Secretaria da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria de Fiscalização
Projetos da SUFIS para 2010
I Encontro Nacional de Fiscalização
Administração Administração TributáriaTributária
Recolhimento espontâneo
Boa aplicação
dos recursos arrecadados
Tributação Justa
Certeza de Punição ao
infrator
Administração Tributária Administração Tributária
Evolução Histórica
Evolução da arrecadação tributária – a preços correntes
Marcos Vinicius Neder
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO VAR. %
1995 113.977 -
1996 132.834
1997 152.440
1998 165.440
1999 191.918
2000 220.815
2001 251.532
2002 302.390
2003 337.653
2004 396.710
2005 457.297
2006 502.989
2007 585.175
2008 660.201
2009 671.614 341,00
ANOS
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB
Evolução da arrecadação tributária pelo IPCA
Marcos Vinicius Neder
UNIDADE: R$ MILHÕ ES
VAR. %
S/ ANO ANTERIOR
ACUM.S/ ANO
ANTERIOR
1995 208.870 - -
1996 203.593 (2,53) (2,53)
1997 223.041 9,55 6,78
1998 238.742 7,04 14,30
1999 274.900 15,15 31,61
2000 298.909 8,73 43,11
2001 317.721 6,29 52,11
2002 360.069 13,33 72,39
2003 348.196 (3,30) 66,70
2004 384.451 10,41 84,06
2005 415.602 8,10 98,98
2006 432.280 4,01 106,96
2007 486.235 12,48 132,79 173.298 11,43
2008 512.093 5,32 145,17 192.355 11,00
2009 478.943 (6,47) 129,30 204.040 6,07
FAZENDÁRIA [A]
ANOS
PREVIDENCIÁRIA [B]
ARRECADAÇÃO
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB
VAR. %
ARRECADAÇÃO
Evolução da arrecadação tributária - IPCA
Marcos Vinicius Neder
A PREÇOS DE DEZEMBRO/09 - IPCA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB FAZENDÁRIA [A] ARRECADAÇÃO
UNIDADE: R$ BILHÕES
208,9 203,6223,0 238,7
274,9298,9
317,7360,1 348,2
384,5415,6 432,3
486,2512,1
478,9
0
100
200
300
400
500
600
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Anos
arre
cad
ação
Evolução da arrecadação
Marcos Vinicius Neder
- Em dez anos, passamos de 113 bilhões para 502 bilhões
- Recordes seguidos de arrecadação
- Pontos positivos:
- Estabilização econômica- Fim do déficit publico
Pontos fortes do modelo da RFB nas últimas duas décadas
Marcos Vinicius Neder
1. Uso intensivo de tecnologia
2. Constituição do crédito tributário via declaração entregue pelo contribuinte
3. Simplificação e tributação sobre receita
Modelo adotado pela Administração Tributária Brasileira
I - Tecnologia
Declarações entregues pela internet Grande bancos de dados (Cadastros, Declarações de
informação, SPED, Nota Fiscal Eletrônica) Sistema de seleção de contribuintes (SIGA DW) Auditoria digital (Safira, ContÁgil) Metas e procedimentos com controles digitais (ação
fiscal, SIEF) Processos digitais (E-processo)
Modelo de Administração Tributária Brasileira
II - A constituição do crédito pelo contribuinte
DCTF e Dcomp constituem o crédito tributário Contribuinte apura, calcula, declara e paga Se não paga, débito encaminhado para cobrança
PAGAMENTODECLARAAPURA A TRIBUTO
COBRANÇA EXECUÇÃO FISCAL
Modelo adotado pela Administração Tributária Brasileira
III – Simplificação e ênfase na tributação sobre a Receita do contribuinte
Doutrina sobre Tributação de países em desenvolvimento
Richard Bird Países em desenvolvimento devem evitar tributos difíceis, complexos e
politicamente controversos
DifíceisComplexos
Politicamente controversos
Imposto de renda
Doutrina sobre Tributação de países em desenvolvimento
Vito Tanzi
IR na lei
(norma geral e abstrata)
____________________________________________________
progressivoprogressivo dá efetividade ao princípio da dá efetividade ao princípio da capacidade contributiva capacidade contributiva instrumento de distribuição de rendainstrumento de distribuição de renda
IR – ex post
(norma individual e concreta)
______________________________________________________ regressivoregressivo difícil de controlar as deduções difícil de controlar as deduções não alcança rendas mais altasnão alcança rendas mais altas não distribui rendanão distribui renda
36,337,0
36,740,7
34,5
41,1
50,3
42,3
30
35
40
45
50
55
%
IR 36,7 37,8 35,0 39,7 37,0 34,7 35,2 37,7 36,5 34,2 36,3 36,9 37,2 40,0 40,7
CONTRIBUIÇÕES 34,5 35,8 39,5 36,5 41,1 44,9 45,5 46,3 48,6 51,1 50,3 49,5 48,4 42,4 42,3
