Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
26/8/2013
Relevância e Evolução das ECEs e ECIs no Comércio Exterior brasileiro
Funcex
Agosto de 2013
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras A importância das ECs
É grande a importância das empresas comerciais naintermediação entre os produtores nacionais e os importadoresexternos, dado que a negociação com o exterior depende deconhecimentos específicos, tais como:
procedimentos comerciais; mercados e suas características;riscos comerciais e fiscais;
procedimentos necessários à contratação de transporte e seguro;formas de pagamentos; financiamentos disponíveis;
dificuldades devidas às diferenças de idiomas e costumes.
Detendo conhecimento especializado, estrutura adequada e o aportefinanceiro necessário, essas empresas facilitam a colocação dosprodutos no exterior.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras A importância das ECs
As atividades realizadas pelas ECs e os riscos inerentes aocomércio internacional são assumidos integralmente pelas mesmasantes que os respectivos produtores, grande parte empresas depequeno e médio porte, necessitem conhecer qualquer mecanismorelacionado ao comércio exterior.
Outro benefício decorrente de operações realizadas por meio dasempresas comerciais exportadoras em relação às pequenas emédias empresas, que não exportam diretamente, é a possibilidadede utilização do regime de drawback. Conforme a Portaria SECEX nº10, de 24/05/2010, pode ser considerada para fins de comprovaçãodo referido regime, a venda efetuada no mercado interno à empresacomercial exportadora, com o fim específico de exportação.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Vantagens das ECEs
As vantagens na utilização e no desenvolvimento das ECEspodem ser descritas como:
exportação de produtos de diferentes fornecedores de formaconsolidada;
necessidade de menor capital de giro, devido às operaçõescasadas;
melhor atendimento aos clientes, por oferecer variada gama deprodutos;
redução dos custos operacionais;
estoques que permitam regularidade de fornecimento;
atuação em diversos mercados.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
Evolução das empresas comerciais exportadoras e importadoras
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
As ECEs foram responsáveis por cerca de 10% do valor exportado pelo País na última década.
O número de ECEs (4.945 em 2012) tem participação ao redor de 30% do total de empresas exportadoras do País (18.229) no mesmo período.
Essa proporção não sofrem grandes alterações há mais de uma década.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012Exportações ECEs Exportações totais (eixo direito)
Gráfico 1 - Evolução das exportações das ECEs e do total brasileiro(em US$ milhões FOB)
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
Número de ECEs e do total brasileiro
5.000
8.000
11.000
14.000
17.000
20.000
23.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2000200120022003200420052006200720082009201020112012
Número de ECEs Número total (eixo direito)
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
Principais destinos das exportações, segundo regiões e blocos, realizadas pelas ECEs (em US$ milhões FOB)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012Mercosul Nafta União Europeia Ásia/Pacífico
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
Principais produtos exportados pelas ECEs em 2012
Itens Valor (US$ milhões FOB)
Participação (%)
Café cru em grão 4.740,8 20,4Soja mesmo triturada 4.141,1 17,8Farelo e resíduos da extração de óleo de soja 1.359,9 5,8Milho em grãos 1.013,5 4,4Açúcar refinado 655,2 2,8Trigo em grãos 459,3 2,0Óleo de soja em bruto 403,3 1,7Algodão em bruto 389,6 1,7Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada 308,3 1,3Carne de bovino congelada, fresca ou refrigerada 263,8 1,1Total ECEs 23.291,5 100,0
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECEs
Composição do número de ECEs por porte (em %)
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012Microempresa Pequena Especial Média Grande
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs
As ECIs tiveram evolução positiva entre 2000 e 2012: onúmero de empresas cresceu cerca de 80%, atingindo18.597 firmas em 2012 (do total de 40.294 importadoras),e sua participação no número total de firmasimportadoras subiu de 39% para 46% no mesmoperíodo.
Quanto aos valores importados, o total adquirido porECIs de 2000 a 2012 cresceu seis vezes, ao passo que ototal brasileiro cresceu 4 vezes. As ECIs passam, então,a ser responsáveis por 23% do total importado em 2012.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs
Valores das importações das ECIs e do total brasileiro (em US$ milhões FOB)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2000200120022003200420052006200720082009201020112012
Importações das ECIs Importações totais (eixo direito)
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs
Número de ECIs e do total de importadoras
05.000
10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00050.000
2000200120022003200420052006200720082009201020112012
Número total Número de ECIs
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das ECIs
O desempenho das ECIs é superior ao do grupo dasdemais empresas importadoras.
A variedade da pauta importadora brasileira explica, aomenos em parte, a evolução positiva das ECIs noperíodo.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
Comparativo
ECEs X ECIs
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs
Por que as comerciais importadoras tiveram melhordesempenho do que as comerciais exportadoras nosúltimos anos?
A diferença entre o perfil exportador e importador dopaís pode ser indicada como uma das razõesfundamentais.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs
Composição das importações
6% 4%
90%
Básicos Semimanufaturados Manufaturados
71%10%
19%
Básicos Semimanufaturados Manufaturados
Composição das exportações
A diferença nas pautas de importação e exportação, por classes de produtos, das ECEs e ECIs (média do valor
comercializado na última década)
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Comparativo: ECEs X ECIs
A preponderância recente das commodities na pauta deexportações inibe a evolução das ECEs no Brasil.
