MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASDO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
BALANÇO SOCIAL 2008BALANÇO SOCIAL 2008BALANÇO SOCIAL 2008
SecretariaSecretaria--GeralGeral
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MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA AAGGRRIICCUULLTTUURRAA,, DDOO DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO RRUURRAALL EE DDAASS PPEESSCCAASS
SSeeccrreettaarriiaa--GGeerraall
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL 22000088
MMaaiioo ddee 22000099
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ÍÍNNDDIICCEE
Pág.
II -- IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO............................................................................................................... 7
IIII -- CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO GGLLOOBBAALL DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA GGEERRAALL ............................................... 11
IIIIII -- OORRGGAANNOOGGRRAAMMAA...................................................................................................... 15
IIVV -- AAFFEECCTTAAÇÇÃÃOO DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS ........................................................................ 19
VV -- CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS ........................................................ 23
11.. PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO ............................... 23
22.. PPOORR EESSCCAALLÃÃOO EETTÁÁRRIIOO .................................................................................................. 26
33.. PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE......................................................................................... 28
44.. TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS ...................................................................................... 30
55.. PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE EESSCCOOLLAARRIIDDAADDEE ....................................................................................... 31
66.. PPOORR FFLLUUXXOOSS DDEE PPEESSSSOOAALL.............................................................................................. 34
77.. PPOORR AALLTTEERRAAÇÇÃÃOO DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO....................................................................................... 39
88.. PPOORR TTIIPPOO DDEE HHOORRÁÁRRIIOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO EE AASSSSIIDDUUIIDDAADDEE ....................................................... 42
VVII -- EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM OO PPEESSSSOOAALL ................................................................................... 49
VVIIII -- HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO................................................................. 53
VVIIIIII -- FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL ................................................................................. 57
IIXX -- PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS............................................................................................. 65
XX -- RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS...................................................................................... 69
XXII -- AALLGGUUNNSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO........................................................................ 73
XXIIII -- MMAAPPAA CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO DDOOSS ÚÚLLTTIIMMOOSS 44 AANNOOSS........................................................ 77
XXIIIIII -- CCOONNCCLLUUSSÃÃOO.......................................................................................................... 81
RREETTRRAATTOO--RROOBBOOTT DDOO TTRRAABBAALLHHAADDOORR DDAA SSGG.............................................................. 83
LLEEGGEENNDDAA DDEE CCOONNCCEEIITTOOSS ............................................................................................... 87
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II -- IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
A Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas tem vindo a elaborar, nos últimos anos, Balanços Sociais, quer do próprio
Ministério, como um todo, quer o seu em particular.
Com estes estudos, procura-se fazer uma caracterização exaustiva dos recursos humanos
envolvidos, através da apresentação de indicadores fundamentais para a gestão dos
mesmos.
O Balanço Social agora apresentado cumpre os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º
190/96, de 9 de Outubro, que define as regras básicas quanto à informação a integrar, e
espelha a situação da Secretaria-Geral no ano de 2008.
Na sequência da reestruturação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas, operada através do Decreto-Lei nº 209/2006, de 27 de Outubro, foi publicado,
em Fevereiro de 2007, o Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro, que definiu
a missão, as atribuições e o tipo de organização interna da Secretaria-Geral.
Posteriormente a Portaria n.º 219-B/2007, de 28 de Fevereiro, fixou a nova estrutura nuclear
dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas, a Portaria n.º 219-
L/2007, de 28 de Fevereiro, fixou o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e,
finalmente, o Despacho n.º 8836/2007 da Secretária-Geral, aprovou a estrutura orgânica
flexível, ficando, desta forma, fixada a estrutura organizacional da Secretaria-Geral que
esteve em vigor até ao final do ano de 2008.
Refira-se a propósito, que, neste contexto, a Secretaria-Geral registou, no âmbito das
suas atribuições, uma alteração significativa, traduzida num incremento de atribuições, face
à situação de anos anteriores, uma vez que, nos termos do artigo 38.º da Lei n.º 53/2006,
de 7 de Dezembro, lhe compete proceder ao pagamento das remunerações e demais
subvenções e praticar os demais actos administrativos relativos ao pessoal colocado em
mobilidade especial (SME), o qual representa 62% do total pessoal em SME na
Administração Pública.
Durante o ano de 2008, foram publicadas listas que englobaram 303 trabalhadores de
vários serviços e organismos, sendo que, até 31 de Dezembro, tinham sido colocados 1.748
trabalhadores em situação de mobilidade especial, das quais 12 foram anuladas, pelo que
o número de trabalhadores em SME se fixou em 1.736.
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Para além do processamento de vencimentos, abonos e restantes procedimentos
respeitantes a este pessoal, a Secretaria-Geral desenvolveu, ainda, um atendimento
técnico e personalizado, presencial e telefónico, e promoveu e deu resposta escrita a todas e
cada uma das dúvidas colocadas por trabalhadores em SME, ou pelos diversos organismos e
serviços do MADRP.
O Balanço Social da Secretaria-Geral baseia-se em dados reportados a 31 de Dezembro
de 2008, sendo a população em análise constituída por todos os trabalhadores que, àquela
data, desempenhavam funções na Secretaria-Geral (80) e na Unidade de Apoio aos
Gabinetes (27), e estrutura-se em cinco áreas temáticas:
�� ““CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS””;;
�� ““EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM OO PPEESSSSOOAALL””;;
�� ““HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO””;;
�� ““FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL””;;
�� ““PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS”” EE
�� ““RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS””..
Para além dos dados, inclui-se uma síntese de alguns indicadores fundamentais e, em
conclusão, é feita uma súmula dos aspectos mais relevantes da população em estudo.
Finalmente apresentam-se séries cronológicas de um conjunto de indicadores de gestão,
espelhando a sua evolução ao longo de 4 anos (2005 a 2008).
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IIII -- CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO GGLLOOBBAALL DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA GGEERRAALL
NN AA TT UU RR EE ZZ AA
A Secretaria-Geral é um serviço central do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) dotado de autonomia administrativa.
MM II SS SS ÃÃ OO
Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos
serviços do MADRP nos domínios da gestão de recursos internos, de apoio técnico-jurídico e
contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas.
AA TT RR II BB UU II ÇÇ ÕÕ EE SS
São atribuições da Secretaria-Geral:
Apoiar administrativa, técnica e juridicamente os gabinetes dos membros do Governo
integrados no MADRP, bem como os órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho,
assim como assegurar os serviços de apoio jurídico-contencioso do Ministério, a solicitação
dos membros do Governo;
Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos
definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos do
MADRP na respectiva implementação, emitindo pareceres em matéria de organização,
recursos humanos e criação ou alteração de quadros de pessoal;
Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover a inovação,
modernização e política de qualidade dos serviços no âmbito do Ministério, sem prejuízo das
atribuições cometidas por lei a outros serviços, bem como assegurar a articulação com os
organismos com atribuições interministeriais nestas áreas;
Coordenar as acções referentes à organização e preservação do património e do arquivo
histórico e documentação do MADRP, procedendo à recolha, tratamento, conservação e
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comunicação dos arquivos que deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos
produtores, bem como assegurar as actividades do ministério no âmbito da comunicação e
relações públicas, sem prejuízo das atribuições do organismo do MADRP responsável pelas
tecnologias de informação e comunicação;
Assegurar as funções de unidade ministerial de compras.
LL EE GG II SS LL AA ÇÇ ÃÃ OO DD EE EE NN QQ UU AA DD RR AAMM EE NN TT OO
� Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro – Lei orgânica da SG;
� Portaria n.º 219-B/2007, de 28 de Fevereiro - Estabelece a estrutura nuclear e as
competências das respectivas unidades orgânicas;
� Portaria n.º 219-L/2007, de 28 de Fevereiro - Fixa o número máximo de unidades
orgânicas flexíveis;
� Despacho n.º 8836/2007, de 16 de Maio - Aprova a estrutura orgânica flexível.
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IIIIII -- OORRGGAANNOOGGRRAAMMAA
GABINETE JURÍDICO
Núcleo de Contencioso
SSEECCRREETTÁÁRRIIAA--GGEERRAALL
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
Núcleo de Administração de Pessoal
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E INOVAÇÃO
Divisão de Planeamento e Gestão
Divisão de Inovação e Comunicação
Núcleo de Gestão e Controlo Orçamental
Núcleo de Gestão Patrimonial e Administração Geral
Núcleo de Apoio Informático
Núcleo de Contabilidade e Tesouraria
Núcleo de Documentação e Arquivo
Núcleo de Comunicação e Relações Públicas
Núcleo de Informação e Inovação
Núcleo de Apoio ao Sistema de Mobilidade Especial
Divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos
Unidade de Apoio aos Gabinetes
Unidade Ministerial de Compras
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IIVV -- AAFFEECCTTAAÇÇÃÃOO DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA--GGEERRAALL EE PPEESSSSOOAALL DDEE AAPPOOIIOO NNOOSS GGAABBIINNEETTEESS DDOOSS MMEEMMBBRROOSS DDOO GGOOVVEERRNNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,,
SSEEGGUUNNDDOO AA UUNNIIDDAADDEE OORRGGÂÂNNIICCAA OONNDDEE DDEESSEEMMPPEENNHHAAMM FFUUNNÇÇÕÕEESS
GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
UUNNIIDDAADDEE OORRGGÂÂNNIICCAA DIR
IGEN
TE
TÉCN
ICO
SU
PER
IOR
INFO
RM
ÁTI
CA
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATI
VO
AU
XILI
AR
TOTAL
Gabinete do Secretário-Geral 2 1 – 1 1 2 7
Unidade Ministerial de Compras – 1 1 – – – 2
Direcção de Serviços de Recursos Humanos 2 7 2 - 9 – 20
Direcção de Serviços de Gestão e Inovação 3 9 7 4 13 – 36
Gabinete Jurídico 1 4 – – 1 – 6
Núcleo de Contencioso – 8 – – 1 – 9
Subtotal 8 30 10 5 25 2 80
Unidade de Apoio aos Gabinetes dos Membros do Governo (UAG) – – 1 2 15 9 27
Total 8 30 11 7 40 11 107
O total de trabalhadores a desempenhar funções na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) a 31 de Dezembro de 2008 era de 107 e será este o universo que servirá de base para o presente estudo.
Os trabalhadores podem ser divididos em dois grupos:
♦ 80 constituem efectivos reais da Secretaria-Geral
♦ 27 exercem funções na UAG.
Distribuição de Trabalhadores por Unidade Orgânica
Núcleo de
Contencioso
8,4%
Gabinete Jurídico
5,6%
UAG
25,2%
Gabinete da SG
8,4%
DSRH
18,7%
DSGI
33,6%
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PPOOSSTTOOSS DDEE TTRRAABBAALLHHOO PPRROOPPOOSSTTOOSS EE PPRREEEENNCCHHIIDDOOSS
* 31/12/2008 *
PPOOSSTTOOSS DDEE TTRRAABBAALLHHOO PPRREEEENNCCHHIIDDOOSS PPOOSSTTOOSS DDEE TTRRAABBAALLHHOO
AAPPRROOVVAADDOOSS (a)
Na SG (b)
No apoio aos Gabinetes
(c)
TOTAL (b)
Diferença (PT propostos – PT Preenchidos)
103 72 27 99 -4
(a) Postos de trabalho aprovados em Março de 2007, no âmbito da aplicação da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro.
(b) Não inclui 8 dirigentes (2 de direcção superior, 3 directores de serviço e 3 chefes de divisão). (c) Pessoal da Secretaria-Geral em funções nos Gabinetes do Membros do Governo do MADRP, nos termos da
atribuição prevista na alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro.
