcelino Mesquita;
• Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – acompanhamento da candidatura;
• Reunião no INA Alentejo para avaliação de possível candidatura no âmbito do Turismo;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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• Recolha e tratamento de informação para submissão de Candidatura no Balcão 2020, no âmbito do Aviso de
abertura de concurso com o nº. ALT20-73-2016-02, respeitante à Construção do Centro Escolar de Pontével
– JI + EB1;
• Recolha e Tratamento de Informação para submissão de Candidatura ao Fundo de Eficiência Energética (FEE),
no âmbito do Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016;
• Recolha e tratamento de informação para submissão de Candidatura no Balcão2020, no âmbito do Aviso de
abertura de concurso nº. ALT20-16-2016-19, respeitante ao PEDU – Regeneração Urbana – Rua Mouzinho de
Albuquerque;
• A Candidatura respeitante ao PEDU – Regeneração Urbana – Rua Mouzinho de Albuquerque, foi submetida
com sucesso, à qual foi atribuída o código ALT20-04-2316-FEDER-000025.
Feiras, Mercados e Quiosques
• Preparação e elaboração da proposta de regulamento de organização e funcionamento dos mercados
municipais do concelho do Cartaxo;
• Preparação de informação para a elaboração do projeto de regulamento do mercado mensal do Cartaxo e
Feira de todos os Santos;
• Elaboração de proposta de deliberação sobre o plano anual das feiras do concelho do Cartaxo;
• Organização da faturação e cobrança dos mercados mensais;
• Preparação do concurso e elaboração do Edital para a concessão dos quiosques do Parque de St.ª Eulália;
• Preparação do concurso e elaboração do Edital para a concessão dos espaços do Parque Central no Cartaxo;
• Atendimento presencial a potenciais investidores interessados em explorar as lojas dos mercados e quiosques
municipais;
• Alteração da distribuição dos vendedores do mercado mensal, devido às obras de melhoramento do
recinto/terrado;
• Representação do Município do Cartaxo na Feira Nacional de Agricultura;
• Reunião com o grupo de trabalho para proceder à alteração da tabela de taxas e licenças;
• Prestação de esclarecimentos a diversos vendedores sobre assuntos relacionados com mercados e feiras;
• Aplicação do novo sistema de faturação do mercado mensal;
• Preparação do concurso para a concessão de um dos quiosques do Parque de St.ª Eulália;
• Atendimento presencial a potenciais investidores interessados em explorar as lojas dos mercados e quiosques
municipais;
• Organização da Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo2016:
• Elaboração das condições gerais e especiais para a Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo 2016 e organização
da respetiva documentação, nomeadamente, fichas de inscrição e planta dos recintos;
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• Elaboração de Edital com as condições e planta onde constam os prazos de candidatura;
• Elaboração de desdobrável publicitário com resumo das condições e planta;
• Apresentação ao Executivo dos vários cenários a adotar pelo gabinete, para a realização da Feira de Todos os
Santos e ExpoCartaxo 2016;
• Elaboração de estudo económico e financeiro para alteração da tabela de taxas na alínea que diz respeito ao
valor do terrado da Feira de Todos os Santos;
• Elaboração de proposta de deliberação para alteração da tabela de taxas do município do Cartaxo
(relativamente ao valor de terrado do Mercado Mensal e Feira dos Santos);
• Elaboração da planta do recinto da Feira dos Santos;
• Envio de mailing para proceder ao envio de convites para participação na Feira dos Santos aos vendedores e
feirantes;
• Abertura, elaboração de Ata e publicitação dos resultados da arrematação dos divertimentos
• Atribuição do terrado, marcação do terrado e acompanhamento de feirantes no local;
• Realização de estudo para tabela de patrocínios para a ExpoCartaxo’2016;
• Convite pessoal, através de visitas, às empresas do Concelho para participarem na ExpoCartaxo 2016;
• Reuniões com empresas para angariação de patrocínios;
• Realização de PDF de apresentação para a Feira de Todos os Santos e ExpoCartaxo’2016;
• Elaboração de Planta da Expocartaxo com distribuição das empresas/espaço;
• Faturação e presença na bilheteira para pagamento de terrado e espaço de expositor;
• Apoio na montagem da exposição, presença no decorrer do evento e apoio na desmontagem;
• Reorganização do mercado mensal através de reuniões com feirantes e associações de feirantes e elaboração
da planta do terrado.
Empreendedores e Empresários
• Atendimento presencial e telefónico de potenciais investidores no Cartaxo, prestando todos os
esclarecimentos solicitados, bem como proceder ao respetivo acompanhamento, quando aplicável, do
licenciamento dos seus processos, a decorrer na área do Urbanismo, bem como noutras áreas;
• Fundamentação de interesse público municipal para 5 empresas no âmbito do regime extraordinário de
regularização - indústria, pecuárias, OGR, pedreiras e minas;
• Visita a empresas, contactos telefónicos e presenciais no Município (14 empresas e empresários) dos
contactos não efetuados no âmbito da Feira de Todos os Santos;
• Acompanhamento de empresários a zonas industriais/locais com possibilidade de implantação de empresas;
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 84 de 151
• Desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos para concessão de espaços municipais,
nomeadamente: Quiosque Parque Stª Eulália (dentro e fora do parque); espaços para restauração e ou
bebidas (bares) no Parque Central e Antiga Escola Básica de Valada
Turismo
• Participação na sessão de apresentação do Plano de Diagnóstico do Turismo Náutico, promovida pela
Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo;
• Participação na sessão de apresentação e discussão da proposta do Plano Estratégico para o Desenvolvimento
e Promoção Turística do Enoturismo no Alentejo e Ribatejo, promovida pela Entidade de Turismo do Alentejo
e Ribatejo;
• Participação de 3 técnicos no Encontro Anual de Técnicos de Turismo durante três dias, organizado pela
Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo;
• Organização e acompanhamento de visita ao concelho pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e
Ribatejo.
Pesquisa e tratamento de informação
• Pesquisa, para posterior divulgação, de avisos de abertura de candidaturas no âmbito do Portugal 2020.
Eventos
• Apoio ao Concurso de Vinhos Engarrafados do Tejo, organizado pela CVR do Tejo, que se realiza no Museu
Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo;
• Preparação e organização da Festa do Vinho (por dois colaboradores da DEE;
• Preparação da organização do Concurso de Vinhos a Produção do Concelho do Cartaxo e do Tejo 2014 e 2015;
• Participação no Salão Prazer de Provar 2015 através da AMPV, no âmbito da Feira Nacional da Agricultura
2015;
• Apoio ao Concurso de Vinhos Engarrafados do Tejo, organizado pela CVR do Tejo, que se realiza no Museu
Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo;
• Apoio logístico à 1ª e 2ª edição de Venda de Garagem que teve lugar no Mercado Municipal do Cartaxo;
• Participação na sessão de divulgação da APRODER – “Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020”;
• Organização e Comemoração do Dia Europeu do Enoturismo;
• Participação na sessão de divulgação da APRODER – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola.
Outras Atividades
• Expediente geral remetido para resposta do gabinete;
• Reunião com empresários de bares e restauração;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 85 de 151
• Reunião técnica para análise de propostas com vista ao reordenamento do espaço da feira;
• Elaboração de estudos prévios de arquitetura para remodelação do pavilhão de exposições, zona das
tasquinhas e espaço dos sanitários;
• Formulação e instrução de processo para licenciamento do cais fluvial e edificações de apoio em Valada;
• Visita técnica à BTL – Feira de Turismo de Lisboa;
• Visita técnica à Feira das Tasquinhas em Rio Maior – reunião com técnico responsável pela organização do
evento;
• Visita técnica ao Mercado Mensal de Rio Maior;
• Visita técnica ao Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior;
• Visita técnica a Óbidos – Festival do Chocolate;
• Reunião com Vereador e técnica da Câmara de Tomar responsáveis pela organização da Feira de Stª Iria;
• Reunião com a APRODER;
• Elaboração de Projeto – “Cartaxo Capital do Vinho”;
• Reuniões com comissário – Cartaxo 200 anos;
• Reuniões para elaboração de estudo de viabilidade económica e financeira do Parque de Negócios -
Valleypark, que constitui um anexo obrigatório do Relatório Final da respetiva Operação de Financiamento;
• Participação no evento do - Dia Europeu do Empregador promovido pelo IEFP de Santarém;
• Acompanhamento de visita à Palhota e ao Museu Rural e do Vinho no âmbito do turismo;
• Recolha de contactos para consulta de orçamentos para realização de projetos de reorganização urbanística
para PEDU e PARU;
• Realização de programa base para execução de projetos de reorganização urbanística dos espaços abrangidos
pelo PEDU e PARU:
o Criação de 4,5 km de ciclovia;
o Criação de 1,5 Km de passeio para peões;
o Reorganização total de espaços públicos da zona histórica da cidade do Cartaxo;
o Reorganização total de outros Arruamentos da cidade;
o Reorganização de pontos de paragem de transportes urbanos com substituição de abrigos de
passageiros;
• Realização de folheto promocional para distribuição na Feira Nacional da Agricultura 2016;
• Composição gráfica para impressão em camisolas de frase publicitária para a feira de todos os Santos;
• Contacto e conhecimento físico de espaços a visitar no dia 8 de junho com a comitiva da Entidade Regional
de Turismo do Alentejo e Ribatejo:
o Quinta da Broeira – desporto aventura e radical;
o Quinta das Varandas – coudelaria;
o Quinta das Palmeiras – Turismo rural;
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 86 de 151
o Quinta das Faias – Coudelaria – Criação de Puro Sangue Lusitano;
• Adaptação do terrado do mercado mensal a reorganização do espaço por força das obras a iniciar e por forma
a concentrar todos os vendedores numa ocupação contínua;
• Adaptação contínua do terrado da Feira Anual (feira de todos os Santos) aos vários desenvolvimentos por
motivos de orçamento e de novas oportunidades de exposição;
• Realização de mais 3 corte pelo terreno para o projeto do ecocentro do município do Cartaxo, por forma a
mais fácil orçamentação por parte de técnicos da DAOEM;
• Acompanhamento de colocação de estores exteriores e área do edifício sede do município do Cartaxo;
• Reunião com empresários da área da criação de cavalos;
• Reunião para delegação de manutenção de espaços das rotundas do Cartaxo;
• Acompanhamento das obras de intervenção no recinto do mercado mensal/feira;
• Preparação de obra – implantação no local – de aterros e desaterros no campo da feira;
• Apoio ao lançamento de convite por parte da DAOEM para empreitada de ampliação de pavilhão fechado do
recinto municipal de exposições:
o Realização de texto/memória descritiva dos trabalhos pretendidos;
o Realização de peças desenhadas explicativas;
• Apoio ao lançamento de convite por parte da DAOEM para empreitada de reparação interior da biblioteca
municipal do Cartaxo:
o Realização de texto/memória descritiva dos trabalhos pretendidos;
o Realização de peças desenhadas explicativas;
• Esclarecimento de dúvidas quanto à colocação de portões metálicos no Museu Rural e do Vinho;
• Esclarecimento de dúvidas e acompanhamento na visita ao edifício por parte de técnicos que se encontram
a realizar o Certificado Energético para o Edifício Sede do Município;
• Realização de plantas do recinto da feira com demarcação de local de implantação de candeeiros de
iluminação pública, e sua cotagem (no plano).
• Realização de plantas de apresentação para o terrado da Feira de Todos os Santos;
• Realização de Planta de apresentação para a exposição da ExpoCArtaxo’2016;
• Realização de planta do terrado da feira, com a demarcação de 3 zonas/áreas, para efeitos de cálculo de taxas
municipais;
• Reunião com o município de Santarém para análise do projeto “Caminhos do Tejo”.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 87 de 151
Cultura
Biblioteca Municipal
A tabela que se apresenta de seguida retrata a atividade da Biblioteca Municipal durante o espaço temporal em
observação e a comparação com o período homólogo. Nos meses de janeiro a dezembro de 2016, houve uma
diminuição do número de utilizadores da Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita comparativamente ao mesmo
período de tempo no ano de 2015, ligada a atividades nas férias da Páscoa, no Dia Mundial da Dança e a peça infantil
realizada pelos alunos de teatro do programa Viver mais Viver melhor, que este ano decorreram noutros espaços.
Mês
PERFIL LEITORES
Estudantes Outros Total
2016 2015 2016 2015 2016 2015
Jan 99 102 328 102 427 204
Fev 86 80 270 304 356 384
Mar 97 493 307 730 404 1223
Abr 83 106 328 278 411 384
Mai 90 407 260 321 350 728
Jun 115 183 252 235 367 418
Jul 123 192 231 372 354 564
Ago 84 116 262 333 346 449
Set 104 110 243 354 347 464
Out 96 137 242 362 338 499
Nov 98 110 292 313 390 423
Dez 50 127 164 394 214 521
Total 1125 2163 3179 4098 4304 6261
Mês
ESPAÇO INTERNET
Estudantes Outros Total
2016 2015 2016 2015 2016 2015
Jan 81 85 274 404 355 489
Fev 77 78 280 321 357 399
Mar 85 147 264 347 349 594
Abr 69 53 233 232 302 285
Mai 65 33 209 207 274 240
Jun 101 98 158 241 259 339
Jul 67 129 145 234 212 363
Ago 78 136 182 319 260 455
Set 78 64 242 306 320 370
Out 64 120 139 335 203 455
Nov 82 105 222 282 304 387
Dez 50 95 164 217 214 312
Total 897 1143 2512 3445 3409 4688
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 88 de 151
Museu Rural e do Vinho
Em 2016 houve uma ligeira diminuição do número de visitantes no Museu Rural e do Vinho comparativamente ao ano
de 2015, sendo mais significativa no público infantil. Tal facto poderá dever-se a este ano não ter havido exposição
temática temporária em maio com convite às escolas, nem terem decorrido atividades nas férias desportivas durante
a Páscoa. No entanto em outubro e novembro constata-se um aumento de visitantes em adultos e crianças.
MUSEU
N.º de Visitantes Número
total
Número
total
Mês
ADULTOS CRIANÇAS de
visitantes de
visitantes
Masculino Feminino Masculino Feminino 2016 2015
2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
Jan 41 55 29 48 0 3 0 1 70 107
Fev 50 123 71 156 3 5 4 2 128 286
Mar 216 135 198 231 26 64 16 58 456 488
Abr 64 145 78 188 1 2 1 3 144 338
Mai 103 148 202 190 1 25 1 31 307 394
Jun 140 242 234 220 28 30 12 28 414 520
Jul 89 172 170 185 18 95 41 87 318 539
Ago 181 202 177 247 14 22 6 13 378 484
Set 134 188 247 343 1 7 2 6 384 544
Out 177 145 198 201 29 61 27 94 431 501
Nov 274 137 270 176 112 15 87 16 743 343
Dez 99 44 158 48 2 1 2 1 261 94
Total 1568 1736 2032 2233 235 330 199 340 4034 4638
Os dados mencionados na tabela seguinte, correspondem apenas aos utilizadores do Auditório Municipal e Centro de
Promoção Vitivinícola. Ao longo do ano de 2016 houve uma diminuição do número de utilizadores no Auditório e
Centro de Promoção Vitivinícola comparativamente ao mesmo período do ano de 2015. Esta diminuição poderá estar
ligada, entre outros fatores, a maior utilização do auditório da Escola José Tagarro e dos auditórios do Centro Cultural,
para atividades ligadas à escola. Contudo, em novembro, salienta-se um aumento significativo de utilizadores destes
espaços.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 89 de 151
AUDITORIO MUNICIPAL E CENTRO DE PROMOÇÃO VITIVINICOLA
N.º utizadores Número
total Número
total
Mês
ADULTOS CRIANÇAS utilizadores utilizadores
Masculino Feminino Masculino Feminino 2016 2015
2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015
Jan 199 83 163 103 30 32 20 44 412 262
Fev 154 152 206 196 34 18 29 21 423 387
Mar 267 401 338 566 111 164 88 137 804 1268
Abr 319 154 281 224 16 42 10 41 626 461
Mai 128 526 284 572 17 89 13 105 442 1292
Jun 148 316 191 310 163 188 116 171 618 985
Jul 153 567 168 577 178 144 135 134 634 1422
Ago 2 48 3 59 0 7 3 5 8 119
Set 64 98 134 136 0 4 0 10 198 248
Out 167 472 214 326 32 44 23 34 436 876
Nov 367 195 301 194 19 27 12 26 699 442
Dez 290 309 305 187 83 22 83 16 761 534
Total 2258 3321 2588 3450 683 781 532 744 6061 8296
EXPOSIÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES
Assembleia Geral da Adega Cooperativa do Cartaxo no Auditório Municipal da Quinta das Pratas;
Visitas guiadas com grupos de Palmela, Cascais, alunos holandeses e crianças do Jardim de Infância do Cartaxo;
Dia Europeu do Enoturismo
Oito casas agrícolas, produtores e marcas vitivinícolas do concelho, juntaram-se à Câmara Municipal do Cartaxo para assinalar o Dia Europeu do Enoturismo, que se celebrou no dia 13 de novembro. O Museu Rural e do Vinho foi o anfitrião oferecendo quer entradas gratuitas, quer o seu espaço museológico para as provas de vinho
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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Curso de análise sensorial na Adega do Museu
Com os alunos da Escola Secundária do Cartaxo do Curso
Profissional de Viticultura e Enologia
Atividade do serviço educativo
Visitas guiadas com as crianças do Jardim de Infância do Cartaxo e
quatro escolas do 1º ciclo do Agrupamento Marcelino Mesquita,
com um conto alusivo ao vinho e pisa de uvas (balões) no lagar
O Cartaxo e o Traje no virar do Século XIX
Exposição comemorativa do 31º aniversário do Museu
Mostra de traje e acessórios caraterísticos dos finais do século XIX
(a partir de 1860) até ao início dos anos 20 do séc. XX
Teatrinho
No Auditório Municipal da Quinta das Pratas com os alunos da professora Isabel Castro da Escola Básica nº. 2 do
Cartaxo
Lançamento do livro “Bola de Luz Dourada” Livro da autoria da professora Teresa Luzio na Adega do Museu Rural e do Vinho
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 91 de 151
Centro Cultural do Cartaxo
Relativamente a 2015 assistiu-se à diminuição de espetadores no cinema, mas por outro lado constata-se um grande
aumento na assistência em espetáculos de teatro e de música. Verificou-se uma baixa oferta de espetáculo para
público infantil e de dança. Constatou-se um aumento na afluência a exposições, relacionado com as comemorações
do Bicentenário do Concelho e um aumento de participantes na categoria de eventos paralelos (espetáculos
organizados por escolas, igrejas, conferências).
