DA SEÇÃO
JUDICIÁR
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EIRO
o
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS – DIRFO
O JUIZ FEDERAL - VICE-DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00430 DE 24 DE MARÇO DE 2009 LOTAR, provisoriamente, o servidor LEANDRO CUMANI, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-11, matrícula nº 12.090, na Vara Federal de Nova Friburgo, a partir de 23.03.2009, até a apreciação da matéria pelo Conselho Consultivo.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00431 DE 24 DE MARÇO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0002, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Ofício nº RJ-OFI-2008/07871 (oriundo da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Gonçalo), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00432 DE 24 DE MARÇO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0001, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Petição nº 2008.02.01.018767-0 (autuada na Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade. .
Publicação semanal - Ano XVII- Período: 25.3 a 31.3.2009
Dr. Mauro Souza Marques da Costa Braga Juiz Federal – Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi Diretora da Secretaria Geral
Diagramação e impressão: Subsecretaria de Informação e Documentação
SID/CIPE/SEITD
Publicado na Intranet em 31.3.2009Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 7 exemplares
Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 – Centro / RJ
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
2
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00433 DE 24 DE MARÇO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0003, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 2235/2001 (oriundo da Secretaria de Recursos Humanos), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00434 DE 24 DE MARÇO DE 2009 INSTAURAR a Sindicância n. PS 2009/0001, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. A Sindicância ora instaurada deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo nº 2009/0046 (oriundo da Secretaria Geral), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão da presente Sindicância em 30 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 145 parágrafo único da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00435 DE 24 DE MARÇO DE 2009 INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar n. PD 2009/0004, cuja fase de inquérito incumbirá à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº RJ-PGD-2009/00001, de 5 de janeiro de 2009. O Processo Administrativo Disciplinar ora instaurado deverá apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Memorando nº RJ-MEM-2007/11051 (oriundo da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança), bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Fixa-se o prazo para conclusão do presente Processo Administrativo Disciplinar em 60 dias, admitida desde logo a prorrogação a que se refere o artigo 152 caput da Lei 8.112/90, em caso de necessidade.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00436 DE 25 DE MARÇO DE 2009 REMOVER a servidora MARISSA PEREIRA AKEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.535, da 8ª Vara Federal para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 25.03.2009. REMOVER o servidor AVELINO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 14.038, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a 8ª Vara Federal, a partir de 25.03.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00445 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora RENATA ABREU MARCH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.597, para exercer a função comissionada de
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00446 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DE ARAUJO SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 13.903, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 6ª Vara Federal Criminal, a partir de 01.04.2009
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00447 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o servidor MARCELO BRANDÃO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.665, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 21ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009. DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO QUINTELLA, requisitado do Ministério da Saúde, matrícula nº 15.344, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da 21ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009. DESIGNAR a servidora SIDNEIA CORDEIRO BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.662, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da 21ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00448 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-10, matrícula nº 12.662, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 2º Juizado Especial Federal, a partir de 01.04.2009.
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DESIGNAR o servidor MARIO CESAR PACHECO DIAS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-10, matrícula nº 12.551, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) do 2º Juizado Especial Federal, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00449 DE 26 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora MARIA CELINA MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.999, lotada no Núcelo de Controle de Mandados - DIRFO, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Recebimento e Distribuição de Mandados (FC 04), a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00451 DE 26 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o servidor JULIO DOS SANTOS CURVELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-9, matrícula nº 12.723, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00456 DE 26 DE MARÇO DE 2009 REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o servidor VAGNER MOURA LUMBRERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-7, matrícula nº 13.101, do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo para a Vara Única de São Pedro da Aldeia, a partir de 01.04.2009. REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora CELENE MARIA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.878, da Vara Única de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Única das Turmas Recursais, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00457 DE 26 DE MARÇO DE 2009 REMOVER a servidora MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.072, requisitada do TRF 2ª Região, da Secretaria Única das Turmas Recursais para o 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00458 DE 26 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.072, requisitada do TRF 2ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00459 DE 26 DE MARÇO DE 2009 LOTAR, provisoriamente, a servidora KATIA SIMÕES LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-10, matrícula nº 12.107, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 19.03.2009, tendo em vista o disposto no Memorando Nº RJ-MEM-2009/04510, do Supervisor da Seção de Protocolo RB - SID, que colocou à disposição da Direção do Foro a referida servidora.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00460 DE 26 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora CLAUDIA CESAR LEÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-10, matrícula nº 12.351, lotada na Secretaria Única das Turmas Recursais, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Decisões Monocráticas (FC 05), a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00464 DE 27 DE MARÇO DE 2009 LOTAR, provisoriamente, a servidora NADIA TAFAS CONSTANTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 12.081, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 08.11.2008.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00469 DE 27 DE MARÇO DE 2009 REMOVER, provisoriamente, o servidor LEONEL CICERO LABARRERE DE SOUZA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.068, do Núcleo de Controle de Mandados - DIRFO para a Diretoria da Subseção Judiciária de São João de Meriti, a partir de 31.03.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00478 DE 30 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora MARIA ELVIRA GONÇALVES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 11.443, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) da 20ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009. DESIGNAR a servidora JUREMA DE ANDRADE MAIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-11, matrícula nº 12.046, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 20ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009.
