Top Related
Fecomércio - MA...Fazendo uso da prerrogativa estabelecida pela Lei no 1 1.603, de 05 de dezembro de 2007, combinado com o que dispöe o Parágrafo Unico do Art. 10 da Lei Municipal
transparenciaoficial.comtransparenciaoficial.com › publish › •Estrutura... · 2019-07-13 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA LEI NO 1.128/2016 Dispöe sobre a Estrutura Administrativa
Lei n° 2.475 de 04 de julho de 1996 · Lei n° 2.475 de 04 de julho de 1996 "Dispöe sobre a politica de protecäo, conservacäo, ... de 14-01-93, implementar os objetivos e instrumcntos
· Prefeitura Municipal de Alegre Estado do Espírito Santo Gabinete do Pre eito LEI NO 3.491/2018 DISPÖE REGULARIZAÇÄO SOBRE FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICiPlO
· camara municipal de quissamà lei de estado do rio de janeiro autÓgrafo de de 2008. modifica a lei no 0338 de 18 de jul-ho de 1995, que dispÖe sobre a
New Pernambucotransparencia.gameleira.pe.gov.br/uploads/5185/2/atos... · 2018. 10. 18. · LEI 1.173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. CAMELEIRA DISPÖE SOBRE A CRIAÇÄO DA FEIRA CULTURAL
leismunicipais.com.br · prefeitura municipal de cascavel estado 00 paranÀ lei nq 2. 108/90 sumula - dispÖe sobre o zoneamento e uso do solo urbano do distrito sÉde do municipio
Município de Bela Vista da Caroba · republicaÇÂo com renumeraÇao(lei no 001/2013) lei no 434/2013 dispÖe sobre a implantaÇao do sistema de controle interno, cria a coordenadoria