ORIGEM ESPETÁCULOS
Mês Iniciativa: CMC
Iniciativa: Associações, Artistas e Instituições locais
Total
2016 2015 2016 2015 Ano 2016
Jan 0 2 3 3 3
Fev 3 3 2 1 5
Mar 3 2 1 4 4
Abr 2 1 1 3 3
Mai 3 2 1 4 4
Jun 2 3 4 0 6
Jul 2 0 2 1 4
Ago 0 0 0 0 0
Set 0 1 0 1 0
Out 1 2 3 2 4
Nov 1 0 1 2 2
Dez 3 2 10 2 13
Total 20 18 28 23 48
ATIVIDADES PROJETO EDUCATIVO
Mês
Iniciativa: CMC Iniciativa: Associações, Artistas e
Instituições locais Total
2016 2015 2016 2015 2016
N.º Participante
s Participante
s N.º
Participantes
Participantes
Participantes
Jan 3 37 31 0 0 43 37
Fev 3 30 46 0 0 0 30
Mar 3 21 31 0 26 0 0
Abr 3 39 129 0 0 0 0
Mai 3 21 46 0 0 0 0
Jun 5 120 0 2 40 46 160
Jul 3 78 0 1 17 3 95
Ago 2 26 0 0 0 0 26
Set 0 0 0 0 0 0 0
Out 0 0 0 0 0 17 0
Nov 8 88 8 0 0 17 88
Dez 2 110 0 0 0 26 112
Total 35 570 291 3 83 152 548
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CINEMA
Mês
Público em geral Infância Total
2016 2015 2016 2015 2016
Sessões Espetadores Espetadores Sessões Espetadores Espetadores Espetadores
Jan 4 1 143 3 103 98 104
Fev 4 24 43 1 28 14 52
Mar 4 28 90 4 356 14 384
Abr 4 28 42 1 2 22 30
Mai 3 15 75 0 0 14 15
Jun 3 17 0 1 12 6 29
Jul 4 27 0 1 11 6 39
Ago 0 0 0 0 0 0 0
Set 0 0 11 0 0 20 0
Out 0 0 42 0 0 11 0
Nov 4 12 23 0 0 15 12
Dez 2 7 13 5 374 50 388
Total 32 159 482 16 886 270 1053
Mês
TEATRO
2016 2015
N.º Espetadores Espetadores
Jan 1 683 0
Fev 1 16 53
Mar 2 84 197
Abr 2 437 786
Mai 3 146 180
Jun 1 232 214
Jul 2 77 0
Ago 0 0 0
Set 1 320 45
Out 3 398 104
Nov 5 562 149
Dez 1 73 297
Total 22 3028 2025
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Mês
MÚSICA
2016 2015
N.º Espetadores Espetadores
Jan 2 279 295
Fev 1 326 20
Mar 1 24 19
Abr 0 0 89
Mai 2 471 662
Jun 3 525 0
Jul 1 47 168
Ago 0 0 0
Set 0 0 61
Out 1 270 0
Nov 1 60 0
Dez 3 430 0
Total 15 2432 1314
Mês
ESPETÁCULOS PARA INFÂNCIA OU PÚBLICO ESCOLAR
2016 2015
N.º Espetadores Espetadores
Jan 0 0 328
Fev 2 115 298
Mar 0 0 43
Abr 0 0 0
Mai 0 0 231
Jun 1 224 330
Jul 0 0 0
Ago 0 0 0
Set 0 0 0
Out 1 96 168
Nov 0 0 72
Dez 0 0 0
Total 4 435 1470
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 94 de 151
Mês
DANÇA
2016 2015
N.º Espetadores Espetadores
Jan 0 0 52
Fev 0 0 0
Mar 1 270 52
Abr 1 138 334
Mai 0 0 0
Jun 1 120 0
Jul 2 403 0
Ago 0 0 0
Set 0 0 0
Out 0 0 322
Nov 0 0 0
Dez 0 0 634
Total 5 931 1394
Mês
CAFÉ CONCERTO / CAFÉ TEATRO
2016 2015
N.º Espetadores Espetadores
Jan 0 0 45
Fev 1 330 63
Mar 0 0 0
Abr 0 0 0
Mai 0 0 12
Jun 0 0 0
Jul 0 0 0
Ago 0 0 0
Set 0 0 0
Out 0 0 0
Nov 0 0 0
Dez 0 0 0
Total 1 330 120
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 95 de 151
EXPOSIÇÕES EVENTOS PARALELOS
Mês 2016 2015 2016 2015
N.º Visitantes Visitantes N.º Espetadores Espetadores
Jan 1 214 130 1 296 60
Fev 1 405 287 2 145 0
Mar 0 0 213 1 288 356
Abr 1 428 42 2 486 42
Mai 0 0 173 2 577 0
Jun 1 160 79 1 146 330
Jul 0 0 0 5 217 990
Ago 0 0 0 0 0 330
Set 1 40 194 0 0 0
Out 2 240 647 2 180 0
Nov 1 230 0 1 30 0
Dez 1 180 560 0 0 479
Total 9 1897 2325 17 2365 2587
ESPECTÁCULOS, EXPOSIÇÕES E CONFERÊNCIAS
Pouco Barulho
Teatro, pela Área de Serviço. Uma comédia encenada por
Frederico Corado e que contou no elenco com o ator Hugo Rendas
Ambar
Banda do Cartaxo apresentou álbum de estreia
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 96 de 151
Concerto Solidariedade
Com Sport Lisboa e Cartaxo, pela Banda Filarmónica de Chãs,
Leiria
Anatomia de Otelo
Espetáculo para público escolar 3º ciclo
Um grupo de adolescentes e uma equipa de profissionais das áreas do teatro, música, dança e artes plásticas reuniram-se em torno de uma peça – Otelo, de Shakespeare, com o intuito de fazer um espetáculo
Santos e Pecadores
De e com André Murraças. Solo de teatro de autoria de André Murraças, interpretado pelo mesmo
Poeira de Estrelas
Espetáculo para infância. Poeira de Estrelas é uma viagem que
pretende devolver a experiência de descoberta e de
maravilhamento. A partir de gestos, movimentos e materiais
elementares o público é convidado a fazer parte do espetáculo,
experimentando-o por dentro
Cantares de Botto
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Cantares, um livro de canções com versos de António Botto,
publicado em 1919, com música de Nicolau de Albuquerque
Ferreira.
Sete canções revisitam um certo sentimentalismo análogo às
vivências urbanas, dando voz à dor da alma humana. A
possibilidade desta audição resulta do interesse musicológico do
tenor Samuel Vieira desenvolvido em conjunto com o pianista
Nuno Margarido Lopes
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 97 de 151
Shuffle
Um espetáculo completamente inesperado, no qual os
improvisadores se lançam num salto para o vazio e criam
narrativas a partir de simples sugestões dos espectadores. O
público é o responsável por definir os estilos e os desafios de
quatro histórias distintas. A iluminação e a banda sonora vão
pontuando e colorindo o espetáculo à medida que este é criado
Brumário
A partir de um termo inventado por Fabre d’Églantine para o
Calendário Revolucionário Francês, BRUMÁRIO, refere-se a um
período de brumas baixas e de visão indefinida, mas também a um
lugar fictício onde fronteiras se esbatem e se permitem lugares de
aproximação. Espetáculo de teatro que parte de eventos da
atualidade relacionados com a imigração ilegal de cidadãos
africanos entre o Norte de África e o Sul da Europa para refletir
sobre questões inerentes ao ato de emigrar e a procura de
melhores condições de vida
Gente da Minha Terra
Exposição de Margarida Franco. A série fotográfica “Gente da
Minha Terra” engloba cerca de quarenta retratos de rostos de
Casais dos Penedos
Os grandes Musicais da Broadway
Ballet do Ateneu Artistico Cartaxense. Espetáculo da
responsabilidade da secção de Ballet do Ateneu Artistico
Cartaxense em que o espetador pode viajar por vários Musicais da
Broadway
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 98 de 151
Audições Área de Serviço
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
O Município do Cartaxo, a Comissão Organizadora das
Comemorações do Bicentenário do Concelho e a Área de Serviço
– Projeto de Criação Teatral, propuseram a participação num
grande espetáculo de homenagem ao concelho, que irá reunir
toda a comunidade num espaço de criação em que todos podem
mostrar o seu talento - Cartaxo X 200.
As mentiras que os homens contam
Teatro Comédia. As mentiras que os homens contam, é um
conjunto de crónicas sobre o tema, encontradas em vários livros
do autor e/ou publicadas nos jornais
Consagrados para Amar - Sementes do Verbo
Exposição de fotografia de André Paxiuta. André Paxiuta dedica-se
à fotografia documental, encontrando-se cada vez mais na figura
de contador de histórias, procurando chamar a atenção para
temas fraturantes da sociedade contemporânea
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 99 de 151
Apresentação do livro “Antes do Crepúsculo” de Francisco Pereira.
Antes do Crepúsculo é um peculiar romance com alguma teoria económica pelo meio, num país à beira da
bancarrota. Francisco Pereira foi empregado administrativo, professor dos ensinos secundário e superior, autarca
no Cartaxo e economista e consultor em diversas entidades públicas e privadas
Autópsia de um crime
Teatro, peça de Anthony Schaffer. "Sleuth" é considerado um dos maiores thrillers teatrais, tendo ganho o
Tony para Melhor Peça e inspirado duas versões cinematográficas. Encenação: Frederico Corado; Produção: Área
de Serviço
Gala Internacional de Ballet Clássico
Pela Russian Classical Ballet. Integrado nas comemorações do dia Mundial da Dança, a Classic Stage apresenta a 2ª
edição de uma grandiosa Gala internacional de ballet clássico – GALA BALLET, RUSSIAN CLASSICAL BALLET, sob
direção artística de Evgeniya Bespalova, prestigiada bailarina internacional e diretora da famosa companhia de
dança Russian Classical Ballet
Gala POP ROCK Anos 60
Joana Amendoeira
"Muito Depois" é o título que assinala o regresso de Joana
Amendoeira aos discos e é também a base do concerto que a
fadista realizou no Centro Cultural do Cartaxo. O último álbum de
originais é um disco que reflete os mais de 20 anos de vivência no
fado de Joana Amendoeira e celebra o "sentido da vida nos seus
caminhos mais luminosos como o amor, a amizade, a
maternidade, passando igualmente pelos mais sombrios como a
desilusão, a perda, a solidão e a saudade"
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Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 100 de 151
Sex, Sharks & Rock´n´Roll
Depois dos livros, o espetáculo! Uma Comédia intensamente estranha. Um espetáculo diferente de todos os que já
viu, ouviu e sentiu! Uma noite de Sexo, Tubarões & Rock n’ Roll! João Correia, Cartaxense há 43 anos, viveu tudo
isto e agora sobe a palco para contar TUDO
O Nosso Desporto Preferido
Ensaio aberto de um projeto de Gonçalo Waddington. O nosso desporto preferido é uma tetralogia escrita e
encenada por Gonçalo Waddington, em que o autor propõe uma reflexão sobre a nossa evolução como espécie
universal. Entrada gratuita para acesso a um projeto de teatro contemporâneo.
Residência artística – Centro Cultural do Cartaxo, O Espaço do Tempo.
Apoio – Governo de Portugal | Secretário de Estado da Cultura | DGArtes
Temas Contemporâneos de Segurança Interna
Conferência. Uma iniciativa da Polícia de Segurança Pública e da Câmara Municipal do Cartaxo – a Conferência
Temas Contemporâneos de Segurança Interna – aberta a toda a população. Com o apoio da Guarda Nacional
Republicana (GNR), do Ministério da Justiça, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação de
Proteção aos Animais Abandonados do Cartaxo (APAAC) e da Associação de Caçadores do Concelho do Cartaxo, a
conferência abordou temas como a caça e armas, a violência doméstica, incêndios e maus tratos a animais
A princesa das Galochas
Com Carolina Seia Viana, Sara Margarida, Carlos Ramos, Rosário Narciso e Gabriel Silva
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Tributo a Zeca Afonso
Organizado por António José Portela
Exposição sobre Ramada Curto
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
E apresentação do livro do Professor Luís Farinha “Ramada Curto,
Republicano, Socialista, Laico”
Colóquio de História Local
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Colóquio que juntou diversos historiadores locais que nos
apresentaram temas, factos e personalidades da história do
Cartaxo e ainda a apresentação do e-book “Roteiros
Republicanos” de Pedro Gaurim Fernandes, Ana Carina Azevedo e
Vânia Sousa
Lançamento do livro As Mentiras do Empreendedorismo
Frederico Zezola é natural do Cartaxo onde residiu até iniciar os
seus estudos na área de Gestão. Desenvolveu a sua atividade
profissional em várias áreas da gestão e marketing, quer em
Portugal quer em Londres, onde residiu.
As Mentiras do Empreendedorismo é um livro que mostra uma
experiência real do confronto com estes problemas
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REMIX Pedro Tochas apresenta um REMIX com os melhores momentos de dois dos seus espetáculos de stand up comedy: “MAIORES DE 18” e “JÁ TENHO IDADE PARA TER JUÍZO”. Pequenas histórias, divagações, alucinações, improvisações e
interações com o público, fazem parte deste REMIX que mais
parece uma conversa entre amigos
Metal Fest
O Festival CTX Metal Fest foi pensado para usar a música como
ferramenta social e, numa fórmula que junta o útil ao agradável,
conjugar bandas com edição e projeção a nível nacional,
adicionando bandas locais num concerto único, sendo o intuito
reunir culturas e gerações para dar continuidade nos anos
seguintes
Festival de Teatro do INATEL
Cenas Curtas
Espetáculos de teatro de curta duração, conceito de teatro rápido
Canções Báquicas
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Recital comentado de canto e piano, com Samuel Vieira, Ana
Cosme e João de Oliveira
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Assembleia Municipal Extraordinária Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Homenagem aos antigos membros das diversas assembleias municipais com mandatos de 1977 a 2013
Exposição o Convento do Espírito Santo Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Cristiana Tristão Cera assumiu o desafio de nos revelar a história deste espaço religioso. Os resultados da sua investigação são agora trazidos a público nesta exposição e na publicação do estudo que a consubstancia, com documentos inéditos, fotografias de artefactos da escavação arqueológica e esculturas policromadas da Igreja Matriz
Mar Teatro. Encenado por Frederico Corado é uma história de pescadores que lutam diariamente pela sua subsistência contra um mar que lhe dá a sobrevivência mas lhe tira a vida. Esta produção da Área de Serviço reúne o elenco fixo da companhia, assim como um elenco composto por pessoas do concelho do Cartaxo e arredores selecionadas numa audição no espirito já bem enraizado em algumas das nossas produções do chamado “teatro comunitário”, bem como vontades e a colaboração de empresas, lojistas e particulares do Concelho e é o regresso do teatro comunitário que desde “O Escândalo nas Notícias da Noite” não subia ao palco do Centro Cultural do Cartaxo.
Exposição de pintura de José Henrique Martins Ferreira
Mais conhecido por José Estrela
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Espetáculo comemorativo do 20º aniversário
da Escola de Ballet da Sociedade Filarmónica Cartaxense
Dirigido pela professora Lydie Carnier
Lago dos cisnes
Espetáculo de bailado interpretado pela Russian Classical Ballet
Concerto de beneficência
Concerto para apoio à construção do Mosteiro das Monjas de
Belém
Teatro em pedra
Peça de teatro Os três cavalos do Rei, com David Correia e Marisa
Russo
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Cerimónia de encerramento das comemorações dos 200 anos do concelho
Outras atividades do gabinete de Cultura
Mostra de Artes e Ofícios
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Mostra de artes e ofícios com folclore e petiscos e doce para
degustar com os vinhos da região
XXIX Eleição Rei Rainha das Vindimas
Organização de todas as provas dos concorrentes e espetáculo
final
Exposição Assembleias Municipais
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Primeira Assembleia e galeria de presidentes - coordenação de
Gentil Duarte e Ana Bernardino
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Bosque do Bicentenário
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Duzentas crianças do concelho plantaram um bosque com
duzentas árvores na Quinta das Correias
A música no tempo do convento
Evento no âmbito do Bicentenário do Concelho
Concertos de polifonia e de apresentação do Coro Cosme Delgado
nas Igrejas do Concelho
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Educação e Juventude
Meses janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
ATENDIMENTO
Pagamento das refeições 83 89 84 76 90 62 63 23 28 73 110 98
Transportes Escolares 25 30 20 18 16 10 5 20 29 25 10 15
Outros Assuntos 12 45 40 38 47 35 30 28 35 40 30 20
VISITAS
Estabelecimentos de Ensino Agrupamento M. Mesquita 2 4 4 3 2 1 0 0 2 2 6 5
Estabelecimentos de Ensino Agrupamento D. Sancho I 2 4 3 6 3 1 0 0 2 2 10 10
Escolas fora do Concelho 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Visitas Refeitorios Escolas 10 4 3 3 2 1 0 0 0 2 16 15
Outros 0 1 3 3 2 1 1 1 1 1 1 2
REUNIÕES
Agrupamento Marcelino Mesquita 3 2 3 2 2 2 0 0 1 1 1 2
Agrupamento D.Sancho I 3 2 3 3 3 2 0 0 1 1 1 3
Conselho Municipal Educação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Conselho Municipal Juventude 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1
Conselho Geral Agp. Marcelino Mesquita 0 1 0 1 0 1 0 0 1 0 0 0
Conselho Geral Agp. D. Sancho I 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0
Professores 2 2 1 1 1 0 0 0 2 1 2 1
Encarregados de Educação 3 2 2 0 2 2 1 0 2 1 1 1
Coordenação técnica com o executivo 0 2 1 0 0 1 0 0 1 0 0 0
Comunidade Educativa 2 1 1 1 1 0 0 0 1 0 1 1
Associações juvenis / Associações Pais 3 2 2 2 2 0 1 1 2 1 1 1
IPSS 1 0 2 0 3 0 0 0 1 0 1 1
CIMLT - Grupo de Educação 2 1 1 0 0 1 1 0 1 1 1 1
Formações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistentes Operacionais Educação 2 2 2 2 2 2 2 0 1 0 0 0
Outros assuntos 3 2 3 2 4 3 3 2 2 2 1 2
ATIVIDADE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
N.º DE ALUNOS TRANSPORTADOS janeiro fevereiro março abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
1.º CICLO 40 40 40 40 40 40 0 0 44 45 47 47
2.º e 3.º CICLO 295 290 308 307 325 315 15 0 269 273 310 320
SECUNDÁRIO 105 95 91 95 95 80 30 0 81 85 103 88
TOTAL 440 425 439 442 460 435 45 0 394 403 460 455
FATURAÇÃO janeiro fevereiro março abri l maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
PASSES ANUAIS - 100% 10.211,70 € 9.891,70 € 9.160,55 € 10.248,70 € 10.419,35 € 6.418,64 € 1.392,02 € 0,00 € 7.439,29 € 10.246,40 € 9.964,35 € 6.589,25 €
PASSES MENSAIS - 50% 2.251,70 € 1.710,66 € 1.557,01 € 1.661,96 € 1.661,96 € 901,01 € 16,50 € 0,00 € 1.495,43 € 2.080,41 € 2.221,54 € 1.340,80 €
CP 197,37 € 223,79 € 182,94 € 223,79 € 122,76 € 208,36 € 15,43 € 0,00 € 145,79 € 133,79 € 118,37 € 82,40 €
TOTAL 12.463,40 € 11.602,36 € 10.900,50 € 12.134,45 € 12.204,07 € 7.528,01 € 1.423,95 € 0,00 € 9.080,51 € 12.460,60 € 12.304,26 € 8.012,45 €
TRANSPORTE ESCOLAR
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Organização do Conselho Municipal da Juventude:Organização do Conselho Municipal da Juventude. Reunir jovens e
discutir interesses e ambições. Dar a conhecer e juntar contributos para projetos futuros.
Organização das sessoes " Internet Segura"-Organização da atividade, em parceria com a Direção Geral de Educação e
os Agrupamentos escolares, para distintas sessões nos dois Agrupamentos Escolares.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões,
Jardim de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de
Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias:“A Estrela de Laura”. “O Sapo e o Vasto Mundo”. “Surpresa,
Surpresa”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas
técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho , Sónia Mendão,Helena Montez e Vera Paulos.
Início da elaboração da Proposta de Projeto do Plano Municipal da Juventude:No Plano constarão apresentações de
propostas desenvolvidas e a desenvolver, mediante os eixos prioritários de intervenção já diagnosticados no âmbito
das políticas para a juventude desenvolvidas.
A informação recolhida foi resultado de um trabalho conjunto entre os distintos serviços municipais, através de
reuniões de trabalho e uma posterior compilação de informação por parte do serviço de Educação e Juventude.
Será assim, fruto de um trabalho conjunto entre os Serviços Municipais e o universo educativo e associativo.
Elaboraçao de um projeto da criaçao de um espaço on-line direcionado aos jovens:Este espaço online direcionado aos
jovens será agregado ao site da Camara Municipal do Cartaxo, que se pretende cada vez mais ligado à inovação,
informação e conhecimento. Promover o acesso dos jovens à informação, dinamizando, partilhando e divulgando
conteúdos informativos, desenvolvido pelos serviços municipais, por jovens e por parceiros na área da juventude,
envolvendo-os permanentemente na atualização do Plano Municipal da Juventude.