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDOO QQUUAADDRROO EESSPPEECCIIAALL TTRRAANNSSIITTÓÓRRIIOO
((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO)) * 31/12/2008 *
GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL TÉ
CNIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AU
XILI
AR
OPE
RÁR
IO
TOTAL
Casa do Douro 4 14 2 14 34
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS IINNTTEEGGRRAANNTTEESS DDEE LLIISSTTAASS DDEE CCOOLLOOCCAAÇÇÃÃOO EEMM SSMMEE
** AATTÉÉ 3311//1122//22000088 **
GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INVE
STIG
AÇÃO
CH
EFIA
TÉCN
ICO
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
A DM
INIS
TRAT
IVO
OPE
RÁR
IO
AU
XILI
AR
TOTAL
Trabalhadores colocados em SME
160 10 8 118 21 235 316 211 669 1 748
EEFFEECCTTIIVVOOSS // SSMMEE EEMM IINNAACCTTIIVVIIDDAADDEE
** EEMM 3311//1122//22000088 **
GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INVE
STIG
AÇÃO
T ÉC
NIC
O
INFO
RM
ÁTIC
A
T ÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
OPE
RÁR
IO
AU
XILI
AR
TOTAL
Trabalhadores em SME em 31/12/2008
72 1 52 12 136 134 176 512 1 096
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS QQUUEE SSAAÍÍRRAAMM DDEE SSMMEE NNOO AANNOO DDEE 22000088 -- 229955
No Balanço Social só serão analisados os dados relativos aos trabalhadores da Secretaria-Geral (107).
No entanto, os serviços da SG ocupam-se ainda da gestão administrativa e processual, nomeadamente processamento de vencimentos e outros abonos, relativa ao pessoal colocado em Situação de Mobilidade Especial – SME, que não constituem trabalhadores da SG.
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VV -- CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS 11.. PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,,
SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO EE OO SSEEXXOO
1 RECURSOS HUMANOS (E m 31 de De ze mbro )
DIR
IGEN
TE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
AU
XILI
AR
TOTAL
H 2 13 4 1 6 8 34
1.1 Total de Trabalhadores M 6 17 7 6 34 3 73
T 8 30 11 7 40 11 107
H 2 11 4 1 6 8 32
1.1.1 Nomeação M 6 16 7 6 34 3 72
T 8 27 11 7 40 11 104
H – 2 – – – – 2
1.1.5 Requisição ou Destacamento M – 1 – – – – 1
T – 3 – – – – 3
Em 31 de Dezembro de 2008, a totalidade dos trabalhadores que desempenhavam funções na SG encontravam-se vinculados, por relação jurídica de emprego, não existindo outras situações, nomeadamente as designadas de natureza precária.
Distribuição de efectivos por sexo
Homens
31,8%
Mulheres
68,2%
Quanto ao género, os trabalhadores do sexo feminino – 73 (68,2%) são maioritários, representando mais do dobro dos do sexo masculino – 34 (31,8%).
O diferencial entre géneros é patente nos grupos de pessoal técnico profissional, administrativo e dirigente, em que, respectivamente, 86%, 85% e 75% dos trabalhadores são do sexo feminino.
Apenas no grupo de pessoal auxiliar os trabalhadores masculinos são maioritários – 72,7%.
O grupo mais equilibrado é o grupo técnico superior, com 43,3% (homens) e 56,7% (mulheres).
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DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
13
4 1 62 8
6
34
3
17
7
6
0
10
20
30
40
50
Dirigente Técnico
Superior
Informática Técnico-
Profissional
Administrativo Auxiliar
Grupo de Pessoal
Efectivos
M
H
DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO PPEERRCCEENNTTUUAALL DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Técnico-Profissional
6,5%Informática
10,3%
Técnico Superior
28,0% Dirigente
7,5%
Auxiliar
10,3%
Administrativo
37,4%
Em termos percentuais, é o grupo de pessoal administrativo o mais representativo, com 37,4% dos trabalhadores, seguido do grupo técnico superior com 28%.
Em 2008, essa taxa sofreu uma ligeira redução, passando para 44,9% (-1,1%), influenciada por factores relacionados com a saída de trabalhadores.
Contudo, regista-se a requalificação, mediante reclassificação, de pessoal auxiliar para a carreira administrativa (4 trabalhadores) com fundamento na aquisição de níveis habilitacionais superiores – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências inserido no programa nacional de requalificação de Recursos Humanos – “NOVAS OPORTUNIDADES”.
∑ Téc. Sup. + ∑ Informát. + ∑ Téc. Prof.
TAXA DE TECNICIDADE = x 100 = 44,9% Total de Trabalhadores
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DDIIRRIIGGEENNTTEESS DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA--GGEERRAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGÉÉNNEERROO
Designação dos cargos
Qualificação dos cargos
Grau H M TOTAL
SSEECCRREETTÁÁRRIIAA--GGEERRAALL 1.º – 1 1
SSEECCRREETTÁÁRRIIAA--GGEERRAALL AADDJJUUNNTTAA DIRIGENTES SUPERIORES
2.º – 1 1
DDIIRREECCTTOORR((AA)) DDEE SSEERRVVIIÇÇOOSS 1.º 1 2 3
CCHHEEFFEE DDEE DDIIVVIISSÃÃOO DIRIGENTES INTERMÉDIOS
2.º 1 2 3
Relativamente às taxas de enquadramento geralmente utilizadas, face à existência, na data de referência, de 8 dirigentes na Secretaria-Geral, constata-se:
∑ Dirigentes
TAXA DE ENQUADRAMENTO = x 100 = 7,5% Total de Trabalhadores
∑ Dirigentes do Sexo Feminino
TAXA DE ENQUADRAMENTO FEMININA = x 100 = 5,6% Total de Trabalhadores
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22.. PPOORR EESSCCAALLÃÃOO EETTÁÁRRIIOO
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR EESSCCAALLÃÃOO EETTÁÁRRIIOO ,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
1.2 ESTRUTURA ETÁRIA ( Em 31 de Deze mbro ) H
OMENS
MULHERES
TOTAL
A té a o s 18 a n os – – – Dos 18 a os 24 a n os – – – Dos 25 a os 29 a n os – 1 1 Dos 30 a os 34 a n os 2 1 3 Dos 35 a os 39 a n os 2 1 3 Dos 40 a os 44 a n os 7 12 19 Dos 45 a os 49 a n os 7 6 13 Dos 50 a os 54 a n os 6 14 20 Dos 55 a os 59 a n os 7 32 39 Dos 60 a os 64 a n os 2 5 7 Dos 65 a os 69 a n os 1 1 2 7 0 e ma i s a n os – – –
TOTAL 34 73 107
1.3 Níve l E tár i o Méd io = 51 anos*
* ◊ Valores calculados em médias ponderadas.
A estrutura etária da população em análise é relativamente elevada, com uma média de idades a atingir os 51 anos, sendo que a mesma é de 49 anos nos homens e de 52 anos nas mulheres. Existiam apenas 7 trabalhadores com idade inferior a 40 anos de idade.
-10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35
Até 18
18 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 - 69
70 e +
Homens Mulheres
Pirâmide Etária
5
A leitura rápida permitida pela pirâmide etária, mostra a representação da “mancha” predominante – mulheres nos escalões etários 50-54 e 55-59.
Nível Médio de Idade dos Homens ◊ 49 anos * Nível Médio de Idade das Mulheres ◊ 52 anos *
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NN ÍÍVVEELL EETTÁÁRRIIOO MMÉÉDDIIOO ,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
NÍVEL ETÁRIO MÉDIO
GRUPO DE PESSOAL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
Di r i ge n te 42 50 48
Té cn i co S upe r i o r 49 51 50
I n f o rmá t i c a 55 46 49
Técn i co - P ro f i s s i o na l 52 53 53
A dm i n i s t r a t i v o 45 54 52
Aux i l i a r 51 59 53
50 51 4653 54 59
4249
55 5245
51
0
20
40
60
Nível Etário
Médio
Dirige
nte
Técni
co Su
perior
Inform
ática
Técni
co-Pro
fission
al
Admin
istrativ
oAu
xiliar
H
M
Grupo de Pessoal
A média de idades mais elevada (53 anos) situa-se nos grupos técnico-profissional e auxiliar, logo seguidos do grupo administrativo (52 anos).
H grupo informática 55 anos MÉDIA ETÁRIA MÁXIMA, SEGUNDO O SEXO
M grupo auxiliar 59 anos
H grupo dirigente 42 anos
MÉDIA ETÁRIA MÍNIMA, SEGUNDO O SEXO M grupo informática 46 anos
µ = anos
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33.. PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
1.4 ESTRUTURA DE ANTIGUIDADES (E m 31 de Deze m bro ) H
OMENS
MULHERES
TOTAL
A t é 5 an os – – –
Do s 5 a os 9 an os 2 1 3
Do s 10 a o s 14 an os 2 – 2
Do s 15 ao s 19 an os 5 11 16
Do s 20 a o s 24 an os 6 6 12
Do s 25 a o s 29 an os 6 16 22
Do s 30 a o s 35 an os 6 24 30
36 e ma i s an o s 7 15 22
TOTAL 34 74 107
1.5 Níve l Méd io de Ant iguid ade = 28 anos *
* ◊ Valores calculados em médias ponderadas.
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO EESSCCAALLÃÃOO DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE
1
11
6
16
24
15
2 25 6 6 6 7
0
5
10
15
20
25
Trabalhado
res
5 - 9 a
nos
10 - 1
4 anos
15 - 1
9 anos
20 - 2
4 anos
25 - 2
9 anos
30 - 3
5 anos
36 e m
ais an
os
H
M
Antiguidade
A antiguidade média na função pública, no universo dos trabalhadores em análise, é de 28 anos (29 anos nas mulheres, 26 anos nos homens).
Verifica-se que, neste conjunto, 52 trabalhadores têm antiguidade igual ou superior a 30 anos – 45,6%, o que demonstra médias de antiguidade muito elevadas. No outro extremo, só 3 trabalhadores têm antiguidade inferior a 10 anos – 2,8%, o que reflecte a política de congelamento de novas admissões associada à contenção de encargos.
Nível Médio de Antiguidade dos Homens ◊ 26 anos * Nível Médio de Antiguidade das Mulheres ◊ 29 anos *
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AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE MMÉÉDDIIAA NNAA FFUUNNÇÇÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
ANTIGUIDADE MÉDIA
GRUPO DE PESSOAL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
D i r i g en te 20 28 26
Té cn i co S upe r i o r 25 30 28
I n f o r má t i c a 33 24 27
Té cn i co - P ro f i s s i o na l 39 25 27
Admi n i s t r a t i v o 23 31 30
Au x i l i a r 26 29 27
28 3024 25
31 29
2025
33 39
2326
0
10
20
30
40
Antiguidade
Média
Dirigente
Técnico Superior
Informática
Técnico-Profissional
Administrativo
Auxiliar
H
M
Grupo de Pessoal
O grupo administrativo apresenta a taxa de antiguidade média mais elevada (30 anos), logo seguido do grupo técnico superior (28 anos) e dos grupos técnico-profissional, auxiliar e de informática (27 anos). O grupo de pessoal dirigente é o que apresenta a antiguidade média mais baixa (26 anos).
H grupo técnico-profissional 39 anos ANTIGUIDADE MÉDIA MÁXIMA, SEGUNDO O SEXO
M grupo administrativo 31 anos
H grupo dirigente 20 anos
ANTIGUIDADE MÉDIA MÍNIMA, SEGUNDO O SEXO M grupo informática 24 anos
µ = anos
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44.. TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
1.7 TRABALHADORES DEFICIENTES H
OMENS
MULHERES
TOTAL
Trabalhadores Deficientes (a ) – 3 3
a) ⇓ De acordo com os conceitos definidos para o IRS.
A taxa de trabalhadores deficientes, de acordo com os conceitos definidos para o IRS em termos de benefícios fiscais, é de 2,8%, correspondente a 3 trabalhadores no universo em estudo – 107 trabalhadores, sendo que todos pertencem ao sexo feminino.
