Secretaria Especial de Secretaria Especial de Políticas de Promoção Políticas de Promoção da Igualdade Racialda Igualdade Racial
SEPPIR/PRSEPPIR/PRSEPPIR/PRSEPPIR/PR
SEPPIRSEPPIR
A SEPPIR tem por missão acompanhar e coordenar A SEPPIR tem por missão acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do governo brasileiro para promoção da igualdade racial, governo brasileiro para promoção da igualdade racial, articular, promover e acompanhar execução de diversos articular, promover e acompanhar execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais e, ainda, acompanhar privados, nacionais e internacionais e, ainda, acompanhar e promover o cumprimento de acordos e convenções e promover o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados pelo Brasil que digam respeito à internacionais assinados pelo Brasil que digam respeito à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismopromoção da igualdade racial e ao combate ao racismo
SEPPIRSEPPIR
• TransversalidadeTransversalidade• DescentralizaçãoDescentralização• Gestão DemocráticaGestão Democrática
PrincípiosPrincípios
SEPPIRSEPPIR
Linhas de AçãoLinhas de Ação1. Implementação de um modelo de gestão da Política de 1. Implementação de um modelo de gestão da Política de Promoção da Igualdade RacialPromoção da Igualdade Racial
2. Apoio às comunidades remanescentes de Quilombos2. Apoio às comunidades remanescentes de Quilombos
3. Ações Afirmativas3. Ações Afirmativas
4. Desenvolvimento e Inclusão Social4. Desenvolvimento e Inclusão Social
5. Relações Internacionais5. Relações Internacionais
6. Produção de Conhecimento6. Produção de Conhecimento
PROGRAMA DE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL PARA INSTITUCIONAL PARA IGUALDADE DE GÊNERO E IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, ERRADICAÇÃO DA RAÇA, ERRADICAÇÃO DA
POBREZA E PROMOÇÃO DO POBREZA E PROMOÇÃO DO EMPREGO – GRPEEMPREGO – GRPE
GRPEPrograma de Fortalecimento
Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da
Pobreza e Promoção do Emprego
Objetivo do Programa Objetivo do Programa GRPEGRPE
Incorporar e fortalecer as dimensões de Incorporar e fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas de combate gênero e raça nas políticas de combate à pobreza e à exclusão social e de à pobreza e à exclusão social e de geração de emprego e rendageração de emprego e renda
Estratégia do Programa Estratégia do Programa GRPEGRPE
1.1. Fortalecimento das capacidades institucionais Fortalecimento das capacidades institucionais dos gestores públicos encarregados da dos gestores públicos encarregados da formulação, implementação e monitoramento formulação, implementação e monitoramento dessas políticasdessas políticas
2.2. Assistência técnica para a formulação-Assistência técnica para a formulação-reformulação das políticasreformulação das políticas
3.3. Desenvolvimento de experiências pilotoDesenvolvimento de experiências piloto
Estratégia do Programa Estratégia do Programa GRPEGRPE
4.4. Fortalecimento da capacidade institucional de outros Fortalecimento da capacidade institucional de outros atores sociais (sindicatos, associações de atores sociais (sindicatos, associações de empregadores, organizações da sociedade civil)empregadores, organizações da sociedade civil)
5.5. Apoio à criação e-ou o fortalecimento de instâncias Apoio à criação e-ou o fortalecimento de instâncias de diálogo e concertação social de diálogo e concertação social
6.6. Desenvolvimento da base de conhecimentos sobre Desenvolvimento da base de conhecimentos sobre as inter-relações entre pobreza, emprego, gênero e as inter-relações entre pobreza, emprego, gênero e raça (e outras formas de discriminação) raça (e outras formas de discriminação)
Grupos - metaGrupos - meta
Gestores de políticas públicas (nível federal, Gestores de políticas públicas (nível federal, estadual e municipal)estadual e municipal)
Parceiros sociais (Sindicatos, organizações Parceiros sociais (Sindicatos, organizações empresariais, Ongs)empresariais, Ongs)
Pesquisadores, academia Pesquisadores, academia Agências de desenvolvimento locais e Agências de desenvolvimento locais e
regionais regionais
Manual de Formação: Manual de Formação: conteúdo básicoconteúdo básico
Conceitos e dados estatísticosConceitos e dados estatísticos Estratégias e experiências (internacionais, Estratégias e experiências (internacionais,
regionais, nacionais) de políticas de combate regionais, nacionais) de políticas de combate à pobreza e geração de emprego e renda à pobreza e geração de emprego e renda com dimensão de gênero e raçacom dimensão de gênero e raça
““Boas práticas”, lições aprendidas e Boas práticas”, lições aprendidas e orientações para a ação orientações para a ação
Manual de formação: Manual de formação: característicascaracterísticas
Modular e flexívelModular e flexível: pode ser usado em : pode ser usado em diversas combinações, conforme as diversas combinações, conforme as necessidades do grupo objetivonecessidades do grupo objetivo
Dinâmico e participativoDinâmico e participativo: pode ser adaptado : pode ser adaptado a contextos e experiências específicas, a a contextos e experiências específicas, a nível nacional, regional, localnível nacional, regional, local
Características.....Características.....
em evoluçãoem evolução: pode/deve ser atualizado, : pode/deve ser atualizado, incorporando novos dados, novas incorporando novos dados, novas experiências e temas emergentesexperiências e temas emergentes
múltiplos usosmúltiplos usos: formação de gestores públicos, : formação de gestores públicos, formação de formadores, avaliação de formação de formadores, avaliação de políticas e programas em curso, etc...políticas e programas em curso, etc...