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DESIGNAR a servidora ANTONIA RODRIGUES BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.517, para exercer a função comissionada de Supervisor de Execução (FC 05) da 20ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00479 DE 30 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora PAULA SOUZA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 13.902, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 20ª Vara Federal, a partir de 01.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00480 DE 30 DE MARÇO DE 2009 REMOVER o servidor FABIO FILARDI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-10, matrícula nº 15.370, requisitado do TRF 2ª Região, do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti para o Gabiente do 1º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal, a partir de 31.03.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00481 DE 30 DE MARÇO DE 2009 RETIFICAR na Portaria Nº RJ-2009/00216 - DIRFO, no que se refere à designação da servidora FLAVIA CAMPOS FOLLY, matrícula nº 13.106, fazendo constar "a partir de 20.02.2009" no lugar de "a partir de 11.02.2009".
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00482 DE 30 DE MARÇO DE 2009 RETIFICAR na Portaria Nº RJ-2009/00129 - DIRFO, o que se refere à designação/dispensa do servidor ELI DE ALMEIDA BALONECKER, fazendo constar "matrícula nº 13.281" no lugar de "matrícula nº 12.042".
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00484 DE 30 DE MARÇO DE 2009 RETIFICAR na Portaria Nº RJ-2009/00144 - DIRFO, o que se refere à remoção dos servidores LUIZ OSCAR NOVAES NEPOMUCENO DA SILVA, matrícula nº 12.169; JOSÉ RICARDO DE MIRANDA EBRAICO, matrícula nº 10.822 e WALTER PERPÉTUO FILHO, matrícula nº 11.189, fazendo constar "DIRFO-CPL" no lugar de "DIRFO".
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00486 DE 30 DE MARÇO DE 2009 LOTAR o servidor VINICIUS ALVES COUZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 15.409, requisitado da SJ/ES, no 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, a partir de 25.03.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00488 DE 30 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o servidor VINICIUS ALVES COUZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 15.409, requisitado da SJ/ES, para atuar como substituto eventual do Diretor de Secretaria (CJ 03) do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir de 25.03.2009. Fica revogada na Portaria Nº RJ-POR-2009/00245, o que se refere ao servidor LARRY DE ALMADA GARCIA.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00490 DE 31 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.750, lotada na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento (FC 05), a partir de 02.04.2009. DESIGNAR a servidora LUCIANA DIOGO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.648, lotada na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Análise e Controle de Lançamentos (FC 04), a partir de 02.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00492 DE 31 DE MARÇO DE 2009 REMOVER o servidor JOÃO FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 14.067, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas para a Diretoria do Foro - Comissão Permanente de Sindicância, a partir de 30.03.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00493 DE 31 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.548, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da Vara Única de Itaboraí, a partir de 17.04.2009.
5
DESIGNAR a servidora LILIANE AMORIM PEREIRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-3, matrícula nº 13.806, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da Vara Única de Itaboraí, a partir de 17.04.2009.
