Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro 2017.
EletrônicoDIÁRIO DA JUSTIÇATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO
ANO 10 Nº 2.435 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 20 PÁGINAS
Seleção Pública para Estagiário Nivel Superior/Direito
ANÁLISE DEFINITIVA DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDOS
O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de 2017 que normatiza a Seleção Pública para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vem, após a verificação de regularidade, apresentar:
Resultado definitivo dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição:
1 – Candidatos com pedidos de isenção deferidos.
1. – Requerimento pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico:
Inscrição Nome
850000559 Açucena Souza Santos
850000370 Adailton Dos Santos Freitas
850001239 Adelmo Nascimento Da Silva
850001566 Adjanir Santos De Jesus
850000109 Adriana Gomes De Souza
850001196 Agnaldo Araujo Do Espirito Santo Junior
850001511 Ailanna Rosa Dos Santos Reis
850000805 Alana Marques Da Silva
850000307 Alberto De Leon Da Silva Ribeiro Marchy
850001280 Alefe Da Silva Batista
850000292 Alexandra Da Silva Dos Santos
850000698 Alice Dos Santos Nascimento
2 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000225 Aline Almeida De Carvalho
850001292 Aline Santos Klein
850002218 Alisson Barros De Jesus
850000687 Amanda Caroline Dos Santos Alcântara
850000050 Amanda Catita Gomes França
850001599 Ana Carolina Dos Santos
850002524 Ana Claudia Cerqueira Dos Santos
850000131 Ana Cleide Gomes Dos Reis
850002471 Ana Maria Silva Moura
850000611 Ana Paula Santos De Gouveia
850001596 Andrea Do Nascimento Silva
850000993 Andrea Santana Da Silva
850000277 Andreia Ferreira De Jesus
850001407 Andreilson Guedes Dos Santos
850002392 Andressa Souza Da Cruz
850001059 Andreza Moreira Da Silva
850001895 Andrezza Da Silva Bezerra
850001373 Angel Silva Leite
850000543 Angelica Moreira Santiago
850000818 Antonio Carlos Da Silva
850000029 Antonio Santos Costa
850001492 Arliane Normanha De Souza
850001227 Arthur Jacobina Brandao Andrade
850002320 Auricedes Conceição De Brito
850000513 Barbara Laiza Gabrieli Gomes Pereira
850000393 Beatriz Pereira De Matos
850001349 Bianca Santos Mangaldes De Souza
850001955 Brenda Damasceno Dos Santos
850000095 Bruna Dos Santos Almeida
850000245 Bruna Rafaela Pereira De Jesus
850000345 Bruna Simoes Moyses
850002393 Carine Santos Silva
850000202 Carla De Jesus Silva
850000540 Carla Dias Cerqueira Lopes
850000662 Carlos Alberto Santos Costa
850000716 Carlos Alexandre Alves Dos Santos
850001589 Carlos Alexandre Batista Da Silva
850001417 Carlos Eduardo De Carvalho Melo
850002359 Carolina Castro Cerqueira
850001326 Carolina Paixao Silva
850000547 Caroline Da Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000104 Carolline Carvalho Bastos
850001217 Cássia Santos De Sousa
850000183 Cassiano Santoos Da Silva
850000493 Catiane Marques De Souza Ferreira
850001870 Chirley Pereira Santos
850002076 Claudia De Araujo Ramos Conceição
850001466 Claudia Valeria Alves Dos Santos
850001049 Cosme Samir Alves De Oliveira
850000390 Crislaine De Morais Silva
850000665 Crislane Cardoso Santos
850001409 Cristiane Ferreira Maia
850000085 Cristiane Santos Macedo De Jesus
850002463 Daise Santos De Jesus
850000913 Dalila Rodrigues Miranda De Souza
850000139 Daniel Vieira Neto
850000553 Daniela Alcantara Da Conceição
850001394 Daniela Cardoso De Souza
850002186 Daniela Cerqueira De Oliveira
850001410 Daniela Oliveira Da Cruz
850000379 Danilo De Jesus Andrade Santos
850000219 Dara Evelin Silva De Jesus
850000815 Debora Evellyn Souza Santos Silva
850002458 Débora Joice Pinheiro Ferreira Rosa
850000784 Deivison Mendes Da Silva
850001142 Delmar Rabelo Junior
850000985 Denilson De Jesus Moreira
850000075 Diego Nascimento De Oliveira
850000688 Dijaneide Lins Santos
850002482 Disney Walter Souza Fonseca
850001070 Djeane Matos Pitanga Dos Santos
850000159 Dulcenira Maria Goes Vieira
850002386 Edcarlos Simoes Dos Santos
850002206 Edileusa Santana De Souza
850000014 Edileuza De Souza Coura
850000885 Edilson Dias De Jesus
850001526 Edinei Bomfim Cardoso Oliveira
850001071 Edjan Vieira De Ramos
850002304 Edlan Santos Do Amaral
850000942 Eduarda Risia Rodrigues Lacerda
850002303 Eduardo Lopes De Sousa
850001256 Eduardo Santana Do Nascimento
4 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000603 Edvania Dos Santos
850001880 Elan Jonson Ferreira Dos Santos
850000160 Elba Teixeira Da Silva
850001389 Eliana Pereira Xavier Santos
850001563 Eliene Santos Silva
850000430 Elisama Leal Sousa Machado
850001282 Elivelton Dos Santos Dos Santos
850001941 Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos
850000127 Elizangela Santana Da Conceicao
850001200 Emile Leal Pereira Da Silva
850002563 Érica Martinha Paes Landim Souza
850002502 Erika Alves Dos Santos
850000803 Eugênio Oliveira Barbosa
850002090 Evandro Santos Silva
850001132 Even Samile Lobo Da Silva
850000382 Everline De Jesus Santos
850002371 Everton Araújo Bomfim De Jesus
850000558 Fabiana Carvalho Da Hora Santana
850000388 Fabiano Borges Da Silva
850000135 Fernanda Brandão Bomfim
850002450 Fernanda Ferreira De Oliveira
850000409 Fernanda Trindade Dos Santos
850000265 Fernando Luis De Jesus Silva
850000499 Flavia Araujo Dos Santos
850000282 Flávia Brandão Bomfim
850001691 Flavia Neiva Barbosa
850001761 Flavio Dos Reis Santos
850001694 Francine Cardoso Dos Santos
850000571 Francisca Jamile Pinto De Mesquita
850002534 Francisca Maria Santos De Oliveira
850000756 Fredson Souza Da Silva
850001418 Gabriel Bispo Da Conceicao
850000918 Gabriela Da Costa Ribeiro Sá
850000046 Geanderson Conceicao Peixoto
850000259 Gicelia Reis Bispo Ribeiro
850001469 Gildeci Ribeiro Dos Santos
850000466 Gilsonei Moreira De Lima
850000215 Gilvandro Braga Gomes
850000744 Giovana Carla Oliveira Sousa
850002179 Giovana Glauce Silva Simoes Bras
850000134 Girlaci Cruz Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850001011 Girlene De Souza Mesquita
850000063 Givaldo Santos De Oliveira
850001807 Gleidson Ceuta Santos
850000866 Gleisiane Marcos Santiago Carvalho
850000308 Helenice Da Silva Santos
850000447 Hilberto Jose Da Silva Junior
850000709 Hugo Ricardo Dos Santos
850000163 Ian Moreira Sande
850002011 Iana Santos Ribeiro
850002362 Iara Da Cruz Dos Santos
850001064 Ioná Dos Santos Santana Rangel
850000091 Íris Pereira Santos
850002235 Isabel Cristina Fé Silva
850001726 Isabele De Andrade Santos
850001825 Ismael Caldas Barreto
850001757 Ismaire Pinto Xavier
850001083 Israel Martins Da Silva
850002409 Ítala Mariana Dos Anjos
850000752 Ivan Borges Santos
850000776 Ivana Santana Deiro
850001987 Ivania Maria De Paiva
850001078 Izabella Souza Barreto
850001035 Jaíne Ramos Da Silva
850001661 Jair De Jesus Moreira Junior
850002080 Jakelliny Souza Dos Santos
850000064 Jamile Lima Da Silva
850000926 Jamile Santos Carvalho
850000415 Janderson Rosa Dos Santos
