1
PODER EXECUTIVO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – MG
PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2011
Março/2012
2
PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
EXERCÍCIO DE 2011
Rol de Responsáveis e Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do artigo 70 da Constituição da República de 1988, elaborados de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº.108/2010 e da Portaria-TCU nº.123/2011.
Unidade Consolidadora: Universidade Federal de Juiz de Fora Unidade Consolidada: Hospital Universitário da UFJF
Juiz de Fora (MG), 03/2012
3
Sumário
PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL DE 2011 ..............................................................................................................5 1. ROL DOS RESPONSÁVEIS..............................................................................................................................................................6 1.1. Dirigente Máximo da Unidade Jurisdicionada - UFJF .....................................................................................................................7 1.2. Pró-Reitores e Membros de órgão colegiado (MEMBROS DO CONSU) - UFJF ...........................................................................8 2. RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2011 ............................................................................................................................24 2.1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................................25 2.2. DESENVOLVIMENTO - ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010.................................................................................................32 2.2.1. PARTE "A" - CONTEÚDO GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO.........................................................33 2.2.1.1. ITEM 1 - INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ....................................................34 2.2.1.1.1. Quadro A.1.2 - Identificação da UJ - Relatório de Gestão Consolidado ...............................................................................34 2.2.1.2. ITEM 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (Objetivos/Metas Físicas e Financeiras/Projetos e Atividades) ........................................................................................................................................................35 2.2.1.2.1. A - RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE......................................................................................35 2.2.1.2.1.1. Competência Institucional ..................................................................................................................................................35 2.2.1.2.1.2. Objetivos estratégicos.........................................................................................................................................................38 2.2.1.2.2. B - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS......................................42 2.2.1.2.2.1. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida .............................42 2.2.1.2.2.2. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão .....................................43 2.2.1.2.3. C - PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE........................................................44 2.2.1.2.3.1. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ..................................................................................44 2.2.1.2.3.1.1. Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo .........................................................................44 2.2.1.2.3.2. Execução física das ações realizadas pela UJ .....................................................................................................................45 2.2.1.2.3.2.1. Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ ........................................................................................45 2.2.1.2.4. D - DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.................................................................................................46 2.2.1.2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas ..........................................................................................................................46 2.2.1.2.4.1.1. Quadro A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias .............................................................................................46 2.2.1.2.4.1.2. Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes ......................................................................................................47 2.2.1.2.4.1.2. Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital ..........................................................................................................48 2.2.1.2.4.1.3. Quadro A.2.6 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contigência.........................................49 2.2.1.2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas ................................................................................................................................50 2.2.1.2.4.2.1. Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa .............................................................................50 2.2.1.2.4.2.2. Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ ..............................................52 2.2.1.2.4.2.3. Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ..........................53 2.2.1.2.4.2.4. Quadro A.2.10 – Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa os créditos originários da UJ ........................54 2.2.1.2.4.2.5. Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação..........................56 2.2.1.2.4.2.6. Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação .....57 2.2.1.2.4.2.7. Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação.....58 2.2.1.2.4.3. Indicadores Institucionais ...................................................................................................................................................60 2.2.1.3. ITEM 3 – INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS....................................................................60 2.2.1.3.1. Quadro A.3.1. – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos ...................................................60 2.2.1.4. ITEM 4 – RESTOS A PAGAR ................................................................................................................................................60 2.2.1.4.1. Quadro A.4.1 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores...................................................................................60 2.2.1.5. ITEM 5 – RECURSOS HUMANOS........................................................................................................................................61 2.2.1.5.1. Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ...............................................................................61 2.2.1.5.2. Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12.......................................................62 2.2.1.5.3. Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31/12).............63 2.2.1.5.4. Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 ..........................................63 2.2.1.5.5. Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade – Situação apurada em 31/12 ...........................64 2.2.1.5.6. Quadro A.5.6 – Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação apurada em 31/12 ............................................64 2.2.1.5.7. Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12........................................65 2.2.1.5.8. Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários .........................................................................................................65 2.2.1.5.9. Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores..............................................66 2.2.1.5.10. Quadro A.5.9 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada ........67 2.2.1.5.11. Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados.....................................................................................................................................................68 2.2.1.5.12. Quadro A.5.11 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados ..........................................................................................................................................................................................69 2.2.1.5.13. Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva.......................................69 2.2.1.5.14. Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra .............................................................70 2.2.1.5.15. Indicadores de Recursos Humanos......................................................................................................................................71 2.2.1.6. ITEM 6 – TRANSFERÊNCIAS (Convênios, Contratos de Repasse, Temos, Acordos, Ajustes ou Congêneres)....................72 2.2.1.6.1. Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência ..............................72 2.2.1.6.2. Quadro A.6.2 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios ...................................................73 2.2.1.6.3. Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes.............................74
4
2.2.1.6.4. Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. ..............................................................................................................................................75 2.2.1.6.5. Quadro A.6.5 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse..............................76 2.2.1.7. ITEM 7 - DECLARAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS....................................................................80 2.2.1.7.1. Quadro A.7.1 - Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV........................................80 2.2.1.8. ITEM 8 - DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS - LEI 8.730/93 .......................................................................................81 2.2.1.8.1. Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ......81 2.2.1.9. ITEM 9 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ..................................................................................................................82 2.2.1.9.1. Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da UJ ...........................................................................................................82 2.2.1.10. ITEM 10 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS............................................................................85 2.2.1.10.1. Quadro A.10.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis............................................................................................85 2.2.1.11. ITEM 11 - PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO...........................................................................................................................90 2.2.1.11.1. Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União ................................90 2.2.1.11.2. Quadro A.11.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros .....................................90 2.2.1.11.3. Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ..........................91 2.2.1.12. ITEM 12 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ....................................................................................93 2.2.1.12.1. Quadro A.12.1 - Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada..............................................................93 2.2.1.13. ITEM 13 - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL................................................................................94 2.2.1.13.1. Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador ......................................................94 2.2.1.13.2. Quadro A.13.2 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)................................................................94 2.2.1.14. ITEM 14 - RENÚNCIA SOBRE RECEITA TRIBUTÁRIA .................................................................................................95 2.2.1.14.1. Quadro A.14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ...................................................................................................95 2.2.1.14.2. Quadro A.14.2 - Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida ....................................................................................95 2.2.1.14.3. Quadro A.14.3 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Físicas....................................................................95 2.2.1.14.4. Quadro A.14.4 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Jurídicas.................................................................95 2.2.1.14.5. Quadro A.14.5 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Físicas .................................................................95 2.2.1.14.6. Quadro A.14.6 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Jurídicas ..............................................................95 2.2.1.14.7. Quadro A.14.7 - Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela própria UJ ..............................................................95 2.2.1.14.8. Quadro A.14.8 - Prestações de Contas de Renúncia de Receitas.........................................................................................95 2.2.1.14.9. Quadro A.14.9 - Comunicações à RFB ...............................................................................................................................95 2.2.1.14.10. Quadro A.14.10 - Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas ...................................................................................95 2.2.1.14.11. Quadro A.14.11 - Ações da RFB.......................................................................................................................................95 2.2.1.14.12. DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL.........................................................................95 2.2.1.15. ITEM 15 - DELIBERAÇÕES DO TCU E RECOMENDAÇÕES DO OCI...........................................................................96 2.2.1.15.1. Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício...............................................................96 2.2.1.15.2. Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício ...............104 2.2.1.15.3. Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ..........................................................................104 2.2.1.15.4. Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício............126 2.2.1.16. ITEM 16 - RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA.........................................................................................129 2.2.1.16.1. Quadro A.16.1 - Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício ..............................................................................................................................................................................................129 2.2.1.16.2. Quadro A.16.2 - Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do exercício de referência ........................................................................................................................................................................129 2.2.1.17. ITEM 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ....................................................................................................132 2.2.2. PARTE "B" - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO .................................................................................................182 2.2.2.1. ITEM 1 - DECLARAÇÃO DO CONTADOR .......................................................................................................................183 2.2.2.1.1. Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada. ............................................................................................................................183 2.2.3. PARTE "C" - CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA..................................................................184 2.2.3.1. ITEM 7 - INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES............................................................................185 2.2.3.1.1. A - INDICADORES DE DESEMPENHO DO TCU ..........................................................................................................185 2.2.3.1.1.1. Quadro C.7.1 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU n.º 408/2002 .......................................................185 2.2.3.1.1.2. Quadro C.7.2 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002 .....................................................................187 2.2.3.1.2. B - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações sob a Égide da Lei nº 8.958/1994...............................................196 2.3. RESULTADOS E CONCLUSÕES..............................................................................................................................................244 2.4. ANEXOS......................................................................................................................................................................................246 3. RELATÓRIOS E PARECERES .....................................................................................................................................................270 3.1. Parecer da Auditoria Interna.........................................................................................................................................................270 3.2. Parecer do Conselho Superior - CONSU......................................................................................................................................285 3.3. Relatório de Correição..................................................................................................................................................................305 3.4. Relatório sobre as Auditorias Planejadas e Realizadas pela Unidade de Auditoria Interna..........................................................309
5
PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL DE
2011
6
1. ROL DOS RESPONSÁVEIS
7
1.1. Dirigente Máximo da Unidade Jurisdicionada - UFJF UNIDADE GESTORA: 153061 GESTÃO: 15228
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
DIRIGENTE MÁXIMO DA UJ CONSOLIDADA OU AGREGADA
AGENTE: HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO CPF: 112.796.566-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA OSCAR VIDAL Nº 459 APTO 300 – CENTRO E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-290 UF: MG TELEFONE: 32.3211.4605 FAX: 32.2102.3904
CARGO OU FUNÇÃO: REITOR
DESIGNAÇÃO: 04/SET/2010
DOCUMENTO: DECRETO
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 01/OUT/2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
DIRIGENTE MÁXIMO DA UJ CONSOLIDADA OU AGREGADA – SUBSTITUTO
AGENTE: JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA CPF: 135..911.426-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA CARLOS CHAGAS Nº 60 APTO 800 – SÃO MATEUS E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-010 UF: MG TELEFONE: 32.3216.4086 FAX 32.2102.3904
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-REITOR
DESIGNAÇÃO: 04 / SET/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 924
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 15 /OUT/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 /JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
DIRIGENTE MÁXIMO DA UJ CONSOLIDADA OU AGREGADA – INTERINO
AGENTE: ALEXANDRE ZANINI CPF: 804.996.606-25
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 1161 APTO 801 – SANTA HELENA
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-400 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3901 FAX 32.2102.3904
CARGO OU FUNÇÃO: REITOR EM EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO: 10 / MAI/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 357
EXONERAÇÃO: 11/ MAI/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 357
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 01 /JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 10 /MAI/ 2011
À DATA FIM: 10/ MAI/ 2011
DESIGNAÇÃO: 27 / JUN/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 529
EXONERAÇÃO: 30 /JUN/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 529
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 01 /JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 27 /JUN/ 2011
À DATA FIM: 29/ JUN/ 2011
DESIGNAÇÃO: 04 / JUL/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 542
EXONERAÇÃO: 04 /JUL/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 542
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 06 /JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 06/ JUL/2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 04 /JUL/ 2011
À DATA FIM: 04/ JUL/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
DIRIGENTE MÁXIMO DA UJ CONSOLIDADA OU AGREGADA – INTERINO
AGENTE: EDUARDO MAGRONE CPF: 455.452.350-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. INDEPENDENCIA Nº 3307 APTO 1302 - SÃO MATEUS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-290 UF: MG TELEFONE: 32.3232.6303 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: REITOR EM EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO: 12 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 562
EXONERAÇÃO: 13/ JUL /2011
DOCUMENTO: PORTARIA 562
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 14 / JUL / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 14 / JUL / 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 12 / JUL / 2011
À DATA FIM: 12 / JUL / 2011
8
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
DIRIGENTE MÁXIMO DA UJ CONSOLIDADA OU AGREGADA – INTERINO
AGENTE: FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI CPF: 685.053.106-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA IVON JOSÉ CURI LOTE 23 – PORTAL DA TORRE
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-467 UF: MG TELEFONE: 32.3232.6303 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: REITOR EM EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO: 18 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 589
EXONERAÇÃO: 21/ JUL /2011
DOCUMENTO: PORTARIA 589
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22 / JUL / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 22 / JUL / 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 18 / JUL / 2011
À DATA FIM: 20 / JUL / 2011
1.2. Pró-Reitores e Membros de órgão colegiado (MEMBROS DO CONSU) - UFJF NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEGAÇÃO DE COM-PETÊNCIA – TITULAR
AGENTE: ALEXANDRE ZANINI CPF: 804.996.606-25
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 1161 APTO 801 – SANTA HELENA
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-410 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3901 FAX: 32.2102.3904
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESIGNAÇÃO: 01/ AGO/ 2009
DOCUMENTO: PORTARIA 560
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 03 /AGO/ 2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA CPF: 208.325.326-49
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PROFESSOR FRANCISCO SOBRAL Nº 260 – ALTO SANTA LUZIA
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36030-080 UF: MG TELEFONE: 32.3234.1115 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
DESIGNAÇÃO: 01 / JUN / 2007
DOCUMENTO: PORTARIA 294
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇAO: 15 / JUN / 2007
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: MARTA TAVARES D’AGOSTO CPF: 236.026.276-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
PRAÇA JARBAS DE LERY SANTOS Nº 85 APTO 401 – SÃO MATEUS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016.390 MG TELEFONE: 32.3232.2794 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PESQUISA
DESIGNAÇÃO: 09 / OUT / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO:: 09 / OUT/ 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/DEZ/ 2011
9
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: MÁRCIO TAVARES RODRIGUES CPF: 236.873.206-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DELFIM MOREIRA Nº 324 APTO 401 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36010-570 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3780 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PESQUISA – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 21 /JUN /2011
DOCUMENTO: PORTARIA 543
EXONERAÇÃO: 22 /JUN/2011
DOCUMENTO: PORTARIA 543
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 21/ JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 21/ JUL/2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 21/ JUN/ 2011
À DATA FIM: 21/JUN/2011
DESIGNAÇÃO: 26 /JUN/2011
DOCUMENTO: PORTARIA 543
EXONERAÇÃO: 01 /JUL/2011
DOCUMENTO: PORTARIA 543
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 21/ JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 21/ JUL/ 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 26/ JUN/2011
À DATA FIM: 30/JUN/2011
DESIGNAÇÃO: 05 /SET/2011
DOCUMENTO: PORTARIA 707
EXONERAÇÃO: 24 /SET/2011
DOCUMENTO: PORTARIA 707
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 01/ SET/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 01/ SET/ 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 05/ SET/2011
À DATA FIM: 23/SET/2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: ROMARIO GERALDO CPF: 284.171.356-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA ANTONIO ALTAF Nº 55 APTO 202 – CASCATINHA E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36033-330 UF: MG TELEFONE: 32.3213.3107 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA
DESIGNAÇÃO: 09 / OUT / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: 27 / JUN / 2011
DOCUMENTO:PPORTARIA 543
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09 / OUT / 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 21 / JUL /2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 26/ JUN / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: JOSÉ ALBERTO GOMES DE PINHO NEVES CPF: 136.893.636-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 1147 AP´TO 104 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-400 UF: MG TELEFONE: 32.3211.3030 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE CULTURA
DESIGNAÇÃO: 04 / OUT / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09 / OUT / 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: MARCELO SOARES DULCI CPF: 326.165.706-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PADRE FREDERICO, 74/78 – SANTA CATARINA E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36036-150 UF: MG TELEFONE: 32.3211.3030 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
DESIGNAÇÃO: 27 / JUN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 543
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 21 / JUL / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 27 / JUN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
10
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: EDUARDO MAGRONE CPF: 455.452.350-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. INDEPENDENCIA Nº 3307 APTO 1302 - SÃO MATEUS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-290 UF: MG TELEFONE: 32.3232.6303 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
DESIGNAÇÃO: 09 / OUT / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09 / OUT / 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: FABIANO CESAR TOSETTI LEAL CPF: 453.673.536-49
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA CORTES VILLELLA, 135 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36046-640 UF: MG TELEFONE: 32.3232.6303 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 18 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
EXONERAÇÃO: 01/ AGO / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05 / AGO / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 05 / AGO / 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 18 / JUL / 2011
À DATA FIM: 31 / JUL / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: GESSILENE ZIGLER FOINE CPF: 601.725.096-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. MANOEL VAZ DE MAGALHÃES Nº 444 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-630 UF: MG TELEFONE: 32.3231.1625 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO: 09 / OUT / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: 01 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09 / OUT / 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 04 / FEV / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: CANDIDA CELESTINO SILVA BASILIO CPF: 261.919.706-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA HALFELD Nº 775 APTO 1401 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36010-003 UF: MG TELEFONE: 32.3231.1625 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 10 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 026
EXONERAÇÃO: 18 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 026
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 19 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 19 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 10 / JAN / 2011
À DATA FIM: 17 / JAN/ 2011
11
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: LEA MARIA CHICRE ARAUJO CPF: 464.651.116-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DAS ESMERALDAS, 16 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36039-400 UF: MG TELEFONE: 32.3231.1625 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 20 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 026
EXONERAÇÃO: 28 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 026
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 19 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 19 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 20 / JAN / 2011
À DATA FIM: 27 / JAN/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: JACKELINE FERNANDES FAYER CPF: 559.731.166-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PROFA. AMÉLIA GLANZMANN, 159 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36061-390 UF: MG TELEFONE: 32.3231.1625 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04 / FEV / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV/ 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI CPF: 690.848.407-63
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA MIN AMARILIO LOPES SALGADO Nº 298 APTO 404
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36033-290 UF: MG TELEFONE: 32.3231.1625 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04 / FEV / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE CPF: 273.567.877-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PADRE VIEIRA Nº 33 – SÃO MATEUS E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-070 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
DESIGNAÇÃO: 09 / OUT/ 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 551
EXONERAÇÃO: 31 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09 / OUT/ 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 04 / FEV / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 30 / JAN / 2011
12
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI CPF: 685.053.106-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA IVON JOSE CURI, LOTE 23 – PORTAL DA TORRE E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-467 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04/ FEV/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: FLAVIO IASSUO TAKAKURA CPF: 039.118.868-29
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. RIO BRANCO, Nº 4505 APTO 201 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36026-500 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRO-REITOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
DESIGNAÇÃO: 22 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 192
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22/ MAR / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 22 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE CPF: 273.567.877-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PADRE VIEIRA Nº 33 – SÃO MATEUS E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-070 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04 / FEV/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ORGÃO COLEGIADO - TITULAR
AGENTE: HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO CPF: 112.796.566-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA OSCAR VIDAL Nº 459 APTO 300 – CENTRO E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-290 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3901 FAX: 32.2102.3902
CARGO OU FUNÇÃO: REITOR – PRESIDENTE DO CONSELHO UNIERSITÁRIO
DESIGNAÇÃO: 04/SET/ 2006
DOCUMENTO: DECRETO
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/AGO/2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/JAN/2011
À DATA FIM: 31/DEZ/ 2011
13
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA CPF: 135.911.426-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA CARLOS CHAGAS Nº 60 APTO 800 – SÃO MATEUS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-010 UF: MG TELEFONE: 32.3216.4086 FAX: 32.2102.3904
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESIGNAÇÃO: 04 / SET / 2006
DOCUMENTO: PORTARIA 495
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 06 / SET / 2006
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO - TITULAR
AGENTE: MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO CPF: 330.936.956-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SANTO ANTONIO Nº 1098 APTO 402 BLOCO II E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-210 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3802 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE FARMÁCIA E BIOQUIMICA
DESIGNAÇÃO: 01/ DEZ/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 969
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/NOV/2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: DATA INÍCIO: 01/JAN/2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO– SUBSTITUTO
AGENTE: JOSE DE JESUS RIBEIRO GOMES DE PINHO CPF: 209.642.346-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA HERCULANO PENA Nº 79 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36020-040 UF: MG TELEFONE: 32.2012.3802 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA E BIOQUIMICA
DESIGNAÇÃO: 01/ DEZ/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 969
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/NOV/ 2010
ATO/Nº/ANO DATA: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/JAN/2011
À DATA FIM: 31/DEZ/2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF: 286.650.743-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA VILELA FILHO Nº 60 APTO 401 – SANTA HELENA E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36100-400 UF: MG TELEFONE: 32.3217.4797 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO: 07/ABR/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 236
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 24/MAR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
14
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: DENISE BARBOSA DE CASTRO FRIEDRICH CPF: 382.997.630-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA IVON JOSÉ CURI Nº 368 – PORTAL DA TORRE E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-467 UF: MG TELEFONE: 32.3236.2474 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ENFERMAGEM – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 09 / SET/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 848
EXONERAÇÃO: 16 /SET / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 848
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 13 / OUT/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 13/ OUT/ 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 09/ SET/ 2011
À DATA FIM: 15/ SET/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: RODRIGO DE SOUZA FILHO CPF: 797.697.057-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA IVON JOSÉ COURI Nº 1270 – PORTAL DA TORRE E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-467 UF: MG TELEFONE: 32.3236.1476 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
DESIGNAÇÃO: 12 /AGO/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 601
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22 JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/2011
À DATA FIM: 31/DEZ/2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: ALEXANDRA APARECIDA L. TOFFANETTO SEABRA CPF: 819.958.816-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DR. ORMINDO MAIA Nº 1485 – BOSQUE DO IMPERADOR
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-640 UF: MG TELEFONE: 32.3226.6161 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
DESIGNAÇÃO: 12 /AGO/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 601
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22 JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/2011
À DATA FIM: 31/DEZ/2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO - TITULAR
AGENTE: MARTA CRISTINA DA SILVA CPF: 520.882.436-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BATISTA DE OLIVEIRA Nº 924 APTO 302 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36010-532 UF: MG TELEFONE: 32.3211.2963 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS
DESIGNAÇÃO: 07 /MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 921
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 03/DEZ/2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN / 2011
À DATA FIM: 31 /DEZ / 2011
15
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: EDIMILSON DE ALMEIDA PEREIRA CPF: 546.100.876-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA ARTHUR ANGELO PETRATO Nº 295 – PROGRESSO
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36050-240 UF: MG TELEFONE: 32.3226.1953 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE LETRAS – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 07 /MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 921
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 03 / DEZ/ 2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: DATA INÍCIO: 01 /JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: ANA PAULA FERREIRA CPF: 635.474.656-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
PRAÇA MENELICK DE CARVALHO Nº 116/201 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-330 UF: MG TELEFONE: 32.3212.8371 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DESIGNAÇÃO: 20/ AGO/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 662
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 30 / JUL/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTA
AGENTE: BERNADETE MARIA DE SOUZA CPF: 383.114.616-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA HALFELD Nº 1001 APTO 301 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-000 UF: MG TELEFONE: 32.3211.3960 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DESIGNAÇÃO: 20/ AGO/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 662
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 30 / JUL/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DA RFESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ORGÂO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: DIVA CHAVES SARMENTO CPF: 117.681.426-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA VICENTE MASINI Nº 127 APTO 401 – SÃO PEDRO
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36037-220 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3651 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO: 15 / ABR/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 254
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 28 / ABR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN/ 2011
À DATA FIM: 31 /DEZ/ 2011
16
NATUREZA DA RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ORGÂO COLEGIADO – SUBSTITUTA
AGENTE: REGINA COELI BARBOSA PEREIRA CPF: 180.931.756-87
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 509 APTO 1002
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-440 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3651 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 15 / ABR/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 254
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 28/ ABR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 /JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: ANTONIO MARCIO RESENDE DO CARMO CPF: 432.224.046-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA FRANCISCO VAZ MAGALHÃES Nº 41 APTO 306 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36033.340 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3870 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DESIGNAÇÃO: 09 / MAI/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA306
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 20 / ABR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: MARILIA NALON PEREIRA CPF: 208.409.186-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DR. EDUARDO DE MENEZES Nº 395 APTO 201 – SÃO MATEUS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-420 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3850 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA
DESIGNAÇÃO: 09 / MAI / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 306
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 20/ ABR / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: EDUARDO ANTONIO SALOMÃO CONDE CPF: 452.011.296-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA RENATO DIAS Nº 650 APTO 403 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36021-610 UF: MG TELEFONE: 32.3232.6334 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DESIGNAÇÃO: 22 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 108
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 26/ FEV / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
17
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO - SUBSTITUTO
AGENTE: ALTEMIR JOSE GONÇALVES BARBOSA CPF: 102.835.468-16
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA OTAVIO ALVES FERREIRA Nº 150 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36085-670 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3101 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 22 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 108
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 26 / FEV / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: RICARDO DE CRISTÓFARO CPF: 741.186.256-87
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. RIO BRANCO Nº 5062 APTO 401 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36026-500 UF: MG TELEFONE: 32.3232-4529 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
DESIGNAÇÃO: 13 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 143
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05/ MAR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: LUIZ EDUARDO CASTELOES PEREIRA DA SILVA CPF: 085.291.537-31
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BATISTA DE OLIVEIRA Nº 1067 APTO 1002 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36010-532 UF: MG TELEFONE: 32.3211.1222 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 13 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 143
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05/ MAR/ 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN/ 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGAO COLEGIADO - TITULAR
AGENTE: EDNA RIBEIRO HERNANDEZ MARTIN CPF: 478.643.466-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA EDUARDO SATHLER Nº 517 – CONDOMINIO ALTO DOS PINHEIROS
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36035-720 UF: MG TELEFONE: 32.3217.7338 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
DESIGNAÇÃO: 25 / AGO / 2008
DOCUMENTO: PORTARIA 535
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 01 / AGO / 2008
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
18
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: MAURÍCIO GATTAS BARA FILHO CPF: 001.749.756-60
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SANTO ANTONIO Nº 1005 APTO 1002 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-210 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3290 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 01 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1098
EXONERAÇÃO: 02 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1098
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 10 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: 10 / JAN / 2011
ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 01/ JAN / 2011
À DATA FIM: 01 / FEV / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: JÚLIO MARIA FONSECA CHEBLI CPF: 530.562.806-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA MARIA JOSE LEAL Nº 296 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-247 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3840 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA
DESIGNAÇÃO: 07 / ABR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 303
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 20 / ABR / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL CPF: 646.308.466-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. BARÃO DO RIO BRANCO Nº 2370 APTO 1014 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36100-000 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3840 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 07 / ABR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 303
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 20 / ABR / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO CPF: 545.953.126-87
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. RIO BRANCO Nº 2828 APTO 704 – CENTRO E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-311 UF: MG TELEFONE: 32.4009.5201 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO HOSPITAL UNIVÉRSITÁRIO DA UFJF
DESIGNAÇÃO: 24 / NOV / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 1052
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 06 / DEZ / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31/ DEZ / 20101
19
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: RUBENS DE OLIVEIRA CPF: 592.285.397-04
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA IRINEU MARINHO Nº 365 APTO 804 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36021-580 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3302 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DESIGNAÇÃO: 15 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 108
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 26 / FEV / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN/ 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: ROSANA COLOMBARA CPF: 105.539.868-64
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DEPUTADO ULISSES ESCOBAR Nº 17 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36033-620 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3302 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 15 / MAR / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 108
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 26 / FEV / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN/ 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: MARISE PIMENTEL MENDES CPF: 612.777.206-06
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BATISTA DE OLIVEIRA Nº 1410 APTO 201 – GRANBERY
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36010-532 UF: MG TELEFONE:
32.3215.7287 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESIGNAÇÃO: 20 / FEV / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 921
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 03 / DEZ / 2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: PAULO ROBERTO FIGUEIRA LEAL CPF: 006.268.627-52
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA WANTUIL DUQUE DE MORAES Nº 307 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: VALÊNÇA CEP: 27600-000 UF: RJ TELEFONE: 24.2453.2162 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 20 / FEV / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 921
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 03 / DEZ / 2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
20
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: JOSÉ LUIZ LACERDA CPF: 795.841.107-30
ENDEREÇO RESIDENCIAL
TRAVESSA XISTO CASTOR Nº 65 – SÃO MATEUS E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36026-010 UF: MG TELEFONE: 32.3229.7601 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR GERAL DO COLEGIO DE APLICAÇÃO JOAO XXIII
DESIGNAÇÃO: 17 / SET / 2009
DOCUMENTO: PORTARIA 689
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 14 / SET / 2009
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: ANDREA VASSALLO FAGUNDES CPF: 546.064.976-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DR. JOÃO PINHEIRO Nº 49 apto 302 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36015-040 UF: MG TELEFONE: 32.3229.7601 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA GERAL DO COLEGIO DE APLICAÇÃO JOAO XXIII - SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 03 / JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 044
EXONERAÇÃO: 31/ JAN / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 044
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 10 / FEV / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 10 / FEV /2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 03 / JAN / 2011
À DATA FIM: 30 / JAN / 2011
DESIGNAÇÃO: 16 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
EXONERAÇÃO: 24 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05 / AGO / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 05 / AGO / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 16 / JUL / 2011
À DATA FIM: 23 / JUL / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: LOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 009.706.598-65
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 21 DE ABRIL Nº 25 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36025-000 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3520 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA
DESIGNAÇÃO: 03 / MAI / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 371
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 07 / MAI / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: SUZANA QUINET DE ANDRADE BASTOS CPF: 453.706.806-04
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA CARLOS CHAGAS Nº 30 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36021-600 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3520 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE ECONOMIA - SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 03 / MAI / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 371
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 07 / MAI / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
21
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: MARCOS VINICIO CHEIN FERES CPF: 885.457.926-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA OSCAR VIDAL Nº 439 – CENTRO E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36000-000 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3500 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO
DESIGNAÇÃO: 27 / AGO 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 601
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22 / JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN/ 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: FLAVIO HENRIQUE SILVA FERREIRA CPF: 035.626.676-12
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. ANTONIO CARLOS Nº 6627 – PAMPULHA E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: B.HORIZONTE CEP: 31270-901 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3500 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 27 / AGO/ 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 601
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 22 / JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ/ 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: HELIO ANTONIO DA SILVA CPF: 209.625.506-63
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BELMIRO BRAGA Nº 194 APTO 301 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36026-480 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3401 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA
DESIGNAÇÃO: 09 / JUL / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 552
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05 / JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: MARCOS MARTINS BORGES CPF: 793.839.557-91
ENDEREÇO RESIDENCIAL
PRAÇA JARBAS DE LERY SANTOS Nº 11 APTO 301
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36016-390 UF: MG TELEFONE: 32.2102.3401
FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA
DESIGNAÇÃO: 09 / JUL / 2010
DOCUMENTO: PORTARIA 552
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05 / JUL / 2010
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
22
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: LILIAN PINTO DA SILVA CPF: 860.418.516-04
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SANTO ANTONIO, Nº 970 APTO 903 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36036-900 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04/ FEV/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: CLAUDIA HELENA CERQUEIRA MARMORA CPF: 123.138.228-77
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PROF. CLOVIS JAGUARIBE, Nº 240 APTO 201
E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36036-900 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA – SUBSTITUTA
DESIGNAÇÃO: 18 / JAN/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 204
EXONERAÇÃO: 01 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 204
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/ MAR / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 09 / MAR / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 18 / JAN / 2011
À DATA FIM: 31 / JAN / 2011
DESIGNAÇÃO: 15 / JUL/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
EXONERAÇÃO: 29 / JUL / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 610
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 05 / AGO / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 15 / JUL/ 2011
À DATA FIM: 28 / JUL / 2011
DESIGNAÇÃO: 10 / DEZ/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1007
EXONERAÇÃO: 24 / DEZ / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1007
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/ DEZ/ 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 10 / DEZ / 2011
À DATA FIM: 23 / DEZ / 2011
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: MARCUS VINICIUS DAVID CPF: 651.123.006-63
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SAMPAIO, Nº 342 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36013-240 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO: 01 / FEV/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 096
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 04/ FEV / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO::
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 01 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
23
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ÓRGÃO COLEGIADO – SUBSTITUTO
AGENTE: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR CPF: 223.997.803-10
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA VIEIRA PENA, Nº 460 APTO 401 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36026-300 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3785 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO
DESIGNAÇÃO: 02 / DEZ/ 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1007
EXONERAÇÃO: 31 / DEZ / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 1007
PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 09/ DEZ / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO:: 09 / DEZ / 2011
ATO/Nº/ANO: DATA INÍCIO: 02 / DEZ / 2011
À DATA FIM: 30 / DEZ / 2011
NATUREZA DA RFESPONSABILIDADE: em conformidade com a IN TCU nº 63/2010, art. 10
MEMBRO DE ORGÂO COLEGIADO – TITULAR
AGENTE: DEA LÚCIA CAMPOS PERNAMBUCO CPF: 410.986.416-04
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA VICENTE MASINI Nº 127 APTO 401 E-MAIL [email protected]
MUNICÍPIO: JUIZ DE FORA CEP: 36021-010 UF: MG TELEFONE: 32.3229.3651 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA
DESIGNAÇÃO: 22 / FEV / 2011
DOCUMENTO: PORTARIA 192
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO DE GESTÃO:
PUBLICAÇÃO: 21 / MAR / 2011
ATO/Nº/ANO PUBLICAÇÃO: ATO/Nº/ANO DATA INÍCIO: 22 / FEV / 2011
À DATA FIM: 31 / DEZ / 2011
24
2. RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2011
25
2.1. INTRODUÇÃO
O ano de 2011 marca o início do segundo mandato do reitor Prof. Dr. Henrique Duque. Esta
gestão vem trabalhando intensamente para promover as condições objetivas fundamentais para que
a universidade possa desempenhar seu papel na educação superior do país. Como base para todos os
investimentos em infra-estrutura, equipamentos, livros e, principalmente nas pessoas, está a
preocupação precípua com a finalidade maior da UFJF: pesquisar e educar, formar pessoas a nível
de graduação e pós-graduação.
É importante ressaltar que não foram feitos investimentos simplesmente em edificações ,
mas sim na ampliação e reforma dos espaços acadêmicos, ou seja, salas de aula, laboratórios,
biblioteca, etc. Nestes espaços é que são desenvolvidas as atividades de ensino e pesquisa criando
assim as bases para a extensão universitária. Portanto, a preocupação e o objetivo fundamental são
sempre os de prover um ensino de qualidade, cada vez mais embasado no fortalecimento das
atividades de pesquisa da UFJF. Para isto, investimento em infra-estrutura é fundamental.
Sendo assim, no ano de 2011, foi executado em recursos de capital, ou seja, na aquisição de
livros, equipamentos, móveis e novas edificações, o montante de R$60.435.767,95. Neste valor,
atenta-se, por exemplo, para os investimentos na aquisição de acervo bibliográfico que
ultrapassaram os R$5 milhões, cifra nunca antes observada na história da UFJF. Neste valor, estão
contemplados a compra de livros físicos e eletrônicos, periódicos, CDs e DVDs. Ressalta-se ainda
os investimentos na modernização e reestruturação de bibliotecas, apontando-se o investimento na
ordem de R$9,5 milhões na construção de duas grandes bibliotecas setoriais, uma para a área de
Humanidades e outra para a área de Ciência da Tecnologia.
Para a efetividade do cronograma físico-financeiro em relação a obras/equipamentos, de
forma a se evitar prejuízos para as atividades acadêmicas, cabe ressaltar o esforço feito pelo
magnífico reitor na busca de novos recursos do Tesouro ou advindos de emendas parlamentares.
Para exemplificar, salienta-se que, por exemplo, os recursos pactuados pelo Programa de Expansão
e Reestruturação das IFES (REUNI) totalizam cerca de R$48,7 milhões para o período de 2008-
2011. Entretanto, apenas neste período foi necessário investir a mais cerca de mais do que o dobro
deste valor, ou seja, aproximadamente mais R$50 milhões apenas nas obras e equipamentos do
REUNI. Este valor fica ainda maior caso sejam considerados os demais investimentos feitos pela
administração da UFJF nas obras de infraestrutura do campus, plantio de mudas para
reflorestamento, construção de bibliotecas, dentre outras. Apenas no ano de 2011, foram realizados
cerca de R$19,2 milhões neste sentido. Portanto, dentro de uma análise conservadora, o valor total
26
investido no REUNI no período de 2008 a 2011 chegaria a cerca de R$118 milhões, ou seja, 142%
a mais do que foi pactuado. Este recurso a mais é resultado do esforço e trabalho desta gestão na
captação por novos recursos orçamentários e extra-orçamentários.
Dentro de uma política de desenvolvimento sustentável, pode-se observar ainda no ano de
2011, inserido no investimento de capital supracitado, o valor de aproximadamente R$500 mil
aplicados em reflorestamento do campus e fornecimentos de mudas para plantio, além de várias
ações vinculadas à questão ambiental e que poderão ser vistas neste relatório.
Na execução orçamentária da UFJF é importante considerar que parte dos recursos são
descentralizados diretamente para as unidades acadêmicas e programas de pós-graduação stricto
sensu. Dos recursos de custeio, no ano de 2011, cerca de R$3,8 milhões foram alocados diretamente
nas Unidades Orçamentárias (UOs) acadêmicas (faculdades e institutos e programas de pós-
graduação), ficando sob a responsabilidade dos diretores e coordenadores.
Os investimentos realizados pela administração superior da UFJF e o trabalho conjunto com
as unidades acadêmicas têm possibilitado à universidade criar as bases a fim de se consolidar metas
institucionais quanto à busca por um ensino de excelência tanto na graduação quanto na pós-
graduação.
É importante considerar que este cenário, que indica uma trajetória planejada e sólida quanto
à busca pela excelência acadêmica, é ainda mais promissor quando se considera que muito dos
investimentos feitos em infra-estrutura (obras e equipamentos) ainda serão maturados, ou seja, os
resultados ainda serão sentidos no curto e médio prazos.
As avaliações institucionais realizadas através do ENADE e CAPES indicam ainda um
processo crescente de consolidação dos ensinos de graduação e pós-graduação na UFJF. Não se
pode deixar de mencionar ainda o avanço das atividades extensionistas desta universidade. Em
2011, foram desenvolvidos mais de 300 projetos na Pró-Reitoria de Extensão, atendendo a um
público estimado de 490 mil pessoas, conforme registrado nos processos de cada projeto. Por meio
das ações extensionistas, mais de 450 bolsistas colocaram em prática e a serviço da comunidade o
que aprenderam em sala de aula, em grupos de pesquisa e nos laboratórios da universidade.
Na Graduação houve um aumento de 64% nas vagas oferecidas no período de 2007-2011,
partindo-se de 2.126 vagas em 2007 e chegando-se a 3.495 vagas de ingresso nesta universidade
pública em 2011. São, portanto, 1.369 novas vagas neste período. Importante verificar que as
avaliações feitas pelo MEC mostram o incremento também da qualidade de nossos cursos.
27
Analisando indicadores de qualidade, os resultados do ENADE indicam uma evolução do
IGC (Índice Geral de Cursos) da UFJF que é crescente e tem se mantido na faixa 4 (= Além do
Referencial Mínimo de Qualidade). Importante lembrar que o IGC varia de 1 (Muito Aquém) a 5
(Muito Além) em comparação com o referencial mínimo de qualidade exigido.
Já analisando outro indicador de qualidade, o promovido pelo Guia do Estudante da Editora
Abril, verifica-se que a UFJF bateu o recorde de cursos com 5 estrelas em 2011. Pela primeira vez a
UFJF teve 4 cursos com 5 estrelas no Guia do Estudante. Em sua última edição, publicada em
novembro de 2011, constam 5 estrelas para Ciências Econômicas, Direito, Pedagogia e Serviço
Social. Ressalta-se que foram avaliados 25 cursos dentre os quais 13 ficaram com 4 estrelas, 5
ficaram com 3 estrelas e 3 não foram estrelados. Verificou-se ainda que a média geral dos cursos
estrelados da UFJF cresceu de 3,62 para 3,95 no período de 2007 a 2011, o que coloca a graduação
da UFJF como MUITO BOA segundo os critérios da publicação.
Na Pós-Graduação stricto-sensu os números também evidenciam um crescimento
considerável. No período de 2007-2011 o número de cursos de mestrado e doutorado cresceu 79%,
verificando-se um incremento de 225% no número de cursos de doutorado e 50% no de cursos de
mestrado. As avaliações promovidas pelas CAPES indicam também o aumento nos indicadores de
qualidade destes cursos (crescimento de 8% no período 2007-2011).
Dentro da política de consolidação da pós-graduação, a administração central da
Universidade vem fazendo investimentos para ampliação dos recursos didáticos, ampliação dos
recursos laboratoriais, inserção internacional das publicações, aumento do número de bolsas
próprias para a pós-graduação, dentre várias outras. Apenas no ano de 2011 foram investidos do
orçamento da UFJF cerca de R$1,4 milhão nestas ações. Já o investimento de recursos financeiros
no Apoio aos Programas de Pós-Graduação (APGs) aumentou em 122% no período de 2007 a
2011.
Progresso também pode ser verificado quanto aos investimentos em pesquisa. Em relação
ao ano de 2010, por exemplo, verifica-se um aumento de cerca de 126% nos recursos investidos no
programa de instalação de doutores na UFJF. Já o incremento no valor investido em bolsas de
iniciação científica (BIC) foi da ordem de 33%. O volume total de recursos investidos em
programas institucionais cresceu 50% em relação ao ano de 2010. Ressalta-se ainda que, em 2011, a
UFJF recebeu o prêmio MÉRITO INSTITUCIONAL EM INICIAÇÃO CIENTÍFICA, por ser –
analisando-se o período de 10 anos – a Instituição participante do PIBIC/CNPq com maior índice de
egressos de Iniciação Científica em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrados e
Doutorados) credenciados pela CAPES.
28
Cabe salientar ainda aspectos mais do que positivos das ações voltados para os estudantes da
UFJF no ano de 2011. A universidade passa por um processo de expansão planejado e cuja
execução tem sido feita com critério e cautela de forma que, ao se permitir o acesso de mais
estudantes na instituição, estes possam ter condições de se manterem nela. Sendo assim, aponta-se
que em 2011 a UFJF investiu em ações voltadas diretamente para os estudantes o equivalente a
cerca de R$16,1 milhões dentre bolsas de graduação e pós-graduação (R$12,6 milhões), empenho
nas obras da moradia estudantil (R$270 mil), recursos com o restaurante universitário (R$2,1
milhões) e aquisição de quatro ônibus (R$1 milhão).
Quanto às bolsas, a UFJF atendeu em 2011 em trono de 4.717 alunos, sendo que destes
aproximadamente 2.400 foram atendidos dentro das bolsas definidas pelo Programa Nacional de
Assistência Estudantil. O restante constitui bolsas oferecidas pela UFJF em cerca de quase 20
modalidades dentre graduação e pós-graduação. Por fim, em relação ao Restaurante Universitário,
aponta-se que a UFJF serviu no ano de 2011 cerca de 626.334 refeições. Como os estudantes
pagaram e continuam pagando R$1,40, mas o custo da refeição foi de R$4,78, a UFJF subsidiou no
ano de 2011 cerca de 71% deste custo, o que significa cerca de R$2,1 milhões de recursos de
custeio investidos apenas com este subsídio.
Tendo em vista a política de valorização do corpo de servidores da UFJF, tanto Docentes
quanto Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), vale a pena ressaltar ainda a implantação
do PROQUALI no ano de 2011. Desta forma, foi lançado o primeiro Edital que visa à qualificação
do Servidor (PROQUALI), com apoio por meio de bolsas, para aqueles servidores que ainda sem
graduação, ou que estejam em programas de pós-graduação, e que não recebam qualquer outro
auxílio, possam se qualificar, exigindo-se que os cursos e programas tenham vinculação com o
ambiente organizacional e com as metas do PROADES (Programa de Avaliação de Desempenho da
UFJF). A administração superior da UFJF investiu cerca de R$686 mil de seu orçamento para este
fim.
Ressalta-se o esforço da UFJF na organização e elaboração de seu plano de desenvolvimento
institucional (PDI). Neste sentido, com a colaboração de seu corpo de servidores, o PDI da UFJF foi
organizado em quatro grandes áreas, sendo que cada um destes projetos foi constituído a partir da
definição de metas e ações para atingi-las. Desta forma, foram compostas equipes de trabalho em
cada um destes projetos, podendo-se avaliar o desempenho destas equipes dentro do cronograma de
trabalho proposto até o ano de 2014.
29
Importante ressaltar ainda os trabalhos do setor de auditoria interna da UFJF que vem
fazendo seu trabalho de forma a orientar a condução dos processos da universidade, numa postura
construtiva e que visa contribuir para o aperfeiçoamento de nossas práticas de gestão em vários
níveis.
Quanto às dificuldades encontradas no ano de 2011 para a execução dos objetivos da UFJF,
pode-se citar, como óbices externos, particularmente as restrições nas autorizações de provimento e
liberação de concursos para novos servidores, bem como restrições na liberação dos limites
orçamentários no final do exercício. Entretanto, a instituição reconhece as dificuldades inerentes à
conjuntura macroeconômica no ano de 2011, bem como reconhece o esforço feito, em particular
pelo MEC, para atender, na medida do possível, às demandas de todas as universidades. Já no
ambiente interno, a entrada de novos servidores no quadro da instituição (foram mais de 700 nos
últimos cinco anos) requer uma política constante de qualificação destes, de forma que tenhamos
uma força de trabalho compatível com as demandas de uma universidade em reestruturação e
expansão. É importante ressaltar que a administração superior da UFJF não tem medido esforços
neste sentido, ou seja, de promover a valorização e qualificação de sua força de trabalho. Contribui
sobremaneira para esta adequação e integração da força do trabalho, a participação destes servidores
nos projetos de desenvolvimento institucional, ao passo que eles desenvolvem atividades num
ambiente de grupo, trabalhando em equipes dentro de um cronograma previamente elaborado para a
busca da execução das metas definidas no plano de trabalho. Cria-se assim um ambiente salutar de
“gestão por competência”.
No decorrer deste relatório poderão ser encontradas mais informações que evidenciam os
resultados de uma gestão preocupada fundamentalmente em cumprir sua missão institucional
quanto à formação de recursos humanos tanto na graduação quanto na pós-graduação. Os esforços
envidados buscam uma expansão e consolidação dos cursos de pós-graduação (mestrado e
doutorado) e das atividades de pesquisas de forma integrada com o ensino de graduação. Acredita-
se que esta é a forma de se estabelecer as bases sólidas para nossas atividades de extensão. Desta
forma é possível retornar à sociedade os investimentos que nos permitem ter uma universidade
pública, gratuita e de qualidade.
Para o ano de 2012, a UFJF espera continuar contribuindo para o desenvolvimento do país
através da execução e zelo por sua missão na educação superior. Neste sentido, a UFJF trabalha na
implantação de seu campus no município de Governador Valadares (MG). A implantação foi
aprovada pelo Conselho Superior neste ano de 2012 e serão criadas, a princípio, 750 novas vagas
em 09 cursos (Medicina, Fisioterapia, Odontologia, Farmácia, Nutrição, Administração, Ciências
Contábeis, Direito e Economia). A área do novo campus tem cerca de 534 mil m2, sendo que
30
projeta-se em torno de 51 mil m2 de área construída. A UFJF esperar avançar ainda na construção
para ampliação do novo Hospital Universitário (HU), obra orçada em cerca de R$150 milhões, o
que ampliará nossos espaços de ensino, pesquisa e extensão, além de ampliar o acesso à saúde a
uma população de 2,5 milhões de pessoas, dado que o HU atenderá essencialmente o SUS. Serão
mais de 42 mil m2 de área construída com o oferecimento de cerca de 300 novos leitos. Outros
grandes projetos como a construção de uma novo prédio da reitoria (obra planejada para cerca de 20
mil m2), construção de um planetário/observatório astronômico, obras para implantação do Parque
Tecnológico e a abertura do Jardim Botânico também estão previstos para este ano de 2012.
Feitas estas considerações, atenta-se que este relatório utilizou como base para sua
estruturação os seguintes documentos: Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010,
Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010 (Anexo II e Anexo III); Portaria CGU
nº 2546, de 27 de dezembro de 2010; Portaria-TCU nº 123, de 12 de maio de 2011 (Quadros “A”,
“B” e “C”) e Decisão Normativa TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011 (Anexo II e Quadro A1 -
letra “c”). Além disto, a elaboração do relatório teve o acompanhamento da Auditoria Interna.
Por fim, abaixo segue a relação de:
a) Itens do Anexo II da DN Nº 108/2010 que não se aplicam à realidade da unidade (UFJF) e
os motivos da não aplicação:
ITENS QUE NÃO SE APLICAM MOTIVOS DA NÃO APLICAÇÃO
2.2.1.2.3.1.1. Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Conforme Nota constante no item “2.3.1 Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ” da Portaria – TCU nº 123/2011 (página 28), in verbis: “O Quadro A.2.1 somente deve ser preenchido pelas UJ que tiverem a responsabilidade de gerir Programas de Governo inscrito na Lei do Plano Plurianual (PPA)”.
2.2.1.2.4.3. Indicadores Institucionais A UFJF adota apenas os indicadores obrigatórios previstos na decisão do TCU 408/2002.
31
b) Itens do Anexo II da DN Nº 108/2010 que se aplicam à natureza da unidade (UFJF), mas não há conteúdo a ser declarado no exercício
ITENS QUE SE APLICAM, MAS NÃO HÁ CONTEÚDO A SER DECLARADO NO EXERCÍCIO
2.2.1.3.1. Quadro A.3.1. – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos 2.2.1.5.8. Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
2.2.1.5.10. Quadro A.5.9 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada
2.2.1.5.11. Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados 2.2.1.5.12. Quadro A.5.11 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados
2.2.1.13. ITEM 13 - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: 2.2.1.13.1. Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador; 2.2.1.13.2. Quadro A.13.2 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) 2.2.1.14. ITEM 14 - RENÚNCIA SOBRE RECEITA TRIBUTÁRIA: 2.2.1.14.1. Quadro A.14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ; 2.2.1.14.2. Quadro A.14.2 - Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida; 2.2.1.14.3. Quadro A.14.3 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Físicas; 2.2.1.14.4. Quadro A.14.4 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Jurídicas; 2.2.1.14.5. Quadro A.14.5 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Físicas; 2.2.1.14.6. Quadro A.14.6 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Jurídicas; 2.2.1.14.7. Quadro A.14.7 - Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela própria UJ; 2.2.1.14.8. Quadro A.14.8 - Prestações de Contas de Renúncia de Receitas; 2.2.1.14.9. Quadro A.14.9 - Comunicações à RFB; 2.2.1.14.10. Quadro A.14.10 - Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas; 2.2.1.14.11. Quadro A.14.11 - Ações da RFB; 2.2.1.14.12. DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL 2.2.1.15.2. Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
2.2.1.16.1. Quadro A.16.1 - Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício
32
2.2. DESENVOLVIMENTO - ANEXO II DA DN TCU Nº
108/2010
33
2.2.1. PARTE "A" - CONTEÚDO GERAL -
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO
34
2.2.1.1. ITEM 1 - INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA 2.2.1.1.1. Quadro A.1.2 - Identificação da UJ - Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação – MEC Código SIORG:
Identificação da Unidade Jurisdicionada consolidadora Denominação completa: Universidade Federal de Juiz de Fora Denominação abreviada: UFJF Código SIORG: 000424 Código LOA: 26237 Código SIAFI: 153061 Situação: ativa/em liquidação Natureza Jurídica: Autarquia Federal
Principal Atividade: Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação Código CNAE: 85325-00 Telefones/Fax de contato: (32)-2102-3903 (32) 2102-3903 E-mail: [email protected] Página na Internet: http://www.ufjf.edu.br Endereço Postal: Rua José Lourenço Kelemer, s/nº - Bairro: São Pedro – Juiz de Fora – MG
Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas Nome Situação Código SIORG
Hospital Universitário da UFJF Ativa 011657 Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas Lei 3.858, de 23/12/1960 – Criação da UFJF Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Estatuto – Portaria MEC 1.105, de 28/09/1998 – DOU de 29/08/1998. Regimento Geral – Resolução 13/99 – Conselho Superior, de 06/12/1999. Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas www.ufjf.br
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI Nome 150231 Hospital Universitário da UFJF
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Código SIAFI Nome
15228 Hospital Universitário da UFJF Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 153061 15228 150231 15228
35
2.2.1.2. ITEM 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (Objetivos/Metas Físicas e Financeiras/Projetos e Atividades) 2.2.1.2.1. A - RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE 2.2.1.2.1.1. Competência Institucional
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi criada no ano de 1960, por ato do então
presidente Juscelino Kubitschek. A formação da Instituição se deu com a agregação de
estabelecimentos de ensino superior de Juiz de Fora, reconhecidos e federalizados. Naquele
momento, a Universidade oferecia os cursos de Engenharia, Medicina e Odontologia. Tempos
depois, foram também vinculados os cursos de Geografia, Letras, Filosofia, Ciências Biológicas,
Ciências Sociais e História.
