EsAO Div Ens CEAD CAO – Fase EAD AF7 – Preparação para a PF1
Nº de Matrícula:
_________________
INSTRUÇÕES GERAIS 1. Preencha o cabeçalho, a ficha de identificação e lance o número de matrícula em todas as
folhas da avaliação.
2. Leia atentamente toda a avaliação. Caso haja alguma dúvida, telefone para o CEAD/EsAO.
3. Ao término da realização, entregue esta avaliação ao TUTOR LOCAL, para que se processe a CORREÇÃO E A RETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM (Ret Ap) NA PRÓPRIA OM.
4. Uma cópia digitalizada desta capa deverá ser remetida pelo aluno ao CEAD/EsAO, por meio do EBAULA, até 272355 Jun 18 (horário de Brasília). (Deverá ser observado para que o arquivo seja enviado corretamente preenchido e com as devidas assinaturas.)
Reservado para a correção pelo tutor local
Questão Escores Acertos Questão Escores Acertos Fórmula Nota Final
1 28 7 9
𝑁𝐹 = 𝐴𝑐𝑒𝑟𝑡𝑜𝑠 × 10
130
2 13 8 14
3 16 - - - Tabela de Conceito Conceito Final
4 31 - - - E 9,50 a 10,00
5 11 - - - MB 8,00 a 9,49
6 8 - - - B 6,00 a 7,99
Total 130 R 5,00 a 5,99
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO CEAD / CAO - FASE EAD
AF7 – Preparação para a PF1
(Presencial)
Data: 26 JUN 18
Horário local: 0800h
OM: _____________________ (sigla da OM)
Alu CAO: _______________________________ _____________________ (posto e nome de guerra em letra de forma) (assinatura após correção)
Tutor Local: _______________________________ _____________________ (posto e nome de guerra em letra de forma) (assinatura após correção)
Cmt OM: _______________________________ _____________________ (posto e nome de guerra em letra de forma) (assinatura após correção)
INFORMAÇÃO
EsAO – Div Ens – CEAD / CAO – Fase EAD – AF7 - 2 -
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
a. Esta avaliação tem por objetivo promover uma verificação dos conhecimentos adquiridos
e prepará-lo para a 1ª Prova Formal (PF1), e deverá ser: 1) Realizada individualmente; 2) Identificada com o Nº de Matrícula; 3) Apresentada de forma manuscrita, ficando as respostas limitadas, tão somente, ao
espaço disponível para as soluções de cada item; 4) Aplicada, em 260800 Jun 18 (hora local), pelo tutor local; 5) Corrigida pelo tutor local, até 27 JUN 18; 6) Realizada a retificação da aprendizagem, pelo tutor; 7) Apresentada ao Cmt OM para conhecimento e assinatura; 8) A via física desta prova não deverá ser remetida à EsAO, devendo ser arquivada na 3ª
seção da OM, no prazo de 5 (cinco) anos.
2. TEMPO
- 04 (quatro) horas. 3. CONSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO
- 35 (trinta e cinco) folhas numeradas (incluindo a capa).
4. DOCUMENTOS PERMITIDOS PARA CONSULTA
- Conforme a Ficha de Orientação.
5. INSTRUÇÕES GERAIS
a. Qualquer dúvida deverá ser sanada nos quinze primeiros minutos, findos os quais, não serão permitidos quaisquer esclarecimentos.
b. Escreva as soluções com caneta de tinta azul ou preta não apagável (caneta-tinteiro ou esferográfica). As soluções somente serão consideradas válidas se respondidas nos locais para isto destinados e conforme as instruções da capa.
c. É proibido o uso de corretor na prova. Caso o Sr tenha cometido algum erro, deverá proceder conforme o exemplo a seguir: "o 17º GAC (deverá), digo, estará reforçado ... ."
d. Todas as respostas deverão estar de acordo com a legislação vigente, bem como contextualizadas com a situação geral e a situação particular.
6. ARQUIVO A SER ENVIADO À EsAO (pelo aluno)
- Cópia digitalizada da capa, por meio do EBAULA. 7. MATERIAL A SER ARQUIVADO NA OM
- Todas as folhas constantes desta verificação, no prazo de 5 (cinco) anos. 8. MATERIAL QUE PERMANECE COM O ALUNO:
- Nenhum.
