Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
A implantação do PSF e a interação com formação de
recursos humanos
Celia Regina PierantoniDiretora do Departamento de Gestão da
Educação na Saúde
São Paulo, 24 de março de 2006
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
População estimada em 2005: 184.000.000 Cobertura do Sistema Único de Saúde(SUS):
90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; 29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; 62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; 9% da população não utiliza os serviços do SUS.
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Serviços de saúde: 63.000 unidades ambulatoriais de cuidados primários -1 bilhão de procedimentos de cuidados primários/ano. 5.800 Unidades hospitalares (441.000 leitos) -11,7 milhões de internações/ano -132,5 milhões de procedimentos de alta complexidade/ano
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde
Quantitativas - concentrações regionais
Qualitativas - proliferação desordenada de cursos em
determinadas áreas de formação e dependências
administrativas, práticas pedagógicas não renovadas...
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Medicina 82 124
Odontologia 89 161
Farmácia 56 347
Nutrição 42 160
Enfermagem 108 334
Fonte: INEP/MEC
Boom de novas escolas: 1995-2003
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414
46
174 10
21
60
2410 7
22
51
23
518
47
178
71
20
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1995 2003 1995 2003
Medicina Enfermagem
Cursos de Graduação de Medicina e de Enfermagem segundo a Região. Brasil, 1995 e 2003
Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste
1995 Medicina – 85Enfermagem - 108
2003Medicina – 125Enfermagem - 334
Fonte: INEP/RORHES/IMS/UERJ
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O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos
Nova regulação da formação e do trabalho
Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação
• ações articuladas entre ministérios e entes federativos
• esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário.
• sociedade
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Sistema de Saúde PSF - 1994
Maior problema na implantação do PSF:
Carência de profissionais qualificados.
Enfrentamento da Realidade Educação e Prática
Gestores Estaduais e Municipais
MEC
Controle SocialIES
MS
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Portarias interministeriais de 3 de novembro de 2005
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde".
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 2.118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.101 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde – para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.117 de 03 de novembro de 2005.Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.
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Agenda de Interlocução
Ministério da educação
Educação superior:
Graduação
• Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares (FNEPAS, Ativadores de mudanças, Pró-saúde)
• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças
• Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior
• Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde.
• Certificação dos hospitais de ensino
• Trajetória de cursos da área da saúde (INEP/MEC)
Pós-graduação
• Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais
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Ações Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº. 11.129/2005) – 400 vagas RMSFC
Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade
Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas (Rede Maes)
Rede de Centros Colaboradores para a Gestão em Saúde (RegeSUS)
Telessaúde – Rede de telemedicina aplicada a atenção primária tanto para apoio diagnóstico como para a formação
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Agenda de Interlocução
Educação profissional de nível técnico:
Fortalecimento das ET-SUS
Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros curriculares
nacionais nas escolas de educação profissional de nível técnico
Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível
técnico
Construção conjunta do sistema de certificação para
profissionais do nível técnico de enfermagem
Formação para ACS , THD e ACD.
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Educação Permanente
Conceito pedagógico – Paulo Freire No setor da saúde, vem sendo discutido desde a década de
60.
Construção coletiva da solução de problemas no processo de trabalho
Concretiza relações orgânicas entre:• ensino, ações e serviços• entre docência e atenção à saúde
Ampliado na Reforma Sanitária Brasileira para as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social.
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Educação Permanente
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (parceria com o DPMP/FM/USP):
Avanços na criação de negociações locais entre gestores, academias e usuários
Circunstância para a superação da prática de propostas verticais de capacitação
Construção local, de acordo com as necessidades epidemiológicas e sociais para formação e desenvolvimento permanente
“Qualidade” dos projetos apresentados
Projetos “mais do mesmo”, capacitações específicas, em desacordo com os princípios da integralidade, marginais ao SUS, etc......