Em 1969, foi construída a Cidade Universitária, a fim de concentrar os cursos em um único
local. Os cursos de Licenciatura foram distribuídos entre as diversas unidades do campus. No
mesmo ano nasceu o curso de Jornalismo, inicialmente como Departamento de Direito.
Na década de 70, com a Reforma Universitária, a UFJF passou a contar com 3 Institutos
Básicos: Instituto de Ciências Exatas (ICE), Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL). No ano de 1986, a instituição realizou o primeiro encontro de
iniciação científica, atuando no sentido de despertar a vocação científica e incentivar novos talentos.
Em 1999 foi criado o Centro de Ciências da Saúde (CCS), onde passaram a funcionar os cursos de
Enfermagem, Fisioterapia e Medicina.
Já no ano 2006, com o objetivo de elevar a qualificação profissional dos acadêmicos da área
de saúde e ampliar o atendimento à comunidade externa, foi construído um novo hospital de ensino:
o Centro de Atenção à Saúde (CAS), que conta com os mais avançados equipamentos para o
desenvolvimento de um trabalho diferenciado nos procedimentos de saúde, focando a idéia de
atenção interdisciplinar. Ainda neste mesmo ano duas novas unidades foram criadas: o Instituto de
Artes e Design (IAD) e a Faculdade de Letras.
Hoje a UFJF conta com 18 unidades acadêmicas, oferece 53 cursos de graduação, 64 cursos
de especialização e residência, 30 mestrados e 14 doutorados, além de cursos de Educação Básica,
através do Colégio de Aplicação João XXIII. Também mantém o Hospital Universitário (HU), que
36
é o campo de ensino e treinamento para os estudantes dos cursos de Medicina, Fisioterapia,
Odontologia, Psicologia, Farmácia e Bioquímica, Enfermagem e Serviço Social.
Além dos cursos oferecidos pela UFJF nas modalidades de graduação e pós-graduação, a
Instituição, em parceria com o governo municipal, estadual e federal, desenvolve o programa de
Educação a Distância (EAD), visando à universalização e democratização do acesso ao
conhecimento. São oferecidos 6 cursos de graduação e 4 cursos de pós-graduação lato sensu,
através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) .
Com a adesão ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais - REUNI, a UFJF almeja aumentar 7923 matrículas em seus cursos de
graduação, com a elevação progressiva da oferta de 2.140 vagas no início de 2008 para 3.790
ingressos anuais, patamar a ser alcançado em 2012. O número de cursos de graduação aumentará
para 72, dos quais 29 noturnos.
Vislumbra-se um cenário, num horizonte de 05 anos, de uma instituição ainda mais
comprometida com a política nacional de expansão do ensino superior público. Uma instituição que
oferecerá mais vagas para acesso, sobretudo em cursos noturnos, em diferentes modalidades de
curso, e que terá um crescimento harmonioso entre as outras áreas acadêmicas - pós-graduação,
extensão e pesquisa. Portanto, uma Universidade maior, modernizada, renovada e mais capacitada
ao desafio permanente de oferecer formação superior de qualidade e em estreita interação com a
Sociedade.
A UFJF é uma instituição pública brasileira de ensino superior, situada em local estratégico,
entre três das mais importantes capitais brasileiras. A Zona da Mata de Minas Gerais é formada por
142 municípios, pertencentes a sete microrregiões geográficas, que concentram 2,7 milhões de
pessoas. Juiz de Fora é a mais importante microrregião e o maior e mais influente pólo da Zona da
Mata, correspondendo a 33,4% da população total e metade da participação do PIB industrial e de
serviços de tal região.
Para se ter uma noção da importância da UFJF para a economia da cidade e região, o
Programa de Mestrado e Doutorado em Economia Aplicada da UFJF realizou um estudo para medir
o impacto dos investimentos feitos pela universidade. A análise foi feita então em duas partes, ou
seja, mensurou-se primeiramente o impacto dos investimentos na construção de salas de aula, novos
laboratórios, áreas administrativas, etc. Em segundo lugar, verificou-se o impacto da aquisição de
equipamentos. Além do impacto financeiro, procurou-se também quantificar os empregos criados
em decorrência destes investimentos.
37
Os estudos desenvolvidos pela Faculdade de Economia chegaram a um efeito multiplicador
de 1,67 para os investimentos em obras, isto é, para cada R$100 investidos são gerados na
economia R$167 de atividade econômica. Pôde-se ainda verificar que 81% do impacto desse
investimento recaem sobre a economia de Juiz de Fora. Os 19% restantes são divididos para o
estado de Minas Gerais (3%) e para o restante do Brasil (16%). Em Juiz de Fora, os principais
setores afetados são os de comércio e serviços (que inclui a construção civil), ficando com 82% do
total. O restante fica para outras indústrias (equipamentos e insumos), transportes e serviços
públicos (inclui energia e saneamento). Já em relação ao impacto dos investimentos em
equipamentos, chegou-se a um efeito multiplicador ainda maior: 2,09. Portanto, para cada R$100
investidos são gerados na economia R$209 de atividade econômica. Para Juiz de Fora, ficam 67%
do efeito total, seguido do restante do Brasil (23%) e de Minas Gerais (10%). Neste caso, o setor
mais beneficiado é da indústria.
Como visto, o orçamento da UFJF visa atender às demandas das 18 unidades acadêmicas
com 53 cursos de Graduação e 43 cursos de pós-graduação entre mestrados acadêmicos e
profissionais e doutorados. São contempladas ainda as atividades de Pesquisa e Extensão, os Cursos
de Nível Médio, a Educação a Distância, bem como as unidades administrativas da instituição.
Os Programas de Trabalho que receberam recursos na LOA estão vinculados aos Programas
Governamentais que seguem:
• Previdência de Inativos e Pensionistas da União;
• Apoio Administrativo;
• Operações Especiais: cumprimento de sentenças judiciais;
• Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Gestão da Política de Educação;
• Brasil Universitário;
• Desenvolvimento do Ensino da Pós-graduação e da Pesquisa Científica;
• Gestão da Política da Educação;
• Brasil escolarizado.
38
2.2.1.2.1.2. Objetivos estratégicos
Para entender os objetivos estratégicos da UFJF é importante relembrar sua principal
missão, qual seja a de formar recursos humanos a nível de graduação e pós-graduação, dando à
sociedade o retorno quanto aos recursos públicos nela investidos.
Sendo assim é objetivo institucional fortalecer e articular as ações da graduação com os
demais níveis de ensino da UFJF bem como sua vinculação com a pesquisa e extensão de forma que
a formação oferecida pela UFJF permita um amplo desenvolvimento cultural, econômico, social e
ambiental. Da mesma forma, é objetivo a consolidação e ampliação do sistema de pós-graduação
stricto-sensu no âmbito da Universidade.
Cientes de que é fundamental se gerar as condições objetivas para que se possa atingir os
objetivos supracitados, almeja-se viabilizar a infra-estrutura física necessária e adequada para o
desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, institucional, científica e tecnológica
contemplando a reestruturação e expansão da UFJF de forma a possibilitar um desenvolvimento
planejado da Universidade.
Em síntese, é objetivo institucional promover atividades que fortaleçam e qualifiquem as
ações da UFJF, de forma a melhorar as suas condições, sejam elas, de infra-estrutura física,
tecnológica, processos administrativos e de pessoal e que permitam à Universidade cumprir a sua
missão institucional de buscar a excelência na produção do conhecimento e atuar como um fator de
propulsão de desenvolvimento da Sociedade.
Feitas estas considerações, os objetivos estratégicos da UFJF podem ser assim definidos:
• Qualificar permanentemente a graduação, com redução da evasão, a fim de se obter o
reconhecimento da UFJF como Instituição de excelência pela sociedade.
• Integrar a graduação com a pós-graduação.
• Democratizar a oferta dos cursos de graduação por meio da oferta de cursos noturnos, da
implantação de ações afirmativas para ingresso e da oferta de curso pré-vestibular popular.
• Reestruturar a arquitetura curricular dos cursos de graduação.
• Incentivar a inovação pedagógica, a mobilidade acadêmica, a interdisciplinaridade, a
flexibilização curricular e o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação.
39
• Favorecer a integração com a Educação Básica.
• Zelar pelo caráter de formação profissional nas atividades de estágio.
• Induzir ações de formação acadêmica complementar tais como a monitoria, o treinamento
profissional e os grupos de educação tutorial.
• Avaliar anualmente os Programas de Pós-Graduação (PPG) da UFJF, strictu-sensu visando
melhores desempenhos junto a CAPES.
• Avaliar anualmente os Programas de Pós-Graduação (PPG) da UFJF lato sensu visando
maior eficácia em relação à concorrência, respectivamente.
• Apoiar e induzir a formatação de novos PPG.
• Incrementar o número de bolsas nos PPG junto às agências de fomento e parcerias com a
iniciativa privada.
• Incentivar as bolsas Sanduíche de Doutorado no exterior e no país.
• Maior participação da UFJF nos Programas de absorção temporária de recém-doutores
(FAPEMIG; CNPq; CAPES).
• Ampliar recursos de informação científica, captando recursos para expansão de bibliotecas,
manutenção do Portal Capes, bem como assessorar a Editora da UFJF na edição de livros e
periódicos, divulgadores da produção científica da UFJF.
• Ampliar os recursos didáticos dos laboratórios de pesquisa dos PPGs.
• Ampliar a internacionalização dos PPGs da UFJF.
• Adequar laboratórios de pesquisa da UFJF.
• Planejar melhorias na infraestrutura destinada a atender a modernização e renovação de
salas de aula e bibliotecas.
• Planejar estrutura de almoxarifado(s) de produtos controlados e realizar inventário de itens
do almoxarifado com objetivo de implementar um sistema eficiente de controle de materiais.
• Implementar uma política de uso racional de energia elétrica e água.
40
• Realizar levantamentos em todas as Unidades Acadêmicas para realização de projetos de
cabeamento estruturado objetivando suporte técnico às instalações de equipamentos de
tecnologia de informação.
• Apresentar um plano de logística dos serviços de manutenção de forma a torná-la mais
eficiente e eficaz.
• Realizar diagnóstico e elaboração de plano de ação para as áreas verdes do Campus.
• Elaborar plano de ação para tratamento de resíduos no Campus.
• Defender a educação enquanto um bem público, garantindo a qualidade de formação de
pessoas em todos os níveis e áreas do conhecimento.
• Manter a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
• Incentivar, gerar e consolidar a produção de novos conhecimentos.
• Participar do desenvolvimento da sociedade brasileira e do seu processo de construção de
cidadania e de uma consciência inclusiva.
• Promover políticas de democratização cultural norteadas pelo princípio de que a cultura é
uma força social de interesse coletivo.
• Propiciar uma formação e atuação acadêmicas que valorizem o desenvolvimento científico,
sócio-econômico, político e cultural do país.
• Identificar e implementar linhas de pesquisa de valor estratégico para a região e para o País.
• Comprometer-se com a sustentabilidade e a preservação ambiental em todas as ações da
UFJF.
• Formular e executar, norteada pelo critério contemporâneo do conhecimento, a política
editorial de obras de natureza acadêmica e acervo bibliográfico nas diversas áreas do
conhecimento.
• Promover novas oportunidades de capacitação, formação e aperfeiçoamento.
• Instituir mecanismos contínuos de autoconhecimento e avaliação institucional.
• Promover reflexões sobre a sociedade brasileira, seus problemas e perspectivas de modo a
desenvolver e valorizar a cultura nacional.
41
• Implementar uma modernização administrativa da UFJF.
• Estabelecer e implementar políticas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que
permitam interação da comunidade acadêmica e a sociedade.
• Estabelecer e implementar um política de Assistência estudantil e promoção social orientada
pelo ideal de inclusão.
• Estabelecer política de permanente modernização das formas de atendimento ao aluno.
• Viabilizar infra-estrutura de segurança para garantir a proteção do patrimônio público e da
comunidade universitária.
• Intervir no desenvolvimento local e regional por meio de projetos de pesquisa e extensão
socialmente referenciados.
• Fomentar ações conjuntas com outras Universidades e também com entidades não
universitárias, governamentais ou não e entidades empresariais, contemplando a pesquisa
científica, tecnológica e de inovação.
• Incrementar a divulgação das ações desenvolvidas na UFJF e a sua inserção no cenário da
divulgação científica, cultural e artística, com participação de alunos, docentes e técnico-
administrativos.
• Conquistar, manter e ampliar a excelência no ensino.
42
2.2.1.2.2. B - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 2.2.1.2.2.1. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida
Comprometida com a sua responsabilidade de melhor atender às demandas da sociedade
visando o desenvolvimento da região na qual se insere, esta gestão tem investido na melhoria das
condições de infraestrutura com o intuito de ofertar maior número de vagas em seus cursos,
propiciar condições ao desenvolvimento da pesquisa, da graduação e da pós-graduação,
concomitante à contratação de mais docentes e técnicos administrativos em educação.
Como pode-se ver do relatório, ao longo dos últimos anos, há um aumento sistemático nos
diversos indicadores que mostram o grande empenho que se tem feito na direção da excelência do
ensino, pesquisa e extensão. Inúmeros projetos estão em execução na área de pesquisa e extensão
objetivando a melhoria da qualidade e ampliação das ações empreendidas nestas áreas.
Considerando ainda que o uso da tecnologia é uma poderosa ferramenta para a
democratização do acesso ao ensino superior público e de qualidade, a UFJF tem lançado mão da
Educação a Distância (EaD) para possibilitar o desenvolvimento regional do interior.
O desenvolvimento sem a humanização, porém, é muito frágil, e considerando o Homem
como o centro das ações, a UFJF também tem investido em seu setor de Recursos Humanos, com
ações que vão desde o cuidado com a saúde de seus servidores e familiares, o bem estar no local de
trabalho e a melhoria da produtividade com base na gestão por competência, a capacitação dos
servidores e até o bem estar na aposentadoria.
No que tange a preocupação com a saúde, a UFJF implantou um plano de saúde,
considerado modelo para outras Instituições e que atende a grande maioria de seus servidores e
familiares. Já em termos de capacitação, ao longo da última década, o setor de Recursos Humanos
nunca ofertou tantos cursos de capacitação como nesta gestão. Tais cursos são promovidos após
ampla pesquisa de demanda. Para preparar o servidor para sua aposentadoria, a UFJF, através de
seu setor de Recursos Humanos, tem promovido cursos e atividades para que o servidor possa estar
preparado para desfrutar da sua aposentadoria. No ano de 2011, a administração superior institui
mais um programa de qualificação, o PROQUALI, fazendo um investimento em bolsas para
aqueles servidores que queiram fazer sua graduação ou pós-graduação stricto-sensu.
43
Outro grande esforço empreendido por esta gestão tem sido o do aumento da eficiência e
eficácia da gestão, o que pode ser observado quando se vê que muitas das metas previstas foram
ultrapassadas com menor custo.
A UFJF tem atendido aos seus compromissos acertados no REUNI e tem empreendido
esforços no sentido de otimizar a gestão orçamentária para melhor atender a este crescimento e
superar, em curto prazo, as limitações orçamentárias que se apresentam.
2.2.1.2.2.2. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão
A UFJF organizou e elaborou seu plano de desenvolvimento institucional (PDI). Neste
sentido, com a colaboração de seu corpo de servidores, o PDI da UFJF foi organizado em quatro
grandes áreas, sendo que cada um destes projetos foi constituído a partir da definição de metas e
ações para atingi-las. Desta forma, foram compostas equipes de trabalho em cada um destes
projetos, podendo-se avaliar o desempenho destas equipes dentro do cronograma de trabalho
proposto até o ano de 2014.
Os projetos tiveram início em junho de 2011 e está ocorrendo um período de
conscientização dos servidores sobre o conceito destes planos bem como de sua participação neles.
Entretanto, os resultados favoráveis à instituição são visíveis. Está sendo possível organizar
esforços que até então eram dispersos dentro de uma cidade universitária com mais de 1 milhão de
metros quadrados e mais de 30 mil pessoas entre discentes, docentes e técnicos.
A organização do plano de ação da unidade em subprojetos está permitindo uma macro
visão das metas e ações o que, por conseguinte, permite que os servidores consigam visualizar sua
melhor maneira de contribuir. Com isto foi possível, por exemplo, conciliar esforços para a
construção do conceito de uma “universidade verde” tanto nas áreas meio quanto nas áreas fins. Isto
é, medidas que estavam sendo adotadas no sentido de se promover cuidados ambientais na gestão
da universidade estão sendo fortalecidas por ações educativas em diversos níveis junto aos alunos,
sejam nos programas de graduação, pós-graduação ou projetos de extensão. Outro exemplo neste
sentido: as unidades acadêmicas conseguem ter uma melhor noção de seus resíduos, chegando-se à
conclusão de que um material que seria descartado, por exemplo, por uma faculdade, pode ser
utilizado como insumo em outra, sem que esta utilize recursos financeiros para adquiri-lo.
44
Enfim, a definição dos projetos de desenvolvimento possibilitou uma organização da UFJF
na busca de uma otimização de suas ações para que os objetivos institucionais sejam mais
facilmente atingidos.
2.2.1.2.3. C - PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE 2.2.1.2.3.1. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ 2.2.1.2.3.1.1. Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Não se aplica à realidade da unidade, tendo em vista a UFJF não tem a responsabilidade de gerir Programas de Governo inscrito na Lei do Plano Plurianual (PPA).
45
2.2.1.2.3.2. Execução física das ações realizadas pela UJ
2.2.1.2.3.2.1. Quadro A.2.2 - Execução Física das ações realizadas pela UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade de Medida
Meta prevista
Meta realizada
Meta a ser realizada em 2012
09 272 0089 181 OP 4 - - - -
12 122 1073 09HB OP 4 - - - -
12 128 1061 8429 A 4 Aluno
Assistido 5.000 5.000 5.000
12 128 1067 4572 A 4 Serv.
Capacitado 250 305 550
12 301 0750 2004 A 4 Pessoa
beneficiada 6.736 6.391 1.579
12 301 0750 20CW A 4 Pessoa
beneficiada 1.105 1.001 1.105
12 306 0750 2012 A 4 Serv.
Beneficiado 1.874 2.433 2.138
12 331 0750 2011 A 4 Serv.
Beneficiado 497 818 877
12 362 1061 2991 A 4 Aluno
Matriculado 1.200 1.290 1.320
12 364 1073 11GN P 4 Vaga
Disponibilizada 280 467 307
12 364 1073 4002 A 4 Aluno
Assistido 8.000 18.988 49.014
12 364 1073 4004 A 4 Pessoa
beneficiada 2.300 9.849 95.000
12 364 1073 4008 A 4 Volume
disponibilizado 10.000 2.673 -
12 364 1073 4009 A 4 Aluno
Matriculado 12.300 14.313 18.953
12 364 1073 4086 A 4 Unidade Mantida
1 1 1
12 364 1073 8282 A 4 Vaga
Disponibilizada 280 467 307
12 364 1375 4006 A 4 Aluno
Matriculado 1.250 6.208 -
12 365 0750 2010 A 4 Criança atendida
189 308 236
12 571 1375 8667 A 4 Pesquisa Publicada
650 1.809 -
Análise Crítica: Diante das 24 ações realizadas pela Universidade Federal de Juiz de Fora, incluindo-se as ações do Hospital Universitário da UFJF, constatou-se que, com relação à Execução Física, a maioria foi realizada de forma satisfatória, com a meta prevista. Com exceção de duas ações, a maioria ficou acima da meta estabelecida. No caso da Ação Assistência Médica e Odontológica, por exemplo, a meta necessita ser estimada sem que o gestor saiba exatamente quantos novos dependentes cada servidor terá ou colocará, no exercício seguinte. Prudente progra-mar a meta com reserva de segurança, pelo qual gerou um grau de execução de 95%, podendo ser considerado excelente.
Fonte: SIMEC, SIGPLAN,LOA
46
2.2.1.2.4. D - DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 2.2.1.2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas 2.2.1.2.4.1.1. Quadro A.2.3 - Identificação das Unidades Orçamentárias
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI
da UGO Universidade Federal de Juiz de Fora 153061 15228
Hospital Universitário da UFJF 150231 15228
47
2.2.1.2.4.1.2. Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010
Dotação proposta pela UO
276.407.453,00
254.682.539,00 - -
123.192.742,00
83.939.958,00
PLOA
276.407.453,00
254.682.539,00 - -
123.192.742,00
83.939.958,00 LO
A
LOA
276.407.453,00
254.682.539,00 - -
123.192.742,00
83.939.958,00
Suplementares
63.413.824,00
50.730.000,00 - -
27.639.847,00
47.385.767,00
Abertos - - - - - - Especiais
Reabertos - - - - - -
Abertos - - - - - - Extraordinários
Reabertos - - - - - - CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados
52.412,00
7.120,00 - -
3.807.761,00
2.489.303,00
Outras Operações - - - - - -
Total
339.768.865,00
305.405.419,00 - -
147.024.828,00
128.836.422,00
Fonte: SIAFI Gerencial
48
2.2.1.2.4.1.2. Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras
6- Amortização da Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010
Dotação proposta pela UO
129.569.259,00
69.422.675,00
PLOA
129.569.259,00
69.422.675,00 LO
A
LOA
129.569.259,00
69.422.675,00
Suplementares
12.910.000,00
Abertos
87.433.333,00 Especiais Reabertos
Abertos Extraordinários
Reabertos
CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados
50.100.000,00
Outras Operações
Total
166.902.592,00
82.332.675,00 - - - -
Fonte: SIAFI Gerencial
49
2.2.1.2.4.1.3. Quadro A.2.6 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contigência
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios Origem dos Créditos Orçamentários
2011 2010 2011 2010 2011 2010
Dotação proposta pela UO
399.600.195,00
338.622.497,00
129.569.259,00
69.422.675,00 - -
PLOA
399.600.195,00
338.622.497,00
129.569.259,00
69.422.675,00 - - LO
A
LOA
399.600.195,00
338.622.497,00
129.569.259,00
69.422.675,00 - -
Suplementares
91.053.671,00
98.115.767,00 -
12.910.000,00 - -
Abertos - -
87.433.333,00 - - - Especiais
Reabertos - - - - - -
Abertos - - - - - - Extraordinários
Reabertos - - - - - -
CR
ÉD
ITO
S
Créditos Cancelados
3.860.173,00
2.496.423,00
50.100.000,00 - - -
Outras Operações - - - - - -
Total
486.793.693,00
434.241.841,00
166.902.592,00
82.332.675,00 - -
Fonte: SIAFI Gerencial Análise Crítica: Cabe ressaltar que para despesas com “pessoal” houve incremento em relação a 2010 de 11%, e; em despesas correntes, de 14%. Quanto à capital foi de 103%. Alterações relevantes ocorridas nas dotações do exercício em relação às dotações do exercício anterior:
Do total das despesas correntes e de capital proposta, aprovada, suplementada e cancelada foi possível à UFJF cumprir suas necessidades, não havendo nenhum prejuízo nas suas atividades. As emendas parlamentares individuais ficaram contingenciadas no exercício de 2011.
50
2.2.1.2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas 2.2.1.2.4.2.1. Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Despesas Correntes
Natureza da Movimentação de Crédito
UG concedente ou
recebedora Classificação da ação 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Recebido 150011 12122107322720001 - - 74.052,77 Recebido 150011 12364107385510001 - - 1.000.000,00 Recebido 150011 1236413772C680001 - - 24.200,00 Recebido 150011 123641073009E0001 - - 35.910,00 Recebido 150011 12302107363790001 - - 6.558.865,60 Recebido 150011 12364107340050001 - - 5.317.764,67 Recebido 150014 12122106722720001 - - 5.114,37 Recebido 150016 12363106263800001 - - 72.000,00 Recebido 153046 12364107340090032 - - 531,60 Recebido 153173 12367137486130001 - - 413.552,72 Recebido 153173 12422137787510001 - - 158.809,32 Recebido 153173 12128106184290001 - - 492.543,44 Recebido 153978 12122144920000053 - - 153.139,20 Recebido 153978 12212144962910001 - - 786.550,85 Recebido 154003 12364137504870001 - - 938.960,00 Recebido 154051 12364107340090031 - - 5.270,78
Movimentação Interna
Recebido 158137 12363106229920031 - - 3.624,00 Recebido 110235 141228034227200001 - - 4.574.300,46 Recebido 180002 27812802826260001 - - 172.288,72 Recebido 180002 27812802843770001 - - 1.992.600,00 Recebido 200016 14128108662460001 - - 120.832,00 Recebido 201002 0412810542D320001 - - 30.588,80 Recebido 257001 10302122020G80001 - - 3.130.705,42 Recebido 257001 10302122020G80101 - - 1.754.321,64 Recebido 257001 10302122085850031 - - 11.280.812,66 Recebido 257001 10305144420AL0031 - - 60.000,00 Recebido 344042 1339211412A750001 - - 503.505,00 Recebido 380001 11334113348500001 - - 233.423,72 Recebido 410002 24333100820ER0001 - - 111.557,14
Movimentação Externa
Recebido 420006 13392016947950001 - - 100.000,00 Despesas de Capital
Natureza da Movimentação de Crédito
UG concedente ou
recebedora Classificação da ação 4 –
Investimentos 5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Recebido 150011 12302107363790001 1.657.413,80 - - Recebido 154403 12571137540190001 1.175.595,30 - -
Movimentação Interna
Recebido 154003 12128106184290001 479.446,29 - - Recebido 201002 04331105420D30001 12.398,21 - - Recebido 257001 10302122020G80001 983.100,00 - - Recebido 344042 1339211412A750001 24.931,58 - - Recebido 380001 11334113348500001 12.800,81 - -
Movimentação Externa
Recebido 410002 24122100822720001 31.788,45 - - Fonte: SIAFI GERENCIAL
51
Análise Crítica:
Créditos recebidos de outros Órgãos, como: CAPES, SESU, FNDE, SNJ e Ministérios da
Cultura, do Direito e Cidadania, do Esporte, do Planejamento e do Trabalho, bem como com o
Fundo da Biblioteca Nacional/RJ, que muito colaboraram para desenvolvimento de projetos de
pesquisas e pós-graduação.
A pesquisa científica, tanto a básica quanto a aplicada, e a de base tecnológica, pode ser
considerada como um dos principais agentes da visível mudança de perfil da UFJF.
A pós-graduação da UFJF vem crescendo de forma vertiginosa, contribuindo para melhoria do
ensino em todos os níveis, bem como para o aprimoramento dos profissionais, melhorando o
mercado de trabalho.
Destacam-se a expansão da pesquisa acadêmica, a consolidação e a ampliação dos
Programas de Iniciação Científica, que apóiam a investigação dos jovens pesquisadores e de seus
orientadores, iniciando a prática da pesquisa já no nível da graduação.
O Hospital da UFJF e a UFJF receberam créditos da SESu para complementação de seu
custeio e capital, na ordem de R$ 14,5 milhões, que foram de fundamental importância,
principalmente para o hospital, melhorando sua assistência.
Constam também desses créditos os valores disponibilizados do Ministério da Saúde,
provenientes da contratualização, para atender a rede pública na saúde, no percentual de 40,5% do
total das descentralizações.
52
2.2.1.2.4.2.2. Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Despesa Liquidada Despesa paga
Modalidade de Contratação 2011 2010 2011 2010
Modalidade de Licitação 31.559.443,73
34.037.177,40 30.606.301,40 33.794.663,67
Convite - 889.339,21 - 879.685,06
Tomada de Preços 204.069,00 1.317.295,39 204.069,00 1.314.609,24
Concorrência 1.712.415,42 14.092.124,54 1.345.122,38 14.059.983,69
Pregão 29.642.959,31 17.738.418,26 29.057.110,02 17.540.385,68
Concurso - - - -
Consulta - - - -
Registro de Preços - - - -
Contratações Diretas 12.162.873,84 13.743.633,32 12.145.062,58 13.698.518,35
Dispensa 7.855.611,84 11.033.836,96 7.852.985,31 10.999.216,96
Inexigibilidade 4.307.262,00 2.709.796,36 4.292.077,27 2.699.301,39
Regime de Execução Especial - - - -
Suprimento de Fundos - - - -
Pagamento de Pessoal 348.449.160,36 316.207.777,99 348.449.160,36 316.207.777,99
Pagamento em Folha 347.241.018,45 315.182.607,20 347.241.018,45 315.182.607,20
Diárias 1.208.141,91 1.025.170,79 1.208.141,91 1.025.170,79
Outros 61.804.358,76 59.843.068,57 61.804.358,76 59.843.051,43
Totais 453.975.836,69 423.831.657,28 453.004.883,10 423.544.011,44
Fonte: SIAFI Gerencial
53
2.2.1.2.4.2.3. Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
1 – Despesas de Pessoal 338.275.939,66 302.516.886,00 338.231.516,66 302.516.886,00 44.423,00 - 338.221.168,34 302.515.013,00
Vencimentos e Vantagens Fixas -P. Civil
187.024.658,19 159.931.790,00 187.024.658,19 159.931.790,00 - - 187.018.364,50 159.930.639,00
Pensões 78.223.141,83 72.635.202,00 78.223.141,83 72.635.202,00 - - 78.219.932,89 72.634.480,00
Obrigações Patronais 40.211.408,24 35.179.169,00 40.211.408,24 35.179.169,00 - - 40.211.408,24 35.179.169,00
Demais 32.816.731,40 34.770.725,00 32.772.308,40 34.770.725,00 44.423,00 - 32.771.462,71 34.770.725,00
2 – Juros e Encargos da Dívida
- - - - - - - -
- - - - - - - - -
3 – Outras Despesas Correntes
117.443.249,90
109.984.065,00
108.522.499,36
88.097.898,00
8.920.750,54
21.886.167,00
108.285.838,81
87.894.607,00
Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
38.737.722,72
39.694.734,00
32.976.668,10
30.231.718,00
5.761.054,62
9.463.016,00
32.889.129,86
30.099.533,00
Outros Serv. De Terc. Pessoa Físisca
28.347.566,89
23.047.452,00
27.851.794,53
16.221.749,00
495.772,36
6.825.703,00
27.850.244,53
16.221.611,00
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.079.098,98
9.046.176,00
14.755.389,58
8.206.278,00
323.709,40
839.898,00
14.755.389,58
8.206.278,00
Demais
35.278.861,31
38.195.703,00
32.938.647,15
33.438.153,00
2.340.214,16
4.757.550,00
32.791.074,84
33.367.185,00
Totais
455.719.189,56
412.500.951,00
446.754.016,02
390.614.784,00
8.965.173,54
21.886.167,00
446.507.007,15
390.409.620,00
Fonte: SIAFI Gerencial
54
2.2.1.2.4.2.4. Quadro A.2.10 – Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa os créditos originários da UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
4 – Investimentos 60.887.226,64 72.754.373,00 7.311.341,01 30.774.763,00 53.575.885,63 41.979.611,00 6.578.047,97 30.690.408,00
Obras e Instalações-OP.INT.ORC
38.496.953,98
46.957.953,00
2.194.416,93
15.610.874,00
36.302.537,05
31.347.079,00
1.827.123,89
15.572.035,00
Equip. e Mat. Permanente
17.962.576,38
20.496.420,00
4.752.878,55
9.863.889,00
13.209.697,83
10.632.532,00
4.386.878,55
9.818.373,00
Outros Serv. De Terc. P. Jurídica
2.743.696,28 - 364.045,53 - 2.379.650,75 - 364.045,53 -
Aquisição de Imóveis
1.684.000,00 5.300.000,00 - 5.300.000,00 1.684.000,00 - - 5.300.000,00
5 – Inversões Financeiras - - - - - - - -
- - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida - - - - - - - -
- - - - - - - -
Totais
60.887.226,64
72.754.373,00
7.311.341,01
30.774.763,00
53.575.885,63
41.979.611,00
6.578.047,97
30.690.408,00
Fonte: SIAFI Gerencial
55
Análise crítica Alterações significativas ocorridas no exercício: Em relação as modalidade de licitação (Quadro A.2.8), observa-se crescimento na
modalidade por pregão e inexigibilidade. Quanto à segunda esta se deu pelo aumento no preço das
passagens urbanas, na ordem de 8,33%, bem como na quantidade de alunos beneficiados. Outro
fator que gerou o crescimento dessa modalidade foi o reajuste no contrato com assistência médica e
odontológica, no percentual de 7,69% e reequilíbrio de 31,06%.
Quanto ao valor apresentado em “Outros” no quadro Modalidade de Licitação se deve ao
atendimento aos contratos da UFJF com diversas Secretarias de Educação de diversos Estados na
avaliação do ensino médio e fundamental da rede estadual. No atendimento desses contratos houve
muitos gastos com pagamento de avaliadores (pessoas físicas). Considerando que a arrecadação
com estes contratos cresceu em 4,5%, pode-se concluir que na realidade não houve aumento no uso
da modalidade, as despesas que aumentaram em função da execução dos respectivos contratos.
No Quadro A.2.9 a maioria das despesas mantiveram as proporcionalidades, em relação a
2010, em cada um de seus grupos. Auxílio Financeiro a Estudantes foi a que mais teve incremento
de 5%, em 2010 essa despesa representou 8% em relação ao total de “Outras Despesas Correntes”;
em 2011 esse percentual sobe para 13%. Fato proveniente do aumento na ação 4002 – Assistência
ao Estudante, que em relação a 2010 está ação teve o incremento de 46%.
Quanto ao Quadro A.2.10 – Despesas de Capital, estas reduziram em 16% em relação a
2010, considerando que algumas licitações não foram homologadas em função de “LDI’s” com
valores acima do mercado.
Contingenciamento no exercício: As emendas parlamentares individuais foram contingenciadas
no exercício 2011.
Eventos negativos ou positivos que prejudicaram ou facilitaram a execução orçamentária:
Não houve nenhum evento negativo significativo que prejudicou a execução orçamentária. Atenta-
se apenas para a dificuldade de se obter limites orçamentários no final do exercício.
56
2.2.1.2.4.2.5. Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
Em R$ 1,00
Despesa Liquidada Despesa paga Modalidade de Contratação
2011 2010 2011 2010
Licitação 8.650.935,53 18.909.257,25 7.163.650,65 17.081.355,11
Convite - - - -
Tomada de Preços - - - -
Concorrência 8.350,00 7.192.676,66 - 7.186.966,58
Pregão 8.642.585,53 11.716.580,59 7.163.650,65 9.894.388,53
Concurso - - - -
Consulta - - - -
Contratações Diretas 10.192.488,19 7.228.535,71 9.265.458,37 6.614.417,65
Dispensa 10.031.341,26 7.026.553,40 9.128.036,32 6.432.114,24
Inexigibilidade 161.146,93 201.982,31 137.422,05 182.303,41
Regime de Execução Especial - - - -
Suprimento de Fundos - - - -
Pagamento de Pessoal 5.528.526,19 3.329.457,78 5.528.526,19 3.329.457,78
Pagamento em Folha 5.323.383,02 3.074.522,21 5.323.383,02 3.074.522,21
Diárias 205.143,17 254.935,57 205.143,17 254.935,57
Outras 7.232.339,09 - 7.231.542,15
Totais 31.604.289,00 29.467.250,74 29.189.177,36 27.025.230,54
Fonte: SIAFI Gerencial
57
2.2.1.2.4.2.6. Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação
Em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 1 – Despesas de Pessoal
- - - - - - - -
- - - - - - - - -
2 – Juros e Encargos da Dívida
- - - - - - - -
- - - - - - - - -
3- Outras Despesas Correntes
40.105.824,88 42.816.483,00 30.653.942,06 35.399.204,00 9.451.882,82 7.417.279,00 28.238.830,42 32.970.608,00
Outros Serv. De Terc. P. jurídica
20.648.961,87 18.795.271,00 17.481.862,84 15.973.687,00 3.167.099,03 2.821.584,00 16.154.037,20 14.968.181,00
Material de Consumo 5.587.424,48 5.700.619,00 3.031.373,16 3.850.056,00 2.556.051,32 1.850.563,00 2.168.116,89 2.475.035,00
Locação de Mão de Obra
2.667.471,31 6.625.568,00 2.487.318,77 5.334.949,00 180.152,54 1.290.619,00 2.298.116,54 5.290.210,00
Demais 11.201.967,22 11.695.025,00 7.653.387,29 10.240.512,00 3.548.579,93 1.454.513,00 7.618.559,79 10.237.182,00
Totais 40.105.824,88 42.816.483,00
30.653.942,06 35.399.204,00 9.451.882,82 7.417.279,00 28.238.830,42 32.970.608,00
Fonte: SIAFI Gerencial
58
2.2.1.2.4.2.7. Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação
Em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
4 – Investimentos 4.377.264,44 18.718.370,00
950.346,94 7.930.290,00 3.426.917,50 10.788.080,00 950.346,94 7.916.481,00
Equip. e Mat. Permanente - Op. Intra-Orç.
4.348.742,44 1.325.675,00 950.346,94 737.613,00 3.398.395,50 588.062,00 950.346,94 729.514,00
Outros Serv.Terc. P. Jurídica
28.522,00 - - - 28.522,00 - - -
Obras e Instalações - 17.392.695,00 - 7.192.677,00 - 10.200.018,00 - 7.186.967,00
5 - Inversões Financeiras - - - - - - - -
- - - - - - - - - 6 - Amortização da Dívida
- - - - - - - -
- - - - - - - - -
Totais 4.377.264,44 18.718.370,00
950.346,94 7.930.290,00 3.426.917,50 10.788.080,00 950.346,94 7.916.481,00
Fonte: SIAFI Gerencial
59
Análise crítica Alterações significativas ocorridas no exercício: Em função de diversos projetos com CAPES (PROAP/Pró-Equipamentos), FNDE
(Educação à Distância), SNJ (Projovem), Ministério do Esporte, da Cultura, nos quais ocorreram
despesas com diárias, bolsas, pessoas físicas e aquisição de equipamentos por meio de importação,
contribuíram para expressivo volume na modalidade de licitação em “Outras” – Não Aplicável -
Quadro A.2.11.
Ainda em relação ao Quadro A.2.11; os valores apresentados em “Pagamento de Folha” se
referem aos pagamentos em residências médicas e multiprofissionais, descentralizados pela SESu.
No Quadro A.2.12 as despesas mantiveram as proporcionalidades, em relação a 2010.
Quanto ao Quadro A.2.13, observa-se que não houve tanto investimento como em 2010;
em função de que no exercício de 2011 a Emenda Mineira não foi liberada. Em compensação os
investimentos em equipamentos e material permanente cresceram significativamente,
principalmente pelo REHUF – Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais.
Alterações significativas ocorridas no exercício: As descentralizações em capital contribuíram
para a aquisição de novos equipamentos.
Contingenciamento no exercício: A Emenda Mineira não foi liberada.
Eventos negativos/positivos que prejudicaram/facilitaram a execução orçamentária: As
descentralizações de créditos sempre contribuem tanto na manutenção, como por exemplo: despesas
com limpeza e conservação, vigilância, bolsas, bem como no desenvolvimento da pesquisa, pós-
graduação e desenvolvimento de projetos sociais.
60
2.2.1.2.4.3. Indicadores Institucionais
Não se aplica à realidade da entidade, tendo em vista que a UFJF adota apenas os indicadores obrigatórios previstos na decisão do TCU 408/2002.
2.2.1.3. ITEM 3 – INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS 2.2.1.3.1. Quadro A.3.1. – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no exercício de 2011, visto não terem ocorridos passivos por insuficiência de créditos ou recursos.
2.2.1.4. ITEM 4 – RESTOS A PAGAR 2.2.1.4.1. Quadro A.4.1 – Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em 31/12/2011
2010 2.730.051,39 8.099,00 2.528.650,02 193.302,37
2009 3.770.288,79 1.651.604,01 2.026.146,86 92.537,92
2008 1.797.339,32 859.230,98 161.063,81 777.044,53
2007 634.691,72 605.459,35 29.232,37 - -
2006 1.279,06 - 1.279,06 -
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em 31/12/2011
2010 82.071.137,26 377.924,62 57.428.453,45 24.264.759,19
2009 394.083,39 - 204.178,36 180.905,03
Fonte: SIAFI Gerencial
61
Análise crítica:
Os Restos a Pagar anterior a 2011 estão fundamentado no Decreto 7654, de 3/12/2011.
Os saldos de Restos a Pagar Processados se deve a documentos, tais como: GFIP,
declarações pendentes, financeiros ainda não recebidos, impostos (ISSQN, INSS, Impostos e
Contribuições Federais) de Notas Fiscais pendentes de pagamentos.
O saldo de Restos a Pagar não Processados refere-se a produtos ainda não recebidos, obras
em andamento, projetos que possuem vigência até 2012.
A estratégia de pagamento dos restos a pagar é a realização do pagamento gradual conforme
estiver em condições para tanto.
Os restos a pagar causaram impactos mínimos na gestão financeira da UJ no exercício de
referência, tendo em vista os seus valores em confronto como orçamento total.
2.2.1.5. ITEM 5 – RECURSOS HUMANOS 2.2.1.5.1. Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação Tipologias dos Cargos
Autorizada Efetiva
Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício 1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) “não há” 2.389 152 96
1.1. Membros de poder e agentes políticos “não há” 0 0 0 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) “não há” 2.389 152 96
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão “não há” 2.358 150 95 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado “não há” 1 0 0 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório “não há” 10 1 1 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas “não há” 20 1 0
2. Servidores com Contratos Temporários “não há” 140 101 142 3. Total de Servidores (1+2) “não há” 2.529 253 238 Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
62
2.2.1.5.2. Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos Quantidade de
pessoas na situação em 31 de dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 5 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0 1.2. Exercício de Função de Confiança 0 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 5
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 34 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 19 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 13
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 4 3.1. De oficio, no interesse da Administração 0 3.2. A pedido, a critério da Administração 4 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 0 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 0
4. Licença remunerada (4.1+4.2) 1 4.1. Doença em pessoa da família 1 4.2. Capacitação 0
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 6 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 4 5.2. Serviço military 0 5.3. Atividade política 0 5.4. Interesses particulares 2 5.5. Mandato classista 0
6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 0 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 50 Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
63
2.2.1.5.3. Quadro A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31/12)
Lotação Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas Autorizada Efetiva
Ingressos no exercício
Egressos no exercício
1. Cargos em comissão (CD’s) “não há” 65 19 20 1.1. Cargos Natureza Especial “não há” 0 0 0 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior “não há” 65 19 20
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão “não há” 59 16 20 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado “não há” 0 0 0 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas “não há” 0 0 0 1.2.4. Sem vínculo “não há” 2 0 0 1.2.5. Aposentados “não há” 4 3 0
2. Funções gratificadas (FG’s) “não há” 223 79 76 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão “não há” 221 79 76 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado “não há” 0 0 0 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas “não há” 2 0 0
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) “não há” 288 98 96 Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
2.2.1.5.4. Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária Tipologias do Cargo Até 30
anos De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
Acima de 60 anos
1. Provimento de cargo efetivo 296 602 732 735 162 1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 1.2. Servidores de Carreira 235 545 717 729 161 1.3. Servidores com Contratos Temporários 61 57 15 6 1
2. Provimento de cargo em comissão 8 45 114 96 25 2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1
9 26 19 10
2.3. Funções gratificadas 7 36 88 77 15 3. Totais (1+2) 304 647 846 831 187 Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
64
2.2.1.5.5. Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade – Situação apurada em 31/12
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade Tipologias do Cargo
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de cargo efetivo 0 6 103 46 529 779 72 261 733
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0
0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 0 6 103 46 529 651 65 257 732 1.3. Servidores com Contratos
Temporários 0 0 0 0 0 128 7 4 1
2. Provimento de cargo em comissão
0 0 2 0 32 93 6 30 119
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e
Assessoramento Superior 0 0 0 0 1 22 0 7 29
2.3. Funções gratificadas 0 0 2 0 31 71 6 23 90 3. Totais (1+2) 0 6 105 46 561 872 78 291 852 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
2.2.1.5.6. Quadro A.5.6 – Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação apurada em 31/12
Quantidade
Regime de proventos / Regime de aposentadoria De Servidores Aposentados até 31/12
De Aposentadorias iniciadas no exercício de
referência 1. Integral 939 52
1.1 Voluntária 810 52 1.2 Compulsória 2 0 1.3 Invalidez Permanente 127 0 1.4 Outras 0 0
2. Proporcional 238 1 2.1 Voluntária 209 1 2.2 Compulsória 8 0 2.3 Invalidez Permanente 21 0 2.4 Outras 0 0
3. Totais (1+2) 1.177 53 Fonte: Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
65
2.2.1.5.7. Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor
Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de
referência 1. Aposentado 234 14
1.1. Integral 196 14 1.2. Proporcional 38 0
2. Em Atividade 215 5 3. Total (1+2)* 449 19 Fonte: Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH *OBS: 13 (treze) pensionistas são beneficiados com 02 (duas) pensões cada um, portanto o total de pensões pagas em DEZ/2011 foi de 462 pensões para um total de 449 beneficiários
2.2.1.5.8. Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no exercício de 2011.
66
2.2.1.5.9. Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Em R$ 1,00
Despesas Variáveis Tipologias
/ Exercícios
Vencimentos e vantagens
Fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Benefícios Assist.ais e
previdenciários
Demais despesas variáveis
Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões Total
Membros de poder e agentes políticos 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2011 133.789.867,73 342.702,09 12.080.522,11 7.458.564,07 0,00 10.028.865,02 59.117,25 0,00 399.367,62 164.159.005,89 2010 110.121.327,94 618.127,40 10.249.259,47 6.717.131,90 0,00 9.650.645,85 4.676.003,77 0,00 0,00 142.032.496,33 2009 90.244.728,53 1.407.433,77 10.771.582,94 5.312.454,24 172.284,21 5.396.676,49 4.371.519,95 0,00 0,00 117.676.680,13
Servidores com Contratos Temporários 2011 4.955.308,45 0,00 0,00 13.519,80 726.864,65 583.276,24 41.900,41 0,00 0,00 6.320.869,55 2010 7.752.668,31 0,00 0,00 94.218,15 1.117.218,02 1.105.219,99 324.628,97 0,00 0,00 10.393.953,44 2009 10.969.279,91 0,00 0,00 110.220,71 840.711,54 816.039,22 438.253,77 0,00 0,00 13.174.505,15
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença 2011 6.747.349,32 125.451,58 784.255,18 142.958,45 0,00 432.031,69 6.129,74 0,00 0,00 8.238.175,96 2010 4.472.677,45 29.763,60 632.298,90 262.571,11 0,00 407.390,56 179.717,62 0,00 0,00 5.984.419,24 2009 5.418.719,99 112.912,61 816.234,84 180.320,49 11.850,85 316.825,85 248.839,75 0,00 0,00 7.105.704,38
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2011 45.124,40 308.581,21 5.239,08 0,00 0,00 13.085,81 82,19 0,00 0,00 372.112,69 2010 27.202,21 240.732,91 2.744,28 0,00 0,00 17.936,00 11.076,88 0,00 0,00 299.692,28 2009 21.274,11 199.660,52 4.064,60 0,00 419,35 8.783,39 10.744,33 0,00 0,00 244.946,30
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores ocupantes de Funções Gratificadas 2011 18.193.006,94 1.365.948,97 1.711.505,36 289.856,15 0,00 1.296.215,94 6.977,05 0,00 81.839,54 22.945.349,95 2010 16.226.719,82 1.259.072,41 1.636.864,48 254.824,23 0,00 1.233.355,36 744.428,67 0,00 0,00 21.355.264,97 2009 13.388.274,10 936.041,39 1.759.884,46 197.722,71 25.469,32 680.214,25 682.461,44 0,00 0,00 17.670.067,67
Servidores ocupantes de Cargos de Direção 2011 6.283.403,62 2.140.874,46 553.465,70 91.571,21 0,00 307.457,43 5.753,35 0,00 99.528,84 9.482.054,61 2010 5.538.593,21 1.945.234,50 531.587,27 40.748,17 0,00 316.540,15 308.007,97 0,00 0,00 8.680.711,27 2009 4.569.687,80 1.728.946,68 544.788,00 48.239,66 9.189,36 187.801,18 287.630,16 0,00 0,00 7.376.282,84
Fonte: Arquivos-espelho SIAPE 2011 / Base de Dados SIGA-RH
67
2.2.1.5.10. Quadro A.5.9 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no exercício de 2011.
68
2.2.1.5.11. Quadro A.5.10 - Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no exercício de 2011.
69
2.2.1.5.12. Quadro A.5.11 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no exercício de 2011.
2.2.1.5.13. Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante Nome: Universidade Federal de Juiz de Fora UG/Gestão: 153061 / 15228 CNPJ: 21.195.755.0001-69
Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Período contratual de execução das
atividades contratadas
F M S
Ano do contrat
o
Área
Nat.
Identificação do Contrat
o
CNPJ da Empresa
Contratada
Início Fim P C P C P C
Sit.
2006 L O 38/2006 06.090.065/
0001-51 01/04/2006
31/03/2011
145 161
E
2011 L E 07/2011 06.090.065/
0001-51 01/04/2011
30/09/2011
161 161 E
2011 L O 86/2011 06.090.065/
0001-51 01/10/2011
30/09/2012
284 209 A
2009 V O 78/2009 09.484.451/
0001-16 21/09/2009
19/05/2012 68 84 P
Observações: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Coordenadoria de Contratos/UFJF
70
2.2.1.5.14. Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante Nome: Universidade Federal de Juiz de Fora UG/Gestão: 153061 / 15228 CNPJ: 21.195.755.0001-69
Informações sobre os contratos Nível de Escolaridade
exigido dos trabalhadores contratados
Período contratual de execução das
atividades contratadas F M S
Ano do
contrato
Área
Nat.
Identificação
do Contrat
o
CNPJ da Empresa
Contratada
Início Fim P C P C P C
Sit.
