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Editorial

EXPEDIENTEdiretores: Neide Carlos e Marcelo Bento

Projeto Gráfico: Rick Waekmann

matérias: Fabiano Souza

revisão: Gilceleno Amorim

Editora-chefe: Neide Carlos

artes: Diogo Araujo

Produção: Acontece Comunicação

Fotografias: Marcelo Bento/AssCom/Rayane

Mainara/Sueldo Cabral/Moraes Neto

contatos: (84) 3318.1146 /99999.1519/98857.1034

www.revistaacontece.com | [email protected] /aconteceme revista_acontecewww.revistaacontece.com | [email protected] /aconteceme revista_acontecewww.revistaacontece.com | [email protected] /aconteceme revista_acontece

Já em circulação nos municípios, a revista ACONTECE traz cinco entrevistas, com o governador Robson Farias, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Júnior, o deputado estadual Getúlio Rêgo, o prefeito de Pendências, Ivan Padilha, e o prefeito de Alto do Ro-

drigues, Abelardo Rodrigues, todos eles fazendo um balanço de suas administrações e abordando, também, um pouco da atual situação em que se encontram o nosso País e o Estado do Rio Grande do Norte. A revista traz, também, matérias institucio-nais, falando da agricultura familiar, de como são investidos os royalties nos municípios, textos sobre prêmios etc.. Podemos aqui acompanhar o lado empreendedor desses gestores que trabalham com vontade para ver o desenvolvimento de suas cidades. “Crise”. Esta tem sido a palavra mais falada e ouvida neste ano de 2015. Porém, aqui nas páginas desta edição, você pode acompanhar como se supera em tempos de crise, pois ela existe. Mas, tem os que falam e ficam parados e tem os que se superam e inovam sem obrar milagre, mostrando muito tra-balho e dedicação. São esses prefeitos que apresentamos aos nossos leitores.

Boa leitura.

Editora-chefe

Informação do bem!

Femurn viabiliza projetos e conquistas para as

prefeituras

Agricultura FamiliarGoverno destina

R$ 21 bi para o setor

Os royalties são uma compensação pela

exploração do subsolo aos municípios

Entrevista com o deputado estadual

Getúlio Rêgo

Recursos dos royalties promovem melhorias sociais no RN

Entrevista com o prefeito do Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho

Entrevista com o prefeito de Pendências, Ivan Padilha

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor está em sua 9ª edição

Avaliação positiva do

Governo de Robinson Faria nos

últimos meses

Entrevista com Francisco José Júnior. “Eu sempre digo que não existe país desenvolvido se não tivermos um município forte”

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Femurn viabiliza projetos e conquistas para as prefeiturasFemurn viabiliza projetos e conquistas para as prefeituras

Apoio aos municípios

Em sete meses de gestão, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francis-co José Júnior, já apresentou

aos(às) prefeitos(as) associados(as) um relatório com uma série de conquistas importantes para os municípios. Neste período, a entidade formalizou parce-rias importantes visando à integração da administração municipal e defenden-do o interesse dos gestores através de iniciativas, como Encontros Regionais de Prefeitos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e inaugu-ração do gabinete dos prefeitos em Bra-sília. Soma-se também a implantação de projetos, como a RedeSim, em parceria com o Sebrae-RN, e o Família Acolhedo-ra, com o Ministério Público (MPRN), en-tre outros. Esses e outros avanços foram apresentados por Francisco José Júnior em reunião com prefeitos potiguares, quando também foi anunciada a aquisi-ção da sede própria da Femurn.

“Estamos trabalhando para realizar anseios antigos e também atuais dos prefeitos do Estado. Em poucos me-

ses, apresentamos ações e instauramos projetos de grande importância para os gestores municipais, como o Gabinete de Prefeitos em Brasília, um ambien-te totalmente equipado que facilita a estadia dos prefeitos que vão à capital federal em busca de recursos para suas cidades. Além disso, estamos atuando em diversas frentes, incentivando a eco-nomia e lutando para melhorar saúde e segurança das cidades. Um exemplo é o empenho e solicitação junto ao Governo do Estado para reaver o repasse da Far-mácia Básica e garantir o melhoramen-to do efetivo policial”, destaca Francisco José Jr..

Em convênio assinado com o Tri-bunal de Contas do Estado, a Femurn vem oferecendo qualificação à gestão municipal por meio de cursos que com-preendem todas as regiões do Estado. Segundo Francisco José Jr., os cursos contribuem para a qualificação do servi-ço público municipal. “O conhecimento transmitido pelo TCE garante que, fu-turamente, a administração municipal não sofra penalidades do Tribunal por falta de desconhecimento”, afirma. A

programação dos Encontros Regionais com Gestores Municipais conta com pa-lestras e debates sobre assuntos perti-nentes à gestão municipal, como Lei de Acesso à Informação e Portal da Trans-parência, procedimentos para aprimorar e evitar irregularidades na gestão públi-ca, entre outros.

Para Ivan Jr., prefeito de Assú e vice-presidente da Femurn, a Federação está, a cada dia, mais próxima das Prefeituras, assessorando e fortalecendo a gestão municipal. “A Femurn está ouvindo os prefeitos e conectando opiniões e suges-tões de todos para melhorar e garantir benefícios aos municípios. Nos Encon-tros Regionais, temos a oportunidade de apontar problemas e discutir soluções junto aos órgãos responsáveis. Também formalizamos um documento de priori-dades que será entregue ao governador para efetuar as solicitações”, diz.

O apoio aos municípios em relação aos problemas da seca, com interme-diação e apresentação de pleitos junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, também contou com a repre-sentação da Femurn. A permanência e

Presidente da Femurn soma avanços e realizações para promover o fortalecimento dos municípios potiguares

Encontro de Prefeitos do RN reuniu cerca de 150 representantes

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Ações da Femurn

o aumento dos carros-pipa foram ob-tidos através da atuação da Femurn. A expansão da implantação da RedeSim, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e a Junta Comercial, vi-sando acabar com a burocracia na aber-tura de empresas, avançou considera-velmente com o trabalho da Femurn. A entidade acelerou o processo de sen-

sibilização e capacitação das equipes das Prefeituras, integrando 156 cidades à rede, restando apenas 11 municípios para a conclusão.

A Federação, também, tem dirigido atenção aos assuntos relacionados ao meio ambiente e melhoria das cida-des. É o caso do Diagnóstico do Idema sobre Gestão e Licenciamento Am-biental nos Municípios do RN, em que

a instituição contribuiu no processo. Além disso, tem acompanhado junto à Secretaria de Recursos Hídricos o Ca-dastramento Ambiental Rural (CAR). Também vem realizando gestão junto à Secretaria de Meio Ambiente e Re-cursos Hídricos (SEMARH), para a cele-bração de convênio visando à criação de uma agência reguladora de águas, esgotos e resíduos sólidos.

Manutenção e ampliação da Operação Carro-Pipa

Entrega da pauta de reivindicações dos prefeitos ao governador

Luta pela lei de redistribuição de royalties

Resgate de 259 contratos com o Governo Federal

Encontro Regional de Prefeitos

Encontro Regional de Gestores Públicos Municipais – Parceria com o TCE

Defesa da construção da Estrada da Castanha em Serra do Mel

Defesa do Pacto Federativo e da Reforma Política

Apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Parceria e incentivo ao projeto Abrace Vidas coordenado pelo MPE

Escritório para prefeitos em Brasília

Ampliação da RedeSim

Presidente da Femurn, Francisco José Jr, entrega documento de apoio ao Pacto Federativo ao ministro Gilberto Kassab, durante Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN

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Desde que a fonte de riqueza foi incluída nos ganhos das prefeituras, estas cidades mudaram seus Índices de Desenvolvimento Humano Municipal

Recursos promovem melhorias sociais no RN

Royalties

Um dos principais recursos no orçamento de pelo me-nos 15 municípios potigua-res produtores de petróleo, os royalties são os respon-

sáveis pela transformação do estilo de vida de várias cidades beneficiadas. Desde que a fonte de riqueza foi incluí-da nos ganhos das prefeituras, estas ci-dades mudaram seus Índices de Desen-volvimento Humano Municipal (IDH-M) para melhor. Porém, assim como o óleo extraído do solo, os royalties estão fa-dados a acabar um dia.

O alerta vem sendo anunciado por pesquisadores há oito anos.

“A inserção da atividade de petróleo favoreceu a mudança desse perfil socio-econômico e da qualidade das pessoas que vivem nessas cidades, fomentando para as prefeituras uma receita extra-ordinária. Esse crescimento na última década foi maior do que o do Estado ou mesmo da capital. Eles saíram de um fosso para uma situação mediana. Mas isso não quer dizer que os problemas cessaram, que não há desigualdades gritantes”, explica o professor Raimun-do Fernandes, de Cenários Econômicos e de outras disciplinas relacionadas aos cursos de Economia da Universidade Po-tiguar (UnP), campus de Mossoró.

Para o professor, os municípios pre-cisam utilizar de forma estratégica esse recurso, para evitar o avanço e o sur-gimento de problema social. “Se, por exemplo, um município usa o dinheiro para pagar salário e, mais na frente, esse dinheiro não entra, como é que vai fazer para manter o pagamento?”, questiona, lembrando que, à medida que a pro-dução de petróleo diminui, os royalties também irão reduzir. Ele sugere, então, investimentos em áreas como infraes-trutura de saneamento e meio ambiente, além de saúde e educação, o que já vem sendo feito por alguns municípios, como Pendências, Tibau, Mossoró, entre ou-tras cidades beneficiadas com os royal-ties. Além disso, o pesquisador defende que as prefeituras encontrem novas for-mas de renda para substituir em seus or-çamentos a falta que os royalties farão. Obras estão sendo realizadas em todos os setores da administração municipal

Blog do Tete

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Os royalties são uma compensação pela exploração do subsolo aos municípios

Repasse dos royalties Repasse dos royalties

O royalty é uma compensação financeira paga pelas produtoras de petróleo e gás natural ao Governo pela exploração des-ses recursos em território nacional.

O Estado recebe esses recursos em seus três níveis, sendo que são repassados aos Estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Os recursos são recebidos como forma de compen-sações financeiras semelhantes às que são pagas ao proprietário de uma marca registrada ou dos direitos de exploração comercial cobrada pelo proprietário de patente de produto, processo de produção e marca.

No caso do petróleo e do gás natural, é uma remu-neração à sociedade pela exploração desses recursos,

que são escassos e não renováveis.O pagamento de royalties depende do local da pro-

dução, terra ou mar, municípios abrangidos, afetados ou adjacentes, entre outros. Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são reco-lhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.

Os pagamentos são efetuados à Secretaria do Te-souro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção e são calculados com base no valor mensal da produção, que se obtém multiplicando a quantidade produzida no mês pelo preço do produto nesse período.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Ampliação do repasse dos royalties garante melhorias para a população

Tibau

Através de recursos dos royal-ties, várias ruas e avenidas do município de Tibau fo-ram pavimentadas pela pre-feitura e outras começaram

a receber, também, as obras de pavi-mentação com paralelepípedo ou com asfalto.

Os trabalhos foram autorizados pelo prefeito Josinaldo Marcos de Sou-za, “Naldinho”, desde que os recursos oriundos da arrecadação com royalties foram ampliados. Segundo ele, as obras e serviços públicos têm a proposta de garantir reflexo direto no atendimento à população, com melhorias em infraes-trutura, recuperação de escolas e outros serviços que podem ser realizados a partir desses recursos.

Logo na primeira etapa dos serviços, foram realizadas obras de pavimenta-ção nas ruas Maria Rebouças, Metério Rebouças, Antônio Lopes Sobrinho, Camilo Felix, Pedro Francisco Felix, Pe-dro Francisco Nolasco e José Ferreira de Souza, as quais estão sendo pavimen-

tadas com pedra calcária e executadas pela empresa Uchôa Construções Ltda..

Na época da reportagem, os respon-sáveis pela obra realizada pela prefeitu-ra confirmaram que pretendiam asfaltar as ruas da Baleia, do Avoador, da La-gosta Ernesto Freire, do Pargo, Pirambu, Padre João Venturelli, do Camarão, da Arabaiana, Tereza Patrício, do Tubarão e do Peixe-Boi. Obras que já foram re-alizadas.

Na segunda etapa, foi realizada a pavimentação asfáltica nas ruas Neném Marciano, Raimundo Sergio, rua das Oliveiras, Francisco de Assis Ulisses, rua do Loteamento Atlântico e a Traves-sa Raimundo Sergio, ambas executadas pela empresa Poly Construções e Em-preendimentos Eireli.

Ao todo, 18 ruas receberam melho-rias por parte da Poder Executivo do município somente na primeira etapa do programa, que investiu quase R$ 4,5 milhões. Tudo isso é resultado da am-pliação do repasse dos royalties para os municípios. “Aqui, os recursos são apli-

Somente no início deste ano, 18 ruas de Tibau receberam pavimentação e o projeto tem continuidade, beneficiando toda a cidade

cados de forma a se reverter em melho-ria para a população de Tibau”, destaca o prefeito.

Além da pavimentação das ruas da ci-dade, o prefeito também vem realizando a pavimentação dos acessos à orla ma-rítima, que sempre foi um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e visitantes que querem desfrutar das be-lezas da cidade.

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Como o senhor avalia este momento da política po-tiguar?

O Governo do Esta-do acabou de assumir um Estado quebrado, como estão quebrados

também os municípios, e vivemos uma situação muito difícil. Neste momento, é muito importante ter cautela na hora de se fazer qualquer tipo de crítica ou posi-cionamento contra A ou B. Lamentamos que o ministro Henrique Alves não tenha conseguido assumir o Governo, porque certamente ele poderia dar novos rumos à situação que vive hoje o Rio Grande do Norte. Mas, como se costuma dizer, há males que vêm para o bem, e com Henri-que em Brasília, certamente teremos uma voz ativa lutando pelo desenvolvimento do nosso Estado, que se encontra com a economia estagnada. Precisamos de alguém com força que trabalhe pelo RN na proposta de promover a retomada do crescimento no nosso Estado. Estamos visitando Brasília na busca da liberação de recursos para diversos programas que estão sendo desenvolvidos no nosso município e o que estamos percebendo é que se encontra tudo parado. Os progra-mas sociais desenvolvidos para atender aos idosos, crianças e adolescentes estão parados. Isso dificulta a gestão de qual-quer prefeito. Não tem como desenvol-ver programas eficientes se os repasses

não chegam. Nossa expectativa é que o Governo Federal comece a liberar recur-sos para o Estado e municípios, para que possamos voltar a desenvolver nossas ações e voltar a crescer.

Mesmo com a crise financeira

que atinge os municípios brasileiros, o senhor tem conseguido fazer que a administração municipal continue funcionando a contento?

Um dos maiores desafios de nossa ges-tão tem sido colocar os serviços básicos de saúde, educação e habitação e melhoria de infraestrutura para o povo. Temos de fazer que as políticas públicas funcionem, e isso nós procuramos fazer cada vez melhor. Mesmo com queda de mais de 2 milhões de reais, temos procurador manter nosso padrão de qualidade, e vamos trabalhar com mais eficiência ainda para ampliar o atendimento à população, principalmente na saúde e educação, que são os pilares da nossa gestão. Isso se consegue com planejamento, corte de gastos e foco nos interesses da população, que é o que nos-sa administração tem feito.

Como o senhor tem sentido a res-

posta da população com relação à sua administração?

Eu sou suspeito para falar, porque es-tou falando do meu trabalho. Mas acredito que tem se mostrado contente. Primeiro, porque as políticas públicas não funciona-vam, e hoje elas funcionam da forma que

funcionam, atendendo ao maior número de pessoas possíveis. E aos insatisfeitos, o que temos a dizer é que estamos traba-lhando para melhorar cada vez mais.

O apoio popular tem sido impor-

tante para o apoio político que se ne-cessita para administrar Pendências?

Com certeza, essa parte é fundamen-tal. Sem o apoio da população, como é que se consegue trabalhar, se é para esse público que trabalhamos? Sempre vai existir a oposição dos descontentes. Existe a oposição sadia e existe a oposi-ção pela oposição, mas a população sabe diferenciar e tem colaborado muito com a gente. Por isso, é importante essa parceria do administrador com a população.

Quais as suas metas para fechar

este seu segundo mandato como prefeito de Pendências?

Olhe, os sonhos que nós temos, esta-mos procurando viabilizá-los. Temos uma ação que é muito importante para a reali-zação desses projetos, que é sobre um di-nheiro que vínhamos recebendo e houve uma decisão para que fosse depositado judicialmente, e se conseguirmos rever-ter judicialmente para o Município esses recursos que estão depositados em juízo, nosso planejamento será concluído, pois já estão depositados mais de R$ 10 mi-lhões. Se a gente receber esses recursos, com certeza teremos um planejamento mais ousado, e se não vierem, temos ga-

“Não abro mão das políticas públicas”Por Fabiano souzaFotos Marcelo BentoPor Fabiano souzaFotos Marcelo Bento

Entrevista Ivan Padilha

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rantido para investir R$ 7,5 milhões para uma creche, tem ginásio de esporte, ur-banização de ruas Mirante. Mas o nosso grande sonho é a construção de um co-légio de tempo integral do 5.º ao 9.º ano, com ginásio, pista de atletismo, sala para artes marciais, danças, teatro, piscinas se-miolímpicas. Estamos com o projeto todo feito; só vai depender da liberação desses recursos. E vamos colocar nesse colégio todos os alunos do município. Todos mes-mos, das áreas urbana e rural.

O que o senhor destaca como

grande obra da gestão do prefeito Ivan Padilha?

Olhe, nós temos três obras concluídas na cidade que podem ser consideradas de grande relevância na minha gestão. Te-mos o Hospital Municipal, que recupera-mos e oferecemos o melhor atendimento da região, com profissionais e equipamen-tos. Inclusive, melhor que o Hospital Re-gional de Assú, que não se aproxima da nossa qualidade. Temos a recuperação da Avenida Domingues Praxedes, que era uma rua conhecida como um rio quando chovia, e nós drenamos e pavimentamos e ela se transformou numa das ruas mais belas de Pendências, e temos também a Rua Manoel Medeiros, que era vista como a “rua da poeira”, e nós drenamos, calça-mos e oferecemos toda a infraestrutura e são as obras que muito nos orgulham. Sou muito ligado às políticas publicas e isso me deixa muito satisfeito. O comen-tário que as pessoas fazem de que o que acontece em Pendências não acontece em outras cidades, como Natal e Mosso-ró, é muito bom. As pessoas dizem: aqui tem isso e Natal e Mossoró não tem com a mesma qualidade. Isso dentro de nossa re-alidade, já que Natal e Mossoró oferecem, por exemplo, na área de saúde atendi-mento mais complexo, mas estou falando de qualidade. Oferecemos os serviços de melhor qualidade.

Quais os setores que mais avan-

çaram em sua administração? Os setores que mais avançaram foram

a educação e a saúde, mas as políticas pú-blicas são associadas e todas elas estão funcionando de forma interligada. Edu-cação funciona com arte, cultura, esporte, que estão associadas à saúde e ação social ao bem-estar das pessoas. Só para dar um exemplo em cultura: no último Festuern realizado em Mossoró, foram contempla-das cinco escolas, das quais, três foram de Pendências. No RN, tínhamos diversos participantes, mas Pendências destacou-se. Isso é resultado do nosso trabalho nas políticas públicas, de modo geral.

Quais os projetos que sua admi-

nistração tem para reduzir o déficit habitacional na cidade?

Isso é uma questão difícil. Casa, hoje, é muito cara, mas estamos trabalhando para garantir moradias para a população. Visitamos hoje 40 casas em Pendências de Cima que estão em fase de conclusão. Te-

mos mais 62 em construção. Desse total, 20 foram concluídas e iniciamos mais 20. Com isso, temos 102 casas em Pendên-cias. É um número bom, mas temos uma demanda bem maior e estamos tentando via Governo Federal, através da Funasa, ampliar essa oferta e reduzir o déficit no município.

Como está funcionando a educa-

ção municipal hoje e qual a sua pers-pectiva para os próximos anos?

Hoje, está funcionando a contento, mas nossa meta é construir o colégio em tempo integral, que já citei antes. Esse espaço vai garantir educação de qualida-de aos filhos de Pendência, para que eles possam ter plenas condições de entrar em condições de igualdade neste mundo competitivo e globalizado de hoje. Com melhor formação, eles terão condições de conseguir um emprego com mais facilida-de e terão, certamente, um futuro melhor.

A questão da falta de segurança

tem sido um problema enfrentado por todas as cidades e no Rio Grande do Norte. O que pode ser feito pelos prefeitos para tentar reduzir os altos índices de violência nas cidades?

As políticas públicas são divididas en-tre responsabilidade do Município, do Esta-do e do Governo Federal. A segurança, no caso, pertence ao Governo do Estado, com as Polícias Militar e Civil; e Governo Fede-ral, com a Polícia Federal. O Município tem feito o que pode. Nós firmamos uma par-ceria com a Secretaria de Segurança, em que nós pagamos as diárias operacionais a alguns policiais em horários de folga, para que eles prestem serviço à popula-ção, mesmo porque não podemos contra-tar policiais. Temos ainda a questão da Guarda Municipal, criada por alguns pre-feitos da região, e que estou trazendo uma pessoa de Recife com um projeto desses para tentarmos viabilizá-lo. Eu, particular-mente, não estou convencido de que isso resolva, porque realmente o que resolve é o número de policiais e o aparelhamento da polícia para competir com os bandidos. Hoje, eles estão bem mais bem armados e organizados do que a polícia. Isso é uma realidade. Na delegacia daqui, temos três policiais com um sargento. Se comparar com o armamento dos bandidos que têm praticado assaltos aos bancos da região, eles estão bem menos aparelhados. Os bandidos trazem armas de grande porte, dinamite, trazem tudo. Então, temos que oferecer condições para que eles possam garantir nossa integridade. Com relação à segurança na nossa cidade, mesmo sem o Município ter essa responsabilidade, nós investimos em combustível, alimentação e com essas diárias operacionais.

O que o povo de Pendências pode

esperar do prefeito Ivan Padilha com relação ao seu futuro político?

Minha realização pessoal é terminar esse meu segundo governo com a rea-lização da obra desse colégio que eu já

citei, e tem outra que está guardada bem dentro de mim que eu não quero nem dizer. Somente quando ela estiver bem concreta é que eu poderei dizer: “Agora, que vai acontecer, é que eu vou divulgar”. Mas esse colégio é um sonho que eu vou me empenhar com todas as forças. Por-que vai interferir diretamente na melho-ria de vida da população. Hoje, o grande problema que enfrentamos, é a violência e, por trás da violência, as drogas. O de-pendente químico, hoje, faz qualquer coi-sa por uma pedra de crack. E se ele está devendo a um traficante, ele faz qualquer coisa para quitar essa divida. Ele é capaz, até, de matar qualquer pessoa, para isso. Se o traficante disser: “Mate o prefeito, mate outra pessoa qualquer, que eu dou o perdão de sua dívida”, ele vai lá e faz. Isso é muito sério e temos que investir e trabalhar esses jovens para que eles não entrem nesse mundo. Então, temos que cuidar desses jovens com idade entre 10 e 15 anos, porque é o período que eles entram nesse mundo. Eu acho que esse colégio vai fazer o diferencial porque vai tirar o jovem da droga e da prostituição. Ocupando esse jovem durante o dia, com educação, esporte e cultura, além do aprendizado do currículo escolar, à noite ele vai estar cansado e vai procurar dormir para, no outro dia, estar cedinho pronto para retornar ao colégio, a fim de continuar com suas atividades, ou seja, é dar uma nova oportunidade aos jovens de Pendências para que se formem no-vos cidadãos com possibilidade de buscar melhores condições de vida, como não ocorreu no passado.

Como o senhor avalia essas de-

núncias sobre o uso irregular dos royalties em alguns municípios bra-sileiros? Pendência pode servir de espelho no uso da boa aplicação des-ses recursos dos royalties?

Só para você ter uma ideia, 98% das obras realizadas na cidade nos últimos cinco anos foram feitas com recursos dos royalties, como a recuperação e am-pliação do calçamento de ruas e a pavi-mentação asfáltica de 60% da cidade e bairros, como Nossa Senhora de Lourdes, que não tinha nem mesmo calçamento. Realizamos o asfaltamento em Mulun-gu, reformamos o hospital e escolas e tudo isso fizemos com esses recursos. E ainda vale lembrar que são aplicados os recursos em ações sociais, como a dis-tribuição de cestas às famílias carentes. Muita gente diz que antes tínhamos isso e hoje não temos. Claro, tínhamos um maior investimento, porque contávamos com uma receita de R$ 4,5 milhões e hoje temos R$ 2 milhões. Então, nosso padrão de gestão mudou e caiu. Apesar de que, mesmo com essa redução de receita, os serviços básicos continuam sendo ofere-cidos. Porque não abrimos mão das po-líticas públicas. Inclusive, tive de demitir várias pessoas, até mesmo amigos, por falta de cumprimento das políticas públi-cas de Pendências.

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“Nesses primeiros meses de gestão, apesar das dificuldades enfrentadas, temos bons resultados para apresentar”

“Nesses primeiros meses

Avaliação positiva do Governo nos últimos meses

Concluídos oito meses de ges-tão, o governador Robinson Faria faz uma avaliação das conquistas realizadas em di-versos setores da administra-

ção estadual e traça metas para o seu governo. O governador fala sobre os re-sultados obtidos nos setores do turismo, economia, hub da TAM e segurança.

Confira o que o governador Robin-son Faria disse sobre:

sEGurançaDesempenhar boas políticas de se-

gurança pública é um desafio em todo o país. Mas nesses primeiros meses de gestão, apesar das dificuldades enfren-tadas, temos bons resultados para apre-sentar: realizamos a maior promoção de policiais e bombeiros militares da his-tória desse estado. Foram promovidos mais de 1.300 homens e a meta é chegar a mais de 1.800 promoções. Colocamos

em dia o pagamento das diárias opera-cionais, o que representa um estímulo para os policiais. Determinamos o re-torno às ruas de mais 300 homens, que estão reforçando o patrulhamento nos bairros, proporcionando a sensação de mais segurança que a população tanto deseja.

Entregamos 200 novas viaturas e equipamentos, otimizando o atendi-mento e alcançando resultados como,

Governador Robinson Faria

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por exemplo, a redução em 14,63% nos índices de violência em relação ao mes-mo período do ano passado.

O programa Ronda Cidadã, de ação preventiva, que integra o trabalho da Po-lícia Militar, Polícia Civil e a comunidade tem como objetivo aproximar cada vez mais da população o trabalho realizado pelas polícias no combate à criminalida-de por meio de medidas de prevenção, evitando os assaltos, roubos, homicídios

e outras modalidades de violência. O di-ferencial desse programa é que ele é rea-lizado com a parceria de diversas outras áreas. Nós já levamos para Mãe Luíza mais de dez ações de cidadania em di-versos setores. É um trabalho integrado para garantir a segurança cidadã e que proporcionou uma redução de 27% em número de ocorrências na área que o Ronda está atuando. A nossa expectativa é expandir o programa, levando as ações

em breve para a Zona Norte de Natal e a cidade de Parnamirim.

EconomiaA máquina de tributação do Rio

Grande do Norte hoje é formada por uma equipe de excelência e isso tem sido fundamental para manter o equi-líbrio financeiro do estado. Somos o segundo estado que mais arrecadou no país, primeiro no nordeste sem criar nenhum novo tributo. Por cau-sa disso, aliado aos cortes de despe-sas adotados pelo Governo por meio de diversos decretos de redução de despesas como alugueis de carros, terceirizações, telefonia, etc, isso re-presentou uma economia de mais de R$ 200 milhões de reais, que tem nos permitido por exemplo manter o pa-gamento da folha de pessoal em dia. Temos oito meses de gestão em que os salários dos servidores são efetua-dos rigorosamente em dia. São ajustes fiscais que estamos adotando na bus-ca por enfrentar, da melhor maneira possível e sem punir a sociedade, uma crise sem precedentes que afeta o país inteiro e tem causado problemas em diversos estados.

Turismo (hub da Tam E dEsonEração do icms sobrE o Qav)Acredito que os benefícios que

o Governo do Estado tem feito para atrair mais voos, com a redução do ICMS de querosene de aviação e a relação articulada nunca antes vista no nosso estado com o consórcio que opera o Aeroporto de São Gonçalo, nos colocam numa posição privilegia-da. Estamos focados em obter sucesso nessa disputa e atrairmos os cerca de 12 mil empregos previstos com a ins-talação do Hub da TAM aqui.

Desde o início de nossa gestão, o Rio Grande do Norte tem investido no fortalecimento das cadeias produtivas do turismo, que é uma das principais atividades econômicas do estado. A redução do ICMS sobre o querosene de aviação, que eu já citei, é uma me-dida que desencadeou um incremento nas operações de novos voos diretos de diversos destinos para Natal.

A presença da refinaria Clara Ca-marão em nosso estado, que produz querosene de aviação, garantirá o su-porte adequado à necessidade de um empreendimento deste porte.

Temos uma posição geográfica pri-vilegiada e estratégica, estando mais próximos da Europa e da África; uma rede hoteleira com mais de 40 mil lei-tos; projeto para implantação de uma li-nha do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o aeroporto de São Gonçalo, que é privado, tem espaço para ampliação e construção de uma nova pista e área disponível no entorno; temos ainda pro-

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gramas e ações para atrair empresas e indústrias relacionadas ao setor.

Do ponto de vista da infraestrutu-ra, retomamos a construção dos aces-sos ao aeroporto de São Gonçalo, com prazo de conclusão do acesso norte para dezembro de 2015. O acesso sul estará concluído um ano depois.

Estamos empreendendo todos os esforços para garantir esse inves-timento, que é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

dEsonEração do QavA desoneração do QAV é uma

medida para fazer o Estado avançar no setor turístico, recuperando o des-taque nacional e internacional. E isso está acontecendo. Natal já está apare-cendo em rankings de agências e si-tes turísticos como a capital brasileira com o maior crescimento do fluxo tu-rístico nestes últimos meses. Por cau-sa dessa medida já foram anunciados novos voos para Natal, sendo três internacionais: um de Buenos Aires, Argentina (que já está operando); um de Milão, Itália; e um de Cabo Branco, na África, de onde o passageiro pode-rá seguir para quatro diferentes des-tinos na Europa. E ainda temos boas expectativas para atrairmos outros voos internacionais para Santiago do Chile, Bogotá (Colômbia), Estocolmo (Suécia) e Frankfurt (Alemanha). A desoneração também foi fundamen-tal para colocar Natal em condições de disputar com Recife e Fortaleza para receber o Hub da companhia aérea TAM no Nordeste. Ou seja, os resultados já começam a vir.

Esse benefício fiscal concedido ao QAV foi formatado de modo a não ha-ver queda de arrecadação de ICMS. A redução da alíquota do ICMS do QAV ficou condicionada a um aumento proporcional no abastecimento no Estado, de forma que o benefício só é depois validado para a empresa se dentro de um ano ela aumentar o vo-lume de abastecimento. A arrecada-ção do querosene de aviação segue as estações turísticas. A concessão do benefício foi dada exatamente no

início de uma baixa estação, onde a ar-recadação do setor tende a cair. Assim os efeitos iniciais sobre a arrecadação fo-ram minimizados, quaisquer que fossem. E nunca os resultados positivos de um investimento haviam sido colhidos com tamanha dinâmica e rapidez, o que com-prova que a nossa potencialidade turís-tica estava com desempenho inferior ao seu potencial. O incremento das receitas será uma consequência, com o maior flu-xo de aeronaves no nosso estado.

Pró-TransPorTEO desenvolvimento só chega ao es-

tado por meio de investimentos. Já tive

diversas audiências em Brasília, tanto com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) quanto com a presidente Dilma Rousseff, para assegurar as parcerias necessárias para realizar aqui no estado as ações que precisamos e a sociedade tanto deseja. O Pró-Transporte é programa fundamental para garantir essas obras. Os recursos são da ordem de R$ 85 milhões que já fo-ram liberados na semana passada. Com esses recursos vamos tocar as obras da Moema Tinoco e, com isso, concluir a execução do acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Além das obras de infraestrutura que vamos reali-zar, precisamos considerar ainda que va-

Temos oito meses de gestão em que os salários dos servidores são efetuados rigorosamente em dia. São ajustes fiscais que estamos adotando na busca por enfrentar, da melhor maneira possível e sem punir a sociedade.

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mos fomentar a economia e gerar em-pregos em diversos setores.

sEca O governo tem enfrentado a crise

hídrica com diversas ações. Monta-mos um Gabinete de Gestão Integrada que se reúne diariamente monitorando todas as situações do colapso gerado pela estiagem e buscando as melho-res soluções para garantir o acesso da população à água. Só para se ter uma ideia, na questão de perfuração de po-ços, alcançamos a marca de 300 poços perfurados, somente nos primeiros sete meses de gestão. Isso significa mais que a média anual dos quatro últimos anos, que foi de 223.

Estamos empenhados em buscar so-lucionar os problemas da crise hídrica, que é a mais grave das últimas décadas. E estamos alcançando os resultados não apenas com a perfuração de poços, mas também com outras políticas públicas e obras como a retomada da barragem de Oiticica, da adutora Alto Oeste e da adutora de Carnaúba dos Dantas. Além disso, ainda contamos com o abasteci-mento por meio de carros pipa. Recente-mente adotamos uma medida para solu-cionar o problema de Currais Novos, que foi a captação de água da adutora de São Vicente para ser levada até o açude Dourado e distribuída para a cidade. Em Acari, outra cidade que está com proble-mas sérios, estamos perfurando poços e recuperando poços antigos, instalando dessalinizadores. Uma luta permanente

para que nossos cidadãos possam con-tinuar tendo acesso à água de qualidade enquanto a solução definitiva não for concluída. Em cada região temos de le-vantar as informações para poder definir quais as medidas mais adequadas.

rEalizaçõEsNós recebemos o Governo do Estado

com um déficit de R$ 900 milhões. To-dos os estados e o país passam por uma forte crise, mas isso não nos intimidou. Pelo contrário, isso nos estimula a bus-car as soluções, estamos trabalhando para transformar essa realidade de difi-culdades, superar os obstáculos. Nossas primeiras medidas adotadas foram para equilibrar as contas públicas, estamos pagando a folha dos servidores em dia, melhoramos a arrecadação, que, nos primeiros quatro meses do ano foi a única que cresceu em todo o Nordeste e atingiu o segundo lugar em crescimen-to em todo o Brasil. No que se refere à geração de emprego e renda, temos um governo que oferece maior segurança jurídica às empresas que se instalam no nosso estado. Neste primeiro semestre, implantamos o licenciamento eletrônico e já concedemos 2 mil licenças ambien-tais a novos empreendimentos. Isso sig-nifica a abertura de novas vagas de tra-balho para a população. A expectativa é que, com esta otimização dos sistemas de licenciamento ambiental, seja possí-vel gerar cerca de 40 mil novas vagas de empregos no estado. Na área da saúde conseguimos reabastecer os hospitais

em 85%, estamos atuando firmemente para acabar com os atendimentos nos corredores no maior hospital de Natal, um problema crônico que persistiu por vários governos. Na educação, passa-mos a pagar o piso nacional dos pro-fessores. Na segurança pública, como já falei, realizamos a maior promoção de policiais já concedida em toda a história do Rio Grande do Norte, adquirimos ve-ículos e equipamentos, pagamos em dia as diárias operacionais e implantamos o Ronda Cidadã, que vai levar a polícia de proximidade aos bairros.

Na área do turismo, reduzimos o ICMS do querosene de aviação, que pro-porcionou a duplicação da demanda por Natal como destino turístico e criou no-vos voos para a nossa capital, nacionais e internacionais. Reiniciamos as obras do acesso norte ao novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que vamos concluir até o final deste ano. Estamos trabalhando também para consolidar o Rio Grande do Norte como sede do HUB da Latam no Brasil. Todos os esforços estão sendo feitos neste sentido por que o HUB representa investimento privado de R$ 5 bilhões e 12 mil empregos dire-tos apenas na sua fase inicial de funcio-namento. Iniciamos o saneamento da capital do Estado e vamos chegar a 100 por cento até o final da administração. Isso representa melhorias na saúde pú-blica, mais qualidade de vida para a po-pulação e menos custos na saúde, já que o saneamento previne várias doenças e evita contaminação do lençol freático.

Rayane Mainara

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Revista Acontece – Prefei-to, o senhor assumiu dois importantes desafios, que é administrar Mossoró e a Femurn no momento em

que o país vive um momento deli-cado de instabilidade econômica e política. Como o senhor vem fa-zendo as coisas avançarem, mesmo diante da crise?

Prefeito – Olha, com muito esforço,

muita dedicação e muito trabalho. Na Federação dos Municípios, temos pro-curado interiorizar as ações, fazendo encontros regionais nas cidades-polo e escutando os prefeitos e, com eles, elabo-rando estratégias para o enfrentamento dessa crise. Na Prefeitura de Mossoró, da mesma maneira, trabalho praticamente três expedientes. Me dedico, dos sete dias da semana, seis a Mossoró e um à Fede-ração dos Munícipios e tenho conseguido

“Eu sempre digo que não existe país desenvolvido se não tivermos um município forte”

Por Fabiano souzaFoto Marcelo Bento

Entrevista Francisco José Júnior

conciliar. São duas missões extremamen-te importantes e difíceis no momento da conjuntura atual política porque estamos enfrentando a maior crise econômica da história do país. Mas, como sempre digo, crise a gente enfrenta com coragem, união, criatividade e muito trabalho.

RA: Quais as principais metas para garantir o bom funcionamento da máqui-na pública e também dar suporte aos mu-nicípios que vivem um momento delicado com as constantes quedas de receita?

Prefeito – A maior parte dessa crise é oriunda da queda de receitas que pro-vêm do Governo Federal, que é o Fundo de Participação dos Municípios, os royal-ties do petróleo e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Devido essa perda de receita, nós prefei-tos estamos buscando enxugar a máqui-na no sentido de diminuir os custeios de energia, combustível, contratos de tercei-rizados, aditivos de obras, consultorias. Alguns municípios que não têm o teto, os municípios menores, vêm cortando salá-rios dos próprios prefeitos e secretários e demitindo cargos comissionados. Enfim, todo dever de casa as prefeituras vêm fa-zendo. Mas, é uma crise que não depen-de somente dos municípios, é importante que os deputados federais e senadores possam fazer leis que modifiquem a mu-dança do bolo tributário. O atual pacto federativo, que disciplina a divisão dos re-cursos dos impostos nacionais, é injusto. Enquanto 5.570 cidades ficam com 16% dos impostos arrecadados, 24% vão para os estados, que são 27, e 60% das receitas vão para um único gestor que é o governo federal. Então, isso precisa ser revisto por-que é nas cidades onde as pessoas vivem e onde a demanda é maior. Esperamos, com as nossas lutas – prefeitos do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil – que possamos mudar esse Pacto Federa-tivo e receber mais receita para melhorar a situação dos municípios.

RA: O senhor tem procurado implantar um novo modelo de gestão em relação à Femurn com reuniões periódicas e regio-nalizadas, fazendo com que a federação e os prefeitos estejam mais próximos. Esse modelo de gestão tem dado certo? Quais as decisões importantes que têm sido to-madas nesses encontros que devem refle-tir em melhorias para os municípios?

Prefeito – Felizmente, tem dado certo sim. Nós estamos, inclusive, aumentando o número de filiados. Hoje temos 95% das prefeituras do Rio Grande do Norte filia-das à Federação. A Femurn vem fazendo encontros regionais para debater a crise e orçamento participativo, como também fa-zendo eventos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado para trabalhar também a qualificação e a prevenção e isso vem ga-rantindo que os prefeitos fiquem cada vez mais unidos. A gente sabe que a união faz a força, então, quando estamos enfrentando o mesmo problema, tanto faz o tamanho da cidade, seja grande, média ou pequena, a gente acaba se unindo e ficando cada vez

O prefeito de Mossoró e também presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, concedeu entrevista à revista Acontece. Na oportunidade, falou sobre os desafios e seus projetos de gestão à frente do se-gundo maior município do Rio Grande do Norte e da Federação.

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mais fortalecidos. Essa união é importante para pressionarmos a bancada federal e, consequentemente, os nossos governan-tes a irem buscar soluções para os nossos Municípios. Eu sempre digo que não existe país desenvolvido se não tivermos um mu-nicípio forte. Tudo parte dos municípios, as riquezas saem dos municípios, a produção, a demanda, os problemas, tudo são dos municípios porque são aqui que as pessoas moram. Por isso, é importante que os go-vernantes fortaleçam os municípios e uni-dos, com certeza, vamos buscar cada vez mais esse fortalecimento.

RA: A maior aproximação entre o Exe-cutivo e Legislativo em Mossoró tem sido uma medida adotada pelo senhor que vem favorecendo a tomada de decisões, importante para que o município conti-nue avançando. Percebemos também que o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FE-CAM), vereador Jório Nogueira, tem par-ticipado ativamente dos encontros com os prefeitos. Essa aproximação seria uma das alternativas importantes para que os municípios possam se fortalecer?

Prefeito – Antes de assumirmos a fede-ração, havia uma espécie de queda de bra-ço entre Fecam e Femurn e num momento difícil como esse temos de nos unir e não dividir. A crise não é não é só na Prefeitu-ra, não é só na Câmara, é nos Municípios e os vereadores são peças fundamentais na construção, na defesa e no desenvolvi-mento do município. Então, na nossa ges-tão e na do presidente Jório Nogueira, que é amigo e aliado político também e con-terrâneo mossoroense, nós conversamos sobre isso e buscamos essa união. É tanto que fizemos nossa posse juntos e estamos fazendo esses encontros regionais com o Tribunal de Contas em parceria, para qua-lificar os nossos técnicos da prefeitura e das câmaras. Essa é uma parceria muito salutar, muito importante e fundamental para o crescimento dos municípios.

RA: A crise hídrica enfrentada pela maioria dos municípios do RN tem causa-do muitos transtornos à população. O que a federação tem feito no sentido de buscar alternativas para reduzir os impactos da seca dos municípios?

Prefeito – A Femurn já teve uma au-diência com 50 prefeitos, com a presença do governador Robson Faria, durante a qual tratamos sobre isso. Depois fizemos uma reunião com o secretário de Recur-sos Hídricos, Mairton França, para a qual também levamos 60 prefeitos e conse-guimos com o secretário e o governador a perfuração de poços emergenciais. Nós já conseguimos perfurar, em seis meses, praticamente mais do que o outro gover-no em quatro anos. Tivemos ainda audi-ência com os presidentes das federações dos estados do Nordeste e também no Mi-nistério da Integração Nacional, em Bra-sília, onde fomos contemplados inclusive com aumento da Operação Carro-pipa. Estamos trabalhando para resolver essa questão da seca, de forma imediata, com

carros-pipas e com perfuração de poços. Também estivemos com o governador e alguns deputados federais, além da se-nadora Fátima Bezerra, para tratar so-bre a questão da barragem de Oiticica, no Seridó, da adutora do Alto Oeste, sem perder de vista a transposição do rio São Francisco, que é um tema importantíssi-mo. Portanto, estamos trabalhando nas três instâncias em médio, curto e longo prazo.

RA: O Governo do Estado e a ban-cada federal do RN vêm apoiando a Fe-murn e os municípios na luta contra a crise enfrentada, seja na questão hídri-ca, queda das receitas e tantos outros problemas existentes?

Prefeito – Ah, com certeza. A gente é muito bem recebido em Brasília pela bancada federal, pelos senadores e pela questão da assembleia legislativa tam-bém. Hoje a federação tem essa abertura. Eu, como prefeito da cidade de Mossoró, tenho conseguido abrir várias portas nos ministérios com a bancada, com o go-vernador e isso facilita muito essa força política, essa união, esse bom relaciona-mento com a classe política. A gente sabe da dificuldade, mas, mesmo diante da di-ficuldade da crise, estamos conseguindo avançar em várias demandas.

RA: Ao assumir a presidência da Femurn, o senhor anunciou que seria aberto um escritório da Federação em Brasília para dá mais suporte aos prefei-tos durante visita à capital federal. Esse projeto avançou?

Prefeito – Os recursos, os projetos, os programas, as emendas, todas es-sas questões se resolvem na capital do Brasil. Porém, quando iam a Brasília, os prefeitos tinham que ficar peregrinan-do nos gabinetes por falta de um lugar para fazer suas reuniões. Diante disso,

ao assumirmos a Femurn iniciamos uma luta para achar uma solução para esta questão. Em pouco mais de cinco me-ses como presidente da Federação, com o apoio do Governo do Estado, conse-guimos uma sede em Brasília com todo conforto e comodidade para que os pre-feitos possam atender, se reunir e des-pachar. Mas, a maior importância desse escritório é porque nós temos um corpo técnico que tem mais de 20 anos de atu-ação em Brasília. Que conhece os minis-térios, todos os programas do governo federal, que conhece como ninguém o sistema de convênios e essa assessoria está à disposição de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Então, foi uma grande conquista, um sonho histórico da federação que nós conseguimos rea-lizar. Aqui no Estado, nós também, acre-dito que até o final de setembro, já esta-remos na nossa sede própria que era um sonho antigo. Com a nova sede, vamos sair de um aluguel de quase 10 mil re-ais por mês, sem contar que onde nós estamos não temos um auditório, nem um local para estacionamento. Estamos indo para um local que vai ter todo esse conforto, toda essa praticidade, com va-gas de estacionamento e com mais con-forto para os prefeitos.

RA: Com relação à Femurn, qual o balanço que o senhor faz destes sete meses de gestão à frente da entidade?

Prefeito – Minha experiência em fe-derações começou na Federação das Câ-maras, a Fecam. Lá minha passagem foi muito curta, porque me tornei prefeito da cidade de Mossoró. Estive presiden-te seis meses, mas fiz um trabalho como estou fazendo na Femurn de sair dos in-tramuros da capital e ir para o interior, pegar a estrada, escutar os municípios, escutar as câmaras. Conseguimos fazer um trabalho, aumentamos as receitas

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das câmaras e por esses seis meses, sou reconhecido praticamente em todo o Estado pelo trabalho que fizemos na Fe-cam. Tenho amizade como muitos vere-adores e presidentes até hoje. Aonde eu vou as pessoas me abraçam e agradecem por aquela gestão. Na Federação dos Mu-nicípios é um pouco diferente porque as dificuldades são muito maiores. Primeiro porque já enfrentamos essa missão com uma das maiores crises da história do país. Todos os municípios, de Natal a Martins, estão em dificuldades financeiras e com isso aumenta ainda mais a nossa missão. Mas, em pouco tempo, eu considero que a nossa gestão vem fazendo um excelen-te trabalho pois vem conseguindo abrir portas, vem fazendo eventos importan-tes, trazendo ministros, governadores e secretários estaduais para os municípios. Nós já fizemos reuniões no polo Costa Branca, no polo do Oeste, no Agreste e no Seridó. Estamos com uma parceria com o Tribunal de Contas, vendo a questão da prevenção, conquistamos o escritório de Brasília e a sede própria também já é uma realidade, pois já vamos entregar. Conse-guimos também uma marca que será o orçamento participativo, discutido nesses encontros regionais. Com isso, os prefei-tos podem opinar, pela primeira vez, no que é mais importante para sua região, para que possamos colocar no orçamen-to do governo do estado em 2016 e isso é algo também que será um grande dife-rencial, sem contar com a mídia que per-mite hoje à federação ter uma visibilida-de estadual. Hoje, todas as nossas ações chegam de forma igualitária em todos os municípios. Isso facilita a comunicação, a linguagem e as lutas que travamos para melhorar os nossos municípios. Acredi-

to que a federação evoluiu muito nesses sete meses que estamos à frente. Quero destacar ainda a rede SIM. Quando che-guei na Federação, apenas 40 municípios tinham acesso a esse programa, hoje já são 150 municípios que podem aderir ao sistema simplificado que faz com que as empresas informais se tornem formais. A rede SIM permite que as empresas sejam abertas de forma mais rápida, permitin-do mais arrecadação para os municípios. Esse sistema é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso estado. E nós conseguimos triplicar isso em pouco mais de seis meses.

RA: Que balanço o senhor faz de sua gestão à frente da Prefeitura de Mossoró e quais os projetos que o senhor ainda pretende implantar para melhorar, ainda mais, as áreas de saúde, transporte, edu-cação e segurança na cidade?

Prefeito – Governar é eleger priorida-des. Infelizmente, com 30% de queda nas receitas e as nossas despesas só aumen-tando, isso vem dificultando muito todas as gestões do país. Para dar um exemplo, nós recebemos 30 centavos por aluno para manter uma merenda de qualida-de. Com 30 centavos hoje você não paga nada. Na saúde, a gente recebe 10 mil reais para manter uma equipe da Estra-tégia Saúde da Família, mas gastamos 30 mil para mantê-las. Todos os municípios estão passando por dificuldades, muitas dificuldades. Mas, como eu disse, gover-nar é eleger prioridades e a gente vem escolhendo manter a nossa folha de pa-gamento em dia e os serviços essenciais funcionando. A limpeza coletiva, a saúde e as nossas UPAs, que são um diferen-cial em Mossoró. Nós temos 3 UPAs com

quatro médicos 24horas. Estamos agora fortalecendo a Atenção Básica, aumen-tando as equipes dos NAFS (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) e providen-ciando a melhoria em algumas UBSs. Priorizamos Educação, Saúde e Seguran-ça. Estamos mantendo os serviços ne-cessários, mas, cortando despesas, cor-tando consultorias, proibindo aditivos de contratos e reduzindo o combustível, a energia e o contrato de terceirizadas para poder enfrentar a crise. Não está sendo fácil, mas, com fé em Deus e com muito trabalho, com coragem, com união, com criatividade, nós vamos conseguir supe-rar essa crise, porque crise a gente não foge, crise a gente enfrenta de cabeça er-guida e com muito trabalho. Para dar um exemplo pontual de enfretamento dessa crise, nós lançamos em Mossoró o proje-to Meu Bairro Melhor, que leva uma sé-rie de serviços para os bairros da cidade. No expediente da tarde, parte da estru-tura de algumas secretarias é deslocada para uma área da cidade para atuar di-retamente com a população. Olhando no olho, ouvindo as demandas e buscando resolver. Quer dizer, fazemos isso com as equipes que já temos contratadas, ou seja, com criatividade. Assim levamos nossa equipe de limpeza, tapa-buracos, eletricista, entre outras, para deixar o bairro mais iluminado. Também faze-mos parcerias com outros órgãos para fazermos documentos, para trabalhar a questão do meio ambiente, distribuindo mudas para deixar o bairro mais verde, a questão da educação e do programa Cra-ck é Possível Vencer. Então, são projetos como esse, que utiliza a própria estrutura já contratada, que garantem avanços nos serviços e melhorias para a cidade.

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Através de linhas de crédito e de programa de aquisição de alimentos, os pequenos produtores rurais têm conseguido melhorar a qualidade de vida no campo

Governo destina R$ 21 bilhões para o setor

O valor das operações de crédi-to nos seis primeiros meses do ano agrícola 2014/2015 é recorde para o período. De julho a dezembro de 2014, o

total aplicado pelos agricultores familia-res brasileiros alcançou R$ 15,2 bilhões. Este valor é aproximadamente 23% aci-ma do que foi contratado no mesmo pe-ríodo na safra 2013/2014.

São mais de 1,1 milhão de contra-

tos que viabilizaram acesso às linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul-tura Familiar (PRONAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No período, os agricultores familiares aplicaram R$ 8,3 bilhões em mais de 726 mil contratos em investimento. O mon-tante foi utilizado para a aquisição de máquinas agrícolas, tratores, colheita-deiras, animais, implantação de sistemas

de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e cor-reção de solo, recuperação de pastagens e ações de preservação ambiental.

Os outros R$ 6,9 bilhões, em mais de 415 mil contratos, foram para opera-ções de custeio. A verba foi usada para despesas de atividades agrícolas e pecu-árias, aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficia-mento ou industrialização do produto

Agricultura Familiar

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financiado, produção de mudas e semen-tes certificadas e fiscalizadas.

De julho a dezembro de 2014, as mu-lheres acessaram R$ 2,2 bilhões em mais de 306 mil contratos. Na safra anterior, no mesmo período, elas aplicaram R$ 1,8 bilhão em 297.606 contratos.

O Plano Safra 2014/2015, que termi-nou em junho deste ano, prevê a disponi-bilização de R$ 24,1 bilhões.

De acordo com os dados do Governo Federal, os agricultores estão aproveitan-do o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fami-liar (PRONAF) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

O fortalecimento da agricultura fami-liar também inclui o apoio à comerciali-zação dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperati-vas pelo Programa de Aquisição de Ali-mentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Governo Federal, os pequenos produto-res representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

RN Sustentável vai impulsionar agricultura familiar

A agricultura familiar do Rio Grande do Norte terá um impulso na execução de programas e projetos com a garantia da aplicação de US$ 81 milhões procedentes do Projeto RN Sustentável. A garantia é da ex-governadora Rosalba Ciarlini. O obje-tivo do Projeto RN Sustentável, espe-cificamente na agricultura familiar, é apoiar financeiramente as iniciativas de negócios para pequenos projetos produtivos, desenvolver as cadeias produtivas, apoiando as comunida-des dos territórios rurais com maior dificuldade na geração de emprego e renda, através da criação de opor-

tunidades nas áreas rural e urbana, com foco na inclusão social e na sus-tentabilidade ambiental. No que se refere ao Desenvolvimento Regional Sustentável, a previsão é que o proje-to beneficie aproximadamente 20 mil famílias de agricultores familiares, re-presentando quase 70 mil pessoas em todas as regiões do Estado. A estima-tiva é que sejam operacionalizados 1.660 subprojetos para atividades, nas seguintes áreas: cajucultura, agri-cultura irrigada, setor têxtil e de con-fecções, pequenos negócios voltados à economia solidária, atividades cul-turais e turismo.

Com 10 anos, Agricultura Familiar recebe mais incentivo dos Governos Federal e Estadual

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Produção da agricultura familiar deverá ser ampliada com novos investimentos

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Os produtos foram doados a 345 entidades de apoio social, como escolas, creches e igrejas, ou comunidades em situação de insegurança alimentar

Conab atende a mais de 1.100 pequenos produtores

Nos últimos anos, a agricul-tura familiar, como forma de produção sustentável, tem sido intensamente estudada, impulsionada

pela discussão corrente sobre desen-volvimento sustentável como instru-mento de geração de emprego e ren-da no meio rural.

Os últimos levantamentos com-provam que a agricultura familiar tem conseguido melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.

Os indicadores econômicos e so-ciais mostram que a agricultura fami-liar tem contribuído de forma men-surável para a qualidade de vida dos produtores.

O Programa de Aquisição de Ali-mentos (PAA) da Companhia Nacio-nal de Abastecimento (CONAB) ter-minou o ano de 2014 com cerca de R$ 1,4 milhão empenhados em projetos no Rio Grande do Norte. No PAA, são beneficiados pequenos produtores as-sociados a cooperativas e associações que vendem sua produção à Conab para doação a entidades beneficen-tes. Até o momento, quatro projetos foram formalizados e já estão em execução, beneficiando 79 agriculto-res familiares e quase 10 mil pessoas que são atendidas por 34 associações beneficentes. Cerca de 152 toneladas de alimentos já estão sendo distribu-ídas por meio do programa, que deve formalizar mais quatro projetos no segundo semestre de 2014, dobrando o alcance atual.

Merenda escolar

NÚMERO DOS PRODUTORES ATENDIDOS PELA CONAB: 1.160

• invEsTimEnTos

r$ 5,3 milhões

• QUANTIDADE

966 toneladas

• ENTIDADES ATENDIDAS

345

• PEssoas aTEndidas

1.279

• CESTAS DISTRIBUÍDAS

26,6 mil

Escolas e creches utilizam produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Os últimos levantamentos comprovam que a agricultura familiar tem conseguido melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.

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No interior do RN, muitos municípios se destacam pelo desenvolvimento da agricultura familiar, entre os quais, Apodi, Messias Targino, Janduís, Pendências e outros com grande potencial

Municípios que se destacam pelo desenvolvimento da agricultura familiar

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Apodi – Uma das referências na criação de tilápia em cati-veiro no Rio Grande do Norte, o município de Apodi, na re-gião Oeste, inicia uma nova

fase para promover melhorias na quali-dade da merenda escolar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. Um projeto implantado na cidade prevê a inserção do pescado no cardápio das escolas. A ideia, que teve início em 2011, com a adesão de seis escolas, contempla hoje 11 instituições de ensino municipal. Cerca de 3.500 alunos serão beneficiados com a ação.

O projeto foi desenvolvido em parce-ria entre o Serviço Nacional de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e o poder público local. A ideia é expandir o projeto para municípios da região Oeste potiguar, a exemplo de Se-veriano Melo, Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Umarizal.

O pescado é utilizado para o preparo de hambúrguer, cachorro-quente, canja, sopas, risotos, linguiças e almôndegas servidos às crianças. Os alimentos serão fornecidos pela Associação de Aquiculto-res de Apodi (AQUAPO), que cria os peixes em gaiolas na barragem de Santa Cruz, em Apodi. Mensalmente, serão entregues cerca de 250 quilos do filé da tilápia.

MessIAs TARGINOAgricultores familiares de Messias

Targino beneficiados pelo Programa de Produção Agroecológica Integrada (PAIS), entre outros, têm se destacado pelo cultivo e comercialização dos pro-dutos agroecológicos e de animais (ca-prinos e ovinos).

O presidente do Sindicato dos Traba-lhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, Pôla Pinto, explica que na cidade são beneficiados 20 agricultores familiares com o Progra-ma de Produção Agroecológica Integra-da e Sustentável (PAIS). Cada unidade é composta por um modelo de horta circu-lar, que contém um galinheiro no centro e pelo menos três canteiros circulares, em que se pode plantar hortaliças e de-mais vegetais consumidos no dia a dia. O excedente dessa produção é comercia-lizado em feiras e mercados da região e em programas sociais custeados pelo Go-verno Federal.

Uma das maiores produtoras da agri-cultura familiar em Messias Targino é Maria José, que ao lado de sua família comercializa diversos produtos da agri-cultura familiar. A família de Maria José garante seu sustento com a produção e venda de frutas, legumes e animais. Ela conta que foi através da agricultura fami-liar que sua família passou a viver eco-nomicamente com mais dignidade. “An-tes, nós produzíamos, mas não tínhamos como comercializar. Agora, com a che-gada dos programas da Agricultura Fami-

liar, nós estamos aumentando cada vez mais a produção porque temos para quem vender. Além do Compra Direta, temos as Feiras Agroecológicas e – o mais importante – temos programas de financiamento que nos permitem am-pliar a produção. Isso tudo, graças aos investimentos do Governo Federal na agricultura familiar”, destaca.

PeNdêNCIAsNa cidade, em todas as escolas são

oferecidos alimentos bem preparados para serem ingeridos com prazer, tudo oriundo da produção da agricultura fa-miliar.

A proposta é fazer que os alunos criem gosto pela comida e, ao chegar em casa, passem a querer ingerir re-feições saudáveis e saborosas, além de promover a economia local. Nesse sentido, os alimentos oferecidos nas escolas públicas municipais do Muni-cípio de Pendências compõem um car-dápio balanceado que supera, e muito,

a média de necessidade nutricional recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as crianças adoram.

Todas as atitudes e relações cultiva-das pela equipe de alimentação escolar no município são planejadas e execu-tadas no sentido de garantir o direito de toda criança ter acesso à merenda escolar de qualidade, sob a gerência da gestão da Secretaria Municipal de Edu-cação, composta por Vicente Romualdo da Silva Filho e Francisca das Chagas Vale e coordenada por Lívia Vale, sob os cuidados da nutricionista Fernanda Suely. “Todas as nossas escolas estão abastecidas com uma merenda esco-lar de ótima qualidade para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, de-senvolvimento, aprendizagem e ren-dimento escolar dos estudantes, bem como para promover a formação de há-bitos alimentares saudáveis”, destaca.

Pendências é um dos municípios do interior do RN que se destaca pelo desenvolvimento da agricultura familiar

Marcelo Bento/Arquivo

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Trabalhando, cada vez mais, por melhor qualidade de vida da população

Mesmo diante da crise econômica que vem atingindo os municí-pios brasileiros desde os últimos anos, o pre-

feito de Guamaré, Hélio Miranda, tem mantido investimentos para garantir me-lhor qualidade de vida para a população local, com a realização de importantes obras, como a entrega do centro cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda, a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Baixa do Meio e a reforma do Posto de Atendimento Médico de Baixa do Meio.

Destacam-se, ainda, na atual gestão, a participação do Município em evento do Selo Unicef, os avanços na área de assis-tência social e a construção de moradias para a população carente. Na educação, uma das marcas da atual administração tem sido a democratização da gestão nas escolas, com as eleições para diretores, a reforma de algumas escolas, elaboração de Plano Municipal de Educação. Na área de esportes, o prefeito Hélio Miranda destaca a construção das arenas esporti-vas em quatro localidades e o incentivo ao esporte para os jovens e adultos.

No setor de infraestrutura, a Prefei-tura vem realizando a pavimentação em diversas ruas da sede do município até os distritos. Além disso, a Prefeitura de Guamaré também vem trabalhando na

PREFEITURA DE GUAMARÉ

A CONSTRUÇÃO DE INÚMERAS UNIDADES HABITACIONAIS VISA GARANTIR MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO

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construção de parques para o lazer da po-pulação, nos bairros localizados na área urbana e também na localidade de Baixa do Meio.

A Prefeitura também tem demonstrado preocupação com a preservação ambien-tal. Na área do meio ambiente, merece destaque pela atual gestão do prefeito Hé-lio Miranda a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta e do projeto em andamento para resolver o problema da água em todo o município.

Com relação à área urbanística, de la-zer e turismo, na localidade de Canto do Amaro, será feito um investimento de R$ 1,6 milhão, que serão aplicados para a construção de calçadão, quatro quios-ques, treze casas para os moradores em substituição às casas de palha existentes e

dois ranchos, além da iluminação da orla, sendo um atrativo para todos os residen-tes do município e também uma atração receptiva para os turistas e visitantes que chegarem à cidade.

Tratando-se da saúde fi nanceira da Prefeitura de Guamaré, o prefeito Hélio Miranda afi rma que o pagamento aos ser-vidores municipais tanto efetivados como contratados é mantido rigorosamente em dia, assim como vem acontecendo com os fornecedores. Ainda com relação aos servidores municipais, o prefeito tra-balha para entregar, em breve, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Municipais. Para isso, faz-se necessário a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo para, juntos, tra-balhar em prol do povo de Guamaré.

Prefeito Hélio Miranda realiza entrega de numerosas obras à população

Somente neste ano, o prefeito Hé-lio Miranda fez a entrega de numerosas obras na cidade de Guamaré. Entre elas, uma das obras mais esperadas nos últi-mos anos, o Centro Cirúrgico do Hospi-tal Manoel Lucas de Miranda, que conta 2 salas cirúrgicas para procedimentos de média e alta complexidade, incluindo equipamentos específi cos para cirurgias de médio e grande porte. As salas foram equipadas com recursos de infraestru-tura e tecnologia médico-hospitalar de

última geração, contemplando monito-res de alta defi nição, mesas cirúrgicas automáticas, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade atra-vés de sistema de ar condicionado com fl uxo laminar a pressão positiva, além de carros de anestesia de última geração. No Centro de Recuperação Operatória (CRO), tem dois leitos equipados com monitores multiparâmetros.

Na localidade de Baixa do Meio e no assentamento Santa Paz, foram instala-

dos dois dessalinizadores, bombeando 18 mil litros e 1,2 mil litros de água por hora, respectivamente, para abastecer as duas lo-calidades com água de boa qualidade.

Inaugurou também a Praça da Bíblia, em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, ainda na sede do município, inaugurou a Orla da Ponta do rio Miassa-ba, um local de lazer para os moradores e visitantes. Entregou a reforma da uni-dade da Polícia de Baixa do Meio, onde vai acomodar também uma unidade da Guarda Municipal, melhorando a segu-rança da comunidade de Baixa do Meio, e entregou a reforma da quadra da Escola Municipal Maria Madalena, cumprindo

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Semurb apresenta ações realizadas ao longo de 2013

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanis-mo (SEMURB) de Guama-ré, que tem como titular Iru-vane Miranda, tem ampliado

e intensifi cado suas ações para garantir a preservação ambiental, com um modelo de

urbanização consciente que evite degrada-ção do meio ambiente. Através da Semurb, tem sido oferecidos à população os licen-ciamentos para realização de obras, o tra-balho de fi scalização e monitoramento am-biental na cidade, onde a população pode participar denunciando eventuais danos

AMPLIANDO

AGENTES AMBIENTAIS REALIZAM LIMPEZA EM CANTO DO AMARO

assim uma exigência do MEC.A reforma e ampliação da Unidade de

Pronto Atendimento (UPA) Francisca Maria da Conceição, no distrito de Baixa do Meio, é mais uma obra com a marca do governo de Hélio. Com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, pode resolver gran-de parte das urgências emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrame. A UPA inova ao oferecer atendi-mento médico, laboratório e exames, sala de estabilização e leitos de observação. Atual-mente, 97% dos casos atendidos pela UPA são solucionados na própria unidade.

Durante as inaugurações, usaram da palavra, além do prefeito Hélio, o deputa-

do estadual Hermano Morais, a vice-pre-feita Pretinha, o presidente da Câmara, Eudes Miranda, o secretário de Saúde, Adriano Diógenes, o secretário de Obras, Keke Rosberg, o secretário de Agricultu-

ra, José de Arimateia, a escritora Maria Jandir Candeas, o secretário de Seguran-ça, João Batista, a secretária de Educa-ção Iracema Morais e o diretor da Escola Madalena, André Bertoldo.

PREFEITO HÉLIO MIRANDA INAUGURA CENTRO CIRÚRGICO

Prefeitura de Guamaré

ambientais. Para assegurar o sucesso das ações, a Semurb vem realizando diversas ações que tratam da educação ambiental. Esse trabalho vem sendo feito através da realização de pales-tras e ofi cinas em comunidades e es-colas da rede pública e privada. Além disso, tem sido promovida a formação de agentes ambientais voluntários, que garante o fortalecimento institucional da entidade.

E mais: participação no conselho gestor da RDSEPT (Reserva de Desen-volvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão); participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável; participação no Fórum Permanente do Território Sertão Central Cabugi; participação no Consórcio Vale Unido (gerenciamento de resíduos sólidos); participação no Fórum dos Secretários de Meio Am-biente do RN; realização de reuniões do Conselho Municipal de Meio Am-biente e Urbanismo (COMURB); reali-zação de reuniões do Projeto Orla.

CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO:

Notifi cações............................................................24Paralisações............................................................09Advertências...........................................................10SP............................................................................01Desocupação...........................................................02Sem resposta (aguardando orientação jurídica)......02

BALANÇO DE LICENCIAMENTOS:

Alvarás de construção...............................................22Autorizações para supressão Vegetal........................05CUOS (certidões de uso e ocupação do solo)...........19Licenças Ambientais..................................................05Autorizações especiais...............................................02Pareceres técnicos (demandas externas)....................08

• Os dois gráfi cos abaixo mostram os números das atividades realizadas pela Semurb de Guamaré.

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A fazenda de gado que se transformou em cidade próspera

Mesmo com pouco mais de meio século de emancipação política, o município de Alto do Rodrigues teve origem

no século XIX, mais precisamente em 1860, quando o capitão Joaquim Rodri-gues Ferreira chegou à região e insta-lou sua fazenda de criação de gado à margem direita do rio Piranhas-Açu.

Em torno da fazenda, foram-se aglomerando lavradores, que plan-tavam algodão, colhiam cera de car-naúba e exploravam culturas de sub-sistência, como a produção de milho, feijão, mandioca e batata, entre outras culturas.

A constante chegada de pessoas no entorno da fazenda em busca de me-lhores condições de vida e a cobertura

do político influente na região de Ma-cau fizeram que, aos poucos, o capitão Rodrigues fosse se desviando de suas atitudes militares e se transformasse em homem de negócios. Percebendo a oportunidade de obter lucro com a che-gada dessas famílias à região, ele pas-sou a desenvolver o comércio local e explorar esse setor, comprando e ven-dendo produtos agrícolas como cera de carnaúba, algodão e gado, instalando-se, posteriormente, com lojas de teci-dos, de cereais e gêneros destinados à manutenção dos habitantes que já se aglomeravam com núcleos residen-ciais nas proximidades.

Nos últimos anos de vida, Joaquim Rodrigues já chefiava numerosa famí-lia. Morreu aos 77 anos de idade, em 23 de março de 1904.

DADOS• Fundação: 28 de março de 1963

• Área: 191,311 km²

• População: 12.729 habitantes • densidade: 66,54 hab/km²

• Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho

Alto do Rodrigues

O pioneirismo e a capacidade dos Rodrigues em promover o desenvolvimento transformaram a história de vida de um povo, ao longo dos séculos

Dois de seus filhos se destacaram na localidade: Álvaro Rodrigues, explorando ações comerciais; e Francisco Rodrigues, mais inclinado para atividades políticas. Juntos, perpetuaram o nome da famí-lia, contribuindo e influenciando para as ações econômicas e políticas, fazendo prevalecer a denominação original da po-voação, que permaneceu, mesmo quando elevada à categoria de município.

A localidade teve um lento desenvol-vimento, e, somente a partir de 1942, com a construção da primeira escola, é que passou a ser considerada povoado do mu-nicípio de Pendências. Passados 11 anos, em 1953, o Alto do Rodrigues deixava de ser localidade e passava a ser distrito de Pendências, como maior núcleo habitado fora da área urbana do município.

Uma década depois, o distrito de Alto do Rodrigues era elevado à categoria de município, com a mesma denominação de Alto do Rodrigues, pela lei estadual 2859, de 28-03-1963, desmembrado de Pendências ex-Independência. Sede no atual distrito de Alto do Rodrigues ex-localidade. Constituído do distrito sede. Instalado em 14-04-1963.

28 de março de 1963 28 de março de 1963

Casa da fazenda da família Rodrigues que deu origem ao município de Alto do Rodrigues

Capitão Joaquim Rodrigues, responsável pela fundação do município

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A descoberta de petróleo na cidade trouxe mudanças significativas para a região

A agricultura de subsistên-cia (milho, feijão, bata-ta-doce, jerimum, entre outros produtos) foi, por muitos anos, predomi-

nante no município, aliada à pecuária de corte e leite. Deve-se considerar a atividade pesqueira que, dados os mananciais de água acumulada em lagoas no município e adjacências, sempre constituiu riquíssimo poten-cial para a manutenção dos habitan-tes que utilizavam ainda esses aquífe-ros sem limites de exploração.

Mas com a chegada da Petrobras ao município, na década de 80 do sé-culo XX, o município viu outras po-tencialidades e seus habitantes pas-saram a conviver com maquinários que transportavam o desenvolvimen-to e aproximavam a região de outras perspectivas de futuro. As empresas

prestadoras de serviço à Petrobras passaram a investir alto e o municí-pio rapidamente passou a ter mais oportunidades de emprego, mais ca-pacidade de aquisição, e não apenas o município, mas os proprietários passaram a participar de royalties da produção do petróleo produzida nas suas áreas.

O município, a partir daí com or-çamento mais generoso, ampliou seus investimentos em educação, saúde, comunicação e os empreende-dores criaram coragem e investiram em bares, restaurantes, pousadas, transportes locomotivos e a convi-vência com pessoas de outras regiões proporcionou a troca de conhecimen-tos e de cultura.

Desse marasmo em que vivia até então, com o comportamento de cida-de pequena do interior, sem maiores

ambições ou perspectivas, de repente o Alto do Rodrigues passou a conviver com máquinas pesadas, com perfura-trizes, cavalos mecânicos, oleodutos, numa transição violenta que não deu tempo de se preparar a população para um encontro mais harmonioso com o futuro que chegava sem nin-guém esperar. E o município abraçou não mais a idéia, mas o convívio com empresas nacionais e internacionais, abrigando uma população flutuante e tendo que aceitar e assimilar outros hábitos, outra cultura, outros proces-sos de civilização e novos parâme-tros de comportamento social e eco-nômico trazidos pela Petrobras, que hoje mostra perspectivas de evolu-ção, com a Termoaçu, biodiesel, gás natural e uma infinidade de produtos derivados do petróleo abundante em seu subsolo.

Desenvolvimento

Com orçamento mais generoso, a gestão municipal pode ampliar seus investimentos em educação, saúde e infraestrutura

Cidade do Alto do Rodrigues

cresceu e se desenvolveu

com a chegada da Petrobras

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Pelo terceiro ano consecutivo, desde que reassumiu o coman-do do Município, o prefeito Abelardo Rodrigues foi à Câmara Municipal na abertura dos trabalhos do Legislativo. Logo após, em entrevista, Abelardo Filho fez uma prestação de contas de sua gestão em 2014, anunciou obras e ações para este ano e falou da atual situação econômica que os municípios estão enfrentando. Para este ano, Abelardo Rodrigues destacou a li-citação de um Centro Administrativo, no qual serão abrigadas todas as secretarias municipais, Procuradoria, Controladoria e o gabinete do prefeito, além de uma grande área verde, esta-cionamento e um moderno auditório climatizado com capaci-dade para receber 480 pessoas.

Como o senhor avalia a atu-al situação dos municípios e os desafios para adminis-trar uma cidade como Alto do Rodrigues?

Os desafios para um gestor público são muitos. No caso do Alto do Rodri-gues, o município vem se desenvolvendo muito e, com esse desenvolvimento, tam-bém vêm alguns problemas das grandes cidades, como a violência e as drogas. Para combater esse tipo de problema, nós temos procurado investir na quali-dade da educação em ações preventivas, oferecendo a nossas crianças e jovens alternativas de lazer e capacitação pro-fissional. Esse tem sido um dos grandes desafios dos gestores e nós temos traba-lhado para que nossas crianças e jovens tenham oportunidades, investimos desde o ensino infantil até o ingresso na univer-sidade.

Como estão funcionando as esco-las da cidade?

Na área da educação, além das refor-mas e climatizações, com a moderniza-ção das escolas municipais, nós também entregamos livros didáticos para alunos da educação infantil, kit de material esco-lar a todos os alunos da rede municipal de ensino, fardamento escolar, instrumen-tos musicais, mobiliário para as escolas e a biblioteca pública municipal, mobiliário para refeitórios das escolas, material de informática, implementação da redução de carga horária do professor do ensino fundamental, com um dia destinado a planejamento na escola, implementação e avaliações realizadas com professores e alunos dentro do projeto “Professor Nota 10”, destinado aos educadores da rede municipal de ensino, que, de acordo com a sua avaliação, receberam como pre-miação o pagamento extra de um salário, valor referente ao piso nacional dos pro-fessores. Garantia de transporte escolar para IFRNs – campi Macau e Ipanguaçu –, garantia de transporte para os alunos universitários de Macau, Assú, Angicos e Mossoró...”

Com relação ao trabalho de assis-tência social, como está sendo feito esse trabalho?

Na assistência social, avançamos com a manutenção do programa “Aluguel So-cial”, que beneficia centenas de famílias carentes que não podem pagar o aluguel de suas casas, assim como o programa “Cartão Amigo”, que, ao invés de doar uma cesta básica por mês, a Prefeitura paga o valor de oitenta reais, oferecendo mais liberdade e o direito de escolha ao beneficiário no momento da sua compra. Abertura do núcleo do serviço de convi-vência e fortalecimento de vínculos Ma-

“Trabalhemos bem e engrandeceremos a atividade política e a nossa vida pública”

Por Fabiano souzaFotos sueldo Cabral

Entrevista Abelardo Rodrigues Filho

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ria Pureza, que trata-se de um espaço locado pela Prefeitura com o objetivo de profissionalizar as pessoas da comu-nidade. Realização de vários cursos em parceria com o Pronatec, com mais de 400 alunos capacitados e encaminha-dos para o mercado de trabalho, assim como a continuidade da parceria com o Pronatec para o ano de 2015, com 40 cursos já assegurados.

e a saúde pública no Alto do Ro-drigues, vem atendendo as expec-tativas da população?

Todas as nossas unidades básicas de saúde foram reestruturadas com novos equipamentos e materiais permanentes provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, possibilitando equipar as unidades das localidades de Ponciana, Estreito e Listrada, para atendimento odontológico. No Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, oferecemos atendimento de urgência e emergência 24 horas, com sala de parto equipada, laboratório com equipamen-to de última geração, além de farmácia para distribuição de medicamentos.

e o trabalho de saúde preventi-va, como vem sendo realizado na cidade?

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) apresenta uma cobertura de 100% no que diz respeito aos programas da atenção básica disponíveis à população. Esses programas são: pré-natal, citolo-gia do colo uterino, Sisvan (Vigilância Nutricional), PNI (Programa Nacional de Imunizações), Hiperdia (hipertensão e diabetes), DST/Aids, Planejamento familiar, controle da hanseníase e tu-berculose, consultas médicas em resi-dentes da área e visitas domiciliares. Contamos também com uma equipe de 27 agentes comunitários de saúde, di-vididos nas 5 áreas de abrangência do município, funcionando na atenção bá-sica no PSF 5. Também contamos com técnicos de enfermagem que realizaram capacitação para atuar no atendimento de curativos especializados (tanto am-bulatorial quanto em domicílio).

em termos de infraestrutura, o que tem sido feito e o que está pre-visto para este ano na cidade?

Iniciamos e iremos concluir a re-cuperação das paradas; reformamos o PSF de Tabatinga; construímos a qua-dra poliesportiva com cobertura e palco na localidade de Estreito, em fase de conclusão, e em fase de licitação estão a construção de canteiro central na Rua Abelardo Rodrigues, construção de um canteiro na Travessa 7 de Setembro, no centro de Alto do Rodrigues; reforma do Mercado do Peixe; reforma e ampliação da Escola Maria Correa de Tabuleiro Alto, reforma na praça de alimentação, estádio de Tabatinga e construção de praça em Barrocas. Também, para este

ano, iremos licitar um Centro Adminis-trativo. Ainda neste ano, iniciaremos a complementação do calçamento a bripar na zona rural do município, que irá do Alto Alegre até o distrito de São José, além da pavimentação em diver-sas ruas. Temos previsto ainda a am-pliação do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, entre outras ações. São muitas obras e queremos concluir todas elas.

e o homem do campo? Tem re-cebido apoio da atual gestão para continuar plantando e cuidando dos seus rebanhos?

Através da Secretaria Municipal de Agricultura, oferecemos corte de terra através do programa Terra Pronta; além do corte de terra contínuo, com três tra-tores da Prefeitura; Garantia Safra, com o pagamento de 200 cotas para atender ao agricultor que plantou e não colheu no ano passado. Programa vendas em balcão: Continuidade no apoio, incen-tivo à compra, realização contínua de novos cadastros e atualização dos já existentes, aumentando significativa-mente o número de beneficiários, além da total assistência no carregamento e distribuição do milho (ração animal); Torta de Algodão com o transporte e a entrega para os pecuaristas leiteiros em parceria com a Emater; Progra-ma Balde Cheio, com a renovação do contrato que visa orientar e incentivar os produtores de leite; Vacinação con-tra a febre aftosa com a vacinação do rebanho, assistida pelo médico-veteri-nário e com todas as doses compradas e doadas pela Prefeitura; total apoio à colônia de pescadores e doação de 50 lotes de terra para a construção de ca-sas; Água tratada, com a renovação do contrato com a empresa que realiza a manutenção dos dessalinizadores; soli-citação junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de mais dois dessalinizadores para as comunidades.

Qual o foco de sua ad-ministração para o povo do Alto do Rodrigues e qual a sua mensa-gem para esse povo?

A c r e d i t o que nada se justifica na ação do ges-tor público se o foco, o objetivo, não for o bem-estar social e se a meta não for o ser humano. O gestor públi-co tem que

focar no que a população precisa para viver com qualidade de vida. Indepen-dente de partido político, temos que nos respeitar com um objetivo em comum: lutar por Alto do Rodrigues. Alto do Rodrigues precisa de mais união e paz no convívio entre os seus concidadãos. Disseminar solidariedade hoje, para co-lhermos os bons frutos da amizade no amanhã. Que Deus continue nos orien-tando e que Nossa Senhora do Rosário derrame suas bênçãos protetoras sobre todos nós, sempre.

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A administração municipal trabalhou com atendimento de várias especialidades

Município vem avançando com ações preventivas de saúde pública

Na área da saúde, o municí-pio vem obtendo avanços no desenvolvimento das diversas atividades ofereci-das à população. Em 2014,

a administração municipal trabalhou com atendimento de várias especiali-dades, marcação de consultas, agen-damento de viagens, farmácia básica, programa de medicamentos contínuos, atendimentos odontológicos e outros procedimentos de maneira geral.

Somente no ano passado, foram au-torizados diversos exames de alta com-plexidade através do sistema integrado de gestão de usuários do SUS, contabi-lizando milhares de procedimentos de alta complexidade, como: tomografias computadorizadas, cintilografias, resso-nâncias magnéticas, exames de densi-tometria óssea; também contou-se com o sistema de regulação do SUS, em que foram agendados de janeiro a dezembro 800 consultas e exames especializados, entre consulta em dermatologia, hema-tologia, mastologia, neurologia geral, pe-diátrica e outras especialidades ofertadas pelo sistema SUS; além de mamografias; consultas em oftalmologia; cirurgias de catarata; cirurgias de pterígio; consultas em ortopedia; mais de 1.500 ultrassono-grafias; exames de endoscopia digestiva;

autorizações de internação hospitalar; consultas ginecológicas realizadas pela médica especialista contratada pelo Mu-nicípio; consultas de endocrinologia rea-lizadas no município; consultas com mé-dico reumatologista; exames de raios-X de diversos tipos e pagos pelo Município; exames laboratoriais diversos não reali-zados pelo SUS; consultas com médico reumatologista; consultas com médico cardiologista contratado para atendi-mento no município. Além de exames e consultas, também foram feitas diver-sas doações para pacientes comprova-damente carentes, para a realização de pagamentos particulares de várias cirur-gias, auxílio financeiro para tratamentos de saúde, tratamentos de dependentes químicos, realização de consultas e exa-mes especializados que não são oferta-dos pelo SUS, incluindo doações de me-dicamentos contínuos, doação de óculos, cadeiras de roda, muletas, glicosímetros e fitas testes para diabéticos, além de outros itens relacionados à saúde; ca-dastramento de mais de mil pessoas no programa de medicamentos contínuos, ou seja, são aquelas medicações que precisam ser tomadas com frequência em função de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão arterial, problemas cardiovasculares e outros; viagens diá-

rias na locomoção de pacientes para tra-tamento médico a várias cidades como Natal, Mossoró, Assú e outras cidades circunvizinhas; melhora significativa na frota, o que demonstra o empenho da Administração em investir na saúde, com aquisição de 1 carro tipo Spin – com 7 lugares; 1 caminhonete L200 Triton e 2 novas ambulâncias. Além desses veí-culos novos que foram adquiridos, o Mu-nicípio disponibiliza outros transportes, incluindo carros de passeio, Kombi, Do-blô, vans e micro-ônibus, equipado com DVD, frigobar e ar condicionado, tudo para garantir o transporte de pacientes com necessidades especiais e de toda a população que necessitar realizar algum procedimento fora do município com a melhor comodidade possível. A vigilância sanitária atuou na realização de ações vi-sando eliminar, diminuir ou prevenir ris-cos à saúde e intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo ações, incluindo ins-peções sanitárias em estabelecimentos, cadastro de estabelecimentos, atividades educativas, licenciamento de estabele-cimentos sujeitos à vigilância sanitária, além do recebimento e atendimento a denúncias e reclamações.

Alto do Rodrigues /Saúde

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Campanhas preventivas são realizadas periodicamente

ESF apresenta cobertura de 100% dos programas de atenção básica

O município conta oito agentes co-munitários de endemias que, juntos, atuaram fortemente no combate e con-trole das doenças endêmicas no ano de 2014, destacando-se as seguintes ações: realização de campanha do cala-zar; campanha de prevenção à dengue, conseguindo manter o índice de infes-tação controlado, ao contrário dos altos índices que vinham sendo registrados a partir de 2010; realização de campanha antirrábica, vacinando cães em todo o município; campanha de prevenção às DSTs/Aids, durante o período de carna-val do ano passado, com panfletagem, orientação e distribuição de preservati-vos; campanha de prevenção às DSTs/Aids durante o período de Alto Folia com panfletagem, orientação e distri-buição de preservativos; comemoração do dia internacional da mulher com pa-lestras, realização de ultras, vacinação e outras ações preventivas nas unidades básicas de saúde do município; realiza-ção, ainda, de campanhas de doação de sangue em parceria com o Hemocentro; comemoração do dia mundial do ho-mem (com palestras, avaliação de IMC, vacinação, distribuição de brindes); PSE (programa saúde na escola), com ativi-dades preventivas em todas as escolas do município; campanha mundial con-tra o AVC pelas ruas da cidade; campa-nha “Outubro Rosa” de prevenção ao câncer de mama, em que o município realizou palestras, panfletagem, contra-tou mastologista, sorteou brindes e cus-teou mais de 85 mamografias particula-res para as mulheres que participaram

do evento, além de ter realizado uma caminhada pelas ruas da cidade, para alertar a população sobre a prevenção da doença; campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata, em que foram realizados centenas de exa-mes de PSA e ultrassonografias, além de realização de palestras, sorteio de brin-des e outras ações; comemoração do dia mundial de combate a Aids, realizando campanhas de prevenção da Aids em todas as unidades de saúde com testes de HIV, sífilis e outros procedimentos, além da realização de palestras sobre o tema nas escolas do Município; reali-zação da II Semana do Bebê; realização do programa de educação permanente e continuada implantado no município que atuou junto aos profissionais de saúde no que diz respeito à renovação de seus conhecimentos, contribuindo assim para que esses profissionais pu-dessem exercer suas funções com me-lhor desempenho; médicos especialis-tas disponibilizados pelo Município para atender a grande demanda por profis-sionais especialistas.

A cidade conta, ainda, mais duas especialidades médicas para atender no município no ano de 2014: reumatolo-gista e endocrinologista. Além dessas especialidades médicas contratadas, ainda conta com várias outras espe-cialidades, incluindo: psicologia; car-diologia; ultrassonografia; psiquiatria; cirurgião geral; acupuntura; fisioterapia; nutrição; fonoaudiologia; ortopedia; cirurgião-dentista; terapia ocupacional e urologia.

A Estratégia de Saúde da Famí-lia (ESF) apresenta uma cobertura de 100% no que diz respeito aos progra-mas da atenção básica disponíveis à população. Esses programas são: pré-natal, citologia do colo uterino, Sisvan (Vigilância Nutricional), PNI (Programa Nacional de Imunizações), Hiperdia (hipertensão e diabetes), DST/Aids, Planejamento familiar, controle da hanseníase e tuberculose, consultas médicas em residentes da área e visi-tas domiciliares.

O Município conta, também, uma equipe de 27 agentes comunitários de

saúde, divididos nas 5 áreas de abran-gência do município. Funcionando na atenção básica no PSF 5. Também conta com técnicos de enfermagem que realizaram capacitação para atuar no atendimento de curativos especia-lizados (tanto ambulatorial quanto em domicílio) a pacientes portadores de úlceras e feridas crônicas no projeto Ci-catriza. Ao todo, durante o ano, foram acompanhados quase 100 pacientes, tratados com material de alta qualidade fornecido pela empresa contratada.

Para dar apoio às atividades da es-tratégia de saúde da família, o Municí-

pio ainda conta com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que no ano passado iniciou suas ati-vidades contando quatro profissionais, como: fisioterapeuta, assistente social, educador físico e psicóloga. Foi solicita-da a mudança de modalidade de Nasf 2 para Nasf 1, passando também a com-por a equipe farmacêutico, nutricionista e terapeuta ocupacional, aumentando assim a oferta de especialidades nes-ta equipe, que oferecem total apoio às equipes de estratégia, realizando visitas domiciliares aos pacientes que não têm condições de deslocamento.

consultas e exames especializados

Novas ambulâncias

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Diversos setores da administração municipal vêm recebendo melhorias que visam oferecer uma melhor qualidade de vida à população do Alto do Rodrigues

Município investe em infraestrutura com realização de inúmeras obras

Alto do Rodrigues /Infraestrutura

Neste início de ano, o pre-feito Abelardo Filho des-tacou os investimentos feitos em infraestrutura no município do Alto do

Rodrigues. Em 2014, numerosas obras foram concluídas e outras tiveram início. Entre as que merecem maior destaque, o prefeito aponta a refor-ma e adequação do prédio onde hoje funciona a Central do Cidadão de Alto do Rodrigues; reforma geral e clima-tização das escolas Walfredo Gurgel, Luiz Moreira da Silva e Francisco de Oliveira Melo (todas na zona urbana), além das escolas Félix Antônio no distrito de São José e Arlindo Martins em Tabatinga; em fase de conclusão está a obra de ampliação e climatiza-ção da Escola Chapeuzinho Verme-lho; reabertura da Escola Domingos Pereira em Alto Alegre; recomposição de pavimentação asfáltica da Avenida Ângelo Varela; reforma do prédio da repetidora de sinal de TV da antena parabólica. Está em andamento a re-forma do estádio de futebol Abelardo Rodrigues e do matadouro público; reconstrução das praças no centro da cidade; construção da praça de Cana-fístula; construção da praça do Gajé. “Também iniciamos e iremos concluir a recuperação das paradas; reforma-

mos o PSF de Tabatinga; construção da quadra poliesportiva com cobertura e palco na localidade de Estreito, em fase de conclusão e, em fase de licitação, está a construção de canteiro central na Rua Abelardo Rodrigues, construção de um canteiro na Travessa 7 de Setembro, no

Máquinas estão realizando a recuperação de ruas

Prédios públicos estão passando por reforma e ampliação

centro de Alto do Rodrigues; reforma do Mercado do Peixe; reforma e ampliação da Escola Maria Correa de Tabuleiro Alto, reforma na praça de alimentação, estádio de Tabatinga e construção de praça em Barrocas”, destacou o prefeito.

Também para este ano, será licitada a obra de um Centro Administrativo. O pre-feito disse que já dispõe do terreno com uma área de 35 x 200, onde serão abriga-das todas as secretarias municipais, Pro-curadoria, Controladoria e o gabinete do prefeito, além de uma grande área verde, estacionamento e um moderno auditório climatizado com capacidade para receber 480 pessoas. Abelardo Filho disse tam-bém que ainda neste ano iniciará a com-plementação do calçamento a bripar na zona rural do município, que irá do Alto Alegre até o distrito de São José, além da pavimentação em diversas ruas da cidade. Prevista, ainda, a ampliação do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo. Todas essas obras anunciadas pelo prefeito demonstram seu compromisso em garantir infraestrutura à população da cidade que, desde os últimos anos, vem apresentando um desenvolvimento acima da média.

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Ações desenvolvidas pela Semthas garantem inclusão social no município

A gestão do prefeito Abelar-do Filho tem investido na área da assistência social. Uma série de ações vem sendo desenvolvida na ci-

dade para atender à população. Entre as ações, a manutenção do programa “Aluguel Social”, que beneficia cente-nas de famílias carentes que não po-dem pagar o aluguel de suas casas, as-sim como o programa “Cartão Amigo”, que, ao invés de doar uma cesta básica por mês, a Prefeitura paga o valor de 80 reais, oferecendo mais liberdade e o direito de escolha ao beneficiário no momento da sua compra; aumento dos serviços ofertados nos projetos sociais, como: atendimento psicossocial, aulas externas, oficinas, opções de recrea-ção; realização de ação social nos bair-ros com vulnerabilidade social através de ações, como corte de cabelo, aulas, brincadeiras e palestras; formação com iniciativa própria de vários cursos, be-neficiando as localidades rurais de São José, Barrocas, Listada, Gajé, Taboleiro Alto e Estreito; abertura do núcleo do serviço de convivência e fortalecimen-to de vínculos Maria Pureza Maia de Oliveira, que trata-se de um espaço locado pela Prefeitura, com objetivo de profissionalizar as pessoas da comuni-dade; participação no Alto Folia com os blocos da geração da melhor idade (Recordar é Viver) e o bloco infantil (Filhinhos do Papai), com aproximada-mente quatro mil foliões participando; realização da quadrilha junina dos ido-sos e dos projetos sociais; entrega do peixe na Semana Santa, com distribui-ção de senhas para todos os domicílios das zonas urbana e rural do município; realização de vários cursos em parceria com o Pronatec, com mais de 400 alu-nos capacitados e encaminhados para o mercado de trabalho; lançamento do Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA); entrega dos kits de fardamento para os idosos, além de passeios para a praia de Camurupim em Nísia Floresta; busca ativa para inclusão em projetos e programas sociais; educação física para os idosos das zonas urbana e ru-ral, com o objetivo de oferecer aulas de dança para os idosos; aulas de dança para os moradores das localidades ru-rais de São José e adjacências; parce-ria com o Pronatec para o ano de 2015 com 40 cursos já assegurados; adesão ao programa “Mulheres Mil”, que tem o objetivo de capacitar e beneficiar mulheres de baixa renda; campanha de combate à exploração sexual; cam-

Alto do Rodrigues/Ação Social

Panorama do Alto

panha de combate ao trabalho infantil; campanha de prevenção às drogas; for-mação de aproximadamente 100 mu-lheres gestantes, com distribuição de kits gestantes; realização do 1.º Fórum Comunitário do selo Unicef; entrega de instrumentos musicais em benefício do projeto Despertar; entrega de material

esportivo em benefício do serviço de convivência e fortalecimento de víncu-los; cursos de culinária e informática diariamente no CRAS; parcerias com Senar, Senai, IFRN, EAJ/UFRN, com o objetivo de realização de cursos e apre-sentações culturais diversificados den-tro e fora do município.

Geração da melhor idade recebe atenção especial da administração

Os idosos em Alto do Rodrigues recebem atenção especial da adminis-tração municipal. Além de encontros regulares, o grupo da melhor idade também participa de viagens e even-tos culturais. Neste ano, foi realizado um grande baile de carnaval com o grupo da Geração da Melhor Idade de Alto do Rodrigues. Tradicionalmente realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência So-cial (SEMTHAS), integrantes do grupo destacaram a importância das ativi-dades realizadas, uma vez que elas proporcionam o exercício do corpo e da mente. “É muito bom participar de tudo isso, encontrar os amigos e fazer novas amizades; é uma terapia”, des-tacou uma foliã.

Os idosos de Alto do Rodrigues, Tabatinga, Estreito, Ponciana e sítio São José têm recebido com atenção o carinho que a coordenação do grupo, que tem à frente o professor Rodrigo

Menezes, sempre dedicou.Tudo graças à sensibilidade do

prefeito Abelardo Rodrigues, que prio-riza o bem-estar da Geração da Me-lhor Idade, incentivando e apoiando o desenvolvimento de várias atividades durante todo o ano, com exercícios diários, passeios de campo, além da realização de festas em datas come-morativas.

O prefeito Abelardo Rodrigues des-tacou ainda a importância das ativida-des realizadas. “É muito importante a integração de todos, por isso fico feliz com os resultados satisfatórios do tra-balho que é realizado com o grupo de idosos do município”, afirmou. O bai-le contou com a presença das secre-tárias Francleide Campos (Semthas), Gerlane Baracho (Adjunta Semthas), Irani Cunha (Educação) e vereador Ni-xon Baracho e foi realizado na quadra Omar Rodrigues Filho, anexo à Escola Walfredo Gurgel.

Prefeitura realiza ações sociais com a comunidade

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Com 30 anos de vida pública e nove mandatos consecu-tivos de deputado estadu-al, como o senhor avalia o atual momento político

pelo qual estamos passando em ní-vel nacional e local? A que pode se atribuir toda essa turbulência?

Em primeiro lugar, à situação de descontrole dos gastos públicos. Para poder chegar ao momento da reeleição da presidente Dilma, o Governo Fede-ral deixou de adotar medidas corretivas para que o País não mergulhasse nes-ta crise que desaguou no pós-eleição. Segurou aumento de tarifas de energia, de combustíveis, e isso agora vem de supetão, provocando a realimentação do processo inflacionário, queda da atividade econômica, desemprego e a erosão da nossa moeda. O dólar, em um único mês, subiu em torno de 20%, o que significa que isso vai ter uma re-percussão muito negativa na economia nacional, fuga de investidores, infraes-trutura debilitada, perda da capacida-de de investimento. Isso afeta não só a União, como os Estados e os muni-cípios. No plano local, a repercussão também não é nada promissora. Todos

reconhecemos as dificuldades do Esta-do. O novo Governo deve pensar seria-mente numa comunicação direta com a sociedade para mostrar a realidade das dificuldades que o Estado está vi-venciando e que foram suavizadas pela abertura do Fundo Previdenciário, na perspectiva de conseguir a liberação desse empréstimo junto ao Banco do Brasil de R$ 850 milhões, garantindo ao Estado as contrapartidas dos convê-nios que possam vir para cá através da União e dos organismos internacionais. Estamos com as obras paralisadas, exatamente por falta de contrapartida do Estado. E o aumento da folha de pa-gamento dos servidores é algo preocu-pante não só em curto prazo, mas em médio e longo prazo, isso com a Previ-dência tendo um déficit mês a mês, que vai impor ao Tesouro Estadual o repas-se de milhões e milhões de reais para poder complementar a folha de paga-mento dos aposentados e pensionistas. Essa é a tônica do primeiro momento. Aliado a isso, a crise política nacional com o Congresso obstruindo os proje-tos de iniciativa da presidente da Re-pública. Além do mais, as gigantescas mobilizações nas ruas do País em 2013,

“É visível a fadiga da classe política brasileira no conceito da opinião pública”

Entrevista Getúlio Rêgo

que foram um alerta muito grande para a classe política, e mais recentemente, no dia 15 de março. A população está sem paciência e exigindo o que é de direito: uma forte mudança no comportamento dos políticos.

existe perspectiva de mudança no atual cenário político em curto pra-zo ou essa crise deverá se prolongar por mais tempo?

Eu acho que não será uma medida de curto prazo que irá solucionar a crise po-lítica, até porque os dois presidentes das Casas Congressuais, do Senado e da Câ-mara dos Deputados, estão num processo de investigação que cria um ambiente de constrangimento muito grande e de inse-gurança. A sociedade, paralelamente, está acompanhando tudo isso de perto e, me-lhor que isso, está participando ativamen-te. É necessário que o Governo Federal e os poderes do País adotem medidas para resgatar o equilíbrio das finanças do País.

O senhor acredita realmente numa reforma política para este ano? será realmente que apenas a reforma poderá fazer que a população possa voltar a acreditar na classe política?

A reforma não vai ter uma eficácia imediata; vai depender da renovação dos quadros político-partidários. É visí-vel a fadiga da classe política brasileira no conceito da opinião pública. Não acho que vá ser uma coisa de curto prazo. Lógico que a gente não pode deixar de contabilizar como ponto de forma subs-tantiva a necessidade de melhorar o juízo crítico da população através do processo educacional que está sendo afetado vi-sivelmente pelas dificuldades que o País enfrenta no campo financeiro. Veja que o FIES está travado na mídia eletrônica do Governo Federal. Isso não é por acaso. São dificuldades que estão acontecendo, queda de ministro da Educação. Então, é um processo de longo prazo para poder se vislumbrar um cenário mais estável para a política brasileira.

embora possamos perceber que os estados e, principalmente, os mu-nicípios estejam enfrentando sérias dificuldades desde os últimos anos, o que se tem percebido também é um aumento excessivo dos gastos públicos. Qual seria a solução mais viável para conter gastos públicos e promover mais investimento em saúde, educação, segurança e infra-estrutura?

Em primeiro lugar, resgatar o Pacto Federativo. Temos uma Federação em que a União é hipertrófica em relação aos Estados e municípios. Governadores e prefeitos estão de mãos atadas quanto às capacidades orçamentárias de suportar o impacto do seu próprio custeio. O resga-te do Pacto Federativo é algo fundamen-tal para que cada um dos entes federais, municípios e Estados possam ter o seu planejamento compatível com as suas possibilidades. Isso está vindo de cima

Por Fabiano souzaFoto Cedida

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para baixo, sem qualquer discussão preliminar. Tudo isso requer, num país democrático, que se discuta em cada segmento da Federação, para poder se equalizar essas situações. Agora, é bom que fique bem claro: nosso país está em situação financeira muito difícil. A parte política criando obstáculos para o de-senvolvimento da nação, a corrupção desenfreada tanto nos órgãos públicos quanto nas empresas nacionais presta-doras de serviços, sem falar no inchaço da máquina.

O enxugamento da máquina pú-blica, mesmo que tomando medidas pouco simpáticas, como fez o ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (seu filho), que num primeiro momento era visto como carrasco e depois o povo reconheceu que o que ele fez foi “arrumar a Casa”, tanto é que o elegeu para um segundo man-dato, pode ser a saída para retomar o rumo do crescimento?

Esse é um enfrentamento que tem de ser praticado. Não se pode deixar de preparar a gestão para que os investi-mentos aconteçam em benefício da so-ciedade. Você investir em qualificação profissional, como foi feito em Pau dos Ferros, em organismos educacionais, como o IFRN e a Ufersa, como alavanca para preparar a população a ganhar a vida no mercado de trabalho, é um bom exemplo. São fatores pensados. Criar uma estrutura de saúde, urbanização, isso é fundamental. Outra coisa: organi-zar também a máquina administrativa, com auditorias fiscais etc.. Pau dos Fer-ros não tinha auditoria, não tinha arre-cadação de IPTU, de ISS e tudo isso foi enfrentado. Ou faz assim, ou se prepare para não fazer nada.

Nas últimas décadas, tem se re-gistrado muitas mudanças no cená-rio político potiguar, principalmente com relação aos nomes que antes praticamente polarizavam as dispu-tas majoritárias. A que se deve essa mudança? Ao eleitor, que se tornou mais politizado, ou aos líderes polí-ticos, que não se prepararam?

Desde as grandes mobilizações de 2013, eu vinha dizendo que a partir do próximo pleito, que aconteceu em 2014, os resultados eleitorais seriam imprevi-síveis. E isso se confirmou: a população está toda muito desacreditada na classe política. E, embora nós tenhamos bons políticos aqui no Rio Grande do Norte, há um inconformismo popular que quer mudança a qualquer custo. Além disso, a própria evolução tecnológica trouxe consigo mais acesso à informação, o que naturalmente tornou o eleitor, que por si só já era politizado, ainda mais atento à cena política, tanto no âmbito local quanto em nível nacional e, até mesmo, internacional.

sua carreira política tem sido marcada por um posicionamento

firme com relação ao que o senhor acredita. Isso tem sido o seu gran-de diferencial para se manter como uma das principais lideranças regio-nais no RN?

Acho que o mais importante é o res-peito ao povo. No debate político-eleito-ral, encerradas as apurações, você não deve se afastar das pessoas. Pelo contrá-rio. Você tem que estar sempre presen-te, ser sincero, só prometer aquilo que efetivamente pode fazer, ter coerência, ser leal às pessoas, não ser tragado pela correnteza das facilidades, das ofertas materiais, ou seja, ser, na prática da ati-vidade parlamentar, aquilo que você jura obedecer na Constituição e na lei na hora que toma posse. Isso eu faço como uma coisa sagrada. Respeitar a Constituição, respeitar a lei e dar à população toda a atenção durante todos os mandatos que a gente exerce, porque como eu me elejo sem dar dinheiro a ninguém, sem instru-mentalizar mensalinhos para políticos, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, eu fico devendo à população e é a ela que eu tenho que dar satisfação. Lógico, sem me esquecer de prezar também os encaminhamentos das lideranças, dar atenção a todos. Acho que o segredo é lealdade às pessoas que confiam na sua postulação. Só isso.

Além dessa postura firme, o que o senhor colocaria como mais im-portante ao longo de sua carreira de deputado estadual para conquistar, cada vez mais, espaço na política potiguar desde as últimas décadas? Que projetos o senhor destaca como os de maior relevância para a solidi-ficação de sua carreira política?

É exatamente esse capital de con-fiança da população. O reconhecimento do povo aos compromissos que a gente assume, e não desertar desses compro-missos. Ser fiel, ser leal a essa confiança popular. E em relação ao meu projeto, ele é público e notório que a saúde é o carro-chefe da minha atuação. Dentro de um quadro de dificuldades imensas do acesso à população de baixa renda aos serviços de saúde médico-hospita-lar, lógico que eu, como médico, priori-zo esse tema. Somo a isso as amizades dentro da medicina, que são condicio-nantes para essa atuação, assim como a condição de poder usar parte dos re-cursos para atender a essas demandas reprimidas. Portanto, a saúde para as pessoas de menor condição econômica é uma atuação permanente e sempre será até o fim da minha vida.

embora ainda estejamos no ano de 2015, quais os seus projetos para as eleições de 2016? O grupo do deputado Getúlio Rêgo pretende lançar nome para disputar a Prefei-tura de Pau dos Ferros ou ainda é cedo para se pronunciar?

É cedo. A política é uma atividade muito dinâmica. Você nem sabe como vão acontecer ou de que forma vão estar

presentes os quadros partidários no pró-ximo ano. Há aí uns sinais de mudança na política partidária brasileira, criação de novos partidos, a fusão de novos par-tidos. Então, é muito cedo. É hora de tra-balhar, aguardar o momento certo para o enfrentamento. Lógico que eu, como uma pessoa que representa uma região bastante compacta do ponto de vista da atuação parlamentar, vou trabalhar nas campanhas políticas para procurar aqueles que sejam os melhores para nos representar na gestão dos municípios e ajudar aos nossos vereadores no seu processo de eleição e reeleição, como uma ação natural desse processo. Em relação a Pau dos Ferros, é uma cidade líder da nossa região, com o maior redu-to eleitoral desde as últimas eleições, e merece uma atenção especial. No mo-mento oportuno, nós vamos abrir o de-bate para compor a chapa no Executivo, prefeito e vice-prefeito, nossos vereado-res, e debater democraticamente a com-posição da chapa para o enfrentamento da luta.

As eleições de 2014 provoca-ram o afastamento natural entre o atual prefeito de Pau dos Ferros e o senhor e seu filho. essa situação poderia ser contornada, em nome de um projeto maior para Pau dos Ferros e região?

Absolutamente. Eu não acho que há mais perspectiva de reencontro, porque ele fez opção pelas coisas mais atrasadas para Pau dos Ferros. Ele, hoje, é parceiro de Nilton Figueiredo, o ex-prefeito que dilapidou os cofres públicos do municí-pio de Pau dos Ferros, que desorganizou toda a administração, que é condenado pela Justiça. Com essas companhias, é irreversível esse caminho que ele tomou unilateralmente. Nós não contribuímos para isso acontecer e prezamos muito por esse capital de resgatar a seriedade na gestão de Pau dos Ferros, de colocar o município no rumo da modernidade, do desenvolvimento, da organização ur-bana, da saúde, do controle financeiro, da auditoria fiscal, enfim, do grande sal-to que deu para o futuro. Pau dos Ferros se agigantou nas gestões de Leonardo e não queremos que ela retroceda. Pri-mamos muito pelo zelo em relação à cidade de Pau dos Ferros, que é a nossa líder regional, e vamos trabalhar diutur-namente para agigantá-la rumo a um futuro cada vez mais brilhante e mais promissor.

O que o povo do RN pode espe-rar do deputado Getúlio Rêgo com relação as suas ações como parla-mentar e também como líder políti-co para as próximas eleições?

Trabalho, dedicação e muito zelo por essa procuração que o povo seguida-mente tem renovado. Para as próximas eleições, ser fiel às diretrizes partidárias e estabelecer o diálogo como alavanca indispensável para a composição das fu-turas alianças.

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Os turistas e visitantes que vieram ao Estado para acompanhar a Copa usufruíram das belezas das praias do litoral aos encantos das regiões serranas

RN oferece aos visitantes opções para todos os gostos

Paara quem deseja passar as férias no Rio Grande do Norte, o Estado oferece be-las belezas naturais, belas praias com ventos fortes,

sol, dunas, falésias. Mas o RN tam-bém tem cachoeiras, serras e caver-nas e sítios arqueológicos, além de outros atrativos. O turista que visita o Estado fica encantado com a sim-patia potiguar. Porém, o RN tem mui-to mais para ser explorado fora dos roteiros voltados quase sempre para os habituais, como as praias de Na-tal e os passeios pelo litoral-leste. O Estado também oferece aos turistas e visitantes a oportunidade de conhe-cer as belezas das praias do litoral da Costa Branca. Depois de virar cenário de filmes e novelas, a região tem sido um dos roteiros mais procurados pe-los turistas que chegam ao Estado.

No interior do RN, os visitantes também dispõem do conforto das ci-dades serranas. Martins, Portalegre, São Miguel, Luís Gomes, Patu e São Bento, que realizam anualmente os festivais gastronômicos e de fondue, têm para os turistas hotéis e pousa-das que oferecem o melhor conforto. Além disso, eles podem desfrutar de belas paisagens que dispõem de fon-tes naturais, cachoeiras, cavernas e museus que contam a história do povo potiguar e seus antepassados.

O turista pode, ainda, optar pelo turismo religioso, muito forte nos municípios das regiões Seridó e Oes-te do Estado, além de alguns pontos da região metropolitana de Natal.

Turismo

As belezas das praias da Costa Branca se contrastam...

...com o encanto e exuberância das serras potiguares

Ronaldo DIniz

Divulgação

No interior do RN, os visitantes também dispõem do conforto das cidades serranas.

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O turismo religioso no sertão potiguar

Da capital ao interior, o turismo religioso ganha ênfase no RN. A cultura religiosa de São Gonça-lo do Amarante, cidade

da Grande Natal, está ligada à figu-ra dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – dizimados por resistirem à invasão holandesa no município. A cada dia 3 de outubro, milhares de devotos se deslocam até o monumento aos már-tires que passaram a ser o padroeiro do Estado.

Na região do Seridó, acontecem as festividades de Sant’Ana, padroei-ra de diversos municípios, com des-taque para Caicó e Currais Novos. No Médio Oeste Potiguar, o turismo religioso se volta para o Santuário do Lima, na cidade de Patu. Em Mos-soró, a festa de Santa Luzia aparece como principal evento religioso do Estado e conta com a participação de milhares de fiéis durante os dez dias de festa, além de mais de 100 mil pes-soas na procissão de encerramento. Na região do Trairi, a estátua de San-ta Rita de Cássia, em Santa Cruz, com 56 metros de altura, é o maior mo-numento do cristianismo do mundo. Anualmente, em 22 de maio, dia de

Fé

A estátua de Santa Rita é o maior monumento do cristianismo no mundo...

...e a procissão de Santa Luzia reflete bem a importância do turismo religioso

Santa Rita de Cássia, mais de 100 mil pessoas costumam vir à cidade em pe-regrinação.

O santuário de Santa Rita, que ofere-ce excelente estrutura, recebe milhares de católicos durante todo o ano. O turis-mo religioso também está presente no município de Caraúbas, com a festa de São Sebastião, no mês de janeiro. A re-

gião tem ainda na cidade de Venha Ver a reverência e devoção ao Frei Damião. A cidade também tem um monumento ao capuchinho que percorreu o sertão nor-destino, pregando a palavra de Deus.

Os fiéis também celebram na região a festa de Nossa Senhora dos Navegan-tes, que tem como ponto alto a procis-são marítima.

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Turismo serrano atrai cada vez mais turistas

Quem deseja fazer turis-mo na região serrana do Rio Grande do Norte, tem de conhecer Mar-tins. Fundada em 1841,

com uma altitude de 745 metros, a cidade é considerada a “Princesa ser-rana”, devido ao seu clima e ar puro agradável, em contraste com o clima semiárido de outras regiões do in-terior do Estado. Além da paisagem natural, Martins também é lembrada pelo seu festival gastronômico, con-siderado o maior festival em gastro-nomia de rua do Brasil; pela Casa de Pedra, segunda maior caverna de calcário do mundo, uma caverna com 100 m de comprimento.

A cidade, também, possui dois museus que guardam numerosas re-líquias, como um dos originais de “Os Lusíadas”, de Luís Vaz de Camões.

Mas, além de Martins, o turismo serrano está presente em Portalegre. A cidade possui dois sítios arqueo-lógicos: a Pedra do Letreiro e a Fur-na do Pelado. Há riquezas naturais, como o Terminal Turístico da Bica, distante 400 metros do centro da ci-dade, que recentemente foi reforma-do pela Prefeitura. Lá, existem diver-sas nascentes de água cristalina que brotam do solo. A cidade, também, é reconhecida pela beleza de suas pousadas e do hotel Portal da Serra, que realiza anualmente seu festival de fondue.

O circuito das serras ainda tem São Miguel, rica e com rara tradição cultural, encravada bem no centro da Serra do Camará. A cidade tem vasto patrimônio arquitetônico, edi-ficações de interesse cultural, como a igreja matriz, algumas casas anti-gas, o primeiro cemitério da cidade, pequenas capelas, antigos engenhos e casas de farinha. Outro local que possui infraestrutura de lazer e se destaca como ponto turístico é o açude do Jacó, voltado para o turis-mo ecológico rural. O açude do Bo-nito, também, é outro ponto turístico da cidade, localizado na zona rural de São Miguel, aproximadamente 15 km do centro. Seus atrativos tu-rísticos são diversos, como pescaria, passeios de barco, lancha, além do banho em águas doces e quentes.

A serra de São Bento é exuberan-te, tem clima agradavelmente frio e

Serras

As belezas das serras de Martins...

...e Portalegre têm atraído muitos visitantes ao RN

Divulgação

paisagem paradisíaca que tornam o local apaixonante. Além do prazer de admirar as belezas únicas do lugar, a região do Alto da Serra também proporciona muita aventura e lazer, pois se trata de uma das mais interessantes para a prática de es-

portes de aventura, tais como caminha-das, moutain bike e montanhismo, gra-ças ao seu relevo privilegiado. São Bento tem, ainda, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, sempre no mês de agosto, no Espaço Cultural da cidade.

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Os cenários paradisíacos da Costa Branca

A rregião oferece aos visitan-tes a oportunidade de ter contato, ao mesmo tempo, com o sertão e o mar. Na Vila de Pescadores de Pon-

ta do Mel, em Areia Branca, pouco aci-ma da falésia avermelhada, é possível encontrar um jegue, um boi ou um ca-prino pastando, tranquilamente, na ve-getação típica da caatinga. Enquanto a 50 m abaixo, o mar azul se funde com o céu quase sempre sem nuvens.

Cravada quase no encontro do litoral do Rio Grande do Norte com o do Ceará, a Costa Branca traz, em toda a sua rudeza típica, um espaço peculiar que ocupa dunas gigantes-cas e se alastra por falésias colori-das, com o mar turquesa coroando esse contraste. O farol de Ponta do Mel orienta as embarcações nessa “esquininha” do Brasil, parte do País onde o sertão chega ao mar.

Mas, na Costa Branca, o turista tem a oportunidade de conhecer lu-gares como Galinhos, Guamaré, Ma-cau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau. Todos esses locais oferecem a oportunidade para quem adora um banho de mar sem o atro-pelo de barracas e percalços dos grandes centros. Os visitantes en-contram um festival de praias para-

Praias

As montanhas de sal nas salinas da região também chamam a atenção dos visitantes

Divulgação

disíacas e desertas, onde os penhascos, entremeados por mandacarus e arbus-tos típicos, parecem criar uma moldura para dar proteção a um pedacinho do Brasil quase intocado.

Nesta região, o turista tem, ainda, a oportunidade de conhecer as monta-nhas de sal que se formam nas salinas e os numerosos poços de exploração de petróleo.

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Depois de oito anos de prosperidade e crescimento do desenvolvimento econômico e social, a cidade, que ficou quatro anos inerte, começa a ser reestruturada

De “exportadora de mendigos” a uma cidade próspera de povo com autoestima

Antônio Martins

Desde que assumiu a Pre-feitura de Antônio Mar-tins, na região do Médio Oeste Potiguar, entre 2001 e 2008, o prefeito Dr. Zé

Júlio começou a transformar a cidade “exportadora de mendigos” em um município próspero, que hoje faz que as pessoas se orgulhem em dizer que são de Antônio Martins.

As pessoas sem autoestima, com pouca perspectiva de futuro, lazer e acesso à cultura, esporte e inclusão social, hoje se mostram orgulhosas de serem e fazerem parte dessa transfor-mação por que tem passado a cidade com a gestão de Dr. Zé Júlio.

Além dos investimentos feitos nesses segmentos, o prefeito tratou imediatamente de garantir melhorias na infraestrutura da cidade, que não possuía saneamento, tinham poucas ruas pavimentadas e a maioria das ca-sas era de taipa. Tanto na zona urbana quanto na rural, as mudanças promo-vidas pelo prefeito começaram a mu-dar a realidade das pessoas. “O que realizamos foi promover uma gestão pública diferenciada em nosso muni-cípio, pondo fim ao assistencialismo e garantindo qualidade de vida para a população. Isso foi possível porque fomos em busca dos recursos disponí-veis e aplicamos de forma correta. Pa-vimentamos ruas e saneamos a cidade, investimos na construção de 10 praças esportivas, construímos ginásios, um estádio de futebol, reestruturamos es-colas, unidades de saúde, equipamos os postos de saúde e investimos em diversos pontos turísticos que vêm atraindo visitantes e gerando emprego e renda na cidade”, disse o prefeito.

Um dos principais destaques da gestão municipal é a construção do Terminal Turístico e Parque Aquático, o primeiro construído no RN através da gestão municipal, o que se tornou orgulho para a população. “O que fi-zemos, muito nos orgulha, porque a população de Antônio Martins melho-rou sua qualidade de vida em todos os

aspectos”, acrescentou.O prefeito passou quatro anos sem

mandato, mas em 2013, retornou ao co-mando do Executivo. Segundo ele, nesta sua terceira passagem como prefeito da ci-dade, sua principal meta tem sido recons-truir o que foi depredado durante os quatro anos em que ficou fora da Prefeitura. “Vol-tamos à Prefeitura para reconstruir o que foi abandonado pelo poder público nos úl-timos quatro anos e recuperar a cidadania do nosso povo”, disse Dr. Zé Júlio.

Mesmo com as numerosas dificulda-des em consequência das dívidas adquiri-das pelo seu sucessor com o INSS, Justiça do Trabalho, Receita Federal e muitas dí-vidas também com precatórios que estão sendo negociadas, ele vem conseguindo reorganizar as finanças municipais e rea-lizar novas obras na cidade, como a per-furação de poços, programas de amplia-ção dos serviços de saúde e educação, entre outros.

Segundo ele, hoje, 80% da infraestru-

tura da cidade que foi deteriorada por fal-ta de manutenção está recuperada. Além disso, obras que foram iniciadas em sua última gestão e ficaram quatro anos pa-radas foram retomadas, como a cons-trução de três praças nas áreas urbana e rural. “Eu sempre digo que fico orgu-lhoso em ter transformado um sítio que era Antônio Martins nesta cidade urba-nizada e admirada pela sua população e pelos visitantes que vêm até aqui. Quem conhecia antes, fica maravilhado com a transformação, e isso não tem nada que pague”, disse o prefeito.

Dr. Zé Julio destacou como outra grande obra de sua gestão a construção da Escola Infantil Aldeniza Nunes, em um espaço próximo ao Complexo Turístico, onde antes era um lixão e hoje oferece a oportunidade de educação, cultura e la-zer para as crianças da cidade. “Essa es-cola é hoje uma referência em nossa ci-dade e nós nos sentimos satisfeitos pelo trabalho realizado”, afirmou.

Complexo Turístico e Parque Aquático orgulham o povo de Antônio Martins

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Finalização da Creche Infantil Aldeniza Nunes

Construção de estrada que dá acesso ao mirante São José saindo da BR-226

Infraestrutura e melhorias de prédios públicos recebem atenção especial

Abastecimento de água para a população é principal prioridade da gestão municipal

Preocupado em melhorar ainda mais a infraestrutura do município, o prefeito Dr. José Julio já assegurou re-cursos para importantes obras.

No que se refere ao abate e consu-mo de carne animal e produtos agríco-las, a reportagem da revista Acontece Municípios verificou in loco as obras de reforma e modernização do Mercado e Açougue Público do Agricultor e do Abatedouro Público. “Nossa proposta é fazer que os nossos produtores possam oferecer à população local produtos de qualidade, abatidos e vendidos em lo-cais que ofereçam plenas condições de higiene, dentro das normais sanitárias exigidas”, disse o prefeito.

Além disso, o prefeito também não para de incentivar o esporte local e, diante disso, duas importantes obras estão sendo construídas na cidade, que são um ginásio de esportes e mais uma quadra coberta, numa das localidades rurais do município. “Com a conclusão dessas duas obras, totalizamos hoje 11 praças de esportes na cidade, além do estádio Fernandão.”

Ainda na parte de infraestrutura, o prefeito está realizando diversas obras de pavimentação, interligando localidades rurais entre si e também com a zona urbana do município. Além da pavimentação, também vem sendo feita a recuperação de estra-das vicinais e de antigas pavimenta-ções que não receberam manutenção. “Além da recuperação e construção das estradas pavimentadas, estamos realizando também a construção de diversas passagens molhadas em áre-as críticas durante o período de chu-vas”, acrescentou.

O prefeito disse que a proposta de

A falta de água tem sido um dos grandes problemas para a população de Antônio Martins, principalmente nos anos de estiagem prolongada. Para re-duzir os impactos da seca e garantir o abastecimento da população, o prefei-to tem investido na realização de um programa municipal de abastecimento da população, através de carros-pipa, e também buscado parceria com o Go-

verno do Estado para a perfuração e recuperação de poços artesianos, além do abastecimento por meio de carros-pipa. Segundo ele, essa é a única forma de evitar uma situação de caos no abas-tecimento da cidade. Além do apoio do Governo do Estado, o prefeito também tem buscado parceria com as associa-ções e ONGs para a construção de bar-ragens e cisternas. “A nossa população

sua gestão continua atraindo investi-mentos das esferas estadual e federal, no sentido de garantir melhor qualida-de de vida à população, com a constru-

ção de novas unidades habitacionais, ampliação da pavimentação de ruas, mais equipamentos para a saúde e edu-cação, entre outras propostas.

clama por mais água e nós temos procurado todo tipo de apoio para garantir o abastecimento nas zonas urbana e rural. Sabemos das difi-culdades e temos trabalhado para minimizar os impactos da seca. Já solicitamos ao Governo do Estado para agilizar a construção da adu-tora que trará água da barragem de Santa Cruz, em Apodi, que vai aten-der 11 municípios em nossa região. O governo Robinson nos assegurou que em cerca de 90 dias a adutora será concluída.”

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Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor está em sua 9ª edição

Gestores municipais do Rio Grande do Norte que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos

pequenos negócios e à moderniza-ção da gestão pública ainda podem se inscrever na nona edição do Prê-mio Sebrae Prefeito Empreendedor. Gratuita, a inscrição pode ser feita via Internet, por meio do endereço ele-trônico www.pspe.sebrae.com.br, e cada município poderá inserir até dois projetos.

Os prefeitos podem inscrever um projeto por categoria. Nesta edição, estão sendo abertas oito categorias: Melhor Projeto, Implementação e Ins-titucionalização da Lei Geral, Com-pras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e For-malização, e Pequenos Negócios no Campo, além das novas modalidades de Inovação e Sustentabilidade, Muni-cípios Integrantes do G100, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. O mesmo projeto poderá concorrer em duas categorias e é necessário que a ação tenha resultados comprovados, mesmo que parciais.

De acordo com o coordenador do prêmio no Rio Grande do Norte, Hél-mani de Souza Rocha, o Sebrae ofe-rece suporte aos prefeitos que senti-rem dificuldade de relatar as ações de cada projeto no sistema. O prazo para a inscrição vai até o dia 30 de novem-bro e a pré-seleção dos projetos ins-critos no Estado está marcada para o período de 7 a 11 de dezembro deste ano. Além de reconhecer os gestores que incentivam e valorizam os pe-quenos negócios em suas cidades, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreen-dedor tem a intenção de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios. A legislação, entre outros objetivos, favorece a desburocratização do pro-cesso de legalização dos empreendi-mentos e o incentivo à participação das micros e pequenas empresas nas licitações municipais.

Premiação

Hélmani de Souza Rocha é coordenador do prêmio no Rio Grande do Norte

Moraes Neto

A premiação visa valorizar os gestores que apostam no empreendedorismo como instrumento de inclusão econômica

ETaPas da PrEmiaçãoNa fase estadual, serão premiados o

primeiro colocado de todas as catego-rias em que houver inscritos, respeitado o critério de pontuação mínima exigida. Os vencedores receberão selos e troféus de Melhor Projeto e de Vencedor Esta-dual. Já a disputa nacional reunirá ape-nas pelos vencedores da fase estadual, com um ganhador para cada região do Brasil, e mais sete prêmios temáticos por categoria.

A IX Edição do Prêmio Sebrae Pre-feito Empreendedor é uma realização do Sebrae com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Frente Parla-mentar das Micro e Pequenas Empre-sas, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Governo Federal.

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Prêmio Prefeito Nota 10 valoriza investimentos em educação

OInstituto Alfa e Beto (IAB) está premiando as prefeituras que possuem padrão de qualidade na rede pública de ensino.

A proposta do IAB é contribuir para melhorar a qualidade do ensino fun-damental da rede pública no Brasil. “A ideia do prêmio Prefeito Nota 10 é es-timular os municípios a oferecer uma rede de ensino de qualidade”, disse o presidente do IAB, João Batista Araú-jo Oliveira, psicólogo especialista em educação e ex-secretário executivo do Ministério da Educação (MEC).

O prêmio Prefeito Nota 10 é uma iniciativa do IAB que visa identificar prefeitos que trabalham para ofere-cer educação de qualidade a todas as crianças (assista ao vídeo acima). São R$ 200 mil ao prefeito do municí-pio cuja rede de ensino fundamental obtiver a melhor avaliação na Prova Brasil. Nas outras quatro regiões do País, o prefeito que mais se aproxi-mar do vencedor receberá uma men-ção honrosa.

Vale lembrar que, para vencer o prêmio, não basta ter uma ou duas escolas que se destacam pela exce-lência; é preciso que toda a rede apre-sente bom resultado.

A premiação ocorrerá a cada dois anos, a partir dos resultados da Ava-liação Nacional do Rendimento Es-colar (ANRESC), também conhecida como Prova Brasil. João Batista Oli-veira explicou que a ideia que preva-lece no País, sempre que são divul-gados os resultados da Prova Brasil, é dar-se ênfase a uma escola de ex-celência, sem levar em conta que a função do prefeito não é ter somente uma escola boa, mas que toda escola tenha um padrão de qualidade. “Por isso, o objetivo do prêmio é mostrar a diferença entre ter uma escola boa e ter todas as escolas com determi-nado padrão. A gente quer provocar essa reflexão nos governos [muni-cipais] e premiar aquele que tiver o maior número, a maior quantidade de boas escolas, e não uma escola diferenciada.”

Os vencedores do Prefeito Nota 10 são escolhidos pelo IAB com base nos microdados do Instituto Nacio-

Ensino

Valorização da educação nos municípios garante prêmio Prefeito Nota 10

Alfaebeto

nal de Estudos e Pesquisas Educacio-nais Anísio Teixeira (INEP) referentes à Prova Brasil. “A gente pega a base de dados do Inep, analisa, vê quais escolas preenchem o critério. Tem que ser um

município que tenha 70% dos alunos na rede municipal, 70% dos alunos da rede tenham feito a prova e 70% deles este-jam acima do nível médio mínimo que o MEC considera como adequado.”

Prêmio será oferecido para prefeituras com padrão de qualidade no ensino público

DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO REGULAMENTO, O MUNICÍPIO VENCEDOR DEVERÁ CUMPRIR OS SEGUINTES REQUISITOS

• Municípios com mais de 20.000 habitantes: é comum que municípios pequenos tenham apenas uma ou duas escolas e, portanto, não se pode falar em “rede”.

• Mínimo de 300 alunos avaliados no 5.º e no 9.º ano: massa crítica que permite a estabilidade das estatísticas e confiabilidade dos dados.

• Matrícula de pelo menos 70% dos alunos na rede municipal: para atender o objetivo de incentivar a municipalização.

• Pelo menos 70% dos alunos acima dos padrões mínimos de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática definidos pela organização do Prêmio: para atender o objetivo de estimular a qualidade e equidade. Essa é a evidência de que a rede tem padrão elevado de qualidade.

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Mesmo diante das dificuldades e da crise enfrentada por todos os municípios, Serrinha dos Pintos tem avançado, principalmente nas áreas de saúde, educação, serviço social e agricultura.

“Estamos trabalhando diariamente para melhorar cada vez mais a vida do nosso povo”

A prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Teixei-ra, recebeu a equipe de reportagem da revista Acontece e falou sobre

a atual situação do Município e sua perspectiva com relação à promo-ção de melhorias na cidade e o de-senvolvimento de obras já iniciadas. De acordo com a prefeita, mesmo diante das dificuldades e da crise enfrentada por todos os municípios, Serrinha dos Pintos tem avançado, principalmente, nas áreas de saúde, educação, serviço social e agricultu-ra. Além disso, a população tem tido acesso a esporte e lazer de qualida-de, oferecido pela Municipalidade.

“Na minha gestão, já inaugura-mos duas obras que são de muita im-portância para a cidade. Entregamos o Terminal Turístico de Serrinha dos Pintos, um excelente espaço de lazer para a população, no qual as pesso-as se reúnem nos finais de semana para degustar as comidas regionais e se confraternizar. Na área de saú-de, inauguramos a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Boa Vista, que tem servido de referência na comu-nidade, já que apresenta excelente estrutura, e estamos implantando os serviços médicos, que estão regulari-zados para todas as quartas-feiras”, disse Rosânia Teixeira.

“Com relação a obras de maior relevância para a cidade, nós con-seguimos a construção de uma es-cola orçada em R$ 3,5 milhões, que vai garantir excelente estrutura e vai

Serrinha dos Pintos

Aula de pilates é oferecida pelo Município gratuitamente

mudar o conceito de educação pública em Serrinha dos Pintos. Serão 12 salas de aula bem estruturadas e contará ainda com biblioteca, quadra de esportes. Esta-mos para receber todos os equipamentos e móveis para o funcionamento da esco-la no valor de R$ 180 mil. O pessoal que vai trabalhar na escola já está capacitado para oferecer um ensino de alta qualida-de para os nossos estudantes, contando ainda com todo o conforto necessário para se estudar”, disse a prefeita.

“Nós estamos trabalhando diariamen-te para melhorar, cada vez mais, o aten-

dimento na área de saúde. Contamos três médicos para os plantões todas as noites, nos finais de semana e feriados. Além disso, estamos implantando equipes do NASF, com fisioterapia ocupacional, fo-noaudiólogo, nutricionista, entre outros serviços importantes. Além disso, estamos construindo mais duas UBSs: uma na loca-lidade do Ribeiro, que é uma área distante e necessita desse serviço; e outra nas pro-ximidades do hospital. Essa UBS próxima ao hospital visa tirar o atendimento básico de dentro do hospital e ampliar os demais serviços oferecidos no hospital”, afirmou.

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Educação é uma das prioridades da prefeitura

Terminal turístico

Construção de uma nova UBS na zona rural

Construção de uma nova escola com 12 salas de aula, biblioteca e quadra de esporte

“Nós tínhamos uma fila muito grande de pessoas para entrar na fisioterapia, e identificamos que muitas pessoas neces-sitavam do trabalho através de pilates e hidroginástica. Então, decidimos implan-tar os serviços. Uma iniciativa muito im-portante da nossa gestão, tendo em vis-ta que não são serviços disponíveis nas prefeituras. Você só consegue encontra pago e nas grandes cidades, mas aqui nós oferecemos gratuitamente à popula-ção”, disse Rosânia Teixeira.

Para a prefeita, a educação de Serri-nha tem melhorado. “Inclusive, a situa-ção do Ideb na cidade vem melhorando nesses dois anos de nossa administração. E tenho certeza que essa escola nova vai fazer que possamos melhorar ainda mais nossa situação no Ideb. Também em nossa administração, resgatamos as co-memorações do dia 7 de setembro, que voltou a ser uma data memorável na ci-dade. Conseguimos fazer que as pessoas pudessem resgatar a cultura de comemo-rar a Independência do País.”

“Temos procurado trazer importantes projetos para atender à população mais carente e promover a inclusão social em Serrinha dos Pintos. Inclusive, já conver-sei com o governador Robinson Faria, para implantar na cidade o Café da Ma-nhã do Trabalhador, que será implantado através de parceria com o Município. Te-nho certeza de que dará certo em curto prazo. Além disso, temos procurado rea-lizar ações que envolvam a participação dos jovens, adolescentes e idosos que se confraternizam e passam momentos de lazer. Estamos iniciando o projeto de distribuição de polpa de fruta para as fa-mílias carentes. Essa ação é desenvolvida em parceria com a Conab”, afirmou.

A agricultura familiar em Serrinha dos Pintos é dos setores que mais avançam no Estado, inclusive com a implantação do Certificado de Inspeção Municipal (CIM), já aprovado no município. “Já fizemos adesão ao Suasa, que vai garantir vários projetos. Além disso, temos o projeto para que toda a carne e o leite produzido na cidade sejam comprados diretamente da agricultura familiar. Anualmente, tam-bém promovemos o corte de terra para os nossos produtores e estamos garantin-do também a oferta de alimento para os criadores. Estamos sempre procurando oferecer melhores condições de trabalho para os nossos produtores, que são muito importantes para a nossa economia.”

Rosânia Teixeira disse que o grande desafio da sua administração é continuar garantindo qualidade de vida para a popu-lação, mesmo com a crise econômica pela qual o País enfrenta. “Temos muitos proje-tos e acreditamos que possamos concluir cada um deles, assegurando ao povo de Serrinha dos Pintos melhores condições de vida, com saúde, educação e lazer de qualidade para todos”, concluiu a prefeita.