850000471 Janilson José Almeida Leão
850000025 Jaqueline Almeida Fernandes Da Silva
850001590 Jaquelline Costa De Jesus
850000848 Jeferson Reis Dos Santos
850001463 Jeferson Santos De Oliveira
850000325 Jefferson Santos Santana
850000105 Jeronima De Matos Ataide
850000289 Jessica De Souza De Jesus
850000332 Jessica Nkem Chibuzo Ndukwu
850000583 Jessica Quele Da Silva Antunes
850001442 Jessica Santana De Souza
850001578 Jheneluce Landinho Da Silva
850000819 Joane Silva De Souza Alves
6 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000287 Joao Luiz Santos Conceicao
850001647 João Paulo Oliveira Santos
850001977 Joao Souza Montenegro
850002000 Joelia Barbosa Ferreira
850001669 Joelma Dos Santos Silva
850002249 Joenia Carla Souza Dos Santos
850002415 Jose Ailton Guimaraes Da Conceicao
850000015 José Carlos Pereira Santos Neto
850000576 Joselane Santos De Souza
850001536 Joselina Rosa Machado
850000204 Josimar Soares Santos Junior
850001082 Juceli Nascimento Gomes
850000936 Jucilene Soares
850000632 Juliana Machado Rocha
850001877 Juliete Malvar Maia
850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino
850001868 Junié Alves Dos Santos
850001839 Jutaguaraci Cruz De Carvalho
850002431 Karen Ferraz Maia
850001715 Katine Emmily Piedade De Brito
850000855 Keila Bispo Suzart
850000829 Keila Rodrigues Ferreira
850001736 Kelly Carvalho Silva
850002114 Kharolynne Dos Santos Nepomuceno
850000150 Lais Layne Bispo Santos
850000740 Laís Santos De Freitas
850000484 Lais Souza Da Silva
850001642 Laíse Caroline Pinto Barbosa
850000398 Lea Dos Santos
850001945 Leilaine Montenegro Dos Santos
850000657 Leonardo Cruz Da França
850000804 Leonardo Cruz De Oliveira
850000384 Leonardo Oliveira Dos Santos
850000067 Leonicio Joviniano Batista Filho
850001060 Leticia Costa Titus
850001814 Letícia Sousa Aguiar
850002129 Lidia Maria Silva Dos Santos
850002462 Lilian Carvalho Dos Santos
850001483 Liliane De Castro Dantas
850002301 Lindinalva Matos Batista Da Silva
850001110 Lívia Dias Da Silva
850001610 Liziane Costa Santana
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18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000612 Luana De Almeida De Aquino
850001421 Lucas De Jesus Barbosa
850000476 Lucas Dos Santos Cerqueira
850000400 Luciana Martins Do Carmo
850000748 Ludimilla Ribeiro Rocha
850002459 Luis Carlos Assis Rosa
850000165 Lusa Carolinne Alves Oliveira Castelaci
850002558 Luzia Dos Santos Soares
850000478 Luzimagno Goes Dos Santos
850001131 Madalena Santos Silva
850000309 Maeli Flaviana Pinto Da Silva Santos
850002087 Magda Sena Pacheco
850000777 Magdalina Rodrigues Santos
850000431 Maiana Dias Lima
850001157 Maiara Andrade E Silva Ramos
850000724 Maiara Cruz De Oliveira
850002348 Maiara Silva De Jesus
850001907 Maila Lúcia Dos Santos Lima
850002373 Manuela De Jesus Ferreira
850001279 Maraiza Santos Brito De Oliveira
850000479 Marcela De Oliveira Martins
850000242 Marcela Melo Almeida
850001564 Marcella Silva Santos
850000718 Marcos Antonio Azevedo Carneiro
850001918 Marcos Cabral Muniz
850000628 Marcos De Jesus Santos
850002430 Marcos Teles Gomes
850001413 Maria Albertina Goncalves Dos Santos
850000735 Maria De Fatima Pereira Gois
850001828 Maria José Da Silva
850002085 Maria Luiza Carvalho De Sousa
850000726 Mariana De Souza Andrade
850001259 Mariana Lima De Oliveira
850000417 Mariana Nascimento Santos
850000790 Mariane Estrela Pinho
850000119 Mariane Pereira Santos
850002418 Marília Chagas Do Nascimento
850000195 Marineide Da Conceição Lourenço
850001334 Mario Henrique Dos Santos Lima
850002492 Mário Sérgio Santos Fonseca
850000059 Marta Laurence Lima Alves
850001370 Matheus Gonçalves Siletes
8 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000518 Mathias Dos Anjos Conceição
850001666 Mayra Luize Lopes Boaventura Serra
850000883 Micaela Da Gama Santos
850000589 Michele Amaral Sacramento
850001523 Michele Sá Barreto Veloso
850000235 Milena Santos Dias
850002176 Mirla Dos Santos Pereira
850001898 Moema Kethillin Mendes Da Silva Santos
850002354 Mônica Jesus Dos Santos
850001141 Naiane Costa Santos
850000344 Nara De Jesus Nascimento
850000763 Narlon Avelino Matos Santos
850001084 Natália Santana Dos Santos
850000491 Nathalia Paranhos Santos
850001719 Nelia Almeida Silva Santos
850000998 Neuma Francisca Ferreira Barbosa
850000026 Nilda Lima De Oliveira
850001930 Noemia Sa Dos Santos
850001351 Odilon Carvalho Santos Neto
850000329 Orsone Vidal Pardo
850000374 Patricia De Carvalho Ribeiro
850001386 Patricia Lima Dos Santos
850001923 Patrícia Sousa Dos Santos
850001152 Paulo Costa Dos Santos Junior
850002117 Paulo Henrique Bastos Miranda
850000083 Paulo Roberto Paixão Santos
850001496 Paulo Santana De Abreu
850000020 Perlla Barbosa De Souza
850000333 Poliana De Freitas Batista
850000654 Priscila Aline Lopes De Amorim Ferreira
850001004 Priscila Batista De França Cerqueira
850001027 Priscila Paula Castro E Silva
850001209 Rafael Figueiredo De Almeida
850000798 Rafael Vieira Santa Barbara
850000303 Rafaela Dos Santos Teixeira
850000694 Raiana Santana Conceição
850002319 Ramon Santos Zeferino
850000722 Raniêr De Oliveira Santos
850001944 Raquel Eliana Alves Da Costa Santos
850002017 Reginalva Santos Da Encarnação Carneiro
850001720 Renata Alves Giffoni
850002316 Renatta Luiza Assis Costa Santos
Inscrição Nome
850001665 Ricardo Dos Santos De Jesus
850001602 Risoleta Almeida Dos Santos Santana
850001012 Roberta Silva De Siqueira
850001546 Rodrigo Luciano Dos Anjos
850000807 Romário Brito Dos Santos
850000631 Rose Muralha Assis De Souza
850001505 Rosevaldo Rodrigues Santos
850001072 Rosimare Silva De Jesus
850001387 Sâmila Laranjeira Almeida De Almeida
850002167 Samuel Batista Da Silva Santos
850000590 Sandra Rodrigues Santos Araujo
850000685 Sandro Fonseca Santos
850001836 Selma De Jesus Araújo
850000137 Senoê Casagrande Dos Santos
850000145 Sérgio Alexandre Santana Araujo
850001266 Sidney Da Silva Santos
850001479 Silas Santos De Oliveira
850002111 Silvestre Borges Dos Santos
850000098 Sostenildo Dos Santos Bahia
850001148 Stephanie Novaes Oliveira
850000162 Suellem Da Paz Dos Santos
850000681 Suzana Batateira Do Nascimento
850000133 Taiana De Moraes Santos
850002433 Taigan Gomes Cardoso
850000516 Tainá Nunes Silva Cruz
850000191 Tainy Cristina Nascimento Almeida
850001399 Tamiles Santos De Lima
850001622 Tarsis Oreste De Jesus Souza
850000878 Tatiane Carneiro De Andrade
850002233 Thaiane Brito Andrade
850001931 Thailana Santos De Souza
850000226 Thais Reis Lisboa
850000706 Thamiris Pereira De Mattos
850001598 Tiago Ferreira Da Silva
850000030 Uadson Sá Teles De Araújo
850001884 Uiliames De Carvalho Oliveira
850000368 Urania Miranda Ferreira
850001446 Valdeane De Souza Santana
850001428 Valdira Pereira Dos Santos
850001423 Vandelson Bastos Dos Santos
850001104 Vanessa Maciel De Jesus Sancho
850000646 Vanessa Rocha De Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 9Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850001665 Ricardo Dos Santos De Jesus
