REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 1
F Ó R U M D R SRevista EletrônicaRevista EletrônicaAno 1 | Edição 3 | novembro/2012Ano 1 | Edição 3 | novembro/2012
www. i i c a f o r umd r s . o r g . b r
ISSN
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7-65
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Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 2
SEMEANDO
INOVAÇÃO
PARA COLHER
PROSPERIDADE
0
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 3
EDITORIAL EDITORIAL
En esta edición, la Revista del Fórum DRS tiene el gus-
to de presentar materias especiales con dos personali-
dades emblemáticas en los liderazgos del desarrollo con
equidad en América Latina. Una de ellas, la Profesora Tâ-
nia Bacelar, primer perfil femenino a enriquecer la galería
del Fórum, es reconocida tanto por su carácter humanís-
tico como, profesionalmente, por su enorme capacidad
de utilizar sus conocimientos académicos en beneficio de
prácticas eficientes de gestión de las políticas públicas.
Este atributo es claro en las diversas iniciativas en que Tâ-
nia lidera. La otra personalidad, nuestro entrevistado del
mes, es el científico social Manuel Chiriboga, cuyo amplio
y profundo conocimiento de un mundo rural tan diversifi-
cado, en sus características geográficas y humanas como
es nuestro continente. Lo transformarán en un pensador
y Police Maker de los más respetados. En esta entrevista,
Manuel analiza con mucha perspicacia y realismo los de-
safíos políticos y sociales inherentes a la sustentabilidad
del desarrollo territorial de la región.
Merecen destaque también en esta tercera Edición las
dos reportajes, una colombiana sobre la construcción del
“Tejido Social” como base para el desarrollo del territorio
de Nariño; y la otra ecuatoriana, que aborda la nueva es-
trategia de políticas para el desarrollo territorial del país.
Dos otras reportajes merecen relevancia: las materias,
bastante ilustradas, sobre el VII Fórum Internacional de
Desarrollo Territorial, realizado recientemente en Forta-
leza y una análisis actualizada de los avanzos del proyecto
“repensando el concepto de ruralidad en el Brasil”.
Finalmente, llamamos especial atención para el artícu-
lo de Mário Salimón “Co-creación y autonomía para ven-
cer el impase del plan estratégico”; se trata de una técnica
que trae novedades en la movilización de las energías so-
ciales para dar mayor consistencia a los procesos colecti-
vos de creación para instrumentación de las acciones del
plan estratégico.
In this edition, the Magazine Forum DRS has the honor
to present specific matters with two personalities in the
development with equity in Latin America. One of them,
Professor Tânia Bacelar first woman to enrich the gallery
Forum is recognized as much for his character as huma-
nistic, professionally, for his great ability to use their aca-
demic knowledge into practical benefit of efficient mana-
gement of public policies. This attribute is marked in the
various initiatives in which Tania takes the lead. The other
personality, our interviewee of the month, is the social
scientist Manuel Chiriboga, whose broad and deep know-
ledge of a rural world as diverse in their geographical and
human as our continent, transformed him into a thinker
and maker of more sought and respected. In this inter-
view, Manuel analyzes with great accuracy and realism
the political and social challenges inherent in sustainable
territorial development in the region.
Also worth this third edition the two reports, one Co-
lombian on the construction of the “social fabric” as a
basis for the development of the territory of Nariño, and
other Ecuadorian, which addresses the new strategy of
territorial development policies in the country. Two other
reports also deserve relevance: the raw, quite illustrated
on the VII International Forum of Territorial Development,
held recently in Fortaleza and an updated analysis of the
progress of the project “rethinking the concept of rurality
in Brazil.”
Finally, we call attention to the article by Mario Sa-
limón “ Co-creation and autonomy to overcome the im-
passe of strategic planning”, it is a technique that brings
novelty in mobilizing social energies to bring greater con-
sistency to the collective processes of creation of instru-
mentation actions of strategic planning.
Siga-nos: http://twitter.com/forumdrs
EDITORIAL
Nesta edição, a Revista do Fórum DRS tem a honra de apre-
sentar matérias especiais com duas personalidades emblemá-
ticas nas lides do desenvolvimento com equidade na América
Latina. Uma delas, a Professora Tânia Bacelar, primeiro per-
fil feminino a enriquecer a galeria do Fórum, é reconhecida
tanto por seu caráter humanístico como, profissionalmente,
pela sua enorme capacidade de utilizar seus conhecimentos
acadêmicos em benefício de práticas eficientes da gestão das
políticas públicas. Esse atributo é marcante nas diversas inicia-
tivas em que Tânia assume a liderança. A outra personalidade,
nosso entrevistado do mês, é o cientista social Manuel Chi-
riboga, cujo amplo e profundo conhecimento de um mundo
rural tão diversificado, em suas características geográficas e
humanas como é o nosso continente, o transformaram em um
pensador e police maker dos mais requisitados e respeitados.
Nesta entrevista, Manuel analisa com muita acuidade e realis-
mo os desafios políticos e sociais inerentes à sustentabilidade
do desenvolvimento territorial na região.
Merecem ainda destaque nesta terceira Edição as duas
reportagens, uma colombiana sobre a construção do “tecido
social” como base para o desenvolvimento do território de
Nariño; e outra equatoriana, que aborda a nova estratégia de
políticas para o desenvolvimento territorial no país. Duas ou-
tras reportagens merecem também relevância: as matérias,
bastante ilustradas, sobre o VII Fórum Internacional de Desen-
volvimento Territorial, realizado recentemente em Fortaleza e
uma análise atualizada dos avanços do projeto “repensando o
conceito de ruralidade no Brasil”.
Finalmente, chamamos atenção especial para o artigo
de Mário Salimón “Cocriação e autonomia para vencer o im-
passe do planejamento estratégico”; trata-se de uma técnica
que traz novidades na mobilização de energias sociais para
dar maior consistência aos processos coletivos de criação para
instrumentação das ações de planejamento estratégico.
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
Diretor Geral: Víctor Villalobos
Representante do IICA no Brasil: Manuel Rodolfo Otero
Coordenação de Comunicação: Fernanda Tallarico
Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável
Coordenador Executivo: Carlos Miranda
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DO FÓRUM DRS.
É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DA REVISTA, DESDE QUE
CITADA A FONTE.
SUM
ÁRIO
Manuel Chiriboga
Ecuatoriano, sociólogo, columnista en Diario El Universo, investigador principal de RIMISP
Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural
Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la Agricultura Familiar en Argentina
Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador
VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas
Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações
para as políticas públicas
Mário SalimónCocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico
Mário SamperLa formación de capacidades en el desarrollo rural territorial
Alberto Renault AdibRuralidad, territorio y politicas públicas en el Cono Sur
Entrevista
Desafios do DRS
Artigo
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10
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Tânia Bacelar
Professora da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN - Consultoria e Planejamento.
Perfil6
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PERFIL
Raio X
Tânia Bacelar O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito
frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor.
Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966) e em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967). Possui Diploma de Estudos Aprofundados –D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela mesma Universidade (1979). Atualmente é professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN Consultoria e Planejamento.
“
”
Foto: Arquivo IICA
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 7
A terceira edição do “Perfil” da Revista Fórum DRS é dedicada a um grupo que, por muitas ve-zes, é esquecido nas discussões sobre Desenvolvimento Rural Sustentável na América Latina e o Caribe: a mulher. A difícil es-colha para representar o gênero resultou em um impasse entre os membros do conselho edito-rial da revista. No entanto, a su-gestão de um nome se destacou entre as opções e, de forma unâ-nime, a economista e socióloga Tânia Bacelar foi a escolhida para ser homenageada no primeiro perfil feminino da Revista.
A facilidade com que foi esco-lhido o nome não é a mesma da tarefa de escrever o perfil de tal ilustre personalidade DRS, que há anos se dedica academica-mente ao tema. Um ar de preo-cupação pairou sobre a equipe responsável e uma série de dúvi-das tornaram a forma de fazer o perfil uma incógnita. No entanto, no dia marcado para a entrevista tudo mudou. Mesmo após pas-sar um dia inteiro participando de um evento; com a caixa de mensagens do celular lotada e a
necessidade de ir ao aeroporto, Bacelar entrou calmamente na sala, olhou para o rosto de cada um com um sorriso, e com um gesto sutil apoiou a bolsa sobre a mesa e com a fala mansa brin-cou: “Se eu perder o voo a culpa é de vocês”.
Esse pequeno fato ilustra bem a personalidade simples e calma do perfil desta edição. Tal perso-nalidade é retrato de uma infân-cia tranquila na cidade de Reci-fe, no Estado de Pernambuco, no Brasil. A casa que morava na frente da praia é, ainda hoje, sua atual residência, a qual compar-tilha com os irmãos. Menina de cidade grande, como se autode-nominou, Tânia tinha a ideia fixa de fazer Direito. No entanto, no 3º ano do 2º grau um teste voca-cional mudou a sua vida e Bace-lar decidiu fazer Ciências Sociais, algo próximo ao Direito. “Às vezes esses testes funcionam”, brincou. Na faculdade de Ciências Sociais Tânia adquiriu gosto pela área de Economia, sua segunda gradua-ção. “Essas duas graduações me ajudaram muito na formação do meu perfil, do que eu sou hoje”.
E foi ainda na Universidade que um novo acontecimento aproxi-mou Bacelar do DRS. “No último ano surgiu uma vaga na Supe-rintendência para o Desenvolvi-mento do Nordeste (Sudene) e entrei como auxiliar de pesquisa”, explicou.
A oportunidade no órgão go-vernamental foi um aprendizado para a vida de Tânia. No órgão, local de trabalho durante 20 anos, Tânia conheceu o Nordeste e passou três anos viajando. “Foi um aprendizado enorme. Minha escola. Conheci a periferia, foi um choque de realidade”, lem-bra. Nesse período, Tânia partici-pou de três pesquisas: uma rela-cionada com serviços de saúde; outra com instituições que tra-balhavam com assistência social e, uma terceira, relacionada com financiamento de estudos para pessoas pobres. “Conheci o inte-rior do Nordeste, conheci várias famílias, conversei com eles”.
Ainda na Sudene, Tânia fez o curso intensivo da Cepal e co-nheceu muito sobre a América Latina. “Valeu muito”, lembra des-tacando o trabalho multidiscipli-
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PERFIL
Uma vida a serviço do desenvolvimentoA economista Tânia Bacelar fala da sua trajetória profissional e do seu compromisso com a melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas.
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 88
PERFIL
nar na Sudene. Após o curso da
Cepal despertou a vocação de
professora e, desde então, Tânia
dá aulas em Universidades. “A
referência intelectual era Celso
Furtado e, além disso, trabalhava
com muita gente competente,
de outras formações. Lembro
que passagem e diária não eram
No ano 2000, foi secretária de
planejamento da cidade de Reci-
fe. Foi nesse período que sofreu
um dos maiores choques de sua
vida. “Estávamos inaugurando
uma ponte e havia uma pessoa
próxima da construção moran-
do em um buraco. Aquilo foi um
grande choque na minha vida”,
Atualmente, Tânia, além de professora do Departamento de Geografia da Universidade Fede-ral de Pernambuco, é consultora do IICA e sócia da Ceplan Consul-toria Econômica e Planejamento e diz estar cada vez mais estimu-lada para trabalhar com o tema DRS. “O Brasil fez um avanço mui-to grande. DRS não era impor-tante, o mais importante era de-senvolvimento industrial. Hoje, o Brasil Rural melhorou muito: No Centro-Oeste a agricultura pa-tronal é muito competente; No processo de redemocratização conseguiram criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Programas Sociais ajuda-ram; a seca não gera o drama so-cial que gerava; a concepção de desenvolvimento mudou. Enfim, a realidade mudou”, afirma.
A paixão pelo DRS é ainda maior quando se fala do Nor-deste do Brasil. “ Aqui é minha área, né?”, brinca. “O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor”.
Para a socióloga, o futuro vai ser ainda melhor para se traba-lhar no tema do desenvolvimen-to que antes. “ O tema do desen-volvimento é complexo. Há que se destacar a dimensão ambien-tal, um ativo muito grande. E, sem dúvida, o Brasil é laboratório no debate da sustentabilidade”, afirmou.
despesa, eram investimento”.
Nesse mesmo período, Bacelar
fez o doutorado, na França, em
Economia Pública, Planejamen-
to e Organização do Espaço pela
Universidade de Paris I.
Em 1987, Tânia realizou traba-
lhos para o Governo de Pernam-
buco e logo se transferiu para a
Fundação Joaquim Nabuco, onde
permaneceu por cinco anos.
comenta. Após esse período
como gestora pública, Tânia pas-
sou a se dedicar exclusivamente
à pesquisa e as aulas na Univer-
sidade e amadureceu algumas
ideias. “ Infelizmente, a Universi-
dade ainda fica distante da rea-
lidade. A contribuição na prática
se dá nos órgãos públicos. Há
que se tentar interferir, mudar a
realidade”, reflete.
Foto: Pedro Ladeira
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 999
Cocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico
Mário Salimon é especialista em Gestão da Estratégia do Conhecimento.
É difícil, em uma socieda-de burocrática como a nossa, imaginar avanços
sistêmicos sem esforços de racio-nalização. De modo que se inves-te muito em estratégia e planeja-mento e as organizações chegam até a produzir estruturas causati-vas complexas. Porém, esses cons-trutos acabam se restringindo à organização prescrita, normativa, tendo pouco ou nenhum efeito positivo sobre a organização real e o cumprimento da missão. Os problemas históricos insistem em permanecer enquanto o capital social, duramente tecido por pou-cos netweavers, tende a se esvair, quase sempre, com facilidade.
