Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 260905 de Janeiro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................16
Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................17
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................18
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 5/27
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880200002560 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 6/27
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 145 - Exigência
Cedente: UNILEVER N.V.
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 100537 Código 145 - Exigência
Cedente: UNILEVER N.V.
Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A.
Processo: 100568 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140278 Código 145 - Exigência
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2014 000452-4 Código 145 - Exigência
Cedente: HITACHI CONSTRUCTION MACHINERY CO.,LTD.
Cessionária: DEERE-HITACHI MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000239-7 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYOTA INDUSTRIES CORPORATION
Cessionária: TOYOTA MATERIAL HANDLING MERCOSUR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000896-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2015 000898-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2015 000899-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: BR 70 2017 000300-3 Código 145 - Exigência
Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELETRONICS CO. LTD
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 7/27
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2019 000003-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MOLICAR PUBLICAÇÕES AUTOMOTIVAS S/A
Cessionária: ICARROS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PUBLIC HEALTH ENGLAND
Cessionária: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000336-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BUREAU VERITAS SA
Cessionária: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E
CERTIFICADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000337-8 Código 145 - Exigência
Cedente: BUREAU VERITAS SA
Cessionária: BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2020 000047-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BASELL POLIOLEFINE ITALIA SRL
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000202-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SAMSUNG BIOEPIS CO. LTD.
Cessionária: BIONOVIS S.A- COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA
FARMACÊUTICA
Processo: BR 70 2020 000283-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ENEL GLOBAL INFRASTRUCTURE AND NETWORKS S.R.L.,
Cessionária: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 145 - Exigência
Cedente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2020 000475-4 Código 145 - Exigência
Cedente: CIAMÉRICA CIGARROS AMERICANA LTDA
Cessionária: POLI DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
Processo: BR 70 2020 000517-3 Código 145 - Exigência
Cedente: NOURYON CHEMICALS B.V.
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
Processo: BR 70 2020 000518-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NOURYON FUNCTIONAL CHEMICALS B.V.
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 8/27
LTDA
Processo: BR 70 2020 000519-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NOURYON SURFACE CHEMISTRY AB
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA
Processo: BR 70 2020 000521-1 Código 145 - Exigência
Cedente: PTML-PILKINGTON TECHNOLOGY MANAGEMENT LIMITED
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: BR 70 2020 000536-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DORIS GROUP
Cessionária: DORIS ENGENHARIA S/A
Processo: BR 70 2020 000539-4 Código 145 - Exigência
Cedente: STR SERVICE COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA
Cessionária: UNIAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E SERVIÇOS
LTDA
Processo: BR 70 2020 000543-2 Código 145 - Exigência
Cedente: NCIPHER SECURITY LIMITED
Cessionária: THALES UK LIMITED
Processo: BR 70 2020 000555-6 Código 145 - Exigência
Cedente: NAUTICA APPAREL, INC.
Cessionária: RAGABESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 9/27
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002555
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 050579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002598
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 050580 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002600
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Processo: 070095 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002612
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
Processo: 070675 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002602
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 090284 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002554
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 100537 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002580
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 100568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002558
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 120066 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002599
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 10/27
Processo: 120067 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002604
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120068 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002605
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120071 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002603
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120102 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002601
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 130478 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002566
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA EIRELI
Processo: 130814 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002596
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: LEROY MERLIN COMPAHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Processo: 140085 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002620
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA
Processo: 140278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002557
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2015 000154-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002606
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002565
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: ELECTRICITE DE FRANCE
Processo: BR 70 2015 000828-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002590
Data do Protocolo: 26/12/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 11/27
Requerente: FCC DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000983-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002593
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: KIAN IMPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2015 000983-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002597
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: KIAN IMPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2016 000009-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002559
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000168-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002572
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002571
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000233-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002609
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002583
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002584
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002553
Data do Protocolo: 22/12/2020
Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2018 000275-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002562
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: TIM S.A.
Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002082
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 12/27
Data do Protocolo: 28/10/2020
Requerente: CERAS JOHNSON LTDA
Processo: BR 70 2018 050723-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002588
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: PIRELLI TYRE S.P.A
Processo: BR 70 2018 050724-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002587
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: PIRELLI TYRE S.P.A
Processo: BR 70 2019 000003-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002574
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: MOLICAR PUBLICAÇÕES AUTOMOTIVAS S/A
Processo: BR 70 2019 000032-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002595
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: AMER SPORTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000179-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002570
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000330-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002607
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2019 000430-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002589
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002613
Data do Protocolo: 29/12/2020
Requerente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
Processo: BR 70 2019 000609-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002576
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: WELLBORE SERVICOS DE PETROLEO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000622-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002567
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
Processo: BR 70 2019 000632-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 13/27
Petição: 880200002577
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: NORSK HYDRO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000216-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002581
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000312-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002569
Data do Protocolo: 23/12/2020
Requerente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY
Processo: BR 70 2020 000394-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002582
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: RENAULT DO BRASIL S.A
Processo: BR 70 2020 000438-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002585
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000439-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002586
Data do Protocolo: 24/12/2020
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000487-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200002594
Data do Protocolo: 28/12/2020
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000556-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/12/2020
Cedente: CHEM-TREND (DEUTSCHLAND) GMBH
Cessionária: CHEM-TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS
LTDA.
Processo: BR 70 2020 000557-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: BIOCON BIOLOGICS LIMITED
Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
Processo: BR 70 2020 000558-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: DAIMLER TRUCK AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000559-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 14/27
Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: MITCHELL & NESS, LLC
Cessionária: EIXO CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2020 000560-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/12/2020
Cedente: NHS, INC.
Cessionária: LOGOS CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000561-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: CANPACK S.A.
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000563-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: KTR, LLC
Cessionária: CINÉPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 15/27
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2016 000076 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INCRO S.A.
Cessionária: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.
Processo: BR 70 2016 000629 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
Cessionária: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
Processo: BR 70 2016 000631 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UP GROUPE INVEST PARTICIAPAÇÕES LTDA.
Cessionária: EMPÓRIO CARD LTDA
Processo: BR 70 2019 000181 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: E.M.T.B. ENGINEERING MACHINERY TOOLING BOLZANO S.R.L.
Cessionária: IVECO SPA
Processo: BR 70 2019 000567 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NASA - JOHN H. GLENN RESEARCH CENTER
Cessionária: EMBRAER S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 16/27
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2018 000336-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: HOWDEN BROKING GROUP LIMITED
Cessionária: HOWDEN RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000285-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: EMCO WHEATON GMBH
Cessionária: PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 17/27
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: S.C.JOHNSON & SON,INC
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 184 na RPI nº 2602 de 17/11/2020 por
ter sido indevida.
Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: S.C.JOHNSON & SON,INC
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 184 na RPI nº 2602 de 17/11/2020 por
ter sido indevida.
Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: S.C.JOHNSON & SON,INC
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 184 na RPI nº 2602 de 17/11/2020 por
ter sido indevida.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 18/27
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 080086 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080086/06
Data do Protocolo: 18/12/2020
Cedente: OMRON CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores,
exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 17/02/2006 e Aditivo de 20/04/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" -Alteração dos itens
"Cessionária", anteriormente denominada OMRON COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA; “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/12/2020 até
23/07/2025 para o Registro 811091368; 07/11/2025 para o Registro 817704221;
18/03/2028 para o Registro 827015496.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o valor líquido de vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2020 até 18/03/2028.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- A data final do "Prazo de Vigência
Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 827015496,
conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº
199/2017. 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
080086/01 a 080086/05.
Processo: 090284 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090284/17
Data do Protocolo: 23/11/2020
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Aditivo de 04/11/2020 ao Contrato de Cessão e
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 19/27
Assunção do Contrato de 01/01/2009, Aditivo de 01/01/2010 e Aditivo de
01/12/2014.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE
DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI – Licença não exclusiva para as Patentes e Registros de Desenho
Industrial relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial” para a fabricação de fraldas, conforme Anexo B do Aditivo de
10/09/2020. – Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/11/2020 até:
11/12/2022 para a Patente PI0210781-3; 16/12/2024 para a Patente PI0407132-8;
29/03/2026 para a Patente PI0407432-7; 18/10/2026 para a Patente PI0513784-5;
14/02/2027 para a Patente PI0311304-3; 01/08/2027 para a Patente PI0513821-3;
11/02/2023 para o Desenho Industrial DI5800160-3; 06/04/2023 para o Desenho
Industrial DI5800466-1.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos amparados pelas patentes e desenhos industriais relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2020 até 30/06/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090284/01 até 090284/16.