Centralizar toda a informação útil aos jovens, facil itando a pesquisa.
Organização da receção e entrega da bandeira da Rota dos 20 ABAE-Organizar a receção da bandeira da Rota dos
20,entregue pelos alunos da EB2, 3 de Almeirim e pela Camara de Almeirim à Camara do Cartaxo e alunos da EB2,3 de
Pontével e posterior entrega por parte da Câmara do Cartaxo e alunos Agrupamento D. Sancho I à Câmara de Coruche e
alunos de várias escolas do concelho de Coruche.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões,
Jardim de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de
Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias:“A Estrela de Laura”. “Vamos visitar o Avô”. “Os Ovos
Misteriosos”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas
técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho , Sónia Mendão. Àrvore da Páscoa -Exposição de uma árvore da páscoa no
edifício da Câmara Municipal, de todos os trabalhos efetuados por todas as crianças dos jardins-de-infância.
Carta Educativa: Reunião com técnicos da Câmara, Diretores de Agrupamento e arquitetos para conclusão dos projetos
a integrar na Revisão da Carta Educativa.
Desfile da Primavera: Colaboração na organização do desfile em parceria com Agrupamento de Escolas Marcelino
Mesquita do Cartaxo.
Entrega da Bandeira da ECO Escolas- Entrega do testemunho no Museu da Cortiça em Coruche. Visita ao Centro Escolar
de Coruche.
Reformulação do Documento do Orçamento Participativo Escolar.
Elaboração/conclusão da Proposta de Projeto do Plano Municipal da Juventude: Proposta concluída pelos serviços.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 1 Sessão, Jardim
de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila
Chã de Ourique – 1 sessão: Leitura das histórias “Uma História de Dedos” e a “Joaninha Vaidosa”. Continuação dos
trabalhos de expressão plástica al iados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel
Rebocho e Sónia Mendão.
Colaboração na preparação das Assembleias Municipais Jovens: Apoio nas reuniões e comunicação com os
agrupamentos escolares no âmbito da Organização das Assembleias Municipais Jovens.
Organização das Comemorações do Dia da Criança: Contato/reuniões com coletividades Instituições concelhias. Pedido
de apoios/ patrocínios. Estabelecimento de novas parcerias.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões,
Jardim de Infância de Vale da Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de
Vila Chã de Ourique – 1 sessão: Leitura das histórias “ A Gata Gatilde” e “O Pedro tem medo de fantasmas”.
Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas
Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão.
OUTRAS ATIVIDADES
março
abril
fevereiro
janeiro
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Formação de adultos: Analise das propostas de formação existentes no âmbito das funções do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
(CQEP).Apresentação e início de um projeto educativo e formativo, direcionado à população adulta que permitirá aumentar a qualificação escolar do
6º ao 12º ano e a certificação profissional, através de uma atuação conjunta da Câmara do Cartaxo com o Centro para a Qualificação e o Ensino
Profissional da Escola Técnica e Profissional do Ribatejo.
Início do Processo de implementação do Plano De Abrangência dos estabelecimentos escolares do concelho.
Organização das Comemorações do Dia da Criança: Reuniões com empresas, pedido de apoios/patrocínios. Contato/reuniões com coletividades
Instituições concelhias e comércio local. Elaboração de documentos para divulgação. Divulgação junto dos estabelecimentos escolares, parceiros e
comunidade em geral.
Conclusão do acompanhamento às inspeções de gás nas escolas do Concelho- Todas as escolas cujo refeitório é utilizado na confeção das
refeições escolares tem inspeção aprovada.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da
Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias e
“O Pedro só quer ver televisão”, “O Pedro só quer ver televisão” e “O Gonçalo é desastrado”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica
aliados à história escolhida. Sessões orientadas pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão.
Comemorações do Dia da Criança: Implementação e dinamizaçao das atividades desenvolvidas no ambito das Comemoraçoes do Dia da
Criança.Atividades em espaço exterior, em parceria com várias associações e empresas do concelho. Avaliação do evento, em conjunto com os
distintos intervenientes.
Projeto Jogar com as Palavras: Jardim de Infância da Lapa – 2 Sessões, Jardim de Infância de Pontével – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da
Pinta – 2 Sessões, Jardim de Infância de Vale da Pedra – 2 Sessões e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique – 2 sessões: Leitura das histórias “O
Pedro tem um segrdo” e “Histórias de encantar”. Continuação dos trabalhos de expressão plástica aliados à história escolhida. Sessões orientadas
pelas técnicas Teresa Tacão, Isabel Rebocho e Sónia Mendão. Ultima sessão de encerramento do projeto.
Conselho Municipal da Juventude: Organização do Conselho Municipal da Juventude. Reunir jovens e discutir interesses e ambições. Dar a
conhecer e juntar contributos para projetos futuros.
Férias Desportivas e Culturais: Acompanhamento da organizão das atividades e repetiva calendarização.Apoio nas vertentes Desportiva e Cultural.
Apoio no acompanhamento das refeições. Apoio na vertente desportiva, mais concretamente nos passeios fora do concelho, como por exemplo o no
passeio à praia de São Martinho do Porto e Praia Fluvial-Penedo Furado, apoio foi prestado através do acompanhamento diario de uma técnica do
Serviço de Educação e Juventude.
agosto
Dia Internacional da Juventude: Dia dedicado a todos os jovens, com atividades inseridas na temática da água e do ambiente. As atividades foram
desenvolvidas em ambiente descontraído nas Piscinas Municipais do Cartaxo. As entradas nas piscinas municipais, neste dia, foram gratuita para
todos. As atividades decorreram em parceria com a Juventude Cruz Vermelha Portuguesa, com o Grupo 72 de Escoteiros e com a Pastelaria Pincipe,
de Marco Ornellas.
setembro
Receção à comunidade educativa: Implementação e desenvolvimento da receção a toda a comunidade educativa, com homenagem a professores,
educadores e auxiliares de ação educativa que completaram 25 anos de serviço nas escolas do concelho. A receção enriquecida com testemunhos e
com uma intervenção sobre as "Cidades Educadoras".
outubro Jogos Tradicionais: Apoio na implementação e dinamização de jogos inseridos nas atividades da "Feira dos Santos".
novembro
Jogos Tradicionais: Apoio na implementação e dinamização de jogos inseridos nas atividades da "Feira dos Santos". Roda dos Alimentos-Ação de
sensibilização: Implementação e organização de uma ação se sensibilização sobre a roda dos alimentos e desmistificação da proteína do ovo na EB1
de Vila Chã de Ourique aos alunos do 2.º ano. Esta atividade foi orientada e dinamizada pela Técnica de Nutrição do Município e teve como principal
objetivo criar hábitos de alimentação saudáveis.
dezembro
Bosque do Bicentenário - Apoio na implementação e dinamização da atividade de plantação de 200 árvores, comemorativas dos 200 anos do
concelho. A Gotinha de Água - Dramatização de história inserida na atividade Bosque do Bicentenário. Natal Ecológico - incentivar a criatividade e
originalidade na construção de objetos recorrendo à reutilização de materiais. Desta forma, através da sensibilização ambiental, pretendeu-se
animar e embelezar a Praça 15 de Dezembro. Heróis da Fruta - Apoio à atividade na EB1 N.º 3 do Cartaxo.
junho
julho
maio
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Ação Social e Saúde
ATENDIMENTO SOCIAL
O atendimento social tem por base informar, orientar, encaminhar e apoiar os Munícipes que procurem ajuda nas
diferentes áreas de intervenção social.
Foram efetuados nos meses de janeiro a novembro 53 atendimentos e 21 visitas domiciliárias, 20 reuniões de equipa
serviço de ação social e 16 reuniões com outros serviços do Município do Cartaxo.
HABITAÇÃO
Apoio a arrendamento a um munícipe.
APOIO AO IDOSO
O Município do Cartaxo, no âmbito do apoio a atividades de interesse municipal, criou o Cartão Municipal Sénior (em
vigor desde 02/07/2008), tendo sido efetuadas durante o ano de 2016, 27 renovações e foram deferidos 10 novos
cartões.
PROJETO MAIS FAMÍLIA – EDUCAÇÃO PARENTAL
O programa tem por objetivo desenvolver atividades de suporte que ajudem os pais a compreender as suas próprias
necessidades – sociais e emocionais – e as dos seus filhos, melhorando a qualidade das relações parentais e a
capacidade de resolução de problemas familiares, desenvolvendo estratégias de parentalidade positiva.
Aconteceram no mês de fevereiro duas reuniões para preparação do programa no ano corrente, tendo o mesmo
iniciado no mês de abril com quatro grupos, dois destinados a pais de crianças dos 3 aos 6 anos de idade e dois para
pais de crianças dos 10 aos 16 anos de idade. Até ao final do mês de agosto foram desenvolvidas 36 sessões. No dia
15 de outubro aconteceu um encontro final com todos os dinamizadores e pais/encarregados de educação para
avaliação final.
PROJETO NÃO HÁ DIABETES
Conclusão e envio do projeto Não há Diabetes.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 111 de 151
CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
Promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança,
saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Realizaram-se 47 reuniões da Comissão Restrita e 3 reuniões
da Comissão Alargada.
Durante o ano de 2016 foram efetuados 320 atendimentos relacionados com processos, e 94 visitas domiciliárias e
cada técnico acompanha em média 50 processos ativos.
Serviço de psicologia
Atendimento ao nível de Consulta de Psicologia Clinica a crianças e jovens, maioritariamente acompanhadas pela
CPCJ e, ocasionalmente pela Ação Social, num total de cerca de 45 crianças/jovens por ano, tendo sempre uma
média de 20 ativos. Total de consultas realizadas durante os meses de janeiro a novembro: 234
Projeto Saber Mais Crescer
Foram efetuadas 50 sessões entre os meses de janeiro e agosto de 2016.
Com o inicio do ano letivo em setembro realizaram se reuniões com os dois agrupamentos do concelho e foi decidido
recomeçar o projeto tendo sido efetuadas 4 sessões em outubro e 14 sessões no mês de novembro e 9 sessões durante
o mês e dezembro.
ARTICULAÇÃO COM A DIREÇÃO GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL, EQUIPA DA LEZIRIA DO TEJO - SANTARÉM
Mediação da colocação dos condenados a substituição de multa por trabalho a favor da comunidade: média de 24
processos em acompanhamento/mês. Foi instaurado 1 novo processo durante o mês de janeiro e 6 novos processos
no mês de fevereiro, no mês de abril foram instaurados 3 novos processos e 3 durante o mês de maio, 2 durante o
mês de junho, 1 no mês de julho, 2 no mês de outubro e 1 no mês de novembro, estando neste momento 14 processos
em acompanhamento.
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Comissão Restrita 4 5 4 4 4 4 4 1 5 4 4 4
Comissão Alargada 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0
Reuniões
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro
Atendimentos 28 34 32 26 35 30 14 9 20 27 44 21
Visitas Domiciliárias 6 10 7 8 7 9 6 3 8 7 14 5
Atendimentos e visitas domiciliárias
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 112 de 151
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP/PAC) tem por objetivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição
ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com
o Centro de Emprego de Santarém.
a) Proposta legislativa do Bloco de Esquerda, que prevê a alteração do decreto-lei 220/2006, que elimina desde 1
de outubro o dever de apresentação quinzenal.
REDE SOCIAL
A Rede Social é um Programa que incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias
locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços
para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através
de um trabalho em parceria.
Para a operacionalização deste objetivo existem os seguintes fóruns:
• Conselho Local de Ação Social: 1
• Núcleo Executivo: 4
• Plataforma Supra Concelhia: 4
• Grupos de Trabalho:24
• Grupo Técnico Operativo das Cantinas Sociais: 4
• Núcleo Local Inserção: 6
• Comissão Social de Freguesia: 3
PARCERIAS
Reuniões com outras entidades: 55
janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembroAtendimentos de
apresentação
quinzenal de
desempregados 986 941 949 812 861 903 910 760 940 a) a) a)
GIP
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 113 de 151
Nota – Entre os dias 7 a 14 de abril 2016, o Serviço de Ação Social e Saúde
realizou a Semana da Saúde, com a participação de 47 parceiros, e com
objetivo de consciencializar a população da importância da prática da
promoção da saúde estimulando a prevenção da doença, com vários
eventos, tais como a comemoração do dia Mundial da Saúde (dia 7 de
abril), com a realização de 9 Workshops/sessões de esclarecimento. Este
ano aconteceram também rastreios nas diferentes freguesias do
concelho, com a participação de 16 parceiros, a uma média de 3 a 5 tipos
diferentes de rastreios em cada uma delas. A Feira da Saúde no dia 9 de
abril contou com a participação de 33 parceiros e com a realização de
vários rastreios, divulgação de serviços e respostas na área da saúde,
doação de sangue e registo de medula óssea. Este ano contámos ainda com a presença atividades
pedagógicas através do Projeto Geração Saudável durante a semana da Saúde, com sessões nos dois
agrupamentos escolares do concelho, assim como sessões de sensibilização para dádivas de sangue.
Decorreram ainda aulas abertas para debate de questões de Saúde mental, com os alunos do 11.º ano da
escola secundária.
Principais atividades da Feira da Saúde:
- Divulgação de serviços/ respostas área da saúde
- Promoção de hábitos saudáveis
- Realização de rastreios
- Informação de procedimentos no âmbito da saúde
- Palestras no átrio da Câmara Municipal
- Unidade Móvel de doação de sangue e registo de medula óssea
- Legião 501 Star Wars
- Pista ciclismo infantil
- Projeto Geração Saudável
- Demonstração Boccia Sénior
- Zumba
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 114 de 151
Desporto
PROJETO VIVER MAIS, VIVER MELHOR 2015/2016
A Câmara Municipal do Cartaxo organiza desde 2001, o Programa Sénior “Viver Mais, Viver Melhor”, destinado a
pessoas residentes no concelho do Cartaxo, com idade igual ou superior a 50 anos e é um programa de atividade física
e recreativa que visa a promoção de um envelhecimento mais ativo, saudável e menos solitário.
O Programa engloba duas vertentes – a Desportiva e a Cultural. A vertente cultural abrange uma série de atividades,
como: as artes decorativas, a pintura, a informática, os bordados e o teatro.
De janeiro a julho de 2016, as atividades desenvolvidas dentro deste programa foram:
DESFILE DE CARNAVAL – Participação do Viver Mais, Viver Melhor
Data 5 de fevereiro de 2016
Descrição da atividade
Concentração: Largo do Valverde pelas 10h30m;
Percurso: Rua Stael Machado ∙ Rua Batalhoz ∙ Praça 15 de Dezembro
Mais uma vez os alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor participaram no desfile de Carnaval, com o entusiasmo e a alegria que já os caracteriza.
Como 2016 é um ano de Jogos Olímpicos, resolvemos representar algumas das tradições dos jogos olímpicos, como a coroa de louros ou de oliveira, entregue na antiguidade aos atletas como símbolos de distinção, glória e vitória. Transportaram na mão a tocha olímpica, outro símbolo que vem da antiguidade, e que actualmente os atletas transportam desde Olímpia até à cidade dos jogos mantendo-se acesa durante as competições.
Objetivos
. Comemorar e manter as tradições Carnavalescas, envolvendo toda a comunidade, permitindo o convívio entre diferentes instituições e gerações;
. Dinamizar atividades socioculturais e artísticas, desenvolvendo a criatividade, a imaginação e o sentido estético.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e HidroEspecial
Nº de participantes 40 Participantes
Aspetos positivos . Espírito carnavalesco e preservação das tradições.
Aspetos a melhorar
Alteração na ordem do desfile, colocando as instituições com participantes seniores no início do desfile, para que possam ter outra visualização do evento, tendo a possibilidade de assistirem à chegada das crianças à praça 15 de dezembro, permitindo o contato inter-geracional
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 115 de 151
BAILE DE CARNAVAL – Viver Mais, Viver Melhor
Data 5 de fevereiro de 2016
Descrição da atividade
O baile de Carnaval foi realizado no período da tarde (15h00- 18h00), no fórum da Casa da Juventude – Quinta das Pratas, onde os participantes dançaram ao som de músicas carnavalescas, trazendo máscaras e adereços de acordo com a sua vontade, gosto e imaginação.
A tarde prolongou-se com muita dança, folia e com um lanche partilhado no qual revelaram os seus dotes culinários.
Objetivos O objetivo da atividade foi ampliar as vivências, além de incentivar a socialização e a convivência entre os participantes, por meio de um baile de carnaval tradicional, proporcionando também novas formas de expressão.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e Hidroespecial.
Nº de participantes 30 Participantes.
Aspetos positivos . Convívio e animação;
. Preservar tradições;
. Divulgação atempada.
Aspetos a melhorar . Sistema de som pertencente ao município e músicas temáticas.
. Aumentar o número de participantes
ATIVIDADE – Prevenção de Quedas e Ergonomia
Data 21 de abril de 2016
Local Auditório Municipal da Quinta das Pratas.
Descrição da atividade
No âmbito do programa Viver Mais-Viver Melhor, realizou-se uma sessão de esclarecimento com a temática - Prevenção de Quedas e Ergonomia - dinamizada pela fisioterapeuta Joana Forno da Clínica Conforto e Elegância.
Nesta sessão foi feita uma abordagem do conceito de ergonomia, das suas diversas aplicações e vantagens, em contexto laboral e em situações do nosso quotidiano. Sendo um dos objetivos da ergonomia o aumento da segurança, da saúde e do conforto do Homem, foram transmitidas diversas dicas por forma a serem adotadas posturas corretas e utilizados alguns equipamentos, que possam diminuir os perigos e prevenir erros e acidentes.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 116 de 151
Considerando as quedas um problema de saúde pública, tendo grande incidência na população idosa, podendo causar sérios prejuízos à qualidade de vida deste grupo populacional, como a imobilidade, a dependência dos familiares e em casos mais graves até a morte, esta temática foi também abordada nesta sessão. Falou-se nas causas associadas a esta problemática, nos seus fatores intrínsecos e extrínsecos, nas consequências das quedas e em medidas/orientações práticas para evitar estes episódios.
No final da sessão teórica os participantes foram divididos em dois grupos, um realizou no Centro de Promoção Vitivinícola, a componente prática na qual os participantes “aprenderam a encontrar” a posição neutra da cintura pélvica na posição de sentado e em pé, e da zona cervical, fundamentais para a aquisição de posturas corretas. Efetuaram também alguns exercícios de força dos membros inferiores, sendo reforçada a pertinência da sua execução em casa. O outro grupo enquanto aguardava a realização da componente prática manteve-se no auditório onde foram projetadas algumas das fotografias das atividades pontuais realizadas no âmbito do programa Viver Mais, Viver Melhor.
Objetivos Transmitir informações e conhecimentos por parte de um profissional de saúde, esclarecendo dúvidas e contribuindo para a melhoria de qualidade de vida.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais-Viver Melhor e Hidro Especial
Nº de participantes 60 participantes
Aspetos positivos
Interesse manifestado pelos participantes durante a sessão.
Conteúdos da sessão apresentados de forma clara e objetiva, com aplicação na realidade do grupo alvo.
Projeção de fotografias das atividades realizadas.
Aspetos a melhorar Aumentar o número de participantes.
FEIRA DA SAÚDE – Demostração da modalidade Boccia Sénior
Data 9 de abril de2016
Local Cartaxo - Praça 15 de Dezembro
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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Descrição da atividade
A Câmara Municipal do Cartaxo organizou a II edição da Semana da Saúde, com sessões públicas de sensibilização, rastreios em todas as freguesias do concelho e aulas abertas.
A Feira da Saúde realizou-se no dia 9 de abril, com mais de 20 instituições públicas e empresas do sector a mostrar o seu trabalho à população, decorrendo também durante o dia aulas e demonstrações.
O grupo da Boccia Sénior do programa Viver Mais, Viver Melhor esteve presente no período da manhã, no qual mostraram e divulgaram a modalidade de Boccia Sénior, através da realização de vários jogos num campo que foi marcado no espaço dedicado à feira. Incentivaram os visitantes a experimentarem o jogo, explicando as regras e ajudando nas táticas e técnicas a serem aplicadas nas diversas jogadas.
