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SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA DA

ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL

DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO,

ESTADO DO MARANHÃO

RELATÓRIO FINAL 03SPC1108 REV0

CURITIBA / PR JANEIRO / 2010

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SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO,

ESTADO DO MARANHÃO

RELATÓRIO FINAL

SPC1108 REV0

CURITIBA / PR JANEIRO / 2010

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i

CONTEÚDO

Pág.

1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1.1

2 – INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................... 2.1

2.1 – O PROJETO – O QUE SE PRETENDE FAZER? .................................................... 2.1

2.2 – EMPREENDEDOR – QUEM IRÁ REALIZAR? ......................................................... 2.1

2.3 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA – QUEM ELABOROU OS ESTUDOS? .............................................................................................................. 2.1

2.4 – OBJETIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ........................................ 2.1

2.5 – ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS ..................................................... 2.2

2.6 – EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA .................................................................. 2.2

2.6.1 – Coordenação Geral ........................................................................................... 2.2

2.6.2 – Coordenação de Áreas ..................................................................................... 2.2

2.6.3 – Meio Físico ....................................................................................................... 2.4

2.6.4 – Meio Biológico .................................................................................................. 2.4

2.6.5 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 2.5

2.6.6 – Sensoriamento Remoto e Mapeamento ............................................................ 2.6

2.6.7 – Equipe de Apoio................................................................................................ 2.6

2.6.7.1 – Interna ....................................................................................................... 2.6

2.6.7.2 – Externa ...................................................................................................... 2.6

3 – O EMPREENDIMENTO ................................................................................................... 3.1

3.1 – HISTÓRICO ............................................................................................................. 3.1

3.1.1 – Grupo Suzano no Estado do Maranhão ............................................................ 3.2

3.2 – O QUE É? ................................................................................................................ 3.3

3.3 – POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL? ............................................ 3.3

3.4 – ONDE ESTÁ LOCALIZADO? ................................................................................... 3.6

3.5 – COMO SERÁ IMPLANTADO? ................................................................................. 3.7

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ii

3.6 – QUANDO SERÁ IMPLANTADO? ..............................................................................3.8

3.7 – QUANTOS EMPREGOS SERÃO GERADOS? .........................................................3.9

3.8 – QUANTO SERÁ INVESTIDO NO PROJETO? ..........................................................3.9

3.9 – FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO? ..........................3.9

3.9.1 – Alternativas Locacionais ................................................................................... 3.9

3.9.2 – Alternativas Econômicas .................................................................................3.11

3.10 – O PROJETO É COMPATÍVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS? .......................................................................................... 3.13

3.11 – QUAIS SÃO AS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL? ....... 3.14

4 – SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ........................................................... 4.1

4.1 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ..................................................................4.1

4.1.1 – Área Diretamente Afetada (ADA) ...................................................................... 4.1

4.1.2 – Área de Influência Direta (AID) ......................................................................... 4.1

4.1.3 – Área de Influência Indireta (AII) ........................................................................ 4.2

4.2 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO FÍSICO ......................................................................4.2

4.2.1 – Clima ................................................................................................................ 4.2

4.2.2 – Relevo .............................................................................................................. 4.2

4.2.3 – Hidrografia ........................................................................................................ 4.3

4.2.4 – Águas Subterrâneas ......................................................................................... 4.6

4.2.5 – Recursos Minerais ............................................................................................ 4.6

4.2.6 – Descrição do Uso e Ocupação dos Solos ......................................................... 4.8

4.3 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO BIOLÓGICO ..............................................................4.8

4.3.1 – Vegetação ........................................................................................................ 4.8

4.3.1.1 – Unidades de Conservação ........................................................................ 4.10

4.3.2 – Fauna ............................................................................................................... 4.11

4.3.2.1 – Mamíferos ................................................................................................ 4.11

4.3.2.2 – Aves ......................................................................................................... 4.12

4.3.2.3 – Anfíbios e Répteis .................................................................................... 4.13

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4.3.2.4 – Peixes ...................................................................................................... 4.14

4.3.2.5 – Melissofauna ............................................................................................ 4.16

4.4 – SOCIOECONOMIA ................................................................................................. 4.17

4.4.1 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região ..................................... 4.17

4.4.2 – Demografia e Dinâmica Populacional ............................................................. 4.17

4.4.3 – Indicadores Sociais ......................................................................................... 4.17

4.4.4 – Infraestrutura dos Municípios .......................................................................... 4.18

4.4.4.1 – Saúde ....................................................................................................... 4.18

4.4.4.2 – Educação ................................................................................................. 4.18

4.4.4.3 – Comunicação ........................................................................................... 4.19

4.4.4.4 – Energia Elétrica ........................................................................................ 4.20

4.4.4.5 – Saneamento ............................................................................................. 4.20

4.4.4.6 – Vias de Acesso ......................................................................................... 4.20

4.4.5 – Cultura, Reliogisade e Lazer ........................................................................... 4.21

4.4.6 – Organizações Sociais ..................................................................................... 4.21

4.4.7 – Economia Regional ......................................................................................... 4.22

4.4.8 – Populações Tradicionais ................................................................................. 4.23

4.4.8.1 – Sertanejos ................................................................................................ 4.23

4.4.8.2 – Quebradeiras de Coco ............................................................................. 4.24

4.4.8.3 – Indígenas ................................................................................................. 4.25

4.4.8.4 – Afrodescendentes e Quilombolas ............................................................. 4.27

4.4.8.5 – Migrantes ................................................................................................. 4.27

4.4.8.6 – Conclusões .............................................................................................. 4.27

4.4.9 – Arqueologia ..................................................................................................... 4.28

4.4.10 – Percepção da População Local sobre o Empreendimento ............................ 4.29

5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL........................................................................ 5.1

5.1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................ 5.1

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5.2 – ANÁLISE QUANTITATIVA ...................................................................................... 5.11

6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS ..................................................................... 6.1

6.1 – MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RECOMENDADAS ................................................................................................. 6.1

6.1.1 – Coleta, Tratamento e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos ....... 6.1

6.1.2 – Implantação de Sistemas Adequados de Captação e Tratamento do Esgoto .. 6.2

6.1.3 – Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso . 6.2

6.1.4 – Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e Agrotóxicos .................................. 6.3

6.1.5 – Emprego Preferencial de Mão de Obra Local e Regional ................................ 6.3

6.1.6 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais (Poder Público, Setor Privado, Instituições Não-Governamentais, Associações de Classe e Outros). ............ 6.4

6.2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS .................................................................................. 6.4

6.2.1 – Programas de Controle e Compensação Ambiental ........................................ 6.5

6.2.1.1 – Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo Ambiental – PLIMA) ................................................................................. 6.5

6.2.1.2 – Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar ............................... 6.5

6.2.1.3 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e Áreas de Preservação Permanente (APP`s) ................................................................................ 6.6

6.2.1.4 – Programa de Controle de Processos Erosivos ......................................... 6.6

6.2.1.5 – Programa de Resgate de Germoplasma (Banco de Sementes das Espécies Nativas da Região) ................................................................................... 6.7

6.2.1.6 – Programa de Supressão Direcionada da Vegetação e Afugentamento de Fauna ....................................................................................................... 6.7

6.2.1.7 – Programa de Compensação para Unidade de Conservação .................... 6.8

6.2.1.8 – Programa de Prevenção e Combate a Incêndios ..................................... 6.8

6.2.1.9 – Programa de Comunicação Social ........................................................... 6.8

6.2.1.10 – Programa de Apoio a Populações Atingidas .......................................... 6.9

6.2.1.11 – Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local.................................. 6.9

6.2.1.12 – Programa de Segurança no Trabalho .................................................... 6.10

6.2.1.13 – Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal) ................................................. 6.10

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v

6.2.1.14 – Programa de Fomento Florestal ............................................................. 6.11

6.2.1.15 – Programa de Educação Ambiental e Cultural ......................................... 6.11

6.2.1.15.1 – Subprograma Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária) ................... 6.12

6.2.1.16 – Programa de Resgate Arqueológico ....................................................... 6.13

6.2.1.17 – Programa de Valorização da Cultura Indígena e Apoio a Conservação Ambiental das Terras Indígenas ............................................................. 6.14

6.2.1.18 – Programa Novos Rumos para Ecoturismo na Região Sul do Maranhão . 6.14

6.2.1.19 – Programa de Entendimento dos Direitos Culturais dos Povos Indígenas 6.14

6.2.1.20 – Programa de Potencialização dos Povos Tradicionais ........................... 6.14

6.2.1.21 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ................................. 6.15

6.2.2 – Programas de Monitoramento ......................................................................... 6.15

6.2.2.1 – Programa de Monitoramento de Bacias Hidrográficas (HYDRUS) ............ 6.15

6.2.2.2 – Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica Florestada ....... 6.16

6.2.2.3 – Programa de Monitoramento e Controle do Uso dos Aqüíferos ................ 6.17

6.2.2.4 – Programa de Pesquisa e Monitoramento da Flora e da Fauna ................. 6.17

7 – BALANÇO AMBIENTAL ................................................................................................. 7.1

7.1 – SÍNTESE DO BALANÇO .......................................................................................... 7.1

8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE FUTURA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA .............. 8.1

8.1 – SEM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL .............................................. 8.1

8.1.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 8.1

8.1.2 – Meio Biológico .................................................................................................. 8.2

8.1.3 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 8.2

8.2 – COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL .............................................. 8.3

8.2.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 8.3

8.2.2 – Meio Biológico .................................................................................................. 8.4

8.2.3 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 8.5

9 – CONCLUSÕES ............................................................................................................... 9.1

9.1 – O PROJETO FLORESTAL PRETENDIDO ............................................................... 9.1

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vi

9.2 – SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................9.1

9.2.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 9.1

9.2.2 – Meio biológico .................................................................................................. 9.2

9.2.3 – Meio Socioeconômico....................................................................................... 9.3

9.3 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL ..................................................................9.1

10 – COMENTÁRIOS FINAIS .............................................................................................. 10.1

6

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vii

LISTA DE TABELAS

Pág.

Tabela 3.01 – Fases, Subfases e Principais Atividades do Projeto ........................................ 3.7

Tabela 3.02 – Programa de Plantio ........................................................................................ 3.8

Tabela 3.03 – Projeção dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros Anos ......................... 3.9

Tabela 3.04 – Premissas Específicas para as Outras Culturas Analisadas ........................... 3.11

Tabela 3.05 – Legislações Ambientais Aplicáveis ao Empreendimento ................................ 3.15

Tabela 4.01 – Resumo das Oficinas Participativas Realizadas no Polo Porto Franco........... 4.29

Tabela 5.01 – Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação .............. 5.1

Tabela 5.02 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da Suzano no Meio Físico .............................................................................................................. 5.2

Tabela 5.03 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Biológico .......................................................................................................... 5.5

Tabela 5.04 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Socioeconômico .............................................................................................. 5.7

Tabela 5.05 –Riscos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO.................... 5.10

Tabela 5.06 – Balanço da Avaliação Quantitativa dos Impactos ........................................... 5.12

Tabela 7.01 – Síntese do Balanço Final dos Impactos e Riscos da Avaliação Quantitativa .... 7.1

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viii

LISTA DE FIGURAS

Pág.

Figura 3.01 – Comparativo do Consumo de Água Entre as Florestas de Eucalipto, Atlântica e Amazônica ..................................................................................................... 3.6

Figura 3.02 – Área de Implantação do Projeto Florestal da Suzano ........................................ 3.7

Figura 3.03 – Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na Área de Abrangência – Porto Franco ....................................................................... 3.13

Figura 4.01 – Regiões Hidrográficas na Área de Influência do Projeto .................................... 4.3

Figura 4.02 – Potencial Hidrogeológico da Área de Influência ................................................ 4.7

Figura 4.03 – Vegetação da Área de Influência do Projeto Florestal ....................................... 4.9

Figura 4.04 – Unidades de Conservação na Área de Influência do Projeto Florestal ............ 4.10

Figura 4.05 – Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Área de Abrangência do Projeto ............................................................................................................ 4.26

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ix

LISTA DE FOTOS

Pág.

Foto 4.01 – Relevos da Área de Estudo.................................................................................. 4.2

Foto 4.02 – Rios da Região Hidrográfica do Parnaíba ............................................................ 4.4

Foto 4.03 – Rios da Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental .............................. 4.5

Foto 4.04 – Rios da Região Hidrográfica do Tocantins Araguaia ............................................ 4.6

Foto 4.05 – Exploração Mineral em Porto Franco ................................................................... 4.7

Foto 4.06 – Usos da Terra ...................................................................................................... 4.8

Foto 4.07 – Mamíferos Registrados durante o Inventário Faunístico do Projeto Florestal ..... 4.11

Foto 4.08 – Tiriba-de-testa-azul (Pyrrhura picta), em Gaiola, na Região de Porto Franco .... 4.13

Foto 4.09 – Espécies Observadas na Região de Estudo ...................................................... 4.14

Foto 4.11 – Algumas Espécies de Abelhas Nativas da Região Oeste do Maranhão ............. 4.16

Foto 4.12 – Programa de Saúde da Família (PSF), Unidade no Distrito Bananal, Município de Governador Edison Lobão ............................................................................ 4.18

Foto 4.13 – Escola Municipal em Zona Rural do Município Sítio Novo ................................. 4.19

Foto 4.14 – Posto Telefônico em Zona Rural no Município Feira Nova do Maranhão .......... 4.19

Foto 4.15 – BR-010 (Rodovia Belém-Brasília) ...................................................................... 4.20

Foto 4.16 – Formas de Lazer no Polo Porto Franco ............................................................. 4.21

Foto 4.17 – Atividades Econômicas no Polo Porto Franco .................................................... 4.23

Foto 4.18 – Estilo de Vida no Sertão Maranhense ................................................................ 4.24

Foto 4.19 – Descendentes de Escravos do Sul do Maranhão em Entrevista, Município de Riachão ............................................................................................................. 4.27

Foto 4.20 – Patrimônio Material e Imaterial no Polo Porto Franco ........................................ 4.29

Foto 4.21 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.31

Foto 4.22 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.32

Foto 4.23 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.33

Foto 4.24 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.34

Foto 6.01 – Separação de Resíduos ....................................................................................... 6.2

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Foto 6.02 – Trabalhador em Viveiro de Produção de Mudas .................................................. 6.3

Foto 6.03 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais..................................................... 6.4

Foto 6.04 – Programa de Zoneamento Ambiental .................................................................. 6.5

Foto 6.05 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e APPs ......................................... 6.6

Foto 6.06 – Controle de Processos Erosivos .......................................................................... 6.7

Foto 6.07 – Equipamentos Utilizados em Prevenção e Combates a Incêndios....................... 6.8

Foto 6.08 – Quallificação de Mão-de-obra Local .................................................................... 6.9

Foto 6.09 – Espécies Utilizadas no Extrativismo Vegetal ...................................................... 6.10

Foto 6.10 – Educação Ambiental e Cultural ........................................................................... 6.12

Foto 6.11 – Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária) ........................................................ 6.13

Foto 6.12 – Patrimônio Cultural e Religioso ........................................................................... 6.13

Foto 6.13 – Recuperação de Áreas Degradadas ................................................................... 6.15

Foto 6.14 – Monitoramento de Bacias Hidrográficas ............................................................. 6.16

Foto 6.15 – Monitoramento de Microbacias Hidrográficas ..................................................... 6.16

Foto 6.16 – Monitoramento da Flora e da Fauna ................................................................... 6.17

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ANEXOS

ANEXO 2.01 – CURRICULO DA EQUIPE TÉCNICA

ANEXO 4.01 – LISTA DE PRESENÇA DAS OFICINAS REALIZADAS NOS 21 MUNICÍPIOS

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1 – APRESENTAÇÃO

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1 – APRESENTAÇÃO

A Suzano Papel e Celulose, através da STCP Engenharia de Projetos LTDA., empresa de consultoria contratada, apresenta o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado a partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do “Projeto Florestal da Suzano – Papel e Celulose S.A., na Região de Porto Franco, Estado do Maranhão”.

Para atender a uma das fases do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, este documento contém os resultados obtidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que obedeceu ao estabelecido no Termo de Referência sugerido e aprovado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA/MA) e nas exigências da legislação pertinente. O documento está estruturado de forma a atender o estabelecido na Resolução CONAMA 001/86, em especial ao art 9º:

Parágrafo único: O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo qu se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.

O empreendimento florestal tem como objetivo o plantio comercial de eucalipto para atender as necessidades da produção de celulose e o auto-abastecimento da nova unidade industrial a ser instalada na região. Para isto, o empreendimento visa contemplar todas as questões relativas ao desenvolvimento econômico, social e ecológico, e em consonância com a utilização racional dos recursos naturais existentes e disponíveis.

A capacidade de produção prevista para a nova unidade é de 1,3 milhão de toneladas de celulose ao ano. Para atender a essa demanda, o empreendedor prevê a necessidade de plantio efetivo de uma área de 60.000 hectares na região de Porto Franco (MA).

Nas propriedades adquiridas, serão determinadas as áreas de plantio efetivo e toda a infra-estrutura necessária para a instalação e manutenção do empreendimento, bem como as áreas legalmente protegidas de reserva legal e preservação permanente, e ainda outras que possam ser definidas. Desta forma é possível compor um ambiente integrado, a fim de possibilitar a manutenção da vegetação nativa e fauna local.

A base florestal poderá ser implantada em áreas dos seguintes municípios: Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, João Lisboa, Lajeado Novo, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque e Sítio Novo.

Portanto, a STCP apresenta o presente estudo, elaborado por equipe multidisciplinar, à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA-MA), em consonância com o Termo de Referência discutido e aprovado pela Orgão Licenciador em questão.

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2 – INFORMAÇÕES GERAIS

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2 – INFORMAÇÕES GERAIS

As informações gerais sobre o empreendimento e o empreendedor, além dos envolvidos na elaboração dos estudos são apresentadas a seguir.

2.1 – O PROJETO – O QUE SE PRETENDE FAZER?

O empreendimento proposto para região é o “Projeto Florestal na região de Porto Franco, Estado do Maranhão”.

2.2 – EMPREENDEDOR – QUEM IRÁ REALIZAR?

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Endereço: Praça Gonçalves Dias, 327, Centro, CEP 65970-000 – Porto Franco/MA Telefone: (99) 3571 9800 CNPJ: 16.404.287/0171-20 Inscrição Estadual: Isenta Gerente Executivo de Relações Institucionais: Luiz B. Cornacchioni Email: [email protected] Gerente de Operações Nordeste: Osni Sanchez Email: [email protected]

2.3 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA – QUEM ELABOROU OS ESTUDOS?

STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

Endereço: Rua Euzébio da Motta, 450, Juvevê, CEP 80.530-260, Curitiba/PR Telefone: (41) 3252-5861 Fax: (41) 3252-5871 Email: [email protected] Visto CREA/MA: 2201/06 Responsável Técnico: Joésio Deoclécio Pierin Siqueira – Dr. em Política e Economia Florestal Email: [email protected] CREA 4.057/D-PR Visto CREA/MA: 2788/09 CTF IBAMA 183508

2.4 – OBJETIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta de forma simples e resumida as informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Florestal de plantio de Eucalyptus da SUZANO, na região de Porto Franco, Estado do Maranhão, que foi elaborado de acordo com o Termo de Referência, discutido e aprovado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA-MA), e também cumprindo

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2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.2

aos pré-requisitos para a emissão da Licença Prévia. Considerando o processo de Licenciamento Ambiental, o EIA / RIMA atende ao estabelecido na Constituição Federal, a qual define ao Poder Público: “exigir na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade” (art. 225 § 1º, IV).

2.5 – ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS

Para determinar a abrangência da avaliação ambiental do empreendimento em questão, foram seguidas as recomendações da equipe multidisciplinar, composta por especialistas nas diversas áreas do conhecimento dos meios biótico, físico e socioeconômico.

Os integrantes da equipe que elaborou o EIA determinaram os seguintes aspectos:

Definição e Avaliação Ambiental da Área Diretamente Afetada (ADA), da Área Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII); e,

Atendimento às exigências e Termo de Referência emitido pela SEMA/MA, documento norteador para o EIA/RIMA.

Considerando possibilidade de implantação da base florestal em 21 municípios na região de Porto Franco, foram realizados estudos com base nos aspectos apresentados acima e no Projeto Florestal. A partir destes estudos foram definidas as áreas de influência, que subsidiaram a discussão dos impactos e respectivas medidas e programas.

2.6 – EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA

A equipe multidisciplinar envolvida no estudo e responsável pela elaboração do EIA é apresentada a seguir.

2.6.1 – Coordenação Geral

___________________________________________________

Joésio Deoclécio Pierin Siqueira - Engenheiro Florestal Doutor em Política e Economia Florestal

CREA 4.057/D-PR Visto CREA/MA 2788/09 CTF 183508

2.6.2 – Coordenação de Áreas

Coordenação Técnica

___________________________________________

Ramon Gomes – Engenheiro Ambiental CREA/SC 069.895-8/D CTF 507177

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2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.3

Supervisão Técnica

___________________________________________

Diogo Pereira – Engenheiro Ambiental CREA/PR 81.831/D CTF 3897111

Coordenação do Meio Físico

___________________________________________

Marcelo Lentini Ribas – Engenheiro Ambiental CREA/PR 98.310/D CTF 4699226

Coordenação do Meio Biótico

___________________________________________

Sérgio Augusto Abrahão Morato – Biológo Doutor em Ciências Biológicas – Zoologia CRBio-PR 08478-07/D CTF 50879

Coordenação do Meio Socioeconomico

___________________________________________

Claudia Pereira da Silva Sampaio – Engenheira Agrônoma Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável

CREA/PR 23.603/D CTF 4732705

Coordenação da Analise Ambiental

___________________________________________

Sérgio Augusto Abrahão Morato - Biológo Doutor em Ciências Biológicas – Zoologia CRBio-PR 08478-07/D CTF 50879

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2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.4

2.6.3 – Meio Físico

Reinaldo Sobral Arcoverde Coutinho _____________________________

Geológo Especialista em Geologia, Geomorfologia e Recursos Hídricos Subterrâneos CREA/RO 200-D CTF 653591

Vera Lúcia Araújo Rodrigues Bezerra _____________________________

Engenheira Agrônoma Especialista em Solos CREA/MA 5.111-D CTF 614772

Conceição de Maria Marques de Oliveira _____________________________

Engenheira Agrônoma Especialista em Recursos Hídricos CREA/MA 5.925-D CTF 614679

Gunter de Azevedo Reschke _____________________________

Meteorologista Especialista em Clima UEMA/NUGEO – LABMET CTF 2127288

Michela Rossane Cavilha _____________________________

Geógrafa Especialista em Análise Ambiental CREA/PR PR-93566/D CTF 1503810

2.6.4 – Meio Biológico

André Luiz Gomes da Silva _____________________________

Biólogo Dr. em Zoologia, especialista em Botânica CRBio 5a região 27.227/5-D CTF 1839348

Larissa Nascimento Barreto _____________________________

Bióloga Dra. em Biologia/Ecologia, especialista em Herpetofauna CRBio 5a região 834/5-D CTF 333701

Jorge Luiz Silva Nunes _____________________________

Biólogo Dr. em Oceanografia, especialista em Ictiofauna CRBio 5a região 67036/5-D CTF 1000164

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2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.5

Antonio Augusto Ferreira Rodrigues _____________________________

Biólogo Dr. em Ciências Biologias, especialista em Avifauna

CRBio 5a região 11.201/5-D CTF 324568

Michel Miretski _____________________________

Biólogo Msc. Ciências Biológicas – Zoologia, especialista em Mastofauna CRBio 7a região 17.716/7-D CTF 26767

Murilo Sérgio Drummond _____________________________ Biólogo Especialista em Melissofauna CRBio 5a região 11.012/5-D CTF 221973

2.6.5 – Meio Socioeconômico

Maria da Conceição Marques _____________________________

Engenheira Agrônoma – Moderação das Oficinas CREA/MA 3.180/D CTF 1518892 Especialista em Moderação de Processos Participativos e Socioeconomia

Maristane de Sousa Rosa _____________________________

Historiadora Especialista em Arqueologia e Antropologia CESI/UEMA 73999 CTF 4915171

Rauol Bidjeke _____________________________

Engenheiro Agrônomo Msc em Administração Rural e Comunicação Rural CREA/MA 7.904/D CTF 4915212

Mara Freire Rodrigues de Souza _____________________________ Advogada e Engenheira Florestal, Msc OAB/PR 18.451/PR CTF 38276

Dalton Henrique Angelo _____________________________ Engenheiro Florestal Especialista em Agroambiente, Coordenador das Oficinas Participativas e dos Trabalhos de Campo CREA/PR 74.984/D CTF 4699986

Page 22: RIMA Porto Franco Eucalipto

2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.6

2.6.6 – Sensoriamento Remoto e Mapeamento

Juliana Boschiroli Lamanna Puga _____________________________

Engenheira Cartógrafa CREA/PR 28.668/D CTF 610018

Peterson Luiz Good _____________________________ Geógrafo CREA/PR 96570/D CTF 4708847

2.6.7 – Equipe de Apoio

2.6.7.1 – Interna

Rômulo Lisboa Engenheiro Florestal Assessoria Comercial Ana Cláudia Zampier Engenheira Florestal Alison Francis Bernardi Técnico em Geoprocessamento Marcela Mainardes Tempo Aluna em Ciências Biológicas – UP Laercio da Silveira Soares Barbeiro Aluno de Engenharia Florestal – UFPR Marcelo Ling Tosta da Silva Aluno de Engenharia Ambiental (PUC/PR) e Economia (FAE)

2.6.7.2 – Externa

Adriane Hass Bióloga, Equipe de Avifauna André Luis Silva Engenheiro Florestal, Equipe de Avifauna David Barros Muniz Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Melissofauna Edison Fernandes da Silva Biólogo, Equipe de Vegetação Eduardo Luis Padilha Geologo, Equipe de Socioeconomia

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2 – Informações Gerais

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 2.7

Fernando Cunha Biólogo, Equipe de Mastofauna Margareth de Lourdes Sousa Arqueologa, Equipe de Arqueologia Naiara Rabelo Valle Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna Raimundo Muniz Economista, Equipe de Socioeconomia Thiago Ávila Antropologo, Equipe de Antropologia Zairon Marcel de Matos Garcês

Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna

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3 – O EMPREENDIMENTO

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3 – O EMPREENDIMENTO

O projeto florestal da SUZANO, objeto desse estudo, contempla o plantio florestal com espécies do gênero Eucalyptus spp. em uma área de 60.000 ha distribuídos nas microrregiões de Alto Mearin e Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas, situada no sudoeste do Estado Maranhão, visando abastecer uma unidade industrial de produção de celulose a ser instalada também no Estado do Maranhão.

O projeto inclui também as áreas com vegetação natural (reserva legal e preservação permanente, corredores ecológicos e blocos de convergência para conservação) e de outros usos (infraestrutura), necessárias ao atendimento dos aspectos legais e ao desenvolvimento das atividades necessárias à implantação das florestas plantadas.

3.1 – HISTÓRICO

O grupo SUZANO, considerado hoje um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil, foi fundado com a criação de uma empresa comercial pelo ucraniano Leon Feffer, nascido em 1902, na cidade de Kolki, que após sua emigração para o Brasil em 1921, passou a atuar no ramo de venda de papéis, passando logo para a manufatura, fabricando envelopes, sacos de papel e embalagens, montando também uma pequena tipografia.

Em razão da dependência do Brasil em relação a importação do papel, a empresa começou a ter dificuldades em suas atividades, motivo pelo qual em 1939 seu fundador decidiu construir uma fábrica própria. No entanto, a nova indústria continuou dependente da importação, agora da matéria-prima, a celulose de pinus.