Tal fato decorre dos maiores investimentos necessários aodesenvolvimento das atividades extrativas ou de cultivo dascommodities (custo fixo elevado e retornos crescentes deescala), o que estimula as próprias empresas a desenvolveremestruturas para exportar diretamente.
O crescimento observado nas ECIs, por sua vez, reside na maiorvariedade de produtos manufaturados, preponderantes na pautade importações, gerando a necessidade de um maior número de“portas” para as aquisições. Além disso, a menor similaridadeentre manufaturados cria a necessidade de negociações do tipotailor made.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
Trading companies
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Definição
O Decreto-Lei nº 1.248, de 29/11/1972, estendeu às operações de comprade mercadorias no mercado interno para o fim específico de exportação osmesmos benefícios fiscais concedidos por lei às exportações efetivas.Para que as empresas comerciais exportadoras possam usufruir dosbenefícios fiscais, é necessário que:
Art. 248. A empresa que deseja obter o registro especial de que trata oDecreto-Lei nº 1.248, de 1972, deverá satisfazer os seguintes quesitos:
I – possuir capital mínimo realizado equivalente a 703.380 Unidades Fiscaisde Referência (UFIR), conforme disposto na Resolução nº 1.928, de 26 demaio de 1992, do Conselho Monetário Nacional;
II – constituir-se sob a forma de sociedade por ações;
III – não haver sido punida, em decisão administrativa final, por infraçõesaduaneiras, de natureza cambial, de comércio exterior ou de repressão aoabuso do poder econômico.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Tradings
Fonte: TWL – Advogados associados (2004).
Similaridade em relação à tributação
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das Tradings
Número de tradings exportadoras e importadoras
0306090
120150180210240270
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012Tradings Importadoras Tradings Exportadoras
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Perfil por porte das Tradings
Composição das Tradings exportadoras (média da última década) Composição das
Tradings importadoras (média da última década)
7%
16%14%
20%
43%
Microempresa PequenaEspecial MédiaGrande
22%
27%26%
10%
15%
Microempresa PequenaEspecial MédiaGrande
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Evolução das Tradings
A redução verificada no número de tradings exportadoras podeestar relacionada ao perfil recente da pauta exportadora brasileira,focada em produtos básicos.
A produção de tais itens implica, em sua maioria, na atuação deempresas de grande porte, o que torna possível a criação deestrutura própria para comércio exterior, em detrimento dautilização de tradings.
Fato histórico: a abertura de mercado, no início dos anos 1990,seguida do período de valorização cambial do Plano Real fez comque as tradings migrassem da atividade exportadora para aimportadora (Valls, 2010).
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras
Lições para o futuro das empresas comerciais brasileiras
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Lições para as ECs
É clara a importância das empresas comerciais exportadoras,principalmente, para o crescimento nas vendas de produtos maiselaborados, caso dos manufaturados. A pauta exportadora focadaem commodities dificulta a atividade das mesmas.A evolução das ECEs indica haver maior espaço para desenvolveratividades com a região asiática, onde a presença dos produtosexportados por empresas comerciais é, relativamente, reduzida.Uma política de Estado (não somente governamental) dedicada asECEs auxiliaria na busca de novos mercados para produtosnacionais de maior valor agregado.O incentivo através da isenção de tributação bem como oressarcimento de parte dos mesmos (caso do Reintegra) sãomedidas fundamentais para um maior desenvolvimento dasempresas comerciais voltadas ao mercado externo.A criação de uma linha de crédito por parte de organismosgovernamentais especificamente para as ECEs seria de grande valia.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Lições para as ECs
É notório o aumento de participação das ECs em outras atividadesligadas ao comércio exterior, como explicita Valls (2010):
Prospecção comercial: estudos de mercado, identificação de clientes,canais de comercialização etc.;
Ações de promoção comercial: feiras, material promocional,propaganda, encontros de negócios etc.;
Suporte logístico: preparação de documentação, contratação detransporte doméstico e internacional, armazenagem, serviçosalfandegários etc.;
Apoio à organização da produção e à adaptação de produtos(regulamentos e normas técnicas, design, etiquetagem, embalagemetc.);
Serviços financeiros: gerenciamento de risco e seguros, estruturaçãode operação de financiamento, pagamento a fornecedores etc.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Brasil Trade Guide - BTG
O Brasil Trade Guide é um guia criado pela Apex, construído em parceria com a Funcex, com o intuito de manter um banco de dados das tradings brasileiras, discriminadas da seguinte forma:
1. Seleciona todas as empresas exportadoras classificadas como empresascomerciais (conforme informação fornecida pela RAIS do Ministério deTrabalho).
2. Envia um questionário às empresas exportadoras comerciais previamenteidentificadas, cuja exportação anual tenha atingido valor superior a US$30.000,00, de acordo com os registros de exportação da Secex.
3. Dentre as empresas selecionadas com base nos critérios acima, sãoincluídas no Diretório de Tradings do Brasil aquelas firmas que: (i) acusaramrecebimento do questionário e completaram os dados cadastrais solicitados;(ii) confirmaram sua condição de empresas comerciais; e (iii) declararamcontemplar, no escopo de suas atividades, a exportação e comercializaçãoexterna de produtos elaborados por terceiros.
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Brasil Trade Guide - BTG
Ajudando o Brasil a expandir fronteiras Contatos
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