2008 2 O 53/200
8 97.382.477/
0001-10 21/04/200
8 20/07/20
12 44 44 P
2009 11 O 118/200
9 97.382.477/0
001-10 04/01/201
0 03/07/20
12 56 74 15 14 P
2009 14 O 119/200
9 97.382.477/0
001-10 04/01/201
0 03/07/20
12 12 12 69 88 P
2010 14 O 71/2010 06.090.065/0
001-51 01/10/201
0 30/09/20
12 19 21 07 10 P
2011 14 O 01/2011 06.090.065/0
001-51 01/02/201
1 31/01/20
13 05 05 12 15 P
2011 1 O 86/2011 06.090.065/0
001-51 01/10/201
1 30/09/20
12 284
209 A
2006 1 O 38/200
6 06.090.065/0
001-51 01/04/200
6 31/03/20
11 145
161
E
2011 1 E 07/2011 06.090.065/0
001-51 01/04/201
1 30/09/20
11 161
161
E
2009 3 O 78/2009 09.484.451/0
001-16 21/09/200
9 19/05/20
12 68 84 P
2010 2 O 84/2010 04.552.404/0
001-49 01/12/201
0 30/11/20
12 24 25 P
2010 14 O 17/2010 05.296.914/0
001-65 20/05/201
0 19/03/20
12 02 02 27 24 P
2009 14 O 91/2009 09.169.438/0
001-72 01/11/200
9 31/01/20
11 05 05 06 06 E
Observações: LEGENDA Área:
1. Conservação e Limpeza;
2. Segurança; 3. Vigilância; 4. Transportes;
5. Informática; 6. Copeiragem; 7. Recepção; 8. Reprografia; 9.
Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móveis; 11. Manutenção de bens
imóveis; 12. Brigadistas; 13. Apoio Administrativo –
Menores Aprendizes; 14. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Coordenadoria de Contratos/UFJF
71
2.2.1.5.15. Indicadores de Recursos Humanos
Quanto aos indicadores sugeridos, os de Educação Continuada e de Desempenho
Funcional possuem programas próprios, já implantados desde 2007 ( PROCAP e
PROADES), com relatórios finais que norteiam as políticas da UFJF nestas áreas. Quanto
aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, relatórios também são feitos e balizam
políticas de controle de fatores facilitadores, fundamentando ações como o trabalho de
Ginástica Laboral.
O indicador de Satisfação e Motivação está em desenvolvimento, já tendo sido
aplicado em algumas áreas como projeto-piloto (na própria PRORH).
Não temos desenvolvido aqueles que seriam relativos ao absenteísmo e à disciplina.
Comprometemos-nos, porém, a iniciar estudos sobre a pertinência e utilidade destes
indicadores em nossa universidade.
Os indicadores de rotatividade, níveis salariais e demandas trabalhistas não se
aplicam às universidades.
72
2.2.1.6. ITEM 6 – TRANSFERÊNCIAS (Convênios, Contratos de Repasse, Temos, Acordos, Ajustes ou Congêneres) 2.2.1.6.1. Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CNPJ: 21.195.755/0001-69 UG/GESTÃO: 153061/15228
Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência Modalidade
Nº do instrumento
Beneficiário Global Contrapartida No exercício
Acumulado até exercício Início Fim
Sit.
1 760440/2011 00.703.697/0001-67 2.113.775,72 0,00 400.000,00 400.000,00 22/12/2011 21/12/2012 1 1 751184/2010 00.703.697/0001-67 12.677.000,00 0,00 10.545.670,12 10.545.670,12 17/12/2010 30/3/2012 1 1 751183/2010 00.703.697/0001-67 2.296.000,00 0,00 1.217.616,21 1.217.616,21 17/12/2010 30/3/2012 1 1 751180/2010 00.703.697/0001-67 1.350.000,00 0,00 1.014.709,69 1.014.709,69 17/12/2010 8/10/2012 1 1 751177/2010 00.703.697/0001-67 4.665.042,65 0,00 4.183.868,40 4.183.868,40 17/12/2010 30/3/2012 1
1 751166/2010 00.703.697/0001-67 3.958.932,00 0,00 3.131.392,54 3.131.392,54 17/12/2010 22/9/2012 1 1 721238/2009 00.703.697/0001-67 34.500.000,00 0,00 0,00 34.441.239,99 15/12/2009 31/1/2011 1
LEGENDA Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente 2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente 3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado
Fonte: SIAF, SICONV
73
2.2.1.6.2. Quadro A.6.2 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CNPJ: 21.195.755/0001-69
UG/GESTÃO: 153061/15228 Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício
Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00) Modalidade
2011 2010 2009 2011 2010 2009
Convênio 1 5 4 20.493.256,96 33.115.033,30 20.871.190,45
Contrato de Repasse 0 0 0 - - -
Termo de Cooperação 0 0 0 - - - Termo de Compromisso 0 0 0 - - -
Totais 1 5 4 20.493.256,96 33.115.033,30 20.871.190,45
Fonte: SIAF, SICONV
74
2.2.1.6.3. Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CNPJ: 21.195.755/0001-69 UG/GESTÃO: 153061/15228 Valores (R$ 1,00)
Modalidade
Qtd. de instrumentos com vigência
em 2012 e seguintes
Contratados Repassados até 2011 Previstos para 2012
% do Valor global
repassado até o final do
exercício de 2011
Convênio 7 R$ 27.060.750,37 R$ 20.493.256,96 R$ 6.567.493,41 76%
Contrato de Repasse 0 R$ - R$ - R$ - 0
Termo de Cooperação 0 R$ - R$ - R$ - 0
Termo de Compromisso 0 R$ - R$ - R$ - 0
Totais 7 R$ 27.060.750,37
R$ 20.493.256,96 R$ 6.567.493,41
Fonte: SICONV
75
2.2.1.6.4. Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CNPJ: 21.195.755/0001-69 UG/GESTÃO: 153061/15228 Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado) Exercício
da prestação das contas
Quantitativos e montante repassados
Convênios Termo de Cooperação
Contratos de Repasse
Quantidade 3 0 0 Contas
prestadas Montante Repassado
53.115.034,10 0 0
Quantidade 0 0 0 2011
Contas NÃO prestadas Montante
Repassado 0 0 0
Quantidade 2 0 0 Contas
prestadas Montante Repassado
1.163.721,98 0 0
Quantidade 0 0 0 2010
Contas NÃO prestadas Montante
Repassado 0 0 0
Quantidade 3 0 0 Contas
prestadas Montante Repassado
11.729.836,76 0 0
Quantidade 0 0 0 2009
Contas NÃO prestadas Montante
Repassado 0 0 0
Quantidade 0 0 0 Anteriores
a 2009 Contas NÃO
prestadas Montante Repassado
- 0 0
Fonte: SIAF, SICONV, processo físico
76
2.2.1.6.5. Quadro A.6.5 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse
Unidade Concedente ou Contratante Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CNPJ: 21.195.755/0001-69 UG/GESTÃO: 153061/15228
Instrumentos Exercício da
prestação das contas
Quantitativos e montantes repassados Convênios Contratos
de Repasse
Quantidade de contas prestadas 4 0
Contas analisadas 0 Quantidade
Contas Não analisadas 0
Com prazo de análise ainda não vencido
Montante repassado (R$) 0
Quantidade Aprovada 0
Quantidade Reprovada 0 Contas
analisadas Quantidade de TCE 0
Quantidade 4
2011
Com prazo de análise vencido Contas
NÃO analisadas Montante repassado (R$) 53.986.223,75
Quantidade de contas prestadas 1
Quantidade Aprovada 0
Quantidade Reprovada 0 Contas
analisadas Quantidade de TCE 0
Contas NÃO
analisadas Quantidade 1
2010
Montante repassado (R$) 292.532,33
Quantidade de contas prestadas 4
Quantidade Aprovada 0
Quantidade Reprovada 0 Contas
analisadas Quantidade de TCE 0
Quantidade 4
2009
Contas NÃO
analisadas Montante repassado 11.849.836,76
Exercícios anteriores a
2009 Quantidade
0
Contas NÃO
analisadas Montante repassado -
Fonte: SIAFI, SICONV, processo físico
Obs. Todas as prestações de contas apresentadas foram analisadas e aguardam resposta de diligência, razão pela qual não foram ainda aprovadas.
77
Análise Crítica A análise crítica sobre a situação da gestão das transferências vigentes no exercício e seus efeitos no
médio e longo prazo é obrigatória e aplicável a todas as UJ.
Nesse contexto e sem prejuízo de outras abordagens que a UJ considere adequado fazer, importa
que a UJ informe sobre:
*Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de inadimplente:
A Universidade tem adotado procedimentos para acompanhamento e controle dos convênios
firmados, o que têm evitado as situações de inadimplência.
*Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do Decreto
93.872/86 e do art. 12 do Decreto 7.445/2011, ou legislação que o altere:
As transferências efetuadas não contrariaram o disposto nos artigos em questão.
*Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade e volume
de recursos transferidos:
Ano Quantidade de Convênios
celebrados Volume de dinheiro
repassado 2009 3 20.871.190,45 2010 3 33.115.033,30 2011 6 20.493.256,96
*Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2011:
A UFJF está reestruturando seu Setor de Convênios, capacitando seus servidores, buscando maior
acompanhamento da execução junto à convenente, com ajustes dos Planos de Trabalho. Também
está trabalhando na elaboração de novos normativos internos em conformidade com o disposto no
Decreto 7.423/10, que virão a contribuir com os procedimentos existente e relativos às
transferências voluntárias.
*Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011,
quanto à conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares:
78
Os procedimentos adotados na Universidade Federal de Juiz de Fora seguem as recomendações
constantes nas legislações do Portal SICONV.
*Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências expiradas
até 2011, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem como quanto à
disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto:
Houve uma evolução no Setor com relação à análise das prestações de contas. Havia um passivo de
prestações não analisadas que foi examinado pelo setor e as falhas encontradas na execução foram
amplamente discutidas com a convenente, sendo inclusive alvo de diligências.
Considerando o volume de convênios com prestação de contas final com prazo para análise
financeira expirado em 2011, foi realizado levantamento desses instrumentos, com separação e
identificação dos convênios regidos pela IN/STN 01/97 e Portaria Interministerial nº.127/08, com
formação de equipes para acompanhamento e análise, bem como, estipulação de metas internas por
servidores vinculados às equipes.
A estratégia definida inicialmente necessitou de reavaliação e adequação visto as constantes
apresentações de contra-argumentações da entidade convenente com relação às impropriedades
detectadas pelos analistas, impactando no prazo de análise.
A quantidade recursos humanos se mostrou insuficiente para atender a contento a demanda
crescente de instrumentos pactuados, paralelamente à análise das prestações de contas apresentadas
e até o ano de 2011 e não analisadas, justamente em razão do passivo já citado.
A equipe técnica teve dificuldade em assimilar toda a legislação pertinente, incluindo a Portaria
507/2011, editada no final do exercício, assim como na operacionalização do SICONV, sendo
abertos diversos chamados no SERPRO para a resolução de dúvidas e problemas técnicos. Isso
gerou a demanda de um curso integral do sistema, o qual foi negociado pelo Reitor da
Universidade, junto ao Ministério do Planejamento e está previsto para que ocorra em 2012.
79
*Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferências, informando, inclusive, a
capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados.
Para o gerenciamento das transferências realizadas por meio de convênios e instrumentos
congêneres foram definidas e estão sendo utilizados os seguintes meios:
Acompanhamento da execução financeira, por meio do Sistema de Convênios – SICONV, nos
convênios celebrados a partir de 2008, cadastrados no Sistema.
Quanto à verificação “in loco” a maior dificuldade do setor é com relação aos papéis para análise.
Com relação a isso, está sendo demandada capacitação do setor com foco em análise de prestação
de contas e fiscalização “in loco”, prevista para 2012.
80
2.2.1.7. ITEM 7 - DECLARAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS 2.2.1.7.1. Quadro A.7.1 - Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, André Luiz de Lima Cabral, CPF n°521.484.596-00, Pró-Reitor de Orçamento e Finanças, da Universidade Federal de Juiz de Fora declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Juiz de Fora, 28 de fevereiro de 2012.
André Luiz de Lima Cabral
CPF 521.484.596-00
Pró-Reitor de Orçamento e Finanças/UFJF
81
2.2.1.8. ITEM 8 - DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS - LEI 8.730/93 2.2.1.8.1. Quadro A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a DBR
Situação em relação às exigências da Lei nº
8.730/93
Posse ou Início do
exercício de Função ou
Cargo
Final do exercício da Função ou
Cargo
Final do exercício
financeiro
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0 Entregaram a DBR 0 0 0
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93) Não cumpriram a obrigação 0 0 0 Obrigados a entregar a DBR 55 49 132 Entregaram a DBR 55 49 132 Cargos Eletivos Não cumpriram a obrigação 0 0 0 Obrigados a entregar a DBR 48 47 163 Entregaram a DBR 48 47 163
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Fonte: SIAPE e BANCO DE DADOS DA PRORH/UFJF Análise Crítica: A partir da análise da estrutura organizacional da UFJF, estão obrigados a apresentarem
a DBR todos aqueles que exerçam cargos eletivos ou funções de confiança, conforme exigência do
art. 1º, VI da Lei nº 8.730/93.
Na estrutura da UFJF, os cargos eletivos são compostos na sua maioria, por chefes de
departamento, coordenadores de curso, diretores de unidade e Reitor. A nomeação ou designação
para tais cargos eletivos é realizada como ato conclusivo dos pleitos eleitorais devidamente
documentados através de abertura de processo administrativo impresso. Um dos documentos
essenciais à nomeação/designação exigidos para a conclusão do referido processo é, justamente, a
respectiva DBR do servidor eleito, sem a qual o documento legal de nomeação/designação não é
publicado.
As chamadas funções comissionadas são compostas por cargos de Pró-Reitores,
Coordenadores de Setor, Gerentes, Subgerentes, etc de livre nomeação e exoneração pelo Reitor
mediante ato próprio. Para publicação deste ato, embora a UFJF dispense a abertura de processo
administrativo elaboração do mesmo, a exigência da apresentação da DBR também é requisito
indispensável. No caso de exercício de CD, a DBR é exigida do nomeado no instante da posse e,
no caso de exercício de FG, via ofício/memorando.
O controle da entrega das DBR’s é realizado por meio de banco de dados simplificado,
porém informatizado (via software Access) através do qual é possível controlar também o período
de mandatos dos cargos eletivos, as substituições de chefias e os provimentos e vacâncias dos CD’s
82
e FG’s que compõem o quadro da UFJF. Tal controle é realizado pela Gerência de Cadastros, da
Coordenação de Administração de Pessoas, vinculado à Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
A forma de recepção das DBR’s se processa em papel, sendo arquivadas nas pastas
funcionais de cada servidor armazenadas em local de acesso restrito aos servidores da Gerência de
Cadastros.
Os servidores obrigados têm a opção de apresentarem a DBR impressa, via formulário
próprio, conforme modelo constante da Portaria Interministerial nº 298/2007-MP/CGU, via cópia
da Declaração de ajuste anual do IRPF (com o respectivo recibo de entrega) ou ainda via formulário
de Autorização de Acesso à Declaração apresentada à Receita Federal.
2.2.1.9. ITEM 9 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2.2.1.9.1. Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
83
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
84
Considerações gerais: Os cinco (5) aspectos de controle interno (Ambiente de Controle, Avaliação de Risco, Procedimentos de
Controle, Informação e Comunicação e Monitoramento) foram abrangidos, atribuindo aos níveis de avaliação de intervalo de “1 a 5” os percentuais no intervalo de “0% a 100%”, onde individualmente o nível 1 = 0%, o 2 = 25%, o 3 = 50%, o 4 = 75% e o 5 = 100.
A avaliação da Estrutura de Controle Interno da UFJF foi realizada por meio de reunião com os pró-reitores
das pastas PRORH (Pró-Reitoria de Recursos Humanos), PROFIN (Pró-Reitoria de Finanças), PROGRAD (Pró-Reitoria de Graduação), PROINFRA (Pró-Reitoria de Infra-Estrutura), PROACAD (Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos), PROCULT (Pró-Reitoria de Cultura) e PROPLAG (Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão).
A coleta de informações sobre a estrutura do controle interno se deu em observância à Decisão Normativa
TCU nº. 108/2010 (Anexo II – Parte A – Item 9) e à Portaria-TCU nº.123/2011, de 12 de maio de 2011 (Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ).
Considerando a avaliação dos níveis no conjunto de itens de cada aspecto é possível concluir que o
“Monitoramento” alcançou o índice médio total de 25,00%, “Procedimentos de Controle” o de 50,00% e “Avaliação de Risco” o de 33,33%. Estes são os aspectos em que se apuraram os menores resultados na pontuação em relação aos itens avaliados e assim são os que necessitam de maior atenção dos gestores e de uma devida reestruturação na estrutura de controle interno da UFJF.
Já o aspecto “Informação e Comunicação” alcançou o índice médio total de 60,00% e o “Ambiente de
Controle” o de 52,78%. Dessa forma, conclui-se que apesar de terem obtidos melhores resultados na avaliação, também passíveis de adequado aprimoramento.
Na avaliação geral, reunindo todos os aspectos, foi obtido o índice de aproveitamento no importe de 45,00%
(quarenta e cinco por cento). A avaliação dos itens dos aspectos de controle interno considerando os “níveis de legenda”, permite apurar a
ocorrência de cinco (5) itens avaliados no nível denominado “Totalmente inválida” o que equivale a 16,67% do total de itens (30), um (1) para “Parcialmente inválida” e também um (1) para “Parcialmente válida” o que equivale a 3,33%, vinte e um (21) para “Neutra” o que equivale a 70,00% e dois (2) para “Totalmente válido” o que equivale a 6,67%.
Por fim, cumpre esclarecer que, há fluxogramas e rotinas de trabalho nesta UJ (UFJF), entretanto, somente a
Auditoria-Geral, unidade de auditoria interna da UFJF, que normatizou seus procedimentos por meio de regimento interno e manual de auditoria através dos Anexos 1 e 2 da Resolução do Conselho Superior da UFJF nº.42, de 21 de dezembro de 2012. LEGENDA Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
85
2.2.1.10. ITEM 10 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 2.2.1.10.1. Quadro A.10.1 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados? Descarte Ecológico (Item 15.7 do Edital 275/2011); Uso de material reciclado atóxico biodegradável e acondicionamento em embalagem individual que utilize materiais recicláveis (Item 8.5 do Edital 280/2011); Proibição de substâncias perigosas (Item 10.2 do Edital 240/2011); Uso de EPI’s (Item 10.3 do Edital 240/2011)
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos? Não há exigência da certificação ambiental ISO. Há a exigência das certificações do INMETRO (Edital 275/2011, Item 15.2), PROCEL (linha branca) e NBRs.
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia? É pedido o Selo PROCEL quando cabe. Como exemplos, podemos citar os editais 113/2011,
205/2011 e 228/2011.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 1 - Edital 207/2011 (Aquisição de caixa de papelão ondulado, tendo como exigência serem confeccionadas em papel reciclado do tipo NIK-18 ou similar) 2 - Edital 007/2011(Serviços gráficos). Consta na Cláusula XIV – Das Disposições Gerais: 14.17 – De acordo com os critérios de sustentabilidade previstos na IN 01, da SLTI/MPOG, o licitante vencedor deverá respeitar as Normas Brasileiras – NBR, publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, além de empregar como matéria-prima para execução dos serviços, papel proveniente de reflorestamento.
X
86
Ainda no referido Edital, do Item 17.1 a 17.9 dispõem sobre os critérios de sustentabilidade, como por exemplo no Item 17.5 - Os materiais que forem utilizados como embalagens ou proteção para transporte deverão originar-se preferencialmente de material reciclado, obrigando-se as partes a destinarem à reciclagem, as embalagens e materiais de acondicionamento utilizados. 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório? Os Pregões 300/2011 (do item 17.1 ao 17.12) e 306/2011 (Item 16.19)
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? A Pró-reitoria de Recursos Humanos (PRORH) ofereceu aos servidores, nas Atividades para
capacitação e qualificação 2011, os cursos: “Educação Ambiental” e “Desenvolvimento sustentável e gestão estratégica”.
X
Considerações Gerais:
87
As informações fornecidas foram respondidas por representantes da Coordenadoria de Suprimentos (COSUP), da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) e da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proacad). As respostas foram baseadas em análises feitas a partir de pesquisa em contratos, editais de pregão, procedimentos internos relativos à conduta de sustentabilidade, como também por meio de consultas e entrevistas a outros setores (Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Secretaria de Comunicação) visando à análise dos níveis de concordância para cada questão.
Destacamos que a UFJF tem buscado evoluir nas questões relativas à Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis. Na maioria das questões respondidas, se comparadas com o ano anterior, houve uma evolução na avaliação dos níveis de concordância. Por exemplo, as questões 1 e 4 do questionário acima, que anteriormente foram classificadas no nível 1, encontram-se hoje no nível 4.
Além disso, a UFJF vem realizando estudos com a temática de Compras Públicas Sustentáveis, com o objetivo de formalização e consolidação de Licitações Sustentáveis na UFJF. Com consulta à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Governo Federal, Guia de Compras Públicas Sustentáveis para a Administração Federal, entre outros.
Em relação à pergunta número 10:
1) Projetos Arquitetônicos (básico e executivo):
No que concerne à economia da manutenção e operacionalização da edificação, os projetos básicos e executivos especificam o uso de pisos cerâmicos e vinílicos, que favorecem uma fácil manutenção, assim como caixas de descarga acopladas aos vasos sanitários. O uso de estruturas metálicas para telhado e de pisos cerâmicos procura evitar o uso de produtos oriundos da madeira. Além disso, busca-se o reaproveitamento de materiais excluídos em reforma e que estejam em bom estado como divisórias, portas, janelas e grades, por exemplo. Também tem sido uma preocupação, nas reformas das edificações, manter os pisos de taco de madeira já existentes, como meio de evitar a geração de maior volume de resíduos.
Com o intuito de reduzir o consumo de energia, faz-se uso da iluminação zenital, que consiste em aberturas localizadas na cobertura das edificações (cobertura translúcida, cúpulas, clarabóias, domos, lanternin, sheds...) e/ ou iluminação lateral (janelas, porta janelas em terraços, paredes translúcidas e cortinas de vidro). No último ano, passaram a ser feitos estudos de insolação para que os projetos pudessem especificar aberturas e formas de sombreamento dos edifícios mais eficazes do ponto de vista da melhoria da climatização dos ambientes internos, de modo a minimizar a necessidade de uso de sistemas de climatização mecânica. Tem-se buscado também um maior aproveitamento da ventilação natural e o uso de sistemas de aquecimento solar para a água.
A preocupação com a redução do consumo de água se verifica através da exigência de torneiras temporizadas e do aproveitamento da água de chuva por gravidade para uso em limpeza e jardinagem, além de drenos de mina para aproveitamento da água na manutenção do campo de futebol da Faculdade de Educação Física e Desportos (FAEFID).
2) Projetos de Instalação Elétrica (básico e executivo):
Objetivando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, os partidos de projeto adotados empregam materiais e dispositivos elétricos de longa vida útil, visando também à economicidade no tocante aos custos de implantação e também à sustentabilidade ao longo do ciclo de vida das edificações. Um exemplo disto é a adoção de luminárias, lâmpadas e reatores eficientes, com selo PROCEL e garantia mínima de 3 anos.
Com referência à redução do consumo de energia, o perfil de carga dos prédios destinados ao ensino, pesquisa e extensão, como é o caso da UFJF, tem a iluminação como carga mais relevante, seguida por tomadas destinadas a microcomputadores e pequenos equipamentos. O processo de eficientização que tem sido implantado na UFJF, passou pela substituição de todas as luminárias, lâmpadas e reatores das edificações existentes por um novo padrão, o que representou grande redução do consumo e da demanda de energia elétrica. Paralelamente, as novas obras têm sido todas elas concebidas com este novo padrão, o que representa o fechamento deste Programa de Eficientização Energética, iniciado em 2003, com importantes ganhos para a entidade.
No que diz respeito ao uso de tecnologias e de materiais que reduzam o impacto ambiental, os projetos preveem a instalação de placas de aquecimento solar onde haja relevância no consumo de água quente, por exemplo, a nova piscina da Faculdade de Educação Física e Desportos.
Outra medida adotada nos novos projetos é o uso de condicionadores de ar do tipo Split, que são mais eficientes do que os aparelhos do tipo Janela. Além disso, procura-se observar a Instrução Normativa 01/2010, que trata dos critérios de utilização dos condicionadores de ar.
3) Projetos de Instalação Hidráulica (básico e executivo):
88
Para execução e análise dos projetos hidrossanitários prediais das obras e serviços de engenharia são avaliados critérios técnicos os quais partem do princípio do aprimoramento da execução, manutenção, operacionalização, conservação e racionalização do uso da água na edificação, desta forma, os subsídios solicitados são apresentados a seguir:
1. Locação e instalação de dutos (shafts) para a melhoria do acesso e distribuição das tubulações;
2. Especificação e aceitação de equipamentos e componentes do sistema cuja marca seja certificada pelo PBQP-h (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat);
3. Utilização de sistemas e tecnologias economizadoras de água, como exemplo torneiras com mecanismos temporizadores (hidromecânicos), bacias sanitárias de consumo reduzido, com acionamento duplo e sistemas de uso de água de chuva;
4. Equalização de pressões e vazões no sistema, reduzindo desta forma eventuais danos às tubulações e equipamentos, como também, garantindo vazões adequadas para consumo;
5. Distribuição adequada de volume de água em reservatórios, ocasionando dimensionamento e utilização apropriada de sistema de recalque;
6. Emprego de instruções técnicas normativas nacionais e internacionais e de fabricantes de equipamentos;
7. Aplicações dos preceitos técnicos apresentados pelo PNCDA (Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água – Ministério das Cidades)
Em relação à pergunta número 11:
Algumas considerações específicas sobre providências que vem sendo tomadas atualmente (2012): o Decreto nº 5.940/06 ainda não está implantado em sua íntegra, entretanto já existem práticas da Coleta Seletiva em algumas unidades acadêmicas. Neste contexto, a UFJF nomeou a Comissão para Coleta Seletiva Solidária e está realizando o estudo da Cartilha da Coleta Seletiva Solidária: Cidadania, Oportunidade de Renda e Inclusão Social do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis.
No que se refere à PROINFRA, o restaurante universitário, atualmente uma das maiores fontes geradoras de resíduos sólidos no âmbito da pró-reitoria, produz os seguintes resíduos:
1) Óleo utilizado na preparação dos alimentos (pequena quantidade);
2) Resíduo orgânico (restos de comida dos pratos e dos balcões térmicos);
3) Copos de plástico descartáveis;
4) Guardanapos de papel usados.
Desses tipos de resíduos, apenas o resíduo orgânico e os copos de plástico descartáveis são considerados resíduos sólidos recicláveis. No descarte, não há a mistura dos diferentes tipos de resíduos, sendo ambos destinados a coletores específicos para posterior recolhimento pelo caminhão de lixo.
O edital 002/2012-COSUP (fornecimento de refeições), em conformidade com o decreto, estabelece como obrigações da contratada:
a) A responsabilização pela retirada, acondicionamento e destinação final do lixo produzido na execução dos serviços, com separação de materiais orgânicos, recicláveis e não aproveitáveis;
b) A separação dos resíduos recicláveis descartados pelo órgão contratante, na fonte geradora, procedida pela coleta seletiva, e destinação às associações e cooperativas dos catadores, nos termos da IN/MARE nº. 6 de 03/11/1995 e do Decreto nº. 5.940 de 25/10/2006;
c) O tratamento e o descarte dos resíduos sólidos em obediência ao que dispõe a legislação pertinente e demais atos normativos aplicados à espécie;
d) A manutenção, nos ambientes coletivos, de lixeiras para captação de resíduos recicláveis, de uso comum (plástico, vidro, papel, metal), bem como locais para coleta dos resíduos orgânicos.
A título de informação complementar, destacamos a realização, durante todo o ano, de campanhas de combate ao desperdício tanto de alimentos quanto dos outros materiais descartáveis, além de consultorias junto a grandes empresas da região mais experientes no trato das questões ambientais.
Por fim, destacamos que para discutir a temática de Gestão Ambiental, a UFJF criou, no segundo semestre de 2011, o Grupo UFJF Sustentável, que tem por objetivo agregar, integrar e apoiar os setores da UFJF que têm interesse e/ou projetos de responsabilidade socioambiental, visando à construção de uma política institucional de Meio Ambiente e a centralização de informações sobre todos os projetos na área. Tal grupo é composto por vários representantes da comunidade acadêmica (professores, TAEs, alunos, funcionários terceirizados da UFJF) e suas ações possuem como objetivos específicos: mapear os projetos e ações de meio ambiente realizados na UFJF, realizar discussões sobre a
89
temática e promover ações educativas que disseminem a conscientização ambiental para a comunidade acadêmica e sociedade.
LEGENDA Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
90
2.2.1.11. ITEM 11 - PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 2.2.1.11.1. Quadro A.11.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010
MINAS GERAIS 18 18 Juiz de Fora 18 18
Espirito Santo 1 1 BRASIL
Piuma 1 1
Subtotal Brasil 19 19
Total (Brasil + Exterior) 19 19
Fonte: SPIUNET - Sistema de Patrimônio da União
2.2.1.11.2. Quadro A.11.2 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011 EXERCÍCIO 2010
UF Minas Gerais 8 6 BRASIL
Juiz de Fora 8 6
Subtotal Brasil 8 6
Total (Brasil + Exterior) 8 6
Fonte: Financeiro HU/UFJF
91
2.2.1.11.3. Quadro A.11.3 - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no
exercício UG RIP Regime
Estado de Conservação Valor
Histórico Data da
Avaliação Valor
Reavaliado Imóvel Instalações
153061 4733 00006.500-8 3 bom 7.210,27 06/10/2009 2.230.230,04
153061 4733.00007.500-3 12 bom 21.210,68 18/11/2005 1.476.260,47
153061 4733.00008.500-9 12 regular 42.590,80 06/10/2009 2.292.837,56
153061 4733.00009.500-4 21 bom 621,74 18/11/2005 21.040,05
153061 4733.00010.500-0 12 bom 15.826,66 18/11/2005 606.255,00
153061 4733.00011.500-5 12 bom 61.311,21 18/11/2005 4.543.814,25
153061 4733.00012.500-0 12 bom 105.815,48 18/11/2005 6.179.124,53
153061 4733.00013.500-6 12 bom 147.426,57 18/11/2005 5.347.643,23
153061 4733.00017.500-8 12 bom 1.891,34 18/11/2005 789.980,21
153061 4733.00034.500-0 12 regular 1.270.016,50 18/11/2005 149.017.539,00
153061 4733.00035.500-6 21 bom 10.198,44 18/11/2005 461.644,00
153061 4733.00037.500-7 12 bom 27.826,82 18/11/2005 2.500.282,08
153061 4733.00036.500-1 21 bom 26.821,14 18/11/2005 2.547.921,60
153061 4733.00058.500-1 12 muito bom 827.881,08 18/11/2005 7.056.330,00
153061 4733.00110.500-3 21 bom 87.025,75 18/11/2005 87.025,75
153061 4733.00112.500-4 21 bom 99.859,40 18/11/2005 99.859,40
153061 4733.00161.500-1 21 bom 5.300.000,00 21/06/2010 5.300.000,00
153061 4733.00163.500-2 21 bom 6.230.000,00 21/07/2010 6.230.000,00
153061 5683.00001.500-6 12 bom 3.117,11 18/11/2005 225.000,00
Total 197.012.787,17 Σ Σ Fonte: SPIUNET E SIAFI
92
Análise crítica:
Os Quadros A.11.1 e A.11.2 e A.11.3, denominado Discriminação dos Bens Imóveis de
Propriedade da União sob responsabilidade da UFJF estão organizados de forma a contemplar os
atributos e características dos imóveis de uso especial de propriedade da União. Nesse Quadro estão
relacionados todos os imóveis que, em 31/12/2011, estavam sob a responsabilidade da UJ
apresentadora do relatório de gestão e de UJ a ela consolidada.
A UFJF não possui sistema no qual pudéssemos obter os valores das despesas com
manutenção dos imóveis individualizados.
93
2.2.1.12. ITEM 12 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 2.2.1.12.1. Quadro A.12.1 - Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
Avaliação Quesitos a serem avaliados
1 2 3 4 5 Planejamento da área 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Perfil dos Recursos Humanos envolvidos 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
45 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. X 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. X Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 0 13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X 14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X 15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais: A UFJF implementou, em 2011, o Comitê de TI. Elaborou e aprovou também o PDTI, nos exatos termos das normas vigentes. A UFJF sempre adota procedimentos para garantia da segurança das informações, ação normatizada pela meio da Portaria 078/2009. Por fim, informa-se que A UFJF desenvolve seus projetos e softwares, com base nos sistemas livres. Tais sistemas gerenciam todos os processos internos, bem como, é totalmente desenvolvido na UFJF tanto o SIGA (Sistema Integrado de Gestão Academica) quanto correio eletrônico, páginas e portais da internet vinculados à UFJF. Todos os procedimentos são regulados por normatizaçao interna do CGCO (www.cgco.ufjf.br). LEGENDA Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
94
2.2.1.13. ITEM 13 - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 2.2.1.13.1. Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador 2.2.1.13.2. Quadro A.13.2 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)
Em relação a todo o Item 13, apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há
conteúdo a ser declarado no exercício de 2011, visto não ter realizado nenhuma despesa com Cartão
de Crédito Corporativo.
95
2.2.1.14. ITEM 14 - RENÚNCIA SOBRE RECEITA TRIBUTÁRIA 2.2.1.14.1. Quadro A.14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ 2.2.1.14.2. Quadro A.14.2 - Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida 2.2.1.14.3. Quadro A.14.3 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Físicas 2.2.1.14.4. Quadro A.14.4 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia - Pessoas Jurídicas 2.2.1.14.5. Quadro A.14.5 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Físicas 2.2.1.14.6. Quadro A.14.6 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia - Pessoas Jurídicas 2.2.1.14.7. Quadro A.14.7 - Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela própria UJ 2.2.1.14.8. Quadro A.14.8 - Prestações de Contas de Renúncia de Receitas 2.2.1.14.9. Quadro A.14.9 - Comunicações à RFB 2.2.1.14.10. Quadro A.14.10 - Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas 2.2.1.14.11. Quadro A.14.11 - Ações da RFB 2.2.1.14.12. DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
Em relação a todo o Item 14, apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há
conteúdo a ser declarado no exercício de 2011, pois não renunciou nenhuma receita tributária.
96
2.2.1.15. ITEM 15 - DELIBERAÇÕES DO TCU E RECOMENDAÇÕES DO OCI 2.2.1.15.1. Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 018.588/2008-2 3864/2011-TCU-
2ªCâmara 9.3
Tomada de Contas
1577/2011-TCU-SECEX-MG/D2
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: 9.3 – com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/90, autorizar o desconto das dívidas na remuneração dos servidores.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS/PRORH – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Aguardando o julgamento de recurso interposto pelos Servidores junto ao TCU, quanto à imposição de multa.
Síntese dos resultados obtidos A UFJF está aguardando o julgamento dos recursos interpostos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A implementação dessa recomendação vincula-se ao julgamento das ações e dos recursos interpostos.
97
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
02 025.816/2010-1 3040/2010-TCU-
2ªCâmara 1
Diligência Delegação de Competência
1072/2011-TCU-SECEX-MG/D2
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: Informar ao TCU as providências adotadas em relação ao Acórdão 3040/2010, para saneamento do processo
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/PROPLAG – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF, nos exatos termos do que determinado, cumpriu integralmente o que determinado, relatando que todas as providências foram adotadas.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
98
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
03 037.029/2011-8 1 Oitiva Ministro
Relator 2869/2011-TCU-SECEX-
MG/D2 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: Prestar informações sobre o Pregão 275/2011, após representação de empresa participante do certame.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO/PROPLAN – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF, nos exatos termos do que determinado, prestou as informações, e, nesse ano de 2012, o TCU considerou a representação improcedente.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
99
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
04 034.460/2011-1 3081/2011-TCU-
Plenário 9.1 Representação ---
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: 9.1. Determinar cautelarmente à UFJF que suspenda todos os procedimentos relativos à Concorrência 0001/2011, até que esta Corte se manifeste quanto às questões suscitadas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO/PROPLAN – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF, cumprindo a determinação, suspendeu os procedimentos licitatórios, permanecendo no aguardo da decisão do Pleno.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
100
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
05 034.460/2011-1 3081/2011-TCU-
Plenário 9.2 Representação ---
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: 9.2. promover a oitiva da UFJF.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/PROPLAG – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF já enviou todas as informações solicitadas, inclusive posteriores questionamentos e informações complementares.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
101
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
07 003.947/2010-6 3658/2011-TCU-
2ªCâmara 9.5.1
Atos de Registro de
Pessoal ---
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: 9.5.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 dias, contado a partir da ciência da deliberação. 9.5.2 Comunicar à interessada. 9.5.3. Enviar à Corte documentos que comprovem a ciência da interessada.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS/PRORH – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF cumpriu a determinação, cientificando a servidora e encaminhando a documentação.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
102
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
08 000.848/2011-5 1084/2011-TCU-
Plenário --
Auditoria de Obra
---
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: Constatação de irregularidades no processo licitatório, que, entretanto, havia sido revogado/cancelado antes mesmo de a Auditoria ter início, não chegando sequer à fase de apresentação e abertura de envelopes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/PROPLAG – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF cumpriu as determinações, geradas por alertas, quanto aos procedimentos licitatórios.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
103
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
10 013.836/2010-2 978/2011-TCU-
2ªCâmara 9.4 Representação ---
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Deliberação: 9.4. determinar à UFJF que, imediatamente, adote providências visando ao cumprimento da Lei n. 8.745/93, que trata dos requisitos necessários para a contratação de pessoal por tempo determinado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS/PRORH – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF cumpriu integralmente a determinação da Corte de Contas.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação totalmente implementada, cumprindo o solicitado pela recomendação.
104
2.2.1.15.2. Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no
exercício de 2011.
2.2.1.15.3. Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01 243906 Constatação: 002 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Providenciar o levantamento de todos os valores pagos a maior das gratificações de desempenho profissional, individual ou institucional e de produtividade para fim de ressarcimento ao Erário, observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, além das condições estabelecidas no artigo 46 da Lei nº 8.112/1990.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS - UFJF 424
Síntese da providência adotada: Em relação ao exercício de 2007 e anteriores, a UFJF aplicou a Súmula nº.249 do TCU (determinação item 4.5.5 do Acórdão nº. 3864/2011-Segunda Câmara) que dispensa a reposição de importâncias indevidamente percebidas, de boa-fé, por servidores ativos e inativos, e pensionistas. Quanto aos meses de janeiro e fevereiro de 2008, a UFJF se absteve de efetuar desconto na folha dos servidores relacionados nesta constatação, tendo em vista que alguns ingressaram com ação de Mandado de Segurança (obtiveram liminares) e outros com recurso administrativo.
Síntese dos resultados obtidos A partir de março de 2008, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº.11.784/2008 de 22/09/2008, as gratificações da GED e GEAD foram extintas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A implementação total da recomendação estava vinculada ao julgamento das ações e dos recursos administrativos sendo que essas ações ainda não foram julgadas.
105
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
02 243906 Constatação: 006 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Promover o ressarcimento ao Erário dos valores pagos indevidamente aos servidores que perceberam auxílio transporte durante o intervalo destinado a repouso e alimentação (deslocamento para almoço) e aos que atuavam em turnos de revezamento, em cumprimento do Acórdão TCU n.º 2000/2009, Segunda Câmara , item 1.6.1.3, apresentando à CGU- Regional/MG a comprovação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF está aguardando manifestação da análise da consulta feita ao MPOG através do Oficio nº 812/2010-R/PRORH de 05/07/2010, cuja cópia já foi encaminhada à CGU para conhecimento.
Síntese dos resultados obtidos A UFJF continua aguardando manifestação do MPOG Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A consulta de Processos e Documentos do Ministério do Planejamento na Divisão de Análise e Orientação Consultiva da SRH encontra-se aguardando apreciação. A implementação total da recomendação estava vinculada ao julgamento das ações e dos recursos administrativos sendo que essas ações ainda não foram julgadas.
106
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
03 243906 Constatação: 004 e Constatação: 001
Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Providenciar o ressarcimento ao Erário dos valores pagos a maior a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI aos ex- servidores com aposentadorias proporcionais, observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, além das condições estabelecidas no artigo 46 da Lei nº 8.112/1990, relativamente aos servidores de matrículas Siape a seguir relacionadas: 0109947, 1146745, 1146885, 1147192, 1148265, 0224274, 1146756, 1146894, 1147256, 1148286, 0312669, 1146767, 1146981, 1147275, 1148552, 0313524, 1146769, 1146983, 1147380, 1148833, 0313528, 1146816, 1146998, 1147387, 1150712, 0314238, 1146824, 1147004, 1147395, 1150779, 0314909, 1146834, 1147005, 1147428, 1150903, 0846462, 1146850, 1147019, 1147457, 1152397, 1146450, 1146852, 1147042, 1147533, 2147075, 1146584, 1146854, 1147045, 1147542, 2147341, 1146599, 1146859, 1147046, 1147584, 2147400, 1146667, 1146862, 1147058, 1147594, 3177495, 1146717, 1146870, 1147079, 1147595, 1146718, 1146873, 1147146 e 1148110. Providenciar o levantamento de todos os valores pagos indevidamente ao ex-servidor de matrícula Siape nº 314238, a título de vantagem pecuniária individual, com vistas ao ressarcimento ao Erário, observando o direito ao contraditório e à ampla defesa, estabelecido no art. 46 da Lei nº 8.112/1990.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF se absteve de efetuar desconto na folha dos servidores relacionados nesta constatação, tendo em vista que alguns interpuseram recurso administrativo individual e outros com recurso coletivo por meio da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora/APESJF - Seção Sindical. Alguns servidores também ingressaram com ação de Mandado de Segurança obtendo inclusive liminares. Outros servidores tiveram a integralização dos proventos, em obediência ao disposto no artigo 190 da Lei 8112/90 concorrente com o artigo 316 da Lei 11.907/2009 e Nota Técnica nº 749/2009-COGES/MP
Síntese dos resultados obtidos A partir de fevereiro de 2009, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.784/2008 de 22/09/2008, a gratificação VPNI foi extinta. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A implementação total da recomendação estava vinculada ao julgamento das ações e dos recursos administrativos sendo que essas ações ainda não foram julgadas.
107
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
04 243906 Constatação: 005
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Regularizar a situação dos servidores que, sob o regime de dedicação exclusiva, acumularam indevidamente cargos, providenciando, inclusive, o devido ressarcimento ao Erário, observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, além das condições estabelecidas no artigo 46 da Lei nº 8.112/1990.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Por meio Ofício nº.808-R/2009-CAP/PRORH, de 14/07/2009 foram encaminhados os documentos de atendimento da
solicitação do Oficio 579/2009-TCU/SEFIP, de 21/04/2009.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Através do Ofício nº 1583/2011 – PRORH de 25/11/2011 foi feito o levantamento do valor devido ao erário pelo servidor Júlio Cezar Souza de Oliveira com desconto efetivado a partir de fevereiro de 2012.
108
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
05 243906 Constatação: 005
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Informar à CGU-Regional/MG acerca das providências para o cumprimento do Acórdão TCU nº 672/2009 - Plenário.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Por meio Ofício nº.808-R/2009-CAP/PRORH, de 14/07/2009 foram encaminhados os documentos de atendimento da solicitação do Oficio 579/2009-TCU/SEFIP, de 21/04/2009, relativo aos servidores Julio Cezar Souza de Oliveira e Maria Cristina Vasconcellos Furtado.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação atendida através do Oficio nº 1583/2011 da PRORH de 25/11/2011 com efeitos a partir de fevereiro de 2012.
109
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
06 201108927 Constatação: 035 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Acompanhar o andamento do recurso interposto pelo servidor de matrícula Siape n° 1147005 para, em caso de decisão desfavorável, tomar as providências necessárias ao atendimento do Acórdão TCU nº4540/2010 - 1ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Acompanhamento do recurso interposto pelo servidor de matricula Siape nº 1147005.
Síntese dos resultados obtidos O Recurso interposto pelo servidor continua sem julgamento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A UFJF segue acompanhando qualquer decisão para, caso seja necessário, tomar as devidas providências.
110
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
07 201108927 Constatação: 039
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Efetuar controle efetivo e sistemático acerca dos bilhetes utilizados pelos servidores que percebem o auxílio-transporte para pagamento de serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial, exigindo dos servidores, rotineiramente, a apresentação de todos os bilhetes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Pagamento de auxilio-transporte em mês subsequente mediante a apresentação dos bilhetes utilizados pelos servidores do serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial do mês vencido.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada desde junho/2011 Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação. O acompanhamento será contínuo para manter atualizado o Cadastro dos servidores.
111
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
08 201108927 Constatação: 039
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Exigir que os comprovantes de residência constantes nos formulários de requerimento de auxílio-transporte dos servidores de matrículas Siape n° 1458606, 2530587, 1543197, 1695444, 1509149, 1146612, 1678610, 1729215 e 1549993 sejam apresentados nos nomes dos respectivos servidores.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Exigência de apresentação de comprovante de residência em próprio nome dos servidores de matriculas SIAPE elencadas.
Síntese dos resultados obtidos Todos servidores de matrículas SIAPE elencadas apresentaram o respectivo comprovante de residência em próprio nome. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação.
112
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
09 201108927 Constatação: 039
Recomendação: 03 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Efetuar recadastramento dos endereços residenciais de todos os servidores beneficiários do auxílio transporte, em atendimento ao Art. 7° da ON SRH n° 04, de 11/04/2011.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Realização do recadastramento dos endereços residenciais de todos os servidores beneficiários do auxilio-transporte.
Síntese dos resultados obtidos Recadastramento realizado em mês de junho/2011 Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores no cumprimento dessa recomendação. Feito o recadastramento, aqueles que não apresentaram comprovação foram cancelados.
113
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
10 243906 Constatação: 025
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Constituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária¸ conforme previsto no Decreto nº 5.940/2006, art. 5º, composta por, no mínimo, três servidores, com o objetivo de implantar e supervisionar a coleta seletiva e a destinação dos resíduos às associações e cooperativas de catadores.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Constituir comissão para a Coleta Seletiva Solidária.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores na implementação desta recomendação.
114
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
11 201108927 Constatação: 025
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Proceder à coleta seletiva dos resíduos recicláveis em obediência ao Decreto nº 5.940/2006, art. 2º, II.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Proceder a coletiva seletiva dos resíduos recicláveis descartados (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) e separados na UFJF.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Para cumprir essa determinação os pregões que envolvam compras de produtos recicláveis ou poluentes, passaram a dispor sobre a coleta dos mesmos.
115
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
12 201108927 Constatação: 025
Recomendação: 03 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Destinar às associações e cooperativas de catadores de materiais os resíduos recicláveis descartados, de modo a efetivar a coleta seletiva solidária preconizada pelo Decreto nº 5.940/2006, art. 2º, I, atentando-se para que as entidades beneficiadas cumpram os requisitos para habilitação, previstos no art. 3º do mesmo Decreto (ter a catação como única fonte de renda, ser constituída sem fins lucrativos, possuir infraestrutura para realizar a triagem e classificação e adotar sistema de rateio entre os associados e cooperados).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Destinar às associações e cooperativas de catadores de materiais os resíduos recicláveis descartados, de modo a efetivar a coleta seletiva solidária preconizada pelo Decreto nº 5.940/2006, art. 2º, I, atentando-se para que as entidades beneficiadas cumpram os requisitos para habilitação, previstos no art. 3º do mesmo Decreto (ter a catação como única fonte de renda, ser constituída sem fins lucrativos, possuir infraestrutura para realizar a triagem e classificação e adotar sistema de rateio entre os associados e cooperados).
Síntese dos resultados obtidos Destinar às associações e cooperativas de catadores de materiais os resíduos recicláveis descartados e separados na UFJF. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Para atendimento dessa solicitação o Pregão 155/2011 prevê que a destinação final dos resíduos recicláveis serão aquelas previstas no Decreto.
116
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
13 201108927 Constatação: 025
Recomendação: 04 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Ajustar as contratações para serviços de limpeza e conservação, de modo a incorporar as tarefas relacionadas à coleta seletiva dos resíduos recicláveis e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais, conforme Decreto nº 5.940/2006, bem como as exigências previstas Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010, art. 6º, a exemplo de adoção de medidas para diminuição do desperdício de água tratada, treinamento dos empregados da contratada e destinação adequada das pilhas e baterias usadas, em resguardo da sustentabilidade ambiental.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Exigências de práticas de sustentabilidade ambiental no edital do Pregão nº 0155/2011 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A UFJF adotou os procedimentos recomendados pela legislação em resguardo da sustentabilidade ambiental.
117
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
14 201108927 Constatação: 026
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Contratação de serviços gráficos e de locação de transporte, por meio de processos de dispensa de licitação, cujos montantes ultrapassaram o limite estabelecido pela legislação. Realizar o devido procedimento licitatório, quando o montante das compras ou serviços ultrapassar os limites estabelecidos no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: Realização pelo Sistema de Registro de Preço da Concorrência nº 007/2011 (prestação de serviços gráficos para a Secretaria de Comunicação e Pró-Reitoria de Cultura) e a Concorrência nº 014/2011 - banner (prestação de serviços gráficos, impressão de vinil, material sintético e ou impressão de superfícies e materiais diversos).
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A UFJF, após realização das licitações em conformidade com as recomendações da CGU , passou a atender plenamente ao solicitado.
118
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
15 201108927 Constatação: 026
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Aperfeiçoar o planejamento das contratações de serviços gráficos e editoriais, com objetivo de que sejam regularmente licitadas, nos termos Lei nº 8.666/1993, observando as seguintes medidas: a) padronizar e classificar os produtos gráficos para fins de definição das especificações e quantidades pretendidas; b) otimizar as etapas de requisição, contratação e execução dos serviços, mediante a coordenação entre várias unidades administrativas da Entidade; c) elaborar, com base no planejamento, cronograma para contratação de serviços, estabelecendo prazos mínimos para solicitações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - UFJF 424
Síntese da providência adotada: Objetivando estabelecer um melhor planejamento das contratações de serviços gráficos e editoriais, a UFJF entendeu por bem concentrar as requisições destas demandas em unidade específica, que é a Secretaria de Comunicação.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação implementada totalmente. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores na adoção dessa recomendação.
119
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
16 201108927 Constatação: 027
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Incluir justificativa de preços válida nos processos de Dispensa de Licitação como pressuposto para o cumprimento ao art. 26, Parágrafo único, III, da Lei 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF passou a exigir justificativa válida de preços com orçamento prévio e razões legais para a escolha da Administração. Também passou a exigir orçamento adequado.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação totalmente implementada, cumprindo o solicitado pela recomendação.
120
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
17 201108927 Constatação: 027
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Incluir orçamento detalhado nos processos de contratações de serviços como pressuposto para a licitação em cumprimento ao art. 7º, §2º, II, da Lei 8.666/1993 e caso seja necessário ao interesse público, após a adjudicação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF passou a exigir orçamento detalhado nos processos de contratação dos serviços.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação totalmente implementada, cumprindo o solicitado pela recomendação.
121
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
18 201108927 Constatação: 28 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Indicar o critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, em observância ao disposto no art. 40, X, da Lei nº 8.666/93, e o critério de aceitabilidade no que se refere ao aspecto preço no caso dos pregões em atendimento ao art. 3º, I, da Lei nº 10.520/2002.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF está prevendo nos editais de licitação os critérios de aceitabilidade dos preços unitários.
Síntese dos resultados obtidos A recomendação está totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores na implantação dessa recomendação.
122
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
19 201108927 Constatação: 029
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Fazer constar, nos autos do processo licitatório, quando for o caso, parecer técnico-econômico comprobatório da inviabilidade da divisão em parcelas das compras efetuadas pela Administração, de modo a não contrariar o disposto na Lei nº 8.666/93, artigo 23, §1º.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF está fazendo constar parecer técnico-econômico nos autos dos processos licitatórios em que há a inviabilidade da divisão em parcelas das compras efetuadas.
