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Câmara de Vereadores de Piracicaba – Setor de Informática – Dezembro/2015
Seja bem vindo ao novo Portal da Transparência da Câmara de
Vereadores de Piracicaba. Este manual lhe auxiliará a navegar pelo site,
acessando diversas informações a respeito do Poder Legislativo Piracicabano.
Para acessar o Portal basta clicar no menu TRANSPARÊNCIA no
site da Câmara de Vereadores de Piracicaba ou digitar o endereço
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br
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SÚMARIO
Página inicial ............................................................................................. 3
Prestação de Contas ................................................................................. 5
Licitações .................................................................................................. 6
Receitas .................................................................................................... 8
Contratos .................................................................................................. 9
Recursos Humanos ................................................................................. 11
Patrimônios ............................................................................................. 12
Despesas ................................................................................................ 14
Despesas: Empenho ............................................................................... 14
Despesas: Liquidação ............................................................................. 16
Despesas: Pagamento ............................................................................ 18
Despesas: Viagens ................................................................................. 20
Despesas: Departamentos e Gabinetes .................................................. 22
Legislação ............................................................................................... 24
Sessões .................................................................................................. 24
Proposituras ............................................................................................ 26
Leis ......................................................................................................... 27
Lei Orgânica ............................................................................................ 28
Regimento Interno ................................................................................... 28
Ouvidoria ................................................................................................. 29
Ouvidoria: Nova Solicitação .................................................................... 29
Ouvidoria: Consultar Solicitação.............................................................. 30
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PÁGINA INICIAL
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br
Ao acessar o site a página inicial será carregada conforme imagem
abaixo. Nesta página você encontra os tipos de informação que o Portal
oferece.
Ao passar a seta do mouse sobre os itens estes mudarão de cor,
caso você encontre a opção desejada basta dar um clique com o botão
esquerdo do seu mouse o site será redirecionado para a página escolhida.
Também é possível se mover entre as opções utilizando a tecla Tab do seu
teclado, confirmando a opção desejada pressionando a tecla Enter.
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As opções exibidas na página principal também podem ser
encontradas na barra de menu que se localiza na parte superior das páginas
do Portal, não havendo a necessidade de voltar à página inicial para se
acessar um outro item.
Para fazer, basta mover o seu mouse entre as opções do menu
superior e clicar no item desejado. Vale notar que o item Despesas
apresentará um submenu quando este for selecionado. Neste caso um dos
itens apresentados deve ser escolhido, por exemplo: Empenho, Pagamento,
Liquidação, etc. Conforme a imagem a seguir:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ao acessar algum item desse menu, você terá a possibilidade de
navegar por todas as informações financeiras da Câmara de Vereadores de
Piracicaba (Licitações, Receitas, Contratos, Recursos Humanos e
Patrimônios).
Para realizar consultas em qualquer um dos itens desse menu,
clique sobre o ano do exercício desejado, ou defina um período com a data
inicial e final, ou faça uma busca por uma palavra específica. Após o
preenchimento dos campos, clique no botão Pesquisar.
Caso deseje, é possível exportar o resultado da consulta para
arquivo clicando no ícone com símbolo do Excel, ao lado da expressão
Exportar para o arquivo. O arquivo será salvo em formato aberto (extensão
.csv), que pode ser aberto em qualquer editor de planilhas como Excel ou
LibreOffice.
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LICITAÇÕES
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/licitacao
Nesta página você encontrará informações sobre o procedimento
administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos
feitos pela Câmara, processo esse regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02.
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Desejando obter mais informações sobre uma licitação específica
clique em Exibir do lado direito do registro. Detalhes como itens da licitação e
empresas participantes são informados, além dos editais e atas publicados que
estão disponíveis para download.
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RECEITAS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/receita
Possibilita observar o montante de dinheiro destinado a instituição.
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CONTRATOS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/contrato
Nesta seção encontra-se informações detalhadas sobre os contratos
administrativos, que são celebrados toda vez que a Câmara adquire serviços
ou compra bens de terceiros.
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Clicando em Exibir do lado direito de um registro de
contratos você acessa informações detalhadas, como os
pagamentos realizados e a opção de fazer o download do
documento de contrato.
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RECURSOS HUMANOS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/rh
Acessando essa página, o usuário terá acesso a lista de funcionários
da Câmara de Vereadores de Piracicaba, comissionados e vereadores. Como
nas outras páginas, é possível realizar pesquisas por período, aqui será
considerado a data de contratação, ou por nome da pessoa.
O resultado da pesquisa também pode ser exportado para um
arquivo de formato aberto (.csv), compatível com editores de planilhas como
Excel e LibreOffice. Clique no ícone do Excel ou no link “Baixar lista de
servidores com nome, cargo, salário”.
Para baixar a declaração de de bens dos vereadores clique no botão
Declaração de bens dos Vereadores observado no alto da página.
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PATRIMÔNIO
http://transparencia.camarapiracicaba.sp.gov.br/prestacaodecontas/patrimonios
Para realizar a pesquisa dos bens adquiridos pela Câmara, é
necessário o preenchimento do campo Ano e selecionar uma Categoria de
patrimônio, depois clicar em Consultar. É possível exportar o resultado em
planilha para o computador clicando no botão Exportar .xls ou Exportar .ods.