AVALIAÇÃO Nr Código:
EsAO – Div Ens – CEAD / CAO – fase EAD – AF7 - 3 -
Rfr: - Doc Nr 1 e 2. Doc Nr 3
ÍNDICE
Doc Nr
Fl Nr ESPECIFICAÇÃO ANEXOS E REFERÊNCIAS
01 4 e 5 SITUAÇÃO GERAL (Distr com a FOP)
-
02 6 e 7 SITUAÇÃO PARTICULAR
(Distr com a FOP) - Doc Nr 1
03
8 a 13 1ª QUESTÃO (Itens 1 a 8)
- Doc Nr 1; e - Doc Nr 2
14 a 18 2ª QUESTÃO (Itens 9 a 13)
19 e 20 3ª QUESTÃO (Itens 14 a 17)
21 a 25 4ª QUESTÃO (Itens 18 a 24)
26 e 27 5ª QUESTÃO (Item 25 a 28)
28 e 29 6ª QUESTÃO (Itens 29 e 30)
30 a 32 7ª QUESTÃO (Itens 31 a 33)
33 a 35 8ª QUESTÃO (Item 34 e 35)
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 8 -
Rfr: - Doc Nr 1 e 2. Doc Nr 3
GBO= 1ª QUESTÃO GBM = 28
O senhor é o chefe da 1ª Seção (S-1) e necessita assessorar o seu comandante
no que diz respeito à gestão de pessoal de sua OM.
ITEM 1.
O 1º Sgt JOSÉ DOS SANTOS RAMOS afirmou em conversa informal com o STen
ANDRÉ ARISTIDES LOBO, ambos militares de sua OM, que o S-1 deveria preparar a
documentação para instruir o processo de promoção dos sargentos previstos para serem
promovidos naquele mês. Justificou sua afirmação dizendo que independente de conter
dados sigilosos, este tipo de processo deveria ser tratado pela 1ª seção da OM.
O S Ten ARISTIDES disse que não, que a documentação para o processo deve
ser preparada pelo S-2, por conter dados com restrição de acesso.
Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
Identifique qual militar está correto. Justifique e cite o amparo para sua resposta.
Rsp:
ITEM 2.
O 1º Sgt WALTER JOSÉ SILVEIRA, servindo em sua OM, foi transferido para a
Guarnição do Rio de Janeiro. A esposa deste Sgt e suas duas filhas não o acompanharam,
devido ao fato dela encontra-se em período de estágio probatório, de cargo público
municipal que ocupou recentemente.
Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
Determine quantos dias de instalação o 1º Sgt WALTER JOSÉ fará jus. Cite o
amparo em sua resposta.
Rsp:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 9 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 3.
Durante uma reunião do E-1 Bda com os S-1 das OM, foi explorado um fato
relativo à transferência de militar, pertencente a uma das OM da Bda.
O 1º Ten Int ALEXANDRE SAMPAIO FILHO fora movimentado pela Diretoria de
Controle de Efetivos e Movimentação (DCEM) da 55ª Cia Com para o
Cmdo 55ª Bda Inf Mtz, por necessidade do serviço. Respeitando o prazo definido no
aditamento da DCEM ao boletim interno do DGP, o referido militar foi desligado no dia 29
maio 18, terça-feira.
No intuito de dirimir algumas dúvidas, o E-1/55ª Bda Inf Mtz questionou aos
presentes as seguintes situações descritas abaixo.
Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
Determine qual a data limite prevista para a apresentação do Ten SAMPAIO na
OM de destino. Justifique e apresente o amparo para sua resposta.
Rsp:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 10 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 4.
O 2º Ten Int JOÃO GUILHERME BITENCOURT, pertencente a sua OM, rompeu
completamente o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, enquanto jogava futebol,
no horário destinado ao TFM, em fevereiro de 2017. Por conta do acidente, foi submetido a
uma cirurgia para reconstituir seu ligamento. Ao passar pela inspeção de saúde por uma
junta médica, recebeu o parecer: “Incapaz temporariamente para o Serviço do Exército.
Necessita de 60 dias de afastamento total do serviço e instrução para realizar seu
tratamento”. Em consequência, foi concedida ao militar, pelo Comandante, Licença para
Tratamento de Saúde Própria (LTSP), pelo período correspondente a sua incapacidade
temporária.
Em outubro daquele ano, durante a elaboração do plano de férias, o
Sgt RODRIGO, Aux da 1ª seção da sua OM, informou que não poderiam ser concedidas
férias relativas ao ano de 2017 ao Ten GUILHERME, em virtude do mesmo haver gozado
mais de 30 dias de licença naquele ano.
Com base nas informações acima e nos DocRfr, atende ao que se segue.
Determine se a afirmação do Sgt RODRIGO está correta. Justifique e apresente o
amparo para sua resposta.
Rsp:
ITEM 5.
O subtenente Torres, esteve de Licença para Tratar de Interesse Próprio (LTIP)
desde 10 FEV 2016. Ao retornar de sua licença, em 14 FEV 2017, o Cmt OM perguntou-lhe
se o referido militar deveria ser incluído no plano de férias relativas ao ano de 2017.
Com base nas informações acima e nos DocRfr, atende ao que se segue.
Determine que resposta deverá ser dada ao comandante. Caso afirmativo, cite o
amparo. Caso negativo, justifique e cite o amparo.
Rsp:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 11 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 6.