Síntese dos resultados obtidos Nos casos específicos de inviabilidade de divisão em parcelas das compras efetuadas, UFJF tem cumprido o recomendado. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação totalmente implementada sem prejuízo da disposição legal.
123
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
20 201108927 Constatação: 029
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Excluir dos editais de licitação a exigência de certificados ISO como condição para habilitação por falta de amparo legal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF não mais permite que sejam utilizados certificados ISO como condição de habilitação legal nos certames licitatórios.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação totalmente implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores na implementação dessa recomendação.
124
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
21 201108927 Constatação: 30 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Passar a submeter, para fins de homologação, junto à Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MG, os laudos de avaliação elaborados por terceiros, conclusivos sobre o valor de mercado de imóveis com valor acima de R$1.000.000,00, a serem adquiridos com base no art. 24, X, da Lei 8.666/1993, conforme disposto na ON GEADE nº 04/2003.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Síntese da providência adotada: A UFJF passará a pedir homologação da SPU/MG nas avaliações para possíveis aquisições futuras de imóveis.
Síntese dos resultados obtidos Recomendação acatada e implementada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores complicadores na implementação dessa recomendação.
125
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
22 201108927 Constatação: 31 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Implantar procedimentos de controle que permitam o acompanhamento oportuno e tempestivo da aplicação das transferências concedidas pela UFJF, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - UFJF 424
Síntese da providência adotada: Normatização dos procedimentos de fiscalização, acompanhamento e controle das transferências e reorganização do Setor de Convênios.
Síntese dos resultados obtidos Implementação de normatização dos procedimentos no Setor de Convênios Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Ação implementada gradativamente com constante avaliação dos procedimentos e readequadação dos processos necessários.
126
2.2.1.15.4. Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01 201108927 Constatação: 034 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Implantar o Sistema de Concessão de Passagens - SCDP o mais rápido possível, conforme disposto no caput do artigo 12-A do Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo Decreto nº 6.258/2007, e enquanto não for possível, reveja as rotinas de prestação de contas junto aos funcionários responsáveis pela instrução do processo, evitando a ausência de documentação obrigatória para comprovação dos gastos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ RECURSOS HUMANOS - UFJF 424
Justificativa para o seu não cumprimento: A UFJF depende da atualização do SIORG para implementar a recomendação. Essa atualização já foi solicitada junto ao setor encarregado do SIORG em Brasília. Enquanto não implantado o SCDP, a UFJF está exigindo a apresentação da documentação comprobatória dos gastos no prazo de cinco (5) dias após a sua realização. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A atualização do organograma no SIORG é um procedimento complexo que exige tempo para ser bem executado. Da parte da UFJF já foram tomadas as medidas necessárias restando aguardar o retorno dos órgãos competentes em Brasília para dar prosseguimento na implantação do SCDP.
127
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
02 201108927 Constatação: 024
Recomendação: 01 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Reavaliar os imóveis para fins cadastrais e contábeis, tendo em vista que a avaliação é válida pelo prazo de 2 anos, conforme Orientação Normativa GEADE-004/2003 e Macrofunção 021107 do Siafi.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – UFJF 424
Justificativa para o seu não cumprimento: A recomendação está em fase de implementação. Para o cumprimento dessa recomendação faz-se necessário o treinamento e capacitação de servidores para reavaliação dos imóveis. A elaboração do programa de treinamento em conformidade com as normas de direito público está sendo finalizada com previsão para o 1º semestre de 2012. O treinamento será inserido no programa de capacitação institucional e tão logo seja realizado será feita a reavaliação dos imóveis da UFJF. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O objetivo do treinamento é minimizar o custo e estar formando força de trabalho permanente para a UFJF, dessa foram será possível cumprir a recomendação e proceder com a reavaliação dos imóveis da UFJF conforme Orientação Normativa correspondente
128
UNIDADE JURISDICIONADA
Denominação completa: Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
03 201108927 Constatação: 024
Recomendação: 02 Ofício nº 26537/2011/CGU-MG/CGU-PR
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 424
Descrição da Recomendação: Registrar e manter atualizada as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na Portaria SPU nº 206, de 08/12/2000 e na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23/08/2001.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Justificativa para o seu não cumprimento: O levantamento de todos os imóveis constantes na conta contábil - obras em andamento previsto para o 1º semestre de 2012; bem como o levantamento da situação atual dos imóveis da UFJF está em fase final. A seguir será feita a atualização das informações no sistema SPIUnet. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A recomendação está em fase de implementação e depende da capacitação e treinamento dos servidores da UFJF para total atendimento da recomendação.
129
2.2.1.16. ITEM 16 - RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA 2.2.1.16.1. Quadro A.16.1 - Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendida no exercício
Apesar de se aplicar à natureza da unidade (UFJF), não há conteúdo a ser declarado no
exercício de 2011.
2.2.1.16.2. Quadro A.16.2 - Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna pendente de atendimento no final do exercício de referência
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria
Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011
Item do Relatório de Auditoria Item “2” do Capítulo “III.C. Processo nº 23071.012864/2011-05 – Edital de Pregão Eletrônico nº 0231/2011”
Comunicação Expedida 04/11/2011
Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação
Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Descrição da Recomendação
RECOMENDAÇÃO Nº 001-001-10-2011:
A Auditoria-Geral expõe as seguintes recomendações em relação ao Edital de
Pregão Eletrônico nº. 231/2011-COSUP:
a) proceder a retificação nos itens 4.3.1 e 4.3.4 do edital para retorná-los compatíveis entre si e com a legislação relacionada à licitação, observando que entrega imediata é a realizada em até 30 dias da data da entrega das propostas;
b) proceder a retificação no edital para incluir minuta de contrato e a posterior
formalização do termo de contrato com a empresa vencedora do certame licitatório, visto que o estabelecimento de garantia de 12 (doze) meses (item 4.3.5 e itens 01 a 25 do Anexo I) trata-se de obrigação futura e assim é indispensável o termo de contrato.
Observação: a Recomendação nº 001-001-10-2011 foi expedida em
04/11/2011, tendo em vista a análise ter sido feito em edital licitatório, ao passo que posteriormente foi incluída no Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011 expedido em 21 de dezembro de 2011.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Universidade Federal de Juiz de Fora / Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Justificativas para o não atendimento A Coordenadoria de Suprimentos - COSUP, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Finanças – PROFIN,
justifica o seguinte:
- Recomendação nº 001-001-10-2011, letra “a”: concorda que há uma incoerência no edital (Pregão Eletrônico nº.231/2011-COSUP) e que nos editais do ano de 2012 a mesma será corrigida. Irá alterar a redação da entrega para: “a concordância com a entrega dos equipamentos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Nota
130
de Empenho”. - Recomendação nº 001-001-10-2011, letra “b”: quanto à garantia técnica / assistência técnica, irá incluir a partir desta data em diante nos editais a minuta de contrato, para todos os bens que assim necessitarem, salvo aqueles de valor muito baixo que não compensem a despesa com a publicação do contrato.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria
Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011
Item do Relatório de Auditoria Itens “1.9.” e “2.” do Capítulo “I.I. Processo nº 23071.008300/2011-60 – Pregão Eletrônico nº 0122/2011”
Comunicação Expedida 24/11/2011
Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação
Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Descrição da Recomendação
RECOMENDAÇÃO Nº 002-001-11-2011:
A Auditoria-Geral expõe as seguintes recomendações em relação ao Processo
Licitatório nº 23071.008300/2011-60 - Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2011:
a) proceder em diligência para a verificação das constatações de “ausência de apresentação da proposta de preços e descumprimento da habilitação” pela empresa J.R.Storbem-Informatica-ME (CNPJ 11.928.184/0001-70);
b) sendo confirmadas as constatações elencadas e em não sendo possível sanar
estas irregularidades, proceder à desclassificação desta empresa licitante e a convocação da próxima com melhor preço nos itens em que a anterior foi vencedora.
Observação: a Recomendação nº 002-001-11-2011 foi expedida em
24/11/2011, tendo em vista a análise ter sido feito em edital licitatório, ao passo que posteriormente foi incluída no Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011 expedido em 21 de dezembro de 2011.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Universidade Federal de Juiz de Fora / Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Justificativas para o não atendimento A Coordenadoria de Suprimentos - COSUP, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Finanças – PROFIN,
justifica o seguinte:
Recomendação nº 002-001-11-2011, letra “a”:
- o não envio da proposta não desclassifica a empresa conforme consta no edital no item 4.8 - "4.8 O não envio da proposta não desobriga a empresa na execução dos serviços adjudicados e homologados". A partir de então estão sendo cobradas as propostas de todas as firmas;
- quanto à habilitação, houve um equívoco do pregoeiro ao não atentar que a regularidade fiscal
estadual/municipal e a qualificação econômico-financeiro estava vencida na data da abertura do pregão. Logo após o recebimento (24/11/2011) da recomendação foram enviados vários e-mails e feitos telefonemas várias vezes para a empresa licitante no intuito de solucionar esta questão, entretanto, não foi obtida resposta. Então, foi feito contato com a unidade cadastradora da mesma solicitando informações, mas infelizmente não foi logrado sucesso em obter novos dados. Diante de tal situação foi instaurado o processo administrativo nº 23071.000389/2012−05 em 17/01/2012 em desfavor da empresa J.R.Storbem-Informática-ME (CNPJ 11.928.184/0001-70).
131
Recomendação nº 002-001-11-2011, letra “b”: a empresa J.R.Storbem-Informática-ME foi notificada, entretanto, a Universidade Federal de Juiz de Fora ficará sem o produto, visto que não há como passar para o segundo colocado devido à mudança do exercício financeiro.
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de Auditoria
Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011
Item do Relatório de Auditoria Capítulo “IV. CONCLUSÃO”
Comunicação Expedida 21/12/2011
Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação
Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Descrição da Recomendação
RECOMENDAÇÃO Nº 003-001-12-2011:
A Auditoria-Geral expõe a seguinte recomendação:
- criar manuais de rotinas e procedimentos formais ou efetuar revisão em
manuais existentes nos setores responsáveis pela realização de licitações e contratos administrativos de forma que também fortaleça a estrutura de controle interno da UFJF.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Universidade Federal de Juiz de Fora / Pró-Reitoria de Finanças - PROFIN
Justificativas para o não atendimento A Pró-Reitoria de Finanças – PROFIN justifica que em razão da comunicação ter sido emitida no fim do
exercício de 2011, fará a revisão nos controles internos relativos a licitações em 2012.
132
2.2.1.17. ITEM 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Nesta seção serão apresentados alguns resultados da gestão em 2011 no sentido de qualificar
principalmente as ações nas áreas acadêmicas. Sendo assim, a seguir podem ser observados
resultados e ações:
• na Pós-Graduação Stricto Sensu,
• na área de Pesquisa,
• na política de Ciência e Tecnologia da UFJF,
• nas atividades de Extensão,
• nas atividades de Cultura,
• na política de ações voltadas para os estudantes na universidade,
• no Colégio de Aplicação João XXIII,
• na área de Recursos Humanos,
• acerca da execução orçamentária quanto aos investimentos em infra-estrutura
(particularmente as obras), focando o global dos investimentos em capital,
• na expansão da UFJF em termos de ofertas de vagas na graduação seja pelo aumento de
vagas existentes e/ou criação de novos cursos,
• por fim, são apresentadas informações sobre a gestão do Hospital Universitário.
133
I – A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFJF EM 2011
A ampliação do número de programas de pós-graduação no âmbito da UFJF nos últimos anos
(2005-2011) mostra que a Universidade hoje tem um sistema de pós-graduação constituído. A UFJF
tem cursos em diversas áreas do conhecimento. Analisando os dados da Tabela 1 e do Gráfico 1 é
possível evidenciar tal crescimento. Em 2005 a UFJF contava com 14 cursos de pós-graduação
stricto sensu sendo, 12 mestrados e 2 doutorados. No início de 2011 esse número passa para 43,
sendo 30 cursos de mestrado e 13 cursos de doutorado.
Tabela 1: UFJF – Evolução dos Cursos de Mestrado e Doutorado (2005/2011) Ano Total Mestrado Doutorado
2005 14 12 2
2006 21 17 4
2007 24 20 4
2008 29 22 7
2009 31 24 7
2010 36 29 7
2011 43 30 13
Fonte: PROPG (2011)
Gráfico 1: UFJF – Evolução dos Cursos de Mestrado e Doutorado (2005/2011)
Fonte: PROPG (2011)
134
Um dado interessante é que todo este movimento da Pós-graduação stricto sensu da UFJF
possibilitou uma evolução da instituição no Conceito CAPES/MEC. Os resultados para a UFJF,
para este indicador, estão apresentados no Gráfico 2. Para o Conceito Capes/MEC também é
possível evidenciar a melhora de conceito da UFJF. Entre 2007 e 2011 há uma variação positiva de
8% no conceito dado à UFJF.
Gráfico 2 – Evolução do Conceito CAPES/MEC – UFJF (2006 – 2011)
3,45
3,50
3,59
3,743,73
3,30
3,35
3,40
3,45
3,50
3,55
3,60
3,65
3,70
3,75
2007 2008 2009 2010 2011
Conceito Capes/MEC para a Pós-Graduação
Fonte: TCU (2011)
O ano de 2011 na Pós-graduação da UFJF foi marcado pelo início de uma política de consolidação
dos programas de Pós-graduação. No início do referido ano a UFJF contava com 43 cursos de pós-
graduação entre mestrados acadêmicos e profissionais e doutorados. O último curso de mestrado
aberto pela UFJF foi o Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia que teve sua recomendação
pela CAPES e início das atividades em abril de 2011.
No atual estágio do sistema de pós-graduação da UFJF vislumbra-se a abertura de cursos de
mestrado em algumas áreas de conhecimento ainda não atendidas pela pós-graduação no âmbito da
UFJF e a abertura de novos cursos de Doutorado.
Dentro da política de consolidação da pós-graduação e, o possível impacto positivo sobre o conceito
CAPES dos programas de pós da instituição, a administração central da Universidade vem fazendo
os seguintes investimentos/ações:
135
a) Formulação do Plano de Desenvolvimento da Pós-graduação com ações voltadas para:
a. Ampliação dos recursos didáticos dos programas de pós-graduação por meio do
Edital de Aquisição de Livros. Este edital é financiado com recursos da própria
instituição; R$300.000,00.
b. Ampliação dos recursos laboratoriais dos programas de pós-graduação por meio do
Edital de Aquisição de Pequenos e Médios Equipamentos. Edital que também é
financiado com recursos próprios. R$900.000,00.
c. Inserção internacional das publicações dos Programas de Pós-graduação por meio do
Edital de Tradução de Artigos, que também é financiado com recursos próprios.
R$200.000,00.
d. Aumento do número de bolsas próprias para a pós-graduação que objetiva
potencializar a atração de alunos para os programas de pós-graduação. A partir de
2011 cada curso de pós-graduação passou a ter uma quota de 3 bolsas.
b) Realização de acompanhamento das atividades da pós-graduação por meio de visitas aos
programas de pós-graduação visando criar um diagnóstico completo sobre a situação atual
dos programas de pós-graduação stricto sensu da UFJF;
c) Realização de treinamentos para os coordenadores e secretários de pós-graduação;
d) Discussão do regimento acadêmico da pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de
Fora;
e) Aproximação com os órgãos de fomento (e.g CAPES e FAPEMIG).
Como pode ser ver acima, em 2011 foram colocados a mais do orçamento próprio da UFJF cerca de
R$1,4 milhão em novas ações. É importante se considerar ainda o incremento de 122% nos recursos
financeiros (gráfico 3) investidos no Apoio aos Programas de Pós-Graduação (APGs). Estes
recursos são alocados diretamente nos programas, ficando sua programação sob responsabilidade
dos coordenadores de mestrados e doutorados.
136
Gráfico 3: Investimento através do APGs (2007-2011) – Em R$
Quanto aos dois indicadores do TCU (Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação e Conceito
CAPES/MEC da pós-graduação), atenta-se que a expansão dos cursos de graduação (realizada por
meio do REUNI), o não lançamento de novos cursos de pós-graduação stricto-sensu e a não
existência de avaliação da CAPES para o ano de 2011 explicam os resultados de estabilidade dos
destes indicadores.
Em outras palavras, o resultado é condizente com o período analisado e as ações implementadas em
2011 (descritas anteriormente), a continuidade das mesmas no ano de 2012 e novas ações que serão
realizadas no ano de 2012 contribuirão para mudanças positivas nos indicadores.
137
II - UM RESUMO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA NA UFJF
1 – PROGRAMAS DE APOIO À PESQUISA COORDENADOS PELA PROPESQ:
- Programa de Apoio ao Recém-Doutor (Enxoval) (em avaliação e reestruturação)
- Programa de Apoio à Consolidação de Grupos de Pesquisa da UFJF (em avaliação e
reestruturação)
- Programa de Apoio à Publicação
- Programa de Apoio à Divulgação Científica Discente
- Programa de Apoio à Divulgação Científica Docente
- Programa de Apoio à Organização de Eventos Científicos na UFJF
- Bolsa de Apoio às Atividades de Fomento à Pesquisa de Curta Duração
- Programa de Apoio à Instalação de Doutores na UFJF –
- Programas de Iniciação Científica:
• BIC/UFJF, PROVOQUE/UFJF,
• PIBIC/CNPq,
• PIBIC na Ações Afirmativas/CNPq
• PIBITI/CNPq – iniciado em 2011 na UFJF
• PROBIC/FAPEMIG,
• PROBIC JR/FAPEMIG
- Programas de Iniciação Científica relacionados aos Programas de Apoio: Recém-doutor,
Consolidação de Grupos de Pesquisa; Instalação de Doutores na UFJF.
2. PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
• Sanduíche na Graduação – cota com 40 bolsas do CNPq
138
3 – PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Programa Nº de bolsas implementadas
Valor investido (R$)
BIC 400 1.152.000,00
Apoio ao Recém-Doutor 02 5.760,00
Apoio à Consolidação de Grupos de Pesquisa da UFJF
20 57.600,00
Instalação de Doutores na UFJF 50 144.000,00
Total 472 1.359.360,00
**PROVOQUE=Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica da UFJF, sem implementação de bolsas, com 64 alunos participantes.
Em relação ao ano de 2010, verifica-se, por exemplo, um aumento de cerca de 126% nos recursos
investidos no programa de instalação de doutores na UFJF. Já o incremento no valor investido em
bolsas de iniciação científica (BIC) foi da ordem de 33%. O volume total de recursos investidos em
programas institucionais cresceu 50% em relação ao ano de 2010.
4 – PROGRAMAS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
Programa Nº de bolsas implementadas
Valor financiado (R$)
PIBIC/CNPq 140 604.800,00
PIBIC/CNPq nas Ações Afirmativas
18 77.760,00
PIBITI 05 21.600,00
PROBIC/FAPEMIG 120 518.400,00
PROBIC JR/FAPEMIG 70 70.000,00
Total 353 1.292.560,00
139
5 - Quadro comparativo da evolução na UFJF dos Programas de Apoio à Pesquisa e Programas de Iniciação Científica entre os anos 2006-2010/11
Durante o ano de 2011 houve a contratação de 100 novos doutores pela UFJF e o percentual de
doutores na Instituição representa 74% do quadro de docentes; somando-se doutores e mestres, esse
percentual sobe para 93% do quadro de docentes permanentes no ensino superior.
Quanto ao número total de bolsas, ao se comparar o período 2006-2007 com os dois últimos anos
2010-2011, verifica-e um aumento de 122% neste período.
PROGRAMA No. DE BOLSAS
2006-2007 2010-2011
BIC/UFJF 150 400
PIBIC/CNPq 90 140
PIBIC na Ações Afirmativas/CNPq -- 18
PROBIC/FAPEMIG 60 120
PROBIC Jr/FAPEMIG 20 70
BIC Jr/UFJF 20 ---
Consolidação de grupos 20 20
Recém-doutores 1 5 15
Instalação de Doutores --- 50
TOTAL
375
833
140
6 – PROGRAMAS DE APOIO À PESQUISA
Programa Nº de propostas aprovadas
Valor Previsto (R$)
Apoio ao Recém-Doutor (Enxoval) (em avaliação e reestruturação)
39.908,93
Apoio a Consolidação de Grupos de Pesquisa da UFJF
em avaliação e reestruturação)
26.669,97
Instalação de Doutores na UFJF 50 150.000,00
Bolsa de Apoio às Atividades de Fomento à Pesquisa de Curta Duração
10 28.800,00
Apoio à Divulgação Científica Docente 31 25.191,92
Apoio à Divulgação Científica Discente 58 18.550,34
Apoio à Organização de Eventos Científicos na UFJF
06 9.505,02
Programas Especiais 06 16.743,50
Total 161 315.369,68
7 - XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJF – 19 a 21 de outubro de 2011
O Seminário de Iniciação Científica da UFJF é um evento anual organizado pela PROPESQ que
objetiva divulgar os resultados dos trabalhos de iniciação científica desenvolvidos na UFJF, com a
participação de estudantes da graduação e do ensino médio. Os bolsistas vinculam-se aos diversos
Programas de Iniciação Científica gerenciados pela PROPESQ com recursos da UFJF (BIC, Apoio
ao recém-doutor, Apoio à Consolidação de Grupos de Pesquisa, Instalação de Doutores e
Provoque), da FAPEMIG (Probic e Probic Júnior) e do CNPq (PIBIC e PIBIC Af).
Na 17ª edição do Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
foram apresentados 472 trabalhos, em 181 projetos, avaliados por professores da UFJF e por 11
profissionais de diversas outras universidades e instituições de pesquisa, conforme a área do
conhecimento.
141
A programação do Seminário contou ainda com palestra proferida pelo diretor científico do
Instituto Tecnológico Vale, Luiz Carlos de Lima Silveira, sobre Desenvolvimento Sustentável e
exposição artística por docentes pesquisadores do Instituto de Artes e Design da UFJF.
8 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Os números estimados de artigos, Livros e Resumos em Congressos publicados por professores da
UFJF, em 2011, com base na fonte LATTES Institucional, estão apresentados a seguir. Há que se
considerar alguma imprecisão decorrente à não atualização do LATTES por parte dos docentes.
• Artigos: Completos(947) + não informado (244) = 1191
• Livros: Livros (32) + Coletânea (15) + texto integral (35), não informado (09) = 108
• Trabalhos em Congressos: Completo (636) + Resumo (676) + Resumo Expandido (144) =
1456
9 – MCTI/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA
Na Chamada Pública 02/2010 do MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA a UFJF teve o projeto
AVANÇOS NA CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA E DA PÓS- GRADUAÇÃO NA UFJF
aprovado financiamento recorde nessa Chamada Pública com o total de R$ R$ 6.143.612,00, que
representou quase 60% do total solicitado, com os seguintes seis subprojetos recomendados: 1.
Infra-estrutura de Pesquisa em Engenharia – R$ 1.118.210,00; 2. Infra-estrutura de Pesquisa em
Física e Química - R$ 1.449.432,00; 3. Laboratório de Mídia Digital e Laboratório de Pesquisa em
Humanidades - R$ 807.820,00; 4. Biodiversidade, Bioatividade e Biotecnologia - R$
907.419,00; 5. Biomonitoramento na Mata Atlântica: Biodiversidade, Biogeoquímica e Fronteiras
Sócio-econômicas - R$ 1.029.422,00; 6. Central analítica de Bioprodutos e Bioprocessos - R$
831.309,00
142
9. 1. MCTI/FINEP/CT-INFRA/PROINFRA – dados comparativos e gerenciamento
CT-INFRA/PROINFRA
Histórico de Aprovação na UFJF (% )
0
10
20
30
40
50
60
01/2006 01/2007 01/2008 01/2009 02/2010
CT-INFRA/PROINFRAHistórico de Aprovação na UFJF (R$)
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
01/2006 01/2007 01/2008 01/2009 02/2010
143
A Pró-reitoria de Pesquisa (PROPESQ) é responsável pelo gerenciamento de todas as ações
acadêmicas, relacionamento com os Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação envolvidos e
com a FINEP, bem como responsável pela elaboração e envio à FINEP dos relatórios técnicos,
parcial e final.
Os recursos obtidos nos PROINFRA 01/2004, 01/2005 e 01/2006 foram executados internamente
pela UFJF. Os principais problemas enfrentados relacionavam-se à devolução de recursos não
executados ao final de cada ano financeiro, e às dificuldades internas de prestação de contas dos
recursos utilizados e consequente demora do retorno desses recursos.
A partir do PROINFRA 01/2007, optou-se por tornar a FADEPE a convenente das propostas
enviadas pela UFJF.
Assim, os PROINFRA 01/2007, 01/2008, 01/2009 e 02/2010 estão sendo executados pela
Fundação, visando maior agilidade para aquisição de equipamentos e para preparação de relatórios
financeiros, além da possibilidade de aplicação de recursos. A maior vantagem, entretanto, é a não
devolução de recursos ao encerramento do ano, uma vez que não havia problemas internos para
aquisição de equipamentos tanto nacionais quanto importados.
Entretanto, os problemas já enfrentados tendo a FADEPE como convenente, que retardam a
execução, relacionaram-se à suspensão da contratação dos convênios da FINEP com Fundações,
atrasando a liberação de recursos, situação, no momento, solucionada.
7.2. RESUMOS DA SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS MCT/FINEP/CT-INFRA/PROINFRA
MCT/FINEP/CT-INFRA/PROINFRA
PROINFRA 01/2004 – encerrado – Relatório final enviado e aprovado
PROINFRA 01/2005 – encerrado - Relatório final enviado e aprovado
PROINFRA 01/2006 – encerrado – Relatório final enviado e aprovado
PROINFRA 01/2007 – Equipamentos em fase de importação para conclusão do convênio
PROINFRA 01/2008 – em execução, aguardando a liberação da terceira e última parcela de
recursos.
144
PROINFRA 01/2009 – 1ª parcela executada – Equipamentos importados ou em fase final de
importação; em fase de elaboração do relatório técnico-financeiro parcial.
PROINFRA 02/2010 - Aprovados: R$ 6.100.000,00 – aguarda-se a liberação dos recursos da 1ª.
Parcela.
PROINFRA 01/2011 - enviado em 01 de março 2012
8. Evolução (2007-2011) do número de professores DOUTORES no ensino superior da UFJF
Observação: Dados referentes a fevereiro do ano subseqüente.
9. Bolsistas de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ)
Atenta-se que o número de bolsistas de produtividade em pesquisa CNPq cresceu 142% no período
de 2006 a 2011. Já o número de doutores cresceu cerca de 66% no período 2007-2011.
2007 2008 2009 2010 2011
452
40%
473
62%
522
69%
696
71%
751
74%
ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011
No. PQ 26
29
34 45
55 63
145
10. Outras fontes de CAPTAÇÃO DE RECURSOS
De 2006 a 2011, a captação de recursos externos avançou,destacando-se os obtidos na
FAPEMIG em projetos e bolsas, em torno de R$40 milhões, dos quais cerca de R$ 13 milhões
foram em 2011.
Esse incremento pode ser atribuído ao aumento do número de doutores na Instituição uma
vez que aos 28 dias de fevereiro de 2012, dos 1026 docentes do quadro permanente do ensino
superior da UFJF 751 são doutores, representando 74% do total, número este que contrasta forte e
positivamente com aqueles vistos há uma década. Hoje, os professores titulados como Mestres e
Doutores representam 94% do total, demonstrando que a política de se priorizar a contratação de
doutores adotada pela UFJF foi eficiente.
OBS: Os dados de outros projetos com financiamento que são gerenciados internamente pela UFJF
encontram-se na COSUP.
11. OUTRAS AÇÕES:
• A UFJF organizou e sediou o 2º. Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação (FOPROP) da Região Sudeste, nos dias 17 e 18 de agosto de 2011.
• A UFJF recebeu o prêmio MÉRITO INSTITUCIONAL EM INICIAÇÃO
CIENTÍFICA, por ser – analisando-se o período de 10 anos – a Instituição
participante do PIBIC/CNPq com maior índice de egressos de IC em Programas de
Pós-Graduação stricto sensu (Mestrados e Doutorados) credenciados pela CAPES.
• A PROPESQ coordenou os trabalhos de elaboração do Regimento do Jardim
Botânico da UFJF (JB-UFJF) e da elaboração do Plano Diretor, que serão enviados à
apreciação do Conselho Superior em 2012.
• A UFJF aderiu ao Programa Ciência sem Fronteiras e a Propesq recebeu cota de 40
bolsas do CNPq para a categoria Sanduíche na Graduação.
146
III – A POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFJF
A política de ciência e tecnologia da UFJF é caracterizada por um conjunto de ações em diversas
áreas. Dentre os setores e ações pode-se citar o Parque Científico Tecnológico, a Pré-Incubação de
Empresas, a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (IBT), o Condomínio de Empresas, o
Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) onde se trabalha Proteção e Conhecimento (registros e
patentes) e também com a questão da Transferência Tecnológica (onde se aborda a questão de
recebimento de royalties) dentre outras.
No ano de 2009, como resultado desta política na área de ciência e tecnologia, a UFJF adquiriu uma
área de cerca de 1 milhão de m2 a fim de implantar seu parque científico e tecnológico. Dentro desta
política, compete à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC) traçar as diretrizes da
política de inovação da UFJF e, ainda, monitorar as ofertas e as demandas tecnológicas relacionadas
com o setor empresarial, gerenciando os processos de prestação de serviços tecnológicos da
Universidade. Atualmente, a SEDETEC coordena o Parque Tecnológico da UFJF, o Núcleo de
Inovação Tecnológica e os processos de pré-incubação, incubação e pós-incubação, estando o
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) sob sua subordinação.
A Secretaria, no cumprimento de seu objetivo de apoiar a nova missão da Universidade como
agente de desenvolvimento regional, além do ensino e da pesquisa, visa a implementação de um
habitat de inovação local com a consolidação do Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e
Região (PCTJFR).
O PCTJFR, cujo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica foi concluído em maio de 2009, tem
como principal objetivo a criação de um ambiente de inovação e negócios, para promover a
criatividade e a sinergia entre os empreendimentos ali instalados, e destes com outros a nível local,
regional, nacional e internacional. O Parque será um espaço para empresas, centros públicos e
privados de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), prestadores de serviços tecnológicos
complexos e de apoio às atividades tecnológicas.
Com o intuito de assessorar e de concentrar os processos de implantação do PCTJFR, a SEDETEC
estruturou o escritório de Implantação do Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora, situado
no prédio do Critt, no campus da UFJF.
No final do ano de 2010 a UFJF promoveu para contratação de empresa especializada em projetos
de arquitetura e engenharia para o desenvolvimento do Projeto de Parcelamento do Solo; a
elaboração dos estudos e produção de documentação técnica para subsidiar os Processos de
147
obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP) e da Licença Ambiental de Instalação (LI);
acompanhamento dos processos de obtenção das respectivas licenças e elaboração dos Projetos de
infraestrutura para uma área do PCTJF. Estes trabalhos estão sendo realizados.
Os quadros abaixo demonstram um resumo das atividades da SEDETC no ano de 2011:
SEDETEC / Parque Tecnológico
AÇÃO ATIVIDADES VALOR RESULTADO
FUNTEC - Prof. Moisés - set 2011 R$ 4.801.200,00 Não atendido
Edital Fapemig 013/2011 - INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA R$ 99.456,42 Em Julgamento
Edital Fapemig 24/2010 - INDUÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO R$ 148.603,14
Aprovado com valor de R$ 131.698,14
CHAMADA MCT/SETEC/CNPq 08/2011 – APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS R$ 1.514.790,69
Aprovado mas não classificado
CHAMADA MCT/SETEC/CNPq 09/2011 - APOIO A INCUBADORAS DE EMPRESAS R$ 267.616,00
Aprovado mas não classificado
Apoio na elaboração de recurso para edital Chamada Pública MCT/FINEP - AT - pró-inova - Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação - 11/2010-UFJF é co-partícipe
Participação em reunião sobre APRESENTAÇÃO SOBRE EDITAL SEBRAE / ANPROTEC 01/2011 – APLICAÇÃO DO MODELO CERNE - em Brasília de 07 a 08 de dezembro
Elaboração do Projeto para FAPEMIG em Parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora para a Criação da Rede de Inovação da Zona da Mata Mineira
R$ 151.698,14
R$ 131.698,14 vem da Fapemig e R$ 20.000,00 vem da prefeitura e este projeto contempla 2 bolsas 40 horas
Orientação e elaboração de projetos para
submissão a órgãos de fomento, inclusive
elaboração de recursos aos resultados.
Recurso Sobre o Projeto da RMI conjunto com 15 incubadoras direcionado a FINEP Edital PNI-2010 Incubadoras de Empresas
R$ 1.896.342,91
O Recurso submetido à Finep foi aprovado o que permitiu o projeto avançar para a próxima etapa. Porém depois foi desclassificado
148
IBT
Demonstrativo Empresas Incubadas 2011
Faturamento por empresa R$ 403.540,94
Imposto Federal Gerado R$ 93.748,61
Imposto Estadual Gerado R$ -
Imposto Municipal Gerado R$ 5.958,14
Empregos gerados 49
Administrativo/Financeiro
RECEITAS 2011
Taxa de Manutenção IBT R$42.214,31
Condomínio de Empresas R$5.896,35
Treinamentos R$11.274,00
Taxa Transferência de Tecnologia R$110,19
Pré-incubação R$ 1.455,39
Receitas Totais R$ 60.950,24
DESPESAS 2011
INFRAESTRUTURA
Materiais Permanentes R$6.495,10
Materiais de Construção e Consumo R$564,00
Dedetização R$ 320,00
Segurança R$1.963,55
Sub-total R$9.342,65
ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS, CORREIOS E MOTO-ENTREGA
149
Correios R$1.914,20
Moto-Entrega R$454,60
Aluguel de Automóveis R$4.636,88
Sub-total R$7.005,68
MATERIAIS COPA-COZINHA
Gás (19 unidades) R$ 798,00
Galões de água mineral 20L (292 unidades) R$1.800,50
Sub-total R$2.598,50
SUPRIMENTOS E PUBLICIDADE
Publicidade e M. Gráficos R$5.275,10
Materiais de Escritório R$1.591,94
Cartuchos e Toners R$ 3.861,78
Livros e Periódicos R$555,80
Suprimentos e Serviços de Informática R$1.808,60
Sub-total R$13.093,22
XEROX, SOFTWARE E TELEFONE
Reprocópia e Xerox R$3.379,84
Manchester R$ 3.693,11
Gemini R$1.609,40
Sub-total R$ 8.682,35
TREINAMENTO E EVENTOS
Coffee Break R$2.902,37
Consultoria p/ Treinamentos R$14.075,25
Eventos R$2315,00
Sub-total R$19.292,62
PESSOAL (Capacitação, diárias e alimentação)
150
Capacitação p/ Colaboradores R$990,00
Diárias, Hospedagem e Alimentação R$1.909,70
Sub-total R$ 2.899,70
DESPESAS ADM. FADEPE, INSTITUIÇÕES, IMPOSTOS E BANCÁRIAS
Tarifas Bancárias R$411,19
IRRF R$519,14
ISSQN R$1.098,01
INSS R$3.776,63
Despesas Administrativas da Fadepe R$3.176,83
Sub-total R$ 8.981,80
TOTAL R$71.896,52
RH
Colaborador Projeto N° projeto Período
1 Anna Paola Esteves Implatação PCTJFR
(SECTES) 344/2008
01/09/2011 a 31/08/2012
2 Evandro Mendonça Fortuna Implatação PCTJFR
(SECTES) 344/2008
01/09/2011 a 31/08/2012
3 Mariana Vieira Scanapieco
Apoio à criação e/ou manutenção de núcleo de inovação tecnologica e de proteção ao conhecimento
2009 (FAPEMIG)
SHA ACN 00026/09 01/08/2010 a 01/08/2011
4 Liliane de Castro Turolla
Apoio à criação e/ou manutenção de núcleo de inovação tecnologica e de proteção ao conhecimento
(FAPEMIG)
SHA ACN 00026/09 01/08/2011 a 01/08/2012
5 Raphael Alameida Soares Apoio à criação e/ou
manutenção de núcleo de inovação tecnologica
SHA - ACN - 00018-10
09/08/2010 a 09/08/2012
151
6 Maria do Socorro Rocha de
Souza
Adequação da metodologia de gestão do CRITT para a
geração e inserção de empresas inovadoras e intensivas (FAPEMIG)
SHA -APQ - 04845- 10
16/05/2011 a 16/05/2013
7 Juarez Gruppi de Castro
Adequação da metodologia de gestão do CRITT para a
geração e inserção de empresas inovadoras e intensivas (FAPEMIG)
SHA -APQ - 04845- 10
16/05/2011 a 16/05/2013
Proteção ao Conhecimento
Data Nº Patente
01 17/05/2011 PI 1102249-3 ANALISADOR DE HARMÔNICOS VARIANTE NO TEMPO (AHVT)
02 05/07/2011 020110070467 MÉTODOS DE MODULAÇÃO OFDM DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA A COMUNICAÇÃO DE DADOS EM BANDAS BASE E PASSANTE
03 05/07/2011 PI1103478-5 METODOLOGIA E EQUIPAMENTOS PARA A ESTIMAÇÃO DA RESPOSTA EM FREQÜÊNCIA DE CANAIS PLC (POWER LINE COMMUNICATION) E A DETECÇÃO E A SEGMENTAÇÃO DE RUÍDOS IMPULSIVOS EM REDES ELÉTRICAS
04 05/07/2011 PI 1103489-0 ARGAMASSA DE ALTO DESEMPENHO – ARGAD
05 14/07/2011 020110074052 FORMULAÇÕES FOTOPROTETORAS TÓPICAS E ORAIS CONTENDO EXTRATOS E/OU ÓLEOS VEGETAIS BRASILEIROS
06 14/07/2011 020110074053 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO MULTIFUNCIONAL PARA PESQUISAS LABORATORIAIS EM ODONTOLOGIA
07 14/07/2011 020110074054 PONTEIRA ACOPLADA EM APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR PARA COLAGEM DE BRÁQUETES E ACESSÓRIOS EM
152
ORTODONTIA
08 09/08/2011 PI 110038683 TRANS-ESTILBENÓIDES NITROGENADOS SUBSTITUÍDOS PARA OBTENÇÃO, ENCAPSULAÇÃO COM LIPOSSOMAS, APLICAÇÕES COM ANTIOXIDANTES, COSMÉTICOS, CONSERVANTES, ALIMENTOS, NUTRIÇÃO PARA SEGMENTOS HUMANOS E/OU VETERINÁRIO
09 09/08/2011 020110082903 RÉGUA PARA MEDIÇÃO DE MACROMOLÉCULAS
10 09/08/2011 PI 11037997 ESFÍNCTER URINÁRIO AUTOMATIZADO
11 13/09/2011 020110095147 PAINEL ISOLANTE TÉRMICO PARA SUPERFÍCIES EXTERNAS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E COMERCIAIS
12 17/10/2011 020110106695 ADOLESCER
13 17/10/2011 020110106639 REPELENTE NATURAL CONTRA PICADAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, Á BASE DE ÓLEO DE CITRONELA
14 10/11/2011 020110115457 PROCESSO DE OBTENÇÃO DO EXTRATO SECO DE GUACO
Pré-Incubação
CURSOS C.H. CUSTO
Empreendedorismo (Palestra) 2 110,00
Inovação (Palestra) 2 0,00
Redação (Curso) 6 330,00
Comunicação e Expressão oral (Oratória e Apresentações) (Curso) 6 330,00
Gestão e Planejamento de Produtos e Processos (Curso) 8 498,96
Mercado (Plano de Marketing)/Pesquisa de Mercado (Curso) 15 935,55
Proteção ao Conhecimento e Busca em Banco de Patentes (Palestra) 2 0,00
Introdução à Finanças (Curso) 10 623,70
153
Abertura de Empresa e Tributação (Curso) 4 249,48
Captação de Recursos (Palestra) 2 124,74
TOTAL 57 3.202,43
TAXA DE INSCRIÇÃO (Estimativa) Nº de Projetos Total
Projetos inscritos 1º Semestre de 2012 5 250,00
Projetos selecionados 1º Semestre de 2012 5 1.800,00
TOTAL 5 2.050,00
Fonte: Pré-incubação.
• Despesas e Receitas referentes a dois Processos de Pré-incubação.
154
IV - UM RESUMO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO NA UFJF
Em 2011, foram desenvolvidos 302 projetos institucionalizados na Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX), atendendo a um público estimado de 490 mil pessoas, conforme registrado nos processos
de cada projeto. Por meio das ações extensionistas, 452 bolsistas colocaram em prática e a serviço
da comunidade o que aprenderam em sala de aula, em grupos de pesquisa e nos laboratórios da
universidade.
As ações ganharam o reconhecimento dos órgãos de fomento. Em 2011, por meio de uma política
de divulgação dos editais e de apoio aos coordenadores, as atividades captaram recursos junto ao
MEC, que concedeu mais de R$ 585 mil em incentivo a seis projetos e programas. Além disso,
outras três ações extensionistas da UFJF receberam apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais (Fapemig), totalizando cerca de R$ 109 mil.
Ao todo, 41 iniciativas, entre projetos, prestações de serviços, eventos e cursos, arrecadaram
recursos durante o ano de 2011 por meio de editais, inscrições e parceiros externos. O valor total
arrecadado superou R$ 4 milhões.
O setor de convênios da UFJF também cresceu. Atualmente, a Universidade conta com 1153
parcerias em vigor, um crescimento de 5,78% em relação a 2010. Os convênios contribuem para a
execução de ações extensionistas, além de estágios, projetos de pesquisa e acordos de cooperação.
A realização de eventos e cursos de extensão recebeu apoio da Proex em 2011. Foram cadastradas
54 atividades, número 92,8% superior ao do ano anterior. Participaram dos cursos e eventos cerca
de 19.900 pessoas.
Além disso, a Proex apoiou a participação de docentes e discentes em eventos de extensão, como o
Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU) e o Congresso Iberoamericano de Extensão
Universitária. Cerca de 40 professores e alunos representaram a UFJF nos dois principais eventos
de extensão de 2011.
Além da institucionalização e apoio às atividades de extensão, a Proex também é responsável pela
emissão dos certificados para os participantes de projetos, eventos e cursos.
155
V - UM RESUMO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NA UFJF
INTRODUÇÃO
No ano de 2011, as atividades da Pró-reitoria de Cultura contribuíram não somente para a formação
e enriquecimento cultural dos alunos da UFJF e da própria instituição, mas foram referência no que
diz respeito à produção cultural do município. As realizações da Pró-reitoria de Cultura somaram
888 publicações na mídia local, impressa e on-line, o que representa, em valores, a importância de
R$ 642.145,43.
Durante o ano, o Museu de Arte Murilo Mendes organizou e recebeu um total de 16 exposições,
sendo uma delas a Mostra Itinerante da Bienal de Arte de São Paulo. Juiz de Fora foi a primeira
cidade do interior a receber a Mostra Itinerante, e o MAMM foi considerado um espaço com nível
comparado ao dos grandes centros. Além desta, História em Quadrões de Mauricio de Sousa
também figurou entre as exposições mais vistas no ano de 2011, com a presença do artista no
encerramento.
A vinda da Bienal para Juiz de Fora trouxe consigo alguns seminários e exibições de filmes que
estiveram presentes em São Paulo. Nesta linha, os projetos como o Cinemamm e Musicamamm,
que completou quatro anos em outubro de 2011, exerceram suas atividades, possibilitando a
apresentação de músicos e exibição de filmes, todos com entrada franca no decorrer do ano
passado.
Observando seus princípios norteadores, que são Incentivo à produção cultural, Memória da cultura,
Arte-educação: formação e cidadania, Dinamização dos espaços culturais e, por último, a Imagem
da Universidade, através da Pró-reitoria de Cultura, a UFJF incorporou ao seu patrimônio o Centro
Cultural Pró-Música. O acontecimento foi marcado por uma solenidade no MAMM, no dia 9 de
julho de 2011.
A parceria da Pró-reitoria de Cultura com o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora resultou em
discussões enriquecedoras ocorridas em forma de Seminários ministrados no Museu de Arte Murilo
Mendes. Em 2011, o MAMM recebeu 7 eventos desta natureza, entre seminários e works-shop,
emitindo certificados para os participantes.
O Cine-Theatro Central abrigou a produção cultural dos artistas locais por meio do Projeto Sérgio
Lessa. Entre os que se apresentaram em 2011 estão Sandra Portela, Rama Ruana e Funk´n Lata. O
teatro também recebeu atrações que viajaram por todo o país como Gaiola das Loucas e os cantores
Simone e Milton Nascimento.
156
Tratando dos eventos culturais promovidos pelo órgão, entre outros temas relevantes relacionados à
cultura e memória cultural do município, o jornal Palco, publicado mensalmente desde 2008,
documentou, durante o ano de 2011, as mais importantes realizações culturais de Juiz de Fora.
APRESENTAÇÃO
Ao pensar a cultura, a Universidade Federal de Juiz de Fora estabeleceu como princípio a
concepção de cultura como direito; concepção que impõe à política cultural uma meta de
universalização do acesso aos meios de criação, difusão e fruição de bens culturais; o que pressupõe
tratar cada cidadão como um agente cultural, além de incluir o campo da cultura popular e postular
a ampla participação dos cidadãos. Para a realização dessa concepção foi criada em 2006 a Pró-
reitoria de Cultura (PROCULT), cujos objetivos, metas e ações concretas no ano de 2011 serão
apresentados a seguir.
1 OBJETIVOS
• O fomento da produção e das manifestações culturais de forma compartilhada com
outros setores criativos da sociedade;
• A integração, o intercâmbio de bens e as atividades culturais que estimulem a
formação e a ampliação do mercado de trabalho na área cultural;
• A preservação da memória cultural regional que representa identidade e contribuição
para a formação de cidadania;
• A gestão da produção cultural na universidade.
2 METAS E AÇÕES PREVISTAS
2.1 Incentivo à Produção Cultural: Ampliação da política de promoção da cultura,
oportunizando as produções acadêmicas e locais na orientação da democratização da cultura pela
prática de seminários, exposições, publicações, shows, espetáculos, teatros, musicais, exibições
cinematográficas e apoio às produções locais e ampliação das práticas culturais da UFJF.
2.2 Memória da Cultura: Resgate e preservação da trajetória das diversas contribuições
que constituem a cultura da cidade através de projetos que contemplam a memória cultural e social
da cidade e da instituição.
157
2.3 Arte-educação - Formação e Cidadania: Difusão da cultura e ampliação do acesso do
público às diversas atividades culturais, inclusive por publicações e cursos de extensão,
aperfeiçoamento e especialização.
2.4 Dinamização dos Espaços Culturais: Revitalização dos espaços culturais da
universidade e revisão de suas infraestruturas, garantindo a prática da cultura de qualidade e
assegurando a contribuição exemplar da UFJF nas questões de conservação e preservação do
patrimônio material móvel e imóvel.
2.5 Imagem da Universidade: Fortalecimento nacional e internacional da imagem da
universidade pelas possibilidades da prática da cultura, agente propulsor de integração social, por
intercâmbio de ideias e parcerias que assegurem a permanência e a evolução da cultura.
3 METAS E AÇÕES ALCANÇADAS
3.1 Incentivo à Produção Cultural
Cinemamm, Musicamamm e Leituras Temáticas, projetos realizados no Museu de Arte Murilo
Mendes – MAMM, foram as ações desenvolvidas durante todo o período vigente.
3.2 Memória da Cultura
• O projeto Diálogos Abertos entrevista personalidades de diversas áreas, registrando
os seus depoimentos e preservando a memória social e cultural da cidade.
• Conservação e restauração do Cine-Theatro Central, referência e símbolo cultural da
cidade de Juiz de Fora.
3.3 Arte-educação – Formação e Cidadania
Projetos como as Visitas Guiadas no Cine-Theatro Central e MAMM, com equipe especializada no
atendimento ao público, reconhecem a arte como fruição do conhecimento e como espaço de
formação de cidadania.
3.4 Dinamização dos Espaços Culturais
Exposições e projetos culturais como um todo no MAMM e saguão da Reitoria elevam a
universidade a um espaço de propagação de cultura e multiplicação do saber.
158
3.5 Imagem da Universidade
As ações culturais implementadas durante os quatro anos colocaram a UFJF no centro da dinâmica
cultural da cidade e da região, contribuindo para isso a organização de eventos internacionais como
o América Cantat 6; os seminários de projeção nacional de escritores basilares da nossa literatura
como Machado de Assis, Euclides da Cunha, Guimarães Rosa, Murilo Mendes; e convênios com
diversas instituições.
4 ÓRGÃOS EXECUTORES
Para a consecução de seus objetivos, a Pró-reitoria de Cultura conta com os seguintes órgãos
executores:
4.1 Museu de Arte Murilo Mendes – MAMM (anexo 1)
O Museu de Arte Murilo Mendes (MAMM), criado em 2005, é órgão suplementar vinculado à
Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), cadastrado no Sistema Brasileiro de
Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Sua missão é desenvolver estudos e ações científico-culturais relacionados ao acervo do poeta
Murilo Mendes, contribuindo para o ensino, a pesquisa e a extensão.
Pauta-se em: preservar, conservar e divulgar os acervos bibliográfico, documental e de artes visuais
alocados na instituição; promover intercâmbio entre instituições congêneres no âmbito de sua
missão; publicar as produções resultantes de pesquisas e projetos culturais; incentivar ações no
campo da literatura e artes visuais; estabelecer políticas de aquisição de acervos representativos da
memória literária e artística de Juiz de Fora e região.
4.2 Cine-Theatro Central (anexo 2)
Em 1929, o Cine-Theatro Central abria suas portas, construído pela Companhia Pantaleone Arcuri,
executora do grandioso projeto do arquiteto Raphael Arcuri. A acústica perfeita, a grande
capacidade de público e o palco projetado para receber os mais diversos espetáculos fazem do Cine-
Theatro Central um espaço privilegiado e um dos poucos do gênero disponíveis atualmente no país,
e que, em 1994, foi incorporado ao patrimônio da Universidade Federal de Juiz de Fora e tombado
como patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), reforçando sua importância cultural.
159
Durante os anos de sua existência, o Cine-Theatro Central colocou a cidade na rota de companhias
líricas italianas, orquestras e companhias dramáticas nacionais. Seu palco recebeu talentos do porte
de um Procópio Ferreira, um dos maiores nomes do teatro brasileiro.
A casa logo se consagraria como excelente palco de shows musicais e de inúmeros e variados
espetáculos de teatro, dança e música, que têm se revezado no local nos últimos anos, trazendo à
cidade alguns dos principais trabalhos realizados por artistas e grupos como Paulo Autran, Bibi
Ferreira, Grupo Corpo de Dança, Eva Tudor, Nathália Timberg, Rosamaria Murtinho, Tuca
Andrada, Pedro Cardoso e vários outros.
4.3 Coral Universitário
O Coral da Universidade Federal de Juiz de Fora – Coral da UFJF –, órgão suplementar vinculado à
Pró-reitoria de Cultura, tem por objetivo a divulgação da produção musical regional, nacional e
internacional e o estímulo à produção e ao desenvolvimento musicais na comunidade acadêmica.
São objetivos do Coral da UFJF:
I – ampliar e diversificar ações de extensão da UFJF, no processo de construção de
cidadania e de enriquecimento da produção cultural local e regional;
II – fortalecer os vínculos dentro da comunidade acadêmica, bem como entre a UFJF e as
comunidades juiz-forana e regional;
III – promover estudos na área da música erudita, popular e folclórica;
IV – divulgar a produção musical regional, nacional e internacional;
V – renovar-se anualmente e ampliar seu repertório.
