CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO
DE CAVERNAS - CECAV/ICMBIO
REVISÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 2/2009
- Discussões realizadas entre novembro de 2007 e setembro de 2008 para
construção de metodologia para a definição de graus de relevância para as
cavernas no país, coordenadas pela equipe do CECAV (interrompidas com
a publicação do Decreto 6.640/2008);
- Proposta de metodologia (Galvão e Costa Neto, 2013 – Revista Brasileira
de Espeleologia);
- Reuniões do Comitê Técnico Consultivo da IN MMA nº 2/2009 (atributos
para relevância são os definidos pelo Comitê);
- Consultas específicas a pesquisadores;
- Sistematização de informações do licenciamento ambiental pela equipe
CECAV.
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REVISÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 2/2009
Elaborada proposta de alterações na metodologia para classificação do
grau de relevância:
1. Grupos de atributos x análise isolada de atributos;
- chave de classificação -atual Anexo III- permanece a mesma;
- avaliação da importância “acentuada”, “significativa” e “baixa” sob
enfoque local e regional de forma mais clara;
2. Nova forma de cálculo para atributos espeleométricos (sem utilizar média
ou desvio padrão – estatística paramétrica);
3. Proposta para problemas de aplicação do conceito de “cavidade natural
subterrânea” no rito do licenciamento ambiental.
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REVISÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 2/2009
Grupos de atributos x análise isolada de atributos
Enfoque Local:
Atributos relacionados ao ecossistema cavernícola - Presença de populações estabelecidas de espécies com função ecológica importante - Presença de população excepcional em tamanho - Constatação de uso da cavidade por aves silvestres como local de nidificação - Constatação de uso da cavidade por espécies migratórias - População residente de quirópteros
Atributos relacionados à ocorrência de espécies
- Presença de táxons novos - Presença de espécies troglomórficas - Presença de trogloxeno obrigatório
Atributos relacionados à hidrologia
- Presença de água de percolação - Presença de água de condensação
Atributos histórico-culturais - Reconhecimento do valor estético/cênico da cavidade - Visitação pública na cavidade
Atributos relacionados à sedimentação química e clástica - Diversidade de depósitos químicos - Configuração dos espeleotemas - Sedimentação clástica ou química com valor científico
Atributos relacionados à espeleometria
- Projeção horizontal - Área - Desnível - Volume
Atributos relacionados a interesse científico
- Localidade tipo - Presença de registros paleontológicos - Presença de estrutura geológica de interesse científico
Atributos relacionados aos geossistemas
- Alta Influência da cavidade sobre o sistema cárstico - Presença de inter-relação da cavidade com alguma de relevância máxima
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REVISÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 2/2009
Grupos de atributos x análise isolada de atributos
Enfoque Regional:
Atributos relacionados ao ecossistema cavernícola - Presença de composição singular da fauna - Presença de singularidade dos elementos faunísticos da cavidade - Riqueza de espécies - Diversidade de espécies
Atributos relacionados à ocorrência de espécies
- Presença de espécie rara - Presença de troglóbios que não sejam considerados raros, endêmicos ou relictos
Atributos relacionados à espeleometria - Projeção horizontal - Área - Desnível - Volume
Atributos relacionados à hidrologia
- Presença de drenagem subterrânea - Presença de lago
Enfoque Local: Enfoque Regional: 8 grupos de atributos 4 grupos de atributos 24 atributos 12 atributos
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Enfoque local
Atributos relacionados ao
ecossistema cavernícola
Parâmetros para
avaliação Peso
Contribuição
(%)
Resultado
parcial (peso x
contribuição)
Resultado final
(∑ dos
resultados)
Resultado
minimamente
significativo
Presença de populações
estabelecidas de espécies com
função ecológica importante
Presença de população
excepcional em tamanho
Constatação de uso da
cavidade por aves silvestres
como local de nidificação
Constatação de uso da
cavidade por espécies
migratórias
População residente de
quirópteros
Para cada atributo: parâmetro de avaliação (presença x ausência ou outros), peso, contribuição relativa.