O soldado ISAÍAS BARUQUE OLIVEIRA, encontrava-se prestando o serviço
militar inicial no ano de 2015. Em dezembro do mesmo ano, durante suas atividades
previstas em QTS de sua subunidade, o Sd ISAÍAS sofreu um acidente e quebrou o
braço esquerdo. Uma sindicância apurou que o acidente se tratou de “acidente em
serviço”. O médico da OM foi consultado e chegou à conclusão que era o caso de
atestado de origem, o qual foi lavrado oportunamente. Em Inspeção de Saúde, o Sd
ISAÍAS recebeu o seguinte parecer:
Incapaz B1. Há relação de causa e efeito entre o diagnóstico e o
acidente em serviço.
Observações:
1) Deverá ser submetido a uma nova inspeção de saúde em 90 dias; e
2) O parecer “Incapaz B1” significa que o inspecionado encontra-se
incapaz temporariamente, podendo ser recuperado a curto prazo (até um
ano).
Em consequência, na data do licenciamento da última turma de sua Classe, o Sd
ISAÍAS foi mantido adido à OM para continuação do tratamento médico.
Após os 90 dias, o Sd ISAÍAS foi submetido a uma nova inspeção de saúde e
recebeu o seguinte parecer:
Apto A.
Observações:
1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 1) do caput do Art.
52 do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654,
de 20 de janeiro de 1966;
2) O parecer “Apto A” significa que o inspecionado satisfaz os
requisitos regulamentares, possuindo boas condições de robustez física,
podendo apresentar pequenas lesões, defeitos físicos ou doenças, desde
que compatíveis com o Serviço Militar;
Não há interesse do Cmdo da OM em conceder o engajamento ao Sd ISAÍAS.
Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 12 -
Continuação Doc Nr 3
a. Determine qual deve ser o destino do Sd ISAÍAS, no que se refere ao seu
desligamento. Apresente os amparos necessários a tomar essa decisão.
Rsp:
b. Determine se o Sd ISAÍAS poderia obter seu engajamento após ter sido
considerado apto em Inspeção de Saúde. Cite o amparo para sua resposta.
Rsp:
ITEM 7.
O Soldado MARCELO DANTON SILVA, prestou seu serviço militar obrigatório no
ano de 2016 e obteve seu engajamento, vindo a integrar o efetivo profissional da sua
OM, no ano de 2017. Em abril de 2017, percebeu-se que o militar possuía uma doença
cardíaca.
Uma sindicância apurou que o Sd MARCELO sofria dessa cardiopatia desde os 15
anos e omitiu essa informação durante sua seleção para o serviço militar. Em Inspeção
de Saúde, o Sd MARCELO recebeu o seguinte parecer:
Incapaz "C". Não é inválido. Observações: 1) Parecer exarado de acordo com o previsto no Nr 4) do caput do Art 52 do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), Decreto-Lei Nr 57.654, de 20 de janeiro de 1966; 2) O parecer “Incapaz C” significa que o inspecionado é incapaz definitivamente (irrecuperável), por apresentar lesão, doença ou defeito físico considerado incurável e incompatível com o Serviço Militar; 3) O parecer de incapacidade definitiva refere-se única e exclusivamente aos requisitos para prestação do serviço militar, sem implicação quanto à aptidão ou incapacidade para exercício de atividades laborativas civis (não é inválido); 4) O inspecionado não é portador de documento que registre a ocorrência, durante a prestação do serviço militar, de acidente ou doença contraídos em atividade militar; e 5) A doença ou defeito físico pré-existia à data da incorporação. Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 13 -
Continuação Doc Nr 3
Determine qual deve ser o destino do Sd MARCELO, no que se refere ao seu
desligamento. apresente os amparos necessários a tomar essa decisão.
Rsp:
ITEM 8.
O STen LUIZ ANDRADE GUTIERREZ, Enc Mat de uma SU de sua OM, sofreu um
acidente automobilístico e foi hospitalizado.
Com base nas informações acima e nos DocRfr, atende ao que se segue.
a. Identifique se a situação descrita acima torna o cargo vago. Cite o amparo para
sua resposta.
Rsp:
b. Identifique a providência que pode ser realizada por sua OM, para que o cargo
de encarregado de material possa ser ocupado por outro militar. Cite o amparo para sua
resposta.
Rsp:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 14 -
Rfr: - Doc Nr 1 e 2. Doc Nr 3
GBO= 2ª QUESTÃO GBM = 13
GESTÃO DO ENSINO E DA INSTRUÇÃO MILITAR
O senhor é o chefe da 3ª Seção (S-3) e necessita assessorar o seu comandante no
que diz respeito à gestão do ensino e da instrução militar de sua OM.
O ano de instrução do Comando Militar do Sudoeste (CMSO) inicia em fevereiro e
termina em dezembro (Grupamento A).
ITEM 9.