Objetivos Divulgação e incentivo à prática da modalidade – Boccia Sénior
Promoção da prática desportiva e estilos de vida saudáveis
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e população em geral
Aspetos a melhorar Demostração e divulgação do Boccia Sénior em todas as freguesias.
FESTA FINAL DE ENCERRAMENTO - Viver Mais Viver Melhor 2016
Data 9 de junho de 2016
Local Quinta das Pratas
Descrição da atividade
À semelhança dos anos anteriores a época 15/16 do programa Viver Mais-Viver Melhor terminou com a festa final de encerramento, na qual se realizaram jogos lúdicos, o habitual almoço convívio e baile. Tendo em conta que 2016 é um ano de Jogos Olímpicos, foram realizados no período da manhã jogos lúdicos alusivos a esta temática (1. Chama Olímpica; 2. Bandeira Olímpica; 3. Ouro, Prata e Bronze e 4. Citius, Althius e Forthius). Constituíram-se 8 equipas de 8 elementos cada as quais disputaram os jogos com muito entusiasmo e espírito desportivo. O almoço decorreu no espaço verde frente à Casa da Juventude (zona do coreto), com a animação musical feita pelo Sr. José Estrela, estendendo-se o baile pela tarde.
Objetivos - Proporcionar momentos de convívio e divertimento entre os alunos do programa Viver Mais, Viver Melhor e alunos das aulas de hidroespecial.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 118 de 151
- Potenciar a prática do exercício físico através da componente lúdica, promovendo simultaneamente o espírito de equipa e de competição nos seniores, contribuindo para o bem-estar físico e cognitivo, social e emocional. É de salientar a importância e o contributo do programa na melhoria da qualidade de vida e no processo de envelhecimento ativo.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais - Viver Melhor e das classes de HidroEspecial.
Nº de participantes 64 participantes nos “Jogos Olímpicos” e aproximadamente 90 no almoço.
Aspetos positivos
Boa disposição, diversão e convívio entre todos os participantes com elevado espírito de equipa e competição saudável entre os todos.
Colaboração e disponibilidade do Sr. José Estrela.
Aspetos a melhorar
Sistema de som pertencente ao município.
Divulgação e nota de informação no site do município.
Participação dos alunos e professores da vertente cultural.
PROJETO VIVER MAIS, VIVER MELHOR 2016/2017
O Programa “Viver Mais, Viver Melhor” iniciou mais um ano de atividades no dia 10 de Outubro de 2016.
O Programa engloba 2 vertentes – a Desportiva e a Cultural. A vertente cultural abrange uma série de atividades,
como: Artes Decorativas, o Clube das Artes.
ATIVIDADE Nº DE TURMAS Nº DE VAGAS Nº DE INSCRITOS SITUAÇÃO
Desportiva 10 250 248 2 vagas
Artes Decorativas 1 15 15 Sem vagas
Clube das Artes 1 11 11 Sem vagas
Clube da Pintura 1 11 11 Sem vagas
Clube dos Bordados 2 40 30 10 vagas
Clube do Teatro 1 20 20 Sem vagas
Informática 6 42 41 Sem vagas
Clube da
Petanca/Boccia 1 25 15 10 vagas
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INSCRITOS VMVM 2016/2017
CARTAZ - DIVULGAÇÃO
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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VIVER MAIS, VIVER MELHOR 16/17 – Caminhada de Todos os Santos
Data 27 de Outubro 2016
Local Cartaxo
Descrição da atividade
A “Caminhada de Todos os Santos 16”, no âmbito programa Viver Mais, Viver Melhor 16/17, esteve inserida na programação da Feira dos Santos, à semelhança do ano anterior contando com a participação dos seus alunos e da população em geral.A concentração ocorreu pelas 16h00m no Campo da Feira/Pavilhão de Exposições, iniciando-se a caminhada, como previsto pelas 16h30m. Foram constituídos dois grupos, um de caminhada rápida, com uma distância de 8 Km, e outro de caminhada moderada com uma distância de 5 km. O percurso foi o mesmo para os dois grupos até ao final da Rua do Moinho Saloio/Ciclovia, ponto a partir do qual o grupo da caminhada moderada seguiu pela ciclovia na direção da rotunda do Estádio Municipal, finalizando o percurso no Campo da Feira/Pavilhão de Exposições. Enquanto os participantes da caminhada rápida seguiram até ao final da ciclovia na direção da rotunda Galp, regressando depois também pela ciclovia, efetuando o mesmo percurso final da caminhada dos 5Km.
Objetivos
Esta atividade pretendeu mobilizar o maior número de participantes, atendendo aos importantes benefícios decorrentes da prática de atividade física, em particular a caminhada, para um envelhecimento com saúde e consequentemente com maior qualidade de vida.
A realização da caminhada nesta época e a finalização do percurso no Campo da Feira dos Santos/Pavilhão de Exposições, coincidindo com a hora de inauguração da Feira, procurou oferecer momentos de convívio e socialização entre os participantes, contribuindo também para que se mantenham as tradições existentes na região, proporcionando assim para a valorização destas.
Público-alvo Alunos do programa “Viver Mais, Viver Melhor”, Hidroespecial e população em geral.
Nº de participantes 140 participantes.
Aspetos positivos
Percursos com duas distâncias; acessíveis a todos os participantes.
Momentos de convívio e confraternização.
Interesse em realizar caminhadas de forma regular.
Carro de apoio em todo o percurso.
Acompanhamento de um membro dos Bombeiros Municipais do Cartaxo.
Aumento do número de participantes extra programa.
Aspetos a melhorar Realização de um aquecimento Nota de imprensa e registo fotográfico.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
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MAPA DO PERCURSO DA CAMINHADA
ATIVIDADE: 1º ENCONTRO DE BOCCIA SÉNIOR MARGENS DO TEJO – SEIXAL 2016
Data 24 de novembro de 2016
Local Seixal – Pavilhão Municipal da Torre da Marinha.
Descrição
da atividade
O 1º Encontro de Boccia Margens do Tejo - Seixal 2016, foi organizado pela APCAS (Associação de
Paralisia Cerebral de Almada Seixal) em parceria com a PCAND (Paralisia Cerebral Associação
Nacional de Desporto), com apoio da Câmara Municipal do Seixal.
O encontro poderia receber, no máximo, 32 equipas (3 + 2 suplentes), num mínimo de 3 atletas a
um máximo de 5 por equipa. Foram definidos os seguintes critérios de seleção (caso o limite de
inscrições fosse ultrapassado):
a) Uma equipa por município; b) Ordem de chegada (para mais de uma equipa).
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 122 de 151
Inscreveram-se e compareceram cerca de 17 equipas:
Sigla Município Instituição NºEq
JFA Amadora Junta Freguesia Águas Livres Amadora 1
VMV Cartaxo Viver Mais, Viver Melhor 1
GR1 Grândola Grândola 1 1
GR2 Grândola Grândola 2 1
MON Montijo Montijo 1
AVP Odivelas Associação Melhoramentos Vale Pequeno 1
ASO Odivelas Associação Sénior de Odivelas 1
APP Seixal AURPI Paio Pires 1
ARF Seixal ARPI Fogueteiro 1
AUM Seixal AURPI Miratejo 1
ATM Seixal AURPI Torre da Marinha 1
ARI Seixal ARIFA 1
CFS Setúbal Clube de Futebol Sadinos 1
BEV Setúbal CM Setúbal - Bela Vista 1
ABP Setúbal Associação B.F.S. Paulo - Vanicelos Setúbal 1
AR1 Vila Franca de Xira ARPIA 1 1
AR2 Vila Franca de Xira ARPIA 2 1
17
O início do encontro deu-se pelas 10h00, com a competição de equipas Fase de Grupos, onde as
equipas de cada grupo jogaram todas entre si. Na organização dos grupos a PCAND teve em conta a
criação de grupos vindos de locais mais distantes. O 1º jogo do município do Cartaxo (Equipa:
Joaquim Galvão, Belmira de Jesus e Clotilde Laranjeira) foi com a equipa ARPI Fogueteiro, no campo
2, pelas 10h00, seguindo-se pelas 11h00 no campo 6 o 2º jogo da fase de grupos (Equipa: Joaquim
Galvão; Hélia de Jesus e Jaqueline Robyn)), disputado com a ARPIA (Alverca-Vila Franca de Xira).
Para o período da tarde, foram apurados os primeiros classificados de cada grupo, passando estes
para a Fase de Eliminatórias. Os oitavos de final disputaram-se pelas 14h00, nos quais a equipa do
Viver Mais, Viver Melhor, do município do Cartaxo jogou com a equipa AURPI Paio Pires.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 123 de 151
Classificação Final:
Posição Nome Sigla
1 Associação Sénior de Odivelas ASO
2 AURPI Paio Pires APP
3 ARPIA 2 AR2
4 Clube de Futebol Sadinos CFS
5 AURPI Torre da Marinha ATM
6 ARPIA 1 AR1
7 CM Setúbal - Bela Vista BEV
8 Associação BFS Paulo ABP
9 Associação Melhoramentos Vale Pequeno AVP
10 Montijo MON
11 Grândola 1 GR1
12 Junta Freguesia Águas Livres Amadora JFA
13 AURPI Miratejo AUM
14 Viver Mais, Viver Melhor VMV
15 ARPI Fogueteiro ARF
16 ARIFA ARI
17 Grândola 2 GR2
No final da competição foram entregues:
• Prémios às 3 primeiras equipas classificadas;
• Certificados de participação a todos os participantes;
• Diplomas de participação aos árbitros séniores.
Objetivos
Este encontro teve um carater lúdico com o intuito de reunir todos os envolvidos, técnicos e
participantes da Boccia Sénior na região de Lisboa e Vale do Tejo, pretendendo-se promover o
convívio entre todos numa perspetiva de partilha intermunicipal.
Público-
alvo
Municípios e associações da região de Lisboa e Vale do Tejo: Amadora, Cartaxo, Grândola, Montijo,
Odivelas, Seixal, Setúbal e Vila Franca de Xira.
Nª
Participantes
Cerca de 100 participantes (85 jogadores)
Aspetos
positivos
Convívio entre todos e partilha intermunicipal o que permite o contacto e experiencias com outras
equipas/jogadores.
Os alunos do Viver Mais, Viver Melhor inscritos neste encontro, nos 3 jogos disputados todos
jogaram duas vezes.
Empenho, concentração e espirito competitivo saudável.
Aspetos a
melhorar
Inscrever um maior número de equipas, possibilitando que todos os alunos do grupo de Boccia
Sénior participem nestes encontros.
Ter informação mais cedo da disponibilidade de transporte, para uma melhor organização da
atividade.
Aquisição de novos Kits de jogo/melhor qualidade.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 124 de 151
PROJETO MAIS LEZÍRIA 2016
O Projeto Mais Lezíria nasceu da vontade da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e dos seus Municípios
associados – Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de
Magos e Santarém – em unir as gentes da Lezíria através do desporto.
JOGOS LÚDICOS – OH! OH! OH! O NATAL ESTÁ A CHEGAR!
Data 13 de dezembro de 2016
Local Pavilhão Desportivo da Inatel
Descrição da atividade
Tendo em conta a época natalícia, foram desenvolvidos 4 jogos alusivos a esta
temática: 1. Quantos dias faltam para o Natal?; 2. Limpeza da neve; 3. Prendas e
Prendinhas; 4. Chaminé, que decorreram no período da manhã(10h00m-11h45m),
no pavilhão desportivo da Inatel. Os participantes do programa Viver, Viver Melhor
– vertente desportiva, foram distribuídos por 8 equipas, sendo identificados por
uma etiqueta com o número da sua equipa.
Os dois primeiros jogos, foram disputados pelas equipas 1 e 2, que após a conclusão
destes aguardaram pelos restantes dois jogos na bancada. As restantes equipas
realizaram o mesmo. No final do quarto jogo, todos os elementos de cada uma das
equipas juntaram-se para ser tirada uma foto de equipa.
Objetivos
- Proporcionar momentos de convívio e divertimento entre os alunos das diversas turmas do programa Viver Mais Viver Melhor – vertente desportiva;
- Potenciar a prática do exercício físico através da componente lúdica, promovendo
simultaneamente o espírito de equipa e de competição de séniors, contribuindo
para o bem estar físico e cognitivo, social e emocional.
Público-alvo Alunos do programa “Viver Mais, Viver Melhor
Nº de participantes 94 participantes.
Aspetos positivos Boa disposição, diversão e convívio entre todos os participantes. Elevado espírito
de equipa e competição saudável entre todos.
Aspetos a melhorar Nota de informação no site da Câmara
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 125 de 151
Os grandes objetivos do projeto são, de resto, a promoção da integração social, do desenvolvimento desportivo na
lezíria, a promoção da saúde e de uma prática desportiva de qualidade, bem como, a formação para a cidadania e a
melhoria de qualidade de vida.
De janeiro a novembro de 2016, as atividades que participamos dentro deste projeto foram:
MAIS LEZÍRIA 2016 - Encontro de Natação Adaptada
Data 20-01-2016
Local Santarém – Complexo Aquático de Santarém
Descrição da atividade
Atividade Adaptada:
- Participaram nesta atividade os nadadores com graus de deficiência mais
severos;
- Os nadadores puderam utilizar pranchas ou qualquer outro tipo de flutuadores;
25m ventral com auxílio de flutuadores
25m Dorsal com auxílio de flutuadores
- Prova mista;
- Os nadadores puderam participar nas 2 provas;
- Partidas feitas dentro de água, dos blocos ou do cais;
- Cada Técnico pôde dar apoio e acompanhar o nadador dentro de água
durante a realização das provas.
Competição adaptada:
- Participaram nesta competição os nadadores com níveis de dificuldades
técnicas acentuadas;
25m livres - 50m livres
25m costas - 50m costas
4x25m livres (masc., fem. ou mista)
- Cada nadador teve oportunidade de participar em duas provas e uma
estafeta;
- Partida dentro de água, dos blocos ou do cais.
Atividade Aquática Adaptada – Jogos Aquáticos:
- Participaram nesta atividade os nadadores com graus de deficiência mais
severos.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 126 de 151
Objetivos
Natação adaptada:
- Promover a prática da natação;
- Promover hábitos de saúde;
- Promover dinâmicas de grupo e um salutar convívio entre todos;
- Sensibilização à prática das atividades físicas e em especial da natação;
- Valorizar e motivar a autoestima dos participantes.
Jogos Aquáticos:
- Equilíbrio vertical e horizontal;
- Noção espácio-temporal;
- Noção do corpo;
- Coordenação óculo-manual;
- Coordenação global.
Público-alvo Pessoas com deficiência pertencentes aos Municípios integrados na CIMLT.
Nº de participantes 13 equipas, aproximadamente 100 participantes
Aspetos positivos Oportunidade de cada praticante poder participar em várias provas.
Aspetos a melhorar Organização logística e cumprimentos dos horários estabelecidos.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 127 de 151
MAIS LEZÍRIA 2016 – Festival de Escolas de Natação
Data 13 de fevereiro de 2016
Local Santarém – Complexo Aquático de Santarém
Descrição da atividade
Festival exclusivo para alunos não Federados das Escolas Municipais; fazendo parte
do torneio as seguintes provas de natação pura: 25m livres, 25m bruços, 25m costas,
50m livres, 4x 25m livres, 4x 25m costas; esquemas de natação sincronizada
(recreação), jogo de polo aquático (recreação) e estafetas australianas (competição).
Cada nadador pode participar em duas provas individuais e uma colectiva, num total
máximo de três provas, estando as séries organizadas por idades e géneros/ano de
nascimento; excepto as estafetas que foram de constituição mista.
Cada município pode inscrever 20 nadadores e um máximo de 3 estafetas, sendo a
participação na estafeta australiana, no jogo de polo aquático e nos esquemas de
sincronizada obrigatórios.
Foram entregues medalhas a todos os participantes, reforço alimentar e t-shirts.
O município do Cartaxo foi representado por 8 atletas do A.A.Cartaxense, 9 atletas
do Clube de Natação e 3 do S.L. Cartaxo.
Objetivos
Permitir que os alunos não federados das diversas escolas dos Municípios que fazem
parte da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo mostrem o trabalho que têm
vindo a desenvolver, num ambiente de confraternização, partilhando as suas
experiências entre si.
Promover um grande convívio desportivo na Lezíria do Tejo, a integração social,
incentivando a participação de todos, integração e estímulo à prática da natação.
Público-alvo Crianças com idades entre os 6 e os 10 anos dos municípios pertencentes ao Mais
Lezíria.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 128 de 151
Nº de participantes Aproximadamente 100 crianças.
Aspetos positivos A participação das três entidades que desenvolvem a natação pura no município do
Cartaxo.
Aspetos a melhorar Assegurar o transporte dos atletas que representam o município.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 129 de 151
MAIS LEZÍRIA 2016 - Atletismo
Data 30 de abril de 2016
Local Nave Desportiva de Alpiarça
Descrição da atividade
O município de Alpiarça recebeu no dia 30 de abril a Prova de Atletismo Mega Lezíria
– Fase Distrital, integrada num conjunto alargado de eventos desportivos
organizados pelo projeto Mais Lezíria, da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do
Tejo. Mais de uma centena de crianças entre os 6 e os 10 anos participaram nesta
atividade, vindos de oito municípios da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do
Tejo (CIMLT) – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã
e Rio Maior – eram todos alunos 1º ciclo do Ensino Básico e tinham entre 6 e 10
anos de idade. O Atletismo Mega Lezíria engloba quatro modalidades, sendo elas
uma prova de velocidade de 40 metros, uma prova de resistência de 400 metros,
salto em comprimento e lançamento do vortex. Foram estas as provas que os
atletas prestaram, sempre com empenho e sentido de competitividade, mas
também espírito de entreajuda e muito desportivismo.
A prova de salto em comprimento e corrida de velocidade decorreram na nave
desportiva de Alpiarça e no exterior desta instalação a prova de resistência e de
lançamento do vortex. Os atletas que representaram o município do Cartaxo estão
de parabéns pelas suas prestações, tendo sido alcançados os seguintes resultados:
Rita Ferreira (Escalão B – Femininos):
- 1º lugar 40 metros;
- 3º lugar 400 metros;
Guilherme Vaz (Escalão B – Masculinos):
- 3º lugar Salto em comprimento;
- 7º lugar 40 metros;
- 8º lugar 400 metros;
Matias Rovisco (Escalão A – Masculino):
- 4º lugar Lançamento do Vortéx
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 130 de 151
Objetivos
O Projeto MAIS Lezíria foi criado em 2011 pela CIMLT e pelos seus onze Municípios
associados - Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca,
Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém - com o objetivo de
promover o convívio desportivo, a integração social, a promoção da saúde e a
melhoria da qualidade de vida, incentivando a participação de todos, incluindo as
crianças, idosos e pessoas com deficiência. A prova Mega Lezíria desenvolve-se
tendo como referência as capacidades condicionais nos escalões dos 6 aos 10 anos,
na vertente do atletismo, como forma de desenvolvimento físico da criança e
transversais à prática de quase todas as atividades desportivas.
Público-alvo Crianças dos 6 aos 10 anos, dos 11 municípios associados.
Nº de participantes 120 Participantes.
Aspetos positivos
Momentos de convívio e confraternização entre os municípios.
Empenho e satisfação dos atletas que representaram o município do Cartaxo, assim
como os excelentes resultados alcançados.
Dois técnicos a acompanharem/orientarem os atletas.
Aspetos a melhorar
Cumprimento das regras estabelecidas pelo regulamento.
Confirmação da presença dos atletas antes do início das provas por forma a serem feitas as alterações necessárias.
Aumento do número de atletas que vão representar o nosso município.
Participação dos atletas em mais do que uma prova.
Município assegurar os transportes das crianças.
