NOVEMBRO DE 2007
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Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL
Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa
Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail: [email protected]
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
2
FICHA TÉCNICA
EQUIPA
COORDENAÇÃO
João Figueira de Sousa
EQUIPA TÉCNICA
André Fernandes
Ana Márcia Ferreira
Carlos Pita Rua
Hélder Ferreira
Michael Rodrigues
Ricardo Malhão
Rita Marquito
INTERLOCUTOR C. M. MÉRTOLA
Guilherme Machado
NOVEMBRO DE 2007 Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
3
ÍNDICE GERALPÁGINAS
Índice de Figuras 5
Índice de Quadros 7
Índice de Gráficos 10
Índice de Imagens 11
Introdução 12
1. Enquadramento Territorial 15
2. Perímetro de Estudo 18
3. Dinâmica e Estrutura Demográfica 21
3.1. Dinâmica Demográfica 21
3.2. Estrutura Demográfica 24
4. Emprego e Actividades Económicas 26
4.1. Emprego 26
4.2. Actividades Económicas 30
4.3. Análise das Localizações 34
5. Rede Urbana e Sistema de Povoamento 38
5.1. Sistema de Povoamento 38
5.1.1. Estrutura do Povoamento 38
5.1.2. Uso do Solo e Parque Habitacional 43
5.2. Serviços de Hierarquia Superior 49
6. Caracterização da Procura de Transporte 55
6.1. Identificação e Caracterização das Principais Deslocações 55
6.1.1. Análise Global das Deslocações Concelhias 55
6.1.1.1. Análise das Deslocações Intra-Concelhias 56
6.1.1.2. Análise das Deslocações Inter-Concelhias 60
6.1.2. Análise das Deslocações por Motivo de Trabalho 62
6.1.2.1. Deslocações Intra-Concelhias 62
6.1.2.2. Deslocações Inter-Concelhias 64
6.1.3. Análise das Deslocações por motivo de Estudo 66
6.1.3.1. Deslocações Intra-Concelhias 66
6.1.3.2. Deslocações Inter-Concelhias 68
6.1.4. Destinos das Deslocações Inter-Concelhias por Motivo de Trabalho e
Estudo70
6.1.5. Deslocações Inter-Concelhias com Destino no Concelho de Mértola 72
6.1.6. Modos de Transporte Utilizados pela População Empregada e
Estudantes74
6.1.6.1. Deslocações Intra-Concelhias da População Empregada e Estudantes por Modo de Transporte 77
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
4
6.1.6.2. Deslocações Inter-Concelhias da População
Empregada e Estudantes por Modo de Transporte78
6.1.7. Duração das Deslocações 79
6.1.8. Evolução da Motorização 81
6.2. Identificação e Caracterização dos Principais Pólos Geradores e Atractores de
Tráfego 83
6.2.1. Principais Pólos Atractores 83
6.2.1.1. Equipamentos Colectivos 83
6.2.1.1.1. Equipamentos de Educação 84
6.2.1.1.2. Equipamentos de Saúde 90
6.2.1.1.3. Equipamentos Desportivos 93
6.2.1.1.4. Equipamentos de Solidariedade e Seg. Social 96
6.2.1.2. Outros Pólos Atractores 99
6.2.2. Principais Pólos Geradores 101
6.3. Avaliação dos Problemas Associados às Pessoas com Mobilidade Reduzida 101
7. Caracterização da Oferta de Transporte 106
7.1. Identificação e Caracterização da Oferta de Transporte por Modo 106
7.1.1. Rede Rodoviária 106
7.1.1.1. Caracterização da Rede Rodoviária 106
7.1.1.2. Indicadores da Rede Rodoviária 114
7.1.1.3. Vias e Percursos Congestionados 115
7.1.1.4. Pontos Negros em Termos de Sinistralidade 116
7.1.2. Principais Percursos Pedonais 121
7.1.3. Pistas Cicláveis 122
7.1.4. Transporte Fluvial 124
7.1.5. Serviço de Transporte de Passageiros 129
7.1.5.1. Transportes Colectivos Rodoviário 129
7.1.5.1.1 Rodoviária do Alentejo 129
7.1.5.1.2 Rede Nacional de Expressos 138
7.1.5.2. Transporte Escolar 139
7.1.5.3. Serviço de Táxis 150
7.2. Parques de Estacionamento Urbanos e na Via Pública 152
7.2.1. Principais Áreas de Estacionamento 152
7.2.2. Estacionamento Tarifado 155
7.2.3. Estacionamento Condicionado 156
7.3. Projectos Previstos para a Rede de Transportes 158
8. Diagnóstico 161
Referências Bibliográficas 165
Anexos 169
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
5
ÍNDICE DE FIGURAS
PÁGINAS
Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Mértola 15
Figura 2.Freguesias do concelho de Mértola 16
Figura 3. Perímetros de estudo na Vila de Mértola 19
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Mértola 20
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001) 24
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005) 35
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005) 36
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) 37
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001) 39
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991) 40
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001) 42
Figura 12. “Vila Velha” e “Vila Nova” 43
Figura 13. Eixo Comercial da Vila de Mértola 46
Figura 14. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia 47
Figura 15. Proposta de Hierarquia Urbana para o concelho de Mértola 50
Figura 16. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo 52
Figura 17. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo 53
Figura 18. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo 54
Figura 19. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991 57
Figura 20. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001 58
Figura 21. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001) 59
Figura 22. Distribuição das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001) 62
Figura 23. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001) 72
Figura 24. Origem das deslocações com destino no concelho de Mértola (2001 74
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006) 86
Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde 91
Figura 27. Distribuição dos equipamentos desportivos no concelho de Mértola 95
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6
Figura 28. Distribuição espacial dos equipamentos de segurança social (2006) 98
Figura 29. Localização de outros pólos atractores na Vila de Mértola 100
Figura 30. Rede Rodoviária 107
Figura 31. Rede Rodoviária do concelho de Mértola 108
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária) 111
Figura 33. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede
Rodoviária) 113
Figura 34. Pontos de congestionamento no Eixo Comercial da Vila de Mértola 116
Figura 35. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2004-2006) 118
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Mértola 122
Figura 37. Percurso da Ecovia do Minério 123
Figura 38. Carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António 125
Figura 39. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Mértola 130
Figura 40. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de
Passageiros)136
Figura 41. Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Mértola 153
Figura 42. Estacionamento Tarifado na Vila de Mértola 156
Figura 43. Estacionamento Condicionado na Vila de Mértola 157
Figura 44. Localização dos parques de estacionamento previstos para a Vila de Mértola 159
Figura 45. Proposta de novo traçado para o IC27 160
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7
ÍNDICE DE QUADROS
PÁGINAS
Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e
Portugal (1991-2001) 22
Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Mértola (1991 e 2001) 26
Quadro 3. Taxa de actividade no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 1991
e 2001 27
Quadro 4. População Empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola, NUT
III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 2001 27
Quadro 5. População empregada segundo a situação na profissão (2001) 29
Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e
Portugal (1991 e 2001) 29
Quadro 7. Número de desempregados no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal
(2001) 30
Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e
estabelecimentos (1995, 2000 e 2005) 30
Quadro 9. Estrutura produtiva do concelho de Mértola (2005) 33
Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no concelho de
Mértola (1995, 2000 e 2005) 34
Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005 34
Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) 37
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001) 38
Quadro 14. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001) 41
Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia 47
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001) 48
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de
fogo (2006)49
Quadro18. Evolução do total das deslocações no concelho de Mértola (1991-2001) 56
Quadro 19. Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001) 56
Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001) 59
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001) 60
Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001) 61
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001) 63
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e
2001)64
Quadro 25. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001) 65
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
8
Quadro 26. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e
2001) 66
Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001) 67
Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e
2001) 68
Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001) 69
Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e
2001) 70
Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (1991 e 2001) 75
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991) 80
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001) 80
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e 2006) e
taxa de motorização (2001 e 2006) 82
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes (2005) 82
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público 85
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006) 87
Quadro 38. Evolução do número de alunos por estabelecimento (1999/2000-2005/2006) 88
Quadro 39. Reordenamento da Rede Escolar (ano lectivo 2007/2008) 90
Quadro 40. Equipamentos Desportivos do concelho de Mértola 94
Quadro 41. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2006) 96
Quadro 42. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2006) 97
Quadro 43. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com
mobilidade condicionada (2001) 105
Quadro 44. Índice de Permeabilidade 114
Quadro 45. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em Mértola e Portugal
Continental 115
Quadro 46. Número de acidentes, mortos e feridos graves no IC27/EN122 (2004-2006) 117
Quadro 47. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2006) 119
Quadro 48. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006) 119
Quadro 49. Índice de gravidade de acidentes (2005) 120
Quadro 50. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 1 127
Quadro 51. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 2 128
Quadro 52. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 3 128
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
9
Quadro 53. Linha 8632 – Mértola/S. Pedro de Sólis (por Namorados) 131
Quadro 54. Linha 8773 – Mértola/Mosteiro 131
Quadro 55. Linha 8771 – Mértola/Montes Alves 132
Quadro 56. Linha 8772 – Mértola/Monte Fialho (por Álamo) 132
Quadro 57. Linha 8625 – Corte Pequena / Mértola 133
Quadro 58. Linha 8757 – Beja / Mértola 133
Quadro 59. Linha 8757 – Corte Pinto / Mértola 134
Quadro 60. Duração das deslocações entre sedes de freguesia utilizando o transporte público
colectivo rodoviário 137
Quadro 61. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia 138
Quadro 62. Serviços diários da Rede Nacional Expressos (2007) 139
Quadro 63. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) 140
Quadro 64. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) 140
Quadro 65. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) 141
Quadro 66. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) 141
Quadro 67. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) 142
Quadro 68. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) 142
Quadro 69. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008) 143
Quadro 70. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) 143
Quadro 71. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) 144
Quadro 72. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) 144
Quadro 73. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) 145
Quadro 74. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) 145
Quadro 75. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) 146
Quadro 76. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008) 147
Quadro 77. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 8 (ano lectivo 2007/2008) 148
Quadro 78. Transporte escolar no concelho de Mértola (ano lectivo 2006/2007 e 2007/2008) 149
Quadro 79. Número de habitantes por táxi (2007) 151
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
10
ÍNDICE DE GRÁFICOS
PÁGINAS
Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola (1900-2001) 21
Gráfico 2. População residente no concelho de Mértola, por freguesia (2001) 23
Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001) 25
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola (%)
– 2001 28
Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001 28
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Mértola (1995-
2005 31
Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001 75
Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001) 76
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001) 78
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001) 79
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
11
ÍNDICE DE IMAGENS
PÁGINAS
Imagem 1. Construção Vernácula 44
Imagem 2. Construção Erudita 44
Imagem 3. Construção dos Anos 30/40 44
Imagem 4. Pavimento no Casco Histórico 45
Imagem 5. Pavimento no Casco Histórico 45
Imagem 6. Pavimento no Casco Histórico 45
Imagem 7. Unidade Móvel Médico-Social 92
Imagem 8. Estação dos Correios sem acesso em rampa 104
Imagem 9. Lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência delimitado por muro
no lado do condutor 104
Imagem 10. Dimensionamento e desnível dos passeios 104
Imagem 11. Passadeira conducente a lugar de estacionamento 104
Imagem 12. Delimitação da via no Eixo Comercial (Rua Dr. Serrão Martins) 121
Imagem 13. Estacionamento de veículos em zona reservada a operações de cargas e descargas
(Rua Dr. Serrão Martins) 121
Imagem 14. Condicionantes à circulação pedonal no Casco Histórico 121
Imagem 15. Porto do Pomarão 124
Imagem 16. Rua José Carlos Ary dos Santos 154
Imagem 17. Rua Dr. Afonso Costa 154
Imagem 18. Rua Cândido dos Reis 154
Imagem 19. Estacionamento ordenado para pesados 155
Imagem 20. Estacionamento ordenado para transportes colectivos 155
Imagem 21. Praça de Táxis 155
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
12
INTRODUÇÃO
O presente documento, elaborado pelo Instituto de Dinâmica do Espaço
(IDE) da Universidade Nova de Lisboa, constitui o Relatório de Diagnóstico
do Estudo de mobilidade do Município de Mértola, enquadrado no âmbito
do “Projecto Mobilidade Sustentável” promovido pela Agência Portuguesa
do Ambiente (APA).
Este Projecto tem como objectivo a concretização dos Planos de
Mobilidade Sustentável em cerca de 40 municípios, previamente
seleccionados, desenvolvendo-se em três fases:
A – Diagnóstico da Situação Actual
B – Objectivos e Conceito de Intervenção
C – Propostas
O Relatório que agora se apresenta incide sobre a caracterização da
situação actual e culmina com um diagnóstico síntese, no qual se
evidenciam os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças ao sistema
concelhio, e que influem directa e/ou indirectamente no desenvolvimento de
uma mobilidade sustentável.
O diagnóstico constitui o ponto de partida para que, nas fases posteriores
do estudo, se defina um conjunto de propostas e acções que visem a
optimização das diferentes componentes do sistema de mobilidade e
transportes. O Relatório estrutura-se nos seguintes grandes domínios
analíticos:
Dinâmica e Estrutura Demográfica;
Emprego e Actividades Económicas;
Rede Urbana e Sistema de Povoamento;
Caracterização da Procura de Transporte;
Caracterização da Oferta de Transporte;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
13
Diagnóstico.
Na elaboração e estruturação do Relatório procurou-se seguir, tanto quanto
possível, a metodologia indicada pela APA e subscrita no plano de
trabalhos apresentado pela equipa do IDE, procedendo-se, contudo, a
adaptações por forma a adaptá-la à realidade do concelho e à abordagem
adoptada, nomeadamente no que se refere à delimitação das escalas de
análise e de intervenção do Estudo.
O trabalho de caracterização e diagnóstico envolveu a recolha e
sistematização de um grande volume da informação, nomeadamente:
Estudos e projectos já desenvolvidos ou em
elaboração/implementação com influência no sistema de
mobilidade e transportes, bem como de elementos cartográficos e
fotografia aérea junto da Câmara Municipal de Mértola;
Trabalho de campo – levantamento de oferta e procura de
estacionamento; identificação de pontos de conflito na rede
rodoviária; levantamento de barreiras arquitectónicas;
Informação estatística, nomeadamente informação socio-
económica e dados demográficos junto do Instituto Nacional de
Estatística;
Dados relativos à oferta de transportes públicos colectivos
rodoviários de passageiros junto dos Operadores de Transportes
Rodoviários.
Os trabalhos desenvolvidos nesta fase decorreram em estreita colaboração
com a Câmara Municipal, bem como com outras entidades e forças vivas
do concelho:
Com a Câmara Municipal de Mértola foram realizadas reuniões
regulares com os responsáveis e técnicos para definição dos
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
14
perímetros de intervenção e objectivos do estudo assim como para
recolha de informação;
Com os actores locais foi realizado um workshop para
apresentação dos objectivos do projecto e do diagnóstico
preliminar;
Colaboração na Semana Europa da Mobilidade, nomeadamente
através da participação no Seminário “Os transportes em áreas de
baixa densidade”, realizado na EB 2,3/S de Mértola, com
participação de alunos e professores. Este Seminário contou com a
moderação e animação do Coordenador do estudo e do Presidente
da Câmara Municipal de Mértola.
È importante destacar o grande envolvimento da Câmara Municipal de
Mértola desde o início dos trabalhos, quer ao nível político através do
Presidente da Câmara Municipal, Dr. Jorge Pulido Valente, quer ao nível
técnico através do interlocutor nomeado para acompanhar a elaboração do
Estudo, Dr. Guilherme Machado. Esta colaboração foi extensível a todos os
serviços técnicos com responsabilidade em áreas relacionadas com
transportes e mobilidade.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
15
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
Com uma área de 1292,8 km², o concelho de Mértola insere-se na NUT III
Baixo Alentejo, pertencente à NUT II Alentejo – Figura 1. Para além do
concelho de Mértola, fazem parte desta NUT III os concelhos de Aljustrel,
Almodôvar, Alvito, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique, Serpa e
Vidigueira.
Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Mértola
!!
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L e z i r i ad o T e j o
B a i x oA l e n t e j o
A l e n t e j o C e n t r a l
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A l g a r v e
MÉRTOLA
FARO
BEJA
ÉVORASETÚBAL
SANTARÉM
LEIRIA
PORTALEGRE
CASTELOBRANCO
LISBOA
7°W8°W9°W
39°N
38°N
37°N
0 20km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
O concelho de Mértola é constituído por 9 freguesias: Alcaria Ruiva, Corte
do Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, São João
Caldeireiros, São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião
O concelho de Mértola é constituído por 9 freguesias.
O concelho de Mértola insere-se na NUT III Baixo Alentejo.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
16
dos Carros (Figura 2). Apenas a freguesia de Mértola apresenta um
aglomerado populacional de cariz urbano – a Vila de Mértola –, sendo o
restante território concelhio predominantemente rural.
Figura 2. Freguesias do concelho de Mértola
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Vaqueiros
MartimLongo
Giões
PereiroSantaCruz
Alcoutim
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros Espírito
SantoSão Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
Mértola
AlcariaRuiva
Albernoa
Trindade
CabeçaGorda
AldeiaNova de
São Bento
Salvada Serpa(SantaMaria)
Serpa(Salvador)
RedondaAmoreira
Vale deOdre Furnazinhas
Corte JoãoMarques Tenência
CorteVelha
Zambujal
Guerreirosdo Rio
FonteZambujo
Barrada
Balurcode Baixo
SantaJustaPessegueiro MarimMonte do
Romba
Roncão Clarines
SantaMarta
AfonsoVicente
Viúvas
DiogoMartins
Vargens Alcaria dosJavazes
Besteiros
Semblana Mesquita
AlcariaLonga
Caiada
PicoitosBritesGomes
EspragosaFernandesSaposRomeiras
Penilhos
Monte dosCorvosViseus
GuerreiroMina de S.Domingos
JoãoSerra
CorteSines
Corte Gafode Baixo
Corte Gafode Cima
Salto Algodor
CortePequena
Montalvo
Amendoeira
ValesMortos
Amendoeirado Campo
Azinhalinho
Monte daCarolina
Vale deRolins
SantaIria
S. Brás
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
!! Sede de Freguesia
Concelho de Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
Importa ainda referir que Mértola é um concelho fronteiriço, fazendo
ligação, a Este, com a Comunidade Autónoma da Andaluzia e com a
Província de Huelva. Esta situação geográfica, conjugada com a crescente
integração da economia ibérica e com o recrudescimento da cooperação
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
17
transfronteiriça às escalas regional e local1, colocam em evidência as
limitações inerentes a uma análise das relações indutoras de fluxos de
pessoas e bens que não equacione as interdependências operadas no
quadro de um sistema regional alargado. Isto é, ponderando as relações
transfronteiriças e as ameaças e oportunidades decretadas pelo
posicionamento no quadro territorial nacional/peninsular.
1 Materializada, no caso vertente, em projectos como: GUAD21 – Baixo Guadiana 21;
IBERTUR – Valorização Turística do Património Transfronteiriço; RECIAGRO II – Promoção e
Valorização dos Recursos Endógenos das Zonas Raianas - 2.ª Fase; HUBAAL 1 – Conexões
Viárias entre Huelva, Baixo Alentejo e Algarve; HUBAAL 2 – Conexões Viárias entre Huelva,
Baixo Alentejo e Algarve - 2.ª Fase; HUBAAL 3 – Conexões Viárias entre Huelva, Baixo
Alentejo e Algarve - 3.ª Fase; INCUBE – Rede Transfronteiriça de Viveiros de Empresas.
A análise deverá equacionar as interdependências operadas no quadro nacional/peninsular.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
18
2. PERÍMETROS DE ESTUDOS
A delimitação dos perímetros de estudo objecto das propostas de
intervenção a delinear no âmbito do Plano teve por base o trabalho
exploratório realizado no concelho de Mértola e as reuniões de trabalho
com os interlocutores da autarquia.
Partindo deste trabalho exploratório e do trabalho preparatório desenvolvido
com os interlocutores, foi possível tipificar as principais condicionantes à
mobilidade no concelho, concluindo-se pela necessidade de adopção de
uma abordagem que contemplasse várias escalas espaciais.
Desta forma, definiram-se três escalas de trabalho (dois perímetros no
núcleo urbano de Mértola e um perímetro alargado) – Figuras 3 e 4 –, que
terão enfoques diferenciados ao nível do diagnóstico, do conceito de
intervenção e das propostas de intervenção:
Casco Histórico ou ”Vila Velha” (Figura 3);
“Vila Nova” (Figura 3);
Perímetro alargado correspondente ao concelho de Mértola (Figura
4).
Tendo sido validadas pelos interlocutores da autarquia, estas escalas de
trabalho foram também apresentadas e validadas num seminário alargado,
com a participação de stakeholders locais, organizado pela Câmara
Municipal de Mértola e pela Equipa Técnica do Instituto de Dinâmica do
Espaço.
Esta abordagem foi também explanada nos vários workshops de
apresentação do ponto da situação dos trabalhos, organizados pela
Agência Portuguesa do Ambiente.
Definiram-se três escalas de trabalho: dois perímetros no núcleo urbano de Mértola e um perímetro alargado.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
19
Figura 3. Perímetros de estudo na Vila de Mértola
7°40'W
7°39'40"W
7°39'20"W
37°38'40"N37°38'20"N
0 100m
(i
Norte
"Vila Nova"
"Vila Velha"/Casco Histórico
Fonte: elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
20
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Mértola
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Mértola
Fialho
São Migueldo Pinheiro
São Sebastiãodos Carros
BritesGomes
Namorados
BoisõesGóis
AlcariaLonga
São Pedrode Solis
Corredoura
Corte Gafode Baixo
MosteiroAmendoeirada Serra
MontesAlves
Fernandes
CorteSines
Corvos
QuintãSantanade Cambas
Moreanes
Corte doPinto
Mina de SãoDomingos
Romeiras
Monte daLégua
Ledo
Tacões
CortePequena
JoãoSerra
Penilhos
São João dosCaldeireiros
Corte daVelha
Algodor
Vale Açorde Cima
Amendoeirado Campo
AlcariaRuiva
Moinhosde Ventode Cima
Álamo
Santana de Cima Roncão
Penedos
DiogoMartins
São Bartolomeude Via Glória
Quintã
MonteCorcha
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
21
3. DINÂMICA E ESTRUTURA DEMOGRÁFICA
3.1. DINÂMICA DEMOGRÁFICA
A análise da dinâmica demográfica do concelho de Mértola na segunda
metade do século XX (tendo por base os recenseamentos gerais da
população de 1950, 1960, 1970, 1981, 1991 e 2001) permite aferir de um
forte declínio do efectivo populacional, materializado numa perda de 20.641
habitantes entre 1950 e 2001 (passando o efectivo populacional do
concelho de 29.353 habitantes, em 1950, para 8.712 habitantes em 2001) –
Gráfico 1.
Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola (1900-2001)
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População
Alargando a escala temporal de análise ao cômputo do século XX (Gráfico
1), evidenciam-se dois períodos caracterizados por dinâmicas demográficas
distintas. Num primeiro período, que se prolonga desde os anos 20 até à
década de 40, assiste-se a um crescimento populacional suportado, em
grande medida, pela expansão das actividades agrícolas e pela exploração
de minério na Mina de S. Domingos. O segundo período (desde 1950), cuja
génese conjuntural é fortemente impulsionada pelo declínio e encerramento
da actividade extractiva na Mina de S. Domingos no decorrer da década de
60, é caracterizado por uma inversão do comportamento demográfico, com
um decréscimo do efectivo populacional em todo o território concelhio.
No período 1991-2001, a população residente no concelho sofreu uma
variação negativa de -11,1%, passando de 9.805 habitantes para 8.712
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Ano
Hab
.
A partir da década de 60 ocorreu um forte declínio do efectivo populacional.
O declínio e encerramento da actividade extractiva na Mina de S. Domingos decretaram o início do declínio populacional.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
22
habitantes. Não obstante a tendência evolutiva ser semelhante, certo é que
este declínio é superior ao registado na NUT III Baixo Alentejo (-5,5%) –
Quadro 1.
Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991-2001)
População Residente Taxa de Variação
1991 2001 1991-2001
Portugal 9.867.147 10.356.117 5,0
Baixo Alentejo 143.020 135.105 -5,5
Mértola 9.805 8.712 -11,1
Alcaria Ruiva 1201 1013 -15,7
Corte do Pinto 1260 1080 -14,3
Espírito Santo 542 437 -19,4
Mértola 3166 3093 -2,3
Santana de Cambas 1009 863 -14,5
S. João dos Caldeireiros 803 728 -9,3
S. Miguel do Pinheiro 1041 880 -15,5
S. Pedro de Sólis 377 318 -15,6
S. Sebastião dos Carros 406 300 -26,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à distribuição territorial da população (Quadro 1, Gráfico 2 e Figura
5), a freguesia de Mértola concentrava, em 2001, 3.093 habitantes (35,5%
da população residente no concelho). Seguiam-se as freguesias de Corte
do Pinto e Alcaria Ruiva, com 1.080 e 1.013 habitantes (respectivamente
12,4% e 11,6% da população residente). A freguesia de S. Sebastião dos
Carros apresentava o menor efectivo populacional – 300 habitantes (3,4%
da população residente no concelho).
Face a 1991, todas as freguesias contabilizaram declínios do efectivo
populacional, os quais foram mais acentuados em S. Sebastião dos Carros
(-26,1%) e Espírito Santo (-19,4%). Por sua vez, as freguesias de Mértola
(-2,3%) e S. João dos Caldeireiros (-9,3%) averbaram as menores perdas
relativas.
Em termos de população residente por lugar, Mértola registava o maior
efectivo, com 1.451 habitantes, seguido da Mina de S. Domingos (freguesia
de Corte do Pinto), com 664 habitantes.
A vila de Mértola regista o maior efectivo populacional do concelho (1.451 habitantes).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
23
Gráfico 2. População residente no concelho de Mértola, por freguesia (2001)
1013 1080
437
3093
863728
880
318 300
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Alcaria
Ruiva
Corte do
Pint
o
Espírit
o Santo
Mértola
Santan
a de C
amba
s
S. Joã
o dos
Caldeir
eiros
S. Migu
el do
Pinheir
o
S. Ped
rode
Sóli
s
S. Seb
astiã
o dosCarr
os
Freguesias
Hab
.
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
24
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001)
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MartimLongo
Gioes
PereiroSantaCruz
Alcoutim
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
AlcariaRuiva
Mértola
1260 <> 1080
1009 <> 863
803 <> 728
542 <> 437
406 <> 300
3166 <> 30931201 <> 1013
377 <> 318
1041 <> 880
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Tx. Variação
-26,1 <> -21,2-21,1 <> -15,6-15,5 <> -9,4-9,3 <> -2,3
População Residente
19912001
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
3.2. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA
A tendência de envelhecimento verificada no conjunto do território nacional
é particularmente notável na evolução da estrutura etária da população do
concelho de Mértola, assim como da NUT III Baixo Alentejo. Com efeito, o
índice de envelhecimento aumentou no concelho de Mértola, registando,
em 2001, um valor de 280,5, quando em 1991 era de 180,6. Esta evolução
decorre da conjugação de uma diminuição da população com menos de 15
Entre 1991 e 2001, o índice de envelhecimento aumentou no concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
25
anos (-3,8%) e de um aumento da população com mais de 64 anos (5,6%)
no mesmo período.
Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001)
949
3938
12981522
1005
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
0-14 15-24 25-64 65-74 75e+
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Verifica-se ainda que o grupo etário dos 15-24 anos, era aquele que, em
2001, averbava menor representatividade, ao contrário do grupo dos 25-64
anos, claramente o grupo com maior preponderância, correspondendo a
45,2% da população residente.
Em 1991, o grupo etário com menor peso no efectivo populacional era o
grupo com 75 e mais anos, com 11,5% da população residente. Por sua
vez, o grupo com maior número de indivíduos era o dos 25-64 anos, com
4.423 indivíduos (45,1% da população residente). De salientar ainda que,
tanto em 1991 como em 2001, a freguesia de Mértola foi aquela que
apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários considerados.
A freguesia de Mértola foi aquela que apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários.
O grupo etário dos 15-24 anos averbava, em 2001, a menor representatividade.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
26
Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Mértola (1991 e 2001)
1991 2001
N.º % N.º %
0-14 1497 15,3 1005 11,5
15-24 1254 12,8 949 10,9
25-64 4423 45,1 3938 45,2
65-74 1501 15,3 1522 17,5
75+ 1130 11,5 1298 14,9
Total 9805 100,0 8712 100,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
4. EMPREGO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
4.1. EMPREGO
O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas
socio-económicas de qualquer território, facto que, conjugado com os
padrões de deslocação que a distribuição territorial das actividades
económicas induzem, justificam e relevam a análise do emprego e
actividades económicas no âmbito do presente estudo.
Com efeito, no que concerne à taxa de actividade (Quadro 3), verifica-se
que entre 1991 e 2001 este indicador aumentou 6,8 p.p. no concelho de
Mértola, passando de 29,1% para 35,9%. Ainda assim, permanece aquém
dos valores ostentados pela NUT III Baixo Alentejo (42,5%) e por Portugal
(48,2%).
A evolução registada neste concelho ficou a dever-se, essencialmente, ao
aumento da taxa de actividade feminina (superior a 10%), embora a taxa de
actividade masculina tivesse também evoluído positivamente, com um
acréscimo de 2,2%.
A taxa de actividade em Mértola fica aquém dos valores do Baixo Alentejo e Portugal.
