A Rede Colaborativa de Busca Ativa do Estado do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Integração de Programas Sociais
Reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite 16 de Fevereiro de 2016
Contextualização
• Alinhamento Federativo para superação da pobreza extrema
§ 2º do Artigo 5º: “[...] será intensificada a estratégia chamada de ‘Busca Ativa’, visando alcançar, identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família”.
• Busca ativa no Plano Rio Sem Miséria Lei nº 6.088/2011
O que é estratégia de Busca ativa?
• A Busca Ativa é uma estratégia que pretende levar o Estado até o cidadão, sem esperar que as pessoas mais pobres cheguem até o poder público, considerando que a exposição a vulnerabilidades multifatoriais por vezes impede aos indivíduos gozarem dos bens e serviços públicos disponíveis.
• Para tanto, o primeiro passo está na Busca Ativa de famílias mais vulneráveis que ainda não foram identificadas para sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• A inclusão no CadÚnico integra o círculo da proteção social básica: trata-se da porta de entrada na rede de proteção socioassistencial e do início do processo de emancipação sustentável das famílias.
Estratégias de intervenção
• Proposta do MDS em 2011: ação de Busca Ativa através de reuniões com os parceiros (lideranças e sociedade civil) e preenchimento de um formulário físico de Busca Ativa.
• Estratégia implementada pela SEASDH entre 2011 e 2014:
articulação, fomento e apoio de ações em conjunto com os municípios, enfocando segmentos específicos.
Assessoramento e Apoio técnico para aprimoramento da Gestão do Cadastro Único no Estado do Rio de Janeiro
• Articulação junto aos municípios
Fomento e apoio à execução de ações com vistas à ampliação da cobertura cadastral e à realização de busca ativa de famílias em extrema pobreza, em especial:
i) famílias de catadores de material reciclável nos Aterros de Jardim Gramacho (Duque de Caxias) e Itaoca (São Gonçalo);
ii) famílias Quilombolas em Araruama, Magé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Armação dos Búzios.
Assessoramento e Apoio técnico para aprimoramento da Gestão do Cadastro Único no Estado do Rio de Janeiro
• Articulação Intersetorial
Ações com as Superintendências de Igualdade Racial (SUPIR) e Defesa e
Promoção dos Direitos Humanos (SDPDH), visando a promoção e a divulgação
da necessidade de inclusão/identificação de famílias Quilombolas e sem
registro civil no CadÚnico.
Apoio técnico/operacional para a realização de ações conjuntas para a emissão
de registro civil de nascimento e documentação civil básica em 5 municípios: Rio
de Janeiro (Rocinha, Santa Cruz, Alemão e Providência), Duque de Caxias (Jardim
Gramacho), Maricá, Seropédica e Queimados.
• Desenvolvido em parceria com o PRODERJ e disponibilizado a todos os 92 municípios a partir de Junho de 2013
Ferramenta para o diagnóstico da situação dos municípios e apoio à gestão do CadÚnico, Bolsa Família e Renda Melhor
Portal Gerencial Rio Sem Miséria – ferramenta estratégica para a formulação e monitoramento das ações de Busca Ativa
Ações de Busca Ativa – 2011 a 2014 Catadores de Materiais Recicláveis – Duque de Caxias
Ação no lixão de Jardim Gramacho
Ações de Busca Ativa - 2011 a 2014 Catadores de Materiais Recicláveis – São Gonçalo
Ação no lixão de Itaoca (São Gonçalo )
Ação no lixão de Jardim Gramacho (Duque de Caxias)
Resultados das ações de Busca Ativa: evolução da cobertura cadastral no estado – 2011 a 2014
de famílias perfil CadÚnico (Censo IBGE 2010):
1.430.427
Famílias em junho de 2014: 1.473.012
Cobertura cadastral em junho de 2014:
Crescimento no período de 2011 até 2014:
Estratégias Propostas pela SEASDH (2015 – 2019)
intensificação do apoio técnico/operacional aos municípios em articulação com o Conselho Estadual de Assistências Social (CEAS) e os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). a Estruturação e Implementação da Rede Colaborativa de Busca Ativa do RJ com o apoio do Sistema de Busca Ativa, a ser desenvolvido com recursos do Banco Mundial.