Processo: 130245 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130245/17
Data do Protocolo: 17/12/2020
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Contrato de 28/11/2012 e Aditivos de 06/02/2017 e de
07/06/2018
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 20/27
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos
itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos
de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2020 até:
16/04/2022 para o Registro de Marca 821229206; 10/08/2022 para o Registro de
Marca 790294990; 24/07/2023 para o Registro de Marca 002857405; 02/08/2023
para o Registro de Marca 810639190; 19/08/2023 para o Registro de Marca
820760293; 23/08/2023 para o Registro de Marca 002871548; 05/12/2023 para o
Registro de Marca 002911582; 21/05/2024 para os Registros de Marca
003061396, 007561652, 002993414, 003210065 e 007561644; 30/12/2024 para
os Registros de Marca 007561997, 003091414 e 005005361; 04/05/2025 para o
Registro de Marca 003306097; 21/06/2025 para o Registro de Marca 003311031;
12/07/2025 para o Registro de Marca 003311040; 03/09/2025 para os Registros de
Marca 007564155 e 003173674; 27/12/2025 para os Registros de Marca
822441667, 822441616 e 822441586; 18/01/2026 para o Registro de Marca
003484858; 10/06/2026 para os Registros de Marca 811793346 e 811793338;
15/07/2026 para o Registro de Marca 003373894; 22/08/2026 para o Registro de
Marca 820760307; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824047753; 02/05/2027
para os Registros de Marca 824879937, 824879945 e 824879953; 24/07/2027
para os Registros de Marca 824415426 e 824047745; 07/08/2027 para o Registro
de Marca 824430751; 16/09/2027 para os Registros de Marca 818609400 e
818609370; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818609311 e 818609320;
28/10/2027 para os Registros de Marca 818609397, 818609389, 818609362,
818609354 e 818609346; 30/10/2027 para o Registro de Marca 827318650;
23/05/2028 para os Registros de Marca 003244016 e 002986248; 19/08/2028 para
o Registro de Marca 824879929; 02/09/2028 para o Registro de Marca
824415418; 13/10/2029 para o Registro de Marca 824430743; 23/11/2029 para o
Registro de Marca 818609338; 10/09/2030 para o Registro de Marca 007225067;
07/11/2030 para o Registro de Marca 002418347; 06/12/2030 para os Registros de
Marca 002433141, 200012401, 200012428 e 200012410.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas
dos produtos contratuais, deduzido as partes e as peças importadas da Robert
Bosch Gmbh e da Robert Bosch Tower Tools Gmbh, conforme clausula 1 do
Aditivo de 07/06/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/12/2020 até 06/12/2030.
Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação
das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de
Averbação nºs 130245/01 até 130245/16.
Processo: BR 70 2015 000977-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000977/04
Data do Protocolo: 26/08/2020
Cedente: AISIN AW CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 21/27
Cessionária: AISIN AI BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e
transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 05/11/2020 ao Contrato de 22/10/2015 e
Aditivo de 04/08/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de transmissão manual de seis velocidades de veículos
automotivos, conforme o Apêndice I do Contrato, incluindo assistência técnica,
conforme o Anexo II do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência
Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 3% (três por cento) das vendas
líquidas dos produtos contratuais; Pela Assistência técnica: - .
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 15.000 e JPY 45.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2021 até 31/03/2026.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº
702015000977/01, 702015000977/02 e 702015000977/03.
Processo: BR 70 2016 000568-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000568/05
Data do Protocolo: 11/12/2020
Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC SERVICES INTERNATIONAL SPRL
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração dos itens
"Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/12/2020 até:
08/11/2025 para os Registros de Marca nº 821421573 e 821421565; 10/01/2026
para os Registros de Marca nº 821421530, 821509314, 821421522, 821421549,
821509330 e 821509322; 24/01/2026 para os Registros de Marca nº 821509365 e
821509357; 28/03/2026 para o Registro de Marca nº 821509349; 22/08/2026 para
o Registro de Marca nº 821421557; 24/08/2030 para o Registro de Marca nº
824594061.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/20201 até 01/01/2022.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 22/27
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702016000568/01 ao 702016000568/04.
Processo: BR 70 2016 000582-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000582/02
Data do Protocolo: 16/10/2020
Cedente: VENTILAQUA S.A.
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: PROCYTEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 09/10/2020 ao Contrato de 17/10/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos denominados estações compactas para
tratamento de efluentes industriais, hospitalares e domésticos, incluindo tecnologia
de filtração final - Alteração dos itens “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Royalty fixo mensal variando de EUR 750,00 até
EUR 2.250,00 conforme nova redação da Cláusula 7.1 do Contrato dada pela
Cláusula Segunda do Aditivo de 09/10/2020; - Royalty variável equivalente a
7,25% (sete vírgula vinte e cinco por cento) do valor total de venda líquida, nos
termos da nova redação da Cláusula Sétima do Contrato dada pela Cláusula
Segunda do Aditivo de 09/10/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2016 até 07/10/2024.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº
702016000582/01.