O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas socio-económicas de qualquer território.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
27
Quadro 3. Taxa de actividade no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) –
1991 e 2001
1991 2001
HM H M HM H M
Portugal 46,6 54,3 35,5 48,2 54,8 42,0
Baixo Alentejo 38,8 51,5 26,5 42,5 50,2 35,0
Mértola 29,1 43,5 15,0 35,9 45,7 26,1
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
À semelhança do país e da NUT III Baixo Alentejo, também em Mértola, em
2001, o maior número de empregados exercia a sua actividade no sector
terciário (57,7%), tendo este sector averbado, entre 1991 e 2001, um
aumento de 14,5% no seu peso relativo, passando de 43,2% para 57,7%.
Quadro 4. População Empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola,
NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 2001
SectorPrimário
SectorSecundário
SectorTerciário
Portugal 5,0 35,1 59,9
Baixo Alentejo 14,9 22,7 62,4
Mértola 18,9 23,5 57,7
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Por sua vez, o sector secundário representava 23,5% da população
empregada, valor que embora sendo inferior ao peso deste sector no
cômputo do território nacional (35,1%), é ligeiramente superior ao registado
pela NUT III Baixo Alentejo (22,7%).
O sector primário apresentava-se como o sector com menor capacidade de
criação de emprego no concelho de Mértola (18,9%), ainda que em termos
relativos averbasse maior representatividade que na NUT III Baixo Alentejo
(14,9%) e em Portugal (5,0%).
O sector terciário é aquele que registava o maior número de empregados.
O sector primário apresentava a menor capacidade de criação de emprego.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
28
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola
(%) – 2001
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Relativamente à repartição por sexos (Gráfico 5), o sexo masculino
predominava em todos os sectores de actividade, embora no sector
terciário a presença feminina ascendesse a 47,6% da população
empregada.
Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
O sexo masculino predominava em todos os sectores de actividade.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
29
Quanto à situação da população na profissão (Quadro 5), em 2001, a
maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem
(2.026 empregados – 73,9%), sendo que destes, 62,0% concentrava-se no
sector terciário. Seguiam-se os empregadores (com 13,3% da população
empregada) e os trabalhadores por conta própria (com 319 empregados
nesta situação – 11,6% do total da população empregada).
Quadro 5. População empregada segundo a situação na profissão (2001)
Total Empregador Trabalhador
por conta própria
Trab.Familiar.não Rem.
Trabalhador por conta de outrem
Membro Activo Coop.
Outra Situação
Portugal 4650947 478804 294103 35939 3793992 3216 44893
BaixoAlentejo 50818 5202 4753 406 39773 77 607
Mértola 2741 364 319 14 2026 - 18
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
No que respeita à taxa de desemprego (Quadro 6), esta sofreu um ligeiro
decréscimo no concelho de Mértola no período 1991-2001, passando de
12,8% para 12,3%. Verifica-se, contudo, um aumento de 2,0% no valor da
taxa de desemprego masculina. No caso do sexo feminino, a taxa de
desemprego diminui 12,9 p.p. no período em análise, passando de 32,6%
para 19,7%. Certo é que mesmo perante esta evolução, a taxa de
desemprego total, masculina e feminina averbadas pelo concelho de
Mértola permanecem superiores aos valores registados pela NUT III Baixo
Alentejo e por Portugal.
Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e
Portugal (1991 e 2001)
1991 2001
HM H M HM H MPortugal 6,1 4,2 8,9 6,8 5,2 8,7
Baixo Alentejo 14,3 7,9 26,3 11,5 7,0 17,7
Mértola 12,8 6,0 32,6 12,3 8,0 19,7
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
A maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem.
A taxa de desemprego sofreu um ligeiro decréscimo entre 1991 e 2001.
A taxa de desemprego é superior à registada pela NUT III Baixo Alentejo e por Portugal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
30
Em termos gerais, estes valores representavam, no concelho de Mértola,
384 pessoas desempregadas, das quais 87 procuravam o primeiro
emprego (Quadro 7). Eram os indivíduos dos grupos etários mais jovens
(entre os 20 e os 34 anos) que enfrentavam maiores dificuldades em
encontrar emprego.
Quadro 7. Número de desempregados no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e
Portugal (2001)
HM H M
Portugal 339261 142947 196314
Baixo Alentejo 6572 2347 4225
Mértola 384 159 225
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
No que se refere à dinâmica empresarial, no período 1995-2005, Mértola
registou um aumento do número de empresas sedeadas no concelho (+123
empresas) e do número de estabelecimentos (+131 estabelecimentos),
verificando-se assim uma expansão do parque empresarial (Quadro 8 e
Gráfico 6). Em 2005, o concelho de Mértola contava com 249 empresas e
271 estabelecimentos, as quais geravam 1066 e 1112 empregos,
respectivamente.
Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos
(1995, 2000 e 2005)
N.º Empresas N. Estabelecimentos Pessoal ao Serviço – Empresas
Pessoal ao Serviço – Estabelecimentos
1995 2000 2005 1995 2000 2005 1995 2000 2005 1995 2000 2005
Baixo Alentejo 2527 3387 4224 2987 4047 4950 13336 16843 20986 16061 20612 24530
Mértola 126 168 249 140 188 271 449 575 1066 548 683 1112
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Eram os indivíduos dos grupos etários mais jovens que enfrentavam maiores dificuldades em encontrar emprego.
Entre 1995 e 2005, o número de empresas sedeadas no concelho de Mértola aumentou.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
31
No contexto da estrutura produtiva do Baixo Alentejo, o tecido empresarial
de Mértola representava, em 2005, 5,9% das empresas e 5,5% dos
estabelecimentos desta NUT III. Ao nível do emprego criado, os
estabelecimentos e empresas localizados no concelho de Mértola
representavam 4,5 % e 5,1% do emprego da NUT III Baixo Alentejo.
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Mértola
(1995-2005)
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social,
Quadros de Pessoal.
Relativamente à distribuição sectorial da estrutura produtiva concelhia
(Quadro 9), o sector terciário representava 42,6% das empresas e 44,7%
dos estabelecimentos, sendo o principal criador de emprego em empresas
(53,2%) e estabelecimentos (52,8%). O sector secundário representava
26,9% das empresas e 25,1% dos estabelecimentos, criando 25,6% do
emprego nas empresas e 24,9% nos estabelecimentos.
O sector primário apresentava uma representatividade intermédia face aos
demais sectores, tanto no número de empresas como de estabelecimentos
(30,5% e 30,3%, respectivamente). Contudo, constituia-se como o sector
com menor capacidade de criação de emprego: 21,2% do emprego nas
empresas e 22,3% do emprego nos estabelecimentos.
0
50
100
150
200
250
300
1995 2000 2005
Nº
Nº Empresas Nº Estabelecimentos
O concelho de Mértola representava 5,9% das empresas da NUT III Baixo Alentejo.
O sector terciário representava 42,6% das empresas e 44,7% dos estabelecimentos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
32
No seio destes sectores de actividade afere-se da predominância de 3
ramos de actividade no concelho de Mértola: Agricultura, Produção Animal,
Caça, Silvicultura (30,5% das empresas, 30,3% dos estabelecimentos,
21,2% do emprego nas empresas e 22,3% do emprego nos
estabelecimentos), o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de
Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico
(18,9% das empresas, 17,0% dos estabelecimentos, 13,2% do emprego
nas empresas e 11,6% do emprego nos estabelecimentos) e o ramo da
Construção (18,1% das empresas, 17,0% dos estabelecimentos, 16,7% do
emprego nas empresas e 16,2% do emprego nos estabelecimentos). No
seu conjunto, estes ramos de actividade perfaziam cerca de 2/3 das
empresas e estabelecimentos existentes no concelho e cerca de metade do
emprego gerado.
Embora com um menor peso relativo, destacavam-se ainda os seguintes
ramos de actividade:
Alojamento e Restauração (11,2% das empresas, 11,1% dos
estabelecimentos, 8,4% do emprego nas empresas e 7,7% do
emprego nos estabelecimentos);
Indústrias Transformadoras (8,8% das empresas, 8,1% dos
estabelecimentos, 8,9% do emprego nas empresas e 8,7% do
emprego nos estabelecimentos).
Predominavam três ramos de actividade: Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura; o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico; e a Construção.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
33
Quadro 9. Estrutura produtiva do concelho de Mértola (2005)
Empresas Estabelecimentos Pessoal ao Serviço – Empresas
Pessoal ao Serviço – EstabelecimentosCAE Actividade2
N.º % N.º % N.º % N.º %A Agric., P. Animal, Caça, Silv. 76 30,5 82 30,3 226 21,2 248 22,3
Sector Primário 76 30,5 82 30,3 226 21,2 248 22,3
D Indústrias Transformadoras 22 8,8 22 8,1 95 8,9 97 8,7
F Construção 45 18,1 46 17,0 178 16,7 180 16,2
Sector Secundário 67 26,9 68 25,1 273 25,6 277 24,9
G Comércio Gros. e Ret.; Repar. 42 18,9 46 17,0 141 13,2 129 11,6
H Alojamento e Restauração 28 11,2 30 11,1 89 8,4 86 7,7
I Transp., Armaz. e Comunic. 7 2,8 9 3,2 10 0,9 14 1,3
J Actividades Financeiras 1 0,4 4 1,5 2 0,2 22 2,0
K Act. Imob., Alug. Serv. P. Emp. 7 2,8 8 3,0 12 1,1 13 1,2
L Adm.Púb., Defesa e Seg.Social 7 2,8 7 2,6 72 6,8 73 6,6
M Educação 0 0 1 0,4 0 0 8 0,7
N Saúde e Acção Social 4 1,6 6 2,2 212 19,9 213 19,2
O Out. Act. Serv. Colec., Soc. Pes. 10 4,0 10 3,7 29 2,7 29 2,6
Sector Terciário 106 42,6 121 44,7 567 53,2 587 52,8TOTAL 249 100 271 100 1066 100 1112 100
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
No que se refere à estrutura dimensional das empresas e estabelecimentos
(Quadro 10), predominavam, em Mértola, as pequenas e muito pequenas
empresas (microempresas – 1 a 9 trabalhadores), representativas de 92,8%
das empresas e de 93,0% dos estabelecimentos, valor que se encontra
acima daquele que este escalão apresenta na NUT III Baixo Alentejo
(91,2% e 90,5%, respectivamente).
2 Ver a designação das Actividades Económicas por extenso (Lista das Secções e sua Designação, segundo a CAE-Rev.2) no Anexo I.
No concelho de Mértola predominavam as pequenas e muito pequenas empresas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
34
Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no
concelho de Mértola (1995, 2000 e 2005)
1995 2000 2005Est. Emp. Est. Emp. Est. Emp.
1 a 4 113 107 155 130 216 196
5 a 9 18 13 21 14 36 35
10 a 19 7 5 9 23 14 13
20 a 49 1 1 2 - 3 3
50 a 99 1 - 1 1 1 1
100 a 149 - - - - - -
150 a 199 - - - - 1 1
Total 140 126 188 168 271 249
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social,
Quadros de Pessoal.
4.3. ANÁLISE DAS LOCALIZAÇÕES
Analisando a implantação territorial das empresas e estabelecimentos
localizados no concelho de Mértola (Quadro 11 e Figuras 6 e 7), observa-se
que é a freguesia de Mértola aquela que averbava a maior concentração de
empresas e estabelecimentos (55,8% e 61,8%, respectivamente),
seguindo-se a freguesia de Santana de Cambas (8,0% das empresas e
8,4% dos estabelecimentos). No seu conjunto, estas freguesias
concentravam 63,8% das empresas e 70,2% dos estabelecimentos
localizados no concelho de Mértola. Quanto às demais freguesias, o seu
contributo para a actividade económica do município de Mértola era
relativamente reduzido.
Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
Empresas Estabelecimentos
N.º % N.º %Alcaria Ruiva 19 7,6 22 0,8 Corte do Pinto 13 5,2 12 4,8 Espírito Santo 13 5,2 13 5,2 Mértola 139 55,8 155 61,8 Santana de Cambas 20 8,0 21 8,4 S. João Caldeireiros 18 7,2 18 7,2 S. Miguel Pinheiro 13 5,2 14 5,6 S. Pedro de Sólis 9 3,6 11 4,4 S. Sebastião dos Carros 5 2,0 5 2,0
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social, Quadros de Pessoal.
A freguesia de Mértola averbava a maior concentração de empresas e estabelecimentos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
35
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005)
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MértolaSantana de Cambas
Espírito Santo
Corte do Pinto
Albernoa
Alcaria Ruiva
SãoJoão dos Caldeireiros
SãoSebastião dos
CarrosSão Miguel do Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
São Pedrode Solis
Pereiro
Giões Alcoutim
MartimLongo
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Empresas (Nº)21 - 139
16 - 2011 - 155 - 10
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
36
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005)
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!! Santana de Cambas
Espírito Santo
Corte do Pinto
Albernoa
AlcariaRuiva
SãoJoão dos Caldeireiros
SãoSebastião
dos CarrosSão Miguel do Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
o Pedro de Solis
Pereiro
Giões Alcoutim
MartimLongo
Al i L j i
Mértola
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Estabelecimentos (Nº)51 - 155
21 - 507 - 202 - 6
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de
Pessoal.
No que diz respeito ao pessoal ao serviço nas empresas e
estabelecimentos localizados no concelho (Quadro 12 e Figura 8), verifica-
se que a maioria exercia a sua actividade na freguesia de Mértola (64,8%
do pessoal ao serviço nas empresas e 66,5% do pessoal ao serviço nos
estabelecimentos), a qual constituía-se assim como o principal pólo gerador
de emprego no concelho. Importa ainda destacar a freguesia de Santana
de Cambas, com 9,1% do pessoal ao serviço das empresas e 8,7% do
pessoal ao serviço nos estabelecimentos.
A maioria do pessoal ao serviço exercia a sua actividade na freguesia de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
37
Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
Pessoal ao serviço nas empresas
Pessoal ao serviço nos estabelecimentos
N.º % N.º %Alcaria Ruiva 52 4,9 59 5,3 Corte do Pinto 44 4,1 38 3,4 Espírito Santo 36 3,4 35 3,1 Mértola 691 64,8 740 66,5 Santana de Cambas 97 9,1 97 8,7 S. João Caldeireiros 53 5,0 51 4,6 S. Miguel Pinheiro 34 3,2 35 3,1 S. Pedro de Sólis 39 3,7 41 3,7 S. Sebastião dos Carros 20 1,9 16 1,4
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social, Quadros de Pessoal.
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
!
!
!
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AA
A
A
A
A
A AA
AA
A
A
A
A
AA A
Mértola
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
AlcariaRuiva
7°30'W7°40'W7°50'W37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Nas Empresas (Nº)
Nos Estabelecimentos (Nº)
A 20 - 25
A 26 - 50
A 51 - 100
A 101 - 691
A 16 - 20
A 21 - 60
A 61 - 100
A 101 - 740
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social, Quadros de Pessoal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
38
5. REDE URBANA E SISTEMA DE POVOAMENTO
5.2. SISTEMA DE POVOAMENTO
5.2.1. ESTRUTURA DO POVOAMENTO
A densidade populacional constitui-se como um indicador que transmite
uma leitura de enquadramento necessária ao entendimento da ocupação
do território do concelho de Mértola.
Neste sentido, refira-se que a densidade populacional neste concelho é
relativamente reduzida, com 6,7 hab/km2, quando no cômputo do território
continental de Portugal ascende a 110,8 hab/km2 e no Baixo Alentejo a 15,8
hab/km2 (2001). Ao nível das freguesias (Quadro 13 e Figuras 9 e 10),
Corte Pinto, com 15,2 hab/km2, apresentava a densidade mais elevada,
ainda assim bastante inferior à média do Continente, embora próxima da
densidade da NUT III Baixo Alentejo. Por sua vez, Espírito Santo (3,2
hab/km2), São Sebastião dos Carros (4,1 hab/km2) e Alcaria Ruiva (4,7
hab/km2) apresentavam as densidades populacionais mais baixas.
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Mértola, por
freguesia (1991-2001)
Densidade Populacional (hab/km²)
Taxa de Variação (%)
1991 2001 1991-2001 Continente 105,3 110,8 5,2NUT III Baixo Alentejo 16,7 15,8 -5,4Mértola 7,6 6,7 -11,8Alcaria Ruiva 5,6 4,7 -16,1
Corte do Pinto 17,7 15,2 -14,1
Espírito Santo 4,0 3,2 -20,0
Mértola 9,8 9,6 -2,0
Santana de Cambas 6,1 5,2 -14,8
S. João dos Caldeireiros 7,7 7,0 -9,1
S. Miguel do Pinheiro 7,5 6,4 -14,7
S. Pedro de Sólis 5,9 5,0 -15,3
S. Sebastião dos Carros 5,6 4,1 -26,8
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Face a 1991, em virtude do declínio da população residente na
generalidade das freguesias do concelho de Mértola, a densidade
populacional apresentou variações negativas em todas estas unidades (a
A densidade populacional no concelho de Mértola é de 6,7 hab/km2.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
39
qual cifrou-se em -11,8% no cômputo do município), sendo as freguesias
de S. Sebastião dos Carros (-26,8% – menos 1,5 hab/km2) e Espírito Santo
(-20,0% – menos 0,8 hab/km2) aquelas em que, em termos relativos, se
registou o declínio mais acentuado.
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001)
!
!!
!
!
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!
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!
!
!
!
!
MartimLongo
Gioes
PereiroSantaCruz
Alcoutim
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros Espírito
SantoSão Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
AlcariaRuiva
Mértola
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Densidade Pop.
1,5 - 3,53,6 - 5,65,7 - 7,67,7 - 9,6
(hab/km2)
Mértola: 6,7Baixo Alentejo: 15,8Continente: 10,8
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
40
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991)
!
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MartimLongo
Gioes
PereiroSantaCruz
Alcoutim
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros Espírito
SantoSão Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
AlcariaRuiva
Mértola
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Densidade Pop.
4,0 - 5,96,0 - 6,36,4 - 8,28,3 - 17,7
(hab/km2)
Mértola: 7,6Baixo Alentejo: 16,7Continente: 105,3
Fonte estatística: INE, XIII Recenseamento Geral da População, 1991
Quanto à estrutura do povoamento propriamente dita, esta é caracterizada
pela concentração da população em aglomerados de pequena dimensão
dispersos pelo território concelhio, sendo o aglomerado sede de concelho o
único a apresentar um efectivo superior a 1.000 habitantes (1.451
habitantes, em 2001) – Quadro 14 e Figura 11. Para além deste
aglomerado populacional, importa referir os aglomerados da Mina de S.
Domingos (665 habitantes), Monte Fernandes (345 habitantes) e Corte do
Pinto (330 habitantes), pois são os únicos núcleos que apresentam uma
A Vila de Mértola é o único aglomerado do concelho com população superior a 1000 habitantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
41
dimensão intermédia (aproximadamente entre os 300 e 650 habitantes) na
estrutura de povoamento concelhia.
Quadro 1. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001)
População Residente
N.º %
Número de Lugares
Menos de 100 2995 34,4 85
De 100 a 199 2051 23,5 16
De 200 a 499 929 10,7 3
De 500 a 999 665 7,6 1
De 1000 a 1999 1451 16,7 1
Mais de 2000 0 0,0 0
População Isolada 621 7,1 -
Total 8712 100,0 106
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
A concentração da população em pequenos aglomerados, anteriormente
referida, é confirmada pelo facto de 80,2% dos lugares existentes no
concelho terem menos de 100 habitantes, nos quais residia 34,3% da
população. À semelhança da estrutura de povoamento que caracteriza a
região em que este concelho se insere, a população isolada é pouco
representativa (7,1% da população residente).
Quanto à evolução da população residente no período 1991-2001, importa
assinalar o crescimento registado pelo principal núcleo urbano do concelho
– a Vila de Mértola –, assim como os declínios dos efectivos populacionais
dos aglomerados de Mina de S. Domingos e Moreanes.
80,2% dos lugares do concelho têm menos de 100 habitantes.
Destaca-se o crescimento da população residente na Vila de Mértola no período 1991-2001.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
42
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Nota também para o facto de “no concelho de Mértola encontramos ainda a
particularidade de, na maioria das freguesias, não ser o lugar «sede de
freguesia» aquele que possui maior dimensão demográfica, facto que não é
muito comum no contexto dos espaços rurais de Portugal Continental.
Alguns exemplos claros deste fenómeno são as freguesias de Alcaria
Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Santana de Cambas e S. Miguel do
Pinheiro. Em termos espaciais, também é possível encontrar uma certa
diferenciação intra-concelhia, com o sector centro e nordeste (de um modo
geral, as freguesias de Mértola, Santana de Cambas e Corte do Pinto) a
acolher os principais núcleos urbanos e a registar uma menor dispersão da
população por pequenos núcleos, por oposição à relativa atomização de
lugares no restante território concelhio” (GesSystem, 2007b: 26).
O sector Centro e Nordeste acolhe os principais núcleos urbanos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
43
5.1.2. USO DO SOLO E PARQUE HABITACIONAL
Centrando a análise inerente ao presente ponto do diagnóstico no núcleo
urbano de Mértola, importa referir que este é constituído pela “Vila Velha”
ou Casco Histórico e pela “Vila Nova” – Figura 12. A estas “duas vilas”
correspondem unidades urbanísticas com características distintas, que
influem nos níveis e padrões de mobilidade urbana.
Figura 12. “Vila Velha” e “Vila Nova”
“Vila Velha”
“Vila Nova”
Fonte: elaboração própria, 2007
No Casco Histórico, os arruamentos apresentam um traçado irregular,
“quase labiríntico”, com uma topografia declivosa e vias estreitas. A
orientação dominante dos arruamentos e fachadas dos edifícios é voltada a
Nascente, paralela ao rio Guadiana. “Perpendicularmente a esta
orientação, sentido Sul/Norte, a sinuosidade é mais marcante, um vez que
os arruamentos cortam ortogonalmente a linearidade definida pelos
socalcos constituindo-se mais íngremes” (Câmara Municipal de Mértola,
1999: 9).
A vila de Mértola possui duas unidades urbanísticas distintas – a “Vila Velha” e a “Vila Nova”.
A “Vila Velha” possui um traçado irregular e uma topografia declivosa.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
44
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 1999
Imagem 1. Construção Vernácula
Imagem 2. Construção Erudita
Imagem 3. Construção dos Anos 30/40
Nesta “vila” intramuros identificam-se, essencialmente, três tipos de
morfologias construtivas (cfr. Câmara Municipal de Mértola, 1999: 11-12):
Construções Vernáculas (casas de um
único piso, com apenas uma ou duas
janelas, dispostas de forma simétrica) –
Imagem 1;
Construções Eruditas (geralmente casas
apalaçadas, pertencentes, noutros tempos,
a uma classe social mais abastada) –
Imagem 2;
Construções dos anos 30/40 (construções
de um ou dois pisos, tendo por
característica principal a existência de uma
barra horizontal, bem como a utilização da
cal como “resguardo” para a casa) –
Imagem 3.
Quanto à pavimentação no Casco Histórico, esta
caracteriza-se pela prevalência de materiais e
técnicas tradicionais, facto que lhe confere
homogeneidade (Imagens 4, 5 e 6). Todavia, a
“topografia declivosa do terreno tem forte expressão
na irregularidade dos percursos, a circulação
desenrola-se morfologicamente num encadeamento
de planos que se sucedem aleatoriamente” (Câmara
Municipal de Mértola, 1999: 27).
Por sua vez, a “Vila Nova” corresponde à área de
expansão urbana mais recente, desenvolvendo-se a
Norte do Casco Histórico. É nesta área que se
localiza grande parte dos serviços públicos e equipamentos colectivos,
ainda que alguns preservem a sua localização no Casco Histórico (como é
o caso do edifício dos Paços do Concelho, embora esteja prevista a sua
transferência para um novo edifício a construir junto ao Palácio da Justiça).
Os principais serviços públicos e equipamentos colectivos localizam-se na “Vila Nova”.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
45
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 1999
Imagem 4. Pavimento no Casco Histórico
Imagem 5. Pavimento no Casco Histórico
Imagem 6. Pavimento no Casco Histórico
Em relação aos estabelecimentos comerciais, estes
concentram-se ao longo do Eixo Comercial,
constituído pela Rua Dr. Afonso Costa, Rua Dr.
Serrão Martins, Largo Vasco da Gama e Rua Alves
Redol – Figura 13.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
46
Figura 13. Eixo Comercial da Vila de Mértola
Fonte: Câmara Municipal de Mértola
No que diz respeito ao exame do parque habitacional do concelho de
Mértola, este tem por objectivo a provisão do quadro evolutivo da
construção de edifícios, permitindo perceber as principais áreas de
expansão urbana e respectiva capacidade de alojamento, e assim as áreas
em que a procura de transportes poderá estar a sofrer alterações, tanto
qualitativa como quantitativamente.
Desta forma, constata-se que no período 1991-2001 foram construídos
1.347 novos edifícios no concelho de Mértola, sendo as freguesias de Corte
do Pinto (395 edifícios), Espírito Santo (260 edifícios), Mértola (256
edifícios) e S. Miguel do Pinheiro (156 edifícios) aquelas que registaram a
maior expansão absoluta do parque edificado (Quadro 15 e Figura 14).
A freguesia de Corte do Pinto regista o maior número de edifícios construídos no período 1991-2001.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
47
Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
Edifícios Construídos Antes de 1919 de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 de 1971 a 1990 de 1991 a 2001
Alcaria Ruiva 498 332 62 71 50 Corte do Pinto 531 340 121 447 395 Espírito Santo 57 168 169 271 260 Mértola 978 582 95 335 256 Santana de Cambas 4 804 106 88 83 S. João dos Caldeireiros 224 115 129 123 41 S. Miguel do Pinheiro 251 124 144 214 156 S. Pedro de Sólis 45 34 37 78 47 S. Sebastião dos Carros 5 20 70 150 71 Total 2593 2519 933 1777 1359
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Figura 14. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
!
!
!
!
!!
!
!
!
Mértola
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
AlcariaRuiva
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Antes de 1919
de 1919 a 1945
de 1946 a 1970
de 1971 a 1990
de 1991 a 2001
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
48
Contudo, foi no vinténio precedente (1971-1990) que se registou o maior
crescimento no número de edifícios da segunda metade do século XX na
generalidade das freguesias, contabilizado em 1.777 novas construções.
Ainda assim, 55,7% do parque edificado do concelho é anterior a 1946.
Em 2001, as freguesias de Mértola (2.246 edifícios), Corte do Pinto (1.834
edifícios), Santana de Cambas (1.085 edifícios) e Alcaria Ruiva (1.013
edifícios) eram aquelas que contavam com o maior parque edificado.
Inversamente, S. Pedro de Sólis (241 edifícios) e S. Sebastião dos Carros
(316 edifícios) registavam o menor número de edifícios (Quadro 16).
Esta distribuição apresenta correspondência com o número de alojamentos
familiares e famílias clássicas residentes (Quadro 16), sendo igualmente as
freguesias de Mértola (2.364 alojamentos e 1.154 famílias), Corte do Pinto
(1.844 alojamentos e 485 famílias), Santana de Cambas (1.090
alojamentos e 362 famílias) e Alcaria Ruiva (1.017 alojamentos e 414
famílias) as mais representativas em ambos os indicadores. As freguesias
de S. Pedro de Sólis (241 alojamentos e 132 famílias) e S. Sebastião dos
Carros (317 alojamentos e 126 famílias) contabilizam o menor número de
alojamentos familiares e de famílias clássicas.
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001)
Famílias Clássicas Alojamentos Familiares Edifícios
Alcaria Ruiva 414 1017 1013 Corte do Pinto 485 1844 1834 Espírito Santo 206 924 925 Mértola 1154 2364 2246 Santana de Cambas 362 1090 1085 S. João dos Caldeireiros 290 632 632 S. Miguel do Pinheiro 386 893 889 S. Pedro de Sólis 132 241 241 S. Sebastião dos Carros 126 317 316 Total 3555 9322 9181
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Dados mais recentes (2006), relativos às licenças concedidas pela
autarquia para a construção de novas habitações familiares no concelho
(Quadro 17), mostram o licenciamento de 39 novos fogos, sendo as
tipologias T2 (12 fogos) e T3 (13 fogos) as predominantes.
55,8% do parque edificado do concelho é anterior a 1946.
As freguesias de Mértola, Corte do Pinto, Santana de Cambas e Alcaria Ruiva apresentavam o maior parque edificado.
Nas licenças concedidas a partir de 2006 predominam os T2 e T3.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
49
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de fogo (2006)
Tipologia do fogo Nº de fogos licenciados Nº de fogos concluídos
T0 ou T1 10 4
T2 12 13
T3 13 6
T4 ou mais 4 2
Total 39 25
Fonte: INE, Estatísticas da Construção e Habitação – 2006, 2007.
Neste mesmo ano (2006), foram concluídos 25 fogos para habitação
familiar, 52,0% dos quais de tipologia T2 e apenas 8,0% de tipologia T4 ou
superior.
5.2. SERVIÇOS DE HIERARQUIA SUPERIOR
Tendo em conta que um lugar central se apresenta como “um centro
urbano que presta funções centrais para a sua área periférica” (INE, 2004),
a qual também se denomina de área de influência, a Vila de Mértola,
assume-se como núcleo central e polarizador de todo o concelho, em
resultado da localização dos principais equipamentos e funções públicas e
privadas.
Corroborando este entendimento, o Relatório Sectorial do PDM de Mértola
relativo à rede urbana refere que “Mértola é um concelho paradigmático
enquanto espaço de baixa densidade demográfica (mas também funcional)
onde, à excepção da sede de concelho, não existem aglomerados com
capacidade de polarizar de forma intensa o espaço envolvente, de modo
que a «rede urbana» é bastante débil e está constituída essencialmente por
uma proliferação de núcleos de baixo nível hierárquico ao longo do território
concelhio. Mesmo assim, esta distribuição não é uniforme e existem
extensos sectores do Concelho desprovidos de qualquer tipo de núcleo
urbano de nível intermédio” (GesSystem, 2007a: 21).