160
VI – AÇÕES VOLTADAS PARA OS ESTUDANTES DA UFJF
1. INTRODUÇÃO:
Este resumo tem objetivo apresentar um panorama das atividades dessa Coordenação de Assuntos
Estudantis (CAE) no ano de 2011.
A CAE, órgão responsável pelo planejamento, orientação e execução de políticas de assistência
estudantil aos alunos da Universidade Federal de Juiz de Fora. Visa incentivar, apoiar e acompanhar
o graduando, em suas múltiplas demandas, no decorrer de sua trajetória acadêmica, através de ações
efetivas nas áreas econômico-social, técnico-científica, política e psicologia.
A CAE prioriza a assistência psicossocial ao estudante universitário, atuando como gestora das
políticas de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente, atenta às
concepções mais avançadas acerca do papel da Universidade na sociedade contemporânea, volta-se
para o objetivo mais amplo da construção da cidadania nos diversos segmentos que compõem a
comunidade discente.
Assim, a CAE tem por finalidade, entre outras de assegurar uma política de assistência ao estudante,
que favoreça, ao mesmo tempo, o desempenho acadêmico e a organização livre, consciente,
responsável e participativo do estudante nas decisões, dentro e fora da universidade; e de propiciar
ao estudante de baixa renda familiar, condições de freqüentar e concluir os cursos oferecidos pela
UFJF. Sem deixar de observar o dever do Estado de promover a qualificação do indivíduo para o
trabalho e o exercício da cidadania.
2. MODALIDADES DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A concessão do Apoio Estudantil se dá em quatro modalidades, a saber:
2.1 – Modalidades Alimentação
O usuário tem direito a refeições gratuitas (almoço e jantar no Restaurante Universitário).
2.2 - Modalidades Manutenção
O acadêmico tem acesso às refeições gratuitas no Restaurante Universitário, transporte ida e volta
centro-campus durante período letivo, recebimento mensal em pecúnia, e desenvolvimento de
atividades sociopedagógicas no regime de disponibilidade de 12 horas semanais, em órgãos da
UFJF, preferencialmente, relacionadas a projetos de sua área de atuação acadêmica.
161
2.3 – Modalidades Moradia
Recebimento mensal em pecúnia, destinado ao acadêmico oriundo de outra localidade. Essa
modalidade é exclusiva para estudante que reside em Juiz de Fora em república, pensão e/ou
residência familiar (de não parentes mediante pagamento de aluguel e cuja família não tenha casa
própria em Juiz de Fora).
2.4 – Modalidades Transporte
O usuário recebe vales-transporte mensalmente para deslocamento de sua residência ao Campus
Universitário durante os períodos letivos. A quantidade de vales será estipulada de acordo com seu
trajeto e comprovante de matrícula.
3. AÇÕES:
1. Processos seletivos que envolvem análise socioeconômica feita pela CAE:
1.1. Apoio Estudantil: envolvendo três grupos de alunos atendidos, no 1º semestre (alunos já
apoaidos e novos alunos apoiados) e no 2º semestre (alunos ingressanes neste semestre):
3680 requerentes
1.2. Apoio Estudantil: situação emergencial e de reclassificados
1.3. Curso Pré-vestibular da UFJF: 500 requerentes
1.4. Isenção da taxa do Vestibular de inverno 2011-2: 420 requerentes
1.5. Isenção da taxa de Vestibular 2012 e PISM: 9.644 requerentes
1.6. Isenção da taxa de Programas de Pós-graduação
1.7. Atestado para a seleção de mobilidade acadêmica
2. Acompanhamento Pedagógico: acompanhamento e orientação individual ao aluno; realização
de oficinas pedagógicas; e controle do rendimento acadêmico.
3. Reuniões de orientação e pesquisa sobre as ações desenvolvidas, respectivamente às
modalidades.
4. Aprimoramento dos sistemas de controle e concessão de vale-transporte, nas modalidades de
manuenção e de transporte.
5. Acompanhamento e controle de acesso aos Restaurantes Universitários dos alunos apoiados.
6. Ações para a implementação da nova modalidade auxílio-creche.
7. Atendimento psicológico aos alunos, com manutenção de intervenção local nos casos
correlacionados à vida acadêmica e/ou encaminhamento a centros de psicoterapia, como o CPA
ou CAPS.
162
8. Atuação profissional em psicologia junto a Diretores, Coordenadores de Curso e/ou professores
em situações de risco físico-mental à comunidade acadêmica, ou especificamente em proteção
ao próprio aluno.
9. Elaboração e execução de programas de orientação sócio-familiar, visando prevenir a evasão
escolar e melhorar o desempenho e rendimento do aluno e sua formação para o exercício da
cidadania.
10. Articulação junto a coordenadores de projetos para captação de vagas para alunos apoiados na
modalidade manutenção: cerca 290 projetos.
11. Planejamento e distribuição de alunos nos projetos cadastrados na CAE.
12. Atendimento e orientação a alunos com necessidades especiais.
13. Identificação de fatores sociais, culturais e econômicos que determinam os processos que mais
afligem o campo educacional.
A UFJF adota um conjunto de ações que vão desde a oferta de bolsas, não apenas dentro dos critérios do PNAES, mas em diversas outras modalidades como monitoria, iniciação científica, treinamento profissional, dentre outras, passando pela questão da manutenção do preço da refeição num valor acessível aos estudantes, bem como na construção da moradia estudantil.
Sendo assim, no ano de 2011, no quadro abaixo, pode-se verificar os seguintes investimentos em todas estas ações:
Valores investidos em ações para os estudantes em 2011
Ações Valor (em R$)
Bolsas de Graduação 10.369.462,92
Bolsas de Pós-Graduação 2.290.353,42
Construção da Moradia Estudantil 270.022,99
Refeições Restaurante Universitário 2.117.008,92
Aquisição de ônibus 1.054.800,00
TOTAL 16.101.848,25
163
VII – AÇÃO 2991: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO – FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL
COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII
O C.A. João XXIII, investindo na reestruturação de seu Projeto Pedagógico, tem como meta avançar no oferecimento e garantia do ensino de qualidade para seus alunos.
Para tanto, em 2011 foram privilegiadas duas metas principais:
- o incentivo aos Programas que envolvem diretamente os alunos como: Auxílio, Transporte, Monitoria Jr e Aluno Assistente na Escola;
- ações no âmbito da recuperação de infraestrutura do prédio do Ensino Fundamental com investimentos em reformas, melhorias e ampliações de espaços.
Podemos destacar as seguintes Metas Executadas:
- reforma de 17 salas de aulas do prédio do ensino fundamental, com troca de piso das salas, confecção de armário em alvenaria, troca de quadros, revestimento de paredes, iluminação e pintura;
- repaginação dos corredores do prédio do ensino fundamental;
- instalação de brises na fachada, a fim de diminuir a incidência de sol frontal nas salas de aula;
- aquisição de móveis para os Departamentos;
- aquisição de computadores;
- aquisição de 200 novas carteiras mais ergonômicas;
- manutenção do Projeto de Auxílio Transporte para os alunos;
- bolsas de Monitoria-Jr;
- bolsas para o Projeto Aluno Assistente;
- aquisição de materiais pedagógicos e de recursos áudio visuais.
Destaca-se ainda, o investimento em capacitação docente a nível de Pós-Graduação. Em 2011
concluíram-se todas as defesas do Programa MINTER-CAPES entre a UFJF/UNESP em Educação,
além da continuidade do Programa DINTER também entre a UFJF e UNESP.
Com isto, hoje o quadro docente do C.A. João XXIII conta com um efetivo de 97% de mestres e
doutores, configurando-se certamente entre os mais qualificados do país. Tendo como meta a
continuidade do Programa, pretendemos em dois anos atingir o patamar de 60% do quadro
164
qualificado com o doutoramento. Entre os TAES, está sendo reestruturado o trabalho nos diversos
setores do Colégio, tendo como referência o PROADES.
Deste modo, a Ação 2991 contribuiu para a continuidade do planejamento e execução deste Projeto
e revertido na constatação de melhoria dos índices de qualidade do ensino público.
165
VIII – PRINCIPAIS AÇÕES NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
A Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no exercício de 2011, em atendimento à sua função
institucional, desenvolveu várias ações para melhor atendimento dos servidores da Universidade
Federal de Juiz de Fora e também dos inativos e pensionistas.
Foram desenvolvidas as etapas do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores
(PROADES), com atendimento das metas para cada setor da UFJF, em conformidade com o Plano
de Desenvolvimento Institucional dessa Autarquia.
Atuamos na capacitação e qualificação dos servidores, com oferta de diversos cursos, presenciais e
a distância, que melhor qualificam as pessoas para o trabalho que desempenham em seus setores.
A par disso, a Universidade Federal de Juiz de Fora vem se adequando às normas de contratação de
substitutos e temporários, para o exercício do Magistério, em cumprimento às normas legais e com
respeito aos limites impostos pelo Banco de Equivalentes.
Foi lançado o primeiro Edital que visa à qualificação do Servidor (PROQUALI), com apoio por
meio de bolsas, para aqueles servidores que ainda sem graduação, ou que estejam em programas de
pós-graduação, e que não recebam qualquer outro auxílio, possam se qualificar, exigindo-se que os
cursos e programas tenham vinculação com o ambiente organizacional e com as metas do
PROADES.
Ademais, diversas ações foram lançadas para que o Servidor pudesse melhor se preparar para a
aposentadoria, através do Programa LIBERTÁ, que acolhe os servidores em vias de aposentadoria,
fornecendo apoio para a nova fase da vida. Tal programa nasceu da constatação de que diversos
servidores, após a aposentadoria, enfrentavam diversos problemas (financeiros e de saúde) porque
não souberam se preparar para o desligamento da Instituição onde trabalharam ao longo de décadas.
A Pró-Reitoria vem desenvolvendo ações de combate ao absenteísmo, através de acompanhamento
dos servidores quando afastados, de modo a minorar o tempo de licenças, permitindo o retorno à
vida ativa com a brevidade possível.
Foi lançado, ainda, o programa de prevenção às drogas e ao uso de álcool, com a capacitação de
servidores, a fim de efetivar ações a partir de 2012.
Em 2011, a UFJF – por meio da PRORH – efetuou recadastramento de todos os servidores para
verificação quanto à legalidade da concessão do auxílio transporte e também vem realizando (ações
iniciadas em 2011, mas que continuarão em 2012) atualização de todos os bancos de dados de RH,
com diversos recadastramentos.
166
Foram realizados diversos concursos e processos seletivos, bem como os necessários atos de
provimento e contratação.
Tal perspectiva permite que a Universidade, diante do crescimento quantitativo e qualitativo que
vem tendo ao longo do último qüinqüênio, possa ter pessoas envolvidas e comprometidas com o
serviço público e capacitadas a exercer suas funções.
167
IX – DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA (OBRAS)
EMPENHOS DE 2011 - Obras (Fontes NÃO-REUNI)
Nome da Obra Nº da Licitação Valor Contratado Valor Empenhado em 2011 Nº do Empenho
ICH - Construção do Prédio CC 0008/2009 13.498.000,00 405.669,16 2011NE800543
104.669,54 2011NE800881
ICB - Depto de Zoologia e Botânica CC 0011/2009 899.170,11 277.732,66 2011NE801453
Fac. Odonto - Reforma - Blocos C, D, E CC 0014/2009 780.000,00 1.262.561,35 2011NE800330
Faculdade de Engenharia - Salas de Aula / Auditório CC 0010/2009 6.046.668,84 87.932,43 2011NE800061
233.544,54 2011NE800376
49.323,77 2011NE800880
Moradia Estudantil – Prédio CC 0013/2009 2.348.157,47 270.022,99 2011NE800554
Obra de construção de bloco de dois pavimentos e galpão NO IAD CC 0005/2011 3.744.300,76 256.551,13 2011NE801496
Reformas na Faculdade de Educação CC 0010/2011 731.950,94 731.950,94 2011NE801502
Complementação do Jardim Sensorial TP 0006/2011 776.108,92 776.108,92 2011NE801930
Construção de abrigos dos Nobreaks do ICE TP 0005/2011 226.908,07 226.908,07 2011NE801931
Ampliação e Reforma da Farmácia Universitária TP 0004/2011 597.925,56 597.925,56 2011NE801932
Construção do acesso do platô do novo ICH e da nova Reitoria CS 0205/2011 2.992.403,13 2.992.403,13 2011NE801962
Recuperação da infraestrutura do pavimento, ampliação do estacionamento do CIS, CS 0204/2011 2.214.714,14 2.214.714,14 2011NE802052
Instalações elétricas e prediais no campus TP 0007/2011 175.171,55 175.171,55 2011NE802174
Construção de passarela de interligação entre os prédios da engenharia CC 0013/2011 399.745,72 399.745,72 2011NE802470
Construção do prédio de educação a distância da FAEFID TP 0003/2011 649.935,20 649.935,20 2011NE802471
Construção do biblioteca do novo ICH CC 0017/2011 2.678.765,43 2.678.765,43 2011NE802523
Construção do memorial da república CC 0016/2011 3.005.824,75 3.005.824,74 2011NE802524
Construção da pista de SKATEPARK CC 0015/2011 327.952,08 327.592,08 2011NE802525
Construção da biblioteca setorial da Ciência da Tecnologia CC 0018/2011 6.800.000,00 4.812.056,12 2011NE802702
1.987.472,33 2011NE802736
471,25 2011NE802822
Reflorestamento do campus e fornecimento de mudas PR 0295/2011 500.992,00 394.992,00 2011NE802707
106.000,00 2011NE802708
Complementação do novo prédio da faculdade de medicina CC 0019/2011 4.796.625,95 4.796.629,95 2011NE802781
Construção dos prédios para laboratórios dos cursos de física e química CC 0020/2011 2.959.650,09 2.959.650,09 2011NE802930
Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização da garagem da UFJF CS 0306/2011 2.877.873,54 2.877.873,54 2011NE802933
Engenharia Computacional CC 0005/2010 3.156.541,17 117.897,86 2011NE802932
Faculdade Fisioterapia CC 0006/2010 3.090.371,28 212.617,54 2011NE802891
168
Complem. Prédio Dpto. Matemática, Estacionamento do ICB e Reforma das Calçadas entre Reitoria / ICH CC 0007/2010 776.500,00 168.164,30 2011NE801666
Faculdade Economia CC 0008/2010 3.728.177,37 226.320,98 2011NE802931
Reestruturação viária de área do campus CS 0061/2011 1.034.168,05 955.877,17 2011NE800335
Reforma laboratórios do ICB CC 0009/2011 1.240.513,83 1.240.513,83 2011NE801503
Empenhos - 2011 -Não-REUNI R$ 38.581.590,01
É importante atentar que foram investidos em recursos de capital no ano de 2011 o montante de R$60.435.767,95 (em livros, obras, equipamentos,
compra de ônibus, terrenos, contratação de projetos de arquitetura).
Como dito anteriormente, para a efetividade do cronograma físico-financeiro em relação a obras/equipamentos, de forma a se evitar prejuízos para as
atividades acadêmicas, cabe ressaltar o esforço do esforço e trabalho desta gestão na captação por novos recursos orçamentários e extra-orçamentários.
No período de 2008 a 2009 foram pactuados cerca de R$48,7 milhões para recursos de investimento. Entretanto, apenas neste período foi necessário
investir a mais cerca de mais do que o dobro deste valor, ou seja, aproximadamente mais R$50 milhões apenas nas obras e equipamentos do REUNI.
Este valor fica ainda maior caso sejam considerados os demais investimentos feitos pela administração da UFJF nas obras de infraestrutura do campus,
plantio de mudas para reflorestamento, construção de bibliotecas, dentre outras. Apenas no ano de 2011 foram realizados cerca de R$19,2 milhões
neste sentido (ver quadro abaixo). Portanto, dentro de uma análise conservadora, o valor total investido no REUNI no período de 2008 a 2011 chegaria
a cerca de R$118 milhões, ou seja, 142% a mais do que foi pactuado.
169
EMPENHOS DE 2011 - Obras (Fontes NÃO-REUNI)
Nome da Obra Nº da Licitação Valor Contratado Valor Empenhado em 2011 Nº do Empenho
Construção do acesso do platô do novo ICH e da nova Reitoria CS 0205/2011 2.992.403,13 2.992.403,13 2011NE801962
Recuperação da infraestrutura do pavimento, ampliação do estacionamento do CIS, CS 0204/2011 2.214.714,14 2.214.714,14 2011NE802052
Instalações elétricas e prediais no campus TP 0007/2011 175.171,55 175.171,55 2011NE802174
Construção do biblioteca do novo ICH CC 0017/2011 2.678.765,43 2.678.765,43 2011NE802523
Construção da biblioteca setorial da Ciência da Tecnologia CC 0018/2011 6.800.000,00 4.812.056,12 2011NE802702
1.987.472,33 2011NE802736
471,25 2011NE802822
Reflorestamento do campus e fornecimento de mudas PR 0295/2011 500.992,00 394.992,00 2011NE802707
106.000,00 2011NE802708
Terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização da garagem da UFJF CS 0306/2011 2.877.873,54 2.877.873,54 2011NE802933
Reestruturação viária de área do campus CS 0061/2011 1.034.168,05 955.877,17 2011NE800335
Empenhos - 2011 -Não-REUNI R$ 19.195.796,66
Observação: dados contidos no quadro imediatamente anterior.
170
X – PROGRAMA REUNI: INDICADORES QUANTITATIVOS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UFJF
Pode-se afirmar que hoje, uma das ações institucionais mais significativas de apoio
e investimento no ensino de graduação da UFJF é a implantação de seu programa de
Expansão e Reestruturação – (REUNI).
No quadro abaixo observa-se o crescimento quantitativo na oferta de vagas para
cursos presenciais (Vestibular + Pism) entre 2007 a 2011.
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA INGRESSO
2007 2008 2009 2010 2011
2.126 2.140 2.496 3.028 3.495
Importante salientar que este crescimento na oferta de vagas em 356 no ano 2009,
532 no ano 2010 e 467 no ano de 2011, totalizando 1.355 vagas, ficou acima da meta
prevista no projeto Reuni que era de 1.300 vagas no ano acumulado dos 3 anos. Isto
significa que a UFJF antecipou o cumprimento da meta.
Em 2010 as ampliações e reestruturações foram assim distribuídas:
Curso Situação Vagas / 2010
Arquitetura e Urbanismo Ampliação vagas 10
Bacharelado Interdisciplinar –Artes e Design Ampliação vagas 100
Bacharelado Interdisciplinar – Ciências Exatas Ampliação vagas 30
Direito (Noturno) Ampliação vagas 20
Engenharia de Produção Ampliação vagas 20
Engenharia Elétrica (4 novas habilitações) – Diurno Curso Novo 144
Engenharia Elétrica (1 nova habilitação) – Noturno Curso Novo 36
Engenharia Mecânica Curso Novo 51
171
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (diurno) Curso Novo 174
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (noturno) Curso Novo 173
Psicologia Ampliação vagas 10
Comunicação Social (Diurno) Reestruturação 15
Serviço Social (Noturno) Reestruturação 35
Total Novas Vagas + 818
Engenharia Elétrica (Diurno) Reestruturado -60
Engenharia Elétrica (Noturno) Reestruturado -31
Ciências Sociais Reestruturado -42
Filosofia Reestruturado -15
Turismo (Diurno) Reestruturado -46
Turismo (Noturno) Reestruturado -46
Comunicação Social (Noturno) Reestruturado -15
Serviço Social (Diurno) Reestruturado -25
Total de vagas excluídas - 280
Ajuste de vagas no edital - 6
TOTAL DE ACRÉSCIMO DE VAGAS + 532
Já em 2011 na criação de novos cursos e ampliação em cursos já existentes foram
criados os seguintes cursos/vagas:
Curso Situação Vagas / 2011
Ciências Contábeis – Diurno Curso novo 42
Ciências Contábeis – Noturno Curso novo 42
Licenciatura em Física Curso novo 30
Licenciatura em Química Curso novo 30
Licenciatura em Matemática Curso novo 30
172
Bacharelado em Sistemas de Informação Curso Novo 42
Arquitetura e Urbanismo Ampliação 11
BI - Artes e Design Ampliação 80
BI - Ciências Exatas Ampliação 51
Engenharia Elétrica - (Hab. Energia) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Robotica e Automação) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Sistemas de Potência) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Sistemas Eletrônicos) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Telecomunicações) Ampliação 8
Engenharia Sanitária e Ambiental Ampliação 9
Geografia – Diurno Ampliação 15
Geografia – Noturno Ampliação 15
História – Diurno Ampliação 15
História – Noturno Ampliação 15
TOTAL DE ACRÉSCIMO DE VAGAS 467
Por fim, abaixo segue também a tabela de outros indicadores quantitativos da
graduação presencial na UFJF nos últimos três anos.
2009 2010 2011
Matriculados 12.265 12.867 14.190
Concluintes 1.886 1.763 1.804
Ingressantes 1.980 2.849 3.439
173
XI – GESTÃO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A - CONTEÚDO GERAL
1) Informações sobre gestão orçamentária da unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando:
1.1) Responsabilidades institucionais da unidade:
1.1.1) Competência;
O HU/UFJF é um órgão suplementar da Universidade Federal de Juiz de Fora, que presta assistência na área de saúde ao município e região, forma recursos humanos e oferece condições para o desenvolvimento de pesquisa científica. Possui 2 unidades, unidade Santa Catarina situada na Rua Catulo Beviglieri, s/nº no município de Juiz de Fora, e unidade Dom Bosco, localizada na Av. Eugênio do Nascimento s/nº no mesmo município. Trata-se de um hospital de ensino, federal, certificado pela portaria ministerial nº.50-01/2005, sendo referência na macrorregião de Minas Gerais.
1.1.2) Objetivos estratégicos.
Os objetivos estratégicos estão relacionados no Anexo 1.
1.2) Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais:
1.2.1) Análise do mapa/plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida;
O planejamento estratégico do hospital é elaborado pelos integrantes do Grupo Gestor e aprovado pelo Conselho Diretor do HU/UFJF, ocorrendo revisões, análises e acompanhamento periodicamente. A partir de uma análise do planejamento do ano de 2010, percebe-se a necessidade de grande investimento no quadro de pessoal por parte da instituição. As ações já estão sendo implementadas com a Política Nacional de Humanização e a criação da Diretoria de Gestão de Pessoas, no ano de 2010, com a finalidade de instituir uma política de Recursos Humanos necessária ao desenvolvimento das pessoas e consequentemente da instituição.
1.2.2) Plano de ação referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão.
174
O plano de ação está relacionado no Anexo 3.
1.3) Programas sob a responsabilidade da unidade:
1.3.1) Relação dos programas e suas principais ações:
Os principais programas e suas ações são mostradas no Anexo 4.
1.3.2) Indicação das áreas da unidade responsáveis pela condução dos programas e das ações.
As unidades responsáveis pela condução dos programas estão listadas no Anexo 4.
1.4) Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras:
O Quadro 1 relaciona a Ação 4086 com base no PTRES n°023861:
Quadro 1: Ação 4086 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino
AÇÃO: 4086 - FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO
Tipo: Orçamentária
Finalidade: Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino, objetivando o aperfeiçoamento no âmbito do ensino e pesquisa, melhorando e ampliando o atendimento à comunidade.
Descrição: Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Hospital Universitário da UFJF
Unidades executoras: diversas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução: Hospital
175
Universitário da UFJF
Coordenador nacional da ação: não se aplica
Responsável pela execução da ação no nível local: Dimas Augusto Carvalho de Araújo
Indicadores: Procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados em 2011.
Valor Previsto Valor Executado
R$151.881,02 R$151.881,02
Meta Prevista Meta Executada
R$151.881,02 R$151.881,02
AVALIAÇÃO DO RESULTADO
O crédito foi completamente executado, porém o valor é insuficiente para a manutenção do HU/UFJF.
2) Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas:
2.1) Composição dos recursos humanos;
O quantitativo de funcionários que atuam no HU/UFJF, para os diferentes regimes de trabalho, pode ser visualizado por meio da Tabela 1. Além disso, o Anexo 5 relaciona a composição dos servidores públicos do HU/UFJF por cargos.
176
Tabela 1 - Composição dos recursos humanos do HU/UFJF
Composição dos recursos humanos Quantidade
Servidores Públicos (UFJF) 413
Terceirizados (FHU) 331
Vigia 22
Vigilância armada 08
Nutrição e alimentação hospitalar 23
Engenharia Clínica 02
Limpeza e conservação 74
Total Funcionários 873
Estagiários 62
Programa de Residência Médica 142
Programa de Residência Multiprofissional 103
Total Ensino 307
Total Geral 1180
Fonte: HU/UFJF (2012)
2.2) Informações sobre os contratos de terceirização de mão-de-obra;
No Quadro 2 estão relacionados os dados dos contratos de terceirização da mão-de-obra:
Quadro 2 - Contratos de terceirização de mão-de-obra do HU/UFJF
Vigência do contrato Natureza Contrato Empresa Contratada
Início Fim
Quant. De
Pessoal Valor Total
Conservação e Limpeza 090/2009 Terceiriza Serviços Ltda. 1/7/2009 31/03/2012 74 R$ 1.651.932,96
Vigia 103/2009 Adcon Administração e
Conservação Ltda. 1/10/2009 30/9/2012 22 R$ 528.734,16
Vigilância Armada 102/2009
JKMG Segurança Privada Ltda. 21/9/2009 20/9/2012 08 R$ 368.963,88
177
Pessoal de apoio
administrativo 007/08
Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da
UFJF 5/11/2008 4/05/2012 331 R$ 10.303.295,04
Serviço de Nutrição e
Alimentação Hospitalar 008/10
MMOL Refeições Coletivas Ltda 01/09/2011 31/08/2012 23 R$ 2.175.132,00
Serviço Engenharia
Clínica 012/10 Márcio Varandas 06/08/2010 05/08/2012 02 R$134.940,00
Estagiários Convênio
Centro de Integração Empresa Escola de
Minas Gerais – CIEEMG 2/9/2009 31/8/2012 62 R$23.400,00
Total 538 R$ 15.186.398,04
Fonte: HU/UFJF (2012)
2.3) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade, informando se não os possuir:
O indicador criado pelo setor de administração de pessoal para avaliar as causas da redução da força de trabalho, leva em conta a seguinte estrutura de cálculo:
socorrência de número
oafastament de dias de númeroocorrênciapor oafastament de dias de média =
Quadro 3 - Média diária de redução da força de trabalho por causas
Descrição jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
1. Absenteísmo
justificada 29,0 1,0 6,0 12,7 30,0 10,4 2,4 29,0 1,0 12,7
não justificada 6,8 10,4 3,7 8,0 9,0 4,7 87,0 2,3 12,3 3,7 8,0 4,7
2. Licenças
tratamento de saúde 14,6 13,7 13,4 15,0 14,9 13,1 18,1 11,5 16,2 13,4 15,0 13,1
gestante 24,3 24,5 17,8 16,0 20,2 30,0 30,0 30,0 30,0 17,8 16,0 30,0
especial 31,0 28,0 30,0 21,6 30,0 30,0
178
para curso 31,0 28,0 22,5 30,0 30,0 21,3 30,0 18,0 22,5 30,0
cedidos
vacância
outros motivos 31,0 25,4 30,7 30,0 28,1 15,0 26,3 30,0 30,0 30,7 30,0 15,0
3. Acidentes de trabalho 31,0 13,0 30,0 1,0 2,0 30,0 30,0 1,0
4. Férias 19,3 21,9 17,4 13,0 17,2 30,0 16,2 12,1 16,9 17,4 17,4 13,0
Total da redução da força de trabalho 18,9 20,8 17,1 15,6 17,5 22,7 17,6 14,3 17,3 17,1 17,1 15,6
Fonte: HU/UFJF (2012)
2.4) Análise crítica sobre a situação dos recursos humanos.
O HU/UFJF, até o primeiro semestre de 2010, não contava com um setor específico para a gestão de recursos humanos a fim de desenvolver políticas nessa área. Contava apenas com a seção de Departamento de Pessoal, que trabalhava na perspectiva da administração de pessoal. No final do ano de 2010, foi criada a Diretoria de Gestão de Pessoas do HU, que passou a cuidar dos assuntos referentes ao seu capital humano, atuando em parceria com a PRO-RH (Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFJF) e com a FHU (Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da UFJF), atendendo as demandas dos diferentes vínculos existentes no HU, sejam dos servidores efetivos da UFJF ou dos terceirizados, respectivamente. A necessidade premente da criação de um setor de Gestão de Pessoas já estava expressa no Plano Diretor, como uma condição para mudanças de nosso cenário.
C - CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
1) Indicadores de desempenho calculados de acordo com o documento de orientação específico (demonstrar, também, os valores utilizados para o cálculo do indicador):
1.1) Custo corrente / aluno equivalente;
Não existem professores lotados no HU/UFJF, portanto, a despesa corrente ficaria subestimada para cada aluno equivalente.
Cálculo do indicador não aplicável ao contexto atual do HU/UFJF.
179
1.2) Aluno tempo integral / professor;
Atualmente no HU/UFJF existem 169 professores das unidades acadêmicas que cumprem uma carga horária específica para o Hospital e/ou servidores do quadro da UFJF e 245 residentes da área médica, profissionais de saúde e multiprofissional.
Aluno tempo integral/professor = 1,45
1.3) Aluno tempo integral / funcionário;
Atualmente no HU/UFJF existem 413 funcionários servidores do quadro UFJF em atuação e 245 residentes da área médica, profissionais de saúde e multiprofissional.
Aluno tempo integral/funcionário = 0,59
1.4) Funcionário / professor;
Atualmente no HU/UFJF existem 413 funcionários servidores do quadro UFJF em atuação e 169 professores cedidos pelas unidades acadêmicas e/ou servidores do quadro da UFJF.
Funcionário/professor = 2,44
1.5) Grau de participação estudantil;
O HU/UFJF possui graduandos envolvidos com projetos de Iniciação Científica, Treinamento Profissional e Extensão. Além disso, graduandos dos cursos de Farmácia, Medicina, Fisioterapia, Educação Física, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Serviço Social realizam também seus estágios obrigatórios nos setores do HU/UFJF.
Cálculo do indicador não aplicável ao contexto atual do HU/UFJF.
180
1.6) Grau de envolvimento com pós-graduação;
O grau de envolvimento do HU/UFJF com programas de pós-graduação pode ser medido por meio do número de residências médicas, de áreas profissionais da saúde e multiprofissional na instituição, conforme Anexo 6.
Cálculo do indicador não aplicável ao contexto atual do HU/UFJF.
1.7) Conceito CAPES/MEC para a pós-graduação;
O HU/UFJF irá submeter uma proposta para a criação de um Mestrado Profissional na área de Saúde.
Cálculo do indicador não aplicável ao contexto atual do HU/UFJF.
1.8) Índice de qualificação do corpo docente;
Atualmente no HU/UFJF exercendo atividades de ensino existem 169 professores, sendo que 132 são doutores, 24 mestres, 12 especialistas e 1 graduado.
IQCD = 4,4793
1.9) Taxa de sucesso na pós-graduação (residência);
No ano de 2011 concluíram a pós-graduação em residência médica, de área profissional da saúde e multiprofissional: 99 residentes, sendo que ingressaram no ano de 2012: 104 residentes.
TSG = 0,9519
1.10) Quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços, informando valor, tipo de serviço prestado e quantidade de pessoas envolvidas;
Essas informações podem ser visualizadas por meio do Quadro 2.
1.11) Quadro detalhado dos recursos humanos à disposição da IFES, informando a quantidade de pessoal terceirizado, temporários e efetivos, e demonstrando a relação entre a lotação atual, a aprovada (se for o caso) e a ideal;
O quantitativo de funcionários que atuam no HU/UFJF, para os diferentes regimes de trabalho, pode ser visualizado por meio da Tabela 1. Além disso, o Anexo 3 relaciona a composição dos servidores públicos do HU/UFJF por cargos. Os quantitativos ideais de servidores públicos federais estão em processo de construção com o apoio do departamento de estatística da UFJF.
181
1.12) Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº 8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objetivo, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto.
1.13) Quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços, informando valor, tipo de serviço prestado e quantidade de pessoas envolvidas;
Essas informações podem ser visualizadas por meio do Quadro 2.
1.14) Quadro detalhado dos recursos humanos à disposição da IFES, informando a quantidade de pessoal terceirizado, temporários e efetivos, e demonstrando a relação entre a lotação atual, a aprovada (se for o caso) e a ideal;
O quantitativo de funcionários que atuam no HU/UFJF, para os diferentes regimes de trabalho, pode ser visualizado por meio da Tabela 1. Além disso, o Anexo 3 relaciona a composição dos servidores públicos do HU/UFJF por cargos.
Quadro 4 - Projetos desenvolvidos pela fundação de apoio FHU
Convênio / Número Objetivo Valor Vigência
PRO-HOSP 2011 Investimentos, custeio e gestão R$ 417.325,42 2010 a 2015
PRO-HOSP 2010 Investimentos, custeio e gestão R$ 24.103,63 fev/2012 a jun/2012
PROGRAMA VIVA VIDA Atenção à saúde sexual e reprodutiva e
à saúde da criança R$ 549.841,59 2010 a 2015
TELE MINAS SAÚDE/TELECÁRDIO
Coordenação e acompanhamento das atividades de implantação do projeto R$ 57.890,34 Fev/2012 a abril/2012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contrato para funcionários terceirizados HU/UFJF R$ 10.303.298,04
TA 05/11/2011 a 04/05/2012
ACISPES Realização de exames a pacientes do SUS encaminhados pela ACISPES R$ 1.212.306,00
TA 16/05/2011 a 15/05/2012
HIPERDIA Execução e acões de saúde ao portador
de hipertensão e diabetes mellitus R$1.874.460,00 TA 11/05/2011 a
10/05/2012
CONVÊNIO PREFEITURAS: CHIADOR
Realização de exames a pacientes do SUS encaminhados pela Prefeitura R$41.991,50
05/04/2011 a 04/04/2012
CONVÊNIO PREFEITURAS:
RIO NOVO Realização de exames a pacientes do SUS encaminhados pela Prefeitura R$ 46.914,33
05/04/2011 a 04/04/2012
CONVÊNIO PREFEITURAS: BELMIRO BRAGA
Realização de exames a pacientes do SUS encaminhados pela Prefeitura R$ 46.914,33
06/05/2011 a 05/05/2012
Total R$ 14.575.045,18
Fonte: FHU (2012)
182
2.2.2. PARTE "B" - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
DA GESTÃO
183
2.2.2.1. ITEM 1 - DECLARAÇÃO DO CONTADOR 2.2.2.1.1. Quadro B.1.1 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DECLARAÇÃO PLENA
Denominação completa (UJ): Código da UG:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 153061/150231
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Juiz de Fora (MG) Data 21 de março de 2012
Contador Responsável Luzia Helena Borelli Ragazzi CRC nº 58.263 - MG
184
2.2.3. PARTE "C" - CONTEÚDO ESPECÍFICO
POR UNIDADE JURISDICIONADA
185
2.2.3.1. ITEM 7 - INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES 2.2.3.1.1. A - INDICADORES DE DESEMPENHO DO TCU 2.2.3.1.1.1. Quadro C.7.1 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU n.º 408/2002
SÉRIE HISTÓRICA - INDICADORES DE GESTÃO
INDICADORES PRIMÁRIOS 2007 2008 2009 2010 2011
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) 177.552.248,12 221.881.314,10 343.160.615,76 319.982.390,75 408.086.270,34
Custo Corrente sem HU (Hospitais Universitários) 172.170.342,64 217.474.250,57 326.337.399,52 298.395.400,60 381.070.731,26
Número de Professores Equivalentes 955,50 938,00 1.040,00 1.077,50 1.109,50
Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários) 1.740,90 1.959,50 2.084,15 2.058,40 2.444,50
Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) 1.137,65 1.255,65 1.371,05 1.340,70 1.573,50
Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG) 10.901,00 11.557,00 12.265,00 12.867,00 14.190,00
Total de Alunos na Pós-Graduação Stricto Sensu, Incluindo-Se Alunos de Mestrado e de Doutorado (APG) 741,00 1.042,00 1.084,00 1.767,00 1.825,00
Alunos de Residência Médica (AR) 130,00 145,00 162,00 196,00 252,00
Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI) 9425,00 10805,54 9611,75 9896,68 10.568,68
Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE) 17.165,00 18.890,26 17.169,46 18.286,17 19.172,64
Número de Alunos da Pós-Graduação em Tempo Integral (APGTI) 1.482,00 2.084,00 2.168,00 3.534,00 3.650,00
Número de Alunos Tempo Integral de Residência Médica (ARTI) 260,00 290,00 324,00 392,00 504,00
186
COMPONENTES VALOR Custo corrente com HU (R$) 408.086.270,34
Custo corrente sem HU (R$) 381.070.731,26
Número de alunos tempo integral 14.722,68
Número de alunos equivalente 23.326,64
Número de professores equivalentes 1.109,50
Número de funcionários equivalentes incluindo aqueles a serviços nos HUs 2.444,50
Número de funcionários equivalentes excluindo aqueles a serviço nos HUs 1.573,70
187
2.2.3.1.1.2. Quadro C.7.2 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002
SÉRIE HISTÓRICA - INDICADORES DE GESTÃO
INDICADORES DECISÃO TCU 408/2002 2007 2008 2009 2010 2011
Custo Corrente com H.U. / Aluno
Equivalente 9.390,82 10.434,47 17.453,47 14.405,73 17.494,43
Custo Corrente sem H.U. / Aluno
Equivalente 9.106,17 10.227,22 16.597,82 13.433,87 16.336,29
Aluno Tempo Integral / Professor Equiv. 11,69 14,05 11,64 12,83 13,27
Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equiv. com H.U. 6,41 6,73 5,81 6,72
6,02
Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equiv. sem H.U. 9,82 10,50 8,83 10,31
9,36
Funcionário Equiv. com H.U. / Professor
Equiv. 1,82 2,09 2,00 1,91
2,20
Funcionário Equiv. sem H.U. / Professor
Equiv. 1,19 1,34 1,32 1,24
1,42
Grau de Participação Estudantil 0,86 0,93 0,78 0,77 0,74
Grau de Envolvimento Com a Pós-
Graduação 0,0652 0,0686 0,0777 0,1207 0,11
Conceito Capes/MEC para a Pós-
Graduação 3,45 3,50 3,59 3,74
3,73
Índice de Qualificação do Corpo Docente 4,06 3,33 3,34 3,89 4,07
Taxa de Sucesso na Graduação 87,07% 99,00% 128,00% 81,89% 72,13%
188
Análise Crítica:
a) Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente e Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
R$ 0,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 6.000,00
R$ 8.000,00
R$ 10.000,00
R$ 12.000,00
R$ 14.000,00
R$ 16.000,00
R$ 18.000,00
2007 2008 2009 2010 2011
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente e Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
sem HU com HU
Comentário: Tivemos um aumento significativo (aproximadamente 27,5%) de 2010 para 2011 no Custo
Corrente da UFJF com e sem HU, reflexo do crescimento em dimensões físicas (área construída) que
implicaram em aumento nos gastos com manutenção, energia elétrica, telefone, etc. Além disso, houve
também um aumento na folha de pagamento, em virtude do aumento no número de TAE’s e docentes,
associados ao projeto de expansão e reestruturação REUNI e a consolidação do banco de professores
equivalentes. O crescimento do número de discentes ocorreu como o esperado. Essa tendência deve se
manter até o final de 2017. Como a ampliação da oferta de vagas no vestibular na UFJF é objeto de acordo
com o MEC e está sendo cumprido na íntegra, podemos afirmar que a tendência de crescimento do aluno
equivalente se estenderá até 2017, contribuindo para a redução do custo por aluno equivalente.
189
b) Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
11,69
14,05
11,64 12,83 13,27
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2007 2008 2009 2010 2011
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
Comentário: Observamos um ponto fora da curva em 2008 em razão de uma redução do número de
docentes na UFJF, o que provocou o aumento do indicador. Já em 2009 o indicador retorna ao patamar
comum na universidade (em torno de 11,5), devido ao aumento do número de formandos, associado a um
crescimento projetado de docentes no âmbito do REUNI. Em 2010, já se observa a tendência do plano de
expansão da UFJF. Um crescimento em cascata do número de alunos matriculados provocado pelo aumento
ano a ano da oferta de vagas no vestibular combinado com o crescimento linear do número de docentes, o
que provocará o crescimento deste indicador até 2012. Após este ano, até o ano de 2017, haverá um
crescimento deste indicador de forma mais significativa, posto que teremos a continuidade do aumento do
número de alunos matriculados e não mais o aumento do número de docentes.
190
c) Aluno Tempo Integral / Funcionário Equiv. com HU e Aluno Tempo Integral / Funcionário Equiv. sem HU.
6,41
9,82
6,73
10,50
5,81
8,83
6,72
10,31
6,02
9,36
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2007 2008 2009 2010 2011
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equiv. Com HU e Aluno Tempo Integral / Funcionário Equiv. sem HU
Comentário: Da mesma forma que no indicador Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente, era
esperado um crescimento da relação Aluno Tempo Integral/ Funcionário Equivalente com e sem
HU, crescimento que deverá se manter, conforme planejado, até o ano de 2017. Entretanto, ocorreu
uma redução do indicador. Esta redução está associada ao reajuste dos dados institucionais, posto
que em 2010 não se considerou o quantitativo de docentes do colégio de aplicação como
funcionários, como estipulado pelas norma. Este quantitativo foi utlizado no cálculo deste ano,
provocando a redução desta relação.
191
d) Funcionário Equiv. com HU / Professor Equiv. e Funcionário Equiv. sem HU / Professor Equiv.
1,82
1,19
2,09
1,34
2,00
1,32
1,91
1,24
2,20
1,42
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
2007 2008 2009 2010 2011
Funcionário Equiv. com HU / Professor Equiv. e Funcionário Equiv. sem HU / Professor Equiv.
e) Grau de Participação Estudantil
0,86 0,93
0,780,77 0,74
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
2007 2008 2009 2010 2011
Grau de Participação Estudantil
192
f) Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação
0,07 0,07
0,08
0,120,11
0,00
0,02
0,04
0,06
0,08
0,10
0,12
0,14
2007 2008 2009 2010 2011
Grau de envolvimento com a Pós-Graduação
g) Conceito Capes/Mec para a Pós-Graduação
3,45
3,50
3,59
3,743,73
3,30
3,35
3,40
3,45
3,50
3,55
3,60
3,65
3,70
3,75
2007 2008 2009 2010 2011
Conceito Capes/MEC para a Pós-Graduação
O ano de 2011 na Pós-graduação da UFJF foi marcado pelo início de uma política de
consolidação dos programas de Pós-graduação. No início do referido ano a UFJF contava com 43
cursos de pós-graduação entre mestrados acadêmicos e profissionais e doutorados. O último curso
193
de mestrado aberto pela UFJF foi o Curso de Mestrado Acadêmico em Geografia que teve sua
recomendação pela CAPES e início das atividades em abril de 2011.
No atual estágio do sistema de pós-graduação da UFJF vislumbra-se a abertura de cursos de
mestrado em algumas áreas de conhecimento ainda não atendidas pela pós-graduação no âmbito da
UFJF e a abertura de novos cursos de Doutorado.
Dentro da política de consolidação da pós-graduação e, o possível impacto positivo sobre o conceito
CAPES dos programas de pós da instituição, a administração central da Universidade vem fazendo
os seguintes investimentos/ações:
f) Formulação do Plano de Desenvolvimento da Pós-graduação com ações voltadas para:
i. Ampliação dos recursos didáticos dos programas de pós-graduação por meio
do Edital de Aquisição de Livros. Este edital é financiado com recursos da
própria instituição; R$300.000,00.
ii. Ampliação dos recursos laboratoriais dos programas de pós-graduação por
meio do Edital de Aquisição de Pequenos e Médios Equipamentos. Edital
que também é financiado com recursos próprios. R$900.000,00.
iii. Inserção internacional das publicações dos Programas de Pós-graduação por
meio do Edital de Tradução de Artigos, que também é financiado com
recursos próprios. R$200.000,00.
iv. Aumento do número de bolsas próprias para a pós-graduação que objetiva
potencializar a atração de alunos para os programas de pós-graduação. A
partir de 2011 cada curso de pós-graduação passou a ter uma quota de 3
bolsas.
g) Realização de acompanhamento das atividades da pós-graduação por meio de visitas aos
programas de pós-graduação visando criar um diagnóstico completo sobre a situação atual
dos programas de pós-graduação stricto-sensu da UFJF;
h) Realização de treinamentos para os coordenadores e secretários de pós-graduação;
i) Discussão do regimento acadêmico da pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de
Fora;
j) Aproximação com os órgãos de fomento (e.g CAPES e FAPEMIG).
194
Assim, a expansão dos cursos de graduação (realizada por meio do REUNI), o não lançamento de
novos cursos de pós-graduação stricto-sensu e a não existência de avaliação da CAPES para o ano
de 2011 explicam os resultados de estabilidade dos dois indicadores (Grau de Envolvimento com a
Pós-Graduação e Conceito CAPES/MEC da pós-graduação).
Em outras palavras, o resultado é condizente com o período analisado e as ações implementadas em
2011 (descritas acima), a continuidade das mesmas no ano de 2012 e novas ações que serão
realizadas no ano de 2012 contribuirão para mudanças positivas nos indicadores.
h) Índice de Qualificação do Corpo Docente
4,058
3,325 3,341
3,894,07
0,000
0,500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
4,000
4,500
2007 2008 2009 2010 2011
Índice de Qualificação do Corpo Docente
Comentário: Pode-se observar a partir de 2008 um crescimento deste índice em consequência de
duas razões: uma delas é a diminuição do número de professores substitutos, que normalmente
possuem uma titulação acadêmica reduzida e a outra a diretriz adotada de exigência de doutorado
nas contratações dos professores efetivos no âmbito do REUNI e da reposição do quadro de
equivalentes.
195
i) Taxa de Sucesso na Graduação
87,07%
99,00%
128,00%
81,89%
72,13%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
120,00%
140,00%
2007 2008 2009 2010 2011
Taxa De Sucesso na Graduação
Comentário: Como já mencionado, por questões conjunturais, em 2008 ocorreu uma retenção
maior do que o normal, no entanto, em 2009 houve a recomposição dos índices, com um número de
formandos maior que o convencional. Em 2010, o índice já se encontra em valores normais e com
uma tendência de queda até em torno de 2014, e a partir daí um crescimento até o ano de 2017,
quando deverá se estabilizar em torno de 90%. Estes resultados obtidos são decorrência de uma
maior oferta do número de vagas de ingresso na UFJF, que só se traduzirá em aumento de
concluintes após o período de 4 ou 5 anos, tempo de duração dos cursos criados e daqueles que
ampliaram suas vagas.
196
2.2.3.1.2. B - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações sob a Égide da Lei nº 8.958/1994
Projeto:ACADEMIA AO AR LIVRE DA UFJF
Data Início:22/11/2011Data Término:21/11/2013
Data Início Vigência: 22/11/2011Data Término Vigência: 21/11/2013
Nº Convênio/Contrato:Convênio UFJFxUnimedxFADEPE s/númeroNº Convênio/Contrato (UFJF):23071.011518/2011-00
Volume Total de Recurso: 78.384,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Promoção da Atividade física, por meio da realização de exercícios físicos orientados, a fim de proporcionar melhoras fisiológicas e estéticas, bem como o bem estar psicossocial dos usuários de ambos os sexos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:ALIMENTO: SABOR E SAÚDE
Data Início:02/08/2011Data Término:01/10/2012
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/10/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 290/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):001905/2011-20
Volume Total de Recurso:5.865,00 Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Realizar oficinas sobre temas específicos na área de alimentos para alunos dos cursos de graduação em Nutrição e áreas afins de Juiz de Fora, com vistas a ampliar o conhecimento e a vivência do futuro profissional de nutrição.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO
Data Início:27/10/2011Data Término:15/01/2012
Data Início Vigência: 27/10/2011Data Término Vigência: 15/01/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:-Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Análise descritiva do mercado de trabalho de Juiz de Fora-MG
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Obs: Aguardando aprovação de pedido de prorrogação de prazo. Termo Aditivo está sendo providenciado pela PROEX).
