7/31/2019 rodrigo q melo [cne] 2012_financiamento so servio pblico de educao
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3 Maio 2012
Financiamento do Servio Pblico de
Educao
Conselho Nacional de Educao
Lisboa
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Pressupostos
No h bons e maus modelos de financiamento. Os modelos de
financiamento criam incentivos e distribuem recursosescassos.
Ponto de artida: Servi o Pblico + Autonomia
Rodrigo Q Melo
() parte do problema [da melhoria] a dificuldade de criar
mudanas substanciais em sociedades avanadas nas quais grande
parte dos problemas foram j resolvidos. Os problemas
remanescentes so problemas teimosos para os quais solues
baratas ou facilmente exequveis no existem () (Shadish 1995)
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Conceitos
Gerir melhor os recursos pode significar coisas distintas:
Aumento da eficincia na utilizao dos recursos - fazer o
mesmo com menos;
Rodrigo Q Melo
Aumento da eficincia na utilizao dos recursos - fazer
mais com o mesmo;
Aumento da eficcia na utilizao dos recursos - fazer
melhor com o mesmo
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Dilemas (equilbrios a encontrar)
(i) estabilidade financeira da escola e resultados excessivos
(ii) eficcia e eficincia
Rodrigo Q Melo
(iii) justia distributiva e respeito pela diferena
(iv) promoo da excelncia e descriminao positiva dos
mais desprotegidos.
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Estrutura de custos
Estrutura de custos (OCDE)
Despesas correntes (salrios, FSE) + de 84% em todos os
pases da OCDE (Portugal + de 95%)
Rodrigo Q Melo
espesas capita e em to os os pa ses a(Portugal - de 5%)
Salrios 70% so dos custos (mdia). Portugal = 85%
Carreiras longas criam grandes diferenas de massa salarial
carreiras curtas uniformizam os custos de pessoal
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Massa crtica para autonomia
Rodrigo Q Melo
O exemplo da Holanda
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Scaling up: beyond one school-one board model
Schools/
BoardBoards % Boards Schools % Schools Students %Students
1 562 46,1% 562 7,5% 127.166 7,7%2-5 230 18,9% 728 9,7% 175.145 10,6%
6 - 10 189 15,5% 1.571 20,9% 349.535 21,1%
-
Governance & Innovation Dynamics in the Social Sectors -
Frans de Vijlder8
, . , . ,
16 - 20 61 5,0% 1.064 14,2% 235.556 14,2%
21 - 25 37 3,0% 840 11,2% 179.607 10,8%
26 - 30 20 1,6% 558 7,4% 107.714 6,5%
31+ 20 1,6% 837 11,1% 198.849 12,0%
Total 1.219 100,0% 7.516 100,0% 1.658.945 100,0%
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Decreasing number of school boards GSE
ofboards
Governance & Innovation Dynamics in the Social Sectors -
Frans de Vijlder9
Numb
er
Year
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Massa crtica para autonomia
Agrupamentos at 250 251 a 500 501 a 1000 1001 a 1500 1501 a 2000 2001 a 2500 mais de 2501
DREN 379 7 13 89 143 76 41 10
Portugal
n. de agrupamentos por escalo de n de alunos
Rodrigo Q Melo
DREC 204 9 27 98 54 13 3 0
DRELVT 342 2 11 82 139 77 28 3
DREAlentejo 94 8 25 41 20 0 0 0
DREAlgarve 58 1 2 21 25 7 2 0
Total 1077 27 78 331 381 173 74 13
3% 7% 31% 35% 16% 7% 1%
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Massa crtica para autonomia
Alunos por agrupamento Portugal Holanda
% de agrupamentos
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mais de 2500 1% 19%
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Alguns instrumentos possveisA experincia portuguesa
Pagamento dos custos com pessoal docente necessrio para o
currculo padro * n turmas + % ou valor fixo para outros custos;
(contrato patrocnio at 2009 + contrato associao at 31.12.2010)
Rodrigo Q Melo
Valor por turma ou aluno
valor nico (contrato associao aps 1.1.2011)
valor por tipologia da oferta (ensino profissional)
escales em funo da antiguidade do corpo docente (contrato patrocnio)
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Os incentivos e as consequncias Pagamento dos custos com pessoal docente necessrio
para o currculo padro * n turmas + % ou valor fixo
para outros custos
Estabilidade contratual para os docentes;
Rodrigo Q Melo
Aumento da qualificao do pessoal docente;
Organizao pedaggica da escola;
Gesto complexa do financiamento
Aumento imprevisvel dos custos do Estado (e mais que
proporcional (aos standards habituais como, e.g., a taxa de inflao)
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Os incentivos e as consequncias Valor nico por turma ou aluno / por tipologia de curso
Previsibilidade financeira;
Tratamento igual para todos os estabelecimentos de ensino
Controlo dos custos Estatais
Rodrigo Q Melo
Simplicidade de gesto do financiamento
Mecanismo cego s diferentes estruturas salarias ;
Procura da fixao dos custos com RH;
Financiamento depende do aluno / turma.
Valor por turma/aluno/tipologia de curso por escales
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Um exemplo real do impacto de alterao
do instrumento de financiamento
120.000
130.000
140.000
150.000
Financiamento por turma por escola em contrato de associao
Rodrigo Q Melo
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.0002008`09
2009`10
2010`11
2011`12
/turma
Escola
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Um exemplo real da diferena de
estrutura de RH em escolas
120.000
130.000
140.000
150.000
% de horas por escalo de vencimento por escola em contrato de associao
50%
60%
70%
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
Rodrigo Q Melo
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.0002008`09
2009`10
2010`11
2011`12
% no totalde horas
docentes
Escola
0%
10%
20%
30%
40%
A8
A9
A10
A11
B1
B2
B3
B4
B5
B6
B7
C1
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Smula e proposta
RH + % Valor/turmaValor/turma
/escalo
Estabilidade da escola
Resultados excessivos
Eficcia
Rodrigo Q Melo
Eficincia
Justia distributiva
Respeito pela diferena
Promoo da excelncia
Descriminao positiva dos
mais desprotegidosmecanismo especfico
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Smula e proposta
EE/Alunos Gesto de topo RH Estado
Rodrigo Q Melo
Valor/turma
Valor/turma
/escalo
Valor/aluno
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