Como decorrência, é comum se ver, nas organizações hodier-nas, a gestão sendo articulada como uma metalinguagem, um conjunto de contêineres discursi-vos sem conteúdo efetivo. Não é que as pessoas não se interessem mais pela mudança. O problema está no poder relativamente pe-queno que o sujeito sabe ter fren-te ao ostentado pela organização. Assimetria gerando apatia; obedi-ência cega que faz nada mais que reproduzir o status quo.
Como, então, envolver as pes-soas na construção responsável do futuro? Como converter passi-vidade em proatividade? A cocria-ção em rede parece ser uma das formas de viabilizar o processo.
A explosão das plataformas de redes sociais e a disponibilidade de outros recursos de compar-tilhamento de ideias em tempo real vêm impondo, há cerca de meia década, um novo paradigma de relação em que a horizontali-dade é a regra. A onda é tão forte que várias organizações, mesmo no mundo empresarial, vêm ten-tando se valer da aprendizagem oferecida pelo fenômeno.
Estão em curso abordagens de laboratório que vão da ob-servação sistemática de públicos internos à criação de bolhas ou enclaves em que se permite um nível ordinariamente incomum de liberdade e experimentação. Querem-se testar os contornos e alcance do comportamento em rede, bem como formas de gera-ção de valor a partir desse arranjo social.
A inovação aberta surge nes-se contexto como um dos temas mais atrativos, pois os arranjos de mercado mais agressivos são in-tensivos em conhecimento, não podendo as organizações envol-vidas nem se limitar ao conheci-
mento interno nem reter para elas próprias a inovação que desen-volvem. Guardados os extremos relativos às vantagens competi-tivas, vê-se que é mais vantajoso compartilhar saber que o represar.
Um dos principais processos para fazer emergir essa energia é a cocriação, em que várias pes-soas se engajam na geração ou desenvolvimento conjunto de ideias. Empoderadas com a pos-sibilidade de propor suas próprias soluções para os problemas que vivem, os participantes dessa di-nâmica não se veem mais como inocentes úteis num jogo alheio. A heteronomia é trocada pela autonomia e a passividade dá lugar a um corpo propositivo di-ficilmente obtido em outras cir-cunstâncias.
É algo que, de tão simples, gera desconfiança nos que são desafiados a se valer da ferra-menta. Desconfiança essa mui-to provavelmente induzida pela ideia arraigada de que o que é simples não pode ser sofisticado. A cocriação, entretanto, o é e, se aplicada em sua forma interativa, em rede, pode desencadear mu-danças significativas no modo de se desenvolver e conduzir os pro-jetos e processos de mudança tão almejados pelas organizações.
9
ART IGOARTIGO
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 10
Como Vice- Ministro de Agricultu-
ra y Ganadería de Ecuador, entre
enero y agosto de 2003, trabajó
en temas como política sectorial,
negociaciones comerciales, de-
sarrollo rural e información. Ante-
riormente, fue Secretario Ejecutivo
de la Asociación Latinoamericana
de Organizaciones de Promoción
(ALOP) y previo a ello fue Director
del Programa de Desarrollo Rural
del Instituto Interamericano de
Cooperación para la Agricultura
(IICA).
Consultor de organismos interna-
cionales como el Banco Mundial,
Fondo Internacional de Desarrollo
Agrícola, Banco Interamericano
de Desarrollo y Naciones Unidas,
SELA, FAO e IICA entre otros. Es
miembro de asociaciones especia-
lizadas internacionales como el In-
ternational Society for Third Sector
Research y miembro de Consejos
Editoriales de Revistas en los Cam-
pos Rurales, de estudios sobre la
Sociedad Civil.
¿En el contexto latinoamerica-
no, cuáles las iniciativas más exi-
tosas de ejecución de políticas
públicas de enfrentamiento a las
desigualdades sociales?
Nosotros en RIMISP hemos
puesto mucho énfasis en la relaci-
ón entre políticas nacionales y di-
námicas territoriales. Y pensamos
que es importante que las zonas
rurales estén mejor conectadas
a las dinámicas nacionales, que
hayan políticas de fortalecimien-
to de los derechos básicos de la
población, que es imprescindible
que se implementen políticas
de infraestructura y de inversión
en los territorios. Pero también
es necesario encontrar la forma
para que en territorios específi-
cos se rompan las trampas per-
versas de reproducción de la po-
breza y desigualdad. Además de
las inversiones, de dinamización
económica y generación de em-
pleo, hay otro tema fundamental:
El científico social del Ecuador, Manuel Chiriboga, hace un análisis de la cuestión del desarrollo territorial en la América Latina y el Caribe
Ecuatoriano,
sociólogo, columnista
en Diario El Universo,
investigador principal
de RIMISP, Centro
Latinoamericano para el
Desarrollo Rural. Diploma
en Economía del Desarrollo
en el Instituto de Países
en Vías de Desarrollo;
sociólogo de la Universidad
Católica de Lovaina,
Bélgica.
1010
Manuel Chiriboga
ENTREV ISTA
Foto: Paulina Escobar
Por João Torrens /Marco Zapatta
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¿cómo impulsar las capacidades de actores en los territorios, las coaliciones dirigidas a lograr mo-dalidades de desarrollo más in-clusivo que enfrenten simultáne-amente los temas de generación de mejores niveles de ingreso, de distribución, de solución de los problemas de pobreza y también los temas de sostenibilidad? Esto implica un esfuerzo que solamen-te puede hacerse mediante el for-talecimiento de los mecanismos institucionales en los territorios, que permiten que actores tradi-cionalmente excluidos participen en estos esfuerzos. Y no siempre se limitan a los grupos más po-bres. En algunos casos, pueden ser empresarios con una visión más moderna e inclusiva del de-sarrollo. ¿Cómo generar marcos institucionales, comités, consejos, donde estos actores se encuen-tren? ¿Cómo, al mismo tiempo, fortalecer las capacidades de estos actores para que puedan imaginarse propuestas de de-sarrollo, posibles pero diferentes de aquellas que existen? Mucho de esos procesos no son fáciles, toman tiempo largos. Además de este tema de coaliciones es imprescindible poner atención a algunos temas: el tema de una mejor relación de los territorios con los mercados nacionales e in-ternacionales; una mejor relación entre las ciudades, las ciudades intermedias sobretodo, y su área
rural. ¿Cómo puede haber una relación que genere dinámica y que no sea exclusivamente de absorción de excedentes hacia fuera? Esto es un tema funda-mental para quienes pensamos que el rural juega un papel crítico en términos de desarrollo territo-rial. No hay desarrollo territorial, no hay desarrollo rural de estas
Déjame citar unos casos. Uno,
es Tungurahua, una provincia
central del Ecuador, pobremente
dotada de recursos naturales, con
una estructura agraria muy atomi-
zada, de muy pequeños produc-
tores, pero donde las acciones de
los habitantes en esto territorio
han generado una dinámica eco-
11
ENTREV ISTA
No solamente tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se necesita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios.
características, que no incluyan a los poblados y su población. También hemos en puesto evi-dencia la necesidad de generar tejidos económicos más amplios, urbanos y rurales. No solamen-te tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se nece-sita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios.
¿Podrías citar algunos ejem-plos concretos que revelan estas articulaciones entre estos distin-tos aspectos?
nómica inclusiva. Esa provincia
está articulada al mercado nacio-
nal, las actividades económicas
de casi toda la población combi-
nan normalmente actividad agrí-
cola con actividades industriales,
comercio, prestación de servicios.
Se ha generado una instituciona-
lidad de prestación de servicios
financieros, de cooperativas de
ahorro y crédito – muchas de
ellas en manos de la población
indígena. Ha habido una inversi-
ón importante en infraestructura
de caminos y canales de riego y
de comunicación. Encima de eso
está una coalición, la Asamblea
de los Líderes de la provincia, que
define cada año como va la pro-
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 12
vincia. Y esto incluye desde de las cámaras empresariales hasta las organizaciones indígenas. Hay un cierto sentido de provenir com-partido entre la población. Otro caso que nos ha llamado podero-samente la atención es la región costera de Santa Catarina, en Bra-sil. Hay ahí obviamente un cen-tro motor, la actividad turística,
calizados en un eje crítico de car-reteras, pero que en base de esta pequeña producción generaron una dinámica extremadamente importante. En todos estos casos, lo significativo es que los ingresos han subido, la pobreza y la desi-gualdad han disminuido y, en al-gunos casos, recién están enfren-tando los desafíos ambientales.
tivos deseables. Obviamente hay casos interesantes: en Perú, en la zona de Cuatro Lagunas, cerca de Cusco, donde las tierras están en las manos de las comunida-des, tal vez no hay un desarrollo extremadamente dinámico, pero hay un mejoramiento paulati-no de las condiciones de vida y participación de la población. Y para ello la consolidación de las tierras en las manos de las comu-nidades ha sido importante. Las comunidades tienen candados que impiden que la tierra se con-centre. Pero, vimos en Nicaragua el caso contrario. Ahí hay habido, en la época del Sandinismo, una acción distributiva importante, en la zona de Santo Tomás, una zona ganadera, en donde se bus-có redistribuir la tierra. Adicional-mente, se impulsó un programa de ganaderización, que articuló esta zona lechera con los merca-dos de Managua y de San Salva-dor. Está localizada también en un eje de carreteras significativas. Pero, esta dinámica, donde se ha-bía hecho Reforma Agraria, al no haber considerado los temas de equidad, de desconcentración económica, de fortalecimiento de capacidades, muchos de los anti-guos asentados habían recobra-do la tierra. Y no solamente habí-an adquirido esas tierras, sino que eran los grandes beneficiarios del boom lechero. Como decían las investigadoras Ligia Gomez
1212
ENTREV ISTA
Por eso, la acción distributiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulnerables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de reconcentración de los recursos aumentan.
playas, el desarrollo de una infra-
estructura hotelera. También hay
una creatividad enorme para que
los pescadores artesanales, los
artesanos, los grupos migrantes
de diversas características hagan
parte de esta dinámica producti-
va de esta zona del estado. A pe-
sar de existir una gran diversidad
de grupos étnicos diferenciados
en esta zona (afro brasileros, in-
dígenas, alemanes, portugueses,
españoles, italianos), juntos han
encontrado una forma de dina-
mización, un destino comparti-
do. Hay una zona en Guatemala,
Ostúa Guija, de pequeños pro-
ductores hortícolas relacionados
al mercado centroamericano, lo-
¿En esto contexto del desar-
rollo rural y de la reducción de
las desigualdades, ¿cuál puede
ser la contribución de las políti-
cas de Reforma Agraria?
Nosotros hemos encontrado
una asociación muy fuerte entre
desarrollo incluyente y estruc-
turas agrarias desconcentradas.
Mientras la tierra está mejor dis-
tribuida entre la población, las
posibilidades de un desarrollo
incluyentes son importantes.
Pero, no siempre las acciones de
Reforma Agraria han estado atrás
de ello. En muchos casos, la acci-
ón de redistribución de la tierra,
por si misma, no logró los obje-
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 13
y Hellen Munk, “la gota de leche no se expande” y aumentó la de-sigualdad. Por eso, la acción distri-butiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulne-rables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de
tica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-adminis-trativas y a las prioridades guber-namentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de de-sarrollo territorial. En Chile, buena parte de los esfuerzos de desar-rollo en áreas periféricas estuvo
cultura familiar, sino a la dinámica
del territorio, está generando pro-
cesos interesantes, en términos
de desarrollo rural.
¿Qué importancia tienen las
coaliciones sociales en este es-
fuerzo de generación de nuevas
políticas públicas?
La condición para hacer algo
diferente implica reunirse con ac-
tores diferentes. Me parece que en
el momento en que los mismos
actores se reúnen para decidir ac-
ciones, siempre harán más o me-
nos lo mismo. En muchas zonas
de América Latina, hay una aper-
tura a nuevos actores – los empre-
sarios, los agricultores familiares,
los indígenas, etc., pero también
actores no relacionados directa-
mente a la producción, como las
universidades – para pensar y lle-
var adelante acciones territoriales.
¿Cómo involucrar los centros de
investigación en los territorios?
¿Cómo generar dinámicas de in-
novación en los territorios? Y esto
además soluciona un tema que
me parece imprescindible que es
entender que estas dinámicas ter-
ritoriales tienen una referencia en
lo que hace el Estado. Tiene que
ver también con las decisiones
de las inversiones de los sectores
privados, con las decisiones de lo
que se investiga o lo que se forma
en una universidad. Y por lo tanto
esta posibilidad de juntar estos
ENTREV ISTA
13
Cada política tiene su característica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-administrativas y a las prioridades gubernamentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de desarrollo territorial.
reconcentración de los recursos
aumentan.
¿Además de las políticas sec-
toriales, como la de Reforma
Agraria, ¿qué rol tiene desem-
peñado las políticas territoriales
como un instrumento para la
reducción de estas brechas de
desigualdad?
Desde inicios de la década pa-
sada, hay una nueva generación
de proyectos geográficos de in-
versión que se encuadran dentro
del paradigma del desarrollo ter-
ritorial, que ya nos permiten en
algunas zonas, evaluar resultados.
Cada política tiene su caracterís-
encuadrada en una dinámica de
desarrollo territorial. En Perú, bue-
na parte de la nueva política de
desarrollo rural del gobierno del
presidente Ollanta Humala está
encuadrada en el tema de de-
sarrollo territorial. Aquí mismo en
Ecuador, la Estrategia Nacional del
Buen Vivir Rural tiene un enfoque
territorial. En Colombia, el plan de
gobierno del presidente Juan Ma-
nuel Santos tiene claramente este
enfoque. Lo ves también en Méxi-
co y obviamente en Brasil que tal
vez es donde más se ha avanzado.