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00494 DE 31 DE MARÇO DE 2009 LOTAR a servidora EDLANE DE MATTOS NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, requisitada do TRF da 2ª Região, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 31.03.2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU JUIZ FEDERAL - VICE-DIRETOR DO FORO
PORTARIAS – SGP
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº RJ-PGD-2009/00002, de 05 de janeiro de 2009, RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00400 DE 20 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), para substituir(em) os titulares dos respectivos cargos em comissão/funções comissionadas, em virtude de férias regulamentares: ANEXO DA PORTARIA Nº 400 - SGP DE 20 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Titular do Cargo/Função Lotação Cargo/Função CJ/FC Período Doc. Indicação
10679 CLAUDIA DE CASTRO AMORIM RACHEL ALKABES 05VF
DIRETOR DE SECRETARIA CJ-03
13.04.2009 a 22.04.2009
MEM-2009/02002
10730 ANTONIO CARLOS BERCACOLA
CLEUBER TEOTONIO VIEIRA 01VFEF-SJ SUPERVISOR FC-05
09.03.2009 a 20.03.2009
MEM-2009/04767
11061 TEREZA CRISTINA PEREIRA CARDOSO
CARLOS AUGUSTO DE LIMA AMORIM 01VF-TE
CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTOS
CRIMINAIS FC-04
16.03.2009 a 25.03.2009
MEM-2009/04190
11335 AULIS BRUNETTI AGUIAR
KATHERINE SOUZA MIRANDA PLASTINA 11VF
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
30.03.2009 a 21.04.2009
MEM-2009/04816
11387 MARILIA BASTOS CAMACHO
CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES
DIR-SJ CHEFE DE SETOR DE
ATENDIM.PROCES. DOS JUIZADOS DE S.J.
FC-04 25.03.2009 a 03.04.2009
MEM-2009/04995
11566 ANGELA CABRAL DE SOUZA RICARDO MIGUEL DA SILVA 26VF
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
13.04.2009 a 27.04.2009
MEM-2009/05064
12083 MARIO JORGE MACHADO BARBOSA ALINE SENRA PIRES 01VF-TR
CHEFE DE SETOR DE PROCESSAMENTOS
CRIMINAIS FC-04
23.03.2009 a 01.04.2009
MEM-2009/04902
6
Matr Nome Titular do Cargo/Função Lotação Cargo/Função CJ/FC Período Doc. Indicação
12137 FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL ALESSANDRA D'ELIA 01VF-SG
DIRETOR DE SECRETARIA CJ-03
25.03.2009 a 03.04.2009
MEM-2009/04250
12337 VINICIUS PEREZ LYRA LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA 04VF-VR
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
13.04.2009 a 22.04.2009
MEM-2009/04976
12803 VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA
JULIANA SOUZA E SILVA DE MENEZES 02JEF
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
13.04.2009 a 22.04.2009
MEM-2009/04870
12808 SALATIEL MAC DONALD CALDAS MARCELO XAVIER COSTA 16VF
SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05
25.03.2009 a 03.04.2009
MEM-2009/04880
12985 MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO
IRIS MARIA PAULA SOUZA DANTAS DE FARIA NCOS
SUPERVISOR DA SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS FC-05
26.02.2009 a 06.03.2009
MEM-2009/04988
13176 REGINA ROSARIO DO AMARAL
ROGERIO CESAR COSTA DE AZEVEDO
01JEF-CAM
DIRETOR DE SECRETARIA CJ-03
25.03.2009 a 03.04.2009
MEM-2009/04255
13294 LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI JORGE DE ARAUJO 05VFEF
DIRETOR DE SECRETARIA CJ-03
13.04.2009 a 22.04.2009
MEM-2008/14906
13391 NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA SIDNEI BARBOSA SEIXAS DIR-SJ
SUPERVISOR DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO FC-05
13.04.2009 a 22.04.2009
MEM-2009/04952
13553 ROGERIO DA COSTA PEREIRA
IRIS MARIA PAULA SOUZA DANTAS DE FARIA NCOS
SUPERVISOR DA SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS FC-05
07.03.2009 a 15.03.2009
MEM-2009/04990