TAXA DE TRABALHADORES DEFICIENTES:
∑ Trabalhadores Deficientes
= x 100 = 2,8% Total de Trabalhadores
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55.. PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE EESSCCOOLLAARRIIDDAADDEE
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE EESSCCOOLLAARRIIDDAADDEE,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
1.8 ESTRUTURA
HABILITACIONAL ( E m 3 1 d e D e ze mb ro ) H
OMENS
MULHERES
TOTAL
4 anos de Escol ar idade 5 5 10
6 anos de Escol ar idade 3 6 9
9 anos de Escol ar idade 1 9 10
11 anos de Esco la r idade – 1 1
12 anos de Esco la r idade 9 27 36
Bachare l ato ou Curso Méd io – 1 1
Lic enc ia tu ra 13 21 34
Pós-Graduação 2 2 4
Mest rado 1 1 2
TOTAL 34 73 107
NNÍÍVVEEIISS DDEE HHAABBIILLIITTAAÇÇÕÕEESS LLIITTEERRÁÁRRIIAASS
** VVaalloorreess PPeerrcceennttuuaaiiss **
Ensino Secundário
34,6%
Ensino Superior
38,3%
Ensino Básico
27,1%
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR: ∑ Trabalhadores c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato
= x 100 = 38,3% Total de Trabalhadores
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR MASCULINA: ∑ Trabalhadores c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato
= x 100 = 47,1%
Total de Trabalhadores Masculinos
TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR FEMININA: ∑ Trabalhadores c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato
= x 100 = 34,2% Total de Trabalhadores Femininos
Ensino Básico
Ensino Secundário
29
37
Ensino Básico
Ensino Secundário
29
37
Ensino Superior
41
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Na estrutura habilitacional, se agruparmos os graus de ensino, destaca-se o conjunto formação superior com 38,3% – 41 trabalhadores no universo em estudo, bem como o ensino secundário com uma taxa de 34,6% – 37 trabalhadores.
Em 2008, graças à iniciativa levada a cabo por esta Secretaria-Geral, de modo a aumentar o nível de qualificação dos seus trabalhadores (aquisição de habilitação ao nível do ensino secundário) – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ao abrigo do programa nacional de requalificação de Recursos Humanos – “NOVAS OPORTUNIDADES” –, houve uma redução significativa dos trabalhadores com o ensino básico (de 50,5%, em 2007, para 27,1% em 2008), com o correspondente aumento no ensino secundário (de 11,2% para 34,6%).
ÁREAS ACADÉMICAS DA FORMAÇÃO SUPERIOR
N.º
Dire i to 16
Economia, F i nanças , Ges tão e Af ins 10
Ciênc ias Soc ia i s e Af i ns 10
Letras , H is tó r ia e Af ins 5
Total de Licenciados 41
Verifica-se que 39% dos trabalhadores com formação superior, são licenciados em Direito. Os restantes distribuem-se por várias áreas, sendo representativas as áreas de Economia, Finanças e Gestão e Ciências Sociais, ambas com 24,4%.
Distribuição de licenciados por área académica
Direito
39,0%
Ciências Sociais
24,4%
Economia
24,4%
Letras
12,2%
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NNÍÍVVEELL DDEE HHAABBIILLIITTAAÇÇÕÕEESS LLIITTEERRÁÁRRIIAASS,, PPOORR SSEEXXOO
8 9
16
20
2825
4137
29
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Superior
Habilitações Literárias
Número de Efectivos
Homens Mulheres Total
Numa análise por género, constata-se que:
♦ no universo feminino (73 trabalhadores), as taxas de escolaridade nos diferentes níveis de ensino são de 27,4% (ensino básico), 38,4% (ensino secundário) e 34,2% (ensino superior).
♦ no universo masculino (34 trabalhadores), as taxas de escolaridade nos diferentes níveis de ensino são de 26,5% (ensino básico), 26,5% (ensino secundário) e 47% (ensino superior).
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS CCOOMM FFOORRMMAAÇÇÃÃOO SSUUPPEERRIIOORR ** AAnnáálliissee CCoommppaarraattiivvaa **
HomensMulheres
Total
Formação Superior
Total de Trabalhadores
34
73
107
1625
410
40
80
120
Trabalhado
res
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66.. PPOORR FFLLUUXXOOSS DDEE PPEESSSSOOAALL
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS AADDMMIITTIIDDOOSS EE RREEGGRREESSSSAADDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO EE OO SSEEXXOO
1.9 ADMISSÕES E REGRESSOS (E n t re 1 de Jan e i r o e 31 de De zembr o )
DIR
IGEN
TE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
AU
XILI
AR
TOTAL
H - 4 - - 2 1 7 1.9.1 Total de Trabalhadores M 1 1 - - 5 - 7
T 1 5 - - 7 1 14 H – 3 – – 2 1 6
1.9.2 Nomeação M 1 1 – – 5 – 7 T 1 4 – – 7 1 13 H – – – – – – –
1.9.3 Contrato Administrativo de Provimento M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –
1.9.4 Contrato de Trabalho a Termo Certo M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –
1.9.5 Prestação de Serviço M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –
1.9.6 Requisição ou Destacamento M – – – – – – – T – – – – – – – H – 1 – – – – 1
1.9.7 Outras Situações M – – – – – – – T – 1 – – – – 1
As admissões e regressos, durante o período em causa, apresentam uma taxa de 13,1% (14 elementos do total em estudo – 107 trabalhadores).
A quase totalidade das situações diz respeito a nomeações – 13 elementos, com excepção de um caso de cedência especial (proveniente de um instituto público – Instituto da Segurança Social, I.P.).
∑ Admissões e Regressos
TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS = x 100 = 13,1%
Total de Trabalhadores
∑ Admissões e Regressos
TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS – MASCULINA = x 100 = 20,6% Total de Trabalhadores Masculinos
∑ Admissões e Regressos
TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS – FEMININA = x 100 = 9,6% Total de Trabalhadores Femininos
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TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS SSAAÍÍDDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA SSIITTUUAAÇÇÃÃOO NNOO QQUUAADDRROO EE OO SSEEXXOO
1.10
SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE
REGRESSO ( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e ze mb ro )
DIR
IGEN
TE
T ÉCN
ICO
SU
PER
IOR
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NA
L
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AUXI
LIAR
TOTAL
H – 5 – – 1 – 6 1.10.1 Do Quadro M 1 – – – 7 – 8
T 1 5 – – 8 – 14
H – – – – – – –
1.10.2 Fora do Quadro M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – 5 – – 1 – 6 1.10.3 Total M 1 – – – 7 – 8
T 1 5 – – 8 – 14
No que se refere às saídas, quer definitivas quer com hipótese de regresso, a taxa é de 13,1% do universo em análise (correspondente a 14 trabalhadores), sendo que, destes, 6 são homens (42,9 %) e 8 são mulheres (57,1%).
Em 2008 verificou-se o mesmo número de saídas definitivas ou com hipótese de regresso e de ingressos (num total de 14 em ambas as situações).
Constata-se a manutenção do mesmo número de trabalhadores – 107.
TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO:
∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso
= x 100 = 13,1% Total de Trabalhadores
TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO – MASCULINA:
∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = 17,6%
Total de Trabalhadores Masculinos
TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO – FEMININA:
∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso
= x 100 = 11%
Total de Trabalhadores Femininos
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AANNÁÁLLIISSEE DDOOSS MMOOVVIIMMEENNTTOOSS DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA UUNNIIDDAADDEE OORRGGÂÂNNIICCAA
DIR
IGEN
TE
T ÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTI
CA
T ÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AU
XILI
AR
TOTAL
GRUPO DE PESSOAL
UNIDADE ORGÂNICA Entr
adas
Saíd
as
Entr
adas
Saíd
as
Entr
adas
Saíd
as
Entr
adas
Saíd
as
Entr
adas
Saíd
as
Entr
adas
Saíd
as
Entradas
Saídas
H – – – – – – – – – – – – – – M 1 1 – – – – – – 1 – – – 2 1 Gabinete Secretária-Geral
T 1 1 – – – – – – 1 – – – 2 1 H – – – – – – – – 1 – – – 1 – M – – – – – – – – 1 – – – 1
Direcção de Serviços de Recursos Humanos
T – – – – – – – – 1 1 – – 1 1 H – – – 1 – – – – 1 – – – 1 1 M – – – – – – – – 3 5 – – 3 5
Direcção de Serviços de Gestão e Inovação
T – – – 1 – – – – 4 5 – – 4 6 H – – – 1 – – – – – – – – – 1 M – – 1 – – – – – – – – 1 – Gabinete Jurídico
T – – 1 1 – – – – – – – – 1 1 H – – 4 3 – – – – – 1 – – 4 4 M – – – – – – – – 1 1 – – 1 1 Núcleo de Contencioso
T – – 4 3 – – – – 1 2 – – 5 5 H – – – – – – – – – – 1 – 1 – M – – – – – – – – – – – – – – Unidade de Apoio aos Gabinetes T – – – – – – – – – – 1 – 1 –
TOTAIS 1 1 5 5 – – – – 7 8 1 – 14 14
Conforme é dado aferir, as Unidades Orgânicas que registaram o maior movimento de entradas e saídas de recursos humanos foram, respectivamente, a Direcção de Serviços de Gestão e Inovação e o Núcleo de Contencioso.
A primeira apresenta uma situação deficitária, não tendo conseguido repor o total de saídas, ao invés da segunda cujo número de entradas é igual ao número de saídas.
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TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDOO QQUUAADDRROO SSAAÍÍDDOOSS DDEEFFIINNIITTIIVVAAMMEENNTTEE DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO MMOOTTIIVVOO DDEE SSAAÍÍDDAA
1.11 MOTIVO DE SAÍDA DOS
TRABALHADORES ( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e ze mb ro ) D
IRIG
ENTE
TÉCN
ICO
SU
PER
IOR
I NFO
RM
ÁTIC
A
TÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NA
L
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AU
XILI
AR
TOTAL
1.11.1 Falecimento – – – – – – –
1.11.2 Exoneração – – – – – – –
1.11.3 Aposentação – 2 – – 3 – 5
1.11.4 Limite de Idade – – – – – – –
1.11.5 Aposentação Compulsiva – – – – – – –
1.11.6 Demissão – – – – – – –
1.11.7 Mútuo Acordo – – – – – – –
1.11.8 Outros Motivos
• Cessação de Requisição – 1 – – – –
• Transferência – – – – 2 –
• SME por opção voluntária – – – – 1 –
4
1.11.9 Total – 3 – – 6 – 9
MMOOTTIIVVOO DDEE SSAAÍÍDDAA DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
SME por Opção Voluntária
11,1%
Transferência
22,2%
Aposentação
55,6%
Requsição
11,1%
Aposentação Requsição Transferência SME por Opção Voluntária
As saídas definitivas de trabalhadores durante o ano de 2008, apresentam uma taxa de 8,4% (9 saídas do total em estudo). A aposentação – 4,7% e os outros motivos – 3,7%, são os únicos itens abrangidos, sendo que este último corresponde a 2 transferências, 1 cessação de requisição e 1 colocação em SME por opção voluntária.