Essa dependência forçou a empresa a investir no desenvolvimento da celulose de eucalipto, que mudou os paradigmas da industria brasileira de papel. A SUZANO investiu também no desenvolvimento do mercado externo, transformando-se a partir da década de 60 numa das mais importantes empresas do Brasil. Sua consolidação no ramo de papel e celulose permitiu a empresa iniciar um processo de diversificação de suas atividades focando, sobretudo no setor petroquímico.

A partir do início dos anos 90, a empresa passou por um amplo programa de reestruturação e profissionalização, balizando suas atividades nos setores de papel e celulose e em petroquímica. Dentro desse novo contexto, a SUZANO definiu suas políticas socioambientais, por meio de ações efetivas, como a criação do Instituto Ecofuturo, visando a promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Nos últimos anos, o Grupo SUZANO buscou a consolidação de seu processo de gestão profissional, criando um Modelo de Gestão Corporativa da Sustentabilidade, modelo para o mundo inteiro.

Em 2008, a SUZANO – Papel e Celulose S.A. anunciou o plano de expansão com a construção de duas plantas industriais, respectivamente nos Estados do Maranhão e Piauí e ampliação da Unidade de Mucuri.

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3 – O Empreendimento

2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.2

3.1.1 – Grupo Suzano no Estado do Maranhão

O Estado do Maranhão desponta como um pólo muito importante a integrar o Setor de Papel e Celulose. A Suzano Papel e Celulose, maior empresa do setor de Papel e Celulose do Brasil, no seu programa de expansão, assinou com o Governo do Maranhão um Protocolo de Intenções para a construção de uma fábrica para a produção de celulose, como parte dos investimentos para o período de 2009-2013.

O projeto florestal que pretende instalar envolve a implantação da base florestal com o plantio de florestas de eucalipto para suprir a demanda da fábrica, cuja capacidade de produção prevista é de 1,3 milhão de toneladas de celulose, com investimentos da ordem de 1,8 bilhão de dólares.

Conforme o acordo firmado, ao Governo do Estado caberá a responsabilidade de garantir mão-de-obra qualificada, enquanto a empresa se compromete em realizar a contratação do trabalhador maranhense e de negociar com empresas locais.

O projeto que está sendo proposto pela Suzano estará inserido na região do Pólo Integrado Estreito/Porto Franco/Imperatriz, região considerada pelo governo do Estado um pólo de desenvolvimento industrial e agroflorestal, que oferece inúmeras oportunidades para empreendedores de todos os ramos de negócios e com capacidade de oferecer técnicos e profissionais com formação superior com conhecimento baseado em experiências técnico/ científicas para atuar na condução do empreendimento (SEBRAE, 2008).

O que favoreceu a escolha dessa região do Estado para a instalação da indústria de celulose foi a logística favorável e também o fato de haver disponibilidade de madeira de plantios florestais, tendo em vista aquisição dos ativos florestais do Programa Vale Florestar, já implantado pela VALE no Estado do Pará, localizados no Sudoeste maranhense, que somam 84.500 hectares de terra, sendo 34.500 hectares plantados com eucaliptos. Com esse suprimento a empresa terá condições de atender a demanda inicial da fábrica até formar sua base florestal própria.

Outra grande vantagem da Suzano é o conhecimento relativo aos plantios de eucalipto no Maranhão. Desde 1983, a Suzano pesquisa a adaptabilidade de diferentes gerações de clones de eucalipto ao clima mais seco do Maranhão, tendo desenvolvido uma tecnologia específica para a região. Com estes estudos, a Suzano criou condições para que a cultura do eucalipto seja uma realidade nesta região do País.

O grupo Suzano, inicialmente concentrou suas atividades em Urbano Santos, na região Nordeste do Estado, tendo como objetivo a implantação de plantios comerciais com o gênero Eucalyptus, porém ocorreu inadaptabilidade das espécies de eucalipto utilizadas, levando a empresa a iniciar uma série de pesquisas, visando à seleção de clones adaptados às condições edafoclimáticas da região. Atualmente são cerca de 500 ha de plantios de eucalipto plantados em caráter de pesquisa, distribuídos em cerca de 10 municípios, em estágios diferenciados de desenvolvimento, com resultados que possibilitam a seleção de clones com maior produtividade, melhor capacidade de adaptação, entre outros fatores de desenvolvimento.

As pesquisas foram desenvolvidas em parceria com Universidades e Instituições de Pesquisa Nacionais, como a Embrapa Meio Norte, UFMA, UEMA, Museu Emilio Goeldi e Internacionais, como a Universidade de Princeton e o Instituto de Pesquisa de Woods Hole, ambos nos EUA. Foram efetuadas uma série de publicações, em congressos, seminários, simpósios, artigos, revistas, monografias, dissertações e tese de doutorado que servem hoje de referência científica para a região..

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3 – O Empreendimento

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.3

O investimento contempla da integração floresta e indústria, cujo efeito multiplicador, decorrente de bens, serviços e arrecadação, poderão trazer desenvolvimento para as regiões Nordeste, Centro-Oeste. Poderão ainda estabelecer parcerias com agricultores, pecuaristas, parceiros privados no investimento da logística (ferrovia, rodovia e portos), movimentando uma cadeia produtiva que incorpora a mais moderna tecnologia, inovação e preservação ambiental.

3.2 – O QUE É?

O objetivo geral do projeto florestal é a implantação de plantios comerciais de eucalipto para atender as necessidades da produção de celulose, visando o auto-abastecimento da unidade industrial a ser instalada na região Sudoeste do Estado do Maranhão, o atendimento das necessidades do mercado, e a maior possibilidade de proteção dos mananciais pela instalação de cultivos permanentes.

O empreendimento da Suzano tem como objetivos específicos:

Implantar 60.000 ha de plantio de eucalipto, em propriedades nas microrregiões de Imperatriz, Porto Franco, Alto Mearin e Grajaú, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas;

Constituir uma base florestal capaz de atender a demanda de madeira para produção de celulose da Unidade Industrial a ser instalada no Sudoeste do Maranhão;

Ofertar produtos dentro dos padrões de qualidade das normas nacionais e internacionais vigentes;

Integrar atividades produtivas à proteção e conservação ambiental, atendendo a legislação e os princípios básicos para sustentabilidade do empreendimento;

Investir em técnicas que permitam a manutenção da estabilidade ambiental;

Gerar recursos, empregos e impostos para alavancar a economia regional;

Contribuir para a redução da pressão sobre florestas naturais e aumentar a oferta de matéria-prima originária de plantios para fins industriais; e,

Contribuir para a captura de CO2 existente na atmosfera.

3.3 – POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL?

O projeto florestal que tem como objetivo a produção de madeira como matéria-prima para fins industriais suportam uma ampla variação de características edafoclimáticas. As espécies usadas possuem pouca exigência quanto à fertilidade de solo, sendo que as possíveis deficiências apresentadas podem ser facilmente corrigidas por técnicas adequadas ao ambiente, com a tecnologia avançada de conservação de solo aliadas a correções necessárias observando sempre as condições de relevo, redes de drenagem e ainda a textura do solo.

A implantação desse tipo de projeto nas regiões tropicais tem apresentado um interessante resultado econômico para atividade silvicultural, obtido através da boa integração entre a produção da madeira e sua utilização industrial (seja ela para o processamento primário ou para a produção de papel e celulose), além do ótimo rendimento florestal alcançado e a grande disponibilidade de áreas aptas para a formação do plantio.

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3 – O Empreendimento

2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.4

A existência de grandes áreas para o cultivo de florestas é um grande atrativo para a implantação do projeto florestal da Suzano, bem como a existência de áreas destinadas a preservação é de grande relevância a política ambiental da empresa. Tais áreas encontram-se situadas principalmente na região sul do Estado. Outro fator importante na escolha da região é a proximidade com áreas reflorestadas do Programa Florestar da VALE no Estado do Pará, principal parceira da Suzano no Maranhão.

Os fatores que afetam a aptidão estão relacionados com solos cultiváveis, clima, disponibilidade de água e outros fatores inerentes a atividade florestal. Para sintetizar essas informações, utiliza-se a classificação por meio de aptidão agrícola, que tem, além de outras finalidades, gerar informações para subsidiar a compra de terras para fins produtivo.

Consultando a aptidão para o cultivo de terras florestais, no Mapeamento da Aptidão Agrícola das Terras do Estado do Maranhão (EMBRAPA, 2007), pode-se verificar a distribuição percentual das classes de aptidão conforme a microrregião, demonstrando que cerca de 40% da área das microrregiões de interesse pertencem a classe de aptidão 2, apresentando alto potencial produtivo mediante a adoção de tecnologia adequada (tabela 3.02). As terras dos grupos 1, 2, 3 e 4 ocupam aproximadamente 80% da área do estado e apresentam boa aptidão a silvicultura (EMBRAPA, 2007). De acordo com o SEBRAE/MA (2008), as microrregiões de Porto Franco e Imperatriz, destacam-se por apresentarem solos férteis, relevo tímido e água em abundância, apropriada para o agronegócio. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA, 2009) a região não possui períodos de estiagens.

Os recursos hídricos da região estão inseridos na Bacia do Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia do Paranaíba e na Bacia Tocantins/Araguaia. De acordo com a Agência Nacional das Águas (2009), a precipitação média anual da bacia é de 1.700 mm. Os rios Pindaré, Grajaú e Itapecuru possuem demanda hídrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado como excelente. O rio Mearin possui trechos no qual a demanda hídrica/disponibilidade encontra-se no intervalo de 5 a 20%, sendo alguns trechos classificados como confortáveis e outros trechos classificados como preocupantes. O rio Tocantins (Bacia Tocantins/Araguaia) é um importante rio na região sul do Maranhão, sendo inclusive usado para a movimentação de mercadorias. A demanda hídrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado também como excelente.

Considerado o aspecto de infraestrutura, o Maranhão possui hoje um dos mais modernos sistemas de transporte intermodal de todo o Nordeste, constituído de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. As características físicas do Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades portuárias, bem como a sua distância em relação aos principais mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos, confere-lhe a categoria de um dos mais importantes portos marítimos brasileiros (IMESC, 2007).

A região possui outras rodovias estaduais e federais que interligam as principais regiões do estado com a estrada de ferro Carajás e ao complexo portuário em São Luis.

O Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades portuárias, bem como a sua distância em relação aos principais mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos, confere-lhe a categoria de um dos mais importantes portos marítimos brasileiros. O Porto de Itaqui está situado na baía de São Marcos, no município de São Luis, capital do Estado do Maranhão, a 11 Km do centro da cidade.

Em relação ao potencial hidroelétrico, o estado é suprido pela usina hidrelétrica de Tucuruí – PA e pelo sistema Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco. O estado possui 2.387 km de linhas de transmissão. A capacidade de transmissão e a qualidade da energia fornecida pela Eletronorte possibilitaram a instalação de importantes empreendimentos no estado do

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3 – O Empreendimento

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.5

Maranhão, como por exemplo, o complexo Alumar, um dos maiores consumidores individuais de energia do País (ELETRONORTE, 2009).

A economia florestal brasileira tem uma participação significativa nos indicadores socioeconômicos do País, como o Produto Interno Bruto (PIB), empregos, salários, impostos e balança comercial. No mercado internacional de produtos florestais como a celulose, madeira, móveis, laminados, entre outros, o Brasil vem conquistando espaço em razão das vantagens competitivas que possui (Valverde et all, 2003).

No ano de 2008 foram consumidos aproximadamente 230,6 milhões de m³ de madeira em tora e, deste total, 76% referem-se ao consumo de eucalipto e 24% de pinus. O principal consumidor das toras produzidas é o segmento de papel e celulose, com participação de 32,8%, seguido pelo consumo de lenha (22,7%), serrados (19,7%), carvão (13,4%) painéis reconstituídos (5,1%), compensados (3,6%) e outros (2,7%).

Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, é possível observar que cerca de 70% são destinadas à produção de papel e celulose, 21% à indústria siderúrgica, 6% para a produção de painéis reconstituídos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009).

Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, é possível observar que cerca de 70% são destinadas à produção de papel e celulose, 21% à indústria siderúrgica, 6% para a produção de painéis reconstituídos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009).

Por fim, sob a ótica ambiental, uma avaliação quantitativa de impactos ambientais de reflorestamento o Brasil realizada por Silva (1994) identifica cinco relacionados aos reflorestamentos no Brasil: criação de empregos na área rural; dinamização do setor comercial pela aquisição de fatores de produção; contribuição ao desenvolvimento regional pela implantação da rede rodoviária florestal; aumento da oferta de alimento para vertebrados em função do revolvimento do solo e surgimento da vegetação de sub-bosque, com a retirada mecânica de serapilheira.

Quanto ao consumo de água do eucalipto, Lima (2004) afirma, que a partir de inúmeros resultados experimentais, que o consumo de água do eucalipto não difere muito do consumo de outras espécies florestais. Almeida e Soares (2003) realizaram um estudo comparativo entre floresta de eucalipto e floresta atlântica e concluíram que as plantações de eucalipto (E. grandis) exercem controle de transpiração eficiente em condições de baixa disponibilidade de água no solo. Afirmaram também que ao considerar um ciclo completo de crescimento, cerca de 7 anos, o eucalipto pode consumir menos água que a mata nativa na região estudada (Figura 3.01).

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3 – O Empreendimento

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Figura 3.01 – Comparativo do Consumo de Água Entre as Florestas de Eucalipto, Atlântica e Amazônica

Fonte: Mora & Garcia, 2000.

A importância ecológica da silvicultura intensiva revela-se também na diminuição do aquecimento global, pela captura de gás carbônico, e na redução da pressão sobre a vegetação nativa. Os plantios florestais, especialmente os de Eucalipto, possuem um grande potencial de absorção de CO2. Com base nesses dados nota-se que os plantios de Eucalipto da Região de Timon (precipitação média anual de 1.300 mm por ano), possuem a capacidade de absorver anualmente mais de 6 milhões de toneladas de CO2/ano.

Atualmente a única forma de reversão induzida das concentrações de CO2 na atmosfera é o plantio de florestas, onde o crescimento constante da biomassa arbórea absorve especialmente CO2, o principal agente do aquecimento global. Tais números demonstram que o projeto da Suzano no Maranhão deverá ter uma série de impactos ambientais positivos, e dentre os mais importantes para a sustentabilidade ambiental deste negócio está a absorção de CO2.

Outros benefícios ambientais também podem ser citados com a implantação e conservação de plantios florestais: melhoria da infiltração de água no solo, diminuição da pressão sobre as florestas nativas, preservação e conservação de florestas nativas (áreas de reserva legal, de preservação permanente, entre outras), corredores de fauna e conectividade entre áreas de reserva, melhoria da qualidade dos solos, planejamento do uso do solo, a partir de um programa de zoneamento ambiental e melhoria no microclima regional.

3.4 – ONDE ESTÁ LOCALIZADO?

O projeto Florestal abrange propriedades distribuídas em municípios, nas microrregiões maranhaneses de Alto Mearin e Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e Gerais de Balsas (Figura 3.02).

Essa região considera os 21 municípios a seguir: João Lisboa, Imperatriz, Senador La Rocque, Grajaú, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, Lageado Novo, Campestre do Maranhão, São João do Paraíso, Porto Franco, Formosa da Serra Negra, Estreito, São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Noqueiras, Feira Nova do Maranhão, Carolina, Nova Colinas, Riachão.

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3 – O Empreendimento

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Figura 3.02 – Área de Implantação do Projeto Florestal da Suzano

Fonte: Elaboração STCP (2009)

3.5 – COMO SERÁ IMPLANTADO?

Para implantar um projeto florestal são considerandos as fases de planejamento, implantação e operação, relacionadas na tabela 3.01.

Tabela 3.01 - Fases, Subfases e Principais Atividades do Projeto

FASES SUBFASES ATIVIDADES

PLANEJAMENTO

Licenciamento

Elaboração de cronogramas preliminares

Comunicação, Negociação e Aquisição de Terras

Formação de estrutura própria, complementada com empresas especializadas

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3 – O Empreendimento

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FASES SUBFASES ATIVIDADES

IMPLANTAÇÃO

FORMAÇÃO FLORESTAL

Infra-Estrutura Implantação de Estradas e Aceiros

Limpeza do Terreno

Limpeza do terreno

Enleiramento de resíduos

Sistematização das Áreas

Preparo do Solo

Combate a formigas e repasse; Calagem; Gradagem

Subsolagem / fosfatagem, Fertilização;

Conservação de estradas e aceiros

Plantio/ Replantio (ano 0)

Transporte e distribuição das mudas;

Plantio; Replantio; Repasse a formiga; Limpeza (herbicidas, capina manual e mecanizada); Adubação de cobertura e Manutenção de Estradas e Aceiros.

Manutenção

(anos 1 a 12)

Monitoramento e combate a pragas; Conservação de estradas e aceiros; Capina de manutenção

Adubação de Cobertura e Prevenção e Combate a incêndios

Rotação (anos 6 a 12)

Adubação; Desbrota; Aplicação de herbicida pré-emergente;

Repasse a formiga; Capina pós-emergente (manual e herbicida)

OPERAÇÃO

COLHEITA E TRANSPORTE DA MADEIRA

Colheita

(ano 7 e 13) Corte; Desgalhamento, Traçamento, Descascamento e Baldeio

Transporte Carregamento; Transporte até à Unidade Industrial

Manutenção / Reforma da Rede Viária

Estradas principais, secundárias e Aceiros

Pátio de Estocagem de Madeira

Fonte: SUZANO (2009).

3.6 – QUANDO SERÁ IMPLANTADO?

O programa prevê o plantio de 60 mil hectares de plantios próprios, distribuídos ao longo de 7 (sete) anos, conforme apresentado na tabela 3.02.

Tabela 3.02 – Programa de Plantio

ANO DE PLANTIO ÁREA DE PLANTIO EFETIVO PRÓPRIO (ha)

1 8.571

2 8.571

3 8.571

4 8.571

5 8.571

6 8.571

7 8.574

TOTAL 60.000

Fonte: SUZANO, 2009.

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3 – O Empreendimento

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.9

3.7 – QUANTOS EMPREGOS SERÃO GERADOS?

Em 2008 a estimativa de empregos gerados no Sistema Agroindustrial Florestal foi de 4,7 milhões, sendo 636,2 mil diretos, 1,6 milhão indiretos e 2,5 milhões de empregos de efeito renda, totalizando aproximadamente 4,7 milhões. O projeto florestal da SUZANO na região do estudo poderá gerar 1.320 empregos diretos e 5.280 empregos indiretos, totalizando 6.600 empregos postos de trabalho.

3.8 – QUANTO SERÁ INVESTIDO NO PROJETO?

A Tabela 3.03 apresenta a projeção estimada dos investimentos necessários ao longo dos 7 primeiros anos do projeto florestal, totalizando R$ 352,5 milhões, entre investimentos na aquisição de terra e formação da base florestal. Cabe destacar que este mesmo investimento poderá ser reaplicado a cada 7 anos (ciclo da floresta plantada de eucalipto).

Tabela 3.03 – Projeção dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros Anos

ANO DESEMBOLSO (MILHÕES)

1 39.435

2 45.350

3 48.083

4 50.816

5 53.549

6 56.282

7 59.029

TOTAL 352.546

* Inclui estimativa de investimento de parte da gestão florestal e P&D (cerca de 7% investimento) para os 60 mil ha. Fonte: Elaboração STCP, base de dados SUZANO, (out/2009).

3.9 – FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO?

3.9.1 – Alternativas Locacionais

Considerando as premissas básicas para a implantação do empreendimento como está previsto no projeto florestal apresentado anteriormente, este item analisa as seguintes alternativas locacionais:

– Alternativa I: Manter o Projeto florestal onde está prevista sua instalação; e

– Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra Área Dentro do Próprio Estado.

Alternativa I: Manter o Projeto Florestal onde está Prevista sua Instalação

São muitas as vantagens de locação do projeto onde está prevista sua possível instalação (região Tocantina). A escolha das áreas pretendidas para a implantação do mesmo justifica-se com base em várias condicionantes locais que levam a considerar tais áreas como as mais propícias, sendo elas:

– Considerável parte da área onde se pretende implantar o projeto encontra-se em processo de degradação ou já degradadas, pois durante muitos anos ocorreu a extração

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3 – O Empreendimento

2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 3.10

de madeira nativa para a implantação da pecuária extensiva;

– A área do projeto é adequada aos 60.000 ha de efetivo plantio e com competência para a implantação do Projeto (o que representa 1,32%);

– O novo reordenamento do uso do solo (zoneamento ambiental) propiciará a preservação (ou até mesmo recuperação) de áreas de reserva legal e APP`s, previstas na legislação ambiental federal;

– Por não estar incluída em um único município do Maranhão, possibilita a 5 (cinco) microrregiões maranhenses um aumento de agentes potencialmente geradores de renda;

– A área é relativamente próxima a Imperatriz, onde está prevista a instalação da indústria de celulose;

– Condição logística favorável (Rodoviária com a BR-010 em ótimo estado de conservação; Ferroviária, servida pelas estradas de ferro Norte-Sul e de Carajás – que interliga a região ao porto de Itaqui);

– As áreas serão próprias, com suas matrículas regulamentadas junto aos órgãos competentes;

– São observadas, em algumas das propriedades já adquiridas, diferentes níveis de alteração antrópica configurada ao longo do tempo; e,

– Propiciar ao local e a região, os benefícios sociais gerados pelo projeto: empregos, impostos e outros.

Nessa alternativa, como desvantagens da implementação do projeto na área escolhida, pode ser considerado o histórico da CELMAR na região. Existem restrições em relação à empresa e ao projeto, decorrentes da realidade vivenciada pela população das comunidades rurais principalmente de Buritirana, Senador La Rocque, Imperatriz e João Lisboa, que são manifestadas, principalmente, em relação aos seguintes aspectos:

– Vinculo Empregatício (Estabilidade);

– Insegurança em relação à permanência do projeto na área, e consequente instalação da indústria de celulose;

– Condições de saúde e segurança de trabalho, referente às atividades que os operários desempenham;

– Não implantação dos programas previstos no EIA/RIMA pelo empreendedor;

– Redução de áreas para a agricultura familiar;

– Aumento do desmatamento na região;

– Ausência ou ineficiência das políticas públicas governamentais;

– Falta de fiscalização por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

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3 – O Empreendimento

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Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra Área Dentro do Próprio Estado

A possível implantação do projeto em outra área do Estado acarreta na análise específica de outro espaço. O mesmo poderá conter vegetação nativa (em diferentes estados de conservação) ou atividades do setor primário.

Caso a implantação se dê em outra área que contenha vegetação nativa, os aspectos negativos serão os mesmos que os gerados na alternativa I. Além do aumento dos custos para a realização de novos estudos para esta nova área, e sobretudo de se dispensar duas décadas de experimentos já realizados com Eucalyptus para a região originalmente escolhida.

Se a área a ser utilizada já for destinada ao desenvolvimento de atividades econômicas do setor primário (agricultura, pecuária e extrativismo), implica na retirada de tal atividade do contexto econômico regional e substituí-la pelo plantio de espécies de rápido crescimento. Nesse caso devem ocorrer os seguintes efeitos:

– Não provoca impacto direto sobre a vegetação natural;

– Não provoca impacto direto sobre a fauna;

– Não provoca impacto direto sobre o solo e a água.

Isto porque esses impactos já ocorrem quando da utilização ou uso do solo pelas atividades já citadas. Por outro lado, acarretaria a:

– Desativação do projeto iniciado pela CELMAR e previsto na área já estudada e pretendida;

– Interferência na estrutura fundiária regional;

– Interrupção da atividade econômica já em execução.

3.9.2 – Alternativas Econômicas

Retorno Financeiro do Eucalipto X Outras Culturas

As premissas básicas utilizadas para a elaboração das alternativas econômicas foram:

Área média das propriedades: 115 hectares, considerando 50% como taxa de aproveitamento;

O horizonte de planejamento considerado foi de 7 anos (para comparar com uma rotação do plantio de eucalipto);

Outras premissas específicas para cada cultura estão contempladas na tabela 3.04.

Tabela 3.04 – Premissas Específicas para as Outras Culturas Analisadas

SOJA ARROZ PECUÁRIA BOVINA

Produto: soja convencional

Produtividade = 2,6 t/ha

Rotação = 4 meses

Produto: arroz sequeiro

Produtividade = 1.200 kg/ha

Rotação = 4 meses

Os investimentos considerados foram a compra de novilhos;

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3 – O Empreendimento

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SOJA ARROZ PECUÁRIA BOVINA

(3 colheitas/ano)

Custo implantação e manutenção = R$ 1.610/ha

Preço médio de venda = R$ 40/saca (saca = 60kg).

Custo fixo estimado em R$ 50.000,00 (infra-estrutura e outros)

(3 colheitas/ano)

Custo implantação e manutenção = R$ 539,44/ha

Preço médio de venda = R$ 35,45/saca (saca = 60kg)

Custo fixo estimado em R$ 50.000,00 (infra-estrutura e outros) e R$ 1.000/mês (mão-de-obra)

Capacidade de suporte das terras foi de 0,8 bois/ha (média para a região) e produtividade média de 5@/ha/ano

Custo médio de criação R$195,95/cabeça/ano;

Custo fixo estimado em R$ 50.000,00 (infra-estrutura e outros) e 20% da receita como custo operacional;

Custo de aquisição dos novilhos com 1 (um) ano de idade de R$ 2,80/kg e peso na compra de 190 kg ou 12,7@, engorda 2 anos (~10@) para venda;

Preço médio de venda de R$ 78,00/@ (boi gordo), preço do animal já abatido e posto no frigorífico.

Fontes: Levantamento de campo e secundário (out/2009) e Secretaria Agricultura de Carolina (MA). Adaptado STCP.

­ Resultados dos Indicadores Financeiros

A Taxa Interna de Retorno (TIR) para a pecuária bovina na região (utilizando as premissas adotadas), apresentou resultado de 3,6%. Este número está abaixo da taxa mínima de atratividade adotada (6%). Por sua vez, a soja (principal produto da região) teve TIR de 5,9% e a cultura do arroz, retorno de 5,2%. A figura 3.03 compara a rentabilidade entre o plantio de eucalipto e as demais na região de interesse.

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3 – O Empreendimento

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Figura 3.03 – Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na Área de Abrangência – Porto Franco

6,02 5,9

5,2

3,6

0

1

2

3

4

5

6

7

Eucalipto Soja Arroz Pecuária Bovina

TIR

(%

)

¹ Nos 21 municípios na região próxima a Porto Franco (MA). Fonte: Elaboração STCP.

No entanto, cabe salientar que culturas de ciclo curto, como as 3 (três) alternativas analisadas, são altamente sensíveis a oscilações de mercado (preço de venda). Por isso, em determinados períodos, podem apresentar uma lucratividade mais alta ou mais baixa do que a encontrada nesta análise.

3.10 – O PROJETO É COMPATÍVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS?

O projeto florestal da Suzano para a Região de Tocantina (Polo Porto Franco) vai ao encontro de uma série de planos e programas governamentais, tanto nos níveis federais como estaduais.

O Plano Plurianual Federal (PPA), 2008/2011, articula e integra as principais políticas públicas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PPA é organizado em três eixos: crescimento econômico, agenda social e educação de qualidade. O plano além de estabelecer metas e prioridades, responde o grande desafio de acelerar o crescimento econômico, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais. A Suzano, por meio da implantação do projeto florestal e dos programas socioambientais na região de Tocantina contribuirá para que estas diretrizes do Governo Federal sejam atingidas.