Dificuldade para identificar e incluir a população mais vulnerável, especialmente nas zonas metropolitanas e rural
Erros de focalização
Dinamicidade da pobreza e alta volatilidade dos rendimentos
29 municípios com cobertura cadastral do perfil PBF abaixo de 100% (40.882 mil famílias)
29 municípios com cobertura cadastral do perfil CadÚnico abaixo de 100% (53.477 mil famílias)
Diagnóstico
Necessidade de uma estratégia focalizada, colaborativa e sistêmica
PROPOSTA
Estruturação de uma Rede
Colaborativa de Busca Ativa
com o desenvolvimento de uma
ferramenta para sistematizar e
organizar as comunicações Rede Socioassistencial insuficiente e frágil para implementar as ações de Busca Ativa
Estigma social dos grupos específicos
Estratégia de Busca Ativa proposta pela SEASDH
• OBJETIVO GERAL: Fortalecer e otimizar as ações executadas pelos municípios de localização e inclusão no Cadastro Único de famílias em situação de extrema pobreza e pobreza
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS: i) criação e estruturação de uma Rede Colaborativa Estadual de Busca Ativa composta por representantes da Sociedade Civil dos Conselhos Municipais de Assistência Social, Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, UERJ, Ministério Público, Defensoria Pública, ITERJ, INCRA, Secretaria Estadual de Educação e de Saúde e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil organizada;
ii) Desenvolvimento e implementação de um modelo operativo de comunicação sistêmica e integrada de busca ativa (com apoio do Banco Mundial para a contratação do desenvolvimento do Sistema de Busca Ativa)
Gráfico conceitual sobre o modelo operativo da Rede de Busca Ativa
PARCEIROS GESTÃO
MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO
• MINISTÉRIO PÚBLICO
. DEFENSORIA PÚBLICA
• INCRA
• ITERJ
• CMAS
• CEAS
•. COEGEMAS
• PRODERJ
• UERJ
• Outros
2 ) VALIDAÇÃO
4 ) ANÁLISE DAS COMUNICAÇÕES DE
BUSCA ATIVA E INFORMAÇÃO DAS
AÇÕES EXECUTADAS
3 ) COMUNICAÇÃO DE BUSCA ATIVA
SEASDH
1 ) CADASTRAMENTO
Proposta para Estruturação da Rede Colaborativa de Busca Ativa
• Definição de 10 municípios piloto - para desenvolvimento do modelo operativo e participação na implantação piloto, considerando os seguintes principais critérios: Representatividade de todas as 8 Regiões do Estado; Porte do município; Proporção de população quilombola/indígena; Taxas de cobertura municipal do CadÚnico (perfil PBF e 1/2 SM) e de Atualização Cadastral; Taxa de Subregistro civil; Indicador de aproveitamento em Capacitações Promovidas pela Coord Estadual PBF/CadÚnico/RM; e Ocorrência de Trabalho Infantil
• Realização de Oficinas – com os 10 municípios piloto e parceiros para detalhamento dos requisitos funcionais da solução de software - Sistema de Busca Ativa do Estado do RJ e construção do modelo de governança (protocolo de gestão e operação da rede)
• Sensibilização/Capacitação dos Parceiros
Articulação e desenvolvimento do modelo de comunicação de Busca Ativa em conjunto com os
Municípios e demais parceiros
Banco Mundial – Acordo de empréstimo (TAL 2) – contratação de empresa para
desenvolvimento do Sistema Web
• Contratação de empresa para desenvolver um Sistema Web para apoiar as ações de Implantação da Rede Colaborativa de Busca Ativa do Estado do Rio de Janeiro.
• Previsão de assinatura do contrato e início das atividades em março de 2016
Rede Colaborativa Estadual de Busca Ativa Resultados esperados
• Incremento na localização e inclusão das famílias em situação de maior
vulnerabilidade social no Cadastro Único para seu acompanhamento pela rede SUAS;
• Otimização e maior efetividade para as ações de busca ativa executadas pelos
municípios;
• Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Intersetorial e
Interinstitucional para as ações de Busca Ativa;
• Ampliação e fortalecimento da articulação e integração entre os órgãos de governo -
esferas municipal e estadual - e controle social.
A Rede de Busca Ativa tem por objetivo estabelecer um espaço de compartilhamento e de interconexão entre diversos atores de governo e da sociedade civil, que ao se comunicarem, estabelecem um novo formato de atuação e, principalmente, fortalecem e ampliam a política pública para a localização e inclusão de famílias em situação de vulnerabiidade no círculo básico da proteção social.
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