850001602 Risoleta Almeida Dos Santos Santana
850001012 Roberta Silva De Siqueira
850001546 Rodrigo Luciano Dos Anjos
850000807 Romário Brito Dos Santos
850000631 Rose Muralha Assis De Souza
850001505 Rosevaldo Rodrigues Santos
850001072 Rosimare Silva De Jesus
850001387 Sâmila Laranjeira Almeida De Almeida
850002167 Samuel Batista Da Silva Santos
850000590 Sandra Rodrigues Santos Araujo
850000685 Sandro Fonseca Santos
850001836 Selma De Jesus Araújo
850000137 Senoê Casagrande Dos Santos
850000145 Sérgio Alexandre Santana Araujo
850001266 Sidney Da Silva Santos
850001479 Silas Santos De Oliveira
850002111 Silvestre Borges Dos Santos
850000098 Sostenildo Dos Santos Bahia
850001148 Stephanie Novaes Oliveira
850000162 Suellem Da Paz Dos Santos
850000681 Suzana Batateira Do Nascimento
850000133 Taiana De Moraes Santos
850002433 Taigan Gomes Cardoso
850000516 Tainá Nunes Silva Cruz
850000191 Tainy Cristina Nascimento Almeida
850001399 Tamiles Santos De Lima
850001622 Tarsis Oreste De Jesus Souza
850000878 Tatiane Carneiro De Andrade
850002233 Thaiane Brito Andrade
850001931 Thailana Santos De Souza
850000226 Thais Reis Lisboa
850000706 Thamiris Pereira De Mattos
850001598 Tiago Ferreira Da Silva
850000030 Uadson Sá Teles De Araújo
850001884 Uiliames De Carvalho Oliveira
850000368 Urania Miranda Ferreira
850001446 Valdeane De Souza Santana
850001428 Valdira Pereira Dos Santos
850001423 Vandelson Bastos Dos Santos
850001104 Vanessa Maciel De Jesus Sancho
850000646 Vanessa Rocha De Souza
10 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850001925 Vanessa Santos Da Silva
850000403 Vanessa Silva Do Nascimento
850001524 Vanessa Silva Santos
850001015 Vanubia Pereira De Jesus
850002024 Veronica Da Silva Gomes
850001155 Victória Luiza Cardoso Lima Pereira
850001860 Vinicios Dos Santos Nunes
850002272 Vinicius Da Silva Miranda
850002398 Welbert Cordier Sampaio
850001548 Wellington Nei Piedade Do Carmo
850002311 Wendy Santos Rocha
850000745 Wildemberg De Oliveira Silva
850002553 Yasmim Santos Da Conceição
2 - Das disposições finais.
2.1 - Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento pelo sistema de inscrições on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
Em 19 de dezembro de 2017.
IDECAN
ANÁLISE DEFINITIVA DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - INDEFERIDOS
O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de 2017 que normatiza Seleção Pública para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vem, após a verificação de regularidade, apresentar:
Resultado definitivo dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição:
1 - Candidatos com pedidos de isenção indeferidos.
1.1 - Requerimento pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico:
1.1.1 - Conforme PORTARIA N° 177, DE 16 DE JUNHO DE 2011, art. 18, § 4º poderão sofrer exclusão lógica os registros de famílias desatualizados há mais de 48 (quarenta e oito) meses:
Inscrição Nome
850000129 Dilcelia Santos De Souza
850001029 Iure De Jesus Leandro
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
850000386 Jeanne Santana De Oliveira
850000301 Juliana Maria Dos Reis Magalhães
850000806 Katyanne Fernanda Da Fonseca Machado
850001894 Rafaela Santos França
1.1.2 - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único:
Inscrição Nome
850001627 Adalton Dias Santana
850001513 Adriana Alves Vital Guimarães
850001205 Adriele Pereira Silva De Lima
850000164 Airton Alves Ferreira
850000155 Alexandre De Santana Cardoso
850001271 Alice Soares Da Silva
850000519 Amanda Da Silva Santos
850000450 Ana Carla Sodré
850000864 Andreia Santos Machado Gaspari
850001111 Andresa Kelly Mercez Rodrigues
850001008 Antonio Cleber Silva Macedo
850000549 Antonio Sergio Dos Santos Freitas
850000851 Antonio Trindade De Jesus
850001542 Bruna Da Silva Soares
850000116 Camila Evellen Barreto Santos
850001143 Candido Fortunato De Santana Neto
850000052 Carolina Adorno Costa Garrido
850000058 Crislane De Melo Dos Santos
850001645 Cristian Carmo Santos
850001382 Cristiane De Jesus Estrela
850000608 Dandara Lima Santana De Jesus
850000153 Darlan Ribeiro Souza
850001242 Deise Júlia Santos Dantas Da Paixão
850002321 Edmundo Santos De Jesus
850001554 Eliana Deiro Brito
850002197 Elisangela Santos De Jesus
850000203 Evangelina Jesus De Aquino
850000956 Fernanda Dos Santos Alves Moura
850000459 Fernanda Rocha De Araujo
850000196 Francisleo Santos Carvalho
850001452 Gabriel Victor Maltez Pimentel De Jesus
850001959 Gabriela Conceicao Da Silva
850001856 Geovano Cruz Santos
850000257 Gildásio De Santana Santos Júnior
850000535 Gisele Bastos Carvalho
850000963 Gisele De Souza Alves
12 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000955 Gislene Da Silva Lacerda
850001942 Hecia Nascimento Tavares
850002300 Iasmim De Jesus Nascimento Santos
850001771 Igor Santos Paixao
850001085 Isadora Dos Santos Pimenta
850000056 Italo Iago Dos Santos Santiago
850001422 Jakeline Alencar Santana
850002506 Jorge Amado Santos De Melo
850001150 Kately Oliveira Dos Santos
850001584 Lailla Santos Silva
850002375 Leidiane Dos Santos Oliveira
850002156 Leidijane Oliveira Cordeiro
850000474 Lidiane Silva Leal
850001390 Lizandra Sousa Dos Santos De Oliveira
850001139 Lucimar De Souza Coeho
850001350 Marcia Euda Costa De Souza
850001733 Marcia Maria Da Silva
850000894 Marcio De Oliveira Santos
850001343 Marcos Antonio Nascimento Dos Santos
850000898 Marcos Santos Vieira
850002137 Maria Nascimento De Souza
850002106 Marinalva Miranda De Almeida
850002098 Nadjane Santos Lobo
850000232 Natalia Lorrane Matos Souza
850001315 Nelsimaria Souza Cardoso
850002369 Nivaldo Carlos De Almeida
850000536 Nivea De Jesus Costa
850000166 Patrícia Oliveira De França
850001477 Paulo Cesar Miranda Da Silva Junior
850001731 Paulo Matheus Cerqueira Bonfim
850001165 Raimundo Cesario De Santana Filho
850001921 Rebeka Monteiro Barros
850000635 Renata Alves Vieira
850000908 Renata Melo De Amorim
850000705 Roberio Alves Galdino
850001270 Robson Galvão Da Silva Paranhos
850000234 Saionara Cajazeira Ribeiro Santos
850001628 Sheilla Dos Santos Cerqueira
850000674 Suzana Santos Da Silva
850002451 Tainara Carvalho Almeida
850002503 Tania Bela De Oliveira
850000786 Tauane Santos Carmo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 13Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850002099 Thayane Pita Silva
850001254 Vagner Pereira Vitorio Magalhães
850000557 Vinicius Lopes Carvalho
850000373 Wendel Silva Vieira
850002049 Wilson Barbosa Lima
1.1.3 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, porém com status excluído:
Inscrição Nome
850002390 Adna Nogueira Damascena
850000750 Carlos Jorge Alves Dias Conceição
850001272 Débora Fiuza De Lima
850001824 Deivisson Conceicao Dos Santos
850000477 Ednalva Dos Santos Teles Dos Santos
850000087 Elineide Dos Santos Assuncao
850000480 Ernandes Neves Dos Anjos
850000320 Fabio De Neves Santana