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Valores Importância da variável linha com relação à variável coluna
3 ou 1/3 Extremamente mais (menos) importante
2 ou 1/2 Mais (menos) importante
1 Igualmente importante
1 2 3 4 5
1 Presença de populações estabelecidas de espécies
com função ecológica importante 1 2 3 1 2
2 Presença de população excepcional em tamanho - 1 2 2 2
3 Constatação de uso da cavidade por aves silvestres
como local de nidificação - - 1 3 3
4 Constatação de uso da cavidade por espécies
migratórias - - - 1 1
5 População residente de quirópteros - - - - 1
A definição da contribuição relativa de cada atributo dentro dos grupos baseou-se em consulta a pesquisadores e utilização do método Processo de Análise Hierárquica – AHP (Eastman et al., 1995), técnica estatística de apoio à decisão que, se utilizando de avaliações multicritério, orienta a definição dos pesos a serem atribuídos aos temas considerados.
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Variável Autovetor Contribuição
Presença de populações
estabelecidas de espécies
com função ecológica
importante
0,0866 22.1
Presença de população
excepcional em tamanho 0,1375 21
Constatação de uso da
cavidade por aves silvestres
como local de nidificação
0,1733 14.1
Constatação de uso da
cavidade por espécies
migratórias
0,2183 17.6
População residente de
quirópteros 0,2751 25.2
Autovetores e contribuições definidas
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Enfoque local
Atributos relacionados ao
ecossistema cavernícola
Parâmetros para
avaliação Peso
Contribuição
(%)
Resultado
parcial (peso x
contribuição)
Resultado final
(∑ dos
resultados)
Resultado
minimamente
significativo
Presença de populações
estabelecidas de espécies com
função ecológica importante
Presença 3
20
0 90
Ausência 0
Presença de população
excepcional em tamanho
Presença 3 20
Ausência 0
Constatação de uso da
cavidade por aves silvestres
como local de nidificação
Constatação de uso 3
15 Uso não constatado
0
Constatação de uso da
cavidade por espécies
migratórias
Constatação de uso 3
15 Uso não constatado
0
População residente de
quirópteros
Presença 3 30
Ausência 0
Para cada atributo: parâmetro de avaliação (presença x ausência ou outros), peso, contribuição relativa. Para cada grupo de atributos: resultado minimamente significativo (30% do total).
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Enfoque local
Atributos relacionados à ocorrência de espécies
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Presença de táxons novos Presença 3
30 0
0 90
Ausência 0
Presença de espécies troglomórficas
Presença 3 40 0
Ausência 0
Presença de trogloxeno obrigatório
Presença 3 30 0
Ausência 0
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Enfoque local
Atributos relacionados à sedimentação química e clástica
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição (%) Resultado
parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Diversidade de depósitos químicos
Muitos tipos de espeleotemas e processos de deposição
3
35 0
0 90
Muitos tipos de espeleotemas ou processos de deposição
2
Poucos tipos ou processos
1
Ausência de tipos e processos
0
Configuração dos espeleotemas Notável 3
35 0 Pouco significativo 0
Sedimentação clástica ou química com valor científico
Presença com valor científico
3 30 0
Presença sem valor científico ou ausência
0
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Enfoque local
Atributos relacionados à hidrologia
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos resultados
parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Presença de água de percolação Presença 3
50 0 0 90
Ausência 0
Presença de água de condensação Presença 3
50 0 Ausência 0
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Enfoque local
Atributos relacionados à espeleometria
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos resultados
parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Projeção horizontal
Alta (>P50) 3
30 0
0 90
Média (intervalo entre oP20 e o P50) 2 Baixa (<P20) 0
Área
Alta (>P50) 3
20 0 Média (intervalo entre oP20 e o P50) 2 Baixa (<P20) 0
Desnível
Alto (>P50) 3
20 0 Médio (intervalo entre oP20 e o P50) 2 Baixo (<P20) 0
Volume
Alto (>P50) 3
30 0 Médio (intervalo entre oP20 e o P50) 2 Baixo (<P20) 0
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Enfoque local
Atributos relacionados ao interesse científico
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos resultados
parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Localidade tipo Presença 3
40 0
0 90
Ausência 0 Presença de registros paleontológicos
Presença 3 30 0
Ausência 0 Presença de estrutura geológica de interesse científico
Presença 3 30 0
Ausência 0