Antes de iniciar o ano de 2018, seu comandante solicitou que o senhor realizasse o
planejamento do ano de instrução.
Com base nas informações acima, nos documentos relativos à instrução militar no
Exército Brasileiro, na Diretriz de Instrução Militar da 55ª Bda Inf Mtz e nos Doc Rfr, atenda
ao que se segue.
Cite quais serão as fases de instrução em que o soldado do Efetivo Variável (EV)
estará envolvido na instrução militar.
Rsp:
ITEM 10.
O Comando de Operações Terrestres (COTER) estabeleceu como objetivo
aumentar as competências da Força Terrestre, por meio de seu efetivo profissional (EP).
Durante o ano de instrução, são desencadeados programas de instrução, que
possuem peculiaridades e objetivos bastante diferenciados entre si. O programa de
Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional (CTTEP) é desenvolvido durante uma
parte do ano de instrução.
Com base nos documentos relativos à instrução militar no Exército Brasileiro e nos
DocRfr, atenda ao que se segue.
a. Cite em quantos períodos o Programa de Capacitação Técnica e Tática do
Efetivo Profissional é dividido.
Rsp:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 15 -
Continuação Doc Nr 3
b. Identifique a fase de instrução que será desenvolvida junto ao referido programa.
Rsp:
ITEM 11.
Durante a reunião para o planejamento das atividades da Fase de Adestramento,
seu Cmt perguntou aosenhor (S-3) a possível data para o exercício da Bda.
Antes do Sr. informar a data prevista, o Cmt passou as seguintes orientações:
-o batalhão deverá estar pronto em maio para atuar com emprego constitucional de
tropa na Intervenção Federal da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, caso seja
necessário;
- entre as semanas de instrução 23 e 24, a OM deverá seguir o proposto pelo PIM,
executando as atividades da Semana do Soldado e da Semana da Pátria; e
- na semana de 23 a 27 de outubro será realizada a reunião de Contrato de
Objetivos pelo COTER.
Com base nas informações passadas pelo Cmt OM, bem como ciente da Diretriz
de Instrução Militar da 55ª Bda Inf Mtz e coerente com a legislação vigente, atenda ao que
se pede.
Complete o cronograma de instrução a seguir:
SOLUÇÃO Nºde Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 16 -
Rfr: - Doc Nr 1 e 2. Doc Nr 3
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SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 17 -
Rfr: - DocNr 1 e 2. DocNr3
a. Fase de Instrução.
Rsp:
b. Período de Instrução.
Rsp:
c. Período de Instrução.
Rsp:
d. Período de Instrução.
Rsp:
e. Subperíodo de Instrução.
Rsp:
f. Programa de Instrução.
Rsp:
ITEM 12.
Durante a Diretriz Semanal de Instrução (DSI), seu Cmt lhe perguntou a data
planejada para a apresentação da Bandeira Nacional aos soldados recém incorporados,
ordenando que o senhor fizesse o documento regulando essa atividade.
Após o Sr. Informar a data prevista na Diretriz Anual de Instrução, o Cmt passou as
seguintes orientações:
- a formatura deverá ser em uma sexta-feira, pela manhã, logo após o término da
Instrução Individual Básica (IIB);
- a tropa deverá entrar em forma, armada, sem Bandeira;
- o grupamento com os soldados do Efetivo Variável (EV) entrará em forma, sem
armamento.
- a Bandeira, conduzida desfraldada, com sua Guarda, aproximar-se-á e ocupará
lugar de destaque defronte à tropa;
- após isso, eu me desloco até a bandeira, cumprimento-a, retorno ao palanque e
começo a alocução a tropa;
- por fim, a tropa desfilará em continência à Bandeira Nacional.
Com base nas orientações do Cmt, bem como embasado pelos regulamentos
específicos, atenda ao que se segue.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 18 -
Continuação Doc Nr 3
a. Determine se a sequência da formatura está correta. Retifique caso seja
necessário.
Rsp:
b. Cite o documento que será confeccionado pela 3ª seção da OM para regular a
formatura de apresentação da Bandeira Nacional aos soldados recém-incorporados.
Rsp:
ITEM 13.
Com o objetivo de estabelecer ações e procedimentos de prevenção de acidentes,
seu Cmt determinou que fosse publicado em Boletim Interno (BI), o senhor (S-3) como o
Oficial de Prevenção de Acidentes da Unidade/Subunidade.
Nesse sentido, cite o documento que o senhor deverá confeccionar, com o objetivo
de estabelecer ações e procedimentos de prevenção de acidentes, adequados às
características da OM.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 19 -
Continuação Doc Nr 3
GBO= 3ª QUESTÃO GBM = 16
O senhor é o chefe da 4ª Seção (S-4) e necessita assessorar o seu comandante no
que diz respeito à gestão de logística da sua OM. Como auxiliar imediato do Cmt na
administração da OM, é o principal responsável pela perfeita observância de todas as
disposições regulamentares relativas à administração.