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AANNÁÁLLIISSEE CCOOMMPPAARRAATTIIVVAA EENNTTRREE OOSS EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE AASS SSAAÍÍDDAASS DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
GRUPO DE PESSOAL
N.º DE
TRABALHADORES
N.º DE
SAÍDAS
TAXA
DE SAÍDAS
Di r i g en te 8 – –
Té cn i co S upe r i o r 30 3 10%
I n f o r má t i c a 11 – –
Técn i co - P ro f i s s i o na l 7 – –
Admi n i s t r a t i v o 40 6 15%
Au x i l i a r 11 – –
TOTAL 107 9 8,4%
AANNÁÁLLIISSEE CCOOMMPPAARRAATTIIVVAA EENNTTRREE OOSS EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE AASS AAPPOOSSEENNTTAAÇÇÕÕEESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
GRUPO DE PESSOAL
N.º DE
TRABALHADORES
N.º DE
APOSENTAÇÕES
TAXA DE
APOSENTAÇÕES
Di r i g en te 8 – –
Té cn i co S upe r i o r 30 2 6,7%
I n f o r má t i c a 11 – –
Técn i co - P ro f i s s i o na l 7 – –
Admi n i s t r a t i v o 40 3 7,5%
Au x i l i a r 11 – –
TOTAL 107 5 4,7%
A taxa de aposentação é de 4,7% (5 trabalhadores no universo de pessoal desta Secretaria-Geral em estudo no ano de 2008 – 107 trabalhadores), sendo que o grupo de pessoal técnico superior detém uma taxa de 6,7% e o grupo administrativo um valor ligeiramente superior – 7,5%.
TAXA DE SAÍDAS DE TRABALHADORES DO QUADRO:
∑ Saídas
= x 100 =8,4%
Total de Trabalhadores
∑ Aposentações TAXA DE APOSENTAÇÕES = x 100 = 4,7% Total de Trabalhadores
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77.. PPOORR AALLTTEERRAAÇÇÃÃOO DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO
MMUUDDAANNÇÇAASS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS NNOO SSEERRVVIIÇÇOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO MMOOTTIIVVOO EE OO SSEEXXOO
1.15 PROMOÇÕES/ALTERAÇÕES DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO D
IRIG
ENTE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
AU
XILI
AR
TOTAL
H – 2 – – – – 2 1.15.1 Promoções 1 M – 4 – 1 1 – 6
T – 6 – 1 1 – 8
H – – – – – – 1 1.15.2 Promoções Por Mérito Excepcional 2 M 1 – – – 1 – 1
T 1 – – – 1 – 2
H – 2 – – – – 2 1.15.3 Total de Promoções M 1 4 – 1 2 – 8
T 1 6 – 1 2 – 10
H – 1 – – – – 1 1.15.4 Alter. de Posic. Remun. Por Opção Gestionária M – – – – 1 1 2
T – 1 – – 1 1 3
H – – – – 1 – 1 1.15.5 Reclassificações 3 M – 1 – – 3 – 4
T – 1 – – 4 – 5
1 ⇓ Mudança de categoria na mesma carreira após aprovação em concurso, considerando a data de conclusão do mesmo;
2 ⇓ Mudança de categoria na mesma carreira sem concurso, nos termos do art.º 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março;
3 ⇓ Mudança de categoria e/ou de carreira, nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro e do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro.
Concluído o processo de reestruturação da Secretaria-Geral (ano de 2007), foi dada prioridade, no ano em análise, à abertura de concursos de promoção, enquadrada nas possibilidades financeiras então existentes. Daqui resultou a promoção, por esta via, de 8 trabalhadores.
Concomitantemente, o novo quadro jurídico emergente em 2008, traduziu-se numa reforma do sistema de vínculos, carreiras e remunerações no âmbito da Administração Pública – LVCR.
Neste contexto, foram introduzidas novas formas de premiar os trabalhadores em resultado do seu desempenho. A evolução na carreira, neste novo enquadramento jurídico, dá-se por força da alteração de posição remuneratória, a qual decorre das avaliações obtidas nos anos anteriores, assumindo carácter obrigatório, quando o trabalhador atinge 10 pontos, ou ainda por opção gestionária do dirigente máximo do organismo (artigos 46.º e 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).
Face ao exposto, no ano em análise houve 10 promoções (9,3% do universo em estudo – 107 trabalhadores), sendo que, destas, 2 foram promoções por mérito excepcional.
As alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária apresentam uma taxa de 2,8% (3 casos).
∑ Promoções TAXA DE PROMOÇÕES = x 100 = 9,3% Total de Trabalhadores
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As reclassificações abrangeram 5 trabalhadores – 4,7%.
Por género, sofreram mudanças de situação durante o ano de 2008, 14 mulheres e 4 homens.
MMUUDDAANNÇÇAASS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO
10
1
3
5 5
0
12
N.º de Mud
anças
Promoções Alter. Pos. Remun.
Obrigatório
Alter. Pos. Remun.
Por Opção
Gestionária
Prémios de
Desempenho
Reclassificações
Tipo de Mudanças
Além destas mudanças de situação dos efectivos reais da Secretaria-Geral, foram ainda promovidas as mudanças de situação de trabalhadores seus em exercício de funções noutros serviços – 1 promoção por mérito excepcional e 1 alteração de posicionamento remuneratório obrigatório, ambas incidentes em trabalhadores do grupo técnico superior.
PROMOÇÕES/ ALTERAÇÕES DE POSICIONAMENTO D
IRIG
ENTE
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTI
CA
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATI
VO
AU
XILI
AR
TOTAL
H – 1 – – – – 1 Promoções Por Mérito Excepcional 1 M – – – – – – – T – 1 – – – – 1
H – – – – – – – Alter. de Posic. Remun. Obrigatório M – 1 – – – – 1 T – 1 – – – – 1
1 ⇓ Mudança de categoria na mesma carreira sem concurso;
TAXA DE ALTERAÇÕES DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO POR OPÇÃO GESTIONÁRIA:
∑ Alterações de Posicionamento Remuneratório Por Opção Gestionária
= x 100 = 2,8% Total de Trabalhadores
TAXA DE RECLASSIFICAÇÕES:
∑ Alterações de Reclassificações = x 100 = 4,7% Total de Trabalhadores
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 41 de 90
Para além das alterações de situação dos trabalhadores da Secretaria-Geral constantes dos mapas anteriores, fazendo uso dos instrumentos de gestão de pessoal consignados nos artigos 74.º e 75.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foram ainda atribuídos prémios de desempenho a 5 trabalhadoras.
DIR
IGEN
TE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
AU
XILI
AR
TOTAL
H – – – – – – – Prémios de Desempenho M 1 2 1 – 1 – 5 T 1 2 1 – 1 – 5
TAXA DE PRÉMIOS DE DESEMPENHO:
∑ Alterações de Prémios de Desempenho
= x 100 = 4,7% Total de Trabalhadores
Pág. 42 de 90 BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49
88.. PPOORR TTIIPPOO DDEE HHOORRÁÁRRIIOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO EE AASSSSIIDDUUIIDDAADDEE
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE HHOORRÁÁRRIIOO
1.17 MODALIDADES
DE HORÁRIO D
IRIG
ENTE
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
TÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NA
L
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AU
XILI
AR
TOTAL
1.17.1 Horário Rígido – – – – – –
1.17.2 Horário Flexível 28 9 6 38 11 92
1.17.3 Horário Desfasado – – – – – –
1.17.4 Jornada Contínua 2 2 1 – 5
1.17.5 Trabalho por Turnos – – 1 1 – 2
1.17.6 Trabalhador-Estudante – – – – – –
1.17.7 Assistência a Descendentes – – – – – –
1.17.8 Tempo Parcial – – – – – –
1.17.9 Isenção de Horário 8 8
TOTAL 8 30 11 7 40 11 107
MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO
** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Jornada
Contínua
4,7%
Isenção de
Horário
7,5%
Trabalho Por
Turnos
1,9%
Horário Flexível
86,0%
MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
11
38
6
9
28
1122 11
8
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Dirigente Téc. Sup. Inform. Téc.-Prof. Admin. Auxil.
Grupo de Pessoal
Trabalhado
res
Horário Flexível Jornada Contínua Trabalho Por Turnos Isenção de Horário
De todas as modalidades de horário existentes, continua a verificar-se uma clara predominância do horário flexível com 86% (92 trabalhadores num universo de 107 trabalhadores).
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 43 de 90
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS QQUUEE EEXXEERRCCEEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA SSGG
Número de
Horas 1.18
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO,
NOCTURNO E EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS H M T
1.18.1 Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno) 907 762 1 669
1.18.2 Trabalho Extraordinário Compensado por Duração do Período Normal de Trabalho
– – –
1.18.3 Trabalho Extraordinário Compensado por Acréscimo do Período de Férias
– – –
1.18.4 Trabalho Normal Nocturno – – –
1.18.5 Trabalho em Dias de Descanso Complementar – 260 260
1.18.6 Trabalho em Dias de Descanso Semanal – 101 101
1.18.7 Trabalho em Dias Feriados 13 42 55
TOTAL 920 1 165 2 085
HHOORRAASS GGAASSTTAASS EEMM TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((SSGG)) ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Trabalho em Dias
Feriados
2,6%
Trabalho em Dias de
Descanso Semanal
4,8%
Trabalho em Dias de
Descanso
Complementar
12,5%
Trabalho
Extraordinário (Diurno
e Nocturno)
80,0%
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TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS QQUUEE EEXXEERRCCEEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA UUNNIIDDAADDEE
DDEE AAPPOOIIOO AAOOSS GGAABBIINNEETTEESS DDOOSS MMEEMMBBRROOSS DDOO GGOOVVEERRNNOO ((UUAAGG))
Número de
Horas 1.18
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO,
NOCTURNO E EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS H M T
1.18.1 Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno) 16 125 17 116 33 241
1.18.2 Trabalho Extraordinário Compensado por Duração do Período Normal de Trabalho – – –
1.18.3 Trabalho Extraordinário Compensado por Acréscimo do Período de Férias
– – –
1.18.4 Trabalho Normal Nocturno – – –
1.18.5 Trabalho em Dias de Descanso Complementar 1 032 482 1 514
1.18.6 Trabalho em Dias de Descanso Semanal 471 56 527
1.18.7 Trabalho em Dias Feriados 157 157 314
TOTAL 17 785 17 811 35 596
HHOORRAASS GGAASSTTAASS EEMM TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((UUAAGG)) ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Trabalho em Dias
Feriados
0,9% Trabalho em Dias de
Descanso Semanal
1,5%
Trabalho em Dias de
Descanso
Complementar
4,3%
Trabalho
Extraordinário (Diurno
e Nocturno)
93,4%
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 45 de 90
DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,,
PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA EE OO SSEEXXOO
1.19 AUSÊNCIAS
DO TRABALHO D
IRIG
ENTE
T ÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTI
CA
T ÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATI
VO
AUXI
LIAR
TOTAL
H – – – – – – – 1.19.1 Casamento M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.2 Maternidade / Paternidade M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.3 Nascimento M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.4 Consultas Pré-Natais e Amamentação M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.5 Adopção M – – – – – – –
T – – – – – – –
H 4 3 3 2 – – 12
1.19.6 Falecimento de Familiar M 5 7 – – 11 – 23 T 9 10 3 2 11 – 35
H – – 5 – 47 – 52 1.19.7 Doença M 67 63 19 16 42 – 207
T 67 63 24 16 89 – 259
H – – – – – – –
1.19.8 Doença Prolongada M – – – – – 365 365 T – – – – – 365 365
H – – – – – – – 1.19.9 Acidente em Serviço ou Doença Profissional M – 8 – – – – 8
T – 8 – – – – 8
H – – – – – – –
1.19.10 Reabilitação Profissional M – – – – – – – T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.11 M – – – – – – –
Tratamento Ambulatório, Realização de Consultas Médicas e Exames Complementares de Diagnóstico T – – – – – – –
H – – – – – 1 1 1.19.12 Assistência a Familiares M – 8 1 1 9 – 19
T – 8 1 1 9 – 19
H – – – – – – – 1.19.13 Isolamento Profilático M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.14 Trabalhador-Estudante M – 29 – – – – 29
T – 29 – – – – 29
H – – – – – – – 1.19.15 Bolseiro ou Equiparado M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.16 Doação de Sangue e Socorrismo M – – – – – – –
T – – – – – – –
((CCoonnttiinnuuaa nnaa pprróóxxiimmaa ppáággiinnaa))
µ = dias
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DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA EE OO SSEEXXOO
((CCOONNTTIINNUUAAÇÇÃÃOO DDOO QQUUAADDRROO DDAA PPÁÁGGIINNAA AANNTTEERRIIOORR))
((CCoonnttiinnuuaaççããoo ddaa ppáággiinnaa aanntteerriioorr))
1.19 AUSÊNCIAS
DO TRABALHO D
IRIG
ENTE
T ÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTI
CA
T ÉC
NIC
O-
-PR
OFI
SSIO
NA
L
ADM
INIS
TRA
TIV
O
AUXI
LIA
R
TOTAL
H – 3 – – – – 3 1.19.17 Cumprimento de Obrigações M – – – – – – –
T – 3 – – – – 3
H – – – – – – – 1.19.18 Prestação de Provas de Concurso M – – – – – – –
T – – – – – – –
H 1 6 14 6 5 – 32 1.19.19 Por Conta do Período de Férias (a) M 1 17 4 9 34 – 65
T 2 23 18 15 39 – 97
H – – – – – – – 1.19.20 Com Perda de Vencimento M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.21 Deslocação Para a Periferia M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.22 Por Motivos Não Imputáveis ao Funcionário M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.23 Cumprimento de Pena Disciplinar M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – – 1.19.24 Injustificadas M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – –
1.19.25 Outras M – – – – – – – T – – – – – – –
H 5 9 22 8 52 – 96 1.19.26 TOTAL M 73 132 24 26 96 365 716 T 78 141 46 34 148 365 812
a) Artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março. Estas ausências não são consideradas para
o cálculo do absentismo
2%
2,7%
0,6%
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3
Taxas
Total
Mulheres
Homens
µ = dias
Taxa de Absentismo - Homens ⇓ 0,6% Taxa de Absentismo - Mulheres ⇓⇓⇓⇓ 2,7%
Taxa de Absentismo - Total ⇓ 2%
Cada efectivo faltou em média
dias por ano
7
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 47 de 90
A taxa de absentismo é de 2% no total, correspondendo a uma taxa de 0,6% nos homens e de 2,7% nas mulheres.
