ITAPETININGASemanaacuterio Oficial da Prefeitura de
Esporte - Paacuteg29
ITAPETININGA 22 DE OUTUBRO DE 2016 | ANO X | Nordm 556
Secretaria de Cultura organiza acervo
Ginastas encantam puacuteblico na apresentaccedilatildeo de Torneio em Itapetininga
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIacutePIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGASPGOVBR | FACEBOOKCOMPREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUICcedilAtildeO GRATUITA
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA
Sauacutede - Paacuteg04
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a populaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar grande parte dos tumores com mu-danccedilas no estilo de vida e ainda aler-tar que com a detecccedilatildeo precoce as chances de curas satildeo maiores
VI FESTI REALIZA CERIMOcircNIA DE PREMIACcedilAtildeO VENCEDORES LEVARAM PARA A CASA UM TROFEacuteU EM FORMA DE FERRADURA CONFECCIONADO PELO ARTESAtildeO ITAPETININGANO ESTANAGEL
Cultura - Paacuteg03
Cultura - Paacuteg29
Paacutegina 2 22102016
Vacinaccedilatildeo Antirraacutebica segue em Itapetininga ateacute 11 de novembro
FOTO DA SEMANA
Rua Cel Joaquim Leonel seguiraacute apenas em sentido CENTRO -gt BAIRRO
Rua Acaacutecio de Moraes Terra TROCARAacute DE SENTIDO em seu trecho de sentido uacutenico
As alteraccedilotildees ocorreratildeo ateacute o final deste mecircs
ALTERACcedilOtildeES NO TRAcircNSITOATENCcedilAtildeO
camaraitapetiningacamaraitapetiningaspgovbrwwwcamaradeitapetiningaspgovbr
Praccedila dos Trecircs Poderes SN - Jd MarabaacuteCEP 18213-540 - Tel 15 32757600
Hiram Ayres Monteiro JuacuteniorPrefeito
Claacuteudio Ceacutesar BassiSec de Admin e Financcedilas
Armando B Morelli Filho (Int)Sec de Meio Ambiente
Mauriacutecio Hermann de SouzaSec de Cultura e Turismo
Armando B Morelli FilhoSec de Obras e Serviccedilos
Eliana de Sales AlmeidaSec da Educaccedilatildeo
Osmar Thibes do Canto JrSec de Esporte Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli NogueiraSec de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec de Governo
Antonio Carlos Leonel F JuniorSec de Negoacutecios Juriacutedicos
Luiz Antonio Grinis NaliniSec de Planejamento
Ivan Vieira de PaulaSec de Promoccedilatildeo Social
Faacutebio dos Santos NascimentoSec da Sauacutede
Luiz Antonio Grinis Nalini (Int)Sec de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento
Valter de OliveiraSec de Tracircnsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicaccedilatildeo Adriana PompeuJornalista Resp Lynne Aranha - MTB 0066004SPTextos Lynne Aranha Felipe Moreira Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramaccedilatildeo Emanuel PradoFotos Joatildeo Francisco MTB 0072987SPColaboraccedilatildeo Andrea Vaz Mocircnica Chirosa e Amaury Filho
Drordf Maria Luacutecia L da F Haidar (PSB)Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente
Fuad Abratildeo Isaac (PT) 1ordf Secretaacuterio
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2ordm Secretaacuterio
Andreacute Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Maacuteximo de Jesus (PSD)Joseacute Davino Pereira (PR)Itamar Joseacute Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)
Imprensa Oficialdo Municiacutepiocriada pela Lei 174473
Cacircmara Municipalde Itapetininga
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EVENTO CONTOU COM GRANDE PARTICIPACcedilAtildeO DE PUacuteBLICO MEMBROS DE DIVERSAS COMPANHIAS TEATRAIS FORAM PREMIADAS
O VI Festival de Teatro de Itapetininga teve o encerramento na uacuteltima sexta-feira dia 14 e contou com a presenccedila do corpo de jurados de representantes dos grupos que se apresentaram e de grande puacuteblico O Grupo Teatral Tapanaraca abriu o even-to com a encenaccedilatildeo do musical O Rei dos Judeus peccedila que esteve presente em diversas cidades e que conquistou vaacuterios precircmios
ldquoO festival alcanccedilou o objetivo contri-buir para a formaccedilatildeo de puacuteblico e valorizar espetaacuteculos de grupos amadores de qua-lidade O retorno do Festi representa um importante passo na ratificaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para a Culturardquo declara Mauricio Hermann secretaacuterio de Cultura e Turismo
Os vencedores levaram para a casa um trofeacuteu em forma de ferradura confeccio-nado pelo artesatildeo itapetiningano Antonio Carlos Estanagel Na abertura da premia-ccedilatildeo ele destacou que o objeto tem a cara do interior ldquoNada melhor do que uma fer-radura de mula para retratar a nossa cultura tropeira Eacute identidade de Itapetiningardquo
O jurado Marco Gianfferi se surpreen-deu positivamente com o festival e mani-festou o desejo de que se repita ldquoVejo um belo atrevimento da cidade organizar um festival de teatro jaacute que a tendecircncia de muitos municiacutepios eacute cortar eventos cultu-rais como esterdquo afirma
Para o Grupo Teatral Tapanaraca que foi parceiro da Secretaria de Cultura e Tu-rismo no VI Festi foi a realizaccedilatildeo de um sonho ldquoTemos uma longa vivecircncia em festivais foi maravilhoso trazer essa expe-riecircncia para o puacuteblico de Itapetininga e natildeo imaginaacutevamos uma presenccedila tatildeo maciccedila da populaccedilatildeordquo afirma Lucy Villar uma das diretoras do grupo
Ainda segundo Lucy participar de um
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
VI FESTI REALIZA CERIMOcircNIA DE PREMIACcedilAtildeO
festival faz toda a diferenccedila na carreira de um grupo amador ldquoJaacute participamos haacute mais de 10 anos nas mais diversas cidades do Estado e podemos dizer que existe o Ta-panaraca antes e depois disso Ouvir opini-otildees teacutecnicas de pessoas natildeo envolvidas di-retamente na concepccedilatildeo de um espetaacuteculo nos ajuda muitordquo explica
Outro jurado Rildo Goulart destaca que eacute notoacuterio que entre os grupos haviam diferentes niacuteveis de experiecircncia o que eacute tiacutepico de um festival amador ldquoAlguns ato-res de destacaram de forma fantaacutestica Os grupos nos deram muito trabalho Foram cerca de cinco horas para determinarmos os vencedoresrdquo confessa Goulart
Ele ainda ressalta a importacircncia da rea-lizaccedilatildeo de festivais de teatro ldquoNeste mun-do tatildeo tecnoloacutegico eacute encantador e muito importante vivenciar o contato humano que soacute o teatro proporciona O teatro trans-forma o ator transforma a plateia conta-mina e pode mudar uma sociedade toda Por isso eu digo que faccedilam teatro estudem teatro levem o teatro para todos os cantos e sejam agentes transformadoresrdquo
Confira os vencedores do VI Festi
Melhor Figurino A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Maquiagem A Velha Amo-rosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Cenografia Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Iluminaccedilatildeo O Pequeno Priacuten-cipe - Cia de Teatro Quatro Cantos de Quadra
Melhor Sonoplastia Vestido de Chita ndash Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Atriz Coadjuvante Jennifer Alves ndash Manifesto do Subconsciente ndash Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Ator Coadjuvante Gabriel Ricanelli ndash Manifesto do Subconsciente - Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Atriz Gisele Lanccediloni ndash Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Ator Juliano Brito Martinez Brochers ndash Vestido de Chita Grupo Enge-nhoca Teatral de Sorocaba
Atriz Revelaccedilatildeo Juliana Ap Assis Al-meida ndash Vestido de Chita Grupo Engenho-ca Teatral de Sorocaba
Ator Revelaccedilatildeo Mateus Willian Ca-ruso ndash Vestido de Chita Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Direccedilatildeo Heacutelton Lima ndash Ma-nifesto do Subconsciente Cia 8 Studio En-cena de Itapevi
Melhor Espetaacuteculo A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute
do Rio PretoO vencedor do precircmio de melhor di-
reccedilatildeo Heacutelton Lima com o espetaacuteculo Manifesto do Subconsciente conta que ficou muito feliz com o precircmio ldquoEste eacute um trabalho novo feito em um processo colaborativo entre todos os atoresrdquo Lima que alia teatro e educaccedilatildeo em seu trabalho lembra a importacircncia das artes cecircnicas na vida dos jovens ldquoO teatro natildeo envolve apenas o ator Envolve tambeacutem sua famiacute-lia e eacute capaz de transformar uma realidade Por menor que seja qualquer mudanccedila jaacute eacute significativa para termos uma sociedade melhorrdquo finaliza
Marcos Clovis Fogaccedila diretor do es-petaacuteculo Vestido de Chita que venceu em quatro categorias tambeacutem manifestou sua felicidade ldquoOs alunos natildeo puderam estar aqui mas vai ser lindo chegar laacute e entregar os precircmios a eles Espero que eles conti-nuem se dedicando e que possamos estar aqui ano que vem novamenterdquo
A Biblioteca Municipal Dr Juacutelio Prestes de Albuquerque infor-ma o novo horaacuterio de funcionamento a partir de 24 de outubroDe segunda a sexta-feira 8h agraves 20hSaacutebados 8h agraves 12hInformaccedilotildees pelo telefone 3272-3265
NOVO HORAacuteRIO - BIBLIOTECACOMUNICADO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCULTURAITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 4 22102016
COMPETICcedilAtildeO ACONTECEU NO GINAacuteSIO MUNICIPAL ldquoCELSO DANIELrdquo REUNINDO 1200 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO
A judoca Gabriele Cristina de Cam-pos sagrou-se vice-campeatilde na catego-ria Sub 18 Ligeiro durante as disputas do Campeonato Paulista Aspirante re-alizado no uacuteltimo saacutebado 15 na cida-de de Mauaacute A competiccedilatildeo aconteceu no Ginaacutesio Municipal ldquoCelso Danielrdquo reunindo 1200 participantes de todo o Estado nas Classes Sub 09 Sub 15 Sub 18 e Adulto Tambeacutem outros dois atletas Alisson M e Solange Faacutetima Queiroz defenderam as cores da As-sociaccedilatildeo Kodokan ItapetiningaEscola Municipal de Judocirc
Na solenidade de abertura desta-que para a presenccedila dos atletas oliacutem-picos Rio 2016 Rafael ldquoBabyrdquo Silva - medalha de bronze Rafael Buzaca- A judoca Gabriele Cristina trouxe a prata para Itapetininga
SECRETARIA DE CULTURA ORGANIZA GRANDE ACERVO CULTURALSecretaria de Cultura e Turismo
ENTRE AS PECcedilAS ESTAtildeO LIVROS DOCUMENTOS E FOTOS ACERVO REUacuteNE OBRAS ANTIGAS E MATERIAL CONTEMPORAcircNEOA equipe da Secretaria de Cultu-
ra e Turismo estaacute trabalhando para organizar catalogar e guardar as peccedilas do acervo da cidade que es-tatildeo no Centro Cultural e Histoacuterico lsquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrersquo Entre as peccedilas estatildeo quadros livros fo-tos antigas documentos e objetos diversos
O objetivo eacute manter todo o acer-vo catalogado para entatildeo expor al-gumas peccedilas e deixar outras arqui-vadas para consulta e pesquisa no Centro Cultural Aleacutem da organi-zaccedilatildeo os objetos tambeacutem passaratildeo por higienizaccedilatildeo e algumas peccedilas seratildeo enviadas para restauraccedilatildeo
ldquoEsse cuidado com o acervo eacute importante pois as fotos quadros documentos e objetos contam parte
rini Charles Chibana e Maria Suelen Alteman Tambeacutem presente o medalha de prata em Sydney 2000 Carlos Edu-ardo Honorato Os teacutecnicos da Seleccedilatildeo Brasileira Luiz Shinohara e Maacuterio Tsutsui tambeacutem marcaram presenccedila na cerimocircnia de abertura do evento
Em Itapetininga o judocirc sempre foi referecircncia a niacutevel estadual e nacional com diversas conquistas de tiacutetulos nas categorias Juvenil Adulto e Vetera-nos A Secretaria de Esporte Lazer e Juventudeem parceria com a Associa-ccedilatildeo Kodokan e sob a coordenaccedilatildeo do prof Sakashita disponibiliza aulas gratuitas agrave populaccedilatildeo com a finalida-de da pratica esportiva e formaccedilatildeo de atletas para representar o Municiacutepio
PRATA
ITAPETININGANA Eacute VICE-CAMPEAtilde PAULISTA ASPIRANTE DE JUDOcirc
da histoacuteria de nossa cidade e nosso povo Eacute um legado cultural e histoacute-rico a deixar para as proacuteximas ge-
raccedilotildees por isso eacute preciso preservar explica o secretaacuterio de Cultura e Turismo Mauricio Hermann
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 522102016
CAMPANHA DEDICA O MEcircS PARA FALAR SOBRE A IMPORTAcircNCIA DA PREVENCcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO PRECOCE DO CAcircNCER DE MAMA
O tema ldquoPrevenccedilatildeo do Cacircncer do Colo de Uacutetero e Mamardquo foi aborda-do na tarde do dia 19 de outubro no CRAS ldquoMarina Raquel Caron de Camposrdquo pela enfermeira e coordena-dora da UBS Vila Nova Itapetininga (Joaquim Correa de Lara Filho) Va-nizeti Bonini e na manhatilde do dia 20 de outubro no CRAS ldquoRio Brancordquo pela enfermeira e coordenadora da UBS Vila Rio Branco (Dr Cid Mello Alma-da) Elena Ritsuko Yabuki As ativida-des foram em atenccedilatildeo a programaccedilatildeo da campanha Outubro Rosa desenvol-vida pela prefeitura de Itapetininga atraveacutes da Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria Munici-pal de Sauacutede
A comunidade feminina dos bair-ros de abrangecircncia dos CRAS atende-ram ao chamado e compareceram pa-ra receber orientaccedilotildees sobre a sauacutede da mulher Nos dois dias de evento 80 (oitenta) mulheres participaram desta accedilatildeo
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a po-pulaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar gran-de parte dos tumores com mudanccedilas no estilo de vida e ainda alertar que
DOMINGO Eacute DIA DE MAIS UMA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR COM SAUacuteDE Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
COM DOACcedilAtildeO DE BRINQUEDOS A 7ordf ETAPA SERAacute NO CLUBE VENAcircNCIO AYRES LARGADA ESTAacute PREVISTA PARA AgraveS 9HA 7ordf Etapa do Circuito Correr e
Caminhar com Sauacutede de Itapetinin-ga seraacute realizada no proacuteximo dia 23 domingo com largada e chegada
na Av Joseacute Lembo proacuteximo a sede campestre do Clube Venacircncio Ayres
Os participantes podem colaborar na doaccedilatildeo de brinquedos que seratildeo
mulheres que realizaram os exames a mais de 01(um) ano deveratildeo compa-recer em uma dessas Unidades mu-nidas do Cartatildeo de Matriacutecula da Uni-dade Cartatildeo do SUS RG ou CPF e comprovante de residecircncia
As matildees que levaram seus filhos puderam contar com equipe de artes para os pequenos
PREVENCcedilAtildeO
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA CONTINUAM NOS CRAS
revertidos para crianccedilas carentes A prova seraacute disputada nas categorias Juvenil Adulto Veterano A Vetera-no B Veterano C e Veteraniacutessimo
A largada estaacute marcada para agraves 8 da manhatilde Seraacute a ultima etapa vaacutelida para pontuaccedilatildeo na Classificaccedilatildeo Ge-ral
com a detecccedilatildeo precoce e o tratamen-to correto a probabilidade de cura dos cacircnceres aumenta significativamente
PROGRAMACcedilAtildeO OUTUBRO ROSA
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Coordenadora Enfer-meira Renata
Data 25 de outubroHoraacuterio 1430 horasLocal CRAS ldquoPadre Joseacute Maria
Pintordquo sito a Rua Francisco Singer 420 ndash Parque Satildeo Bento
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Enfermeiro ValdemirData 26 de outubroHoraacuterio 0930 horasLocal Salatildeo da Igreja Satildeo Joatildeo
Batista sito agrave Rua Antocircnio Avelino da Costa ndeg 293 ndash Jardim Vieira de Moraes (CRAS ldquoRegiane Medeiros da Silva Felixrdquo)
UBSAs UBS GENEFREDO MON-
TEIRO UBS RIO BRANCO UBS
JARDIM MESQUITA UBS NOVA ITAPETININGA UBS BELO HO-RIZONTE PAS BELA VISTA per-manecem com atendimento especial com realizaccedilatildeo de Coleta de Papani-colau e Exame Cliacutenico das Mamas As
SECRETARIA DE SAUacuteDESAUDEITAPETININGASPGOVBR
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CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
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previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2 22102016
Vacinaccedilatildeo Antirraacutebica segue em Itapetininga ateacute 11 de novembro
FOTO DA SEMANA
Rua Cel Joaquim Leonel seguiraacute apenas em sentido CENTRO -gt BAIRRO
Rua Acaacutecio de Moraes Terra TROCARAacute DE SENTIDO em seu trecho de sentido uacutenico
As alteraccedilotildees ocorreratildeo ateacute o final deste mecircs
ALTERACcedilOtildeES NO TRAcircNSITOATENCcedilAtildeO
camaraitapetiningacamaraitapetiningaspgovbrwwwcamaradeitapetiningaspgovbr
Praccedila dos Trecircs Poderes SN - Jd MarabaacuteCEP 18213-540 - Tel 15 32757600
Hiram Ayres Monteiro JuacuteniorPrefeito
Claacuteudio Ceacutesar BassiSec de Admin e Financcedilas
Armando B Morelli Filho (Int)Sec de Meio Ambiente
Mauriacutecio Hermann de SouzaSec de Cultura e Turismo
Armando B Morelli FilhoSec de Obras e Serviccedilos
Eliana de Sales AlmeidaSec da Educaccedilatildeo
Osmar Thibes do Canto JrSec de Esporte Lazer e Juventude
Paulo Henrique Morelli NogueiraSec de Gabinete
Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec de Governo
Antonio Carlos Leonel F JuniorSec de Negoacutecios Juriacutedicos
Luiz Antonio Grinis NaliniSec de Planejamento
Ivan Vieira de PaulaSec de Promoccedilatildeo Social
Faacutebio dos Santos NascimentoSec da Sauacutede
Luiz Antonio Grinis Nalini (Int)Sec de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento
Valter de OliveiraSec de Tracircnsito e Cidadania
Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade
Diretora de Comunicaccedilatildeo Adriana PompeuJornalista Resp Lynne Aranha - MTB 0066004SPTextos Lynne Aranha Felipe Moreira Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramaccedilatildeo Emanuel PradoFotos Joatildeo Francisco MTB 0072987SPColaboraccedilatildeo Andrea Vaz Mocircnica Chirosa e Amaury Filho
Drordf Maria Luacutecia L da F Haidar (PSB)Presidente
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente
Fuad Abratildeo Isaac (PT) 1ordf Secretaacuterio
Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2ordm Secretaacuterio
Andreacute Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Maacuteximo de Jesus (PSD)Joseacute Davino Pereira (PR)Itamar Joseacute Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)
Imprensa Oficialdo Municiacutepiocriada pela Lei 174473
Cacircmara Municipalde Itapetininga
Paacutegina 322102016
EVENTO CONTOU COM GRANDE PARTICIPACcedilAtildeO DE PUacuteBLICO MEMBROS DE DIVERSAS COMPANHIAS TEATRAIS FORAM PREMIADAS
O VI Festival de Teatro de Itapetininga teve o encerramento na uacuteltima sexta-feira dia 14 e contou com a presenccedila do corpo de jurados de representantes dos grupos que se apresentaram e de grande puacuteblico O Grupo Teatral Tapanaraca abriu o even-to com a encenaccedilatildeo do musical O Rei dos Judeus peccedila que esteve presente em diversas cidades e que conquistou vaacuterios precircmios
ldquoO festival alcanccedilou o objetivo contri-buir para a formaccedilatildeo de puacuteblico e valorizar espetaacuteculos de grupos amadores de qua-lidade O retorno do Festi representa um importante passo na ratificaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para a Culturardquo declara Mauricio Hermann secretaacuterio de Cultura e Turismo
Os vencedores levaram para a casa um trofeacuteu em forma de ferradura confeccio-nado pelo artesatildeo itapetiningano Antonio Carlos Estanagel Na abertura da premia-ccedilatildeo ele destacou que o objeto tem a cara do interior ldquoNada melhor do que uma fer-radura de mula para retratar a nossa cultura tropeira Eacute identidade de Itapetiningardquo