ITEM 14.
O Sd BRASIL, prestando serviço militar inicial, veio perguntar-lhe onde deveriam
ser acondicionados os seguintes itens, dos quais ele desconhecia a classificação militar:
sacos de cimento, seringas e mesas de escritório.
Com base nas informações acima e nos Doc Rfr, atende ao que se segue.
Determine a que classe pertence cada um desses itens e apresente o que cada
uma dessas classes compreende.
Rsp:
ITEM 15.
A 3º Sgt ARIANA LOBO estava com dúvidas sobre a classificação dos bens
patrimoniais da União. O 2º Sgt WILSON explicou à militar que material permanente é
todo material que tenha durabilidade prevista superior a 2 (dois) anos.
Com base nessas informações e nos DocRfr, atenda ao que se segue.
Identifique se a afirmação do 2º Sgt WILSON está correta.Justifique sua resposta
e cite o amparo.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 20 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 16.
O 1º Ten TEOBALDO, Encarregado do Setor de Material, recebeu material
destinado à sua OM em seu PNR, localizado dentro do aquartelamento.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Determine de tal procedimento é permitido, segundo o regulamento. Justifique sua
resposta e cite o amparo.
Rsp:
ITEM 17.
Uma viatura, que necessitava de reparação nos instrumentos de medidas, retornou à
sua OM, após ser manutenida pelo Parque Regional de Manutenção da 15ª Região Militar
(PqRMnt/15).
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Cite o documento que deverá acompanhar a viatura, em seu retorno, além da sua
própria documentação. Identifique a sua finalidade.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 21 -
Continuação Doc Nr 3
GBO= 4ª QUESTÃO GBM = 31
O senhor é o Fiscal Administrativo (Fisc Adm) e necessita assessorar o seu
comandante nos assuntos relativos à administração patrimonial e orçamentária e, no que
couber, à administração financeira.
ITEM 18.
Na realização do Teste de Avaliação Física (TAF), ocorrida no dia 11 de abril de
2018, o 1º Tem Med VALDO, Chefe da Formação Sanitária (FS), sofreu uma parada
cardiorrespiratória vindo a falecer. Posteriormente, o auxiliar da 1ª seção assessorou o S-1
de que bastava nomeação de um novo chefe da FS no BI do dia 20 de abril de 2018, para
recebimento do cargo e encargos.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
a. No que diz respeito a transmissão de material e de valores da Seção
Formação Sanitária, determine se o assessoramento do auxiliar da 1ª seção é pertinente.
Justifique sua resposta e cite o amparo.
Rsp:
ITEM 19.
Após 1 mês e meio trabalhando na sua OM, o 1º Ten Int ACANTO precisou
ausentar-se para realizar o Estágio de Pregoeiro, o qual tem uma duração de
aproximadamente 8 (oito) dias. Em virtude disso, o OD de sua OM escalou um outro Oficial
para o qual o 1º Ten ACANTO deveria passar todos os cargos e encargos durante o
período do estágio.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 22 -
Continuação Doc Nr 3
Analise a decisão do OD de acordo com o RAE.
Rsp:
ITEM 20.
O comandante de sua OM, também Ordenador de Despesas (OD) da Unidade
Gestora (UG), consultou os créditos disponíveis para sua OM no SIAFI, e constatou que
acabara de receber várias Notas de Créditos (NC) para aquisição de materiais e
contratações de serviços para diversas finalidades.
Ciente da necessidade de executar a gestão orçamentária e financeira de maneira
tempestiva e eficiente, o Cmt decidiu reunir-se com o senhor e com o chefe da Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) para deliberar sobre o assunto e iniciar os
processos licitatórios decorrentes.
Um dos créditos recebidos por sua OM foi descentralizado pelo Ministério da
Integração Nacional, a fim de custear as despesas para ajudar no socorro às vítimas do
incêndio, que atingiu uma comunidade carente em junho de 2017, após o Governo do
Estado decretar Estado de Emergência em 28 de junho de 2017.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr,atenda ao que se segue.
Determine se a aquisição dos bens e contratação dos serviços destinados ao
socorro das vítimas do incêndio pode ser realizado por dispensa de licitação. Justifique sua
resposta e cite o amparo.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 23 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 21.
O Cap MODESTO, após se apresentarpronto na OM, foi nomeado fiscal do contrato
de prestação de serviço de limpeza e conservação da OM. Após verificar a designação em
Boletim Interno, deslocou-se para a Fiscalização Administrativa para obter maiores
orientações a respeito de tal incumbência.
O senhor, Fisc Adm, orientou-o no sentido de que tomasse conhecimento do
contrato, bem como do edital da licitação que o originou. Além disso, o senhor determinou-
o que providenciasse o Livro de Fiscal de Contrato.