As principais causas de ausência são a doença prolongada e a doença, com 45% e 31,9%, respectivamente.
Continua a existir uma clara relação entre os escalões etários predominantes e as causas de absentismo. Durante o ano de 2008, voltou a não se verificar ausências associadas a idades mais novas, como sejam as causas: casamento, maternidade/paternidade, nascimentos ou consultas pré-natais/amamentação.
PPRRIINNCCIIPPAAIISS CCAAUUSSAASS DDEE AABBSSEENNTTIISSMMOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO
5212
365207
29198
23
0
200
400
Falec.
Famil.
Doenç
a
Doenç
a Pro
long.
Acid. S
erv./D
oenç
. Pro
f.
Assist
. Fam
.
Trab.-
Est.
Causas de Absentismo
Dias de Ausência
Mulheres
Homens
AABBSSEENNTTIISSMMOO:: AANNÁÁLLIISSEE PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
GRUPO DE PESSOAL
Taxas de
Absentismo
Di r i g en te 2,9%
Té cn i co S upe r i o r 1,4%
In f o r má t i c a 1,2%
Técn i co - P ro f i s s i o na l 1,4%
A dm i n i s t r a t i v o 1,1%
Au x i l i a r 9,9%
Do estudo do absentismo por grupo de pessoal, como se pode constatar pelo gráfico, aqueles que assumem taxas mais elevadas são os grupos auxiliar – 9,9% e dirigente – 2,9%.
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HHOORRAASS NNÃÃOO TTRRAABBAALLHHAADDAASS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR AACCTTIIVVIIDDAADDEE SSIINNDDIICCAALL OOUU GGRREEVVEE,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL EE SSEEXXOO
1.20 HORAS NÃO TRABALHADAS D
IRIG
ENTE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
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INFO
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ÁTIC
A
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
AU
XILI
AR
TOTAL
H – – – – – – –
1.20.1 Actividade Sindical M – – – – – – –
T – – – – – – –
H – – – – – – –
1.20.2 Greve M – – – – 14 – 14
T – – – – 14 – 14
Durante o ano de 2008, cifram-se apenas num total de 14 as horas não trabalhadas por greve, na sua totalidade – 100% – imputadas ao grupo de pessoal administrativo.
µ = horas
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VVII -- EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM OO PPEESSSSOOAALL
TTOOTTAALL DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL EEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA SSGG ((IINNCCLLUUIINNDDOO UUAAGG))
2 ENCARGOS COM PESSOAL Valor em Euros
2.1 Remuneração Base 2 079 913€ 2.2 Trabalho Extraordinário 10 577€
2.3 Trabalho Normal Nocturno –
2.4 Trabalho em Dias de Descanso Semanal, Complementar e Feriados
6 485€
2.5 Disponibilidade Permanente –
2.6 Outros Regimes Especiais de Prestação de Trabalho –
2.7 Risco, Penosidade e Insalubridade –
2.8 Fixação na Periferia – 2.9 Trabalho por Turnos – 2.10 Abono para Falhas 702€
2.11 Participação em Reuniões –
2.12 Ajudas de Custo 2 911€
2.13 Transferências de Localidade – 2.14 Representação 31 121€
2.15 Secretariado 2 606€
2.16 Outros –
2.17 TOTAL 2 134 315€
2.17.1 Leque Salarial Ilíquido =
Nota: Este quadro não compreende as remunerações e abonos de 3 funcionárias nomeadas secretárias pessoais de Membros do Governo.
Neste capítulo, constata-se que o vencimento base médio ilíquido é de 1.429 euros, situando-se o leque salarial ilíquido entre 533 euros e 3.629 euros para, respectivamente, as menor e maior remunerações base ilíquidas.
As despesas com a remuneração base atingem 97,5% do total dos encargos com pessoal.
Foram ainda encargos desta Secretaria-Geral, durante o ano de 2008, as remunerações respeitantes aos trabalhadores do Quadro Especial Transitório (Casa do Douro) e em Situação de Mobilidade Especial (SME), conforme os quadros abaixo:
QQUUAADDRROO EESSPPEECCIIAALL TTRRAANNSSIITTÓÓRRIIOO ((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO))
2A ENCARGOS COM PESSOAL Valor em Euros
2.1 Remuneração Base 418 908€
… … … … –
2.17 TOTAL 418 908€
∑ Vencimentos Base
VENCIMENTO BASE MÉDIO = = 1 429€ (Ilíquido) Total de Trabalhadores
3 629€
533€
Α Maior Remuneração Base Ilíquida
Α Menor Remuneração Base Ilíquida
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SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE EESSPPEECCIIAALL ((SSMMEE))
2B ENCARGOS COM PESSOAL Valor em Euros
2.1 Remuneração Base 11 767 233€ … … … … –
2.16 Outros 765 972€
2.17 TOTAL 12 533 205€
TTOOTTAALL DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL DDAA SSGG,, DDOO QQEETT EE EEMM SSMMEE * Mapa Geral *
2C ENCARGOS COM PESSOAL Valor em Euros
2.1 Remuneração Base 14 266 054€
2.2 Trabalho Extraordinário 10 577€ 2.3 Trabalho Normal Nocturno –
2.4 Trabalho em Dias de Descanso Semanal, Complementar e Feriados
6 485€
2.5 Disponibilidade Permanente – 2.6 Outros Regimes Especiais de Prestação de Trabalho –
2.7 Risco, Penosidade e Insalubridade –
2.8 Fixação na Periferia –
2.9 Trabalho por Turnos –
2.10 Abono para Falhas 702€ 2.11 Participação em Reuniões –
2.12 Ajudas de Custo 2 911€
2.13 Transferências de Localidade –
2.14 Representação 31 121€ 2.15 Secretariado 2 606€
2.16 Outros 765 972€
2.17 TOTAL 15 086 428€
DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO AA RRUUBBRRIICCAA
** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Secretariado
0,02%
Outros
5,08%Ajudas de Custo
0,02%
Representação
0,21%
Remuneração Base
94,56%
Trabalho
Extraordinário
0,07%
Trab. em Dia de
Descanso Sem.,
Compl. e Feriados
0,04%
Abono Para Falhas
0,00%
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 53 de 90
VVIIII -- HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO
TTOOTTAALL DDEE AACCIIDDEENNTTEESS EEMM SSEERRVVIIÇÇOO,, RREEGGIISSTTAADDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO
3 HIGIENE E SEGURANÇA
Acidentes no Local de Trabalho Acidentes “In Itinere”
3.1 ACIDENTES EM SERVIÇO
(E n t re 1 de J an e i ro e 31 de De ze mbr o )
Total
Men
os d
e 60
dia
s de
Bai
xa
60 d
ias
ou +
de
Bai
xa
Mortais Total
Men
os d
e 60
dia
s de
Bai
xa
60 d
ias
ou +
de
Bai
xa
Mortais
3.1.1 Número Total de Acidentes (sem Baixa) – – – –
3.1.2 Número Total de Acidentes com Baixa 1 1 – – – –
3.1.3 Número de Dias Perdidos com Baixa 8 8 – – – –
Na análise a este capítulo – higiene e segurança no trabalho –, constata-se que houve apenas 1 caso no item acidentes no local de trabalho, correspondendo a 8 dias de baixa.
CCAASSOOSS DDEE IINNCCAAPPAACCIIDDAADDEE DDEECCLLAARRAADDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, RREELLAATTIIVVAAMMEENNTTEE AAOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDOO SSEERRVVIIÇÇOO
VVÍÍTTIIMMAASS DDEE AACCIIDDEENNTTEE EEMM SSEERRVVIIÇÇOO
ACIDENTES EM SERV IÇO ( En t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e z emb ro )
Número de Casos
3.1.4 Incapacidade Permanente: –
3.1.5 • Incapacidade Permanente Absoluta –
3.1.6 • Incapacidade Permanente Parcial –
3.1.7 • Incapacidade Permanente Absoluta para o Trabalho Habitual
–
3.1.8 Incapacidade Temporária Absoluta 1
3.1.9 Incapacidade Temporária Parcial –
BALANÇO SOCIAL - http://www.min-agricultura.pt - Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Pág. 57 de 90
VVIIIIII -- FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL RREEAALLIIZZAADDAASS PPEELLAA SSGG DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO AA DDUURRAAÇÇÃÃOO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4.1 DURAÇÃO DAS ACÇÕES
Menos de 30 Horas
De 30 a 59
Horas
De 60 a 119 Horas
120 Horas
ou Mais
Total
4.1.1 Acções SG – Destinadas aos trabalhadores da SG
9 4 – – 13
4.1.2 Acções MADRP – Destinadas aos trabalhadores da SG e de todos os serviços do MADRP
20 2 – – 22
4.1.3 TOTAL 29 6 – – 35
Acções MADRP
62,9%
Acções SG
37,1%
Foram organizadas 35 acções de formação por esta Secretaria-Geral durante o ano de 2008, sendo que, destas, 13 (37,1%) destinaram-se a trabalhadores da SG e 22 (62,9%) foram frequentadas, também, por trabalhadores de todos os serviços do MADRP.
Houve um acréscimo de 19 acções de formação no total, relativamente a 2007 (+218,8%), o que radica nas profundas mudanças em áreas chave da Administração Pública introduzidas em 2008, nomeadamente na área dos Recursos Humanos, e do significativo esforço da Secretaria-Geral na qualificação dos trabalhadores nessas mesmas áreas.