Processo: BR 70 2020 000054-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000054/01
Data do Protocolo: 03/02/2020
Cedente: WIRTGEN GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem,
pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 17/12/2019 e Aditivo de 30/09/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E CIENTÍFICA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”; EP- Licença não exclusiva para a exploração das Patentes e Pedidos
de Patentes listados noitem “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 23/27
Industrial”; EDI- Licença não exclusiva para a exploração dos Desenhos Industriais
listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT-
Fabricação da máquina Fresadora Wirtgen tipo W 100, número de série 10.10;
SAT-Assistência técnica e treinamento relacionados à tecnologia licenciada.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/02/2020 até
01/03/2020 para o Registro 814203884; 15/01/2023 para o Registro 830581618;
01/07/2023 para o Registro 820598534; 19/11/2025 para os Registros 811594262
e 811594289; 09/04/2026 para o Registro 814203876; 14/06/2026 para os
Registros 840673230, 840673310 e 840673370; 22/10/2029 para o Registro
916938123; 06/02/2030 para o Registro 814203850; a expedição Certificado de
Registro de Marca para o Pedido de Registro 915848899; desde que não
ultrapasse 07/03/2033; 11/09/2021 para os Desenhos Industriais DI6603392-6 e
DI6603802-2 03/01/2022 para o Desenho Industrial BR302012000014-9;
26/04/2023 para o Desenho Industrial BR302013001946-2; 14/01/2024 para o
Desenho Industrial BR302014000134-5; 30/06/2025 para o Desenho Industrial
DI7003221-1; 22/12/2025 para o Desenho Industrial DI7005761-3; 15/08/2026
para os Desenhos Industriais BR302016003499-0, BR322017004535-1 e
BR322017004538-6; 13/08/2023 para a Patente PI0311553; 01/04/2024 para a
Patente PI0111996; 24/06/2024 para a Patente PI0317797; 21/07/2025 para a
Patente PI0417367; 08/09/2025 para a Patente PI0412551; 08/12/2025 para a
Patente PI0512409; 04/04/2027 para a Patente PI0519944; 09/05/2027 para a
Patente PI0518252; 29/08/2027 para a Patente PI0608913; 30/01/2028 para as
Patentes PI0701984 e PI0710872; 06/02/2028 para a Patente PI0615921;
13/03/2028 para as Patentes PI0705796 e PI0713752; 08/05/2028 para a Patente
PI0801211; 12/06/2028 para a Patente PI0801164; 03/07/2028 para a Patente
PI0803593; 11/09/2028 para a Patente PI0803349; 29/04/2029 para a Patente
PI0901043; 09/02/2030 para a Patente PI1000360; 23/02/2030 para a Patente
PI1013408; 01/03/2030 para a Patente PI1012332; 16/12/2030 para as Patentes
PI1005564 e PI1005595; 20/12/2030 para a Patente PI1005894; 02/12/2031 para
as Patentes 112013011893, 112013011919, 112013012781 e 112013012798;
18/04/2032 para a Patente 102012009099; 28/06/2032 para a Patente
112013013170; 07/03/2033 para a Patente 102013005542; expedição da
Carta-Patente para os pedidos de patente 102013009509 e 102015020817, desde
que não ultrapasse 07/03/2033;
Valor Declarado do Contrato: -1% pelo uso das marcas; -1% pela exporação das
patentes; -1% pela exploração dos desenhos industriais; -1% pelo fornecimento de
tecnologia e - "NIHIL" pela assistência técnica; - "NIHIL" pelos pedidos de registro
de marca e de patente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2019 até 07/03/2033, sendo
para o know-how de 01/08/2019 até 01/08/2024, conforme declarado na Cláusula
13.1.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade insdustrial licenciados. 2) Tão logo
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 24/27
sejam expedidas as Cartas Patente e o Certificado de Registro de Marca
referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado
de Averbação; 3) O Pedido de Registro de Marca 915848899 está em situação de
Recurso no INPI, nos termos do Art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4) Faz parte do
presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1431/2020.
Processo: BR 70 2020 000381-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000381/01
Data do Protocolo: 25/09/2020
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros
produtos químicos
Natureza do Documento: Contrato de 29/05/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Consultoria para concepção de uma pilha de gesso de
empilhamento à seco no Complexo Industrial de Serra Salitre, conforme escopo
descrito no Anexo I.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 913.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 65,00 até USD 310,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/02/2020 até 31/03/2021.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1461/2021.
Processo: BR 70 2020 000384-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000384/01
Data do Protocolo: 25/09/2020
Cedente: PAUL WURTH A.S.
