Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 249821 de Novembro de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8
Código 155 - Consulta respondida................................................................................................................................................. 11
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................12
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................14
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................15
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................25
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 5/25
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180052639 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 09/11/2018
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 050647-4 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: NEXER LABS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA S/A
Cessionária: NEXCORP SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Processo: BR 70 2018 050648-2 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 07/11/2018
Cedente: BOOYUNG
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 6/25
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100568 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140278 Código 145 - Exigência
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2018 000178-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTO FORJAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000456-8 Código 145 - Exigência
Cedente: NV BEKAERT S.A.
Cessionária: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA DAIHATSU ENGINEERING & MANUFACTURING CO. LTD
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050485-4 Código 145 - Exigência
Cedente: BOLAFFI S.P.A
Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo: BR 70 2018 050493-5 Código 145 - Exigência
Cedente: NIPRO CORPORATION
Cessionária: NIPRO MEDICAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050575-3 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050576-1 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050603-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050604-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 7/25
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050605-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050606-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050607-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050608-3 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050609-1 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050617-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050618-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050619-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050620-2 Código 145 - Exigência
Cedente: RE/MAX LLC
Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCEC SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDCUAÇÃO E CULTURA
LTDA
Processo: BR 70 2018 050626-1 Código 145 - Exigência
Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED
Cessionária: INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
Processo: BR 70 2018 050644-0 Código 145 - Exigência
Cedente: RESPEC INC.
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2018 050651-2 Código 145 - Exigência
Cedente: NSK LTD
Cessionária: NSK BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 8/25
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052641
Data do Protocolo: 09/11/2018
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052642
Data do Protocolo: 09/11/2018
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2016 000049-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052632
Data do Protocolo: 08/11/2018
Requerente: JUMIL-JUSTINO DE MORAIS IRMÃOS S.A
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052645
Data do Protocolo: 09/11/2018
Requerente: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: BR 70 2018 000401-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052660
Data do Protocolo: 14/11/2018
Requerente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000441-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052637
Data do Protocolo: 09/11/2018
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2018 000442-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052651
Data do Protocolo: 12/11/2018
Requerente: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000470-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052649
Data do Protocolo: 12/11/2018
Requerente: VINCAS PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2018 000475-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052638
Data do Protocolo: 09/11/2018
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 9/25
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050493-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052659
Data do Protocolo: 13/11/2018
Requerente: NIPRO MEDICAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050497-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052654
Data do Protocolo: 13/11/2018
Requerente: HYDAC TECNOLOGIA LTDA
Processo: BR 70 2018 050529-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052648
Data do Protocolo: 12/11/2018
Requerente: GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA
Processo: BR 70 2018 050548-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052652
Data do Protocolo: 13/11/2018
Requerente: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050594-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052661
Data do Protocolo: 14/11/2018
Requerente: KLABIN S/A
Processo: BR 70 2018 050654-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2018
Cedente: KUNGLIGA TEKNISKA HÖGSKOLAN
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2018 050655-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2018
Cedente: IGT QUANTUM ELETRONICA LTDA
Cessionária: BALAVAN COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2018 050656-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2018
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LIDERATO GOIAS TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050657-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2018
Cedente: CARGOTEC PATENTER AB
Cessionária: HIAB BRASIL GUINDASTES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050658-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/11/2018
Cedente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA
Cessionária: DJR DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA
Processo: BR 70 2018 050659-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 10/25
Data do Protocolo: 11/11/2018
Cedente: ALBAZZAZ TRADING FZ LLC
Cessionária: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI
Processo: BR 70 2018 050660-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/11/2018
Cedente: JOHN CRANE SAFEMATIC OY
Cessionária: SMITHS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050661-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/11/2018
Cedente: SCARPIM ALIMENTOS LTDA
Cessionária: SCARPIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 11/25
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880180052615 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO
LTDA
Petição: 880180052653 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: BETA RENEWABLES S.P.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 12/25
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100076 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: 140264 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140265 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140268 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140269 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140271 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140275 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140276 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: 140609 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: E. HOTELARIA E TURISMO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000431 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PIRELLI & C. S.P.A.
