Secretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal Adjunta de Arrecadações
BOM DIA!
Apresentação
Sávio Mespollet PerdigãoGerente de Projetos e Modernização de Atendimento
Secretaria Municipal de Finanças
Apresentação
Arrecadação dos Municípios x
Participação Popular
Apresentação
Como o Cidadão pode participar/colaborar com a
Arrecadação dos Municípios?
Porque essa participação/colaboração é
importante?
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO
DESTAQUE ARRECADAÇÃO MUNICÍPIO - 2014
ARRECADAÇÃO PLANEJADA 11.468,69 100%
ARRECADAÇÃO EFETIVA 2014 8.961,95 78%
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO - 2.506,74 - 22%Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO
NATUREZA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO - 2014
RECEITAS CORRENTES 7.954,71 88,76%
RECEITAS DE CAPITAL 817,32 10,27%
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 541,20 6,80%
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL 1,97 0,24%
ARRECADAÇÃO TOTAL 2014 8.961,95 100%Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
ORIGEM DAS RECEITAS CORRENTES - 2014
TRIBUTOS 2.821,15 35,47%
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS 4.165,38 52,36%
DEMAIS 541,20 19,18%
ARRECADAÇÃO RECEITAS CORRENTES 2014 7.954,71 100%
ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO
RECEITAS CORRENTES
Tributos- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana;- ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;-ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis Inter Vivos;- Taxas Municipais – TFLF, TFS, TFEP, TCRS, TFAP, TMCM
Transferências Constitucionais Governamentais- FPM – Fundo de Participação dos Municípios;- Cota parte do ICMS-FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-SUS – Recursos da Saúde
QUADRO RESUMO DA ARRECADAÇÃO
QUADRO DAS RECEITAS CORRENTES
Quadro Simplificado das Transferências Correntes Descrição da Receita
Valores Corrigidos pela variação do IPCA-E até mar-15
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.821.740,74 3.303.963,17 4.345.352,22 4.778.161,15 3.887.099,98 4.149.138,84 4.317.897,42 4.434.518,93 1.343.679,72
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.252.462,83 1.449.436,97 1.567.944,93 1.651.830,30 1.804.814,23 1.945.187,79 2.028.152,19 2.129.540,55 524.514,91
COTA-PARTE DO FPM 319.333,61 377.777,12 355.685,80 362.178,62 417.311,98 408.870,80 412.530,73 429.719,23 115.503,44
COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 39,40 39,44 25,21 47,08 80,41 23,45 58,34 22,16 37,71
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM 240,91 141,64 125,10 167,59 163,70 115,23 413,78 326,14 57,47
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 3.482,77 5.113,41 3.547,17 4.398,21 5.376,06 6.145,26 6.053,68 6.504,88 1.140,69
TRANFRECURSOS DO SUS REPASSE FUNDO A FUNDO 856.510,58 983.043,23 1.123.955,64 1.190.147,55 1.284.149,56 1.421.683,77 1.500.184,25 1.576.661,71 384.848,68
TRANSF FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 19.564,54 18.493,82 17.750,69 20.135,51 19.985,19 22.524,13 23.758,14 20.958,21 4.897,91
TRANSF DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO 37.679,78 38.699,21 46.074,53 57.941,77 58.797,22 64.402,62 70.074,34 70.207,08 18.029,01
TRANSF FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 9.394,10 9.345,07 8.981,30 8.407,48 8.013,99 7.424,99 6.661,79 6.087,48 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.217,15 16.784,03 11.799,49 8.406,50 10.936,12 13.997,54 8.417,15 19.053,66 0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.201.010,16 1.384.164,92 2.329.760,47 2.637.550,77 1.538.976,21 1.649.379,95 1.678.711,04 1.659.704,78 658.849,41
COTA-PARTE DO ICMS 724.197,37 867.227,67 782.294,79 910.943,10 933.045,06 943.952,54 964.726,97 930.373,07 206.138,79
COTA-PARTE DO IPVA 372.926,54 414.361,12 443.114,86 461.939,41 491.407,14 513.965,02 501.882,68 520.096,42 387.142,48
COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 21.296,15 16.482,05 12.233,78 16.307,23 18.593,32 18.953,68 17.404,89 16.964,89 4.206,85
COTA-PARTE CONTINTERVDOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 8.908,67 7.384,26 4.224,98 7.436,68 8.324,06 4.220,11 200,44 390,42 24,38
TRANSF RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 0,00 0,00 0,00 20.299,24 14.628,30 90.685,90 116.341,72 116.193,19 44.687,42
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 73.681,43 78.709,81 1.087.892,06 1.220.625,11 72.978,34 77.602,69 78.154,34 75.686,79 16.649,48
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 297.566,45 386.186,26 395.488,13 455.629,35 495.147,40 517.881,39 555.451,27 569.114,44 158.279,27
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.172,06 1.461,55 973,56 9,69 1.261,00 165,37 1.173,91 5.335,16 135,19
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 127,09 324,48 281,85 22,14 0,00 0,00 0,00 428,74 33,52
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 69.402,15 82.388,99 50.903,28 33.118,90 46.901,14 36.524,35 54.409,01 70.395,25 1.867,41
Deduções da Receita Corrente -202.900,64 -285.414,90 -317.062,83 -347.979,83 -373.515,12 -381.734,39 -379.101,23 -378.130,77 -142.597,96
Pesquisa efetuada em: 13/04/15 Valores em R$ Mil
RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS
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PERGUNTAS
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