Este documento acrescenta ainda que “numa tentativa de descrever os
elementos da hierarquia urbana que podem alimentar a definição de um
modelo territorial temos claramente, em primeiro lugar, Mértola como o
núcleo central e vertebrador de todo o Concelho. Para além deste,
Com a excepção da sede concelho, não existem aglomerados com capacidade de polarizar de forma intensa o espaço envolvente.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
50
podemos destacar ainda, por concentrarem um número relevante de
aglomerados de nível intermédio, o sector Nordeste (Corte do Pinto, Mina
de São Domingos, Santana de Cambas, Moreanes e Corvos) e o eixo
Sudoeste da Nacional 122 (Vale de Açor de Baixo, Azinhal, Algodôr, Alcaria
Ruiva e Corte da Velha)” (GesSystem, 2007a: 21) – Figura 15.
Figura 15. Proposta de Hierarquia Urbana para o concelho de Mértola
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Relativamente aos principais equipamentos e funções públicas e privadas
que se constituem como pólos atractores, e que reforçam a posição da Vila
de Mértola na rede urbana concelhia, importa destacar:
O sector Nordeste do concelho, concentra alguns aglomerados de nível intermédio.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
51
A nível escolar: Escola 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico/Ensino
Secundário;
A nível da saúde: Centro de Saúde de Mértola, Farmácias;
A nível administrativo: Serviços Municipais, Tribunal, Repartição de
Finanças;
A nível cultural: Biblioteca Municipal;
A nível desportivo: Piscina Coberta; Pavilhões/Salas de Desporto.
A nível económico: empresas e estabelecimentos localizados na
sede de concelho, Zona Industrial de Mértola.
Ao nível regional, o “sistema urbano [do Alentejo] enquadra-se num
território rural extenso de fraca densidade, constituindo uma estrutura
fundamental de organização territorial e de resistência ao processo de
recessão demográfica. É uma estrutura urbana débil, constituída por um
número reduzido de centros urbanos de dimensão média (10 a 50 mil
habitantes)” (CCDRA, 2007: 64).
O concelho de Mértola, território de charneira relativamente às regiões da
Andaluzia (Espanha) e do Sotavento Algarvio, insere-se no sistema urbano
estruturado por Beja, núcleo que se assume como o principal centro urbano
do Baixo Alentejo (centro urbano regional) – Figura 16.
Esta estruturação, patente na hierarquia de centros urbanos apresentada
na Figura 17, reflecte, entre outros factores, o espectro das funções que os
mesmos prestam. Atendendo a que os centros de ordem superior prestam
funções mais especializadas, é expectável a indução de deslocações para
estes centros a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a
estes serviços.
O sistema urbano do Alentejo é uma estrutura débil, constituída por um número reduzido de centros urbanos de dimensão média.
É expectável a indução de deslocações para centros de ordem superior, a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a serviços especializados.
Mértola insere-se no sistema urbano estruturado por Beja, núcleo que se assume como o principalcentro urbano do Baixo Alentejo.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
52
Figura 16. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
53
Figura 17. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
54
Neste sentido, e face à dificuldade de captar e interpretar a complexidade
das relações e dependências funcionais deste sistema urbano, optou-se
por considerar apenas as deslocações motivadas pela necessidade de
recurso aos serviços prestados pelo Hospital José Joaquim Fernandes
(Centro Hospitalar do Baixo Alentejo), visto que, como observável na Figura
18, o concelho encontra-se na área de influência desta unidade. Esta opção
decorre do entendimento acerca da importância em assegurar as condições
de transporte que permitam o acesso de toda a população aos serviços
clínicos (nas várias especialidades e unidades) aí prestados.
Figura 18. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo
Fonte: INE, Carta de Equipamentos e de Serviços de Apoio à População – Região do Alentejo, 2002
O concelho encontra-se na área de influência do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja (Centro Hospitalar do Baixo Alentejo).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
55
6. CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA DE TRANSPORTE
6.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS DESLOCAÇÕES
A análise dos padrões de mobilidade da população empregada e estudante
baseia-se nos resultados do XIII e XIV Recenseamentos Gerais da
População (1991 e 2001, respectivamente). O desenvolvimento desta
análise, no contexto do presente estudo, decorre da necessidade de:
Perceber a dimensão e direcção dos movimentos originados e
atraídos pelo concelho de Mértola;
Identificar os modos de transporte utilizados nas deslocações;
Conhecer os tempos médios de deslocação.
6.1.1. ANÁLISE GLOBAL DAS DESLOCAÇÕES CONCELHIAS
Face a 1991, as deslocações no concelho de Mértola apresentaram uma
variação positiva de 33,5% (Quadro 18). Com a excepção das freguesias
de Espírito do Santo e S. Sebastião dos Carros, que registaram uma
variação negativa (-5,1% e -2,0%, respectivamente), nas restantes
freguesias ocorreu um aumento do número de deslocações. Destaca-se a
freguesia de S. João dos Caldeiros com um aumento de 143,2%.
Em 2001, as freguesias que geravam maiores fluxos eram Mértola (1.494
deslocações), Alcaria Ruiva (442 deslocações) e Corte do Pinto (360
deslocações). As freguesias de S. Sebastião dos Carros (96 deslocações),
S. Pedro de Sólis (116 deslocações) e Espírito Santo (130 deslocações)
apresentavam o menor número de deslocações no conjunto das freguesias
do concelho de Mértola.
Entre 1991 e 2001, as deslocações no concelho de Mértola apresentaram uma variação positiva.
Em 2001 a freguesia de Mértola era a que gerava o maior número de deslocações.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
56
Quadro 18. Evolução do total das deslocações no concelho de Mértola (1991-2001)
Total de Deslocações Taxa de Variação 1991 2001 1991-2001
Mértola 2591 3459 33,5 Alcaria Ruiva 298 442 48,3 Corte do Pinto 289 360 24,6 Espírito Santo 137 130 -5,1 Mértola 1077 1494 38,7 Santana de Cambas 240 289 20,4 S. João dos Caldeireiros 111 270 143,2 S. Miguel do Pinheiro 245 262 6,9 S. Pedro de Sólis 96 116 20,8 S. Sebastião dos Carros 98 96 -2,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.1.1. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS
As deslocações intra-concelhias (Quadro 19) representavam, em 2001,
90,0% do total de deslocações com origem no concelho de Mértola.
Comparativamente com 1991, estas deslocações mantêm
aproximadamente a mesma importância relativa (embora em termos
absolutos se verifique um acréscimo de 789 deslocações com origem e
destino no próprio concelho), não se registando assim alterações
significativas na distribuição relativa do destino dos fluxos.
Quadro 19 Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001)
Total de Deslocações
Deslocações Intra- concelhias
% Deslocações Intra-concelhias
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Mértola 2591 3459 2325 3114 89,7 90,0 Alcaria Ruiva 298 442 244 358 81,9 81,0 Corte do Pinto 289 360 270 329 93,4 91,4 Espírito Santo 137 130 128 130 93,4 100,0 Mértola 1077 1494 1014 1400 94,2 93,7 Santana de Cambas 240 289 217 264 90,4 91,4 S. João dos Caldeireiros 111 270 100 223 90,1 82,6 S. Miguel do Pinheiro 245 262 171 218 69,8 83,2 S. Pedro de Sólis 96 116 91 102 94,8 87,9 S. Sebastião dos Carros 98 96 90 90 91,8 93,8
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
As deslocações intra-concelhias representavam 90,0% do total de deslocações.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
57
Ao nível das freguesias (Quadro 19 e Figuras 19 e 20), Espírito Santo
(100,0%), S. Sebastião dos Carros (93,8%) e Mértola (93,7%)
apresentavam, em 2001, a maior proporção de deslocações intra-
concelhias relativamente ao total de deslocações geradas pela freguesia.
Ainda assim, face a 1991, a representatividade destas deslocações
aumentou apenas em quatro freguesias (Espírito Santo, Santana de
Cambas, S. Miguel do Pinheiro e S. Sebastião dos Carros), registando-se
decréscimos relativos nas restantes.
Figura 19. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991
!
!
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!!
!
!
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Mértola
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro São João dos
Caldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
AlcariaRuiva
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Deslocações Intra-Concelhias
Deslocações Inter-Concelhias
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
As freguesias de Espírito Santo, S. Sebastião dos Carros e Mértola apresentavam a maior proporção de deslocações intra-concelhias.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
58
Figura 20. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001
!
!
!
!
!!
!
!
!
Mértola
São Pedrode Solis
São Sebastiãodos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro São João dos
Caldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
AlcariaRuiva
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Deslocações Intra-Concelhias
Deslocações Inter-Concelhias
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem destas deslocações (Quadro 20 e Figura 21), os principais
fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola (1400
deslocações – 45,0% do total de deslocações), Alcaria Ruiva (358
deslocações – 11,5% do total de deslocações) e Corte do Pinto (10,6% –
329 deslocações), representativas de 67,1% das deslocações intra-
concelhias. Por sua vez, S. Sebastião dos Carros (90 deslocações – 2,9%
do total de deslocações), Espírito Santo (130 deslocações – 4,2% do total
de deslocações) e S. Pedro de Sólis (102 deslocações – 3,3% do total de
deslocações), constituíam-se como as freguesias com menor importância
nestes fluxos.
Os principais fluxos são gerados pela freguesia de Mértola (45,0%).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
59
Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 10,5 11,5 Corte do Pinto 11,6 10,6 Espírito Santo 5,5 4,2 Mértola 43,6 45,0 Santana de Cambas 9,3 8,5 S. João dos Caldeireiros 4,3 7,2 S. Miguel do Pinheiro 7,4 7,0 S. Pedro de Sólis 3,9 3,3 S. Sebastião dos Carros 3,9 2,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Figura 21. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
!
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!!
!
!
!
!
!!
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!
!
!
!
!
MartimLongo
Giões
PereiroSantaCruz
AlcoutimSão Pedrode Solis
Senhora daGraça dePadrões São Sebastião
dos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
AlcariaRuiva
Albernoa
Mértola
11,6 <> 10,6
9,3 <> 8,54,3 <> 7,2
5,5 <> 4,2
3,9 <> 2,9
43,6 <> 45
10,5 <> 11,5
3,9 <> 3,3
7,4 <> 7
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Deslocações (%)
1991
2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
60
6.1.1.2. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
As deslocações inter-concelhias (Quadro 21) cifraram-se, em 2001, em
apenas 345 deslocações, sofrendo um ligeiro aumento, em termos
absolutos, face a 1991 – um acréscimo de 76 deslocações. Embora tendo-
se registado um acréscimo absoluto do número de deslocações inter-
concelhias, em termos relativos, ocorreu uma ligeira perda da
representatividade destes fluxos em relação a 1991 (-0,3%). Conclui-se,
portanto, que as deslocações com origem em Mértola tinham como destino
preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada
em 2001.
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001)
Total de Deslocações
Deslocações Inter-concelhias
% Deslocações Inter-concelhias
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Mértola 2591 3459 266 345 10,3 10,0 Alcaria Ruiva 298 442 54 84 18,1 19,0 Corte do Pinto 289 360 19 31 6,6 8,6 Espírito Santo 137 130 9 0 6,6 0,0 Mértola 1077 1494 63 94 5,9 6,3 Santana de Cambas 240 289 23 25 9,6 8,7 S. João dos Caldeireiros 111 270 11 47 9,9 17,4 S. Miguel do Pinheiro 245 262 74 44 30,2 16,8 S. Pedro de Sólis 96 116 5 14 5,2 12,1 S. Sebastião dos Carros 98 96 8 6 8,2 6,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, e com a excepção de Espírito Santo, S. Miguel do
Pinheiro e S. Sebastião dos Carros, que registaram uma diminuição das
deslocações inter-concelhias, nas restantes freguesias houve um aumento
do número de deslocações que tiveram como destino outros concelhos.
Contudo, como se observa no Quadro 21 e nas Figuras 19 e 20, para além
das freguesias que registaram uma redução do fluxo inter-concelhio,
também em Santana de Cambas estas deslocações perderam
representatividade (passando de 9,6% em 1991 para 8,7% em 2001). Certo
é que Espírito Santo, S. Miguel do Pinheiro e S. Sebastião dos Carros
foram as freguesias que maior pressão exerceram para a ocorrência de um
decréscimo da representatividade das deslocações inter-concelhias no
concelho de Mértola.
As deslocações com origem em Mértola tinham como destino preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada em 2001.
No período 1991-2001 ocorreu um decréscimo da representatividade das deslocações inter-concelhias na maior parte das freguesias.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
61
Quanto à origem das deslocações inter-concelhias (Quadro 22 e Figura 22),
os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola
(94 deslocações – 27,2% do total de deslocações), Alcaria Ruiva (84
deslocações - 24,3% do total de deslocações) e S. João dos Caldeireiros
(47 deslocações – 13,6% do total de deslocações), representativas de
65,1% das deslocações inter-concelhias. Por outro lado, Espírito Santo
(sem qualquer deslocação), S. Sebastião dos Carros (6 deslocações –
1,7% das deslocações) e S. Pedro Sólis (14 deslocações – 4,1% do total de
deslocações) representavam apenas 5,8% (20 deslocações) do total de
deslocações para o exterior do concelho.
Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 20,3 24,3 Corte do Pinto 7,1 9,0 Espírito Santo 3,4 0,0 Mértola 23,7 27,2 Santana de Cambas 8,6 7,2 S. João dos Caldeireiros 4,1 13,6 S. Miguel do Pinheiro 27,8 12,8 S. Pedro de Sólis 1,9 4,1 S. Sebastião dos Carros 3,0 1,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
A maioria das deslocações inter-concelhias tinha origem nas freguesias de Mértola, Alcaria Ruiva e S. João dos Caldeireiros.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
62
Figura 22. Distribuição das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
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!
!
MartimLongo
Giões
PereiroSantaCruz
AlcoutimSão Pedrode Solis
Senhora daGraça dePadrões São Sebastião
dos Carros
EspíritoSanto
São Migueldo Pinheiro
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
São Marcosda Ataboeira
AlcariaRuiva
Albernoa
Mértola
7,1 <> 9
8,6 <> 7,2
4,1 <> 13,6
3,4 <> 0
3,0 <> 1,7
23,7 <> 27,2
20,3 <> 24,3
1,9 <> 4,1
27,8 <> 12,8
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte Deslocações (%)
1991
2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.2. ANÁLISE DOS FLUXOS POR MOTIVO DE TRABALHO
6.1.2.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS
As deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (Quadro 23)
representavam, em 2001, 88,4% do total das deslocações por motivo de
trabalho com origem no concelho de Mértola.
Atentando na proporção de deslocações intra-concelhias por motivo de
trabalho por freguesia, observa-se que, em 2001, os valores mais elevados
eram ostentados por Mértola (93,6%), Santana de Cambas (93,6%) e S.
As freguesias de Mértola, Santana de Cambas e S. Sebastião dos Carros apresentavam as maiores proporções de deslocações intra-concelhias.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
63
Sebastião dos Carros (93,3%). As freguesias em que as deslocações intra-
concelhias averbavam menor preponderância eram S. João dos
Caldeireiros (78,4%), S. Miguel do Pinheiro (78,2%) e Alcaria Ruiva
(77,3%).
Face a 1991, os maiores acréscimos relativos nas deslocações com origem
e destino no concelho de Mértola foram registados por S. João dos
Caldeireiros, Alcaria Ruiva e Mértola (com 91,0%, 31,3% e 15,0%,
respectivamente), enquanto que em Espírito Santo (-10,9%), S. Pedro de
Sólis (-7,3%) e S. Sebastião dos Carros (-6,7%) esta evolução foi
declinante.
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
Total de Deslocações por
motivo de trabalho
Deslocações Intra-concelhias por
motivo de trabalho
% Deslocações Intra-concelhias por motivo
de trabalho
Taxa de Variação
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991-2001
Mértola 2112 2462 1895 2176 89,7 88,4 14,8 Alcaria Ruiva 229 331 195 256 85,2 77,3 31,3 Corte do Pinto 213 243 200 221 93,9 90,9 10,5 Espírito Santo 107 99 101 90 94,4 90,9 -10,9 Mértola 912 1054 858 987 94,1 93,6 15,0 Santana de Cambas 197 203 181 190 91,9 93,6 5,0 S. João dos Caldeireiros 88 190 78 149 88,6 78,4 91,0 S. Miguel do Pinheiro 212 193 140 151 66,0 78,2 7,9 S. Pedro de Sólis 86 89 82 76 95,3 85,4 -7,3 S. Sebastião dos Carros 68 60 60 56 88,2 93,3 -6,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No que se refere à origem dos fluxos intra-concelhios por motivo de
trabalho (Quadro 24), os principais contributos advinham, em 2001, das
freguesias de Mértola (987 deslocações – 45,4% do total de deslocações),
Alcaria Ruiva (256 deslocações – 11,8% do total de deslocações) e Corte
do Pinto (221 deslocações – 10,2% do total de deslocações). Por sua vez,
Espírito Santo (90 deslocações – 4,1% do total de deslocações), S. Pedro
de Solis (76 deslocações – 3,5% do total de deslocações) e S. Sebastião
dos Carros (56 deslocações – 2,6% do total de deslocações), eram as
freguesias que menos deslocações geravam com destino no concelho de
Mértola.
A freguesia de Mértola apresentava-se como a principal geradora de deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (45,4%).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
64
Comparativamente com 1991, não se registaram, em termos relativos,
alterações significativas na origem das deslocações, destacando-se
contudo S. João dos Caldeireiros que, passando de 4,1% para 6,8%, vê
reforçado o seu peso no cômputo das deslocações intra-concelhias. Quanto
às freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Alcaria Ruiva
e Mértola – verifica-se que estas acabam por reforçar, ainda que
ligeiramente, a importância que detinham em 1991, isto em resultado de um
aumento de 61 e 129 deslocações, respectivamente.
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 10,3 11,8 Corte do Pinto 10,6 10,2 Espírito Santo 5,3 4,1 Mértola 45,3 45,4 Santana de Cambas 9,6 8,7 S. João dos Caldeireiros 4,1 6,8 S. Miguel do Pinheiro 7,4 6,9 S. Pedro de Sólis 4,3 3,5 S. Sebastião dos Carros 3,2 2,6
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.2.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
As deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho com origem no
município de Mértola (Quadro 25) registaram, entre 1991 e 2001, um
acréscimo de 31,8%, aumentando a sua representatividade em 1,3% no
conjunto das deslocações por motivo de trabalho geradas pelo concelho
(passando de 10,3% em 1991 para 11,6% em 2001). Verifica-se assim que
apenas uma pequena parte dos residentes em Mértola desloca-se para fora
do concelho para exercer a sua actividade profissional. Numa primeira
análise, estes dados são indiciadores da capacidade do concelho em reter
internamente os fluxos da população, através da oferta de postos de
trabalho, visto que apenas uma pequena parte das deslocações é exercida
para fora do mesmo. Importa, contudo, ponderar a situação geográfica e
extensão territorial do município como factores condicionadores das
Apenas uma pequena parte dos residentes em Mértola deslocava-se para fora do concelho para exercer a sua actividade profissional.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
65
deslocações inter-concelhias, assim como as acessibilidades e qualidade
da oferta dos transportes públicos.
Quadro 25. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
Total de Deslocações por
motivo de trabalho
Deslocações Inter-concelhias por
motivo de trabalho
% Deslocações Inter-concelhias por motivo
de trabalho
Taxa de Variação
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991-2001
Mértola 2112 2462 217 286 10,3 11,6 31,8 Alcaria Ruiva 229 331 34 75 14,8 22,7 120,6 Corte do Pinto 213 243 13 22 6,1 9,1 69,2 Espírito Santo 107 99 6 9 5,6 9,1 50,0 Mértola 912 1054 54 67 5,9 6,4 24,1 Santana de Cambas 197 203 16 13 8,1 6,4 -18,8 S. João dos Caldeireiros 88 190 10 41 11,4 21,6 310,0 S. Miguel do Pinheiro 212 193 72 42 34,0 21,8 -41,7 S. Pedro de Sólis 86 89 4 13 4,7 14,6 225,0 S. Sebastião dos Carros 68 60 8 4 11,8 6,7 -50,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Atentando na proporção de deslocações inter-concelhias por freguesia
(Quadro 25), observa-se que, em 2001, os valores mais elevados eram
ostentados pelas freguesias de Alcaria Ruiva (22,7%), S. Miguel do
Pinheiro (21,8%), S. João dos Caldeireiros (21,6%) e S. Pedro de Sólis
(14,6%), isto é, as freguesias do sector Oeste do concelho de Mértola. As
freguesias em que as deslocações inter-concelhias averbavam menor peso
relativo eram S. Sebastião dos Carros (6,7%), Mértola (6,4%) e Santana de
Cambas (6,4%).
No referente à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 26), as
freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por
motivo de trabalho foram Alcaria Ruiva (75 deslocações – 26,2% do total de
deslocações), Mértola (67 deslocações – 23,4% do total de deslocações),
S. Miguel do Pinheiro (42 deslocações - 14,7% do total de deslocações) e
S. João dos Caldeireiros (41 deslocações – 14,3% do total de
deslocações). Por sua vez, São Pedro Sólis (13 deslocações – 4,5% do
total de deslocações), Espírito Santo (9 deslocações – 3,1% do total de
deslocações) e S. Sebastião dos Carros (4 deslocações – 1,4% do total de
Nas deslocações inter-concelhias por freguesia, os valores mais elevados eram ostentados pelas freguesias do sector Oeste do concelho.
Quanto à origem dos fluxos inter-concelhios, as freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por motivo de trabalho foram Alcaria Ruiva, Mértola, S. Miguel do Pinheiro e S. João dos Caldeireiros.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
66
deslocações) eram as freguesias que menos deslocações geravam para
fora do concelho de Mértola.
Quadro 26. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia
(1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 15,7 26,2 Corte do Pinto 6,0 7,7 Espírito Santo 2,8 3,1 Mértola 24,9 23,4 Santana de Cambas 7,4 4,5 S. João dos Caldeireiros 4,6 14,3 S. Miguel do Pinheiro 33,2 14,7 S. Pedro de Sólis 1,8 4,5 S. Sebastião dos Carros 3,7 1,4
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa
dos fluxos gerados pela freguesia de S. Miguel do Pinheiro (de 33,2% para
14,7%) e o reforço das deslocações com origem em S. João dos
Caldeireiros (de 4,6% para 14,3%) e Alcaria Ruiva (de 15,7% para 26,2%).
Quanto às freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Alcaria
Ruiva e Mértola –, verifica-se que estas acabam por reforçar a importância
relativa que detinham em 1991, isto em resultado de um aumento de 41 e
13 deslocações, respectivamente.
6.1.3. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES POR MOTIVO DE ESTUDO
6.1.3.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS
As deslocações intra-concelhias por motivo de estudo no município de
Mértola sofreram, entre 1991 e 2001, um acréscimo de 115,8% (498
deslocações), aumentando a sua representatividade de 89,8% para 93,1%
no total de deslocações por motivo de estudo (Quadro 27). Verifica-se
assim que, em 2001, a maioria dos estudantes (93,1%) residentes no
concelho de Mértola deslocava-se no interior do concelho para frequentar
um estabelecimento de ensino.
Em 2001, 93,1% dos estudantes residentes no concelho de Mértola deslocava-se no interior do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
67
Ao nível das freguesias (Quadro 27), S. João dos Caldeireiros (236,4%), S.
Pedro de Sólis (188,9%) e Mértola (164,7%) apresentaram, no período em
estudo, a maior variação das deslocações no interior do concelho. Contudo,
eram as freguesias de Espírito Santo (96,8%), S. Miguel do Pinheiro
(97,1%), S. Pedro de Sólis (96,3%) e S. Sebastião dos Carros (94,4%)
aquelas que ostentavam a maior proporção de deslocações por motivo de
estudo no interior do concelho relativamente ao total de deslocações por
motivo de estudo geradas pela freguesia. Importa ainda referir que era a
freguesia de Mértola (413 deslocações) aquela que mais contribuía para o
fluxo intra-concelhio de estudantes.
Face a 1991, registou-se um acréscimo, em todas as freguesias do
concelho, do número de estudantes que se deslocava internamente,
salientando-se contudo o caso de S. Miguel do Pinheiro em que a quase
totalidade dos estudantes (97,1%) se deslocava no interior do concelho.
Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001)
Total de deslocações por motivo de estudo
Deslocações intra-concelhias por
motivo de estudo
% Deslocações intra-concelhias por
motivo de estudo
Taxa de Variação
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991-2001
Mértola 479 997 430 928 89,8 93,1 115,8Alcaria Ruiva 69 111 49 102 71,0 91,9 108,2 Corte do Pinto 76 117 70 108 92,1 92,3 54,3 Espírito Santo 30 31 27 30 90,0 96,8 11,1 Mértola 165 440 156 413 94,5 93,9 164,7 Santana de Cambas 43 86 36 74 83,7 86,0 105,6 S. João dos Caldeireiros 23 80 22 74 95,7 92,5 236,4 S. Miguel do Pinheiro 33 69 31 67 93,9 97,1 116,1 S. Pedro de Sólis 10 27 9 26 90,0 96,3 188,9 S. Sebastião dos Carros 30 36 30 34 100,0 94,4 13,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem destas deslocações (Quadro 28), os principais fluxos eram
gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola (413 deslocações – 44,5%
do total de deslocações), Corte do Pinto (108 deslocações – 11,6% do total
de deslocações) e Alcaria Ruiva (102 deslocações – 11,0% do total de
deslocações), representativas de 67,1% das deslocações. Por sua vez, S.
Sebastião dos Carros (34 deslocações – 3,7% do total de deslocações),
Espírito Santo (30 deslocações – 3,2% do total de deslocações) e S. Pedro
A freguesia de Mértola era a que mais contribuía para o fluxo intra-concelhio de estudantes.
A freguesia de Mértola apresentava o maior fluxo de deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (44,5% do total de deslocações).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
68
Sólis (26 deslocações – 2,8% do total de deslocações) constituíam-se como
as freguesias com menor importância nestes fluxos.
Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia
(1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 11,4 11,0 Corte do Pinto 16,3 11,6 Espírito Santo 6,3 3,2 Mértola 36,3 44,5 Santana de Cambas 8,4 8,0 S. João dos Caldeireiros 5,1 8,0 S. Miguel do Pinheiro 7,2 7,2 S. Pedro de Sólis 2,1 2,8 S. Sebastião dos Carros 7,0 3,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.3.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
As deslocações inter-concelhias por motivo de estudo com origem no
concelho de Mértola (Quadro 29) registaram, em 2001, um acréscimo, em
termos absolutos, de 20 deslocações, tendo, todavia, sofrido uma quebra
em termos relativos (de 10,2% para 6,9%) no cômputo das deslocações
efectuadas por estudantes. Verifica-se, portanto, que o número de
estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de
ensino era relativamente reduzido (69 estudantes – 6,9% do total de
deslocações efectuadas por estudantes).
Analisando a proporção de deslocações inter-concelhias no total das
deslocações por motivo de estudo geradas por freguesia (Quadro 29),
observa-se que, em 2001, Santana de Cambas (14,0%), Alcaria Ruiva
(8,1%) e Corte do Pinto (7,7%) ostentavam os valores mais elevados –
freguesias do sector Norte do concelho de Mértola. Por sua vez, S. Pedro
de Sólis (3,7%), Espírito Santo (3,2%) e S. Miguel do Pinheiro (2,9%)
apresentavam-se como as freguesias com menor peso das deslocações
inter-concelhias.
O número de estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino era relativamente reduzido (6,9%).
A freguesia de Santana de Cambas ostentava a maior percentagem de deslocações inter-concelhias no total das deslocações por motivo de estudo.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
69
Face a 1991, com a excepção das freguesias de Mértola, S. João dos
Caldeireiros e S. Sebastião dos Carros, que registaram um acréscimo
relativo no que concerne às deslocações inter-concelhias, as restantes
freguesias averbaram diminuições, mais ou menos significativas, das
deslocações para o exterior do concelho.
Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001)
Total de deslocações por motivo de estudo
Deslocações inter-concelhias por
motivo de estudo
% Deslocações inter-concelhias por
motivo de estudo
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Mértola 479 997 49 69 10,2 6,9 Alcaria Ruiva 69 111 20 9 29,0 8,1 Corte do Pinto 76 117 6 9 7,9 7,7 Espírito Santo 30 31 3 1 10,0 3,2 Mértola 165 440 9 27 5,5 6,1 Santana de Cambas 43 86 7 12 16,3 14,0 S. João dos Caldeireiros 23 80 1 6 4,3 7,5 S. Miguel do Pinheiro 33 69 2 2 6,1 2,9 S. Pedro de Sólis 10 27 1 1 10,0 3,7 S. Sebastião dos Carros 30 36 0 2 0,0 5,6
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No respeitante à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 30), em 2001,
Mértola (39,1%) e Santana de Cambas (17,4%) foram as freguesias que
mais deslocações geraram para o exterior do concelho de Mértola. Por sua
vez, S. Miguel do Pinheiro (2,9%), S. Sebastião dos Carros (2,9%), S.
Pedro de Sólis (1,4%) e Espírito Santo (1,4%) foram as freguesias que
menos contribuíram para as deslocações inter-concelhias por motivo de
estudo.
Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa
dos fluxos gerados pela freguesia de Alcaria Ruiva (de 40,8% para 13,0%)
e o reforço das deslocações com origem em Mértola (de 18,4% para
39,1%) e Santana de Cambas (de 14,3% para 17,4%). Com efeito, as
freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Mértola e
Santana de Cambas – vêem a sua influência relativa reforçada face a 1991,
consubstanciando um acréscimo de 18 e 5 deslocações, respectivamente.