Y en muchos de estos casos esta
nueva generación de políticas y
programas ya no sectoriales, no
exclusivamente dirigidos a la agri-
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 141414
ENTREV ISTA
Foto: Paulina Escobar
actores permite repensar la diná-
mica territorial y un ambiente de
innovación.
¿En términos de la implemen-
tación de las políticas públicas,
¿qué desafíos deben ser enfren-
tados en el próximo período?
Uno de los temas principales
es ¿cómo esto nuevo pensa-
miento en torno del desarrollo
territorial ajusta los instrumentos
y los mecanismos operacionales
de la acción pública, nacional o
subnacional? Se necesita innovar
en los sistemas de cooperación
al interior del sector público, por
ejemplo entre los ministerios,
pero también entre los niveles
nacionales y subnacionales. Hay
una cierta inercia en pensar que
el desarrollo territorial es suma-
toria de acciones sectoriales. Los
gobiernos subnacionales juegan
papeles críticos en términos de
desarrollo territorial y no estamos
poniendo suficiente en ello. Pero,
¿cómo se relacionan lo nacional
con el subnacional? ¿Qué com-
petencias cabe a uno y al otro?
La relación entre lo público y lo
privado me parece que es otro
tema central donde hay que in-
novar. Nosotros podemos pensar
mucho lo que se puede hacer en
un territorio. Pero, si los sectores
privados están haciendo de otra
manera, nunca vamos a lograr lo
que buscamos. En ciertas zonas
de Chile, la dinámica del territorio
estaba dada por grandes inversio-
nes en salmón o en agroindus-
trias, y el Estado estaba por otro
lado. Sino no hay una sintonía y
articulación de unos y otros, en
términos de la acción territorial, es
difícil. Y yo insisto adicionalmente
en la relación entre estos temas y
el papel que juegan los centros
de conocimiento y formación
en los territorios. Creo que es la
condición fundamental para que
se instale en los territorios un am-
biente de innovación, de resilien-
cia frente a los cambios, capaz de
generar nuevas posibilidades.
Disseminando conhecimentos de melhores práticas em desenvolvimento rural sustentável.
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SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 161616
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 1717
Nariño, construyendotejido social a través deldesarrollo rural
El Desarrollo Rural es un concepto percibido desde
diferentes ópticas ya que depende de los roles que
ejerzan cada uno de sus actores. Campesinos, empre-
sarios, organismos de cooperación internacional, en-
tidades territoriales y Gobierno Nacional, son tan solo
algunos de los protagonistas que enmarcan este con-
cepto desde el territorio. Nariño, un departamento que
se caracteriza por su ruralidad también tiene diferentes
perspectivas para serem consideradas desde éste con-
cepto. Hacerle frente a problemáticas como la pobre-
za, la inviabilidad del modelo productivo, el narcotrá-
fico, la falta de educación, y el rompimiento del tejido
social, es una tarea que desde el Desarrollo Rural invo-
lucra programas del sector agropecuario con miras a
mejorar la calidad de vida de los habitantes del campo.
La papa marca el camino de la esperanza
para los productores nariñenses
Foto
: IICA
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 18
Desde que se llega al departamento de Na-riño se evidencia que la ruralidad abarca la
mayoría de su territorio. Un ta-pete de tonalidades verdes da la bienvenida a un lugar, que al suroeste de Colombia y limitando con el Océano Pacífico y el Ecua-dor, logra capturar la atención de habitantes y visitantes dando o conocer algunas de sus riquezas: agricultura, agua y ganadería.
Con diversos climas exten-didos desde su mar hasta sus montañas la papa, el trigo, el maíz, café, habas, palma de acei-te, frijol, cacao, arvejas, entre otros, se hacen dueños de un gran por-centaje de sus 33,268 kilómetros cuadrados de territorio.
Por tal razón el desarrollo rural es determinante para seguir cons-truyendo una realidad próspera para el 43 % de la población que reside en las cabeceras municipa-les y que se provee de las activi-dades del campo y el 57 % que habita el resto del departamento.
Y es que como lo afirma Nubia Tatamues, Secretaria de Agricul-tura del Departamento, “el desar-rollo rural integra la seguridad, la paz y el desarrollo, y contempla mayores niveles de inversión so-cial, la reactivación económica para la generación de empleo y de ingresos, y especialmente programas para la sustitución de
1818
cultivos ilícitos y la seguridad ali-mentaria”.
Esta afirmación permite ahon-dar en la compleja situación de Nariño, así como en la voluntad política y de la cooperación inter-nacional para entrar a contribuir con diversas acciones que logren disminuir la desigualdad y proble-mática generada principalmente por el conflicto armado y el nar-cotráfico.
A este Departamento han lle-gado con el paso de los años en-tidades como el PMA, PNUD, FAO, IICA, Incoder, entre otros, para atender las diversas necesidades que se presentan en temas como riego y drenaje, formulación de proyectos, sustitución de cultivos ilícitos, seguridad alimentaria, por mencionar solo algunas de las instituciones que motivadas por sus actividades misionales han fo-calizado acciones de la mano del Gobierno no solo nacional sino departamental.
Esta visión es evidente desde el interior del despacho de la Go-bernación de Nariño que tras ha-ber pasado por uno de los Gober-nadores con mayor aprecio como lo fue Antonio Navarro Wolf y hoy en manos de Raúl Delgado Guer-rero, y su equipo, se han puesto en marcha el plan departamen-tal “Nariño Mejor 2012-2015”, el programa desarrollo productivo
y el subprograma Seguridad ali-mentaria, desarrollo rural y trans-formación productiva con énfasis en agroindustria y pesca.
Programas como lo men-cionadas son el eje de acciones que buscan mayores niveles de productividad y de ingresos para mejorar la calidad de vida de sus pobladores a través de una po-lítica pública fortalecida por la voluntad política que tienen sus gobernantes, incluyendo a cada uno de los alcaldes que liderar la construcción de un Nariño mejor en sus 64 municipios.
La cooperación internacional parte del engranaje para el desarrollo ter-ritorial.
Como lo afirma Andrés Mos-
quera Jefe de la Sub Oficina para
Nariño, Cauca y Valle del Cauca
del PMA “la cooperación ha veni-
do cambiando su modelo de uno
asistencialista a uno de ayuda. En
el caso específico del PMA se ha
pasado de la asistencia alimen-
taria a la ayuda alimentaria, ese
tránsito le permite vincularse a
las estrategias del gobierno”.
Por su parte el Representante
del IICA en Colombia, Luis Condi-
nes, ha manifestado que la coo-
peración debe basar sus esfuerzos
en la articulación de instituciones
que den a los productores las her-
ramientas para garantizar la sos-
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 19
tenibilidad. “La suma de todas las
partes es la que va a generar un
impacto real cuando se hable de
desarrollo territorial. Si se toma un
departamento como referencia,
se debe no solo dar la tierra sino
las herramientas para que ésta
sea explotada con productos
competitivos, que logren entrar
en mercados y generen la calidad
de vida que sólo se obtiene si se
logra que el campesino se sienta
satisfecho con lo que hace y con
lo que obtiene de su actividad; es
decir el producto y los ingresos
percibidos por los mismos.”
El PNUD y la FAO también han
tenido un rol importante dentro
del departamento, lo que evi-
dencia que hay interés en Nariño,
pero lo que invita a cuestionarse
si se deben integrar las agencias
para no redundar en esfuerzos y
sí impactar en los Objetivos de
Desarrollo del Milenio.
Es importante destacar que
todas las entidades sean de ca-
rácter local o no, parece que se
han inspirado en Amartya Sen,
Premio Nobel de Economía, para
incluir dentro de sus servicios la
educación. Y es que según Sen
el desarrollo se basa en instalar
capacidades y dar o crear opor-
tunidades a partir de la formación,
para que las personas alcancen la
vida que desean
Puede decirse que el Departa-
mento requiere que la educación
sea un eje y que la cooperación se
enfoque en apoyar la instalación
de capacidades desde sus metas
misionales, construidas desde la
realidad de las comunidades, por-
que la pirámide debe ser invertida
y no ofrecer lo que se tiene en un
portafolio de servicios sino crear
oferta desde las necesidades de
las poblaciones.
19
Perspectiva campesina frente al desarrollo rural
Pero no solo la visión de coo-peración apoya las ilusiones de los productores nariñenses. Entida-des como el Incoder, le apuestan a apoyar una estrategia integral que propenda por el bien de los campesinos a través de la integra-ción de intersectorial para que las ofertas partan de las familias, se sustenten en la oferta del sector agropecuario y se fortalezca con las demás instituciones del go-bierno que a través de proyectos educativos, de salud, viales entre otros permita que el desarrollo se extienda más allá de las fronteras departamentales.
Elver García, Subgerente de Gestión y Desarrollo Productivo del Instituto Colombiano de De-sarrollo Rural del Incoder plantea que el desarrollo rural se conci-be como un ejercicio integral, eso tiene que ver no solo con el
DESAFIOS do DRS
Productores del Proyecto Sí se pue-de, saben dos cosas: que quieren agua en sus tierras y que sueñan con que la piña haga la diferencia en su comunidad.
Foto: Arquivo IICA
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 20
aspecto técnico, lo cual es muy importante para la generación de ingresos de la familia sino como toda una estrategia que tiene que ver con lo social, comunitario, or-ganizativo que permita al final la sostenibilidad del ejercicio.
Según García “la integralidad tiene que ver no solo con el sec-tor en este caso el agropecuario sino intersectorial, la dotación de bienes públicos se vuelve nece-sario prácticamente obligatorio para que los territorios tengan de-sarrollo” Para lograrlo el Incoder está llegado al territorio primero a través de las familias que se han beneficiado de los programas misionales del instituto, aquellas familias que fueron sujetas a la reforma agraria en su momento pero con quienes desafortuna-damente la falta de acompaña-miento lo logró lo suficiente para garantizar la sostenibilidad de los procesos.
Frente a esta posición Luis Condines, representante del
IICA, concuerda con la posición de García quien afirmó que “con la nueva gestión se está saldan-do una deuda histórica con los pobladores rurales, quienes a tra-vés de incentivos pueden lograr no solo acceder a la tierra sino a opciones alternas para hacer pro-ductivas sus parcelas.
Esta posición de dar no solo la tierra es compartida por líde-res de Nariño como Sonia Navia, Presidente de Fundelsurco, quien trabajando de la mano de los paperos ha logrado que más de 1400 productores de papa vean en la asociatividad y en la inves-tigación una oportunidad para garantizar el desarrollo rural de sus municipios.
No sin antes exponer su posi-ción frente a la importancia de la educación que desde Fundelsur-co se estimula ¨yo siempre he cre-ído que la educación es el único factor externo que nos permite a nosotros cambiar las realidades adversas que tenemos en el cam-po y convertirlas en las realidad que nosotros queremos para el desarrollo sea social, económico o político”. Por eso para ella y su equipo, formar desde los valores para lograr la asociatividad en donde prime el bien común es una premisa.
Y es que la visión de su Presi-denta se transmite a sus produc-
Un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que no-sotros llamamos lo técnico, lo moderno, lo último en tec-nología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respeta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento.
2020
Técnicos y productores intercambiam saberes durante las ECA’s
DESAFIOS do DRS
Foto: FundelSurco
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 21
tores como por ejemplo Bolívar Chicaiza, agricultor que afirma que tienen “un proyecto en don-de tenemos sembradas 21 varie-dades de papa amarilla, y le ha-cemos seguimiento a esta semilla para darnos cuenta de las más re-sistentes y más productivas. Esto lo hacemos aprendiendo con la que la Fundación ha logrado a tra-vés de apoyos de la universidad de Canadá, el Sena, el IICA, y otros que han creído en el campo.
Productores como los del Fundelsurco y del proyecto de Desarrollo Económico Social y de Economía Campesina en los Municipios de Leiva y El Rosario, ven que el desarrollo rural se cen-tra en la capacitación. Por eso la metodología de ECAS (Escuelas Campesinas) en donde se apren-de haciendo, es un sueño hecho realidad ya que logra realizar “un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que nosotros lla-mamos lo técnico, lo moderno, lo último en tecnología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respe-ta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento “
La política pública en Nariño
La Secretaria de Agricultura, sustenta que la nueva adminis-
tración departamental le debe apostar “a mejorar las condicio-nes de vida de los y las nariñen-ses mediante la adopción de un conjunto de políticas, estrategias y medidas que dinamicen la capa-cidad productiva de cada una de las subregiones del Departamen-to y posibiliten aprovechar, de manera más eficiente el inmenso potencial que posee Nariño, espe-cialmente en los campos agrope-cuario, pesquero, agroindustrial, turístico, energético, biotecnoló-gico y cultural”.
Para ello la Gobernación se encuentra trabajando en la adop-ción y aplicación de una política pública que prioriza la titulación de la propiedad de la tierra (cam-pesina, afrodescedientes e indíge-na), la ampliación de los distritos de riego y drenaje, el mejoramien-to de los procesos sostenibles de producción, transformación y co-mercialización, el fortalecimiento socioempresarial, y el uso de la biotecnología aplicada al me-joramiento de la productividad agroindustrial, lo mismo que in-centivos de fomento, crédito sub-sidiado y medidas que posibiliten la disminución de costos de los insumos agropecuarios.
Dichas acciones se enmar-can no solo en el esfuerzo local sino en las opciones que institu-ciones como el PNUD, IICA, FAO, SENA, entre otro tienen para
ofrecer dentro de sus programas y proyectos, en los cuales el desar-rollo territorial puede obtener la integralidad buscada para reforzar su sostenibilidad.