O Programa de Parceria Florestal, proposto pela SUZANO, vem de encontro com o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), pois possui o objetivo de estimular pequenos agricultores à prática da silvicultura. Além de outros programas do PPA como o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Programa Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial.

Na área social os programas propostos pela SUZANO como o Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos Recursos Nativos (extrativismo vegetal) estão de acordo com os objetivos propostos nos programas Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade do Governo Federal.

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No Maranhão, o Plano Plurianual Estadual 2008/2011 incorpora políticas e programas que subsidiarão a estratégia de desenvolvimento, que estão distribuídas em: economia, educação, social, regional, ambiental e democrática. Desta forma, busca um modelo de desenvolvimento integral e sustentado que será essencial no sentido de enfrentar o desafio de construir um conteúdo social para a economia e a democracia no Estado. Dentro deste contexto, a atuação do projeto florestal da Suzano poderá sustentar parcerias e integrações de mútuo benefício. Programas do PPA Estadual como redução da pobreza rural e desenvolvimento científico e tecnológico, são exemplos de programas que podem gerar parcerias.

E os programas sociais da SUZANO como o Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local, Programa de Educação Ambiental e Cultural poderá complementar as ações propostas, tanto pelo governo estadual como federal.

Em nível municipal, a implantação do projeto na região significa a oportunidade de diversificação para o produtor rural, sendo uma forma de integrar o pequeno produtor ao processo de desenvolvimento sustentado, tendo em vista que prevê a implantação de parceria florestal na região. De um lado o produtor poderá ampliar sua produtividade agrícola através da incorporação de tecnologias mais adequadas e conceitos de conservação do solo, de outro utilizar parte da propriedade com a implantação de essências florestais para atender suas necessidades e gerar renda.

3.11 – QUAIS SÃO AS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL?

O Estado Brasileiro organiza-se horizontalmente em três níveis, Federal, Estadual e Municipal, os quais atuam sobre os mais variados temas, incluindo os relacionados ao meio ambiente. As funções estatais são repartidas verticalmente entre os três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Desta forma, para os assuntos de meio ambiente, cabe ao legislativo elaborar as normas legais, ao executivo executar e fazer executar, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, obedecendo às normas legais e ao judiciário zelar pelo seu cumprimento.

Os poderes legislativos, nos níveis federal e estadual, estabelecem as normas constitucionais e legais que vigoram no âmbito de sua atuação. Também estabelecem as respectivas Políticas adotadas em relação ao Meio Ambiente, as quais definem os princípios e instrumentos e a estrutura de atuação.

No que se refere aos municípios, suas diretrizes gerais estão em suas Leis Orgânicas, podendo também possuir Leis Ambientais, disciplinadoras da proteção do meio ambiente, e definidoras da política municipal em relação ao meio ambiente, o que é mais comum em municípios maiores e mais bem estruturados.

É importante destacar que a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, para instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, instituída através da Resolução CONAMA 001/86, ganhou status constitucional com a promulgação da Constituição Federal de 1988, tal a importância que os Constituintes deram a este Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.

É competência comum da União, do Estado e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora, conforme determina o art. 23, incisos VI e VII da Constituição Federal de 1988.

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O projeto objeto do presente Estudo de Impacto Ambiental deve estar inserido dentro dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. Diz o caput do art. 225:

“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Cabe lembrar que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados, por expressa determinação constitucional, prevista no § 3º do art. 225 da Constituição Federal. Esta disposição constitucional foi regulamentada pela Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.

A tabela 3.05 apresenta algumas das legislações ambientais nas esferas federal e estadual aplicáveis ao empreendimento.

Tabela 3.05 – Legislações Ambientais Aplicáveis ao Empreendimento

LEGISLAÇÃO RESUMO

Federal

Lei nº 6.938/81

Instiui a Política Nacional do Meio Ambiente, dispondo sobre seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O empreendimento da SUZANO, cujo objeto é o plantio de eucalipto para produção celulose, enquadra-se nesta Política, por conjugar o desenvolvimento econômico-social, em uma das regiões mais carentes do Brasil, com a preservação da qualidade do meio ambiente e manutenção do equilíbrio ecológico.

Código Florestal - Lei n° 4.771/65 e a Medida Provisória n° 2.166-67

Esta legislação é aplicável ao empreendimento principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (art. 2º e 3º), Reserva Legal, e, em especial, conforme art. 20 e 21, no que se refere às obrigações de manter base florestal para atender o suprimento de matéria-prima necessária ao projeto industrial.

Resolução CONAMA

A Resolução 001/86 e 237/97 tratam dos estudos de impacto ambiental por atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impacto ambiental como instrumento de licenciamento ambiental; 09/87 da audiência pública, e outras relacionadas à qualidade do ar e das águas;

Legislação sobre Águas - Decreto n° 24.643/34 (Código de Águas) e Lei n° 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Estas legislações são aplicáveis à efetivação da melhoria e da manutenção da qualidade e quantidade das águas na área de influencia direta do projeto.

Estadual

Constituição Estadual do Maranhão

A Constituição do Maranhão possui um capítulo específico sobre Meio Ambiente. No seu artigo 240, disciplina que a atividade econômica e social deverá conciliar-se com a proteção ao meio ambiente.

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3 – O Empreendimento

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LEGISLAÇÃO RESUMO

Lei nº 5.405 de 08.04.92, que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e o uso dos recursos naturais

O SISEMA tem a finalidade de executar as Políticas Estaduais do Meio Ambiente, servindo como controlador e fiscalizador do uso e exploração dos recursos naturais e visando a recuperação e melhoria do meio ambiente enquanto elemento de uso público e fundamental a qualidade de vida.

Lei n.º8.149, de 15 de Junho de 2004, que Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos

Essa Lei institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, cria o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e dá outras providências. Segundo os artigos 2 e 4 desta Lei, a política busca definir normas gerais para uso dos recursos hídricos de domínio do Estado do Maranhão.

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4 – SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

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4 – SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

4.1 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO

As áreas de influência são aquelas afetadas pelos impactos ambientais decorrentes das atividades do projeto florestal durante as fases de planejamento, instalação, operação e desativação.

Os limites das áreas de influência variam de acordo com os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico. As áreas de influência estão delimitadas como:

4.1.1 – Área Diretamente Afetada (ADA)

A ADA contempla os ambientes naturais e antrópicos efetivamente alterados pela implantação deste projeto. Para o meio físico e biológico, a ADA corresponde à área que será efetivamente ocupada pelo plantio de eucalipto e suas instalações de apoio.

Para o meio socioeconômico a ADA abrange as comunidades e localidades que sejam diretamente afetadas pelo Projeto Florestal, seja em relação ao uso tradicional da terra, seja pelos reflexos na economia local causados pelo aumento da disponibilidade de trabalho e renda. Consideram-se nesta categoria os moradores das fazendas, propriedades vizinhas e as comunidades próximas que tenham alguma relação com aquela fazenda (caça, pesca, extrativismo, trabalho).

4.1.2 – Área de Influência Direta (AID)

A AID é delimitada pelo território em que ocorrem as transformações ambientais primárias ou diretas decorrentes do Projeto Florestal, como consequência das atividades de plantio, colheita, transporte, tratos culturais e movimentação social.

No meio físico e biológico a AID é considerada a área total das propriedades (ADA), acrescidas de um buffer de dois quilômetros para propriedades até 999 hectares, quatro para propriedades com área entre 1.000 e 2.999 hectares e seis quilômetros para propriedades maiores de 3.000 hectares.

A influência direta para o meio socioeconômico ocorre nos municípios onde estão localizadas propriedades, nas quais serão implantados plantios florestais ou atividades relativas ao Projeto Florestal proposto. Logo, qualquer município da região de abrangência do Projeto Florestal poderá se tornar AID, desde que seja adquirida pela Suzano uma propriedade dentro ou nos seus limites, ou ainda no município vizinho, onde haja relação direta com a atividade da Suzano.

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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4.1.3 – Área de Influência Indireta (AII)

A AII é definida como aquela real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da implantação e operação do Projeto Florestal, abrangendo as bacias hidrográficas e as possíveis interferências e sinergias com outras atividades existentes na mesma bacia. Para o meio físico e biológico, a Área de Influência Indireta (AII) do projeto em estudo, foi definida como sendo constituído pelas microbacias hidrográficas, abrangidas em parte ou totalmente pelos limites dos 21 municípios.

Considerando as redes sociais e econômicas e a divisão político-econômica do Estado, foram utilizados os limites municipais e das microrregiões para a definição da AII para o meio socioeconômico. Assim a Área de Influência Indireta do estudo, sob a ótica da análise socioeconômica, é composta pelos 21 municípios e as microrregiões que estão na área de abrangência estabelecida para a implantação do Projeto Florestal.

4.2 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO FÍSICO

4.2.1 – Clima

O Estado do Maranhão está localizado em área de transição entre os climas amazônico superúmido, semi-árido nordestino e de relevo do planalto. Possui períodos secos e chuvosos. As chuvas ocorrem entre novembro e abril, e possuem influência significativa na umidade relativa do ar, cuja média é de 71,4% entre os vinte e um municípios estudados. A temperatura média anual na região é de 26,5ºC.

4.2.2 – Relevo

O relevo regional é plano, suavemente ondulado, composto basicamente por chapadas, chapadões (Foto 4.01a) e cuestas, onde predominam arenitos, folhelhos e siltitos largamente utilizados na construção civil, mas sem impactos maiores na economia local.

Foto 4.01 – Relevos da Área de Estudo

Legenda: (A) Extensos Chapadões em Formosa da Serra Negra; (B) Relevo Tabular em Carolina-MA.

Fonte: STCP (2009).

B A

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4 – Situação Atual da Área de Influência

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 4.3

4.2.3 – Hidrografia

A área de abrangência do empreendimento inserida em três regiões hidrográficas: Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Tocantins-Araguaia, conforme visualizado na Figura 4.01.

Figura 4.01 – Regiões Hidrográficas na Área de Influência do Projeto

Fonte: STCP (2010).

Região Hidrográfica do Parnaíba

Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste, segundo as informações disponibilizadas pela Agência Nacional das Águas – ANA. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma área de 344.112 km², o equivalente a 3,9% do território nacional.

A Região Hidrográfica do Parnaíba abrange o Estado do Piauí (99%) e parte dos Estados do Maranhão (19%) e do Ceará (10%). A região, no entanto, apresenta grandes diferenças tanto

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4 – Situação Atual da Área de Influência

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 4.4

em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade de água.

O rio Parnaíba, principal rio desta Região Hidrográfica, possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos seus afluentes são perenes (água corrente o ano todo) e supridos por águas pluviais (chuvas) e subterrâneas. Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas, situado no Maranhão (Foto 4.02a); Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, inseridos no Estado do Piauí.

A região hidrográfica do Parnaíba é dividida em três grandes sub-bacias: Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba. Parte da sub-bacia do Alto Parnaíba está localizada na área de influência do projeto.

Com a menor área a ser influenciada pelo empreendimento, a bacia do Parnaíba na região em estudo, tem os rios Macapá e Cocal (Foto 4.02b), ambos afluentes do Rio Balsas. Os corpos d’água desta região têm sofrido muitas intervenções na sua qualidade em decorrência dos plantios da soja. No entanto, a qualidade da água dos rios desta sub-bacia apresenta-se com resultados satisfatórios.

Foto 4.02 – Rios da Região Hidrográfica do Parnaíba

Legenda: (A) Rio Balsas; (B) Rio Cocal.

Fonte: (A) Prefeitura de Balsas, 2000; (B) Oliveira, 2009.

Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste-Ocidental

A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental está situada, em sua maior parte, no Estado Maranhão e numa pequena porção oriental do estado do Pará. Sua área é de 254.100 km², cerca de 4.3% da área do Brasil, sendo que 9% dessa área pertencem ao Estado do Pará e os restantes 91% ao Estado do Maranhão.

A região apresenta 1% do total da vazão do País. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru são as maiores, com áreas de 101.061 quilômetros quadrados e 54.908 quilômetros quadrados, respectivamente, e é onde se concentra a maior demanda por água. Os principais rios da área de influência estão inseridos na sub-bacia do rio Mearim desta região hidrográfica, denominados: Mearim (Foto 4.03a), Grajaú (Foto 4.03b) e Santana.

A área do projeto tem influência indireta nas nascentes dos rios desta bacia hidrográfica,

B A

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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principalmente no alto curso do Rio Mearim, que é o principal rio desta bacia e apresenta turbidez elevada no seu médio e baixo curso (fora da área do projeto), contrastando com os valores da área de influência em que apresenta valores mais baixos. No entanto, a qualidade das águas dos rios desta região hidrográfica, apresenta satisfatória na área de influência do projeto florestal.

Foto 4.03 – Rios da Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental

Legenda: (A) Rio Mearim; (B) Rio Grajaú.

Fonte: Oliveira, 2009.

Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia constitui na maior bacia hidrográfica brasileira inteiramente situada em território brasileiro. Possui uma superfície de 967.059 km2, abrangendo aproximadamente 11% do território nacional.

Seu principal rio é o Tocantins (Foto 4.04a), cuja nascente localiza-se no estado de Goiás, ao norte da cidade de Brasília. O rio Tocantins nasce no Planalto de Goiás, a cerca de 1000 m de altitude sendo formado pelos rios das Almas e Maranhão, e com extensão total aproximada de 1.960km até a sua foz no Oceano Atlântico. A qualidade da água no rio Tocantins, no entorno do município de Imperatriz, não é boa em função fontes de poluição, principalmente, por esgotos domésticos urbano que são lançados no rio sem tratamento adequado.

Seu principal tributário é o rio Araguaia (2.600km de extensão), onde se encontra a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo (350km de comprimento e 80km de largura). Na margem direita do Tocantins destacam-se os rios Farinha (Foto 4.04b), Lajeado e Itaueiras, todos inseridos na área de influência do projeto florestal.

Dentre os principais afluentes da bacia Tocantins-Araguaia, destaca-se os rios do Sono, Palma e Melo Alves, todos localizados na margem direita do rio Araguaia, contudo estes afluentes, inclusive o rio Araguaia, se encontram fora da área de influência do empreendimento.

B A

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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Foto 4.04 – Rios da Região Hidrográfica do Tocantins Araguaia

Legenda: (A) Rio Tocantins; (B) Rio Farinha.

Fonte: Oliveira, 2009.

4.2.4 – Águas Subterrâneas

A hidrogeologia área de influência apresenta-se como um sistema de aquíferos sobrepostos capazes de sustentar médios empreendimentos. O potencial hidrogeológico da área de influência do projeto florestal pode ser visualizado na Figura 4.02.

Os sistemas aquíferos Sambaíba, Itapecuru, Corda e Piauí se constituem nas opções mais seguras como portadores de águas subterrâneas. O aquífero que possui maior suscetibilidade a contaminação é o Coberturas Dentríticas e/ou Lateríticas, que se apresenta em uma pequena porção ao norte da área de influência do projeto.

4.2.5 – Recursos Minerais

Em termos de potencialidade mineral ressalta-se que na área de influência do projeto florestal não existem ocorrências ou jazidas documentadas de minerais metálicos, metais nobres, pedras preciosas ou não metálicas de uso em escala industrial (Foto 4.05).

As rochas com valores econômicos têm baixo impacto no desenvolvimento regional, dado que as principais atividades restringem-se à utilização de minerais destinados a construção civil. Como materiais para a construção civil destacam-se: areais, cascalhos, basaltos e argilas, sendo estas o bem mineral mais rentável da região.

A B

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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Figura 4.02 – Potencial Hidrogeológico da Área de Influência

Fonte: STCP (2010).

Foto 4.05 – Exploração Mineral em Porto Franco

Legenda: (A) Pátio de uma Pedreira de Basalto em Porto Franco; (B) Maquinário do Beneficiamento em Porto Franco.

Fonte: (A) Coutinho, 2009. (B) STCP, 2009.

A

B

B A

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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4.2.6 – Descrição do Uso e Ocupação dos Solos

A região do projeto florestal caracteriza-se pela pecuária (em áreas com variados estágios de degeneração), pelo reflorestamento com eucalipto e por agricultura em que se fazem presentes os cultivos de subsistência, ao lado de extensas plantações de milho, arroz e cana-de-açúcar (estas com uso de irrigação), além de fazendas altamente mecanizadas que produzem soja.

Em algumas áreas foram identificados trabalhos de horticultura (horta em terraço) demonstrando a percepção de pequenos agricultores com o manejo e conservação dos solos (Foto 4.06). O cultivo expressivo de banana em Imperatriz também é uma cultura fortemente utilizada por agricultores familiares. Partes do sul da área de influência proporcionam o turismo de aventura (pela presença da unidade de conservação Chapada das Mesas). Há ainda uma empresa de mineração e quatro assentamentos rurais.

Foto 4.06 – Usos da Terra

Legenda: (A) Cultivo de Hortaliças em Terraços em João Lisboa; (B) Condições atuais das Pastagens em São Pedro dos Crentes.

Fonte: STCP (2009).

4.3 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO BIOLÓGICO

4.3.1 – Vegetação

O bioma cerrado é um complexo de formações vegetais que ocupa cerca de dois milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro, incluindo 30% do Maranhão. A região do projeto está no cerrado, uma das diversidades florísticas mais ricas do mundo e, ao mesmo tempo, ambiente dos mais ameaçados, principalmente pela expansão agropecuária e pela urbanização. Sua vegetação predominante é a savana.

A vegetação da área de influência indireta do projeto florestal é constituída por um mosaico de formações vegetais, principalmente savânicos, ocorrendo também formações florestais como a Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta Ombrófila Densa em diferentes níveis de conservação conforme a intensidade da ocupação humana. O cerrado ocupa a maior parte das terras com potencial utilizável neste projeto (cerca de 91,7%). Em muitas áreas, ainda é possível encontrar fragmentos bem conservados, com estrutura e espécies comuns de savana florestada (cerradão).

B

A

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As principais espécies vegetais catalogadas nesta fitofisionomia são: fava de bolota ou faveira, ipê roxo, maçaranduba do cerrado, candeia e o pau paraíba.

O ambiente local sofre com as atividades agropecuárias, da retirada de madeira e das consequentes queimadas. A vegetação fica com aspecto seco, com muitas gramíneas rebrotando e árvores total ou parcialmente queimadas. Tal situação ocorre em oito das nove fazendas adquiridas pela Suzano.

O Maranhão foi o Estado brasileiro com maior taxa de desmatamento do cerrado entre 2002 e 2008, principalmente com a abertura de nova fronteira agrícola destinada à soja. No entanto, mesmo com a crescente perda de cobertura vegetal natural de cerrado, o Maranhão, juntamente com o Piauí, apresenta o maior percentual de remanescentes de cerrado na federação brasileira. Em geral, a área de abrangência do projeto florestal apresenta-se com moderado estado de conservação.

Figura 4.03 – Vegetação da Área de Influência do Projeto Florestal

Fonte: STCP (2010).

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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4.3.1.1 – Unidades de Conservação

Foram identificadas quatro unidades de conservação na área do empreendimento: Parque Nacional da Chapada das Mesas, Parque Estadual do Mirador e as reservas extrativistas Mata Grande e Ciriaco (Figura 4.04).

Figura 4.04 – Unidades de Conservação na Área de Influência do Projeto Florestal

Fonte: STCP (2010).

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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4.3.2 – Fauna

4.3.2.1 – Mamíferos

Apesar de altamente diversificada (195 espécies), a mastofauna (mamíferos) do cerrado apresenta baixa taxa relativa de endemismos, ou seja, de espécies próprias do bioma cerrado. Mais de 90% de seus mamíferos também ocorrem na caatinga e nas florestas Amazônica e Atlântica.

Os táxons (sistema de classificação de animais – por ex: mamíferos, anfíbios, aves e etc.) de mamíferos que podem ser considerados típicos (diferente de endêmicos, ou exclusivos) da região em estudo são, por exemplo, os primatas (bugio, macaco-prego), os marsupiais (catita, cuica e gambá), carnívoros (lobo-guará, quati, cachorro-do-mato, raposinha e gato-mourisco), roedores (ratos-do-mato e pacas), além de tatus e tamanduás-mirim. Todos estes táxons são potencialmente ocorrentes na região do projeto florestal. A Foto 4.07 ilustra alguns dos mamíferos identificados na área de influência.

O ambiente que mais se destaca para a conservação de mamíferos da região é a mata ciliar, mixada com áreas antrópicas e/ou veredas (um ambiente também potâmico). Entre as espécies citadas como ameaçadas em nível nacional, registra-se na região a jaguatirica.

Foto 4.07 – Mamíferos Registrados durante o Inventário Faunístico do Projeto Florestal

A B

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Legenda: (A) Quati Nasua nasua; (B) Jaguatirica Leopardus pardalis; (C) Tamanduá-Mirim Tamandua tetradactyla; (D) Rato-do-Mato Necromys lasiurus; (E) Paca Cuniculus paca; (F) Veado-catingueiro Mazama gouazoubira.

4.3.2.2 – Aves

O Maranhão contém variados ambientes, razão pela qual abriga alta riqueza de aves, sendo listadas mais de 600 espécies. Através dos estudos realizados em campo e pelos poucos registros existentes na literatura, foram registradas 144 espécies de aves nos pontos de amostragem. O sítio de maior riqueza foi o de Estreito, com 103 espécies de aves, seguido por Sítio Novo (64 espécies) e Carolina, (60 espécies). Os pontos de maior riqueza foram o Ponto 6 (Fazendas Extrema e Santa Luzia – Município de Carolina), seguido do Ponto 3 (Fazenda Mearim – Município de Estreito), com 54 espécies de aves e Ponto 4 (Fazendas Caboré e São Francisco – Município de Sítio Novo), com 53 espécies.

Duas das maiores espécies da região, a anhuma e os cracídeos (aves de topete, bico curto e forte e asas são curtas, como jacus, jacutinga e mutuns) abrigam-se principalmente nas fazendas Caboré e São Francisco, com mata de cerrado. Sofrem alta pressão de caça, desaparecendo rapidamente de áreas muito habitadas e modificadas.

Até espécies muito comuns, com ampla distribuição, e generalistas em relação ao uso de hábitat, não foram encontradas em todos os locais de pesquisa, caso do fogo-apagou e do Bem-te-vi. A única espécie que foi registrada em quase todas as localidades foi o inhambu-chororó, que vocaliza com muita frequência e intensidade, fato que favorece sua detecção onde quer que ocorra.

C D

E F

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As espécies especiais normalmente são as endêmicas ou ameaçadas de extinção. No caso do Pólo de Porto Franco, somente uma espécie ameaçada de extinção foi registrada, a araponga-do-nordeste. Espécies cinegéticas e xerimbabo (animais de criação, estimação) também são destacadas, pois sofrem alta pressão de coleta por parte da população local. A caça é atividade muito comum na região, assim como a coleta de ovos, filhotes e adultos de algumas espécies para servirem como xerimbabo e comércio local. Estas aves são aprisionadas em gaiolas e, em destaque, estão os papagaios e os papas-capins, muito apreciados na região e em todo o Brasil.

Foto 4.08 – Tiriba-de-testa-azul (Pyrrhura picta), em Gaiola, na Região de Porto Franco

Fonte: Oliveira, A. (2009).

4.3.2.3 – Anfíbios e Répteis

O Maranhão é um Estado carente em inventários de anfíbios e répteis, principalmente na região do Cerrado. Foi registrado um total de 69 espécies neste estudo, sendo 27 de anfíbios anuros e 33 de répteis (24 espécies de lagartos, oito de serpentes e uma de jacaré). Apesar da fisionomia da área de estudo ser de cerrado, pôde-se observar várias espécies de anfíbios da Amazônia, indicando que a área é de transição entre os dois biomas na composição da anurofauna: as pererecas Hypsiboas cinerascens, Hypsiboas raniceps, Osteocephalus taurinus e Phyllomedusa cf. hypochondrialis e o sapo-folha Rhinella margaritifera. Entre os répteis, as espécies de lagartos amazônicas observadas foram os lagartinhos Kentropyx calcarata, onotodes humeralis e Iphisa elegans (Foto 4.09).

Segundo a lista vermelha do IBAMA, nenhuma das espécies observadas na região do Pólo Porto-Franco está ameaçada ou em extinção, nem de anfíbios e nem de répteis. Também não se observou nenhuma espécie endêmica para a área.

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Foto 4.09 – Espécies Observadas na Região de Estudo

Legenda: (A) Hypsiboas cinerascens (perereca) (foto de S. Morato); (B) Phyllomedusa cf. hypochondrialis (perereca verde) (foto Y. Lima); (C) Micrablepharus maximiliani (lagartinho de rabo azul) (foto Y. Lima); (D) Iguana iguana (camaleão).

Fonte: Lima, Y (2009).

4.3.2.4 – Peixes

Foi identificado um total de 54 espécies de peixes na área de influência direta do projeto. Os maiores percentuais da ictiofauna da região corresponderam às espécies com valor econômico insignificante. Espécies classificadas como de valor comercial médio foram tucunaré paca, tucunaré, corvina e corimba.

Os estoques, no entanto, estão diminuindo nas áreas de influência direta e indireta do projeto florestal, sobretudo em função da intensidade da pesca predatória, que usa cercos de redes grandes e tapagem. Também contribuem a introdução de espécies exóticas, empreendimentos tecnológicos e outros usos da bacia hidrográfica. A Foto 4.10 ilustra algumas espécies identificadas nos trabalhos de campo.

A B

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Foto 4.10 – Espécies Identificadas na Área do Projeto

Fonte: Nunes, J.L.S (2009).

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4.3.2.5 – Melissofauna

Foi localizado um total de 92 ninhos pertencentes a 22 espécies de abelhas meloponinas, isto é, sem ferrão. As predominantes foram a Frieseomelitta longipes (tiúba), a Oxytrigona sp, Scaptotrigona aff. postica e Olho de Vidro (Trigona pallens). A canudo e a tiúba possuem grande potencial econômico na exploração de mel, pólen e própolis. Das espécies menos abundantes, a Manduri-preto (Melipona fuliginosa) é considerada rara para a região.

Das espécies mais frequentes, a tuíba e a canudo, além do valor ecológico, possuem um valor adicional importante para a região. A criação racional dessas espécies constitui potencial fonte de geração de renda para centenas de comunidades rurais do Maranhão. Atualmente, um número não estimado de comunidades já utiliza a prática de mantê-las em cortiços (troncos ocos) para a produção de mel.

É importante destacar a importância de estudos nas matas ciliares para uma melhor compreensão da dinâmica de populações que ocupam áreas de cerrado. É por meio das matas ciliares que se dá o fluxo migratório de diversos elementos da fauna, e da flora e que asseguram o fluxo gênico necessário para a manutenção da integridade populacional das abelhas. As matas ciliares também são mantenedoras de propágulos reprodutivos de algumas espécies que raramente ocupam áreas abertas, como é o caso da urucu.

Foto 4.11 – Algumas Espécies de Abelhas Nativas da Região Oeste do Maranhão

Legenda: (A) Olho de Vidro; (B) Partamona sp; (C) Scaptotrigona sp; (D) Tetragona dorsalis.

Fonte: Barros, D. (2009).

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4.4 – SOCIOECONOMIA

Com área de pouco mais de 333 mil quilômetros quadrados, o Maranhão é dos estados mais carentes da Federação. Segundo o IBGE, em 2004 o PIB per capita era a menor do Brasil: R$ 2.748,06 por ano. Entre os 100 municípios brasileiros com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) 36 estão nesse Estado. As condições físicas, no entanto, o favorecem pois a grande diversidade dos seus 28 ecossistemas, beneficiada por uma climatologia que não acolhe a difícil aridez do Nordeste e tampouco recebe a excessiva umidade da Amazônia.