As freguesias de Mértola e Santana de Cambas eram as que mais deslocações geravam para o exterior do concelho.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
70
Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001)
% Deslocações
1991 2001
Alcaria Ruiva 40,8 13,0 Corte do Pinto 12,2 13,0 Espírito Santo 6,1 1,4 Mértola 18,4 39,1 Santana de Cambas 14,3 17,4 S. João dos Caldeireiros 2,0 8,7 S. Miguel do Pinheiro 4,1 2,9 S. Pedro de Sólis 2,0 1,4 S. Sebastião dos Carros 0,0 2,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.4 DESTINOS DAS DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS POR MOTIVO DE
TRABALHO E ESTUDO
Na análise dos destinos dos fluxos inter-concelhios, considerou-se a
população activa e a estudante que se deslocava para o exterior do
concelho de Mértola para o exercício da sua actividade laboral ou
frequência de um estabelecimento de ensino. Esta análise permite avaliar a
capacidade de atracção dos concelhos limítrofes ou outros mais afastados
sobre a população residente no concelho de Mértola.
Considerando a Figura 23 que apresenta as deslocações inter-concelhias
com origem em Mértola, em 2001, atesta-se da forte capacidade de
atracção dos concelhos de Beja (129 deslocações), Castro Verde (65
deslocações) e Serpa (26 deslocações). A atractividade exercida por estes
concelhos deve-se não apenas à existência de importantes pólos atractores
pela sua capacidade de criação de emprego e de captação de população
escolar, mas também à proximidade territorial relativamente a Mértola
(note-se que estes concelhos são concelhos limítrofes de Mértola) e às
acessibilidades existentes.
Para além destas deslocações, importa ainda assinalar, pela sua dimensão,
os fluxos destinados ao concelho de Almodôvar (11 deslocações) e aos
concelhos algarvios de Alcoutim (19 deslocações), Faro (17 deslocações) e
Loulé (13 deslocações). Refira-se também a polarização exercida pela
Os concelhos de Beja, Castro Verde e Serpa exerciam a maior atractividade sobre a população residente no concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
71
cidade de Lisboa que, não obstante a distância, atrai 14 deslocações por
motivo de trabalho e estudo.
Face a 1991 – ver Anexo II – verifica-se, em 2001, a manutenção ou
reforço de grande parte dos fluxos mais representativos. Atentando no fluxo
quantitativamente mais relevante (Mértola – Beja), este acabou por registar
o acréscimo mais significativo, consubstanciado em 56 deslocações. No
conjunto dos fluxos mais representativos, os concelhos de Faro (-23
deslocações) e Loulé (-13 deslocações) são aqueles que registam maiores
perdas de atractividade.
Com a excepção de Almodôvar que registou um decréscimo das
deslocações provenientes de Mértola – de 15 deslocações em 1991 para
11 deslocações em 2001 –, os restantes concelhos limítrofes registaram um
acréscimo das mesmas.
É ainda importante referir que as deslocações com destino a Lisboa foram
reforçadas em 2001, contando com um acréscimo de duas deslocações (de
12 para 14 deslocações), sendo estes dados ilustrativos da capacidade de
atracção da capital do país.
Entre 1991 e 2001, verificou-se um acréscimo das deslocações entre Mértola e Beja.
As deslocações com destino em Lisboa foram reforçadas em 2001.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
72
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!! !!
!!
!!
LOULÉ(13)
OLHÃO(3)
FARO(17)
PORTIMÃO(5)
BEJA(129)
REDONDO(3)
ALCOUTIM(19)
ALMODOVAR(11)
CASTROVERDE(65)
OURIQUE(3)
ALJUSTREL(7)
SERPA(26)
GRÂNDOLA(3)
SETÚBAL(3)
ÉVORA(7)
LISBOA(14)
PORTALEGRE(4)
MÉRTOLA
8°W9°W
39°N
38°N
37°N
Deslocações
3 - 10
11 - 30
31 - 60
61 - 129
0 20km
(iNort e
Figura 23. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001)
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.5. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS COM DESTINO NO CONCELHO DE
MÉRTOLA
Em relação à análise da origem das deslocações por motivo de trabalho ou
estudo que, em 2001, tinham como destino o concelho de Mértola (Figura
24), optou-se por considerar apenas os fluxos mais significativos, isto é,
cujo total era igual ou superior a 5 deslocações. Pretende-se assim avaliar
a capacidade de atracção regional deste concelho, tanto em função da sua
capacidade de criação de emprego (deslocações por motivo de trabalho)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
73
como da polarização exercida pelos estabelecimentos de ensino existentes
(deslocações por motivo de estudo).
Com efeito, é Beja o concelho sobre o qual é exercida maior atracção,
representando o fluxo daí proveniente um total de 83 deslocações.
Seguem-se os concelhos de Serpa (21 deslocações), Alcoutim (20
deslocações) e Almodôvar (16 deslocações). Tratando-se das deslocações
mais significativas, verifica-se que a capacidade de atracção do concelho
de Mértola é exercida, essencialmente, sobre os concelhos limítrofes.
Não obstante a menor dimensão dos fluxos, importa ainda assinalar as
deslocações que os concelhos de Évora (11 deslocações) e Castro Verde
(10 deslocações), assim como os concelhos algarvios de Portimão (7
deslocações) e Loulé (5 deslocações) geravam com destino no concelho de
Mértola.
Beja era o concelho sobre o qual Mértola exercia maior atracção.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
74
Figura 24. Origem das deslocações com destino no concelho de Mértola (2001)
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!MÉRTOLA
PORTIMÃO(7)
BEJA(83)
LOULÉ(5)
ALCOUTIM(20)
ALMODOVAR(16)
CASTROVERDE(10)
SERPA(21)
BARREIRO(7)
ÉVORA(11)
LISBOA(6)
SINTRA(10)
LOURES(8)
8°W9°W
39°N
38°N
37°N
Deslocações
5 - 10
11 - 15
16 - 20
21 - 83
0 20km
(iNorte
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
6.1.6. MODOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EMPREGADA E
ESTUDANTES
A análise da evolução dos modos de transporte afigura-se de grande
importância no âmbito do presente estudo, pois possibilita o conhecimento
dos meios de transporte utilizados nas deslocações motivadas por trabalho
e estudo, tanto no interior como para o exterior do concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
75
36,9
12,07,1
2,9
45,1
14,4
0,2
14,615,7
1,3
33,3
4,20,4
11,9
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Aut ocarro Aut omóvel Ligeiro(como
condut or/ passageiro)
Comboio Mot ociclo ou Biciclet a Pedonal Out ro Transport eColect ivo/ Veí culo da
empresa/ escola
1991 2001
Com efeito, constata-se que, em 1991, o modo pedonal era o mais
representativo (Quadro 31 e Gráfico 7), correspondendo a 45,1% das
deslocações por motivo de trabalho ou estudo, seguindo-se o autocarro
(utilizado em 15,7% das deslocações), o automóvel ligeiro3 (14,6% das
deslocações) e o motociclo ou bicicleta (14,4% das deslocações). O
transporte colectivo/veículo da empresa/escola assegurava 7,1% das
deslocações. Com menor expressão encontram-se as deslocações
realizadas em comboio (0,2%).
Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (1991 e 2001)
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
3 Os valores referem-se às deslocações em automóvel ligeiro como conductor ou passageiro.
Autocarro Automóvel
LigeiroComboio
Motociclo ou Bicicleta
Pedonal Outro Transporte
Colectivo da empresa/
escola1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
Mértola 406 410 378 1275 5 13 372 147 1169 1152 76 46 185 416 Intra-concelhias 325 385 312 1046 3 0 338 138 1160 1143 72 41 115 351 Inter-concelhias 81 25 66 229 2 13 34 9 9 9 4 5 69 65
Em 1991, o modo podo pedonal era o mais utilizado no concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
76
Na década seguinte assistiu-se a uma significativa alteração na utilização
dos modos de transporte, sendo que o automóvel ligeiro afirmou-se como o
principal modo de transporte nas deslocações – passando de 14,6% para
36,9% do total de deslocações de empregados e estudantes (com um
acréscimo de 897 deslocações). De igual forma, o transporte
colectivo/veículo da empresa/escola viu reforçado o seu peso nas
deslocações por motivo de trabalho ou estudo, passando a representar
12,0% das deslocações. Apesar de ter sofrido uma ligeira quebra face a
1991, o modo pedonal constituía-se, em 2001, como o segundo modo de
deslocação (com 33,3% das deslocações, sendo a freguesia da sede de
concelho aquela que apresentava o maior peso relativo deste modo –
40,5%).
À semelhança da tendência de generalização do uso do automóvel a nível
nacional, também no concelho de Mértola registou-se, em 2001, uma clara
preponderância do uso deste modo de transporte face aos demais – 36,9%
das deslocações (Gráfico 8).
Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001)
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
1,3%
0,4%
4,2%
33,3%
12,0% 11,9%
36,9%
Autocarro, Eléctrico ou Metro
Automóvel Ligeiro (comocondutor/passageiro)
Comboio
Motociclo ou Bicicleta
Pedonal
Outro
Transporte Colectivo/Veículo daempresa/ escola
Em 2001, o automóvel era o modo de transporte mais utilizado (36,9%).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
77
Com menor relevância surgem as deslocações em transporte
colectivo/veículo da empresa/escola (12,0%), autocarro (11,9%) e motociclo
ou bicicleta, eleitos em 4,2% das deslocações. Não obstante um ligeiro
acréscimo (de 0,2% para 0,4%), as deslocações em comboio mantêm um
cariz residual, justificado, essencialmente, pela inexistência de serviço de
transporte de passageiros neste modo no concelho de Mértola.
Considerando o âmbito do estudo, é de relevar a perda de importância
relativa dos modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo4) e do transporte
público colectivo rodoviário (leia-se autocarro), não acompanhando o
aumento global das deslocações5. Estes modos mostram-se assim
incapazes de captar “novos utilizadores” decretados num contexto de
aumento da mobilidade da população residente por motivo de trabalho ou
estudo, com uma clara perda de competitividade face ao automóvel, que se
torna o modo de eleição. Importa ainda atentar na evolução positiva do
transporte colectivo/veículo da empresa/escola, com um incremento de 231
deslocações.
6.1.6.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS DA POPULAÇÃO EMPREGADA E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
Ao nível das deslocações intra-concelhias verifica-se, através da análise do
Gráfico 9, que, em 2001, os residentes no concelho de Mértola optavam,
preferencialmente, pelo modo pedonal (36,8%), seguindo-se o automóvel
(33,7%), o autocarro (12,4%) e o transporte colectivo/veículo da
empresa/escola (11,3%). O motociclo ou bicicleta (4,4%) eram os modos de
transporte menos utilizados pela população de Mértola nas deslocações por
motivo de trabalho ou estudo no interior do concelho.
4 Os dados do Recenseamento Geral da População agregam o motociclo e a bicicleta.5 Note-se que as perdas de importância relativa dos modos pedonal e autocarro são
justificadas pelo aumento do número total de deslocações com origem no concelho de Mértola
e não pela redução absoluta das deslocações recorrendo a estes modos, pois as perdas
registadas são pouco significativas (-17 e -4 deslocações, respectivamente).
Os modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo) e o transporte público colectivo (autocarro) perderam importância relativa.
Em Mértola, o automóvel era o modo de transporte mais utilizado nas deslocações intra-concelhias.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
78
1,3%
11,3% 12,4%
36,8%
4,4%
33,7%
Autocarro, Eléctrico ou Metro
Automóvel Ligeiro (comocondutor/passageiro)
Motociclo ou Bicicleta
Pedonal
Outro
Transporte Colectivo da empresa/ escola
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001)
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.6.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS DA POPULAÇÃO EMPREGADA E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
As deslocações inter-concelhias (Gráfico 10) espelham uma realidade
distinta daquela anteriormente analisada, pressupondo deslocações mais
longas. Neste sentido, constata-se que 64,5% das deslocações realizadas
efectuavam-se em automóvel ligeiro, o qual constituía-se como o modo de
transporte mais utilizado neste tipo de deslocações. O transporte
colectivo/veículo da empresa/escola assumia, também, alguma relevância
neste contexto (18,3% das deslocações). O comboio (3,7% das
deslocações), o motociclo ou bicicleta (2,5% das deslocações) e o modo
pedonal (2,5%) registavam uma expressão reduzida nestas deslocações.
64,5% das deslocações inter-concelhias eram realizadas de automóvel.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
79
2,5%
2,5%
1,4%
64,5%
3,7%
18,3%
7,0%
Autocarro, Eléctrico ou Metro
Automóvel Ligeiro (comocondutor/passageiro)Comboio
Motociclo ou Bicicleta
Pedonal
Outro
Transporte Colectivo da empresa/ escola
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001)
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.7. DURAÇÃO DAS DESLOCAÇÕES
A análise da duração das deslocações permite-nos aferir do tempo
dispendido na realização de deslocações pendulares por parte da
população activa e estudante.
Neste sentido, verifica-se que, em 2001, predominavam as deslocações até
15 minutos (50,5% do total de deslocações), tendo a representatividade
destas deslocações registado uma variação de 58,1% face a 1991.
Também as deslocações com duração compreendida entre os 16 e 30
minutos e os 31 e 60 minutos aumentaram neste período, registando uma
variação de 54,5% e 38,6%, respectivamente – passando de 21,0% para
24,3% e de 8,1% para 8,4%). As deslocações com duração superior a 1
hora averbaram um declínio de 54,5% no período em análise (-120
deslocações) – o seu peso no total das deslocações diminui de 8,5% para
2,9%. Relativamente às deslocações que não implicavam o dispêndio de
tempo na sua realização, registavam um decréscimo de 31 deslocações,
passando a representar 13,9% das deslocações, quando em 1991
ascendiam a 19,8%. Em termos globais, no ano de 2001, 88,7% das
deslocações tinham uma duração inferior a 30 minutos.
Em 2001, predominavam as deslocações até 15 minutos (50,5% do total de deslocações).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
80
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991)
Nenhum Até 15m 16 a 30m 31 a 60m + 1h Total
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Mértola 2591 513 19,8 1105 42,6 543 21,0 210 8,1 220 8,5
Alcaria Ruiva 298 83 27,9 59 19,8 112 37,6 17 5,7 27 9,1
Corte do Pinto 289 69 23,9 114 39,4 35 12,1 54 18,7 17 5,9
Espírito Santo 137 63 46,0 20 14,6 40 29,2 12 8,8 2 1,5
Mértola 1077 164 15,2 718 66,7 96 8,9 28 2,6 71 6,6
Santana de Cambas 240 56 23,3 54 22,5 77 32,1 36 15,0 17 7,1
S. João dos Caldeireiros 111 14 12,6 11 9,9 75 67,6 6 5,4 5 4,5
S. Miguel do Pinheiro 245 47 19,2 49 20,0 41 16,7 44 18,0 64 26,1
S. Pedro de Sólis 96 14 14,6 37 38,5 22 22,9 9 9,4 14 14,6
S. Sebastião dos Carros 98 3 3,1 43 43,9 45 45,9 4 4,1 3 3,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001)
Nenhum Até 15m 16 a 30m 31 a 60m + 1h Total
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Mértola 3459 482 13,9 1747 50,5 839 24,3 291 8,4 100 2,9
Alcaria Ruiva 442 90 20,4 140 31,7 151 34,2 42 9,5 19 4,3
Corte do Pinto 360 55 15,3 164 45,6 85 23,6 48 13,3 8 2,2
Espírito Santo 130 25 19,2 53 40,8 36 27,7 12 9,2 4 3,1
Mértola 1494 126 8,4 1071 71,7 200 13,4 65 4,4 32 2,1
Santana de Cambas 289 75 26,0 91 31,5 87 30,1 24 8,3 12 4,2
S. João dos Caldeireiros 270 34 12,6 103 38,1 113 41,9 13 4,8 7 2,6
S. Miguel do Pinheiro 262 23 8,8 81 30,9 89 34,0 57 21,8 12 4,6
S. Pedro de Sólis 116 33 28,4 34 29,3 26 22,4 19 16,4 4 3,4
S. Sebastião dos Carros 96 21 21,9 10 10,4 52 54,2 11 11,5 2 2,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, em 2001, Mértola (1071 deslocações – 71,7% do
total de deslocações da freguesia), Corte do Pinto (164 deslocações –
45,6% do total de deslocações da freguesia), Santana de Cambas (91
deslocações – correspondendo a 31,5% do total de deslocações da
freguesia), S. Pedro de Sólis (34 deslocações – 29,3% do total de
deslocações da freguesia) e Espírito Santo (53 deslocações – 40,8% do
total de deslocações da freguesia) eram aquelas em que maioria das
deslocações por motivo de trabalho ou estudo realizadas por residentes na
freguesia ocorria em menos de 15 minutos. Por sua vez, a maioria das
deslocações tinha a duração de 16 a 30 minutos nas freguesias de Alcaria
Ruiva (151 deslocações – 34,2% do total de deslocações da freguesia), S.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
81
João dos Caldeireiros (113 deslocações – 41,9% do total de deslocações
da freguesia), S. Miguel do Pinheiro (89 deslocações – 34,0% do total de
deslocações da freguesia) e S. Sebastião dos Carros (52 deslocações –
54,2% do total de deslocações da freguesia).
6.1.8. EVOLUÇÃO DA MOTORIZAÇÃO
O cálculo da taxa de motorização foi elaborado tendo por base os dados
disponibilizados nas seguintes fontes de informação:
Base de dados relativa ao parque seguro – Instituto de Seguros de
Portugal;
Recenseamento Geral da População e Estimativas Anuais da
População Residente – Instituto Nacional de Estatística.
Consideraram-se, para o efeito, as seguintes categorias de veículos:
veículos ligeiros, veículos mistos, ciclomotores e motociclos.
Quanto aos resultados obtidos (Quadro 34), estes corroboram a tendência
verificada nas últimas décadas, observando-se um aumento da taxa de
motorização no concelho de Mértola no período 2001-2006.
Concretizando, em 2001, o valor da taxa de motorização era de 409
veículos por 1.000 habitantes, aumentando para 465 veículos por 1.000
habitantes em 2006. Este aumento decorre, sobretudo, da redução do
efectivo populacional no período considerado (de 8.712 habitantes em 2001
para 7.685 habitantes em 2006), pois o aumento do número de veículos é
relativamente reduzido (+14 veículos). Ainda assim, a taxa de motorização
do concelho permanece inferior à média nacional (480 veículos por 1.000
habitantes).
As deslocações com duração entre 16 e 30m tinham um maior valor relativo na freguesia de S. Sebastião dos Carros (54,2%).
A taxa de motorização em Mértola era de 465 veículos/1000 hab. em 2006.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
82
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e
2006) e taxa de motorização (2001 e 2006)
Mértola PortugalCategoria2001 2006 2006
Ligeiro 2.328 2.473 4.206.618 Ciclomotor 714 477 318.049 Motociclo 101 111 164.763
Misto 416 512 396.500
Total 3.559 3.573 5.085.930 Tx. Motorização (veíc. /1000 hab.) 409 465 480
Fonte: Instituto de Seguros de Portugal, 2007 (tratamento próprio)
Confirmando esta evolução do parque automóvel do concelho de Mértola, o
Quadro 35 permite verificar que, no ano de 2005, foram vendidos apenas
18,5 veículos por 1.000 habitantes, quando no Baixo Alentejo este valor foi
de 24,0 e em Portugal Continental de 24,1. No cômputo da NUT III Baixo
Alentejo, somente os concelhos de Barrancos (14,4 veículos/1.000 hab.),
Moura (15,1 veículos/1.000 hab.) e Vidigueira (18,4 veículos/1.000 hab.)
contabilizaram uma expansão do parque automóvel inferior à do concelho
de Mértola. No concelho de Beja o número de veículos automóveis
vendidos por 1.000 habitantes ascendeu a 34,7.
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes
(2005)
N.º veículos automóveis/1.000 hab.
Portugal 24,3
Continente 24,1
Baixo Alentejo 24,0
Aljustrel 21,6
Almodôvar 21,9
Alvito 20,3
Barrancos 14,4
Beja 34,7
Castro Verde 23,0
Cuba 23,3
Ferreira do Alentejo 24,1
Mértola 18,5
Moura 15,1
Ourique 20,8
Serpa 20,6
Vidigueira 18,4
Fonte: INE, Anuários Estatístico da Região Alentejo, 2006
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
83
6.2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES E
ATRACTORES DE TRÁFEGO
6.2.1. PRINCIPAIS PÓLOS ATRACTORES
6.2.1.1. EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
“A distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e
lazer é um dos objectivos do ordenamento do território e do urbanismo, no
qual se enquadram a programação, a criação e manutenção de infra-
estruturas, de equipamentos colectivos e de espaços verdes, tendo em
conta as necessidades específicas das populações, as acessibilidades e a
adequação da sua capacidade de utilização” (DGOTDU, 2002: 6).
Desta explanação relativamente aos equipamentos colectivos tecem-se
duas considerações, atendendo ao âmbito do presente estudo. Por um
lado, a tónica colocada no papel dos equipamentos colectivos para a
superação de necessidades da população releva a imprescindibilidade do
seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida, assumindo os
serviços aí prestados a classificação de serviços de interesse público,
podendo estes ser de natureza pública ou privada. Por outro lado, importa
reter a questão da acessibilidade a estes equipamentos, a qual depende,
entre outros factores, da localização do equipamento e da rede de
transportes existente.
A programação de equipamentos colectivos deve assim assegurar a
implementação e consolidação de uma rede de equipamentos que garanta
o acesso de toda a população aos serviços neles prestados, sendo para tal
necessário articular os níveis administrativos central e local na provisão da
oferta de equipamentos públicos (através de instrumentos específicos,
designadamente as cartas municipais de equipamentos6), assim como a
oferta privada7.
6 “Esta carta define a localização, função e capacidade dos equipamentos deste tipo que no
horizonte da carta irão ser necessários ao município, bem como a sua forma de financiamento
(DGOTDU, 2002: 6).
7 Dado que “as disponibilidades financeiras públicas não permitem a expansão da rede de
forma a que toda a população tenha acesso a essa actividade”, é possível “que a oferta
privada supra as necessidades de alguns estratos da população (…) diminuindo assim a
população para a qual a existência da rede pública é imprescindível” (DGOTDU, 2002: 8).
Os equipamentos colectivos são imprescindíveis à qualidade de vida da população.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
84
Feito este preâmbulo, examina-se de seguida a rede de equipamentos
colectivos do concelho de Mértola, considerando os equipamentos que se
constituem como pólos atractores de fluxos com dimensão relevante8.
6.2.1.1.1. EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO
A análise da rede de equipamentos de educação tem por base a Carta
Educativa do Concelho de Mértola, dado constituir um documento recente
(datado de 2006) cujos dados não sofreram alterações significativas.
Com efeito, verifica-se que em Mértola existem todos os níveis de ensino,
num total de 23 estabelecimentos de ensino. Apenas o nível superior não
tem qualquer representatividade no concelho no que respeita a
equipamentos9.
Nos últimos anos, em resultado da redução do número de alunos e das
orientações de reordenamento e requalificação do parque escolar
determinadas pelo Ministério da Educação (pautadas no período mais
recente por uma aposta na qualificação infraestrutural e no combate ao
isolamento dos alunos, tendo por base critérios como o encerramento dos
estabelecimentos com menos de 10 alunos ou com menos de 20 alunos e
uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional), o número de
estabelecimentos de ensino tem vindo a diminuir, tendo-se registado o
encerramento de 23 estabelecimentos nos últimos cinco anos.
O Quadro 36 apresenta a distribuição espacial dos equipamentos escolares
existentes no concelho.
8 São analisados os equipamentos de educação, equipamentos de saúde, equipamentos
desportivos e equipamentos de solidariedade e segurança social.
9 Sob responsabilidade da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em parceria
com o Instituto Politécnico de Beja, Associação do Património de Mértola e Campo
Arqueológico de Mértola, é leccionado um Mestrado nas instalações da Associação de Defesa
do Património de Mértola.
Em Mértola existem todos os níveis de ensino, num total de 23 estabelecimentos de ensino.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
85
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público
JI CEPE EB1 EB1+JI EB 2/3 ES. EP Total
Alcaria Ruiva - - 2 1 - - 3
Corte do Pinto - - - 2 - - 2
Espírito Santo - - - - - - 0
Mértola 2 - 3 1 1 1 8
Santana de Cambas - 1 2 - - - 3
S. João dos Caldeireiros 1 - 2 - - - 3
S. Miguel do Pinheiro - 1 1 - - - 2
S. Pedro de Sólis - - 1 - - - 1
S. Sebastião dos Carros - - 1 - - - 1
Total 3 2 12 4 1 1 23
Legenda: JI – Jardim-de-infância; CEPE – Centro de Educação Pré-Escolar; EB1 – 1º ciclo do ensino básico; EB23/ES – 2º e 3º ciclos do ensino básico com ensino secundário.
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
Através da análise deste Quadro e da Figura 25, verifica-se a inexistência
de qualquer estabelecimento de ensino na freguesia de Espírito Santo. Nas
freguesias de S. Pedro de Sólis e S. Sebastião dos Carros existem apenas
estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Em relação ao 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, o único estabelecimento
existente localiza-se na freguesia de Mértola (mais precisamente na Vila de
Mértola), agrupando os três níveis de ensino. Tal traduz-se
necessariamente na necessidade de deslocação diária dos alunos que
frequentam estes níveis de ensino para a sede de concelho, tanto em
transporte assegurado por veículos da autarquia, como em transporte
público.
A freguesia de Espírito Santo não possui qualquer estabelecimento de ensino.
O único estabelecimento de ensino do 2 e 3º Ciclos e Secundário localiza-se na Vila de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
86
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Quanto ao número total de alunos (Quadro 37 e Quadro 38), após um
declínio da população escolar até ao ano lectivo 2002/2003, inicia-se no
ano lectivo seguinte (2003/2004) uma recuperação, interrompida por um
ligeiro decréscimo em 2004/2005. No ano lectivo 2005/2006 a população
escolar ascendeu a 944 alunos, um número próximo do verificado em
2001/2002 (948 alunos).
No ano lectivo 2005/2006 a população escolar ascendeu a 944 alunos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
87
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006)
Ano Lectivo
1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Educação Pré-Escolar 139 121 132 129 135 159 144
1º Ciclo 281 286 280 254 253 245 237
2º Ciclo 192 160 150 157 151 148 133
3º Ciclo 293 275 227 190 214 178 208
Ensino Secundário (inclui EP) 269 273 263 202 216 226 222
Total 1071 1009 948 841 881 869 944
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
Tendo em conta a concentração espacial do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino
Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional em estabelecimentos
localizados na sede de concelho, importa aferir da evolução do número de
alunos a frequentar tais níveis, uma vez que a concentração espacial da
oferta determina a deslocação diária de alunos residentes noutros
aglomerados populacionais para a sede de concelho.
Com efeito, no cômputo destes níveis de ensino, observa-se, à semelhança
da evolução da população escolar, uma inversão da tendência de declínio
no ano lectivo 2003/2004 (581 alunos), ainda que interrompida por uma
ligeira quebra no ano lectivo seguinte (-29 alunos). No ano lectivo
2005/2006, o número de alunos com frequência dos níveis de ensino em
análise ascendeu a 563 alunos, uma parte dos quais com necessidade de
transporte entre o local de residência e o estabelecimento de ensino
(apenas em transporte municipal, apenas em transporte público ou
combinando ambos).
Importa ainda referir que em função do elevado número de alunos a
transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar, não havendo
lugar a actividades extra-curriculares no final do período da tarde, por forma
a assegurar o não prolongamento do transporte escolar (escola-casa) por
horas pouco adequados à população em causa.
Devido ao elevado número de alunos a transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
88
Quadro 38. Evolução do número de alunos por estabelecimento (1999/2000-2005/2006)
Ano Lectivo Estabelecimento 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI SCMM 48 48 48 41 35 32 24
JI Mértola 48 34 27 35 42 45 46
JI de Corte Gafo 10 10 - - - - -
CEPE Corte Sines 7 8 9 8 8 5 -
EB Corte Sines 13 7 7 7 9 13 12
EB1 Fernandes 6 9 7 6 7 6 9
EB1 Mértola 92 88 90 89 88 83 81
EB1 Corte Gafo 15 12 - - - - -
EB1 Corte da Velha 4 5 4 - - - -
EB1 Corvos 0 3 3 - - - -
Pré-Esc. 0 0 12 10 8 6 6EB1/JICorte Gafo 1º ciclo 0 0 10 14 11 10 8
2º ciclo 132 121 118 121 137 148 133
3º ciclo 293 275 227 190 214 178 208
EB2.3/ES
ES 214 215 207 152 163 171 178
Mértola
Total 882 835 769 673 722 697 705
EB1 Álamo 6 5 5 3 - - -Espírito Santo Total 6 5 5 3 - - -
EB1 S. Seb. Carros 5 3 - - - - -
EB1 SB Via Glória 9 8 8 7 6 5 5S. Sebastião dos Carros
Total 14 11 8 7 6 5 5
EB1 João da Serra 4 5 3 - - - -
EB1 Alcaria Ruiva 5 9 8 8 9 6 6
EB1 Vale de Açor 17 14 13 14 21 19 17
EB1 Algodôr 6 7 14 - - - -
Pré-Esc. 0 0 20 18 19 18 19EB1/JIAlgodôr 1º ciclo 0 0 0 13 10 11 8
EBM Algodôr 5 - - - - - -
EBM Vale de Açor 12 12 12 10 4 - -
Alcaria Ruiva
Total 49 47 70 63 63 54 50
JI Mina S. Domingos 8 7 - - - - -
JI Corte do Pinto 13 10 - - - - -
EB1Mina S.Domingos 21 28 - - - - -
EB1 Corte do Pinto 7 14 - - - - -
Pré-Esc. - - 7 9 10 10 9EB1/JIMina S. Doming. 1º ciclo - - 24 15 17 17 16
Pré-Esc. - - 9 8 13 14 11EB1/JICorte do
Pinto 1º ciclo - - 14 14 17 18 19
EBM Mina S. Dom. 11 7 12 13 14 - -
Corte do Pinto
Total 60 66 66 59 61 59 55
EB1 Monte da Corcha 3 6 5 - - - -S. Pedro de Sólis
EB1 S. Pedro 3 4 4 6 5 6 5
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
89
EBM Monte Corcha 7 4 - - - - -
Total 13 14 9 6 5 6 5
CEPE de Penedos - - - - - 9 5
EB1 de Penedos 3 3 2 - - - -
EB1 Espargosa 2 2 - - - - -
EB1 S. Miguel 10 8 9 9 12 14 14
EBM Penedos 9 6 - - - - -
EBM S. Miguel 8 5 8 13 6 - -
S. Miguel do Pinheiro
Total 32 24 19 22 18 23 19
JI Penilhos 12 12 9 8 8 12 9
EB1 Penilhos 15 13 15 16 17 10 12
EB1 Ledo 4 3 - - - - -
EB1 S. João Caldeir. 3 7 8 6 5 6 6
S. João dos Caldeireiros
Total 35 35 32 30 30 28 27
EB1 Vale Formoso 6 6 4 4 - - -
EB1 Picoitos 9 6 6 - - - -
EB1 Santana de Cambas
6 7 11 10 8 8 5
Pré-Esc. 3 8 9 6 9 8 15EB1/
CEPEMoreanes
1º ciclo 7 4 6 13 11 13 14
EBM Sant. Cambas 8 5 - - - -
Santana de Cambas
Total 88 83 106 96 91 83 84
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Atentando nas orientações estabelecidas na Carta Educativa, a rede
escolar do concelho de Mértola irá sofrer um processo de reordenamento
no ano lectivo 2007/2008, estando ainda programadas intervenções de
melhoramento nos estabelecimentos existentes. Este reordenamento prevê
o encerramento de vários estabelecimentos, com a consequente
transferência dos alunos em estabelecimentos de maior dimensão (Quadro
39). A análise cuidada da nova rede escolar será importante de modo a
garantir a convergência do transporte assegurado por veículos da autarquia
e transporte público com as novas exigências colocadas pela
reconfiguração desta rede de equipamentos.