Y es que así como el Elver García es consciente de que los recursos no son ilimitados, y su es-trategia es que a través de aliados se acompañen sus esfuerzos para luego bajar la otra oferta publica del sector como Incentivo a las Asistencia Técnica, Alianzas Pro-ductivas, Oportunidades Rurales, Incentivo a la Capitalización Rural del Ministerio de Agricultura y De-sarrollo Rural; lo que va suplien-do necesidades en la medida en que las entidades avanzan, para de estar forma hacer la estrategia sostenible. Asimismo, lo entiende el Departamento.
En este sentido, la Secretaria Tatamues explica que “la gestión gubernamental que se adelante ante los diferentes entes de carác-ter público y privado, coadyuvada con la propia gestión de la Ofici-na de Cooperación Internacional, son fundamentales para garanti-zar recursos que apalanquen los propios del departamento y que permitan abordar proyectos que beneficien a los sectores más ne-cesitados de la comunidad na-riñense.
Paolla Falla, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.
21
DESAFIOS do DRS
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 222222
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 2323
Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la Agricultura Familiar en Argentina
La contribución del Programa de Servicios Agríco-
las Provinciales (PROSAP) a nivel provincial y nacional
mediante proyectos de inversión pública social y am-
bientalmente sustentables, incrementa la cobertura y
la calidad de la infraestructura rural y de los servicios
agroalimentarios de todo el pais.
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 242424
Con una superficie de
3.761.274 Km²y una po-
blación de 40.117.096
habitantes, según el úl-
timo censo nacional realizado en
octubre de 2010, Argentina ocupa
por su extensión el cuarto lugar
entre los países americanos (des-
pués de Canadá, Estados Unidos
de América y la República Federa-
tiva del Brasil) y el séptimo a nivel
mundial.
Para avanzar hacia una in-
tegración territorial equitativa,
inclusiva y sustentable, desde el
gobierno nacional se trabaja en
permanente actualización en un
proceso que garantice a sus habi-
tantes buenas condiciones para
vivir y desarrollar sus actividades
productivas a lo ancho y largo del
país. Las herramientas estratégi-
cas para alcanzar estos objetivos
son diversas y tienen múltiples
protagonistas.
Cabe destacar el trabajo que
lleva a cabo el Programa de Ser-
vicios Agrícolas Provinciales (PRO-
SAP) en tanto instrumento de in-
versión pública del Ministerio de
Agricultura, Ganadería y Pesca de
la Nación (MAGyP).
El Lic. Jorge Neme, su Coor-
dinador Ejecutivo, señala que los
objetivos del Programa se orien-
tan al incremento en forma soste-
nible de la cobertura y calidad de
nentes de capacitación y asisten-
cia técnica a productores y el for-
talecimiento de instituciones que
se evalúan como claves a la hora
de lograr el éxito de una iniciativa.
El Programa abarca distintas
áreas de intervención, entre las
que se destacan las relacionadas
con el manejo de los recursos hí-
dricos (riego, drenaje y sistemas
de abastecimiento de agua para
ganado), la electrificación rural,
los caminos rurales, proyectos de
desarrollo comercial y tecnológi-
co y los tendientes a garantizar
la sanidad e inocuidad de los ali-
mentos.
En este marco, el funcionario
señala que el Programa lleva eje-
cutados o en ejecución un total
de 98 proyectos que demandaron
una inversión total superior a los
USD 1.000 millones.
“En la actualidad, se ejecutan
proyectos de riego en la provincia
de Chubut, Neuquén, Mendoza,
San Juan, La Rioja, Catamarca,
Jujuy, Buenos Aires y Entre Ríos.
También se desarrollan iniciativas
de Electrificación Rural en Misio-
nes, Entre Ríos y San Juan y de
Caminos Rurales en Entre Ríos,
Mendoza, San Juan y Córdoba.”
Por último, Neme resalta las
iniciativas de Desarrollo Pecuario
DESAFIOS do DRS
la infraestructura económica rural
y de los servicios agroalimenta-
rios, con el fin de contribuir a in-
crementar la productividad y las
ventas de las pequeñas y media-
nas empresas agropecuarias y la
competitividad de las economías
regionales.
Inversión y capacitación: dos componentes necesarios en el desarrollo rural y la agricultura familiar
Neme destaca que “la inver-
sión en infraestructura tiene un
rol fundamental en el desarrollo
rural por factores tales como una
mejor organización de los asenta-
mientos humanos, la posibilidad
de incrementar las áreas irrigadas
y así aumentar la producción por
hectárea, el estímulo a la genera-
ción de oportunidades producti-
vas y el crecimiento económico
en áreas rurales, la mitigación del
impacto de desastres naturales de
ocurrencia periódica o extraordi-
naria y la reducción de los costos
de transporte con la consecuen-
te mejora de la relación entre el
campo y la ciudad y del acceso a
los mercados, entre otros.”
No obstante, el Programa
apunta a una visión global me-
diante la cual la totalidad de los
proyectos encarados por el PRO-
SAP contemplan, además de las
obras de infraestructura, compo-
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 25
y Comercial para la Provincia de
Neuquén, el Desarrollo Compe-
titivo del Sector Semillero de San
Juan, el Sistema de Información
para la Gestión Integrada del Re-
curso Hídrico de la Rioja, obras
de Gasoductos para Entre Ríos y
Córdoba, y los proyectos de Re-
gularización Dominial de La Rioja
y Mendoza.
Modelo de articulación
Los proyectos financiados por
PROSAP responden a las deman-
das realizadas por los gobiernos
provinciales, sobre la base a una
planificación estratégica de largo
plazo. Por otro lado, durante todo
el ciclo de los proyectos, se con-
sidera central la participación de
aquellas personas que de una u
otra forma estén involucradas en
la intervención que se pretende
realizar. Así, es requisito concre-
tar instancias de participación
tales como talleres de árbol de
problemas, exposición de alter-
nativas de proyectos, audiencias
públicas, encuestas y entrevistas,
entre otras.
“En este marco, el Programa se
articula con los organismos pro-
vinciales que actúan como con-
trapartes competentes en la ma-
teria específica de cada proyecto
(por ejemplo, riego, caminos rura-
les, electrificación rural)”.
Las acciones se articulan de la
siguiente manera: las provincias
deben crear Entidades Provincia-
les de Desarrollo Agropecuario
(EPDA), o Entidades de Enlace,
que actúan como contraparte
operativa provincial del nivel cen-
tral del Programa. Cada provincia
determina el nivel administrativo
en el cual se ubicarán las entida-
des responsables del enlace con
la Unidad Ejecutora Central del
PROSAP. Es importante señalar
que uno de los objetivos del es-
25
quema de organización del Pro-
grama es no sobredimensionar
estructuras y promover la partici-
pación de entidades ya existentes
en las provincias, siempre y cuan-
do estén capacitadas y tengan
funciones inherentes a la materia.
La organización provincial se
completa con la Entidad Provin-
cial de Administración Financiera
(EPAF), que se encarga de la coor-
dinación administrativa, contable
y financiera de los proyectos, y las
Unidades Ejecutoras de Proyectos
(UEP), que, tal como lo indica su
nombre, son las encargadas de
llevar adelante las actividades
previstas para cada proyecto.
“Finalmente, hay que destacar
que desde la creación de la Uni-
dad para el Cambio Rural (UCAR)
-que tiene a su cargo la gestión
de la cartera con financiamiento
externo de Ministerio de Agri-
cultura, Ganadería y Pesca de la
DESAFIOS do DRS
Foto: PROSAP
Reconversión productiva e incremento en los rendimientos en la provincia de Mendoza.
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 26
Programa de Riego de Lules y Tafí del Valle, en la provincia de Tucu-mán. “Allí, la intervención del Pro-grama permitió consolidar la pro-ducción de frutillas, un sector que hasta ese momento tenía poco peso en la economía de la zona. Los buenos resultados de la inicia-tiva también se cristalizaron en las nuevas formas organizativas que adoptaron los productores be-neficiados, que actualmente se desempeñan en una cooperativa que viene exhibiendo resultados que mejoran año a año.”
Otro caso paradigmático
por sus buenos resultados es el
Proyecto de Mejoramiento de
caminos en el área de producci-
ón láctea de Córdoba, cuyo éxito
motivó la realización de una se-
gunda etapa, actualmente en eje-
cución. “La iniciativa benefició a
aproximadamente a 300 produc-
tores del área, que antes tenían
serias dificultades de entregar la
producción lechera en días de
mal tiempo. Entre otros impac-
tos positivos, como la disminuci-
ón en los costos de transporte y
movilidad, se puede mencionar
el aumento en los ingresos de
los productores de leche como
consecuencia de que las empre-
sas lácteas dejaran de penalizar
el precio del litro de leche por la
merma de calidad que ocurría en
la situación previa”.
Nación de la cual forma parte el
PROSAP- se ha visto multiplicada
la articulación estratégica y ejecu-
tiva de todos los instrumentos de
la política pública de desarrollo”,
agrega Neme.
Proyectos exitosos implementados en el país
A modo de ejemplo, el Co-ordinador Ejecutivo del PROSAP menciona las acciones llevadas adelante en Mendoza, “provincia que constituye una referencia ine-ludible si de agricultura irrigada se trata, y la sinergia alcanzada entre la provincia y el Programa ha permitido desarrollar las po-tencialidades de cada uno y lo-grar resultados concretos como la expansión del área cultivada, la mejora en la eficiencia de con-ducción y de aplicación del riego, la reconversión productiva (de uvas comunes a uvas finas) y un incremento en los rendimientos”.
Añade la experiencia exitosa en el área de Riego obtenida en el
2626
DESAFIOS do DRS
El conjunto de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos involucrados. Se estima que los beneficiarios son 689 es-tablecimientos rurales que involucran 3.457 personas, de las cuales el 73% lo constituyen familias mapuches.
- Energía eléctrica, asistencia técnica y capacitación a pobladores rurales, comunidades indígenas y establecimientos
productivos en la provincia de Neuquén
Foto: PROSAP
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 27
Claudia Viacava, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.
27
DESAFIOS do DRS
Finalmente, en materia de
electrificación rural, un proyecto a
subrayar es el ejecutado en la pro-
vincia de Neuquén para brindar
energía eléctrica, asistencia téc-
nica y capacitación a pobladores
rurales, comunidades indígenas
y establecimientos productivos
de los departamentos de Lonco-
pué, Minas, Picunches, Huiliches
y Catan Lil.
“Cabe destacar que el conjun-to de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos invo-lucrados. Se estima que los bene-ficiarios son 689 establecimientos rurales que involucran 3.457 perso-nas, de las cuales el 73% lo consti-tuyen familias mapuches”.
Definición de las prioridades en la ejecución de las acciones, programas y proyectos
Cada provincia define inter-namente una Estrategia para el Sector Agroalimentario (EPSA), con un horizonte de planifica-
ción no menor a diez años. Este documento expresa en forma coherente e integral la visión de la conducción política provincial sobre el desarrollo agroalimen-tario, identificando y priorizan-do inversiones relacionadas al sector, con fuerte impacto en la
economía sectorial. “Ello permite
diseñar proyectos de integración
del territorio rural y de incorpo-
ración de actividades impulsoras
de la productividad. Los senderos
estratégicos identificados en la
EPSA se traducen en perfiles de
proyecto de inversión pública que
de esta manera observan una in-
serción dentro de la planificación
integral de la provincia”, destaca el
Lic. Neme.
A su vez, la totalidad de los
perfiles presentados por las pro-
vincias al PROSAP son evaluados
por el Comité de Programación
de Inversiones (CPI), órgano co-
legiado que funciona en el mar-
co del Ministerio de Agricultura,
Ganadería y Pesca de la Nación.
Este tiene la función de aceptar o
rechazar los perfiles y de efectuar
una priorización de los mismos,
tomando como parámetro su gra-
do de pertinencia con respecto
a la EPSA de cada provincia y en
relación con los lineamientos ge-
nerales del PROSAP.
Interacción con organismos técnicos
Durante todo el ciclo del
proyecto, el PROSAP interactúa
con los organismos técnicos pro-
vinciales que funcionan como
contraparte para cada área de
intervención del programa. Así,
en los proyectos de caminos se
trabaja en conjunto con las direc-
ciones provinciales de vialidad; en los de riego y drenaje, con las áre-as a cargo del manejo y adminis-tración de los recursos hídricos y en los de electrificación, con el or-ganismo regulador o la empresa provincial de energía. Las Univer-sidades Nacionales son también un soporte importante en materia de los estudios requeridos.
Adicionalmente, y teniendo en cuenta que el Programa ejecuta componentes de Capacitación y Asistencia Técnica a productores, se mantiene una estrecha relación con las Estaciones Experimenta-les o Agencias del Instituto Na-cional de Tecnología Agropecu-aria (INTA) que se inserten en la zona de influencia de los distintos proyectos y con los organismos provinciales de extensión rural que se identifiquen en cada caso.
Finalmente, es importante re-saltar los convenios de cooperaci-ón técnica que se mantienen con organismos Internacionales como
el IICA o la FAO.
Foto
: PRO
SAP
Manejo de los recursos hídricos en la provincia de San Juan
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 282828
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 2929
Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador
La ruralidad ecuatoriana tiene una amplia importan-
cia social, económica y ambiental para el país. Sin em-
bargo presenta problemas estructurales: altos índices
de pobreza medida por ingresos, necesidades básicas
insatisfechas, deterioro de sus recursos naturales. En
este escenario, el actual gobierno del Ecuador viene
creando las condiciones para promover un Desarrollo
Rural sostenible, basado en la construcción de estra-
tegias y políticas que determinen una real presencia y
gestión articulada del Estado en sus diferentes niveles.