A região do Pólo Porto Franco (mesorregiões geográficas Oeste e Sul, das quais fazem parte as microrregiões geográficas de Imperatriz, Porto Franco, Gerais de Balsas, Alto Mearim e Grajaú e Chapada das Mangabeiras), em que se concentram os 21 municípios presentes na área de influência do projeto florestal, contam com uma população residente de 571.175 pessoas.

4.4.1 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região

A ocupação do sertão maranhense tem suas raízes na corrente pastoril baiana, que por sua vez está ligada à agroindústria açucareira. A pecuária sempre foi uma das principais atividades, sendo tradicionalmente campeira. Começa a destacar-se a partir do século XIX, estabelecendo os moldes de uma economia regulada pelas relações patriarcais, baseadas na aristocracia dos grandes fazendeiros.

A partir da segunda metade da década de 60, a região, especialmente a área próxima ao município de Imperatriz, recebeu diversos programas e projetos de grande impacto econômico, incentivados ou financiados pelos governos federal e estadual. Muitos desses projetos foram implementados em função do Programa Grande Carajás, de exploração de recursos naturais da Amazônia Ocidental, principalmente os de extrativismo mineral e vegetal, assim como das potencialidades energéticas. Um deles foi instalação em 1992, o Projeto CELMAR (Celulose do Maranhão S/A), que previa investimentos de mais de US$ 1 bilhão em florestamento com eucalipto, implantação de uma indústria de pasta celulose e infra-estrutura, gerando a expectativa de geração de 7.500 empregos em todas as fases, incluindo terceirizados.

4.4.2 – Demografia e Dinâmica Populacional

A população dos municípios integrantes da área de influência direta do projeto florestal corresponde a aproximadamente 570 mil habitantes. Além das cidades de Imperatriz e Grajaú, constituídas como pólos, destacam-se ainda as de Estreito, onde que está sendo construída uma hidrelétrica; Carolina, pólo turístico e detentor de ambientes naturais; João Lisboa, muito próxima de Imperatriz e ofertante de mão obra, e Porto Franco, entroncamento rodoviário e pólo multimodal e industrial.

4.4.3 – Indicadores Sociais

O diagnóstico socioeconômico apresentou índices de IDH, obtido pela média aritmética de indicadores de longevidade, educação e renda, precários em relação ao País e ao Estado. A maioria dos municípios do Pólo Porto Franco, encontram-se dentro da média nordestina de IDH, variando de 0,591 a 0,722.

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Em relação ao índice Gini, indicador que mede o grau de desigualdade de acordo com a renda domiciliar per capita, identifica-se que os municípios de Imperatriz, Carolina, Estreito e Porto Franco são os detentores de maior desigualdade da renda entre seus habitantes. Já no que se refere ao índice de pobreza, os municípios de Campestre do Maranhão, Davinópolis, Feira Nova do Maranhão e São Pedro dos Crentes são os mais pobres.

4.4.4 – Infraestrutura dos Municípios

4.4.4.1 – Saúde

A infra-estrutura dos serviços de saúde no Maranhão ainda não atende satisfatoriamente a população, especialmente na região do Pólo Porto Franco. Os equipamentos institucionais e privados (compostos de hospitais, ambulatórios, ambulâncias, o SUS e o Programa Saúde da Família) se concentram nas sedes municipais.

Foto 4.12 – Programa de Saúde da Família (PSF), Unidade no Distrito Bananal, Município de Governador Edison Lobão

Fonte: IDESA (2009)

4.4.4.2 – Educação

A taxa de analfabetismo no Pólo Porto Franco é de 35,46% para a população acima dos 25 anos e 27,98% para a população entre 15 e 25 anos.

Em toda a região a taxa de evasão escolar é grande. Há falta de professores habilitados e grande deficiência na infraestrutura escolar.

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Foto 4.13 – Escola Municipal em Zona Rural do Município Sítio Novo

Fonte: IDESA (2009).

4.4.4.3 – Comunicação

Além dos tradicionais serviços dos Correios e Telégrafos, o setor de comunicações da região Pólo Porto Franco dispõe de serviços de telefonia móvel. No entanto os orelhões ainda são importante meio de acesso das populações à telefonia. Há também radiodifusão (AM e FM), repetidoras das grandes redes nacionais de TV, jornais diários editados nas cidades de Imperatriz e Açailândia, além de jornais diários de São Luís e de outros estados.

Foto 4.14 – Posto Telefônico em Zona Rural no Município Feira Nova do Maranhão

Fonte: IDESA (2009)

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4.4.4.4 – Energia Elétrica

Os dados de consumo anual de energia elétrica para o Pólo Porto Franco mostram um total de 43.278 MWh Com relação ao consumo residencial, os maiores percentuais são de Imperatriz, Carolina e Porto Franco.

4.4.4.5 – Saneamento

As sedes municipais dispõem de sistema de abastecimento d’água regular a satisfatório, atendendo cerca de 60% da população. Nos povoados, de 30% a 40% da população rural são atendidas com sistemas isolados constituídos de poços tubulares e rede de distribuição de responsabilidade das prefeituras municipais.

4.4.4.6 – Vias de Acesso

As principais estradas federais de acesso para os municípios do Pólo Porto Franco são as BR`s 010, 230 e a 226, todas em boas condições. As estradas estaduais encontram-se, majoritariamente, em estado precário de conservação. A região também é cortada pelas ferrovias Carajás e Norte-Sul, que ligam o Maranhão ao Pará e ao Sul do País, respectivamente. O principal aeroporto é o de Imperatriz, que opera vôos regionais e nacionais. Em relação ao transporte hidroviário, o Pólo conta principalmente com o rio Tocantins, que apresenta trechos de corredeiras, não sendo, portanto utilizado para a navegação em grande escala.

Foto 4.15 – BR-010 (Rodovia Belém-Brasília)

Fonte: Ribas, M. (2009)

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4.4.5 – Cultura, Reliogisade e Lazer

No folclore, o Lindô, e as quadrilhas juninas são as mais importantes manifestações, de origem espanhola. O Lindô é uma dança típica com indumentária própria. O Bumba-meu-boi, manifestação comum no litoral maranhense, só recentemente foi introduzido na região. O artesanato local é representado pelos artigos em cerâmica, palha, couro, corda, raízes. A Academia Imperatrizense de Letras é das entidades culturais de maior prestígio do Sul e Sudoeste maranhenses.

O município de Carolina é a principal referência sob o ponto de vista do turismo, conhecido por suas cachoeiras, sendo o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, com diversas quedas d'água: Pedra Caída, Cachoeira de Itapecuru, de São Romão, do Prata, entre outras.

Foto 4.16 – Formas de Lazer no Polo Porto Franco

Legenda: (A) Cachoeira Poço Azul no Município de Riachão; (B) Praia do Cacau no Município de Imperatriz.

Foto: Ribas, M. (2009).

4.4.6 – Organizações Sociais

As principais organizações sociais do Pólo Porto Franco são o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a entidade ambientalista Fórum Carajás e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), de apoio aos agricultores familiares nas áreas de capacitação tecnológica e cidadania.

A atuação das organizações sociais é diferenciada e serão apresentadas as principais de forma resumida:

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais apresenta atuação municipal com ações voltadas para a defesa dos interesses econômicos, políticos e segurança dos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - atua nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. No Maranhão tem uma sede na capital e três regionais, sendo uma em Imperatriz. O Movimento Interestadual das Quebradeiras

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de Coco Babaçu (MIQCB) se constituiu a partir de um trabalho conjunto que envolve uma rede de organizações voluntárias tais como: associações, clubes, comissões, grupos de mulheres e cooperativas que lutam pela preservação dos babaçuais, pela garantia das quebradeiras de coco a terra, por políticas governamentais voltadas para o extrativismo, pelo livre acesso aos babaçuais e pela equidade de gênero. Os movimentos sociais que agrupam as chamadas quebradeiras de coco babaçu organizaram-se a partir da segunda metade da década de 80, num processo de legalização pelo acesso e uso comum das áreas de ocorrência de babaçu. Em 1991, a Articulação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, assim denominado até 1995, organizou o primeiro Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, em São Luís. A principal reinvidicação da associação é o direito de livre acesso aos babaçuais. Em 1997 apresentaram ao Congresso Nacional a proposta de Lei do Babaçu Livre e a mesma foi aprovada. Basicamente, garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Atualmente, 14 municípios possuem a Lei do Babaçu Livre. No entanto, nenhum pertencente ao estudo em questão.

Fórum Carajás entidade sócio-ambientalista com atuação em defesa dos direitos das populações da região do Projeto Carajás nos Estado do Maranhão, Pará e Tocantins. Tem atuação na AID em parceria com o CENTRU e os STTRs. O Fórum Carajás é um grupo de entidades do Maranhão, Pará e Tocantins que acompanha as políticas de projetos para a Região do Carajás, promovendo atividades de sensibilização da opinião pública, formação de lideranças, realizando estudos no sentido do fortalecimento do movimento popular para uma intervenção mais qualificada nas políticas públicas e consequentemente maior democratização na distribuição dos recursos. Atuante desde 1992, foi impulsionado pelas implicações ambientais, sociais e econômicas que a implantação dos grandes projetos trazem ás populações da região.

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural entidade de apoio e assessoria dos agricultores familiares nas áreas de capacitação tecnologias e cidadania; assim como no entendimento das políticas públicas agrárias e agrícolas e na execução de projetos agrícolas.

Nos municípios as comunidades estão organizadas em associações comunitárias e em Imperatriz, Grajaú, Porto Franco, Estreito e Carolina as associações comerciais atuam na defesa dos interesses empresariais.

4.4.7 – Economia Regional

A economia regional baseia-se no setor primário - pecuária, agricultura e silvicultura. No secundário, o destaque é para indústria de transformação, seguido da construção civil. No setor de serviços e comércio, despontam os serviços de manutenção, reparação, atividades mobiliárias, de aluguéis e, expressivamente, a de transporte. Tal economia gera, na região de Imperatriz, o segundo maior PIB do Maranhão.

A região é essencialmente agrícola (arroz, cana-de-açúcar, mandioca, milho, feijão). As lavouras são cultivadas através do sistema de produção tradicional, ou seja, com mão-de-obra familiar. Alguns agricultores possuem acesso ao crédito rural, o que permite o uso da mecanização agrícola para o preparo do solo. Pratica-se ainda a pecuária de corte com bovinos, caprinos, suínos, ovinos, pintos, frangos e galináceos. Destaca-se ainda a expansão do agronegócio, com o cultivo da soja e produção de grãos para exportação, e a cana-de-

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açúcar para a produção de etanol, com uso de tecnologia e insumos modernos e integrados ao mercado nacional e internacional.

O extrativismo vegetal no Maranhão se destaca pela quantidade e variedades de produtos, como o carvão vegetal, lenha, madeira em tora e amêndoas de babaçu, sendo uma atividade importante no cenário econômico estadual e na economia nordestina. Na região tocantina a queda do volume de produção da amêndoa é decorrente do processo de devastação da palmeira de babaçu, assim como proibição de acesso as áreas aos extrativistas pelos proprietários das terras. Do ponto de vista econômico e social, a coleta e quebra do coco tem grande importância como complemento de renda familiar através da comercialização da amêndoa e de seus subprodutos.

Foto 4.17 – Atividades Econômicas no Polo Porto Franco

Legenda: (A) Coleta e Quebra do Coco do Babaçu; (B) Pecuária no Município de Estreito.

Foto: Ribas, M. (2009).

4.4.8 – Populações Tradicionais

4.4.8.1 – Sertanejos

Presente desde os primórdios da colonização do Sul maranhense apresenta diversos elementos indígenas em suas atividades de subsistência, como a roça de toco; o conhecimento profundo dos elementos e ciclos de vida do cerrado para caça, plantio e coleta. A relação de compadrio e apadrinhamento cria um sistema social que interliga as diferentes famílias.

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Foto 4.18 – Estilo de Vida no Sertão Maranhense

Legenda: (A) Entrevista com Sertanejos (a esquerda, Contador de Estórias), Município de Estreito; (B) Engenho Tradicional no Sertão Maranhense, Município de Estreito.

Foto: Avila, T. (2009).

4.4.8.2 – Quebradeiras de Coco

O Decreto nº 6.040/2007, da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT incluiu no conceito de populações tradicionais, antes restrito a indígenas e quilombolas, grupos como pantaneiros, caiçaras, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, geraizeiros e ciganos, entre outros. Entende-se que, num país tão diverso em sua composição étnica e cultural, é um grande desafio estabelecer e implementar políticas públicas para promoção do bem-estar social dessas populações que, muitas vezes, encontram-se na invisibilidade, sendo socialmente excluídas por pressões econômicas, fundiárias ou por processos discriminatórios.

A criação da PNPCT ocorreu em meio a inúmeras polêmicas, que poderiam ser resumidas da seguinte forma: as relacionadas à dimensão conceitual das temáticas relacionadas; as relativas ao universo de abrangência da categoria “povos e comunidades tradicionais”; e a definição do número de categorias incluídas na política, na época mais de dez: Povos Indígenas, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Ribeirinhos, Extrativistas, Quebradeiras-de-Coco-Babaçú, Pescadores Artesanais, Seringueiros, Geraizeiros, Vazanteiros, Pantaneiros, Comunidades de Fundos de Pastos, Caiçaras, Faxinalenses, dentre outros. Assim, a partir de 2007, as quebradeiras de coco passam a fazer parte do grupo de populações tradicionais.

Ativas na região há mais de um século, as quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas e incluídas pelo governo federal no conceito de População Tradicional no início de 2007, desenvolvem uma das atividades extrativistas economicamente mais importantes da região amazônica.

O extrativismo do babaçu é praticado principalmente por mulheres. Assim as chamadas quebradeiras de coco babaçu são as extrativistas do babaçu, mulheres e crianças que praticam a coleta e quebra do coco babaçu. A situação fundiária que envolve os extrativistas é bastante diversificada, a grande maioria das mulheres encontra-se sem acesso a terra. A forma de acesso ao coco ainda é, na maioria dos casos, restrita, pois a maior parte das terras nos estados em que a atividade do extrativismo do babaçu tem expressão econômica (Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará), estão em áreas privadas e, portanto, o acesso aos babaçuais é proibido.

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Até a década 1980, as mulheres exerciam essa atividade sem uma expressão política isoladas entre si, num trabalho anônimo. Embora desde meados da década de 70, e durante todos os anos 80, as quebradeiras de coco babaçu de diversos povoados da região do Médio Mearim Tocantins e Piauí também, tenham participado ativamente dos conflitos agrários pela terra e pelo babaçu, é na década de 90 que essas mulheres se mobilizam em um Movimento político próprio, conseguindo externar para a sociedade sua existência enquanto extrativistas do babaçu.

As quebradeiras de coco encontram-se na regional de Imperatriz, com uma área de ocorrência dos babaçuais de 424.100 hectares, segundo MIQCB (2005). No entanto, a concentração maior das quebradeiras de coco está no Médio Mearim. Abrange uma área de 8.765,30 Km² e é composto pelos municípios: Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

A ocupação das terras do Médio Mearim, no Maranhão, realizado por nordestinos cearenses, em muitos casos foi um processo que teve entre as suas características a forte influência de políticas territoriais governamentais do decorrer das décadas de 1950, 1960, 1970 e 1980.

A defesa dos babaçuais, enquanto perspectiva de caráter ambiental apresenta, no caso das quebradeiras de coco vertentes que perpassam conflitos travados com os pretensos proprietários, direta ou indiretamente, assim como intervenções de natureza política na construção de propostas de uso dos recursos naturais de forma dita sustentável - do modelo de agroextrativismo - , e propostas de legislação de proteção dos babaçuais contra as derrubadas.

Um dos âmbitos de disputa e conquista está na elaboração de uma proposta de legislação que regulariza o acesso livre aos babaçuais que estão em áreas privadas. No Maranhão, a Lei já vigora nos municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis e São Luís Gonzaga, existindo ainda Projetos de Lei tramitando nos municípios de Lima Campos e Imperatriz, além da existência da Lei Estadual nº 4734 de 18 de junho de 1986, que proíbe a derrubada de palmeiras.

As quebradeiras de coco consideram, fortemente, a sua identidade ligada à preservação desse ambiente, como fator de vínculo que transcende, em alguns momentos, a relação puramente material e/ou econômica. As representações sobre a natureza são construídas a partir do universo cotidiano, seguindo, nesse aspecto, a critérios de classificação que remetem às estruturas de classificação que levam em consideração aspectos étnicos de diferenciação religiosa, lingüística, econômica e políticas. Seguindo, de acordo com os critérios internos aos grupos camponeses, lógicas específicas de organização territorial.

Atualmente o principal problema, segundo MIQCB (2005), relaciona-se à ação das siderúrgicas localizadas em Açailândia que tem estimulado a compra do coco inteiro para feitura do carvão e até mesmo a compra do carvão já feito, nos fornos distribuídos pelos fornecedores nas áreas de fazendas, de pequenos proprietários e até mesmo nos lotes dos trabalhadores rurais. Além disso, segundor relatos da população as áreas que antes eram consideradas de livre acesso para a atividade extrativa do babaçu estão sendo cercadas e arrendadas por seus proprietários, impelindo as quebradeiras de coco à atividade de catadoras.

4.4.8.3 – Indígenas

Os grupos Timbira são tradicionais dessa região. Do processo de etnocídio vivenciado pelos indígenas desde o inicio do século XIX até as décadas de 1970, os Krikati e Gavião ainda

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continuam com aldeias na região de Imperatriz, na área de influência direta do empreendimento da Suzano. Mais ao centro, próximo de Barra do Corda, encontram-se outros povos Timbira que vivem em solo maranhense: Apanjekra-Canela; Ramkokamekra-Canela; Krepynkateyê, Kreyê.

Esses povos compartilham um mesmo sistema cultural, com aldeias redondas, um mesmo arsenal mítico, falantes de uma língua Jê-Timbira, com história de contato bastante próxima e uma relação de dependência econômica e cultural dos recursos naturais presente nas suas terras.

Na região de Grajaú e municípios próximos, que estão na área de influencia do empreendimento da Suzano, existe uma numerosa população pertencente ao povo Guajajara, com mais de 400 anos de história de relacionamento com os não-indígenas, ora de aproximação, ora de repulsa. É a quinta maior população indígena do Brasil, com 27 mil integrantes.

O empreendimento de plantio de eucalipto contém municípios como Sitio Novo, que possui terras indígenas, e Grajaú com terra indígena no perímetro urbano da cidade (Figura 4.05), o que traz à tona a questão da influencia desses plantios sobre os recursos naturais e a reprodução sociocultural dos povos indígenas que ali habitam. Será necessário realizar estudos específicos sobre isso.

Figura 4.05 – Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Área de Abrangência do Projeto

Fonte: Elaboração STCP (2009).

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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4.4.8.4 – Afrodescendentes e Quilombolas

O Maranhão apresenta uma população de cerca de 4,5 milhões de negros, o que representa aproximadamente 75% da população total do Estado, que ocupa o primeiro lugar no Brasil em territórios quilombolas e o segundo em terras tituladas. Na região alvo do projeto, relatos indicam a presença de descendentes de escravos em Imperatriz, Carolina e Riachão.

Foto 4.19 – Descendentes de Escravos do Sul do Maranhão em Entrevista, Município de Riachão

Foto: Avila, T. (2009).

Não existem terras oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal como quilombolas no sul do Maranhão, no entanto a população de Riachão cita a centenária família Sobral como remanescente quilombola, estes moradores da Sacada de Baixo, além de um clã mais jovem residindo no perímetro urbano da cidade onde trabalham e realizam os estudos de educação básica.

4.4.8.5 – Migrantes

A chegada de migrantes é mais recente, ligada à formação de Imperatriz como pólo comercial da região. Em sua maioria vieram de estados do Sul com forte tradição agropecuária, como o Rio Grande do Sul, o Paraná, São Paulo e Goiás. Processo inverso muito comum no Sul do Maranhão é a migração da juventude para a Goiás em busca de trabalho nos pólos industriais de calçados, confecções, multinacionais.

4.4.8.6 – Conclusões

Nesse contexto, há grande expectativa pela chegada de grandes empreendimentos e pouca visibilidade dos impactos socioambientais possíveis assim como um desconhecimento dos procedimentos de licenciamento ambiental e da necessidade de programas de mitigação e compensação pelos impactos.

A questão das quebradeiras de coco, aqui reconhecidas como grupo de saberes tradicionais sertanejos e a importância do babaçu regionalmente não está relacionada à área de influência do empreendimento, pois ela se concentra no Médio Mearim. Todavia, como alguns municípios da região possuem o babaçu como uma de suas atividades econômicas, é preciso verificar a

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relação da produção eucalipto sobre a oferta de babaçu nesses municípios. Da mesma forma, como o norte do Tocantins – conhecido como Bico do Papagaio- e o centro-sul do Maranhão (especialmente o Médio Mearim) são regiões de grande concentração de babaçu e as matas de cocais. Assim entende-se importante avaliar como a região que está situada entre esses dois pólos influencia (ou não) a circulação do produto, sua oferta em termos ambientais e os impactos sobre os aspectos socioculturais ligados ao babaçu.

Atenção especial deve ser dada aos impactos da produção de eucalipto sobre as populações locais, especialmente no que tange às condições ambientais que asseguram sua reprodução física e cultural. Necessário desenvolver uma metodologia participativa para o diálogo junto a esses povos para que a questão indígena não venha interromper e/ou atrasar a implementação do projeto. O mesmo vale para os sertanejos e as quebradeiras de coco. Como alguns municípios da região possuem o babaçu como uma das atividades econômicas, é preciso compreender e contemplar de forma adequada a relação da produção eucalipto sobre a oferta local de babaçu.

4.4.9 – Arqueologia

Os sítios arqueológicos cadastrados no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na área de interesse do projeto apresentam baixa densidade, refletindo a falta de pesquisas arqueológicas no Maranhão. Os sítios arqueológicos cadastrados resultam de pesquisas relacionadas a empreendimentos como da hidrelétrica do Estreito, no rio Tocantins, ao Programa SALTFENS, da Fundação Universidade do Tocantins /Núcleo de Arqueologia (UNITNS/NUTA), e ao Projeto SALTIMINS da ELETRONORTE. Foram cadastrados nove sítios arqueológicos pré-coloniais.

Os procedimentos metodológicos adotados visaram realizar uma avaliação do potencial e a delimitação da área do empreendimento. As áreas diretamente afetadas do Pólo Porto Franco são delimitadas pelo perímetro das fazendas já adquiridas. O reconhecimento da área foi realizado sob os critérios da significância arqueológica e histórica. O reconhecimento das áreas do projeto da Suzano ocorreu por meio de circulação motorizada e caminhamentos sistemáticos.

Os dados obtidos em campo atestam que a área em foco possui diferentes características no que concerne o seu potencial para sítios arqueológicos. A diversidade de biomas e os indicadores geoambientais apontam para um processo contínuo e diferenciado de ocupações humanas que caracterizam os atuais sítios arqueológicos. Outro fator a ser considerado é a proximidade com áreas historicamente ocupadas por indígenas e escravos.

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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Foto 4.20 – Patrimônio Material e Imaterial no Polo Porto Franco

Legenda: (A) Artefato lítico (lâmina de machado) na Gleba Bacuri, Município de São Pedro dos Crentes; (B) Roda manual de ralar mandioca, conhecimento Tradicional na Gleba São Francisco AA, Município de Sítio Novo.

Foto: Souza, M.L. (2009).

4.4.10 – Percepção da População Local sobre o Empreendimento

A pesquisa in locu realizada nos 21 municípios e as oficinas participativas (Tabela 4.01 e Fotos 4.21, 4.22, 4.23 e 4.24 e Anexo 4.01) revelaram que a maioria da população atingida direta ou indiretamente com a implantação de grandes projetos, não têm a oportunidade de discuti-los de forma ampla. Muitas vezes, estão alheias aos benefícios e/ou malefícios na sua rotina diária, e muito menos tem conhecimento que os mesmos, quando implantados com responsabilidade social, podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.

Os municípios que fazem parte da área de influência do projeto são os seguintes: Imperatriz, Senador La Rocque, João Lisboa, Buritirana, Davinopolis, Governador Edison Lobão, Montes Altos, Ribamar Riquene, Lageado Novo, Campestre do Maranhão, Grajaú, Sitio Novo, São João do Paraíso, Porto Franco, Estreito, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Riachão.

Tabela 4.01 – Resumo das Oficinas Participativas Realizadas no Polo Porto Franco

MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS DATA LOCAL DE REALIZAÇÃO

Imperatriz

João Lisboa 13/08/09 Câmara Municipal

Buritirana 14/08/09 Casa Paroquial da Igreja Católica

Imperatriz 15/08/09 Sede do STTR de Imperatriz

Governador Edison Lobão 16/08/09 Associação dos Idosos e Sede do STTR

Senador La Rocque 17/08/09 Sede do STTR de Senador La Roque

Lajeado Novo 19/08/09 Câmara Municipal

Davinópolis 18/08/09 Sede do SINTEED

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MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS DATA LOCAL DE REALIZAÇÃO

Ribamar Fiquene 17/08/09 Prefeitura Municipal

Porto Franco

Campestre do Maranhão 14/08/09 Câmara Municipal

São João do Paraíso 22/08/09 Escola Sebastião Archer

Estreito 24/08/09 Câmara Municipal

Porto Franco 19/08/09 Auditório da Sec. Municipal de Assistência Social

Carolina 19/08/09 Câmara Municipal

São Pedro dos Crentes 18/08/09 Câmara Municipal

Gerais de Balsas

Feira Nova do Maranhão 13/08/09 Câmara Municipal

Riachão 14/08/09 Prefeitura Municipal

Chapada das Mangabeiras

Fortaleza dos Nogueiras 15/08/09 Câmara Municipal

Nova Colinas 16/08/09 CRAS

Alto Mearim e Grajaú

Formosa da Serra Negra 18/08/09 Prefeitura Municipal

Sitio Novo 21/08/09 Câmara Municipal

Grajaú 25/08/09 Salão de Festas da Igreja Católica

Fonte: STCP (2009).

O objetivo foi efetuar uma visão macro das potencialidades que a inserção dos plantios de eucalipto podem trazer para a região, sem deixar de lado a questão ambiental, indígena e de populações tradicionais.

De uma forma geral, os municípios sul maranhense apresentam uma baixa oferta de empregos, economia estagnada, agricultura familiar resistente e uma criminalidade crescente nos últimos anos. A inserção do plantio de eucalipto nessas regiões encontra um campo fértil para apoios políticos e dos munícipes, pois muitos crêem que a chegada do empreendimento da Suzano aumentará a oferta de emprego e propiciar um maior desenvolvimento econômico e social das cidades.

A preocupação geral nos municípios refere-se ao fato de que os grandes empreendimentos absorvam temporariamente os pequenos produtores e agricultores que, posteroiormente, não retornam às rocas, inchando a periferia das cidades.

Outra preocupação é que o empreendimento não absorverá a mão-de-obra não qualificada, contribuindo assim para o aumento do índice de desemprego, doenças, violência e prostituição.

Em contraponto a este panorama, existem também expectativas de novos empregos, parcerias com o setor público e o empreendedor para qualificação profissional, geração de renda, incremento do comércio e melhoria na infra-estrutura dos municípios.

