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Rochas Ornamentais, Pedras Naturais ou Pedras Dimensionais?

Na indústria extractiva das rochas utilizadas comomaterial de construção é comum considerarem-se doisgrandes sectores, nomeadamente o dos agregados, queinclui as rochas britadas e as areias, saibros e cascalheirase o sector das rochas utilizadas com uma funçãoestruturante e decorativa das edificações sem que paratal tenham sido sujeitas a processos de transformaçãoconducentes ao desarranjo da sua estrutura interna. Nãose incluem aqui as rochas como as argilas e pegmatitosde quartzo e feldspato, utilizadas sobretudo na indústriacerâmica e que normalmente são incluídas nos chamadosMinerais Industriais.

Ora, no que respeita às rochas utilizadas com uma funçãodecorativa e estruturante dos edifícios, estamos peranteum sector que pela tipologia das empresas que nelefuncionam, apresenta um vínculo muito directo com aactividade comercial dessas mesmas empresas. Assim secompreende que a denominação deste sector não seja

consensual, sendo comuns as designações de RochasOrnamentais, Pedras Naturais ou Pedras Dimensionais.Esta questão da terminologia tem sido alvo de debatedesde há uns anos a esta parte, em particular, de modoformal, no âmbito da Comissão C10 � Pedras deConstrução e Rochas Ornamentais (Building Stones andOrnamental Rocks) da Associação Internacional daEngenharia Geológica e Ambiente (IAEG � InternationalAssociation for Engineering Geology and the Environment).Uma nota recente acerca deste assunto foi recentementepublicada por A. SHADMON [1], presidente dessa Comissão,onde se apresenta uma retrospectiva da terminologia quetem vindo a ser utilizada para o sector em causa.

Embora efectivamente nada mais seja que uma questãode terminologia é um assunto que merece algumaatenção, pois tem alguma relevância no que respeita aomodo como o sector é encarado por interlocutoresinternos e externos. Estão no primeiro caso os

Jorge CarvalhoINETI � Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e InovaçãoApartado 75862720-866 ALFRAGIDE

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interlocutores de âmbito económico e comercial, comoa banca, os prescritores (arquitectos, engenheiros civis,entre outros) e o público em geral enquanto na qualidadede aquisidor. Importa, para este tipo de interlocutores,que não subsistam dúvidas quanto à identificação dosector em causa e portanto, quanto à identificação danatureza do material a utilizar, eventualmentedecorrendo daí mais-valias económicas. Quanto aosinterlocutores externos ao sector, há que contarfundamentalmente com a sociedade em geral e no modocomo é encarada a indústria extractiva pela opiniãopública e contar, ainda, com as entidades comresponsabilidade ao nível da gestão dos recursosgeológicos, do ordenamento do território, defesaambiental, etc. Perante estes importa que este sector daindústria extractiva se mostre bem consolidado e uno nomodo de encarar o objecto que constitui o suporte à suaactividade comercial. Identificada a natureza e funçãodo material e havendo a sua procura no mercado, temde ser do conhecimento geral que ele se obtém pelaactividade extractiva e unicamente nos locais onde ocorre,o que é função de um processo natural não controlávelpelo Homem.

O sector beneficiaria, portanto, de uma harmonizaçãoquanto à terminologia. Nesse sentido importa umaabordagem breve às designações principais que têm sidoatribuídas a este sector e às rochas (ou pedras) em simesmas.

A designação Pedras Dimensionais corresponde a umaadaptação de dimension stones. É de utilização muitocomum nos países anglo-saxónicos e foi, talvez, aprimeira designação a ser atribuída a este sector, tendosido utilizado pela primeira vez por BOWLES em 1933 [2]a fim de o distinguir do sector das rochas utilizadas comoagregados para a construção civil. A distinção feita poreste autor e posteriormente desenvolvida por CURRIER

em 1960 [3] e BARTON em 1968 [4], está na origem danorma ASTM C 119 � Standard Terminology Relating toDimension Stone. Esta mostra-se muito vinculada àsespecificidades de forma e tamanho do produto final,sendo as rochas essencialmente consideradas comomateriais com uma função estrutural na construção deedifícios.

A designação Pedras Naturais surgiu recentemente noseio dos países produtores de origem latina, sendoeminentemente uma designação em contraponto aosprodutos cerâmicos e em particular, aos aglomerados

resinosos de pedra. Pretende valorizar comercialmenteo facto de se tratar duma matéria-prima �tal e qual�,natural, em que a intervenção de processos detransformação é mínima, ao contrário do que se passano sector cerâmico. Pondo de lado a questão semânticada designação, já que sendo pedra é forçosamentenatural, não parece que este sector possa ou deva entrarem competição com o cerâmico no mercado em que esteactua, pois trata-se de um sector evoluído e extremamenteagressivo do ponto de vista comercial e de marketing.Há que diferenciá-lo nesses e noutros termos de forma adirigi-lo a um outro tipo de mercado.