Módulo 1 - Tendências, problemas e Módulo 1 - Tendências, problemas e enfoques: um panorama geralenfoques: um panorama geral
Sessão 1Sessão 1: Pobreza, emprego, gênero e raça : Pobreza, emprego, gênero e raça (tendências gerais e inter-relações)(tendências gerais e inter-relações)
Sessão 2Sessão 2: diferentes formas de entender : diferentes formas de entender conceitualmente a pobreza e sua relação conceitualmente a pobreza e sua relação com diferentes estratégias de com diferentes estratégias de desenvolvimentodesenvolvimento
Sessão 3Sessão 3: estratégias de ação: estratégias de ação
Módulo 2 - A questão racial, pobreza Módulo 2 - A questão racial, pobreza e emprego no Brasile emprego no Brasil
Inter-relações entre a questão racial no Inter-relações entre a questão racial no Brasil, a pobreza e o empregoBrasil, a pobreza e o emprego
Mecanismos e processos de discriminação Mecanismos e processos de discriminação racial no trabalhoracial no trabalho
Mecanismos, políticas e experiências de Mecanismos, políticas e experiências de promoção da igualdade racial no trabalhopromoção da igualdade racial no trabalho
Módulo 3 - Acesso ao Trabalho Módulo 3 - Acesso ao Trabalho DecenteDecente
Fatores que limitam o acesso das mulheres e Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros ao mercado de trabalho e a empregos de negros ao mercado de trabalho e a empregos de qualidade qualidade
Estratégias para fomentar o trabalho decente e Estratégias para fomentar o trabalho decente e melhorar o acesso das mulheres e negros a melhorar o acesso das mulheres e negros a empregos de qualidade empregos de qualidade
Principais elementos para a elaboração de políticas Principais elementos para a elaboração de políticas de emprego que incorporem a dimensão de gênero de emprego que incorporem a dimensão de gênero e raçae raça
Módulo 4: Capacidade de organização e Módulo 4: Capacidade de organização e negociaçãonegociação
Enfatiza o papel da organização e das Enfatiza o papel da organização e das estratégias de empoderamento para superar a estratégias de empoderamento para superar a pobrezapobreza
Discute distintas estratégias e experiência de Discute distintas estratégias e experiência de organização (setor formal e informal)organização (setor formal e informal)
Módulo 5 - Acesso aos recursos Módulo 5 - Acesso aos recursos produtivosprodutivos
Desigualdades de gênero e obstáculos que limitam Desigualdades de gênero e obstáculos que limitam o acesso das mulheres à terra, tecnologia, o acesso das mulheres à terra, tecnologia, máquinas, mercados, informaçãomáquinas, mercados, informação
Estratégias para reduzir as desigualdades e Estratégias para reduzir as desigualdades e melhorar o acesso a estes recursos: reformas melhorar o acesso a estes recursos: reformas legais, reforma agrária, ampliação dos direitos legais, reforma agrária, ampliação dos direitos econômicos, fomento ao trabalho independenteeconômicos, fomento ao trabalho independente
Módulo 6 - Recursos financeiros para Módulo 6 - Recursos financeiros para os pobres: o créditoos pobres: o crédito
A importância do acesso aos serviços financeirosA importância do acesso aos serviços financeiros
Obstáculos que os pobres enfrentam (em particular Obstáculos que os pobres enfrentam (em particular as mulheres pobres) para ter acesso ao créditoas mulheres pobres) para ter acesso ao crédito
Lições aprendidas, boas práticas e estratégias para Lições aprendidas, boas práticas e estratégias para facilitar o acesso aos recursos financeirosfacilitar o acesso aos recursos financeiros
Módulo 7 - Investir nas pessoas: Módulo 7 - Investir nas pessoas: educação e formação profissionaleducação e formação profissional
Fatores que limitam o acesso das mulheres e Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros à educação e formação profissional.negros à educação e formação profissional.
Novas tendências e enfoques nos sistemas de Novas tendências e enfoques nos sistemas de formação profissional.formação profissional.
Estratégias para promover o acesso das mulheres Estratégias para promover o acesso das mulheres e negros em situação de pobreza e a igualdade de e negros em situação de pobreza e a igualdade de oportunidades de gênero e raça na formação oportunidades de gênero e raça na formação profissional.profissional.
Módulo 8: Ampliar a proteção socialMódulo 8: Ampliar a proteção social
Porque determinados grupos de trabalhadores/as Porque determinados grupos de trabalhadores/as estão excluídos da proteção socialestão excluídos da proteção social
Diferentes tipos de medidas de proteção para Diferentes tipos de medidas de proteção para abordar diferentes necessidadesabordar diferentes necessidades
Estratégias práticas para ampliar a proteção social, Estratégias práticas para ampliar a proteção social, especialmente para os/as trabalhadores/as especialmente para os/as trabalhadores/as informais e com contrato precárioinformais e com contrato precário
Relação entre proteção social e erradicação da Relação entre proteção social e erradicação da pobrezapobreza
Incidência da pobreza por Incidência da pobreza por raça/corraça/cor
Cor/RaçaCor/Raça Total na Total na populaçãopopulação PobresPobres IndigentesIndigentes
BrancosBrancos 55%55% 36%36% 31%31%
Negros Negros (pretos + (pretos + pardos)pardos)
45%45% 64%64% 69%69%
Fonte: IBGE. PNAD 2001.
Elaboração: OIT
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