Realização da prova num domingo.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 131 de 151
MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio de Boccia Sénior
Data 8 de abril de2016
Local Cartaxo – Pavilhão Desportivo do Inatel
Descrição da atividade
O torneio de Boccia Sénior foi realizado no período da manhã (9h00-13h00), tendo
participado neste cerca de 7 municípios associados da CIMLT (Azambuja,
Benavente, Cartaxo, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém), estando
o município da Azambuja representado a instituição CERCI Flor da Vida da
Azambuja. Cada município foi representado por uma equipa de 4 elementos e um
individual masculino e um individual feminino.
O quadro competitivo e a arbitragem foram da responsabilidade da PCAND –
Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto. Na competição por equipas,
foram constituídos dois grupos com três equipas cada e na competição individual
feminina e masculina cada um dos jogadores realizou um total de 3 jogos.
O nosso município foi representado pelos seguintes atletas:
Equipa
Jaqueline Robyn
Maria Clotilde Laranjeira
Túlio Pintor
José Rosa dos Santos
Individual Feminino
Belmira de Jesus Pereira
Individual Masculino
Joaquim Galvão
Na competição por equipas foi alcançado o 2º lugar e o primeiro lugar na
competição correspondente aos individuais feminino.
Objetivos Promover o convívio desportivo entre municípios, a integração social, a promoção
da saúde e a melhoria da qualidade de vida.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 132 de 151
Incentivo à prática da modalidade “Boccia Sénior”.
Desenvolvimento das capacidades físicas/motoras, cognitivas e sociais, estimular
o espírito competitivo.
Público-alvo Alunos do grupo de Boccia Sénior, do programa “Viver Mais, Viver Melhor” e
representantes dos municípios associados da CIMLT.
Nº de participantes 50 Participantes.
Aspetos positivos
Arbitragem e elaboração do quadro competitivo por parte da PCAND
O convívio entre os participantes.
A motivação, o interesse e a dedicação demonstrado pelos nossos participantes
nesta modalidade, tanto no torneio como nos vários treinos realizados.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 133 de 151
MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio de Petanca
Data 18 de Junho de 2016
Local Almeirim – Parque Urbano da Zona Norte – Campos de Petanca.
Objetivos
Promover o convívio desportivo entre municípios, a integração social, a promoção
da saúde e a melhoria da qualidade de vida.
Incentivo à prática da modalidade “Petanca”.
Desenvolvimento das capacidades físicas/motoras, cognitivas e sociais, estimular o
espírito competitivo.
Público-alvo Alunos do grupo de Petanca, do programa “Viver Mais, Viver Melhor”.
Nº de participantes aprox. 60 participantes
Aspetos positivos
O convívio entre os participantes.
O acompanhamento da atividade por dois técnicos do Município.
A motivação, o interesse, a dedicação e a disponibilidade demonstrada pelos nossos
participantes, neste torneio e nos treinos realizados.
Aumento do número de equipas a poderem participar no torneio.
Aspetos a melhorar Saber com maior antecedência a disponibilidade de transporte.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 134 de 151
MAIS LEZÍRIA 2016 - Torneio Futsal Autarquias
Data 15 de Outubro 2016
Local Golegã (Pavilhões Municipais da Golegã e Azinhaga)
Descrição da atividade Torneio de Futsal
Objetivos Convívio entre os funcionários dos municípios pertencentes à comunidade
intermunicipal da Lezíria do Tejo
Público-alvo Funcionários das autarquias
Nº de participantes Municípios de Almeirim, Azambuja, Cartaxo, Golegã e Rio Maior
Aspetos positivos
Após uma manhã desportiva houve lugar a um almoço convívio com a presença do
Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal que participaram também na
entrega de prémios às equipas.
Aspetos a melhorar
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
O Município da Golegã sagrou-se vencedor do torneio, seguindo-se em 2.º lugar a
equipa do Cartaxo, em 3.º a de Azambuja, em 4.º a de Rio Maior e em 5.º a de
Almeirim.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 135 de 151
FÉRIAS DESPORTIVAS 2016
Férias Desportivas e Culturais – Páscoa 2016
Data 21 a 31 de março de 2016 (21 a 24 e 28 a 31)
Local Quinta das Pratas, Estádio Municipal, Piscinas Municipais, Centro Cultural do
Cartaxo, Ateneu Artístico Cartaxense.
Descrição da atividade Programa de ocupação dos tempos livres durante as férias da páscoa, com
atividades de âmbito desportivo e cultural.
Objetivos Fomentar o enriquecimento desportivo e cultural, o desenvolvimento do
sentimento de grupo e das relações interpessoais e o incentivo à criatividade.
Público-alvo Crianças e jovens dos 6 aos 14 anos
Nº de participantes 50 inscritos por semana
Aspetos positivos Convívio entre as diferentes faixas etárias, prática de atividade física em períodos
não letivos, componente cultural
Aspetos a melhorar
Maior envolvência por parte das restantes áreas da DDES, atividades mais
motivadoras para dinamizar todas as idades, diferenciação nas atividades culturais
do período da tarde
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 136 de 151
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Férias Desportivas e Culturais – Verão 2016
Data 20 de junho a 15 de julho de 2016 (20 a 24 de junho; 27 de junho a 1 de
julho; 4 a 8 de julho; 11 a 15 de julho)
Local Quinta das Pratas, Estádio Municipal, Piscinas Municipais, Centro Cultural
do Cartaxo, Inatel
Descrição da atividade Programa de ocupação dos tempos livres durante as férias de verão, com
atividades de âmbito desportivo e cultural.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 137 de 151
Objetivos
Fomentar o enriquecimento desportivo e cultural, o desenvolvimento do
sentimento de grupo e das relações interpessoais e o incentivo à
criatividade.
Público-alvo Crianças e jovens dos 6 aos 14 anos
Nº de participantes 50 inscritos por semana (200 crianças e jovens)
Aspetos positivos Convívio entre as diferentes faixas etárias, prática de atividade física em
períodos não letivos, componente cultural, visitas à praia e ao campo.
Aspetos a melhorar
Maior envolvência por parte das restantes áreas da DDES, atividades mais
motivadoras para dinamizar todas as idades, diferenciação nas atividades
culturais do período da tarde
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 138 de 151
Corridas da Liberdade 2016
Data 25 de abril de 2016
Local Estádio Municipal do Cartaxo – Pista de atletismo
Descrição da atividade Evento desportivo organizado pela Câmara Municipal que pretende assinalar mais um ano da Revolução dos Cravos, convidando a população para uma manhã atletismo.
Objetivos Celebração da Revolução dos Cravos através da prática desportiva e do convívio em família.
Público-alvo Dos 5 aos 80 anos (escalões mini-mini, minis, escolinhas, benjamins, infantis, iniciados, juvenis, mães, pais, avós e avôs)
Nº de participantes 226 participantes
Aspetos positivos - Número elevado de mães e pais,
- Demonstração de karaté do Dojo Amicale do Cartaxo,
Aspetos a melhorar
- Sistema de som permanente e audível em todo o estádio de forma a possibilitar a chamada dos participantes e a minimizar falhas nos escalões.
- Entrega de prémios por parte do executivo municipal.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 139 de 151
PROJETO CARTAXO AVENTURA 2016
Do Projeto Cartaxo Aventura 2016, fizeram parte um conjunto de atividades de desporto, natureza e ar livre – Rapel,
Canoagem, Btt, Batismo de Mergulho e Escalada.
Este é um Projeto organizado pela área de desporto do Município do Cartaxo, é gratuito e não tem custos para o
Município para além do Seguro dos participantes, visto que todas as atividades são asseguradas e desenvolvidas pelos
Técnicos de Desporto do Município.
CARTAXO AVENTURA 2016 - Atividades
CARTAXO AVENTURA - Canoagem 1
Data 25 de junho de 2016
Local Valada
Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de canoa.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 140 de 151
Objetivos Convívio, passeio de canoa no rio Tejo, promoção da atividade física e desportiva.
Público-alvo População em geral maiores de 14 anos.
Nº de participantes 26 inscritos
Aspetos positivos Potenciar o rio tejo e Valada como local turístico e de atividades náuticas. Atividade de nível I, menos exigente a nível físico, com um passeio guiado e com duração aproximada de 2horas
Aspetos a melhorar Maior número de canoas para aumentar o número de participantes e termos acesso aos dados dos participantes inscritos em anos anteriores, para assim podermos fazer uma melhor divulgação das atividades do Cartaxo Aventura.
CARTAXO AVENTURA - Btt
Data 9 de julho de 2016
Local Quinta das Pratas
Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de BTT
Objetivos Convívio, passeio de bicicleta pelos trilhos do concelho, promoção da atividade física e desportiva.
Público-alvo População em geral (necessário Bicicleta de todo o terreno e equipamento de proteção individual).
Nº de participantes 11 inscritos
Aspetos positivos Apoio do clube de BTT “casais lagartos Bike Team”
Aspetos a melhorar Viatura de apoio e bombeiros a acompanhar.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 141 de 151
CARTAXO AVENTURA – Canoagem 2
Data 24 de julho de 2016
Local Valada
Descrição da atividade Atividade enquadrada no programa Cartaxo Aventura. Passeio de canoa.
Objetivos Convívio, passeio de canoa no rio Tejo, promoção da atividade física e desportiva.
Público-alvo População em geral maiores de 14 anos.
Nº de participantes 24 inscritos
Aspetos positivos Potenciar o rio tejo e Valada como local turístico e de atividades náuticas. Atividade de nível II, mais exigente a nível físico, com um passeio guiado e com duração aproximada de 2horas.
Aspetos a melhorar Maior número de canoas para aumentar o número de participantes.
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 142 de 151
CARTAXO AVENTURA – CARTAZ 201
II CORRIDA DAS VINDIMAS – 2016
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 143 de 151
Data 24 setembro de 2016
Local Cidade do Cartaxo
Descrição da
atividade
A II Corrida das Vindimas é organizada pelo Município do Cartaxo e pela Escola de Atletismo Correr + do Cartaxo.
É caracterizada por duas provas, com partida e chegada na Rua 5 de outubro, junto ao Centro Cultural do Cartaxo:
a) A corrida de aproximadamente 10 km é realizada em estrada e em circuito fechado, em 2 voltas, tendo cada volta a distância de cerca de 5 Km;
b) A caminhada de aproximadamente 5 Km é realizada em estrada e em circuito fechado de 1 volta.
A organização do evento contou, em 2016, com a participação de cerca de 84 colaboradores pertencentes ao município e diversas associações do concelho:
• Escola de Atletismo Correr + do Cartaxo;
• Grupo 72 Escoteiros;
• Dojo Amicale;
• Cruz Vermelha Portuguesa;
• Associação Rio da Fonte;
• Refood.
O evento teve ainda o importante apoio de várias empresas do concelho:
• Pingo Doce;
• JF Vinho;
• Campil;
• Gosipol;
• Beat Street;
• Depil Concept;
• Lavricartaxo;
• Gravymedal;
• Carlos Rebelo;
• Calvário;
• Susale;
• Brancóptica;
• JM Fernandes.
Objetivos
• Promover o desporto e a atividade física para os munícipes, convívio e participação da população.
• Incentivar o espírito competitivo.
• Promover a projeção nacional do concelho do Cartaxo.
• Promover o gosto pela prática desportiva.
• Promover os produtos típicos do concelho.
Público-alvo População em geral
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 144 de 151
Número de
participantes
Caminhada 5Km - 228 participantes
Corrida 10Km - 169 participantes
TOTAL – 397 participantes
Anexos (fotos,
cartazes,
programas,
croquis, etc.)
FEIRA DOS SANTOS – Jogos Tradicionais
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 145 de 151
Data 28 e 31 de outubro 2016
Local Campo da feira dos Santos
Descrição da atividade Realização de um conjunto de jogos tradicionais para ocupação das crianças e
jovens que visitam o certame.
Objetivos Conhecimento de alguns jogos tradicionais, ocupação do tempo livre e dinamização
do espaço envolvente.
Público-alvo Crianças e jovens em idade escolar
Nº de participantes Cerca de 100
Aspetos positivos Dinamização com os agrupamentos escolares
Aspetos a melhorar Localização e maior número de escolas
Anexos (fotos, cartazes,
programas, croquis, etc.)
PISCINAS MUNICIPAIS DO CARTAXO - Atividades
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 146 de 151
HIDRO 2016
Data 3 de fevereiro de 2016
Local Piscinas Municipais do Cartaxo
Descrição da atividade
A aula de “HidroCarnaval” realizou-se no período da manhã, nas piscinas municipais, e como é habitual foi feita a chamada dos alunos inscritos na actividade e o registo fotográfico do grupo.
A piscina foi decorada com vários adereços de carnaval, serpentinos balões, …., para criar uma atmosfera de folia. Os exercícios e as suas combinações foram executados com muita energia ao ritmo das músicas de carnaval, transformando-se a atividade numa festa animada e descontraída, com muito samba no pé.
Objetivos
Incentivar a população para a prática do exercício físico aquático, e reforçar a importância deste na melhoria da qualidade de vida;
Comemorar e manter as tradições do Carnaval;
Convívio, divertimento e confraternização entre todas as turmas do programa Viver Mais, Viver Melhor e HidroEspecial.
Público-alvo Alunos do programa Viver Mais-Viver Melhor e das classes de HidroEspecial.
Nº de participantes 50 participantes
Aspetos positivos Entusiasmo na realização da aula ao som das músicas carnavalescas.
Aspetos a melhorar Aquisição de sistema de som e cds temáticos.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 147 de 151
Piscinas Municipais e Campos de Ténis
O número de utilizadores das Piscinas Municipais diminuiu no ano 2016 em relação a igual período do ano anterior.
PISCINAS COBERTAS
Mês
PÚBLICO REGIME LIVRE
AULAS DE NATAÇÃO
ESCOLAS E OUTROS
ACTIVIDADES PROMOVIDAS
PELA AUTARQUIA
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2016
Janeiro 220 264 636 0 1018 685 114 150
Fevereiro 129 194 535 0 388 488 58 92
Março 249 201 420 399 499 782 185 17
Abril 210 292 415 316 512 1185 181 173
Maio 278 180 400 373 337 996 210 81
Junho 237 214 398 0 140 47 40 24
Julho 0 0 0 0 0 0 0 0
Agosto 0 0 0 0 0 0 0 0
Setembro 107 0 0 319 97 0 0 0
Outubro 273 236 2720 657 709 1299 239 0
Novembro 312 188 2499 663 832 877 210 0
Dezembro 161 93 1700 634 413 172 0 157
Total 2176 1862 9723 3361 4945 6531 1237 694
Relativamente aos valores do ano de 2016, para as aulas de natação, os valores de janeiro e fevereiro não nos foram
facultados pelos clubes utilizadores e só durante o mês de dezembro obtivemos os valores do último trimestre.
Em relação ao último trimestre de 2015, os dados referem-se ao número de utilizações, dai a discrepância com os
valores de 2016.
As escolas foram as que apresentaram maior número de utilizadores.
Dados para Gráfico
Total Regime Livre Aulas Escolas Autarquia
1862 1214 6531 694
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000
Regime livre
Aulas Natação
Escolas e Outros
Autarquia
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 148 de 151
O número de utilizadores das Piscinas Municipais Descobertas diminuiu ligeiramente durante o mês de Junho, em
relação a igual período do ano passado, no entanto, a partir de julho existe um aumento significativo de utilizadores.
A utilização dos Campos de Ténis está refletida no quadro seguinte, verificando-se no total uma maior afluência a este
espaço desportivo no ano 2016, esta situação deve-se à utilização por parte do AAC.
Campos de ténis
Meses 2015 2016
janeiro 219 356
fevereiro 168 372
março 389 156
abril 221 326
maio 531 593
junho 261 472
julho 29 205
agosto 34 40
setembro 365 318
outubro 280 394
novembro 240 330
dezembro 319 175
Total 3056 3737
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 149 de 151
Estádio Municipal
A utilização do relvado do Estádio Municipal tem tido maior afluência no ano atual por parte do clube SLC. Os escalões
de Infantis, Iniciados e os Séniores representam maior utilização desta infra-estrutura desportiva.
Nota: Em 2015 a unidade de medida era o tempo de utilização do relvado e em 2016 a unidade de medida passa a ser o número de
utilizadores
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 150 de 151
A utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal tem sido frequentada principalmente pela Escola de Atletismo
Correr+ do Cartaxo, Escola Secundária do Cartaxo e por Outros Utilizadores, apresentando uma ligeira diminuição de
utilização a Escola de Atletismo Correr+ do Cartaxo, em referência ao ano de 2015.
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida |FEVEREIRO 2017 Página 151 de 151
Pavilhão do INATEL
O número de frequentadores de modalidades desportivas do Pavilhão do INATEL aumentou ligeiramente no ano 2016
comparativamente ao ano 2015, no período em análise. A afluência masculina representa a grande maioria, com
exceção da modalidade de ginástica onde a afluência feminina é mais evidente.
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Relatório Síntese da Atividade Municipal e Situação
Financeira de janeiro a dezembro de 2016
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Apoio Jurídico – Processos Judiciais
Anexo I – Correia Fernandes & Associados
Anexo II - Ana Martinho do Rosário, Isabel Alves de Matos, Vítor Baptista Advogados
Tratado por Processo Tribunal Instaurado por: Montante Estado do Processo Cobertura de seguro ou responsabilidade de terceiros Obs.
Dr. Correia Fernandes
CO/000328/11 deu origem
ao Processo
1641/13.1TBCTX
1.º Juízo do Tribunal do Ctx IGAMAOT 3.850,00 € Recurso
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou
outros mecanismos suscetíveis de transferir
responsabilidades potenciais para terceiros.
1
Dr. Correia Fernandes 4997.2012 Agência Portuguesa do Ambiente ver "Obs." Exercício do direito de defesa e contraditório
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou
outros mecanismos suscetíveis de transferir
responsabilidades potenciais para terceiros.
2
Dr. Correia Fernandes 1112/12.3TBCTX 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Ctx Banco Santander/ Totta, S.A 1.134.840,35 €
Alcançado acordo de pagamento com vista à extinção da
instância. Instância extinta por força do cumprimento do
acordo de pagamento.
3
Dr. Correia Fernandes 639/12.1BELRA Admistrativo e Fiscal de Leiria Construções Pragosa, S.A 218.626,97 € Sentença condenatória produzida mas ainda não executada.
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou
outros mecanismos suscetíveis de transferir
responsabilidades potenciais para terceiros.
4
Dr. Correia Fernandes 712/13 Supremo Tribunal Administrativo Junta de Freguesia do Cartaxo e outras 30.000,01 € Apresentada contestação.
Não se encontra prevista qualquer cobertura de seguro ou
outros mecanismos suscetíveis de transferir
responsabilidades potenciais para terceiros.
6
Obs.
1)
2)
3)
4)
5) Ação relativa à reorganização administrativa das freguesias em que é parte a Câmara Municipal do Cartaxo e a Assembleia da República e a contraparte (AA) as freguesias do Cartaxo, Ereira, Lapa e Vale da Pinta. Não há previsibilidade de pagamento das quantias peticionadas em
sede judicial uma vez que o processo se dirige à prática/anulação/nulidade de atos administrativos. Custas a apurar a final e em função do decaimento.
ANEXO I
Coima entre 38.500,00 e 70.000,00 em caso de negligência ou entre 200.000,00 e 2.500.000,00 em caso de dolo. Eventual condenação ao pagamento de coima, variável, consoante a prova que se faça relativamente ao elemento subjetivo do tipo de ilícito. Custas a apurar a final e em função
do decaimento.
Após tentativa de conciliação, e os comprovativos juntos, o valor em dívida foi reduzido para €130.694,20, pelo que se encontra em ponderação a possibilidade de resolução extrajudicial desse litígio. Pelo A. foi sugerido a adoção de uma solução global, como forma de englobar os valores
que se venceram após a propositura da ação, firmando um acordo global (€425.542,07). Custas a apurar a final e em função do decaimento.
Apresentado recurso judicial da decisão administrativa condenatória. Caso não seja dado provimento ao recurso apresentado, o Município poderá ser condenado ao pagamento da coima. Custas a apurar a final e em função do decaimento.