Para coordinar estas acciones fue creado el Comité In-
tersectorial para el Buen Vivir Rural, encargado de defi-
nir la Estrategia Nacional del Buen Vivir Rural.
Foto
: Ped
ro La
deira
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 30
Reseña de los proyectos de Desarrollo Rural en el Ecuador
En Ecuador desde los
años 70 a los años 90
se ha evidenciado es-
fuerzos importantes
de Desarrollo Rural Integral, im-
plementados en diferentes con-
textos y con enfoques variados.
Por otro lado, la última década
refleja avances teóricos y meto-
dológicos del Desarrollo Rural que
privilegian procesos productivos
aislados, casi siempre ligados al
desarrollo agrícola, descuidando
otras dimensiones y orígenes de
la problemática de los espacios
rurales.
Se pueden citar algunos es-
fuerzos realizados en el país,
como son los proyectos PRONA-
DER, PROLOCAL, PRODER que
buscaron implementar acciones
para elevar los ingresos de la
agricultura familiar campesina
y mejorar sus condiciones de
vida, incrementar la producción
de alimentos y fortalecer la par-
ticipación de sus organizaciones
en las áreas rurales. El PROLOCAL,
específicamente, tenía su centro
de actuación en 120 parroquias
rurales, seleccionadas a través de
indicadores de pobreza. A pesar
de que este programa presentaba
una visión más ampliada de lo ru-
ral en base a dinámicas territoria-
3030
les, no cumplió con las expectati-
vas de lucha contra la pobreza. El
mayor aporte del PROLOCAL fue
la incorporación de la participa-
ción ciudadana que permitió la
inclusión de actores sociales en
la elaboración de los planes de
desarrollo.
Paralelamente a estos progra-
mas se han desarrollado esfuerzos
a nivel local en varias zonas del
País, muchos de ellos patrocina-
dos por los gobiernos autónomos
descentralizados o por organis-
mos de cooperación, pero no se
lograron articular, bajo un marco
institucional, estrategias que res-
pondan eficazmente al desarrollo
rural nacional.
Sin embargo, se debe señalar
que ha existido una evolución en
términos conceptuales, metodo-
lógicos y operativos, reorientando
la visión hacia un enfoque más
global, con base territorial. Este
enfoque en nuestros días tiene
coherencia con los mandatos de
la Constitución del 2008, que aun-
que no contenga una ley específi-
ca sobre el desarrollo rural, incluye
aspectos íntimamente ligados a
este, y que han sido tomados en
cuenta en la formulación de la
Estrategia Nacional para el Buen
Vivir. Estos aspectos son: organi-
zación territorial, agro-biodiversi-
dad, soberanía alimentaria, acceso
a tierra y agua, economía social
y solidaria, participación social,
erradicación de la pobreza, entre
otros.
Integración multisectorial para el Desarrollo Rural
En respuesta a la debilidad
del modelo de desarrollo, la Se-
cretaria Nacional de Planificación
y Desarrollo (SENPLADES), generó
el Plan Nacional para el Buen Vivir
2009-2013, en el que se incluye
al Desarrollo Rural y Soberanía
Alimentaria como prioridades de
gobierno y se promueve la bús-
queda de estrategias territoriales
que integre a diversos sectores
en forma participativa. Es decir,
el objetivo es articular políticas y
esfuerzos institucionales, a fin de
consolidar el Buen Vivir Rural en
los territorios.
Bajo esta visión se institucio-
naliza en agosto del 2012 una
instancia gubernamental deno-
minada Comité Intersectorial
para el Buen Vivir Rural, que está
presidido por el ministro Coordi-
nador de Desarrollo Social, y está
conformado por la SENPLAN-
DES, el Ministerio Coordinador
de Desarrollo Social (MCDS), el
Ministerio Coordinador de la Pro-
ducción, Empleo y Competitivi-
dad (MCPEC) y el Ministerio de
Agricultura, Ganadería, Acuacul-
tura y Pesca MAGAP, a través del
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 31
Viceministerio de Desarrollo Rural,
que fue designado para asumir la
Secretaría Técnica del Comité.
Como primeras acciones se
ha delineado la cooperación in-
terinstitucional para desarrollar
y canalizar la Estrategia Nacional
para el Buen Vivir Rural (ENBVR).
En este esfuerzo se ha integrado
el proyecto PIDERAL, iniciativa
ejecutada por el Instituto Intera-
mericano de Cooperación para la
Agricultura (IICA) en Costa Rica,
República Dominicana, Perú y
Ecuador, bajo la financiación de
la Agencia Española de Coopera-
ción Internacional para el Desar-
rollo (AECID). Este proyecto de
carácter demostrativo tiene por
objetivo mejorar la efectividad de
los programas de desarrollo rural,
mediante la implementación de
mecanismos innovadores inte-
rinstitucionales para la gestión
territorial del desarrollo rural.
Visión Institucional del Desarrollo Rural
Para Natalia Zárate, Coordi-
nadora del Buen Vivir Rural del
MCDS, la formulación de políticas
debe considerar la complejidad y
la diversidad de los territorios ya
que los motivos para el empo-
brecimiento de la zona rural son
diversos y requieren esfuerzos
desde diferentes instancias del
Estado. Sostiene también que se
debe trabajar en los temas que los
diagnósticos determinan como
urgentes. Para ello el Comité debe
mantenerse como un equipo téc-
nico de interacción permanente,
que asuma la planificación de
proyectos que merecen respues-
tas inmediatas. Identifica además,
a uno de los problemas centrales,
como es la falta de coordinación
entre los ministerios del nivel
central y los gobiernos descen-
tralizados, sobre quienes recaen
responsabilidades por las nuevas
competencias a ellos asignadas.
31
DESAFIOS do DRS
En este aspecto el proyecto
PIDERAL se convierte en una her-
ramienta de apoyo idónea para la
descentralización y la búsqueda
del Buen Vivir Rural, en una gesti-
ón construida desde lo local ha-
cia lo nacional, algo que sin duda
traerá importantísimos aportes
para la innovación de la gestión
y cuyas lecciones servirán para la
construcción de una nueva forma
de articular la política local, impul-
sada desde el Comité Intersecto-
rial para el Buen Vivir Rural.
La economista Silvana Vallejo,
Viceministra de Desarrollo Rural,
afirma que la decisión de inte-
grar el Comité Intersectorial es
una respuesta a ese vació institu-
cional que no ha permitido una
acción estatal, capaz de hacerle
frente a los desafíos del desar-
rollo rural. Afirma que la creación
de esta instancia se debe a que la
problemática social, económica y
La incorporación del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a políticas integrales que, en el territorio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento
institucional que permitirá la sostenibilidad del proceso de desarrollo en el País. (Silvana Vallejo)
Foto: Santiago Arguello
Foto: Santiago Arguello
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 323232
DESAFIOS do DRS
productiva, en un 60% pasa por
el tema agrario y mira como una
respuesta estratégica, integrar la
política productiva y la política
social, a través de la intervención
del Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural, para garantizar la funcionalidad de las políticas que se generen en el seno de este espacio de articulación gu-bernamental.
Resalta además el rol del Vi-ceministerio de Desarrollo rural, responsable de la Secretaría Téc-nica del Comité, que debe elabo-rar y proponer políticas, además de generar instrumentos para el seguimiento y evaluación en el tema de desarrollo rural. Esta res-ponsabilidad parte del hecho de que entre sus competencias están temas fundamentales del rural, como son: el acceso a la tierra, al agua, a los factores de producci-ón, a los mercados, entre otros. La Viceministra destaca el avance histórico que significa el contar ya con una política nacional que es la Estrategia Nacional del Buen
Vivir Rural y el hecho de recupe-rar la institucionalidad a través de la conformación de este Comité. Asegura que eso permitirá esta-blecer políticas integrales en un tema que estaba disperso.
Para la Viceministra, la incor-poración del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a polí-ticas integrales que, en el territo-rio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento institucional que permitirá la sos-tenibilidad del proceso de desar-rollo en el País.
Complementa estos seña-lamientos de la Viceministra, la asesora del Viceministerio de De-sarrollo Rural, María Belén Sán-chez, afirmando que otro reto de la Estrategia, es el de armonizar los instrumentos de la política na-cional de desarrollo, con las políti-cas territoriales, ya que el Código Orgánico de Ordenamiento Terri-torial, Autonomías y Descentrali-zación (COOTAD), otorga nuevas competencias a los Gobiernos Autónomos Descentralizados, para la formulación de políticas de desarrollo rural y si estas no es-tán coordinadas con el Comité, se corre el riesgo de repetir los erro-res del pasado, duplicar esfuerzos y recursos y dilatar los procesos.
Trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los programas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales. (Mariano Curicama).
Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentralizado de Chimborazo.
Foto: Santiago Arguello
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 33
Santiago Arguello, periodista colaborador de la Revista do Fórum DRS.
33
DESAFIOS do DRS
Sobre el proyecto PIDERAL, afirma que es una herramienta para mejorar los mecanismos de articulación durante todo el proceso, desde la fase de diseño, hasta la implementación de las políticas. Confía en los resultados a mediano y largo plazo ya que la experiencia de su aplicación en tres países más de América Latina proporciona excelentes referen-cias y apuesta en su capacidad de incidencia en uno de los ejes transversales de la Estrategia Na-cional del Buen Vivir Rural – el eje de Innovación Institucional.
Experiencias piloto del proyecto PIDERAL
A partir de varios criterios de selección, relacionados con indi-cadores de pobreza, acceso a los servicios básicos, concentración de unidades de producción fa-miliar, entre otros, se designo a dos territorios en el Ecuador para la implementación del proyecto PIDERAL: las provincias de Ma-nabí, en la región costera, y de Chimborazo, en la Sierra Central. En estas provincias se ha iniciado la implementación del proyecto y se ha podido recoger la visión de Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentrali-zado de Chimborazo.
La autoridad, afirma que las políticas de desarrollo rural, a pesar de estar en un contexto fa-
vorable que vincula el accionar a través del Plan Nacional del Buen Vivir, los Planes de Desarrollo y Ordenamiento Territorial, todavía no evidencian una clara articula-ción entre instituciones. En este escenario Curicama considera al proyecto PIDERAL, a pesar de que apenas se encuentra en su primera etapa, un espacio de encuentro y aprendizaje mutuo que determinará el fortalecimien-to institucional en el territorio y permitirá articular acciones con-juntas. Señala que trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los pro-gramas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales.
Mariano Curicama señala que la inserción del PIDERAL en el proyecto provincial de desarrollo territorial, Minga por Chimborazo, permitirá un trabajo mejor articu-lado entre los niveles de gobierno
El proyecto PIDERAL, es una
herramienta para mejorar los
mecanismos de articulación
durante todo el proceso, desde
la fase de diseño, hasta la
implementación de las políticas. (María Sánches)
Foto: Santiago Arguello
y garantiza el cumplimiento de las disposiciones del COOTAD, que establece las normas para la apli-cación del Plan Nacional para el Buen Vivir en los territorios.
Por tanto, esas acciones gu-bernamentales, en sus diferentes niveles, y con la cooperación téc-nica del IICA, se están impulsando las bases para un profundo cam-bio en las estrategias y políticas públicas para el desarrollo de los territorios rurales en Ecuador. La formación del Comité Intersecto-rial para el Buen Vivir Rural consti-tuye un avance institucional que tiene la responsabilidad de arti-cular las entidades integradas en el proceso de construcción de la ENBVR. En este marco, el proyecto PIDERAL es un instrumento im-portante para facilitar la concur-rencia de políticas públicas para el
desarrollo de los territorios rurales.
"
"
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 343434
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 3535
VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial:novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas
A cidade de Fortaleza foi, de 11 a 14 de novembro,
palco da discussão de um tema que pode contribuir
com a redefinição de diversas políticas públicas para
o campo no Brasil e na América Latina e o Caribe: o
conceito de ruralidade. Afinal, o que é ruralidade? O
que é rural e o que é urbano? Como classificar? Estas e
outras questões foram exaustivamente discutidas por
especialistas internacionais no tema, gestores públi-
cos e sociedade civil durante o VII Fórum Internacional
de Desenvolvimento Territorial. O principal beneficiá-
rio foi o cidadão que pôde conhecer e se aprofundar
um pouco mais o tema. Conheça nesta reportagem os
principais resultados desse debate.
Foto
: Arq
uivo I
ICA
Ouça e baixe todos os arquivos de audio do evento em www.iicaforumdrs.org.br
Audio
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 36
“Já participei de outros Fóruns
e faço questão de participar sem-
pre. Com dinheiro do meu pró-
prio bolso estou aqui em Forta-
leza para aprender, conhecer, me
atualizar e compartilhar minhas
ideias”. A frase do amazonense
Adelmo Santana, que se deslo-
cou de sua cidade natal, Manaus,
para a capital cearense, represen-
ta bem o espírito dos mais de 500
participantes do VII Fórum Inter-
nacional de Desenvolvimento Terri-
torial: Implicações para as políticas
públicas, que aconteceu de 11 a
14 de novembro, no auditório da
Universidade do Parlamento Ce-
arense (UNIPACE), no Anexo II da
Assembleia Legislativa de Forta-
leza (CE).