197
Projeto:ARQUITETURA NA SECRETARIA DE SAÚDE
Data Início:14/07/2011Data Término:31/03/2012
Data Início Vigência: 14/07/2011Data Término Vigência: 31/03/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 02.2011.172Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 22.117,65Valor Recebido em 2011: 22.117,65
Objetivo:Desenvolvimento do Projeto "Arquitetura e Urbanismo na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:ARTE EM TRÂNSITO: MOSTRAS CULTURAIS, COLÓQUIO E CICLO DE PALESTRAS
Data Início:29/08/2011Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 29/08/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 358/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 5.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Realização do Projeto: " Arte em Trânsito: Mostras Culturais, Colóquio e Ciclo de Palestras."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:AVALIAÇÃO EJA
Data Início:11/03/2011Data Término:10/03/2012
Data Início Vigência: 11/03/2011Data Término Vigência: 10/03/2012
Nº Convênio/Contrato:Contrato 01-000.601-11-84Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.015180/2011-57
Volume Total de Recurso: 489.391,22Valor Recebido em 2011: 362.320,87
Objetivo:Realização da avaliação dos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos/EJA, de nível fundamental da Rede Municipal de Belo Horizonte.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:CAG APQ 04204/10
Data Início:29/07/2011Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 11.865,00Valor Recebido em 2011: 11.865,00
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": "Avaliação da Tolerância à estresses abióticos em brachiaria ruziziensis visando cultivos integrados (ILPF)"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
198
Projeto:CAG PPM 00128/11
Data Início:01/07/2011Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Melhoramento e Caracterização de Brachiaria Ruziziensis para Sistemas de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta : Terceiro Ciclo de Seleção."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:CAG PPM 00422/11
Data Início:01/07/2011Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade: Edital 03/2011 PPM V: "Impacto das mudanças climáticas sobre forrageiras resistentes a cigarrinhas-das -pastagens"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CBB APQ 04027/10
Data Início:29/07/2011Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):TO CBB APQ 04027/10
Volume Total de Recurso: 32.145,86Valor Recebido em 2011: 32.145,86
Objetivo:Modalidade: Edital 15/2010 - PPP - Programa Primeiros Projetos - Projeto "Efeitos de Modificação do Ambiente de Reprogramação na Produção de Clones Transgênicos Bovinos".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CBB APQ 04035/10
Data Início:29/07/2011Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):TO CBB APQ 04035/10
Volume Total de Recurso: 30.135,00Valor Recebido em 2011: 30.135,00
Objetivo:Modalidade: Edital 15/2010 - PPP - Programa Primeiros Projetos - Projeto "Detecção, Caracterização Molecular e Filogenia de Dengue Vírus Circulantes em Juiz de Fora - MG".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
199
Projeto:CBB APQ 04173/10
Data Início:29/07/2011Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 29.904,00Valor Recebido em 2011: 29.904,00
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": "Efeitos da adrenodemedulação e da atividade física no desenvolvimento da obesidade em ratos."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CBB APQ 04174/10
Data Início:29/07/2011Data Término:28/07/2012
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 32.419,38Valor Recebido em 2011: 32.419,38
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": "Envolvimento do núcleo paraventricular do hipotálamo sobre a termorregulação durante a exposição ao calor: participação da angiotensina II."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CBB APQ 04257/10
Data Início:01/08/2011Data Término:31/07/2013
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 35.031,15Valor Recebido em 2011: 35.031,15
Objetivo:Modalidade: Edital 15/10 PPP "Programa Primeiros Projetos": Avaliação dos efeitos da Licochalcona-a e transcariofileno sobre a encefalite autoimune experimental (EAE)"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CD AVALIA BH
Data Início:01/03/2011Data Término:30/11/2011
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 30/11/2011
Nº Convênio/Contrato:Convênio 161/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):01.150.558.10-22
Volume Total de Recurso: 15.000,00Valor Recebido em 2011: 15.000,00
Objetivo:Promoção Conjunta de Ações e Atividades para a Realização da Primeira Edição do Concurso de Desenho para Ilustração dos Boletins Pedagógicos do Avalia BH.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
200
Projeto:CDS APQ 04368/10
Data Início:28/07/2011Data Término:27/07/2013
Data Início Vigência: 28/07/2011Data Término Vigência: 27/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 18.664,80Valor Recebido em 2011: 18.664,80
Objetivo:MODALIDADE: Edital 15/2010 PPP: Programa Primeiros Projetos. "Estudo Comparativo dos Efeitos do Laser de Baixa Intensidade do Ultrassom Terapêutico na Cicatrização de feridas Cutâneas em Ratos Wistar: Perfil de Produção de Mediadores Inflamatórios."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CDS APQ 04680/10
Data Início:02/08/2011Data Término:01/08/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 34.822,83Valor Recebido em 2011: 34.822,83
Objetivo:Execução do projeto "Potencial Antimicrobiano de produtos naturais frente às amostras de referência e detentoras de deteminantes de resistência de relevância clínica" - Edital 15/2010 - PPP - Programa Primeiros Projetos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1 Projeto:CDS PPM 00053/11
Data Início:01/07/2011Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Eficácia e Segurança da Azatioprina no Tratamento de Pacientes com Colite Ulcerativa Córtico - Dependente."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:CEPEL 2011
Data Início:15/07/2011Data Término:14/07/2012
Data Início Vigência: 15/07/2011Data Término Vigência: 14/07/2012
Nº Convênio/Contrato:Contrato 02/041/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 400.473,60Valor Recebido em 2011: 133.491,20
Objetivo:Prestação de Serviços para Manutenção das funcionalidades dos programas para análise de fluxo de potênica em regime permanente - ANAREDE- FLUPOT e programa FORMCEPEL.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:11
201
Projeto:CEX APQ 02403/11
Data Início:27/06/2011Data Término:26/06/2012
Data Início Vigência: 27/06/2011Data Término Vigência: 26/06/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 51.905,47Valor Recebido em 2011: 51.905,47
Objetivo:Modalidade Edital 02/2011 - Manutenção de Equipamentos . "Manutenção do Espectrômetro FT- Raman no Núcleo de Espestroscopia e Estrutura Molecular."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 02416/11
Data Início:27/06/2011 DataTérmino:26/06/2013
Data Início Vigência: 27/06/2011Data Término Vigência: 26/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 18.928,31Valor Recebido em 2011: 18.928,31
Objetivo:Modalidade Edital 02/2011: Manutenção de Equipamentos: "Manutenção corretiva e preventiva espectrômetro de absorção atômica (AAS) do programa de pós-graduação em química do depto de quimica da UFJF."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1 Projeto:CEX APQ 02420/11
Data Início:27/06/2011 Data Término:26/06/2013
Data Início Vigência: 27/06/2011Data Término Vigência: 26/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 22.075,24Valor Recebido em 2011: 22.075,24
Objetivo:Modalidade: Edital 02/2011 Manutenção de Equipamentos: "Manutenção do Equipamento de Eletroforese Capilar, Imprescindível ao Desenvolviemnto da Pesquisa científica e Tecnológica em Minas Gerais."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 03197/11
Data Início:01/09/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/09/2011Data Término Vigência: 28/02/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 8.505,00Valor Recebido em 2011: 8.505,00
Objetivo:MODALIDADE: Edital 12/2011 - Programa de Popularização da Ciência e Tenologia. Realizar a "XXII Semana de Física da UFJF".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
202
Projeto:CEX APQ 03842/10
Data Início:29/07/2011 Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 27.884,85Valor Recebido em 2011: 27.884,85
Objetivo:Execução do projeto "Reações de Michael Organocatalisadas por Líquidos Iônicos Quirais" - Edital 15/2010 - PPP - Programa Primeiros Projetos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 03977/10
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/08/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 39.889,50Valor Recebido em 2011: 39.889,50
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": "Síntese, Estereosseletiva de dissubstuído - diaminoácidos, via catálise por ácido de bronsted, potenciais agentes farmacológicos."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 04121/10
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/08/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 33.462,77Valor Recebido em 2011: 33.462,77
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos":"Espectroscopia em nanomateriais de carbono".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 04191/10
Data Início:29/07/2011 Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 39.138,75Valor Recebido em 2011: 39.138,75
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos":"Síntese, caracterização e avaliação da atividade citotóxica de complexos de platina com ligantes derivados de cloroquinolinas e tiossemicarbazidas"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
203
Projeto:CEX APQ 04196/10
Data Início:29/07/2011 Data Término:26/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 26/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 39.768,65Valor Recebido em 2011: 39.768,65
Objetivo:Execução do Projeto "Substratos Nanoestruturados para ressonância de plasmon de superfície e espectroscopia intensificada visando a criação de sensores ópticos" - Edital 15/2010 - PPP Programa Primeiros Projetos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX APQ 04730/10
Data Início:05/09/2011 Data Término:04/09/2013
Data Início Vigência: 05/09/2011Data Término Vigência: 04/09/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 700.875,00Valor Recebido em 2011: 233.625,00
Objetivo:MODALIDADE: Edital 17/2010 - PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência. " Síntese, caracterização e modelagem molecular de supramoléculas e nanosistemas auto-organizados com potencial para o desenvolvimento de materiais avançandos."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1 Projeto:CEX BPD 00206/11 - Amanda Porto Neves
Data Início:01/10/2011 Data Término:30/09/2012
Data Início Vigência: 05/08/2011Data Término Vigência: 30/09/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 45.360,00Valor Recebido em 2011: 20.160,00
Objetivo:MODALIDADE: Bolsa de Pós - Doutorado. "Síntese de Polímeros de Coordenação a partir de Ligantes Carboxilato Polidentados e Polinitrilas Luminescentes."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX BPD 00277/10 - Lenize Fernandes Maia
Data Início:01/06/2011 Data Término:31/05/2012
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 31/05/2012
Nº Convênio/Contrato:Termo de Outorga de BolsaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 55.440,00Valor Recebido em 2011: 42.240,00
Objetivo:Modalidade: Bolsa Pós Doutorado - Projeto: "Utilização das Espectroscopias Raman e de Ressonância Magnética Nuclear na Análise do Metaboloma de Organismos Marinhos."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
204
Projeto:CEX BPD 00333/11 - Vladimir Strokov
Data Início:01/10/2011 Data Término:30/09/2012
Data Início Vigência: 09/09/2011Data Término Vigência: 30/09/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 50.610,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Bolsa de Pós-Doutorado - " Renormalization Group General Relativity: new observational tests, Concordance Model and geometrical structure."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:CEX BPV 00039/11 - Yuri Gusev
Data Início:01/12/2011 Data Término:31/05/2012
Data Início Vigência: 27/09/2011Data Término Vigência: 31/05/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 38.105,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Bolsa de Pesquisador Visitante - " Applications of the covariant effective action methods in gauge field theories and quantum gravity."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:CEX PPM 00205/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011: PPM V. "Desenvolvimento, Otimização e Validação de novos Métodos de Análise por Eletroforese Capilar e Preparo de Novas Colunas Monolíticas para uso em Eletrocromatografia Capilar."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:CEX PPM 00322/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Processos de Captura Eletrônica Dissociativa em Moléculas de Combustíveis Veiculares."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
205
Projeto:CEX PPM 00556/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Física de Colisões Atômicas : Ciência Básica e Aplicações."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CEX PPM 00584/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011: PPM V. "Formalismo de Teorias Vinculadas e suas Aplicações em Mecânica Quântica, Modelos não Comutativas e Descrição Semiclássica Despin."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:CEX RDP 00138/10
Data Início:21/03/2011 Data Término:20/03/2015
Data Início Vigência: 21/03/2011Data Término Vigência: 20/03/2016
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 340.832,10Valor Recebido em 2011: 113.610,70
Objetivo:Modalidade Edital 00/2010 - Chamada de Propostas 01/2010 - FAPEMIG/ FAPESP/ FAPESPA/ VALE S.A.: "Determinação de Propriedades de Hidróxidos Lamelares e Zeólitos por Cálculos Baseados na Teoria do Funcional da Densidade para Planejamento do aproveitamento Tecnológicos de Resíduos Minerais."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:8
Projeto:CONVENIO 760.440/2011 - VOLEIBOL UFJF
Data Início:22/12/2011 Data Término:21/12/2012
Data Início Vigência: 22/12/2011Data Término Vigência: 21/12/2012
Nº Convênio/Contrato:Conv. 760.440/2011 - SiconvNº Convênio/Contrato (UFJF):Conv. 010/2011
Volume Total de Recurso:2.113.775,72 Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Apoio e gerenciamento, com suporte administrativo e logítico, ás ações de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Voleibol da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
206
Projeto:CORPO EM EVIDÊNCIA 2012
Data Início:19/12/2011 Data Término:18/12/2015
Data Início Vigência: 19/12/2011Data Término Vigência: 18/12/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio 46/12Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:-Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Promoção de atividade física, por meio da realização de exercícios resistidos, a fim de proporcionar melhoras fisiológicas e estéticas, bem como o bem estar psicossocial dos usuários de ambos os sexos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1 (Não há valor fechado. O recurso oriunda-se de inscrições.)
Projeto:CRA APQ 04438/10
Data Início:01/08/2011 Data Término:31/07/2013
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 14.322,00Valor Recebido em 2011: 14.332,00
Objetivo:Execução do projeto "Estudo da estrutura e diversidade da flora do jardim botânico da UFJF como subsídio para a restauração e conservação florestal em Juiz de Fora - MG".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:CROQUI: DESENHO E CRIAÇÃO EM MODA
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/08/2012
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2012
Nº Convênio/Contrato:Conv. Nº 289/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 11.875,00Valor Recebido em 2011: 9.363,38
Objetivo:Realizar o curso de extensão em croqui: desenho e criação em moda.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:EDITORA UFJF – 2012
Data Início:02/12/2011 Data Término:01/12/2015
Data Início Vigência: 02/12/2011Data Término Vigência: 01/12/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio 235/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:-Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Venda e Produção de Livros
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Não há valor fechado. O recurso oriunda-se da comercialização de livros e contratos de serviços.
207
Projeto:ESAMP
Data Início:17/11/2011 Data Término:15/09/2012
Data Início Vigência: 17/11/2011Data Término Vigência: 15/09/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 87.815,95Valor Recebido em 2011: 16.070,29
Objetivo:Oferecer uma oportunidade para congregar estatísticos, pesquisadores e profissionais de pesquisa da comunidade, das universidades e de diversos órgãos produtores de informação estatística visando discutir suas experiências à luz dos mais recentes desenvolvimentos metodológicos em planejamento amostral e análise de dados de levantamentos amostrais
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:FACC/SETTRA
Data Início:24/03/2011 Data Término:23/05/2012
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 23/05/2011
Nº Convênio/Contrato:Contrato 01.2011.060Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 74.496,83Valor Recebido em 2011: 46.739,93
Objetivo:Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para Auxílio na Produção de Relatório de Inscrição para o Prêmio ANTP de Qualidade 2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:8
Projeto:FAPEMIG 5.156/11 BOLSAS
Data Início:01/03/2011 Data Término:28/02/2015
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 28/02/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:8.147.520,00 Valor Recebido em 2011: 1.600,00
Objetivo:Convênio de Concessão de Bolsas Para "Estabelecer Normas e Regular Procedimentos Para a Concessão e Pagamento de Bolsas Implementadas nos Programas Instituionais e demais Modalidades Estabelecidas Pela FAPEMIG Para Universidade Federal de Juiz de Fora".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
208
Projeto:FAPEMIG BOLSAS PAPG 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:1.605.600,00Valor Recebido em 2011: 1.574.400,00
Objetivo:Conceder "Cotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado" a Instituições de Ensino e/ou Pesquisa Sediadas em Minas Gerais em Áreas de Interesse do Estado. Foram concedidas 62 cotas para mestrado e 33 cotas para doutorado.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:47
Projeto:FAPEMIG BOLSAS PIBIC 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 518.400,00Valor Recebido em 2011: 518.400,00
Objetivo:Pagamento de "120 Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC", no âmbito do Estado de Minas Gerais, referente ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:44
Projeto:FARMACIA UNIVERSITARIA
Data Início:22/11/2011 Data Término:21/11/2015
Data Início Vigência: 22/11/2011Data Término Vigência: 21/11/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio s/ númeroNº Convênio/Contrato (UFJF):23071.009607/2011-88
Volume Total de Recurso: 862.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Criar Campo de Estágio Curricular e Extra Curricular para alunos e profissionais farmacêuticos, promover integração entre UFJF e comunidade oferecendo assistência médica a comunidade em geral .
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
209
Projeto:FINEP MODEM PLC - CONTRAPARTIDA CEMIG
Data Início:30/03/2011 Data Término:29/03/2013
Data Início Vigência: 30/03/2011Data Término Vigência: 29/03/2013
Nº Convênio/Contrato:Convênio 4020000417 - CEMIGxUFJFxFADEPENº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:1.988.000,00 Valor Recebido em 2011: 636.191,55
Objetivo:Execução do projeto D420 MODEM PLC para aplicações de telecomunicações e Smart Grid em redes de baixa tensão. CONTRAPARTIDA financeira DO PROJETO FINEP MODEM PLC.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:14
Projeto:FORMAÇÃO GERDAU
Data Início:11/05/2011 Data Término:31/12/2011
Data Início Vigência: 11/05/2011Data Término Vigência: 31/12/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):Conv. s/nº - Registro Fadepe 440/2011
Volume Total de Recurso: 77.802,00Valor Recebido em 2011: 77.802,00
Objetivo:Capacitação em Processos de Fundição dos operadores, técnicos e engenheiros da Gerdau - Villares Rolls.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
Projeto:FORMAÇÃO PROFESSORES EWBANCK DA CÂMARA
Data Início:19/05/2011 Data Término:31/12/2011
Data Início Vigência: 19/05/2011Data Término Vigência: 31/12/2011
Nº Convênio/Contrato:Conv. UFJF x PMEC x FADEPENº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 12.360,00Valor Recebido em 2011: 12.360,00
Objetivo:Fomentar e fortalecer processos de mudanaças nas escolas municipais de Ewbanck da Câmara, a partir do aprimoramento da capacidade acadêmica e profissional dos docentes.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:14
Projeto:GERÊNCIA EM REDES DE COMPUTADORES
Data Início:17/11/2011 Data Término:16/02/2012
Data Início Vigência: 17/11/2011Data Término Vigência: 16/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 539/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.012969/2011-56
Volume Total de Recurso: 4.500,00Valor Recebido em 2011: 3.781,89
Objetivo:Realização de Curso de Extensão em "Gerência de Redes de Computadores".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
210
Projeto:GRUPO DE DANÇA DA UFJF - 2011/2016
Data Início:22/11/2011 Data Término:21/11/2016
Data Início Vigência: 22/11/2011Data Término Vigência: 21/11/2016
Nº Convênio/Contrato:Convênio 442/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: -Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Ampliar as possibilidades de acesso a dança à comunidade e oportunizar aos alunos do Curso de Educação Física da UFJF aperfeiçoamento na área do ensino e da pesquisa em dança, considerando-o enquanto campo de ação e área de conhecimento legitimamente conhecida.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:GRUPO FALE
Data Início:17/11/2011 Data Término:16/11/2015
Data Início Vigência: 17/11/2011Data Término Vigência: 16/11/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio 540/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.010700/2011-35
Volume Total de Recurso: 900,00Valor Recebido em 2011: 3.318,95
Objetivo:Formação de Professores de Lingua Portuguesa.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:II SEMANA DE NUTRIÇÃO
Data Início:19/10/2011 Data Término:19/03/2012
Data Início Vigência: 19/10/2011Data Término Vigência: 19/03/2012
Nº Convênio/Contrato:Conv. nº 387/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 16.500,00Valor Recebido em 2011: 8.630,00
Objetivo:Realização da II Semana de Nutrição na UFJF
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:II SEMINÁRIO DE TERAPIAS CORPORAIS
Data Início:17/11/2011 Data Término:16/01/2012
Data Início Vigência: 17/11/2011Data Término Vigência: 16/01/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 435/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.013980/2011-33
Volume Total de Recurso: 2.875,00Valor Recebido em 2011: 460,00
Objetivo:Realização do II Seminário de Terapias Corporais
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
211
Projeto:INOVALEITE
Data Início:02/05/2011 Data Término:30/04/2016
Data Início Vigência: 02/05/2011Data Término Vigência: 30/04/2016
Nº Convênio/Contrato:Convênio de Cooperação TécnicaNº Convênio/Contrato (UFJF):NULL
Volume Total de Recurso: 620.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Uso de medidas físicas e químicas para discriminar de forma eficiente e precisa, o percentual de água e soro de queijo contidos em amostras de leite, assim como adição de cloreto de sódio e soda cáustica
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:JF ACESSIVEL
Data Início:01/02/2011 Data Término:30/11/2011
Data Início Vigência: 01/02/2011Data Término Vigência: 31/05/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 33.576,47Valor Recebido em 2011: 33.576,47
Objetivo:Prestação de serviços pelo "Programa Juiz de Fora Acessível."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:NUCLEO PROGRAMA MINAS OLIMPICA
Data Início:19/10/2011 Data Término:30/08/2013
Data Início Vigência: 19/10/2011Data Término Vigência: 18/10/2015
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 2011/396
Volume Total de Recurso: 60.000,00Valor Recebido em 2011: 30.000,00
Objetivo:Minas Olimpica Geração Esporte: Desenvolver as habilidades motoras dos educandos através de atividades corporais compatíveis com a faixa etária.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:NUVLAC
Data Início:16/11/2011 Data Término:15/11/2015
Data Início Vigência: 16/11/2011Data Término Vigência: 15/11/2015
Nº Convênio/Contrato:Convênio 530/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.011725/2011-56
Volume Total de Recurso: - Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Núcleo para valorização de produtos lácteos na alimentação humana.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1 (Não há valor fechado. O recurso oriunda-se de contratos referente à prestação de serviços de análise de produtos lácteos.)
212
Projeto:OET 00005/11
Data Início:05/04/2011 Data Término:07/05/2011
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 07/05/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 3.150,00Valor Recebido em 2011: 3.150,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Cientificos Para Promover o "Simpósio de Psicologia e Desenvolvimento Humano".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00014/11 – encerrado
Data Início:11/04/2011 Data Término:15/05/2011
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 15/05/2011
Nº Convênio/Contrato:Termo de OutorgaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 21.000,00Valor Recebido em 2011: 20.464,46
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Cientificos Para Promover o "15th Brazilian Workshop on Semiconductor Physics ", a ser realizado em Juiz de Fora, MG, Brasil".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00029/11
Data Início:09/05/2011 Data Término:13/06/2011
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 13/06/2011
Nº Convênio/Contrato:Termo de OutorgaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 4.725,00Valor Recebido em 2011: 4.725,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Científicos Para Promover " XXVIII Semana de História da UFJF, Genocídios, Massacres e Nacionalismo a ser realizado em Juiz de Fora - MG".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00045/11 - encerrado
Data Início:11/05/2011 Data Término:14/06/2011
Data Início Vigência: 24/03/2011Data Término Vigência: 14/06/2011
Nº Convênio/Contrato:Termo de OutorgaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 4.725,00Valor Recebido em 2011: 4.693,98
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Científicos Para Promover o " XIV Conferência Brasileira de Folkcomunicação, a ser realizado em Juiz de Fora MG".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
213
Projeto:OET 00048/11 - encerrado
Data Início:27/07/2011 Data Término:30/08/2011
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 30/08/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 8.925,00Valor Recebido em 2011: 3.995,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos - Científicos: " III Colóquio de Educação Matemática."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00056/11 - encerrado
Data Início:31/05/2011 Data Término:03/07/2011
Data Início Vigência: 01/04/2011Data Término Vigência: 03/07/2011
Nº Convênio/Contrato:Termo de OutorgaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 9.450,00Valor Recebido em 2011: 9.442,27
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Cientificos Para Promover o "XII Simpósio Nacional da Associação Brasileira de História das Religiões." a ser realizado em Juiz de Fora.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:OET 00116/11 - encerrado
Data Início:27/06/2011 Data Término:04/08/2011
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 04/08/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 4.179,00Valor Recebido em 2011: 4.169,76
Objetivo:Modalidade : Organização de Eventos Técnicos Científicos. "VIII Workshop Produção de Caprinos na Região da Mata Atlântica".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00148/11 - encerrado
Data Início:29/08/2011 Data Término:30/09/2011
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 30/09/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 5.250,00Valor Recebido em 2011: 5.250,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos - Científicos: promover o "I Seminário de Moda Cultura e Arte", a ser realizado em Juiz de Fora_MG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
214
Projeto:OET 00151/11 - encerrado
Data Início:15/07/2011 Data Término:15/08/2011
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 15/08/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 6.132,23Valor Recebido em 2011: 5.141,80
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos - Científicos: promover o: " V Ciclo de palestras em genética & Biotecnologia da UFJF", a ser realizado em Juiz de Fora, MG, Brasil.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:6
Projeto:OET 00212/11 - encerrado
Data Início:28/08/2011 Data Término:30/09/2011
Data Início Vigência: 30/06/2011Data Término Vigência: 30/09/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 26.250,00Valor Recebido em 2011: 26.250,00
Objetivo:Modalidade - Organização de Eventos Técnicos Cientificos Para Promover o "IV Congresso Brasileiro de Eficiência Energética."-
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00228/11
Data Início:15/08/2011 Data Término:19/09/2011
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 19/09/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.386,00Valor Recebido em 2011: 1.386,00
Objetivo:Modalidade Organização de Eventos Técnicos e Científico: "Promover a XIII Semana de Ciências Sociais da UFJF."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00237/11
Data Início:06/10/2011 Data Término:07/11/2011
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 07/11/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.416,45Valor Recebido em 2011: 1.416,45
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos-Científicos: " I Seminário de Pesquisa Juventude e Cidade" Período de realização do evento: 06/10/11 a 07/11/11
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
215
Projeto:OET 00255/11
Data Início:13/09/2011 Data Término:15/10/2011
Data Início Vigência: 26/08/2011Data Término Vigência: 15/10/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 9.450,00Valor Recebido em 2011: 9.450,00
Objetivo:MODALIDADE: Organização de Eventos Técnicos e Científicos. " Promover o II Seminário Internacional " a ser realizado em Juiz de Fora _MG. Período de realização do evento: 13/09/2011 a 15/10/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00310/11
Data Início:11/11/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 09/09/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 6.510,00Valor Recebido em 2011: 6.510,00
Objetivo:MODALIDADE: Organização de eventos Técnicos - Científicos. Promover o " VII Encontro Nacional de Ensino de Geografia : fala professor" a ser realizado em Juiz de Fora - MG nos dias 11/11/2011 a 15/11/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00329/11
Data Início:28/05/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 03/10/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 7.350,00Valor Recebido em 2011: 7.350,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos-Científicos
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
216
Projeto:OET 00353/11
Data Início:04/11/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 25/08/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 6.300,00Valor Recebido em 2011: 6.300,00
Objetivo:Organização de Evento Técnicos - Científicos :" I EEBA - I Encontro de Estudos Bakhtinianos", a ser realizado em Juiz de Fora MG. Período de realização do evento : 04/11/11 a 06/12/11.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00369/11
Data Início:17/10/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 29/08/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 7.350,00Valor Recebido em 2011: 7.350,00
Objetivo:MODALIDADE: Organização de Eventos Técnicos e Científicos. " VIII ENAL / II EIAL Encontro Inter/ Nacional sobre Aquisição da Linguagem" a ser realizado em Juiz de Fora _MG. Realização do evento 17/10/2011 a 19/11/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00384/11
Data Início:22/11/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 09/09/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 8.400,00Valor Recebido em 2011: 8.400,00
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Científicos. Promover o "3ª Escola de Amostragem e Metodologia da Pesquisa - III ESAMP" a ser realizado em Juiz de Fora - MG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
217
Projeto:OET 00389/10 - encerrado
Data Início:22/08/2011 Data Término:23/08/2011
Data Início Vigência: 30/03/2011Data Término Vigência: 23/08/2011
Nº Convênio/Contrato:Termo de OutorgaNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 5.250,00Valor Recebido em 2011: 3.403,72
Objetivo:Modalidade: Organização de Eventos Técnicos Científicos Para Promover o "3º Software Studies Workshop, a ser realizado em Juiz de Fora - MG".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00398/11
Data Início:30/10/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 25/08/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.719,90Valor Recebido em 2011: 1.719,00
Objetivo:MODALIDADE: Realização de Eventos Técnicos- Científicos. Promover o " Simpósio Farmacêutico: Ensino, Pesquisa e Inovação" a ser realizado em Juiz de Fora - MG Período de realização do evento 30/10/2011 a 03/12/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:OET 00440/11
Data Início:17/11/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 09/09/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.731,45Valor Recebido em 2011: 1.731,45
Objetivo:MODALIDADE: Organização de Eventos Técnicos Científicos. Promover o "I Seminário Nacional LEPCON - Minorias e suas Representações" a ser realizado em Juiz de Fora - MG, nos dias 17/11/2011 a 18/12/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
218
Projeto:OET 00445/11
Data Início:21/11/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 09/09/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.050,00Valor Recebido em 2011: 1.050,00
Objetivo:MODALIDADE: Organização de Eventos Técnicos - Científicos. Promover o "XIX Semana da Filosofia". Será realizado em Juiz de Fora - MG. Período de realização do evento 21/11/2011 a 25/12/2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:PARQUE TECNOLOGICO V
Data Início:21/12/2011 Data Término:20/12/2013
Data Início Vigência: 21/12/2012Data Término Vigência: 20/01/2013
Nº Convênio/Contrato:Convênio 134/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):Reg. FADEPE 534/11
Volume Total de Recurso: 500.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Estabelecer a conjugação de esforços e a cooperação técnica, fianaceira e científica entre os partícipes para a consolidação do processo de implantação do Parque Tecnológico de Juiz de Fora, através de estruturação de redes de contato, ações de marketing e planejamento, além de melhorias no processo operacional.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:PCH MATO GROSSO DO SUL
Data Início:03/01/2011 Data Término:31/07/2011
Data Início Vigência: 03/01/2011Data Término Vigência: 31/07/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.001066/2011-40
Volume Total de Recurso: 15.000,00Valor Recebido em 2011: 15.000,00
Objetivo:Estudo da viabilidade técnica para a outorga da PCH
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
219
Projeto:PEDAGOGIAS DA ESCRITA DO GÊNERO TEXTUAL
Data Início:19/10/2011 Data Término:18/05/2012
Data Início Vigência: 19/10/2011Data Término Vigência: 18/05/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 388/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):8101/2011-51
Volume Total de Recurso: 7.000,00Valor Recebido em 2011: 6.504,50
Objetivo:O curso "Pedagogias da Escrita do Gênero Textual Redação do Enem " destina-se a professores de Língua Portuguesa das escolas públicas e particulares, bem como a professores de outras disciplinas que se interessem pelos processos de escrita".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:6
Projeto:PETROBRAS PRH - PB 14
Data Início:21/11/2011 Data Término:22/01/2016
Data Início Vigência: 21/11/2011Data Término Vigência: 22/01/2016
Nº Convênio/Contrato:Conv. 6000.0069850.11.4Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:1.089.500,00 Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação nos cursos de graduação em temas relacionados à Sistemas Elétricos Industriais para especialização de profissionais para atender a demanda do setor de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:PLANEJAMENTO AMOSTRAL DA PAD-MG
Data Início:09/09/2011 Data Término:09/06/2012
Data Início Vigência: 02/12/2011Data Término Vigência: 01/12/2015
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 144.350,00Valor Recebido em 2011: 144.350,00
Objetivo:Realização do planejamento amostral para as pesquisas de avaliação do impacto do Programa Poupança Jovem
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
220
Projeto:PLHIS PEQUERI
Data Início:15/04/2011 Data Término:15/07/2012
Data Início Vigência: 14/06/2011Data Término Vigência: 13/06/2012
Nº Convênio/Contrato:Cont 012/2011 e Conv 189/2011 UFJF x FADEPNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 52.330,74Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:PONTE FERROVIÁRIA
Data Início:18/10/2011 Data Término:28/02/2012
Data Início Vigência: 18/10/2011Data Término Vigência: 28/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 438/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.011869/2011-11
Volume Total de Recurso: 24.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Estudos hidrológicos e hidráulicos para pontes ferroviárias.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:PONTE INEA - RJ
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/02/2012
Data Início Vigência: 17/06/2011Data Término Vigência: 01/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convenio UFJF x Vectra x FADEPE s/ nºNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 2.500,00Valor Recebido em 2011: 2.500,00
Objetivo:Estudo Hidrológico para regularização ambiental junto ao INEA-RJ
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
221
Projeto:PORTUGUES PARA FALANTES DE OUTRAS LINGUAS
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/05/2012
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/05/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 291/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):002816/2011-09
Volume Total de Recurso: 4.800,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Elaborar ações de cunho didático -pedagógico, que comtemplem as necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por falantes não nativos da comunidade de Juiz de Fora.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:POUPANÇA JOVEM
Data Início:06/06/2011 Data Término:30/12/2012
Data Início Vigência: 06/06/2011Data Término Vigência: 30/12/2012
Nº Convênio/Contrato: 02.2011.160Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:3.459.474,96 Valor Recebido em 2011:1.406.224,36
Objetivo:Desenvolvimento do Programa Poupança Jovem. Trata-se de convênio celebrado entre o Município de Juiz de Fora e a Fadepe, tendo como objeto o gerenciamento administrativo-financeiro de recrusos oriundos de convênio celebrado entre o Município, através de sua Secretaria de Assisteência Social e o Governo do Estado de Minas Gerais e do Tesouro Municipal para o desenvolvimento do Programa Poupança Jovem/JF que visa à promoção de atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e social de jovens educandos do ensino médio, matriculados na rede estadual de ensino e que estiverem circunscritos na faixa etária de 14 a 18 anos, com vistas à sua formação profissional e pessoal, além de ações afirmativas de caráter emancipatório, capazes de incentivar e viabilizar sua inclusão legítima no mercado de trabalho.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:PROINV 000005/10 - encerrado
Data Início:07/06/2011 Data Término:06/06/2012
Data Início Vigência: 07/06/2011Data Término Vigência: 06/06/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 30.000,00Valor Recebido em 2011: 30.000,00
Objetivo:Modalidade: Projeto Inventiva. "Apoio na construção de protótipos de produtos e processos inovadores para futura produção e comercialização de tecnologia no Estado de Minas Gerais."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
222
Projeto:PROJ ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UFJF
Data Início:22/06/2011 Data Término:21/01/2014
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 21/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Contrato 33/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:9.265.263,12 Valor Recebido em 2011: 1.822.237,08
Objetivo:Defender a educação enquanto um bem público, garantindo a qualidade de formação de pessoas em todos os níveis e áreas do conhecimento. Manter a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Incentivar, gerar e consolidar a produção de novos conhecimentos. Participar do desenvolvimento da sociedade brasileira e do seu processo de construção de cidadania e de uma consciência inclusiva. Promover políticas de democratização cultural norteadas pelo princípio de que a cultura é uma força social de interesse coletivo. Propiciar uma formação e atuação acadêmicas que valorizem o desenvolvimento científico, sócio-econômico, político e cultural do país. Identificar e implementar linhas de pesquisa de valor estratégico para a região e para o País. Comprometer-se com a sustentabilidade e a preservação ambiental em todas as ações da UFJF.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:130
Projeto:PROJ GRADUAÇÃO UFJF
Data Início:22/06/2011 Data Término:21/06/2014
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 21/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Contrato 32/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:1.451.682,00 Valor Recebido em 2011: 307.803,54
Objetivo:Qualificar permanentemente a graduação, com redução da evasão, a fim de se obter o reconhecimento da UFJF como Instituição de excelência pela sociedade,integrar a graduação com a pós-graduação,democratizar a oferta dos cursos de graduação por meio da oferta de cursos noturnos, da implantação de ações afirmativas para ingresso e da oferta de curso pré-vestibular popular, reestruturar a arquitetura curricular dos cursos de graduação. Incentivar a inovação pedagógica, a mobilidade acadêmica, a interdisciplinaridade, a flexibilização curricular e o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, favorecer a integração com a Educação Básica, zelar pelo caráter de formação profissional nas atividades de estágio. Induzir ações de formação acadêmica complementar tais como a monitoria, o treinamento profissional e os grupos de educação tutorial
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:50
223
Projeto:PROJ INFRAESTRUTURA UFJF
Data Início:22/06/2011 Data Término:21/06/2014
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 21/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Contrato 34/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:3.300.630,00 Valor Recebido em 2011: 254.686,05
Objetivo:Viabilizar infra-estrutura física necessária e adequada para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, institucional, científica e tecnológica contemplando às expansões futuras de forma a possibilitar um desenvolvimento planejado da Universidade.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:41
Projeto:PROJ PÓS GRADUAÇÃO UFJF
Data Início:22/06/2011 Data Término:21/06/2014
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 21/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Contrato 35/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:7.777.764,00 Valor Recebido em 2011: 393.224,32
Objetivo:Programa institucional de fortalecimento da pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora por objetivo consolidar e ampliar o sistema de pós-graduação stricto-sensu no âmbito da Universidade.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:53
Projeto:PROJOVEM INTERSECÇÃO/INTEGRAÇÃO
Data Início:01/01/2011 Data Término:31/10/2012
Data Início Vigência: 01/01/2011Data Término Vigência: 31/10/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 366.931,62Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Implantar e implementar o sistema de verificação de duplicidade /intersecção cadastral de jovens das modalidades urbano, trabalhador e campo do programa nacional de inclusão de jovens.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
224
Projeto:REDEINZM
Data Início:29/09/2011 Data Término:28/03/2013
Data Início Vigência: 29/09/2011Data Término Vigência: 28/03/2013
Nº Convênio/Contrato:Convênio 02.2011.202Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 20.000,00Valor Recebido em 2011: 20.000,00
Objetivo:Criação da Rede de Inovação da Zona da Mata Mineira
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SAERS 2011 ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES
Data Início:01/09/2011 Data Término:31/08/2016
Data Início Vigência: 01/09/2011Data Término Vigência: 31/08/2016
Nº Convênio/Contrato:Convênio 399/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 110.000,00Valor Recebido em 2011: 33.063,12
Objetivo:Serviços para operacionalização dos procedimentos relativos ao processo da avaliação externa da rede municipal e privada do Estado do Rio Grande do Sul em 2011.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SETTRA II
Data Início:01/10/2011 Data Término:30/03/2012
Data Início Vigência: 01/10/2011Data Término Vigência: 30/03/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 02.2011.221Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.012297/2011-89
Volume Total de Recurso: 14.449,29Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Estudo do desempenho da frota de taxis no município de Juiz de Fora, de forma a dimensionar a frota diante das alteraçõe na demanda desde o último estudo.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
225
Projeto:SHA 10028/11 PMCD - ROMÁRIO GERALDO
Data Início:01/08/2011 Data Término:31/01/2013
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/01/2016
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 34.020,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Modalidade: PMCD - Programa Minerio de Capacitação de Docente "O Lugar de Extensão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em Minas Gerais" a ser realizado na Faculdade de Educação da UFMG
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SHA ACN 00031/11
Data Início:12/09/2011 Data Término:11/09/2013
Data Início Vigência: 12/09/2011Data Término Vigência: 11/09/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 58.549,26Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:MODALIDADE: Edital 09/2011 - Apoio à criação e / ou manutenção de núcleo de inovação tecnológica. " Manutenção do Núcleo de Inovação e Transferência deTecnologia - NITECC do IF Sudeste MG."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SHA APL 00038/11
Data Início:21/07/2011 Data Término:20/07/2012
Data Início Vigência: 21/07/2011Data Término Vigência: 20/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 6.405,00Valor Recebido em 2011: 6.405,00
Objetivo:Modalidade Edital 05/2011- Publicação de Periódicos: "Revista Psicologia em Pesquisa"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
226
Projeto:SHA APL 00078/11
Data Início:07/07/2011 Data Término:06/07/2013
Data Início Vigência: 07/07/2011Data Término Vigência: 06/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):TO SHA APL 00078/11
Volume Total de Recurso: 151.367,85Valor Recebido em 2011: 151.367,85
Objetivo:Modalidade: 04/2011 - Aquisição de Livros - Projeto: "Livros Para os Programas de Pós Graduação da UFJF".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA APL 00100/11
Data Início:21/07/2011 Data Término:20/07/2012
Data Início Vigência: 21/07/2011Data Término Vigência: 20/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 13.860,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:MODALIDADE: Edital 05/2011 - Publicação de Periódicos. "Proposta de Apoio à Revista Instrumento."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SHA APL 00109/11
Data Início:21/07/2011 Data Término:20/07/2012
Data Início Vigência: 21/07/2011Data Término Vigência: 20/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 34.860,00Valor Recebido em 2011: 34.860,00
Objetivo:Modalidade Edital 05/2011 - Publicação de Periodicos: "HU Revista: Manutenção da forma impressa e melhoria de indicadores"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
227
Projeto:SHA APL 00111/11
Data Início:21/07/2011 Data Término:20/07/2012
Data Início Vigência: 21/07/2011Data Término Vigência: 20/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 15.330,00Valor Recebido em 2011: 15.330,00
Objetivo:Modalidade Edital 05/2011: " Publicação de Periódicos Locus, Revista de História"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA APQ 00302/11
Data Início:31/05/2011 Data Término:30/05/2012
Data Início Vigência: 31/05/2011Data Término Vigência: 30/05/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 41.416,58Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Modalidade: Edital 23/2010 - Parceria Fapemig - Plug Minas: "Redes Sociais como Espaço da Construção da Identidade para Jovens Negros, moradores da periferia de Juiz de Fora."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SHA APQ 00333/11
Data Início:16/05/2011 Data Término:15/11/2012
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 15/11/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 131.698,14Valor Recebido em 2011: 131.698,14
Objetivo:Modalidade: Edital 24/2010. "Criação da Rede de Inovação da Zona da Mata Mineira."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
228
Projeto:SHA APQ 02701/10
Data Início:07/06/2011 Data Término:06/06/2013
Data Início Vigência: 07/06/2011Data Término Vigência: 06/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 16.527,00Valor Recebido em 2011: 16.527,00
Objetivo:Modalidade: Edital 01/2010 - Demanda Universal : "Educação Linguística na Escola Pública."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA APQ 03028/11
Data Início:01/09/2011 Data Término:31/08/2012
Data Início Vigência: 01/09/2011Data Término Vigência: 31/08/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 11.655,00Valor Recebido em 2011: 11.655,00
Objetivo:MODALIDADE: "Edital 12/2011 - Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia. " Segunda Jornada de Divulgação Científica do Centro de Ciências da UFJF."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA APQ 03954/10
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/08/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 12.898,10Valor Recebido em 2011: 12.898,10
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos":"Frames e contruções: o repertório sintáticosemântico da finalidade e esquemas adjacentes no português do Brasil"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
229
Projeto:SHA APQ 04352/10
Data Início:28/07/2011 Data Término:27/07/2013
Data Início Vigência: 28/07/2011Data Término Vigência: 27/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 27.082,42Valor Recebido em 2011: 27.082,42
Objetivo:EDITAL 15/2010 - PPP - Execução do projeto "Ensino de Linguas para Crianças na Escola Pública Abordagem Clil".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:SHA APQ 04445/10
Data Início:01/08/2011 Data Término:31/07/2013
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 19.105,67Valor Recebido em 2011: 19.105,67
Objetivo:MODALIDADE Edital 15/2010 - PPP Programas Primeiros Projetos. "Os usos das justiças do diálogo e da produção da justiça : uma análise da administração de conflitos de gênero e geração."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:SHA APQ 04492/10
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/02/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/02/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 15.858,15Valor Recebido em 2011: 15.858,15
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP "Programa Primeiros Projetos":Cartografia com Crianças:Mapas Narrativos do Centro Urbano de Juiz de Fora - MG"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
230
Projeto:SHA APQ 04534/10
Data Início:28/07/2011 Data Término:27/07/2012
Data Início Vigência: 28/07/2011Data Término Vigência: 27/07/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 11.151,00Valor Recebido em 2011: 11.151,00
Objetivo:Execução do Projeto "Pão de Canela: Memória e Identidade na Serra da Mantiqueira" - Edital 15/2010 - PPP - Programa Primeiros Projetos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA APQ 04845/10
Data Início:16/05/2011 Data Término:15/05/2013
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 15/05/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.290,76Valor Recebido em 2011: 48.290,76
Objetivo:Modalidade: Edital 19/10 - Apoio às Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica. "Adequação de Metodologia de Gestão do Critt para a Geração e Inserção de Empresas Inovadoras e Intensivas em Tecnologia no Mercado."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:SHA PPM 00019/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011- PPM V. "O Estado do Brasil na Fiscalidade Imperial Portuguesa."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
231
Projeto:SHA PPM 00234/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 PPM V. " A Questão Energética: Uma Abordagem de Insumo-Produto para Unidades da Federação"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:SHA PPM 00330/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 PPM V. " Condicionantes Regionais e Individuais da Mobilidade de Trabalhadores no Brasil"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:SHA PPM 00437/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Plano de Trabalho: Expansão da Autoridade Pública e Cidadania."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
232
Projeto:SHA PPM 00529/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 24.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Modalidade: "Edital 03/2011 - Programa Pesquisador Mineiro - PPM V": "A nova classe média e seu comportamento econômico"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:SIMPOSIO FARMACÊUTICO: ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO
Data Início:02/08/2011 Data Término:29/06/2012
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 29/06/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 292/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):002960/2011-37
Volume Total de Recurso: 130.000,00Valor Recebido em 2011: 33.455,09
Objetivo:Abordagem dos temas nas áreas de medicamentos, análises clínicas e alimentos constando de palestras e mesas discussão temática. Também serão realizados mini cursos e apresentação de trabalhos científicos.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:8
Projeto:TAXA DE BANCADA - CIÊNCIA DA RELIGIÃO 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:19.200Valor Recebido em 2011: 24.000,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
Obs: A Fapemig aumentou o número de cotas ao fazer o repasse. Por isto, o valor recebido em 2011 apresenta-se maior que o volume total de recursos.
233
Projeto:TAXA DE BANCADA - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ IMUNOLOGIA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 9.600,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela Fapemig, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TAXA DE BANCADA - CIÊNCIAS SOCIAIS 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 6.400,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela Fapemig, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TAXA DE BANCADA - ECOLOGIA APLICADA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 6.400,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela Fapemig, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
234
Projeto:TAXA DE BANCADA - ECONOMIA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 9.600,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela Fapemig, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TAXA DE BANCADA - EDUCAÇÃO 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 9.600,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:TAXA DE BANCADA - ESTUDOS LITERÁRIOS 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:19.200,00Valor Recebido em 2011: 12.800,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
235
Projeto:TAXA DE BANCADA - FÍSICA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:14.400,00Valor Recebido em 2011: 14.400,00
Objetivo:Apoiar à Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TAXA DE BANCADA - HISTÓRIA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 9.600,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
Projeto:TAXA DE BANCADA - LINGUÍSTICA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 9.600,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
236
Projeto:TAXA DE BANCADA - MODELAGEM COMPUTACIONAL 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 6.400,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela Fapemig, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TAXA DE BANCADA - QUÍMICA 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. Termo parceria 015/11
Volume Total de Recurso:14.400,00 Valor Recebido em 2011: 14.400,00
Objetivo:Apoiar a manutenção e melhoria das atividades necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica da pesquisa e do projeto de tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TAXA DE BANCADA - SAÚDE 2011
Data Início:01/03/2011 Data Término:29/02/2012
Data Início Vigência: 01/03/2011Data Término Vigência: 29/02/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 5.156/11Nº Convênio/Contrato (UFJF):conv. 015/11
Volume Total de Recurso:9.600,00Valor Recebido em 2011: 12.800,00
Objetivo:Apoiar a Manutenção e Melhoria das Atividades Necessárias ao Desenvolvimento da Programação Acadêmica da Pesquisa e do Projeto de Tese nos cursos de doutorado apoiados pela FAPEMIG, dentro do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Obs: A Fapemig aumentou o número de cotas ao fazer o repasse. Por isto, o valor recebido em 2011 apresenta-se maior que o volume total de recursos.
237
Projeto:TEC APQ 00037/11
Data Início:20/09/2011 Data Término:19/03/2013
Data Início Vigência: 20/09/2011Data Término Vigência: 18/03/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 8.723,40Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Modalidade: Edital 08/2011 - Programa Santos Dumont: " Bancada Dinamométrica de baixo custo para ensaio de motores de combustão interna de pequeno porte."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TEC APQ 02422/11
Data Início:27/06/2011 Data Término:26/06/2013
Data Início Vigência: 27/06/2011Data Término Vigência: 26/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 86.076,90Valor Recebido em 2011: 86.076,90
Objetivo:Modalidade : Edital 02/2011 - Manutenção de Equipamentos : "Atualização e Manutenção da Máquina Universal de Ensaios do Laboratório de Resistência dos Materiais."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TEC APQ 03900/10
Data Início:01/08/2011 Data Término:31/07/2013
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 20.363,70Valor Recebido em 2011: 20.363,70
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa de Primeiros Projetos": Algoritmos de Colônia de Abelhas Artificiais para Otimização Numérica".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
238
Projeto:TEC APQ 04178/10
Data Início:29/07/2011 Data Término:28/07/2013
Data Início Vigência: 29/07/2011Data Término Vigência: 28/07/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 34.797,00Valor Recebido em 2011: 34.797,00
Objetivo:Modalidade Edital 15/2010 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": "Conversor Estático para maximização da eficiência de arranjos solares fotovoltaicos"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TEC APQ 04342/10
Data Início:25/08/2011 Data Término:24/08/2012
Data Início Vigência: 25/08/2011Data Término Vigência: 24/08/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 13.729,92Valor Recebido em 2011: 13.729,92
Objetivo:MODALIDADE: Edital 15/2010: PPP - Programas Primeiros Projetos. "Minimização de Perdas Ativas em Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica via Alocação de Capacitores e Otimização Bio - Inspiradas
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TEC APQ 04683/10
Data Início:02/08/2011 Data Término:01/08/2013
Data Início Vigência: 02/08/2011Data Término Vigência: 01/08/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 13.897,80Valor Recebido em 2011: 13.897,80
Objetivo:Modalidade Edital 15/2011 - PPP - "Programa Primeiros Projetos": " Atribuição de fluxos aos modos elementares e sua aplicação em células cardíacas."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
239
Projeto:TEC APQ 04856/10
Data Início:16/05/2011 Data Término:15/05/2013
Data Início Vigência: 16/05/2011Data Término Vigência: 15/05/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 104.884,50Valor Recebido em 2011: 104.884,50
Objetivo:Modalidade Edital 20/2010 - Tecnologia Industrial Básica: "Desenvolvimento do Sistema Óptico para Medida de Frequência e Calibração de Osciladores."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TEC PPM 00056/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade: Edital 03/2011 - Programa Pesquisador Mineiro - PPM V: "Proposta-Plano de Trabalho: Urbanismo em Minas Gerais: pelas cidades, olhares de engenheiros, arquitetos, geógrafos, historiadores e outros planejadores"
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:TEC PPM 00137/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:MODALIDADE: Edital 03/2011: Programa Pesquisador Mineiro _ PPM V. "Modelagem Computacional em Engenharia e Geociências: Análise de Sistemas Transientes , Não - Lineares Acoplados".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
240
Projeto:TEC PPM 00194/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011- PPM V. "Processamento Digital de Sinais Aplicadoa Sistemas de Potência.".
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
Projeto:TEC PPM 00212/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011- PPM V. "Ferramentas para Análise de Sistemas de Energia Elétrica."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:TEC PPM 00280/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2014
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011 - PPM V. "Instrumentação e Processamento de sinais para o reconhecimento de padrões."
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:1
241
Projeto:TEC PPM 00528/11
Data Início:01/07/2011 Data Término:30/06/2013
Data Início Vigência: 01/07/2011Data Término Vigência: 30/06/2013
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 48.000,00Valor Recebido em 2011: 12.000,00
Objetivo:Modalidade Edital 03/2011- PPM V. "Algoritmos Bio- Inspirados para a Solução de Problemas de Otimização em Engenharia." -
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:2
Projeto:TOMOGRAFIA DE FEIXE CÔNICO
Data Início:22/06/2011 Data Término:21/12/2011
Data Início Vigência: 22/06/2011Data Término Vigência: 21/12/2011
Nº Convênio/Contrato:Conv. 234/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 1.500,00Valor Recebido em 2011: 1.150,00
Objetivo:O curso pretende oferecer aos cirurgiões dentistas e aos acadêmicos de odontologia, graduação e pós graduação, conhecimento teórico - prático, na utilização do exame imaginológico de tomografia computadorizada de feixe cõnico, no planejamento cirúrgico virtual.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:TREINAMENTO SEL INTER VOLEI 1
Data Início:20/09/2011 Data Término:20/11/2011
Data Início Vigência: 20/09/2011Data Término Vigência: 20/11/2011
Nº Convênio/Contrato:Convênio 02.2011.203Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 17.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Estruturar a semana de treinamentos e jogos de duas seleções internacionais de voleibol, juntamente com a equipe da UFJF.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
242
Projeto:TREINAMENTO SEL INTER VOLEI 2
Data Início:24/07/2011 Data Término:31/07/2011
Data Início Vigência: 24/07/2011Data Término Vigência: 31/07/2011
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 20.000,00Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Estruturar a semana de treinamentos e jogos de duas seleções internacionais de voleibol, juntamente com a equipe da UFJF.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:TREINAMENTO VOTORANTIM
Data Início:08/08/2011 Data Término:31/12/2012
Data Início Vigência: 08/08/2011Data Término Vigência: 31/12/2012
Nº Convênio/Contrato:Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: -Valor Recebido em 2011: 10.327,50
Objetivo:Levar para a empresa os conceitos necessários ao estudo da viabilidade de projetos, bem como desenvolver uma ferramenta que auxilie os gestores da empresa na tomada de decisões.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:4
Não há valor fechado. O recurso oriunda-se de contratos referente à realizações de cursos para funcionários da empresa Votorantim, de acordo com sua demanda.
Projeto:URBJF
Data Início:01/08/2011 Data Término:31/07/2012
Data Início Vigência: 01/08/2011Data Término Vigência: 31/07/2012
Nº Convênio/Contrato:Contrato 01.2011.181Nº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso: 635.919,84Valor Recebido em 2011: 195.412,32
Objetivo:Estudo Infraestrutura e áerea de risco em meio urbano
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:7
243
Projeto:USIMINAS
Data Início:30/08/2011 Data Término:21/06/2012
Data Início Vigência: 30/08/2011Data Término Vigência: 21/06/2012
Nº Convênio/Contrato:Conv. UFJF x Usiminas x FADEPENº Convênio/Contrato (UFJF):23071.009260/2011-73
Volume Total de Recurso: 32.000,00Valor Recebido em 2011: 19.200,00
Objetivo:Desenvolvimento de peças ferroviárias em parceria com a USIMEC-USIMINAS.