Alcançado acordo de pagamento com vista à extinção da instância. Instância extinta por força do cumprimento do acordo de pagamento. Apresentado requerimento com vista à manutenção de penhora sobre € 1.506,81 ao qual será deduzida oposição. Deduzida oposição ao requerimento.
Aguarda decisão judicial.
Tratado por Processo Tribunal Contra-Parte Natureza Valor Juros Estado do Processo Obs.
Dr. Vitor Batista 658/09.5BELRA TAF Leiria Sind. Nac. Trab. Administração Local Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Aguarda decisão 1
Dr. Vitor Batista 1071/09.BELRA TAF Leiria Herdeiros de José Filipe Figueira Ascensão Ac. Declarativa de Condenação 1.496.756,72 € 15.315,07€ (sobre
250.000,00€) Municipio condenado 2
Dr. Vitor Batista 1353/10.8BELRA TAF Leiria Ministério Público Ac. Adm. Especial 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1458/10.5BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1477/10.1BELRA TAF Leiria Ministério Público AC. Adm. Comum 35.000,00 € Aguarda alegações finais
Dr. Vitor Batista 1345/12.2BELRA TAF Leiria João Vasco Lúcio Corte Real Negrão Ac. Adm. Especial 30.000,01 € Até efetivo e integral
pagamento4
Dr. Vitor Batista 68/11.4JBLSB DCIAP Mário José dos Santos Vieira e outros Inquérito
Dr. Vitor Batista701/14.6 BELRA TAF Leiria José Manuel Vieira da Fonseca e outro Ação Administrativa Comum 31.000,00 € Aguarda audiência prévia 5
Dr. Vitor Batista1346/12.0 TBPTM Portimão Cofrario Penhora de Crédito 17.623,14 €
Dr. Vitor Batista874/12.2 TBCTX Cartaxo Sorrusticos Penhora de Crédito 8.649,47 €
Dr. Vitor Batista678/12.2 TBCTX Cartaxo Manuel Santos Silva Penhora de Crédito 9.639,44 €
Dr. Vitor Batista829/12.7 TBCTX Cartaxo Fernando Mendes - Armadores de Ferro Penhora de Crédito 19.745,13 €
Dr. Vitor Batista947/12.1 TBCTX Cartaxo Const. António Felix Penhora de Crédito 18.030,85 €
Dr. Vitor Batista1727/10.4 BELRA TAF Leiria MP Ação Administrativa Comum 35.000,00 €
Aguarda saneador 7
Dr. Vitor Batista442/13.1 BELRA TAF Leiria Manuel Marques e Outros Processo Executivo 500.000,00 € 13.643,84 €
8
Dr. Vitor Batista
154/11.0 TBCTX
Santarém Inst. Local
Cartaxo,Criminal Isidro Marques Bonito Inquérito Crime - €
Pendente 9
Dr. Vitor Batista27012/16.0YiPRT BNI Pombal Factorcubo, Lda. Injunção 72.350,89 € 14.364,48 €
10
Obs.
1 Valor meramente processual. Município absolvido no TCA Sul . Interposto recurso para o STA
2
3
4 Município absolvido no TAF. Interposto recurso
5 Não é provável a condenação do Município.
6
7 Possível absolvição do Município.
8 É possivel a condenação do Município.
9 Crime de falsificação de documento.
10 Tem acordo de pagamento, já homologado em 05/01/2017 .
ANEXO II
3
6Crédito reconhecido
Município condenado a pagar indemnização em montante inferior a 20% do pedido. Interposto recurso.
Valores meramente processuais. Acções que visam condenar o Município a efectuar demolições de construções não licenciadas e não passíveis de legalização. O Município poderá ser condenado a proceder às referidas demolições, à custa dos respectivos proprietários. Todavia, não
é de excluir a possibilidade de serem mantidas as construções, não obstante a eventual declaração de nulidade do licenciamento.
Créditos reclamados por fornecedores da Obraeuropa – Soc. de Construções, Ldª. Existe um problema conexo que se prende com a cedência pela Obraeuropa de duas facturas em factoring ao BCP, que foram posteriormente anuladas por notas de crédito, que não terão sido
cedidas ao Banco.
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Atendimento ao Cidadão
Anexo III – Dados da atividade da Área de Atendimento ao Cidadão
Ano:2016 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total Ano 2016
Licença Especial de Ruído
Pedidos de concessão 4 7 5 5 7 17 8 4 3 4 5 9 78
Licenças concedidas 4 6 5 4 5 17 7 4 2 4 6 9 73
Licenças Pagas 0 0 0 0 0 4 4 1 1 3 4 6 23
Licenças Isentas 0 0 0 0 0 9 4 3 1 1 2 1 21
Licenças do Exercício da Atividade de Exploração de Máquinas de Diversão
Pedidos de registo 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2
Licenças do Exercicio da Atividade de Realização de Espetáculos de Natureza
Desportiva e de Divertimentos
Pedidos de concessão 1 0 2 1 1 2 1 1 2 0 1 0 12
Licenças concedidas 1 1 0 2 1 1 3 0 2 0 0 0 11
Licença Acidental de Recinto-Improvisada/Itinerante 0 1 0 1 0 3 2 3 9 5 0 3 27
Ocupação de via pública
Pedidos de licenciamento 0 3 2 2 9 3 2 1 4 5 2 1 34
Licenças concedidas 58 115 5 8 24 3 1 5 4 4 1 8 236
Publicidade
Pedidos de licenciamento 0 0 5 1 2 0 1 1 0 2 2 7 21
Licenças concedidas 34 24 4 7 1 1 3 2 0 8 1 8 93
Limpeza de Fossas
Requisitadas 45 26 23 7 6 21 51 16 28 32 22 38 315
Execuções fiscais
Processos instaurados 4 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 8
Processos cobrados 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Processos de contra-ordenação
Instaurados 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Cobrados 1 0 0 0 0 0 2 4 2 3 1 0 13
Prestações 1 3 3 1 2 0 1 0 0 0 0 2 13
Cemitério
Inumações 8 7 8 8 4 5 10 7 7 4 8 12 88
Exumações 5 2 4 4 3 3 6 3 4 3 4 8 49
Compra de terrenos/ossários/jazigos 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3
Revestimentos/lápides/bordaduras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Mercados Municipais
Rendas de lojas cobradas 11 10 11 10 11 12 11 10 12 10 10 14 132
Rendas de lojas debitadas 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 4
Recibos cobrados (Bancas) 26 35 30 28 18 36 30 32 30 36 41 37 379
Grossistas - pagamento de ocupação de terrado 98 73 114 105 81 20 116 18 18 95 207 211 1156
Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 15 25
Guias de receita do Complexo Desportivo da Quinta das Pratas 103 79 236 112 103 0 0 0 0 0 0 0 633
Quiosques, bares e outras instalações - Rendas (cobradas/debit.) 3 3 1 1 3 3 2 0 4 2 2 3 27
Guias de receita do Pavilhão de Inatel 0 4 3 3 13 0 0 0 0 0 0 0 23
Guias de receita da Biblioteca Municipal 1 2 0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 10
Guias de Receita de Fotocópias 1 1 2 0 1 4 1 3 0 0 0 0 13
Bombeiros
Verbetes de transportes em ambulância 5 6 3 3 6 23
Verbetes de serviços prestados a particulares 7 6 8 11 6 38
Relatórios de ocorrência 1 0 0 1 0 2
Renda do Bairro Municipal de Valada 1 1 2 1 3 1 2 1 6 2 1 2 23
Táxi
Emissão de licença 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 1 4
TUC- Transporte Urbano do Cartaxo
Tarifa de Bordo (bilhetes entregues à Rodoviária) 0 499 2499 0 0 2499 0 0 2499 0 0 0 7996
Módulos de 10 Bilhetes 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 2 1 6
Passe mensal para Pensionista 26 33 30 24 18 21 24 22 27 23 31 18 297
Passe mensal para Estudante 5 5 6 6 6 6 0 0 7 8 8 8 65
Passe Mensal Normal 4 4 4 4 4 4 2 4 4 4 6 4 48
Certidões
Pedidos de certidão 5 6 6 13 21 16 4 5 8 3 2 6 95
Certidões emitidas 9 9 11 12 26 19 6 4 8 3 5 7 119
Atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão
Nota: a partir de junho a faturação dos Bombeiros baseada em verbetes e relatórios de
ocorrência passou a ser feita pelos próprios, deixou de ser feita nestes serviços.
Ano:2016 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro outubro novembro dezembro Total Ano 2016
Rendas
Vodafone 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12
TMN 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12
Tesouraria/Finanças 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 24
Faturas
Emitidas (a partir do mês de junho estão incluídas as faturas do mercado mensal) 301 403 393 266 314 187 263 152 228 481 394 407 3789
Cobradas 362 408 488 343 319 159 154 104 123 207 361 278 3306
Taxa Municipal Direito de Passagem 6 3 3 2 4 7 4 0 8 4 2 5 48
Registo de Cidadão Europeu 1 0 0 3 3 0 3 1 0 1 0 0 12
Elaboração de Propostas de Deliberação
da área de Atendimento ao Cidadão 6 4 7 2 0 2 2 23
de outras áreas 4 7 2 2 3 4 0 22
Elaboração de Informações para despacho do executivo municipal 40 22 7 22 22 25 17 155
Atendimento presencial e via telefone (só contabilizado a partir de 16 de junho) 78 113 133 158 259 174 158 1073
Espaço do Cidadão
Pedido de registo criminal 77 57 36 35 19 23 20 27 20 18 165 51 548
Cartas de condução
Revalidação da carta de condução + 70 anos 66 65 63 57 59 67 63 45 60 60 51 50 706
Revalidação da carta de condução - 70 anos 44 51 45 44 53 54 51 52 50 38 64 43 589
Alteração de morada na carta de condução 19 17 20 15 23 18 24 21 15 13 20 19 224
Duplicado/2ª via da carta de condução 0 2 7 6 6 11 7 14 8 12 5 5 83
ACT - Queixas e denuncias 1 0 0 0 1
ADSE - Entrega de documentos 22 24 20 18 22 17 24 20 18 17 15 23 240
ADSE - Pedido de alteração de morada 0 3 3 1 0 0 2 0 1 0 1 2 13
ADSE - Alteração de dados pessoais 0 1 1 0 0 0 0 1 3 1 1 2 10
ADSE - Pedido de 2.ª via do cartão de beneficiário 0 0 0 0 2 1 1 1 0 0 1 1 7
Serviços ADSE Direta 4 0 0 0 2 0 0 1 0 0 2 0 9
Alteração de morada no Portal do Cidadão 2 6 7 2 5 5 2 12 4 4 7 7 63
Confirmação da alteração de morada no Portal do Cidadão 2 2 2 2 1 3 0 5 7 6 7 5 42
Pedido/renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença 31 23 26 25 36 26 31 20 5 6 8 8 245
AT - e-fatura - validação de faturas 0 12 1 2 2 0 0 0 0 1 1 0 19
AT - senha de acesso 1.ª vez/recuperar senha 0 8 14 16 0 0 0 1 1 1 2 2 45
AT - apoio no envio de declaração IRS 0 0 1 11 9 0 0 0 0 0 1 0 22
AT - cadernetas prediais - obter 0 0 0 1 2 3 1 0 1 0 2 1 11
AT - documento para pagamento de IMI - obter 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 2
AT - simulação do valor patrimonial tributário 0 0 0 0 0 0 0 0 13 3 3 3 22
IHRU - submissão de candidaturas Porta65 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1
ISS - Informações 0 0 0 0 1 0 1 0 0 1 0 0 3
CGA - Informações 0 0 0 2 0 1 1 1 0 0 1 2 8
CNP - Pedido de alteração de morada de pensionista 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2
IEFP - Gestão da inscrição no NetEmprego 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Chave móvel digital - esclarecimento 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2
Chave móvel digital - pedido 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Esclarecimentos 10 1 3 7 6 14 7 4 4 9 0 0 65
Envio de leitura do contador para a EDP 32 35 26 49 40 39 43 38 44 48 50 47 491
EDP - pedido de tarifa social 0 0 2 3 3 0 0 0 0 0 0 0 8
EDP - apoio na adesão online 0 0 0 3 2 5 0 7 3 1 0 0 21
SPMS - pedido de isenção de taxas moderadoras 0 0 1 0 0 5 0 0 0 0 0 0 6
Pedidos diversos de informação com/sem contacto telefónico para exterior (2) 7 8 5 9 11 5 26 20 25 4 8 29 157
Atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão
Só contabilizado a partir de junho
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Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos
Gestão de Recursos Humanos
Anexo IV – Trabalho extraordinário
MesesÁrea n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º Valor n.º ValorGAP - Área de Apoio a Órgãos
Autarquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GAP - Área de Imagem e Comunicação 14,00 152,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 398,94 0,00 0,00 12,00 125,56 74,00 773,13 80,00 835,81 0,00 0,00 218,00 2.285,67
GAP 14,00 152,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 398,94 0,00 0,00 12,00 125,56 74,00 773,13 80,00 835,81 0,00 0,00 218,00 2.285,67
SMPC 0,00 0,00 16,50 141,45 0,00 0,00 0,00 0,00 51,50 440,70 23,00 194,50 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 103,51 43,00 370,88 49,00 413,14 8,00 69,00 203,00 1.733,18
SMPC - Bombeiros Municipais 2.079,60 10.455,36 1.918,50 9.383,60 1.711,27 8.152,25 2.438,93 11.799,69 2177,35 10929,48 2.136,89 10.884,73 1.481,50 7.581,83 931,00 4.837,69 1.028,00 5.357,49 1.305,50 6.702,12 1.779,88 8.848,62 1.982,63 10.083,28 20.971,05 105.016,14
SMPC - BM 2.079,60 10.455,36 1.935,00 9.525,05 1.711,27 8.152,25 2.438,93 11.799,69 2.228,85 11.370,18 2.159,89 11.079,23 1.481,50 7.581,83 931,00 4.837,69 1.040,00 5.461,00 1.348,50 7.073,00 1.828,88 9.261,76 1.990,63 10.152,28 21.174,05 106.749,32
DAGRH - Área de Apoio Geral 24,50 94,39 35,00 141,12 40,50 163,70 42,00 169,71 50,00 203,08 39,00 157,27 43,50 175,92 33,00 133,27 49,00 198,28 27,00 109,29 46,00 186,50 40,50 163,49 470,00 1.896,02
DAGRH - Área de Apoio Jurídico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAGRH - Área de Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAGRH - Área de Informática 0,00 0,00 31,50 418,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,50 444,05 0,00 0,00 8,00 107,84 14,00 188,72 14,00 190,06 0,00 0,00 28,00 380,10 129,00 1.729,40
DAGRH 24,50 94,39 66,50 559,75 40,50 163,70 42,00 169,71 50,00 203,08 72,50 601,32 43,50 175,92 41,00 241,11 63,00 387,00 41,00 299,35 46,00 186,50 68,50 543,59 599,00 3.625,42
Divisão de Gestão e Finanças 38,00 398,98 0,00 0,00 12,00 130,84 12,50 132,40 0,00 0,00 70,50 751,55 15,00 168,50 36,00 385,86 43,00 452,99 49,50 533,10 64,00 696,57 75,73 823,87 416,23 4.474,66
DGF - Área de Contabilidade 33,50 296,52 0,00 0,00 11,50 126,33 11,00 122,67 16,50 179,85 29,50 323,40 23,50 222,54 19,00 208,49 30,00 304,40 37,00 403,97 48,50 540,27 46,00 515,91 306,00 3.244,35
DGF - Área de Controlo de Gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DGF - Área de Património 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DGF - Área de Aprovisionamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DGF 71,50 695,50 0,00 0,00 23,50 257,17 23,50 255,07 16,50 179,85 100,00 1.074,95 38,50 391,04 55,00 594,35 73,00 757,39 86,50 937,07 112,50 1.236,84 121,73 1.339,78 722,23 7.719,01DAOEM - Área de Obras e
Equipamentos Municipais 35,50 158,42 80,00 382,64 120,50 578,93 94,00 449,59 289,50 1.376,56 144,50 692,24 239,00 1.187,03 63,50 310,84 57,50 250,64 258,79 1.263,70 331,24 1.614,55 156,02 730,42 1.870,05 8.995,56DAOEM - Área de Recolha de Resíduos
e Limp. Urbana 175,00 793,32 253,00 1.160,84 132,00 597,58 139,00 642,05 197,00 890,92 150,50 691,86 188,50 875,65 157,00 726,32 188,00 886,13 185,50 847,58 205,50 956,64 159,00 731,69 2.130,00 9.800,58DAOEM - Área de Gestão e
manutenção de Espaços Verdes 6,00 43,13 14,00 87,86 7,00 43,93 2,00 12,55 8,00 50,20 24,00 150,60 16,00 100,40 16,00 100,40 16,00 100,40 8,00 50,20 61,50 292,79 30,00 157,65 208,50 1.190,11
DAOEM 216,50 994,87 347,00 1.631,34 259,50 1.220,44 235,00 1.104,19 494,50 2.317,68 319,00 1.534,70 443,50 2.163,08 236,50 1.137,56 261,50 1.237,17 452,29 2.161,48 598,24 2.863,98 345,02 1.619,76 4.208,55 19.986,25
DDES - Área de Ação Social e Saúde 0,00 0,00 3,00 38,22 0,00 0,00 0,00 0,00 49,00 374,50 18,00 144,63 0,00 0,00 6,00 55,44 0,00 0,00 27,00 151,88 22,00 123,76 11,50 64,69 136,50 953,12
DDES - Área de Cultura 72,50 478,59 20,00 218,89 22,00 130,01 7,00 30,54 70,00 544,78 45,00 337,61 34,50 211,25 62,50 512,99 28,00 223,48 15,50 109,81 88,00 646,65 142,00 931,87 607,00 4.376,47
DDES - Área de Desporto 71,00 294,50 60,50 317,46 228,50 1.055,49 144,50 650,49 137,00 736,95 202,79 914,76 195,50 1.093,45 161,00 884,14 101,00 556,92 268,50 1.602,18 158,00 712,77 121,00 563,02 1.849,29 9.382,13
DDES - Área de Educação e Juventude 201,52 880,22 300,00 1.330,09 248,31 1.079,06 218,92 952,64 259,64 1.124,43 288,69 1.255,58 150,71 672,51 73,00 358,76 73,64 360,44 221,04 960,62 197,99 864,10 183,24 797,77 2.416,70 10.636,22DDES - Área de Desenvolvimento
Económico e Empreendedorismo 167,50 1.568,87 61,00 464,42 51,00 391,50 139,02 1.384,47 40,00 303,54 34,00 259,94 98,00 1.039,33 40,00 305,13 53,50 426,12 116,00 1.107,58 344,27 3.690,56 258,50 2.769,80 1.402,79 13.711,26
DDES 512,52 3.222,18 444,50 2.369,08 549,81 2.656,06 509,44 3.018,14 555,64 3.084,20 588,48 2.912,52 478,71 3.016,54 342,50 2.116,46 256,14 1.566,96 648,04 3.932,07 810,26 6.037,84 716,24 5.127,15 6.412,28 39.059,20
TOTAL 2.918,62 15.614,53 2.793,00 14.085,22 2.584,58 12.449,62 3.248,87 16.346,80 3.345,49 17.154,99 3.239,87 17.202,72 2.523,71 13.727,35 1.606,00 8.927,17 1.705,64 9.535,08 2.650,33 15.176,10 3.475,88 20.422,73 3.242,12 18.782,56 33.334,11 179.424,87
Totalnovembro dezembrooutubrojaneiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana
Anexo V
Mapa 1 – Reparação de contentores
Mapa 2 – Substituição de contentores
Mapa 3 – Locais de colocação de contentores
Mapa 4 – Localização de contentores novos – 2015
Mapa 5 – Localização de contentores novos – 2016
1
Mapa 1
Reparação de contentores durante o ano de 2016
Data Local Tipo de reparação
4/1/2016 Rua General Humberto Delgado – Vale da Pedra Reparação de rodas
8/1/2016 Junto à Escola Primária – Vale da Pinta Reparação de pegas
laterais
8/1/2016 Largo da Igreja – Vale da Pedra Reparação de rodas
13/1/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Rua Mouzinho de Albuquerque - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Av. João de Deus - Cartaxo Substituição de tampa