País da Cedente: REPÚBLICA TCHECA
Cessionária: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios,
exceto máquinas-ferramenta
Natureza do Documento: Fatura de 12/05/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao Projeto V.5891, Válvula dupla excêntrica ND
200 - TERNIUM, compreendendo o fornecimento de desenhos de fabricação,
instruções de produção e montagem de oficina, especificação de proteção contra
corrosão, instruções para marcação e embalagem, assim como manual de
instalação, operação e manutenção.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 25/27
Valor Declarado do Contrato: EUR 4.130,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 41,30.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/04/2020 até 30/04/2020.
Processo: BR 70 2020 000472-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000472/01
Data do Protocolo: 19/11/2020
Cedente: EMBRAER ENGINEERING AND TECNOLOGY CENTER USA, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: EMBRAER S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Contrato nº GSI0538-20 de 01/09/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviço de engenharia relacionado a estudos conceituais, análise de
viabilidade, desenvolvimento de produtos e materiais relacionados principalmente
ao design do interior da aeronave, desenhos, relatórios de engenharia, consultoria,
protótipos conceituais e testes, conforme cláusula 1.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 850.200,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 109,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2020 até 01/03/2021.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ N°1462/2021.
Processo: BR 70 2020 000500-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000500/01
Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: FUGRO GB MARINE LIMITED,
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500068771 de 19/03/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos a testes de laboratório mecânico de solo e de
rocha para apoiar a avaliação e análise de pilhas de descarte de rejeitos de
mineração, segurança de barragens e desempenho para o desenvolvimento do
estudo e do projeto, a ser implementado nas áreas de influência das várias
unidades da VALE.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: GBP 374.430,13.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/03/2020 até 20/03/2023.
Processo: BR 70 2020 000502-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000502/01
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 26/27
Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: LCS CABLE CRANES GMBH
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500073487 de 26/08/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos a desenvolvimento de projeto conceitual, básico e
detalhado ("engenharia") e posterior fornecimento de um protótipo do LiftLine
(Linha elevatória) Spider ("protótipo"), sistema emergencial para içamento de
pessoas que permitirá acesso seguro para trabalhadores às barragens.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 980.400,00.
Forma de Pagamento: Taxas/dia de EUR 805,81 e EUR 1.074,41.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/08/2020 até 30/07/2021.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1428/2020.
Processo: BR 70 2020 000529-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000529/01
Data do Protocolo: 10/12/2020
Cedente: BELLOTTA BRASIL LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cedente: BELLOTA COLOMBIA, S.A.S. C.I.
País da Cedente: COLÔMBIA
Cessionária: INDÚSTRIAS PEGORARI AGRÍCOLA E TEXTIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de ferramentas
Natureza do Documento: Contrato de 29/01/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/12/2020 até
26/03/2029 para o Registro 812001826; 29/05/2030 para o Registro 811952169.
Valor Declarado do Contrato: 9% (nove por cento) sobre o preço líquido de
vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/01/2020 até 29/05/2030.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas sublicenciadas.
Processo: BR 70 2020 000535-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000535/01
Data do Protocolo: 14/12/2020
Cedente: ADVICS CO., LTD.
Contrato de Tecnologia – RPI 2609 de 05 de Janeiro de 2021 27/27
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ADVICS AUTOMOTIVA LATIN AMERICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos
automotores
Natureza do Documento: Contrato de 12/11/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de peças e componente para cilindro mestre de freio para
o modelo Toyota C-SUV, incluída assistência técnica, treinamento na fabricação
dos produtos contratuais, orientações para o controle da produção e instalação de
peças, ferramentas e equipamentos.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) do preço
líquido de venda, conforme cláusula 9; Pela assistência técnica: Até IEN
1.323.000.000, conforme cláusula 4.
Forma de Pagamento: Taxa dia de IEN 15.000 e IEN 45.000 para os serviços
estipulados na cláusula 4 e Taxa hora de IEN 5.625,00 para outros serviços,
conforme cláusula 8.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2021 até 01/04/2026.
Observações: Faz parte do presente a carta n°1439/2020.
Processo: BR 70 2020 000538-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000538/01
Data do Protocolo: 15/12/2020
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: PECVAL INDUSTRIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos de vedação automotivos, produtos de sistema
de segurança e produtos de interior/exterior para o Modelo 360B, conforme
especificado no Anexo A do Contrato, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -Pela tecnologia: 5% (cinco por cento) das Vendas
Líquidas; -Pela assistência técnica: até JPY 40.320.000.
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de JPY 48.000 nos termos da Cláusula 3.3
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2020 até 01/07/2025.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1453/2021.
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