Nº de pessoas da UFJF envolvidas:3
Projeto:V SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Data Início:17/11/2011 Data Término:16/06/2012
Data Início Vigência: 17/11/2011Data Término Vigência: 16/06/2012
Nº Convênio/Contrato:Convênio 436/2011Nº Convênio/Contrato (UFJF):23071.013406/2011-85
Volume Total de Recurso: 7.785,50Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Realização do V Simpósio de Psicologia e Desenvolvimento Humano
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
Projeto:VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado
Data Início:01/10/2011 Data Término:29/12/2013
Data Início Vigência: 01/10/2011Data Término Vigência: 29/12/2013
Nº Convênio/Contrato:Contrato 332/2011 FadepeNº Convênio/Contrato (UFJF):
Volume Total de Recurso:1.397.648,00 Valor Recebido em 2011: -
Objetivo:Desenvolvimento de um Veículo Aéreo Não Tripulado para Multi-Inspeção
Nº de pessoas da UFJF envolvidas: 1
244
2.3. RESULTADOS E CONCLUSÕES
Iniciando o segundo mandato de nossa gestão, “Novos Tempos, Novos Desafios”,
continuamos trabalhando sob lema do primeiro “Humanizar e Desenvolver”. Investindo no nosso
principal recurso, o humano, quais sejam discentes, docentes e técnicos administrativos em
educação, procuramos prover as condições objetivas para que a UFJF pudesse desempenhar com
excelência suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Como evidenciado no relatório, constrói-se um novo tempo caracterizado por novos e
modernos espaços de pesquisa, novas salas de aula, novos laboratórios, novas faculdades, novos
equipamentos e novos móveis. Dentre os grandes investimentos feitos, podemos a construção de
duas grandes novas bibliotecas setoriais e um investimento histórico na aquisição de acervo
bibliográfico.
Continuamos a investir cada vez mais em nossos servidores, sendo que para isto lançamos o
PROQUALI, programa de qualificação que paga bolsas para possibilitar que nossos servidores
possam se graduar ou pós-graduar.
Os indicadores da universidade apontam para o incremento de nossas atividades no ensino,
pesquisa e extensão. A UFJF desenvolve-se de forma sustentada, tomando por base um
planejamento criterioso de suas atividades.
A preocupação com as questões afetas aos estudantes, tem nos levado a investir de forma
sistemática e com ações planejadas parcela significativa de nossos recursos de OCC (Orçamento
Público) na condução de políticas voltadas essencialmente aos discentes. Citam-se o aumento do
número de bolsas de apoio estudantil e a construção da moradia estudantil que está em processo de
obras civis, dentre várias outras ações.
Para o ano de 2012, a UFJF espera continuar contribuindo para o desenvolvimento do país
através da execução e zelo por sua missão na educação superior. Neste sentido, a UFJF trabalha na
implantação de seu campus no município de Governador Valadares (MG). A implantação foi
aprovada pelo Conselho Superior neste ano de 2012 e serão criadas, a princípio, 750 novas vagas
em 09 cursos (Medicina, Fisioterapia, Odontologia, Farmácia, Nutrição, Administração, Ciências
Contábeis, Direito e Economia). A área do novo campus tem cerca de 534 mil m2, sendo que
projeta-se em torno de 51 mil m2 de área construída. A UFJF esperar avançar ainda na construção
para ampliação do novo Hospital Universitário (HU), obra orçada em cerca de R$150 milhões, o
que ampliará nossos espaços de ensino, pesquisa e extensão, além de ampliar o acesso à saúde a
245
uma população de 2,5 milhões de pessoas, dado que o HU atenderá essencialmente o SUS. Serão
mais de 42 mil m2 de área construída com o oferecimento de cerca de 300 novos leitos. Outros
grandes projetos como a construção de uma novo prédio da reitoria (obra planejada para cerca de 20
mil m2), construção de um planetário/observatório astronômico, obras para implantação do Parque
Tecnológico e a abertura do Jardim Botânico também estão previstos para este ano de 2012.
Como base de todo este programa de investimentos, atentamos para a parceria exitosa com o
Ministério da Educação que tem cumprido rigorosamente sua parte no contrato de metas advindos
do Plano de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Em contrapartida à
nossa expansão de vagas, o MEC tem procedido à liberação de recursos financeiros e humanos,
permitindo que a UFJF possa crescer de forma consistente. Além disto, sempre que possível, o
MEC adota ações de suplementações orçamentárias importantes para a manutenção de nossas
atividades e de nosso programa de investimentos.
Por fim, saliento que o êxito obtido em nossas ações é resultado de um esforço conjunto e
organizado de toda nossa equipe, que tem se dedicado continuamente no estabelecimento de uma
nova universidade.
Juiz de Fora (MG), 22 de março de 2012.
Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves filho
Reitor
246
2.4. ANEXOS
ANEXO 1 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - MAMM
SETOR DE BIBLIOTECA E INFORMAÇÃO
PROJETO TOTAL
Consultas / usuários 381 Consultas / livros - documentos 514
Aquisições / Livros 3.499 Doações / documentos 67 Produção / Clippings 117
PÚBLICO/EVENTOS
PROJETO CONVIDADO JANEIRO PÚBLICO
Lasar Segall
Exposições Leonino Leão – Alumbramentos
Poéticos
Abertura 183
Subtotal 183
PROJETO CONVIDADO FEVEREIRO PÚBLICO Convergência:
Retratos-Relâmpago:
Exposições
Poliedro:
Abertura 153
Subtotal 153
247
PROJETO CONVIDADO MARÇO PÚBLICO
CAC 07, 14, 21,
28 230
Leituras Temáticas Café com
Poesia 19 16
Oficina Soundpainting
20 e 22 28
Concerto soundpainting
22 49
Oficina Guitarra
23 26 Musicamamm
Concerto Matt Warnock
24 92
Diálogos Abertos Nancy de Carvalho
30 12
Convergência: 29ª Bienal de São Paulo – Itinerância Retratos-
Relâmpago: Arlindo Daibert
Exposições
Poliedro: Leonino Leão/
Alumbramentos Poéticos
Abertura 296
Aula Inaugural PPGE
17 156
Oficina Bienal 21,22 e 23 6 Outros Seminário de
Teatro e dança 25, 26 e 27 49
Subtotal 960
248
PROJETO CONVIDADO ABRIL PÚBLICO
Músicamamm Quinteto São do
Mato 28 115
Urbanismo em Minas Gerais –Pelas Cidades
7 72
Café com Poesia
9 8
Leituras Temáticas
Joby – Aliança 11 65
CAC 04, 11, 18 e
25 333
Cinemamm Mostra Bienal –
Filmes Selecionados
03, 06, 10, 13,17,20,27
65
Convergência: 29 Bienal de
São Paulo Retratos-
Relâmpago: Arlindo Daybert
Exposições
Poliedro: Leonino Leão/
Alumbramentos poéticos
Abertura 2.011
Subtotal 2.669
249
PROJETO CONVIDADO MAIO PÚBLICO Diálogos Abertos Fiorese 3 32
Seminário Educação em
Museus 12 e 13 120
Café com Poesia 14 16 Leituras Temáticas
Seminário Retratos-
Relâmpago 24 e 25 65
Cinemamm Mostra Bienal 04, 11 e 15 18
CAC 02, 09, 16 e
30 323
Outros
Assembléia Regional de
Desenvolvimento da zona da mata
13 250
Convergência: Retratos de
Murilo Poliedro:
Mistérios da Paleta
Exposições
Retratos-Relâmpago: De Murilo Mendes ao twiter 19/05
Abertura 1.055
Gilberto Mauro 19 40 Musicamamm
Dudu Lima 26 90 Bienal São Paulo 29 a 15 2.311
Subtotal 4.320
250
PROJETO CONVIDADO JUNHO PÚBLICO
Rafael Gonçalves e Trio
12 40 Musicamamm
Duo soares Castro
30 130
Diálogos Abertos Tereza Leite 14 8 Versus
Intemporais II 3 90
Montezinas - Leila e Marisa
9 65
Café com Poesia 11 18 Leituras Temáticas
História da Moda no Brasil
18 60
CAC 6, 13, 21 e
27 320
Outros Assembleia
Desenvolvimento Zona da Mata
20 230
Convergência: Retratos de
Murilo Poliedro:
Mistérios da Paleta
Exposições
Retratos-Relâmpago: De Murilo Mendes
ao twiter
Abertura 420
Subtotal 1.381
251
PROJETO CONVIDADO JULHO PÚBLICO Musicamamm 3, 2 único 14 76
Diálogos Abertos Paulo Cesar
Magella 12 26
Curso Bressan Estéticas
Interativas 13 e 14 19
Outros Audições Pró-
música 26,27,28 e
29 100
Convergência: Retratos de
Murilo Poliedro:
Mistérios da Paleta
Exposições
Retratos-Relâmpago: De Murilo Mendes
ao twiter
Abertura 303
Subtotal 524
252
PROJETO CONVIDADO AGOSTO PÚBLICO Diálogos Abertos Leda Nagle 27 16
Passeio de Barco – Mônica
Hortegas 4 76
Um livro, um filho, uma
árvore – Juliano Nery
12 30 Leituras Temáticas
Com certeza – Leda Nagle
27 80
Jorge Mautner 12 240 Musicamamm
Luizinho Lopes 25 60
CAC 01, 08, 15,
22, 23 304
Cinemamm Mostra
Sandrinne Bonnaire
14, 17, 21 e 24
50
Convergência: História em Quadrões Poliedro:
Mistérios da Paleta
Exposições
Retratos-Relâmpago: De Murilo Mendes ao twiter 19/05
Abertura 6.264
Primeiro Encontro LAD
6 60
Café com Poesia
6 10 Outros
Seminário de Artes e Moda
30 e 31 60
Subtotal 7.250
253
PROJETO CONVIDADO SETEMBRO PÚBLICO
Cinemamm Heloísa Alvim -
Cerâmica 1 30
Café com Poesia
10 15 Leituras Temáticas
Jango, uma biografia
23 46
CAC 05, 12, 19, 26 237
Musicamamm Carlos
Henrique Pereira
22 56
Convergência: História em Quadrões Poliedro: Louçarte
Exposições
Retratos-Relâmpago:
Nívea Bracher
Abertura 11.442
Eimas 13, 14, 15 e
16 200
Encerramento exposição Turma da Mônica
25 1.200 Outros
Inauguração Lugar de Honra
26 60
Subtotal 13.256
254
PROJETO CONVIDADO OUTUBRO PÚBLICO Marcelo Corrêa 6 66 Musicamamm
Especial – Shows
20 160 Músicamamm
Musicamamm Especial - Workshop
20 e 22 28
Café com Poesia
1 10
Lançamento da Revista A3
6 250 Leituras Temáticas
Lançamento do livro CES
21 40
Dia Internacional da
Animação 28 42
Lançamento e exibição: A Metrópole Replicante
27 56 Cinemamm
Dia Internacional da
Animação – Mostra Infantil
25 a 28 502
Seminários Murilo Mendes
Itália 17 e 18 30
CAC 03, 10,17,24
e 31 228
Outros Simpósio
Faculdade de Farmácia
30 160
Convergência: Murilo Mendes Poeta peregrino
na Itália
Poliedro: Passaredo Exposições Retratos-
Relâmpago: Leonardo da
Vinci Maravilhas Mecànicas
Abertura 1.141
Subtotal 2.713
255
PROJETO CONVIDADO NOVEMBRO PÚBLICO Lançamento do
livro “Refazendo
Poesia”
17 120
Lançamento do Livro “A
cláusula geral de responsabilidade
civil objetiva”
18 150
Lançamento livro O real
Itamar 22 280
Leituras Temáticas
20 anos do pólo do
envelhecimento 30 130
CAC 219
Convergência: Murilo Mendes Poeta peregrino
na Itália
Poliedro: Passaredo Exposições Retratos-
Relâmpago: Leonardo da
Vinci Maravilhas Mecànicas
Abertura 803
Subtotal 1.702
256
PROJETO CONVIDADO DEZEMBRO PÚBLICO Lançamento
livro historia de JF
1 141 Leituras Temáticas
Colóquio CES 07, 08 e 09 110
Lançamento do livro “Um
punhado de sonhos”
9 76
Exposições
Abertura Lugar de Honra
“Sociedade de Belas Artes
Antônio Parreiras
14 47
Convergência: Murilo Mendes Poeta peregrino
na Itália
Poliedro: Passaredo Exposições Retratos-
Relâmpago: Leonardo da
Vinci Maravilhas Mecànicas
Abertura 346
Subtotal 720
ART-EDUCAÇÃO – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
PROJETO TOTAL Oficinas aplicadas 106
Visitas Mediadas Realizadas 190 Total de visitantes atendidos 4.786
257
RESUMO MAMM – PÚBLICO/EVENTOS
PROJETO PÚBLICO CAC 2.194
Leituras Temáticas 2.149 Musicamamm 1.296
Cinemamm 763 Diálogos Abertos 94
Exposições 26.775 Arte-Educação 4.786
Outros 2.590 TOTAL 40.647
ANEXO 2 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - CINE THEATRO CENTRAL
EVENTO QUANTIDADE PÚBLICO Formaturas 26 32.000
Projeto Sérgio Lessa 8 6.240 Funalfa (Convênio) 8 6.300
Teatro 17 20.161 UFJF 12 16.800
Palestra / Seminários 4 4.600 Dança 14 6.558 Show 3 5.194
Parcerias 22 18.500 TOTAL 114 116.353
258
ANEXO 3 – SÍNTESE DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
Diretrizes Estratégias Ações
1A Elaborar projeto de reestruturação do Centro de Estudos (CENEPE)
1A1 Estabelecimento de metodologias de produção acadêmica
1B Criação de metodologias para o exercício da preceptoria e tutoria
1B1 Estabelecer requisitos mínimos de produtividade na assistência e no ensino para exercício da preceptoria e tutoria
1C Cumprimento das normas de CNRM* e das propostas aprovadas na CORE** e para as demais áreas
1C1 Garantir preceptoria em tempo integral para os residentes
1D1 Criar estrutura organizacional para implantação de cursos de especialização, residência, pós-graduação latu-sensu e stricto-sensu, capacitação e educação permanente
1D2 Criar um laboratório de habilidade
1. Melhorar a excelência do
ensino
1D Criação da diretoria de ensino e pesquisa
1D3 Criar biblioteca especializada na área da saúde
2A Busca ativa de editais junto às agências de fomento 2A1 Estabelecer um responsável para acompanhamento e divulgação de editais
2B1 Criar indicadores de avaliação da pesquisa
2B2 Divulgar os trabalhos por meio de seminários científicos
2. Melhorar a excelência da
pesquisa 2B Criação de metodologias para avaliação da produção acadêmica
2B3 Identificar potencialidades de linhas de pesquisa do HU
3A1 Fortalecer o acolhimento integrado baseado na atenção secundária
3. Garantir a qualidade da assistência
3A Incorporar a Humanização nas práticas institucionais de atenção e gestão
3A2 Cooperar com as ações de valorização dos trabalhos em saúde
259
3A3 Ativar as tecnologias relacionais
3A4 Melhorar a dinâmica dos serviços
3A5 Fortalecer e expandir a Ouvidoria
3B1 Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar os protocolos clínicos das diversas especialidades
3B2 Elaborar e disponibilizar os protocolos de acesso 3B Padronização dos atendimentos e estabelecimento das vias de acesso aos serviços assistenciais
3B3 Promover a conformidade em relação às agências normatizadoras
3C Ser centro de referência em diversas áreas 3C1 Credenciamento de Centro de Referência Macrorregional (JF e área de influência em MG)
3D Criação de estruturas de acompanhamento e avaliação dos serviços
3D1 Manter as comissões regulamentares em plena atividade
3E Expansão e adequação do serviço de Hotelaria 3E1 Desenvolver as atividades de Hotelaria
3F Criação do Gerenciamento de Tecnologias em Saúde em estabelecimentos de saúde
3F1 Implantar as atividades do Núcleo
4A1 Implementar uma política local de RH
4A2 Implementar políticas de avaliação de desempenho e produtividade global e individual e dos serviços, em parceria com o PROADES
4. Institucionalizar o serviço de Gestão
de Pessoas
4A Criação da Diretoria de Gestão de Pessoas
4A3 Criação de um “núcleo” que seja responsável por gerenciar a capacitação/qualificação do corpo técnico do HU
260
4A4 Criar Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
4B Otimização do quadro de pessoal do HU 4B1 Dimensionar o pessoal quantitativamente e qualitativamente
5A1 Elaborar os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP´s) 5A Acompanhamento e avaliação dos processos dos diversos
setores 5A2 Formular mecanismos de avaliação da adesão dos profissionais aos POP' s
5B Adoção de parâmetros mínimos de produtividade 5B1 Criação de metas de produtividade
5C Aprimoramento do fluxo de informação 5C1 Criar gerência de T.I
5D Implantar sistema de custos 5D1 Apurar custos hospitalares para formulação do orçamento plurianual
5E1 Criar o núcleo de qualidade
5E2 Contratar empresa de consultoria
5E3 Sanar as pendências do Termo de Obrigações a Cumprir(TOC)
5E4 Criar equipe para monitoramento das ações estipuladas pelo TOC/VISA e divulgação dos resultados
5E Adequação às agências reguladoras e normatizadoras
5E5 Cumprir o Plano de Ação das agências certificadoras para a busca da excelência na qualidade
5. Garantir a eficácia da Gestão
5F Gestão Compartilhada 5F1 Capacitação gerencial
6. Promover a sustentabilidade e
6A Promoção do equilíbrio financeiro 6A1 Captar recursos através de projetos e convênios com parceiros públicos
261
6A2 Aumentar os credenciamentos dos atendimentos de alta complexidade
6A3 Reduzir custos por serviços
6A4 Otimizar o abastecimento por meio da padronização de materiais
6A5 Estudar a capacidade instalada do hospital
6A6 Pactuar todos os procedimentos realizados no hospital
6B1 Promover campanhas e ações sociais
6B2 Aprovar e implantar o PGRSS
responsabilidade social
6B Sensibilização das comunidades interna e externa quanto à assuntos ligados à saúde
6B3 Redefinir e reatualizar as ações da assessoria de comunicação do HU
7A1 Levantar equipamentos existentes no HU
7A2 Adquirir novos equipamentos 7A Expansão do parque tecnológico
7A3 Criar programas de manutenção preventiva e corretiva
7. Redimensionar a Infraestrutura às
novas necessidades
7B Avaliação de novas tecnologias 7B1 Criar um Plano de Avaliação de incorporação de Novas Tecnologias
8A1 Dimensionar os Recursos Humanos
8A2 Dimensionar equipamentos e mobiliários necessários 8A Disponibilização dos meios necessários
8A3 Definir modelo assistencial, de ensino e pesquisa, junto aos parceiros públicos
8. Ampliação do HU
8B Expansão e criação de novos serviços 8B1 Criar diversos serviços e setores, por exemplo: CPN,
262
Maternidade, Transplantes, Reprodução Humana, AVE, Neurocirurgia, Hemodinâmica, CME, UTI Neonatal e Pediátrica
8B2 Criar comissão de acompanhamento da execução do projeto
Fonte: HU/UFJF (2012)
* Comissão Nacional de Residência Médica
**Comissão Estadual de Residência em Enfermagem
263
ANEXO 4 – PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
Programas Ações Unidade
responsável
Banco de tecido ocular humano Realizar a captação e/ou retirada e/ou transplante e/ou enxerto de tecido ocular humano
Oftalmologia
Busca ativa de órgãos Fazer a busca de potenciais doadores e viabilizar as doações TMO
Centro de Atendimento à Doenças Neurológicas Imunomediadas
Diagnóstico e tratamento de doenças neurológicas relacionadas a distúrbios imunológicos
Neurologia
Centro de Diagnósticos e Análises Clínicas
Exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, endoscopia, exames em geral que utilizam métodos gráficos e de imagem e exames laboratoriais
Setor de Imagem, Métodos Gráficos
Laboratório
Centro de Reabilitação de Hanseníase da Zona da Mata Mineira
Atenção interdisciplinar aos pacientes em controle da Hanseníase Multidisciplinar
Centro de Transplante de Medula Óssea
Consultas em hematologia, transplante de medula óssea alogênico aparentado e autogênico
Multidisciplinar
Centro de Tratamento de Fibrose Cística
Atenção interdisciplinar aos pacientes com Fibrose Cística Multidisciplinar
Hospital dia - AIDS Atendimento entre as modalidades hospitalares e ambulatoriais de curta permanência
Hospital-dia
Centro de referência em Hepatologia Responsável pelo diagnóstico e tratamento dos diversos tipos de Hepatite Gastroenterologia
Serviço hospitalar para tratamento AIDS
Atenção especializada aos pacientes com AIDS Multidisciplinar
Unidade de assistência de alta Realização de Hemodiálise II (3 sessões/semana/paciente) Nefrologia
264
complexidade em nefrologia
Agência Transfusional Realização de testes pré-transfusionais, notificações de reações transfusionais, solicitação de fenotipagens, entre outros
Hematologia
Programa de Assistência Farmacêutica
Dispensação de medicamentos para Hanseníase, Tuberculose, Leiximaniose, AIDS, Tabagismo e Diabetes
Farmácia
Projeto de Assistência Integrada (PAI)
Atividades educativas, acompanhamento, acolhimento e orientação das crianças Pediatria
Hora de aprender Acompanhamento pedagógico das crianças, com psicológos e pedagogos Pediatria
Brinquedoteca Acompanhamento das crianças no horário de diversão Pediatria
Follow-up Atendimento ambulatorial a crianças pré-maturas de alto risco Equipe
Interdisciplinar (Viva-Vida)
Programa Contínuo de Imunização Realiza vacinação permanente e exclusiva em profissionais da saúde, além de acadêmicos e voluntários
SCIH
Unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional
Realização do controle das nutrições enterais e parenterais Nutrição
Fonte: HU/UFJF (2012).
265
ANEXO 5 – COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO HU/UFJF POR CARGOS (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
Cargo Quantidade
Analista técnico da informação 1
Assistente administrativo 28
Assistente de laboratório 2
Assistente social 6
Auxiliar de enfermagem 62
Auxiliar de laboratório 1
Auxiliar em Administração 5
Auxiliar de nutrição e dietética 1
Auxiliar em processamento de dados 1
Bombeiro hidráulico 1
Contador 3
Continuo 5
Copeiro 4
Costureiro 1
Cozinheiro 5
Economista 1
Enfermeiro 42
Farmacêutico 11
Fisioterapeuta 3
Fonoaudiólogo 2
Instrumentador cirúrgico 4
Mecânico 1
Médico 48
Mestre em edificações e infraestrutura 2
Nutricionista 2
266
Odontólogo 2
Operador de máquinas em lavanderia 4
Pedreiro 1
Pintor 2
Psicólogo 4
Professor 3º grau 8
Secretário executivo 1
Servente de obras 1
Técnico de arquivos 2
Técnico em Anatomia e Necropsia 2
Técnico de enfermagem 108
Técnico de farmácia 2
Técnico de laboratório 14
Técnico de nutrição e dietética 1
Técnico de radiologia 10
Técnico em anatomia e necropsia 2
Técnico em equipamentos médicos e odontológicos 1
Técnico em reabilitação ou fisioterapia 1
Técnico em secretariado 1
Telefonista 5
Terapeuta ocupacional 1
Total 413
Fonte: HU/UFJF (2012).
267
ANEXO 6 – GRAU DE ENVOLVIMENTO COM PÓS-GRADUAÇÃO (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)
PPóóss--ggrraadduuaaççããoo RR11 RR22 RR33 TToottaall
TToottaall GGeerraall 9988 9988 3311 11 224455
Total Residência Médica 52 48 24 1 142
Anestesiologia 3 4 2 9
Cardiologia 2 2 4
Cirurgia geral 3 3 6
Cirurgia plástica 1 1 1 3
Clínica médica 8 8 16
Dermatologia 2 2 2 6
Ecocardiografia 1 1
Endocrinologia e Metabologia 1 1
Endoscopia Digestiva 2 2
Gastroenterologia 2 2 4
Gastroenterologia pediátrica 1 1
Hematologia e Hemoterapia 1 1
Medicina da família e comunidade 1 2 3
Nefrologia 2 2
Neonatologia 1 1 2
268
Neurologia 4 4 4 12
Obstetrícia e ginecologia 5 4 5 14
Oftalmologia 2 2 2 6
Ortopedia e Traumatologia 2 2 2 6
Otorrinolaringologia 2 2 2 6
Patologia 1 2 1 4
Pediatria 7 5 12
Pneumologia 1 1 2
Psiquiatria 3 3 3 9
Radiologia e Diagnóstico por Imagem 2 2 2 6
Reumatologia 1 1
Urologia 1 1 1 3
TToottaall RReessiiddêênncciiaa nnããoo MMééddiiccaa 46 50 7 103
Área de Análises Clínicas 4 4 8
Área de Farmácia 3 3 6
Área de Serviço Social 4 4 8
Área de Enfermagem 2 2 4
Psicologia Hospitalar e da Saúde 3 2 5
Cirurgia E traumatologia BucoMaxiloFacial 2 3 5
269
Programa Multiprofissional Saúde do Adulto 16 16 32
Programa de Saúde da Família – Enfermagem 4 4 3 11
Programa de Saúde da Família – Serviço Social 4 4 4 12
Economia e Administração Hospitalar - Economia 2 4 6
Economia e Administração Hospitalar - Administração 2 4 6
Fonte: HU/UFJF (2012)
270
3. RELATÓRIOS E PARECERES 3.1. Parecer da Auditoria Interna
PARECER DA AUDITORIA-GERAL NO PROCESSO DE
CONTAS 2011
Parecer da unidade de auditoria interna em
atendimento Item 1, do Anexo II, da Decisão Normativa
TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011
Juiz de Fora (MG)
Março/2012
271
1. INTRODUÇÃO
O presente parecer tem por finalidade a avaliação da conformidade da composição das peças do processo de contas, dos Controles Internos Administrativos da Unidade, da Regularidade de Processos Licitatórios, do Gerenciamento da Execução dos Convênios, Acordos e Ajustes, do cumprimento das Recomendações Formuladas por esta Auditoria Interna, das Recomendações Controladoria-Geral da União, das Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas da União e das Decisões e Recomendações do Conselho Superior e de Entidades de Fiscalização.
Nos termos do estabelecido no parágrafo 6º, artigo 15, do Decreto Federal nº 3.591, de 06 de
setembro de 2000, Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010 (Anexo II e Anexo III), Portaria CGU nº 2546, de 27 de dezembro de 2010, Portaria-TCU nº 123, de 12 de maio de 2011 (Quadros “A”, “B” e “C”) e Decisão Normativa TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011 (Anexo II e Quadro A1 - letra “c”), a Auditoria-Geral da UFJF procedeu aos exames de conformidade da composição das peças que integram o processo de contas anual, relativo ao exercício de 2011.
Os exames, durante o exercício de 2011, foram efetuados por amostragem e conduzidos de
acordo com as normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal e compreenderam: a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância, a materialidade e criticidade das áreas a serem auditadas; b) avaliação das práticas e das conformidades dos atos de gestão, bem como dos principais atos administrativos constantes nos processos internos da Entidade.
A Auditoria-Geral procedeu aos exames consoante o previsto no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2011 e, em cumprimento ao disposto no Item 1, do Anexo II, da Decisão Normativa TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011 e ao item 5.2.12, da Portaria CGU nº 2546, de 27 de dezembro de 2010, emite o seguinte parecer:
2. CONTEÚDO DO PARECER NOS TERMOS DA DN-TCU 117/2011
a) Conformidade da Composição do Processo de Contas
A Auditoria-Geral constatou que o Processo de Contas de 2011, em relação à parte que cabe à UFJF, está constituído conforme os normativos citados na introdução, sendo composto das seguintes peças: 1 – rol dos responsáveis; 2 – relatório de gestão dos responsáveis - exercício de 2011; 3 – relatórios e pareceres de órgãos, entidades ou instâncias que devam se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão dos responsáveis.
Portanto, o processo de contas anual, relativo ao exercício de 2011, encontra-se instruído conforme determina a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, a Decisão
272
Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, a Portaria CGU nº 2546, de 27 de dezembro de 2010 e a Portaria-TCU nº 123, de 12 de maio de 2011.
b) Controles Internos Administrativos da Unidade A avaliação da Estrutura de controle interno da UFJF foi realizada por meio de reunião com
os pró-reitores das pastas PRORH (Pró-Reitoria de Recursos Humanos), PROFIN (Pró-Reitoria de Finanças), PROGRAD (Pró-Reitoria de Graduação), PROINFRA (Pró-Reitoria de Infra-Estrutura), PROACAD (Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos), PROCULT (Pró-Reitoria de Cultura) e PROPLAG (Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão).
Os cinco (5) aspectos de controle interno (Ambiente de Controle, Avaliação de Risco,
Procedimentos de Controle, Informação e Comunicação e Monitoramento) foram abrangidos, atribuindo aos níveis de avaliação de intervalo de “1 a 5” os percentuais no intervalo de “0% a 100%”, onde individualmente o nível 1 = 0%, o 2 = 25%, o 3 = 50%, o 4 = 75% e o 5 = 100.
A coleta de informações sobre a estrutura do controle interno se deu em observância à
Decisão Normativa TCU nº. 108/2010 (Anexo II – Parte A – Item 9) e à Portaria-TCU nº.123/2011, de 12 de maio de 2011 (Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ).
Considerando a avaliação dos níveis no conjunto de itens de cada aspecto é possível concluir
que o “Monitoramento” alcançou o índice médio total de 25,00%, “Procedimentos de Controle” o de 50,00% e “Avaliação de Risco” o de 33,33%. Estes são os aspectos em que se apuraram os menores resultados na pontuação em relação aos itens avaliados e assim são os que necessitam de maior atenção dos gestores e de uma devida reestruturação na estrutura de controle interno da UFJF.
Já o aspecto “Informação e Comunicação” alcançou o índice médio total de 60,00% e o
“Ambiente de Controle” o de 52,78%. Dessa forma, conclui-se que apesar de terem obtidos melhores resultados na avaliação, também passíveis de adequado aprimoramento.
Na avaliação geral, reunindo todos os aspectos, foi obtido o índice de aproveitamento no importe de 45,00% (quarenta e cinco por cento).
A avaliação dos itens dos aspectos de controle interno considerando os “níveis de legenda”,
permite apurar a ocorrência de cinco (5) itens avaliados no nível denominado “Totalmente inválida” o que equivale a 16,67% do total de itens (30), um (1) para “Parcialmente inválida” e também um (1) para “Parcialmente válida” o que equivale a 3,33%, vinte e um (21) para “Neutra” o que equivale a 70,00% e dois (2) para “Totalmente válido” o que equivale a 6,67%.
Diante disso, conclui-se que os controles internos administrativos da UFJF possuem
capacidade intermediária identificarem, evitarem e corrigirem falhas e irregularidades, bem como de minimizarem riscos inerentes aos processos relevantes da unidade, constituindo-se em fragilidade. Não obstante a isso, percebe-se que com um adequado aprimoramento dos aspectos de
273
controle, em especial o Monitoramento, os Procedimentos de Controle e a Avaliação de Risco será possível aumentar consideravelmente esta capacidade.
Por fim, cumpre esclarecer que, a Auditoria-Geral, unidade de auditoria interna da UFJF
normatizou seus procedimentos por meio de regimento interno e manual de auditoria através dos Anexos 1 e 2 da Resolução do Conselho Superior da UFJF nº.42, de 21 de dezembro de 2012.
c) Regularidade de Processos Licitatórios
Em relação às licitações, os exames foram realizados por amostragem, através da análise dos
processos e editais licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico no exercício de 2011 e de outros exercícios com execução de despesas neste exercício, levando-se em consideração os critérios de materialidade, relevância e risco, avaliando a conformidade aos termos das leis vigentes.
Foram analisados os aspectos formais e legais dos processos e dos editais (preâmbulo,
objeto, habilitação, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, julgamento, condições de pagamento, disposições gerais).
Quanto aos contratos, os exames foram realizados avaliando a sua formalização quanto às
cláusulas “mínimas” essenciais, a execução, se os pagamentos obedecem ao cronograma estipulado e também ao seguinte:
I) nos contratos que possuem a condição de prorrogáveis, se os termos aditivos foram
registrados; II) se as informações do contrato e dos termos aditivos cumprem com os fundamentos
legais; III) os empenhos emitidos se correspondem ao contrato firmado e se os valores empenhados
se equivalem ao valor do contrato. A legislação utilizada nas auditagens foi a Lei Federal nº.8.666/93, a Lei Federal
nº.10.520/2002, Lei Federal nº.9.069/95, Lei Federal nº.4.320/64 e o Decreto nº. 5.450/05 e também a jurisprudência sistematizada do TCU.
Em relação às contratações diretas, os exames foram realizados por amostragem, através da
análise dos processos em que ocorreu contratação por inexigibilidade de licitação, dispensa e também a concessão de gratificação por encargo de curso ou concurso, abertos no exercício de 2011, levando-se em consideração os critérios de materialidade, relevância e risco, avaliando a conformidade aos termos das leis vigentes.
Foram analisados os aspectos formais dos processos e a aderência à jurisprudência do TCU
e ao estabelecido na seguinte legislação relacionada: Lei nº 9.986/2000, Lei 8.666/1993, Lei
274
9.784/1999, Lei Complementar nº.101/2000, Constituição Federal de 1988, Portaria Normativa SLTI-MP nº 05/2002, Decreto nº.7.423/2010, Decreto nº 7.203/2010, Portaria nº 1.084/2008-MEC, Decreto nº 6.114/2007.
A avaliação da regularidade dos procedimentos licitatórios, de dispensa de licitação e de
inexigibilidade de licitação foi abordada no Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011 e Relatório de Auditoria nº. 004-003-12-2011 em relação aos seguintes processos analisados:
Relatório de Auditoria nº 003-002-12-2011
Processo Valor (R$) Processo Valor (R$)
23071.009423/2001-31 (Pregão nº 179/2007) 1.333.643,04 23071.008300/2011-60 (Pregão nº 122/2011) 21.530,00
23071.004269/2008-92 (Pregão nº 47/2008) 8.635.008,00 23071.006910/2011-29 (Inexigibilidade nº 90/2011) 100.000,00
23071.002134/2011-98 (Pregão nº 13/2011) 87.746,12 23071.007422/2011-11 (Dispensa nº 110/2011) 1.801.578,94
23071.002788/2011-11 (Pregão nº 18/2011) 961.044,37 23071.001168/2011-65 (Gratificação-Encargo por Curso/Concurso) 29.140,15
23071.002838/2011-61 (Pregão nº 20/2011) 397.278,60 23071.012833/2011-46 (Edital Pregão nº 227/2011) 55.844,93
23071.007067/2011-06 (Pregão nº 88/2011) 18.219,96 23071.012861/2011-63 (Edital Pregão nº 229/2011) 3.600,00
23071.007155/2011-08 (Pregão nº 100/2011) 34.845,50 23071.012864/2011-05 (Edital Pregão nº 231/2011) 118.493,37
23071.007849/2011-37 (Pregão nº 113/2011) 32.173,77 23071.012897/2011-47 (Edital Pregão nº 232/2011) 58.800,66
Subotal A 11.499.959,36 Subotal B 2.188.988,05
Total de Recursos (A + B) 13.688.947,41
Relatório de Auditoria nº 004-003-12-2011
Processo Valor (R$) Processo Valor (R$)
23071.002174/2011-30 (Inexigibilidade nº 18/2011) 2.879.280,00 23071.002472/2011-20 (Inexigibilidade nº 20/2011) 300.000,00
23071.008562/2011-24 (Inexigibilidade nº 134/2011) 250.800,00 23071.013363/2011-38 (Inexigibilidade nº 223/2011) 920.339,64
Subotal A 3.130.080,00 Subotal B 1.220.339,64
Total de Recursos (A + B) 4.350.419,64
Total Geral de Recursos Auditados em 2011 18.039.367,05
A partir da análise dos processos licitatórios, contratação direta e editais de licitação foi possível evidenciar que alguns procedimentos adotados pela administração são passíveis de aprimoramento e melhorias.
Para tanto, a equipe de auditoria elaborou a Relação Geral de Constatações com o objetivo de identificar as principais áreas que necessitam de revisão com o fundamento e dar subsídio aos gestores na implementação de ações corretivas, in verbis:
Autuação de processos:
� Numeração de folhas com indicação de letras e volume do processo excedente a 200 folhas
275
� Falta de numeração sequencial das folhas do processo
Termo de Referência:
� Ausência do orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, critério de aceitação do objeto, os deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato e as sanções.
� Ausência da aprovação, pela autoridade competente, do Termo de Referência. � Não consta a autoridade administrativa responsável pela emissão do Termo de Referência
com a assinatura. � Ausência de Termo de Referência de algumas requisições.
Documentação para instrução do processo:
� Ausência da autorização emitida pela autoridade competente para realização da licitação. � Ausência da justificativa para contratação, emitida por autoridade competente. � Ausência do comprovante da publicação de termo aditivo ao contrato. � Ausência do comprovante da publicação do edital resumido no Diário Oficial da União,
sendo que para pregões com valores estimados acima de R$1,3 milhão, a publicação deve ser realizada no Diário Oficial da União, internet e jornal de grande circulação regional ou nacional.
� Ausência do comprovante da divulgação do resultado da licitação. � Ausência do comprovante da publicação do extrato do contrato. � Ausência dos comprovantes de recolhimento, por parte da contratada, das obrigações
trabalhistas e previdenciárias. � Ausência das notas de empenho dos termos de aditamento de contrato. � Ausência de justificativa nos autos para a exigência de índices contábeis que comprovem a
situação financeira dos licitantes. � Ausência da indicação do recurso próprio para a despesa e comprovação da existência de
previsão de recursos orçamentários, que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
� Ausência do documento de designação de representante da UFJF incumbido do acompanhamento e fiscalização da execução.
� Ausência do despacho de anulação fundamentado referente ao item do edital cancelado por decisão do pregoeiro.
� Ausência do comprovante de publicações do edital resumido no DOU, internet e jornal de grande circulação local, em pregões com valores estimados de R$650 mil a R$ 1,3 milhão.
� Ausência de autenticação das cópias dos documentos. � A justificativa para a contratação não esclarece adequadamente a finalidade da contratação. � Ausência de comprovante do recebimento provisório do objeto, para efeito de posterior
verificação da conformidade do material com a especificação e de recebimento definitivo, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação, sendo a licitação de locação de equipamentos e/ou compras.
276
� Ausência de documento comprobatório do Patrimônio Líquido do licitante igual ou maior (≥) a 5% quando não possuir índices maiores ou igual a um (≥1).
� Ausência do parecer jurídico aprovando a minuta do contrato. � Ausência de alguns documentos exigidos no edital do certame relativos à habilitação (como
a Regularidade Fiscal Estadual e Municipal e a Qualificação Econômico-Financeira). � Ausência de comprovação de condição de habilitação do licitante na data em que foi
considerado habilitado (Certidão da Receita Municipal) e na data da assinatura do contrato (Certidões do FGTS e Receita Estadual).
� Inclusão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na Composição do BDI � Ausência de documentação que comprove a manutenção, pela contratada, de todas as
condições de habilitação exigidas � Ausência de documentos necessários à habilitação (declarações exigidas no edital, proposta
de preços de alguns licitantes). � Ausência do termo de adjudicação do objeto da licitação. � Ausência de notas de Empenho de Despesa. � Apresentação de proposta de preços do licitante em desacordo com o estabelecido no edital
licitatório que estabeleceu a forma de apresentação das propostas e o prazo de dois (2) dias para a entrega.
� Licitante com Regularidade Fiscal Estadual/Municipal e a Qualificação Econômico-Financeira com validade vencida.
Inexigibilidade de Licitação:
� Ausência da fundamentação e comprovação da hipótese de inexigibilidade de licitação. � Ausência da justificativa da situação de inexigibilidade. � Ausência da ratificação da inexigibilidade de licitação e do comprovante da publicação na
Imprensa Oficial. � Ausência da razão da escolha do fornecedor ou executante. � Ausência de justificativa de preço. Lei n°8.666/93, art.26, Parágrafo único, III � Ausência da Prestação de Contas no Convênio originado pela Inexigibilidade nº 0090/2011. � Não observância às regras estabelecidas para a celebração de convênio (Inexigibilidade nº
0090/2011).
Dispensa de Licitação:
� Ausência da decisão da autoridade competente declarando a dispensa do processo licitatório. � Ausência da comunicação da autoridade competente à autoridade superior, dentro de três
dias, da sua decisão declarando a dispensa do processo licitatório. � Ausência da motivação da dispensa pela autoridade competente. � Ausência em processo de dispensa dos seguintes elementos: a) Razão da escolha do
executante; b) Justificativa do preço; c) Documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
� Ausência da declaração do Ordenador de Despesas de que o gasto necessário à realização do procedimento licitatório e a conseqüente contratação tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
277
� Ausência do documento comprobatório do cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.
� Ausência do registro e credenciamento por ato conjunto do Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia.
� Ausência do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI para verificação dos enquadramentos ao desenvolvimento institucional.
� Quanto à relação entre a Fundação de Apoio e a UFJF, não constam dos autos do processo norma que discipline a relação entre a UFJF e a FADEPE com a aprovação desta norma pelo CONSU, a aprovação dos projetos pelos órgãos colegiados acadêmicos, as normas e meios de fiscalização utilizados da composição das equipes.
Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso:
� Ausência de cálculo discriminando os valores efetivamente pagos por matrícula, nome, CPF, total de horas trabalhadas e valor da hora trabalhada.
� Ausência da indicação dos servidores utilizados nos concursos, destacando as atividades, o horário e as horas trabalhadas.
� Ausência do demonstrativo de compatibilidade dos horários de trabalho, a natureza e a complexidade das atividades, a formação acadêmica, a experiência comprovada.
� Ausência de documento de liberação do servidor pela chefia imediata quando a realização das atividades ocorrerem durante o horário de trabalho.
� Ausência do cronograma das horas a serem compensadas no prazo de um ano para as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho do servidor.
� Ausência de comprovação de que os valores pagos foram apurados no mês da realização da atividade e informados até o 5º dia útil do mês subsequente para fins de inclusão na Folha de Pagamento.
� Ausência da demonstração quanto à observância do limite de 120 horas anuais de trabalho, ou em caso de excepcionalidade, a apresentação da justificativa da autoridade máxima do órgão ou entidade executora.
� Ausência de comprovação da utilização do Sistema de Controle de Trabalho por Servidor feito pelo SIPEC ou a apresentação do Anexo II do Decreto nº 6.114/2007.
� Ausência de identificação na assinatura do Responsável pela Execução na Folha de Pagamento de Curso/Concurso.
� Ausência de identificação dos responsáveis pela liquidação nos documentos fiscais.
Visita técnica:
� Limitação a um único dia e horário pré-estabelecido.
Edital de licitação:
� Exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica sem a justificação da necessidade.
278
� Exigência de atestado de capacidade técnica expedido com data de no máximo 90 (noventa) dias anteriores à abertura do pregão.
� Exigência para o licitante estar regularmente inscrito no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
� Ausência de fixação das condições de recebimento do objeto da licitação. � Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários não constitui um dos
anexos do edital. � Ausência de validação do Procurador da instituição em parecer jurídico. � Ausência de comprovante de cumprimento de regras do edital. � Edital e respectivos anexos não indicam o prazo e as condições para assinatura do contrato. � Exigência de documentação que extrapola aquela relativa à Lei de Licitações. � Ausência de previsão de compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e
descontos, por eventuais antecipações de pagamentos. � Não fixou o critério de reajuste, com o objetivo de retratar a variação efetiva do custo de
produção, observando que é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada parcela.
� Ausência de fixação no edital de cronograma de desembolso máximo por período, em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
� Estabelecimento de cláusula no edital onde se determinou que, caso fosse solicitado, as empresas deveriam enviar amostras dos materiais ofertados para que possa ser elaborado Parecer Técnico ou documento equivalente, informando sobre a aceitação dos mesmos, sem as quais as empresas seriam inabilitadas.
� Ausência de cláusula de exigência de documentação referente à qualificação econômico-financeira.
� Na Planilha de Especificação, anexo do edital, é exigida garantia mínima para determinados equipamentos, entretanto, não foi previsto a celebração de contrato como garantia do cumprimento desta obrigação.
� Há divergências entre as especificações constantes no Anexo I (Planilha de Especificação) e na Cláusula Primeira do Anexo III (Minuta de Contrato).
� O item 4.3.1 do Edital define como prazo de validade das propostas 90 dias a contar da data de abertura do pregão. Entretanto, nos itens 1 (Do Objeto) e 4.3.4 (Proposta de Preços), foi determinado que as compras serão para entrega imediata (assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias da data prevista para apresentação da proposta – Lei nº.8.666/93, art.40, § 4º), portanto, estas regras são incompatíveis.
� Foi estabelecido que as empresas que não possuírem os índices maiores ou iguais a 1, deverão comprovar Patrimônio Líquido correspondente a 5% do valor estimado de toda a licitação.
Assinaturas de documentos:
� Ausência de assinatura do responsável pela execução orçamentária na indicação do recurso orçamentário.
� Ausência de assinatura do pregoeiro no edital licitatório. � Ausência de assinatura do ordenador de despesa e do gestor financeiro na Nota de Empenho. � Ausência de assinatura na justificativa para a contratação. � Ausência de assinatura do responsável pelo Projeto para o Desenvolvimento das Ações da
Administração Central da Universidade Federal de Juiz de Fora. � Ausência de assinatura no ato de homologação e adjudicação.
279
� Ausência de assinatura na Folha de Pagamento de Curso/Concurso.
Contrato:
� O instrumento possui cláusula relativa à garantia, entretanto não estabelece as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução.
� Ausência de cláusula que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
� Ausência de cláusula que estabeleça o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa.
� Ausência de cláusula que estabeleça a legislação aplicável quanto aos casos omissos. � Ausência de cláusula que estabeleça a prorrogação do instrumento por até 48 meses, sendo a
licitação de aluguel de equipamentos de informática. � Ausência do instrumento de contrato. � Ausência na minuta do contrato da indicação do regime de execução ou da forma de
fornecimento, o prazo e as condições para recebimento definitivo do objeto e os prazos para manifestação das partes no caso de haver interesse de prorrogação do contrato.
Prazos:
� Não foi respeitado o prazo de 8 dias úteis entre a divulgação da licitação e a realização do evento.
� Fixação nas condições para o credenciamento do edital de prazo inferior a 8 (oito) dias úteis entre a publicação do aviso de edital e o término do prazo de credenciamento.
� Fixação de prazo de pagamento superior a 30 (trinta dias).
Empenho:
� Ausência de documento que justifique o valor empenhado a menor que o constante no contrato.
d) Gerenciamento da Execução dos Convênios, Acordos e Ajustes
A Auditoria-Geral selecionou dois (2) processos de Convênio, atendendo aos critérios de materialidade, relevância e risco, para realizar auditagem, em seguida emitiu a Solicitação de Auditoria nº. 025/001/12/2011 e a apresentou ao Setor de Convênios da UFJF em 16/12/2011, entretanto, não foi possível a análise dos mesmos tendo em vista que os processos ainda não foram disponibilizados a esta unidade de auditoria interna em razão de estarem tramitando junto ao setor de pagamento.
Os convênios selecionados para auditagem são os seguintes: 23071.016588/2011-46 (Convênio nº. 760440) e 23071.016970/2010-79 (Convênio nº. 751184).
280
Não obstante a isso, a equipe constatou a ausência de implantação de procedimentos de
controle padronizados, formais e também pelo SICONV que permitam o acompanhamento oportuno e tempestivo da aplicação das transferências concedidas pela UFJF, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº.127, de 29/05/2008.
e) Recomendações Formuladas pela Auditoria Interna
A unidade de auditoria interna da UFJF, denominada Auditoria-Geral expediu quatro (4) recomendações no exercício de 2011, entretanto, em razão de ter findado o exercício foram comunicadas em 2011 apenas três (3), e a quarta (Recomendação nº 004-002-12-2011) foi comunicada no início de 2012, sendo assim, tratada no próximo parecer.
A Recomendação nº 001-001-10-2011, expedida em 04/11/2011, integrou o Relatório de
Auditoria nº.003-002-12-2011 e trouxe o seguinte texto:
A Auditoria-Geral expõe as seguintes recomendações em relação ao Edital de Pregão
Eletrônico nº. 231/2011-COSUP:
a) proceder a retificação nos itens 4.3.1 e 4.3.4 do edital para retorná-los compatíveis
entre si e com a legislação relacionada à licitação, observando que entrega imediata é a
realizada em até 30 dias da data da entrega das propostas;
b) proceder a retificação no edital para incluir minuta de contrato e a posterior
formalização do termo de contrato com a empresa vencedora do certame licitatório, visto
que o estabelecimento de garantia de 12 (doze) meses (item 4.3.5 e itens 01 a 25 do Anexo
I) trata-se de obrigação futura e assim é indispensável o termo de contrato.
A Recomendação nº 002-001-11-2011, expedida em 24/11/2011, integrou o Relatório de Auditoria nº.003-002-12-2011 e trouxe o seguinte texto:
A Auditoria-Geral expõe as seguintes recomendações em relação ao Processo Licitatório
nº 23071.008300/2011-60 - Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2011:
a) proceder em diligência para a verificação das constatações de “ausência de
apresentação da proposta de preços e descumprimento da habilitação” pela empresa
J.R.Storbem-Informatica-ME (CNPJ 11.928.184/0001-70);
b) sendo confirmadas as constatações elencadas e em não sendo possível sanar estas
irregularidades, proceder à desclassificação desta empresa licitante e a convocação da
próxima com melhor preço nos itens em que a anterior foi vencedora.
A Recomendação nº 003-001-12-2011, expedida em 21/12/2011, integrou o Relatório de Auditoria nº.003-002-12-2011 e trouxe o seguinte texto:
A Auditoria-Geral expõe a seguinte recomendação:
281
- criar manuais de rotinas e procedimentos formais ou efetuar revisão em manuais
existentes nos setores responsáveis pela realização de licitações e contratos
administrativos de forma que também fortaleça a estrutura de controle interno da UFJF.
Quanto ao cumprimento, este será procedido em relação as três (3) recomendações a partir do exercício de 2012, tendo em vista que as mesmas foram expedidas no fim do exercício de 2011.
f) Recomendações Controladoria-Geral da União
Durante os trabalhos de auditoria, procurou-se verificar a adequada e oportuna implementação das recomendações expedidas pela Controladoria-Geral da União em ações de controle realizadas junto à UFJF relacionadas ao período de exame.
O quadro a seguir apresenta o escopo das recomendações avaliadas com base no Relatório
de Auditoria nº 201108927 emitido pela CGU por ocasião da Avaliação da Gestão do exercício de 2010, respectivamente:
Relatório de Auditoria nº 201108927 – Gestão 2010
Item
Con
stat
ação
Rec
omen
daçã
o
Descrição
Ate
ndim
ento
2.2.1.1 34 001 Implantar o Sistema de Concessão de Passagens - SCDP o mais rápido possível, conforme disposto no caput do artigo 12-A do Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo Decreto nº 6.258/2007
Não
2.2.1.2 35 001 Acompanhar o andamento do recurso interposto pelo servidor de matrícula Siape n° 1147005 para, em caso de decisão desfavorável, tomar as providências necessárias ao atendimento do Acórdão TCU nº4540/2010 - 1ª Câmara
Sim
001
Efetuar controle efetivo e sistemático acerca dos bilhetes utilizados pelos servidores que percebem o auxílio-transporte para pagamento de serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial, exigindo dos servidores, rotineiramente, a apresentação de todos os bilhetes.