A busca por informações, no-vos conhecimentos e a esperan-ça de poder contribuir por um futuro melhor do rural foram os combustíveis de gestores públi-
3636
cos, especialistas internacionais e representantes da sociedade civil durante os quatro dias de evento para discutir sobre o tema central: o conceito de ruralidade e suas implicações para as políti-cas públicas. “O mundo passou a olhar o Brasil com ‘outros olhos’, assim como a questão rural. Nos-sa agricultura era subvalorizada. Hoje em dia vemos o crescimen-to da agricultura familiar. De cada 10 quilos de comida na mesa dos brasileiros, sete saem das mãos calejadas dos agricultores fami-liares. Discutir essas questões é de fundamental importância. E o Fórum DRS e parceiros estão promovendo isso”, discursou Je-rônimo Rodrigues, assessor do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
O VII Fórum foi promovido
pelo Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura
(IICA), por meio do Fórum Per-
manente de Desenvolvimento
Rural Sustentável (Fórum DRS), e
contou com o apoio do Governo
do Estado do Ceará, o Instituto
Agropolos do Ceará, a Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, o
Banco Nacional de Desenvolvi-
mento Econômico e Social (BN-
DES); a Caixa Econômica Federal,
o Banco do Nordeste, o Ministério
do Planejamento, Orçamento e
Gestão do Brasil (MPOG) e o Mi-
nistério do Desenvolvimento Agrá-
rio do Brasil, por meio do Núcleo
de Estudos Agrários e Desenvol-
vimento (NEAD) e a Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT).
O VII Fórum constituiu uma
das etapas finais do projeto Re-
pensando o Conceito de Ruralidade
do Brasil: implicações para as po-
líticas públicas. (Ler reportagem
sobre tema nesta edição)
ABERTURA
Como é de práxis o Fórum co-
meçou com uma apresentação
cultural típica da cidade que o
sedia. Desta vez, uma apresenta-
ção do grupo cultural Corda Pés,
formado por jovens da periferia
da capital do Ceará, foi o ponto
de partida do evento. Foram mos-
tradas ao público presente danças
típicas da região, como súplica ce-
arense, baião e forró da boneca.
DESAFIOS do DRSFo
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Mesa de Abertura
Veja reportagem sobre o VII Fórum
Video
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 37
A mesa diretora foi composta
por representantes de diversos
órgãos e autoridades públicas.
“Temos que fortalecer as institui-
ções. Temos que repensar todos
juntos o conceito de ruralidade.
O IICA não trabalha sozinho. Ain-
da mais quando se discute um
assunto tão delicado como esse.
O rural não pode ser visto como
um resíduo do urbano”, destacou
Manuel Otero, representante do
IICA no Brasil.
Assim como na sexta edição, a
professora Tânia Bacelar (Universi-
dade Federal do Pernambuco) fi-
cou com a incumbência de fazer a
palestra magna do VII Fórum. Des-
ta vez representando o presidente
do BNDES, Luciano Coutinho. A so-
cióloga falou sobre a importância
do Brasil Rural no momento atual
do país, tendências recentes e o
contexto para debate do desen-
volvimento nacional e citou os
diversos desafios sociais, econô-
micos, educativos e agrários para
o Brasil no século XXI.
“A crise financeira afeta mais
os países ricos. A evolução do PIB
(Produto Interno Bruto) demons-
tre essa situação. Os países emer-
gentes estão se saindo melhor na
crise, que tem afetado com mais
força Estados Unidos e Europa.
A crise financeira normalmen-
te passa pela crise fiscal”, disse
37
ela ao apresentar um panorama
mundial.
O tema da participação da
sociedade civil para a construção
de políticas públicas voltadas para
o rural também foi abordado na
palestra. “O povo está sendo ou-
vido. Aos poucos, a questão da
ruralidade vai sendo ouvida”.
CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO AMBIENTE MUNDIAL
Experiências europeias são
expostas no Painel I do VII Fórum
Especialistas da Espanha, Fran-
ça e Holanda falaram da busca
por tipologias no âmbito rural
DESAFIOS do DRS
O rural não pode
ser visto como um
resíduo do urbano.
Manuel Otero
Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogêneas.
Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências
de cada equipe.
Andrea Butto
O mundo passou a olhar o
Brasil com ‘outros olhos’,
assim como a questão rural.
Jerônimo Rodrigues
" " "
" " "
Foto
s: Pe
dro L
adeir
a
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 383838
DESAFIOS do DRS
em seus países. O primeiro a fa-
lar sobre o tema foi o espanhol
José Emílio Guerrero. O doutor
em Engenharia Agrônomica pela
Universidade de Córdoba traçou
um panorama da situação de seu
país quanto ao tema ruralidade.
“Sugiro que se faça uma tipologia,
que seja funcional e objetiva. Nós
chegamos à conclusão de que
não há uma só tipologia para to-
dos. Mas todos precisam ter uma
em seus países”, declarou. Guerre-
ro ainda mostrou a evolução no
conceito de ruralidade na Espa-
nha. Nas décadas de 1950/60, o
conceito era a imagem do interior
do país; depois ruralidade passou
a ser vista como uma localidade.
Atualmente ela é vista como uma
construção social.
Em seguida, o economista Phi-
lippe Bonnal descreveu a evolu-
ção da ruralidade na França. Ele
mostrou a diversidade agrícola,
apresentando o mapa da França,
dividido pelas diferenças rurais e
urbanas. “Precisa-se definir os cri-
térios para chegarmos à tipologia
perfeita. Isso é importante para
definir a relação entre o campo
e o urbano. Poucos sabem que
boa parte da França é rural. A pro-
dução de vinho, leite... Toda essa
parte industrial depende muito
do rural, do agronegócio”, disse.
Quem concluiu o Painel foi a
holandesa Sabrine de Rooij, con-
sultora independente, com es-
tudos voltados para a sociologia
familiar e rural. “A Holanda é mui-
to menor do que o Brasil. Temos
apenas 17 milhões de habitantes.
Mas a diferença entre as regiões
da Holanda são grandes demais.
Os atores locais definem seus
objetivos, seus métodos e tipo-
logias”, declarou Sabine de Rooij.
Debate sobre experiências latinoamericanas em cinco países
A visão da ruralidade no Méxi-
co, Costa Rica, Equador, Uruguai
e Chile pautaram o II Painel do
Fórum. O coordenador da mesa
composta pelos painelistas Lucia-
no Martinez (Equador), Alex Bar-
ril (Chile), Diego Piñero (Uruguai),
A Holanda é muito menor do que o Brasil.
Temos apenas 17 milhões de habitantes. Mas a
diferença entre as regiões da Holanda são grandes demais. Os atores locais definem seus objetivos,
seus métodos e tipologias.
Sabrine de Rooij
Módulo 1
Painel 1
Foto
: Ped
ro La
deira
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 39
DESAFIOS do DRS
Rafael Díaz (Costa Rica) e Rafael
Echeverri (México) foi o gerente
do Programa Agricultura, Territó-
rios e Bem Estar Rural do Instituto
Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA), Byron
Miranda.
Cada um apresentou a realida-
de de seu respectivo país, citando
desafios, obstáculos, pontos po-
sitivos e negativos, traçando um
panorama de como os espaços
rurais se desenvolvem na América
Latina. No caso do Equador, Mar-
tinez listou políticas referentes ao
campo, como a Lei de Soberania
Alimentar e a Estratégia Nacional
de Bem-Viver Rural, e como elas
se relacionam com o rural, consi-
derando também a relevância da
relação rural-urbano.
Alex Barril apresentou uma si-
tuação delicada no Chile quando
se trata de ruralidade. “O Chile não
é agrícola. Esse setor é apenas o
quinto do País. Em primeiro lugar
vem o minério, principalmente
o cobre. Precisamos criar uma
assistência técnica, porém, esta
ideia ainda é bem imatura. Temos
como função fazer acordos e va-
lorizar a agricultura familiar para
colocar essa questão na agenda
do governo”, descreveu.
Enquanto Barril apresentou
uma situação complicada, Diego
Piñero evidenciou uma situação
mais animadora no Uruguai. O
engenheiro agrônomo mostrou
evoluções em números. Dois
exemplos foram que a exportação
anual subiu 12%; o salário mínimo
aumentou de 171 dólares (2005)
para 360 dólares (2011). “Temos
19 estados (todos autônomos) e
cada um faz de maneira diferen-
te. A área urbana possui impos-
tos mais caros do que a rural, aí
alguns governos declaram locais
como urbanos para terem mais
lucros, mesmo sem nenhuma ló-
gica”, declarou.
39
Painel 2
Rafael Echeverri
Byron Miranda
Rafael Diaz
Módulo 1 - Painel 2
Luciano MartinezDiego Piñero Alex Barril
Foto
s: Pe
dro L
adeir
a
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 404040
DESAFIOS do DRS
O especialista Rafael Díaz foi
o responsável pela apresentação
das concepções de ruralidade na
Costa Rica. Ele dividiu sua apre-
sentação em quatro partes: esgo-
tamento da industrialização com
substituição das importações;
estabilização e promoção das
exportações; ajustes estruturais
e aprofundamento da abertura
e liberação. Na palestra, Díaz ci-
tou casos ocorridos desde 1980
até os dias de hoje, evidenciando
questões econômicas, públicas e
sociais da Costa Rica.
Para concluir o painel, Rafa-
el Echeverri apresentou a visão
mexicana sobre a questão. Em
sua palestra, o cientista político e
administrativo classificou o rural
em diferentes aspectos. Entre eles:
político, agrário, espacial, deposi-
tário de recursos naturais e como
cultura.
CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO BRASIL
O consultor do Instituto Inte-
ramericano de Cooperação para
a Agricultura (IICA) Humberto
Oliveira fez a introdução ao tema
do Módulo II. Segundo o pales-
trante, os desafios são imensos.
“A sociedade brasileira ainda tem
a visão do rural como se fosse
algo do século passado. Mas nós
estamos aqui discutindo um ru-
ral contemporâneo, que convive
com a urbanização do país e tem
valor muito grande.”
Oliveira apresentou dados
estatísticos para mostrar que
o Brasil está cada vez mais dei-
xando de ser rural. Ele lembrou
que, de acordo com o Censo de
Demográfico de 2010, os muni-
cípios com até 10 mil habitantes
foram os que mais perderam
população nos últimos 10 anos.
“Hoje, no País, temos regiões e
territórios inteiros em que todos
os municípios têm menos de 50
mil habitantes”, exemplificou. A di-
minuição gradativa da população
rural, que hoje é de apenas 14%
da população total do País, foi ou-
tro indicativo apontado.
“Com o número diminuindo,
essa fatia da população acaba se
tornando preocupação exclusiva
dos que fazem políticas agrárias
e não do conjunto de ministé-
rios. Uma contagem equivocada
da população e uma definição
equivocada do que é ruralidade
prejudicam a distribuição de polí-
ticas públicas e a disponibilização
de bens e serviços para quem vive
no rural. Temos que impactar no
sentido de orçamento e direcio-
namento das políticas públicas”,
finalizou.
A sociedade brasileira ainda tem a visão do rural
como se fosse algo do século passado. Mas nós
estamos aqui discutindo um rural contemporâneo,
que convive com a urbanização do país e tem valor
muito grande
(Humberto Oliveira)
"
" Introdução ao Módulo 2
Foto: Pedro Ladeira
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 4141
DESAFIOS do DRS
As bases conceituais para concepção da ruralidade no Brasil
Em painel coordenado por
Nelson Martins, Secretário de
Desenvolvimento Agrário, Naza-
reth Wanderley falou sobre estu-
do que aborda a relação entre as
cidades e o campo no País. A pro-
fessora da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE) ressaltou
a existência do decreto-lei 311,
de 2 de março de 1938. “Este diz
que a área rural é simplesmente
o que não é urbano. A ideia de
que a área rural é sempre residu-
al tem que ser ultrapassada com
urgência. Rural e urbano são inter-
dependentes”, discursou.
O sociólogo Arilson Favare-
to continuou a apresentação
analisando o momento atual da
discussão sobre a ruralidade e di-
vulgou algumas tendências. “Nos
tempos atuais o rural brasileiro
passa por mudanças tão grandes
quanto na história mais antiga do
Brasil.”
O especialista, ao expor as
tendências para o rural, fez uma
ressalva: “A desigualdade social
pode ser considerada um pro-
blema maior até mesmo do que
a pobreza. Isso tem que ser tra-
balhado na hora da definição das
tipologias e agenda do governo”,
explicou.
Ruralidade e suas implicações no aparato legal
Coordenado pelo Secretá-rio de Cidades do Ceará, Camilo Santana, o Painel II foi apresen-tado pelas professoras Leonilde Medeiros e Mariana Trotta. Dou-tora em Ciências Sociais, destacou que há poucos marcos regulató-rios quanto à ruralidade na lei. “Se
partirmos da ideia do rural como
um espaço dinâmico, as políticas
públicas vão funcionar de manei-
ra mais correta. Então tudo se par-
te de quando definirmos o rural”,
completou.
Em seguida, a advogada Ma-
riana Trotta falou mais detalhada-
mente sobre como a legislação
brasileira está atrasada e precisa
de um conceito novo sobre o ru-
ral para que as políticas públicas
sejam feitas de melhor maneira.
“A legislação fala basicamente
do que é o urbano (espaço do-
tado de uma infraestrutura bá-
sica, como habitação), dando a
entender que o restante é rural”,
declarou. Trotta ainda contou que
a legislação brasileira usou dois
critérios para definir urbano e
rural. No início, a questão foi eco-
nômica. Em seguida, o critério foi
localização.
Módulo 2 - painel 1 Módulo 2 - painel 2
Foto
s: Pe
dro L
adeir
a
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 424242
DESAFIOS do DRS
Proposta para tipificação dos espaços rurais no Brasil
“É importante saber que de-limitação ocorre a partir de um determinado processo histórico enraizado na política do país. Não só das fronteiras mostradas em mapas”. Assim o doutor em Geografia Humana Jan Bitoun (professor da UFPE) esclareceu o trabalho de definir as tipologias da ruralidade.