Alto índice de execução orçamentária extra-teto
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DADOS FINANCEIROS
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Total de projetos apresentados pelos Pólos e total de trabalhadores beneficiados por UF
0
50
100
150
200
250
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Pro
jeto
s
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Trab
alh
ado
res
ben
efic
iad
os
Projetos apresentados Trabalhadores beneficiados
Total BrasilProjetos = 839Trabalhadores beneficiados = 102.638
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (I)
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Total de recuros alocados, demandados e contratadosBrasil - nov 2005
140.005.940,00129.221.427,19
34.270.958,88
105.734.981,12
Total recursos alocados(2004/2005)
Total de recursosdemandados (projetos
apresentados)
Total de recursoscontratados ou em
contratação (nov 2005)
Saldo (recursosalocados - recursos
contratados)
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (II)
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Média de recursos demandados por projeto = R$ 154 mil
Média de recursos demandados por trabalhador beneficiado = R$ 1.259
% recursos demandados sobre o total de recursos alocados = 92,3%
% de recursos contratados ou em contratação sobre o total de recursos demandados = 26,5%
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (III)
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Recursos alocados x Recursos demandados por UF
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
mil
hõ
es
de
R$
Recurso Alocado (2004/2005) Recurso Demandado
Seis estados demandaram mais recursos do que o total de recursos alocados: CE, MG, RS, SC, SE, SP
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (IV)
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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% de recursos contratados sobre o total de recursos demandados por UF - nov 2005
48
73
65
100
10
66
79
87
44
100
13
96
80
34 31
-
100
23
-
100
78
16
3
26
58
18
-
AC ALAM AP BA CE DF ES
GO M
AM
G MS
MT PA PB PE PI
PR RJRN RO RR RS SC SE SP TO
4 estados com 100% de recursos contratados: AP, MA, PI, RN
3 estados com nenhum recurso contratado: PE, RJ, TO
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (V)
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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13 estados apresentaram projetos que não utilizam recursos Pólo (extra-teto) ou que não foram pactuadas no Pólo: AC, AM,BA, CE, DF, ES, MG, MT, PA, PR, RS, SC, SP
Valor total das ações contratadas que não utilizam recursos Pólo ou não foram pactuadas no Pólo = R$ 37,6 milhões
% do valor das ações que não utilizam recursos Pólo sobre o total dos recursos demandados = 29,1%
Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (VI)
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
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Educação Permanente - Ações
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE:
Apoio aos pólos que estão funcionando bem
Agilização da tramitação dos projetos já pactuados
Descentralização do planejamento, da análise, do monitoramento e acompanhamento dos projetos.
Pacto da descentralização
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Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Sáude Pró-Saúde
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Objetivo Geral
Incentivar transformações do processo de formação,
geração de conhecimentos e prestação de serviços à
população, para abordagem integral do processo de
saúde doença, tendo como eixo central a inserção dos
estudantes na rede pública de serviços de saúde.
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Objetivos Específicos
I -reorientar o processo de formação em medicina, enfermagem e odontologia de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS;
II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina, enfermagem e odontologia, visando tanto à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão quanto à integração da rede pública de serviços de saúde à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;
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Objetivos Específicos
III - incorporar, no processo de formação da medicina,
enfermagem e odontologia a abordagem integral do
processo saúde-doença e da promoção de saúde;
IV -ampliar a duração da prática educacional na rede
pública de serviços básicos de saúde.
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Eixo A – Orientação Teórica
Esse eixo comporta três vetores, que dizem respeito, respectivamente, à determinação da saúde e da doença, à produção de conhecimentos e à oferta de pós-graduação e de educação permanente.
Vetor 1: determinantes de saúde e doença Vetor 2: produção de conhecimentos segundo as necessidades
do SUS Vetor 3: pós-graduação e educação permanente
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Eixo B – Cenário de Práticas
Esse eixo compõe-se de três vetores: a integração docente assistencial, a diversificação dos cenários de prática e o seu corolário, que é a articulação dos serviços próprios das instituições acadêmicas no contexto do SUS. É o eixo central do Pró-Saúde.
Vetor 4: integração docente assistencial Vetor 5: diversificação de cenários do processo de
ensino Vetor 6: articulação dos serviços universitários com o
SUS
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Eixo C – Orientação Pedagógica
Esse eixo comporta também três vetores, que são a análise crítica da atenção básica, a integração básico-clínica e a mudança metodológica.
Vetor 7: análise crítica da atenção básica
Vetor 8: integração ciclo básico/ciclo profissional
Vetor 9: mudança metodológica
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Pró-SaúdeResultados do processo seletivo 2005
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Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de
Enfermagem, Medicna e Odontologia.
Enfermagem77
Medicina57
Odontologia51
Total: 185
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
31%
41%
28%
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35 42
2235
25 26
Enfermagem Medicina Odontologia
Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
Privada Pública
45,5%
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
38,6% 49%
54,5%61,4%
51%
77 57 51
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Pró-SaúdeInstituições Selecionadas
Publicada do DOU de 23 de dezembro de 2005 – Seção I, pag. 102
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Distribuição dos Cursos de Medicina,
Enfermagem e Odontologia por
unidade de federação e região
do Brasil - Pró-Saúde/Ministério da Saúde/Brasil/2006
Medicina Enfermagem Odontologia
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Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos de Enfermagem,
Medicna e Odontologia.
Enfermagem27
Medicina38 Odontologia
25
Total: 90
42%
30%
28%
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
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Departamento de Gestão da Educação na Saúde
6
21
11
27
8
17
Enfermagem Medicina Odontologia
Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
Privada Pública
22,2%
28,9%32%
77,8%
71,1%
68%
27 38 25
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
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Departamento de Gestão da Educação na Saúde
14
3
7
2 1
19
9 8
1 1
14
7
31 0
Enfermagem Medicina Odontologia
Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,
Medicna e Odontologia - por região do país
Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Norte
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
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Obrigada
[email protected]@saude.gov.br
www.saude.gov.br/sgtes
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