O jurado Marco Gianfferi se surpreen-deu positivamente com o festival e mani-festou o desejo de que se repita ldquoVejo um belo atrevimento da cidade organizar um festival de teatro jaacute que a tendecircncia de muitos municiacutepios eacute cortar eventos cultu-rais como esterdquo afirma
Para o Grupo Teatral Tapanaraca que foi parceiro da Secretaria de Cultura e Tu-rismo no VI Festi foi a realizaccedilatildeo de um sonho ldquoTemos uma longa vivecircncia em festivais foi maravilhoso trazer essa expe-riecircncia para o puacuteblico de Itapetininga e natildeo imaginaacutevamos uma presenccedila tatildeo maciccedila da populaccedilatildeordquo afirma Lucy Villar uma das diretoras do grupo
Ainda segundo Lucy participar de um
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
VI FESTI REALIZA CERIMOcircNIA DE PREMIACcedilAtildeO
festival faz toda a diferenccedila na carreira de um grupo amador ldquoJaacute participamos haacute mais de 10 anos nas mais diversas cidades do Estado e podemos dizer que existe o Ta-panaraca antes e depois disso Ouvir opini-otildees teacutecnicas de pessoas natildeo envolvidas di-retamente na concepccedilatildeo de um espetaacuteculo nos ajuda muitordquo explica
Outro jurado Rildo Goulart destaca que eacute notoacuterio que entre os grupos haviam diferentes niacuteveis de experiecircncia o que eacute tiacutepico de um festival amador ldquoAlguns ato-res de destacaram de forma fantaacutestica Os grupos nos deram muito trabalho Foram cerca de cinco horas para determinarmos os vencedoresrdquo confessa Goulart
Ele ainda ressalta a importacircncia da rea-lizaccedilatildeo de festivais de teatro ldquoNeste mun-do tatildeo tecnoloacutegico eacute encantador e muito importante vivenciar o contato humano que soacute o teatro proporciona O teatro trans-forma o ator transforma a plateia conta-mina e pode mudar uma sociedade toda Por isso eu digo que faccedilam teatro estudem teatro levem o teatro para todos os cantos e sejam agentes transformadoresrdquo
Confira os vencedores do VI Festi
Melhor Figurino A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Maquiagem A Velha Amo-rosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Cenografia Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Iluminaccedilatildeo O Pequeno Priacuten-cipe - Cia de Teatro Quatro Cantos de Quadra
Melhor Sonoplastia Vestido de Chita ndash Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Atriz Coadjuvante Jennifer Alves ndash Manifesto do Subconsciente ndash Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Ator Coadjuvante Gabriel Ricanelli ndash Manifesto do Subconsciente - Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Atriz Gisele Lanccediloni ndash Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Ator Juliano Brito Martinez Brochers ndash Vestido de Chita Grupo Enge-nhoca Teatral de Sorocaba
Atriz Revelaccedilatildeo Juliana Ap Assis Al-meida ndash Vestido de Chita Grupo Engenho-ca Teatral de Sorocaba
Ator Revelaccedilatildeo Mateus Willian Ca-ruso ndash Vestido de Chita Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Direccedilatildeo Heacutelton Lima ndash Ma-nifesto do Subconsciente Cia 8 Studio En-cena de Itapevi
Melhor Espetaacuteculo A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute
do Rio PretoO vencedor do precircmio de melhor di-
reccedilatildeo Heacutelton Lima com o espetaacuteculo Manifesto do Subconsciente conta que ficou muito feliz com o precircmio ldquoEste eacute um trabalho novo feito em um processo colaborativo entre todos os atoresrdquo Lima que alia teatro e educaccedilatildeo em seu trabalho lembra a importacircncia das artes cecircnicas na vida dos jovens ldquoO teatro natildeo envolve apenas o ator Envolve tambeacutem sua famiacute-lia e eacute capaz de transformar uma realidade Por menor que seja qualquer mudanccedila jaacute eacute significativa para termos uma sociedade melhorrdquo finaliza
Marcos Clovis Fogaccedila diretor do es-petaacuteculo Vestido de Chita que venceu em quatro categorias tambeacutem manifestou sua felicidade ldquoOs alunos natildeo puderam estar aqui mas vai ser lindo chegar laacute e entregar os precircmios a eles Espero que eles conti-nuem se dedicando e que possamos estar aqui ano que vem novamenterdquo
A Biblioteca Municipal Dr Juacutelio Prestes de Albuquerque infor-ma o novo horaacuterio de funcionamento a partir de 24 de outubroDe segunda a sexta-feira 8h agraves 20hSaacutebados 8h agraves 12hInformaccedilotildees pelo telefone 3272-3265
NOVO HORAacuteRIO - BIBLIOTECACOMUNICADO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCULTURAITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 4 22102016
COMPETICcedilAtildeO ACONTECEU NO GINAacuteSIO MUNICIPAL ldquoCELSO DANIELrdquo REUNINDO 1200 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO
A judoca Gabriele Cristina de Cam-pos sagrou-se vice-campeatilde na catego-ria Sub 18 Ligeiro durante as disputas do Campeonato Paulista Aspirante re-alizado no uacuteltimo saacutebado 15 na cida-de de Mauaacute A competiccedilatildeo aconteceu no Ginaacutesio Municipal ldquoCelso Danielrdquo reunindo 1200 participantes de todo o Estado nas Classes Sub 09 Sub 15 Sub 18 e Adulto Tambeacutem outros dois atletas Alisson M e Solange Faacutetima Queiroz defenderam as cores da As-sociaccedilatildeo Kodokan ItapetiningaEscola Municipal de Judocirc
Na solenidade de abertura desta-que para a presenccedila dos atletas oliacutem-picos Rio 2016 Rafael ldquoBabyrdquo Silva - medalha de bronze Rafael Buzaca- A judoca Gabriele Cristina trouxe a prata para Itapetininga
SECRETARIA DE CULTURA ORGANIZA GRANDE ACERVO CULTURALSecretaria de Cultura e Turismo
ENTRE AS PECcedilAS ESTAtildeO LIVROS DOCUMENTOS E FOTOS ACERVO REUacuteNE OBRAS ANTIGAS E MATERIAL CONTEMPORAcircNEOA equipe da Secretaria de Cultu-
ra e Turismo estaacute trabalhando para organizar catalogar e guardar as peccedilas do acervo da cidade que es-tatildeo no Centro Cultural e Histoacuterico lsquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrersquo Entre as peccedilas estatildeo quadros livros fo-tos antigas documentos e objetos diversos
O objetivo eacute manter todo o acer-vo catalogado para entatildeo expor al-gumas peccedilas e deixar outras arqui-vadas para consulta e pesquisa no Centro Cultural Aleacutem da organi-zaccedilatildeo os objetos tambeacutem passaratildeo por higienizaccedilatildeo e algumas peccedilas seratildeo enviadas para restauraccedilatildeo
ldquoEsse cuidado com o acervo eacute importante pois as fotos quadros documentos e objetos contam parte
rini Charles Chibana e Maria Suelen Alteman Tambeacutem presente o medalha de prata em Sydney 2000 Carlos Edu-ardo Honorato Os teacutecnicos da Seleccedilatildeo Brasileira Luiz Shinohara e Maacuterio Tsutsui tambeacutem marcaram presenccedila na cerimocircnia de abertura do evento
Em Itapetininga o judocirc sempre foi referecircncia a niacutevel estadual e nacional com diversas conquistas de tiacutetulos nas categorias Juvenil Adulto e Vetera-nos A Secretaria de Esporte Lazer e Juventudeem parceria com a Associa-ccedilatildeo Kodokan e sob a coordenaccedilatildeo do prof Sakashita disponibiliza aulas gratuitas agrave populaccedilatildeo com a finalida-de da pratica esportiva e formaccedilatildeo de atletas para representar o Municiacutepio
PRATA
ITAPETININGANA Eacute VICE-CAMPEAtilde PAULISTA ASPIRANTE DE JUDOcirc
da histoacuteria de nossa cidade e nosso povo Eacute um legado cultural e histoacute-rico a deixar para as proacuteximas ge-
raccedilotildees por isso eacute preciso preservar explica o secretaacuterio de Cultura e Turismo Mauricio Hermann
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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CAMPANHA DEDICA O MEcircS PARA FALAR SOBRE A IMPORTAcircNCIA DA PREVENCcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO PRECOCE DO CAcircNCER DE MAMA
O tema ldquoPrevenccedilatildeo do Cacircncer do Colo de Uacutetero e Mamardquo foi aborda-do na tarde do dia 19 de outubro no CRAS ldquoMarina Raquel Caron de Camposrdquo pela enfermeira e coordena-dora da UBS Vila Nova Itapetininga (Joaquim Correa de Lara Filho) Va-nizeti Bonini e na manhatilde do dia 20 de outubro no CRAS ldquoRio Brancordquo pela enfermeira e coordenadora da UBS Vila Rio Branco (Dr Cid Mello Alma-da) Elena Ritsuko Yabuki As ativida-des foram em atenccedilatildeo a programaccedilatildeo da campanha Outubro Rosa desenvol-vida pela prefeitura de Itapetininga atraveacutes da Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria Munici-pal de Sauacutede
A comunidade feminina dos bair-ros de abrangecircncia dos CRAS atende-ram ao chamado e compareceram pa-ra receber orientaccedilotildees sobre a sauacutede da mulher Nos dois dias de evento 80 (oitenta) mulheres participaram desta accedilatildeo
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a po-pulaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar gran-de parte dos tumores com mudanccedilas no estilo de vida e ainda alertar que
DOMINGO Eacute DIA DE MAIS UMA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR COM SAUacuteDE Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
COM DOACcedilAtildeO DE BRINQUEDOS A 7ordf ETAPA SERAacute NO CLUBE VENAcircNCIO AYRES LARGADA ESTAacute PREVISTA PARA AgraveS 9HA 7ordf Etapa do Circuito Correr e
Caminhar com Sauacutede de Itapetinin-ga seraacute realizada no proacuteximo dia 23 domingo com largada e chegada
na Av Joseacute Lembo proacuteximo a sede campestre do Clube Venacircncio Ayres
Os participantes podem colaborar na doaccedilatildeo de brinquedos que seratildeo
mulheres que realizaram os exames a mais de 01(um) ano deveratildeo compa-recer em uma dessas Unidades mu-nidas do Cartatildeo de Matriacutecula da Uni-dade Cartatildeo do SUS RG ou CPF e comprovante de residecircncia
As matildees que levaram seus filhos puderam contar com equipe de artes para os pequenos
PREVENCcedilAtildeO
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA CONTINUAM NOS CRAS
revertidos para crianccedilas carentes A prova seraacute disputada nas categorias Juvenil Adulto Veterano A Vetera-no B Veterano C e Veteraniacutessimo
A largada estaacute marcada para agraves 8 da manhatilde Seraacute a ultima etapa vaacutelida para pontuaccedilatildeo na Classificaccedilatildeo Ge-ral
com a detecccedilatildeo precoce e o tratamen-to correto a probabilidade de cura dos cacircnceres aumenta significativamente
PROGRAMACcedilAtildeO OUTUBRO ROSA
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Coordenadora Enfer-meira Renata
Data 25 de outubroHoraacuterio 1430 horasLocal CRAS ldquoPadre Joseacute Maria
Pintordquo sito a Rua Francisco Singer 420 ndash Parque Satildeo Bento
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Enfermeiro ValdemirData 26 de outubroHoraacuterio 0930 horasLocal Salatildeo da Igreja Satildeo Joatildeo
Batista sito agrave Rua Antocircnio Avelino da Costa ndeg 293 ndash Jardim Vieira de Moraes (CRAS ldquoRegiane Medeiros da Silva Felixrdquo)
UBSAs UBS GENEFREDO MON-
TEIRO UBS RIO BRANCO UBS
JARDIM MESQUITA UBS NOVA ITAPETININGA UBS BELO HO-RIZONTE PAS BELA VISTA per-manecem com atendimento especial com realizaccedilatildeo de Coleta de Papani-colau e Exame Cliacutenico das Mamas As
SECRETARIA DE SAUacuteDESAUDEITAPETININGASPGOVBR
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CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 322102016
EVENTO CONTOU COM GRANDE PARTICIPACcedilAtildeO DE PUacuteBLICO MEMBROS DE DIVERSAS COMPANHIAS TEATRAIS FORAM PREMIADAS
O VI Festival de Teatro de Itapetininga teve o encerramento na uacuteltima sexta-feira dia 14 e contou com a presenccedila do corpo de jurados de representantes dos grupos que se apresentaram e de grande puacuteblico O Grupo Teatral Tapanaraca abriu o even-to com a encenaccedilatildeo do musical O Rei dos Judeus peccedila que esteve presente em diversas cidades e que conquistou vaacuterios precircmios
ldquoO festival alcanccedilou o objetivo contri-buir para a formaccedilatildeo de puacuteblico e valorizar espetaacuteculos de grupos amadores de qua-lidade O retorno do Festi representa um importante passo na ratificaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para a Culturardquo declara Mauricio Hermann secretaacuterio de Cultura e Turismo
Os vencedores levaram para a casa um trofeacuteu em forma de ferradura confeccio-nado pelo artesatildeo itapetiningano Antonio Carlos Estanagel Na abertura da premia-ccedilatildeo ele destacou que o objeto tem a cara do interior ldquoNada melhor do que uma fer-radura de mula para retratar a nossa cultura tropeira Eacute identidade de Itapetiningardquo
O jurado Marco Gianfferi se surpreen-deu positivamente com o festival e mani-festou o desejo de que se repita ldquoVejo um belo atrevimento da cidade organizar um festival de teatro jaacute que a tendecircncia de muitos municiacutepios eacute cortar eventos cultu-rais como esterdquo afirma
Para o Grupo Teatral Tapanaraca que foi parceiro da Secretaria de Cultura e Tu-rismo no VI Festi foi a realizaccedilatildeo de um sonho ldquoTemos uma longa vivecircncia em festivais foi maravilhoso trazer essa expe-riecircncia para o puacuteblico de Itapetininga e natildeo imaginaacutevamos uma presenccedila tatildeo maciccedila da populaccedilatildeordquo afirma Lucy Villar uma das diretoras do grupo
Ainda segundo Lucy participar de um
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
VI FESTI REALIZA CERIMOcircNIA DE PREMIACcedilAtildeO
festival faz toda a diferenccedila na carreira de um grupo amador ldquoJaacute participamos haacute mais de 10 anos nas mais diversas cidades do Estado e podemos dizer que existe o Ta-panaraca antes e depois disso Ouvir opini-otildees teacutecnicas de pessoas natildeo envolvidas di-retamente na concepccedilatildeo de um espetaacuteculo nos ajuda muitordquo explica
Outro jurado Rildo Goulart destaca que eacute notoacuterio que entre os grupos haviam diferentes niacuteveis de experiecircncia o que eacute tiacutepico de um festival amador ldquoAlguns ato-res de destacaram de forma fantaacutestica Os grupos nos deram muito trabalho Foram cerca de cinco horas para determinarmos os vencedoresrdquo confessa Goulart
Ele ainda ressalta a importacircncia da rea-lizaccedilatildeo de festivais de teatro ldquoNeste mun-do tatildeo tecnoloacutegico eacute encantador e muito importante vivenciar o contato humano que soacute o teatro proporciona O teatro trans-forma o ator transforma a plateia conta-mina e pode mudar uma sociedade toda Por isso eu digo que faccedilam teatro estudem teatro levem o teatro para todos os cantos e sejam agentes transformadoresrdquo
Confira os vencedores do VI Festi
Melhor Figurino A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Maquiagem A Velha Amo-rosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Cenografia Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Iluminaccedilatildeo O Pequeno Priacuten-cipe - Cia de Teatro Quatro Cantos de Quadra
Melhor Sonoplastia Vestido de Chita ndash Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Atriz Coadjuvante Jennifer Alves ndash Manifesto do Subconsciente ndash Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Ator Coadjuvante Gabriel Ricanelli ndash Manifesto do Subconsciente - Cia 8 Studio Encena de Itapevi
Melhor Atriz Gisele Lanccediloni ndash Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute do Rio Preto
Melhor Ator Juliano Brito Martinez Brochers ndash Vestido de Chita Grupo Enge-nhoca Teatral de Sorocaba
Atriz Revelaccedilatildeo Juliana Ap Assis Al-meida ndash Vestido de Chita Grupo Engenho-ca Teatral de Sorocaba
Ator Revelaccedilatildeo Mateus Willian Ca-ruso ndash Vestido de Chita Grupo Engenhoca Teatral de Sorocaba
Melhor Direccedilatildeo Heacutelton Lima ndash Ma-nifesto do Subconsciente Cia 8 Studio En-cena de Itapevi
Melhor Espetaacuteculo A Velha Amorosa ndash Cia da BocaCia Ai dos Dois de Satildeo Joseacute
do Rio PretoO vencedor do precircmio de melhor di-
reccedilatildeo Heacutelton Lima com o espetaacuteculo Manifesto do Subconsciente conta que ficou muito feliz com o precircmio ldquoEste eacute um trabalho novo feito em um processo colaborativo entre todos os atoresrdquo Lima que alia teatro e educaccedilatildeo em seu trabalho lembra a importacircncia das artes cecircnicas na vida dos jovens ldquoO teatro natildeo envolve apenas o ator Envolve tambeacutem sua famiacute-lia e eacute capaz de transformar uma realidade Por menor que seja qualquer mudanccedila jaacute eacute significativa para termos uma sociedade melhorrdquo finaliza
Marcos Clovis Fogaccedila diretor do es-petaacuteculo Vestido de Chita que venceu em quatro categorias tambeacutem manifestou sua felicidade ldquoOs alunos natildeo puderam estar aqui mas vai ser lindo chegar laacute e entregar os precircmios a eles Espero que eles conti-nuem se dedicando e que possamos estar aqui ano que vem novamenterdquo
A Biblioteca Municipal Dr Juacutelio Prestes de Albuquerque infor-ma o novo horaacuterio de funcionamento a partir de 24 de outubroDe segunda a sexta-feira 8h agraves 20hSaacutebados 8h agraves 12hInformaccedilotildees pelo telefone 3272-3265
NOVO HORAacuteRIO - BIBLIOTECACOMUNICADO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCULTURAITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 4 22102016
COMPETICcedilAtildeO ACONTECEU NO GINAacuteSIO MUNICIPAL ldquoCELSO DANIELrdquo REUNINDO 1200 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO
A judoca Gabriele Cristina de Cam-pos sagrou-se vice-campeatilde na catego-ria Sub 18 Ligeiro durante as disputas do Campeonato Paulista Aspirante re-alizado no uacuteltimo saacutebado 15 na cida-de de Mauaacute A competiccedilatildeo aconteceu no Ginaacutesio Municipal ldquoCelso Danielrdquo reunindo 1200 participantes de todo o Estado nas Classes Sub 09 Sub 15 Sub 18 e Adulto Tambeacutem outros dois atletas Alisson M e Solange Faacutetima Queiroz defenderam as cores da As-sociaccedilatildeo Kodokan ItapetiningaEscola Municipal de Judocirc
Na solenidade de abertura desta-que para a presenccedila dos atletas oliacutem-picos Rio 2016 Rafael ldquoBabyrdquo Silva - medalha de bronze Rafael Buzaca- A judoca Gabriele Cristina trouxe a prata para Itapetininga
SECRETARIA DE CULTURA ORGANIZA GRANDE ACERVO CULTURALSecretaria de Cultura e Turismo
ENTRE AS PECcedilAS ESTAtildeO LIVROS DOCUMENTOS E FOTOS ACERVO REUacuteNE OBRAS ANTIGAS E MATERIAL CONTEMPORAcircNEOA equipe da Secretaria de Cultu-
ra e Turismo estaacute trabalhando para organizar catalogar e guardar as peccedilas do acervo da cidade que es-tatildeo no Centro Cultural e Histoacuterico lsquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrersquo Entre as peccedilas estatildeo quadros livros fo-tos antigas documentos e objetos diversos
O objetivo eacute manter todo o acer-vo catalogado para entatildeo expor al-gumas peccedilas e deixar outras arqui-vadas para consulta e pesquisa no Centro Cultural Aleacutem da organi-zaccedilatildeo os objetos tambeacutem passaratildeo por higienizaccedilatildeo e algumas peccedilas seratildeo enviadas para restauraccedilatildeo
ldquoEsse cuidado com o acervo eacute importante pois as fotos quadros documentos e objetos contam parte
rini Charles Chibana e Maria Suelen Alteman Tambeacutem presente o medalha de prata em Sydney 2000 Carlos Edu-ardo Honorato Os teacutecnicos da Seleccedilatildeo Brasileira Luiz Shinohara e Maacuterio Tsutsui tambeacutem marcaram presenccedila na cerimocircnia de abertura do evento
