ROTAS DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL
Encontro com Núcleos Estaduais de
APLsBrasília, 03/12/2013
PNDR
Objetivo 1. Convergência
O objetivo maior da PNDR II é o de reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intra as regiões brasileiras, promovendo a equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento para os territórios e as pessoas que neles vivem, fortalecendo a coesão econômica, social, política e territorial do país.
PNDR
Objetivo 2 – Competitividade regional e geração de emprego e renda
Promover a competitividade em espaços que apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração decorrentes de sua baixa capacidade de geração de oportunidades de emprego e renda e oferta de serviços.
PNDR
Objetivo 3 – Agregação de Valor e Diversificação Econômica
Promover agregação de valor e diversificação econômica em espaços com forte especialização na produção de commodities agrícolas e/ou minerais.
PNDR
Objetivo 4 - Construção de uma Rede de Cidades Policêntrica
Construir uma rede de cidades mais equilibrada, com maior harmonia entre os diferentes níveis hierárquicos que a compõem, identificando e fortalecendo polos, em diferentes escalas, que possam operar como vértices ou elos de uma rede policêntrica que contribua para a desconcentração e interiorização do desenvolvimento das regiões e do País, promovendo uma organização territorial mais equilibrada.
O que são?
As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) setorialmente interligados que
promovem a inovação, a diferenciação, competitividade e lucratividade dos empreendimentos associados, mediante
o aproveitamento das sinergias coletivas e a ação convergente das agências de fomento, contribuindo assim
para o desenvolvimento regional.
Passo 1: Definição Territorial
Prioridade: Semiárido, Amazônia, Faixa de Fronteira
- Articulação Superintendências: SUDENE, SUDAM e SUDECO
- Sinalização dos Estados: avanço nas discussões da I CNDR
- PNDR (tipologia em revisão) e Mapa da Pobreza e Desigualdade (IBGE)
Estratégia de implementação:
Passo 2: Prospecção de Setores
Parceria com Superintendências para seleção de setores
Estratégia de implementação:
CritériosPotencial de crescimento do setorPotencial de Inclusão ProdutivaVinculação à agricultura familiarAtividades intensivas em empregoAtividades ambientalmente sustentáveisPotencial de aprofundamento tecnológico do setorAtividades que guardem relação com a identidade local/regionalEncadeamento dos elos produtivos intra e inter regionaisRepresentatividade regional (Área/% PIB)Setores amparados por outras iniciativas públicas ou privadas
Passo 3: Pactuação Federativa
Oficinas de Articulação com Governanças Estaduais de Planejamento e Assistência Social- Seleção dos setores apresentados pelas Superintendências
Formalização de Acordos de Cooperação com Estados para gestão das Rotas
Participação dos Ministérios: Pacto de Metas
Estratégia de implementação:
Passo 4: Ações Finalísticas
Seleção dos Pólos de Integração (APLs adensados)- Definição conjunta com Estados
Diagnóstico e seleção de parceiro técnico (Ex. EMBRAPA) Formação de Comitê Gestores Regionais e Nacional Definição das Carteiras de Projetos Estruturação da Cadeia Produtiva Papel das Superintendências:
- Apoio à seleção e formulação de projetos;- Acompanhamento da execução dos projetos;- Monitoramento e Avaliação de resultados.
Estratégia de implementação:
Estruturação da Cadeia Produtiva
Estratégia de implementação:
Passo 5: Funding das ações OGU (Inclusão Produtiva): Convênio/termo de cooperação
(previsão R$ 230 milhões/2014)
Fundos Constitucionais (25 bi)
Incentivos (5 bilhões/ano)
Passo 6: Formação do Comitê Nacional Pacto de Metas PNDR - Inclusão Produtiva e Brasil sem Miséria Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação
Articulação Estados, Superintendências,SFRI/Bancos de Fomento
1. Rota do Cordeiro – Nordeste Semi-Árido
Parceria CODEVASF, EMBRAPA Caprinos e Ovinos e Governos Estaduais
2. Rota do Mel
Parceria CODEVASF, Casa Apis, IFES, CBA e Governos Estaduais
3. Rota da Fruta
Parceria CODEVASF e EMBRAPA Semi-Árido
Rotas em Desenvolvimento
4. Rota do Extrativismo Vegetal
Parceria MMA, ICM-BIO, UFAC, Governos do Acre e Amazonas.
5. Rota da Uva e do Vinho
Parceria UFPEL, Governo do Rio Grande do Sul, CNM
6. Rota do Pescado
Parceria MPA, MDA, Governo do Amazonas, IFAM, SEBRAE-AM
Rotas em Desenvolvimento
“Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade. “
Dom Quixote de La Mancha
“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível.”
São Francisco de Assis
Muito Obrigado!
Marcos Carvalho de Sant’[email protected]
Coordenador Geral de Programas Sub-regionaisMinistério da Integração Nacional
Secretaria de Desenvolvimento Regional(: 61-2034-5938
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