Bitoun apresentou mapas de como pode ser feita a divisão dos setores. As “entidades espa-ciais” selecionadas foram Pampa, Zona da Mata, Caatinga, Cerrado e Pantanal.
“Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogê-neas. Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências de cada equipe”, disse a Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desen-volvimento Agrário (SDT/MDA), Andrea Butto, que atuou como coordenadora das apresentações.
IMPLICAÇÕES SOBRE POLÍTICAS COM NOVA TIPOLOGIA
O módulo final do VII Fórum
discutiu a atual situação do rural
e propôs alguns paradigmas. A in-
trodução foi feita pela professora
Tânia Bacelar. “A infraestrutura é
muito maior nas grandes cidades.
A gente, de um certo modo, aban-
donou o setor em que necessita
a reforma agrária. Foi importante
a inclusão da Previdência para o
meio rural. Foi uma medida muita
importante. Essa decisão teve um
impacto no âmbito rural para o
norte e nordeste”, exemplificou
Bacelar.
Diretor Geral do Instituto Brasi-
leiro de Análises Sociais e Econô-
micas (Ibase), Cândido Grzybowski
declarou que “70 mil estabeleci-
mentos do agronegócio contro-
lam 80% dos espaços agrícolas
do nosso país”. O sociólogo dei-
xou clara sua visão a respeito da
temática. “Precisamos de um novo
pacto para o campo. Para isso, de-
batemos por meio dos nossos pro-
jetos rurais. Não há como avançar
na sustentabilidade sem o próprio
desenvolvimento. Temos que dar
alternativas ao desenvolvimento.
Não se pode pensar na natureza
apenas como um depositário de
recursos naturais.”
Na visão da sociedade civil, as
políticas públicas precisam evo-
luir para se chegar a uma nova
tipologia do rural brasileiro. A
opinião foi explicitada na fala do
coordenador da Rede Nacional
de Colegiados Territoriais, Ubira-
mar Bispo de Souza, o Mazinho. Módulo 2 - painel 3
Módulo Final
Foto: Pedro Ladeira
Foto: Pedro Ladeira
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 4343
DESAFIOS do DRS
Petronilo Oliveira, jornalista colaborador da Revista do Fórum DRS.
“A ausência de industrialização no
interior favorece o enriquecimen-
to das áreas urbanos. Temos que
entender que o rural e urbano são
complementares e não indepen-
dentes. O que resta de um, não
pode ser considerado o que sobra
do outro”, declarou.
Eduardo Kaplan, assessor da
presidência do Banco Nacional
de Desenvolvimento BNDES, falou
da atenção e do apoio financeiro
que a instituição dá para o tema,
enquanto Leandro Freitas Cou-
to (Ministério do Planejamento)
também comentou a temática. “O
grande desafio é buscar a inser-
ção do território no Planejamento.
É uma aposta nas ações de go-
verno. O Ministério nos dá o foco.
Esse trabalho está nos ajudando
a entender a política pública do
modo como os especialistas estão
o tratando”, avaliou.
Já Raimundo Nonato, repre-
sentante da Secretaria Geral da
Presidência da República, disse
que “é preciso um pouco mais de
‘gás’ do governo em temas rela-
cionados com o rural”. Nonato ex-
plicou que o governo esta desen-
volvendo uma política nacional
para os assalariados rurais e que a
Câmara setorial para o Desenvol-
vimento Rural foi reativada. O Re-
presentante do Governo também
chamou atenção para a evasão de
jovens e mulheres no campo.
O diretor do Núcleo de Estu-dos Agrários e Desenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimen-to Agrário (NEAD/MDA), Joaquim Soriano, apontou a necessidade de uma maior profundidade no deba-te sobre código florestal e ruralida-de. Além disso, Soriano destacou a importância de ajudar o governo a adequar as políticas públicas para o rural e finalizou a exposição com
algumas reflexões sobre o tema. “O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sus-tentável, sustentabilidade, inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se pensar sobre
estes pontos”, refletiu.
Foi importante a inclusão da Previdência para o meio rural. Essa decisão teve um impacto no âmbito
rural para o norte e nordeste.
Tânia Bacelar
Precisamos de um novo pacto para o campo. Para isso, debatemos por meio dos nossos projetos
rurais. Não há como avançar na sustentabilidade sem o próprio desenvolvimento
Cândido Grzybowski
É preciso um pouco mais de ‘gás’ do governo em temas relacionados com o rural
Raimundo Nonato
A ausência de industrialização no interior favorece o enriquecimento das áreas urbanos. Temos que
entender que o rural e urbano são complementares e não independentes
Mazinho
O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sustentável, sustentabilidade,
inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se
pensar sobre estes pontosJoaquim Soriano
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Mais que uma Série.Uma referência no tema do Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Volume 1 - Pobreza Rural
Volume 2 - Pobreza RuralBreve Lançamento!
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 4545
La formación de capacidades en el desarrollo rural territorial
Las líneas de trabajo del Pro-grama Regional de Forma-ción de Capacidades de la
ECADERT incluyen la sensibilización e inducción para distintos actores sobre el DRT; talleres de actuali-zación para reponsables político-institucionales; cursos regionales, subregionales, nacionales y terri-toriales asociados a procesos de gestión; formación de formadores; diseño de programas nacionales de formación de capacidades, y con-formación de grupos de trabajo in-terinstitucionales para impulsarlos, en coordinación con las Comisio-nes Nacionales para la Ejecución de la ECADERT.
Para impulsar este esfuerzo re-gional se forjó una amplia alianza entre entidades miembro de la Pla-taforma Regional de Apoyo Técnico al DRT, universidades centroameri-canas, entidades oficiales y no gu-bernamentales, y redes de organi-zaciones de gestión territorial. Para impartir los cursos se conformó un equipo regional con más de 30 académicos y técnicos de América Central, expertos internacionales,
y dirigentes de organizaciones de gestión territorial centroamerica-nas, brasileñas y españolas, entre otros. Recientemente, se estable-cieron núcleos institucionales para diseñar e impulsar programas na-cionales de formación de capacida-des para el DRT.
La experiencia específica de los Cursos Centroamericanos sobre DRT, tanto regionales como subre-gionales, ha sido especialmente importante para formar una masa crítica inicial capaz de impulsar transformaciones institucionales en los ocho países y procesos de gesti-ón en los territorios priorizados. Se trata de un curso teórico-práctico, con módulos conceptuales e ins-trumentales que apoyan directa-mente la gestión de los territorios, la transformación institucional y una nueva generación de políticas públicas. Los cursos regionales y subregionales han permitido in-tercambiar experiencias sistemati-zadas; afianzar las bases conceptu-ales y metodológicas del enfoque territorial; profundizar la reflexión sobre el papel de acciones forma-tivas sostenidas en el desarrollo territorial endógeno; definir con mayor precisión las principales ta-reas del proceso de gestión territo-rial; elaborar cajas de herramientas concatenadas en apoyo a éste, y productir múltiples materiales di-
dácticos impresos y videograbados. También han sido el punto de par-tida para la elaboración y ejecución de múltiples cursos y procesos for-mativos nacionales y, cada vez más, en territorios específicos.
En actividades de inducción al enfoque territorial y a la ECADERT han participado centenares de res-ponsables institucionales, técnicos, representantes de gobiernos loca-les, grupos de gestión territorial y organizaciones de sociedad civil de los ocho países de la región. En procesos de formación soste-nida, directamente asociados a la gestión territorial, se han formado 170 personas de ochos países en cursos regionales o subregionales, y en cursos cortos se ha capacitado a otras 300 en los planos regional, nacional y territorial. Entre las per-sonas participantes se encuentran responsables políticos e institucio-nales; técnicos y técnicas locales, nacionales e internacionales; re-presentantes de gobiernos locales, miembros de organizaciones de so-ciedad civil nacionales y de organi-zaciones de gestión territorial. Ello ha permitido crear una masa crítica inicial para impulsar el DRT en los países y en un número creciente de territorios, aunque todavía es necesaria ampliar, profundizar, y asegurar la continuidad de estos procesos formativos.
ART IGOARTIGO
Mário Samper es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 464646
DESAFIOS do DRS
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 4747
Repensandoo conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas
Decorridos oito meses do início da execução do Pro-
jeto Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: im-
plicações para as políticas públicas, a Revista do Fórum
DRS houve por bem, publicar uma síntese da iniciativa
com o propósito de reafirmar seus objetivos, concep-
ção, metodologia e produtos, assim como atualizar os
leitores quanto aos importantes avanços já alcançados.
O objetivo do projeto é a construção de uma tipologia
atualizada dos espaços rurais no Brasil, bem como a
avaliação dos impactos e implicações dessa releitura
atualizada do rural nas políticas públicas de promoção
do seu desenvolvimento.
Foto
: Fer
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o Díaz
Informações, galeria de fotos, vídeos, notícias
Saiba mais
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 484848
DESAFIOS do DRS
A concepção e elabora-
ção do projeto tiveram
início em novembro de
2011. No primeiro tri-
mestre de 2012 foram efetivadas
as principais parcerias institucio-
nais para sua execução envol-
vendo o BNDES, BNB, Ministérios
do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPGO) e do Desenvol-
vimento Agrário, IBGE e o IICA.
O começo efetivo e formal de
sua implementação ocorreu em
uma oficina de partida, realizada
na sede do BNDES, no Rio de Ja-
neiro. O evento reuniu um grupo
de convidados das organizações
da sociedade civil, acadêmicos e
gestores públicos federais com
o objetivo de apresentar as ba-
ses de um programa de trabalho
detalhado, em caráter preliminar,
visando colher opiniões, críticas,
sugestões e novos aportes para
ajustes na programação inicial do
projeto.
Especialistas debatem sobre o tema em uma das Oficinas do Projeto de Ruralidade.
A definição adotada pelo esta-
do brasileiro sobre a delimitação
dos espaços rurais e urbanos re-
monta às décadas de 1940 e 1950,
momento em que o país passa a
intensificar o processo de urbani-
zação e industrialização. De acor-
do com essa definição, as áreas
rurais do Brasil são identificadas
por oposição e exclusão às áreas
consideradas urbanas. Ou seja,
todo o espaço de um município
que não corresponder às áreas
urbanas ou distritais é definido
como rural.
Nesse marco, o espaço rural
é percebido como um resíduo
do urbano, aquilo que sobra das
cidades, compreendidas como
lócus central das ações do esta-
do. A estratégia do modelo de
desenvolvimento executado a
partir desse período histórico
concentrava o foco de sua inter-
venção sobre as áreas urbanas,
em particular sobre os grandes
centros metropolitanos, que vão se conformar e ampliar como fru-to desse processo de crescimento urbano – industrial.
Essa perspectiva é eminen-temente físico–geográfica e ar-bitrária, na medida em que não avalia as relações econômicas e sociais que constituem esses es-paços. Para tanto uma definição, contemporânea das áreas rurais deve considerar os contextos territoriais e as distintas formas de relacionamento dessas áreas com os centros urbanos, com os quais mantêm relações diferen-ciadas de interdependência e complementaridade.
Por esta razão, o propósito desta iniciativa é contribuir para uma nova leitura do rural brasilei-ro e com base nela propor tipolo-gias das áreas rurais do Brasil. Essa nova visão certamente incidirá so-bre os processos de elaboração, execução, gestão e avaliação das
Foto: Bruno Moraes
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 4949
DESAFIOS do DRS
políticas públicas, pois as políticas
estruturantes e setoriais necessi-
tam considerar as especificidades
e o significado diferenciado das
áreas rurais. Políticas de desenvol-
vimento territorial que comtem-
plem essas particularidades
certamente terão maiores possi-
bilidades de êxito, em termos de
inclusão social, de consolidação
democrática e desenvolvimento
econômico sustentável.
Os resultados deste projeto
poderão ser utilizados para for-
talecer diferentes tipos de ini-
ciativas, visando requalificar e
redimensionar a relevância dos
espaços rurais e de suas popula-
ções nos processos de desenvol-
vimento nacional. De outro lado,
do ponto de vista externo, espe-
cificamente dos processos de co-
operação técnica do Brasil com os
demais países da América latina, a
conclusão exitosa desta iniciativa
contribuirá decididamente para
um posicionamento afirmativo
do Brasil no cenário latino-ame-
ricano, enquanto referência cen-
tral nos processos de gestão dos
territórios rurais e nas políticas
de desenvolvimento rural, com
enfoque territorial. Ressalte-se
que, atualmente, as políticas de
desenvolvimento territorial exe-
cutadas pelo governo brasileiro
constituem importantes referen-
ciais para o continente.
IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
O ponto de partida para anali-
sar essas implicações é a ausência
de uma política de desenvolvi-
mento rural fundamentada em
uma redefinição do que constitui
efetivamente o rural no Brasil. A
falta de uma política de desen-
volvimento para o meio rural
exclui uma significativa parcela
da população do planejamento
governamental e do desenho de
políticas públicas, cuja prioridade é
urbana e está voltada para as áreas
de maior concentração populacio-
nal (municípios com mais de 100
mil habitantes) e cuja prioridade
rural é o setor econômico primário:
agricultura, pecuária, pesca, extra-
tivismo e não o espaço rural.
Aliás, essa confusão entre o
rural território e o rural setor é
responsável por deixar sempre
um segundo plano, quando não
muitas vezes esquecidos, os pe-
quenos municípios brasileiros.
É só observar que muitas ações
governamentais voltadas para os
municípios são priorizadas para
municípios com mais de 50 mil
habitantes, quando 89% dos mu-
nicípios do país possuem popula-
ção inferior a esse número.