Em Itapetininga o judocirc sempre foi referecircncia a niacutevel estadual e nacional com diversas conquistas de tiacutetulos nas categorias Juvenil Adulto e Vetera-nos A Secretaria de Esporte Lazer e Juventudeem parceria com a Associa-ccedilatildeo Kodokan e sob a coordenaccedilatildeo do prof Sakashita disponibiliza aulas gratuitas agrave populaccedilatildeo com a finalida-de da pratica esportiva e formaccedilatildeo de atletas para representar o Municiacutepio
PRATA
ITAPETININGANA Eacute VICE-CAMPEAtilde PAULISTA ASPIRANTE DE JUDOcirc
da histoacuteria de nossa cidade e nosso povo Eacute um legado cultural e histoacute-rico a deixar para as proacuteximas ge-
raccedilotildees por isso eacute preciso preservar explica o secretaacuterio de Cultura e Turismo Mauricio Hermann
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 522102016
CAMPANHA DEDICA O MEcircS PARA FALAR SOBRE A IMPORTAcircNCIA DA PREVENCcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO PRECOCE DO CAcircNCER DE MAMA
O tema ldquoPrevenccedilatildeo do Cacircncer do Colo de Uacutetero e Mamardquo foi aborda-do na tarde do dia 19 de outubro no CRAS ldquoMarina Raquel Caron de Camposrdquo pela enfermeira e coordena-dora da UBS Vila Nova Itapetininga (Joaquim Correa de Lara Filho) Va-nizeti Bonini e na manhatilde do dia 20 de outubro no CRAS ldquoRio Brancordquo pela enfermeira e coordenadora da UBS Vila Rio Branco (Dr Cid Mello Alma-da) Elena Ritsuko Yabuki As ativida-des foram em atenccedilatildeo a programaccedilatildeo da campanha Outubro Rosa desenvol-vida pela prefeitura de Itapetininga atraveacutes da Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria Munici-pal de Sauacutede
A comunidade feminina dos bair-ros de abrangecircncia dos CRAS atende-ram ao chamado e compareceram pa-ra receber orientaccedilotildees sobre a sauacutede da mulher Nos dois dias de evento 80 (oitenta) mulheres participaram desta accedilatildeo
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a po-pulaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar gran-de parte dos tumores com mudanccedilas no estilo de vida e ainda alertar que
DOMINGO Eacute DIA DE MAIS UMA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR COM SAUacuteDE Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
COM DOACcedilAtildeO DE BRINQUEDOS A 7ordf ETAPA SERAacute NO CLUBE VENAcircNCIO AYRES LARGADA ESTAacute PREVISTA PARA AgraveS 9HA 7ordf Etapa do Circuito Correr e
Caminhar com Sauacutede de Itapetinin-ga seraacute realizada no proacuteximo dia 23 domingo com largada e chegada
na Av Joseacute Lembo proacuteximo a sede campestre do Clube Venacircncio Ayres
Os participantes podem colaborar na doaccedilatildeo de brinquedos que seratildeo
mulheres que realizaram os exames a mais de 01(um) ano deveratildeo compa-recer em uma dessas Unidades mu-nidas do Cartatildeo de Matriacutecula da Uni-dade Cartatildeo do SUS RG ou CPF e comprovante de residecircncia
As matildees que levaram seus filhos puderam contar com equipe de artes para os pequenos
PREVENCcedilAtildeO
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA CONTINUAM NOS CRAS
revertidos para crianccedilas carentes A prova seraacute disputada nas categorias Juvenil Adulto Veterano A Vetera-no B Veterano C e Veteraniacutessimo
A largada estaacute marcada para agraves 8 da manhatilde Seraacute a ultima etapa vaacutelida para pontuaccedilatildeo na Classificaccedilatildeo Ge-ral
com a detecccedilatildeo precoce e o tratamen-to correto a probabilidade de cura dos cacircnceres aumenta significativamente
PROGRAMACcedilAtildeO OUTUBRO ROSA
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Coordenadora Enfer-meira Renata
Data 25 de outubroHoraacuterio 1430 horasLocal CRAS ldquoPadre Joseacute Maria
Pintordquo sito a Rua Francisco Singer 420 ndash Parque Satildeo Bento
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Enfermeiro ValdemirData 26 de outubroHoraacuterio 0930 horasLocal Salatildeo da Igreja Satildeo Joatildeo
Batista sito agrave Rua Antocircnio Avelino da Costa ndeg 293 ndash Jardim Vieira de Moraes (CRAS ldquoRegiane Medeiros da Silva Felixrdquo)
UBSAs UBS GENEFREDO MON-
TEIRO UBS RIO BRANCO UBS
JARDIM MESQUITA UBS NOVA ITAPETININGA UBS BELO HO-RIZONTE PAS BELA VISTA per-manecem com atendimento especial com realizaccedilatildeo de Coleta de Papani-colau e Exame Cliacutenico das Mamas As
SECRETARIA DE SAUacuteDESAUDEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 6 22102016
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
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Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
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EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 4 22102016
COMPETICcedilAtildeO ACONTECEU NO GINAacuteSIO MUNICIPAL ldquoCELSO DANIELrdquo REUNINDO 1200 PARTICIPANTES DE TODO O ESTADO
A judoca Gabriele Cristina de Cam-pos sagrou-se vice-campeatilde na catego-ria Sub 18 Ligeiro durante as disputas do Campeonato Paulista Aspirante re-alizado no uacuteltimo saacutebado 15 na cida-de de Mauaacute A competiccedilatildeo aconteceu no Ginaacutesio Municipal ldquoCelso Danielrdquo reunindo 1200 participantes de todo o Estado nas Classes Sub 09 Sub 15 Sub 18 e Adulto Tambeacutem outros dois atletas Alisson M e Solange Faacutetima Queiroz defenderam as cores da As-sociaccedilatildeo Kodokan ItapetiningaEscola Municipal de Judocirc
Na solenidade de abertura desta-que para a presenccedila dos atletas oliacutem-picos Rio 2016 Rafael ldquoBabyrdquo Silva - medalha de bronze Rafael Buzaca- A judoca Gabriele Cristina trouxe a prata para Itapetininga
SECRETARIA DE CULTURA ORGANIZA GRANDE ACERVO CULTURALSecretaria de Cultura e Turismo
ENTRE AS PECcedilAS ESTAtildeO LIVROS DOCUMENTOS E FOTOS ACERVO REUacuteNE OBRAS ANTIGAS E MATERIAL CONTEMPORAcircNEOA equipe da Secretaria de Cultu-
ra e Turismo estaacute trabalhando para organizar catalogar e guardar as peccedilas do acervo da cidade que es-tatildeo no Centro Cultural e Histoacuterico lsquoBrasiacutelio Ayres de Aguirrersquo Entre as peccedilas estatildeo quadros livros fo-tos antigas documentos e objetos diversos
O objetivo eacute manter todo o acer-vo catalogado para entatildeo expor al-gumas peccedilas e deixar outras arqui-vadas para consulta e pesquisa no Centro Cultural Aleacutem da organi-zaccedilatildeo os objetos tambeacutem passaratildeo por higienizaccedilatildeo e algumas peccedilas seratildeo enviadas para restauraccedilatildeo
ldquoEsse cuidado com o acervo eacute importante pois as fotos quadros documentos e objetos contam parte
rini Charles Chibana e Maria Suelen Alteman Tambeacutem presente o medalha de prata em Sydney 2000 Carlos Edu-ardo Honorato Os teacutecnicos da Seleccedilatildeo Brasileira Luiz Shinohara e Maacuterio Tsutsui tambeacutem marcaram presenccedila na cerimocircnia de abertura do evento
Em Itapetininga o judocirc sempre foi referecircncia a niacutevel estadual e nacional com diversas conquistas de tiacutetulos nas categorias Juvenil Adulto e Vetera-nos A Secretaria de Esporte Lazer e Juventudeem parceria com a Associa-ccedilatildeo Kodokan e sob a coordenaccedilatildeo do prof Sakashita disponibiliza aulas gratuitas agrave populaccedilatildeo com a finalida-de da pratica esportiva e formaccedilatildeo de atletas para representar o Municiacutepio
PRATA
ITAPETININGANA Eacute VICE-CAMPEAtilde PAULISTA ASPIRANTE DE JUDOcirc
da histoacuteria de nossa cidade e nosso povo Eacute um legado cultural e histoacute-rico a deixar para as proacuteximas ge-
raccedilotildees por isso eacute preciso preservar explica o secretaacuterio de Cultura e Turismo Mauricio Hermann
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 522102016
CAMPANHA DEDICA O MEcircS PARA FALAR SOBRE A IMPORTAcircNCIA DA PREVENCcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO PRECOCE DO CAcircNCER DE MAMA
O tema ldquoPrevenccedilatildeo do Cacircncer do Colo de Uacutetero e Mamardquo foi aborda-do na tarde do dia 19 de outubro no CRAS ldquoMarina Raquel Caron de Camposrdquo pela enfermeira e coordena-dora da UBS Vila Nova Itapetininga (Joaquim Correa de Lara Filho) Va-nizeti Bonini e na manhatilde do dia 20 de outubro no CRAS ldquoRio Brancordquo pela enfermeira e coordenadora da UBS Vila Rio Branco (Dr Cid Mello Alma-da) Elena Ritsuko Yabuki As ativida-des foram em atenccedilatildeo a programaccedilatildeo da campanha Outubro Rosa desenvol-vida pela prefeitura de Itapetininga atraveacutes da Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria Munici-pal de Sauacutede
A comunidade feminina dos bair-ros de abrangecircncia dos CRAS atende-ram ao chamado e compareceram pa-ra receber orientaccedilotildees sobre a sauacutede da mulher Nos dois dias de evento 80 (oitenta) mulheres participaram desta accedilatildeo
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a po-pulaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar gran-de parte dos tumores com mudanccedilas no estilo de vida e ainda alertar que
DOMINGO Eacute DIA DE MAIS UMA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR COM SAUacuteDE Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
COM DOACcedilAtildeO DE BRINQUEDOS A 7ordf ETAPA SERAacute NO CLUBE VENAcircNCIO AYRES LARGADA ESTAacute PREVISTA PARA AgraveS 9HA 7ordf Etapa do Circuito Correr e
Caminhar com Sauacutede de Itapetinin-ga seraacute realizada no proacuteximo dia 23 domingo com largada e chegada
na Av Joseacute Lembo proacuteximo a sede campestre do Clube Venacircncio Ayres
Os participantes podem colaborar na doaccedilatildeo de brinquedos que seratildeo
mulheres que realizaram os exames a mais de 01(um) ano deveratildeo compa-recer em uma dessas Unidades mu-nidas do Cartatildeo de Matriacutecula da Uni-dade Cartatildeo do SUS RG ou CPF e comprovante de residecircncia
As matildees que levaram seus filhos puderam contar com equipe de artes para os pequenos
PREVENCcedilAtildeO
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA CONTINUAM NOS CRAS
revertidos para crianccedilas carentes A prova seraacute disputada nas categorias Juvenil Adulto Veterano A Vetera-no B Veterano C e Veteraniacutessimo
A largada estaacute marcada para agraves 8 da manhatilde Seraacute a ultima etapa vaacutelida para pontuaccedilatildeo na Classificaccedilatildeo Ge-ral
com a detecccedilatildeo precoce e o tratamen-to correto a probabilidade de cura dos cacircnceres aumenta significativamente
PROGRAMACcedilAtildeO OUTUBRO ROSA
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Coordenadora Enfer-meira Renata
Data 25 de outubroHoraacuterio 1430 horasLocal CRAS ldquoPadre Joseacute Maria
Pintordquo sito a Rua Francisco Singer 420 ndash Parque Satildeo Bento
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Enfermeiro ValdemirData 26 de outubroHoraacuterio 0930 horasLocal Salatildeo da Igreja Satildeo Joatildeo
Batista sito agrave Rua Antocircnio Avelino da Costa ndeg 293 ndash Jardim Vieira de Moraes (CRAS ldquoRegiane Medeiros da Silva Felixrdquo)
UBSAs UBS GENEFREDO MON-
TEIRO UBS RIO BRANCO UBS
JARDIM MESQUITA UBS NOVA ITAPETININGA UBS BELO HO-RIZONTE PAS BELA VISTA per-manecem com atendimento especial com realizaccedilatildeo de Coleta de Papani-colau e Exame Cliacutenico das Mamas As
SECRETARIA DE SAUacuteDESAUDEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 6 22102016
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
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ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 522102016
CAMPANHA DEDICA O MEcircS PARA FALAR SOBRE A IMPORTAcircNCIA DA PREVENCcedilAtildeO E DIAGNOacuteSTICO PRECOCE DO CAcircNCER DE MAMA
O tema ldquoPrevenccedilatildeo do Cacircncer do Colo de Uacutetero e Mamardquo foi aborda-do na tarde do dia 19 de outubro no CRAS ldquoMarina Raquel Caron de Camposrdquo pela enfermeira e coordena-dora da UBS Vila Nova Itapetininga (Joaquim Correa de Lara Filho) Va-nizeti Bonini e na manhatilde do dia 20 de outubro no CRAS ldquoRio Brancordquo pela enfermeira e coordenadora da UBS Vila Rio Branco (Dr Cid Mello Alma-da) Elena Ritsuko Yabuki As ativida-des foram em atenccedilatildeo a programaccedilatildeo da campanha Outubro Rosa desenvol-vida pela prefeitura de Itapetininga atraveacutes da Coordenadoria da Mulher em parceria com a Secretaria Munici-pal de Sauacutede
A comunidade feminina dos bair-ros de abrangecircncia dos CRAS atende-ram ao chamado e compareceram pa-ra receber orientaccedilotildees sobre a sauacutede da mulher Nos dois dias de evento 80 (oitenta) mulheres participaram desta accedilatildeo
A campanha dedica o mecircs de outu-bro para falar sobre a importacircncia da prevenccedilatildeo e diagnoacutestico precoce do cacircncer de mama sensibilizando a po-pulaccedilatildeo de que eacute possiacutevel evitar gran-de parte dos tumores com mudanccedilas no estilo de vida e ainda alertar que
DOMINGO Eacute DIA DE MAIS UMA ETAPA DO CORRER E CAMINHAR COM SAUacuteDE Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
COM DOACcedilAtildeO DE BRINQUEDOS A 7ordf ETAPA SERAacute NO CLUBE VENAcircNCIO AYRES LARGADA ESTAacute PREVISTA PARA AgraveS 9HA 7ordf Etapa do Circuito Correr e
Caminhar com Sauacutede de Itapetinin-ga seraacute realizada no proacuteximo dia 23 domingo com largada e chegada
na Av Joseacute Lembo proacuteximo a sede campestre do Clube Venacircncio Ayres
Os participantes podem colaborar na doaccedilatildeo de brinquedos que seratildeo
mulheres que realizaram os exames a mais de 01(um) ano deveratildeo compa-recer em uma dessas Unidades mu-nidas do Cartatildeo de Matriacutecula da Uni-dade Cartatildeo do SUS RG ou CPF e comprovante de residecircncia
As matildees que levaram seus filhos puderam contar com equipe de artes para os pequenos
PREVENCcedilAtildeO
ACcedilOtildeES DO OUTUBRO ROSA CONTINUAM NOS CRAS
revertidos para crianccedilas carentes A prova seraacute disputada nas categorias Juvenil Adulto Veterano A Vetera-no B Veterano C e Veteraniacutessimo
A largada estaacute marcada para agraves 8 da manhatilde Seraacute a ultima etapa vaacutelida para pontuaccedilatildeo na Classificaccedilatildeo Ge-ral
com a detecccedilatildeo precoce e o tratamen-to correto a probabilidade de cura dos cacircnceres aumenta significativamente
PROGRAMACcedilAtildeO OUTUBRO ROSA
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Coordenadora Enfer-meira Renata
Data 25 de outubroHoraacuterio 1430 horasLocal CRAS ldquoPadre Joseacute Maria
Pintordquo sito a Rua Francisco Singer 420 ndash Parque Satildeo Bento
Palestra Outubro Rosa ndash ldquoConhe-cendo e Combatendo o Cacircncer de Ma-mardquo
Palestrante Enfermeiro ValdemirData 26 de outubroHoraacuterio 0930 horasLocal Salatildeo da Igreja Satildeo Joatildeo
Batista sito agrave Rua Antocircnio Avelino da Costa ndeg 293 ndash Jardim Vieira de Moraes (CRAS ldquoRegiane Medeiros da Silva Felixrdquo)
UBSAs UBS GENEFREDO MON-
TEIRO UBS RIO BRANCO UBS
JARDIM MESQUITA UBS NOVA ITAPETININGA UBS BELO HO-RIZONTE PAS BELA VISTA per-manecem com atendimento especial com realizaccedilatildeo de Coleta de Papani-colau e Exame Cliacutenico das Mamas As
SECRETARIA DE SAUacuteDESAUDEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 6 22102016
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
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EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 6 22102016
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS DIRETORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007
Ano Letivo 2017Cargo DIRETOR DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA
Classificaccedilatildeo Nome do Funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo DtNascimento
1ordm CARMEN KUPPER DA SILVA 598612ordm SONIA APARECIDA DE ABREU BARGA 575973ordm MARILISA SACCHI 566304ordm BETI GRAJCAR EDLINGER CAMARGO 544375ordm BEATRIZ DE MAGALHAtildeES CASTRO E CAMPOS SANTOS 540826ordm VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 538567ordm RITA DE CAacuteSSIA VIEIRA TOLEDO PENNINGS 516018ordm CAacuteSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 500209ordm ALCILENE DE FAacuteTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 4857710ordm GIANE ZACARIAS DE MELO 4449411ordm LUCIANA PEREIRA LIMA 4438812ordm MARIA REGINA FABIANO CORREcircA 4323813ordm NILDA MARIA BIANCHIN 4186314ordm ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO 4155415ordm MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 4078316ordm PATRIacuteCIA GALRAtildeO E CUNHA 4045917ordm NEIDE MARIA GIMENEZ RONQUE 4013318ordm FABIOLA SILVA FIM MOLINARI 3736619ordm IVETE BARGA DA COSTA 3727920ordm PATRIacuteCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 3719021ordm CLEUDINEIA APARECIDA DA SILVA 3702022ordm MAILA PENTEADO PADULA 3582923ordm PATRIacuteCIA HILDEN 3418024ordm MARIA DE FAacuteTIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 3246725ordm ANA ALICE EDLINGER CAMARGO XAVIER DE OLIVEIRA 3211426ordm TATIANE DIONISIA DE BARROS 2965927ordm GISELI APARECIDA VIEIRA 2762828ordm GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO 2650029ordm SUELI DE FAacuteTIMA TOMEacute GONCcedilALVES 2506130ordm ANA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA FERREIRA 2490131ordm NAIR NUNES BORBA GARBO 2439832ordm MARIA DE LOURDES GONCcedilALVES BONOW 2276933ordm PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 2260034ordm GIOVANA DE LIMA 2259035ordm FABRIacuteCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 2253336ordm ALINE AGOSTINHO SANTOS 2243437ordm KELY BUENO MACHADO MIRANDA 1979438ordm DANIELA AMARAL DOS SANTOS 1978139ordm SABRINA MARIA GIANELLI 1952040ordm TEREZINHA DE JESUS RUIVO DA CRUZ 1948241ordm PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 1866442ordm ROSANA GARCIA CAMILO 1853443ordm ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA 1853244ordm NANCY MUNHOZ MARTINS 1849045ordm LILIA DE FAacuteTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 1846246ordm MARIANA LOPES DOS SANTOS 1845747ordm CRISTIANE APARECIDA SEABRA OLIVEIRA 1843448ordm LUCIANA SABOacuteIA LEITE - CARGO EM COMISSAtildeO 1813849ordm DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUacuteJO 1796050ordm KATILA GARCIA 1726451ordm EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES 1618252ordm LEANDRA ARRUDA MOURA 1541053ordm CLEYTON IWANEZUK THACZUK 1455554ordm ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 1442755ordm MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 1344556ordm FERNANDA SANTOS ANTUNES 1315257ordm SANDRA MARIA SILVA 1307958ordm ANDREacute DIAS DE OLIVEIRA 1301059ordm ROSAcircNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 1289360ordm SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI 1252961ordm JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 1173762ordm RAFAELA PEREIRA DA SILVA - SP 1033063ordm DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 868364ordm NAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS SILVA 843065ordm RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS 647666ordm PATRIacuteCIA APARECIDA CORREcircA 644267ordm CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 446668ordm PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 4132 Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