É importante garantir a convergência entre o transporte municipal e o transporte público.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
90
Quadro 39. Reordenamento da Rede Escolar (ano lectivo 2007/2008)
Estabelecimento Estabelecimentos de origem Freguesia
Centro Educativo de Algodôr
Alcaria Ruiva Algodôr
Vale de Açor Alcaria Ruiva
Centro Educativo de Mértola Mértola
Fernandes Corte Gafo de Cima
Mértola
Santana de Cambas Moreanes Santana de Cambas Centro Educativo de
Santana de Cambas Corte Sines Mértola
Centro Educativo de Penilhos
PenilhosS. João dos Caldeireiros S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do Pinheiro Penedos S. Miguel do Pinheiro
S. Pedro de Sólis S. Pedro de Sólis Centro Educativo de S. Miguel do Pinheiro
São Bartolomeu de Via Glória S. Sebastião dos Carros
EB1/JI Mina de S. Domingos Mina de S. Domingos Corte do Pinto
EB1/JI Corte do Pinto Corte do Pinto Corte do Pinto
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
6.2.1.1.2. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
A rede de equipamentos de saúde do concelho de Mértola é constituída por
um Centro de Saúde – localizado na sede de concelho – e uma Extensão
deste Centro de Saúde – localizada na Mina de S. Domingos (freguesia de
Corte do Pinto)10. O Centro de Saúde presta cuidados de prevenção
primários, secundários (diagnóstico e tratamento) e terciários (reabilitação),
prestados em regime ambulatório e de internamento.
Servindo um total de 8.546 utentes, o Centro de Saúde de Mértola e a
Extensão da Mina de S. Domingos apresentam áreas de influência
próprias. A extensão serve a freguesia de Corte do Pinto (com 1.035
inscritos – 12,1% do total de utentes), funcionando em três períodos
semanais: Terças-feiras, Quintas-feiras à tarde e Sextas-feiras de manhã. A
área de influência do Centro de Saúde corresponde às restantes freguesias
10 A rede de serviços de prestação de cuidados de saúde primários do concelho de Mértola
chegou a contar com 14 extensões, cujo encerramento se deveu, essencialmente, à redução
do efectivo populacional e carência de recursos (cfr. GesSystem, 2007a: 44)
O Centro de Saúde de Mértola possui uma extensão na Mina de S.Domingos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
91
do concelho de Mértola (7.511 inscritos – 87,9% do total de utentes) –
Figura 26.
Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Dada a área de influência do Centro de Saúde, a extensão territorial do
concelho e a estrutura etária da população residente, colocam-se
dificuldades de acesso à rede de prestação de cuidados de saúde
primários, as quais devem ser tidas em consideração.
Neste sentido, importa referir que, não obstante a disponibilização de
serviço de atendimento domiciliário, “o número de domicílios efectuados,
quer na valência médica quer na enfermagem, apresenta números muito
reduzidos, principalmente na vertente médica (95 domicílios médicos e
1.542 domicílios de enfermagem) face à tipologia de população do
concelho (população envelhecida, dispersa e com dificuldades de
deslocação). No entanto, e de acordo com o Director do Centro de Saúde,
essa lacuna é de difícil colmatação, por se estar na presença de recursos
limitados. A própria dispersão geográfica das populações é um factor
limitante à concretização deste tipo de serviço” (GesSystem, 2007a: 45).
O Centro de Saúde de Mértola disponibiliza serviço de atendimento domiciliário, embora apresentando números reduzidos
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
92
Fonte: Câmara Municipal de Mértola
Imagem 7. Unidade Móvel Médico-Social
O concelho de Mértola possui ainda uma unidade móvel médico-social,
adquirida pela autarquia em 2002, estando a sua gestão a cargo desta
entidade (Imagem 7). Trata-se de uma
viatura equipada com mobiliário e
equipamento médico, vocacionada, de
acordo com a Câmara Municipal de Mértola,
para a prestação de cuidados de
enfermagem e de cariz social à população
mais idosa e com maiores dificuldades de
acesso ao Centro de Saúde, contando com
uma equipa técnica constituída por um
enfermeiro, um psicólogo, um assistente
social e um animador social.
A unidade móvel médico social tem como objectivos:
Informar e sensibilizar a população para a importância da
prevenção e saúde;
Prestar cuidados de enfermagem à população mais idosa e com
maiores dificuldades de acesso à sede do Centro de Saúde,
nomeadamente na prevenção e controlo da doença e de
acompanhamento de situações de cariz social;
“Aliviar” a afluência e pressão dos utentes nas salas de espera do
Centro de Saúde;
Reduzir as deslocações dos utentes ao Centro de Saúde e
simultaneamente o custo com as mesmas;
Prestar um serviço personalizado aos utentes, através de
campanhas de sensibilização e informação acerca da saúde;
Prestar cuidados de enfermagem e de apoio social sempre que
solicitados. (Câmara Municipal de Mértola)
Desde a sua entrada ao serviço, esta unidade conta com cerca de 5.400
atendimentos e 29 campanhas/acções de sensibilização.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
93
Quanto a farmácias, existem dois estabelecimentos no concelho, ambos
localizados na Vila de Mértola. Esta concentração espacial da oferta,
conjugada com o sistema de povoamento e estrutura etária da população
(trata-se de uma população envelhecida, tendencialmente com consumo
regular de medicamentos e com dificuldades de deslocação, sobretudo em
transportes colectivos) condicionam o acesso a estes estabelecimentos.
Trata-se, pois, de um aspecto a equacionar no âmbito do presente estudo
6.2.1.1.3. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
A rede de equipamentos desportivos do concelho de Mértola inclui as
seguintes tipologias de equipamentos: pequeno campo de jogos; grande
campo de jogos; piscina coberta; pavilhão e sala de desporto (Quadro 40).
A importância de cada um destes equipamentos enquanto pólos atractores
de deslocações depende da sua tipologia e, bem assim, da sua área de
influência. Acresce que, em função do tipo de equipamento, a motivação da
deslocação e tipo de utilização são também variáveis, aspectos que se
repercutem na natureza dos fluxos atraídos e na eventual necessidade de
reajustamento da oferta de transporte para assegurar o acesso aos
mesmos por parte de populações específicas (e.g. população escolar).
Existem duas farmácias no concelho, ambas localizadas na Vila de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
94
Quadro 40. Equipamentos Desportivos do concelho de Mértola
Tipologia Designação Local Freguesia
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de Alcaria Ruiva Alcaria Ruiva Alcaria Ruiva
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de Corte Gafo Corte Gafo Mértola
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de Corte do Pinto Corte do Pinto Corte do Pinto
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de Corte Sines Corte Sines Mértola
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de A. dos Fernandes A. dos Fernandes Mértola
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol Municipal Mértola Mértola
Grandes Campos de Jogos Campo de Jogos Cross Brown Mina S. Domingos Corte do Pinto
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de Moreanes Moreanes Santana de Cambas
Grandes Campos de Jogos Campo de Futebol de 11 de S. João dos Caldeireiros S. João dos Caldeireiros S. João dos Caldeireiros
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de Penilhos Penilhos S. João dos Caldeireiros
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de Penilhos Penilhos S. João dos Caldeireiros
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de S. Miguel do Pinheiro/ S. Miguel do Pinheiro
S. Miguel do Pinheiro S. Miguel do Pinheiro
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol da EB1 de Santana de Cambas Santana de Cambas Santana de Cambas
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol da EB1 de Vale de Açor Vale de Açor Alcaria Ruiva
Pequenos Campos de Jogos
Campo de Futebol de Via Glória Via Glória S. Sebastião dos Carros
Pavilhões e Salas de Desporto Polidesportivo de Mértola Mértola Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo da Mina de S. Domingos Mina de S. Domingos Corte do Pinto
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo de Penedos Penedos S. Miguel do Pinheiro
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo da Escola EB 2,3 S S. Sebastião Mértola Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Pavilhão Desportivo Municipal Mértola Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Ginásio do Pavilhão Desportivo Mértola Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Ginásio do Clube Náutico de Mértola Mértola Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Sala de Desporto do Clube Náutico de Mértola Mértola Mértola
Piscinas Cobertas Piscina Coberta Mértola Mértola
Fonte: Adaptado de GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Analisando a distribuição espacial dos equipamentos desportivos (Quadro
40 e Figura 27), verifica-se que apenas as freguesias de S. Pedro de Sólis
e Espírito Santo não dispõem de qualquer equipamento. Por seu turno, a
freguesia de Mértola apresenta a maior e mais diversificada oferta,
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
95
contabilizando 4 grandes campos de jogos, 6 pavilhões/salas de desporto e
uma piscina coberta. Com a excepção de Corte do Pinto e S. Miguel do
Pinheiro (para além de Mértola), a oferta de equipamentos desportivos das
restantes freguesias é composta apenas por pequenos e/ou grandes
campos de jogos.
Figura 27. Distribuição dos equipamentos desportivos no concelho de Mértola
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Ainda que aferindo-se do ajustamento da rede de equipamentos para o
desporto à população base11, a sua distribuição espacial, pautada pela
concentração dos pavilhões e salas de deporto e piscinas cobertas na Vila
de Mértola, conjugada com a extensão territorial e tipo de povoamento do
11 De acordo com os relatórios sectoriais do PDM de Mértola, “pode-se afirmar que,
relativamente às tipologias de equipamentos desportivos existentes no concelho, o número de
instalações existentes é suficiente, permitindo uma taxa de cobertura total da população,
havendo mesmo casos em que o número real é largamente superior ao indicado pela norma
de programação, como é o caso dos Grandes Campos de Jogos e Pavilhões e Salas de
Desporto” (GesSystem, 2007a: 50-51).
A freguesia de Mértola apresenta a maior oferta de equipamentos desportivos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
96
concelho, colocam algumas dificuldades à sua utilização por parte da
população residente noutras freguesias ou em aglomerados distantes da
sede de concelho, mesmo que localizados na mesma freguesia.
6.2.1.1.4. EQUIPAMENTOS DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
No concelho de Mértola, a oferta de equipamentos de solidariedade e
segurança social é constituída 2 Lares de Idosos, 3 Centros de Dia, 3
serviços de apoio domiciliário (num total de 4 núcleos de apoio), 1 Unidade
de Apoio Integrado, 1 Centro de Convívio e 1 Centro de Noite (em fase de
construção) – Quadro 41.
Quadro 41. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2006)
Serviços Prestados Lar de Idosos
Centro de Dia
Centro de Noite
Centro de Convívio
Apoio Domiciliário
Internamento Temporário
Santa Casa da Misericórdia Mértola � � �
Centro Social de Montes Altos � � � �
Centro de Apoio a Idosos de Moreanes � �* �
Unidade de Apoio Integrado de Mértola** �
* - Em fase de construção, prevendo-se a sua abertura em Novembro de 2007
** - A Santa Casa da Misericórdia é a entidade responsável pela Unidade de Apoio Integrado (UAI), a qual
localiza-se no Centro de Saúde, designando-se actualmente por Unidade de Longa Duração, e
enquadrando-se na Rede Nacional de Cuidados Integrados.
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Esta oferta é disponibilizada pelas seguintes instituições:
Santa Casa da Misericórdia: 1 Lar de Idosos; 1 Centro de Dia; 1
Serviço de Apoio Domiciliário desconcentrado em três núcleos
(Mértola, Corte Gafo e Via Glória);
Centro Social de Montes Altos: Lar de Idosos; Centro de Dia;
Centro de Convívio; Serviço de Apoio Domiciliário;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
97
Centro de Apoio de Idosos de Moreanes: 1 Centro de Dia; Serviço
de Apoio Domiciliário; 1 Centro de Noite (em fase de construção).
Ao nível do número de utentes, a Santa Casa da Misericórdia é a instituição
com maior número de utilizadores, sendo também a única que cobre a
totalidade do município.
Através da análise do Quadro 42, verifica-se ainda que a oferta de Lares de
Idosos é insuficiente, com tendência a agravar-se devido ao
envelhecimento da população.
Quadro 42. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2006)
N.º de unidades N.º de Utentes Capacidade Taxa de
Ocupação
Lar de Idosos 2 106 106 100%
Centro de Dia 3 29 120 24%
Centro de Convívio 1 15 100 15%
Apoio Domiciliário 3 307 395 78%
Internamento Temporário 1 variável 27 *
* - Inexistência de dados.
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Em relação à oferta de equipamentos sociais vocacionados para a infância
(Creches/Jardins de Infância e ATL), existe apenas uma creche,
propriedade da Santa Casa da Misericórdia, com 47 utentes e uma
capacidade para 56 (as vagas existentes respeitam à valência berçário).
Existem também dois ATL, propriedade da Santa Casa da Misericórdia,
localizados na Vila de Mértola (com 70 crianças) e na Mina de S. Domingos
(com 50 crianças), embora estando previsto o encerramento deste último,
devido ao prolongamento dos horários das escolas do ensino básico.
Analisando a distribuição destes equipamentos no território concelhio
(Figura 28), verifica-se a sua concentração nas freguesias de Mértola e
Santana de Cambas, não existindo qualquer equipamento nas restantes
freguesias, o que pressupõe a necessidade de deslocação da população
para a sua utilização (exceptuando-os casos das valências Lar de Idosos e
Serviço de Apoio Domiciliário). Tal facto é particularmente relevante na
A oferta de lares de idosos é insuficiente.
Apenas nas freguesias de Mértola e S. de Cambas existem equipamentos solidariedade e segurança social.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
98
medida em que os utentes destes equipamentos (crianças e idosos)
apresentam um elevado grau de dependência nas suas deslocações.
Figura 28. Distribuição espacial dos equipamentos de segurança social (2006)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
99
6.2.1.2. OUTROS PÓLOS ATRACTORES
Para além dos equipamentos colectivos existem ainda outros pólos
atractores que pela sua capacidade de polarização de deslocações devem
ser tidos em conta. Destacam-se os seguintes pólos (todos com localização
na Vila de Mértola):
Câmara Municipal;
Estação dos Correios;
Parque da Feira;
Tribunal;
Eixo Comercial;
Mercado Municipal;
Zona Industrial de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
100
Figura 29. Localização de outros pólos atractores na Vila de Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
6.2.2. PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES
A análise dos principais pólos geradores opera-se a duas escalas:
Escala concelhia – consideram-se as deslocações geradas ao nível
da freguesia;
Escala urbana – consideram-se os pólos gerados na Vila de
Mértola.
1 – Câmara Municipal
2 – Estação dos Correios (Eixo Comercial)
3 – Parque/Largo da Feira
4 – Tribunal
5 – Eixo Comercial
6 – Zona Industrial de Mértola
7 – Mercado Municipal
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
101
Com efeito, à escala concelhia destaca-se como principal pólo gerador a
freguesia de Mértola, responsável por 43,2% das deslocações geradas no
concelho (1.494 deslocações) em 2001. Para além desta freguesia importa
ainda destacar, pela dimensão dos fluxos gerados, as freguesias de Alcaria
Ruiva (12,8% do total de deslocações – 442 deslocações) e Corte do Pinto
(10,4% do total de deslocações – 360 deslocações).
À escala urbana – Vila de Mértola – o principal pólo gerador é formado pela
“Vila Nova”, isto é, pela área de expansão urbana mais recente do
aglomerado urbano de Mértola.
6.3. AVALIAÇÃO DOS PROBLEMAS ASSOCIADOS ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE
REDUZIDA
“A promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na
qualidade de vida das pessoas, sendo um meio imprescindível para o
exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma
sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior reforço
dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos aqueles que
a integram e, consequentemente, para um crescente aprofundamento da
solidariedade no estado social de direito” (Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de
Agosto).
Desta forma, a acessibilidade aos edifícios e na via pública apresenta-se
como um aspecto incontornável na avaliação dos problemas associados às
pessoas com mobilidade reduzida.
Estes problemas manifestam-se de diferentes formas, contudo adquirindo
maior expressividade quando condicionam a mobilidade no espaço público
e o acesso a estabelecimentos e equipamentos de utilização pública,
nomeadamente aqueles aos quais são aplicadas as normas técnicas sobre
acessibilidade, indicadas no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, a
saber:
Passeios e outros percursos pedonais pavimentados;
Espaços de estacionamento marginal à via pública ou em parques
de estacionamento público;
À escala urbana, o principal pólo gerador é a “Vila Nova”.
A acessibilidade contribui para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos.
À escala concelhia, a freguesia de Mértola constitui o principal pólo gerador.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
102
Equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas e ou com
deficiência, designadamente lares, residências, centros de dia,
centros de convívio, centros de emprego protegido, centros de
actividades ocupacionais e outros equipamentos equivalentes;
Centros de saúde, centros de enfermagem, centros de diagnóstico,
hospitais, maternidades, clínicas, postos médicos em geral, centros
de reabilitação, consultórios médicos, farmácias e estâncias
termais;
Estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico,
secundário e superior, centros de formação, residenciais e
cantinas;
Estações ferroviárias e de metropolitano, centrais de camionagem,
gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e aeródromos,
paragens dos transportes colectivos na via pública, postos de
abastecimento de combustível e áreas de serviço;
Passagens de peões desniveladas, aéreas ou subterrâneas, para
travessia de vias-férreas, vias rápidas e auto-estradas;
Estações de correios, estabelecimentos de telecomunicações,
bancos e respectivas caixas multibanco, companhias de seguros e
estabelecimentos similares;
Parques de estacionamento de veículos automóveis;
Instalações sanitárias de acesso público;
Igrejas e outros edifícios destinados ao exercício de cultos
religiosos;
Museus, teatros, cinemas, salas de congressos e conferências e
bibliotecas públicas, bem como outros edifícios ou instalações
destinados a actividades recreativas e sócio-culturais;
Estabelecimentos prisionais e de reinserção social;
Instalações desportivas, designadamente estádios, campos de
jogos e pistas de atletismo, pavilhões e salas de desporto, piscinas
e centros de condição física, incluindo ginásios e clubes de saúde;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
103
Espaços de recreio e lazer, nomeadamente parques infantis,
parques de diversões, jardins, praias e discotecas;
Estabelecimentos comerciais cuja superfície de acesso ao público
ultrapasse 150 m2, bem como hipermercados, grandes superfícies,
supermercados e centros comerciais;
Estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento
turístico, à excepção das moradias turísticas e apartamentos
turísticos dispersos, conjuntos turísticos e ainda cafés e bares cuja
superfície de acesso ao público ultrapasse 150 m2;
Edifícios e centros de escritórios.
Os próprios edifícios habitacionais apresentam, muitas vezes, barreiras
arquitectónicas que se constituem como obstáculos às pessoas com
mobilidade reduzida, agravando a sua condição neste domínio.
No que diz respeito ao município de Mértola, identificaram-se algumas
situações de barreiras arquitectónicas que condicionam o acesso a
estabelecimentos e equipamentos de utilização pública, nomeadamente:
estação dos correios (Imagem 8);
parque de estacionamento de veículos ligeiros (Imagem 9);
dimensionamento e desnível de passeios (Imagem 10);
passadeiras sem rampa e conducentes a lugares de
estacionamento (Imagem 11).
No concelho de Mértola identificaram-se algumas barreiras arquitectónicas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
104
Imagem 8. Estação dos Correios sem acesso em rampa
Imagem 10. Dimensionamento e desnível dos passeios
Em relação aos edifícios habitacionais (Quadro 43), os dados do último
Recenseamento Geral da Habitação mostram que 92,3% dos edifícios
existentes no concelho, ainda que não possuindo rampas, eram acessíveis.
O número de edifícios com rampas de acesso é de 345 edifícios (3,8% do
Imagem 9. Lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência delimitado
por muro no lado do condutor Imagem 11. Passadeira conducente a lugar
de estacionamento
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
105
total de edifícios), enquanto que 358 edifícios (3,9% do total de edifícios)
não eram considerados acessíveis a pessoas com mobilidade
condicionada.
Quadro 43. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada (2001)
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Edifícios, segundo o Número de Pavimentos Total Com 1 Com 2 Com 3 Com 4
Mértola 9 181 8 741 422 17 1 Tem rampas de acesso 345 328 16 1 -
Com elevador - - - - - Sem elevador 345 328 16 1 -
Não tem rampas de acesso e é acessível 8 478 8 078 386 13 1 Com elevador - - - - - Sem elevador 8 478 8 078 386 13 1
Não tem rampas de acesso e não é acessível 358 335 20 3 - Com elevador - - - - - Sem elevador 358 335 20 3 -
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
106
7. CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE
7.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE POR
MODO
7.1.1. REDE RODOVIÁRIA
7.1.1.1. CARACTERIZAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA
A caracterização da rede viária tem por base o Plano Rodoviário Nacional
de 2000 (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº
98/99 de 26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo
Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto). Este Plano define a rede
rodoviária nacional, que desempenha funções de interesse nacional ou
internacional, constituída pela rede nacional fundamental e pela rede
nacional complementar.
Tendo em conta o âmbito do presente estudo, consideram-se as vias que
atravessam o município, assim como as vias de ligação entre os principais
aglomerados, fazendo-se uma breve análise das suas funções.
Com efeito, o concelho de Mértola é servido pela rede nacional
complementar, formada pelos itinerários complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN). A rede nacional complementar assegura a ligação
entre a rede nacional fundamental e os centros urbanos de influência
concelhia ou supraconcelhia, mas infradistrital.
Os IC estabelecem as ligações de maior interesse regionais, bem como as
principais vias envolventes e de acesso nas áreas metropolitanas de Lisboa
e Porto. O município de Mértola é servido pelo IC27/EN122:
IC27/EN122 – Via de âmbito nacional e principal via de acesso ao
município de Mértola, desempenhando um papel de relevo nas
relações inter-concelhias e regionais. Atravessa o município de
Mértola sensivelmente de Noroeste para Sudeste, fazendo a
ligação entre Beja, onde liga ao IP2, e Castro Marim onde liga à
A22 (Via do Infante).
O concelho de Mértola é servido pela rede nacional complementar
O IC27/EN122 serve o concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
107
Figura 30. Rede Rodoviária
!!
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!!!!
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!!IP1
IP7
IP1
IC11
IP6
IC1
IC27
IC1
IC1
IC4
IP7
IP8
IP6
IC32
IC3
IC3
IP1
IP6 - IP2
IC27
IC18
IC4
IC2
IP8
IP1 - IP6
IC15
IC13
IP2
IC8
IP6
IC36
IP1 - IP7
IP2
IC17
IC9
IC30
IC21
IC13
IP2
IC10
IC2
IC1
IC1
IC20
IC9
IP2
IC9
IC11
IP2
IC33
IP2
IP2
IP8
MÉRTOLA
FARO
BEJA
ÉVORASETÚBAL
SANTARÉM
LEIRIA
PORTALEGRE
LISBOA
7°W8°W9°W
39°N
38°N
37°N
0 20km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
108
Figura 31. Rede Rodoviária do concelho de Mértola
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N1097N514
N508
N1175
ER265-1
N506-1
N540
M514
N508 M1142
N392
M1218
N511
N1171
N505
N1085
N1042
N507
N506
M1151
N123
IC27
N1054
N2
N124
N506-1
ER267
M1178
IC27
N506-1IC27
N1142
N1169
N506
N1170
N514
N509
N124
N509
N507
N514
N507-1
N514-1
N506
M509
N392
N510
N1138
N1045
IC27
N508
M1096
N1001
N514
ER265
IP2
N1170
N1147
N1153
N507
N505
N1046
N1140
N1180
N1140
N122-1
N1039
N507
N1040
N1043
N1168
Mértola
Sapos-Santana deCambas
Bens
Salgueiros
Mesquita
Pomarão
Picoitos
Roncãode Baixo
MonteAlto Fernandes
Alves
Roucanito
Roncãode Cima
Roncãodo Meio
Boavista
Moinhos deVento de Baixo
Vicentes
Moinhosde Ventode Cima
Montedo Belo
Álamo
BritesGomes
Sapos
Namorados
Bicada
Lombardos
AlémRio
Corte daVelha
CorteGafo de
BaixoCorte Gafode Cima
CortePequena-Mértola
CorteSines
Monte Costa Moreanes
Corvos
Mosteiro Amendoeirada Serra
Vales Mortos
Vale doPoço
MontesAltos
Mina de São Domingos
CorteCobres
Monte dasFigueiras
Vale deCamelos
Tacões
Figueirinha
EspragosaSete
Monte doGuerreiro
Semblana
CaiadaNeves da Graça
A-do-Corvo
Viegas
AlgodorCortePequena
Azinhal
Vale Açor de Cima
Vale Açorde Baixo
Amendoeirado Campo
Martinhanes
JoãoSerra
PenilhosCorte Pão
E Água
Maceares
Alvares
SimõesVascoRodrigues
Ledo
Boisões
ManuelGalo
Góis
Castanhos
AlcariaLonga
Rolão
Viseus
Salto
Lombador
Monte da Vinha
Monte dasViúvas
Monte doRombaDogueno
MonteJoãoDias
Guedelhas
Castelhanos
Laborato
Santanade Baixo
Santana deCima Roncão
DiogoDias
PêroDias
BarradaAzinhalZorrinhos
de Cima
Tremelgode Baixo
Pessegueiro
MonteNegas
Corcha
Lobato
Fialho
Penedos
DiogoMartins
Gato
Velhas
AlcariaAlta
São Bartolomeu deVia
Glória
Balurcode Baixo
Torneiro
Coito
Santa Marta
MonteVascão
Corte doTabelião
Cortes PereirasAfonsoVicente
SantaJusta
Vicentes
Serro daVinha de
BaixoTesouro
ClarinesFarelos
Balurco de Cima
Tacões
MarmeleiroCorteda Seda
Sedas
Besteiros
Alcaria dosJavazes
Lutão
Carros
Vargens
Santanade Cambas
EspíritoSanto
Corte doPinto
Albernoa
Senhora da Graça
AlcariaRuiva
SãoJoão dos Caldeireiros
São Sebastiãodos Carros
SãoMiguel do
Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
São Pedrode Solis
Pereiro
GiõesAlcoutim
MartimLongo
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
(i0 5
km
Norte
Fonte: elaboração própria, 2007
As comunicações públicas rodoviárias, com interesse supramunicipal e
complementar à rede rodoviária nacional, são asseguradas por estradas
regionais (ER). As ER asseguram o desenvolvimento e serventia das zonas
fronteiriças, costeiras e outras de interesse turístico, a ligação entre
agrupamentos de concelhos constituindo unidades territoriais e a
continuidade de estradas regionais nas mesmas condições de circulação e
segurança. O concelho de Mértola é servido por três estradas regionais:
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
109
ER123 – Principal ligação ao município de Casto Verde, ligando ao
IC27 na freguesia de Alcaria Ruiva.
ER265 – Faz a ligação entre o IP8 e o IC27, entre Serpa e Mértola.
É através desta via que os residentes nas freguesias de Corte Pinto
e Santana de Cambas têm acesso à sede do município e ao
segundo maior núcleo urbano do concelho, a Mina de São
Domingos.
ER267 – É a principal via de acesso ao município de Almodôvar,
assim como a principal infra-estrutura rodoviária para as ligações
intra e inter-concelhias dos residentes na freguesia de São João
dos Caldeireiros.
De acordo com o PRN 2000, as estradas não incluídas neste Plano
integrarão as redes municipais, mediante protocolos a celebrar entre a EP –
Estradas de Portugal e as câmaras municipais. Para além do previsto no
PRN 2000, as estradas municipais serão também alvo de regulamentação
por diploma próprio. Para além das vias de âmbito nacional e regional, a
rede rodoviária do concelho de Mértola é constituída por um conjunto de
estradas municipais e estradas nacionais desclassificadas que embora
possuam um nível de serviço inferior às de âmbito nacional e regional,
desempenham uma função essencial na acessibilidade intra-concelhia,
assegurando a ligação aos aglomerados de pequena dimensão,
apresentando algumas destas vias capacidade de serviço reduzida.