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PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÕÕEESS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAASS PPEELLAA SSGG DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO
4.2 PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÕÕEESS EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO D
IRIG
ENTE
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
INV
ESTI
GAÇ
ÃO
INSP
ECÇÃ
O
TÉCN
ICO
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATI
VO
AU
XILI
AR
TOTAL
4.2.1 Participações da SG 11 29 5 – – – 7 40 11 103
4.2.2 Participações da SG e dos Serviços do MADRP
260 170 1 11 10 5 8 9 – 474
4.2.3 Total de Participações 271 199 6 11 10 5 15 49 11 577
4.2A PARTICIPANTES EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO D
IRIG
ENTE
TÉC
NIC
O
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
INVE
STIG
AÇÃO
INSP
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TÉC
NIC
O
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATIV
O
AU
XILI
AR
TOTAL
4.2.1ª Participantes da SG 8 23 8 – – – 5 23 4 71
4.2.2ª Participantes da SG e dos Serviços do MADRP
243 54 1 11 5 2 4 10 – 330
4.2.3A Total de Participantes 251 77 9 11 5 2 9 33 4 401
PPAARRTTIICCIIPPAANNTTEESS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL
243
54
1 11 5 2 4 10
8
23
85
23
4
0
50
100
150
200
250
Participantes
Dirig.
T. Su
p.Info
rm.
Invest
Inspec
.
Técni
coT.
Prof.
Adm. Au
x.
Grupo de Pessoal
Participantes da SG
Participantes da SG e dos Serviços do MADRP
Frequentaram acções de formação profissional organizadas pela Secretaria-Geral, 401 participantes, 71 dos quais frequentaram acções destinadas exclusivamente à SG (17,7%) e os restantes 329, acções alargadas a todo o MADRP (82,3%), o que traduz uma aposta clara da Secretaria-Geral na prestação de serviços aos seus clientes.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
∑ Participações em Acções de Formação
TAXA DE PARTICIPAÇÕES = x 100 = 539,3% Total de Trabalhadores
∑ Participantes em Acções de Formação
TAXA DE PARTICIPANTES = x 100 = 374,8% Total de Trabalhadores
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HHOORRAASS DDEESSPPEENNDDIIDDAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAASS PPEELLAA SSGG DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO
4.3 NÚMERO DE HORAS DESPENDIDAS D
IRIG
ENTE
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
INV
ESTI
GAÇ
ÃO
INSP
ECÇÃ
O
TÉCN
ICO
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
ATI
VO
AU
XILI
AR
TOTAL
4.3.1 Horas Despendidas em Acções para a SG 80 225 112 – – – 209 1 533 406 2 565
4.3.2 Horas Despendidas em Acções para a SG e para os Serviços do MADRP
2 033 1 675 30 77 72 44 120 129 – 4 180
4.3.3 Total de Horas em Acções de Formação
2 113 1 900 142 77 72 44 329 1 662 406 6 745
HHOORRAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAASS PPEELLAA SSGG,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL EE OOSS DDEESSTTIINNAATTÁÁRRIIOOSS
Dirig. T. Sup. Inform. Invest. Inspec. Técnico T. Prof. Adm. Aux.
2033
1675
30 77 72 44 120 129
80 225 112 209
1533
4060
500
1000
1500
2000
2500
N.º de Horas
Grupo de Pessoal
Acções pª SG Acções pª SG e Serviços MADRP
Em termos de horas despendidas temos, por grupo de pessoal e por ordem decrescente, os grupos dirigente – 2.113 horas, técnico superior – 1.900 horas e administrativo – 1.662 horas, como sendo os grupos com valores mais significativos.
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DDEESSPPEESSAASS AANNUUAAIISS CCOOMM AA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO
4.4 DESPESAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO
Valor em Euros
4.4.1 Despesas com Acções para a SG (realizadas pela SG)
152€
4.4.2 Despesas com Acções para a SG e para os Serviços do MADRP (realizadas pela SG)
17 795€
4.4.3 Subtotal 17 947€
DESPESAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO EXTERNAS
Despesas com Acções para a SG noutras Entidades 5 184€
TOTAL 23 131€
DDEESSPPEESSAASS CCOOMM
AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAASS
152 €
17.795 €
5.184 €
0 €
2.000 €
4.000 €
6.000 €
8.000 €
10.000 €
12.000 €
14.000 €
16.000 €
18.000 €
Valor em Euros
Acções Realizadas para a SG Acções Realizadas para a SG e
MADRP
Acções Externas
Tipo de Acção
O total de despesas anuais com a formação foi de 23.131 euros, sendo que a quase totalidade deste valor diz respeito às acções de formação alargadas a todo o MADRP – 17.795 euros (76,9%), enquanto que, nas acções organizadas pela SG, destinadas exclusivamente aos trabalhadores da SG, o montante foi de apenas 152 euros (0,7%), o que evidencia a política de prestação de apoio aos clientes.
A formação frequentada em entidades externas à SG, corresponde a um encargo de 5.184 euros (22,4%).
O custo total médio por participante cifrou-se em 38,6 euros, revelando este valor uma elevada eficiência financeira, atentos os preços normais de mercado.
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QQUUAALLIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDAA PPOOPPUULLAAÇÇÃÃOO AACCTTIIVVAA DDEESSTTAA SSGG
PPRROOCCEESSSSOO DDEE RREECCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO,, VVAALLIIDDAAÇÇÃÃOO EE CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE CCOOMMPPEETTÊÊNNCCIIAASS IINNSSEERRIIDDOO NNOO PPRROOGGRRAAMMAA NNAACCIIOONNAALL DDEE RREEQQUUAALLIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS ––
–– ““NNOOVVAASS OOPPOORRTTUUNNIIDDAADDEESS””
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
R
INFO
RM
ÁTIC
A
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NIC
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AD
MIN
ISTR
ATIV
O
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LIAR
SUBTOTAIS
TOTAIS
GRUPO DE PESSOAL ACÇÕES
H M H M H M H M H M H M
Formação RVCC 1 1 2 1 2 2 3 16 1 3 9 23 32
O processo de qualificação da população activa através da iniciativa “Novas Oportunidades”, veio permitir aos trabalhadores da SG, que não tinham completado o nível secundário de escolaridade, obter o mesmo através do reconhecimento, validação e certificação de competências ao longo da vida (RVCC).
Inicialmente, foram 32 os trabalhadores inscritos no processo de RVCC, tendo completado o mesmo, com sucesso, 27 trabalhadores, pertencentes a:
• GGaabbiinneettee ddaa SSeeccrreettáárriiaa--GGeerraall …………..…………... 1
• NNúúcclleeoo ddee CCoonntteenncciioossoo ……………….…………………. 1
• UUnniiddaaddee ddee AAppooiioo aaooss GGaabbiinneetteess …………………….. 6
• DDiirreeccççããoo ddee SSeerrvviiççooss ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss …… 7
• DDiirreeccççããoo ddee SSeerrvviiççooss ddee GGeessttããoo ee IInnoovvaaççããoo ……. 12
DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDOO PPRROOCCEESSSSOO DDOO RRVVCCCC,, PPOORR SSEERRVVIIÇÇOO ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Unidade de Apoio aos
Gabinetes
22,2%Gabinete da Secretária-
Geral
3,7%
Direcção de Serviços de
Recursos Humanos
25,9%
Direcção de Serviços de
Gestão e Inovação
44,4%Núcleo de Contencioso
3,7%
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Para além das acções de formação promovidas pela SG, houve mais 2 formações modulares certificadas como complemento do Processo do RVCC (Língua Inglesa – Documentação Administrativa e Folha de Cálculo “Excel” – Operação e Programação), num total de 50 horas para cada.
TÉCN
ICO
SUPE
RIO
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INFO
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ÁTI
CA
TÉCN
ICO-
-PR
OFI
SSIO
NAL
AD
MIN
ISTR
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VO
AU
XILI
AR
SUBTOTAIS
TOTAIS
GRUPO DE PESSOAL ACÇÕES
H M H M H M H M H M H M
Complemento do Processo do RVCC
• Língua Inglesa – Documentação Administrativa
– – 1 – – 2 – 14 1 2 2 18 20
• Folha de Cálculo “Excel” – Operação e Programação
– 1 – – 1 1 2 12 1 2 4 16 20
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IIXX -- PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS
EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL DDAA SSGG
5 PRESTAÇÕES SOCIAIS Valor em Euros
5.1 Abono Familiar * 7 397 €
5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes 173 €
5.3 Subsídio de Educação Especial –
5.4 Subsídio Mensal Vitalício –
5.5 Subsídio de Refeição 99 684€
5.6 Prestação de Acção Social Complementar –
5.7 Outras Prestações Sociais –
TOTAL 107 254€
* Neste ponto estão englobados os seguintes subsídios: familiar a crianças e jovens, por assistência a 3.ª pessoa, de funeral e por morte (Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio).
PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS::
** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **
Abono Familiar
6,9%
Abono
Complementar a
Crianças e
Jovens
Deficientes
0,2%
Subsídio de
Refeição
92,9%
Como se pode constatar, nos encargos com prestações sociais, o item que abarca a maior fatia do total das despesas é o subsídio de refeição com 99 684 euros, seguido do abono familiar com 7 397 euros e, por fim, o abono complementar a crianças e jovens deficientes com 173 euros, correspondendo, respectivamente, a 92,9%, 6,9% e 0,2% do total.
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EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL DDOO QQEETT ((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO))
5 PRESTAÇÕES SOCIAIS Valor em Euros
5.1 Abono Familiar * 9 617€
5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes 1 175€
5.3 Subsídio de Educação Especial
5.4 Subsídio Mensal Vitalício
5.5 Subsídio de Refeição 17 366€
5.6 Prestação de Acção Social Complementar
5.7 Outras Prestações Sociais
TOTAL 28 158 €
* Neste ponto estão englobados os seguintes subsídios: familiar a crianças e jovens, por assistência a 3.ª pessoa, de funeral e por morte (Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio).
EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL CCOOLLOOCCAADDOO
EEMM SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE EESSPPEECCIIAALL ((SSMMEE))
5 PRESTAÇÕES SOCIAIS Valor em Euros
5.1 Abono Familiar * 114 021 €
5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes 1 780 €
5.3 Subsídio de Educação Especial
5.4 Subsídio Mensal Vitalício
5.5 Subsídio de Refeição 3 361 €
5.6 Prestação de Acção Social Complementar
5.7 Outras Prestações Sociais 3 141 €
TOTAL 122 303 €
* Neste ponto estão englobados os seguintes subsídios: familiar a crianças e jovens, por assistência a 3.ª pessoa, de funeral e por morte (Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio).
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XX -- RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS
MMAAPPAA DDAASS RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS
6 RELAÇÕES PROFISSIONAIS Número
6.1 Trabalhadores Sindicalizados 10
6.2 Elementos Pertencentes a Comissões de Trabalhadores
–
6.3 Total de Votantes Para Comissões de Trabalhadores
–
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS NNOO AACCTTIIVVOO EE TTOOTTAALL DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS SSIINNDDIICCAALLIIZZAADDOOSS
** AAnnáálliissee CCoommppaarraattiivvaa **
Trabalhadores
Sindicalizados; 10
Efectivos; 107
Existem nesta Secretaria-Geral 10 trabalhadores sindicalizados, com descontos directos no vencimento, correspondendo a 9,3% do universo de 107 trabalhadores.