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Imposto de Renda x Contribuições
Modelo - Administração Tributária Brasileira
Tributação sobre Receita
Arrecadação das Contribuições supera o Imposto de renda Crescimento da opção pelo Lucro Presumido e ao Simples Apenas 5% das PJ declaram pelo Lucro Real Diminuição do número de alíquotas de IR Crescimento da Tributação na Fonte Tributação exclusivamente na Fonte Substituição Tributária e Monofásica
GV-LAW Direito Tributário
Seleção
Tecnologia
informação
auditoria direcionada
Modelo atual de fiscalização
Omissão de receita
Resultado ao longo de dez anos
Marcos Vinicius Neder
Aumenta a sensação de risco do sonegador
95% da arrecadação é recolhimento espontâneo
Crescimento contínuo da arrecadação
Predomínio da tributação indireta
Cenário atual nos grandes contribuintes
Marcos Vinicius Neder
Tributação concentrada em poucas PJ – 10.561 contribuintes 76% da arrecadação
tributária Uso intensivo de planejamento tributário
Arrecadação de IR e Contribuições abaixo da capacidade contributiva
42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal Alto estoque de ágio nas grandes empresas Aumento do uso de créditos dscutíveis de PIS/COFINS
Baixo grau de aderência das autuações no Contencioso Administrativo
Em 36% dos processos, as decisões são favoráveis ao contribuinte na DRJ Em 50% dos processos de maior valor, os recursos são providos no CARF
Pressupostos da doutrina mais liberal
Marcos Vinicius Neder
Liberdade absoluta Legalidade estrita Tipicidade fechada Proibição a analogia em matéria tributária As lacunas da lei podem ser exploradas
Marcos Vinicius Neder
Ilegal Legal
Limite
Elisão x Evasão na nova jurisprudência do CARF
Marcos Vinicius Neder
1) Licitude? 2) Sem simulação? 3) Há racionalidade econômica
na operação societária?
Conduta lícita
Exige-se racionalidade econômica nas reorganizações societárias
Plano de trabalho SUFIS - 2010
Marcos Vinicius Neder
1. Investimento em tecnologia
2. Capacitação do corpo funcional
3. Melhoria da programação da fiscalização
4. Especialização das equipes de fiscalização
5. Melhoria dos procedimentos de fiscalização
1 -Investimento em Tecnologia
Marcos Vinicius Neder
Implantação do SPED Contábil e Fiscal
Controle de créditos PIS/COFINS a partir do SPED (Livro digital)
Popularização do ContAgil na auditoria e na seleção
Implantação do e-safira (junho)
Implantação do Portal de Auditoria (junho)
Aquisição de notebooks para os auditores
IntegraçãoIntegração
ECDECD
EFDEFD
NF-eNF-e
e-Lalure-Lalur
CT-eCT-e ContribuiçõesContribuições
e-Sociale-Social
DWDW
TransTrans
AuditorAuditor NFS-eNFS-e
Didig - SPED –Abrangência atual
e-Safira – Aspectos relevantes
Ferramenta de criação de:
• Fórmulas de cálculo de tributo, multa e juros
• Formas de apuração das infrações • Demonstrativos de apuração• Textos de ajuda ao usuário
Automatização da distribuição de nova versão do sistema
Integração com outros sistemas da RFB
2 - Capacitação do corpo funcional
Marcos Vinicius Neder
Treinamento nacional de novas tecnologias de auditoria e seleção (SPED, ContÀgil, e-safira)
Treinamento específico para combate ao planejamento tributário
Treinamento de legislação e contabilidade
Treinamento para supervisores
Informação disponível para fiscalização
Declarações
SPED
SINTEGRA
ADE 15
Seleção de Contribuintes
Classificação de Empresas por Interesse e Relevância
Treinamento de Seleção de Contribuintes
ContÁgil Seleção
Atuação da Programação
Dossiê de Preparo RPF
Foi selecionado
Auditoria Digital
Fornecimento de dados pela
Empresa
Treinamento de Auditoria Digital
Seleção de Contribuintes
Auditor
ReceitanetbxECD/EFD/NF-e
Arquivos coletados
ADE 15
Análise de
Arquivos
Coleta de
Provas
ContÁgil
E-Safira Auto de Infração
Treinamento das EQMACs
1. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2. . CONCEITOS RELEVANTES DE DIREITO SOCIETÁRIO3. . CONCEITOS RELEVANTES DE IMPOSTO DE RENDA4. . CONTABILIDADE AVANÇADA 5. . CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 6. . PROVA DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO NO PAF
7. . A VISÃO DO CARF SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO8. . TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA9. . REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR
10. . OPERAÇÕES NO COMERCIO EXTERIOR 11. . INSTRUMENTOS FINANCEIROS12. . IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS13. . PIS/COFINS14. . COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA 15. . CRIMES FISCAIS E ADMINISTRATIVOS16. . GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO17. . SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA RFB18. . FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS
3 - Melhoria da programação de fiscalização
Marcos Vinicius Neder
Médios – uso de informação + auditoria externa
(informação seleção fiscalização direcionada)
Grandes – identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões) preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) + Integração das equipes de programação na Região Fiscal
Portaria de Metas de Programação
Pequenos – uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Portaria RFB/SUFIS 3324/2009
• Antecipa em um ano a programação
• Estabelece metas de programação
• Permite trabalhar informação disponível na RFB
• Permite melhorar os dossiês de cada contribuinte
• Melhora a troca de experiências entre unidades
• Permite melhor integração com a COPEI e com outros órgãos (COAF, Estados, Polícia Federal, Min Pub)
• Permite a especialização na programação de grandes contribuintes
3- Melhoria na programação
Criação das equipes de fiscalização de grandes contribuintes
• Equipes nas DEMAC RJ e SP e demais Regiões Fiscais
• seleção para ingresso e avaliação a cada dois anos
• equipes integradas nacionalmente
• equipes intergradas com a COPEI e COANA
• equipes multidisciplinares
• nova metodologia de trabalho
4- Maior especialização das equipes de auditoria
Portaria de criação das EQMACs Art. 2º As Equipes constituídas por ato do SRRF Parágrafo único. A critério do SRRF as Equipes poderão ser
subordinadas diretamente à Superintendência ou a uma ou mais Unidades Locais.
Art. 3º Às EQMAC compete, no âmbito de sua jurisdição e de forma concorrente em todo o território nacional, desenvolver as atividades de fiscalização em relação aos contribuintes diferenciados e aos demais pertencentes ao mesmo grupo econômico ou a eles relacionados
Art. 4º Cada Região Fiscal deverá constituir pelo menos uma EQMAC que será composta por, no mínimo, sete Auditores Fiscais
Art. 5º Os Auditores Fiscais que integrarão as EQMAC serão selecionados mediante Processo Seletivo Interno
§ 2º Os Auditores Fiscais selecionados serão mantidos em suas respectivas unidades de lotação, mas terão dedicação exclusiva às atividades da EQMAC e poderão realizar remotamente suas atividades de fiscalização
Art. 6º Os Auditores Fiscais selecionados conforme art. 5º serão submetidos a treinamento específico e continuado a ser definido pela SUFIS.
Portaria de criação das EQMACs
Art. 8º Os contribuintes objeto do trabalho das EQMAC serão selecionados pela equipe de Programação (Portaria RFB/SUFIS 3324/2009) que estará subordinada a DIFIS das respectivas Regiões Fiscais.
§1º Os contribuintes serão selecionados dentre aqueles sujeitos ao acompanhamento diferenciado,
§2º Os integrantes da equipe de programação a que se refere o caput poderão ser mantidos em suas respectivas unidades de lotação, realizando remotamente suas atividades sob supervisão do Chefe do SEMAC.
(...) § 2º Para o ano de 2010, as metas das unidades que cederem
Auditores Fiscais para a composição das EQMAC serão revistas, considerando o disposto neste artigo.
Portaria de criação das EQMACs
Distribuição dos contribuintes diferenciados e especiais por RF - 2010
2010 Participação 2010 Participação
1ª RF 705 7% 119 6%2ª RF 383 4% 73 3%3ª RF 314 3% 51 2%4ª RF 430 4% 59 3%5ª RF 367 3% 62 3%6ª RF 821 8% 140 7%7ª RF 1.446 14% 295 14%8ª RF 4.241 40% 1.049 49%9ª RF 1.109 10% 172 8%
10ª RF 752 7% 129 6%Total 10.568 100% 2.149 100%
Acompanhamento especialRF
Acompanhamento diferenciado
Manuais de fiscalização atualizados
Implementação de fiscalizações remotas
Procedimentos especiais para áreas estratégicas
(SICOBE, SCORPIONS)
Operações especiais e Regime especial de fiscalização
5 - Melhoria dos procedimentos de fiscalização
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