850002055 Francielly Souza Lima
850001909 Gabriela Castro De Carvalho
850001861 Gabrielli De Carvalho Nascimento
850000103 Jane Adriana Bomfim Dos Santos
850001570 Justillucia Nascimento Morosini
850000523 Rafaela Dos Anjos De Jesus
850000515 Ricardo Dos Santos Oliveira
850000753 Rosileia Clevia Machado Carneiro
850001591 Uilames Barbosa De Melo
850000212 Ludmila Ferreira De Almeida
1.1.4 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, porém com renda per capita familiar fora do perfil:
Inscrição Nome
850002428 Marina Gabriel De Souza Machado
850000154 Miriam Freitas Barbosa Felício
850002557 Miris Jaira Rodrigues Silva
1.1.5 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada:
Inscrição Nome
850001306 Aderaldo Conceição Dos Santos
850002240 Alessandra De Sousa Santos
850002387 Amanda Costa De Oliveira
850002247 Ana Lídia Macedo Camacam
850001908 Ana Lúcia De Jesus Pinheiro
850000930 Carolina Andrde Da Silva
850000172 Crisleia Das Virgens Nery
14 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850000412 Deysiane Carvalho Egidio
850000826 Douglas Viana Dos Santos
850001215 Edipo Machado Souza
850001465 Eduarda Nunes Santos
850002038 Erick Da Silva Santos
850000330 Eusilene De Amorim Alves
850001922 Flávia Carneiro
850002001 George Silva Da Fonseca Junior
850001538 Gerdiane Miranda Galiza
850001354 Gerson Bispo Dos Satos
850000084 Hana Pinheiro
850002088 Isabela Lima
850001734 Jakeline Luana Neves Souza
850002074 Joceval Da Silva Conceição
850001557 Jorge Pereira Costa
850001081 Jose Ulisses De Araujo Da Silva
850001608 Juciara Conceiçao
850001440 Larissa Araujo Oliveira
850001962 Lucas Carmo
850001189 Luciana De Carvalho Nunes
850001378 Luiz Henrique Rego Da Sliva
850000312 Magno Batista
850002346 Maiana Reis Conceicao
850000882 Marcia Maria Pimentel
850001637 Naiara Reis Silva
850000130 Naiara Santana Ramos
850002133 Neeslandia De Oliveria Briro
850001201 Patricia Dantas Caetano De Andrade De Santana
850000960 Rayssa May Souza Santana
850001149 Roane Precilla Muniz Dos Santos
850000500 Rodrigo Oliveira Da Silva
850001161 Silvana Santos Conceição
850001504 Tainá Santos De Almeida
850000419 Taíne Da Conceição Santos
850000728 Tamires Gonçalves Borges De Souza
850000690 Tatiana Ramos Dos Santos
850000060 Tayline Conceição De Jesus
850001742 Vanderlice Querino Dos Santos Neta
850002389 Vanessa De Carvalho Schuerz
850000260 Vitor Luis Santos Da Silva
850002173 Viviane Coelho Brito
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Inscrição Nome
850001322 Wanni Iriane De Jesus Souza
850000501 Wellington De Jesus Silva
2 - Das disposições finais. 2.1 - Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento pelo sistema de inscrições on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
Em 19 de dezembro de 2017.
IDECAN
Plantões
ATO TRT5 Nº 475, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos das disposições do art. 12 do Regimento Interno deste Regional e da Resolução nº 152/2012 do CNJ;
RESOLVE:Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o dia 7 de janeiro de 2018, na forma abaixo discriminada:
Dia 7 de janeiro – (Domingo)Plantonista: Desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos SantosTelefone de contato do plantonista: 99973-0026Servidor vinculado: Abnoan Rosas Araújo
MARIA DE LOURDES LINHARES Desembargadora Presidente
PLANTÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
O JUIZ FABRÍCIO PORTO MAGALHÃES, Diretor do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no uso de sua competência conferida pelo artigo 7º do Provimento GP/CR-003/2013, publicado no Diário Oficial, edição de 07/08/2013 e atendendo à Recomendação GP/CR-01/2009, publicada no Diário Oficial, edição de 14.08.2009, e nos termos da Resolução nº 152/2012 do CNJ, torna público que, após a realização de sorteio, ficou definida a escala de Juízes e servidores a estes vinculados, para atuação em regime de plantão, nos dias sem expediente forense, na forma abaixo discriminada, para apreciação das medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, no âmbito da Primeira Instância, abrangendo a jurisdição de todo o Estado da Bahia, conforme Resolução Administrativa Nº. TRT5 004/2007, publicada no Diário Oficial, edição de 13 de março de 2007:
07/01/2018 - DOMINGO Juiz Plantonista: Heliana Maria Neves da Rocha Ribeiro dos Santos Servidor Vinculado: Rogel Malta de Santana Telefone Plantonista: (71) 9952-2677
Telefones de contato da Central de Plantão: (71) 3284-6500 / 6520
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Salvador, 18 de dezembro de 2017.
FABRÍCIO PORTO MAGALHÃES
Juiz Diretor do Fórum
16 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Atos da Presidência
ATOS
(PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA D.O.U., EDIÇÃO DE 19/12/2017)
472/2017- A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 12094/2017 PROAD; RESOLVE: Aposentar o servidor PAULO SERGIO PEREGRINO DE CARVALHO, com proventos integrais, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).
478/2017-A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 13408/2017 PROAD; RESOLVE: Aposentar a servidora BARTIRA MEIRA SOUZA TEIXEIRA, por invalidez proporcional ao tempo de contribuição (25/30 avos, no cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 40, §1, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda o Constitucional 41/2003, combinado com a EC nº 70/2012, e o artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, acrescido das vantagens do art. 62 da Lei 8.112/90 e art. 3º da Lei 8.911/94 (revogado pela Lei 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei 9.624/98), com os proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo, paridade e extensão de vantagens.
479/2017-A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PROAD 15466/2017; RESOLVE: Exonerar, o(a) servidor(a) BIANCA CURVELO DE JESUS ROCHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, a partir de 19/12/2017.
480/2017-A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, PROAD 15466/2017; RESOLVE: Nomear o(a) servidor(a) ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração do(a) servidor(a) BIANCA CURVELO DE JESUS ROCHA.
ATO
468/2017-A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006 e sua regulamentação contida nas: Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.TSE. TST.STM.CJF.CSJT.TJDFT Nº 01/2007, publicada no DOU em 09/03/2007, Resolução CSJT - 47/2008, publicada no Diário da Justiça da União de 07/04/2008, Resolução CSJT – 108/2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 02/07/2012, e RA TRT5 - 29/2007, publicada no DOTRT 5ª Região de 30/07/2007; e de acordo com o PROAD nº 13235/2017, RESOLVE: AUTORIZAR, a partir de 07/01/2018, o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança GUILHERME LIMA SILVA, com lotação no Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, para o exercício das funções inerentes ao seu cargo efetivo.