Sim
002
Exigir que os comprovantes de residência constantes nos formulários de requerimento de auxílio-transporte dos servidores de matrículas Siape n° 1458606, 2530587, 1543197, 1695444, 1509149, 1146612, 1678610, 1729215 e 1549993 sejam apresentados nos nomes dos respectivos servidores.
Sim 2.2.1.5 39
003 Efetuar recadastramento dos endereços residenciais de todos os servidores beneficiários do auxíliotransporte, em atendimento ao Art. 7° da ON SRH n° 04, de 11/04/2011.
Sim
001 Reavaliar os imóveis para fins cadastrais e contábeis, tendo em vista que a avaliação é válida pelo prazo de 2 anos, conforme Orientação Normativa GEADE-004/2003 e Macrofunção 021107 do Siafi.
Não
3.1.5.1 24
002
Registrar e manter atualizada as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na Portaria SPU nº 206, de 08/12/2000 e na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23/08/2001.
Não
3.1.6.1 25 001 Constituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária¸ conforme previsto no Decreto nº
5.940/2006, art. 5º, composta por, no mínimo, três servidores, com o objetivo de Não
282
implantar e supervisionar a coleta seletiva e a destinação dos resíduos às associações e cooperativas de catadores.
002 Proceder à coleta seletiva dos resíduos recicláveis em obediência ao Decreto nº 5.940/2006, art.2º, II.
Sim
003
Destinar às associações e cooperativas de catadores de materiais os resíduos recicláveis descartados, de modo a efetivar a coleta seletiva solidária preconizada pelo Decreto nº 5.940/2006, art. 2º, I, atentando-se para que as entidades beneficiadas cumpram os requisitos para habilitação, previstos no art. 3º do mesmo Decreto (ter a catação como única fonte de renda, ser constituída sem fins lucrativos, possuir infraestrutura para realizar a triagem e classificação e adotar sistema de rateio entre os associados e cooperados).
Sim
004
Ajustar as contratações para serviços de limpeza e conservação, de modo a incorporar as tarefas relacionadas à coleta seletiva dos resíduos recicláveis e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais, conforme Decreto nº 5.940/2006, bem como as exigências previstas Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010, art. 6º, a exemplo de adoção de medidas para diminuição do desperdício de água tratada, treinamento dos empregados da contratada e destinação adequada das pilhas e baterias usadas, em resguardo da sustentabilidade ambiental.
Sim
001 Realizar o devido procedimento licitatório, quando o montante das compras ou serviços ultrapassar os limites estabelecidos no inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.
Sim
3.1.6.2 26
002
Aperfeiçoar o planejamento das contratações de serviços gráficos e editoriais, com objetivo de que sejam regularmente licitadas, nos termos Lei nº 8.666/1993, observando as seguintes medidas: a) padronizar e classificar os produtos gráficos para fins de definição das especificações e quantidades pretendidas; b) otimizar as etapas de requisição, contratação e execução dos serviços, mediante a coordenação entre várias unidades administrativas da Entidade; c) elaborar, com base no planejamento, cronograma para contratação de serviços, estabelecendo prazos mínimos para solicitações.
Sim
001 Incluir justificativa de preços válida nos processos de Dispensa de Licitação como pressuposto para o cumprimento ao art. 26, Parágrafo único, III, da Lei 8.666/1993.
Sim
3.1.6.3 27
002 Incluir orçamento detalhado nos processos de contratações de serviços como pressuposto para a licitação em cumprimento ao art. 7º, §2º, II, da Lei 8.666/1993 e caso seja necessário ao interesse público, após a adjudicação.
Sim
3.1.6.4 28 001
Indicar o critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, em observância ao disposto no art. 40, X, da Lei nº 8.666/93, e o critério de aceitabilidade no que se refere ao aspecto preço no caso dos pregões em atendimento ao art. 3º, I, da Lei nº 10.520/2002.
Sim
001
Fazer constar, nos autos do processo licitatório, quando for o caso, parecer técnico-econômico comprobatório da inviabilidade da divisão em parcelas das compras efetuadas pela Administração, de modo a não contrariar o disposto na Lei nº 8.666/93, artigo 23, §1º.
Sim 3.1.6.5 29
002 Excluir dos editais de licitação a exigência de certificados ISO como condição para habilitação por falta de amparo legal.
Sim
3.1.6.6 30 001
Passar a submeter, para fins de homologação, junto à Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MG, os laudos de avaliação elaborados por terceiros, conclusivos sobre o valor de mercado de imóveis com valor acima de R$1.000.000,00, a serem adquiridos com base no art. 24, X, da Lei 8.666/1993, conforme disposto na ON GEADE nº 04/2003.
Sim
3.1.7.1 31 001 Implantar procedimentos de controle que permitam o acompanhamento oportuno e tempestivo da aplicação das transferências concedidas pela UFJF, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.
Não
Quanto às recomendações para o exercício de 2011, constantes do Relatório de Auditoria da CGU nº 201108927, relativos à Avaliação da Gestão de 2010 da UFJF, as verificações demonstraram que não foram todas solucionadas, pendendo ainda as relativas a:
283
� Não implantação do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;
� Registrar e manter atualizada as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no sistema SPIUnet;
� Constituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária¸ conforme previsto no Decreto nº 5.940/2006, art. 5º;
� Implantar procedimentos de controle que permitam o acompanhamento oportuno e
tempestivo da aplicação das transferências concedidas pela UFJF, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008 aos convênios celebrados até 31/12/2011. Em relação aos convênios celebrados a partir de 01/01/2012 a norma a ser observada é a Portaria Interministerial CGU/MF/ MP nº 507, de 24/11/2011 (publicada no DOU em 28/11/2011).
Cumpre registrar que, no Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2011
(RAINT) o cumprimento da Constatação nº 26 – Recomendação nº 002 (Item 3.1.6.2) – “Aperfeiçoar o planejamento das contratações de serviços gráficos e editoriais, com objetivo de
que sejam regularmente licitadas, nos termos Lei nº 8.666/1993” foi registrado como “parcial”, entretanto, a Auditoria-Geral verificou novamente, sendo constatado que a UFJF entendeu por bem concentrar as requisições destas demandas em unidade específica, que é a Secretaria de Comunicação, tendo instaurado dois (2) processos licitatórios que já estão em andamento - Concorrências 007/2011 e 014/2011, portanto, esta recomendação também teve o seu cumprimento total.
g) Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas da União
Durante o exercício de 2011, o Tribunal de Contas da União expediu acórdãos com determinações à UFJF, acerca das quais os exames de auditoria revelaram que foram todas cumpridas e estão discriminadas no quadro a seguir:
Quadro de Cumprimento das Determinações do TCU
Acórdão Publicação
no DOU Item Determinação Atendimento
978/2011 – 2ª
Câmara 24/02/2011 9.4
Determinar à Universidade Federal de Juiz de Fora que, imediatamente, adote providências visando ao cumprimento da Lei nº 8.745/1993, que trata dos requisitos necessários para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Sim
3081/2011 – Plenário
01/12/2011 9.1
Determinar cautelarmente à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que suspenda todos os procedimentos relativos à Concorrência nº 0001/2011, até que esta Corte se manifeste quanto às questões suscitadas na presente representação
Sim
3864/2011 – 2ª
Câmara 10/06/2011 9.6
Determinar à UFJF que suspenda imediatamente o pagamento integral da Gratificação de Estímulo à Docência – GED e da Gratificação Específica de Atividade Docente – GEAD em aposentadorias com proventos proporcionais, dispensando-se o recolhimento das importâncias indevidamente recebidas de
Sim
284
boa-fé pelos beneficiários, nos termos da Súmula 249 da Jurisprudência do TCU, informando ao TCU, no prazo de 90 dias, as providências adotadas
h) Decisões e Recomendações do Conselho Superior e de Entidades de Fiscalização
A Auditoria-Geral constatou a existência da decisão do Conselho Superior – CONSU da UFJF manifestada através da emissão da Resolução nº 04, de 30 de março de 2011 em que aprovou a Prestação de Contas do Magnífico Reitor, referente ao exercício de 2010.
Não há registro na Unidade da Auditoria Interna de nenhuma decisão ou recomendação de
entidades de fiscalização do exercício profissional durante o exercício de 2011.
3. DEMANDAS À AUDITORIA INTERNA – PORTARIA-CGU Nº 2546/2010
Em cumprimento ao disposto no item 5.2.12, da Portaria n.º 2546, de 27 de dezembro de 2010, é esclarecido que no exercício de 2011 não houve nenhuma demanda à Auditoria Interna pelo Conselho Superior – CONSU da Universidade Federal de Juiz de Fora.
4. CONCLUSÃO
Diante do exposto, conclui-se que o processo de contas anual da UFJF, relativo ao exercício de 2011, está em condições de ser submetido à apreciação do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, dessa forma cumprindo o gestor a obrigação de prestar contas.
Salvo melhor juízo, este é o parecer o qual opina pela aprovação das contas.
Juiz de Fora (MG), 23 de março de 2012.
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA
Auditor-Geral
285
3.2. Parecer do Conselho Superior - CONSU
3.2.1. Despacho do Secretário Geral da UFJF:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
SECRETARIA GERAL
Processo nº 23071.001228/2012-21 – Processo de Contas – exercício 2011
Prof. Lourival Batista de Oliveira Júnior
Diretor da Faculdade de Economia
Membro do Conselho Superior
De ordem, encaminho a V.Sa. o presente processo para que apresente
relato e parecer.
Solicito a fineza de encaminhar o parecer para o e-mail:
[email protected] ou [email protected].
Atenciosamente,
Em 23 de março de 2012
Basileu Pereira Tavares
Secretário Geral
286
3.2.2. Parecer do Relator
Juiz de Fora, 26 de março de 2012
Parecer Processo 23071.001228/2012−21
PROCESSO DE CONTAS − EXERCÍCIO 2011
Histórico
No dia 09/02/2012 houve uma reunião entre os setores responsáveis (PROPLAG,
PRORH, Auditoria Interna) para definir matriz de responsabilidades e cronograma de
atividades.
Do dia 01/03/2012 a 22/03/2012 foram feitas a consolidação dos dados e redação do
relatório.
No dia 23/03/2012 o processo foi encaminhado à Auditoria Interna para parecer e
posteriormente encaminhado ao Secretário Geral da UFJF.
No dia 23/03/2012 o processo foi encaminhado ao Relator.
No dia 26/03/2012 o processo foi devolvido com o parecer do relator.
Parecer e Mérito
O presente relatório apresenta informações relativas ao PROCESSO DE CONTAS
ORDINÁRIAS ANUAL/EXERCÍCIO DE 2011 vinculadas às atividades da Universidade
Federal de Juiz de Fora no ano de 2011. O mesmo está estruturado com informações
sobre os mais diversos aspectos da gestão administrativa/acadêmica da UFJF.
As principais partes do relatório são as seguintes:
ROL DOS RESPONSÁVEIS
INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO - ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010
PARTE "A" - CONTEÚDO GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO
ITEM 1 - INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA 31
287
ITEM 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
(Objetivos/Metas Físicas e Financeiras/Projetos e Atividades)
A - RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
(Competência Institucional e Objetivos estratégicos)
B - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade
esteja inserida
Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de
gestão
C - PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ
Execução física das ações realizadas pela UJ
D - DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Programação Orçamentária das Despesas
Execução Orçamentária das Despesas
Despesa dos créditos recebidos por movimentação
Indicadores Institucionais
INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
RESTOS A PAGAR
RECURSOS HUMANOS
Indicadores de Recursos Humanos
TRANSFERÊNCIAS (Convênios, Contratos de Repasse, Temos, Acordos, Ajustes ou
Congêneres)
DECLARAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS
DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS - LEI 8.730/93
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI)
CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
RENÚNCIA SOBRE RECEITA TRIBUTÁRIA
DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
DELIBERAÇÕES DO TCU E RECOMENDAÇÕES DO OCI
288
RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES
A - INDICADORES DE DESEMPENHO DO TCU
B - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações sob a Égide da Lei nº
8.958/1994
RESULTADOS E CONCLUSÕES
ANEXOS
RELATÓRIOS E PARECERES
Parecer da Auditoria Interna
Parecer do Conselho Superior - CONSU
Relatório de Correição
Relatório sobre as Auditorias Planejadas e Realizadas pela Unidade de Auditoria Interna
No relatório de gestão em análise merecem destaque as seguintes observações
presentes no mesmo (os trechos na sequência foram extraídos de partes da
apresentação do relatório de gestão):
Segundo o relatório:
O ano de 2011 marca o início do segundo mandato do reitor Prof. Dr. Henrique Duque. Esta gestão vem trabalhando intensamente para promover as condições objetivas fundamentais para que a universidade possa desempenhar seu papel na educação superior do país. Como base para todos os investimentos em infra-estrutura, equipamentos, livros e, principalmente nas pessoas, está a preocupação precípua com a finalidade maior da UFJF: pesquisar e educar, formar pessoas a nível de graduação e pós-graduação.
É importante ressaltar que não foram feitos investimentos simplesmente em edificações , mas sim na ampliação e reforma dos espaços acadêmicos, ou seja, salas de aula, laboratórios, biblioteca, etc. Nestes espaços é que são desenvolvidas as atividades de ensino e pesquisa criando assim as bases para a extensão universitária. Portanto, a preocupação e o objetivo fundamental são sempre os de prover um ensino de qualidade, cada vez mais embasado no fortalecimento das atividades de pesquisa da UFJF. Para isto, investimento em infra-estrutura é fundamental.
Sendo assim, no ano de 2011, foi executado em recursos de capital, ou seja, na aquisição de livros, equipamentos, móveis e novas edificações, o montante de R$60.435.767,95. Neste valor, atenta-se, por exemplo, para os investimentos na aquisição
289
de acervo bibliográfico que ultrapassaram os R$5 milhões, cifra nunca antes observada na história da UFJF. Neste valor, estão contemplados a compra de livros físicos e eletrônicos, periódicos, CDs e DVDs. Ressalta-se ainda os investimentos na modernização e reestruturação de bibliotecas, apontando-se o investimento na ordem de R$9,5 milhões na construção de duas grandes bibliotecas setoriais, uma para a área de Humanidades e outra para a área de Ciência da Tecnologia.
Para a efetividade do cronograma físico-financeiro em relação a obras/equipamentos, de forma a se evitar prejuízos para as atividades acadêmicas, cabe ressaltar o esforço feito pelo magnífico reitor na busca de novos recursos do Tesouro ou advindos de emendas parlamentares. Para exemplificar, salienta-se que, por exemplo, os recursos pactuados pelo Programa de Expansão e Reestruturação das IFES (REUNI) totalizam cerca de R$48,7 milhões para o período de 2008-2011. Entretanto, apenas neste período foi necessário investir a mais cerca de mais do que o dobro deste valor, ou seja, aproximadamente mais R$50 milhões apenas nas obras e equipamentos do REUNI. Este valor fica ainda maior caso sejam considerados os demais investimentos feitos pela administração da UFJF nas obras de infraestrutura do campus, plantio de mudas para reflorestamento, construção de bibliotecas, dentre outras. Apenas no ano de 2011, foram realizados cerca de R$19,2 milhões neste sentido. Portanto, dentro de uma análise conservadora, o valor total investido no REUNI no período de 2008 a 2011 chegaria a cerca de R$118 milhões, ou seja, 142% a mais do que foi pactuado. Este recurso a mais é resultado do esforço e trabalho desta gestão na captação por novos recursos orçamentários e extra-orçamentários.
Dentro de uma política de desenvolvimento sustentável, pode-se observar ainda no ano de 2011, inserido no investimento de capital supracitado, o valor de aproximadamente R$500 mil aplicados em reflorestamento do campus e fornecimentos de mudas para plantio, além de várias ações vinculadas à questão ambiental e que poderão ser vistas neste relatório.
Na execução orçamentária da UFJF é importante considerar que parte dos recursos são descentralizados diretamente para as unidades acadêmicas e programas de pós-graduação stricto sensu. Dos recursos de custeio, no ano de 2011, cerca de R$3,8 milhões foram alocados diretamente nas Unidades Orçamentárias (UOs) acadêmicas (faculdades e institutos e programas de pós-graduação), ficando sob a responsabilidade dos diretores e coordenadores.
Os investimentos realizados pela administração superior da UFJF e o trabalho conjunto com as unidades acadêmicas têm possibilitado à universidade criar as bases a fim de se consolidar metas institucionais quanto à busca por um ensino de excelência tanto na graduação quanto na pós-graduação.
É importante considerar que este cenário, que indica uma trajetória planejada e sólida quanto à busca pela excelência acadêmica, é ainda mais promissor quando se considera que muito dos investimentos feitos em infra-estrutura (obras e equipamentos) ainda serão maturados, ou seja, os resultados ainda serão sentidos no curto e médio prazos.
As avaliações institucionais realizadas através do ENADE e CAPES indicam ainda um processo crescente de consolidação dos ensinos de graduação e pós-graduação na UFJF. Não se pode deixar de mencionar ainda o avanço das atividades extensionistas desta universidade. Em 2011, foram desenvolvidos mais de 300 projetos na Pró-Reitoria de Extensão, atendendo a um público estimado de 490 mil pessoas, conforme registrado nos processos de cada projeto. Por meio das ações extensionistas, mais de 450 bolsistas colocaram em prática e a serviço da comunidade o que aprenderam em sala de aula, em grupos de pesquisa e nos laboratórios da universidade.
Dentro da política de consolidação da pós-graduação, a administração central da Universidade vem fazendo investimentos para ampliação dos recursos didáticos, ampliação dos recursos laboratoriais, inserção internacional das publicações, aumento do número de bolsas próprias para a pós-graduação, dentre várias outras.
Cabe salientar ainda aspectos mais do que positivos da política de ações para os estudantes da UFJF no ano de 2011. A universidade passa por um processo de expansão planejado e cuja execução tem sido feita com critério e cautela de forma que, ao se permitir
290
o acesso de mais estudantes na instituição, estes possam ter condições de se manterem nela. Sendo assim, aponta-se que em 2011 a UFJF investiu em política de ações para os estudantes o equivalente a cerca de R$16,1 milhões dentre bolsas de graduação e pós-graduação (R$12,6 milhões), empenho nas obras da moradia estudantil (R$270 mil), recursos com o restaurante universitário (R$2,1 milhões) e aquisição de quatro ônibus (R$1 milhão).
Quanto às bolsas, a UFJF atendeu em 2011 em trono de 4.717 alunos, sendo que destes aproximadamente 2.400 foram atendidos dentro das bolsas definidas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil. O restante constitui bolsas oferecidas pela UFJF em cerca de quase 20 modalidades dentre graduação e pós-graduação. Por fim, em relação ao Restaurante Universitário, aponta-se que a UFJF serviu no ano de 2011 cerca de 626.334 refeições. Como os estudantes pagaram e continuam pagando R$1,40, mas o custo da refeição foi de R$4,78, a UFJF subsidiou no ano de 2011 cerca de 71% deste custo, o que significa cerca de R$2,1 milhões de recursos de custeio investidos apenas com este subsídio.
Tendo em vista a política de valorização do corpo de servidores da UFJF, tanto Docentes quanto Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), vale a pena ressaltar ainda a implantação do PROQUALI no ano de 2011. Desta forma, foi lançado o primeiro Edital que visa à qualificação do Servidor (PROQUALI), com apoio por meio de bolsas, para aqueles servidores que ainda sem graduação, ou que estejam em programas de pós-graduação, e que não recebam qualquer outro auxílio, possam se qualificar, exigindo-se que os cursos e programas tenham vinculação com o ambiente organizacional e com as metas do PROADES (Programa de Avaliação de Desempenho da UFJF). A administração superior da UFJF investiu cerca de R$686 mil de seu orçamento para este fim.
Ressalta-se o esforço da UFJF na organização e elaboração de seu plano de desenvolvimento institucional (PDI). Neste sentido, com a colaboração de seu corpo de servidores, o PDI da UFJF foi organizado em quatro grandes áreas, sendo que cada um destes projetos foi constituído a partir da definição de metas e ações para atingi-las. Desta forma, foram compostas equipes de trabalho em cada um destes projetos, podendo-se avaliar o desempenho destas equipes dentro do cronograma de trabalho proposto até o ano de 2014. Quanto às dificuldades encontradas no ano de 2011 para a execução dos objetivos da UFJF, pode-se citar, como óbices externos, particularmente as restrições nas autorizações de provimento e liberação de concursos para novos servidores, bem como restrições na liberação dos limites orçamentários no final do exercício. Entretanto, a instituição reconhece as dificuldades inerentes à conjuntura macroeconômica no ano de 2011, bem como reconhece o esforço feito, em particular pelo MEC, para atender, na medida do possível, às demandas de todas as universidades. Já no ambiente interno, a entrada de novos servidores no quadro da instituição (foram mais de 700 nos últimos cinco anos) requer uma política constante de qualificação destes, de forma que tenhamos uma força de trabalho compatível com as demandas de uma universidade em reestruturação e expansão. É importante ressaltar que a administração superior da UFJF não tem medido esforços neste sentido, ou seja, de promover a valorização e qualificação de sua força de trabalho. Contribui sobremaneira para esta adequação e integração da força do trabalho, a participação destes servidores nos projetos de desenvolvimento institucional, ao passo que eles desenvolvem atividades num ambiente de grupo, trabalhando em equipes dentro de um cronograma previamente elaborado para a busca da execução das metas definidas no plano de trabalho. Cria-se assim um ambiente salutar de “gestão por competência”.
Com a análise das informações contidas no restante do relatório de 2011 pode-se
observar que à exemplo do observado no relatório de gestão de 2010 verificou-se que a
291
gestão da UFJF logrou o seu objetivo de atender da melhor maneira possível o
desenvolvimento das atividades fins da instituição. Somente para fins ilustrativos
destacamos alguns gráficos, tabelas e informações adicionais que corroboram esta
constatação.
De forma sintética apresentamos na sequência alguns pontos considerados importantes
das áreas fins da UFJF.
Pós-Graduação Stricto Sensu
Os principais investimentos e ações são elencados abaixo:
k) Formulação do Plano de Desenvolvimento da Pós-graduação com ações voltadas para: a. Ampliação dos recursos didáticos dos programas de pós-graduação por meio do Edital
de Aquisição de Livros. Este edital é financiado com recursos da própria instituição; R$300.000,00.
b. Ampliação dos recursos laboratoriais dos programas de pós-graduação por meio do Edital de Aquisição de Pequenos e Médios Equipamentos. Edital que também é financiado com recursos próprios. R$900.000,00.
c. Inserção internacional das publicações dos Programas de Pós-graduação por meio do Edital de Tradução de Artigos, que também é financiado com recursos próprios. R$200.000,00.
d. Aumento do número de bolsas próprias para a pós-graduação que objetiva potencializar a atração de alunos para os programas de pós-graduação. A partir de 2011 cada curso de pós-graduação passou a ter uma quota de 3 bolsas.
l) Realização de acompanhamento das atividades da pós-graduação por meio de visitas aos programas de pós-graduação visando criar um diagnóstico completo sobre a situação atual dos programas de pós-graduação stricto sensu da UFJF;
m) Realização de treinamentos para os coordenadores e secretários de pós-graduação; n) Discussão do regimento acadêmico da pós-graduação da Universidade Federal de Juiz
de Fora; o) Aproximação com os órgãos de fomento (e.g CAPES e FAPEMIG).
Pesquisa Na área em questão além dos diversos programas e ações mantidas pela UFJF merecem destaque os programas institucionais de bolsas de iniciação científica (quadros abaixo).
292
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Programa Nº de bolsas implementadas
Valor investido (R$)
BIC 400 1.152.000,00
Apoio ao Recém-Doutor 02 5.760,00
Apoio à Consolidação de Grupos de Pesquisa da UFJF
20 57.600,00
Instalação de Doutores na UFJF 50 144.000,00
Total 472 1.359.360,00
* *PROVOQUE=Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica da UFJF, sem implementação de bolsas, com 64 alunos participantes.
PROGRAMAS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO
Programa Nº de bolsas implementadas Valor financiado (R$)
PIBIC/CNPq 140 604.800,00
PIBIC/CNPq nas Ações Afirmativas
18 77.760,00
PIBITI 05 21.600,00
PROBIC/FAPEMIG 120 518.400,00
PROBIC JR/FAPEMIG 70 70.000,00
Total 353 1.292.560,00
293
Observe-se também a evolução do número de bolsas em período recente na UFJF (quadro abaixo).
É expressiva também a contratação de 100 novos doutores em 2011 chegando-se a um percentual de 73% do quadro de docentes.
PROGRAMA No. DE BOLSAS
2006-2007 2010-2011
BIC/UFJF 150 400
PIBIC/CNPq 90 140
PIBIC na Ações Afirmativas/CNPq -- 18
PROBIC/FAPEMIG 60 120
PROBIC Jr/FAPEMIG 20 70
BIC Jr/UFJF 20 ---
Consolidação de grupos 20 20
Recém-doutores 1 5 15
Instalação de Doutores --- 50
TOTAL
375
833
294
Observe-se o quadro abaixo.
Evolução (2007-2011) do número de professores DOUTORES no ensino superior da UFJF
Observação: Dados referentes a fevereiro do ano subseqüente.
Se esse número for comparado com o incremento dos bolsistas de produtividade de pesquisa as informações ficam mais interessantes sobre a ótica dos resultados de gestão.
Bolsistas de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ)
Em 2006 haviam apenas 26 bolsistas de produtividade em um universo de 452 doutores (5,7%) já em 2011 esse número mais do que dobrou com 63 bolsistas. Além disso, a participação passou de 5,7% para 8,3%.
2007 2008 2009 2010 2011
452
40%
473
62%
522
69%
696
71%
751
74%
ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011
No. PQ 26
29
34 45
55 63
295
POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFJF
Neste item merece destaque um pequeno trecho do relatório:
A política de ciência e tecnologia da UFJF é caracterizada por um conjunto de ações em diversas áreas. Dentre os setores e ações pode-se citar o Parque Científico Tecnológico, a Pré-Incubação de Empresas, a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (IBT), o Condomínio de Empresas, o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) onde se trabalha Proteção e Conhecimento (registros e patentes) e também com a questão da Transferência Tecnológica (onde se aborda a questão de recebimento de royalties) dentre outras. No ano de 2009, como resultado desta política na área de ciência e tecnologia, a UFJF adquiriu uma área de cerca de 1 milhão de m2 a fim de implantar seu parque científico e tecnológico. Dentro desta política, compete à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (SEDETEC) traçar as diretrizes da política de inovação da UFJF e, ainda, monitorar as ofertas e as demandas tecnológicas relacionadas com o setor empresarial, gerenciando os processos de prestação de serviços tecnológicos da Universidade. Atualmente, a SEDETEC coordena o Parque Tecnológico da UFJF, o Núcleo de Inovação Tecnológica e os processos de pré-incubação, incubação e pós-incubação, estando o Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) sob sua subordinação. No final do ano de 2010 a UFJF promoveu para contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia para o desenvolvimento do Projeto de Parcelamento do Solo; a elaboração dos estudos e produção de documentação técnica para subsidiar os Processos de obtenção da Licença Ambiental Prévia (LP) e da Licença Ambiental de Instalação (LI); acompanhamento dos processos de obtenção das respectivas licenças e elaboração dos Projetos de infraestrutura para uma área do PCTJF. Estes trabalhos estão sendo realizados.
Os quadros abaixo demonstram um resumo das atividades da SEDETC no ano de 2011:
296
� SEDETEC / Parque Tecnológico
AÇÃO ATIVIDADES VALOR RESULTADO
FUNTEC - Prof. Moisés - set 2011 R$ 4.801.200,00 Não atendido
Edital Fapemig 013/2011 - INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA R$ 99.456,42 Em Julgamento
Edital Fapemig 24/2010 - INDUÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO R$ 148.603,14
Aprovado com valor de R$ 131.698,14
CHAMADA MCT/SETEC/CNPq 08/2011 – APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS R$ 1.514.790,69
Aprovado mas não classificado
CHAMADA MCT/SETEC/CNPq 09/2011 - APOIO A INCUBADORAS DE EMPRESAS R$ 267.616,00
Aprovado mas não classificado
Apoio na elaboração de recurso para edital Chamada Pública MCT/FINEP - AT - pró-inova - Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação - 11/2010-UFJF é co-partícipe
Participação em reunião sobre APRESENTAÇÃO SOBRE EDITAL SEBRAE / ANPROTEC 01/2011 – APLICAÇÃO DO MODELO CERNE - em Brasília de 07 a 08 de dezembro
Elaboração do Projeto para FAPEMIG em Parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora para a Criação da Rede de Inovação da Zona da Mata Mineira
R$ 151.698,14
R$ 131.698,14 vem da Fapemig e R$ 20.000,00 vem da prefeitura e este projeto contempla 2 bolsas 40 horas
Orientação e elaboração de projetos para
submissão a órgãos de fomento, inclusive
elaboração de recursos aos resultados.
Recurso Sobre o Projeto da RMI conjunto com 15 incubadoras direcionado a FINEP Edital PNI-2010 Incubadoras de Empresas
R$ 1.896.342,91
O Recurso submetido à Finep foi aprovado o que permitiu o projeto avançar para a próxima etapa. Porém depois foi desclassificado
297
� IBT
Demonstrativo Empresas Incubadas 2011
Faturamento por empresa R$ 403.540,94
Imposto Federal Gerado R$ 93.748,61
Imposto Estadual Gerado R$ -
Imposto Municipal Gerado R$ 5.958,14
Empregos gerados 49
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NA UFJF
Merece destaque este pequeno trecho:
Em 2011, foram desenvolvidos 302 projetos institucionalizados na Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), atendendo a um público estimado de 490 mil pessoas, conforme
registrado nos processos de cada projeto. Por meio das ações extensionistas, 452
bolsistas colocaram em prática e a serviço da comunidade o que aprenderam em sala de
aula, em grupos de pesquisa e nos laboratórios da universidade.
As ações ganharam o reconhecimento dos órgãos de fomento. Em 2011, por meio de
uma política de divulgação dos editais e de apoio aos coordenadores, as atividades
captaram recursos junto ao MEC, que concedeu mais de R$ 585 mil em incentivo a seis
projetos e programas. Além disso, outras três ações extensionistas da UFJF receberam
apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig),
totalizando cerca de R$ 109 mil.
Ao todo, 41 iniciativas, entre projetos, prestações de serviços, eventos e cursos,
arrecadaram recursos durante o ano de 2011 por meio de editais, inscrições e parceiros
externos. O valor total arrecadado superou R$ 4 milhões.
O setor de convênios da UFJF também cresceu. Atualmente, a Universidade conta com
1153 parcerias em vigor, um crescimento de 5,78% em relação a 2010. Os convênios
contribuem para a execução de ações extensionistas, além de estágios, projetos de
pesquisa e acordos de cooperação.
A realização de eventos e cursos de extensão recebeu apoio da Proex em 2011. Foram cadastradas 54 atividades, número 92,8% superior ao do ano anterior. Participaram dos cursos e eventos cerca de 19.900 pessoas.
298
ATIVIDADES DE CULTURA NA UFJF
Segundo o relatório:
No ano de 2011, as atividades da Pró-reitoria de Cultura contribuíram não somente para a formação e enriquecimento cultural dos alunos da UFJF e da própria instituição, mas foram referência no que diz respeito à produção cultural do município. As realizações da Pró-reitoria de Cultura somaram 888 publicações na mídia local, impressa e on-line, o que representa, em valores, a importância de R$ 642.145,43.
AÇÕES PARA OS ESTUDANTES NA UFJF
As principais ações foram as seguintes:
2. Processos seletivos que envolvem análise socioeconômica feita pela CAE: 13.1. Apoio Estudantil: envolvendo três grupos de alunos atendidos, no 1º semestre (alunos já
apoaidos e novos alunos apoiados) e no 2º semestre (alunos ingressanes neste semestre): 3680 requerentes
13.2. Apoio Estudantil: situação emergencial e de reclassificados 13.3. Curso Pré-vestibular da UFJF: 500 requerentes 13.4. Isenção da taxa do Vestibular de inverno 2011-2: 420 requerentes 13.5. Isenção da taxa de Vestibular 2012 e PISM: 9.644 requerentes 13.6. Isenção da taxa de Programas de Pós-graduação 13.7. Atestado para a seleção de mobilidade acadêmica 14. Acompanhamento Pedagógico: acompanhamento e orientação individual ao aluno;
realização de oficinas pedagógicas; e controle do rendimento acadêmico. 15. Reuniões de orientação e pesquisa sobre as ações desenvolvidas, respectivamente às
modalidades. 16. Aprimoramento dos sistemas de controle e concessão de vale-transporte, nas
modalidades de manuenção e de transporte. 17. Acompanhamento e controle de acesso aos Restaurantes Universitários dos alunos
apoiados. 18. Ações para a implementação da nova modalidade auxílio-creche. 19. Atendimento psicológico aos alunos, com manutenção de intervenção local nos casos
correlacionados à vida acadêmica e/ou encaminhamento a centros de psicoterapia, como o CPA ou CAPS.
20. Atuação profissional em psicologia junto a Diretores, Coordenadores de Curso e/ou professores em situações de risco físico-mental à comunidade acadêmica, ou especificamente em proteção ao próprio aluno.
21. Elaboração e execução de programas de orientação sócio-familiar, visando prevenir a evasão escolar e melhorar o desempenho e rendimento do aluno e sua formação para o exercício da cidadania.
22. Articulação junto a coordenadores de projetos para captação de vagas para alunos apoiados na modalidade manutenção: cerca 290 projetos.
23. Planejamento e distribuição de alunos nos projetos cadastrados na CAE. 24. Atendimento e orientação a alunos com necessidades especiais.
299
25. Identificação de fatores sociais, culturais e econômicos que determinam os processos que mais afligem o campo educacional.
No quadro abaixo, pode-se verificar os seguintes investimentos:
Valores investidos em ações para os estudantes em 2011
Ações Valor (em R$)
Bolsas de Graduação 10.369.462,92
Bolsas de Pós-Graduação 2.290.353,42
Construção da Moradia Estudantil 270.022,99
Refeições Restaurante Universitário 2.117.008,92
Aquisição de ônibus 1.054.800,00
TOTAL 16.101.848,25
RECURSOS HUMANOS
Segundo o relatório:
Foram desenvolvidas as etapas do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores (PROADES), com atendimento das metas para cada setor da UFJF, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional dessa Autarquia. Atuamos na capacitação e qualificação dos servidores, com oferta de diversos cursos, presenciais e a distância, que melhor qualificam as pessoas para o trabalho que desempenham em seus setores. A par disso, a Universidade Federal de Juiz de Fora vem se adequando às normas de contratação de substitutos e temporários, para o exercício do Magistério, em cumprimento às normas legais e com respeito aos limites impostos pelo Banco de Equivalentes. Foi lançado o primeiro Edital que visa à qualificação do Servidor (PROQUALI), com apoio por meio de bolsas, para aqueles servidores que ainda sem graduação, ou que estejam em programas de pós-graduação, e que não recebam qualquer outro auxílio, possam se qualificar, exigindo-se que os cursos e programas tenham vinculação com o ambiente organizacional e com as metas do PROADES. Ademais, diversas ações foram lançadas para que o Servidor pudesse melhor se preparar para a aposentadoria, através do Programa LIBERTÁ, que acolhe os servidores em vias de aposentadoria, fornecendo apoio para a nova fase da vida. Tal programa nasceu da constatação de que diversos servidores, após a aposentadoria, enfrentavam diversos problemas (financeiros e de saúde) porque não souberam se preparar para o desligamento da Instituição onde trabalharam ao longo de décadas. A Pró-Reitoria vem desenvolvendo ações de combate ao absenteísmo, através de acompanhamento dos servidores quando afastados, de modo a minorar o tempo de licenças, permitindo o retorno à vida ativa com a brevidade possível.
300
Foi lançado, ainda, o programa de prevenção às drogas e ao uso de álcool, com a capacitação de servidores, a fim de efetivar ações a partir de 2012. Em 2011, a UFJF – por meio da PRORH – efetuou recadastramento de todos os servidores para verificação quanto à legalidade da concessão do auxílio transporte e também vem realizando (ações iniciadas em 2011, mas que continuarão em 2012) atualização de todos os bancos de dados de RH, com diversos recadastramentos.
PROGRAMA REUNI
No quadro abaixo observa-se o crescimento quantitativo na oferta de vagas para cursos presenciais (Vestibular + Pism) entre 2007 a 2011.
VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA INGRESSO
2007 2008 2009 2010 2011
2.126 2.140 2.496 3.028 3.495
O crescimento na oferta de vagas em 356 no ano 2009, 532 no ano 2010 e 467 no ano de 2011, totalizando 1355 vagas, ficou acima da meta prevista no projeto Reuni que era de 1300 vagas no ano acumulado dos 3 anos.
Já em 2011 na criação de novos cursos e ampliação em cursos já existentes foram criados os seguintes cursos/vagas:
Curso Situação Vagas / 2011
Ciências Contábeis – Diurno Curso novo 42
Ciências Contábeis – Noturno Curso novo 42
Licenciatura em Física Curso novo 30
Licenciatura em Química Curso novo 30
Licenciatura em Matemática Curso novo 30
Bacharelado em Sistemas de Informação Curso Novo 42
Arquitetura e Urbanismo Ampliação 11
301
BI - Artes e Design Ampliação 80
BI - Ciências Exatas Ampliação 51
Engenharia Elétrica - (Hab. Energia) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Robotica e Automação) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Sistemas de Potência) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Sistemas Eletrônicos) Ampliação 8
Engenharia Elétrica - (Hab. Telecomunicações) Ampliação 8
Engenharia Sanitária e Ambiental Ampliação 9
Geografia – Diurno Ampliação 15
Geografia – Noturno Ampliação 15
História – Diurno Ampliação 15
História – Noturno Ampliação 15
TOTAL DE ACRÉSCIMO DE VAGAS 467
Por fim, abaixo segue também a tabela de outros indicadores quantitativos da graduação presencial na UFJF nos últimos três anos.
2009 2010 2011
Matriculados 12.265 12.867 14.190
Concluintes 1.886 1.763 1.804
Ingressantes 1.980 2.849 3.439
Observa-se de forma geral nas diversas atividades da universidade de que as ações de
gestão tiveram importante papel, senão para a explicação do resultado final observado,
pelo menos para o registro de uma forte correlação com o bom desempenho das
atividades fim das diversas áreas da UFJF.
302
Voto
Levando em consideração as informações apresentadas no relatório sou de parecer
favorável à aprovação do mesmo. Além disso, entendo que a Universidade Federal de
Juiz de Fora deva ser parabenizada novamente por sua trajetória ascendente medida por
diversos indicadores de qualidade expressos nesta prestação de contas.
Professor Lourival Batista de Oliveira Júnior
Diretor da Faculdade de Economia
303
3.2.3. Resolução do CONSU
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 03/2012
Aprova a Prestação de Contas do Magnífico Reitor da UFJF – exercício 2011.
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 23071.001228/2012-21 e o que foi deliberado, em sua reunião ordinária do dia 28 de março de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - APROVAR a Prestação de Contas do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho - exercício 2011.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Juiz de Fora, 28 de março de 2012
Basileu Pereira Tavares Secretário Geral
Prof. Alexandre Zanini Pró-Reitor de Planejamento e Gestão no exercício da Presidência
304
3.2.4. Certidão do CONSU
C E R T I D Ã O
Processo nº 23071.001228/2012-21 – Prestação de Contas do Magnífico Reitor da UFJF – Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho - Exercício 2011.
(Resolução nº 03/2012)
CERTIFICO, que o presente processo constou da pauta da reunião ordinária do egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, do dia 28 de março de 2012. CERTIFICO, ainda, que o plenário aprovou, o Relatório de Prestação de Contas do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho – exercício 2011, constante dos autos.
Juiz de Fora, 28 de março de 2012.
Basileu Pereira Tavares
Secretário Geral
Ao
Prof. Alexandre Zanini
Pró-Reitor de Planejamento e Gestão
Encaminho a V.Sa. o presente processo,
para as providências cabíveis.
Em 28 de março de 2012
Basileu Pereira Tavares
Secretário Geral
305
3.3. Relatório de Correição
306
307
308
309
3.4. Relatório sobre as Auditorias Planejadas e Realizadas pela Unidade de Auditoria Interna
RELATÓRIO SOBRE AS AUDITORIAS PLANEJADAS E
REALIZADAS – EXERCÍCIO 2011
Relatório da unidade de auditoria interna em atendimento Item 7, do Anexo II, da Decisão Normativa TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011
Juiz de Fora (MG)
Março/2012
310
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório tem por objetivo apresentar as auditorias planejadas e realizadas pela
unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Juiz de Fora no exercício de 2011, contemplando, os seguintes aspectos:
a) Escopo das auditorias realizadas; b) Demonstração da execução do plano de auditoria; c) Resultados e providências adotadas a partir das constatações feitas pelas auditorias; d) Justificativas, se for o caso, para o não cumprimento das metas de fiscalizações previstas.
2. ESCOPO - AUDITORIAS REALIZADAS E DEMONSTRAÇÃO - EXECUÇÃO PLANO DE AUDITORIA
As ações planejadas no PAINT/2011 foram as seguintes:
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES E UNIDADES ENVOLVIDAS - 2011
Nº Código Tipos de Atividades Origem da Demanda Unidades Envolvidas
1 A Atividades Administrativas Unidade de Auditoria PROPLAG / Auditoria-Geral
2 B Planejamento, Revisão e
Acompanhamento Unidade de Auditoria PROPLAG / Auditoria-Geral
3 C Licitações e Contratos Unidade de Auditoria PROFIN
4 D Processos de Pessoal Unidade de Auditoria PRORH
5 E Concessão de Diárias Unidade de Auditoria PRORH
6 F Acompanhamento às ações
da CGU/TCU Unidade de Auditoria
PROPLAN / Secretaria de Assuntos Jurídicos / Procuradoria
Geral 7 G Transferências Voluntárias Unidade de Auditoria PROFIN
8 H Suprimentos de Fundos Unidade de Auditoria PROPLAG
9 I Bens Móveis e Imóveis Unidade de Auditoria PROFIN
10 J Eventos, Cursos e
Treinamento (150h)* Unidade de Auditoria INTERNO / EXTERNO
No primeiro trimestre do exercício de 2011 a equipe de auditores orientou os gestores da
UFJF na elaboração e entrega do Relatório de Gestão – Exercício 2010, especialmente quanto às disposições das normas aplicáveis expedidas pela CGU e TCU, bem como promoveu o acompanhamento com todo assessoramente possível ao cumprimento das normas até a respectiva entrega.
Cumpre informar também que, foi desenvolvido o Sistema de Auditoria Interna que está
sendo utilizado para o arquivamento dos documentos de auditoria impressos e digitais, propiciando a enorme facilitação na execução dos trabalhos.
311
Para tanto foi estabelecida metodologia de organização de toda a estrutura da unidade a ser seguida no âmbito da Auditoria-Geral, consoante sinteticamente exposto a seguir:
SISTEMA DE AUDITORIA INTERNA Nº DESCRIÇÃO I INSTRUMENTOS DE TRABALHO II PLANEJAMENTO III EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA IV RELATÓRIOS DE AUDITORIA V MANIFESTAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS VI LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VII OUTROS INSTRUMENTOS DE AUDITORIA
Destacam-se nas atividades de auditoria a expedição de 25 solicitações de auditoria. Dentre
estas 10 solicitações (40% = 10/25*100) foram cumpridas, sendo que deste total 2 solicitações (20% = 2/10*100) foram atendidas fora do prazo estabelecido. Como fator negativo informa que 15 solicitações (60% = 15/25*100) não foram atendidas.
Durante o exercício em referência, a Unidade de Auditoria Interna realizou auditorias em
processos licitatórios e nos editais de licitação e promoveu o cadastro a sistemas corporativos do governo.
A seguir estão discriminados sinteticamente os Relatórios de Auditoria Interna emitidos no
exercício de 2011:
Relatório de Auditoria nº. 001-001-11-2011
a) Áreas, Unidades e Setores Auditados: Administração da Auditoria / Auditoria-Geral b) Escopos Examinados: este relatório de auditoria tem o objetivo de apresentar a atual
estrutura institucional da unidade de auditoria interna da UFJF (Auditoria-Geral), contemplando a sua criação e implantação e os recursos físicos e humanos disponíveis. Além disso, foi demonstrado o registro resumido das atividades administrativas desenvolvidas e executadas pela Auditoria-Geral no período de junho a outubro de 2011 e as ações de cadastro a sistemas corporativos do governo que contribuem para o desenvolvimento funcional.
c) Cronograma Executado: 2º semestre de 2011 - 369 hs d) Recursos Humanos e Materiais Empregado: 03 auditores
Relatório de Auditoria nº. 002-001-12-2011
a) Áreas, Unidades e Setores Auditados: Administração da Auditoria / Auditoria-Geral b) Escopos Examinados: este relatório de auditoria tem o objetivo de apresentar o Sistema de
Auditoria Interna (Ação nº 1) baseado em sete (7) grupos (Instrumentos de Trabalho, Planejamento, Execução dos Trabalhos de Auditoria, Relatórios de Auditoria, Manifestações Internas e Externas, Legislação Específica e Outros Instrumentos de Auditoria), que por sua vez foram subdivididos em vários subgrupos. Também foi demonstrada a avaliação da estrutura de controle interno da UFJF (Ação nº 2) segundo as orientações normatizadas do TCU, bem como a proposta das ações do PAINT/2012.
c) Cronograma Executado: 369 hs
312
d) Recursos Humanos e Materiais Empregado: 03 auditores
Relatório de Auditoria nº. 003-002-12-2011
a) Áreas, Unidades e Setores Auditados: Formalização de processos e contratação / PROFIN. b) Escopos Examinados: o presente relatório de auditoria tem o objetivo de apresentar o
resultado da verificação da formalização dos processos e dos editais de licitação (Ação nº 3) em pertinência com a legislação vigente. Em relação aos instrumentos contratuais, foi verificado se foram firmados observadas as condições resultantes do certame licitatório, a formalização. Também foram analisados a formalização dos processos de contratação direta por inexigibilidade, dispensa e o caso de gratificação por encargo de curso ou concurso (Ação nº 3).
c) Cronograma Executado: 396 hs d) Recursos Humanos e Materiais Empregado: 03 auditores
Relatório de Auditoria nº. 004-003-12-2011
a) Áreas, Unidades e Setores Auditados: Formalização de processos e contratação / PROFIN b) Escopos Examinados: O presente relatório de auditoria tem o objetivo de apresentar o
resultado da verificação da formalização dos processos de contratação direta por inexigibilidade (Ação nº 3) em pertinência com a legislação vigente. Em relação aos instrumentos contratuais, foi verificado se foram firmados em conformidade com a inexigibilidade e a respectiva proposta.
c) Cronograma Executado: 90 hs d) Recursos Humanos e Materiais Empregado: 03 auditores
Além disso, a Auditoria-Geral acompanhou o cumprimento das recomendações da CGU e
das determinações do TCU (Ação nº 6) e elaborou o PAINT/2012 (Ação nº 2) e o RAINT/2011 (Ação nº 1).
Em relação à Ação nº 10 - Eventos, Cursos e Treinamento, é esclarecido que os auditores da
UFJF participaram do Encontro Técnico para servidores que atuam na área de Auditoria Interna das entidades jurisdicionadas a CRU-MG/CGU-PR, nas Oficinas PAINT & RAINT, Siafi Gerencial Web, Auditoria em Recursos Humanos e Siconv, ministradas pela Controladoria-Regional do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no período de 04 a 07 de outubro de 2011, com carga horária de 21 horas.
3. RESULTADOS E PROVIDÊNCIAS A PARTIR DAS CONSTATAÇÕES NAS AUDITORIAS
Em relação aos resultados e providências adotadas a partir das constatações feitas pelas auditorias, informa que a Auditoria-Geral emitiu três (3) recomendações à Pró-Reitoria de Finanças da UFJF no período de novembro a dezembro de 2011 e o cumprimento destas estará sendo monitorado a partir do exercício de 2012.
313
4. JUSTIFICATIVAS DO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS
A unidade de Auditoria Interna foi regularmente criada no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora após a emissão da Resolução nº 42 de 21 de dezembro de 2010 do CONSU (Conselho Superior) e com a denominação “AUDITORIA-GERAL”, bem como aprovou os seguintes instrumentos de trabalho da auditoria, quais sejam Regimento Interno, Manual de Auditoria Interna e Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-2011.
A estrutura básica de recursos humanos foi preenchida com três (3) auditores aprovados em
concurso público de provas, e dentro estes a nomeação do coordenador das atividades em 16/08/2011, mediante prévia aprovação da CGU e do Conselho Superior da UFJF (Resolução nº.16, de 31/05/2011).
Foram encontradas algumas dificuldades no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos de
auditoria e essas se deram em razão, por exemplo, da ausência de disponibilização de uma secretaria e servidores analistas, assistentes e estagiários para a Auditoria-Geral.
Além disso, os trabalhos de auditagem foram prejudicados pelos movimentos de greve
ocorridos nos períodos de 08/06/2011 a 14/07/2011 e de 28/07/2011 a 26/09/2011, tendo em vista que alguns servidores da UFJF aderiram aos movimentos e assim os setores auditados funcionaram nos referidos períodos com quantitativo de pessoal reduzido.
Cumpre destacar também que a atual sala da unidade de auditoria sofre contínuas
interferências ocasionadas por barulho de diversas formas quando da realização de encontros/reuniões/seminários no Anfiteatro da Reitoria (que se localiza ao lado).
E por último, no Regimento Interno foi definida a estrutura funcional1 compatível com a
demanda de auditoria na UFJF, entretanto, o planejamento e a execução do PAINT/2011 restou prejudicado em razão do número reduzido de servidores do quadro da Auditoria-Geral, de tal forma que os trabalhos de auditagem tiveram que ser adequados.
A partir da adequação para a verificação de processos licitatórios, o acompanhamento das
recomendações da CGU e determinações do TCU, a avaliação do controle interno, o acompanhamento da elaboração do relatório de gestão 2010, a elaboração do PAINT/2012 e do RAINT/2011, as ações foram todas cumpridas.
Juiz de Fora (MG), 23 de março de 2012.
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA
Auditor-Geral
1 Auditor-Geral, Auditor-Adjunto, Corpo de Técnico Administrativos (Auditores, Analistas, Assistentes, Secretários,
Estagiários) – Artigo 8º da Resolução 42/2010 do CONSU.
314
Juiz de Fora, 29 de março de 2012
Ofício: 026/2012 – PROPLAG
De: Alexandre Zanini Pró-Reitor de Planejamento e Gestão
Para: Dr. Luiz Alberto Sanábio Freesz Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais
Assunto: Envio processo nº 23071.001228/2012-21 – Prestação de Contas – Exercício 2011 - UFJF
Prezado Sr.,
De ordem do Magnífico Reitor Prof. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho,
encaminhamos processo nº 23071.001228/2012-21, contendo a Prestação de Contas – Exercício
2011 – referente à Universidade Federal de Juiz de Fora.
Colocando-nos à disposição para quaisquer informações adicionais, na oportunidade,
apresentamos nossas cordiais saudações.
Atenciosamente,
Alexandre Zanini
Pró-Reitor de Planejamento e Gestão
Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
Top Related