Por forma a percepcionar a cobertura territorial alargada da rede rodoviária,
procedeu-se à análise da distância em minutos relativamente à sede de
concelho12, utilizando-se as seguintes isócronas: 5 minutos; 10 minutos; 15
12 Foram calculadas as isócronas para os 5, 10, 15, 20 e 30 minutos em relação à sede de
concelho. Este cálculo teve por base as principais vias de cada concelho. O tempo dispendido
em relação à sede de concelho foi calculado tendo por base a tipologia da rede viária, com os
valores de velocidade máximos estabelecidos no código da estrada. Deste modo, consoante a
extensão do eixo da via é contabilizado o tempo necessário para percorrer cada troço, sendo
de seguida o tempo acumulado em cada nó onde existe uma intersecção com outro troço,
continuando a análise a realizar-se até que seja atingido o limite dos 30 minutos de
deslocação previamente estabelecido. Apresentam-se os resultados de acordo com duas
As estradas não incluídas no plano rodoviário nacional integrarão as redes municipais.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
110
minutos; 20 minutos; 30 minutos. O resultado deste exercício (Figura 32)
permite verificar que os níveis de acessibilidade à sede de concelho em
distância-tempo apresentam uma incidência territorial em coroa (com
aumento da distância-tempo no sentido centrífugo), com deformações
induzidas por vias com níveis de serviço superiores, estando a larga
maioria dos aglomerados populacionais a menos de 15 minutos da Vila de
Mértola.
metodologias diferentes. A primeira apresenta as isócronas a englobarem as vias dentro dos
intervalos de tempo definidos, sendo de seguida à área entre as vias atribuído o valor de
tempo alocado à via mais próxima (Figura 32). O segundo método utilizado executa a análise
tendo apenas em conta uma determinada área circundante às vias, sendo que na análise
realizada foi definida uma margem de 400 metros em relação aos eixos das vias. Deste modo
a área que não é servida pela rede viária e que se encontra fora da margem de 400 metros é
considerada inacessível (Figura 33).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
111
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária)
N1097N514
N508
N1175
ER265-1
N506-1
N540
M514
N508 M1142
N392
N511
N505
N1085
N1042
N507
N506
M1151
N123
IC27
N1054
N2
N124
N506-1ER267
M1178
IC27
IC27
N1142
N1169
N506
N124
N509
N507
N514
N507-1
N514-1
N506
M509
N392
N510
N1138
N1045
M1096
N1001
N514
ER265
IP2
N1170
N1153
N1046
N1140
N1180
N122-1
N1039
N1040
N1043
N1168
MértolaSapos-Santana deCambas
Bens
Salgueiros
Mesquita
Pomarão
Picoitos
Roncãode Baixo
Monte Alto
Alves
Roncão de Cima
Moinhos deVento de Baixo
Vicentes
Moinhosde Ventode Cima
Montedo Belo
Álamo
BritesGomes
Sapos
Namorados
Bicada Lombardos
Corte da Velha
Corte Gafo de BaixoCorte Gafo de Cima
CortePequena-Mértola
Corte Sines
Moreanes
Corvos
Mosteiro Amendoeirada Serra
Vales Mortos
Vale doPoço
Montes Altos
Mina de São Domingos
CorteCobres
Monte dasFigueiras
Vale deCamelos
Tacões
Figueirinha
EspragosaSete
Monte doGuerreiro
Semblana
CaiadaNeves da Graça
A-do-Corvo
Viegas
AlgodorCortePequena
Azinhal
Vale Açor de CimaVale Açorde Baixo
Amendoeira doCampo
Martinhanes
JoãoSerra
PenilhosCorte Pão
E Água
Maceares
Alvares
Simões
VascoRodrigues
Ledo
Boisões
Manuel GaloGóis
Castanhos
AlcariaLonga
Rolão
Viseus
Salto
Lombador
Monte da Vinha
Monte dasViúvas
Monte do RombaDogueno
MonteJoãoDias
Guedelhas
Castelhanos
Laborato
Santana deBaixo
Santanade Cima
Roncão
DiogoDias
PêroDias
BarradaAzinhalZorrinhos
de Cima
Tremelgode Baixo
Pessegueiro
Monte Negas Corcha
Lobato
Fialho
Penedos
DiogoMartins
Gato
Velhas
AlcariaAlta
São Bartolomeude Via Glória
Balurcode Baixo
Torneiro
Coito
Santa Marta
MonteVascão
Corte doTabelião
Cortes PereirasAfonsoVicente
SantaJusta
Vicentes
Serro daVinha de
BaixoTesouro
ClarinesFarelos
Balurco de Cima
Tacões
MarmeleiroCorteda Seda
Sedas
Besteiros
Alcariados Javazes
Lutão
Carros
Vargens
Santana de Cambas
EspíritoSanto
Corte doPinto
Albernoa
Senhora da Graça
Alcaria Ruiva
SãoJoão dos Caldeireiros
São Sebastiãodos Carros
São Miguel do Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
SãoPedro deSolis
Pereiro
Giões Alcoutim
MartimLongo
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
Nº Habitantes (2001)
!!601 - 1451
!!251 - 600
!!81 - 250
!!7 - 80
Tempo (min.)0 - 5
5 - 10
10 - 15
15 - 20
20 - 30
0 2km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
Através da análise da Figura 31, verifica-se ainda que a rede rodoviária
municipal apresenta maior densidade no sector Sul do concelho, aspecto
indissociável da ocupação do território concelhio, caracterizada pela
existência de um maior número de aglomerados populacionais neste
sector.
A rede rodoviária municipal apresenta maior densidade no sector Sul do concelho.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
112
A maior densidade da rede rodoviária no sector Sul do território concelhio é
também constatável na Figura 33, que apresenta a distância em minutos da
área circundante às vias relativamente à sede de concelho. Como se pode
observar, a rede rodoviária neste sector permite uma maior acessibilidade à
sede de concelho, visto que a quase totalidade do território encontra-se a
menos de 30 minutos daquele núcleo urbano, enquanto no sector
Norte/Nordeste/Este apenas a envolvente imediata às vias que garantem a
ligação aos principais aglomerados populacionais tem um cobertura que
possibilita uma ligação à Vila de Mértola inferior a 30 minutos. O sector
Oeste apresenta igualmente bons níveis de acessibilidade à sede de
concelho, em resultado da permeabilidade propiciada pelo IC27/N123 e
ER267 (em função do seu nível de serviço, permitem um alargamento dos
perímetros territoriais que se encontram a menos de 5 minutos e entre 5-10
minutos da Vila de Mértola) e pelas vias da rede municipal que asseguram
a ligação a estes eixos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
113
Figura 33. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede Rodoviária)
N1097N514
N508
N1175
ER265-1
N506-1
N540
M514
N508 M1142
N392
N511
N505
N1085
N1042
N507
N506
M1151
N123
IC27
N1054
N2
N124
N506-1ER267
M1178
IC27
IC27
N1142
N1169
N506
N124
N509
N507
N514
N507-1
N514-1
N506
M509
N392
N510
N1138
N1045
M1096
N1001
N514
ER265
IP2
N1170
N1153
N1046
N1140
N1180
N122-1
N1039
N1040
N1043
N1168
MértolaSapos-Santana deCambas
Bens
Salgueiros
Mesquita
Pomarão
Picoitos
Roncãode Baixo
Monte Alto
Alves
Roncão de Cima
Moinhos deVento de Baixo
Vicentes
Moinhosde Ventode Cima
Montedo Belo
Álamo
BritesGomes
Sapos
Namorados
Bicada Lombardos
Corte da Velha
Corte Gafo de BaixoCorte Gafo de Cima
CortePequena-Mértola
Corte Sines
Moreanes
Corvos
Mosteiro Amendoeirada Serra
Vales Mortos
Vale doPoço
Montes Altos
Mina de São Domingos
CorteCobres
Monte dasFigueiras
Vale deCamelos
Tacões
Figueirinha
EspragosaSete
Monte doGuerreiro
Semblana
CaiadaNeves da Graça
A-do-Corvo
Viegas
AlgodorCortePequena
Azinhal
Vale Açor de CimaVale Açorde Baixo
Amendoeira doCampo
Martinhanes
JoãoSerra
PenilhosCorte Pão
E Água
Maceares
Alvares
Simões
VascoRodrigues
Ledo
Boisões
Manuel GaloGóis
Castanhos
AlcariaLonga
Rolão
Viseus
Salto
Lombador
Monte da Vinha
Monte dasViúvas
Monte do RombaDogueno
MonteJoãoDias
Guedelhas
Castelhanos
Laborato
Santana deBaixo
Santanade Cima
Roncão
DiogoDias
PêroDias
BarradaAzinhalZorrinhos
de Cima
Tremelgode Baixo
Pessegueiro
Monte Negas Corcha
Lobato
Fialho
Penedos
DiogoMartins
Gato
Velhas
AlcariaAlta
São Bartolomeude Via Glória
Balurcode Baixo
Torneiro
Coito
Santa Marta
MonteVascão
Corte doTabelião
Cortes PereirasAfonsoVicente
SantaJusta
Vicentes
Serro daVinha de
BaixoTesouro
ClarinesFarelos
Balurco de Cima
Tacões
MarmeleiroCorteda Seda
Sedas
Besteiros
Alcariados Javazes
Lutão
Carros
Vargens
Santana de Cambas
EspíritoSanto
Corte doPinto
Albernoa
Senhora da Graça
Alcaria Ruiva
SãoJoão dos Caldeireiros
São Sebastiãodos Carros
São Miguel do Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
SãoPedro deSolis
Pereiro
Giões Alcoutim
MartimLongo
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
Nº Habitantes (2001)
!!601 - 1451
!!251 - 600
!!81 - 250
!!7 - 80
Tempo (min.)0 - 5
5 - 10
10 - 15
15 - 20
20 - 30
0 2km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
Finalmente, importa referir que do trabalho realizado resultou clara a
necessidade de corrigir o traçado de algumas vias e melhorar a rede viária
entre localidades de menor dimensão e entre estas e as estradas da rede
rodoviária fundamental e complementar que dão acesso à sede de
concelho e sedes de freguesia.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
114
7.1.1.2. INDICADORES DA REDE RODOVIÁRIA
Através da análise de indicadores da rede rodoviária que serve o concelho
de Mértola pretende-se aferir do nível de acessibilidade existente. Para tal,
consideraram-se os seguintes índices:
Índice de permeabilidade13 (km de estrada/km2 de área);
Índice de densidade (km de estrada/1.000 hab.);
Número de veículos por km de rede viária.
A rede rodoviária tem uma extensão total de aproximadamente 632,4 km no
município de Mértola, da qual resulta uma permeabilidade de 0,49 km de
rede viária por km2 de área, valor bastante inferior à média nacional (2,08
km2).
Quadro 44. Índice de Permeabilidade
* Inclui as estradas nacionais desclassificadas.
Fonte: elaboração própria, 2007
No que diz respeito à rede rodoviária nacional, mais precisamente no que
se refere aos IC, o concelho de Mértola apresenta um índice de
permeabilidade de 0,04 km/km2. Tratando-se de um valor relativamente
reduzido, o mesmo deve ser analisado à luz da extensão territorial do
concelho de Mértola, visto que a extensão da rede é de 51,3 km. Quanto às
ER, a densidade da rede ascende a 0,05 km/km2, valor ligeiramente
13 Tratando-se de uma densidade, propõe-se a designação de índice de permeabilidade na
medida em que este indicador permite aferir da cobertura territorial da rede rodoviária,
diferenciando-se assim do índice de densidade que avalia a relação entre a extensão da rede
e o número de habitantes.
IC ER EM* Total
Extensão (km)
Extensão/ Área (km/km2)
Extensão (km)
Extensão/ Área (km/km2)
Extensão (km)
Extensão/ Área (km/km2)
Extensão (km)
Extensão/ Área (km/km2)
Mértola 51,3 0,04 67,3 0,05 513,7 0,40 632,4 0,49
A rede rodoviária tem uma extensão de 632,4 km no concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
115
superior ao ostentado pela rede de IC, resultante da existência de 67,3 km
de estradas regionais no concelho. No cômputo da rede consignada no
PRN 2000 (IC e ER), o índice de permeabilidade é de 0,09 km/km2.
Por sua vez, a rede municipal apresenta uma extensão de 513,7 km, sendo
a sua permeabilidade relativamente elevada (0,40 km/km2), reflectindo as
exigências decorrentes do tipo de povoamento do concelho (concentração
da população em pequenos aglomerados populacionais dispersos pelo
território concelhio) e da sua extensão territorial.
Esta análise é corroborada pelo índice de densidade da rede (extensão da
rede viária por habitante) – Quadro 45 –, o qual cifra-se em 72,6 km por
1.000 habitantes, quando em Portugal Continental não ultrapassa os 18,2
km por 1.000 habitantes.
Quadro 45. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em
Mértola e Portugal Continental
Fonte: elaboração própria, 2007
Enfocando o número de veículos por quilómetro de rede viária, observa-se
que o valor ostentado por Mértola é relativamente reduzido – 6,3 veículos
por km de rede viária –, quando no cômputo do território continental
nacional ascende a 28,9 veículos por km.
7.1.1.3. VIAS E PERCURSOS CONGESTIONADOS
Os principais problemas de congestionamento de vias/percursos ocorrem
no Eixo Comercial da Vila de Mértola (Figura 34), em função da realização
de operações de cargas e descargas na via. Tal deve-se ao impedimento
de estacionamento nas áreas reservadas a este tipo de operações,
motivado pela sua ocupação por veículos particulares.
Índice de Densidade
Veículos por km de Rede
Viária
(km/1.000 hab.) (veículos/km)
Mértola 72,58 6,3
PortugalContinental 18,24 28,9
Os principais problemas de congestionamento ocorrem no Eixo Comercial da Vila de Mértola.
A rede rodoviária municipal tem uma extensão de 513,7 km.
Em Mértola existiam 6,3 veículos por km da rede.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
116
Tratando-se de um condicionamento à normal fluidez do tráfego numa das
principais artérias da Vila de Mértola, o mesmo deverá ser entendido e
interpretado no contexto do volume de tráfego existente neste aglomerado.
Acresce que a resolução deste problema é expectável no curto/médio
prazo, através da intervenção de requalificação do Eixo Comercial.
Figura 34. Pontos de congestionamento no Eixo Comercial da Vila de Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
7.1.1.4. PONTOS NEGROS EM TERMOS DE SINISTRALIDADE
Relativamente aos pontos negros, a sua identificação baseou-se na análise
dos Boletins Estatísticos de Acidentes de Viação da Direcção Geral de
Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, enfocando os
acidentes com vítimas mortais ou feridos graves14 no período 2004-2006.
14 São contabilizadas como vítimas mortais os óbitos ocorridos no local do acidente ou a
caminho do hospital, enquanto que os feridos graves respeitam a acidentados que necessitam
de hospitalização por um período superior a 24 horas.
´
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
117
Para além do aumento do número de acidentes e de mortos e feridos
graves neste período, esta análise possibilita a constatação de que mais de
60% dos acidentes ocorreram no IC27/EN122 (Quadro 46 e Figura 35).
Destes, 70% foram despistes, sendo os restantes colisões.
Tais resultados não devem ser dissociados do facto de se tratar da estrada
que tem maior procura em termos de tráfego rodoviário no concelho, em
função de ser o eixo Norte-Sul situado mais a Nascente e próximo da
fronteira.
Acresce que as boas condições do pavimento induzem velocidades
elevadas face às características da infra-estrutura rodoviária
(nomeadamente bermas de reduzida dimensão ou inexistentes) originando,
por vezes, despistes.
No cômputo da rede viária existente no concelho, denota-se ainda alguma
concentração de acidentes na área envolvente à Vila de Mértola, assim
como a ocorrência da totalidade dos acidentes no período diurno,
especialmente no período da tarde.
Quadro 46. Número de acidentes, mortos e feridos graves no IC27/EN122 (2004-2006)
Acidentes Mortos Feridos Graves
2004 3
2005 1
2006 7
5 9
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Centrando a análise no ano mais recente (2006) – Quadro 47 –, constata-
se que dos acidentes ocorridos no concelho de Mértola resultaram 5 mortos
e 6 feridos graves, sendo que 3 das vítimas mortais e a totalidade dos
feridos graves resultaram de acidentes registados no IC27/EN122.
Entre 2004 e 2006 verificou-se um aumento do número de acidentes e de mortos e feridos graves.
Denota-se uma concentração de acidentes na área envolvente à sede de concelho.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
118
Figura 35. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola15 (2004-2006)
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[
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N1097N514
N508
N1175
ER265-1
N506-1
N540
M514
N508 M1142
N392
M1218
N511
N1171
N1085
N1042
N507
N506
N123
IC27
N1054
N2
N124
ER267
N506-1
M1178
IC27
N506-1
IC27
N1142
N1169
N506
N1170
N514
N509
N124
N509
N507
N514
N507-1
N514-1
N506
M509N392N510
N1138
N1045
N508
M1096
N1001
N514
ER265
IP2
N1170
N1147
N1153
N507
N505
N1046
N1140
N1180
N1140
N122-1N507
N1040
N1043
N1168
Mértola
Sapos-Santana deCambas
Bens
Salgueiros
Mesquita
Pomarão
Picoitos
Roncãode Baixo
MonteAlto Fernandes
Alves
Roucanito
Roncãode Cima
Roncãodo Meio
Boavista
Moinhos deVento de Baixo
Vicentes
Moinhosde Ventode Cima
Montedo Belo Álamo
BritesGomes
Sapos
Namorados
BicadaLombardos
Além Rio
Corte daVelha
Corte Gafode Baixo
Corte Gafode Cima
CortePequena-Mértola
CorteSines
Monte Costa Moreanes
Corvos
Mosteiro Amendoeirada Serra
Vales Mortos
Vale doPoço
MontesAltos
Mina de São Domingos
CorteCobres
Monte dasFigueiras
Vale deCamelos
Tacões
Figueirinha
EspragosaSete
Monte doGuerreiro
Semblana
CaiadaNeves da Graça
A-do-Corvo
Viegas
CortePequena
Azinhal
Vale Açor de Cima
Vale Açorde Baixo
Amendoeirado Campo
Martinhanes
João Serra
PenilhosCorte Pão
E Água
Maceares
Alvares
SimõesVasco Rodrigues
Ledo
Boisões
ManuelGalo
Góis
Castanhos
AlcariaLonga
Rolão
Viseus
Salto
Lombador
Monte da Vinha
Monte dasViúvas
Monte doRombaDogueno
MonteJoãoDias
Guedelhas
CastelhanosLaborato
Santanade Baixo
Santana deCima Roncão
DiogoDias
PêroDiasBarrada
AzinhalZorrinhosde Cima
Tremelgo deBaixoPessegueiro
MonteNegas
Corcha
Lobato
Fialho
Penedos
DiogoMartins
Gato
Velhas
AlcariaAlta
São Bartolomeu de ViaGlória
Balurcode Baixo
Torneiro
Coito
Santa Marta
MonteVascão
Corte doTabelião
CortesPereiras
AfonsoVicente
SantaJusta
Vicentes
Serro daVinha de
BaixoTesouro
ClarinesFarelos
Balurco de Cima
Tacões
MarmeleiroCorteda Seda
Sedas
Besteiros
Alcaria dosJavazes
Lutão
Carros
Vargens
Santanade Cambas
EspíritoSanto
Corte doPinto
Albernoa
Senhora da Graça
AlcariaRuiva
SãoJoão dos Caldeireiros
São Sebastiãodos Carros
SãoMiguel do
Pinheiro
São Marcosda Ataboeira
SantaCruz
São Pedrode Solis
Pereiro
GiõesAlcoutim
MartimLongo
2005
2003
2006
2006
2005
2006
2004
2004
2004
2006
2006
2006
2006
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
(i0 5
km
Norte
! Col. Lat. c/ Veic. em Mov.
" Colisão Frontal
# Desp. c/ Capotamento
$ Desp. c/ Col. c/ Veic. Imob ou Obst.
X Desp. s/ Dispo. Retenção
[ Despiste Simples
! Com Vítimas Mortais
! Com Feridos Graves
Fonte estatística: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
15 Representam-se apenas os acidentes para os quais existia informação suficiente à sua geo-
referenciação (e.g. nalguns casos os dados estatísticos dos acidentes não apresentavam o
quilómetro de ocorrência dos mesmos).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
119
Quadro 47. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2006)
Mês Mortos Feridos Graves Via km Natureza
Março - 1 IC27/EN122 71,6 Desp. c/ capotamento
Abril 1 - EM514 - Desp. c/ capotamento
Abril 1 1 IC27/EN122 23 Colisão frontal
Julho - 1 IC27/EN122 52,1 Desp.c/ col. c/ veic. imob. ou obst.
Julho - 1 IC27/EN122 33,1 Despiste simples
Agosto 2 - IC27/EN122 23,2 Desp. c/ capotamento
Outubro 1 0 ER265 50,2 Desp. c/ capotamento
Dezembro - 1 IC27/EN122 45,5 Desp. s/ dispos. retenção
Dezembro 0 1 IC27/EN122 71 Desp.c/ col. c/ veic. imob. ou obst.
Total 5 6 --- --- ---
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Quanto à natureza dos acidentes (Quadro 48), das 9 ocorrências
registadas, uma decorreu de uma colisão frontal e as restantes resultaram
de despistes, tipologia de acidente que representava ainda 76,5% dos
acidentes com mortos ou feridos graves contabilizados entre 2004 e 2006.
Nota ainda para o facto de, neste período, não se terem registado
atropelamentos com mortos ou feridos graves.
Quadro 48. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006)
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Refira-se também que, em 2005, o índice de gravidade de acidentes16 era
de 4,2 no concelho de Mértola, valor abaixo do averbado pela NUT III em
que o mesmo se insere (5,1), embora superior ao registado no território
continental de Portugal (3,0). Neste mesmo ano, o índice de gravidade dos
acidentes ocorridos no concelho de Ourique ascendia a 11,9.
16 O índice de gravidade de acidentes pondera o número de vítimas mortais de acidentes de
viação no total de acidentes de viação com vítimas (índice de gravidade de acidentes: vítimas
mortais de acidentes de viação / número de acidentes de viação com vítimas x 100).
N.º Acidentes Atropelamentos Colisões Despistes Mortos Feridos Graves 2004 5 0 1 4 2 4
2005 3 0 2 1 1 3
2006 9 0 1 8 5 6
Total 17 0 4 13 7 13
Os despistes representam 76,5% dos acidentes com mortos ou feridos graves.
O índice de gravidade de acidentes era de 4,2 no concelho de Mértola, em 2005.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
120
Quadro 49. Índice de gravidade de acidentes (2005)
Índice de gravidade dos acidentes
Continente 3,0
Baixo Alentejo 5,1
Aljustrel 7,1
Almodôvar 2,1
Alvito -
Barrancos -
Beja 1,7
Castro Verde 9,8
Cuba -
Ferreira do Alentejo 2,4
Mértola 4,2
Moura 3,6
Ourique 11,9
Serpa 9,3
Vidigueira 4,2
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2006
Em 2006, o índice de gravidade dos acidentes rodoviários mais elevado do
distrito de Beja registou-se em Mértola, com 14,7 (Direcção Geral de
Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 2007).
O maior índice de gravidade de acidentes no distrito de Beja foi registado Mértola em 2006.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
121
Imagem 12. Delimitação da via no Eixo Comercial
(Rua Dr. Serrão Martins)
Imagem 13. Estacionamento de veículos em zona
reservada a operações de cargas e descargas
(Rua Dr. Serrão Martins)
Imagem 14. Condicionantes à circulação pedonal
no Casco Histórico
7.1.2. PRINCIPAIS PERCURSOS PEDONAIS
Na Vila de Mértola, os principais percursos pedonais correspondem ao Eixo
Comercial e ao perímetro do Casco Histórico
(Figura 36), verificando-se em ambos a partilha
de uso com o automóvel.
No Eixo Comercial, a implementação do sentido
único permitiu o estreitamento da via de trânsito
através da introdução de pilaretes (Imagem 12).
Todavia, esta solução não se repercutiu numa
melhoria significativa do trânsito de peões, pois
para além do estreitamento da via não ter sido
acompanhado por um alargamento dos
passeios (nem alteração do seu perfil,
designadamente no que se refere à inclinação),
observam-se descontinuidades na área
delimitada, relacionadas com as zonas de
estacionamento para operações de cargas e
descargas (ocupadas, com regularidades, por
veículos ligeiros de particulares) – Imagem 13.
Trata-se, contudo, de uma solução provisória,
estando projectada pela autarquia uma
intervenção de requalificação desta artéria (Eixo
Comercial), da qual é expectável a melhoria das
condições de circulação pedonal.
No que respeita ao Casco Histórico, não
obstante o forte potencial de atractividade
pedonal, verifica-se o uso partilhado com o
automóvel, exceptuando-se os arruamentos
cujo traçado impossibilita a circulação destes
veículos. Esta partilha, conjugada com a
irregularidade do pavimento e a topografia
declivosa acabam por condicionar a circulação
pedonal (Imagem 14).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
122
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Mértola
Eixo Comercial
"Vila Velha"/Casco Histórico
´
Fonte: elaboração própria, 2007
7.1.3. PISTAS CICLÁVEIS
No concelho de Mértola não existe, presentemente, qualquer faixa ou pista
ciclável. Embora estando prevista a criação de uma ecopista no âmbito do
Projecto “Vias Verdes do Alentejo” (Rede Verde do Alentejo), esta assume
uma vertente essencialmente turística e de lazer, patente nos objectivos do
projecto e no percurso.
Trata-se de um projecto que assume os pressupostos do Programa
Europeu das Vias Verdes, visando a constituição de seis ecopistas (Linha
de Montemor-o-Novo – Torre da Gadanha, Ramal de Mora, Ramal de
Reguengos, Ramal de Moura, Troço das Minas de S. Domingos –
Pomarão, Troço das Minas do Lousal), uma das quais localizada no
concelho de Mértola, ligando a Mina de S. Domingos (freguesia de Corte do
Pinto) ao Pomarão (freguesia de Santana de Cambas), constituindo a
“Ecovia do Minério” – Figura 37.
No concelho de Mértola não existe, presentemente, qualquer faixa ou pista ciclável.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
123
Figura 37. Percurso da Ecovia do Minério
7°20'W7°30'W7°40'W
37°50'N
37°40'N
0 5km
(iNorte
Ecopista
Fonte: adaptado de MACHADO et. al., 2005
Para tal, a ecovia irá reaproveitar a linha de caminho-de-ferro que ligava a
Mina de S. Domingos ao porto do Pomarão (desactivada em 1996), num
percurso com 16,5 km, com passagem por: Mina de S. Domingos, Moitinha,
Achada do Gamo, Telheiro, Santana de Cambas, Bens, Estação dos
Salgueiros e Pomarão. Esta ecopista constitui, assim, uma aposta relevante
no desenvolvimento de uma rede verde de circulação destinada ao
transporte não motorizado, integrada num circuito contínuo ao longo de
todo o eixo mediterrânico europeu.
A implementação da ecopista encontra-se, contudo, condicionada por
alguns entraves de natureza processual, sendo expectável a sua resolução
através da Fundação Martins Serrão, constituída pela Câmara Municipal de
Mértola e pela entidade empresarial proprietária da plataforma do antigo
caminho-de-ferro. Com a celebração dos acordos entre as entidades
Está prevista a construção de uma ecopista entre Mina e Pomarão.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
124
Fonte: www.geocaching.com
Imagem 15. Porto do Pomarão
envolvidas, será possível a conclusão do projecto no período de vigência
do QREN 2007-2013.
7.1.4. TRANSPORTE FLUVIAL
O transporte fluvial no Rio Guadiana representou, durante o século XX, um
papel de relevo no contexto da dinâmica socio-económica induzida pela
exploração de minério na Mina de S. Domingos. Com ligação ferroviária a
este complexo mineiro, o porto do Pomarão assegurava o escoamento via
fluvial do minério extraído por meio de
embarcações de grande porte, tirando partido das
condições de navegabilidade então existentes.
Nesse período, o porto de Mértola foi revitalizado,
beneficiando de dragagens que permitiram a
navegabilidade de cargueiros de pequeno porte.
Tal permitiu que este porto assumisse alguma
relevância como local de abastecimento, mas
também como ponto estratégico de comunicação
entre o Alentejo, o Algarve e a Costa Ocidental.
Para além do transporte de mercadorias, existiu também uma carreira de
transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo
António, com paragens em Pomarão, Alcoutim e Guerreiros do Rio (Figura
38).
No passado existiu uma carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
125
Figura 38. Carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António
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!!POMARÃO
MÉRTOLA
ALCOUTIM
VILA REALDE SANTOANTÓNIO
GUERREIROSDO RIO
SantoEstevão
Tavira(SantaMaria)Tavira
(Santiago)
MonteGordo
AlturaSanta Catarinada Fontedo Bispo
Vila Novade Cacela
Conceição
CastroMarim
Azinhal
Odeleite
Vaqueiros
MartimLongo
Giões
Pereiro
São Sebastiãodos Carros Espiríto
Santo
São João dosCaldeireiros
Corte doPinto
Santanade Cambas
AlcariaRuiva 7°20'W7°40'W
37°40'N
37°20'N
0 5km
(iNorte
Fonte: elaboração própria, 2007
Mais recentemente, o transporte fluvial tem sido potenciado para
actividades de turismo, recreio e lazer. Note-se, contudo, que as condições
de navegabilidade do rio impedem a chegada de embarcações turísticas de
maior porte à Vila de Mértola. Acresce que a promoção e desenvolvimento
desta actividade implicaria o desenvolvimento de serviços de apoio e a
criação de condições de acostagem.