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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Do ponto de vista econômico, é consensual a importância dada ao setor privado, como bom empregador e fomentador de progresso, principalmente quando atrelado a projetos dessa envergadura, que forçosamente impõem mudanças estruturais na região, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social, cultural e ambiental. O próprio poder público, principal empregador na região, apóia o projeto de Suzano, vislumbrando nele amplas possibilidades de desenvolvimento e facilitação da gestão local.

Observou-se que as populações rurais, sobretudo as mais distantes, não se interessam pelas questões ambientais. No entanto, nos municípios maiores é grande a preocupação com os impactos negativos decorrentes dos grandes empreendimentos, particularmente em Estreito, Imperatriz, Campestre do Maranhão e Buritirana.

As várias guseiras e as vastas áreas destinadas ao pastoreio e monoculturas em Imperatriz, Campestre do Maranhão e Buritirana, já são palco inúmeros conflitos entre os empresários da indústria e do agronegócio, de um lado, e os representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias, de outro, quando buscam soluções para a degradação do meio ambiente.

De um modo geral, os moradores das áreas próximas aos projetos, que sofrem a falta de recursos financeiros e de incentivos, são unânimes em dizer que os grandes empreendimentos geram riqueza para poucos e a destruição e pobreza para muitos.

Foto 4.21 – Detalhes das Oficinas Realizadas

Legenda: (A) Oficina em Ribamar Fiquene; (B) Oficina em Lajeado Novo; (C) Oficina em Sítio Novo.

Fotos: STCP/IDESA (2009).

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Foto 4.22 – Detalhes das Oficinas Realizadas

Legenda: (A) Oficina em João Lisboa; (B) Oficina em Buritirana; (C) Oficina em Imperatriz; (D) Oficina em Governador Edison Lobão; (E) Oficina em Senador La Roque; (F) Oficina em Davinópolis.

Fotos: STCP/IDESA (2009).

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Foto 4.23 – Detalhes das Oficinas Realizadas

Legenda: (A) Oficina em Porto Franco; (B) Oficina em Campestre do Maranhão; (C) Oficina em São Pedro dos Crentes; (D) Oficina em Carolina; (E) Oficina em São João do Paraíso; (F) Oficina em Estreito;

Fotos: STCP/IDESA (2009).

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4 – Situação Atual da Área de Influência

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Foto 4.24 – Detalhes das Oficinas Realizadas

Legenda: (A) Oficina em Grajaú; (B) Oficina em Feira Nova do Maranhão; (C) Oficina em Riachão; (D) Oficina em Fortaleza dos Nogueiras; (E) Oficina em Nova Colinas; (F) Oficina em Formosa da Serra Negra.

Fotos: STCP/IDESA (2009).

A B

C D

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5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL

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5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL

A lei que regulamentou a Política Nacional do Meio Ambiente define o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Pode-se afirmar então, com base nessa definição, que o meio ambiente não se reduz a um conjunto de bens naturais, mas engloba todas as relações, condições e fatores que dele resultam.

A implantação e operação de projetos, quaisquer que sejam, rompem o equilíbrio do meio ambiente local, criando nova relação entre seus componentes. Tal rompimento, segundo definição do Conama, pode ser traduzido na definição de impacto ambiental, ou seja, “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais”.

É necessário, portanto, a identificação e a análise de tais alterações, visando, caso o prejeto seja autorizado, propor ações com o objetivo de tornar o quadro ambiental futuro o mais positivo possível, no contexto de um novo equilíbrio entre seus múltiplos fatores.

5.1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

A avaliação de impactos tem por objetivo qualificar os efeitos de um projeto sobre o meio ambiente, através da análise e valoração da relação entre suas atividades, estruturas e resíduos nos componentes ambientais. A metodologia utilizada neste estudo foi baseada numa matriz de interação disposta em dois eixos: no primeiro estão as atividades, estruturas físicas e resíduos gerados pelo projeto, e no outro os fatores e componentes ambientais que podem ser afetados. Esta matriz permite uma visão geral das atividades previstas, os impactos decorrentes e os fatores ambientais afetados, destacando as atividades com maior potencial para promover impactos ambientais de acordo com a análise.

A Tabela 5.01 apresenta os fatores e os componentes ambientais que podem sofrer algum tipo de alteração, em razão das atividades nas fases de planejamento, implantação e operação do projeto. Estes fatores e componentes foram definidos em conjunto pela equipe técnica responsável por este estudo, baseando-se nos principais resultados identificados através do diagnóstico ambiental e na análise das atividades do projeto em questão.

Tabela 5.01 – Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação

MEIO FATOR AMBIENTAL COMPONENTES

Físico

Clima Qualitativo.

Água Superficial/Subterrânea

Qualitativo e Quantitativo.

Solo / Subsolo Estrutura física, Composição química e relevo/paisagem, Aptidão.

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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MEIO FATOR AMBIENTAL COMPONENTES

Biótico

Flora Fitofisionomia; diversidade; estrutura da comunidade; dinâmica; relações flora-fauna.

Fauna Diversidade; estrutura das comunidades; dinâmica; relações espécies-ambiente.

Socioeconômico

Estrutura Fundiária Uso e ocupação do solo

Aspectos Sociais Fluxos migratórios, educação, saúde, serviços básicos

Infraestrutura Transportes

Economia regional Emprego, setores primário, secundário e terciário, balança comercial, renda, PIB, impostos e taxas

Patrimônio Arqueológico e Cultural

Patrimônio arqueológico

Patrimônio cultural.

Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP, 2009.

A partir desses elementos, os impactos apresentados na Tabela 5.02, 5.03, 5.04, referentes aos meios físico, biológico e socioeconômico-cultural, puderam ser previstos pela equipe multidisciplinar que realizou os estudos. Os riscos ambientais são apresentados na Tabela 5.05. Tais impactos e riscos são listados, acrescidos de dados sobre suas causas (diretas e indiretas) e atributos como amplitude do impacto (local, quando restrita às áreas do projeto em si, ou regional, quando as extrapola), magnitude (ou intensidade dos efeitos), HT (ou período total em que o impacto será observado), PE (ou momento de início do impacto) e fases de ocorrência do impacto (planejamento, implantação e/ou operação do projeto florestal).

Tabela 5.02 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da Suzano no Meio Físico

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Alteração da Qualidade do Ar pela Emissão de Gases e Material Particulado

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Não verificadas

AI: Local

MI: Média

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Alteração da Qualidade do Ar pela Emissão de Ruídos

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Não verificadas

AI: Local

MI: Média

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Alteração da Paisagem Natural

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Plantios.

INDIRETAS: Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas, geração de processos erosivos.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação e Operação

Geração de Processos Erosivos

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Não observadas.

AI: Local

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Alteração na Qualidade de Água pela Produção e Carreamento de Sedimentos

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Corte, desgalhamento, traçamento, descascamento e baldeio de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo.

AI: Regional

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação e Operação

Perda da Estrutura Fisica, Quimica e Biológica do Solo

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Enleiramento de resíduos; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos; Plantio; Combate a formigas; Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).

INDIRETAS: Geração de processos erosivos..

AI: Local

MI: Média

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação e Operação

Instabilidade dos Taludes

DIRETAS: Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alteração do escoamento superficial.

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação e Operação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Alteração do Escoamento Superficial das Águas

DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura fisica, quimica e biologica do Solo.

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Impacto: Aumento da Vazão Media dos Cursos d`Água

DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Perda da estrutura fisica, quimica e biologica do solo; Alteracao do escoamento superficial.

AI: Local

MI: Grande

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e

Impactos Positivos

Aumento do Processo de Percolação de Águas Pluviais no Solo

DIRETAS: Plantio e replantio do eucalipto.

INDIRETAS: Manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em longo prazo

Fase: Implantação

Melhoria da Fertilidade e da Estrutura do Solo em Funcão das Tecnicas de Manejo

DIRETAS: Preparo do solo; Plantio e replantio do eucalipto.

INDIRETAS: Não verificadas.

AI: Local

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fase: Implantação

Proteção do Solo e Encostas contra a Erosão

DIRETAS: Plantio e replantio do eucalipto.

INDIRETAS: Manutenção e recuperação de APPs.

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Médio prazo

Fase: Implantação

Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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Tabela 5.03 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Biológico

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Isolamento de Fragmentos da Vegetação e Intensificação de Efeitos de Borda

DIRETAS: Supressão da vegetação; Movimentação de máquinas, veículos e equipamentos; Construção de estradas e acessos.

INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal; Aumento do escoamento superficial das águas; Modificações nas linhas de drenagem naturais; Geração de processos erosivos; Compactação do solo; Remoção de partículas do solo para os corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água por resíduos.

AI: Local

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e

Perda de Indíviduos Raros, Ameaçados de Extinção, Protegidos por Lei e de Importância Econômica

DIRETAS: Supressão da vegetação; Movimentação de máquinas, veículos e equipamentos; Construção de estradas e acessos.

INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal; Geração de processos erosivos; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Remoção de partículas do solo para os corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água por resíduos.

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Alteração na Composição de Espécies

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do Terreno, Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).

INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal; Geração de processos erosivos; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Remoção de partículas do solo para os corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água por resíduos.

AI: Local

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Interrupção da Regeneração Atual

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enleiramento de resíduos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de animais; Afugentamento da fauna.

AI: Local

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Redução de Biodiversidade e Fragmentação de Populações de Fauna

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enleiramento de resíduos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de animais; Afugentamento da fauna.

AI: Local

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação e Operação

Afugentamento da Fauna

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos; Enleiramento de resíduos; Combate a formigas.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alterações da paisagem; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo; Alterações da qualidade da água; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Perda de biodiversidade e fragmentação de populações da fauna; Afugentamento da fauna; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de animais.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Aumento Populacional de Espécies Oportunistas e Exóticas de Animais

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Enleiramento de resíduos.

INDIRETAS: Alterações da paisagem; Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Perda de biodiversidade e fragmentação de populações da fauna; Afugentamento da fauna.

AI: Local

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fase: Implantação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Atropelamento de Animais Silvestres

DIRETAS: Supressão da vegetação; Corte de eucaliptos; Carregamento e transporte de toras; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Afugentamento da fauna; Perda de biodiversidade e fragmentação de populações da fauna.

AI: Regional

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Alteração da Estrutura de Comunidades Aquáticas

DIRETAS: Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Carregamento e transporte de toras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Remoção de partículas do solo para os corpos hídricos; Risco de contaminação da fauna aquática por adubos e defensivos agrícolas.

AI: Local

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Impactos Positivos

Aumento da Proteção a Remanescentes Nativos de Vegetação e à Fauna em Função da Reorganização Territorial das Propriedades

DIRETAS: Implantação do projeto como um todo.

INDIRETAS: Não registradas.

AI: Local

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fase: Implantação

Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).

Tabela 5.04 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio Socioeconômico

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Insegurança da população

DIRETAS: Aquisição de terras; Experiências anteriores sem êxito.

INDIRETAS: Existencia de mão de obra ociosa, porém não qualificada; Conflitos de terra; Especulação imobiliária; Conflitos sociais.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Planejamento e Implantação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 5.8

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Impactos Negativos

Redução na Extração e Disponibilidade de Recursos Naturais e Limitação do Uso dessas Antigas Áreas Coletivas pelas Populações Tradicionais pela Transformação de Áreas de Uso Coletivo em Áreas de Produção de Eucalipto.

DIRETAS: Aquisição de terras;

INDIRETAS: Deslocamento de populações tradicionais; Interferência na cultura local; Proibição da caça de animais silvestres.

AI: Local, podendo ser disperso para outras regiões adjacentes às áreas diretas e indiretas do empreendimento

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Planejamento, Implantação e Operação

Interferência na Cultura Local e das Populações Tradicionais

DIRETAS: Empreendimento como um todo;

INDIRETAS: Choque entre diferentes culturas; Conflitos sociais.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Planejamento

Conflitos Sociais

DIRETAS: Aquisição de terras;

INDIRETAS: Insegurança da população; Falta de fiscalização e acompanhamento da situação fundiária das terras adquiridas para o empreendimento; Especulação imobiliaria.

AI: Regional

MI: Média

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fases: Planejamento e Implantação

Especulação Imobiliária DIRETAS: Aquisição de terras.

INDIRETAS: Não observadas.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Temporário

PE: Em curto prazo

Fase: Planejamento e Implantação

Alteração das Relações entre Indígenas e não Indígenas no Entorno das Terras Indígenas do Sul do Maranhão pela Inserção de uma Atividade Empresarial e Modificação da Estrutura Fundiária

DIRETAS: Empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Redução das áreas para Extração de Recursos Naturais; Interferência na cultura local; Proibição da caça de animais silvestres.

AI: Local

MI: Médias

HT: Temporário

PE: Em curto e médio prazo

Fases: Planejamento e Implantação

Impacto sobre Ecoturismo e Áreas de Lazer

DIRETAS: Empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Interferência na cultura local.

AI:Regional

MI:Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto e médio prazo

Fases: Planejamento, Implantação e Operação

Impactos Positivos

Page 85: RIMA Porto Franco Eucalipto

5 – Impactos do Projeto Florestal

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 5.9

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Geração de Empregos Diretos e Indiretos

DIRETAS: Instalação do projeto como um todo.

INDIRETAS: Empreendedorismo; Facilidade de escocamento da produção; Melhorias de execução das políticas públicas sociais e assistências.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Melhoria das Estradas Vicinais

DIRETAS: Implantação e manutenção de estradas e aceiros.

INDIRETAS: Não verificadas.

AI: Regional

MI: Média

HT: Recorrente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Facilidade para Escoamento da Produção

DIRETAS: Implantação e manutenção de estradas e aceiros.

INDIRETAS: Não verificadas.

AI: Regional

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Crescimento da Economia Local e Empreendedorismo

DIRETAS: Instalação do empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Criação de postos de trabalho; facilidade para escoamento da produção; aumento da receita tributária; Melhorias dos acessos regionais a localidades isoladas.

AI: Regional

MI: Grande

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fase: Implantação e Operação

Melhorias de Execução das Políticas Públicas Sociais e Assistências

DIRETAS: Implantação e manutenção de estradas e aceiros

INDIRETAS: Geração de emprego e renda; Aumento da arrecadação tributária regional.

AI: Regional

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fases: Implantação

Aumento da Capacitação da Mão de Obra Local

DIRETAS: Empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Geração de Empregos Diretos e Indiretos; Empreendedorismo.

AI: Regional

MI: Pequena

HT: Permanente

PE: Em médio prazo

Fases: Implantação e Operação

Aumento da Receita Tributária e da Renda

DIRETAS: Empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Empreendedorismo; Geração de empregos diretos e indiretos.

AI: Regional

MI: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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Tabela 5.05 –Riscos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO

IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Risco de Desestabilização de Encostas Decorrente de Processos de Erosão Laminar e Linear

DIRETAS: Supressão da vegetação; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas.

AR: Local

MR: Pequena

HT: Permanente

PE: Em longo prazo

Fase: Implantação e Operação

Risco de Poluição dos Corpos d’Água

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos; Combate a formigas; Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas; Remoção de partículas do solo para os corpos hídricos; Aumento da turbidez das águas; Risco de contaminação do lençol freático a partir de infiltrações no subsolo.

AR: Local

MR: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Risco de Contaminação do Lençol Freático a Partir de Infiltrações no Subsolo

DIRETAS: Movimentação de máquinas e equipamentos; Combate a formigas; Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Aumento do processo de percolação de águas fluviais no solo; Alterações físicas, químicas, biológicas e da qualidade do solo.

AR: Local

MR: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Risco de Assoreamento de Nascentes

DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo do solo; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Terraplenagem; Gradagem e subsolagem; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas.

AR: Local

MR: Pequena

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Risco de Intensificação da Caça e da Pesca Ilegais

DIRETAS: Supressão da vegetação; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras.

INDIRETAS: Redução da biodiversidade vegetal; Interferência com comunidades de elevada fragilidade ambiental e com áreas de preservação permanente; Fragmentação da vegetação; Afugentamento da fauna; Aumento populacional de espécies oportunistas e exóticas de animais.

AR: Regional

MR: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

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5 – Impactos do Projeto Florestal

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IMPACTOS E RISCOS CAUSA(S) ATRIBUTOS E FASES DO

IMPACTO

Risco de Contaminação da Fauna Aquática por Adubos e Defensivos Agrícolas

DIRETAS: Combate a formigas; Aplicação de insumos agrícolas (calagem, adubação, fertilização).

INDIRETAS: Alteração das linhas de drenagem e aumento do escoamento superficial das águas; Risco de poluição dos corpos d’água; Risco de contaminação do lençol freático a partir de infiltrações no subsolo.

AR: Local

MR: Média

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Risco de Incêndios Florestais

DIRETAS: Atividades do projeto como um todo.

INDIRETAS: Atividades agrícolas de propriedades do entorno do projeto.

AR: Regional

MR: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fase: Implantação

Risco de Acidentes de Trabalho

DIRETAS: Projeto como um todo.

INDIRETAS: Não verificadas.

AR: Regional

MR: Grande

HT: Permanente

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Aumento da Dependência das Populações Locais com o Empreendimento do Eucalipto

DIRETAS: Empreendimento como um todo.

INDIRETAS: Redução das áreas para Extração de Recursos Naturais; Interferência na cultura local; Proibição da caça de animais silvestres.

AR: Regional

MR: Média

HT: Temporária

PE: Em curto prazo

Fases: Implantação e Operação

Risco de Perdas e Destruição do Patrimônio Arqueológico em Superfície e Subsuperfície

DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza do terreno; Implantação e manutenção de estradas e aceiros; Implantação de pátio de obras; Movimentação de máquinas e equipamentos.

INDIRETAS: Não observadas.

AR: Local

MR: Grande

HT: Permanente

PE: Imediatamente ao início da implantação do empreendimento.

Fases: Implantação e

Legenda: AR – Amplitude do Risco, MR – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).

A maioria dos impactos negativos e riscos do projeto florestal da SUZANO apresentam magnitude pequena a média e amplitude localizada, ou seja, restrita às áreas das propriedades onde o projeto será implantado. São exceções os impactos sobre o meio socioeconômico – tanto os positivos, quanto os negativos – decorrentes da instalação da empresa na região. Tais impactos serão aqueles a receberem especial atenção da empresa, através do desenvolvimento de programas sociais e de comunicação.

5.2 – ANÁLISE QUANTITATIVA

A quantificação é uma forma de medir os impactos identificados. Sua principal função é gerar parâmetros de comparação para a avaliação ambiental do empreendimento. Os valores utilizados são arbitrários, consensuados pela equipe multidisciplinar e guardam relação com a

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5 – Impactos do Projeto Florestal

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 5.12

qualificação. Para cada atributo da qualificação é determinado um valor, e a soma dos valores dos 4 atributos é o resultado da avaliação do impacto. A tabela 5.06 apresenta a quantificação dos impactos e riscos ambientais

Tabela 5.06 – Balanço da Avaliação Quantitativa dos Impactos

MEIO

IMPACTOS

RISCOS POSITIVOS NEGATIVOS BALANÇO

Físico +19 -72 -53 -20

Biológico +7 -75 -68 -27

Socioeconômico +61 -69 -8 -35

TOTAL +87 -216 -129 -82

Fonte: Equipe multidisciplinar e STCP, 2009

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6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS

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6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS

As medidas e programas propostos neste estudo apresentam caráter preventivo, minimizador, compensatório, potencializador ou avaliador. Ainda conforme as exigências constantes da legislação ambiental, tais programas foram relacionados diretamente com os efeitos a serem causados pela implementação do Projeto Florestal na região de estudo.

Para a proposição das medidas e programas, foi considerada a avaliação de impactos ambientais. Outra base importante de informação foram as oficinas participativas que aconteceram nos 21 municípios, quando foi possível levantar as propostas manifestadas pelos participantes com o intuito de solucionar problemas que já ocorrem na região ou poderão ser causados com a implantação do projeto e, ainda, aproveitar as potencialidades que possam contribuir para o desenvolvimento local e regional. Neste sentido, foram também verificadas as relações dos programas aqui apresentados com aqueles de base política e governamental previstos para a região.

Por fim, neste capítulo apresentam-se os programas que já constituem a base da política ambiental da SUZANO, considerando-se que os mesmos apresentam soluções aos impactos negativos demonstrados neste estudo.

6.1 – MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RECOMENDADAS

As medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias a serem implementadas junto às áreas de plantio da SUZANO destinam-se, como seus próprios nomes sugerem, a evitar (se possível), minimizar ou, se necessário, compensar os impactos ambientais de natureza adversa oriundos desde o planejamento do projeto florestal até sua operação, com ênfase no período de implantação, momento em que deverão ser observados os impactos e riscos de maior magnitude sobre o meio ambiente.

As medidas aqui apresentadas são essencialmente preventivas ou mitigadoras e estão relacionadas a ações de caráter pontual, e geralmente encerram-se com o final de cada fase do projeto à qual estão relacionadas. O controle e a compensação dos impactos de maior magnitude são objeto de programas ambientais mais abrangentes, integrados, inclusive, na solução dos problemas ambientais já observados na região, antes da inserção do projeto florestal.

A seguir, são apresentadas as medidas sugeridas pela equipe multidisciplinar.

6.1.1 – Coleta, Tratamento e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos

O controle da deposição de lixo junto aos ecossistemas naturais e lixões dos municípios afetados pelo projeto florestal será feito mediante a um programa de recolhimento periódico nas áreas do pátio de obras e alojamentos, a ser realizada diretamente pela Suzano ou em convênio com as prefeituras da região. Os materiais recicláveis serão separados, podendo ser acondicionados em áreas específicas e direcionados a usinas de reciclagem. O material

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6 – Medidas e Programas Propostos

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orgânico deverá ser aterrado em área própria e distante dos cursos d'água ou de remanescentes de vegetação, obrigatoriamente na forma de aterro controlado. Finalmente, deverá ser realizado um trabalho de conscientização, junto aos trabalhadores da obra, sobre a importância e meios de se acondicionar devidamente o lixo. Este trabalho, em particular, poderá ser desenvolvido através de programas específicos em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPATs), pela afixação de cartazes em pontos estratégicos da obra e ainda como um dos temas específicos a serem abordados pelo Programa de Comunicação Ambiental. A Foto 6.01 ilustra a separação de resíduos.

Efeito esperado: diminuição do lixo acumulado e, conseqüentemente, de emissão de efluentes e atração da fauna que afeta a saúde humana.

Foto 6.01 – Separação de Resíduos

Fonte: CEMPRE (2008).

6.1.2 – Implantação de Sistemas Adequados de Captação e Tratamento do Esgoto

O empreendedor deverá instalar sistemas de tratamento do esgoto produzido pelas suas atividades junto aos escritórios, pátio de obras, alojamentos ou acampamentos, evitando a emissão de efluentes para os cursos d’água locais. Dentre as possibilidades de tratamento, podem ser adotadas fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros, tratamento através de raízes, entre outros. Tais sistemas de tratamento deverão ser criados obedecendo-se à legislação e normas brasileiras e, na ausência destas, às normas internacionais.

Efeito esperado: diminuição da emissão de efluentes e da contaminação dos recursos hídricos.

6.1.3 – Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso

Esta medida visa ao controle de acidentes e à redução do índice de atropelamentos de animais silvestres na área do projeto e em vias de acesso que lhe dão acesso Consiste na instalação de placas de advertência e redutores de velocidade (lombadas) ao longo das rodovias, especialmente próximos a cruzamentos, passagens em nível, aclives e declives. Especialmente nas proximidades de áreas naturais deverão ser instaladas placas sobre a presença de animais silvestres.

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.3

Efeito esperado: eliminação ou diminuição de acidentes e de atropelamentos de animais silvestres na área de influência do projeto.

6.1.4 – Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e Agrotóxicos

O principal objetivo dessa medida é evitar a contaminação dos corpos d’ água, principalmente controlando o uso dos pesticidas Fenitrotion e Clorpyrifos nas proximidades dos sistemas aquáticos. Com a sua implementação reduz-se a possibilidade de desenvolvimento de estresse e mudanças no metabolismo normal das espécies de peixes e outros organismos aquáticos.

Efeito esperado: proteção dos recursos hídricos e da fauna associada.

6.1.5 – Emprego Preferencial de Mão de Obra Local e Regional

Esta medida visa gerar benefícios diretos para a população a ser atingida pelo projeto florestal, bem como diminuir os impactos relativos à atração de mão de obra oriunda de outras regiões. Para controlar este último impacto, o empreendedor deverá divulgar a preferência pela mão de obra local em jornais e demais meios de comunicação de abrangência regional e estadual.

No processo de seleção de mão de obra, o empreendedor deverá atentar para pessoas desempregadas e que tenham habilidade na área rural, evitando-se a contratação de trabalhadores de outras atividades que estejam ativos em suas funções, minimizando assim impactos negativos sobre a economia regional. A Foto 6.02 apresenta a produção de mudas na Suzano, em uma de suas unidades florestais.

Efeito esperado: melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Foto 6.02 – Trabalhador em Viveiro de Produção de Mudas

Fonte: Suzano (2009).

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.4

6.1.6 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais (Poder Público, Setor Privado, Instituições Não-Governamentais, Associações de Classe e Outros).

A iniciativa tem o objetivo de firmar convênios com as diversas instituições e entidades com atuação na região em torno de interesses comuns. Visa compatibilizar as melhorias, por exemplo, em infraestutura, educação, saúde e capacitação profissional, em parceria com as três esferas de governo, ONG`s, associações de classe e iniciativa privada. Estas parcerias tendem a beneficiar todos os envolvidos, pois além de diluir os custos do governo e da Suzano, possibilita à população usufruir melhores condições de infraestrutura (Foto 6.03) e educação.

Efeito esperado: Benefícios para a população, subsídios para a capacitação da mão de obra, educação e infraestrutura.

Foto 6.03 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais

Fotos: (A) Infraestrutura viária em péssimo estado de conservação; (B) Infraestrutura recuperada após convênio Entre o Empreendedor e o Poder Público.

6.2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programas ambientais, no contexto de um relatório ambiental, constituem ações de responsabilidade financeira do responsável pelo projeto, definidos e elencados pelos técnicos envolvidos nos diversos estudos.

Os programas ambientais apresentam-se em duas categorias de gestão ambiental, sendo elas:

a) Programas de controle e compensação ambiental destinados a evitar, minimizar ou compensar efeitos negativos ou potencializar efeitos positivos;

b) Programas de monitoramento, destinados a avaliar a intensidade dos efeitos ou a eficácia da implementação de outros programas e medidas. Diversos desses programas integram o processo de gestão territorial preconizado pela política ambiental da Suzano, ao passo em que outros foram elaborados pela equipe multidisciplinar que desenvolveu este estudo.

A

C

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.1 – Programas de Controle e Compensação Ambiental

6.2.1.1 – Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo Ambiental – PLIMA)

Este programa, preconizado pela SUZANO em todas as suas propriedades rurais, tem por objetivo estruturar condições para readequação do uso do solo, possibilitando a manutenção dos aspectos paisagísticos, da biodiversidade, dos recursos hídricos e das comunidades inseridas nas propriedades, bem como conscientizar os confrontantes e comunidades do entorno de princípios que possibilitem uma maior condição de sustentabilidade à região.

Nas suas propriedades a SUZANO implanta uma série de pesquisas e procedimentos que definem o zoneamento ambiental de cada propriedade. Ou seja, delimita geograficamente áreas territoriais, estabelecendo seus respectivos regimes especiais de uso.

O zoneamento ambiental da propriedade deve estabelecer o contato e a ligação entre áreas naturais, através dos corredores ecológicos, prevendo também a manutenção de áreas naturais para conservação, como áreas de convergência entre corredores. Em alguns casos, define a reserva legal na continuidade das áreas de preservação permanente, como uma zona tampão de conservação das matas ciliares. A Foto 6.04 apresenta o PLIMA implantado em uma unidade da Suzano.

Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas às áreas a serem ocupadas pelo projeto florestal.

Foto 6.04 – Programa de Zoneamento Ambiental

Fonte: Suzano (2009).

6.2.1.2 – Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar

A avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade do ar é fator importante não apenas para integridade da flora e a fauna, que poderão ser diretamente afetadas, mas também para a saúde ocupacional dos operários envolvidos na atividade. Assim sendo, este programa tem objetivos que contemplam tanto o meio biológico quanto o meio socioeconômico.

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.6

O Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar visa avaliar a intensidade dos impactos relativos à qualidade do ar da área diretamente afetada pelo projeto florestal proposto, bem como atestar a efetividade das medidas relativas à minimização desses impactos nas áreas de plantios e da estrada de acesso.

Resultados esperados: avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade do ar e novas proposições de mecanismos de controle em casos considerados relevantes.

6.2.1.3 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e Áreas de Preservação Permanente (APP`s)

O objetivo deste programa é a preservação e conservação de áreas que são sensíveis a atuação modificadora do homem. Sua implementação minimizará as ações que causam modificações em áreas como as margens dos corpos d’água existentes na área de interesse do projeto.

A conservação de encostas e APP’s é um dos principais instrumentos de proteção contra possíveis impactos que venham a ocorrer no ambiente natural. Este programa tem como público-alvo a mão-de-obra direta e indireta envolvida no projeto, assim como toda a população do entorno, interessada na conservação destas áreas. A Foto 6.05 ilustra a preservação das APPs.

Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas a áreas íngremes e encostas.

Foto 6.05 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e APPs

Fonte: Suzano (2009).

6.2.1.4 – Programa de Controle de Processos Erosivos

Este programa tem como objetivo minimizar as ações do projeto sobre o solo, prevenindo possíveis processos erosivos, assim como controlar a erodibilidade já detectada em pontos situados na área de interesse do projeto.

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.7

A dimensão desse programa está no controle dos processos erosivos, um dos principais fatores de perda do solo. Revela, ademais, a preocupação do empreendedor com relação à conservação da qualidade do solo, como também da água, afetada pelos processos de carreamento de material particulado. A Foto 6.06 apresenta um exemplo de controle de processos erosivos.

Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população

Foto 6.06 – Controle de Processos Erosivos

Legenda: (A) Processo Erosivo; (B) Recuperação da Área.

Fonte: Ecosystema, 2008

6.2.1.5 – Programa de Resgate de Germoplasma (Banco de Sementes das Espécies Nativas da Região)

O programa de resgate e manutenção do germoplasma é um conjunto de atividades e procedimentos técnicos que visa manter o estoque genético de determinada população ou espécie. Ao armazenar sementes e produzir mudas, o programa garante a preservação de espécies nativas, utilizadas para a recuperação de áreas degradas e o adensamento de áreas florestais com essências nativas.

Efeito esperado: formação de um banco de sementes de espécies nativas da região, com vistas à recuperação de áreas degradadas, conservação de espécies de interesse e fomento às comunidades regionais.

6.2.1.6 – Programa de Supressão Direcionada da Vegetação e Afugentamento de Fauna

A comunidade faunística responde de diversas formas às alterações ambientais, podendo ou não se adaptar a elas, ou seja, sobrevivendo ou morrendo. Com o objetivo de minimizar os impactos sobre os locais onde vivem esses animais e a dispersão aleatória dos mesmos, o programa deverá direcionar a fauna local para áreas destinadas à sua preservação.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Redução dos processos de perda da biodiversidade faunística local.

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.8

6.2.1.7 – Programa de Compensação para Unidade de Conservação

Este programa tem por objetivo destinar recursos para unidades de conservação que preservam amostras do ambiente local e regional. Trata-se, como previsto na lei ambiental, de compensação pela substituição de florestas nativas por florestas plantadas de eucalipto, protegendo a biodiversidade da fauna e flora regionais.

Efeito esperado :conservação de ecossistemas da região de inserção do projeto florestal.

6.2.1.8 – Programa de Prevenção e Combate a Incêndios

A finalidade deste programa é a prevenção e combate a incêndios que danificam severamente a diversidade biológica local, emitem gases poluentes e provocam danos materiais e ao ser humano.

O risco aumenta consideravelmente por se tratar de áreas onde ocorrem queimadas sazonais, principalmente nas proximidades das propriedades do projeto. Além disso, trata-se de região com período de seca rigorosa entre junho e outubro. A Foto 6.07 ilustra os equipamentos utilizados para a preservação e combate a incêndios.

Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas nas áreas a serem ocupadas pelo projeto florestal, às comunidades e aos bens materiais.

Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população

Foto 6.07 – Equipamentos Utilizados em Prevenção e Combates a Incêndios

Legenda: (A) Caminhão pipa; (B) Painel Indicador de Risco de Incêndios

Fonte: STCP, 2008

6.2.1.9 – Programa de Comunicação Social

A instalação de projetos de grande porte sempre gera expectativas na sociedade local e regional, curiosa com os efeitos de sua operação, sobretudo a respeito de benefícios que dela poderão advir, a exemplo de geração de emprego e renda.

O objetivo deste programa é estabelecer um canal de comunicação com as comunidades próximas às unidades de plantio, visando o repasse de informações relevantes sobre os aspectos da implantação e operação do projetos (dados técnicos, licenciamento, impactos,

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.9

medidas e programas ambientais), buscando identificar e minimizar potenciais conflitos e desentendimentos. .

Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população

6.2.1.10 – Programa de Apoio a Populações Atingidas

A aquisição de terras pela SUZANO, com vistas à implantação do seu projeto florestal, afetará famílias que ali vivem, deixar suas residências e procurar novos locais para moradia e seu plantio de subsistência. O objetivo deste programa é apoiar essas populações minimizando os impactos causados pelo projeto sobre seu modo de vida.

Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população, resolução de conflitos sociais.

6.2.1.11 – Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local

O projeto transformará a realidade da maioria dos municípios inseridos em sua área de influência direta e indireta. Sem um planejamento específico, a inserção da comunidade na nova realidade se dará de forma desordenada, aumentando o risco de falta de mão de obra capacitada e, conseqüentemente, o risco de impactos negativos do projeto florestal sobre a sociedade local.

Este programa pretende a inclusão da comunidade local nas fases de instalação e operação do projeto, formando e aperfeiçoando a mão-de-obra para suprir suas demandas operacionais (Foto 6.08).

Efeito esperado: minimização dos efeitos negativos relacionados à diminuição da mão de obra após o término da implantação do projeto, com conseqüente melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e redução dos níveis de desemprego.

Foto 6.08 – Quallificação de Mão-de-obra Local

Fonte: Suzano (2009)

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.1.12 – Programa de Segurança no Trabalho

O PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) são o conjunto mais amplo das iniciativas da SUZANO no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

O PPRA interage com as demais ações de proteção relativas à saúde do trabalhador, em especial com o PCMSO, ajudando a identificar os agentes que podem ameaçar a saúde do trabalhador.

O PCMSO visa a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde, inclusive de natureza subclínica, além da identificação de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde em decorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho, durante as atividades laborais.

Efeito esperado: minimização dos riscos associados ao projeto, com conseqüente melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades locais.

6.2.1.13 – Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal)

Este programa busca resgatar as referências culturais da população local incentivando o extrativismo vegetal, de forma coordenada e sustentável, proporcionando-lhes apoio técnico para incremento da produção e da renda proveniente da atividade agrícola, florestal ou extrativista. O programa também visa orientar e apoiar o fortalecimento e qualificação das atividades de movimentos sociais, comunidades e grupos locais que dependam de espécies nativas para sua sobrevivência, de acordo com a realidade e características regionais e locais.

Efeito esperado: manutenção do modo de vida das comunidades regionais.

Foto 6.09 – Espécies Utilizadas no Extrativismo Vegetal

Legenda: (A) Frutos do Babaçu; (B) Fruto do Buriti (Mauritia flexuosa) em escala.

Fonte: Albino, R. & Barros, R. (2008).

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.1.14 – Programa de Fomento Florestal

Os objetivos do programa de fomento são:

Estabelecer alternativas de abastecimento de matéria-prima por meio de parcerias com pequenos e médios produtores rurais, incentivando as florestas plantadas, para atender demanda própria e da região;

Proporcionar geração de emprego e renda, além de facilitar a inserção social dos produtores fomentados e participantes do projeto;

Apoio e assistência técnica aos produtores rurais, capacitando e aprimorando o conhecimento técnico com a utilização de técnicas ambientalmente sustentáveis;

Estímulo e aproveitamento de áreas não aproveitadas e/ou degradadas, com a formação de florestas plantadas e recuperação de áreas de preservação permanente (plantio de espécies florestais nativas) e averbação da reserva legal, agregando valor à propriedade; e,

Promover a diminuição da pressão sobre as florestas nativas em razão da alternativa de utilização de florestas plantadas.

Efeito esperado: melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

6.2.1.15 – Programa de Educação Ambiental e Cultural

A educação ambiental é condição indispensável para garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades. Constitui-se numa forma abrangente de educação participativa que procura construir uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, suas origens e evolução.

Entre as principais atividades a serem desenvolvidas neste programa estão:

Estabelecer parcerias com as Prefeituras, especialmente através das secretarias municipais de educação e instituições da área, para a realização de ações junto às escolas rurais próximas às propriedades do projeto florestal (Foto 6.10).

Apoiar a capacitação dos professores da rede pública para a educação ambiental, através de palestras ministradas por especialistas em educação ambiental.

Desenvolver discussões sobre o papel da flora nativa no meio ambiente.

Realizar palestras sobre o uso sustentável dos recursos naturais: solo, água, vegetação, fauna e outros.

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6 – Medidas e Programas Propostos

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Foto 6.10 – Educação Ambiental e Cultural

Fonte: Suzano (2009)

6.2.1.15.1 – Subprograma Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária)

O projeto Biblioteca Comunitária “Ler É Preciso” é desenvolvido em parceria com o Instituto Ecofuturo, que acredita que a educação e a cultura são instrumentos indispensáveis para que as pessoas sejam capazes de compreender, criticar e melhorar a vida.

O Maranhão apresenta baixos índices de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), este projeto, já implantado com sucesso em outros municípios, oferece um acervo de mil títulos (30% do qual decidido junto com a comunidade), equipamento de micro-informática para gestão do acervo e cursos de formação para agentes promotores de leitura e auxiliares de biblioteca (80% formado por professores). Estas bibliotecas proporcionam à população conhecimento para a organização e para a implementação de ações que promovam a leitura e tornam a biblioteca viva.

Este subprograma visa incentivar e fortalecer a articulação entre os atores sociais das comunidades a partir de suas participações na implementação do projeto. A Foto 6.11 ilustra o Instituto Ecofuturo implementado em uma unidade da Suzano.

Efeito esperado: apoio à comunidade regional.para ampliação da cultura local

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6 – Medidas e Programas Propostos

2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda 6.13

Foto 6.11 – Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária)

Fonte: Suzano, 2008

6.2.1.16 – Programa de Resgate Arqueológico

O Programa de Salvamento Arqueológico tem por objetivo a prospecção, cadastramento e resgate do patrimônio arqueológico existente na área diretamente afetada do projeto.

Dentre as atividades propostas para implementação do projeto, destaca-se a compatibilização das fases de obtenção das licenças ambientais com os estudos preventivos de arqueologia. A Foto 6.12 ilustra o patrimônio cultural e religioso na região de Porto Franco.

Efeito esperado: resgate e ampliação do conhecimento sobre o patrimônio arqueológico regional.

Foto 6.12 – Patrimônio Cultural e Religioso

Fotos: (A) Casa de morador com técnica construtiva mista: pau roliço e taipa; (B) Vista do Cercado (Detalhe da Técnica Construtiva “Junta Seca”) de um Cemitério em Riachão.

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.1.17 – Programa de Valorização da Cultura Indígena e Apoio a Conservação Ambiental das Terras Indígenas

Este programa visa garantir a continuidade da qualidade ambiental das Terras Indígenas da região, meio pelo qual os povos indígenas possuem as condições essenciais para sua reprodução sociocultural.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Garantir as condições mínimas de reprodução sociocultural da população indígena na área do projeto.

6.2.1.18 – Programa Novos Rumos para Ecoturismo na Região Sul do Maranhão

O ecoturismo é uma das alternativas econômicas mais promissoras da região, sendo que ele vem recebendo inúmeros incentivos federais e estaduais nos últimos tempos, com fortes impactos nas políticas públicas locais e regionais.

O empreendimento de plantio de eucalipto não pode prejudicar e/ou inviabilizar essa importante vocação da região, mas ao contrário deve possibilitar meios para que esse processo seja potencializado na região.

Este programa visa garantir a preservação de áreas que apresentam importantes cursos de água (rios, ribeirões e riachos) utilizados pelas populações locais para lazer e/ou rios que abastecem as Unidades de Conservação da região e/ou as cachoeiras e locais de beleza cênica e promoção ecoturística do sul do Maranhão.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Potencialização do Ecoturismo na Região Sul do Maranhão.

6.2.1.19 – Programa de Entendimento dos Direitos Culturais dos Povos Indígenas

Este programa objetiva informar e subsidiar os envolvidos na dinamização da economia formada pela cadeia de produção do eucalipto no sul do Maranhão sobre os direitos dos povos indígenas e dos mecanismos legais que lhes são garantidos para a questão ambiental necessária à sua reprodução sociocultural, tal qual garantida pela Constituição Federal de 1988.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Informação e entendimento da questão indígena na região.

6.2.1.20 – Programa de Potencialização dos Povos Tradicionais

Este programa visa evitar a desvalorização da cultura sertaneja e quilombola na área de influência direta e indireta do empreendimento, além de garantir outros meios de geração de renda para esses dois segmentos populacionais por meio da valorização dos seus produtos e técnicas tradicionais de plantio e possibilitar meios para que os moradores da região do sertão maranhense continuem na zona rural e não migrem em massa para as periferias urbanas.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Valorização da cultura sertaneja e quilombola, além da promoção de geração de renda.

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.1.21 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

O PRAD tem como objetivo recuperar áreas que já estão degradadas e aquelas que ainda serão alteradas quando da implantação do empreendimento florestal. O Programa visará reestabelecer ao menos parecidas às condições naturais da vegetação, mediante a inserção de espécies nativas.

Efeito esperado pela implementação do Programa: Redução dos processos de perda dabiodiversidade faunística e vegetação local.

Foto 6.13 – Recuperação de Áreas Degradadas

Fotos: (A) Produção de Mudas de Especíes Nativas; (B) Área Recuperada com Espécies Nativas.

6.2.2 – Programas de Monitoramento

Os Programas de monitoramento destinam-se, especificamente, à avaliação da intensidade dos impactos previstos sobre os diferentes meios e ainda para atestar a eficiência das medidas de controle propostas. Seu objetivo final consiste na proposição de melhorias nos processos de gestão ambiental com vistas à adequação ambiental do projeto.

Para este estudo os seguintes programas de monitoramento são previstos:

6.2.2.1 – Programa de Monitoramento de Bacias Hidrográficas (HYDRUS)

Bacia hidrográfica é a unidade ecossistêmica e morfológica que melhor reflete os impactos das interferências humanas, sendo a unidade de estudo ideal não só do ponto de vista hidrológico, mas também bioquímico, pois os seus corpos d'água refletem toda a alteração que nela ocorre.

O objetivo deste programa é realizar um levantamento periódico dos indicadores de condição (estado atual do sistema, Foto 6.14), de tendência (mudanças que ocorrem no sistema) e criticidade (mudanças bruscas, fora das tendências).

Resultados esperados: avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade das águas e proposição contínua de formas de controle.

A

C

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

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Foto 6.14 – Monitoramento de Bacias Hidrográficas

Fotos: STCP (2009).

6.2.2.2 – Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica Florestada

O manejo de microbacias hidrográficas pode ser definido como a estratégia de uso da terra que leva em conta a manutenção dos serviços do ecossistema da microbacia ao longo do tempo. Seguindo essa estratégia, deve-se procurar evitar a compactação que degrada o processo de infiltração de água no solo e a perda de matéria orgânica e, por decorrência, de nutrientes. É possível ainda identificar outros indicadores de manejo inadequado, como o traçado de estradas que propicia focos de erosão e assoreamento dos cursos d'água, degradando o potencial produtivo do solo e a qualidade da água.

O Programa de Monitoramento de Microbacia tem por objetivo a avaliação da alteração hidrológica em microbacias hidrográficas florestadas, buscando ainda obter indicadores hidrológicos para a realização do manejo sustentável de florestas plantadas e a melhoria da quantidade e qualidade das águas (Foto 6.15).

Resultados esperados: Avaliação da intensidade dos impactos sobre os sistemas de microbacias e proposição contínua de formas de controle.

Foto 6.15 – Monitoramento de Microbacias Hidrográficas

Fonte: Ag Solve Monitoramento Ambiental (http://www.agsolve.com.br/noticia.php?cod=17)

A C

A B

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6 – Medidas e Programas Propostos

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6.2.2.3 – Programa de Monitoramento e Controle do Uso dos Aqüíferos

O projeto de florestamento proposto por este projeto prevê a utilização de insumos químicos que potencializem o solo para uso agrícola. A presença de camadas arenosas próximas das zonas de plantio poderá facilitar a infiltração de tais insumos até as águas subterrênas.

Este programa visa monitorar a qualidade da água dos aqüíferos existentes na região de interesse do projeto, desde a implantação até a operação. Seu público-alvo será a equipe técnica responsável pelo monitoramento dos corpos hídricos, mas também envolverá todos os participantes do projeto que se utilizam as informações resultantes do monitoramento, como os responsáveis pelo uso dos insumos.

Resultados esperados: mapeamento e avaliação da intensidade dos impactos sobre as nascentes das propriedades, com a proposição de medidas específicas de controle.

6.2.2.4 – Programa de Pesquisa e Monitoramento da Flora e da Fauna

O objetivo do programa é aprofundar e detalhar os estudos de fauna e flora na área diretamente afetada, bastante ampla e localizada sobre um ecossistema sensível (área de transição da vegetação). Tais estudos permitirão levantar os usos potenciais das espécies nativas e sua representatividade ambiental. A foto 6.14 apresenta formas de monitoramento da flora e da fauna.

Resultados esperados: inventário detalhado da flora e da fauna das propriedades da SUZANO, com avaliação da intensidade dos impactos sobre os mesmos e proposição de medidas específicas de controle.

Foto 6.16 – Monitoramento da Flora e da Fauna

Fonte: (A) Monitoramento da Flora, Foto Albino, R. (2008); (B) Monitoramento de Fauna, Foto de Lima, Y. (2008).

A B

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7 – BALANÇO AMBIENTAL

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7 – BALANÇO AMBIENTAL

Baseado na avaliação dos impactos socioambientais e na avaliação das medidas propostas foi estabelecido um balanço da quantificação dos impactos e medidas.

O resultado do balanço é baseado na diferença entre os valores obtidos para os impactos positivos e negativos em relação às medidas e programas, considerando os meios analisados (físico, biológico e socioeconômico) e as respectivas interações do fator e componente de cada meio.

7.1 – SÍNTESE DO BALANÇO

As atividades previstas pelo projeto irão resultar um total de 211 pontos negativos para os meios físico, biológico e socioeconômico, entre impactos e riscos ambientais. Como não poderia ser diferente, o meio físico totalizou -73 pontos e o biológico -95 pontos, e destacaram-se pelos impactos negativos originados das diversas ações a serem desenvolvidas. O meio socioeconômico totalizou -43 pontos entre impactos e riscos, predominando ainda os efeitos negativos, amenizados pelo fato deste meio gerar muitos impactos positivos.

No entanto, os impactos, conforme previsto na legislação ambiental, podem ser prevenidos, minimizados, compensados e/ou potencializados através de medidas e programas ambientais. Neste caso, pode-se observar que, adotando-se as medidas propostas pela equipe multidisciplinar, é possível reduzir os efeitos negativos previstos nos meio físico, biológico e socioeconômico.

A Tabela 7.01 apresenta o balanço ambiental do projeto, o qual resultou num total de +20,5 pontos positivos.

Tabela 7.01 – Síntese do Balanço Final dos Impactos e Riscos da Avaliação Quantitativa

MEIO IMPACTOS MEDIDAS

PROGRAMAS RISCOS

MEDIDAS

PROGRAMAS

BALANÇO FINAL

Físico -53 +54,75 -20 +20,25 +2,00

Biológico -68 +50,00 -27 +20,25 -24,75

Socioeconômico -8 +68,75 -35 +17,5 +43,25

TOTAL -129 +173,5 -82 +58 +20,5

Fonte: Equipe Multidisciplinar, e STCP (2009).

Através da análise da síntese final, conclui-se que o projeto florestal proposto, apesar de apresentar-se negativo para os meios físico e biológico, apresenta medidas e programas que configuram qualidade ambiental futura de acordo com o preceituado na legislação ambiental vigente e nos aspectos técnicos que conduziram esses estudos.

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8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE FUTURA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

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8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE FUTURA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

8.1 – Sem a Implantação do Projeto Florestal

8.1.1 – Meio Físico

A qualidade do ar na área de influência do empreendimento vem sofrendo constantes alterações (emissões de monóxido e dióxido de carbono) em decorrência das frequentes queimadas, prática adotada por pequenos produtores rurais da região. Com a não implantação do empreendimento, a tendência é que esse fenômeno continue se agravando. As queimadas também empobrecem os solos, na medida em que reduzem gradualmente os nutrientes, sem permitir a sua recomposição.

Em contrapartida, as atividades previstas para a operacionalização do empreendimento (movimentação de máquinas, equipamentos e veículos automotores) deixarão de acontecer caso ele não seja implantado, o que evitará novas alterações na qualidade do ar com a emissão de gases, material particulado e geração de ruídos.

Mesmo sem a implantação do empreendimento na região, a tendência da qualidade das águas é piorar ao longo dos anos, principalmente na região de Imperatriz e Porto Franco, onde estão estabelecidos grandes núcleos populacionais que lançam diretamente nos rios efluentes domésticos e industriais sem o devido tratamento. No entanto, a não implantação do empreendimento eliminará os riscos de poluição dos rios pelo uso intensivo de insumos agrícolas decorrentes da calagem, adubação e fertilização do solo e que, a partir das chuvas, correm para os cursos d’água. No entanto, este estudo propõe medidas preventivas para que o risco de poluição das águas superficiais da área de influência não se torne um impacto adverso.

Além disso, as atividades de supressão, limpeza do terreno e terraplenagem que estão previstas na implantação do empreendimento poderiam acarretar em carreamento de partículas para as águas superficiais, ocasionando o assoreamento dos rios e a consequente queda da penetração da luz, afetando o ecossistema local. Portanto, com a não implantação do empreendimento estes impactos deixarão de se manifestar.

Sem a implantação do empreendimento, não haverá a formação da serrapilheira, ou seja, da camada superficial de folhas, ramos e outras partículas vegetais que se forma sobre o solo das florestas. A serrapilheira funciona como uma espécie de filtro para a água das chuvas, possibilitando uma infiltração mais lenta. A ausência dessa camada facilita os processos erosivos do solo.

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8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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8.1.2 – Meio Biológico

Mesmo sem a implantação do projeto florestal da Suzano, a vegetação da área de abrangência, principalmente o cerrado com atividades agrárias, continuará sofrendo pressões por atividades hoje existentes que não observam a legislação ambiental federal, em particular no que se diz respeito à averbação da reserva legal. Implantado, o projeto observará a legislação no que se refere a averbação reserva regal (35% da área total do imóvel, em áreas de cerrado na Amazônia legal) e áreas de preservação permanente dos imóveis adquiridos e a serem adquiridos. Somando-se a estas as áreas adicionais de conservação (corredores ecológicos, blocos de convergência, etc), aproximadamente metade do imóvel será preservada (ou recuperada) e conservada.

Ou seja, a não implantação do empreendimento apresenta-se como uma perda de oportunidade de preservação/conservação/recuperação de aproximadamente 60.000 hectares de remanescentes de cerrado, significando também a manutenção das taxas de desmatamento, perda de biodiversidade, incêndios florestais, que deverão continuar nos níveis atuais.

Porém, sem a implantação do empreendimento, não ocorrerão impactos como a fragmentação da vegetação, redução da biodiversidade vegetal, perda de indivíduos raros e de importância econômica. A dinâmica de colheita e comercialização do babaçu pelas quebradeiras de coco continuará da mesma forma como é praticada atualmente.

A implantação do empreendimento causará impactos diretos sobre as espécies da fauna, causados pela supressão da vegetação, implantação e manutenção de estradas, corte da madeira, combate a formigas, tráfego de veículos e caminhões, etc. Já a não implantação do empreendimento implicará a manutenção dos níveis atuais de conservação dos recursos naturais (água, ar, solo e vegetação) e também da fauna local. Em contrapartida, a ausência do projeto florestal da Suzano não possibilitará as atividades propostas de pesquisa e de monitoramento da fauna e da vegetação e a consequente oferta de um conhecimento mais apurado.

8.1.3 – Meio Socioeconômico

O Maranhão concentra 36% dos municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na região do Pólo Porto Franco o IDH é precário em termos absolutos, quando comparado com os resultados para o Estado e o País. Em termos de renda, 18 dos 21 municípios apresentam valores abaixo dos do Estado, fenômeno atribuído às poucas alternativas locais de geração de empregos para uma população de pouco mais de 570 mil habitantes. Com a não implantação do projeto da Suzano e a consenquente não instalação da fábrica de celulose no Estado, a situação sócio-econômica local tenderá a se manter nos padrões atuais – ou seja, dependente de uma agropecuária declinante e uma agricultura voltada para a subsistência – com índices abaixo do aceitável. Situação que implica pressão ainda maior sobre os recursos naturais.

Na área de abrangência do empreendimento, apenas 55,2% da população de sete a 14 anos é alfabetizada. Acima dos 15 anos, a taxa de analfabetismo é de 27,98% e, na faixa para além dos 25 anos, 35,46%. Nesse panorama de carências, fica evidente a necessidade de atividades produtivas de caráter permanente que gerem emprego e renda. Também necessário melhorar os equipamentos sociais que possibilitem melhor qualidade de vida para a população.

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8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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O diagnóstico aponta um potencial de mão-de-obra das pessoas em idade ativa para ingressar no mercado de trabalho. A maioria desenvolve trabalho autônomo, na qual predomina a falta de acesso ao contrato de trabalho padrão, descontinuidade da relação de trabalho e instabilidade de rendimentos.

A deficiente infraestrutura de transporte rodoviário deverá permanecer no caso da não implantação do empreendimento, já que ele necessitará de melhores condições para o atendimento das operações florestais, para facilitar o acesso e o escoamento interno da produção local, como agente facilitador da comercialização para os produtores da região.

A não implantação do projeto também representará a manutenção do cenário de disputas e conflitos que vem marcando a região, notadamente entre os diversos setores empresariais e as populações tradicionais (índios, quebradeiras de coco) e pequenos produtores rurais.

8.2 – Com a Implantação do Projeto Florestal

8.2.1 – Meio Físico

O ambiente da região sofrerá alterações em decorrência das atividades previstas na implantação e operação do empreendimento. A supressão da vegetação, limpeza do terreno e instalação do pátio de obras provocarão principalmente a emissão de material particulado. Já na fase de operação, as atividades causadoras da alteração na qualidade do ar serão a movimentação de máquinas, equipamentos e veículos automotores que irão gerar material particulado, gases e ruídos, o que poderá causar efeitos sobre a fauna. Entretanto, os efeitos desses impactos serão minimizados a partir da execução das medidas propostas neste estudo.