PROCESSOS
PROAD:13631/2017Requerente: Daniela Ramos Alves SampaioAssunto: Exclusão de dependenteDecisão: Acolho o parecer da Secretaria de Assessoramento Jurídico (documento 6) para determinar que seja excluído dos assentamentos funcionais da servidora DANIELA RAMOS ALVES SAMPAIO o dependente Annibal Maia Sampaio Junior, ainda que sem comprovação do divórcio, para fins de dedução na fonte do imposto de renda, assistência médica e odontológica, bem como pensão estatutária, devendo a Requerente, contudo, tomar ciência de que a simples exclusão do dependente no Sistema de Recursos Humanos deste TRT5 não tem o condão de eliminá-lo automaticamente do rol de beneficiários da pensão estatuária, haja vista que ainda persiste a possibilidade dele ser enquadrado no inciso II do artigo 217 da Lei n. 8.112/1990 (com redação conferida pela Lei n. 13.135/2015).
PROAD:14560/2017Requerente: Marizete Souza dos SantosAssunto: Pensão estatutáriaDecisão: “(...)Acolho o parecer da Secretaria de Assessoramento Jurídico para indeferir o pedido de concessão de pensão estatutária formulado pela Sra. MARIZETE SOUZA DOS SANTOS, devendo que a citada Requerente ser notificada para apresentar, querendo, documentos que confirmem a existência de união estável com o servidor falecido, até a data do óbito, ou sentença judicial transitada em julgado reconhecendo a alegada união estável.(...)”
PROAD:13634/2017Requerente: Emile Ramos da Cruz LagoAssunto: Isenção de imposto de rendaDecisão: Considerando o teor do Laudo de Junta Médica, acostado ao PROAD como documento 6, e com base no que estabelece a legislação pertinente a matéria, indefiro o pleito em questão.
PROAD:438/2017Requerente: Isabel Maria dos Santos GinoAssunto: Isenção de imposto de rendaDecisão: Considerando o teor do Laudo de Junta Médica, acostado ao PROAD como documento 13 e com base no que estabelece a legislação pertinente a matéria, indefiro o pleito em questão.
PORTARIAS
DESIGNAÇÃO
2082/2017-DINAIR SOUZA DE MATOS-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA-FC03 ASSISTENTE ADMINIS-TRATIVO-08/01/2018 (Processo PROAD: 14780/2017).
2085/2017-CARLA CRISTINE DA SILVA MEDRADO-02ª VARA DO TRA-BALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-FC02 ASSISTENTE-08/01/2018 (Processo PROAD: 15336/2017).
2092/2017-CINTIA LAIS MOURA DE OLIVEIRA-02ª VARA DO TRABA-LHO DE SALVADOR-FC02 ASSISTENTE-01/01/2018 (Processo PROAD: 15005/2017).
2095/2017-KAREN GUIMARAES DE SIQUEIRA E ASSIS-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA NEVES-FC05 ASSIS-TENTE DE GABINETE-01/01/2018 (Processo PROAD: 15350/2017).
2097/2017-JAQUELINE ARGOLO SANTOS-SEÇÃO DE PROTO-COLO GERAL - CAMAÇARI-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-10/12/2017 (Processo PROAD: 15413/2017).
2099/2017-AIRTHON FLAVIO ALVES SANTANA DO NASCIMENTO--GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-FC03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-13/12/2017 (Processo PROAD: 15277/2017).-DEISE CARNEIRO DOS SANTOS--GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-13/12/2017 (Pro-cesso PROAD: 15277/2017).-ELIENICE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA--GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-FC05 CHEFE DE GABINETE-13/12/2017 (Processo PROAD: 15277/2017).
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 17Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
2115/2017-JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-16/12/2017 (Processo PROAD: 15427/2017).
2118/2017-FABIANO BARBAGELATA DRUMMOND-SEÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS-FC04 CHEFE DE SE-ÇÃO-04/12/2017 (Processo PROAD: 15035/2017).
2130/2017-JAQUELINE ARGOLO SANTOS-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-10/01/2018 (Processo PROAD: 15413/2017).
DESLIGAMENTO
2080/2017-DINAIR SOUZA DE MATOS-02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-FC05 ASSISTENTE DE JUIZ-08/01/2018 (Processo PROAD: 14780/2017).
2091/2017-GLEIDENIVEA PEREIRA CAMPOS-02ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-FC02 ASSISTENTE-01/01/2018 (Processo PROAD: 15005/2017).
2094/2017-KAREN GUIMARAES DE SIQUEIRA E ASSIS-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA NEVES-FC03 ASSIS-TENTE ADMINISTRATIVO-01/01/2018 (Processo PROAD: 15350/2017).
2096/2017-IARA DE CARVALHO VILLACA-SEÇÃO DE PROTOCO-LO GERAL - CAMAÇARI-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-10/12/2017 (Processo PROAD: 15151/2017).
2098/2017-DEISE CARNEIRO DOS SANTOS-GABINETE - DESEM-BARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO--FC03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-13/12/2017 (Processo PROAD: 15277/2017).-EDITHANA DE MACEDO RODRIGUES-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-FC05 CHEFE DE GABINETE-13/12/2017 (Processo PRO-AD: 15277/2017).-ELIENICE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-13/12/2017 (Processo PROAD: 15277/2017).
2113/2017-JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC04 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 4-16/12/2017 (Processo PROAD: 15427/2017).
2116/2017-JOAO BASTOS NETO-SEÇÃO DE PREVENÇÃO E COM-BATE A INCÊNDIOS-FC04 CHEFE DE SEÇÃO-04/12/2017 (Processo PROAD: 15035/2017).
2128/2017-ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-10/01/2018 (Processo PROAD: 15413/2017).-JAQUELINE ARGOLO SANTOS--SEÇÃO DE PROTOCOLO GERAL - CAMAÇARI-FC02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2-10/01/2018 (Processo PROAD: 15413/2017).
2131/2017-ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC05 CHEFE DE NÚCLEO-19/12/2017 (Processo PROAD: 15466/2017).
REMOÇÃO
2081/2017-DINAIR SOUZA DE MATOS-02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA-08/01/2018 () (Processo PROAD: 14780/2017).
2083/2017-VIVIANE PEREIRA NORONHA-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY-07/01/2018 () (Processo PROAD: 14975/2017).
2084/2017-JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR-VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO-08/01/2018 () (Processo PROAD: 14929/2017).
2114/2017-JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO-GABINETE - DESEMBAR-GADORA DO TRABALHO LOURDES LINHARES-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-16/12/2017 () (Processo PROAD: 15427/2017).
2117/2017-FABIANO BARBAGELATA DRUMMOND-COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-04/12/2017 () (Processo PROAD: 15035/2017).
2129/2017-THAIS SANNI CARNEIRO DE LACERDA-SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL-NÚCLEO DE HASTAS PÚBLICAS DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO-18/12/2017 () (Processo PROAD: 14064/2017).
DIÁRIAS
2031/2017 - GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO - JUIZ DO TRA-BALHO SUBSTITUTO - VARA DO TRABALHO DE ITABERABA - AUXÍLIO - 2 e 1/2 - 10/12/2017 a 12/12/2017.
2112/2017 - GABRIELA DE CARVALHO MEIRA PINTO - JUIZ DO TRA-BALHO SUBSTITUTO - ITABERABA - AUXÍLIO - 2 e 1/2 - 05/12/2017 a 07/12/2017.
2054/2017 – JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN - PROCURADORA DO TRABALHO - SALVADOR/BA – PARTICIPAR COMO PALESTRANTE - 1 e 1/2 - 05/12/2017 a 06/12/2017.