Cessionária: ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000474 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PAUL WURTH DEUTSCHLAND GMBH
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 13/25
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 14/25
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2016 000049-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: GILBERT & CIA LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 15/25
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 040968 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 040968/05
Data do Protocolo: 07/08/2018
Cedente: DORMAKABA DEUTSCHLAND GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 20/10/2004.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos
itens "Cedente" (anteriormente denominada DORMA GMBH + CO KG), "Objeto" e
"Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2018 até:
07/06/2025 para os Registros 821924982 e 821924990; 14/06/2025 para os
Registros 821924974 e 821925008. 06/05/2027 para o Registro 818339381.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) das vendas líquidas de
produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/08/2018 até 06/05/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 040968/01 até 040968/04. 3- Faz parte do presente
a CARTA/INPI/CGTEC/N°1408/2018.
Processo: 100303 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100303/07
Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: FLOORING INDUSTRIES LTD. SARL
País da Cedente: LUXEMBURGO
Cedente: UNILIN BEHEER BV
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: UNILIN ARAUCO PISOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA
COMPENSADA, PRENSADA OU AGLOMERADA
Natureza do Documento: Aditivo de 18/09/2018 ao Contrato de 26/08/2009 e
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 16/25
Aditivo de 08/07/2010 e Contrato de Cessão de Licença de 02/04/2012 e Fatura nº
20130300 de 25/02/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes relacionados no item "Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativas a produtos de pisos
laminados; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados
no item "Prazode Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos
itens "Objeto", "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/11/2018 até:
12/01/2021 para a Patente PI0111566-9; 12/01/2026 para a Patente PI 0516017-0;
16/08/2021 para os Registros de Marca 830177990, 830178015 e 830178023.
Valor Declarado do Contrato: EP - De 01/10/2018 até 30/09/2019 – 0.20 Euros/m²
para o produto normal faturado (Anexo C) e 0.25 Euros/m² para o produto
"Transfer Foil" (Anexo D); A partir de 01/10/2019 - 0.10 Euros/m² para o produto
normal faturado (Anexo C) e 0.25 Euros/m² para o produto "Transfer Foil" (Anexo
D); UM - Nihil
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2018 até 12/01/2026.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2) O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100303/01 até 100303/06;
3) Faz parte do presente a Carta/INPI/GGTEC/Nº1428/2018.
Processo: 140301 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140301/02
Data do Protocolo: 17/08/2018
Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
País da Cedente: FINLÂNDIA
Cessionária: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
ESPECIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Aditivos datados de 01/01/2018 e 03/10/2018 ao
Contrato de 01/07/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cedente, incorporadora da Ahlstrom
Corporation, "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/07/2014 até
15/07/2024 para os Registros de Marca 830959920, 830959904, 830959912 e
830959947; De 26/12/2017 até 26/12/2027 para o Registro de Marca 830959939;
De 17/08/2018 até: 11/02/2024 para o Registro 824046536; 26/09/2027 para o
Registro 904255905; 30/10/2028 para o Registro 912906260; a expedição dos
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 17/25
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca
913451800, 913451975, 913451886, 913452068, 913452025, 913451843,
913451932, 913451983, 913452084, 913453692, 913453781, 913453943,
913454001, 913454060, 913454117, 913454168, 913454257, 913454311,
913454362, 913454419, 913454508, desde que não ultrapasse a data de
30/10/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda
para os Registros de Marca e "NIHIL" para os Pedidos de Registros de Marca
relacionados no item "Prazo".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2018 até 30/10/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá
solicitar a alteração deste certificado; 3- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº1430/2018.