Atributos relacionados aos geossistemas
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos resultados
parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Alta Influência da cavidade sobre o sistema cárstico
Alta 3 50 0
0 90 Baixa 0
Presença de inter-relação da cavidade com alguma de relevância máxima
Presença 3 50 0
Ausência 0
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Enfoque local
Atributos histórico-culturais Parâmetros para
avaliação Peso
Contribuição (%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos resultados
parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Reconhecimento do valor estético/cênico da cavidade
Mundial ou nacional 3
50 0
0 90
Regional 2 Local 1 Sem reconhecimento 0
Visitação pública na cavidade Regular ou frequente 3
50 0 Esporádica ou casual 2 Sem visitação 0
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Enfoque Regional
Atributos relacionados ao ecossistema cavernícola
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente significativo
Presença de composição singular da fauna
Presença 3 30 0
0 90
Ausência 0
Presença de singularidade dos elementos faunísticos da cavidade
Presença 3 20 0
Ausência 0
Riqueza de espécies
Alta 3
20 0 Média 2
Baixa 1
Diversidade de espécies
Alta 3
30 0 Média 2
Baixa 1
Atributos relacionados à ocorrência de espécies
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente significativo
Presença de espécie rara Presença 3
50 0
0 90 Ausência 0
Presença de troglóbios que não sejam considerados raros, endêmicos ou relictos
Presença 3 50 0
Ausência 0
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Enfoque Regional
Atributos relacionados à espeleometria
Parâmetros para avaliação
Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Projeção horizontal
Alta (>P50) 3
30 0
0 90
Média (intervalo entre oP20 e o P50)
2
Baixa (<P20) 0
Área
Alta (>P50) 3
20 0 Média (intervalo entre oP20 e o P50)
2
Baixa (<P20) 0
Desnível
Alto (>P50) 3
20 0 Médio (intervalo entre oP20 e o P50)
2
Baixo (<P20) 0
Volume
Alto (>P50) 3
30 0 Médio (intervalo entre oP20 e o P50)
2
Baixo (<P20) 0
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Enfoque Regional
Atributos relacionados à hidrologia
Parâmetros para avaliação Peso Contribuição
(%)
Resultado parcial (peso
x contribuição)
Resultado final (∑ dos
resultados parciais)
Resultado minimamente
significativo para ser considerado na
classificação do grau de relevância
Presença de drenagem subterrânea
Perene 3 50 0
0 90
Intermitente 2 Ausente 0
Presença de lago Perene 3
50 0 Intermitente 2 Ausente 0
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Importância
Número de grupos de atributos considerados minimamente
significativos para a classificação do grau de relevância
Enfoque local Enfoque regional
Acentuada 4 a 8 2 a 4
Significativa 1 a 3 1
Baixa 0 0
MÉDIA RELEVÂNCIA
BAIXA RELEVÂNCIA
BAIXA RELEVÂNCIA
ENFOQUE LOCAL
Importância Baixa
Importância Acentuada
Importância Significativa
Importância Baixa
MÉDIA RELEVÂNCIA
Importância Significativa
ALTA RELEVÂNCIA
Importância Acentuada
ENFOQUE LOCAL
Importância Significativa
Importância Acentuada
ENFOQUE REGIONAL
ALTA RELEVÂNCIA
Importância Acentuada
ENFOQUE LOCAL
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Problemas existentes atualmente
• Atributos são definidos considerando-se a média e o base no desvio padrão.
• Na maioria dos casos, a média menos o desvio padrão resulta em valor negativo.
• Já a média mais o desvio padrão, na maioria dos casos, resulta em valor muito elevado.
• Na FLONA Carajás, das 1.200 cavernas topografadas somente 64 cavernas, ou 5,3%, apresentam alta projeção horizontal pela metodologia atual.
• Média e desvio padrão são utilizados para dados com distribuição normal, o que não é o caso dos dados espeleométricos de cavernas.
• Cavernas com menos de 5m de projeção horizontal não estão sendo registradas nem classificadas – discordância com o previsto no Decreto.
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Espeleometria
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QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS METODOLOGIAS DE CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RELEVÂNCIA
Ferrous Gerdau Vale (S11D) Anglo American
Relevância IN 2 Proposta IN 2 Proposta IN 2 Proposta IN 2 Proposta
Alta 8 10 21 13 26 13 21 14
Média 3 1 1 9 9 22 10 17
Baixa 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 11 11 22 22 35 35 31 31
IN MMA 2/2009: alto grau de relevância – 77%, médio grau de relevância – 23%; Proposta: alto grau de relevância – 51%, médio grau de relevância – 49%. Alguns atributos novos não puderam ser avaliados nos testes, o que ainda pode alterar a proporção de cavernas com alto grau de relevância.