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Clicando ao lado em Exibir ele mostra a relação de custos de
acordo com a definição, como mostrado na imagem abaixo:
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DESPESAS
Aqui é apresentado o conjunto de gastos realizados pelas entidades
públicas para custear os serviços prestados à sociedade ou para realização de
investimentos.
DESPESAS: EMPENHOS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/empenho
Referente a reserva orçamentária para determinado fim.
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Informações detalhadas sobre um empenho são apresentadas ao
clicar em Exibir à direita do empenho desejado.
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DESPESAS: LIQUIDAÇÃO
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/liquidacao
Consiste no direito adquirido pelo credor, com base em documentos
comprobatórios do respectivo crédito.
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Ao clicar em Exibir ao lado, ele apresenta a descrição do serviço já
realizado ou do material já entregue, como na imagem a seguir:
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DESPESAS: PAGAMENTOS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/pagamento
Consiste na entrega do montante por cheque, ordem de pagamento
ou crédito em conta e só pode ser efetuado após a liquidação.
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Informações detalhadas sobre um pagamento são apresentadas ao
clicar em Exibir à direita do pagamento desejado.
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DESPESAS: VIAGENS
http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/viagem
Refere-se a despesas realizadas com viagens de funcionários da
câmara.
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Ao clicar em Exibir abre uma página que detalha a viagem em
questão, com informações como motivo e gastos separados por pessoa, como
na imagem a seguir:
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DESPESAS: DEPARTAMENTOS E GABINETES
http://transparencia.camarapiracicaba.sp.gov.br/prestacaodecontas/despesas
Consiste nas despesas realizadas pelos departamentos e gabinetes
dos vereadores.
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Após clicar no botão Consultar, será exibido um arquivo .pdf no qual
será possível salvar e/ou imprimir o resultado.
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LEGISLAÇÃO
Nesta parte do menu, o usuário tem a possibilidade de navegar por
todas as informações legislativas da Câmara (sessões, proposituras, leis, lei
orgânica e regimento interno).
LEGISLAÇÃO: SESSÕES
http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/sessoes
Para fazer a consulta de todas as atas ou pautas das sessões
realizadas pelos vereadores basta o usuário selecionar o ano desejado, clicar
em ‘Pesquisar’ e listará todos. O usuário pode ainda filtrar por período, tipo de
sessão, observações e/ou assunto.
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Ao selecionar a sessão, o sistema apresenta os detalhes da pauta e
ao clicar no ícone do documento o sistema faz o download do arquivo, como na
imagem a seguir:
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PROPOSITURAS
http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/index/78
Existe a possibilidade de filtrar a pesquisa por tipo de propositura,
numeração, ano, período, situação, autoria, assunto e selecionando a opção
‘Pesquisa no texto’ será verificado a palavra digitada no assunto também no
interior do texto. Caso opte por pesquisar todas as proposituras feitas pela
casa, é só clicar em pesquisar deixando preenchido apenas os campos
definidos por padrão.
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LEIS
http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/index/79
Para fazer a consulta das leis municipais de Piracicaba, existe a
possibilidade de filtrar a pesquisa por tipo de legislação, ano, período, situação,
classificação, autoria, assunto e selecionando a opção ‘Pesquisa no texto’ será
verificado a palavra digitada no assunto também no interior do texto. Caso opte
por pesquisar todas as leis feitas pela casa, é só clicar em pesquisar deixando
preenchido apenas os campos definidos por padrão.
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LEI ORGÂNICA
http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/legmun/lei_organica.pdf
Ao clicar no link Lei Orgânica, o sistema abre o documento
legislativo da lei orgânica em formato PDF.
REGIMENTO INTERNO
http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/legmun/regimento_interno.pdf
Para abrir o regimento interno o usuário deve clicar no link
REGIMENTO INTERNO. O documento está em formato PDF.
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OUVIDORIA
A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara
de Vereadores de Piracicaba. Nesse canal é possível apresentar denúncias,
reclamações, sugestões, solicitações de informação e elogios. Posteriormente
é possível acompanhar as manifestações pelo portal.
OUVIDORIA: NOVA SOLICITAÇÃO http://transparencia.camarapiracicaba.sp.gov.br/ouvidorias/novo
Para fazer o cadastro de uma nova solicitação o usuário deve
preencher todos os campos e clicar no botão Salvar.
Após a manifestação ser salva, o sistema exibe uma mensagem de
confirmação e envia por e-mail um código para acompanhamento. Para realizar
pedido de forma presencial, basta após o preenchimento de todos os campos
clicar no botão Imprimir para Pedido Presencial.
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OUVIDORIA: CONSULTAR SOLICITAÇÃO
http://transparencia.camarapiracicaba.sp.gov.br/ouvidorias/pesquisar
Para consultar uma solicitação, o usuário deve informar o e-mail e o
código (recebido por e-mail ao enviar a solicitação) e clicar no botão
Pesquisar.
Além de visualizar sua solicitação, o usuário pode ainda incluir novas
ações a sua solicitação. Para visualizar as ações que foram feitas até o
momento, basta visualizar o histórico de ações presente na tela:
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