DIÁRIAS – RETIRRATIFICAÇÃO
2001/2017 - 1821/2017 - VANDERLEI ANDRADE REIS - TÉCNICO JUDICIÁRIO - BRASÍLIA/DF - PARTICIPAÇÃO EM CURSO - 4 e 1/2 - 11/12/2017 a 15/12/2017.
2002/2017 - 1822/2017 - JOSE MAXIMO DA CRUZ NETO - TÉCNICO JUDICIÁRIO - BRASÍLIA/DF - PARTICIPAÇÃO EM CURSO - 4 e 1/2 - 11/12/2017 a 15/12/2017.
2004/2017 - 1827/2017 - RICARDO LOBO MUNIZ - TÉCNICO JUDICIÁ-RIO - BRASÍLIA/DF - PARTICIPAÇÃO EM CURSO - 4 e 1/2 - 11/12/2017 a 15/12/2017.
RECESSO
2101/2017-ADELMO DE SALES MOREIRA JUNIOR-SEÇÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS-COORD.INFRA.TECNO-21/12/2017 a 06/01/2018.-ADERBAL GOMES SANTOS-NÚCLEO DE ASSESSORA-MENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-TURA TECNOLÓGICA-20/12/2017 a 29/12/2017.-CARLOS ALBERTO DE SANTANA NUNES-SEÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS--COORD.DES.MANUT.SIST-28/12/2017 a 05/01/2018.-CARLOS ANDRE REIMAO DE SOUSA CALDAS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFOR-MAÇÃO E COMUNICAÇÃO-20/12/2017 a 28/12/2017.-CLERISTON PINTO GONDIM-SEÇÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS-COORD.INFRA.TECNO-20/12/2017 a 20/12/2017.-ERICA CRISTINA DOREA ROSSITER TAVARES-SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-NICAÇÕES-20/12/2017 a 22/12/2017.-MARCIA BRITO PEREIRA-CO-ORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA-02/01/2018 a 05/01/2018.-REYDEVAL ROCHA PEREIRA JUNIOR-SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-28/12/2017 a 05/01/2018.-RICARDO LOBO MUNIZ-SEÇÃO DE SISTEMAS ADMI-NISTRATIVOS-COORD.DES.MANUT.SIST-20/12/2017 a 27/12/2017.
2102/2017-ANTONIO DOS SANTOS BARATA NETO-COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-JU-LIETA VIANA DE QUEIROZ MACHADO-COORDENADORIA DE DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS-20/12/2017 a 21/12/2017.
2103/2017-ADINALVA COSTA DE CAMPOS-NÚCLEO DE ASSES-SORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PA-GAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-ANA PAULA DE JESUS SILVA SALUME-COORDENADORIA DE PAGA-MENTO-02/01/2018 a 05/01/2018.-CARLOS ALBERTO DE SANTANA SILVA-COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-DAVI DA SILVA SANTANA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE
18 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
PAGAMENTO-20/12/2017 a 05/01/2018.-DORIANE MARIA BARBUDA DOS SANTOS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-DULCY CELIA LOUBACK-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-EDIMARY DA SILVA BRITO--NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDE-NADORIA DE PAGAMENTO-02/01/2018 a 05/01/2018.-ELIENE DE SOUZA DE AZEVEDO-COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 05/01/2018.-FERNANDA MEIRELES COSTA-COORDENADORIA DE PAGAMENTO-02/01/2018 a 05/01/2018.-JOSE CASSIO PEREIRA WANDERLEY-COORDENADORIA DE PAGAMENTO-02/01/2018 a 05/01/2018.-JOSE MAXIMO DA CRUZ NETO-NÚCLEO DE ASSES-SORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGA-MENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-LARISSA SILVA BRANDAO AZEVEDO PEDREIRA-COORDENADORIA DE PAGA-MENTO-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-MAGALI MACHADO PEREIRA-COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-MAIZA CRAVO CARVALHO-NÚCLEO DE ASSESSORA-MENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMEN-TO-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-MARCIA NOVA-ES DA CUNHA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-MAURICIO BAPTISTA DE MELO-COORDE-NADORIA DE PAGAMENTO-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-MOYSES ANTONIO CARNEIRO DA SILVA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 05/01/2018.-OSMARIO ARAUJO RIOS-CO-ORDENADORIA DE PAGAMENTO-02/01/2018 a 05/01/2018.-ROSANA SCIAMMARELLA LIMA MEIRELLES-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-SUSETE SANTOS COELHO--NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDE-NADORIA DE PAGAMENTO-26/12/2017 a 05/01/2018.-VANDERLEI ANDRADE REIS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE PAGAMENTO-26/12/2017 a 05/01/2018.
2104/2017-ANA MARIA BARBOSA GOMES GUIMARAES-NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO-20/12/2017 a 29/12/2017.-FERNANDO SA MENEZES-SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO-NUC. ENG. E ARQUITETURA-20/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-RIVALENO RIBEIRO AMANCIO COSTA--SEÇÃO DE PROJETOS-NUC. ENG. E ARQUITETURA-20/12/2017 a 29/12/2017.-VANDERLAN ALMEIDA FONTES-SEÇÃO DE PROJETOS--NUC. ENG. E ARQUITETURA-20/12/2017 a 22/12/2017.-03/01/2018 a 05/01/2018.
2105/2017-CHRISTIAN CONTREIRAS LIMA-COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PINTO-SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DESPESAS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-DURVAL PADILHA PIN-TO NETO-COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-GENILDES SANTANA SANTOS-SEÇÃO DE CONTABILIDA-DE ANALÍTICA DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-HELGA DO COUTO SENA-SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DESPESAS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA COOR-DENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-LIGIA GRASSI MOTA LINS SOARES-SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DESPESAS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-MARCOS GALDINO MENDES DE SANTANA-SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DESPESAS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-SERGIO JORDANO JANJA XIMENES-SEÇÃO DE CONTABILIDADE ANALÍTICA DA COOR-DENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-SONIA MARIA BORGES DE MACEDO-SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DESPESAS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-VALDINEA OLIVEIRA LIMA--SEÇÃO DE CONTABILIDADE ANALÍTICA DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.-ZULEIDE DO ESPIRITO SANTO LEITE-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE-20/12/2017 a 05/01/2018.
2106/2017-ARISTOTELES ANTONIO CERQUEIRA LONGUINHO--SEÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO-20/12/2017 a 22/12/2017.-29/12/2017 a 29/12/2017.-GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES GUIMA-RAES-COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGISTICA-20/12/2017 a 28/12/2017.-JOSENILDES MAIA GARCIA-SEÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO-27/12/2017 a 29/12/2017.-JULIA RAMOS CAVALCANTI REIS-SEÇÃO DE SUPRIMENTOS DA COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA-20/12/2017 a 22/12/2017.-NIVALDO SOUZA MAGNAVITA
FILHO-SEÇAO DE COMPRA E LOGISTICA DA COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA-02/01/2018 a 05/01/2018.-RENATO JOSE ABREU MEIRELLES-SEÇÃO DE SUPRIMENTOS DA COORDENADO-RIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA-27/12/2017 a 29/12/2017.-SADINOEL PEREIRA DE SOUZA-NUCLEO DE MATERIAL E LOGISTICA DA CO-ORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA-26/12/2017 a 29/12/2017.
2107/2017-CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE-SECRE-TARIA DE ADMINISTRAÇÃO-20/12/2017 a 29/12/2017.-04/01/2018 a 05/01/2018.-EDNALDO SILVEIRA DE ANDRADE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-21/12/2017 a 22/12/2017.-27/12/2017 a 27/12/2017.-29/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 02/01/2018.-EDVAN DA SILVA MENEZES JUNIOR-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRA-TIVO -CSI-29/12/2017 a 06/01/2018.-ISMAR LUIS TOURINHO MASCA-RENHAS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 28/12/2017.-MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES-SE-CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-22/12/2017 a 28/12/2017.-03/01/2018 a 03/01/2018.-05/01/2018 a 05/01/2018.-MARIA DA GLORIA ANDRADE MATOS SOUSA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-20/12/2017 a 20/12/2017.-26/12/2017 a 26/12/2017.-02/01/2018 a 04/01/2018.