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Proposta de mudança na avaliação dos atributos espeleométricos
Para dados com distribuição não normal, o percentil e a mediana são mais recomendados.
Proposta:
Baixa: < percentil 20; Média: ≥ percentil 20 e ≤percentil 50; Alta: > percentil 50; Máxima: > 5 vezes o valor da mediana.
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Espeleometria
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Testes com dados de estudos espeleológicos
2.300 cavernas em canga e formação ferrífera; rochas carbonáticas e siliciclásticas
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
34,1m 59,3m 93,4 m 170,5m
64 - 5,33% 27 - 2,25%
Mediana Baixa
(P20 – 10,1m)
Alta
(P50 – 18m)
Máxima
(5 x mediana)
18,0m 238 – 18,83% 498 – 41,5% 90,0m
96 – 8%
FLONA Carajás - 1200 cavernas (canga e formação ferrífera):
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
26,1 m 42,3m 68,4 m 130,4m
4 – 6,17% 1 - 1,23%
Mediana Baixa
(P20 – 8,4m)
Alta
(P50 – 15m)
Máxima
(5 x mediana)
15,0m 16 – 19,8% 38 – 46,9% 75,0m
2 – 2,47%
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
11,8 m 4,7m 16,5m 58,9m
5 – 25% 0
Mediana Baixa
(P20 – 7,8m)
Alta
(P50 – 10,5m)
Máxima
(5 x mediana)
10,5m 3 – 15% 10 – 50% 52,5m
0
Samarco - 20 cavernas (canga e formação ferrífera):
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
16,6 m 15,5m 31,1m 78,2m
2 – 8,70% 1 - 1,23%
Mediana Baixa
(P20 – 7m)
Alta
(P50 – 15,0m)
Máxima
(5 x mediana)
15,0m 4 – 17,39% 9 – 39,13% 75,00m
2 – 8,70%
Serra do Gandarela - 81 cavernas (canga e formação ferrífera):
Gerdau - 23 cavernas (canga e formação ferrífera):
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Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
20,0 m 32,6m 50,6m 100,2m
2 – 2,56% 2 - 2,56%
Mediana Baixa
(P20 – 7m)
Alta
(P50 – 10m)
Máxima
(5 x mediana)
10,0m 13 – 16,7% 32 – 41% 50m
5 – 6,41%
Holcim - 78 cavernas (carbonato):
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
35,5 m 42,8m 76,3m 167,7m
2 – 4,08% 1 – 2,04%
Mediana Baixa
(P20 – 9,2m)
Alta
(P50 – 19,6m)
Máxima
(5 x mediana)
19,6m 9 – 18,37% 21 – 42.86% 97,5m
3 – 6,12%
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
24,1 m 23,9m 48m 120,3m
7 – 7,69% 2 – 2,20%
Mediana Baixa
(P20 – 10m)
Alta
(P50 – 17m)
Máxima
(5 x mediana)
17,0m 17 – 18,68% 41 – 45% 85m
4 – 4,40%
Serra do Gandarela - 91 cavernas (siliciclásticas):
Serra do Gandarela - 49 cavernas (carbonato):
Média Desvio
Alta
(média +
desvio)
Máxima
(5 x média)
26,8 m 51,8m 78,6m 133,9m
22 – 4,97% 12 – 2,71%
Mediana Baixa
(P20 – 7m)
Alta
(P50 – 12m)
Máxima
(5 x mediana)
12,0m 77 – 17,3% 160 – 36% 60m
40 – 9,0%
Região de Arcos e Pains/MG - 444 cavernas (carbonato):
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Problema nos estudos espeleológicos em relação aos atributos espeleométricos:
Cavernas com menos de 5m de projeção horizontal não estão sendo registradas nem classificadas – em discordância com o previsto no Decreto.
Empreendimentos em situação de irregularidade.
Proposta:
- O conceito do Decreto 99.556/90 deve ser o observado no rito do licenciamento ambiental: qualquer cavidade natural subterrânea acessível ao ser humano deve ser registrada, inserida no CANIE e contabilizada para os cálculos espeleométricos.
- Cavernas com menos de 5m de projeção horizontal e sem zona afótica serão automaticamente classificadas com baixo grau de relevância.
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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio
www.icmbio.gov.br/cecav
Telefone: (61) 3035-3467
SAS Quadra 05, Lote 05, Bloco H, 4º Andar
CEP 70.070-914 - Brasília/DF
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