A supressão da vegetação nativa e a inserção das espécies exóticas proporcionarão alterações na paisagem natural. No entanto, o Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo Ambiental – PLIMA), que será implementado quando da instalação do empreendimento, prevê a mitigação deste impacto visual adverso mediante a implantação e recuperação com espécies nativas das áreas de plantios mais visíveis nas estradas.

Os impactos negativos mais relevantes que ocorrem no solo, e que se rebatem com a implantação do projeto florestal, correspondem à erosão e a consequente perda da estrutura física, química e biológica do solo. Os processos erosivos ocorrerão quando das atividades de supressão da cobertura vegetal, expondo o solo, durante algum tempo, a efeitos naturais (ventos, insolação e chuvas). A compactação provocada pelo movimento de máquinas e veículos automotores, diminuirá a infiltração das águas.

Um dos pontos positivos com a instalação do empreendimento será a melhoria da fertilidade e da estrutura do solo em função das técnicas de manejo que serão adotadas. A resposta do solo ao manejo da adubação será potencializada com o incremento do teor de matéria orgânica através da mineralização da serrapilheira formada, evitando-se, além da carência desses elementos no solo, a lixiviação de insumos agrícolas até as águas subterrâneas.

Com a implantação do projeto florestal na região existe um risco potencial de perda da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, principalmente em decorrência da utilização de insumos agrícolas (defensivos e adubos químicos) e da produção e carreamento de partículas. Nas fases de preparo do terreno e plantio, os resíduos provenientes da utilização dos insumos agrícolas e da movimentação de máquinas poderão ser transportados para os corpos hídricos superficiais, contaminando-os. Uma das principais alterações nas águas será o

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8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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aumento da turbidez pelo carreamento de sedimentos e materiais particulados, o que diminuirá significativamente a queda da penetração de luz para o meio aquático, prejudicando diretamente a fauna aquática.

O empreendimento da Suzano aumentará os níveis de percolação e armazenamento de água no solo, contribuindo positivamente com o ciclo hidrológico. A formação da floresta atuará como barreira para amenizar as precipitações intensas e longas, promovendo uma infiltração mais lenta e uniforme da água no solo. Além disso, com o aumento do processo de percolação de águas no solo resultará na melhoria dos níveis de reabastecimento do lençol freático.

Neste cenário, com a implantação do empreendimento, ocorrerão tanto impactos positivos, quanto negativos, mas com a implementação de ações preventivas, mitigadoras e potencializadoras será possível aproximar-se de um ambiente equilibrado, considerando as condições atuais.

8.2.2 – Meio Biológico

A conversão do uso do solo para a implantação do projeto florestal da Suzano gerará impactos negativos significativos, principalmente com a substituição do cerrado pela cultura do eucalipto. A biodiversidade estará reduzida, mas a fragmentação da vegetação poderá ter sua magnitude minimizada caso as áreas consideradas de relevância para preservação/conservação sejam destinadas à implantação da reserva legal e das áreas adicionais de conservação. Para mitigar tais impactos, uma das medidas propostas é a priorização, para o plantio do eucalipto, de áreas com vegetação em estágio secundário de regeneração, evitando-se assim, a supressão de áreas com maior porte florestal.

O Programa de Zoneamento Ambiental (PLIMA) estrutura condições para a readequação do uso do solo, possibilitando a manutenção dos aspectos paisagísticos, da biodiversidade, dos recursos hídricos, bem como as comunidades do entorno. Considera a adoção de plantio intercalado com fragmentos de vegetação natural, o estabelecimento de corredores ecológicos funcionais ligando os talhões aos remanescentes naturais e a adoção de programas de recuperação de áreas degradadas com a implantação de essências nativas. Atendidas as medidas e as premissas do planejamento do uso do solo das propriedades, é possível reduzir os impactos para a flora e fauna. Outra iniciativa para preservação da flora local é o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios.

Na fase de implantação do projeto, a atividade de supressão da vegetação é a principal responsável por impactos significativos à fauna e à flora, pois durante esse processo diversos elementos da fauna são afetados, principalmente aqueles que mantêm com a vegetação, importante dependência alimentar, como a microfauna do solo, as aves, os morcegos e insetos frugívoros e nectarívoros.

Outra atividade que gera impactos significativos a fauna é a movimentação de máquinas e transporte da madeira (na fase de operação), com o aumento dos níveis de atropelamentos. A fauna também sofre impactos indiretos decorrentes das alterações no ar, água e solo.

Na composição do cenário com o empreendimento, a avaliação ambiental revelou que o meio biótico é o que mais sofrerá impactos negativos, sendo os mesmos prevenidos, mitigados ou compensados com implantação de programas. Assim, para reduzir os efeitos danosos sobre esse meio, é imperativo adotar as medidas e implementar os programas indicados, destacando-se aqui os com destaque para os programas de planejamento integrado de manejo

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8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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ambiental, supressão direcionada da vegetação e resgate da fauna e de pesquisa e monitoramento da flora e da fauna.

8.2.3 – Meio Socioeconômico

A implantação de um Programa de Fomento Florestal traz à região possibilidades de diversificação de atividades para os pequenos e médios produtores rurais, visando integrá-los na cadeia produtiva do eucalipto, com a consequente melhoria na renda. Outro impacto indireto é a disponibilização de nova tecnologia, direcionada ao conceito de conservação do solo e de ganho de produtividade. O fomento traz ainda à região a possibilidade de diversificação das culturas hoje instaladas, sendo possível aos interessados, manter suas culturas já consolidadas e utilizar parte da propriedade para a implantação da eucaliptocultura.

O aumento de vagas de trabalho (diretos e indiretos) implicará diretamente no setor educacional, pois para suprir essas vagas estão previstos, na área social, programas e medidas como a promoção de convênios com o Poder Público e capacitação e emprego preferencial de mão-de-obra regiona. Outros programas poderão contribuir indiretamente à educação, como o Programa de Educação Ambiental, que inclui em suas premissas a instalação de bibliotecas comunitárias “Ler é Preciso”, já implementado com sucesso em outras regiões do país onde a Suzano possui unidades florestais e industriais.

Considerando os novos plantios, o investimento da Suzano gerará 1.320 empregos diretos e 5.280 indiretos. Ainda como consequência do investimento, serão criados 5.187 empregos por meio do efeito-renda, o que significa a criação de 11.787 empregos no Pólo Porto Franco Estima-se ainda que, em termos de investimento, a cada R$ 42 mil aportados pela Suzano na implantação das florestas no Pólo Porto Franco, é gerado um emprego na região.

Espera-se que, com a implantação do empreendimento, aumente a qualidade de vida da população local, que poderá ser avaliado pelo IDH. Dentre os índices de avaliação do IDH-M, o que deverá ser afetado, a curto prazo, será o da renda, com a inclusão de produtores rurais no programa de fomento florestal). O índice também deverá crescer com a absorção de mão-de- obra.

Assim, tal fato estará alinhado com o Plano Plurianual, nos programas de redução da pobreza rural, vigilância em saúde ambiental, fortalecimento do crédito na agricultura familiar, estruturação e revitalização da rede de serviços de proteção social básica e fortalecimento da agricultura familiar.

Um fato que se deve tomar atenção com a implantação do empreendimento é em relação a dois grupos sociais: os povos indígenas que habitam o Sul do Maranhão e as outras populações tradicionais ali presentes, ou seja, os sertanejos e os quilombolas/descendentes de escravos. Essas populações apresentam diferenças, principalmente em relação à posse e uso da terra. Os indígenas possuem áreas oficialmente reconhecidas como de uso exclusivo, e já claramente bem definidas e delimitadas. As populações quilombolas ainda não apresentam nenhuma área reconhecida dentro da área de abrangência do projeto florestal. A mesma questão aparece para as populações do “sertão”, ou seja, aqueles que vivem de uma agricultura de subsistência, criação do gado, têm sua roça de toco e ocupam pequenas porções de terras e vivem em comunidades distantes dos centros urbanos regionais.

Deverão ser consideradas formas culturalmente diferenciadas de implantar os programas junto aos povos indígenas, que possuem diferenças culturais bastante fortes para com a sociedade brasileira. Tais programas necessitam de um detalhamento com a construção participativa com

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8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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os atores sociais impactados, envolvendo diretamente suas principais estruturas representativas como associações locais e organizações de base.

Outras comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco, terão sua atividade potencializada com a implantação do Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal), que visa promover o resgate do referencial cultural da população através do incentivo à prática do extrativismo vegetal de recursos nativos da região, proporcionando às comunidades tradicionais apoio técnico para incremento da produção e da renda proveniente da atividade agrícola.

A população como um todo será beneficiada pelo Programa de Comunicação Social, que tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação com as comunidades próximas às unidades de plantio, visando o repasse das informações relevantes sobre os aspectos da implantação e operação do empreendimento (dados técnicos, licenciamento, impactos, medidas e programas ambientais).

A implantação do empreendimento trará melhorias na malha viária da região, facilitando o escoamento da produção e acessos para diversas outras atividades que possam contribuir para a melhoria da estrutura produtiva e das condições de vida da população local. Considerando tal fato, é possível afirmar que ocorrerão melhorias nas características da infraestrutura local e regional (principalmente as estradas vicinais de acesso às fazendas), inclusive rodovias intermunicipais (dependendo principalmente de políticas públicas voltadas para essa área), ampliando as possibilidades de melhoria da qualidade de vida, e de atendimento da população local.

Com relação a dinâmica econômica, o setor florestal possui grande importância para a economia brasileira, pois contribui extensamente na geração de produtos, impostos, divisas, empregos e renda.

É fato que a cadeia produtiva do eucalipto, assim como a da agricultura, possui a propriedade de promover o desenvolvimento, graças as suas interligações com outros setores da economia.

Além disso, em função do avanço do desmatamento no Brasil, principalmente em áreas da Amazônia, as diversas esferas governamentais têm incentivado a implantação de florestas plantadas, por se configurar na melhor opção para aliviar a pressão sobre as florestas nativas.

A cadeia de produção do eucalipto para celulose é apenas uma dos outras cinco cadeias de produção de produtos madeireiros. As outras são energia, carvão vegetal, madeira serrada, produtos de madeira sólida e processada, adicionando-se ainda a cadeia de produtos não madeireiros, formado por pequenas cadeias vinculadas aos setores de transformação industrial, químico, produtos farmacêuticos e de alimentos

Entre as possibilidades de produtos, as análises indicam que o segmento de papel e celulose apresenta-se como sendo o de maior potencialidade, haja vista que são empreendimentos de grande porte, altamente capitalizados e que garantem o consumo da produção florestal. As informações disponíveis e anteriormente mencionadas indicam que este segmento deverá investir no Brasil cerca de R$16,1 bilhões até 2013 e parte deste montante poderá ser realizado no Maranhão.

A estrutura fundiária dos municípios da área de influência está concentrada em pequenos proprietários rurais. O maior número de estabelecimentos agropecuários está compreendido em áreas até 100 ha (88,13%). Nesse contexto, com a implantação do empreendimento poderão ocorrer mudanças na forma de utilização da terra, passando a ser aproveitada com a atividade de silvicultura. A grande diferença da situação atual para o cenário com implantação

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8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência

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do empreendimento é que as áreas terão seu aproveitamento otimizado, através de um criterioso planejamento do uso do solo, desenvolvido através do Plano Integrado de Manejo Ambiental, sendo definidas as áreas de produção, reserva legal, preservação permanente e áreas adicionais de conservação.

Na Região do Polo Porto Franco existem 65 projetos de assentamento, totalizando uma área de 156.275,75 hectares. São 4.884 famílias assentadas. Existe a possibilidade de parte desses assentados, participarem do programa de Fomento Florestal, a ser desenvolvido pelo empreendedor.

No diagnóstico socioambiental da área de estudo foi identificado que as populações tradicionais utilizam os recursos naturais para a exploração de produtos extrativistas (frutos, sementes, etc.), utilizados na alimentação familiar e até mesmo como complemento na renda das famílias. Com a nova reorganização territorial proposta pelo novo planejamento de uso do solo, o que resulta na manutenção de áreas de conservação destinadas ou não para reserva legal e preservação permanente, a mesma proporcionará a compatibilização do uso dos recursos naturais com as necessidades das comunidades. A adoção das medidas sugeridas, inclusive no programa de educação ambiental e cultural, contribuirá para orientar a forma de uso. Outra medida, relacionada à pesquisa do potencial do uso sustentado dos recursos produtivos, poderá orientar o aproveitamento do potencial aliado ao conhecimento adquirido da população local.

O resultado da análise quantitativa dos impactos para o meio socioeconômico, a partir da matriz ambiental, mostra um saldo positivo. Considerando os componentes analisados, os maiores efeitos positivos do empreendimento são a geração de empregos e renda, aumento da capacitação de mão-de-obra, melhoria da infraestrutura viária e aumento da receita tributária, crescimento da economia, inclusive abrindo perspectivas em relação a setores da economia como alimentação, comércio e serviços locais, proporcionando desenvolvimento socioeconômico em todos os níveis, criando uma gama diferenciada de reflexos positivos na economia local e regional.

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9 – CONSIDERAÇÕES

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9 – CONCLUSÕES

O item ora apresentado são as conclusões e comentários da equipe técnica multidisciplinar responsável pelo estudo.

9.1 – O Projeto Florestal Pretendido

a) O empreendimento ora em análise trata da implantação de plantios comerciais de eucalipto visando atender a demanda por madeira para a produção de celulose, através de ciclos de corte previstos a cada (sete anos.

b) A área de efetivo plantio do projeto florestal pretendido é de 60.000 hectares onde, adicionalmente, serão previstas áreas com vegetação natural (reserva legal e de preservação permanente, corredores ecológicos e blocos de convergência para conservação) e de outros usos (infra-estrutura), podendo ser distribuídos em propriedades já adquiridas e a serem adquiridas dentro da área de 21 municípios, no Sudoeste do Maranhão, denominado aqui de Polo Porto Franco.

c) O projeto florestal visa atender parte da estratégia de suprimento de uma indústria de celulose a ser instalada na região, com produção prevista de 1,3 milhões de toneladas de celulose, e investimentos na ordem de 1,8 bilhões de doláres, sendo parte do novo ciclo de crescimento da empresa.

d) O empreendimento obedece ao estabelecido na legislação ambiental no que diz respeito à elaboração do EIA/RIMA determinado pela Secretaria de Estado de Meio e Recursos Naturais – SEMA/MA, como instrumento de licenciamento.

e) O empreendimento cumpre os requisitos legais para seu licenciamento, na medida em que atende a Constituição Federal e os preceitos estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, nas Resoluções Conama e às normas técnicas que padronizam os limites de qualidade ambiental.

f) Ainda no tocante dos requisitos legais, porém agora no âmbito estadual, o empreendimento pretendido pela Suzano obedece a Constituição Estadual, a política ambiental e as leis e decretos específicos que tratam do licenciamento e das questões ambientais do Estado do Maranhão.

9.2 – Situação Atual das Áreas de Influência

9.2.1 – Meio Físico

g) Na área de abrangência do empreendimento, os meses que apresentam as maiores incidências de chuvas são os meses de novembro a abril.

h) A área está compreendida em três regiões hidrográficas: Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental e Tocantins-Araguaia. A qualidade hídrica dos principais rios analisados

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9 – Conclusões

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(Tocantins, Lajeado, Itaueiras, Feio, Farinha, Lages, Picos, Sereno, Cocal, Macapá, Farinha, Mearim, Grajaú, Santana e Lajeado) é boa.

i) Os principais aqüíferos na região de influência do empreendimento são o Piauí, Pedra de Fogo, Motuca, Sambaíba, Corda, Grajaú, Itapecuru que, em geral apresentam baixo potencial de contaminação.

j) As classes de solos identificadas na área de abrangência, a partir do nível categórico de ordem são: latossolos, argissolos, luvissolos, neossolos, nitossolos, plintossolos e vertissolos.

9.2.2 – Meio Biológico

a) A área de estudo está inserida é constituída por um mosaico de formações vegetais, principalmente savânicos, ocorrendo também formações florestais. Dentre as formações encontra-se a savana (arborizada, atividades agrárias, gramíneo-lenhosa, parque), as florestas estacional semidecidual e ombrófila densa), além de áreas de tensão ecológica.

b) Dentre as formações vegetais da área do empreendimento, a savana com atividades agrícolas é a formação vegetal com maior área, cobrindo cerca de 77% da área total.

c) Dentre as espécies da flora com importância econômica e social destacam-se: mangabeira, candeia, fava danta, pequi, caju do cerrado, açoita cavalo, aroeira, coração de nego, araçá, barbatimão, pau pombo, mangaba, jacarandá do cerrado, bruto, sucupira preta, Carvoeiro, ipê amarelo, murici, amarelão, caneleira, amescla, oiti, laranjinha, imbiruçu, piquiá, canafista, edro amarelo e jatobá.

d) O Maranhão foi o Estado com maior taxa de desmatamento do cerrado entre os anos de 2002 e 2008 (22.739 km²). O município da área de abrangência do projeto florestal com maior área desmatada, entre os anos de 2002 e 2008, é de Formosa da Serra Negra, com 18,8% de desmatamento, seguido por Fortaleza dos Nogueiras, com 14,1% e Sítio Novo, com 12,55%.

e) Em relação a fauna, o levantamento da mastofauna apresentou um número de 16 espécies, com destaque para a jaguatirica, espécie citada como ameaçada em nível nacional, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na avifauna foram registradas 144 espécies, sendo apenas uma ameaçada de extinção, a araponga-do-nordeste. Houve o de registro 69 espécies da herpetofauna (27 de anfíbios e 33 de répteis). A presença de várias espécies de anfíbios da Amazônia indica que a área é de transição entre os dois biomas. Segundo a lista vermelha do Ibama, nenhuma das espécies observadas na região do Pólo Porto Franco está ameaçada, além do que não se observou nenhuma espécie endêmica para a área. A ictiofauna identificada totalizou amostragem de 54 espécies de peixes, sendo que as espécies de valor comercial são aquelas que integram a categoria de alta vulnerabilidade, a exemplo de tucunaré paca, mandi moela e mampará. No estudo da melissofauna foi localizado um total de 92 ninhos pertencentes a 22 espécies, sendo que a Scaptotrigona aff. postica e Melipona fasciculata possuem grande potencial econômico na exploração de mel, pólen e própolis. Das espécies menos abundantes, Melipona fuliginosa é considerada rara para a região.

f) O empreendimento será implantado em propriedades inseridas na área de abrangência de que trata esse estudo, devidamente registradas e com a área de reserva legal

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9 – Conclusões

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averbada e preservação das APP’s.

9.2.3 – Meio Socioeconômico

a) Os 21 municípios que fazem parte da área de interesse do empreendimento representam uma população aproximada de 571.175 habitantes. Nos municípios considerados como pólo para a região (Imperatriz, Estreito, Porto Franco e Grajaú), a população é predominantemente urbana, o que também ocorre em alguns municípios próximos a Imperatriz, como João Lisboa e Davinópolis. Nos demais, as populações urbana e rural se equivalem ou predomina a rural.

b) Os municípios apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante a média do Nordeste, variando de 0,591 a 0,722. Os detentores de maior IDH são Imperatriz (0,722), Estreito (0,681), Porto Franco (0,678), Carolina (0,658) e Grajaú (0,639), considerados pólos da região, tanto social como economicamente.

c) A análise da População Economicamente Ativa (PEA) revelou que os municípios que mais absorvem a mão-de-obra regional são Imperatriz, Grajaú e João Lisboa. O comércio é a ocupação principal para cerca de 28% dos residentes no Polo Porto Franco;

d) As atividades econômicas desenvolvidas na região são baseadas no setor primário - pecuária, agricultura e silvicultura. O setor secundário vem logo em seguida, com destaque para a indústria de transformação e construção civil. A agricultura é voltada para a subsistência e utiliza a mão-de-obra familiar. Seus principais cultivos são arroz, milho, feijão e mandioca. Já o extrativismo vegetal destaca-se pela quantidade e variedade de produtos como carvão vegetal, lenha, madeira em tora e amêndoas de babaçu. Além dessas atividades, grande parte das famílias no Polo Porto Franco recebe recursos oriundos dos programas governamentais, especialmente do Bolsa Família.

e) As condições da infraestrutura de saúde nos municípios não atende de forma satisfatória a população, sendo que as melhores condições ofertadas estão nos principais municípios da região (Imperatriz, Carolina, Grajaú e Porto Franco). No que se refere à educação, a taxa de analfabetismo no pólo Porto Franco é de 35,46% para a população acima dos 25 anos, 27,98% para a população entre 15 e 25 anos e 25,2% para a de sete a 14 anos. Esse quadro é resultado, em grande parte, da deficiência de logística, professores capacitados, alimentação, insuficiência e precariedade da infraestrutura. Finalmente, parcela significativa da população - cerca de 40% - não é servida com água tratada.

f) A região apresenta três rodovias federais – BR 010, BR 230 e a BR 226 - bem conservadas. Já a maioria das rodovias estaduais encontra-se em condições precárias. A região é servida ainda pela ferrovia Norte-Sul e há possibilidade de conexão com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que liga ao porto de Itaqui, em São Luís .

g) Nos aspectos culturais destacam-se a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), importante fomentadora da literatura regional, além da Academia Grajuense de Letras, em Grajaú. O ecoturismo é outro fator de destaque na região, sendo os municípios de Carolina e Riachão conhecidos nacionalmente por suas belezas naturais, principalmente pelas cachoeiras (Pedra Caída, Cachoeira de Itapecuru, de São Romão, Santa Bárbara, do Prata, entre outras), sendo Carolina o ponto de apoio para visitas ao Parque Nacional da Chapada das Mesas.

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9 – Conclusões

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h) Foram realizadas oficinas participativas nos 21 municípios que compõem a área de abrangência do estudo. Os principais aspectos observados foram:

Normalmente, a população não tem a oportunidade de discutir a implantação de grandes empreendimentos, sendo preocupação recorrente o impacto da atividade junto aos pequenos produtores rurais e as consequências como êxodo rural e mudanças na dinâmica econômica.

Insegurança quanto a implantação e continuidade do empreendimento.

Falta de mão-de-obra qualificada para atender o empreendimento em curto prazo, e consequente contratação de pessoal de outros estados.

Impactos sobre o solo, a água, a flora e a fauna.

Expectativa de geração de novos empregos, parcerias entre o setor público e o setor privado (empreendedor) para qualificação profissional, geração de renda, incremento no setor comercial e melhoria na infraestrutura dos municípios.

Possibilidade da implantação de um canal de dialogo entre a população e o empreendedor.

Possibilidade de um programa de fomento florestal ou algum outro tipo de parceria.

Investimentos em infraestrutura (manutenção de estradas).

Melhoria e aumento na captação de impostos municipais e estaduais.

i) As populações tradicionais identificadas na região são basicamente compostas por sertanejos, indígenas, afrodescendentes ou quilombolas e quebradeiras de coco. Os sertanejos são profundamente ligados ao estilo e ciclo de vida do cerrado. A população indígena pertence a dois grupos principais: Timbira e Guajajara, com suas terras devidamente homologadas. A população afrodescendente ou quilombola reúne em parte descendentes de escravos.

j) As quebradeiras de coco concentram-se principalmente no Médio Mearim. Da mesma forma, como o norte do Tocantins – conhecido como Bico do Papagaio- e o centro-sul do Maranhão (especialmente o Médio Mearim) são regiões de grande concentração de babaçu e as matas de cocais. Assim, entende-se que é importante avaliar como a região que está situada entre esses dois pólos e influencia (ou não) a circulação do produto, sua oferta em termos ambientais e os impactos sobre os aspectos socioculturais.

k) No ano de 1997 a Lei do Babaçu Livre foi aprovada. Basicamente, garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus, mesmo quando dentro de propriedades privadas. Além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Atualmente, 14 municípios possuem a Lei do Babaçu Livre. No entanto, nenhum pertencente ao estudo em questão já que a maior concentração das quebradeiras está na região do Médio Mearim.

l) Na região de estudo alguns municípios possuem o babaçu como uma de suas atividades econômicas, assim a relação da produção de eucalipto e a eventual

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9 – Conclusões

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sobreposição destas atividades produtivas devem ser consideradas, em especial para o fortalecimento das relações sociais e ambientais das comunidades que praticam a coleta de babaçu.

m) Especial ênfase deve ser dada na busca da construção da melhoria da renda e da qualidade de vida das comunidades tradicionais, de acordo com a resposta que o projeto florestal objetiva para a região de influencia daquelas comunidades. Recomenda-se, assim incluir no processo participativo as instituições representantes do grupo como Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a entidade ambientalista Fórum Carajás, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), FUNAI , FETAEMA, Fundação Palmares, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), e demais organizações não governamentais.

