“Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”
SEJA BEM-VINDO!
A sua participação pode garantir uma Atenção Básica de qualidade para todos!
O SUS é o Sistema ÚnicoDe Saúde que na verdadeÉ fruto de uma lutaPor melhor SeguridadeSocial pro nosso povoÉ integral como um ovoE visa mais Equidade
É preciso que eu expliqueEssa IntegralidadeÉ assim, porque congrega.Toda e qualquer unidadeEm rede nacionalCom gerência estadualE o município à vontade
Embora seja integradoA sua maior funçãoÉ promover, da saúde.A descentralizaçãoCom o município atuanteTomando assim por dianteO controle da ação
A UniversalidadeDo sistema asseguraSaúde de qualidadePara qualquer criaturaCabe ao Estado garantirCondições para fluirA prevenção e a cura.
Porém a comunidadeNão pode ficar de foraSe o usuário participa É claro que a lei vigoraCom justiça social...(...)
Um Estado democráticoNão pode centralizarO poder das decisõesDeve a todos consultarPra isso existe o ConselhoQue é reflexo do espelhoDa vontade popular
“Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”
BAHIA 2011
s
Olá!
A Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde convida você para conversar sobre a sua participação nas Conferências de Saúde e sobre como contribuir para o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica do SUS.
Vamos lá!
Pra começar, é preciso entender como funcionam as Conferências de Saúde e como está organizada a Atenção Básica. É importante também identificar quais as necessidades da população e os problemas do seu município ou da sua região. A partir daí é que devem surgir as propostas que serão apresentadas nas Conferências.
As Conferências de Saúde
Uma conferência é um espaço público de debates, onde se exerce a democracia participativa, ou seja, são espaços onde diversos setores da sociedade discutem e apontam soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
Para que servem as Conferências?
Servem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a construção da política de saúde nos três níveis de governo. Isso significa que as decisões das Conferências devem servir para orientar a elaboração dos Planos de Saúde e a definição de ações que sejam prioritárias a nível municipal, estadual e nacional.Quando onte eac c m?
As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos. Existem pelo menos três etapas. Na etapa Municipal são definidas diretrizes para o município e propostas que vão para a etapa Estadual. E o mesmo ocorre da etapa Estadual para a Nacional.
Quem pode participar?
Representantes de movimentos sociais organizados (associações, igrejas, etc.), trabalhadores de saúde, gestores de s a ú d e ( s e c r e t á r i o s d e s a ú d e , coordenadores de Atenção Básica, etc.) e prestadores de serviços de saúde (clínicas conveniadas com o SUS, laboratórios, etc.) .Existem duas formas de participar nas Conferências: como participante e como delegado. Todos tem o direito de apresentar propostas, porém somente os delegados podem votar e decidir quais propostas serão aprovadas.
Como são escolhidos os delegados?
Existem regras definidas pelo regimento interno de cada etapa. Ao final das etapas Municipais são escolhidos os delegados da etapa Estadual. Da mesma forma, ao final da etapa Estadual, são escolhidos os delegados da etapa Nacional. Em todas elas deve ser garantida a paridade entre os delegados, ou seja, metade destes deve representar os usuários. A outra metade das vagas é dividida entre trabalhadores, gestores e prestadores de serviços.
As Conferências de Saúde iniciaram há 76 anos, no primeiro governo de Getúlio Vargas?
Você Sabia?
O conselho é paritárioMe prestem bem atenção!Metade dos conselheirosSurgem da populaçãoUsuária do SistemaVejam que nesse poemaDou perfeita descrição
Você sabia que as Conferências de Saúde iniciaram há 76 anos, no primeiro governo de Getúlio Vargas?
Participe!
A participação de todos é muito importante para garantir a definição de políticas de saúde adequadas às necessidades da população e assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado.Ninguém melhor do que você, usuário, para dizer como está funcionando a Atenção Básica da sua comunidade. Os problemas que você identifica no serviço perto da sua casa podem ser também problemas de outras Unidades Básicas de Saúde, do seu município ou até da sua região. Transforme suas sugestões, reclamações e necessidades em propostas para serem discutidas neste momento importante da História da saúde de seu município.
Tem muita gente pra uma equipe só atender!
8ª Conferência Estadual de Saúde 12 a 15 de setembro em Salvador
14ª Conferência Nacional de Saúde 30 de novembro a 4 de dezembro em Brasília
NovembroD S T Q Q S S
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30
DezembroD S T Q Q S S
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
SetembroD S T Q Q S S
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30
*A proposta é reduzir o número de famílias atendidas por Equipe de Saúde da Família.
É tão bom ter a equipe de saúde da familia na minha comunidade, mas pra cuidar dos dentes eu ainda tenho que ir pro centro da cidade e esperar meses pra ser atendida!
*Est
as p
rop
osta
s fo
ram
ap
rova
da
s n
as 1
1ª e
13
ª C
on
ferê
nci
as
Na
cio
na
is d
e S
aú
de
.