ATA DA REUNIAtildeO DO COMDEMA REALIZADA AgraveS 16 HORAS DO DIA 17102016Presentes Deacutecio Hungria Lobo presidente representante da EMA Paulo Rubens Soares Hungria Neto secretaacuterio re-presentante da OABSP Iracy Sardela representante da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga Joseacute Antonio Saad representante da AERI Roque Rolim Guilherme representante da AEBRI Sandra Correa representante do IF Cristina
Barbosa representante da APTA e Danilo de Barros PortoO COMDEMA nos termos da Lei Municipal nordm 29491989 torna puacuteblico seus atosAndamentosOfiacutecio Cacircmara Municipal de Itapetininga convida os membros deste Conselho para a cerimocircnia de homenagem ao Dia dos ProfessoresRequerimentos439412016 indeferido297872016 indeferido434872016 autorizado poda426362016 desnecessaacuteria a supressatildeo340702016 deferido mediante compensaccedilatildeo ambiental na razatildeo de 251 devendo providenciar a remoccedilatildeo do toco e adequaccedilatildeo da calccedilada412752016 indeferido432272016 autorizado poda devendo providenciar a adequaccedilatildeo da calccedilada430072016 autorizado poda373002016 o requerimento deveraacute ser realizado pelo proprietaacuterio do imoacutevel
CONVOCACcedilAtildeO PARA REUNIAtildeO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA
Venho a puacuteblico convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem agrave reuniatildeo do Conselho Municipal de Poliacutetica Cultural de Itapetininga na data do dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira) agraves 19h na BIBLIOTECA PUacuteBLICA MUNI-CIPAL situada na rua Campos Sales 175 Itapetininga-SP para a continuidade dos trabalhos do ConselhoPAUTA- Questotildees atuais sobre o processo de reativaccedilatildeo do projeto PROCINE- Realizaccedilatildeo de Assembleias para eleiccedilatildeo de novos representantes nos segmentos deste Conselho que estatildeo sem lideranccedilas sendo eles Artes Cecircnicas e Danccedila Artes Plaacutesticas e Audiovisuais- Avaliaccedilatildeo de sugestatildeo para nomeaccedilatildeo de conselheiros representantes do poder puacuteblico que sejam tambeacutem de pastas dife-rentes aleacutem da Secretaria de Cultura- Atualizaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre andamentos do Plano Municipal de Cultura- Sugestotildees do Conselho para reuniatildeo a ser realizada com Simone Marquetto prefeita eleita nas uacuteltimas eleiccedilotildees- Avaliaccedilatildeo da possibilidade da realizaccedilatildeo de evento com palestras voltadas aos segmentos de Artesanato e Economia Criativa- Apresentaccedilatildeo oficial de Projeto Multicultural ao Conselho como sugestatildeo para evento a ser realizado em parceria com os seus membros - Abertura para sugestotildees de melhorias nas atividades do ConselhoCONVOCADOSDIRETORIA - Presidente Amilcar Alves Camargo Suplente Domingos Assis de Souza MEMBROSI - Representantes do Poder PuacuteblicoMauriacutecio Hermann de Souza Marina Ferreira Hungria Joatildeo Fernando da Silva Martins Costa Andreacutea Vaz dos Santos (Aguardando novas indicaccedilotildees dos demais membros)II ndash Representantes Titulares da Sociedade Civila) Artes Cecircnicas e Danccedila Aguardando novas eleiccedilotildees b) Livro e Literatura Andreacuteia Ribeiro Paulino c) Cultura tradicional e Folclore Luis Flaacutevio Terra Hungria d) Distritos Rurais Domingos Assis de Souzae) Economia Criativa Ednei Floriano f) Memoacuteria e Patrimocircnio Hermeacutelio Arruda Moraesg) Artesanato Maria Edenir Evangelistah) Muacutesica Amiacutelcar Alves Camargoi) Hip-Hop Jesseacute Prado de Almeida j) Artes Plaacutesticas e Audiovisuais Aguardando novas eleiccedilotildeesk) SESI ndash ItapetiningaSP Benedito Aparecido Del Antocircnio SampaioObservaccedilatildeo O conselheiro titular que natildeo puder comparecer fica obrigado a informar ao seu respectivo suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reuniatildeoAtenciosamente
AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLIacuteTICA CULTURAL DE ITAPETININGA SP
VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash13 DE OUTUBRO 2016
PRODUTOS E SERVICcedilOS RELACIONADOS Agrave SAUacuteDE (LAUDA 33)DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AacuteREA DE ALIMENTOS
(Prot27042016 Proc03122016 Atividade ndash Minimercado - ALINE HELENA GALLI DE OLIVEIRA - MEI) (Prot22082016 Proc02322016 Atividade ndash Comeacutercio Varejista de Doces ndash GABRIELA GAVIAtildeO CASTELO BRAN-CO IAPICHINI ME) (Prot27802016 Proc03162016 Atividade ndash Padaria e Confeitaria ndash THAIS FERNANDA SOU-TO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA MEI)
DEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27462016 Proc03152016 Atividade ndash Meacutedica Restrita a Consulta ndash TANIA REGINA DE OLIVEIRA) (Prot27202016 Proc03082016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash RODOLFO BATISTA DE ASSIS)
RENOVACcedilAtildeO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot26982016 Proc01802011 Atividade ndash Serv Diagnoacutestico por Imagem ndash CLINICA RADIOLOacuteGICA REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc00512002 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO RE-BUCCI LTDA ME) (Prot27332016 Proc01812011 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegico ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26952016 Proc01101999 Atividade ndash Equipamento RX Odontoloacutegi-co ndash CONSULTOacuteRIO ODONTOLOacuteGICO REBUCCI LTDA ME) (Prot26782016 Proc03922011 Atividade ndash Com Var Artigos Meacutedicos e Odontoloacutegicos ndash COMERCIAL AEST LTDA EPP) (Prot27452016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27092016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegi-ca ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE) (Prot26622016 Proc03962013 Atividade ndash Controle de Pragas Urbanas ndash MB SAKAI DESINSETIZADORA ME) (Prot26822016 Proc00842002 Atividade ndash Meacutedica ndash MARIA HELENA MACHADO BRIZZOTTI) (Prot26092016 Proc01682013 Atividade ndash Oacutetica ndash MARIA DO CARMO SOARES VENAcircNCIO PRODUTOS OacutePTICOS ME) (Prot22282016 Proc00107360004092008 Atividade ndash UTI Moacutevel ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRA-BALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash RESPONSABILIDADE LEGAL - AacuteREA DA SAUacuteDE (Prot271012016 Proc03042010 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash de Rosana da Silva Vieira para Alberto Darakdjian Silva ndash FUNDACcedilAtildeO CENTRO DE ATENDIMENTO SOacuteCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash BAIXA DE RESP TEacuteCNICA ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27962016 Proc00362004 Atividade - Meacutedica ndash Tacircnia Regina de Oliveira - OSWALDO BENEDITO MORELLI) (Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Shigueyoshi Sakashita - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTE-GRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA) (Prot27272016 Proc223-113-2003 Atividade ndash Farmaacutecia Hospitalar ndash CLARA OLIVEIRA MORAES (SUBST2) ndash UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEacuteDICO)
ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ASSUNCcedilAtildeO RESP TEacuteCNICA - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot20392016 Proc01102007 Atividade - Meacutedica ndash Claacuteudia da Costa Parenti ndash CRM 83200 - PMI NUacuteCLEO DE ATENCcedilAtildeO INTEGRADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA)ALTERACcedilAtildeO DE DADOS CADASTRAIS ndash ENDERECcedilO - AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot27182016 Proc01392016 Atividade ndash Odontoloacutegica ndash Rua Joaquim Vieira do Amaral 224 Jardim Itaacutelia - CEacuteSAR AUGUSTO ZANLORENZI NICODEMO)
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
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previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 722102016
INDEFERIMENTO DE LICENCcedilA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ndash AacuteREA DA SAUacuteDE(Prot22992015 Proc09412015 Atividade ndash Com Varej de Cosmeacuteticos Prod de Perfumaria e de Higiene Pessoal ndash KOSMETIC COMEacuteRCIO LTDA ME)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITAacuteRIO ndash AUTO DE IM-POSICcedilAtildeO DE PENALIDADE DE ADVERTEcircNCIA
(Prot23952016 Proc02622016 AIP Nordm0085 referente ao AIF Nordm0041 ndash DROGARIA SAtildeO ROQUE) (Prot23932016 Proc02592016 AIP Nordm0088 referente ao AIF Nordm0048 ndash RODRIGUES amp RODRIGUES DROGARIA ME) (Prot23942016 Proc02612016 AIP Nordm0086 referente ao AIF Nordm0042 ndash DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME) (Prot23962016 Proc02632016 AIP Nordm0083 referente ao AIF Nordm0047 ndash DROGARIA SAtildeO PAULO SA) (Prot2742016 Proc02742016 AIP Nordm00111 referente ao AIF Nordm032 ndash JNK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA)
FAacuteBIO SANTORO ROCHELCOORDENADOR - VIGILAcircNCIA SANITAacuteRIA
RESOLUCcedilAtildeO DA SME Nordm 5052016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016Dispotildee sobre as renovaccedilotildees de matriacuteculas dos alunos da Educaccedilatildeo Infantil para o ano letivo de 2017 e daacute outras providecircn-cias A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando as orientaccedilotildees contidas na Resoluccedilatildeo SE nordm 45 de 02082016 resolve-
SECcedilAtildeO IRENOVACcedilAtildeO DE MATRIacuteCULAEDUCACcedilAtildeO INFANTIL ndash PERIacuteODO INTEGRAL E PARCIAL
Artigo 1ordm - As renovaccedilotildees de matriacuteculas para o ano letivo de 2017 de alunos frequen-tes de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino seratildeo efetuadas no periacuteodo de 24 a 28 de outubro de 2016 com assinatura do pai ou responsaacutevel na Ficha Cadastral do Aluno com a apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos- I - carteira de vacina atualizada do aluno II - comprovante de residecircncia (atualizado) sect 1ordm - A renovaccedilatildeo de matriacutecula para o ano de 2017 fica condicionada ao compareci-mento do aluno ateacute o final do periacuteodo letivo de 2016 salvo em casos devidamente justificados pelo pai eou responsaacutevel e deferidos pela direccedilatildeo da unidade escolar e pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo sect 2ordm - O aluno que abandonou a escola ou teve cancelada sua matriacutecula no ano letivo de 2016 natildeo teraacute vaga assegurada para o ano seguinte tendo que se submeter ao processo de nova matriacutecula sect 3ordm - Seraacute considerado abandono o aluno que deixar de frequentar as aulas sem apre-sentar justificativa diretamente ao diretor da unidade escolar e apoacutes notificaccedilotildees agrave famiacutelia e ao Conselho Tutelar de acordo com a Resoluccedilatildeo SME nordm 2222015 de 18052015 Artigo 2ordm - As transferecircncias e matriacuteculas de alunos novos de Periacuteodo Parcial e Integral da Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017 seratildeo regulamentadas atraveacutes de Resoluccedilatildeo proacutepria a ser publicada SECcedilAtildeO IIDAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
Artigo 3ordm - De acordo com o Decreto nordm 40290 de 31 de agosto de 1995 que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de Satildeo Paulo e a Deliberaccedilatildeo nordm 0200 que dispotildee sobre o Cadastramento Geral dos Alunos as unidades escolares deveratildeo digitar todos os alunos no Sistema de Cadastro de Alunos (PRODESP) Artigo 4ordm - O prazo final para as unidades escolares concluiacuterem a digitaccedilatildeo das matriacute-culas de seus alunos em continuidade de estudos para o ano letivo de 2017 encerra-se em 18 de Novembro de 2016 Artigo 5ordm - Esta Resoluccedilatildeo deveraacute ser afixada em local visiacutevel na unidade escolar Artigo 6ordm - Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Artigo 7ordm - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo ficando revo-gada a Resoluccedilatildeo SME nordm 3752015 de 02 de setembro de 2015
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19716Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao inciso 3ordm do artigo 96 da Lei Estadual nordm 10083 de 23 de setembro de 1998 segue a relaccedilatildeo das auto-ridades sanitaacuterias credenciadas na Vigilacircncia Epidemioloacutegica ndash Controle de Zoonoses
Credencial Nome Cargo RG
010 Jackson Ventura da Silva Agente de Fiscalizaccedilatildeo 26158496 -0
011 Pamela Aparecida Prun Araujo Agente de Fiscalizaccedilatildeo 27116698-2
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
MEMORANDOPMISMSVEZOONOSES19816Itapetininga 20 de outubro de 2016Em cumprimento ao Decreto Nordm 923 de 06 de agosto de 2012 informamos que o animal estaacute disponiacutevel para adoccedilatildeo pois o mesmo natildeo foi resgatado dentro do prazo previsto
01 cavalo macho mesticcedilo alazatildeo idade plusmn 14 anos
Os interessados deveratildeo comparecer em ateacute 07 (sete) dias da publicaccedilatildeo deste em horaacuterio de funcionamento ao setor de Controle de Zoonoses Rua Francisco Vaacutelio nordm 925 - Centro munidos dos seguintes documentos CPF RG e comprovante de residecircnciaO adotante ficaraacute responsaacutevel pelo transporte do animalSendo o que tiacutenhamos para o momento estamos agrave disposiccedilatildeo para esclarecimento de duacutevidas
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA DA VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
CONTROLE DE ZOONOSES
CLASSIFICACcedilAtildeO GERAL DOS PROFESSORES DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
EM CONFORMIDADE COM A LC 031998 E LC 212007 Ano Letivo 2016
Cargo PROFESSORCampo Atuaccedilatildeo ENSINO INFANTILFUNDAMENTAL
Classifi-caccedilatildeo
Nome do Funcionaacuterio Pontua-ccedilatildeo
DtNascimento
1ordm LILIAN RODRIGUES CAMARGO 87905
2ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 1ordm VIacuteNCULO
86605
3ordm MARTA MARIA DE OLIVEIRA VALIM 82060
4ordm ANA IZABEL SALEM 80420
5ordm SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPA-DA
80275
6ordm GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 80225
7ordm ANA LUacuteCIA DE MEDEIROS 80060
8ordm SELMA CRISTINA DOS SANTOS 79885
9ordm ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 79396
10ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 78955
11ordm ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 78280
12ordm ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1ordm VIacuteNCULO 77965
13ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1ordm VIacuteNCULO 77870
14ordm SILVANA DE CAacuteSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 76867
15ordm TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 75480
16ordm MARISA MULLER SOARES ROCHA 75435
17ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1ordm VIacuteNCULO
74400
18ordm NEISE MARILENE DE LIMA GRACcedilA 74320
19ordm RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 72940
20ordm VILMA FERREIRA YAMADA 72605
21ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNCU-LO
72235
22ordm NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 71930
23ordm FLAacuteVIA AMANDA VIEIRA NANINI 71850
24ordm FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 70090
25ordm VALQUIRIA CORREcircA SANTOS FERNANDES DA SILVA 70025
26ordm VALERIA AZEVEDO DE CAMARGO 70005
27ordm SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 69975
28ordm LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 69728
29ordm JUSSARA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 69605
30ordm ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 69390
31ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 1ordm VIacuteNCULO
69200
32ordm LUacuteCIA MARIA GALVAtildeO TERRA VILLAR 68325
33ordm ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 68230
34ordm PATRICIA APARECIDA DA SILVA SOARES 67885
35ordm MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 67565
36ordm JURANDYR DE OLIVEIRA NETO 67055
37ordm SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 66847
38ordm JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 66762
39ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1ordm VIacuteNCULO 66655
40ordm VANESSA RODRIGUES GALAtildeO VIEIRA 66610
41ordm RAVINA FOGACcedilA DE ALMEIDA 66440
42ordm EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 66297
43ordm PATRICIA ROGEacuteRIA PIRES 66291
44ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 1ordm VIacuteNCULO 66148
45ordm ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 66115
46ordm RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAtildeO 66025
47ordm ANGEacuteLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 65366
48ordm CEacuteLIA DAS DORES VIEIRA 65225
49ordm SILVANA LADEIRA PINHEIRO 65035
50ordm MAacuteRCIA CRISTINA FRAGOSO RODRIGUES 64925
51ordm DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2ordm VIacuteNCULO
64775
52ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 64750
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 8 22102016
53ordm DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 64540 1101962
54ordm MAacuteRCIA MARIA NANINI DA SILVA 64540 7291962
55ordm SOLANGE GALVAtildeO CAMPOS DE ALMEIDA 64110
56ordm LENI DE LOURDES MESSIAS 64040
57ordm ANDREacuteIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 64017
58ordm HILDA DE LOURDES GALVAtildeO DE CAMPOS 63580
59ordm ELIANE CHRISTIANO PALMEIRA DE OLIVEIRA 63385
60ordm ANA PAULA LERIA SILVA 63340
61ordm ERNESTINA APARECIDA OTAVIO MARQUES 63059
62ordm PATRICIA FERNANDA CONCIANCI DE MELLO 63005
63ordm ANA INES GARCIA 62605
64ordm VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVAtildeO 62570
65ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 1ordm VIacuteNCULO 61898
66ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 1ordm VIacuteNCULO 61780
67ordm PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 61745
68ordm VIVIANE NALESSO 61226
69ordm SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 60645
70ordm VALDINEacuteIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 60590
71ordm ELAINE DO AMARAL POMPEU 60556
72ordm MARIA LUIZA CASTELO BRANCO LISBOA PILOTO 60035
73ordm ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 60020
74ordm CELIA MARIA DE SOUZA 59985
75ordm MARIA DE FAacuteTIMA FONSECA KRUSZINSKI 59725
76ordm ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2ordm VIacuteNCULO 59530
77ordm ELIZETE DE FAacuteTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 59500
78ordm LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 59480
79ordm MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 59443
80ordm CLAUDIA ROSANA DE PAULA VIEIRA 59200
81ordm LEILA SILVIA MACHADO 58765
82ordm YARICEIA CARVALHO GONCcedilALVES 58745
83ordm FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 58740
84ordm LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS CARVALHO 58580
85ordm LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 58515
86ordm IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 58371
87ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 1ordm VIacuteNCULO 58360
88ordm LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 58060
89ordm TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 57960
90ordm ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENCcedilO 57724
91ordm SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 57690
92ordm SUZETE TEREZINHA DE ABREU SOUSA 57665
93ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1ordm VIacuteNCULO 57625
94ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 57560
95ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 1ordm VIacuteNCULO 57375
96ordm DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 57260
97ordm EDNA APARECIDA NALESSO BARBOSA 56950
98ordm RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 56911
99ordm MAacuteRCIA REGINA GOMES BORGES 56730
100ordm MARIA ANGELICA GALDINO SIQUEIRA 56625
101ordm CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 56590
102ordm CLAUDIA ALICE DA SILVA COSTA 56585
103ordm MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 56513
104ordm RITA DE CAacuteSSIA SILVA SALEM SOUSA 56280
105ordm WANDERLEacuteIA APARECIDA AMARAL FONSECA 56215
106ordm KATIA CRISTINA FERREIRA SANTANA 55989
107ordm CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 55919
108ordm VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2ordm VIacuteNCULO 55600
109ordm MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 55229
110ordm FRANCISCA DE FAacuteTIMA COSTA TELLES 55153
111ordm JOSIANE REGINA DE CARVALHO 55051
112ordm FABIANA RIBEIRO TORRES CAMPOREZ 55025
113ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1ordm VIacuteNCULO 55015
114ordm JUSMARA DE MELLO AMARAL 54571
115ordm MARCIA PEREIRA 54340
116ordm MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 53390
117ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 1ordm VIacuteNCULO 53245
118ordm CATARINA APARECIDA PEREIRA 53150
119ordm RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 53090
120ordm GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 53035
121ordm ROSANGELA CEacuteLIA PEREIRA 52931
122ordm MOcircNICA MARIA COSTA 52660
123ordm KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 52445
124ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1ordm VIacuteNCULO
52390
125ordm CRISTIANE DE FREITAS DAacuteGOLA 52200
126ordm IRANY VALEacuteRIA ARANTES PAULA 52124
127ordm REGINA APARECIDA DE BARROS 52025
128ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 1ordm VIacuteNCULO 52015
129ordm RENATA APARECIDA VAacuteLIO 51960
130ordm LUCILA ARAUacuteJO DE OLIVEIRA 51719
131ordm NATAacuteLIA TREVESANUTTO HIRATA 51203
132ordm MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 51140
133ordm MARIA CECIacuteLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SIL-VA
51005
134ordm ANDREIA APARECIDA RAMACHOTE DE BARROS - AFASTADA
50915
135ordm ANGEacuteLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 50624
136ordm FABIOLA SENGER MEDEIROS 50490
137ordm SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS 50420
138ordm SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 50242
139ordm EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 50117
140ordm CRISTINA DOS SANTOS 49815
141ordm FERNANDA REGINA PONTES DA SILVA 49740
142ordm FRANCISCA DE PROENCcedilA OLIVEIRA 49470
143ordm ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 49445
144ordm CAROLINA CONCEICcedilAtildeO CORREcircA 49433
145ordm SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 49409
146ordm IVANILDE CARDOSO 49315
147ordm LUCIA MARIA DOS SANTOS 49252
148ordm JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 49240
149ordm CRISTINA MENDONCcedilA DOS SANTOS CARRIEL 48590
150ordm JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2ordm VIacuteNCULO 48495
151ordm MARIA DINA MACHADO 48451
152ordm CAMILA BATISTA SANTOS 48367
153ordm VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 48280
154ordm JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2ordm VIacuteNCULO
48130
155ordm MAacuteRCIA SCHEMITE NEACHIC 48120
156ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 1ordmVIacuteNC AFAST
47890
157ordm SUZE CRISTINA DE CAMPOS - AFASTADA 47785
158ordm ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 47758
159ordm MILENE FRANCcedilA DA SILVA 47415
160ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 1ordm VINCULO 47410
161ordm SELMA APARECIDA CESAR FERREIRA 47190
162ordm MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 47016
163ordm MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 46953
164ordm ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 46927
165ordm ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 46855
166ordm PATRIacuteCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 46695
167ordm ELI FERNANDES CHAGAS - 2ordm VIacuteNCULO 46655
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
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EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
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EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 922102016
168ordm CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 46247
169ordm ANA CLAUDIA SAMPAIO MACHADO 46180
170ordm DANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEI-RA - 2ordm VIacuteNCAFAST
45600
171ordm THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2ordm VIacuteNCULO 45440
172ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1ordm VIacuteNCULO
45418
173ordm KEITE CHRISTINA DA COSTA CARVALHO 45380
174ordm CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 45350
175ordm RENATA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DUTIL 45190
176ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 1ordm VIacuteN-CULO
44950
177ordm PRISCILA LOPES MAESEKI 44630
178ordm KAacuteTIA REGINA BICUDO DE CAMPOS NALESSO 44575
179ordm PATRIacuteCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 44415
180ordm CREUSA CORREA BALTEZAN - AFASTADA 44284
181ordm SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 44283
182ordm CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 44274
183ordm ELAINE CRISTINA PIRES DA S NOGUEIRA - 1ordm VIacuteNC - AFAST
44265
184ordm LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 44120
185ordm SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 44045
186ordm ELIANE JOSEacute MELO MACEDO - AFASTADA 43970
187ordm ALEXANDRA AP DE CAMARGO P ZORZAN DE MOU-RA - 2ordm VINC
43930
188ordm MARTA REGINA LOPES LOURENCcedilO 43805
189ordm REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 43650
190ordm MARIA DO CARMO DE CAMARGO 43340
191ordm RENATA ROLIM DE CAMARGO 43250
192ordm YEDA MARIA TELES CARDOSO 43070
193ordm NILZA ORPHI DE OLIVEIRA 43003
194ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1ordm VIacuteNCULO 42874
195ordm ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 42826
196ordm TERESA DO ROSAacuteRIO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 42795
197ordm ROSAcircNGELA SARDELA TAKAHASHI 42776
198ordm ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 42664
199ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1ordm VIacuteN-CULO
42154
200ordm EDCLEacuteIA MARIA SILVA DOS SANTOS 42065
201ordm BRUNA CAROLINA CORREA DA SILVA 41950
202ordm CELINA COSTA MARTINS MANHATI 41905
203ordm CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 41889
204ordm GABRIELLA BARROS DE JESUS 41755
205ordm NATALIA ALVES DA SILVA 41700
206ordm MOcircNICA CRISTIANE MILANEZ 41565
207ordm ANA PAULA FALCI MOYA - 2ordm VIacuteNCULO 41520
208ordm SIMONE VIEIRA PRESTES 41438
209ordm ROSANGELA BASTOS DE SIQUEIRA 41420
210ordm MARGARIDA MARIA DE MACEDO 40740
211ordm ROSELEacuteIA DOS SANTOS OLIVEIRA 40554
212ordm KAacuteTIA APARECIDA CASTILHO 40502
213ordm TAMARA CRISTINA MEDEIROS 40385
214ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1ordm VIacuteNCULO 40335
215ordm SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 40257
216ordm GEREMIAS DIMAS SOARES FOGACcedilA 40235
217ordm KEILA DE CAMARGO CAMILO 40150
218ordm ELAINE LEITE PINHEIRO - 2ordm VINCULO 40120
219ordm MAacuteRCIA ELOIacuteSA CLETO DE BARROS MORAES 40015
220ordm KARINA APARECIDA CORREcircA MARTINS 39770
221ordm CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 39700
222ordm CRISTIANE ALVES LARAGNOIT DOS SANTOS 39530
223ordm CLAUDIA ROBERTA SACCHI LINO 39520
224ordm PRISCILA VALEacuteRIA PORTO DIAS 39487
225ordm SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2ordm VIacuteNCULO
39465
226ordm DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1ordm VIacuteN-CULO
39180
227ordm MARCIA LOPES DE OLIVEIRA 38898
228ordm VALQUIRIA MARIA ARAUJO 38609
229ordm ANA MARIA NUNES - AFASTADA 38415
230ordm DARLIANE DE FAacuteTIMA FERREIRA EDVIRGES - AFASTADA
38412
231ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 38324
232ordm ELAINE DE CAacuteSSIA TELES MUNHOZ 38137
233ordm CAacuteSSIA RENATA DA CONCEICcedilAtildeO 38120
234ordm VALEacuteRIA HAUBT 38041
235ordm SONIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA SCARPELLI 37990
236ordm ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 37974
237ordm GISELE DE CAacuteSSIA GONSALES 37950
238ordm VALDELICE MARTINS MOREIRA 37800
239ordm FLAacuteVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 37780
240ordm DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 37756
241ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 37612
242ordm SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1ordm VIacuteNCULO - AFAS
37525
243ordm FLAacuteVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAtildeO 37516
244ordm ROBERTA DE SOUZA LOPES 37485
245ordm FABIANA DE FAacuteTIMA ANUNCIATO VENTURA 37337
246ordm LEILA MUNHOZ DA CRUZ - AFASTADA 37260
247ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1ordm VIacuteN-CULO
37255
248ordm MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 37235
249ordm JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 37205
250ordm MARCELY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GO-MES
37115
251ordm ALINE DA SILVA PROENCcedilA BUENO 36850
252ordm LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS DOMINGUES 36821
253ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 1ordm VIacuteNCULO 36625
254ordm JUREMA APARECIDA DA SILVA 36590
255ordm JOELMA DE PONTES SILVEIRA QUEIROZ 36495
256ordm GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2ordm VIacuteN-CULO
36195
257ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 36025
258ordm JULIANA DE BARROS MORAIS 35945
259ordm MARIA DE LOURDES LIMA 35885
260ordm REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 35827
261ordm ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 35735
262ordm ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 35695
263ordm EMERSON MARIANO HABIAK - 2ordm VIacuteNCULO 35580
264ordm NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1ordm VIacuteNCULO 35137
265ordm MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 34974
266ordm ROSAcircNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 34894
267ordm VAcircNIA FERREIRA DE ALMEIDA 34720
268ordm MARIANA DOMINGUES ORSI 34715
269ordm MARIA LAURA ANDREacute HERGESSEL 34685
270ordm DANIELA CRISTINA FERREIRA 34520
271ordm MAacuteRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1ordm VIacuteNCULO 34490
272ordm MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 34423
273ordm CLAUDETTE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 34110
274ordm VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 34052
275ordm ROSANA BIAJONE CIPRIANO 34045
276ordm ROSINA DE JESUS AGUIAR LOPES DE ALMEIDA 34015
277ordm ALINE FOGACcedilA PINTO DA SILVA 33851
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
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3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
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4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 10 22102016
278ordm CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SIL-VA
33790
279ordm JAMILLE LARA FERREIRA FONTANINI CARNEIRO 33713
280ordm PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLACcedilO 33700
281ordm CARLA BATISTA SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 33614
282ordm CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS 33600
283ordm EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 33590
284ordm PATRIacuteCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 33525 5301968
285ordm MARIANA GARRIGOS NOacuteBREGA 33525 1211974
286ordm AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 33440
287ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 33395
288ordm LILIAN APARECIDA MACIEL GOMES 33165
289ordm MAacuteRCIA REGINA MARCONDES DE OLIVEIRA NA-LESSO
33055
290ordm MARIA SILVIA BRASIL NEVES 32970
291ordm MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 32700
292ordm DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS 32595
293ordm MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 32549
294ordm EacuteRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO - 1ordm VINCULO 32460
295ordm ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 32346
296ordm GUADALUPE NUNEZ GONZALES VAZ 32320
297ordm DANIELA DE ALMEIDA - 1ordm VIacuteNCULO 32212
298ordm SORAIA CRISTINA SOLDAacute MARCONDES 32195
299ordm SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 32070
300ordm TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 31980
301ordm NATAacuteLIA MOREIRA DOS SANTOS 31730
302ordm LUCIANA APARECIDA FRANCcedilA DE OLIVEIRA 31580
303ordm LUCEacuteLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 31530
304ordm DAUSELI SILVERIO CARDOSO 31510
305ordm ALEXANDRE DE LIMA 31397
306ordm MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 31390
307ordm ELIANE PEDREIRA DAacuteGOLA FERREIRA - 2ordm VIacuteNCULO 31350
308ordm ANA CLAacuteUDIA DE MELO KLAPPER 31317
309ordm LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 30950
310ordm LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES 30923
311ordm NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 30868
312ordm DANIELE CRISTIANE AGOSTINHO OLIVEIRA 30792
313ordm MARIA DE FAacuteTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 30735
314ordm LUANA CALISTO TOBIAS DA CRUZ 30614
315ordm JOICE SIQUEIRA FRANCcedilA 30586
316ordm MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 30554
317ordm DANIELA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 30400
318ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1ordm VIacuteNCULO 30260
319ordm LUCIANA GRANDE E VENAcircNCIO 30079
320ordm HENA LEVI BASTOS OLIVEIRA CUNHA 30040
321ordm JOSIANE DINAacute TEIXEIRA PEREIRA 30010
322ordm PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 29928
323ordm LILIAN VIEIRA NERY 29738
324ordm MAacuteRCIA APARECIDA CAMARGO GALVAtildeO DE MELLO
29727
325ordm RENATA FALCI AIRES COSTA - 2ordm VIacuteNCULO 29530
326ordm MARIA DE FAacuteTIMA SIMOtildeES DE ALMEIDA 29480
327ordm NATHAacuteLIA BARROS DE OLIVEIRA 29335
328ordm SANDRA APARECIDA VIEIRA SANTOS AMARAL 29165
329ordm SIMONE SERAFIM MATEUS - AFASTADA 29161
330ordm MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 29084
331ordm ELIANA CAMPOS DA SILVA 29050
332ordm EDNEacuteIA APARECIDA ROCHA 29010
333ordm MARIA NILZA COcircRREA RODRIGUES CARVALHO 28983
334ordm TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 28895
335ordm FAacuteTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2ordm VIacuteNCULO 28880
336ordm VALDICLEacuteIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 28740
337ordm ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI 28545
338ordm MIRIAN SENA SILVA 28495
339ordm FABIANA SAMPAIO DA SILVA 28480
340ordm ROSA VEROcircNICA GONCcedilALVES 28426
341ordm DEacuteBORA APARECIDA DE ALMEIDA 28221
342ordm HANNA SARAH CAMPOS SILVA 28190
343ordm ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2ordm VIacuteN-CULO
28030
344ordm ELENI SILVA DE MORAES - AFASTADA 28005
345ordm ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 27643
346ordm JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA 27610
347ordm CARLA FERNANDA GARCIA 27530
348ordm EDUARDO PORTO ANTUNES CORREA 27435
349ordm LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2ordm VIacuteNCULO - ADIDA
27355 11101969
350ordm DALVINA FERREIRA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 27355 891972
351ordm SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 26985
352ordm ADRIANA ALBUQUERQUE FIM 26915
353ordm MARYLIN MOHR CORREcircA 26760
354ordm PATRIacuteCIA PALMEIRA 26707
355ordm SIMONE BRITO DOS SANTOS 26600
356ordm KARINA ROCHA 26593
357ordm ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ADIDA 26590
358ordm DULCINEacuteIA APARECIDA NUNES CORREcircA 26588
359ordm REGIANE DO CARMO MACHADO 26530
360ordm ZILDA MARIA GARCIA 26495
361ordm RITA DE CAacuteSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - AFAS-TADA
26438
362ordm PRISCILA LOPES MACHADO RYAN 26140
363ordm FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 26115
364ordm TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO 26050 591974
365ordm ROBERTA CARDOSO NUNES - 2ordm VIacuteNCULO 26050 1291979
366ordm CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 26013
367ordm NATAacuteLIA MODESTO AZEVEDO MAURIacuteCIO 25995
368ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 1ordm VIacuteN-CULO
25973
369ordm SUELI SIMOtildeES MELCHER 25930
370ordm FAacuteTIMA APARECIDA MACHADO DE SOUZA 25880
371ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 1ordm VIacuteNCULO 25820
372ordm DALESSANDRA AMEacuteLIA SILVA DE ALMEIDA 25690
373ordm FRANCINE REGINA PILOTO NOTOMI DE OLIVEIRA 25355
374ordm TATIANE DIAS GOMES MACHADO 25182
375ordm IVETE DE ARAUJO GOMES 25174
376ordm FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 25108
377ordm MAacuteRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 24970
378ordm REGINA HELENA COLLACcedilO SOARES PILOTO 24921
379ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 1ordm VIacuteNCULO 24900
380ordm VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 24760
381ordm JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 24404
382ordm ROSAcircNGELA MARIA MUNHOZ SEVERINO 24370
383ordm ELAINE CRISTINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA 24355
384ordm RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 24300
385ordm CLAacuteUDIA VIANNA SILVA - AFASTADA 24290
386ordm EDNEacuteIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 24120
387ordm VIVIANE TAVARES 24065
388ordm ANA LUCIA MELLO DELGADO 23293
389ordm SIMONE STELA DE SOUZA - 2ordm VIacuteNCULO 23250
390ordm GRAZIELLE SANTOS CORREcircA 23070
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 1122102016
391ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1ordm VIacuteNCULO
22950
392ordm AMANDA ROCHA FONSECA BARRETTI RIBEIRO MA-TARAZZO
22880
393ordm CRISTINA DE FAacuteTIMA ROSA 22855
394ordm JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 22806
395ordm DEacuteBORA FARIAS BIANCHINE 22770
396ordm ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 22735
397ordm ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22540
398ordm CRISTIANE ALVES CORREA - ADIDA 22490
399ordm MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 22468
400ordm AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 22395
401ordm ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 22246
402ordm BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1ordm VIacuteNCULO 22232
403ordm GABRIELA DE BARROS MORAES NALESSO 22160
404ordm JANAIacuteNA DE FAacuteTIMA SOLDAacute DOMINGOS - 2ordm VIacuteN-CULO
22070 281982
405ordm CARLA BATISTA SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 22070 761983
406ordm PAULA AP BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2ordm VIacuteNCULO
22050
407ordm SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2ordm VIacuteNCU-LO
22045
408ordm LUCIA HELENA SERAFIM DOS SANTOS JACOB 22000
409ordm LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA 21910
410ordm MIRIAN SILVA VENAcircNCIO MOURA 21584