TAXA DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS:
∑ Trabalhadores Sindicalizados
= x 100 = 9,3% Total de Trabalhadores
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XXII -- AALLGGUUNNSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO
RRáácciiooss 2008
Σ Pessoal Vinculado Taxa de Pessoal Vinculado = x 100 = Total de Trabalhadores
100%
Σ Pessoal Não Vinculado Taxa de Pessoal Não Vinculado = x 100 = Total de Trabalhadores
0%
Σ Dirigentes Taxa de Enquadramento = x 100 = Total de Trabalhadores
7,5%
Σ Dirigentes do Sexo Feminino Taxa de Enquadramento Feminina = x 100 = Total de Trabalhadores
5,6%
Σ Trabalhadores do Sexo Feminino Taxa de Feminização = x 100 = Total de Trabalhadores
68,2%
Σ Téc. Sup. + Σ Informát. + Σ Téc.-Profis. Taxa de Tecnicidade = x 100 = Total de Trabalhadores
44,9%
Σ Idades Nível Etário Médio = Total de Trabalhadores
51 anos
Σ Antiguidade Nível Médio de Antiguidade = Total de Trabalhadores
28 anos
Σ Trabalhadores Deficientes Taxa de Trabalhadores Deficientes = x 100 = Total de Trabalhadores
2,8%
Σ Efect. c/Dout. + Σ Mestrado + Σ Licenc. + Σ Bachar. Taxa de Formação Sup. = x 100 = Total de Trabalhadores
38,3%
Σ Trabalhadores c/Escolaridade < 4 anos Taxa de Escolaridade < 4 anos = x 100 = Total de Trabalhadores
0%
Σ Admissões e Regressos Taxa de Admissões e Regressos = x 100 = Total de Trabalhadores
13,1%
Taxa de Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = Σ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = Total de Trabalhadores
13,1%
Σ Saídas Definitivas de Pessoal do Quadro Taxa de Saídas = x 100 = Total de Trabalhadores
8,4%
Σ Aposentações Taxa de Aposentações = x 100 = Total de Trabalhadores
4,7%
Σ Promoções Taxa de Promoções = x 100 = Total de Trabalhadores
9,3%
Σ Alt. Remuneratórias Taxa de Alt. Remuneratórias = x 100 = (a) Total de Trabalhadores
2,8%
Σ Reconv. ou Reclassif. Taxa de Reconversões ou Reclassificações = x 100 = Total de Trabalhadores
4,7%
Σ Dias de Ausências Taxa de Absentismo = x 100 = Total de Trabalhadores
2%
Σ Vencimentos Base Vencimento Base Médio = = Total de Trabalhadores
€ 1 429
Σ Participantes em Acções de Formação Taxa de Formação Profissional = x 100 = Total de Trabalhadores
374,8%
Σ Trabalhadores Sindicalizados Taxa de Trabalhadores Sindicalizados = x 100 = Total de Trabalhadores
9,3%
a) – Neste item estão englobados as alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.
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XXIIII -- MMAAPPAA CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO DDOOSS ÚÚLLTTIIMMOOSS 44 AANNOOSS
RRáácciiooss 2005 2006 2007 2008
Σ Pessoal Vinculado Taxa de Pessoal Vinculado = x 100 = Total de Trabalhadores
99,4% 99,3% 100% 100%
Σ Pessoal Não Vinculado Taxa de Pessoal Não Vinculado = x 100 = Total de Trabalhadores
0,6% 0,7% 0% 0%
Σ Dirigentes Taxa de Enquadramento = x 100 = Total de Trabalhadores
5,8% 8,1% 7,5% 7,5%
Σ Dirigentes do Sexo Feminino Taxa de Enquadramento Feminina = x 100 = Total de Trabalhadores
4% 5,1% 5,6% 5,6%
Σ Trabalhadores do Sexo Feminino Taxa de Feminização = x 100 = Total de Trabalhadores
55,5% 71,3% 69,2% 68,2%
Σ Téc. Sup. + Σ Informát. + Σ Téc.-Profis. Taxa de Tecnicidade = x 100 = Total de Trabalhadores
34,7% 32,4% 45,8% 44,9%
Σ Idades Nível Etário Médio = Total de Trabalhadores
51 anos 52 anos 51 anos 51 anos
Σ Antiguidade Nível Médio de Antiguidade = Total de Trabalhadores
26 anos 27 anos 27 anos 28 anos
Σ Trabalhadores Deficientes Taxa de Trabalhadores Deficientes = x 100 = Total de Trabalhadores
1,2% 2,2% 1,9% 2,8%
Σ Efect. c/Dout. + Σ Mestrado + Σ Licenc. + Σ Bachar. Taxa de Formação Sup. = x 100 = Total de Trabalhadores
21,4% 24,3% 38,3% 38,3%
Σ Trabalhadores c/Escolaridade < 4 anos Taxa de Escolaridade < 4 anos = x 100 = Total de Trabalhadores
0% 0% 0% 0%
Σ Admissões e Regressos Taxa de Admissões e Regressos = x 100 = Total de Trabalhadores
9,8% 2,9% 15,9% 13,1%
Taxa de Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = Σ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = Total de Trabalhadores
52,6% 15,4% 42,1% 13,1%
Σ Saídas Definitivas de Pessoal do Quadro Taxa de Saídas = x 100 = Total de Trabalhadores
52% 15,4% 41,1% 8,4%
Σ Aposentações Taxa de Aposentações = x 100 = Total de Trabalhadores
4% 12,5% 5,6% 4,7%
Σ Promoções Taxa de Promoções = x 100 = Total de Trabalhadores
8,1% 17,6% 0% 9,3%
Σ Progressões/Alt. Remuneratórias Taxa de Progressões/Alt. Remuneratórias = x 100 = (a) Total de Trabalhadores
5,2% 0% 0% 2,8%
Σ Reconversões ou Reclassificações Taxa de Reconversões ou Reclassificações = x 100 = Total de Trabalhadores
1,2% 0% 3,7% 4,7%
Σ Dias de Ausências Taxa de Absentismo = x 100 = Total de Trabalhadores
5,4% 4,9% 2,2% 2%
Σ Vencimentos Base Vencimento Base Médio = = Total de Trabalhadores
€ 1 169 € 1 323 € 1 376 € 1 429
Σ Participantes em Acções de Formação Taxa de Formação Profissional = x 100 = Total de Trabalhadores
34,7% 48,7% 59,8% 374,8%
Σ Trabalhadores Sindicalizados Taxa de Trabalhadores Sindicalizados = x 100 = Total de Trabalhadores
37,6% 9,6% 9,6% 9,3%
a) – Neste item estão englobados, no que respeita ao ano de 2008, as alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.
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VVAARRIIAAÇÇÃÃOO DDOOSS TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS
BALANÇO SOCIAL Ano
2005 2006 2007 2008
Universo Secretaria-Geral
128 Trabalhadores
136 Trabalhadores
107 Trabalhadores
107 Trabalhadores
– (2006-2005)
+ 8 Trabalhadores (2007-2006)
– 29 Trabalhadores (2008-2007)
– 0 Trabalhadores
– (2006/2005)
+ 6,3% (2007/2006)
– 21,3% (2008/2007)
– 0 %
– – (2007-2005)
– 21 Trabalhadores (2008-2005)
– 21 Trabalhadores
Diferenças
– – (2007-2005)
– 16,4 % (2008-2005)
– 16,4 %
Quadro Especial Transitório 45 45 45 34
Entre 2006 e 2007, em resultado do processo de reestruturação entretanto ocorrido (com constituição de SME), assinalou-se uma redução significativa de trabalhadores – 21,3%. De 2007 para 2008, este número estabilizou-se e manteve-se o mesmo número de trabalhadores – 107.
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XXIIIIII -- CCOONNCCLLUUSSÃÃOO Em sede de conclusão far-se-á, apenas, uma súmula dos resultados mais relevantes.
Em 31 de Dezembro de 2008, desempenhavam funções na Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), 107 trabalhadores – número que contempla todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores da SG a desempenhar funções na Unidade de Apoio aos Gabinetes dos membros do Governo (UAG) – 27 –, sendo sobre esta população que recai o estudo estatístico consubstanciado neste Balanço Social, cuja intenção é dar a conhecer quem são os trabalhadores que desempenham funções na Secretaria-Geral.
Para além dos actos de gestão e administração destes trabalhadores, a SG efectua ainda a gestão do pessoal integrado no Quadro Especial Transitório afecto à SG e a desempenhar funções na Casa do Douro – 34 trabalhadores, bem como dos trabalhadores que em 31 de Dezembro se encontravam colocados em Situação de Mobilidade Especial (SME) – 1.736 trabalhadores, incluindo o processamento de remunerações.
Do total de trabalhadores considerados neste Balanço Social, 107, 34 são homens (31,8%) e 73, mulheres (68,2%).
A totalidade desta população possui vínculo à Administração Pública.
No que concerne à distribuição destes trabalhadores por grupo de pessoal, observa-se uma maior representatividade do grupo administrativo – 37,4% –, sendo o grupo técnico-profissional – 6,5% – o menos representativo.
A taxa de tecnicidade sofreu uma ligeira quebra relativamente ao ano de 2007 (menos 0,9%), situando-se no fim de 2008 nos 44,9 %.
Constata-se que a estrutura etária se mantém com uma média de idades bastante elevada – 51 anos, distribuindo-se com alguma regularidade por grupo de pessoal. A pirâmide etária da página 26 mostra-nos uma concentração de efectivos no sector feminino com idades entre os 50 e os 59 anos. O leque de idades dos trabalhadores desta SG é bastante alargado, entre 29 anos para o mais novo e os 66 anos para o mais velho, sendo ambos do sexo feminino. A dispersão etária distribui-se igualmente por género, sendo que os mais novos são técnicos superiores – média de idade de 48 anos – e os mais velhos auxiliares e técnicos-profissionais com uma média de idades de 53 anos.
A antiguidade na função pública é também bastante elevada: 45,6% dos trabalhadores têm antiguidade igual ou superior a 30 anos de serviço. O leque de antiguidades varia entre os 5 e os 46 anos.
Relativamente à estrutura habilitacional, destaca-se a passagem do ensino básico para a cauda desta estrutura – de 60,6% para 27,1%, devido à iniciativa de requalificação dos recursos humanos que se finalizou em 2008. De facto, por forma a aumentar o nível de
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qualificação dos seus trabalhadores, a Secretaria-Geral lançou, no ano de 2008, uma iniciativa de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências inserido no Programa Nacional de Requalificação de Recursos Humanos – “NOVAS OPORTUNIDADES” (aquisição de habilitação ao nível do ensino secundário), que decorreu entre 23 de Abril e 10 de Dezembro de 2008, em instalações disponibilizadas pela própria Secretaria-Geral. Nesse âmbito, 27 trabalhadores adquiriram habilitação ao nível do ensino secundário.
Como consequência desta requalificação, registou-se um aumento da taxa do ensino secundário relativamente ao ano transacto – de 11,2% para 34,6%.
No que respeita aos trabalhadores com ensino superior – 38,3 % dos trabalhadores, constata-se que a maioria detém cursos da área de Direito – 39%.
Nas admissões e regressos temos uma taxa de 13,1%, correspondente a 13 nomeações distribuídas pelos grupos dirigente (1), técnico superior (4), administrativo (7) e auxiliar (1) e 1 destacamento no grupo técnico superior.
No que se refere às saídas definitivas, a totalidade respeita a aposentações – 55,6% – e outros motivos – 44,4% (requisição – 1 técnico superior; transferência – 2 administrativos; e SME por opção voluntária – 1 administrativo). O grupo de pessoal mais afectado com as saídas, foi o grupo administrativo. No universo da SG em estudo – 107 trabalhadores – as aposentações representam 4,7% do total de saídas e espelham o que já foi referido em relação aos escalões etários e antiguidades dos trabalhadores.
Relativamente a mudanças de situação dos trabalhadores registaram-se 11 promoções – 3 homens e 8 mulheres –, sendo que, destas, 3 foram por mérito excepcional, 3 alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária (1 técnico superior, 1 administrativo e 1 auxiliar).
Foram ainda atribuídos prémios de desempenho que abrangeram 5 trabalhadores (1 dirigente, 2 técnicos superiores, 1 informático e 1 administrativo).
Relativamente a reclassificações, verificou-se a passagem de 1 assistente administrativa para a carreira técnica superior e de 4 trabalhadores para a carreira de assistente administrativo, provenientes dos grupos técnico-profissional e auxiliar.
No que respeita às modalidades de horário praticadas, verifica-se uma predominância clara do horário flexível – 86%.