As condições de navegabilidade impedem a chegada de embarcações turísticas de maior porte a Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
126
Desta forma, não obstante o grande valor paisagístico das margens do Rio
Guadiana no troço entre Pomarão e Mértola, os entraves à navegabilidade
levam a que veleiros e outras embarcações com calado superior a 2 metros
não arrisquem a travessia, excepção feita a navegadores com profundo
conhecimento da dinâmica fluvial. Isto porque existem cinco locais de
grande perigosidade para a navegação em função do seu assoreamento
regular, a saber: vaus da Pedra, Vaqueira, Bombeira e ainda a Areia Gorda
e o Pomarão.
O restabelecimento das condições de navegabilidade até ao Pomarão ou
até à Vila de Mértola desde Vila Real de Santo António pressupõe várias
acções, as quais dependem do tipo embarcações cuja navegabilidade se
pretende assegurar.
Num estudo recentemente elaborado para o Instituto Portuário e dos
Transportes Marítimos (Setembro de 2004), definiram-se três cenários em
função da ligação (navegabilidade do rio até Pomarão ou até Mértola) e da
classe das embarcações17, apontando-se as intervenções necessárias à
sua viabilização (Quadros 50, 51 e 52). Descrevem-se seguidamente os
objectivos subjacentes aos três cenários delineados:
Cenário 1: Entendida como uma acção de dimensão pouco
intensa, visa assegurar a navegabilidade do rio até ao Pomarão por
todas as classes de embarcações consideradas em qualquer
situação de maré (embora condicionada a Classe 8);
Cenário 2: Compreende um conjunto de intervenções adicionais às
previstas no cenário anterior e que assegurarão a prática da
navegação até Mértola para as embarcações das classe 1 a 7 e a
criação de condições de acostagem e desembarque em dois locais
– Alcoutim e Pomarão – para o navio de cruzeiro (classe 8). A
limitação do acesso deste último a Mértola fica a dever-se à
exiguidade da largura do rio nas aproximações da vila e
consequente impossibilidade da criação de uma bacia de manobra
para o navio virar (inverter o sentido da navegação);
17 Classe 1 – Remo e vela ligeira; Classe 2 – Pesca fluvial local; Classe 3 – Motorizados
“radicais”; Classe 4 – Veleiros com motor auxiliar; Classe 5 – Embarcações tradicionais
transformadas; Classe 6 – Marítimo-turísticos ligeiros; Classe 7 – Lanchas motorizadas de
recreio; Classe 8 – Marítimo-turísticos pesados (ver descrições no Anexo III).
Embarcações de calado superior a 2m têm dificuldade em fazer a travessia entre Pomarão e Mértola.
O restabelecimento das condições de navegabilidade pressupõe várias acções.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
127
Cenário 3: Tem como objectivo adicional, relativamente ao cenário
anterior, criar as condições necessárias ao navio de grande turismo
para atingir Mértola com a garantia de trânsito e de atracação
segura e de fácil inversão de rota. Para tal, há necessidade de criar
um plano de água mais amplo, e à cota necessária, o mais próximo
possível a jusante da vila, o que apenas poderá ser concretizado
com a construção de uma retenção mais a jusante. (Hidroprojecto,
2004)
Quadro 50. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 1
Estabelecimento Descrição da intervenção
Dragagens Necessárias ao estabelecimento de um canal de navegação a uma cota de 3 metros abaixo do Zero Hidrográfico (ZH), constituído por troços rectilíneos de largura variável, de modo a aproveitar ao máximo a actual hidrografia do leito.
Sinalização do canal
Balizagem adequada nos vértices dos troços e intercalarmente sobre os lados de maior extensão, de forma a garantir uma navegação clara e sem equívocos; a balizagem poderá vir a ser materializada por bóias, por estacas ou pelo recurso a ambas, de acordo com as condições físicas do local onde venham a situar-se. Serão previstas as ajudas julgadas necessárias para assegurar a navegação nocturna ou com visibilidade reduzida, assim como o assinalamento dos cais e das bacias de manobra.
Melhoramento e beneficiação das estruturas de embarque, desembarque e acostagem
Melhoramento e beneficiação das estruturas de embarque, desembarque e de acostagem existentes, criando a capacidade de fornecimento de água e de energia eléctrica nas mais importantes; análise da capacidade estrutural de cada uma delas para suportar picos de corrente e de níveis de água (cheias), reforço ou alteração dos sistemas de fixação daquelas em que tal se justifique. Melhoramento das plataformas dos cais e das vias que lhes dão acesso, de modo a criar maior apetência à visita das povoações ribeirinhas.
Regulamentar a actividade da pesca artesanal
Regulamentar a actividade da pesca artesanal ao longo do rio de modo a que o seu exercício, designadamente as artes fundeadas, não interfiram com o canal de navegação. Esta acção, que visa disciplinar essa prática, será traduzida não apenas pela criação de documentos legais regulamentadores, como também pela consciencialização das comunidades piscatórias no sentido da sua aceitação para a preservação das espécies e para a utilização colectiva e participada do rio.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
128
Quadro 51. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 2
Estabelecimento Descrição da intervenção
Abertura do canal entre o Pomarão e Mértola
Abertura do canal entre o Pomarão e Mértola, com requisitos semelhantes ao troço inicial, mas necessariamente mais estreito na sua generalidade e estrangulado, mesmo, em alguns locais correspondentes aos antigos vaus de atravessamento. As operações de desobstrução serão substancialmente mais pesadas, envolvendo não apenas dragagem de sedimentos, como o desmonte de pedra (rocha natural de fundo e alguns enrocamentos colocados no passado).
Balizagem e sinalização Balizagem e sinalização do novo troço do canal com especificações idênticas às do troço anterior.
Instalação de equipamento flutuante
Instalação de equipamento flutuante para acostagem e estacionamento em Mértola, assim como das respectivas infra-estruturas.
Criação de condições para a atracação do navio em Alcoutim e Pomarão
A criação das condições para a atracação do navio em Alcoutim e no Pomarão poderá assumir duas opções que passa, qualquer delas, pela intervenção nos cais de alvenaria existentes nesses locais. A primeira constituirá uma adaptação desses cais à articulação com pontões flutuantes suficientemente robustos para a atracação de navios com cerca de mil toneladas, sujeitos a correntes significativas; a segunda e, provavelmente, a mais eficaz e mais económica, contemplará a verificação das condições estruturais dos cais (aparentemente ainda conservando a robustez necessária), o seu equipamento com acessórios para atracação e amarração, assim como a instalação de infra-estruturas para embarque e desembarque cómodo e seguro de passageiros
Dragagem da barra do estuário
Estabelecer um canal amplo à cota de 4,50 metros abaixo do ZH e estudo da localização e dimensionamento das estruturas a construir com a finalidade de optimizar a sua manutenção natural.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
Quadro 52. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 3
Estabelecimento Descrição da intervenção
Construção de um dique
A construção de um dique ou barragem o mais a jusante que for possível em face das condicionantes, munido de eclusa para a passagem do navio (e da restante navegação, evidentemente), com o objectivo de aumentar as sondas (profundidades) e alargar um pouco o leito, de forma a que o navio possa efectuar com segurança o trânsito e a manobra de inversão de sentido; deverá ser construída, igualmente, a necessária escada de peixes
Construção de um cais
A construção de um cais adequado para a acostagem do navio, equipado com as respectivas infra-estruturas para desembarque e possível “transfer” dos passageiros para autocarros, situado na margem direita, entre as ruínas da ponte romana e a foz da ribeira. Esta necessidade advém da falta de comprimento e de condições do cais da vila e da impossibilidade de o navio manobrar com a indispensável segurança nos estrangulamentos que se situam entre aquele e a foz da ribeira.
Criação de infra-estruturas de apoio ao turismo nos cais intermédios de Alcoutim e do Pomarão
Criação de infra-estruturas de apoio ao turismo nos cais intermédios de Alcoutim e do Pomarão, assim como de outros que venham eventualmente a ser construídos através de projectos previstos.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
129
Tais intervenções são essenciais para assegurar o estabelecimento de
viagens fluviais regulares até e a partir do concelho de Mértola, em
condições de segurança e sem dependência das marés, potenciando-se a
dinamização de actividades turísticas e recreativas conciliáveis com os
recursos endógenos.
As potencialidades existentes no concelho para a exploração do transporte
fluvial na vertente turística e de lazer estão patentes no interesse que tem
vindo a ser demonstrado por algumas empresas (e.g. Douro Azul, Vila
Galé, Transtróia, entre outras).
Ao nível do transporte regular de passageiros, destaca-se a disponibilidade
demonstrada pelos Ayuntamientos espanhóis de El Granado e Paymogo
para restabelecer pelo menos duas ligações transfronteiriças com o
concelho de Mértola: Pomarão/El Granado e Corto do Pinto/Paymogo.
7.1.5. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
7.1.5.1. TRANSPORTES COLECTIVOS RODOVIÁRIOS
A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros no concelho de
Mértola é disponibilizada por dois operadores – a Rodoviária do Alentejo e
a Rede Nacional de Expressos –, os quais apresentam serviços
diferenciados em função da sua tipologia e da área em que estas empresas
operam. Seguidamente analisa-se a oferta destes operadores.
7.1.5.1.1. RODOVIÁRIA DO ALENTEJO
A Rodoviária do Alentejo18 é o principal operador rodoviário do concelho de
Mértola, sendo a única empresa a assegurar o transporte colectivo de
passageiros à escala intra-concelhia. A oferta existente é constituída por 7
carreiras com origem, destino ou passagem neste concelho (Figura 39).
18 A Rodoviária do Alentejo tem como principal área de serviço a Região Alentejo, possuindo
431 trabalhadores, 296 viaturas e transportando anualmente cerca de 8 milhões de
passageiros. Presta serviços urbanos, interurbanos e de aluguer de autocarros.
No concelho existem potencialidade para a exploração do transporte fluval turistico.
Existe disponibilidade para restabelecer duas ligações transfronteiriças.
A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros é disponibilizada por dois operadores.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
130
Figura 39. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Mértola
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Mértola
Fialho
São Migueldo Pinheiro
São Sebastiãodos Carros
BritesGomes
Namorados
BoisõesGóis
AlcariaLonga
São Pedrode Solis
Corredoura
Corte Gafode Baixo
MosteiroAmendoeirada Serra
MontesAlves
Fernandes
CorteSines
CorvosQuintã
Santanade Cambas
Moreanes
Corte doPinto
Mina de SãoDomingos
Romeiras
Monte daLégua
Ledo
Tacões
CortePequena
JoãoSerra
Penilhos
São João dosCaldeireiros
Corte daVelha
Algodor
Vale Açorde Cima
Amendoeirado Campo
AlcariaRuiva
Moinhosde Ventode Cima
Álamo
Santana deCima
RoncãoPenedos
DiogoMartins
São Bartolomeude Via Glória
Quintã
MonteCorcha
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Beja
Mértola - Monte Fialho
Mértola - Beja
Mértola - Corte Pequena
Mértola - Corte Pinto
Mértola - Montes Alves
Mértola - Mosteiro
Mértola - S. Pedro de Sólis
Fonte: elaboração própria, 2007
De um modo geral, as carreiras existentes (Quadro 53 a Quadro 59)
realizam-se ao início da manhã e ao final da tarde, sendo o número de
circulações entre estes períodos muito reduzido
De um modo geral, as carreiras existentes realizam-se ao início da manhã e ao final da tarde.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
131
Quadro 53. Linha 8632 – Mértola/S. Pedro de Sólis (por Namorados)
A* B Localidades A* B
17:00 17:15 Mértola 7:47 8:00
17:07 17:22 Namorados 7:40 7:53
17:10 17:25 Brites Gomes 7:37 7:50
17:22 17:37 S. Sebastião dos Carros 7:25 7:38
17:26 17:39 Boizões 7:21 7:35
17:30 17:42 S. Sebastião dos Carros 7:17 7:33
17:36 17:47 Góis 7:11 7:28
17:41 17:52 S. Miguel do Pinheiro 7:06 7:23
17:47 17:57 Alçaria Longa 7:00 7:18
17:53 18:02 S. Miguel do Pinheiro 6:54 7:13
18:01 18:09 Corredora 6:46 7:06
18:06 18:14 Quintã 6:41 7:01
18:12 18:20 S. Pedro de Sólis 6:35 6:55
A – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados B – Períodos não Escolares: 3ª, 4ª e 6ª, excepto feriados * - Serve Monte do Gato e Manuel Galo
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 54. Linha 8773 – Mértola/Mosteiro
B A Localidades A B
17:00 17:10 Mértola 8:55 8:50
17:20 17:30 C.Gafo de Baixo 8:35 8:30
- 17:44 Amendoeira da Serra 8:21 -
- 17:50 Mosteiro 8:15 -
A – Períodos Escolares: excepto Sábado, Domingos e Feriados B – Períodos não escolares: às 2ª, excepto Feriados.
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
132
Quadro 55. Linha 8771 – Mértola/Montes Alves
B A Localidades A B
16:10 17:00 Mértola 7:48 8:53
16:18 17:08 Fernandes 7:40
16:23 17:13 Moreanes 7:35
16:26 17:16 Quinta 7:32
16:38 17:28 Corte Sines 7:20
16:45 17:35 Corvos 7:13
16:49 17:39 Moreanes 7:09 8:42
17:10 18:00 Santana de Cambas 6:48 8:21
17:13 18:03 Montes Alves 6:45 8:18
A – Períodos escolares: excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos não Escolares: às 3ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados.
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 56. Linha 8772 – Mértola/Monte Fialho (por Álamo)
B A Localidades A B
18:15 18:15 Mértola 7:55 8:00
18:25 18:25 Álamo 7:45 7:50
18:30 18:30 Moinhos de Vento 7:40 7:45
18:35 18:35 S. Bartolomeu de Via 7:35 7:40
18:45 18:45 Diogo Martins 7:25 7:30
18:54 18:55 Penedos 7:15 7:21
18:56 19:00 Roncão 7:10 7:19
18:58 19:03 Monte Santana 7:08 7:17
18:59 19:05 Monte da Corcha 7:05 7:16
19:01 19:07 Quinta 7:03 7:14
19:06 19:14 S. Pedro Sólis 6:56 7:09
19:20 19:30 Monte Fialho 6:40 6:55
A – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados B – Períodos não Escolares: às 2ª e 5ª, excepto feriados
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
133
Quadro 57. Linha 8625 – Corte Pequena / Mértola
B C B Localidades B B A
6:55 - 17:07 Corte Pequena 6:55 17:07 -
7:03 - 17:15 Monte da Légua 6:47 16:59 -
7:10 7:20 17:22 João Serra 6:49 16:52 18:50
7:19 Tacões - 16:43
7:23 7:26 17:28 Penilhos - 16:39 18:44
7:30 7:33 17:35 Romeiras - 16:32 18:37
7:34 7:37 1739 S. João dos Caldeireiros - 16:28 18:33
7:39 7:42 17:44 Aldeia do Ledo - 16:23 18:28
7:45 7:48 17:50 Namorados - 16:17 18:22
7:52 7:55 17:57 Mértola - 16:10 18:15
A – Excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados C – Períodos não Escolares: excepto Sábados, Domingos e Feriados
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 58. Linha 8757 – Beja / Mértola
A A A B Localidades B A A A
7:30 13:45 17:00 18:35 Beja
7:28 10:15 12:12 18:30
7:38 13:53 17:08 18:43 Boavista 7:20 10:07 12:04 18:22
7:49 14:04 17:19 - Trindade - 9:56 11:53 18:11
8:02 17:32 - Amendoeira do Campo - 9:43 17:58
8:05 14:17 17:35 - Vale D´Açor - 9:40 11:40 17:55
8:14 14:26 17:44 - Algodor - 9:31 11:31 17:46
8:20 14:32 17:50 - Alçaria ruiva - 9:25 11:25 17:40
8:28 14:40 17:58 - Corte Velha - 9:17 11:17 17:32
8:45 14:57 18:15 - Mértola - 9:00 11:00 17:15
A – Excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
134
Quadro 59. Linha 8757 – Corte Pinto / Mértola
B D C B F E B Localidades F E B A
7:30 7:40 7:40 - 12:00 13:35 16:45 Corte Pinto
11:59 13:34 16:45 19:14
7:37 7:47 7:47 - 12:07 13:42 16:52 Mina S. Domingos 11:52 13:27 16:40 19:07
7:47 7:52 7:52 - 12:17 13:52 16:58 Moreanes 11:42 13:17 16:30 18:57
7:54 7:59 - 12:24 13:59 Santana de Cambas 11:35 13:10 18:50
8:01 8:06 - 12:31 14:06 Moreanes 11:28 13:03 18:43
8:08 8:13 8:05 -
12:38 14:13 Corvos
11:21 12:56 18:36
8:17 - Corte Sines
8:12 8:17 8:31 - 12:42 14:17 Quinta 11:17 12:52 18:32
8:19 8:24 8:38 8:45 12:49 14:24 Fernandes 11:10 12:45 16:20 18:25
8:29 8:34 8:48 8:55 12:59 14:34 17:10 Mértola 11:00 12:35 16:10 18:15
A – Excepto Sábados e Domingos. B – Períodos Escolares, excepto Sábados e Domingos. C – Períodos não Escolares: às 3ª, 4ª e 6ª. D – Períodos não Escolares: às 2ª e 5ª. E – Às 2ª e 5ª, excepto Feriados. F – Às 3ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados.
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
A Linha 8757 que liga Beja a Mértola e a Linha 8757 que faz a ligação entre
Corte Pinto e Mértola são as que apresentam maior frequência, sendo as
únicas que possuem carreiras entre as 12 horas e as 14 horas. Estas
carreiras asseguram a ligação da sede de concelho à capital de distrito
(Linha 8757 – Beja-Mértola) e ao segundo maior aglomerado urbano do
município de Mértola, a Mina de São Domingos (Linha 8757 – Corte do
Pinto-Mértola), ligações que justificam a maior oferta (e procura) nestes
percursos.
Como já foi referido, fora dos períodos escolares, ao fim-de-semana e nos
feriados a oferta de transportes é reduzida, condicionando a mobilidade da
população dependente deste modo de transporte.
Importa também referir que todas as carreiras que servem o município têm
partida ou chegada na sede de concelho. Desta forma, apenas a sede de
concelho possui ligação a todas as outras sedes de freguesia, com a
As linhas que ligam Beja e Corte do Pinto a Mértola são as que apresentam maior frequência.
Fora dos períodos escolares, ao fim-de-semana e nos feriados a oferta de transportes é reduzida.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
135
excepção de Espírito Santo, facto que deixa os habitantes deste
aglomerado sem alternativa ao transporte individual (neste freguesia,
apenas a localidade de Álamo é servida pela rede de transportes
colectivos) ou serviço de táxi.
A Figura 40 apresenta a distância-tempo relativamente à sede de concelho
tendo como referência os tempos de percurso das carreiras
disponibilizadas pelo operador rodoviário19.
19 O mapa foi calculado por meio de uma interpolação, em que se tomou como referência o
tempo dispendido nos percursos para chegar a uma dada localidade a partir da sede de
concelho. De seguida os resultados foram reclassificados em classes de intervalos de tempo
para a realização do mapa.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
136
Figura 40. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de Passageiros)
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Mértola
Fialho
São Migueldo Pinheiro
São Sebastiãodos Carros
BritesGomes
Namorados
Boisões
Góis
AlcariaLonga
São Pedrode Solis
Corredoura
Corte Gafode Baixo
MosteiroAmendoeirada Serra
MontesAlves
Fernandes
CorteSines
CorvosQuintã
Santanade Cambas
Moreanes
Corte doPinto
Mina de SãoDomingos
Romeiras
Monte daLégua
Ledo
Tacões
CortePequena
JoãoSerra
Penilhos
São João dosCaldeireiros
Corte daVelha
Algodor
Vale Açorde Cima
Amendoeirado Campo
AlcariaRuiva
Moinhosde Ventode Cima
Álamo
Santana de Cima RoncãoPenedos
DiogoMartins
São Bartolomeude Via Glória
Quintã
MonteCorcha
7°30'W7°40'W7°50'W
37°50'N
37°40'N
37°30'N
0 5km
(iNorte
Beja
Mértola - Monte Fialho
Mértola - Beja
Mértola - Corte Pequena
Mértola - Corte Pinto
Mértola - Montes Alves
Mértola - Mosteiro
Mértola - S. Pedro de Sólis
Tempo (min.)< 20
20 - 40
40 - 50
50 - 60
> 60
Fonte: elaboração própria, 2007
Quanto aos residentes noutras sedes de freguesia que pretendam
deslocar-se para outras sedes de freguesia, que não a sede de concelho,
terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Mértola.
Como se observa no Quadro 60, o tempo dispendido nestas deslocações é
relativamente elevado. Refira-se, a título de exemplo, que o tempo de
viagem entre S. João dos Caldeireiros e S. Sebastião dos Carros ascende
a 40 minutos (não contabilizando o tempo de espera devido à necessidade
Os residentes em sedes de freguesia que não a sede de concelho terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
137
de transbordo), quando estes aglomerados distam cerca de 8,8 km entre si.
Note-se que a necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte
destas ligações entre sedes de freguesia pois pressupõem, em muitos
casos, tempos de espera que ascendem a várias horas.
Quadro 60. Duração das deslocações entre sedes de freguesia utilizando o transporte público colectivo rodoviário
Mértola Alçaria Ruiva
Corte do Pinto
EspíritoSanto
Santana de Cambas
S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do
PinheiroS. Pedro de Sólis
S.Sebastião
dos Carros Mértola 25 59 - 35 18 41 51 22
Alçaria Ruiva 25 84* - 60* 43* 66* 76* 47* Corte do Pinto 59 84* - 24 79* 100* 110* 81* Espírito Santo - - - - - - - -
Santana de Cambas 35 60* 24 - 53* 76* 86* 57*
S.J dos Caldeireiros 18 43* 79* - 53* 59* 69* 40*
S. Miguel do Pinheiro 41 66* 100* - 76* 59* 92* 11
S. Pedro de Sólis 51 76* 110* - 86* 69* 92* 42
S. Sebastião dos Carros 22 47* 81* - 57* 40* 11 42
* Ligações que necessitam de transbordo. Contabiliza-se apenas o tempo de viagem (não inclui tempo de espera).
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Por outro lado, importa destacar a existência de 4 ligações diárias20 entre
Santana de Cambas e Mértola (Quadro 61), oferta decorrente de 2
carreiras com passagem pela Mina de S. Domingos, o segundo principal
aglomerado populacional do concelho de Mértola21. Também as ligações à
sede de concelho a partir de Corte do Pinto e S. Pedro de Sólis são
asseguradas por 4 circulações diárias.
20 Consideram-se as carreiras com serviço regular em dias úteis no período escolar. 21 Para consultar os tempos de viagem entre os aglomerados populacionais servidos por
carreiras de transporte público colectivo rodoviário ver Anexo IV.
A necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte das ligações entre sedes de freguesia.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
138
Quadro 61. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia22
Mértola Alçaria Ruiva
Cortedo
Pinto
EspíritoSanto
Santana de
Cambas
S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do Pinheiro
S. Pedro de Sólis
S.Sebastião
dos Carros Mértola 3 2 - 3 3 2 4 2
Alçaria Ruiva 3 - - - - - - - Corte do Pinto 4 - - 2 - - - - Espírito Santo - - - - - - - -
Santana de Cambas 4 - 2 - - - - -
S.J dos Caldeireiros 3 - - - - - - -
S. Miguel do Pinheiro 2 - - - - - 2 2
S. Pedro de Sólis 4 - - - - - 2 2S. Sebastião dos
Carros 2 - - - - - 2 2
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço com
um papel fundamental no sentido de assegurar a mobilidade da população
residente no concelho de Mértola, especialmente para aqueles que não
dispõem de transporte individual. Ademais, a concentração espacial dos
equipamentos e funções públicas e privadas na sede de concelho reforçam
a necessidade de deslocação regular da população residente noutros
aglomerados à Vila de Mértola, facto tanto mais relevante quando se
considera a estrutura etária da população, o tipo de povoamento e a
extensão territorial do concelho.
Ao nível das infra-estruturas de apoio, verifica-se a existência de um
conjunto de plataformas de abrigo incompatíveis com a criação de
condições à prestação de um serviço de qualidade. Para além dos
reduzidos níveis de conforto e comodidade proporcionados aos
passageiros, denota-se a inexistência de informação destinada aos
mesmos, designadamente no que se refere aos horários e percursos das
carreiras. Com efeito, todas estas limitações acabam por se constituir como
factores desincentivadores da utilização dos transportes colectivos
rodoviários de passageiros.
7.1.5.1.2. REDE NACIONAL DE EXPRESSOS
A empresa Rede Nacional de Expressos, surgida em 1995, tem como
objectivo assegurar o transporte público de passageiros em ligações
22 Consideram-se as carreiras regulares em dias úteis no período escolar.
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço fundamente no sentido de assegurar a mobilidade da população residente.
Verificam-se reduzidos níveis de conforto e comodidade ao nível das infra-estruturas de apoio.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
139
expresso, servindo cerca de 300 localidades. A sua frota era constituída,
em 2001, por aproximadamente 200 viaturas.
Quanto ao serviço disponibilizado por este operador, verifica-se que, em
função da posição geográfica do concelho de Mértola (afastado dos
principais eixos rodoviários do país), das características da rede urbana em
que o mesmo se insere e do reduzido efectivo populacional (com reflexo na
procura gerada), a oferta é relativamente reduzida. O Quadro 62 apresenta
os dados relativos às ligações diárias directas com origem/destino em
Mértola.
Quadro 62. Serviços diários da Rede Nacional Expressos (2007)
Origem Destino Partida Chegada Duração Custo (€) km
Mértola Lisboa 9h25m 13h15m 3h50m 13,40 245
Lisboa Mértola 17h15m 20h50m 3h35m 13,40 245
Mértola V. R. Stº. António 20h50m 22h10m 1h20m 8,30 73
V. R. Stº. António Mértola 8h05m 9h25m 1h20m 8,30 73
Mértola Setúbal 9h25m 12h25m 3h00m 12,5 195
Setúbal Mértola 18h00m 20h50m 2h50m 12,5 195
Fonte: Rede Nacional de Expressos (tratamento próprio)
7.1.5.2. TRANSPORTE ESCOLAR
No concelho de Mértola, o transporte escolar é realizado pelo operador
Rodoviária do Alentejo (Quadros 63 a 69) e pela Câmara Municipal de
Mértola nos casos em que a população escolar não tem acesso à rede de
transportes públicos. Para o efeito, a autarquia definiu 8 percursos (ano
lectivo 2007/2008), descritos nos Quadros 70 a 77.
A oferta disponibilizada pela Rede Nacional de Expressos é relativamente reduzida.