O mais grave é que uma par-
te significativa desses municípios
está concentrada em territórios
essencialmente rurais, fazendo
com que a ausência de priori-
dade para municípios com me-
nos de 50 mil habitantes, prive
toda uma região, às vezes várias
regiões contíguas, de serviços e
infraestrutura pública, dificultan-
do enormemente o acesso des-
sa população, que é obrigada a
deslocar-se a grandes distâncias
para ser suprido pelo atendimen-
to do estado, fato que certamente
incentiva a migração e novas con-
centrações populacionais.
É importante admitir que uma
cidade com menos de 50 mil ha-
bitantes, e milhares delas com
menos de 20 ou 10 mil habitan-
tes, deva ter todos os serviços pú-
blicos e infraestrutura que possui
um município de 100 mil ou mais
pessoas. Por isso se faz necessário
uma política de desenvolvimento
rural que tenha estratégias, instru-
mentos, mecanismos e ferramen-
tas apropriadas ao planejamento
e gestão pública de acordo com
essa realidade, como planos dire-
tores das cidades adequados ao
papel que elas desempenham
nesses lugares, planos territoriais
de desenvolvimento, planos de
apoio a cadeias produtivas, planos
de educação, entre outros.
Um exemplo de estratégia
adequada ao meio rural é o uso
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 505050
DESAFIOS do DRS
pactos de uma releitura do rural
e suas tipologias nas políticas pú-
blicas de desenvolvimento rural e
(IV) elaboração de subsídios técni-
cos e institucionais para a realiza-
ção de iniciativas semelhantes em
outros países da América Latina.
Como resultado da execução
dos 4 componentes do Projeto
serão alcançados os produtos
abaixo sintetizados. Este acervo
será disponibilizado para gesto-
res públicos, movimentos sociais,
organizações da sociedade civil,
entidades de fomento, academia
e institutos de pesquisa, por meio
de cursos, seminários, vídeo con-
ferências, publicações e mídias
eletrônicas, entre outros.
da abordagem territorial, que
consiste em prover o território e
não obrigatoriamente cada um
dos seus municípios, tanto de
infraestruturas e serviços públicos
necessários e de qualidade como
outros investimentos para o de-
senvolvimento do território como
um todo, beneficiando toda a sua
população.
O propósito desta iniciativa é contribuir para uma
nova leitura do rural brasileiro e com base nela
propor tipologias das áreas rurais do Brasil.
Resultados Esperados
O projeto será executado por meio da implementação de 4 componentes: (I) análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em 8 países da América Latina e Europa; (II) formulação e validação no campo de propostas de tipo-logias dos espaços rurais no Brasil; (III) análise das implicações e im-
Foto
: Arq
uivo I
ICA
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 51
Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS.
51
DESAFIOS do DRS
ESTADO ATUAL DA EXECUÇÃO DO PROJETO E PRÓXIMOS PASSOS
A etapa preparatória do proje-
to concluiu em Junho de 2012 e
consistiu na organização das par-
cerias institucionais, na composi-
ção das equipes de coordenação
e de consultores para execução
dos produtos e a realização de
três oficinas para lançamento do
projeto e de harmonização con-
ceitual e metodológica.
Início do processo de elabora-
ção dos três primeiros produtos,
cujos propósitos são dar consis-
tência às bases conceituais do
projeto e construir a metodolo-
gia para tipificação dos espaços
rurais brasileiros, em fase final de
conclusão.
Os produtos preliminares des-
se processo foram objeto de um
amplo debate estruturado no “VII
Fórum de Desenvolvimento Terri-
torial: dinâmicas rurais contempo-
râneas no Brasil e políticas públi-
cas”, realizado em Fortaleza, de 11
a 14 de Novembro. O evento foi
estruturado em quatro módulos:
(i) desenvolvimento nacional, di-
nâmicas rurais e políticas públicas;
(ii) as experiências europeias; (iii)as bases conceituais da ruralidade no Brasil; e (iv) implicações sobre as políticas públicas.
No primeiro quadrimestre de 2013 estarão concluídas as ver-sões finais dos produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, a partir de junho desse ano se iniciará no campo, o processo de validação das propostas me-todológicas para tipificação dos espaços rurais e avaliar seus im-pactos nas políticas de desenvol-
vimento rural.
Estudo atualizado, de caráter con-ceitual, contendo uma concepção de ruralidade baseada no levanta-mento e na análise do estado da arte da visão contemporânea do rural no Brasil.
Análise das implicações das tipo-logias propostas nas políticas pú-blicas de desenvolvimento rural e seus impactos e adequações re-queridas no aparato legal vigente relacionado com a concepção atual de ruralidade no Brasil.
Recomendações de natureza po-lítica institucional e técnica para promover a adequação das polí-ticas públicas às concepções de ruralidade e suas tipologias de-senvolvidas no âmbito do Projeto.
Subsídios técnicos e institucionais, inclusive propostas de conceitos e metodologias, para orientar a realização de projetos semelhan-tes em outros países da América Latina.
Análise comparativa sobre ruralidade e tipologias para caracterização dos es-paços rurais, com estudos de caso em 8 países selecionados da América Latina e Europa, visando aprofundar o debate e extrair lições para a formulação de tipologias dos espaços rurais no Brasil.
Bases conceituais e metodologia para a construção e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais brasileiros, con-siderando a diversidade regional em suas dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.
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QUADRO DE RESULTADOS
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 52
Ruralidad, territorio y políticas públicas en el Cono Sur
Alberto Renault Adib es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural
A pesar de la firmeza y po-
tencialidad demostradas
por la agricultura en los
países del Cono Sur y los cambios de
las políticas de desarrollo rural en los
últimos años, los resultados presen-
tados hasta el momento no fueron
suficientemente eficaces como para
resolver los principales problemas
presentes en el medio rural. Ello está
comprobado en las frecuentes críti-
cas de la academia y de los organis-
mos internacionales, por los débiles
resultados en la calidad de vida de
esa población.
Los recientes informes de la FAO,
apuntan que ese crecimiento de la
agricultura en América Latina - en
particular en el Cono Sur - no se ha
traducido en una reducción pro-
porcional de la pobreza rural, o sea,
los países latinoamericanos no han
conseguido implementar políticas
públicas capaces de reducir la po-
breza y la inequidad existentes en
el medio rural. Países como Brasil,el
tercermayor exportador mundial de
productos primarios, aún presenta un
alto índice de pobreza rural.De una
población rural de 26,2 millones de
personas, el 46% corresponde a fa-
milias en condición de pobreza.
ART IGOARTIGO
Delante de esa realidad histórica, en la últimadécada los gobiernos, los organismos internacionales y lasuni-versidades vienen buscando nuevas alternativas de políticas públicas y estrategias para lograr o al menos reducir los índices de la pobreza ru-ral. Los modelos centrados en la ex-clusividad de los gobiernos y en las políticas sectoriales demostraron ser absolutamente ineficaces para alcan-zar ese objetivo.
Desde el inicio de los años 2000 que el concepto de rural viene sien-do de a poco reconocido como un espacio de vida de las personas; con problemas y soluciones más allá de lo agrícola. Se están incorporando nue-vas formas de actuar e intensificando la aplicación de metodologías de pla-nificación con participación directa de los actores sociales y con nuevas relaciones Estado-Sociedad. El proce-so de descentralización y la búsque-da de compartir responsabilidades, está en el centro de los debates y en la puesta en práctica en algunos países. Las estrategias de desarrollo rural apuntan - cada vez con mayor frecuencia - a enfoques territoriales en los cuales los modelos de gestión rompen con las visiones tradicionales de lo rural.
La implementación efectiva de una estrategia territorial en las polí-ticas públicas en el Cono Sur, deberá “caminar” de acuerdo con las pecu-
liaridades de cada país y, por ello, de forma distinta en cada uno de ellos. Sin embargo, es necesario que se for-talezca desde abajo en los territorios un movimiento endógeno para el cambio, aprovechando los espacios que los países vayan generando; sin necesariamente esperar por los cambios en las políticas públicas, o sea, creando hechos políticos desde abajo hasta arriba.
Afortunadamente ya se observa movimientos en la búsqueda por una definición o tipificación más realista de lo ruralen países como Brasil, Chile y Paraguay con la revisión de los cri-terios estadísticos ola incorporación de los conceptos de pluriactividad y multifuncionalidad en el campo. En efecto lo que se busca es repensar las políticas públicas para lo medio rural para que sean mas realistas, eficien-tes y eficaces para la promoción del desarrollo rural.
Los desafíos ahora son sensibilizar los gobiernos nacionales y entender cuáles son las especificidades y los rasgos comunes de la ruralidad para el conjunto de los países y desde ahí trazar una nueva agenda regional para lograr un desarrollo sostenible con la inclusión socioproductiva de los agricultores familiares y la reduc-ción de la pobreza rural persistente. Los organismos internacionales y la REAF cumplen un papel importante en ello.
52
DEPOIMENTOS INUSITADOS. FRENTE A FRENTE GESTORES PÚBLICOS,
PESQUISADORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
DISCUTINDO O RURAL BRASILEIRO.
TODO MÊS UM NOVO DIÁLOGO! NÃO PERCA!
...esse tema Pobreza Rural, nova cara
da pobreza, nova cara da pobreza 2,
política pública, a gente precisa dar um
novo tratamento a esse aspecto. Criar
algo que possa ser virtuoso para o país,
para a região, para a comunidade.
Diálogos do Fórum DRS
Inclusão Socioprodutiva no Equador
Edição 4Ano 1
Julho/2012
Miguel Carvajal Aguirre
Diálogos do Fórum DRS
Desenvolvimento Rural, Território e Políticas Públicas de
enfrentamento da Pobreza
Edição 5
Ano 1
Agosto/2012
Jerônimo Souza
Sérgio LeitePhilippe Bonnal
Joaquim Soriano
www.iicaforumdrs.org.br
Diálogos do Fórum DRS
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Joaquim Soriano, Diretor do NEAD
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 54
Participantes do VII Fórum Internacional
Frases DRSespecial
Estou aqui porque estamos querendo fazer um trabalho na zona rural, de agricultura familiar. Então eu vim aqui para bus-car conhecimento, ter contato com o tema. Ver as realidades que existem. O Fórum está além das minhas expectativas. Gen-te de alto nível, com doutorado. E estamos aqui para mudar o conceito. Ouvi aqui a notícia (durante a palestra de Nazareth Wanderley) de que um prefeito disse que se for eleito iria ur-banizar o rural. Esse conceito que a gente aprendeu. Temos que pegar o rural e melhorar. E também conservá-lo. Rural não é sinal de atraso.
Agnor Gurgel, Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betâ-
nia e Adjacências
Achei extraordinário porque estamos tendo a oportuni-dade de conhecer e repensar o conceito de ruralidade, pois já está ultrapassado. Esse espaço tem sido mal tra-tado. É estratégico para a questão ambiental. Precisamos observar quem está e quem precisa do campo, como na agricultura familiar.
Marcondes Noronha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico da
Amazônia
Achei melhor do que ontem (12/11), pois foi mais participati-vo. Acho que esse resgate históri-co da comparação do que é rural e o que é urbano. E também essa questão de resgate a regulamen-tação a esse respeito no país, que é de certo modo, o que pode ser-vir como nosso norte, por enquan-to. Possibilitou um conhecimento histórico da evolução dessa tipo-logia do rural e do urbano. Além disso, foi legal ouvir perguntas e desabafos do plenário.
Liliane de Carvalho Silva, Núcleo de Dirigentes de Identidade Territorial do
Movimento Feminista do Estado Ceará
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 54
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 55
A palestra foi muito boa para tentarmos entender essa força da agricultura familiar, que é principalmente o meu foco. Como se dá esse desenvolvimento rural sustentável? Mesmo sendo estudioso, nunca tinha noção de que o mundo está focado nessa construção de uma nova ideologia.
Manuelito Júnior, graduando em licenciatura em geografia
O que escutamos hoje nos serve para de-bater o conceito nos países que estão co-meçando a classificar a ruralidade. A troca de informações é sempre muito interes-sante para quem escuta e para quem fala. Ou seja, para todos os participantes vale à pena.
Oscar Quezada, Estratégia Centroamericana de
Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT)
A Tânia traduz o que estamos pensando. A política pública desenvolvida pelo Estado. Ela foi feliz ao criar esse debate. Colocou uma discussão importantíssima no dia de hoje.
Gilberto Stuckert, funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
Fiquei muito contente com o que ouvi. Sempre fui uma pessoa bastante interessada em questões so-ciais. Então vim para cá para ouvir e saber como anda o nosso país no sentido da sustentabilidade também. A professora (Tânia Bacelar) não mede esforços para nos levar a um outro padrão. Passei a ter mais esperança.
Mariana Moreira, estudante da Unipace
Troca de experiência pode ajudar bastan-te. É bom saber que estamos na frente de outros países, como Equador e Chile. Eles estão bem atrasados. Tentaram vá-rias investidas e nunca dava resultado em canto nenhum. Estamos bem à frente de outros sul-americanos.
Maria Gomes Paiva, Departamento Nacional de
Obras Contra as SECAS (DENOCS)
Foi melhor do que eu esperava. Falta esse tipo de discussão e principalmente apontando possíveis soluções para melhorar a situação do rural, mudar o modo com que ele é visto pela maioria das pes-soas. Depois tem que fazer o máximo para colocar essa temática na agenda do governo.
Luana Cristal Silveira, estudante da UniversidadeFederal do Ceará
Fiquei surpresa positivamente. O Brasil está bem evoluído no setor econômico e rural. E eu não tinha a menor ideia de que se pensava e falavam sobre isso. É um projeto interessante.
Flávia Teixeira, publicitária
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 55
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 56
Momento DRSManifestação Cultural durante a abertura do VII Fórum Internacional
Grupo Corda Pés - Danças típicas do Ceará-Brasil
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