13554 SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA
ANDREA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO 17VF OFICIAL DE GABINETE FC-05
20.04.2009 a 29.04.2009
MEM-2009/04562
13557 VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL
ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES 03VF-VR
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
16.03.2009 a 25.03.2009
MEM-2009/04318
13589 ALESSANDRO GOMES DE ASSUMCAO
MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO 30VF
SUPERVISOR DE PROCESSAMENTOS
DIVERSOS FC-05
23.03.2009 a 01.04.2009
MEM-2009/04550
13617 RACHEL PEREIRA MACHADO SORAYA ROCHA TRES 16VF OFICIAL DE GABINETE FC-05
25.03.2009 a 03.04.2009
MEM-2009/04881
13890 SERGIO CARVALHO ROCHA RAFAELLA COSTA MALTA 03JEF-IG OFICIAL DE GABINETE FC-05
30.03.2009 a 08.04.2009
MEM-2009/05052
13899 MARCIA ASSUNCAO PESSANHA FIDELIS
REGINA ROSARIO DO AMARAL
01JEF-CAM SUPERVISOR FC-05
13.04.2009 a 24.04.2009
MEM-2009/04274
13906 SAMUEL SILVA DE ARAUJO
KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS 01VF
SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05
07.01.2009 a 16.01.2009
MEM-2009/04273
13906 SAMUEL SILVA DE ARAUJO
KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS 01VF
SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05
02.02.2009 a 21.02.2009
MEM-2009/04273
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00441 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria.
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ANEXO DA PORTARIA Nº 441 - SGP DE 25 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
Doc. De Indicação
11859 WALTER FIGUEIRA MENDES NCOM ASSISTENTE IV -
AUDIÊNCIAS CRIMINAIS FC-04 MEM-2009/05042
12885 LICIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS 01JEF-CAM ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04829
13209 SILVANA MENDONCA PEREIRA 05VF-NI ASSISTENTE II FC-02 MEM-2009/05011
13542 MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES POMPEIO 07JEF ASSISTENTE III FC-03 MEM-2009/04998
13797 CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES 03JEF-IG SUPERVISOR FC-05 MEM-2009/04975
13799 EDE TEIXEIRA DA SILVA 05VF-NI ASSISTENTE III FC-03 MEM-2009/05011
13960 FLAVIA DO VALE SILVA MIRANDA 03JEF-IG ASSISTENTE IV DO JUIZ
SUBSTITUTO FC-04 MEM-2009/04977
15217 IVANILDO ROSEMBERG PORCIUNCULA 01JEF-CAM OFICIAL DE GABINETE FC-05 MEM-2009/04830
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00442 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria. ANEXO DA PORTARIA Nº 442 - SGP DE 25 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
Doc. De Indicação
10669 VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY 07JEF ASSISTENTE III FC-03 MEM-2009/04997
12885 LICIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS 01JEF-CAM OFICIAL DE GABINETE FC-05 MEM-2009/04831
12989 DOUGLAS FREITAS DOMINGUES NCOM ASSISTENTE IV - AUDIÊNCIAS
CRIMINAIS FC-04 MEM-2009/05044
13058 MARCELLE LOUBACK GOMES 01JEF-CAM ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04833
13209 SILVANA MENDONCA PEREIRA 05VF-NI ASSISTENTE III FC-03 MEM-2009/05011
13542 MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES POMPEIO 07JEF ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04999
13797 CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES 03JEF-IG ASSISTENTE IV DO JUIZ
SUBSTITUTO FC-04 MEM-2009/04974
13898 MARCELO DUMAR MOLINA 09VFCR ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04991
13960 FLAVIA DO VALE SILVA MIRANDA 03JEF-IG SUPERVISOR FC-05 MEM-2009/04973
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00443 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da(s) respectiva(s) data(s).