22/1/2016 Rua José Tagarro - Cartaxo Substituição de tampas
22/1/2016 Rua dos Combatentes - Cartaxo Substituição de tampa
27/1/2016 Rua Manuel Sebastião Pereira – Vila Chã de
Ourique
Reparação de pegas
laterais
1/2/2016 Rua Bernardo Santareno – Vale da Pedra Reparação de rodas
5/2/2016 Rua do Jardim - Cartaxo Substituição de tampa
5/2/2016 Rotunda da Alameda do Vinho - Cartaxo Reparação de rodas
5/2/2016 Rua da Ribeirinha - Cartaxo Reparação de rodas
18/2/2016 Rua do Sabugueiro – Porto de Muge - Valada Reparação de rodas
18/2/2016 Rua Nova da Liberdade – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
18/2/2016 Rua Marechal Carmona – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
25/2/2016 Sitio Vale de Gatos – Vale da Pinta Reparação de pega lateral
25/2/2016 Rua 25 de Abril – Casais Lagartos - Pontével Reparação de pega lateral
23/3/2016 Rua Nova da Boavista - Cartaxo Reparação de pega lateral
14/7/2016 Rua 10 de junho - Lapa Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua 1º de Maio – Casais da Lapa Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Camões - Pontével Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique Reparação de pega lateral
10/10/2016 Largo da Comenda- Pontével Reparação de pega lateral
4/11/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo Reparação de pega lateral
4/11/2016 Rua Mariano Carvalho – Vila Chã de Ourique Reparação de tampa
4/11/2016 R. Manuel Bernardo das Neves - Cartaxo Reparação de pega lateral
11/11/2016 Largo do Ouro – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
14/11/2016 Rua Luís de Camões - Cartaxo Reparação de pega lateral
16/11/2016 R. Alexandre Braga – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
19/12/2016 Rua do Progresso - Cartaxo Reparação de pega lateral
19/12/2016 Rua 23 de Maio – Vale da Pedra Reparação de roda
27/12/2016 Travessa da Nora – Vila Chã de Ourique Reparação de roda
30/12/2016 Bairro Azul - Cartaxo Reparação de pega lateral
1
Mapa 1
Reparação de contentores durante o ano de 2016
Data Local Tipo de reparação
4/1/2016 Rua General Humberto Delgado – Vale da Pedra Reparação de rodas
8/1/2016 Junto à Escola Primária – Vale da Pinta Reparação de pegas
laterais
8/1/2016 Largo da Igreja – Vale da Pedra Reparação de rodas
13/1/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Rua Mouzinho de Albuquerque - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo Substituição de tampa
15/1/2016 Av. João de Deus - Cartaxo Substituição de tampa
22/1/2016 Rua José Tagarro - Cartaxo Substituição de tampas
22/1/2016 Rua dos Combatentes - Cartaxo Substituição de tampa
27/1/2016 Rua Manuel Sebastião Pereira – Vila Chã de
Ourique
Reparação de pegas
laterais
1/2/2016 Rua Bernardo Santareno – Vale da Pedra Reparação de rodas
5/2/2016 Rua do Jardim - Cartaxo Substituição de tampa
5/2/2016 Rotunda da Alameda do Vinho - Cartaxo Reparação de rodas
5/2/2016 Rua da Ribeirinha - Cartaxo Reparação de rodas
18/2/2016 Rua do Sabugueiro – Porto de Muge - Valada Reparação de rodas
18/2/2016 Rua Nova da Liberdade – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
18/2/2016 Rua Marechal Carmona – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
25/2/2016 Sitio Vale de Gatos – Vale da Pinta Reparação de pega lateral
25/2/2016 Rua 25 de Abril – Casais Lagartos - Pontével Reparação de pega lateral
23/3/2016 Rua Nova da Boavista - Cartaxo Reparação de pega lateral
14/7/2016 Rua 10 de junho - Lapa Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua 1º de Maio – Casais da Lapa Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Camões - Pontével Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo Reparação de pega lateral
22/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique Reparação de pega lateral
10/10/2016 Largo da Comenda- Pontével Reparação de pega lateral
4/11/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo Reparação de pega lateral
4/11/2016 Rua Mariano Carvalho – Vila Chã de Ourique Reparação de tampa
4/11/2016 R. Manuel Bernardo das Neves - Cartaxo Reparação de pega lateral
11/11/2016 Largo do Ouro – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
14/11/2016 Rua Luís de Camões - Cartaxo Reparação de pega lateral
16/11/2016 R. Alexandre Braga – Vila Chã de Ourique Reparação de rodas
19/12/2016 Rua do Progresso - Cartaxo Reparação de pega lateral
19/12/2016 Rua 23 de Maio – Vale da Pedra Reparação de roda
27/12/2016 Travessa da Nora – Vila Chã de Ourique Reparação de roda
30/12/2016 Bairro Azul - Cartaxo Reparação de pega lateral
Mapa 2
Substituição de contentores e baldes
Data Local Contentor /balde
que estava
Contentor/balde que fica
4/1/2016 Rua do Beitão – Traz das Hortas -
Pontével
13916 12492
14/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa -
Cartaxo
A 536 19648 (novo)
18/1/2016 Av. 25 de Abril - Cartaxo A 499 536
18/1/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo 15875 19624 (novo)
18/1/2016 Rua 5 de Outubro - Cartaxo 446 A 19644 (novo)
18/1/2016 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo A 340 19634 (novo)
18/1/2016 Rua 16 de Novembro - Cartaxo 74 A 19655 (novo)
21/1/2016 EM 365 - Pontével Balde roubado 30 A (contentor)
21/1/2016 EM 600-1 25 A 13907
21/1/2016 Rua Luís de Camões - Cartaxo 702 A 657
22/1/2016 Rua Ferreira Castro – Vila Chã de
Ourique
648 15875
27/1/2016 Rua do Progresso - Cartaxo 13913 648
1/2/2016 Escola Básica de Vale da Pedra Balde (partido) Balde (novo)
1/2/2016 Rua Aida Cunha – Cartaxo (Inatel) 164/A A 702
11/2/2016 Rua das Marotas - Pontével 13925 13569
19/2/2016 Rua de S. Francisco - Cartaxo 14213 13925
22/2/2016 Rua Manuel Gomes da Silva -
Cartaxo
12499 19637 (novo)
22/2/2016 Rua dos Celeiros - Cartaxo 678 19647 (novo)
22/2/2016 Rua Capitão Salgueiro Maia -
Cartaxo
275/A 19662 (novo)
23/2/2016 Casal do Areal EN 365-2 -
Pontével
s/n
(roubado)(balde)
s/n (usado)
23/2/2016 Urbanização de S. Lourenço –
Vale da Pedra
17464 (Contentor
queimado)
12499
23/2/2016 Urbanização de S. Lourenço –
Vale da Pedra
16412 (Contentor
queimado)
275/A
29/2/2016 Rua Marcelino Mesquita nº 6 –
Casais Lagartos - Pontével
A 736 19661 (novo)
11/03/2016 Travessa dos Escudeiros -
Pontével
13730 19629 (novo)
15/4/2016 Largo do Barracão - Cartaxo 13882 19618
4/5/2016 Rua dos Nogueiras - Cartaxo 3661 A 748
16/6/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo A 691 A 736
21/6/2016 Rua Maria Lurdes Infante da
Câmara - Cartaxo
290 A 19617 (novo)
21/6/2016 Rua Marcelino Mesquita -
Cartaxo
0017 19645 (novo)
14/7/2016 Rua Caetano Valério - Lapa 249 A 19643 (novo)
14/7/2016 Rua António Aleixo – Vila Chã de
Ourique
17819 19638 (novo)
28/7/2016 Rua dos Ramalhos – Vila Chã de
Ourique
625 A 19628 (novo)
29/7/2016 Rua da Avenida - Ereira 15121 19699 (novo)
8/8/2016 Vale do Boi - Cartaxo S/N 19701 (novo)
9/8/2016 Largo Espirito Santo - Lapa 708 A 19697 (novo)
18/8/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo 725 19695 (novo)
29/8/2016 Junto à Horta da Fonte - Cartaxo 199 19696 (novo)
29/8/2016 Rua José Ribeiro da Costa -
Cartaxo
15866 19688 (novo)
29/8/2016 Rua do Arrodel - Cartaxo 0010 19700 (novo)
19/9/2016 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 13014 19678 (novo)
19/9/2016 Rua Manuel Bernardes das Neves
- Cartaxo
675 A 19683 (novo)
19/9/2016 Rua da Ponte – Vila Chã de
Ourique
520 19680 (novo)
19/9/2016 Rua Eduardo Rosa Mendes
Cartaxo
157 A 19686 (novo)
20/9/2016 EN3 Stand a seguir ao Continente
- Cartaxo
15 C 19693 (novo)
20/9/2016 Junto à Lavritejo - Valada Queimado 19690 (novo)
20/9/2016 Rua Pinhal Bairro – Urb. das
Oliveiras - Pontével
16266 19689 (novo)
20/9/2016 Rua Vasco da Gama - Cartaxo 462 A 19681 (novo)
27/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã
de Ourique
15113 19676 (novo)
28/10/2016 Quinta da Cabreira - Cartaxo 13733 A266
7/11/2016 Rua do Morgado – Porto de Muge
- Valada
421 19692 (novo)
11/11/2016 Rua Magalhães Lima - Pontével 694 A 164
15/11/2016 Rua das Falagueiras – Casais
Lagartos - Pontével
A 552 A 353
18/11/2016 Largo da Comenda - Pontével 734 A 13733
22/11/2016 Fonte Bela em frente à Quinta da
Graminheira – Vila Chã de
Ourique
61 A 739
5/12/2016 Rua Luís De Camões - Cartaxo 198 A 545
5/12/2016 Av. João de Deus - Cartaxo A 545 A 558
5/12/2016 R. Maria Lurdes Infante da
Câmara - Cartaxo
A 345 17818
5/12/2016 Beco da Rua do Pinhal Bairro –
Casais de Alcaria - Pontével
17880 A 61
20/12/2016 Rua da Capela – Casais Lagartos –
Pontével
18139 19625 (novo)
30/12/2016 Quinta da Galvoa entre Porto de
Muge e Valada
12491 A 552
23/12/2016 Rua do Pombal - Pontével A 589 A 725
30/12/2016 Largo do Pescador – Porto de
Muge - Valada
639 A 589
Mapa 3
Colocação de contentores e baldes em locais novos
Data Local Contentor Balde
21/1/2016 Casais de Alcaria – EM 600-1 - Pontével 25 A
6/5/2016 Rua Quinta da Cabreira - Cartaxo 19656 (novo)
18/8/2016 Rua Lopes Batista - Cartaxo 17570
18/8/2016 Rua Alves Redol – Vila Chã de Ourique 19659 (novo)
26/8/2016 River Park - Valada 19703 (novo)
20/9/2016 Tagus Gás 19675 (novo)
6/12/2016 Rua Vale de Água – Vale Pinta A 198
6/12/2016 Rua Casais Susanos - Pontével A 519
O contentor 17916 estava na Rua 25 de Abril em Vila Chã de Ourique e passou para a Rua
Combatentes também em Vila Chã de Ourique
Mapa 4
Localização dos 70 contentores adquiridos em 2015
Data Local Número
8/7/2015 Rua Mariano Carvalho – Vila Chã de Ourique 19632
14/7/2015 Av. Mestre Cid - Cartaxo 19608
14/7/2015 Urb. Santa Eulália - Cartaxo 19672
14/7/2015 Urb. Santa Eulália - Cartaxo 19673
14/7/2015 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo 19671
14/7/2015 Rua Aida Cunha - Cartaxo 19609
14/7/2015 Rua do Açude - Cartaxo 19604
14/7/2015 Largo do Osório - Cartaxo 19606
14/7/2015 Bairro da Capela - Cartaxo 19605
14/7/2015 Rua de Santa Ana - Cartaxo 19607
14/7/2015 Rua do Açude - Cartaxo 19635
16/7/2015 EN365-2 – Casais Penedos – Pontével (Cruzamento
armazém de vinhos)
19666
16/7/2015 EN365-2 Casais Susanos – Pontével (junto à oficina de
bate-chapa)
19667
16/7/2015 EN365-2 Casais Susanos – Pontével (junto ao pinhal) 19654
16/7/2015 Largo Mariano Carvalho – Pontével 19619
18/7/2015 Rua 25 de Abril – Casais Lagartos - Pontével 19612
20/7/2015 Rua das Amendoeiras – Pontével 19668
20/7/2015 Rua das Amendoeiras – Pontével 19616
20/7/2015 Largo da Quinta da Lavareda – Casais da Lagoa – Pontével 19669
20/7/2015 Casais das Areias – Pontével 19650
20/7/2015 Casais das Areias - Pontével 19651
21/7/2015 Várzeas ao pé do moinho rolho - Cartaxo 19652
21/7/2015 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 19665
22/7/2015 Av.9 de Abril - Pontével 19610
22/7/2015 Rua Prof. Artur Simões - Pontével 19653
22/7/2015 Rua dos Moinhos - Pontével 19631
23/7/2015 Rua Venilde Anastácio - Pontével 19633
23/7/2015 Rua Stael Machado - Cartaxo 19623
23/7/2015 Urb. Vale Verde - Cartaxo 19621
23/7/2015 Urb. Vale Verde - Cartaxo 19622
23/7/2015 Rua 5 de Outubro – Cartaxo (junto CTT) 19670
23/7/2015 Rua 5 de Outubro – Cartaxo (junto CTT) 19639
23/7/2015 Rua Marcelino Mesquita – Casais Lagartos - Pontével 19630
5/8/2015 Quinta do Vale – Várzeas - Cartaxo 19636
11/8/2015 Rua Ramada Curto – Vale da Pinta 19615
13/8/2015 Quintas das Correias - Cartaxo 19613
18/8/2015 Quinta do Leão – Vale da Pedra 19620
20/8/2015 Alameda do Vinho - Cartaxo 19649
1/9/2015 Rua Combatentes Ultramar- Cartaxo 19614
21/9/2015 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo 19660
29/10/2015 Rua Francisco da Costa Marques Parente – Vale da Pinta 19641
10/11/2015 Rua António Francisco Ribeiro Ferreira – Vila Chã de
Ourique
19642
23/11/2015 Casais da Areias - Pontével 19646
24/11/2015 Largo da Igreja – Vila Chã de Ourique 19657
24/11/2015 Largo do Rossio - Cartaxo 19664
1/12/2015 Rua Manuel Bernardes da Neves - Cartaxo 19626
3/12/2015 EM 365 à saída de Pontével para Aveiras de Cima -
Pontével
19663
3/12/2015 EM 365 à saída de Pontével para Aveiras de Cima -
Pontével
19627
3/12/2015 Rua João Varela – Lapa 19611
9/12/2015 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique 19640
23/12/2015 Entroncamento da Rua dos valentes com a Zona Industrial
- Lapa
19658
14/1/2016 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo 19648
18/1/2016 Rua Serpa Pinto - Cartaxo 19624
18/1/2016 Rua 5 de Outubro - Cartaxo 19644
18/1/2016 Rua José Maria Nicolau - Cartaxo 19634
18/1/2016 Rua 16 de Novembro - Cartaxo 19655
22/2/2016 Rua Manuel Gomes da Silva - Cartaxo 19637
22/2/2016 Travessa dos Celeiros - Cartaxo 19647
22/2/2016 Rua Capitão Salgueiro Maia - Cartaxo 19662
29/2/2016 Rua Marcelino Mesquita nº 6 – Casais Lagartos - Pontével 19661
11/03/2016 Travessa dos Escudeiros - Pontével 19629
15/4/2016 Largo do Barracão - Cartaxo 19618
6/5/2016 Rua Quinta da Cabreira - Cartaxo 19656
21/6/2016 Rua Maria de Lurdes Infante da Câmara- Cartaxo 19617
21/6/2016 Rua Marcelino Mesquita - Cartaxo 19645
14/7/2016 Rua Caetano Valério - Lapa 19643
14/7/2016 Rua António Aleixo – Vila Chã de Ourique 19638
28/7/2016 Rua dos Ramalhos – Vila Chá de Ourique 19628
18/7/2016 Rua Alves Redol – Vila Chã de Ourique 19659
20/12/2016 Rua Capela – Casais Lagartos - Pontével 19625
Numeração do lote de 70 contentores (19604 a 19673)
70 Contentores estão colocados
Mapa 5
Localização dos 30 contentores adquiridos em 2016
Data Local Número
29/7/2016 Rua da Avenida - Ereira 19699
8/8/2016 Vale do Boi - Cartaxo 19701
9/8/2016 Largo Espirito Santo - Lapa 19697
18/8/2016 Av. Mestre Cid - Cartaxo 19695
26/8/2016 River Park - Valada 19703
29/8/2016 Rua do Arrodel - Cartaxo 19700
29/8/2016 Rua José Ribeiro da Costa - Cartaxo 19688
29/8/2016 Junto à Horta da Fonte - Cartaxo 19696
19/9/2016 Rua Horta da Fonte - Cartaxo 19678
19/9/2016 Rua Manuel Bernardes das Neves - Cartaxo 19683
19/9/2016 Rua da Ponte – Vila Chã de Ourique 19680
19/9/2016 Rua Eduardo Rosa Mendes - Cartaxo 19686
20/9/2016 EN3 a seguir ao Continente - Cartaxo 19693
20/9/2016 Junto à Lavritejo - Valada 19690
20/9/2016 Rua Pinhal Bairro – Urb. Quinta das Oliveiras - Pontével 19689
20/9/2016 Rua Vasco da Gama – Casais da Lapa 19681
20/9/2016 Tagus Gás 19675
27/9/2016 Rua Afonso Henriques – Vila Chã de Ourique 19676
7/11/2016 Rua do Morgado – Porto de Muge - Valada 19692
Numeração do lote de 30 contentores (19674 a 19703)
19 Contentores estão colocados
11 Encontram-se no Parque de Máquinas da Câmara
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
Anexo VI – Relatório Síntese de Obras e Ações em Curso
RELATÓRIO SÍNTESE DE OBRAS E ACÇÕES EM CURSO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E EMPREITADA / PERÍODO 01/01/2016 a 15/12/2016 OBJETIVO PROGRAMA DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO
Jan Fev Mar Abr Mai Jun. Jul. Ago Set. Out Nov Dez Obs
01 - SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
001 -Administração Geral
Edifício dos Paços do Concelho – Procedimento
adjudicatório para a
reparação das coberturas em
terraço – 4.º piso
D D D A B/C AD
Edifício dos Paços do Concelho Reparação das
coberturas em terraço – 4.º
piso- Execução dos trabalhos
A/B C EP
Edifício dos Paços do Concelho – Procedimento
adjudicatório para aquisição
de um DataCenter para a sala
de informática
B B B B C AD
Edifício dos Paços do Concelho – Fornecimento e
montagem de um DataCenter
na sala de informática – Execução do serviço
- A/C AS
Edifício dos Paços do Concelho – Procedimento
administrativo para a
certificação energética do
edifício
A B/C AD
Aquisição de viatura de 9 lugares para transportes escolares – Procedimento de
adjudicação
A B B/C AD
Piscinas Municipais – Aquisição e instalação de
extintores nas salas de
máquinas
A/B AS
02 – SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
001 – Proteção civil e luta contra incêndios
03 - EDUCAÇÃO 001 - Ensino não superior
Centro Escolar do Cartaxo, Escola EB 2,3 – Procedimentos
para colocação do elevador
em funcionamento
A C - - - AD
Escola EB1 de V. C. Ourique – Procedimento adjudicatório
para a construção de duas
salas de apoio e arranjos
exteriores
A D/E B B B/C AD
Escola EB1 de V. C. Ourique – Procedimento adjudicatório
para a execução dos trabalhos
de remodelação da instalação
elétrica
A B D AD
Escola EB1 de V. C. Ourique – Construção de duas salas de
apoio e arranjos exteriores
A
Escola EB da Ereira – Procedimento para
adjudicação de demolição de
anexo e construção de
telheiro
B B/C - - - AD
Escola EB da Ereira – Execução
da demolição de anexo e
construção de telheiro
- - A/B B/C - EP
Escola EB1 José Tagarro – Colocação de telheiro
A B/C - - - EP
Centro Escolar de Pontével - Jardim de Infância e Escola do 1.º ciclo – Procedimento
adjudicatório para a aquisição
dos serviços de elaboração de
projectos técnicos.