9.3 – Impactos do Projeto Florestal

a) Configurado como está o empreendimento representa uma evolução para a região, já que repercute positivamente na preservação/conservação dos remanescentes da vegetação do cerrado e dos elementos da fauna, considerando em suas premissas o zoneamento ambiental das áreas

b) O planejamento do uso do solo será efetuado através do Plano Integrado de Manejo Ambiental (PLIMA), que considera o zoneamento da propriedade formando mosaico das áreas produtivas, entremeadas com áreas de reserva e corredores de convergência de fauna. Será priorizada a distribuição de parte das reservas legais como zona tampão para as APP´s.

c) O PLIMA, aliado ao manejo adequado do solo, ao controle de processos erosivos e das áreas de encosta e APP`s, terá efeito preventivo e minimizador dos impactos sobre as águas na área diretamente afetada.

d) Os impactos causados sobre os recursos hídricos possuem sinergia com os impactos sobre o solo. A garantia para que não ocorram é a implantação das medidas apropriadas (coleta e destinação final adequada de resíduos sólidos, sistemas de captação e tratamento de efluentes e Evitar o uso de ferlilizantes, adubos e agrotóxicos na proximidade dos cursos d’água), dos programas de controle e compensação ambiental (zoneamento ambiental, proteção de encostas e APP`s, controle de processos erosivos), e de monitoramento (Programa de Monitoramento de Bacias Hidrográficas – Hydrus e Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica Florestada) previstos.

e) Importante ressaltar que tais medidas são de extrema importância para evitar os riscos de contaminação do lençol freático por acidentes e pelo inadequado transporte, armazenamento e manuseio das embalagens e dos produtos químicos a serem usados no empreendimento.

f) A supressão da vegetação é atividade que gera diversos impactos, principalmente sobre a flora e fauna, a maioria de média a grande magnitude. Boa parte desses impactos podem ser minimizados pela aplicação do Plano Integrado de Manejo Ambiental (PLIMA), que planeja o uso da propriedade em áreas de produção, áreas de relevante valor ecológico para a definição da reserva legal, recuperação de áreas de preservação permanente, e finalmente, a interligação dessas áreas, formando um mosaico de blocos de convergência para a fauna. Nesse sentido, ainda estão previstos

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9 – Conclusões

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os programas de controle e compensação ambiental para recuperação de áreas degradadas, de proteção de encostas e APP`s, de supressão direcionada da vegetação e resgate de fauna e de compensação para unidade de conservação.

g) É de suma importância destacar a efetiva aplicação do PLIMA por parte do empreendedor, visando minimizar os impactos negativos sobre a flora, fauna, recursos hídricos, além dos sociais e culturais (lazer rural, religioso, histórico, passagem, coleta de frutos para subsistência, etc). Tal programa deve anteceder a qualquer atividade florestal nas áreas, buscando assim a criação de um mosaico florestal produtivo e de conservação, sem a criação de extensas áreas ocupadas exclusivamente com o eucalipto.

h) No panorama econômico o, grande diferencial do empreendimento pretendido pela Suzano é o efeito multiplicador causado pela atividade florestal, sendo que os grandes componentes são a geração de empregos (1.320 diretos, 5.280 indiretos e 5.187 gerados pelo chamado efeito-renda), o aumento da renda, o aquecimento na economia local e o consequente aumento do PIB do Pólo Porto Franco e do Estado. Outra decorrência será a elevação da receita tributária nas esferas municipais.

i) Como principal resultado desse efeito multiplicador, aliado a efetivas políticas públicas de desenvolvimento e parcerias entre o empreendedor e os governos municipais e estadual, espera-se a melhoria da qualidade de vida da população residente no pólo.

j) Com a medida prevista de emprego preferencial de trabalhadores locais e regionais e o Programa de Capacitação de Mão-de-Obra Local, o empreendimento da Suzano trará à região não oferta de empregos, mas também a difusão de tecnologias de produção florestal, manejo do solo, etc. O programa de fomento florestal, além de ser ótima alternativa, tanto para a empresa, no auxílio em sua estratégia de abastecimento, como para produtores rurais que buscam diversificar suas atividades e agregar valor à terra. O programa poderá se estender aos assentamentos que, na região, reúnem 4.884famílias.

k) Considerando a natureza das operações florestais, a profusão de diversas espécies de serpentes, aracnídeos e insetos, além da intensa movimentação de veículos e maquinário na implantação e operação do empreendimento, torna-se imprescindível a implementação dos programas de segurança do trabalho e de capacitação de mão-de- obra.

l) Ao melhorar as estradas vicinais, o empreendimento atenderá à sensível expctativa da população local.

m) Dado ao histórico negativo de grandes empreendimentos na região, a insegurança da população é impacto que deverá ser devidamente controlado pelos programas de comunicação social e apoio às populações atingidas”, que criam um canal de diálogo entre a comunidade e o empreendedor, benífico para ambas as partes.

n) A supressão da vegetação e a introdução de uma nova lógica empresarial na região deverão reduzir as áreas de extrativismo e interferir na cultura das populações tradicionais que ali trabalham em áreas coletivas. Tais impactos deverão ser compensados ou minimizados pelos programas de apoio ao uso sustentado e aproveitamento econômico dos recursos nativos, de potencialização das populações tradicionais, de educação ambiental e cultural, de valorização da cultura indigena e

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9 – Conclusões

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apoio a conservação ambiental das suas terras.

o) Essencial destacar que essas comunidades rurais do entorno do empreendimento são caracterizadas como tradicionais porque o conjunto de seus significados (crenças, valores e saberes) foram e são construídos e repassados de geração para geração. Nesse sentido, é importante considerar que o modo de produção tradicional tem um sentido histórico e um valor que transcende as avaliações meramente econômica.

p) Os indígenas devem receber especial atenção, até mesmo pelo histórico de tensão já vivenciado na região, relacionado a outros empreendimentos. As populações indígenas obtiveram ao longo do tempo vários benefícios e direitos garantidos pela Constituição Federal brasileira, daí ser imprescindível, por parte do empreendedor, seus colaboradores e prestadores de serviço, a busca do entendimento desses direitos e garantia da reprodução física e cultural naquilo que lhe diz respeito. Os programas “Valorização da cultura indígena”, “Apoio à conservação ambiental das terras Indígenas” e o “Programa de entendimento dos direitos culturais dos povos indígenas”, são previstos como forma de minimizar, compensar e de monitorar os impactos esperados.

q) A realização de oficinas participativas auxiliou no entendimento dos processos socioambientais presentes na região tocantina, o que favoreceu e muito o processo de elaboração desse instrumento de licenciamento. Grande parte das medidas e programas propostos, no documento ora apresentado, é resultado das sugestões e necessidades apontadas pelos participantes, que buscam relação com o projeto proposto

r) De uma forma geral, a pesquisa sobre a percepção do empreendimento revelou que a população é favorável ao empreendimento, desde que o mesmo atue dentro das leis ambientais, seguindo rigorosamente os programas propostos, gerando emprego e renda na região e, principalmente, garantindo a abertura de um canal de diálogo entre a empresa e a comunidade. As maiores restrições ocorreram em municípios que já tiveram experiências com grandes empreendimentos que não cumpriram os programas propostos no processo de licenciamento. Para minimizar esse impacto é importante a implementação do “Programa de Comunicação”, através do qual a empresa poderá informar e prestar esclarecimentos à comunidade, inclusive sobre suas ações e programas de proteção e monitoramento, além de atender todos os requisitos legais no que se refere a áreas de preservação e regularização fundiária das terras a serem adquiridas;

s) A implementação de um programa de educação ambiental e cultural deverá melhorar a abordagem das questões ambientais, sobretudo em seu enfoque preventivo.

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10 – COMENTÁRIOS FINAIS

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10 – COMENTÁRIOS FINAIS

O empreendimento ora analisado acarretará impactos positivos e negativos para o Pólo Porto Franco, mais positivos que negativos. Assim, será criada nova perspectiva para a região, melhorando as condições de vida da população que sofrerá influência do empreendimento.

Os municípios que compõem o Pólo Porto Franco apresentam realidade semelhante ao restante do Estado, com destaque para a atividade agropecuária, baixo dinamismo econômico, alto índice de pobreza, grande dependência do Estado e das políticas públicas, com ênfase nos programas sociais, como Bolsa Família. O grande empregador municipal é a prefeitura e os salários são próximos ao mínimo.

A mudança dessa situação depende do planejamento de políticas públicas efetivas, tanto no âmbito do poder estadual, como federal. Porém, com a implantação do empreendimento e a compatibilização dos programas propostos, a qualidade de vida da população poderá melhorar com as ações públicas que minimizem os pontos fracos apontados e maximizem as potencialidades.

Prevê-se ainda que o empreendimento traga aos municípios do Pólo e, por decorrência, ao Estado, o desenvolvimento tanto em termos produtivos como tecnológicos, com o atendimento das normas de proteção e conservação do meio ambiente no âmbito municipal, estadual e federal. A implantação do empreendimento proposto propiciará o desenvolvimento do Pólo também em razão da possibilidade de construção e operação da fábrica de celulose, já que o plantio dos 60 mil hectares faz parte da estratégia de abastecimento da referida fábrica.

Outros fatores deverão receber atenção especial, pois trarão a tona confrontações de interesse, como, por exemplo, da produção agropecuária e extrativista com a produção silvicultural. A questão fundiária no Estado também deve receber especial atenção, pois a disponibilidade de terras esbarra muitas vezes em problemas de legalização das mesmas.

O Poder Público, em conjunto com o empreendedor e em parceria com a sociedade civil organizada deverá, de forma articulada e institucionalizada, promover o fortalecimento do modo de vida do produtor rural, criando condições adequadas para o uso sustentável da terra, da floresta e dos recursos naturais, para o aumento da produtividade do solo e do uso racional dos produtos da floresta, sem comprometer a vida das comunidades, dos recursos hídricos, da fauna e flora da região.

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA atende a alguns dos princípios que norteiam o direito do ambiente, sobretudo:

Ao “Princípio da Prevenção”, considerando as medidas propostas sobre as atividades a serem desenvolvidas (monitoramento dos recursos hídricos, da fauna e flora, prevenção de processos erosivos, entre outras).

Aos “Princípios Democráticos”, considerando ainda os programas sugeridos, como o de educação ambiental, bem como a discussão do empreendimento em Audiências Públicas.

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10 – Comentários Finais

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Ao “Princípio do Desenvolvimento Sustentável”, tendo em vista a busca de ações que atuem agregando harmonicamente a exploração racional e a conservação dos recursos, com melhor resposta social.

Nesse contexto, a conclusão da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração desse Estudo Ambiental é a de que, havendo consonância com as políticas públicas atualmente vigentes e implementadas, o cumprimento dos aspectos legais relacionados às atividades propostas no projeto, a implantação dos programas voltados à minimização e compensação dos impactos ambientais e a aplicação do monitoramento desses programas através dos órgãos ambientais, em conjunto com as organizações da sociedade civil, esse empreendimento possui viabilidade ambiental e poderá ser licenciado pela SEMA/MA, de acordo com as condicionantes propostas.

Entende ainda, a equipe multidisciplinar, que apesar da importância do projeto florestal para a região estudada e para o Estado do Maranhão, a participação de forma efetiva de todos os elementos da sociedade civil organizada, em especial aquelas como: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a entidade ambientalista Fórum Carajás, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), FUNAI , FETAEMA, Fundação Palmares, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), é fundamental para que esse projeto, objeto do licenciamento ambiental contribua, de forma adequada, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas .

Finalmente, as atividades desenvolvidas neste Estudo de Impacto Ambiental permitem sugerir que os procedimentos de licenciamento em novas áreas a serem adquiridas posteriormente pelo empreendedor, dentro da área de abrangência desse Estudo (21 municípios), poderão ser realizados através de estudos complementares (Relatório Ambiental Simplificado – RAS / Plano de Controle Ambiental – PCA, ou outro estudo complementar) e condicionado à realização e implantação do zoneamento ambiental, conforme proposto no PLIMA.

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ANEXOS

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ANEXO 2.01 – CURRICULOS RESUMIDOS DA EQUIPE TÉCNICA

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Anexo 2.01 - Currículos Resumidos

FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR GERAL

Nome: JOÉSIO DEOCLÉCIO PIERIN SIQUEIRA.

Nascimento: 1948

Classificação Profissional

•Sênior IV, Especialista em Meio Ambiente, Políticas Públicas Relacionadas a Meio Ambiente,

Inventário Florestal e Manejo de Florestas Tropicais.

Formação

•1972, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil

•1976, M.Sc. em Manejo Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil

•1977 Engenharia de Segurança, Universidade Federal do Paraná, Brasil

1979, Especialização em administração pública, Universidade de São Paulo, Brasil

2002, Doutor em economia e política florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Resumo das Qualificações

•Mais de 25 anos de experiência na coordenação e elaboração de projetos, relacionados ao meio ambiente, (EIA/RIMA e auditoria ambiental), manejo florestal (florestas nativas e plantadas), planos de manejo em Unidades de Conservação, além de participar de inúmeras consultas relacionadas a legislação ambiental e florestal, políticas públicas e programas setoriais. Tem atuado intensivamente em projetos ambientais na Amazônia brasileira e em países vizinhos (Equador, Peru, Bolívia e Colômbia). Atualmente é diretor da STCP Engenharia de Projetos Ltda. e Professor Associado da UFPR.

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FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR TÉCNICO

Nome: RAMON GOMES.

Nascimento: 1979

Classificação Profissional

•Sênior I, Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental.

Formação

Engenharia Ambiental, Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, 2002

Resumo das Qualificações

Apoio na elaboração de auditorias ambientais de empreendimentos florestais, indústrias e exploração mineral. Apoio na gestão ambiental de empresas florestais.

FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO TÉCNICA

Nome: DIOGO PEREIRA DE CRISTO

Nascimento: 1981

Classificação Profissional

•Consultor Técnico Junior I, Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental.

Formação

•2005, Engenharia Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

Resumo das Qualificações

•Supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental e EIA RIMAs..

Levantamentos de campo: Quantificação e Qualificação (passivos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e efluentes), para o diagnóstico e analise ambiental;

Avaliação de Imóveis Rurais.

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FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO MEIO FÍSICO

Nome: MARCELO LENTINI RIBAS

Nascimento: 1985

Classificação Profissional

Consultor Júnior I. Atuando em projetos relacionados planejamento ambiental, licenciamento e Estudos de Impacto Ambiental.

Formação

•2008, Graduação em Engenharia Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Resumo das Qualificações

•Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos Ambientais;

•Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Efluentes Líquidos, Águas Subterrâneas e Superficiais;

•Gerenciamento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais;

•Transporte de Resíduos Perigosos;

•Levantamento de Passivos Ambientais em Áreas Possivelmente Contaminadas;

•Diagnóstico, Análise e Gestão Ambiental para Atividades de Mineração.

FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇAÕ MEIO BIÓTICO e da ANÁLISE AMBIENTAL

Nome: SÉRGIO AUGUSTO ABRAHÃO MORATO

Nascimento: 1965

Classificação Profissional

•Consultor Sênior I. Execução de estudos e levantamentos ambientais e de fauna, para planos de manejo em unidades de conservação e estudos para relatórios de impacto ambiental.

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Formação

2005, Doutorado, Ciências Biológias, área de concentração em Zoologia, Universidade Federal do Paraná – UFPR

1995, M.Sc. Ciências Biológicas com ênfase Zoologia, Universidade Federal do Paraná, Brasil

1989, Licenciatura em Ciências Biológicas,Universidade Federal do Paraná, Brasil

Resumo das Qualificações

Possui 16 anos de experiência na elaboração, desenvolvimento e coordenação de projetos relacionados ao meio ambiente, estudos de impacto ambiental, dinâmica e educação populacional. Coordenador e organizador de atividades relativas de fauna. Coordenação técnico-científica de projetos de caracterização da flora e da fauna.

FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO MEIO SOCIOECONOMICO

Nome: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SAMPAIO.

Nascimento: 1967

Classificação Profissional

•Sênior I, Especialista em diagnóstico socioeconômico.

Formação

2004, Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Estadual de Campinas - FEAGRI

1994, Mestrado em Ciências – Desenvolvimento Econômico, Universidad Austral de Chile - Escuela de Graduados de la Facultad de Ciencias Agrárias.

1989, Engenharia Agronômica, Universidade Federal do Paraná.

Resumo das Qualificações

Conhecimentos adequados sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável;

Conhecimentos adequados sobre Desenvolvimento Econômico;

Coordenadora de programas pesquisa sócio - econômica em áreas rurais de Guaraqueçaba, PR.

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FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM SOLOS

Nome: VERA LÚCIA ARAÚJO RODRIGUES BEZERRA

Classificação Profissional

•Consultora externa

Formação

2000 Mestrado em andamento em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Conceito CAPES 4) .

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1997 - 1999 Especialização em Curso de Gestão Ambiental e Manejo de Recursos Nat .

Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

1985 - 1989 Graduação em Agronomia

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Resumo das Qualificações

Tem experiência na área de Agronomia , com ênfase em Ciência do Solo e zoneamento.

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS E MODERAÇÃO DAS OFICINAS PARTICIPATIVAS

Nome: CONCEIÇÃO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Classificação Profissional

•Consultor autônomo – Oficinas Sócio-economia

Formação

DOUTORANDA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL NO IPH / UFRGS.

1996, Mestrado em Agronomia (Irrigação e Drenagem), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP – Brasil.

1990, Graduação em Agronomia, Universidade Estadual do Maranhão, UEMA – Brasil.

Resumo das Qualificações

Atua nas áreas de: Agronomia, Engenharia de Água e Solo e Engenharia Hidráulica.

Especialista em: irrigação e Drenagem e Hidrologia.

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FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ANÁLISE AMBIENTAL

Nome: MICHELA ROSSANE CAVILHA.

Nascimento: 1978

Classificação Profissional

Consultora Júnior II. Atuando em projetos relacionados planejamento ambiental de unidades de conservação, zoneamento, Estudos de Impacto Ambiental.

Formação

2003, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ANÁLISE AMBIENTAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, BRASIL

2001, GEOGRAFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, BRASIL

Resumo das Qualificações

Experiência nas áreas de planejamento ambiental de unidades de conservação, diagnóstico ambiental do meio físico e zoneamento.

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM BOTÂNICA

Nome: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

2002 - 2006

Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica) (Conceito CAPES 4) . Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1999 - 2001

Mestrado em Ciências Biológicas (Botânica) (Conceito CAPES 4) . Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1994 - Graduação em ciências biológicas .

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1998 Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM HERPETOFAUNA

Nome: LARISSA NASCIMENTO BARRETO

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

2006 - 2008 Pós-Doutorado .

Wageningen University and Research Center.

1995 - 1999 Doutorado em Biologia (Ecologia) (Conceito CAPES 5) .

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.

1991 - 1993 Mestrado em Ecologia (Conceito CAPES 5) .

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

1986 - 1990 Graduação em Ciências Biológicas .

Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Resumo das Qualificações

Tem experiência na área de Botânica, com ênfase em Morfologia Vegetal, atuando principalmente nos seguintes temas: Biologia da polinização, biologia floral e sucesso reprodutivo vegetal.

Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Comunidades, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação, cerrado, biodiversidade, ecologia de trataurgas, ecologia da paisagem, modelagem da dinamica da paisagem. Experiência em cinco estudos de impacto ambiental.

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FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ICTIOFAUNA

Nome: JORGE LUIZ SILVA NUNES

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

•2008, Doutorado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

•2003, Mestrado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

•2000, Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal do Maranhão

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM AVIFAUNA

Nome: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES

Classificação Profissional

Consultor externo

•Diagnóstico faunístico.

•Especialista em ictiofauna e comunidades de invertebrados bentônicos.

•Desenvolvimento de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre efeitos

da ação humana sobre o meio ambiente.

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Formação

•2008, Doutorado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

•2003, Mestrado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

•2000, Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal do Maranhão

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM MASTOFAUNA

Nome: MICHEL MIRETZKI

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

•2005, Doutor, Universidade de São Paulo, São Paulo – SP: Ciências Biológicas – Zoologia;

•2000, Mestre, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná: Ciências Biológicas – Zoologia;

•1992, Graduação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná: Licenciatura em Ciências

Biológicas (Biologia).

Resumo das Qualificações

•Diagnóstico faunístico.

•Especialista em ictiofauna e comunidades de invertebrados bentônicos.

•Desenvolvimento de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre efeitos

da ação humana sobre o meio ambiente.

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FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM MELISSOFAUNA

Nome: MURILO SERGIO DRUMMOND

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

•� 1999, Doutorado, Ciências Biológicas, área de concentração em Genética, Universidade de São

Paulo - USP

� 1986, Mestrado, Ciências Biológicas, área de concentração em Zoologia, Universidade de São

Paulo - USP

� 1982, Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal de Viçosa

Resumo das Qualificações

Diagnóstico faunístico.

� Elaboração de Planos de manejo em UC´s

� , diagnóstico, estruturação, planejamento, zoneamento, planos e programas ambientais.

� Gerente de projetos: elaboração, análise e avaliação.

� Especialista em estudos ambientais.

� Desenvolvimento de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre

•Execução de estudos faunísticos para subsidiar diagnósticos ambientais para Planos de Manejo de

Unidade de Conservação; Estudos de Impacto Ambiental e Monitoramento Ambiental.

•Mamíferos;

•Florestas com Araucárias, Atântica, Caatinga, Cerrado e Amazônica.

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efeitos da ação humana sobre o meio ambiente.

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA

Nome: MARISTANE DE SOUZA ROSA

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

2005 - 2006 Mestrado profissionalizante em Gestão do Patrimônio Cultural .

Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1999 - 1999 Especialização em Metodologia do Ensino Superior . (Carga Horária: 420h).

Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

1994 - 1998 Graduação em Licenciatura Plena em História .

Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO RURAL

Tem experiência na área de História, com ênfase em Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, atuando

principalmente nos seguintes temas: diáspora africana, cultura afro-descendente e ensino de história.

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Nome: RAOUL BIDJEKE

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

•2002, Mestrado, Administração Rural e Comunicação Rural; Universidade Federal Rural de Pernambuco

•2001, Especialista em Tecnologia energética na Universidade Federal de Pernambuco

•2000, Graduação em Engenharia agronômica na Universidade Federal Rural de Pernambuco

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ADVOGADA

Nome: MARA FREIRE RODRIGUES DE SOUZA

Classificação Profissional

Consultor externo

Formação

1992 - 1996 Mestrado em Engenharia Florestal (Conceito CAPES 4) .

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2004 - 2004 Especialização em Direito Sócio Ambiental . (Carga Horária: 360h).

Pontificia Universidade Católica do Paraná.

•Orientação de projetos de iniciação científica.

•Especialista em desenvolvimento sustentável.

•Desenvolvimento de estudos e projetos em comercialização agrícola.

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2001 - 2001 Especialização em Justicia Constitucional y processos constitucional . (Carga Horária:

100h).

Universidad de Castilla-La Mancha.

1999 - 1999 Especialização em Direito Administrativo .

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.

1987 - 1992 Graduação em Direito .

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.

1987 - 1992 Graduação em Engenharia Florestal .

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO DAS OFICINAS PARTICIPATIVAS E TRABALHOS DE CAMPO

Nome: DALTON HENRIQUE ANGELO

Nascimento: 1980

Classificação Profissional

•Consultor Júnior I. consultora em estudos ambientais de diferentes segmentos

Formação

•Especialização em Agroambiente – Universidade Federal de Roraima – conclusão agosto de 2007.

•Engenharia Florestal – UFPR – conclusão abril de 2004

•Técnico Florestal – Colégio Florestal Estadual Presidente Costa e Silva – conclusão dezembro de 2007.

Resumo das Qualificações

Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com destaque na area de Política e Legislação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo florestal, Amazônia, EIA/RIMA, Plano de Manejo de Unidades de Conservação, planos de manejo florestal sustentado, avaliação de projetos ambientais em nível nacional executados com recursos internacionais, avaliação de terras indígenas e recursos administrativos e judiciais.

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Experiência em planejamento, gerenciamento, coordenação e supervisão de diversas áreas e operações florestais, compreendendo inventário, silvicultura, proteção, manejo florestal e meio ambiente dentro dos padrões para Certificação de Manejo Florestal FSC (Forest Stewardship Council).

FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO GEOPROCESSAMENTO

Nome: JULIANA BOSCHIROLI LAMANNA PUGA

Nascimento: 15 de dezembro de 1972

Classificação Profissional

•Consultora Júnior III. consultora em estudos ambientais de diferentes segmentos

Formação

1996, Engenharia Cartográfica, Universidade Federal do Paraná, Brasil

1997/99, Curso de Especialização em Geoprocessamento, Universidade Federal do Paraná, Brasil (carga horária cumprida)

Resumo das Qualificações

•Experiência de 11 anos atuando na coordenação, elaboração, execução, implantação e treinamento em SIG.

Experiência técnica em levantamentos topográficos/geodésicos, credenciado junto INCRA, em conformidade a Lei 10.267/01 e o Decreto 4.449/02

FUNÇÃO NO PROJETO: TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO

Nome: PETERSON LUIZ GOOD

Nascimento: 1978

Classificação Profissional

•Técnico II - técnico em geoprocessamento

Formação

•2008 Licenciatura e Bacharelado em Geografia. UFPR

•Pós Graduação em Análise Ambiental

Resumo das Qualificações

Conhecimentos nas áreas de implantação e coordenação de projetos envolvendo a utilização das tecnologias de:

Sensoriamento Remoto :

Elaboração e desenvolvimento de metodologias de extração de informações e

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Processamento digital de imagens.

Sistemas de Informações Geográficas :

Concepção e estruturação de bases de dados;

Avaliação de sistemas e equipamentos;

Metodologias de análise espacial e

Definição de formas de apresentação de dados espaciais

Conhecimentos avançados nos softwares aplicados a tecnologia GIS como ARC View, Erdas Imagine, AutoCad Map, Topograph, DataGeosis, Adobe Photoshop, Spring.

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO-ADMINSITRATIVO

FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO

Nome: RÔMULO SOUSA LISBOA

Nascimento: 1965

Classificação Profissional

•Consultor Senior III - Coordenação e supervisão de projetos

Formação

Mestrado em Economia e Política Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil (não finalizado).

1992, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil.

Resumo das Qualificações

Coordenação de projetos de prestação de serviços em topografia, biometria, inventário e pesquisa

Grande experiência no planejamento e gestão de unidades de conservação;

Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental;

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Coordenação e execução de Estudos de Impacto Ambiental (indústria e florestas);

Especialista em inventário florestal;

Especialista em planejamento florestal de longo prazo

Grande experiência na preparação e negociação de propostas e contratos

FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO

Nome: ANA CLAUDIA ZAMPIER.

Nascimento: 1969

Classificação Profissional

•Sênior I, Especialista em Estudos de Impacto Ambiental e processos de licenciamento.

Formação

•2001, M.Sc. em Ciências Florestais, Universidade Federal do Paraná, Brasil

•1991, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Resumo das Qualificações

•9 anos de experiência em Estudos de Impacto Ambiental e processos de licenciamento. •Coordenação de projetos ambientais em vários Estados do Brasil. •Conhecimentos da realidade amazônica. •Elaboração de Planos de manejo em UC´s – coordenação de Avaliação Ecológica Rápida AER, diagnóstico, estruturação, planejamento, zoneamento, planos e programas ambientais. •Realização de diagnóstico socioambiental. •Realização de Projetos de Desenvolvimento Sustentável. •.

FUNÇÃO NO PROJETO: TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO

Nome: ALISSON FRANCIS BERNARDI

Nascimento: 1982

Classificação Profissional

•Técnico II técnico em geoprocessamento

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Formação

2009 Bacharel em Direito

Resumo das Qualificações

•10 anos de experiência em desenvolvimento de projetos relacionados à cartografia, mapeamento e geoprocessamento; •Auxiliando no planejamento e execução das tarefas relacionadas a área de cartografia e geoprocessamento.

CONSULTORES EXTERNOS

FUNÇÃO NO PROJETO: ARQUEÓLOGA

Nome: MARGARETH DE LOURDES SOUZA

Classificação Profissional

•Consultora externa

Formação

1999 - 2003 Doutorado em Arqueologia

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1992 - 1997 Mestrado em Arqueologia .

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1982 - 1988 Graduação em História .

Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

Resumo das Qualificações

FUNÇÃO NO PROJETO: ECONOMISTA

Com experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia Histórica, com temas como Fronteiras e

Caminhos (estrada real, fazendas coloniais, aldeamentos, povoados mineradores, quilombos e outras formas de

organização espacial e social). Atua em prestação de serviços a empresas públicas e particulares (EIA/RIMA, AHE,

PCH, PCA, PGA,RPA e outros).

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Nome: RAIMUNDO MUNIZ CARVALHO

Classificação Profissional

•Consultor externo - Coordenação dos trabalhos de pesquisa em campo, sistematização e elaboração da Pesquisa da Socioeconomia do EIA Região Porto Franco/MA.

Formação

•1985, Graduação, Ciências Econômicas, Universidade: UNAMA - Universidade da Amazônia/Belém-PA.

•2001, Aperfeiçoamento, Curso: SEBRAE IDEAL I e II, Instituição: SEBRAE-MA

São Luís/MA.

•2007, Aperfeiçoamento, Curso: GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, Instituição: Presidência da República/Brasília/DF

•2001,Especialização, Curso:D L I S - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, Universidade:PUC-MINAS VIRTUAL/AED

•1995, Pós-Graduação em ENGENHARIA ECONÔMICA. Universidade:UFMA/CVRD – Universidade

Federal do Maranhão / Companhia Vale do Rio Doce

•1996, Pós-Graduação em GESTÃO PÚBLICA,Universidade: EGMG / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO / EGPM

Resumo das Qualificações

•Diagnóstico socioeconômico.

•Elaboração de Planos de Desenvolvimento de Áreas de Assentamento.

•Coordenação do processo de implantação de Agendas 21 em municípios do Maranhão – Cururupu e

Axixá.

•Gestor de projetos sociais.

•Coordenador de Projetos sociais.

•Especialista em Gestão de Direitos Humanos.

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ANEXO 4.01 – LISTA DE PRESENÇA DAS OFICINAS REALIZADAS NOS 21 MUNICÍPIOS

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