2108/2017-AUGUSTO AVILA MIRANDA-SEÇÃO DE CONTROLE ORÇA-MENTÁRIO E FINANCEIRO-SOF-20/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-BENICIO RIBEIRO NUNES DOS SANTOS-SEÇÃO DE CRÉDITO DE PESSOAL-SOF-20/12/2017 a 05/01/2018.-CARLITO SILVA MIRANDA-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-CARLOS ALBERTO MARINHO DOS SANTOS-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-CAROLINA LEITE RAMOS-SEÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTEIOS DIVERSOS-SOF-20/12/2017 a 29/12/2017.-ÉRICA MARTINS BEZERRA-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-FABIANA COELHO DAVID-NÚCLEO DE ASSESSORAMEN-TO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINAN-ÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-JOSENILDA PEREIRA DO NASCIMENTO-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINAN-ÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-LUCIANA BARRETO OLIVEIRA ALBIANI ALVES-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.-LUCIANA LIBERATO DE MATOS REIS-SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-20/12/2017 a 29/12/2017.
2109/2017-ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS-SEÇÃO DE APOIO PLA-NOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-03/01/2018 a 05/01/2018.-CASSIA MENESES DA SILVA-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-27/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 02/01/2018.-JACKSON ALCANTARA DE OLIVEIRA-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-JOAO BALBINO DE CARVALHO FILHO-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRE-TARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 29/12/2017.-LUIZ ALBERTO TORRES MAGALHAES-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSO-AS-02/01/2018 a 05/01/2018.-PAULO DIONISIO DA SILVA BRANDAO--SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 26/12/2017.-RA-QUEL SZABO CORREIA GUERREIRO-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-ROBERVAL BORGES BALTASAR DOS SANTOS-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSO-AS-26/12/2017 a 28/12/2017.-ROSE VALERIA DA COSTA SARDEIRO--SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-VANIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO-SEÇÃO DE APOIO PLANOS DE SAÚDE - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-03/01/2018 a 05/01/2018.
2110/2017-ADRIANA RAYNAL FLORIANO-SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PATRIMONIAL-COORD.MANUT.CONSERV.-20/12/2017 a 22/12/2017.-IVONISIA MARIA DE CASTRO-NÚCLEO DE ASSESSORA-MENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-20/12/2017 a 22/12/2017.-MARCIO LUIS SANTOS COSTA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA CO-ORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-02/01/2018 a 05/01/2018.-MARTA REJANE SANTOS CABRAL-SEÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL-COORD.MANUT.CONSERV.-02/01/2018 a 05/01/2018.-NILMA CARLA CUNHA NOGUEIRA-COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-26/12/2017 a 29/12/2017.-SHIRLE-NE BARROS BATISTA-SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO-COORD.MANUT.CONSERV.-26/12/2017 a 29/12/2017.
2111/2017-ALINE MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS FERREIRA--SEÇÃO DE MAGISTRADOS-CAP-20/12/2017 a 22/12/2017.-ANA CA-ROLINA SANTANA PORTELA-SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS--CAP-20/12/2017 a 21/12/2017.-ANA CLAUDIA ACCIOLY LINS COSTA-
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19Salvador • segunda-feira
18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
-COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-04/01/2018 a 05/01/2018.-ANA LOURDES SILVA PINHO--NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-FABRICIO ARAUJO DE MELO GOMES-NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DA COORDENADORIA ADMINIS-TRATIVA DE PESSOAS-20/12/2017 a 22/12/2017.-FABRICIO MONTEIRO ROCHA-SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS-CAP-20/12/2017 a 21/12/2017.-JULIA MARTINS PINHEIRO MEIRELES-NÚCLEO DE AS-SESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA ADMINIS-TRATIVA DE PESSOAS-04/01/2018 a 05/01/2018.-LUCIANE FARIAS DE MELO MAIA-SEÇÃO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIO-NAL-CAP-20/12/2017 a 22/12/2017.-ROSILANE VIANA PRATES-SEÇÃO DE MAGISTRADOS-CAP-20/12/2017 a 21/12/2017.-SUANI DE BARROS BATISTA-SEÇÃO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL--CAP-21/12/2017 a 22/12/2017.-VIVIANE DE FARIA ANDRADE-SEÇÃO DE MAGISTRADOS-CAP-20/12/2017 a 21/12/2017.
2119/2017-EMILIA VALENTINA DE ARAUJO PAMPLONA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-20/12/2017 a 21/12/2017.-GABRIELA MATOS DE SANTANA LACERDA-COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-03/01/2018 a 05/01/2018.-JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-02/01/2018 a 02/01/2018.-LORENA GOES SAMPAIO-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-22/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 26/12/2017.-MANUELA ROCHA BARBOSA DE MENEZES-SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA-20/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-MARCIA SOLANGE ROCHA DE CERQUEIRA CRUZ-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-27/12/2017 a 27/12/2017.-MARIA REJANE FEITOSA ALEXANDRINO FERREIRA DO NASCIMENTO-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-03/01/2018 a 03/01/2018.-MIL-TON DOS SANTOS JONES NETO-SECRETARIA-GERAL JUDICIÁ-RIA-28/12/2017 a 29/12/2017.-RISANE DE BARROS AGUIAR-SECRETA-RIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-04/01/2018 a 05/01/2018.-SILVIA RENATA ROCHA PEREIRA-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-20/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 29/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.
2120/2017-ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA-SECRETARIA DE CON-TROLE INTERNO-20/12/2017 a 22/12/2017.-26/12/2017 a 29/12/2017.
2121/2017-ANA CARINA COSTA ALVES BARRETO-SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO-20/12/2017 a 29/12/2017.-HAVANA PIMENTEL SOBRAL-SEÇÃO DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS-SEC.ASSESS. JURÍDICO-20/12/2017 a 22/12/2017.-KARINA MUNIZ MACHADO-SEÇÃO DE ANÁLISE DE LICITAÇÕES E CONTRA-TOS-SEC.ASSESS. JURÍDICO-26/12/2017 a 29/12/2017.
2122/2017-ALEXANDRO LIMA COUTO SOUZA-NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-20/12/2017 a 22/12/2017.-DIEGO PUGLIESI ECA DOS SANTOS-NÚCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNI-CO-26/12/2017 a 05/01/2018.
2123/2017-IVANA CLEA GUSMAO DE OLIVEIRA-NÚCLEO DA ESCOLA JUDICIAL-20/12/2017 a 22/12/2017.
2124/2017-CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO-SEÇAO DE TRANSPORTE-SA-20/12/2017 a 27/12/2017.-JONALDO ALENCAR SACRAMENTO-SEÇAO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE VEÍCULOS-COORD.MANUT.CONSERV.-28/12/2017 a 05/01/2018.
2125/2017-CLAUDIA CRISTINA FERREIRA JORGE-SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS-20/12/2017 a 27/12/2017.-OROCIL PEDREIRA SANTOS JUNIOR-SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS-20/12/2017 a 27/12/2017.
2126/2017-CAROLA RAPP-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-20/12/2017 a 05/01/2018.-FRANKLIN ROOSEVELT SIL-VA CARVALHO-SEÇÃO DE JORNALISMO-SECOM-26/12/2017 a 05/01/2018.-JAILDES MARIA PEREIRA-SEÇÃO DE MÍDIAS GRÁFICAS--SECOM-27/12/2017 a 28/12/2017.-LAZARO BRITTO DOS SANTOS--SEÇÃO DE JORNALISMO-SECOM-20/12/2017 a 22/12/2017.