Processo: BR 70 2016 000591-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000591/02
Data do Protocolo: 14/12/2016
Cedente: REEBOK INTERNATIONAL LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: ADIDAS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de calçados
Natureza do Documento: Contrato de 18/10/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros/Pedidos de Marcas relacionados
no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Insustrial" - Alteração dos
itens “Objeto” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/11/2018 até
10/02/2019 para o registro 825270049; 15/08/2019 para o Registro 814194575;
19/10/2019 para o Registro 820027626; 22/12/2019 para os Registros 829442626,
829443100; 22/06/2020 para os Registros 825008409, 825008360; 14/08/2020
para o Registro 813161630; 22/08/2020 para o Registro 816405271; 28/02/2021
para o Registro 820027634; 19/04/2021 para o Registro 829442618; 26/04/2021
para o Registro 829037012; 26/07/2021 para o Registro 829037004; 13/09/2021
para o Registro 827217250; 11/10/2021 para o Registro 829037020; 25/10/2021
para o Registro 825008344; 29/10/2021 para os Registros 815250371,
200050885, 200050877; 24/03/2022 para o Registro 815492685; 30/10/2022 para
os Registros 830445846, 830445870, 830445862; 04/12/2022 para o Registro
830306250; 05/01/2023 para o Registro 815960913; 29/01/2023 para o Registro
830590196; 20/07/2023 para os Registros 816638560, 816082740, 816664757;
31/08/2023 para os Registros 816526222, 816292540; 21/09/2023 para o Registro
816714398; 07/10/2023 para o Registro 817163034; 11/02/2024 para o Registro
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 18/25
823365425; 18/03/2024 para os Registros 825008379, 825008352, 825008387;
29/03/2024 para o Registro 816814180; 01/04/2024 para os Registros 830824154,
830823930; 10/06/2024 para os Registros 903222051, 903222078; 14/02/2025
para o Registro 817215344; 15/02/2025 para o Registro 816814198; 07/03/2025
para o Registro 817215395; 04/08/2025 para o Registro 830680853; 22/11/2025
para o Registro 822400340; 22/03/2026 para os Registros 840556284,
840556276; 12/07/2026 para o Registro 840631510; 10/01/2027 para os Registros
908100485, 908100493; 25/02/2027 para o Registro 816814201; 01/04/2027 para
o Registro 813563151; 15/07/2027 para o Registro 813161924; 07/08/2027 para o
Registro 825124190; 04/09/2027 para o Registro 825388899; 03/10/2027 para os
Registros 909478643, 909478821; 07/10/2027 para os Registros 814384528,
816034117; 14/10/2027 para o Registro 818642521; 15/04/2028 para o Registro
823365433; 03/07/2028 para os Registros 911526935, 911526943; 911527001;
17/11/2028 para o Registro 819156485; Até a expedição dos Certificados de
Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, , 830885862,
911527060, 840028393 e 828220956, desde que não ultrapasse a data de
31/12/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1% ( um por cento ) das vendas líquidas dos
produtos licenciados para os Registros de Marcas; NIHIL para os Pedidos de
Registro de Marca
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/11/2018 até 31/12/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro para os Pedidos de Marca deverá ser solicitada a
alteração deste Certificado de Averbação. 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702016000591/01. 3- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/Nº1405/2018.
Processo: BR 70 2016 000619-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000619/02
Data do Protocolo: 13/09/2018
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: VF DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo Declarado do Contrato" e
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2018 até:
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 19/25
27/01/2019 para o Registro 821403044; 16/03/2019 para o Registro 813866219;
14/11/2020 para o Registro 814533060; 06/03/2021 para o Registro 814533043;
12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para o Registro
821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o Registro
813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o Registro
817794590; 22/10/2026 para o Registro 817794581; 07/05/2026 para o Registro
817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o Registro
817794573; 30/04/2026 para o Registro 817794611; 09/04/2026 para o Registro
817794620; 22/04/2028 para o Registro 828260176 ; 28/04/2028 para os
Registros 818767758 e 818767766; 15/12/2028 para o Registro 814533051;
22/12/2028 para o Registro 814533086; a expedição dos Certificados de Registro
de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 840179596 e 911004360, desde
que não ultrapasse a data de 31/12/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2018 a 31/12/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca
911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do
Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de
Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá
solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 4) O presente altera e
complementa o Certificado de Averbação nº 702016000619/01. 5) Faz parte do
presente, a Carta INPI/CGTEC/Nº 1436/2018.