8
ANEXO DA PORTARIA Nº 443 - SGP DE 25 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função A partir de Doc. De Indicação
10912 ALMIR DA SILVA RIBEIRO 02JEF
ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04869
11357 IOMAR SOARES BARBOSA
NCOM ASSISTENTE IV - RECEBIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04799
11665 MARCELO BRANDAO CORREA 21VF ASSISTENTE III FC-03 01.04.2009 MEM-2009/04779
11939 TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA 11VF ASSISTENTE IV FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04814
11945 CLAUDIA COSTA SCHAFER 11VF
ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04812
12351 CLAUDIA CESAR LEAO 01TR-SEC ASSISTENTE II FC-02 01.04.2009 MEM-2009/05029
12662 ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA 02JEF ASSISTENTE IV FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04874
12723 JULIO DOS SANTOS CURVELLO 01JEF-SG
ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 OFI-2009/03446
13101 VAGNER MOURA LUMBRERAS 01JEF-SG SUPERVISOR FC-05 01.04.2009 OFI-2009/03446
13346 LUCIANA DIAS JABBOUR 21VF ASSISTENTE IV DO JUIZ
SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04780
13661 MARISA MARLI NEVES RODRIGUES 06VFCR
ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 MEM-2009/04939
15072 MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES
01TR-SEC SUPERVISOR DA SEÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS
FC-05 01.04.2009 OFI-2009/03445
15344 CARLOS ALBERTO QUINTELLA 21VF ASSISTENTE II FC-02 01.04.2009 MEM-2009/04778
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00444 DE 25 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), para substituir(em) os titulares dos respectivos cargos em comissão/funções comissionadas, em virtude de compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:
ANEXO DA PORTARIA Nº 444 - SGP DE 25 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Titular do Cargo/Função
Lotação Cargo/Função CJ/FC Período Doc. Indicação
13146 MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ
CARLOS EDUARDO TAVARES MATTA SID
SUPERVISOR DA SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL FC-05 08.01.2009
MEM-2009/00367
13168 ANDRE LUIZ DE ARAUJO
MARCO ANTONIO PERRUSO NAGB
COORDENADOR DE NUCLEO DE APOIO AO
GABINETE FC-06
10.02.2009 a 11.02.2009
MEM-2009/02578
13817 PATRICIA SIMOES DE CARVALHO FRANCO
JERONIMO ORLANDO DA SILVA SAJ
COORDENADOR DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
FC-05 19.01.2009 MEM-
2009/00753
9
Matr Nome Titular do Cargo/Função
Lotação Cargo/Função CJ/FC Período Doc. Indicação
13817 PATRICIA SIMOES DE CARVALHO FRANCO
JERONIMO ORLANDO DA SILVA SAJ
COORDENADOR DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
FC-05 21.01.2009 MEM-
2009/00754
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00466 DE 27 DE MARÇO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria. ANEXO DA PORTARIA Nº 466 - SGP DE 27 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
Doc. De Indicação
10565 ALBERTO SANTANA VIEIRA DIR-NI SUPERVISOR DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE NITERÓI FC-05 MEM-2009/05223
10728 ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO 08VF SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05 MEM-2009/04918
13102 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES SALGADO 02JEF-SJ SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05 OFI-2009/04237
13569 CAMILA SOARES DE AMORIM 08VF ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04918
13925 MISIANE ROCHA CAETANO DA SILVA DOS SANTOS 03VF-SJ
ASSISTENTE IV DO JUIZ SUBSTITUTO FC-04 MEM-2009/05121
13941 RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES 03VF-SJ ASSISTENTE III FC-03 MEM-2009/05123
15370 FABIO FILARDI DA SILVA 02JEF-SJ ASSISTENTE IV FC-04 OFI-2009/04237
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00467 DE 27 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), para exercer(em) a(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da publicação desta Portaria. ANEXO DA PORTARIA Nº 467 - SGP DE 27 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
Doc. De Indicação
10703 CANDIDA MARA OLIVEIRA DE ARAUJO SLO ASSISTENTE IV - CHEFE DE
EQUIPE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - RB
FC-04 MEM-2009/05159
10728 ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO 08VF ASSISTENTE IV FC-04 MEM-2009/04918
10847 SILVIA MARIA PELUSO BRUM SCO ASSISTENTE II - ANÁLISE DE
ATOS E CONTRATOS FC-02 MEM-2009/05060
11200 RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS DIR-NI SUPERVISOR DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE NITERÓI
FC-05 MEM-2009/05226
10
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
Doc. De Indicação
12960 FABIO TELES RODRIGUES 02JEF-SJ SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05 OFI-2009/04237
13102 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES SALGADO 02JEF-SJ ASSISTENTE IV FC-04 OFI-2009/04237
13569 CAMILA SOARES DE AMORIM 08VF SUPERVISOR DE EXECUÇÃO FC-05 MEM-2009/04918
13799 EDE TEIXEIRA DA SILVA 05VF-NI ASSISTENTE II FC-02 MEM-2009/05067
13941 RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES 03VF-SJ ASSISTENTE IV DO JUIZ
SUBSTITUTO FC-04 MEM-2009/05123
15370 FABIO FILARDI DA SILVA 02TR-GAB1 ASSISTENTE IV FC-04 OFI-2009/04237
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00468 DE 27 DE MARÇO DE 2009 DISPENSAR o(s) servidor(es) relacionado(s) em anexo, lotado(s) na(s) unidade(s) discriminada(s), da(s) função(ões) comissionada(s) especificada(s), a partir da(s) respectiva(s) data(s).