411ordm SIMONE CRISTINA FURTADO 21373
412ordm ANA LUCIA BARBOSA NOGUEIRA - AFASTADA 21055
413ordm REGINA CELIA DA SILVA 21035
414ordm ADRIANA INEcircS MONTEIRO 20885
415ordm VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 20864
416ordm DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 20815
417ordm KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 20799
418ordm STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 20450
419ordm CHRISTIANE RODRIGUES DE ALMEIDA 20280
420ordm MARIA LUCIA DO AMARAL 20240
421ordm ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 20220
422ordm MARIA DA GLOacuteRIA ALMEIDA 20181
423ordm JOANA MARIA SIQUEIRA TERRA FREITAS 20091
424ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 1ordm VIacuteNCULO 19850
425ordm TONYA BAUER DE OLIVEIRA 19643
426ordm MARIA APARECIDA MENDONCcedilA DA SILVA 19545
427ordm SILVANA APARECIDA SIMOtildeES - AFASTADA 19535
428ordm VERA ADRIANA PRADO FERNANDES 19427
429ordm VALEacuteRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 19358
430ordm LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - ADIDA 19223
431ordm ELISAcircNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2ordm VIacuteNCULO 19200
432ordm SIMONE DE JESUS MAIA FERREIRA DE BARROS 18992
433ordm CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2ordm VIacuteNCULO 18970
434ordm LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 18898
435ordm RENATA FERNANDA NANINI DA COSTA 18839
436ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 1ordm VIacuteNCU-LO
18810
437ordm ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 18635
438ordm EVERTHON JULIANO DE OLIVEIRA LOPES 18430
439ordm CLAUDIRENE DAS NEVES OLIVEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 18400
440ordm IZABEL DE ARAUacuteJO DA SILVA 18310
441ordm GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 18041
442ordm PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO 17988
443ordm ADRIANA TARGINO SANTOS - 2ordm VIacuteNCULO 17975
444ordm SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 17945
445ordm MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2ordm VIacuteNCULO 17930
446ordm LOURDES APARECIDA DE MELO 17910
447ordm CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 17675
448ordm VIVIANE APARECIDA DE PAULA 17480
449ordm KATIELE SOUTO MATSUZAKI 17355
450ordm CARMEN LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GA-BRIEL
17320
451ordm ANA MARIA RIBEIRO TORRES 17170
452ordm ROSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 17115
453ordm JULIANA DOS ANJOS GOMES SAID 16950 12201983
454ordm ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 16950 9251986
455ordm DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITAtildeO 16920
456ordm MAacuteRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 16755
457ordm RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - ADIDA 16707
458ordm KELLY DIAS MACHADO 16685
459ordm NATHAacuteLIA DE PAULA SANTOS 16472
460ordm ELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA 16445
461ordm ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 16269
462ordm ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES 16250
463ordm LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 16242
464ordm ANDREacute AUGUSTO GOMES 15880
465ordm HELENA CRISTINA ALBINO 15855
466ordm JESSICA BASTOS PIROLO 15795
467ordm NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2ordm VIacuteNCULO 15735
468ordm ANDREacuteA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO 15531
469ordm TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 15504
470ordm CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 15503
471ordm GABRIELA DE PROENCcedilA CLETO 15310
472ordm ALLISON JOSEacute PORFIRIO DA CONCEICcedilAtildeO - ADIDO 15280
473ordm PATRICIA CONCEICcedilAtildeO DOS REIS LIMA 15255
474ordm VANDERLEIA ALVES SORIA 15178
475ordm VANDERLEacuteIA NOGUEIRA 15120
476ordm GIORGIA PAULA DA SILVA 15110
477ordm MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA 15080
478ordm CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 14955
479ordm CRISTINA APARECIDA SANTOS 14811
480ordm MANUELI DOS SANTOS SILVEacuteRIO PEREIRA 14625
481ordm CLEONICE APARECIDA DA SILVA 14585
482ordm ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS 14355
483ordm SORAIA IOSHY SUZUKI 14310
484ordm MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 13863
485ordm KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 13744
486ordm VERA LUCIA BRISOLA 13725
487ordm BRUNO FELIPE MACIEL VILAR - 2ordm VIacuteNCULO 13370
488ordm ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 13360
489ordm ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2ordm VIacuteNCU-LO
13355 4191973
490ordm ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2ordm VIacuteNCULO
13355 2211983
491ordm RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA 13250
492ordm FLAacuteVIA APARECIDA DE LIMA 13235
493ordm SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 13050
494ordm GRAZIELE FERREIRA AMARAL 13013
495ordm DIVANILDA BUENO 13008
496ordm TATIANE CAMPINA NERY DE PAULO 12815 4161986
497ordm JEacuteSSICA DE ANDRADE BOETTGER 12815 8251987
498ordm ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2ordm VIacuteNCULO 12695
499ordm MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE 12673
500ordm ANGELA PEIRETTI 12456
501ordm ROBSON FERREIRA CAMPOS 12117
502ordm BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 12060
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 12 22102016
503ordm SILVANA JESUS DA COSTA 12050 251978
504ordm CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA 12050 6151987
505ordm FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 11955
506ordm ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAU-LA
11949
507ordm DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA 11875
508ordm DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL 11770
509ordm SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 11690
510ordm GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENCcedilA 11625
511ordm DANIELLY MENDES DELGADO 11165
512ordm VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA 11035
513ordm CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 11030
514ordm LARA ORLOW - AFASTADA - ADIDA 10965
515ordm DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 10955
516ordm THAIS CHAGAS CORREA DE OLIVEIRA 10859
517ordm BRUNA CAMARGO BICUDO 10854
518ordm RISIELY APARECIDA CIRINO GUEDES 10400
519ordm RENATA FERREIRA DUARTE 10355
520ordm ANA PAULA LOURENCcedilO - 2ordm VIacuteNCULO 10345
521ordm EacuteRIKA LILEacuteIA ALVES DE ALMEIDA 10116
522ordm FABIacuteOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA 10110
523ordm MARIANA MOREIRA LEITE DE SOUZA - ADIDA 10054
524ordm APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 9815
525ordm IRENE DE JESUS PEDROSO 9650
526ordm MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 8555
527ordm VALDEMIR PUCCI - ADIDO 8440
528ordm ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES 8395
529ordm CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GERO-TO
8310
530ordm KATIA REGINA CORREA 8308
531ordm ALESSANDRA RIBEIRO COX 8162
532ordm MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO 8015
533ordm HAYARA EUGEcircNIO DE MEDEIROS 7600
534ordm GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - ADIDA 7569
535ordm PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES 7250
536ordm ELIANE CRISTINA BRANCO GARCIA 7240
537ordm MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA 7200
538ordm PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 7036
539ordm ERCIVAL ELUINO CIRINEU 6755
540ordm MARICEL DE SOUZA 6720
541ordm IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - ADIDA 6560
542ordm CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO 6392
543ordm DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CAR-RIEL
6256
544ordm KAacuteTIA THEODORO SANTOS 6235
545ordm WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 6200
546ordm FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 6180
547ordm IVONE MEIRA DA SILVA 5782
548ordm EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA 5426
549ordm LILIANE ALVES MELO ALMADA 5310
550ordm AGNALDO SIMOtildeES 5090
551ordm ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN 5050
552ordm MARIANE APARECIDA BUENO - ADIDA 4820
553ordm ANA PAULA RAPUCCI TELES - ADIDA 4400
554ordm FLAacuteVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA - ADIDA 4355 841978
555ordm LILIAN CRISTIANE DO AMARAL FURLAN - 2ordm VIacuteN-CULO
4355 11181983
556ordm BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO 4310
557ordm BIANCA ALBINO LIMA - ADIDA 3235
558ordm VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS 3200
559ordm CARLOS EDUARDO CAIARES 3195
560ordm DANIELA NOBREGA - ADIDA 3043
561ordm MICHELE PROENCcedilA ARANTES DE MORAES 2970
562ordm VALEacuteRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 2925
563ordm JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO 2625
564ordm FLAacuteVIA CARDOSO DE ALMEIDA 2540
565ordm VALEacuteRIA SANTOS FOLLI 2160
566ordm ANDRESA NALESSO BRASIL 2091
567ordm ANA FLAacuteVIA DE OLIVEIRA SILVA 2050
568ordm DEacuteBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA 2045
569ordm VEROcircNICA CRISTINA VIEIRA SOARES 1310
FAIXA IIIPROFESSORES HABILITADOS NA AacuteREA ESPECIacuteFICA DE DEFICIEcircNCIA
Classificaccedilatildeo Nome do funcionaacuterio Pontuaccedilatildeo Dt Nascimento 1ordm MARIA EUGEcircNIA MOREIRA MESSIAS 74135
Itapetininga 19 de outubro de 2016
ELIANA DE SALES ALMEIDASECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA ndash 20102016
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE IMPOSI-CcedilAtildeO DE PENALIDADE DE MULTA (AIP)
(AIP 4012016 Prot 0082016 Proc 0082016 Atividade Residecircncia Interessado Timoacuteteo Rodri-gues)(AIP 4022016 Prot 0092016 Proc 0092016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)(AIP 4032016 Prot 0102016 Proc 0102016 Atividade DepoacutesitoBarracatildeoGalpatildeo Interessado Timoacuteteo Rodrigues)
Accedilotildees complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenccedilatildeo agraves Arboviroacuteses - Fiscalizaccedilatildeo - Lei 5147 de 30 de Maio de 2007
CONTROLE DE VETORES ndash AUTO DE INFRACcedilAtildeO (AIF)AIF 25416 Prot 0112016 Proc 0112016 Atividade Residecircncia)
ROSA MARIA CARDOSO DE CARVALHO BELLACOORDENADORA - VIGILAcircNCIA EPIDEMIOLOacuteGICA
TERMO DE REVOGACcedilAtildeO DA CHAMADA PUacuteBLICA Nordm 102016 PROCESSO Ndeg 2762016 que objetiva a seleccedilatildeo e credenciamento de empresas interessadas que comprovadamente prestam serviccedilo ao municiacutepio a participarem com barracas na praccedila de alimentaccedilatildeo durante o festival do boteco 2016 que aconteceraacute do dia 03 ao dia 06 de novembro de 2016 na Praccedila Marechal Deodoro Da Fonseca em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade considerando o Memoran-do nordm 3432016 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que diante da queda de arrecadaccedilatildeo no municiacutepio e a necessidade da diminuiccedilatildeo de custos para as festividades do aniversaacuterio da cidade nos termos do art 49 da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees DECLARO REVOGADO o referido certame licitatoacuterio Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2202016CONTRATADA Inter Telecom Comeacutercio de Equipamentos de Comunicaccedilatildeo LTDA EPP CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2422016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1592016 OBJETO serviccedilos de locaccedilatildeo de sistema de radiocomunicaccedilatildeo digital (Con-forme a resoluccedilatildeo Anatel nordm 568 de 15062011) para Operaccedilatildeo Regional do SAMU 192 ndash Regio-nal de Itapetininga ndash Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 20490000 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA JVP Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRATAN-TE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PROCES-SO nordm 1512014 OBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacute-dios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede secretaria Municipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas PRORROGACcedilAtildeO 12 meses VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores
TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nordm 382015CONTRATADA Shelter Comeacutercio de Equipamentos Contra Incecircndio LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Tomada de Preccedilos ndeg 012015 PROCESSO nordm 3932014 OBJETO Serviccedilos de adequaccedilatildeo com fornecimento de materiais e matildeo de obra para a execuccedilatildeo de obra de projeto teacutecnico de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio nordm 68046410111 no Ginaacutesio Ayrton Senna da Silva para vistoria do corpo de bombeiros - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude PRORROGACcedilAtildeO 90 dias VALOR TOTAL R$ 6398316 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 sect 1ordm inciso IV da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees pos-terioresItapetininga 17102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1052016PP 1492016 ndash PROCESSO Nordm 2072016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hidraacuteulico para manuten-
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
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previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 1322102016
ccedilatildeo nas Unidades Escolares do Municiacutepio - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 01 e 02 do lote 01 de 03 a 06 do lote 02 do 07 a 11 do lote 03 do 12 a 16 do lote 04 17 e 18 do lote 05 do 19 a 24 do lote 06 do 25 a 30 do lote 07 do 31 a 36 do lote 08 do 37 a 41 do lote 09 do 42 a 45 do lote 10 do 46 a 48 do lote 11 49 e 50 do lote 12 do 51 e 52 do lote 13 53 e 54 do lote 14 55 e 56 do lote 15 e do 57 a 62 do lote 16 ASSINATURA 27092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1082016PP 1612016 ndash PROCESSO Nordm 2252016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de equipamento de proteccedilatildeo individu-al para os coletores de lixo equipe de jardinagem equipe de roccedilada junto ao setor de limpeza puacuteblica - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Matheus G Candido EPI EPP - Detentora dos itens 01 02 e 04 ASSINATURA 29092016 VIGEcircNCIA 12 meses EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA nordm 1092016 ndash PP 1632016 ndash PROCESSO Nordm 2312016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de itens de reposiccedilatildeo de peccedilas de informaacutetica para suprir as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga ndash Fornecedor ndash Inkjet21 Suprimentos de Informaacutetica LTDA ME - Detentora dos itens 02 03 e 05 ASSINATURA 30092016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2242016CONTRATADA Cinthia de Souza Galvatildeo MEI CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2322016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1682016 OBJETO Aquisi-ccedilatildeo de peccedilas para manutenccedilatildeo dos veiacuteculos C-248 Saveiro e C-144 Kombi da Secretaria Municipal de Sauacutede Valor Total R$ 350000 ASSINATURA 07102016 VIGEcircNCIA 12 meses
EXTRATO DE CARTA CONTRATOCONTRATADA Shamou Esportes Comeacutercio e Serviccedilos LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 2282016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1452016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a realizaccedilatildeo de serviccedilos de arbitragem de futebol de campo para as competiccedilotildees municipais em jogos de 45x45 min (categoria adulto) e 30x30 min (catego-ria infantil) ndash Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor Total R$ 2829500 ASSINATURA 23092016 VIGEcircNCIA ateacute 31122016
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2262016CONTRATADA Aacutegila Construccedilatildeo Comeacutercio e Transportes LTDA EPP CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nordm 792016 MODALIDADE Tomada de Preccedilos Nordm 032016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para a construccedilatildeo de fechamento com muro em torno da Unidade Escolar EMEI Profordf Esther Barsanti no Distrito do Tupy - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Valor Total R$ 7724010 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA 03 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nordm 2272016CONTRATADA Ceacutesar de Oliveira Colaccedilo ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga PROCESSO Nordm 2742016 MODALIDADE Pregatildeo Presencial Nordm 1822016 OBJETO Serviccedilo de reforma de imoacutevel localizado na Rua Saldanha Marinho 107 Centro ItapetiningaSP - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Valor Total R$ 740000 ASSINATURA 10102016 VIGEcircNCIA ateacute 07012017
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1522015 ndash PROCESSO Nordm 2512015 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Baacutesicas de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Investmar de Intercacircmbio Comercial LTDA - De-tentora dos itens 22 23 e 26 ASSINATURA 14072016 VIGEcircNCIA ateacute 30102016
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PRECcedilOS ATA Nordm 1012016PP 1552016 ndash PROCESSO Nordm 2042016 ndash OBJETO Aquisiccedilatildeo de material para a equipe de manuten-ccedilatildeo do setor de transporte e manutenccedilatildeo da Unidade de Sauacutede e outros setores da Secretaria de Sauacutede Oacutergatildeo Gerenciador Prefeitura Municipal de Itapetininga ndash Fornecedor ndash Max Katsuragawa Neumann Piedade ME - Detentora dos itens 05 06 30 36 39 e 40 ASSINATURA 21092016 VIGEcircNCIA 12 meses
TERMO ADITIVO 04 PRORROGACcedilAtildeO E REAJUSTE DO CONTRATO Nordm 1462013LOCADOR Argemiro Joseacute de Camargo Rossi LOCATAacuteRIO Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Dispensa de Licitaccedilatildeo ndeg 752013 - PROCESSO nordm 2722013 OBJETO Locaccedilatildeo de imoacutevel natildeo residencial para as instalaccedilotildees da Central de Agendamento de vagas ndash Secretaria de Municipal de Sauacutede PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplica-se o iacutendice IGP-M da FGV de 106777 sobre o valor de R$ 135844 passando para R$ 150349 mensais Valor Total R$ 1804188 ASSINATURA 19102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1112015CONTRATADA RB Dichtchekenian Cliacutenica Oftalmoloacutegica ME CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 802015 PROCESSO nordm 302015 OB-JETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de oftalmologia consulta mapeamento de retina e tonometria e exames de campimetria em pacientes da Rede Municipal de Sauacutede - Secretaria Municipal de Sauacutede REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 88445 sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 01 e sobre o valor de R$ 5900 passando para R$ 6422 do item 02 VALOR TOTAL R$ 2818800 ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 8ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA Nordm 182016DETENTORA Mauro Marciano Comeacutercio de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Pre-feitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015 PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacutesica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede ndash CANCELAMENTO Fica cancelado o item 113 (Dinitrato de Isossorbida 10 mg EMS GERMED) ASSINATURA 20092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 20 inciso I do Decreto Municipal nordm 1050 de Junho de 2013 Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 182016DETENTORA Quality Medical Comeacutecio Distribuidora de Medicamentos LTDA OacuteRGAtildeO GEREN-CIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2272015