Neste contexto a designação Rochas Ornamentais parecemais adequada. Tanto serve os objectivos de naturezacomercial como do fim a que se destinam. Com efeito,ao termo Ornamental está implícita uma mais valiaeconómica em termos comerciais mas, simultaneamente,este termo explicita o fim a que se destina amatéria-prima, em contraponto a todos os restantesmateriais de construção e não apenas em competiçãocom um sector particular.

Assim, de um modo simples, as rochas ornamentaispodem ser definidas como a matéria-prima de origemmineral utilizada como material de construção comfunções essencialmente decorativas. Cabem nesteâmbito todos os tipos rochosos extraídos e processadossegundo as mais variadas dimensões e formas, desde ospequenos cubos utilizados no calcetamento de ruas, atéàs finas placas de rochas xistentas usadas emrevestimentos e como telha, passando, como é óbvio,pelos grandes blocos destinados à obtenção de chapaspara pavimentos e revestimentos diversos, estatuária,pedras tumulares, etc.

A função decorativa atribuída às Rochas Ornamentaisconstitui o cerne desta definição. Se no passado autilização das rochas teve essencialmente uma função deestruturação das edificações, desde as primeirashabitações e fortificações feitas em pedra pelo Homematé palácios e outros monumentos bem mais recentes, arealidade mostra-nos que nos dias de hoje a pedra perdeuessa função para o ferro, para o tijolo, para as argamassasem revestimentos e para outros produtos de substituição.Actualmente usam-se as pedras unicamente em funçãodas suas potencialidades decorativas, ornamentais. Ascapacidades estruturantes que lhes estão associadas sãoaproveitadas apenas pontualmente ou de modosecundário.

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Importa, portanto, dar a este sector e matéria-prima umnome condigno e ajustado à sua função actual e daí tentarretirar mais valias económicas: trata-se de um produtonobre por excelência, que se pode associar a luxo eportanto, tem de ser dirigido a um mercado restritocaracterizado por um elevado poder de compra queprocura a diferenciação. Não entra, assim, em competiçãocom produtos de substituição, como é o caso dos produtoscerâmicos, bem menos dispendiosos mas com melhorescapacidades técnicas. A esta diferenciação estará aindaassociada uma outra vertente que não será de desprezar,nomeadamente a preservação dos recursos emmatéria-prima disponíveis por diminuição da produção.Esta decorrerá de um menor volume de vendas, o qualserá economicamente compensado por diminuição decustos ao nível da produção e pelo aumento de preçoassociado à nobreza do material.

A necessidade de se acordar uma terminologia própriae única para este sector e que ao mesmo tempo possaservir para a sua diferenciação como material nobrecontinua na ordem do dia. Senão vejam-se os critériosestabelecidos no Manual da Pedra Natural para aArquitectura recentemente publicado em Portugal emNovembro de 2006. Nele apresenta-se como definiçãode Pedra Natural �toda a rocha que se possa obter emblocos ou peças de determinado tamanho que permita asua utilização ou comercialização, mantendo as suaspropriedades constituintes�. Ora, trata-se de umadefinição que se enquadra no conceito que o termoDimension Stone pretende traduzir, contradizendo opróprio título da obra e da definição em si mesma. Porém,esta acaba ainda por apurar melhor esta definiçãodividindo a Pedra Natural em dois tipos: RochasOrnamentais, quando utilizadas para fins decorativos eRochas de Construção, quando utilizadas para funçõesestruturais nas edificações.

Urge realmente dignificar esta matéria-prima pelanobreza que a caracteriza na sua função decorativa e nãopor atributos secundários. O assumir da designaçãoRochas Ornamentais como única não será problemáticopois já é corrente nos meios académicos, mineiros ecomerciais. É também já corrente ao nível daterminologia europeia e para isso veja-se o caso da redede conhecimento OSNET (Ornamental Stones Network) ouda recentemente implementada Plataforma TecnológicaETP-SMR (European Technology Platform on SustainableMineral Resources).

BIBLIOGRAFIA

A. Shadmon, 2005. Stone Absolute (By any other name). LITOS,78(May/June).

Bowles O, Coons AT. Dimension Stone. In: Minerals Yearbook1932-33, O. E. Kiessling (Ed.), U. S. Bureau of Mines, United StatesGovernment Printing Office, Washington, 1933, pp. 577-593

L.W. Currier, 1960. Geologic appraisal of dimension-stone deposits.U.S. Geological Survey Bulletin 1109, 78 pp..

W.R. Barton, 1968. Dimension stone. United States Bureau of Mines

Information Circular 8391, 147 pp..