ANEXO DA PORTARIA Nº 468 - SGP DE 27 DE MARÇO DE 2009
Matr Nome Lotação Função Comissionada Nível da Função
A partir de
Doc. De Indicação
10529 SERGIO CABRAL GAIO 20VF ASSISTENTE II FC-02 01.04.2009 OFI-2009/04006
11517 ANTONIA RODRIGUES BEZERRA 20VF ASSISTENTE IV DO JUIZ
SUBSTITUTO FC-04 01.04.2009 OFI-2009/04006
11525 JULIO SARAIVA FERREIRA 20VF ASSISTENTE IV FC-04 01.04.2009 OFI-2009/04006
12960 FABIO TELES RODRIGUES 03VF-SJ SUPERVISOR DE
EXECUÇÃO FC-05 30.03.2009 OFI-2009/04237
13015 PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS 01VF-IT ASSISTENTE IV FC-04 17.04.2009 MEM-2009/05250
13415 CELIA REGINA PIMENTEL 07JEF ASSISTENTE IV FC-04 25.03.2009 PORTARIA 346/09-TRF 2ª REGIÃO
13548 PAULO HENRIQUE SANTIAGO DE MENDONCA 01VF-IT ASSISTENTE III FC-03 17.04.2009 MEM-2009/05254
13648 LUCIANA DIOGO DA SILVA SRH SUPERVISOR DA SEÇÃO
DE FOLHA DE PAGAMENTO
FC-05 02.04.2009 MEM-2009/05204
13750 MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES SGP ASSISTENTE IV -ANÁLISE
E CONTROLE DE LANÇAMENTOS
FC-04 02.04.2009 MEM-2009/05204
13902 PAULA DE SOUZA BARBOSA 20VF SUPERVISOR DE
EXECUÇÃO FC-05 01.04.2009 OFI-2009/04006
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00472 DE 27 DE MARÇO DE 2009 CONCEDER a Gratificação de Atividade Externa (GAE) ao servidor LEONEL CICERO LABARRERE DE SOUZA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 14.068, a partir de 24.03.2009.
11
PORTARIA Nº RJ-POR-2009/00495 DE 31 DE MARÇO DE 2009 DESIGNAR a servidora EDLANE DE MATTOS NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, requisitada do TRF 2ª Região, lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função comissionada de Assistente VI - Planejamento e Gerenciamento de Processos (FC 06), a partir da publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
SÃO JOÃO DE MERITI A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 74 - GDF, de 23.11.2006.. RESOLVE:
PORTARIA Nº RJ-PRH-2009/00032 DE 25 DE MARÇO DE 2009 REMOVER o servidor FÁBIO TELES RODRIGUES, matrícula 12960, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na 3ª Vara Federal de São João de Meriti, para o 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, a partir de 30/03/2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO DIRETORA DA SUBSEÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI
BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XVII, 5ª semana de março / 2009 – Período: 25.3.09 a 31.3.09
Publicado na Intranet em 31.3.2009
Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: NAGB / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG
Reprodução: SID
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