Por fim, inconformado com a atribuição recebida, o Cap MODESTO questionou
que não cabia a ele fiscalizar contratos.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr,atenda ao que se segue.
Determine se o questionamento do Cap MODESTO sobre a atribuição recebida está correto. Justifique sua resposta e cite o amparo. Rsp:
ITEM 22.
Sua OM foi contemplada com novas viaturas, no contexto do Projeto Estratégico
Obtenção da Capacidade Operacional (OCOp). Mesmo com a alienação das viaturas
antigas, a garagem da sua OM não comporta todas as viaturas adquiridas. Desta forma, o
Comandante do Pelotão de Transportes solicitou, via requisição, a ampliação da garagem
da OM.
A referida necessidade foi incluída no Sistema Unificado do Processo de Obras
(OPUS) e foi contemplada com recursos descentralizados pela Diretoria de Obras Militares.
A fim de retirar as viaturas do pátio da OM e protegê-las das intempéries, o Cmt OM
decidiu contratar, o mais rápido possível, uma empresa para a realização da obra.
O valor estimado da obra é de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 24 -
Continuação Doc Nr 3
a. Para agilizar a contratação de uma empresa,com objetivo de executar a
ampliação da garagem, identifique a modalidade de licitação a ser adotada. Justifique sua
resposta.
Rsp:
b. Identifique quem deverá rubricar todos os documentos e propostas na reunião
de abertura das propostas.
Rsp:
ITEM 23.
Considerando o tema Licitações e Contratos, analise as assertivas a seguir e
classifique-as como certas “C” ou erradas “E”, escrevendo um “C” ou “E” nos parênteses à
esquerda de cada enunciado.
No caso de estarem erradas, utilize a linha abaixo para substituir as palavras
sublinhadas pelas palavras que as tornem certas.
( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
( ) Se uma licitação possuir ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, ela deverá ser revogada.
( ) A validade do sistema de registro de preços não poderá ser superior a um ano.
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 25 -
Continuação Doc Nr 3
( )
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, a UG poderá adquirir o material ou serviço mediante dispensa.
ITEM 24.
O Sr OSWALDO, proprietário da empresa RENOVA CONSTRUÇÕES que foi
contratada para uma obra, em um dos alojamentos de sua OM, não aceitou nas mesmas
condições contratuais, uma supressão de 22% (vinte e dois por cento) do valor inicial
atualizado do contrato. Vale ressaltar que o contratado ainda não havia adquirido os
materiais para a obra.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
a. Identifique se o proprietário da empresa agiu de forma correta. Justifique sua
resposta e cite o amparo.
Rsp:
b. Identifique as sanções que a administração poderá aplicar pela inexecução total
ou parcial do contrato.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 26 -
Rfr: - DocNr 1 e 2. DocNr3
GBO= 5ª QUESTÃO GBM = 11
Como Fisc Adm, o senhor, por determinação do comandante da OM e cumprindo
suas obrigações funcionais, está avaliando e fiscalizando as práticas da OM relativas à
gestão ambiental.
ITEM 25.
Sua OM integra o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB) e
tem suas práticas alinhadas à Política Nacional de Meio Ambiente e à Política de Gestão
Ambiental do Exército Brasileiro, devendo cumprir, dentro de sua esfera de atribuições, a
legislação ambiental vigente.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
No âmbito da OM, determine quem é o assessor do Cmt para as providências
referentes ao controle ambiental. Cite o amparo do RISG.
Rsp:
ITEM 26.
Com relação ao destino dos resíduos sólidos das atividades administrativas, o
senhor elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), como anexo ao
Plano de Gestão Ambiental da OM (PGA OM)
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Identifique a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que
estabelece o sistema de código de cores a ser seguido para a coleta seletiva a ser
implementada pela OM. Cite o amparo das IR 50-20.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 27 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 27.
A Seção de Aquisição e Contratos de sua OM está montando um processo
licitatório para a contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios
de água potável do aquartelamento. Na função de Fiscal Administrativo, o senhor deve
fiscalizar a confecção do edital da referida licitação.
Com base nessas informações e nos DocRfr, atenda ao que se segue.
Identifique a frequência de limpeza dos reservatórios de água potável consumida
pela tropa deve estar especificada para o referido serviço a ser contratado.
Rsp:
ITEM 28.
A alameda em frente aos pavilhões da garagem é formada por um piso de pedras
sem revestimento de asfalto. Entre as pedras, nasce, de forma recorrente, uma quantidade
indesejável de mato que deve ser retirado constantemente pelos militares da SU, a fim de
manter a boa apresentação das instalações e evitar o aparecimento de animais
peçonhentos ou vetores de doenças.
O 3º Sgt Mec Auto ESTEVÃO veio lhe solicitar o uso dos resíduos de óleos
lubrificantes não reaproveitáveis da manutenção das viaturas para serem lançados sobre o
solo da referida alameda, entre as pedras, a fim de impedir o nascimento de mato nesse
local e, desta forma, contribuir para a boa apresentação das áreas da SU.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Identifique se a solicitação do 3º Sgt ESTEVÃO pode ser permitida. Justifique sua
resposta e cite o amparo.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 28 -
Rfr: - DocNr 1 e 2. DocNr3
GBO= 6ª QUESTÃO GBM = 8
O senhor é o chefe da 5ª Seção (S-5) e necessita assessorar o seu comandante no
que diz respeito às atividades de comunicação social.
ITEM 29.
No dia 17MAIO18, durante a realização de um exercício no terreno, três soldados
recrutas de sua OM sofreram um acidente no lago do campo de instrução. O acidente
provocou a morte de 2 (dois) soldados e 1 (um) soldado está internado em estado grave.
O senhor, como S-5, após contato com o CCOMSEx, deu início às providências
relativas a comunicação social.
Com base nessas informações e nos DocRfr, atenda ao que se segue.
a. Cite o documento que teve que ser confeccionado com finalidade de esclarecer
ou oferecer referências sobre o referido acidente. Por se trata de um acidente com vítimas
fatais, apresente 2 (dois) exemplos de cuidados a serem tomados antes de difundi-lo.
Rsp:
b.
Para fins de acompanhamento dos fatos, o Cmt OM orientou que deve ser garantida
a credibilidade das informações e que os produtos devem sem atualizados
constantemente.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Cite os Princípios da Comunicação Social que o Cmt OM busca atender.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 29 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 30.
Determine as atividades que o Cmt OM deve dedicar especial atenção, em função
da valorização do pessoal ser fundamental para o bom relacionamento entre os militares
de uma OM. Cite dois exemplos dessas atividades.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 30 -
Rfr: - DocNr 1 e 2. DocNr3
GBO= 7ª QUESTÃO GBM = 9
O senhor é o subcomandante (SCmt) e necessita orientar o EM no que diz respeito
à gestão da informação de sua OM.
ITEM 31.
Determine se as seguintes Notas para Boletim devem ser publicadas em Boletim
Interno ou em Boletim de Acesso Restrito. Justifique sua resposta.
a.
INSPEÇÃO DE SAÚDE – Resultado
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Sd EP JOÃO OLIVEIRA
SILVA, em sessão n° 52, de 11 JUN18, pelo MPOM, para fins de Verificação de
Capacidade Laborativa, o referido militar obteve o seguinte parecer:
“Incapaz B1. Necessita de 30 (trinta) dias de afastamento total do serviço e
instrução para seu tratamento”.
OBSERVAÇÕES:
- O parecer “incapaz B1” significa que o inspecionado encontra-se incapaz
temporariamente, podendo ser recuperado a curto prazo (até um ano); e
- caso o inspecionado não concorde com o parecer emitido pelo MPOM,
terá o prazo de 15 (quinze) dias para apelar por nova inspeção de saúde, em grau
de recurso.
Em consequência, a formação sanitária e os demais interessados tomem
conhecimento e providências cabíveis.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 31 -
Continuação Doc Nr 3
b.
NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO
Este Comando nomeou para a função de Médico Atendente da OM, a
contar de 31 MAR 18, o Asp Of OMT (151234567-8) MATEUS SEVERIANO DA
FONSECA.
Em consequência, a formação sanitária e os demais interessados
tomem conhecimento e providências cabíveis.
Rsp:
ITEM 32.
A 2ª seção de sua OM necessitou confeccionar um Documento de Inteligência
Informe, a ser enviado para a 2ª Seção da 55ª Bda Inf Mtz, relativo ao acidente de
motocicleta sofrido pelo Sd ABREU.
Acertadamente, o S-2 tomou as providências relativas às marcações que devem
conter no documento, conforme modelo do anexo C das Instruções Gerais para a
Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (IGSAS).
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Identifique a providência tomada pelo S-2, quanto à marcação contida nesse
documento. Justifiquesua resposta, de acordo com as IGSAS.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – Div Ens – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 32 -
Continuação Doc Nr 3
ITEM 33.
Após ter realizado curso de capacitação, o 1º Ten AFONSO foi designado pelo Cmt
para, eventualmente, participar como pregoeiro dos pregões da OM. Em função disso, o
1º Ten Int VILAGRAN, Encarregado do Setor Financeiro, providenciou a documentação
necessária para solicitação de sua senha de acesso ao SIAFI.
Tendo em vista que a documentação dita acima deve ser enviada impressa e
assinada, o 1º Ten VILAGRAN acondicionou a documentação em envelope duplo,
observando os seguintes cuidados:
- o envelope externo consta apenas a função do destinatário, seu endereço e o
motivo da restrição de acesso ao conteúdo do documento;
- o envelope interno foi lacrado e consta, além dos dados acima, o nome do
destinatário; e
- a documentação está acompanhada de um recibo, que contém a indicação sobre
o remetente, o destinatário e o número que identifique o documento.