A taxa de absentismo cifra-se em 2% (sendo de 0,6% nos homens e de 2,7% nas mulheres). São a doença prolongada e a doença, como habitualmente, as maiores causas deste comportamento – com 45% e 31,9%, respectivamente, com especial incidência nos grupo de pessoal auxiliar e dirigente com 9,9% e 2,9%, respectivamente.
Da leitura do quadro “Encargos com o Pessoal”, verifica-se que o vencimento base médio ilíquido é de €1.429.
Refira-se que a Secretaria-Geral, para além dos procedimentos e processamentos relacionados com os seus trabalhadores (incluindo aqueles que exercem funções de apoio nos gabinetes aos membros do Governo), tem ainda que realizar essas tarefas para 34
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trabalhadores do Quadro Especial Transitório (QET) – encargos de €418.908 e €28.158 para remunerações e prestações sociais, respectivamente.
Como entidade gestora da mobilidade tem ainda de o fazer para os trabalhadores que se encontram colocados em situação de mobilidade especial – SME (1.736 trabalhadores em 31 de Dezembro de 2008), os quais representam encargos de €12.533.205 e €122.303, respectivamente para remunerações e prestações sociais.
Globalmente, a formação profissional registou um aumento de 118,8%, passando de 16 acções em 2007 para 35 acções em 2008. Esse aumento ocorreu tanto ao nível da formação profissional interna como externa – de 10 para 13 (+30%) e de 6 para 22 (+266,7%), respectivamente.
Mantém-se o número de 10 trabalhadores sindicalizados, com descontos directos no vencimento, correspondendo a uma taxa de 9,3% do total de trabalhadores.
RREETTRRAATTOO--RROOBBOOTT DDOO TTRRAABBAALLHHAADDOORR DDAA SSGG O trabalhador típico da Secretaria-Geral é uma mulher com 52 anos de idade e 29 anos de serviço. É do grupo administrativo e possui o 12.º ano de escolaridade.
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LLEEGGEENNDDAA DDEE CCOONNCCEEIITTOOSS Na elaboração deste Balanço Social foram considerados, em geral, os seguintes conceitos:
TTOOTTAALL DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS > Total de pessoal a exercer funções no serviço em 31 de Dezembro de 2008.
NNOOMMEEAAÇÇÃÃOO > Trabalhadores em nomeação provisória, nomeação definitiva, nomeação em comissão de serviço e nomeação em comissão extraordinária de serviço e nomeação em substituição.
CCOONNTTRRAATTOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO DDEE PPRROOVVIIMMEENNTTOO > Trabalhadores nas situações previstas no artigo 15º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.
CCOONNTTRRAATTOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO AA TTEERRMMOO CCEERRTTOO > Trabalhadores nas situações previstas no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.
PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS DDEE SSEERRVVIIÇÇOOSS > Trabalhadores nas situações previstas no artigo 17º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro (contrato de avença e contrato de tarefa).
RREEQQUUIISSIIÇÇÃÃOO OOUU DDEESSTTAACCAAMMEENNTTOO > Trabalhadores nas situações previstas no artigo 27º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.
OOUUTTRROOSS > Trabalhadores com uma relação jurídica de emprego diferente das mencionadas anteriormente, como é o caso do contrato individual de trabalho.
AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE NNAA FFUUNNÇÇÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA > Para cada trabalhador em exercício de funções nesta Secretaria-Geral, foi calculada em anos completos em 31 de Dezembro, de acordo com o artigo 94º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio.
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS > Trabalhadores nesta Secretaria-Geral, que beneficiam de redução fiscal em virtude da sua deficiência.
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS AADDMMIITTIIDDOOSS > Trabalhadores admitidos pela 1ª vez ou regressados à Secretaria-Geral entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008.
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS SSAAÍÍDDOOSS > Trabalhadores saídos (definitivamente ou com hipótese de regresso) da Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, inclusive. Foi considerado do quadro, quando o efectivo saído estava numa situação de nomeação, e de fora do quadro, quando se encontrava em qualquer outra situação (contrato administrativo de provimento, contrato a termo certo, prestação de serviços, requisição, destacamento ou outra).
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS SSAAÍÍDDOOSS DDEEFFIINNIITTIIVVAAMMEENNTTEE> Trabalhadores do quadro saídos definitivamente da Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, inclusive, segundo os vários motivos previstos nos artigos 28º e 29º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. As transferências foram incluídas em Outros Motivos.
MMUUDDAANNÇÇAASS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO > Trabalhadores que mudaram de situação profissional na Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, inclusive, pelos seguintes motivos:
PPRROOMMOOÇÇÃÃOO > Mudança de categoria na mesma carreira, após aprovação em concurso.
PPRROOMMOOÇÇÃÃOO PPOORR MMÉÉRRIITTOO EEXXCCEEPPCCIIOONNAALL > Mudança de categoria na mesma carreira, sem concurso.
PPRROOGGRREESSSSÃÃOO > Mudança de escalão na mesma carreira, considerando a data de aquisição do direito.
RREECCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO EE RREECCOONNVVEERRSSÃÃOO > Mudança de categoria e/ou carreira nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro e do Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro.
MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO > Modalidade de horário praticada por cada efectivo em 31 de Dezembro, de entre as descritas no Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((DDIIUURRNNOO EE NNOOCCTTUURRNNOO)) > Executado nas situações previstas no artigo 26º e 27º.
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO CCOOMMPPEENNSSAADDOO PPOORR DDUURRAAÇÇÃÃOO DDOO PPEERRÍÍOODDOO NNOORRMMAALL DDEE TTRRAABBAALLHHOO > Executado nas situações previstas no artigo 28º e
compensado de acordo com a alínea a), do n.º 1, do artigo 29º.
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO CCOOMMPPEENNSSAADDOO
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PPOORR AACCRRÉÉSSCCIIMMOO DDOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE FFÉÉRRIIAASS > Executado nas situações previstas no artigo 28º e compensado de acordo com a alínea b), do n.º 1, do artigo 29º.
TTRRAABBAALLHHOO NNOORRMMAALL NNOOCCTTUURRNNOO > Prestado entre as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.
TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR > Prestado, em geral, ao sábado, ou de acordo com o regime específico.
TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO SSEEMMAANNAALL > Prestado, em geral, ao domingo, ou de acordo com o regime específico.
TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS FFEERRIIAADDOOSS
DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO > Total de dias completos de ausência registados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, nas seguintes situações referidas no Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio:
CCUUMMPPRRIIMMEENNTTOO DDEE PPEENNAA DDIISSCCIIPPLLIINNAARR > Pena de suspensão ou pena de inactividade, nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 12º, do Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro.
HHOORRAASS NNÃÃOO TTRRAABBAALLHHAADDAASS PPOORR AACCTTIIVVIIDDAADDEE SSIINNDDIICCAALL OOUU GGRREEVVEE > Total de horas não trabalhadas registados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, por motivo de actividade sindical ou greve, de acordo com o regime estabelecido no artigo 19º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio.
EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL > Foram consideradas as somas dos valores ilíquidos em euros das seguintes despesas com pessoal efectuadas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral:
RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO BBAASSEE > Total das remunerações, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (n.º 3 do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho).
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO (Diurno e Nocturno) > Horas remuneradas de acordo com o artigo 28º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.
TTRRAABBAALLHHOO NNOORRMMAALL NNOOCCTTUURRNNOO > Retribuições calculadas de acordo com o artigo 32º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.
TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAA DDEE DDEESSCCAANNSSOO SSEEMMAANNAALL,, CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR EE FFEERRIIAADDOOSS > Acréscimo de remuneração de acordo com o artigo 33º do Decreto-Lei n.º
259/98, de 18 de Agosto.
DDIISSPPOONNIIBBIILLIIDDAADDEE PPEERRMMAANNEENNTTEE,, OOUUTTRROOSS RREEGGIIMMEESS EESSPPEECCIIAAIISS DDEE PPRREESSTTAAÇÇÃÃOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO,, RRIISSCCOO,, PPEENNOOSSIIDDAADDEE OOUU IINNSSAALLUUBBRRIIDDAADDEE,, FFIIXXAAÇÇÃÃOO NNAA PPEERRIIFFEERRIIAA,, TTRRAABBAALLHHOO PPOORR TTUURRNNOOSS,, PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÃÃOO EEMM RREEUUNNIIÕÕEESS > Suplementos previstos no n.º 1 do artigo 19º do
Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho.
AABBOONNOO PPAARRAA FFAALLHHAASS > Suplemento previsto no n.º 1 do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho e no n.º 3 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro.
AAJJUUDDAASS DDEE CCUUSSTTOO,, TTRRAANNSSFFEERRÊÊNNCCIIAASS DDEE LLOOCCAALLIIDDAADDEE,, RREEPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO > Suplementos previstos no n.º 2 do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2
de Junho e Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de Junho.
SSEECCRREETTAARRIIAADDOO > Suplemento previsto no n.º 4 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, na redacção dada pelo artigo 6º do Decreto-Lei n.º 393/90, de 11 de Dezembro.
AACCIIDDEENNTTEESS EEMM SSEERRVVIIÇÇOO > São considerados os acidentes em serviço registados em auto de notícia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro.
NNÚÚMMEERROO TTOOTTAALL DDEE AACCIIDDEENNTTEESS > Total das ocorrências sem baixa, e mortais.
CASAMENTO > Alínea a) do artigo 21º.
MATERNIDADE / PATERNIDADE > Alínea b) do artigo 21º.
NASCIMENTO > Alínea c) do artigo 21º.
FALECIMENTO DE FAMILIAR > Alínea f) do artigo 21º.
DOENÇA > Alínea g) do artigo 21º.
DOENÇA PROLONGADA > Alínea h) do artigo 21º.
ASSISTÊNCIA A FAMILIARES > Alínea m) do artigo 21º.
TRABALHADOR-ESTUDANTE > Alínea o) do artigo 21º.
POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS > Alínea t) do artigo 21º.
COM PERDA DE VENCIMENTO > Alínea u) do artigo 21º.
INJUSTIFICADAS > Artigo 71º.
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NNÚÚMMEERROO DDEE AACCIIDDEENNTTEESS CCOOMM BBAAIIXXAA > Total das ocorrências que implicaram faltas por acidente em serviço, previstas no artigo 50º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio, excluindo os mortais.
NNÚÚMMEERROO DDEE DDIIAASS PPEERRDDIIDDOOSS CCOOMM BBAAIIXXAA > Refere-se aos acidentes com baixa e aos mortais.
AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL RREEAALLIIZZAADDAASS > Foram consideradas as acções de formação profissional realizadas durante o ano, relativamente a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, considerando-se como:
AACCÇÇÕÕEESS IINNTTEERRNNAASS > Acções destinadas exclusivamente a trabalhadores do serviço.
AACCÇÇÕÕEESS EEXXTTEERRNNAASS > Acções que podem ter a participação de trabalhadores de vários serviços.
PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÃÃOO EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as participações em acções de formação, relativas a todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, que sejam certificadas pela correspondente entidade de formação.
HHOORRAASS DDEESSPPEENNDDIIDDAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as horas despendidas por todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, em cada um dos tipos de acção de formação, realizadas durante o ano.
DDEESSPPEESSAASS AANNUUAAIISS CCOOMM AA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as despesas efectuadas durante o ano, por todos os trabalhadores desta Secretaria-Geral, em actividades de formação, e suportadas pelo orçamento deste serviço.
EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS > Foi considerado o valor total anual correspondente às prestações sociais previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, que foram pagas aos trabalhadores desta Secretaria-Geral entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008.
LisboaPor tugal
Praça do Comércio – 1 140-010 LISBOA - (351) 21 323 46 00 – 21 323 49 00
Linha Azul: (351) 21 323 47 49Linha Azul: (351) 21 323 47 49 Fax: (351) 21 323 46 01
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