Por Exemplo:
Atenção para o calendário!
*A proposta é reorganizar a Atenção Básica em saúde bucal de acordo com a Estratégia de Saúde da Família (...);
Você que é usuárioDo Sistema de SaúdePode fazer sua parteTome já uma atitudeMarque também um escoreSe tiver bom, que melhoreSe tiver ruim, que mude!
Saúde nunca é demaisA vida é um doce vinho...Não deixe que o governanteTome as decisões sozinhoReúna a comunidadeDiscuta a realidadeAponte um novo caminho.
As Conferências de Saúde tem temas que servem para orientar os debates e a construção das propostas. Esse ano ocorrerá a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema:
“Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”
e o eixo que vai nortear as discussões é:
“Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.
Vamos conversar melhor sobre este assunto?
Mas como podemos melhorar o acesso ao SUS? Na minha comunidade
nem todos conseguem atendimento quando precisam. A marcação
de consultas demora. Será que faltam postos de saúde ?
Aumentar o número de Postos de Saúde (Unidade Básica de Saúde) não garante o acesso de
qualidade. Existem outras coisas, que dificultam o acesso ao serviço de saúde, como:
- a organização dos atendimentos nas unidades: marcação de consultas somente uma vez por mês,
horário de funcionamento reduzido, atendimento somente com consulta agendada;- localização: unidade muito distante da comunidade, falta de transporte público até o local;- estrutura: unidades sem rampas, ou com portas estreitas, sem equipamentos adequados, sem salas
suficientes para o atendimento;- qualificação dos profissionais: quando chega uma mulher vítima de violência e volta para casa sem ser
atendida, o acesso está sendo negado. Da mesma forma, quando uma travesti tenta marcar uma
consulta e o profissional insiste em chamá-la pelo nome do RG, ao invés do nome social, como ela prefere
ser chamada.
Para melhorar o acesso ao serviço é preciso qualificar os profissionais para trabalharem na Atenção
Básica, de acordo com a realidade daquela população, melhorando a relação entre os profissionais e
usuários. Assim, estamos falando também de
O não deve ser uma sala, uma função de um profissional específico, um tipo de
atendimento, tem que ser uma postura de toda equipe, de todos os profissionais de saúde.
Quando falamos em acolhimento, queremos dizer que, além de ser bem recebido ao chegar na unidade
de saúde, o usuário deve ser escutado sobre as suas necessidades, para que encontre, junto com a
equipe de saúde, a melhor resposta para o seu problema.
Acolhimento.
Acolhimento
O Conselho é um órgãoQue tem livre atuaçãoNão depende do governoPara fazer reuniãoAo SUS é colegiadoNa estrutura do EstadoTem poder de decisão.
Agora, vamos conhecer como o SUS está organizado, e qual o papel da Atenção Básica dentro dele.
O SUS está organizado em uma rede de serviços de saúde. Nesta rede, a Atenção Básica é a principal
porta de entrada, ou seja, o primeiro contato do usuário com o SUS.
As ações da Atenção Básica devem se organizar conforme algumas diretrizes:
- trabalho em equipe: ações desenvolvidas por profissionais de diferentes áreas da saúde;- vínculo e territorialização: as equipes das Unidades Básicas de Saúde atendem uma população de uma
determinada região. Isso permite que você seja atendido próximo a sua casa, por uma equipe de saúde
que conhece a sua família e a sua história, e os problemas do seu bairro;- profissionais generalistas, capacitados para atender os problemas de saúde mais comuns do território;- intersetorialidade: a equipe de saúde desenvolver ações com outras instituições, como escolas,
creches, associações de moradores, etc;- atuar na promoção de saúde e na prevenção de doenças articulado com as ações de reabilitação e
cura;- participação popular no acompanhamento das ações da Unidade Básica de Saúde.
Você Sabia que estudos apontam que, de cada 10
problemas de saúde, 08 poderiam ser
resolvidos na Atenção Básica?
Que tipos de atendimento eu devo encontrar na Unidade Básica de Saúde perto da minha casa?
Acompanhamento da gestação (pré-natal);Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente;Prevenção de câncer de mama e colo do útero;Problemas do ciclo menstrual e da menopausa;Planejamento familiar (planejar ou evitar uma gravidez);Prevenção de câncer de próstata;Orientação sobre alimentação;Vacinação;Prevenção e acompanhamento de diabetes e hipertensão;Promoção da saúde na terceira idade ;Acompanhamento e tratamento de portadores de Hanseníase e de Tuberculose;Prevenção e tratamento de doenças da boca, como cáries, gengivites, etc;Prevenção, acompanhamento e tratamento da Dengue;E outras ações que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas e da comunidade.
A Atenção Básica se organiza de diversas
formas. Uma delas é a Estratégia Saúde da
Família (ESF), através de equipes com
Agentes Comunitários de Saúde, Médicos,
Enfermeiros, Dentistas, Auxiliares e
Técnicos de enfermagem, Auxiliares e
Técnicos de Saúde Bucal. Além dos outros
profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família.