2132/2017-ADILSON MONTEIRO-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 06/01/2018.-DOUGLAS LAGO DE OLIVEIRA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 06/01/2018.-LEONARDO PRAZERES ALVES-NÚ-CLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 06/01/2018.-NEUBERT SANTOS DE AMARAL-NÚCLEO DE ASSES-SORAMENTO ADMINISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 06/01/2018.-RUY MOITINHO DOS SANTOS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMI-NISTRATIVO -CSI-20/12/2017 a 06/01/2018.
2133/2017-GLORIA FERNANDA ANDRADE ALMEIDA-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GO-MES-20/12/2017 a 06/01/2018.-HUGO MARCONI ABREU BATISTA--GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES-20/12/2017 a 06/01/2018.
2134/2017-ISABELLE DE SA SANTANA-22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 22/12/2017.-03/01/2018 a 05/01/2018.
2135/2017-BENEDITO JOSE DE SANTANA-NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DE 1ª INSTÂNCIA-20/12/2017 a 06/01/2018.-MOISES CARLOS MENEZES BARBOSA-SEÇÃO ARQUIVO ANÁLISE ELIMINAÇÃO-SCJ1-20/12/2017 a 06/01/2018.-SERGIO IRATAN GONCALVES ROSADO-SEÇÃO ATEN-DIMENTO E CADASTRO-SCJ1-20/12/2017 a 06/01/2018.
2138/2017-AMAURI DA COSTA BASTOS-01ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 22/12/2017.
2139/2017-ROBERTO MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA-02ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 06/01/2018.
2145/2017-ANA GABRIELA BORGES DE BARROS-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA TÉC-NICA DA DIRETORIA GERAL-20/12/2017 a 20/12/2017.-26/12/2017 a 29/12/2017.-FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES JUNIOR--COORDENADORIA TÉCNICA DA DIRETORIA GERAL-21/12/2017 a 22/12/2017.-02/01/2018 a 05/01/2018.-GRASIELA GUIMARAES DE SOUZA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA GERAL-26/12/2017 a 29/12/2017.-MARIANA CARVALHO FRAGA-NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO DA DIRE-TORIA GERAL-20/12/2017 a 22/12/2017.-TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS-DIRETORIA GERAL-20/12/2017 a 28/12/2017.-02/01/2018 a 03/01/2018.-VIVIANE NOVAES DANTAS ALVES-NÚCLEO DE ASSES-SORAMENTO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA GERAL-02/01/2018 a 05/01/2018.
2068/2017-ANTONIO MARCOS PINTO SANTOS-06ª VARA DO TRABA-LHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 06/01/2018.-CARMEN DOLORES FA-RIA GUERREIRO-06ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 06/01/2018.-CRISTIANE LOBO ARAUJO-SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS-20/12/2017 a 06/01/2018.-ROGERIO FAGUNDES DE AS-SIS-06ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 06/01/2018.
2086/2017-JAILDA BORGES DOS SANTOS-25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-20/12/2017 a 06/01/2018.
Corregedoria
PORTARIA
SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ
0046/2017-ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO-JOSÉ CAIRO JÚNIOR-03ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS-18/12/2017 a 19/12/2017.
Processo PROAD: 12500/2017Magistrada: Fernanda Carvalho Azevedo FormighieriDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Mariana Dourado Wanderley Kertzman, Substituta Designada da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 20/06 a 19/07/2018, DEFIRO à magistrada Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri a concessão de 30(trinta) dias de férias, relativas ao 1º período do exercício de 2018, para fruição a partir de 20/06/2018. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 12/09/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.
20 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Salvador • segunda-feira 18 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.435
Diretoria Geral
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROAD 15303/2017 INEXIGIBILIDADE: 0109/2017, de acordo com o Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso VI da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01(uma) turma no treinamento “Team Building” – Construção de Equipes, com carga horária de 12 (doze) horas. VALOR: R$ 30.895,18 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). CONTRATADA: CRESCIMENTUM – CONSULTORIA PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA . Autoridade Competente: Tarcísio José Filgueiras dos Reis – Diretor-Geral do TRT da 5ª Região.
Secretaria de Gestão de Pessoas
PROCESSOS
PROAD: 13334/2017Requerente: Hugo Leonardo Alves NobregaAssunto: Averbação de tempo de contribuiçãoDecisão: Conforme informação supra, averbe-se o tempo de serviço registrado na certidão de doc. 3, totalizando 1.264 (um mil, duzentos e sessenta e quatro) dias de serviço público federal, que poderão ser averbados para todos os efeitos existentes à época, de acordo com o art. 100, da Lei 8.112/90. PROAD: 8783/2017Requerente: Karolina de Souza CerqueiraAssunto: SindicânciaDecisão: “(...)Face ao exposto, considerando a inexistência de provas que demonstrem a prática da infração disciplinar por parte do sindicado, ADOTO como fundamento as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Sindicância e determino o arquivamento do presente processo, com base no art. 145, I, da Lei nº 8.112/90.”
PORTARIAS
SUBSTITUIÇÃO
1304/2017-LARISSA SILVA REGO FORGAS VASCONCELOS-REGINA CELIA SILVA DO NASCIMENTO-SEÇÃO DE PUBLICAÇÃO-CAP-FC04 CHEFE DE SEÇÃO-08/01/2018 a 17/01/2018 (Processo PROAD: 15341/2017).
1308/2017-EMILY VELAME DEITOS-ALEXSANDRA MIRIAM GUIMA-RAES GONCALVES-22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-FC05 ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-08/01/2018 a 17/01/2018 (Processo PROAD: 15422/2017).
1309/2017-SADINOEL PEREIRA DE SOUZA-GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES GUIMARAES-COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGIS-TICA-CJ02 DIRETOR DE COORDENADORIA-08/01/2018 a 17/01/2018 (Processo PROAD: 15473/2017).-SILVANA MACIEL DE QUEIROZ-ARIS-TOTELES ANTONIO CERQUEIRA LONGUINHO-SEÇAO DE COMPRA E LOGISTICA DA COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA--FC04 CHEFE DE SEÇÃO-08/01/2018 a 17/01/2018 (Processo PROAD: 15473/2017).-SILVANA MACIEL DE QUEIROZ-SADINOEL PEREIRA DE SOUZA-NUCLEO DE MATERIAL E LOGISTICA DA COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA-FC05 CHEFE DE NÚCLEO-22/01/2018 a 31/01/2018 (Processo PROAD: 15473/2017).
SUBSTITUIÇÃO RERRATIFICAÇÃO
1303/2017-1106/2017-ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS-BIANCA CURVELO DE JESUS ROCHA-ASSESSORIA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ03 ASSESSOR-31/10/2017 a 18/12/2017.
1306/2017-1166/2017-FERNANDO ANTONIO BOAVENTURA CERQUEI-RA-ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS-SECRETARIA GERAL DA PRE-SIDÊNCIA-FC05 CHEFE DE NÚCLEO-15/11/2017 a 18/12/2017.-FER-NANDO ANTONIO BOAVENTURA CERQUEIRA-ANDRE LIBERATO DE MATOS REIS-SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA-FC05 CHEFE DE NÚCLEO-01/11/2017 a 12/11/2017.
Tarcísio José Filgueiras dos Reis
Manuela Rocha Barbosa de Menezes
SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
VICE-CORREGEDORA REGIONAL
CORREGEDORA REGIONAL
VICE-PRESIDENTE
PRESIDENTE
DIRETOR-GERAL
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Desembargadora do TrabalhoMARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Desembargadora do Trabalho DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Desembargadora do Trabalho MARIZETE MENEZES CORRÊA
Desembargadora do TrabalhoDALILA NASCIMENTO ANDRADE
Endereço: Rua Bela Vista do Cabral, 121 - Nazaré 40055-000 - Salvador - Bahia - Tel.: (71) 3319.7070
Diagramação: Seção de Mídias Gráficas do TRT5E-mail: [email protected]
Sílvia Renata Rocha Pereira
SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIO