A criação e atuação da Justiça Federal em Passo Fundo na década de 1980RESUMO

AUTOR PRINCIPAL:Caroline Bueno de Paula

E-MAIL:carol-bdepaula@hotmail.com ou 131877@upf.br

TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC::Não

CO-AUTORES:-

ORIENTADOR:Ironita Policarpo Machado

ÁREA:Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes

ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ:7.05.00.00-2

UNIVERSIDADE:Universidade de Passo Fundo

INTRODUÇÃO:O projeto propõe a contextualização histórica da Justiça Federal, como um órgão do Poder Judiciário, centrando-se nacriação da subseção de Passo Fundo em 1987, que abrange no total 46 regiões no Norte do Rio Grande do Sul. O objetivoé analisar os fatores sociopolíticos e econômicos da década de 1980 que motivaram a criação da subseção da justiçaFederal em Passo Fundo, a sua abrangência e realizar um mapeamento das tipologias predominantes dos litígios doperíodo.

METODOLOGIA:O Projeto de pesquisa ¿Gestão de arquivo judicial e pesquisa histórica: perspectiva interdisciplinar Subseção Judiciária dePasso Fundo¿, desenvolve-se através da metodologia da história oral, entrevistando pessoas que participaram da criaçãoda Justiça Federal Subseção de Passo Fundo, da análise de conteúdo de documentos institucionais e dos registros dosprocessos da década de 1980 para estabelecer as tipologias dos litígios. Objetivando compreender o contexto histórico e ossentidos de poder da Justiça Federal ter se interiorizado no Rio Grande do Sul.

RESULTADOS E DISCUSSÕES:Esta analise da questão do judiciário no interior do Rio Grande do Sul tem tido algumas discussões em torno dos motivosda instalação da Justiça Federal ter instalado subseções em todo o estado. Havia uma demanda muito grande deprocessos? As pessoas estavam em busca de reivindicações? Quais a s relações que podem ser estabelecidas entre oprocesso de interiorização da Justiça Federal com o final do regime Militar? Essas questões estão no centro da nossapesquisa que, por sua vez, está em fase inicial.

CONCLUSÃO:A pesquisa teve início neste semestre e encontra-se nas seguintes etapas: de organização do acervo histórico da JFRS-Seção Regional de Passo Fundo; da leitura dos processos judiciais da década de 1980, sistematização dos dados e leituracrítica dos documentos institucionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:VILAR, Pierre. História do Direito, História Total. In: História e Direitos. Projeto História. São Paulo, n.33, p. 19-44. Dez.2006.WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Assinatura do aluno Assinatura do orientador