Nossa! Quanta coisa! Organizar o serviço de Atenção Básica não é tão simples quanto parece! Pois é, apesar de não utilizar equipamentos de alta tecnologia e estar focada na prevenção de
doenças e promoção de saúde, a Atenção Básica não é um serviço tão simples. Precisa de recursos
financeiros suficientes para desenvolver suas ações de forma qualificada e adequada às
necessidades da população.
A Emenda Constitucional nº 29 de 2000 determina a porcentagem mínima da arrecadação de
impostos que deve ser gasta com saúde: o governo Estadual deve reservar 12%, enquanto que o
municipal deve reservar 15%, a União deve manter o gasto em saúde, reajustando de acordo com a
variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Esses recursos, entretanto, continuam insuficientes para atender às necessidades de saúde da
população. Para garantir uma Atenção Básica de qualidade, precisamos ampliar o gasto com a
Atenção Básica.
As três esferas de governo contribuem para o financiamento da Atenção Básica:
1) O governo Federal repassa aos municípios o que chamamos de Piso da Atenção Básica, que é
dividido em dois blocos:
a.Um valor fixo por habitante/ por ano, atualmente de R$ 18,00 reais;b.Um valor para implantação e custeio das Equipes de Saúde da Família, dos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família, das Equipes de Saúde Bucal e das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
2) O governo do Estado da Bahia, por sua vez, também financia a Estratégia de Saúde da Família,
repassando aos municípios um valor determinado, atualmente de R$1.500,00 reais por Equipe.
3) Os governos municipais devem organizar a Atenção Básica no seu território, executar os recursos
transferidos pelas outras 2 esferas e complementar o custeio das equipes.
Para que os municípiosRecebam a verba do SUSNão é preciso rezarPara totens e jesusCom o Conselho criadoO direito é asseguradoConforme aqui já expus.
Na Conferência Municipal de Saúde, podem ser apresentadas propostas como:
Não importa se a sua participação na Conferência for como participante ou delegado. A sua participação é importante para que o SUS esteja cada vez mais próximo das suas
necessidades.
A Diretoria de Atenção Básica (DAB) faz parte da Superintendência de Atenção Integral à Saúde da
SESAB e é responsável pela gestão da Política Estadual da Atenção Básica na Bahia – PEAB. Na DAB fazemos o acompanhamento dos recursos financeiros para a Atenção Básica utilizados
pelos municípios e das ações de saúde desenvolvidas; apoiamos a organização e gestão da Atenção
Básica nos municípios, auxiliando na sua organização, no seu planejamento e no acompanhamento
do serviço que é oferecido à população. A DAB busca valorizar cada vez mais as características específicas de cada região para atender às
diferentes necessidades do estado, e melhorar a qualidade dos serviços.
como minha participação nas Conferências de Saúde pode ajudar a melhorar a qualidade da Atenção Básica?
Pra começar, é preciso identificar quais as necessidades da população e os
problemas dos serviços no município. A partir daí, você pode ajudar na
construção das propostas que serão apresentadas nas Conferências de
Saúde.
No caso das Conferências Municipais, você poderá participar levando para o
debate estas necessidades e dificuldades encontradas, assim como indicar o
que já está funcionando bem e que deve permanecer no serviço.
Por exemplo, alguns lugares tem dificuldade para contratar e fixar
profissionais para a Atenção Básica, e muitas vezes, quando contratam, é de
forma precária e que não respeita os direitos trabalhistas. Em outros lugares,
há necessidade de reforma e melhorias na estrutura física das Unidade Básica
de Saúde. Há cidades em que a distância entre algumas moradias e a Unidade Básica de
Saúde mais próxima é muito grande, o que atrapalha o atendimento da
população.
Financiamento para construir e
reformar Unidades de Saúde.
Inserir novas ações e projetos no município como atividades em praças.
Inserir novos profissionais nas equipes de saúde da família; qualificação e fixação de
profissionais.
Serviço diferenciado para áreas rurais.
Diretoria de Atenção Básica - DAB
Diretoria da Atenção Básica(71) 3115-4375 |
HTTP://www.saude.ba.gov.br/dab
Contatos
Governo do Estado da BahiaJaques Wagner
Secretário de Estado da SaúdeJorge José Santos Pereira Solla
Superintendente de Atenção Integral à SaúdeGisélia Santana Souza
Diretor de Atenção BásicaRicardo Souza Heinzelmann
ffffffffffffffffffffffff
Capa e DiagramaçãoOsmário Pitangueira / Rebeca Barros
CordelArievaldo Viana Lima
ImagensReferência - Prefeitura de Guarulhos. Orçamento Participativo -Origens e Vivências. Ilustração - Jonatas Oliveira. Guarulhos; 2008.26 pág.
Tiragem15 mil exemplares
AutoresFernando MaiaLetícia de Moraes FalleiroVanessa Lima
Equipe Responsável
Top Related