Identifique qual medida não está de acordo com as IGSAS, no que diz respeito a
segurança na expedição e recepção. Cite o amparo.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 33 -
Rfr: - Doc Nr 1 e 2. Doc Nr3
GBO= 8ª QUESTÃO GBM =14
O senhor é o chefe da 2ª Seção (S-2) e necessita assessorar o seu comandante no
que diz respeito às atividades de inteligência e contrainteligência de sua OM.
ITEM 34.
O Sr JUVENAL ARAUJO RIBEIRO, que serviu por 7 (sete) anos em sua OM,
procurou o 3º Sgt GUARACI, da 2ª Seção, no dia 31MAIO 2018, trazendo a informação de
que o Sd EP MATHEUS, de sua OM, estaria envolvido com venda de drogas ilícitas na
cidade de DOURADOS – MS.
Outras informações levantadas:
O ex-militar trabalha como motorista de uma empresa de transporte e já colaborou
com as seguintes informações:
• no ano de 2016, informou sobre a exploração ilegal de uma pedreira e sobre
a instalação de um acampamento do Movimento Social de Luta pela Terra (MSLT), à
margem da estrada, próximo ao município de Antônio João – MS; apenas a segunda
informação foi confirmada; e
• no ano de 2017, alertou sobre um transporte de cocaína em caminhonete
particular e sobre a exploração de um garimpo clandestino em uma Reserva Indígena;a
primeira informação foi confirmada, porém a segunda não.
Foi identificado um crescente comércio local de drogas na cidade de
Dourados-MS e cidades vizinhas. O bairro onde Sd Matheus reside possui alto índice de
ocorrências criminais, sendo as principais: assassinatos e venda de drogas ilícitas.
Há registros anteriores, na 2ª Seção, de que o Sd Matheus é usuário de drogas e
possui passagem pela polícia, como menor infrator, por envolvimento com o tráfico.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue:
a. Cite 1 (uma) Disciplina de Inteligência que pode ser observada na situação
apresentada.
Rsp:
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 34 -
Continuação DocNr 3
b. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento da
Fonte, a respeito do dado informado pelo Sr Juvenal. Justifique, quando solicitado.
Julgamento da Fonte
Parâmetro Verificação Justificativa
Autenticidade Atende X
A fonte é conhecida. Não atende
Competência Atende X A fonte está habilitada a perceber e transmitir o
dado. Não atende
Confiança
Atende plenamente
_______________________________
_______________________________
_______________________________
_______________________________
_______________________________
_______________________________
Não atende plenamente
Não atende
Resultado
c. Utilizando a Técnica de Avaliação de Dados (TAD), realize o Julgamento do
Conteúdo, a respeito do dado informado pelo Sr Juvenal. Justifique, quando solicitado.
Julgamento do Conteúdo
Parâmetro Verificação Justificativa
Coerência Atende X O dado não apresenta contradições em seu
conteúdo. Não atende
Compatibilidade
Total ___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
Parcial
Pouca
Nenhuma
Semelhança
Possui ___________________________
___________________________
___________________________ Não possui
Resultado
SOLUÇÃO Nº Matrícula:
EsAO – DivEns – CEAD/CAO – fase EAD – AF7 - 35 -
Continuação DocNr 3
ITEM 35.
O Cmt OM designou o Maj ALMEIDA, SCmt, para ser o Oficial Encarregado de
Contrainteligência da OM. Ao ser designado, o militar verificou imediatamente a situação
atual do PDCI da OM, percebendo a necessidade de sua atualização. Dessa forma, deu
início à primeira fase do planejamento de Contrainteligência: o Estudo de Situação de
Contrainteligência (ESCI).
Após finalizar o levantamento dos Aspectos Particulares da OM, constantes no
Item 3. SITUAÇÃO, levantou-se como vulnerabilidade a existência de graves danos no
telhado do depósito de gêneros do Serviço de Aprovisionamento.
Segundo dados históricos, durante o período de chuvas, de outubro a maio, há infiltração e
goteiras em aproximadamente 60% dos dias. No restante do ano, há infiltração e
goteirasem aproximamente 35% dos dias.
Com base nessas informações e nos Doc Rfr, atenda ao que se segue.
Utilizando a metodologia do Gerenciamento de Risco, faça a avaliação do grau de
risco da vulnerabilidade apresentada. Apresente o Resultado da Avaliação encontrado e 1
(uma) justificativa para os graus de probabilidade e de impacto negativo.
Avaliação Justificativa
Grau de Probabilidade
_____________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
Grau de Impacto Negativo
_____________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
______________________________ Grau de Risco
Fim da Avaliação
Faça a retificação de aprendizagem com o seu tutor local
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