A/B B B/C AD
Centro Escolar de Pontével -
Jardim de Infância e Escola do 1.º ciclo – Procedimento
adjudicatório para a
empreitada de construção.
A B B AD
05 – ACÇÃO SOCIAL
001 – Ação social Adaptação de sala na Escola José Tagarro para as instalações administrativas da área de Ação Social – Procedimento adjudicatório
A B/C AD
06 - SERVIÇOS COLETIVOS E HABITAÇÃO
001 -Ordenamento do território
Execução de levantamentos topográficos de diversos arruamentos no Cartaxo e freguesias, para cadastração e registos patrimoniais
B B B B B B B B B B B B AD
Execução de levantamentos topográficos em diversos arruamentos no Cartaxo, no âmbito do programa PARU – Plano de Acção de Regeneração Urbana.
A B B B B B B AD
Urbanização da Travessa da Boavista, Cartaxo - Beneficiação de espaços
exteriores
D D D D D D D D D D E/C AD
Procedimento adjudicatório para Estudo de circulação e estacionamento no centro da cidade do Cartaxo
B/C - AD
Execução de estudo de circulação e estacionamento no centro da cidade do Cartaxo
- - - - A/B B B B D D E/B B AS
Plano de Recuperação da Rede Viária Municipal 2016-2020 – Levantamentos
topográficos, medições e
- - - A B C AD
orçamentações para definição
de intervenções
Plano de Recuperação da Rede Viária Municipal 2016-2020 – 1.ª fase – Procedimento adjudicatório
para a execução dos trabalhos
em regime de empreitada
- - - - - A B B B B C AD
PARU – Plano de Acção de Regeneração Urbana – Procedimento adjudicatório
para a aquisição dos serviços
de elaboração dos projectos
técnicos.
- - - - - - A B B/C AD
Requalificação da Rua Mouzinho de Albuquerque, Cartaxo – Procedimento
adjudicatório para execução
dos trabalhos em regime de
empreitada
A/B B AD
002 -Saneamento ETAR de Valada – Procedimento de tramitação processual para reconhecimento de relevante interesse público, RIP
B C - - - - - - AD
ETAR Lapa / Ereira – Procedimentos administrativos para aquisição do terreno para a construção
A D E
003 - Abastecimento de água
Abastecimento de água ao concelho - Acompanhamento
da execução do plano de
investimentos da concessão
B B B B B B B B B B B B AD
Equipamento municipais de consumo de água – Intervenções diversas de
reparações de redes internas
B B B B B D D B B B B B AD
de edifícios municipais,
(piscinas, escolas, etc.) e nas
redes de abastecimento dos
sistemas de rega dos espaços
verdes.
004 - Resíduos sólidos
Procedimento adjudicatório para aquisição de viatura usada de recolha de resíduos sólidos urbanos
A/B B B/C - - - - - AD
Procedimento adjudicatório para aquisição dos serviços de reparação da viatura de recolha de RSU, DAF 98-56-UA
- A B B B/C AD
Limpeza de fossas domésticas – Remoção e transporte a ETAR de 2259m3 de águas residuais (acumulados desde janeiro),sendo percorridos 9569Km
A/B B B B B B B B B B B B AD
Recolha de RSU – 8564 Ton. (acumuladas desde janeiro)
A/B B B B B B B B B B B B AD
Recolha de lixos diversos, verdes, entulhos e monstros, fora dos contentores, desde janeiro – 430 caixas de carga.
A/B B B B B B B B B B B B AD
Reparação de 33 contentores e baldes de recolha de RSU, no concelho, desde Janeiro
A/B B B B B B B B B B B B AD
Substituição de 50 contentores de recolha de RSU, no concelho, desde Janeiro
A/B B B B B B B B B B B B AD
Unidade de Transferência de Resíduos e Ecocentro – Novas instalações na Zona Industrial do Cartaxo – Execução dos
trabalhos referente aos
A D D D D AD
projectos técnicos de
execução
005 - Proteção do meio ambiente e conservação da natureza
Gestão e Manutenção de Espaços Verdes - Cortes de
relva e limpezas em jardins,
rotundas e parques. Poda de
árvores
B B B B B B B B B B B B AD
Urb. da Quinta do Casal do Brito – Elaboração de projeto
técnico para remodelação do
sistema de rega automática
B/D E/C - - - - - - AD
Procedimento adjudicatório para a aquisição de plantas e outros materiais para intervenções de remodelação e reposição de zonas verdes no Cartaxo
A/B B B C - - - - AD
Remodelação de espaços verdes na cidade do Cartaxo (Parque Central, Largo da Igreja, Largo do Valverde e Rua M. B. das Neves
- - - A B B B B B B B B AD
Manutenção de Espaços Verdes Municipais – Procedimento adjudicatório
para a aquisição dos serviços
de manutenção do Parque
Central, Urbanização da
Quinta da Cabreira,
Urbanização da Ponte da
Pedra e Largo do Valverde
A/B B B/C AD
Aplicação controlada de herbicida em diversos arruamentos do Cartaxo
- - A B/C - AD
Desinfestação da lagarta “processionária” em pinheiros nos espaços verdes
A/B B B/C - - - - - AD
municipais e estabelecimentos de ensino
Aplicação de rodenticidas para desinfestação nas margens das linhas de água no Cartaxo
A/B AS
07 - SERVIÇOS CULTURAIS E RECREATIVOS
001 - Cultura Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita – Procedimento adjudicatório
para a execução de diversas
reparações em salas e no
jardim
- - - A B D D E B B B/C AD
Centro Cultural do Cartaxo – Aquisição dos serviços para a
recuperação técnica dos
equipamentos de AVAC
A/B B AS
002 – Desporto, Recreio e Lazer
Parque Infantil da Quinta das Pratas – Procedimento
adjudicatório para Reparação
e melhoramento de
construção civil
B B B C - AD
Parque Infantil da Quinta das Pratas – Reparações e
melhoramentos de
construção civil
- - - A/B B/C EP
Parque Infantil da Quinta das Pratas – Novo procedimento
adjudicatório para o
fornecimento de
equipamentos recreativos
infantis novos
- - - - A D D E B B/C AD
Parque Infantil da Quinta das Correias – Procedimento
adjudicatório para o
fornecimento de
equipamentos recreativos
infantis novos
- - - - A B B C AD
Parque Infantil da Quinta das Correias – Procedimento
adjudicatório para a execução
de melhoramentos de
construção civil na envolvente
exterior
A B B AD
Piscinas municipais cobertas e descobertas - Execução de
pinturas de conservação em
equipamentos
eletromecânicos e nas
instalações de balneários
D D D D D D E B C AD
Piscinas Municipais –
Procedimento adjudicatório
para aquisição dos serviços de
manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos
eletromecânicos
B/C - - - - AD
Pavilhão do INATEL - Execução
de trabalhos de conservação e
pinturas no pavimento
D D D D D D D D/E C AD
Pavilhão do INATEL – Elaboração de projecto
técnico para conservação
geral do equipamento
A B B E AD
Piscinas municipais cobertas – Intervenções de reparação e
ou substituição de não
conformidades em
equipamentos
B B B B B B D D - - - - AS
Piscinas Municipais – Fornecimento e montagem de
filtro de areia no sistema de
recirculação de água do
tanque infantil
- A C - - AS
Piscinas Municipais – Substituição do colector de
aspiração dos grupos de
- - A B/C - AS
bombagem do tanque grande
descoberto.
Parques Infantis Municipais – Levantamento das anomalias
existentes e inventariação de
necessidades de reparação e
conservação.
B B B B B D D E C - - - AD
003 – Outras atividades cívicas e religiosas
08 - AGRICULTURA
09 – INDUSTRIA E ENERGIA
001 - Industria
002 - Energia
10 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
001 - Transportes Rodoviários
Ponte Rodoviária Rainha D. Amélia – Procedimento
adjudicatório para aquisição
dos serviços de levantamento
batimétrico e inspeção
subaquática
A/B B/C - - - AD
Ponte Rodoviária Rainha D. Amélia – Execução dos
trabalhos de levantamento
batimétrico e inspecção
subaquática. Entrega do
relatório técnico
- - - - - A C - AS
11 – COMÉRCIO E TURISMO
001 – Mercados e Feiras
Mercado Municipal do Cartaxo – Procedimento
adjudicatório para reparação
de coberturas
B/C - - - - - - - AD
Mercado Municipal do Cartaxo – Execução dos
- A/B C - - - - - EP
trabalhos de reparação de
coberturas
Mercado Municipal do Cartaxo – Procedimento
adjudicatório para a execução
dos trabalhos de reabilitação
das instalações sanitárias a
norte, acessibilidades
inerentes e reparações
diversas
- - - A B D D E D B B/C AD
002 - Turismo
003 – Outras funções económicas
12 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
001 - Promoção do Desenvolvimento Económico
Parque de Negócios do Falcão / ValleyPark - Sistema de captação e abastecimento de água ao PN do Falcão - Novo procedimento para
adjudicação da empreitada
D D D D D D D D D D D D AD
Pavilhão Municipal de Exposições – Procedimento
adjudicatório para a remoção
e substituição de coberturas
em fibrocimento
- - A B B B B C AD
Pavilhão Municipal de Exposições – Execução dos
trabalhos de remoção e
substituição de coberturas em
fibrocimento
A/B B EP
Campo da Feira – Procedimento adjudicatório
para a execução de
terraplenagens de criação de
patamares
- - - - - - A/B C
Campo da Feira – Execução
dos trabalhos de criação de
patamares
A B/C EP
Pavilhão Municipal de Exposições – Ampliação do
pavilhão fechado
A B/C EP
13 – TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
001 – Cooperação com as freguesias do concelho
14 - OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
001 - Colaboração com empresas municipais
Parque Subterrâneo de Estacionamento do Cartaxo- Intervenções no
acompanhamento do
funcionamento do parque
B B B B B B B B B B B B AD
002 - Diversas não especificadas
Central Hidropressora da Quinta das Pratas - Substituição e reparação do
equipamento eletromecânico
B B/C - - - - - - AS
Intervenções de conservação da rede viária municipal
B B B B B B B B B B B B AD
Intervenções diversas de conservação e manutenção nos estabelecimentos escolares do ensino básico
B B B B B B B B B B B B AD
Intervenções diversas de conservação e manutenção nos equipamentos municipais edificados
B B B B B B B B B B B B AD
Vistorias técnicas para verificação das condições de segurança e salubridade em edificações particulares
B B B B B B B B B B B B AD
Controle dos consumos de água nos dispositivos instalados em equipamentos municipais
B B B B B B B B B B B B AD
Reparação do sistema semafórico do Cartaxo
B B C - - A/B B AS
Aquisição dos serviços de vigilância do Parque de Máquinas e Viaturas – Procedimento para aquisição
dos serviços
B D E B C AD
Aquisição dos serviços de desratização e desbaratização em 10 edifícios municipais
A B C
Legenda:
A = início dos trabalhos
B = em execução ou procedimento a decorrer
C = conclusão dos trabalhos
D = interrupção dos trabalhos ou suspensão do processo
E = recomeço dos trabalhos
R = rescisão de contrato
AD = Serviço em regime de administração directa EP = Serviço em regime de empreitada AS = Serviço em regime de aquisição de serviços
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo
Anexo VII – Projetos Co-financiados
Código Operação Componente InvestimentoInvestimento Elegível
aprovadoFEDER aprovado
Investimento
Apresentado
Investimento
analisado e validado
FEDER a receber
versus investimento
validado
FEDER recebidoSaldo FEDER por
receber
Desenho, Aquisição
e Instalação de
Infra-estrutura
Tecnológica
74.500,00 € 63.325,00 € 66.360,00 € 66.360,00 €
Aquisição de
Serviços
informáticos para o
Des. de software
pª a
implementação de
um portal Internet,
comtemplando as
componentes
Institucional e de
Serviços ao
Munícipe
74.000,00 € 62.900,00 € 74.000,00 € 74.000,00 €
148.500,00 € 126.225,00 € 140.360,00 € 140.360,00 € 119.306,00 € 119.306,00 € 0,00 €
Beneficiação de EN
114.2 -Cartaxo Setil794.031,02 € 674.926,37 € 794.031,04 € 794.031,02 €
1.529.754,06 € 1.300.290,95 € 1.476.085,83 € 1.413.491,71 € 1.201.467,95 € 1.143.484,38 € 57.983,57 €
Empreitada 143.350,80 € 121.848,18 € 143.350,80 € 136.865,73 €
Revisão de Preços 3.415,62 € 2.903,28 € 3.896,31 € 3.896,31 €
146.766,42 € 124.751,46 € 147.247,11 € 140.762,04 € 119.647,73 € 119.647,73 € 0,00 €
Empreitada de
Execução4.724.501,34 € 4.015.826,14 € 4.898.739,14 € 4.665.527,45 €
Projeto Técnico 123.500,00 € 104.975,00 € 123.500,00 € 123.500,00 €
Mobiliário escolar 214.665,40 € 182.465,59 € 264.038,44 € 214.665,40 €
Material Didático 69.511,04 € 59.084,38 € 85.498,56 € 69.511,03 €
Equipamento
informático70.361,63 € 59.807,39 € 86.544,80 € 68.525,62 €
A
L
E
N
T
-
0
9
-
0
5
5
0
-
F
E
D
E
R
-
0
0
0
4
9
8
T
-
0
8
-
0
5
3
1
-
F
E
D
E
R
- Total Operação
Escola Básica 2+3 da
Cartaxo - EB Marcelino
Mesquita
Revisão de Preços
A
L
E
N
T
-
0
9
-
0
3
9
F
E
D
E
R
-
0
0
1
4
Total Operação
153.820,65 € 145.113,82 €145.113,82 €
A
L
E
N
T
-
0
7
-
0
7
2
6
-
F
E
D
E
R
-
0
0
1
2
8
1
448.940,46 € 445.504,35 € 445.504,35 €
Total Operação
GOVERNAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Mobilidade
Territorial/Rede
Rodoviária
Revisão de Preços
Beneficiação de
Estradas Caminhos
e Arruamentos
Municipais
286.782,58 €
381.599,39 €
243.765,19 € 236.550,44 € 173.956,34 €
123.346,75 €
Beneficiação do Largo
do Rio da Fonte em
Pontével
Código Operação Componente InvestimentoInvestimento Elegível
aprovadoFEDER aprovado
Investimento
Apresentado
Investimento
analisado e validado
FEDER a receber
versus investimento
validado
FEDER recebidoSaldo FEDER por
receber
5.347.653,23 € 4.545.505,25 € 5.612.141,59 € 5.286.843,32 € 4.493.816,82 € 4.328.861,77 € 164.955,05 €
Empreitada de
Execução2.230.000,00 € 1.895.500,00 € 2.230.858,07 € 2.225.021,47 €
Revisão de Preços 120.000,00 € 102.000,00 € 68.014,62 € 68.014,62 €
Serviços de
Fiscalização da
empreitada
74.000,01 € 62.900,01 € 74.000,01 € 74.000,01 €
Terreno 315.000,00 € 267.750,00 € 0,00 € 0,00 €Furo de captação e
equipamento de
bombagem pª
Sistema Rega
Espaços Verdes
15.000,00 € 12.750,00 € 13.900,00 € 13.900,00 €
Sistema de
captação e
abastecimento de
Água ao Parque de
Negócios do Falcão
396.000,00 € 336.600,00 € 0,00 € 0,00 €
3.150.000,01 € 2.677.500,01 € 2.386.772,70 € 2.380.936,10 € 2.023.795,69 € 2.023.795,69 € 0,00 €
Projecto 7.418,99 € 7.418,99 € 6.306,14 €
Empreitada 204.148,40 € 171.140,79 € 145.469,67 €
211.567,39 € 178.559,78 € 151.775,81 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Projeto 68.265,00 € 67.493,13 € 47.089,96 €
Empreitada 1.349.862,61 € 1.349.862,61 € 941.799,14 €
Mobiliário 67.500,00 € 67.500,00 € 47.094,75 €
Material Didático 35.000,00 € 35.000,00 € 24.419,50 €
Material
Informático30.000,00 € 30.000,00 € 20.931,00 €
Informação e
Publicidade1.500,00 € 1.500,00 € 1.046,55 €
1.552.127,61 € 1.551.355,74 € 1.082.380,90 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
12.052.589,24 € 10.008.429,37 € 9.762.607,23 € 9.362.393,17 € 7.958.034,19 € 7.735.095,57 € 222.938,62 €
A
L
T
2
0
-
0
4
-
2
3
1
6
-
F
E
D
E
R
-
0
0
0
0
2
5
PEDU-Regeneração
Urbana - Rua Mouzinho
de Albuquerque
Total Operação
A
L
T
2
0
-
0
2
-
5
6
7
3
-
F
E
D
E
R
-
0
0
0
0
2
8
Total Operação
Total Operação
9
7
-
4
8
2
A
L
E
N
T
-
0
7
-
0
6
6
3
-
F
E
D
E
R
-
0
0
1
2
7
2
Soma Operações
Parque de Negócios do
Falcão - Infra Estrutura
da Área de Ciência e
Tecnologia do
Valleypark
Total Operação
Centro Escolar Pontével
Relatório Síntese Atividade Municipal e Situação Financeira 01/01/2016 a 31/12/2016
Resumo da Atividade Desenvolvida | FEVEREIRO 2017
Divisão de Desenvolvimento Económico e Social
Educação e Juventude
Anexo VIII – Refeições escolares
1.º ciclo
Pré-escolar
1.º ciclo
Pré-escolar
1.º ciclo
Pré-escolar
Total de refeições encomendadas
REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL REF. LANC. TOTAL
1.640 1.608 2.527,31 € 0 0 0,00 € 10.539 1.349 14.302,32 € 17.676 2.344 24.017,29 € 18.104 2.367 24.586,63 € 8.759 1.582 12.053,35 €
REFEIÇÕES
11.080,08 €
julho
0
446
0
272
0
923
1.641
1.640
1
julho
9.072,82 €
2.007,26 €
0,00 €
Diferença
Total de refeições servidas
Numerário
Cheque
TOTAL
FATURAÇÃO
VALORES RECEBIDOS
Multibanco
EMPRESA - GERTAL
TOTAL
Refeições - Escalão B
Refeições - Sem escalão
REFEIÇÕES ENCOMENDADAS
Refeições - Escalão A
agosto
0
0
0
0
0
0
0
0
18.214
0
agosto
3.873,86 €
1.540,71 €
0,00 €
5.414,57 €
setembro
2.461
308
1.790
248
4.598
1.324
10.729
10.539
190
setembro
1.510,63 €
1.891,85 €
0,00 €
3.402,48 €
dezembro
1.949
401
1.362
310
3.477
1.325
8.824
outubro
4.180
556
2.865
444
7.482
2.178
17.705
novembro
4.332
606
2.954
491
7.693
2.138
7.009,95 €
18.198
65
dezembro
14.252,98 €
2.922,42 €
0,00 €
17.175,40 €
8.759
29
outubro
5.956,44 €
1.053,51 €
0,00 €
16
novembro
14.898,92 €
3.004,23 €
0,00 €
17.903,15 €
17.676
Praça 15 de Dezembro 2070-050 CartaxoTelf. 243 700 250 | Fax. 243 700 268
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