O transporte escolar é realizado pelo operador Rodoviária do Alentejo e pela Câmara Municipal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
140
Quadro 63. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008)
a) Está incluído um aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte Marreiros) e S. Miguel do Pinheiro
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 64. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008)
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
S. Pedro de Sólis 36 65 2 2 Corredoura 30 Monte Gato 26 45 Alcaria Longa 25 45 3 1 4 Serranos 27 48 1 1 S. Miguel Pinheiro 22 45 a) 4 1 5 Monte Góis 18 30 2 1 3 Boisões 15 25 Manuel Galo 17 30 S. Sebastião Carros 16 25 1 1 Brites Gomes 9 10 1 1 2 Namorados 6 7 3 1 4 Sapos 4 5 3 2 5 Mértola
Total 17 10 27
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Monte Fialho 39 75 1 1S. Pedro 36 65 0Quintã 32 50 0Lobato/Corcha 30 45 1 2 3Monte Santana 30 1 1Roncão 30 45 1 1 2Penedos 29 40 1 1 2Diogo Martins 25 30 1 1Via Glória 17 20 4 2 6Moinhos de Vento 14 15 1 1 2Álamo 9 10 1 2 3Mértola 39 75 1 1
Total 9 11 20
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
141
Quadro 65. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008)
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 66. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008)
a) Está incluído um aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte da Buzina) e Corte do Pinto.
b) Estão incluídos 2 alunos que utilizam viatura municipal entre a sua residência (Montes Altos) e Mina S. Domingos e 3 alunos de Vale do Pereiro.
c) Um aluno do Monte Costa.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Alves 24 63 3 2 5 Picoitos 22 59 3 3 Bens 18 50 0 Santana de Cambas 17 43 9 2 11 Corte Sines 16 30 8 3 11 Corvos 10 18 3 3 6 Quintã 8 10 1 1 Mértola
Total 24 13 37
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Corte do Pinto 21 60 12 a) 1 13 Mina S. Domingos 17 53 b) 12 13 25 Moreanes 13 29 c) 8 8 Fernandes 7 12 9 3 12 Monte Alto 6 10 1 1 Mértola 21 60 12 a) 1 13 Corte do Pinto 17 53 b) 12 13 25
Total 42 17 59
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
142
Quadro 67. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008)
a) Estão incluídos: 1 aluno de Corte Cobres, 3 alunos do Monte Figueiras, 1 aluno do Monte Novo, 1 Cer. do Pinto.
b) Estão incluídos: 4 alunos do Monte Viegas, 1 aluno de Monte Novo e de Vale Açor de Baixo.
c) Estão incluídos: 3 alunos do Navarro que utilizam transporte municipal entre a sua residência e Alcaria Ruiva.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 68. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008)
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Amendoeira Campo 27 43 1 2 3 Vale Açor Cima 26 40 a) 8 a) 3 11 Vale Açor Baixo 24 40 b) 7 b) 9 16 Azinhal 21 35 2 0 2 Algodor 17 31 11 1 12 Alcaria Ruiva 15 25 c) 2 1 3 Herdade Cela 12 18 1 1 Corte da Velha 10 17 4 2 6 Mértola 27 43 1 2 3
Total 35 19 54
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Mosteiro 25 50 2 2 Amendoeira Serra 18 44 1 1 Corte Gafo Baixo 13 20 Corte Gafo Cima 11 18 6 4 10 Mértola 25 50 2 2
Total 7 6 13
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
143
Quadro 69. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008)
a) Estão incluídos: 3 alunos residentes em Espargosa, 1 residente em Monte Corvo, 9 em Tacões e 6 em Martinhaes que utilizam viaturas municipais entre a sua residência e Penilhos.
b) Estão incluídos: 2 alunos residentes em Espargosa, 4 em Tacões e 1 em Martinhaes que utilizam a viatura municipal entre a sua residência e Penilhos.
c) Está incluído 1 aluno de Simões.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 70. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Alc. Longa
Marreiros S. Miguel 3 6 a) 1 1
S. Miguel
Monte Carros Mértola 21 20 1 1
Roncão Mértola 15 20 1 1
Lombardos Mértola 12 10 1 1
Mértola
Manuel Galo S. Miguel 7 10 3 3
S. Miguel Penedos 9 10 1 1
Belo Penedos 18 20 1 1
Belo Via Glória 14 15 2 2
Via Glória
Penedos
Vargens Penedos 7 10 2 2
Vargens Via Glória 3 5 1 1
Mértola
Total 109 4 10 0 14
a) Estes alunos utilizam o transporte público entre S. Miguel do Pinheiro e Mértola.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Localidades Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Corte Pequena 34 44 2 2 Aipo 23 40 1 1 João Serra 24 39 2 1 3 Tacões 23 5 1 6 Penilhos 21 33 a) 4 b) 3 7 Martinhanes 22 35 4 1 5 Romeiras 15 25 1 1 S. João Caldeireiros 12 20 6 c) 6 Ledo 8 14 2 2 4 Mértola 2 2
Total 26 9 35
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
144
Quadro 71. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Corcha Mt Neg Mértola 3 5 a) 3 3 Zurral Mertola 2 2 Lobato Corcha 2 2 a) 1 1 2 Mt Santana Estrada 2 5 a) 1 1 2 Mt. Ramos Via Glória 5 7 1 1 Penedos Penedos S. Miguel 9 10 3 3 Monte Gato S. Miguel 2 3 1 1 S. Miguel S. Pedro S. Miguel 15 15 1 1 Mt Fialho S. Miguel 20 20 2 2 Negas S. Miguel 19 20 1 1 Lobato S. Miguel 10 10 1 1 2 Quintã S. Miguel 9 10 1 1 2 S. Miguel Hortinha Penedos 13 10 1 1 S. Pedro Penedos 11 10 1 1 Monte Fialho Penedos 16 15 2 2 Negas Penedos 10 10 1 1 M. Santana Penedos 4 3 1 1 Penedos
Total 150 8 18 2 28
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 72. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Picoitos Pomarão Mértola 22 30 1 2 3 Mértola Mesquita Mértola 26 35 1 1 Sedas Mértola 18 20 2 2 A. Javazes Mértola 17 20 1 1 Alamo Mértola 9 10 2 2 Bicada Mértola 9 10 1 1 Mértola Pomarão Moreanes 12 15 1 1 2 Picoitos Moreanes 15 15 1 1 Salgueiros Moreanes 16 16 2 2 Monte Costa Moreanes 1 2 1 1 Moreanes Santana Moreanes 4 4 2 2 Alves Moreanes 10 10 1 1 Picoitos Moreanes 15 15 3 3 Moreanes Mértola
Total 149 6 11 4 21
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
145
Quadro 73. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
João Serra Tacões Penilhos 1 3 a) 2 5 7 Penilhos Martinhanes Penilhos 1 3 a) 8 8 Penilhos Alvares Penilhos 6 7 3 3 Mertola Penilhos Cor P. Agua Penilhos 10 10 1 1 João Serra Penilhos 8 8 1 4 5 Mt. Corvo Penilhos 7 8 1 1 Tacões Penilhos 2 3 3 2 5 Penilhos 1 5 6 Martinhanes Penilhos 1 2 2 3 5 Penilhos Martinhanes Penilhos 1 2 2 2 Penilhos Mértola
Total 37 9 32 5 46
a) Estes alunos utilizam transporte público entre Penilhos e Mértola
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 74. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino
Distância (km)
Tempo de Transporte
Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Moreanes Montes Altos Mina 3 5 a) 2 2 Buzina Corte Pinto 3 5 a) 1 1 Vale Pereiro Mina 4 5 a) 1 1 Mina 0 Guiso Mértola 15 20 1 1 Moreanes M. Esquecidos Mina 13 10 1 1 Vale Pereiro Mina 4 3 1 1 2 Vale Paredes Mina 16 15 2 2 Cerca Velha Mina 12 10 1 1 2 Mina Buzina Corte Pinto 3 3 1 1 Corte Pinto 0 Monte Costa Moreanes 1 2 2 2 Moreanes Mértola
Total 74 6 9 0 15
a) Estes alunos utilizam transporte público entre as localidades de destino e Mértola.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
146
Quadro 75. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino Distância
(km)Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Corte Velha Cachopos Mértola 11 10 1 1 Pt. Brava Mértola 16 15 1 1 Ct. Gafo C. Mértola 11 10 a) 1 1 Mértola Corte Velha Ct. Gafo C. 11 10 2 2 Ct. Gafo C. Mosteiro Ct. Gafo C. 14 15 1 1 Amen. Serra Ct. Gafo C. 11 10 1 1 2 Ct. Gafo B. Ct. Gafo C. 2 3 1 2 3 Ct. Gafo C. Mértola
Total 76 2 8 1 11
a) Este aluno vem de transporte municipal por apresentar problemas de saúde.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
147
Quadro 76. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino
Distância (km)
Tempo de Transporte Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Algodor Ct. Cobres V. Açor C. 6 10 a) 1 1 Mt. Figueiras Vale Açor 7 10 a) 1 3 4 Amendoeira Campo Vale Açor 4 10 a) 2 2 Vale Açor Monte Viegas Vale A.Baixo 4 10 a) 4 3 7 Vale A. Baixo Outeiro Vale A.Baixo 1 1 1 2 Eirinha V. Açor B. 1 3 a) 2 2 Vale A. Baixo Navarro Alcaria R. 4 3 a) 2 1 3 Alcaria Ruiva 0 Algodor Mértola 17 15 2 2 Mértola Vale A. Baixo Monte Novo Vale Açor 4 3 1 1 Viegas Vale Açor 4 10 2 2 Corte João Cinza Vale Açor 2 3 2 2 Vale A. Baixo Vale Açor 1 3 4 4 Vale A. Cima Vale A. Cima Amendoeira Campo Alg./V. Açor 12 5 1 4 5 Vale A. Cima Algodor 8 10 3 3 Outeiro Algodor 7 10 1 1 Vale A. Baixo Algodor 8 10 3 3 Algodor Corte Pequena Algodor 7 10 1 1 Azinhal Algodor 3 5 1 1 Algodor M. Novo Venda Algodor 1 Benviuda Algodor 1 2 Navarro Algodor 10 10 3 3 Alcaria Ruiva Algodor 6 10 1 4 5 Algodor
Total 116 10 38 10 54
a) Um aluno utiliza transporte público entre Vale de Açor e Mértola.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
148
Quadro 77. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 8 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Origem Destino
Distância (km)
Tempo de Transporte
Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Total
Espargosa Espargosa Penilhos 7 10 2 1 3 Tacões Penilhos 3 5 3 3 Mértola Monte Éguas Mértola 19 15 2 2 Penha d'Águia Mértola 18 15 1 1 2 Roncão Cima Mértola 1 1 2 Espírito Santo Mértola 14 12 1 1 2 Lombardos Mértola 3 3 Mértola Além Rio Mértola 2 3 1 4 5 Mértola Corvos Mértola 10 10 1 1 2 Fernandes Mértola 7 7 1 1 Mértola Morena Mértola 8 8 1 a) 1 2 Namorados Mértola 6 6 1 1 2 Mértola
Total 6 17 6 29
a) Está incluído 1 aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte Marreiros) e S. Miguel do Pinheiro.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
No corrente ano lectivo (2007/2008), a Câmara Municipal de Mértola é
responsável pelo transporte de 468 alunos, os quais frequentam
maioritariamente, o ensino básico e, em menor número, o ensino
secundário. Tem-se assistido ainda a um aumento do número de crianças
em idade pré-escolar transportadas pelo serviço municipal de transporte
escolar.
Para além deste serviço, a autarquia subsidia o transporte de alunos em
transportes públicos.
Conforme definido no Decreto-Lei n.º 299/84, que atribui a competência,
organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes
escolares aos municípios, a Câmara Municipal de Mértola comparticipa os
transportes escolares aos alunos do ensino básico e secundário (oficial,
particular ou cooperativo) que residem a mais de 3 ou 4 km dos
estabelecimentos de ensino ou a alunos fora da área da sua residência. Os
alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, ou seja, que ainda não
tenham atingido os 15 anos de idade, têm direito a transporte gratuito,
sendo que a partir de então o transporte é comparticipado em 50% pelo
município.
No ano lectivo 2007/2008, a Câmara Municipal é responsável pelo transporte de 468 alunos.
A autarquia subsidia o transporte de alunos em carreiras públicas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
149
A Portaria 181/86, de 6 de Maio, estabelece que os alunos do ensino
secundário têm uma comparticipação de 50% do valor total do passe social,
com base no critério da distância casa/escola.
Apresentando o transporte público e o transporte em carreiras municipais
características diferenciadas, a autarquia procura explorar
complementaridades através da sua articulação. Assim, são vários os
casos em que os veículos municipais transportam os alunos residentes em
locais não cobertos pelo transporte público até à paragem mais próxima,
integrada no circuito do operador rodoviário, ponto a partir do qual os
alunos são transportados em carreiras públicas até ao estabelecimento de
ensino.
Face ao ano lectivo anterior (Quadro 78), constata-se uma redução
significativa do número de alunos transportados em carreiras públicas (-84
alunos) e a um ligeiro aumento do número de alunos que recorrem aos
veículos disponibilizados pela autarquia (+14 alunos), devendo-se este
último ao recrudescimento da procura por parte de crianças a frequentar
estabelecimentos de educação pré-escolar fora do seu local de residência.
Quadro 78. Transporte escolar no concelho de Mértola (ano lectivo 2006/2007 e 2007/2008)
Alunos Transportados Número de Circuitos
2006/2007 2007/2008 2006/2007 2007/2008
Carreiras Públicas 329 245 7 7
Veículos da Autarquia 209 223 8 8
Total 538 468 15 15
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Não obstante a diminuição do número de alunos transportados, o número
de circuitos acabou por se manter (Quadro 78). Relativamente aos tempos
de percurso residência-escola, a análise do percurso realizado por cada
aluno que recorre ao transporte escolar permite identificar alguns casos em
que, devido à elevada duração, estes deverão ser equacionados.
A autarquia procura explorar complementaridades entre o transporte público e o transporte municipal através da sua articulação.
Face ao ano lectivo 2006/2007, constata-se uma redução significativa do número de alunos transportes em carreiras públicas.
Face ao ano lectivo 2006/2007, constata-se uma redução significativa do número de alunos transportes em carreiras públicas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
150
Tais casos reportam-se, essencialmente, a percursos em que os alunos
complementam o transporte em carreiras municipais com o transporte em
carreiras públicas para se deslocarem dos seus locais de residência até à
sede de concelho. Nalgumas situações tais trajectos têm uma duração
superior a 1 hora.
7.1.5.3. SERVIÇO DE TÁXIS
Num concelho com 8.712 habitantes, concentrados em aglomerados de
pequena dimensão dispersos pelo território concelhio, em que a reduzida
capacidade de geração e atracção dos principais pólos (geradores e
atractores) concelhios condiciona o alargamento da oferta de transportes
colectivos de passageiros, o serviço de táxis pode assumir um papel de
relevo na melhoria da mobilidade da população residente nas zonas de
baixa densidade que não recorre ao transporte individual.
Com efeito, o contingente de táxis do concelho de Mértola é constituído 7
viaturas, que operam a partir das seguintes freguesias:
Freguesia de Mértola: 4 táxis;
Freguesia de Alcaria Ruiva: 1 táxi;
Freguesia de Corte do Pinto: 1 táxi;
Freguesia de S. Miguel do Pinheiro: 1 táxi.
No cômputo do concelho de Mértola, este contingente perfaz um rácio de
1244,6 habitantes por táxi. Ao nível das freguesias, os rácios mais baixos
(menor número de habitantes por táxi) são apresentados por Mértola (com
773,3 habitantes por táxi) e S. Miguel do Pinheiro (880,0 habitantes por
táxi). Em Alcaria Ruiva o número de habitantes por táxi ascende a 1013,0 e
em Corte do Pinto a 1080,0.
O serviço de táxis pode assumir um papel de relevo na melhoria da mobilidade da população residente.
O rácio habitantes por táxi no concelho de Mértola é de 1244,6.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
151
Quadro 79. Número de habitantes por táxi (2007)
Número de habitantes por táxi
Mértola 1244,6
Alcaria Ruiva 1013,0
Corte do Pinto 1080,0
Espírito Santo ---
Mértola 773,3
Santana de Cambas ---
S. João dos Caldeireiros ---
S. Miguel do Pinheiro 880,0
S. Pedro de Sólis ---
S. Sebastião dos Carros ---
Fonte: elaboração própria, 2007
A análise da distribuição do contingente concelhio por freguesia coloca em
evidência:
a forte concentração do contingente na freguesia de Mértola,
decretada pelo maior quantitativo populacional (e tendencialmente
maior procura) da mesma e pela localização dos principais pólos
geradores na Vila de Mértola;
a inexistência de táxis a operar a partir das freguesias de Santana
de Cambas, S. João dos Caldeireiros, S. Pedro de Sólis, S.
Sebastião dos Carros e Espírito Santo, estando a população
residente nestas freguesias dependente da solicitação do serviço
de táxis localizados noutras freguesias. Face à extensão territorial
do concelho, a distribuição da oferta acaba por se reflectir num
maior tempo de espera por parte da população residente nestas
freguesias.
Não existem táxis a operar a partir das freguesias de Santana de Cambas, S. João dos Caldeireiros, S. Pedro de Sólis, S. Sebastião dos Carros e Espírito Santo.
Verifica-se uma forte concentração do contingente na freguesia de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
152
7.2. ESTACIONAMENTO EM PARQUE E NA VIA PÚBLICA
Atendendo ao âmbito do presente estudo e às especificidades do território
em análise, a caracterização da oferta de estacionamento centra-se na Vila
de Mértola, enfocando as principais áreas de estacionamento (em zona –
na via pública – e em parque) interiores e periféricas à malha urbana, as
zonas de estacionamento tarifado e os lugares de estacionamento
condicionado.
7.2.1. PRINCIPAIS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO
A Figura 41 apresenta as principais áreas de estacionamento público
gratuito na Vila de Mértola, considerando a oferta em zona de
estacionamento, em parque ordenado e em parque/bolsa de
estacionamento não ordenado.
A oferta de estacionamento ordenado para ligeiros totaliza 286 lugares, dos
quais 167 (58,4%) localizam-se na área Norte do aglomerado de Mértola
(“Vila Nova”), correspondente à área de expansão urbana mais recente.
Dependendo da inserção ou proximidade destas áreas de estacionamento
relativamente a zonas predominantemente residenciais ou comerciais,
verificam-se utilizações diferenciadas quanto à duração do estacionamento,
às quais correspondem diferentes tipos de utilizadores preferenciais.
A oferta de estacionamento ordenado para ligeiros totaliza 286 lugares.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
153
Figura 41. Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Mértola
37
35
7
10
24
15
8
15
14
6
7
12
4
5
9
5 3
5
8
17
23
8
26
7°39'50"W
7°39'40"W
7°39'30"W
37°38'30"N37°38'20"N
0 50m
(i
Norte
Áreas de Estac. Ordenado - Transp. Públicos
Áreas de Estac. Ordenado - Pesados
Praça de Táxis
Áreas de Estac. Ordenado - Ligeiros
Áreas de Estac. Não Ordenado
Fonte: elaboração própria, 2007
Assim, observa-se a predominância de estacionamento de longa duração
nas áreas em que predomina a procura de residentes (e.g. Rua José Carlos
Ary dos Santos – Imagem 16), enquanto que nas áreas com maior
componente comercial e de serviços afere-se da existência de
estacionamento de curta/média duração (motivado por compras/compras
rápidas – Imagem 17) e longa duração (procura de residentes e
funcionários).
´
Nas áreas com maior componente comercial e de serviços afere-se da existência de estacionamento de curta/média e longa duração.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
154
Imagem 16. Rua José Carlos Ary dos Santos
Imagem 17. Rua Dr. Afonso Costa
Imagem 18. Rua Cândido dos Reis
Esta diferenciação é também observável na
oferta de estacionamento mais próxima do
Casco Histórico, embora aqui com uma
menor demarcação espacial dos tipos de
utilização em função da duração, captando
as mesmas áreas de estacionamento
diferentes tipos de utilizadores (Imagem 18).
A oferta de estacionamento ordenado é
complementada por três áreas/bolsas de
estacionamento não ordenado com
localização periférica relativamente ao
aglomerado urbano, duas nas imediações
Casco Histórico – Cais (na frente ribeirinha)
e Largo da Feira – e outra junto à Rotunda
Norte.
No Casco Histórico, as características da
rede viária (estreita e de traçado irregular)
condicionam o estacionamento, verificando-
se nalguns pontos a ocorrência de
estacionamento desordenado que dificulta a
normal fluidez do trânsito (designadamente
no Largo da Misericórdia), a circulação
pedonal e a acessibilidade de veículos de
socorro.
Quanto às áreas de estacionamento
ordenado para pesados, estas totalizam
uma oferta de 7 lugares em parque,
localizado junto à Rotunda Norte (Imagem 19).
Existem ainda 6 lugares de estacionamento para veículos de transporte
colectivo de passageiros, com localização na Avenida Aurelino Mira
Fernandes (Imagem 20). Verifica-se, contudo, a utilização frequente de
uma parte destes lugares para estacionamento de veículos ligeiros, isto não
obstante a oferta existente na envolvente.
Existem 6 lugares de estacionamento para veículos de transporte colectivo de passageiros.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
155
Imagem 19. Estacionamento ordenado para
pesados
Imagem 20. Estacionamento ordenado para
transportes colectivos
Imagem 21. Praça de Taxis
A Praça de Táxis localiza-se igualmente na
Avenida Aurelino Mira Fernandes (Imagem
21), apresentando capacidade para 5
veículos.
7.2.2. ESTACIONAMENTO TARIFADO
O estacionamento tarifado (Figura 42) na Vila
de Mértola distribui-se por três zonas: 6
lugares no Casco Histórico (Largo Luís de
Camões); 27 lugares na zona que
compreende a Rua 25 de Abril, o Largo Vasco
da Gama e a Rua Alves Redol e 7 lugares
junto ao eixo comercial (na intercepção das
Ruas Dr. Afonso Costa e Dr. Serrão Martins).
A cobrança de tarifa de estacionamento
ocorre nos dias úteis, entre as 8h30m e as
18h30, sendo a duração máxima de
estacionamento de 2h30m em todas as
zonas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
156
Figura 42. Estacionamento Tarifado na Vila de Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
7.2.3. ESTACIONAMENTO CONDICIONADO
Na Vila de Mértola, a ocorrência de estacionamento condicionado na via
pública resulta das seguintes concessões:
Estacionamento para Entidades Oficiais/Serviços Públicos
(designadamente Câmara Municipal, Guarda Nacional Republica,
Instituto de Conservação da Natureza e CTT);
Estacionamento para operações de cargas e descargas;
Estacionamento reservado a pessoas portadoras de deficiência
motora;
Estacionamento para permitir o acesso a utentes de farmácia.
O estacionamento reservado para entidades oficiais/serviços públicos
distribui-se por 5 zonas de estacionamento: 2 zonas de estacionamento no
´
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
157
Casco Histórico afectas ao estacionamento de veículos da autarquia (5
lugares no Largo Luís de Camões e 2 lugares na Rua Dr. António José de
Almeida) e Instituto de Conservação da Natureza (1 lugar de
estacionamento no Largo Luís de Camões); 1 lugar de estacionamento
reservado aos CTT na Rua Alves Redol; 1 zona de estacionamento para
veículos da Guarda Nacional Republicana no Eixo Comercial (Rua Dr.
Afonso Costa); e, 1 zona reservada a veículos da autarquia na Rua de
Beja.
Figura 43. Estacionamento Condicionado na Vila de Mértola
Estacionamento dedicado exclusivamente a Entidades Oficiais/Serviços Públicos (ex: Câmara Municipal, GNR, CTT)
Estacionamento dedicado exclusivamente a Operações de Cargas e Descargas
Estacionamento reservado a pessoas portadorasde deficiência motora
Estacionamento reservado a utentes de farmácia
Fonte: elaboração própria, 2007
O estacionamento reservado para operações de cargas e descargas
localiza-se ao longo do Eixo Comercial (8 zonas de estacionamento) e junto
à Rotunda Norte (1 zona de estacionamento), ocorrendo o condicionamento
no período de Segunda-Feira a Sábado, entre as 8h e as 19h. Importa,
contudo, assinalar o estacionamento recorrente de veículos particulares
nas zonas reservadas a operações de cargas e descargas no Eixo
´
O estacionamento reservado para operações de cargas e descargas localiza-se ao longo do Eixo Comercial e junto à Rotunda Norte.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
158
Comercial, verificando-se algumas perturbações à normal fluidez do trânsito
nesta via.
Relativamente ao estacionamento para pessoas portadoras de deficiência
motora, encontram-se reservados 2 lugares de estacionamento nas zonas
de estacionamento tarifado localizadas junto ao eixo comercial (na
intercepção das Ruas Dr. Afonso Costa e Dr. Serrão Martins) e no Largo
Vasco da Gama, estando a duração máxima do estacionamento limitada a
1 hora.
O estacionamento reservado a utentes de farmácia tem uma duração
máxima de 15 minutos, sendo disponibilizados 2 lugares de
estacionamento (Rua Dr. Afonso Costa e Rua de Beja), um lugar junto a
cada uma das farmácias existentes na Vila de Mértola.
7.3. PROJECTOS PREVISTOS PARA A REDE DE TRANSPORTES
No concelho de Mértola, os principais projectos previstos para a rede de
transportes correspondem à criação de novos parques de estacionamento
na Vila de Mértola (Figura 44) e a alteração do traçado do IC27 (Figura 45).
Com localização periférica relativamente ao núcleo, os parques de
estacionamento previstos visam constituir-se como parques dissuasores,
reduzindo o tráfego automóvel e, necessariamente, a procura de
estacionamento no interior da malha urbana. A oferta a disponibilizar por
estes parques totalizará aproximadamente 820 novos lugares de
estacionamento, com a seguinte distribuição (Figura 44):
Parque Oeste/Feira (capacidade: 500 lugares);
Parque da Zona Ribeirinha/Cais (capacidade: 40 lugares);
Parque da Entrada de Mértola (capacidade: 65 lugares);
Parque da Zona Escolar – estacionamento para pesados,
substituindo os lugares actualmente existentes no Parque da
Entrada de Mértola (capacidade: 150 lugares);
O estacionamento reservado a utentes de farmácia tem uma duração máxima de 15 minutos.
Os principais projectos para a rede de transportes correspondem a novos parques de estacionamento e à alteração do traçado do IC27.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
159
Parque Norte (capacidade: 65 lugares).
Figura 44. Localização dos parques de estacionamento previstos para a Vila de Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
A alteração ao traçado do IC27 consiste na construção de uma via exterior
à Vila de Mértola (Figura 45), por forma a retirar do interior do aglomerado o
tráfego automóvel de atravessamento e a melhor as condições de
circulação neste troço desta via de interesse regional.
P1 – Parque Oeste/Feira
P2 – Parque da Zona Ribeirinha/Cais
P3 – Parque da Entrada de Mértola
P4 – Parque da Zona Escolar
P5 – Parque Norte
A alteração ao traçado do IC27 consiste na construção de uma via exterior à Vila de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
160
Figura 45. Proposta de novo traçado para o IC27
IC 27
EN 122
Vila Real de Santo António
Almodôvar
Beja
Mértola
Fonte: elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
161
8. DIAGNÓSTICO
O presente capítulo corresponde a uma diagnóstico síntese do sistema
concelhio, enfocando os elementos que influem directa e/ou indirectamente
na promoção e desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, e cujas
tendências evolutivas determinam a aquidade da sua consideração neste
contexto.
Sob a forma de uma matriz SWOT (Strenghts, Weaknesses, Oppotunities
and Threats) atenta-se não apenas na oferta e procura de transportes, mas
também noutros aspectos dos quais depende a evolução da mobilidade à
escala concelhia, como sejam a dinâmica e estrutura demográfica, o
emprego e as actividades económicas, a rede de equipamentos colectivos
ou a rede urbana e o sistema de povoamento. Tendo por base este
exercício, será possível (em sede de Relatório de Objectivos e Conceito de
Intervenção):
Delinear cenários de evolução da mobilidade;
Determinar as áreas de intervenção prioritária ao nível do sistema
de transportes;
Definir objectivos específicos no âmbito da promoção de uma
mobilidade sustentável;
Definir um conceito multimodal de deslocações.
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
165
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LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto - Aprova o regime da
acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público,
via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º
123/97, de 22 de Maio
Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de
26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo
Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto
Decreto-Lei n.º 299/84 de 5 de Setembro
Portaria 181/86, de 6 de Maio
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Transporte Escolar – Número de Alunos Transportados em Circuitos
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Solidariedade Social, Lisboa
Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 2000”,
Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, Lisboa
Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 1995”,
Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da
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Habitação”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa
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09/10/2007)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
170
Anexo I. Classificação das Actividades Económicas (Lista das Secções e sua Designação
segundo a CAE-Rev.2)
Secção Designação
A Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura
B Pesca
C Indústrias Extractivas
D Indústrias Transformadoras
E Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água
F Construção
G Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico
H Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares)
I Transportes, Armazenagem e Comunicações
J Actividades Financeiras
K Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
L Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória
M Educação
N Saúde e Acção Social
O Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
P Famílias com Empregados Domésticos
Q Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais
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Anexo III. Classes de Embarcações
Classe 1 – Remo e vela ligeira – Embarcações essencialmente desportivas, onde se incluem
canoas, Kayaks, skiffs e yawls, optimists, vauriens, lasers e windsurf, etc.; comprimentos não
superiores a 5 metros e calados diminutos, da ordem dos 30 centímetros; mesmo que à vela,
tendo patilhão e leme, estes serão retracteis.
Classe 2 – Pesca fluvial local – São chatas, botes ou embarcações de fibra de pequenas
dimensões (máx. 4 metros), calando pouco (máx. 40 cm), propulsionados a remos ou com
motor fora de borda de escassa potência (até 10 Hp); são geralmente utilizados no lançamento
e recolha das artes de captura em rio e, raramente, na pesca à linha (corrico).
Classe 3 – Motorizados “radicais” – Motos de água, embarcações de casco semi-rígido ou
em fibra, propulsionadas através de motores turbo ou a hélice de elevada potência; procuram
a velocidade, por vezes a prática de sky aquático. Dimensão até 5 metros e calado
correspondente à coluna do motor (máx. 50 cm).
Classe 4 – Veleiros com motor auxiliar – Embarcações de recreio à vela, portanto com
mastros elevados e dotadas de motor para propulsão auxiliar ou alternativa, sendo aquele
geralmente interior e de média potência (até 40 Hp); estas embarcações já procuram o rio com
alguma frequência, podendo chegar a Mértola em determinadas condições de maré;
comprimentos variáveis até 18 metros e calados que podem chegar aos 2,5 metros.
Classe 5 – Embarcações tradicionais transformadas – Antigas embarcações de pesca ou
de transporte que foram transformadas e adaptadas ao recreio ou para transporte de pessoas
e pequenas cargas ao longo do rio; comprimentos até 14 metros e calados até 2 metros.
Classe 6 – Marítimo – Turísticos ligeiros – Antigas embarcações de atravessamento do rio
(tipo ferry ou cacilheiro) que actualmente se dedicam a cruzeiros no rio com duração máxima
de 10 horas. Subida até Pomarão e regresso; as maiores (ferries), têm um comprimento de 40
metros, 10 m de boca, calam 2,5 m e deslocam 250 Ton.
Classe 7 – Lanchas motorizadas de recreio – Com várias características e dimensões,
comprimento até aos 20 metros e calado até aos 2 metros, normalmente propulsionadas a
motores de elevada potência. Embora com diferentes funções, incluem-se nesta classe os
patrulhas da Armada e da Brigada Fiscal.
Classe 8 – Marítimo – Turísticos pesados – Navios mistos, aptos a navegar nos rios e nos
estuários; estão projectados para navegar no Guadiana, com as seguintes características:
comprimento 80 metros, boca 11,4 m, calado 1,7 m, deslocamento 1 030 Ton, vel. 11 nós
(max.).
Fonte: Hidroprojecto, 2004.
Anex
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
174
Anexo V. Índice de Fórmulas
Transportes
Índice de Permeabilidade
IP = km de estrada / área (km2)
Índice de Densidade
ID = km de estrada / n.º habitantes * 1000
Rácio Habitantes por Táxi
Rácio Habitantes por Táxi = n.º habitantes / n.º táxis
Rácio Veículos por km de Rede Viária
Rácio Veículos por km de Rede Viária = n.º de veículos / km de estrada
Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado
todos os tipos de veículos segurados.
Taxa de Motorização
Taxa de Motorização = n.º veículos / n.º de habitantes * 1000
Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado
os seguintes tipos de veículos segurados: ligeiros, ciclomotores, motociclos e mistos.
População
Taxa de Actividade
Taxa de Actividade = população activa / população total * 100
Taxa de Desemprego
Taxa de Desemprego = população desempregada (sentido lato) / população activa * 100
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