Processo: BR 70 2018 000127-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000127/01
Data do Protocolo: 08/03/2018
Cedente: FILA LUXEMBOURG S.A.R.L
País da Cedente: LUXEMBURGO
Cessionária: FILA URUGUAY INVESTMENTS SA
País da Cessionária: URUGUAI
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 20/07/2007 e Aditivos de 27/07/2007,
04/11/2009, 19/11/2010, 10/05/2011, 12/08/2016 e 05/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Indutrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/03/2018 até:
02/03/2019 para o Registro 790288320; 20/04/2019 para os Registros 819649430
e 819649449 25/04/2019 para o Registro 006923216; 01/10/2022 para o Registro
810730898; 26/10/2022 para o Registro 770182429; 05/01/2023 para o Registro
790503433; 10/05/2024 para o Registro 815510012; 14/08/2024 para os Registros
810599635 e 810599619; 26/06/2024 para o Registro 810538776; 03/01/2025
para o Registro 811526097; 13/06/2026 para o Registro 822905868; 29/10/2026
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 20/25
para o Registro 816604177; 25/01/2027 para o Registro 006500021; 12/08/2027
para o Registro 780376048; 26/08/2027 para o Registro 816600538; 07/10/2027
para o Registro 790503328; 14/04/2028 para o Registro 790288303; 19/05/2028
para o Registro 817314504; 03/06/2028 para o Registro 827101341 22/07/2028
para o Registro 810673339; 25/09/2028 para o Registro 006763413; 06/10/2028
para o Registro 819317861; 08/12/2028 para o Registro 814119301. a expedição
do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca
911350950, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/07/2007 até 31/12/2027.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000267/01
Data do Protocolo: 11/05/2018
Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica
específica
Natureza do Documento: Contrato de 10/02/2017 e Aditivo de 30/07/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação do sistema, método e programa de controle
de pragas e cupins ("Sistema Orkin), na área geográfica especificada no Anexo B
do Contrato, relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/05/2018 até
10/04/2026 para os Registros e Marca 006283144 e 006283152.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 55.000,00; 2. Taxa
de Royalty: 6% (seis por cento) do Total das Receitas Líquidas Mensais da
Franqueada, observando-se o disposto na Cláusula 4.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/02/2017 até 09/02/2024.
Observações: 1-A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/Nº 1431/2018.
Processo: BR 70 2018 000442-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000442/02
Data do Protocolo: 08/08/2018
Cedente: LIFERAY INTERNATIONAL LIMITED
País da Cedente: IRLANDA
Cessionária: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 21/25
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizáveis
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2013 e Aditivo de 31/12/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia de desenvolvimento de programa de computador
conforme descrita no Anexo A do Contrato. Alteração do item "Cedente".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a receita total líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/08/2018 até 31/12/2022.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702018000442/01.
Processo: BR 70 2018 000457-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000457/01
Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: KITZ CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: METALÚRGICA GOLDEN ART'S LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e
acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 815111797; EP -
Licenção não exclusiva para o Pedido de Patente BR112016015755-9; FT -
Fabricação do Sistema de Vedação de Válvula Borboleta Bi-excêntirca.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/08/2018 até: a
concessão da Patente referente ao Pedido de Patente BR112016015755-9, desde
que não ultrapasse a data de 31/12/2019 27/10/2022 para o Registro 815111797.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1%( um por cento ) das vendas líquidas,
conforme Cláusula 5.b, do Contrato; EP: "NIHIL"; e FT: 0,5% (zero vírgula cinco
por cento), 1,0% (um por cento) ou 2,0% (dois por cento) das vendas líquidas,
conforme Cláusula 5.a, 5b e Anexo D do Contrato
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2019
Observações: A validade deste Certificado de Registro está condicionada a regular
situação dos direitos de propriedade industrial envolvidos.
Processo: BR 70 2018 050488-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050488/01
Data do Protocolo: 04/09/2018
Cedente: HENGST SE & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 22/25
Cessionária: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Natureza do Documento: Contrato de 09/12/2011, 1º Aditamento de 05/11/2012, 2º
Aditamento de 16/01/2014 e 3º Aditamento de 22/08/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação de filtros e sistema de filtros para a indústria de
automóveis e motores, listados no Anexo 2 do 3º Aditamento.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/09/2018 até 09/11/2021.
Processo: BR 70 2018 050518-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050518/01
Data do Protocolo: 12/09/2018
Cedente: ROSEN SWISS AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: ROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Contrato de 19/07/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Tecnologia relacionada ao mercado de diagnóstico, medidores de
fluxo, serviços de integridade, soluções plásticas inteligentes, inspeção, reparação
e manutenção de tubos e tanques para as indústrias de óleo, gás e água, inclusive
em relação à manutenção, reparação, coordenação de projetos e avaliação de
dados.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da Receita Líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/09/2018 até 12/09/2023.
Processo: BR 70 2018 050559-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050559/01
Data do Protocolo: 08/10/2018
Cedente: STR POWER CHILE SPA
País da Cedente: CHILE
Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2018.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 23/25
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT – Serviços de treinamento e de seminários relativos a obras de
instalações elétricas e mecânicas para o projeto de construção da usina
fotovoltaica solar denominada ''Projeto BJL4'' (com capacidade geradora de
aproximadamente 25 MWp) localizada em Bom Jesus da Lapa-BA.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 150.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 31,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2018 até 30/11/2018.
Processo: BR 70 2018 050630-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050630/01
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: MINERA LOS PELAMBRES
País da Cedente: CHILE
Cessionária: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;
partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 04/04/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Sistema de Bloqueio Conectado, incluindo assistência
técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) de US$
30.000,00, multiplicado pelo número de equipamentos de bloqueio de energia
vendidos e multiplicado por 0,33, conforme Artigo 1.4 do Contrato Pela assistência
técnica: Até US$ 25.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas /hora de US$ 50,00 e US$ 200,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/04/2018 até 04/04/2023.
Processo: BR 70 2018 050645-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050645/01
Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Registro de Marca 816046468 .
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/11/2018 até
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 24/25
01/09/2022 para o Registro de Marca 816046468.
Valor Declarado do Contrato: Valor fixo -JPY 126.520.000; Royalties: Até 1% (um
por cento) sobre o preço líquido de venda.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/07/2016 até 08/07/2021.
Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da Marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/Nº1432/2018.
Processo: 812362 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 812362/22
Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: FESTO AG & CO KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FESTO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 27/12/1984 e Aditivos de 11/10/1985,
16/03/1992, 17/11/1999, 23/01/2008 e 24/05/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Prazo de
Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/11/2018 até:
16/07/2021 para os Registros 815050720 e 815050739; 25/01/2023 para o
Registro 810034271; 18/11/2023 para o Registro 820547590; 12/08/2024 para os
Registros 831021080, 831021110, 831021128 e 831021136; 21/01/2025 para o
Registro 831021101; 13/08/2025 para o Registro 811583090; 26/04/2026 para o
Registro 831021098; 12/05/2027 para o Registro 811583082; 29/05/2027 para o
Registro 825318343; 26/12/2027 para o Registro 831021144; 25/09/2028 para o
Registro 006771882. 27/01/2029 para o Registro 821583778; 10/05/2029 para o
Registro 006935532.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2018 até 10/05/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 018529/85, 019634/86, 021674/87, 023444/88 e
812362/05 até 812362/21.
Contrato de Tecnologia – RPI 2498 de 21 de Novembro de 2018 25/25
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2016 000049-4 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702016000049/01
Cedente: BERONÍCIO DIAS DOS ANJOS
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