Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS
VII Seminário de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e
IV Encontro da Rede APL Mineral
“Políticas públicas e ações voltadas para o extensionismo mineral”
Mesa Redonda: Políticas Públicas
Goiânia – 30 de agosto a 2 de setembro de 2010
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DRM-RJ – Salto para o Futuro
O que faz o DRM-RJ
• Apoio à mineração• Desenvolvimento mineral
sustentável• Estudos em geologia
2010 / 2014Novas Atribuições
• Risco Geológico
• Petróleo & Gás Natural
• Gestão e Fiscalização da mineração em território estadual
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APL de Rochas Ornamentais do Noroestemaior e mais promissor polo mineral do estado
APL de Cerâmica Vermelha de Camposmaior pólo cerâmico do estado
Pólo de Areia para Construção Civil de Seropédicamaior pólo de areia para construção civil do estado
Pólo de Cerâmica Vermelha de Itaboraípólo cerâmico tradicional
Pólo de Cerâmica Vermelha do Médio Paraíbapólo cerâmico mais avançado tecnologicamentePólos de Areia para Construção Civil
bacia do rio São Joãomédio Paraíba do Sul
Atuação do DRM-RJ nas Regiões Produtoras
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Pólos Minerais no Estado
serrarias
brita
Rev Orn
Cer
Cim
Areia
Areia
Areia
CerCer
Orn
Orn
RevMon
Rev
Orn
Areia
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Rochas de Revestimento e Ornamentaisformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresáriosdesenvolvimento de novas tecnologiasredução dos efeitos sobre o meio ambientefinanciamento do setor produtivoagregação de valor ao produtobusca de novos mercados
Marcoscriação do Sindgnaissestecnologia para produção limpareutilização de resíduos (argamassa)termos de ajustamento de condutaindicação geográfica de rochas
Santo Antônio de Pádua e Região Noroeste
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Cerâmica Vermelhaformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresárioscooperação entre agênciasbusca de alternativas energéticas
Marcoscriação do SICCconvênio para formalizaçãoproposta para criação de ZPM
alternativa s para reutilização da área mineradaRede Campos Cerâmica
Campos e Região Noroeste
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Areia para~Construção Civilformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresários
Marcostermos de ajustamento de conduta
proposta para criação de ZPMalternativa s para reutilização da área minerada
criação do SIMARJ
Itaguaí e Seropédica - Região do Guandu
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Atuação conjuntasetor produtivo
órgão mineral estadualagência ambientalDNPMMinistério PúblicoSebraeSistema Firjan
Gargaloslegislação desfavorável à MPE
necessidade do olhar local e regionalsensibilidade diferenciadadificuldades de gerenciamento – visão federal x visão
local
Extensionismo ?
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Alternativadescentralização da gestão mineral
repasse de competênciarepasse de recursosgerenciamento pelos estados e municípiostratamento local das questões locais
Modelo defendidoDNPM cuida da grande mineração e commodities
interesse local x ação localcompartilhamento da gestãorevisão da legislação para o setor mineral e MPEs
Extensionismo ?
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Por quê manter o modelo ?dificuldade para gerenciamento
dificuldade para lidar com a regionalidadedistanciamento da pontaamarração a critérios nacionaisenfraquecimento da gestão local
Mudanças ?propriedade do bem mineral (constitucional)visão nacional dos setor mineralrepasse de podervisão ainda limitada quanto à capacidade de gestão
regional
Extensionismo ?
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Formalização da Atividade Mineral
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Granito Yellow Desert
Rochas da Região
Pedra Paduana
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Produtos da Região
Produtos de Pedras
Decorativas
Produtos de Granitos
Polidos
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Produtos da Cadeia Produtiva - Resíduos
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Mapa de Potencial Mineral
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DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
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021-2717-3995 / 8596-5648 / 2717-4191 (fax) www.drm.rj.gov.br
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