PROCESSO nordm 3262015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos para atender pacientes da Rede Baacute-sica de Sauacutede UBS e PSF e medicamentos constantes ou natildeo na lista rename - Secretaria Municipal de Sauacutede - ALTERACcedilAtildeO Troca de marca do item 187 (Soluccedilatildeo de Glicose 5 250 ml da marca Eurofarma seraacute substituiacuteda pela marca Beker) ASSINATURA 19092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 1372016CONTRATADA Ednelson Correa Franco ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 892016 PROCESSO nordm 1572016 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de troca de lacircmpadas reatores reles luminaacuterias e demais serviccedilos correlatos visando a manutenccedilatildeo da iluminaccedilatildeo puacuteblica na zona urbana do municiacutepio - Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos PRORROGACcedilAtildeO 60 dias ASSINATURA 13102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 522015CONTRATADA Consoacutercio Alberto Couto Alves Brasil GV Produtos Esportivos CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE RDC Presencial ndeg 012015 PROCESSO nordm 092015 OBJETO Construccedilatildeo de iniciaccedilatildeo ao esporte (CIE) com as respectivas artrsquos e memoriais de caacutelculo bem como o fornecimento de materiais equipamentos matildeo de obra e tudo que se fizer neces-saacuterio para a execuccedilatildeo dos serviccedilos ndash Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos ndash Programa de Aceleraccedilatildeo do Acrescimento (PAC 2) TC-0425840-59 Ministeacuterio dos Esportes - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PRORROGACcedilAtildeO 150 dias ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LE-GAL Art 57 sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Leandro Martins Vieira ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se os itens 24 31 e 36 ASSINATURA 10102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA M F de Oliveira Juacutenior EIRELI EPP OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam--se os itens 27 42 44 105 133 e 134 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO DA ATA Nordm 252016DETENTORA Rosineacuteia de Caacutessia Romano Valente ME OacuteRGAtildeO GERENCIADOR Prefeitura Muni-cipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1962015 PROCESSO nordm 3172015 OB-JETO Aquisiccedilatildeo de material de expediente para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Sauacutede e para a Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas - ADITAMENTO Acrescentam-se o item 63 ASSINATURA 26082016 FUNDAMENTO LEGAL Art 4ordm inciso XVI da Lei Federal nordm 105202012 Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 402016CONTRATADA Ana C G de Freitas Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3242015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 31492 km passando para 39365 km do item 12 e a quilometragem de 10498 km passando para 1312250 km do item 38 VALOR TOTAL R$ 2120495 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 352016CONTRATADA A G N Meira Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contra-taccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Esco-lares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 35636 km passando para 445450625 km do item 01 e a quilometragem de 11879 km passando para 149486875 km do item 28 VALOR TOTAL R$ 1948115 ASSINATURA 13092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 382016CONTRATADA Jacob Theodoro Sylos Transportes ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 2132015 PROCESSO nordm 3252015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Edu-caccedilatildeo ADITAMENTO Fica aditado em 25 a quilometragem de 29006 km passando para 3625750
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
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RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
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Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 14 22102016
km do item 16 e a quilometragem de 9669 km passando para 1208625 km do item 46 VALOR TOTAL R$ 1769382 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65 sect 1ordm da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1802015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 8150756 passando para R$ 8846906 do item 18 e sobre o valor de R$ 2716919 pas-sando para R$ 2948969 do item 34 VALOR TOTAL R$ 11795875 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1632015CONTRATADA Andreacute L da Silva Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo PRORROGACcedilAtildeO 12 meses REAJUSTE Aplicaccedilatildeo do iacutendice IPCA de 87363 sobre o valor de R$ 10877344 passando para R$ 11809687 do item 25 e sobre o valor de R$ 3625781 pas-sando para R$ 3936562 do item 40 VALOR TOTAL R$ 15746249 ASSINATURA 16092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 57 inciso II e art 65 sect 8ordm ambos da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 1442014CONTRATADA J V P Comeacutercio de Equipamentos Eletrocircnicos e Serviccedilos LTDA ME CONTRA-TANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 1022014 PRO-CESSO nordm 1512014 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de instalaccedilatildeo e monitoramento de alarmes em preacutedios municipais - Secretaria Municipal de Sauacutede Secretaria Muni-cipal de Promoccedilatildeo Social Secretaria Municipal de gabinete e Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas ADITAMENTO Fica aditado em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corres-ponde a quantia de R$ 115332 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 183721 do seu valor de R$ 6277536 o que corresponde a quantia de R$ 115332 ASSINATURA 05102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nordm 982016CONTRATADA Zuknet Networks LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 222016 PROCESSO nordm 092016 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para o fornecimento de links de internet banda larga para Unidades Esco-lares do Ensino Infantil de Ensino Fundamental Centro de Educaccedilatildeo Complementar Universidade aberta do Brasil UAB Ceprom e Departamentos da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ADITA-MENTO Fica aditado em 116279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 SUPRESSAtildeO Fica suprimido em 1 16279 do seu valor de R$ 51600000 o que corresponde a quantia de R$ 600000 ASSINATURA 07102016 FUNDAMENTO LEGAL Art 65sect 1ordm inciso II da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 07 DO CONTRATO Nordm 102013CONTRATADA Telefocircnica Brasil SA CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetininga MO-DALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 022013 PROCESSO nordm 072013 OBJETO Contrataccedilatildeo de em-presa para a prestaccedilatildeo de serviccedilo de telefonia celular moacutevel para Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas REPACTUACcedilAtildeO Fica repactuado o valor de R$ 10432896 passando para R$ 8646540 VALOR TOTAL R$ 720545 ASSINATURA 22092016 FUNDA-MENTO LEGAL Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO Nordm 1642015CONTRATADA CVS Transportes LTDA ME CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga MODALIDADE Pregatildeo Presencial ndeg 172015 PROCESSO nordm 212015 OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa para o transporte escolar para alunos das aacutereas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municiacutepio de Itapetininga - Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo AL-TERACcedilAtildeO Na claacuteusula primeira do Termo Aditivo 01 de 25 onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 4125 km do item 10 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 911625 km e onde se-lecirc Acrescendo-se assim a quilometragem de 1375 km do item 51 leia-se Acrescendo-se assim a quilometragem de 303875 km Na claacuteusula segunda onde se-lecirc Valor total de R$ 4254250 leia-se Valor total de R$ 3403400 ASSINATURA 30092016 FUNDAMENTO LEGAL Art 58 inciso I da Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildees posteriores Itapetininga 21102016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016
OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRES-SOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao anali-sar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade do acreacutescimo referente agrave marca do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININ-GA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas con-forme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECU-CcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDI-DAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SE-MANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1772016PROCESSO Nordm 2622016 OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE FOacuteRMULAS LAacuteCTEAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PRECcedilOS)Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc
Item Quanti-dade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aberta FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aberta DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aberta MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
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previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 1522102016
5 25 KG Reser-vada
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento Nutrini Max MF
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Reser-vada
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Reser-vada
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
Leia-se
Item Quan-tidade
Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 75 KG Aber-ta
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$ 611649
2 2250 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML - Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 4780507
3 937 FR Aber-ta
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 3385381
4 525 EMB Aber-ta
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteral EMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$4152750
5 25 KG Re-serva-da
FORMULA INFANTIL ANTI-RE-GURGITACcedilAtildeO - Formula infantil antirregurgitaccedilatildeo Formulada para lac-tentes desde o nascimento
R$ 815583 R$203883
6 750 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL 1 A 6 ANOS - Dieta enteral especialmente formulado para crianccedilas de 1 a 6 anos de idade Nutricional-mente completa normocaloacuterica e nor-moproteica como fonte proteica 60 proteiacutena do soro do leite e 40 caseiacutena com DHA e enriquecida com mix de carotenoides Isento de sacarose lacto-se e gluacuteten FRASCO 200ML Nutrini Standard
R$ 212467 R$ 1593502
7 313 FR Re-serva-da
DIETA PEDIATRICA LIQUIDA EN-TERAL ESPECIFICA 7 A 12 ANOS - Dieta liquida enteral para crianccedilas de 7 a 12 anos de idade normocalorica nor-moproteica enriquecida com o exclu-sivo mix de carotenoacuteides e com o ex-clusivo MF6 contendo 55g de fibras sendo 50 de fibras soluacuteveis e 50 de fibras insoluacuteveis Conteacutem DHA Isenta de sacarose lactose e gluacuteten FRASCO 500 ML - Nutrini Max MF
R$ 361300 R$ 1130869
8 175 EMB Re-serva-da
MOacuteDULO DE LIPIDIOS - Moacutedulo de lipiacutedios 100 trigliceriacutedios de cadeia meacutedia Nutriccedilatildeo oralenteralEMBA-LAGEM 500 ml
R$ 7910 R$ 1384250
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1772016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 19 de outubro de 2016 PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISS PREGOEIRO
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DECORRENTE DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016 PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) O Departamento de Gestatildeo de Suprimentos e Contratos ao analisar o Termo de Homologaccedilatildeo do processo em epiacutegrafe verificou a necessidade de RETIFICACcedilAtildeO do mesmo tendo em vista a necessidade de alteraccedilatildeo da planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo do produto como segue abaixoFica RETIFICADO a homologaccedilatildeoOnde se lecirc EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR MENSAL
UNIT
VALOR TOTAL
MENSAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNI-CIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TA-BLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas po-dendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme neces-sidade da prefeitura
R$ 4160000 R$ 4160000
TOTAL ANUAL R$ 4160000Leia-se EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL LTDA EIRELI ndash EPP CNPJ 607186400001-63
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR TO-TAL MEN-SAL
01 01 SV - CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMA-NAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA- JORNAL COM FORMATO TABLOacuteIDE (MEDIDAS DE 255MM X 297MM) - TIRAGEM MINIMA DE 1000 (MIL) POR SEMANA podendo ser requisitada ediccedilatildeo extra- nuacutemero de paacuteginas seraacute sempre muacuteltiplo de 04 (quatro) paacuteginas podendo ser colorida ou preto e branco a serem escolhidas conforme necessidade da prefeitura
R$ 4160000
VALOR TOTAL ANUAL R$ 4160000
Ficam mantidas as demais informaccedilotildees homologatoacuterias do processo em epiacutegrafe Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO OFICIAL
RETIFICACcedilAtildeO DO TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeO DO PRE-GAtildeO PRESENCIAL Nordm 1722016
PROCESSO Nordm 2402016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCcedilAtildeO DE IMPRESSOS PARA EXECUCcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE IMPRESSAtildeO GRAacuteFICA DO SEMANAacuteRIO OFICIAL DO MUNICIacutePIO DE ITAPETININGA ndash EXCLUSIVO PARA MICRO-EMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica o edital retificado tendo em vista a necessidade de alterar a planilha retirando a coluna ldquoVALOR MENSAL UNITrdquo e ldquoVALOR TOTAL MENSALrdquo substituindo-as pela coluna ldquoVALOR TOTAL ANUALrdquo de R$ 4160000 do produto Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do Termo de Homologaccedilatildeo publicado no Semanaacuterio Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 30092016 em sua paacutegina 16 O termo completo com as alteraccedilotildees estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presen-cial junto ao edital Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 912016Processo ndeg 0772016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEacuteDICOS HOS-PITALARES DE ALTA BAIXA E MEacuteDIA COMPLEXIDADE COM O FORNECIMENTO DE PE-CcedilAS E MAtildeO DE OBRA PARA AS UNIDADES DE SAUacuteDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAUacuteDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteODAIR JOSEacute DA SILVA COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS ndash ME CNPJ 089825400001-20
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 16 22102016
LOTE
UacuteNICO
ITEM QUANT UNID DESCRICcedilAtildeO VALOR ESTIMA-
DO TOTAL R$
01 01 SV Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva de equipa-mentos meacutedicos hospitalares de alta baixa e meacutedia complexidade com o fornecimento de peccedilas e matildeo de obra para as unidades de sauacutede vinculadas a se-cretaria de sauacutede pelo periacuteodo de 12 meses confor-me termo de referecircncia em anexo
R$ 12000000
TOTALR$ 12000000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 912016 eacute de R$ 12000000 (Cento e Vinte Mil Reais) Itape-tininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1792016Processo nordm 2732016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PAtildeES BISCOITO E BISNAGUINHAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CcedilAtildeO (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 11 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteFARINILLA INDUacuteSTRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA ndash EPP CNPJ 719693560001-86
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 15000 KG Aberta PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 14775000
2 22500 KG Aberta PAO PARA SANDUICHE 30 G ndash Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 21352500
3 15000 KG Aberta BISNAGUINHA ndash Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
4 15000 KG Aberta PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 14835000
5 3750 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 13121250
6 600 KG Aberta BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 2159400
7 5000 KG Reserva-da
PAO DE FORMA INTE-GRAL Farinha de trigo (en-riquecida com ferro e aacutecido foacutelico) e farinha de trigo in-tegral e ou farelo de trigo e ou fibra de trigo aacutegua sal fermento bioloacutegico confor-me descriccedilatildeo em anexo
Fari-nilla
R$ 985 R$ 4925000
8 7500 KG Reserva-da
PAO PARA SANDUICHE 30 G - Farinha de trigo fer-mento bioloacutegico ovos sal e aacutegua conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 949 R$ 7117500
9 5000 KG Reserva-da
BISNAGUINHA - Farinha de trigo accediluacutecar sal leite em poacute ovo fermento bioloacutegico conforme descritivo em ane-xo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
10 5000 KG Reserva-da
PAO DE LEITE - Farinha de trigo leite em poacute accediluacutecar ovos sal refinado conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 989 R$ 4945000
11 1250 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - Polvilho azedo ovos gor-dura vegetal palma ou coco sal conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3499
R$ 4373750
12 2000000 KG Reserva-da
BISCOITO DE POLVILHO - SEM LACTOSE polvilho azedo ovos gordura vegetal palma ou de coco sal leite de soja conforme descritivo em anexo
Fari-nilla
R$ 3599
R$ 719800
TOTAL =gt R$ 108104200
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1792016 eacute de R$ 108104200 (Um Milhatildeo Oitenta e Um Mil Quarenta e Dois Reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1812016Processo ndeg 2712016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON-FECCcedilOtildeES E INSTALACcedilOtildeES DE CORTINAS PARA VIDRO E PARA O PALCO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL ALCIDES ROSSI COM RECURSO PNAFM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAGALI GARCIA SANTOS ME CNPJ 030979810001-25
-LOTE UacuteNICO -
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Vl Unitaacuterio Vl Total
1 10000 SV ROTUNDA(CORTINA FECHAMENTO FUNDO DE PALCO) - CONFECCIONA-DA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNIFUGADO MEDINDO 680 X 450 M EM DOIS CHALES COM ABERTURA CENTRAL DE 50 CM COM MOVIMEN-TACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 867600 R$ 867600
2 10000 SV CORTINA BOCA DE CENA PARA PAL-CO - CONFECCIONADA EM VELUDO SINTETICO PRETO IGNFUGADO ME-DINDO 1700 X 450 M EM DOIS CHA-LES COM ABERTURA CENTRAL COM 50 CM COM MOVIMENTACcedilAtildeO POR CONTROLE REMOTOMarca MBS PORTAL
R$ 1721800 R$ 1721800
3 60000 SV PERNA LISA PARA CORTINA DE PAL-CO - SEM PREGAS EM VELUDO SIN-TETICO PRETOIGNIFUGADO ME-DIDO 180 X 450 M COM BAINHAS LATERAIS DE 3 CM E BAINHAS INFE-RIORES DE 15 CMMarca MBS PORTAL
R$ 130400 R$ 130400
4 10000 SV INSTALACcedilAtildeO DE CORTINA DE PALCO - ESPECIALIZADA PARA A INSTALA-CcedilAtildeO DE TODO O SISTEMA DE PROJE-CcedilAtildeO COMPREENDENDO FORNECI-MENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A ROTUNDA FORNE-CIMENTO E FIXACcedilAtildeO DOS TRILHOS E RODIZIOS PARA A CORTINA DE BOCA DE CENA FORNECIMENTO E INSTA-LACcedilAtildeO DE JOGO DE CORDAS ESPE-CIAIS PARA A ROTUNDA E A CORTINA DE BOCA DE CENA E FIXACcedilAtildeO DAS PERNASMarca MBS PORTAL
R$ 504500 R$ 504500
5 891000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 561330
6 99000 MT CORTINA DE TECIDO DE LINHO RUS-TICO COM FORRO DE POLIEacuteSTER - COM 02 TRILHOS DESLIZANTES MODELO PREGA MACHO COM MATE-RIAIS INCLUSOS COM ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA E GARANTIA DE 12 MESESMarca MBS PORTAL
R$ 6300 R$ 62370
VALOR TOTAL ldquo-LOTE UacuteNICO -rdquoR$ 4500000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 181 2016 eacute de R$ 4500000 (Quarenta e cinco mil reais) Ita-petininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1852016Processo nordm 2682016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO DAS MAacuteQUI-
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 1722102016
NAS MOTONIVELADORAS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRERSAS (ME) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 14 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Pre-feitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP CNPJ 133652290001-71
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Marca Valor Unitaacuterio Valor Total
1 300 UN Lamina de 08 Furos
METISA r$23065 r$6919500
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1852016 eacute de R$ 6919500 (Sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
CLAacuteUDIO CESAR BASSISECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS
Decreto 999 140113
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1862016Processo nordm 2662016 objetivando a AQUISICcedilAtildeO DE BATERIAS DE VAacuteRIAS AMPERAGENS PARA MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash (SISTEMA de registro DE preccediloS) ndash COTA RESERVADA realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 17 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteAUTO PECcedilAS THIAGO LTDA ndash ME CNPJ 716548590001-62
COTA ABERTA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
1 37 UN Aberta Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 1591000
2 75 UN Aberta Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 3825000
3 37 UN Aberta Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 950 R$ 351500
4 22 UN Aberta Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 440000
5 75 UN Aberta Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 2925000
6 37 UN Aberta Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 462093
7 90 UN Aberta Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 1799460
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 11394053
COTA RESERVADA
Item Qtdd Unid Tipo Cota
Descriccedilatildeo Marca Vl Uni-taacuterio
Vl Total
8 13 UN Reser-vada
Bateria de 90 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 43000
R$ 559000
9 25 UN Reser-vada
Bateria de 150 amperes - produ-to novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 51000
R$ 1275000
10 13 UN Reser-vada
Bateria de 5 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Max R$ 9500
R$ 123500
11 8 UN Reser-vada
Bateria de 09 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 20000
R$ 160000
12 25 UN Reser-vada
Bateria de 100 amperes - produ-to novo - certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (carcaccedila)
BRM R$ 39000
R$ 975000
13 13 UN Reser-vada
Bateria de 7 amperes - produto novo certificado pelo INME-TRO que apresente garantia de no miacutenimo 06 meses
Fabrec R$ 12489
R$ 162357
14 30 UN Reser-vada
Bateria de 60 amperes - bateria selada - produto novo certifica-do pelo INMETRO que apre-sente garantia de no miacutenimo 12 meses - sem base de troca (car-caccedila)
BRM R$ 19994
R$ 599820
VALOR TOTAL DA COTA ABERTA =gt R$ 3854677
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1862016 eacute de R$ 15248730 (Cento e Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos) Itapetininga 19 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1872016Processo ndeg 2562016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE INSTITUICcedilAtildeO FINANCEIRA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO COM REGIS-TRO BEM COMO CONFECCcedilAtildeO IMPRESSAtildeO E EMISSAtildeO DOS RESPECTIVOS CARNEcircS POR UM PERIacuteODO DE 12 MESES CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equi-pe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteBANCO DO BRASIL SA CNPJ 000000000001-91
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor unit
01 210000 SV SERVICcedilOS BANCAacuteRIOS CONFOR-ME TERMO DE REFERENCIA EM APENSO AO PROCESSO
R$ 169 R$ 35490000
TOTAL R$ 35490000
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1872016 eacute de R$ 35490000 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais) Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1912016Processo nordm 2832016 objetivando a CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-TO DE GALAtildeO DE AGUA E GARRAFA DE AGUA MINERAL CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS - ndash SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE EDUCACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E GABINETE (COTA RESERVADA) realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 20 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponenteMAacuteRCIO APARECIDO NUNES ITAPETININGA ndash ME CNPJ 208001630001-66
Item Qtdd Unid Tipo Cota Descriccedilatildeo Marca Vl Unitaacuterio Vl Total
1 8775 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 3237975
2 63 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 23247
3 75 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 27675
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 18 22102016
4 150 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 55350
5 60 UN Aberta Galatildeo de Agua 20 Litros ndash para a EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
6 900 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para os setores da Secre-taria de Educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 332100
7 135 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 79815
8 180 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 66420
9 37 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua na-tural sem gaacutes acondi-cionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 13653
10 6000 UN Aberta Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 2214000
11 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
12 750 UN Aberta Garrafa de agua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 36750
13 2925 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de 20 litros com lacre inviolaacutevel prazo de validade (no miacutenimo de 4 meses) im-pressas na embalagem do produto
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 1079325
14 21 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEF Loide Lara - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre e em conformidade com as exigecircncias sani-taacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7749
15 25 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEIF Valter Aliberti Juacutenior - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformidade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabri-caccedilatildeo impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 9225
16 50 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a EMEB Simone Aparecida Campos de Mani - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 18450
17 20 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - Para A EMEI Profordf Ma-ria Emiacutelia Simotildees Car-doso - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipropi-leno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 7380
18 300 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para os setores da secre-taria de educaccedilatildeo - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 117000
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 1922102016
19 45 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para a Universidade Aberta do Brasil - UAB - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em gar-rafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e la-cre em conformidade com as exigecircncias sani-taacuteria e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 16605
20 60 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - para o Centro Educa-cional e Profissionali-zante - CEPROM - aacutegua natural sem gaacutes acon-dicionada em garrafotildees de polipropileno tampa de pressatildeo e lacre em conformidade com as exigecircncias sanitaacuteria e de sauacutede data de fabrica-ccedilatildeo impressa na proacutepria embalagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 22140
21 13 UN Reservada Galatildeo de agua 20 litros - para a EMEB Profordf Leni Aparecida Prestes de Oliveira - aacutegua natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre e em conformi-dade com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fabricaccedilatildeo im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 4797
22 2000 UN Reservada Galatildeo de aacutegua 20 litros - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafotildees de polipro-pileno tampa de pressatildeo e lacre inviolaacutevel con-tendo 20 (vinte litros) e em conformidades com as exigecircncias sanitaacuterias e de sauacutede data de fa-bricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 4 meses im-pressa na proacutepria emba-lagem
Copaacute-gua
R$ 369 R$ 738000
23 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
24 250 UN Reservada Garrafa de aacutegua mineral pura sem gaacutes - 510 ml - aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacutepria embalagem aacutegua mineral natural sem gaacutes acondicionada em garrafa de 510 ml tampa de rosca e lacre inviolaacutevel e em confor-midades com as exigecircn-cias sanitaacuterias e de sauacute-de data de fabricaccedilatildeo e validade no miacutenimo de 6 meses impressa na proacute-pria embalagem
Copaacute-gua
R$ 049 R$ 12250
Total =gt R$ 8154746
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1912016 eacute de R$ 8154746 (Oitenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais Quarenta e Seis Centavos) Itapetininga 20 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO DTP Nordm 042016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legais e previstas no Artigo 3ordm inciso V do Decreto nordm 991 de 04 de julho de 2012C O M U N I C A a todos os profissionais autocircnomos prestadores de moto-serviccedilo (mototaxistas) em nosso Municiacutepio reitera o Comunicado nordm 012016 de 30 de maio de 2016 que deveratildeo protocolar os processos para obtenccedilatildeo do Cartatildeo Individual junto a este Departamento desde que jaacute possuam Inscriccedilatildeo Municipal no ramo de Mototaxista anteriormente a publicaccedilatildeo do Decreto nordm 1498 de 13 de maio de 2016 apresentando rigorosamente toda a documentaccedilatildeo exigida no paraacutegrafo uacutenico do Art 8ordm do Decreto acima mencionado a saber I Comprovante de inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoas Fiacutesicas (CPF) II Coacutepia do RG provando idade miacutenima de 21 anos
III Comprovante atualizado de residecircncia no Municiacutepio de Itapetininga com no maacuteximo 03 (trecircs) meses de validade IVCertidatildeo negativa de distribuiccedilatildeo criminal da Justiccedila Estadual e Federal V Atestado de antecedentes criminais emitido pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo ou do estado que haja residido nos uacuteltimos cinco anos VI Coacutepia da Carteira Nacional de habilitaccedilatildeo (CNH) na categoria ldquoArdquo expedida no miacutenimo haacute 02 (dois) anos da data do requerimento aleacutem de constar no campo Observaccedilotildees a claacuteusula ldquoExerce atividade remuneradardquo VII Coacutepia autenticada de documento que comprove a realizaccedilatildeo do Curso Especializado conforme a Resolu-ccedilatildeo CONTRAN nordm 410 de 02 de agosto de 2012 alterada pela Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 414 de 09 de agosto de 2012 ou normativa que a substituir ou alterar VIII Coacutepia dos Certificados de Registro (CRV) e do Licenciamento (CRLV) do veiacuteculo tipo motocicleta ou motoneta na categoria de aluguel no nome do interessado IX Laudo de Inspeccedilatildeo Veicular que comprove a regularidade do veiacuteculo registrado na categoria de Aluguel no que diz a Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 356 de 02 de agosto de 2010 X Prova de Declaraccedilatildeo de Regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social ndash INSS XI Atestado de sauacutede fiacutesica e mental comprovado mediante exame a ser realizado por profissional credenciado junto ao DETRANSP XII Certidatildeo Negativa de Tributos Municipais expedida pelo Setor de Cadastro Mobiliaacuterio da Prefeitura do Municiacutepio de Itapetininga XIII Uma foto 2x2 Considerando a entrada em vigor do Decreto nordm 14982016 para o proacuteximo mecircs de novembro2016 oportunidade em que as Empresas e Autocircnomos deveratildeo atender na iacutentegra o estabelecido estando sujeito as fiscalizaccedilotildees e penalidades previstas em lei Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
COMUNICADO DTP Nordm 052016JOAtildeO HENRIQUE BRANCO Diretor do Departamento de Transporte Puacuteblico da Secretaria de Tracircnsito e Cidadania no uso de suas atribuiccedilotildees legaisC O M U N I C A a todos os profissionais permissionaacuterios de veiacuteculo taacutexi do municiacutepio de Itapetininga que ficou esta-belecido para os dias 09 e 10 de novembro de 2016 no horaacuterio das 0900 agraves 1200 e das 1330 agraves 1500 na Rua Joaquim Fogaccedila de Almeida Neto nordm 1227 ItapetiningaSP a verificaccedilatildeo anual dos taxiacutemetros instalados nos veiacuteculos de aluguel para transporte de passageiros do Municiacutepio de ItapetiningaSP referente ao exerciacutecio de 2016Itapetininga 21 de outubro de 2016
JOAtildeO HENRIQUE BRANCODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUacuteBLICO
CHAMAMENTOA Secretaria de Cultura e Turismo informa que todas as entidades civis e religiosas associaccedilotildees culturais artiacutesticas des-portivas e assistenciais estatildeo convidadas a participar do Desfile Ciacutevico em comemoraccedilatildeo ao aniversaacuterio da cidade que aconteceraacute no dia 5 de novembro de 2016 a partir das 8h na Avenida Peixoto GomideOs interessados devem manifestar interesse ateacute o dia 28 de outubro sexta-feira na Secretaria de Cultura e Turismo que fica no Largo dos Amores sn de segunda a sexta-feira das 9h agraves 18h Mais informaccedilotildees pelo telefone 3272-3401
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
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previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 20 22102016
HOMOLOGACcedilAtildeO E ADJUDICACcedilAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1922016Processo ndeg 2842016 objetivando a Contrataccedilatildeo de Empresa especializada para contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede realizado conforme ata de sessatildeo puacuteblica datada de 18 de outubro de 2016 com a presenccedila do pregoeiro oficial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente
GENTE SEGURADORA SA CNPJ 901806050001-02
Item Quantidade Unid Descriccedilatildeo Valor Total
01 01 LOTE Contrataccedilatildeo de Seguro da Frota Municipal com o total de 91 veiacuteculos pelo periacuteodo de 12 meses para as Secretarias de Obras Educaccedilatildeo e Sauacutede conforme especificaccedilotildees dos veiacuteculos em Tabela de descritivos na planilha anexo e nas condiccedilotildees do Termo de Referecircncia
R$ 9600000
VALOR TOTAL R$ 9600000
MODELO MARCA ANO PLACA CHASSI BOcircNUS COMBUSTIacute-VEL
COBERTURA DANOS MA-TERIAIS
DANOS CORPORAIS
APP FRANQUIA CASCO ndash R$
SEGURO ndash R$
SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
1 Palio Attract 14 Fiat 20142015 FUA-4109 8AP196272F4090587 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 47956
2 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FUC-4729 9BD196283F2240788 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
3 Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSC-2819 9BD196283F2241023 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
SECRETARIA DE ESPORTE
4 Palio Attractive 10 Fiat 20162016 GEC-7754 9BD196277G2287241 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
168167 47472
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2122102016
5 Jumper M33m 23S Citroen 20102011 BNZ-3149 935ZBXMMBB2064352 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
259183 94138
SECRETARIA DE TRAcircNSITO
6 VW Amarok 4X4 S VW 2015 FEE-6790 WV1DD42HFA033260 5 Diesel 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
370725 124015
7 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3134 9BWCB05W98P068780 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
8 VW Gol 16 VW 2008 BNZ-3135 9BWCB05W78P069703 7 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
9 VW Gol 16 (GM 03) VW 2008 BNZ-3133 9BWCB05WX6P070151 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
170142 36118
10 VW Gol 16 - (GM 01) VW 20092010 BNZ-3142 9BWAB05U8AT133511 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
11 VW Gol 16 - (GM 02) VW 20092010 BNZ-3143 9BWAB05U1AT133513 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36118
12 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3264 9C2ND0910AR010353 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
13 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3266 9C2ND0910AR009292 3 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
14 Moto Honda XRE 300 Honda 20092010 BFZ-3272 9C2ND0910AR008298 4 Gasolina 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
94609 17113
SECRETAIRA DE SAUacuteDE
15 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FSG-8549 9BD196283F2240903 2 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
16 Fiat Palio Essence 16 16V Fiat 20142015 FRX-8139 9BD196283F2239824 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
163667 50411
17 Renault Sandero Expres-sion 16V
Renault 20162017 GIT-4061 93Y5SRD64HJ437500 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
222422 56169
18 Van Peugeot Boxer 330 M - 16 - 23
Peugeot 20132014 DBA-6739 936ZBWMBF2127484 6 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
322197 103480
19 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat BNZ-3113 93W244M2382016829 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
265883 73402
20 VW Saveiro CL 16 VW 2006 BNZ-3137 9BWEB05W26P082896 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
21 VW Saveiro CL 16 VW 2005 BNZ-1826 9BWEB05X05P124313 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
177367 97199
22 Fiat Ducato Mini Bus 16 lugares
Fiat 2010 DJL-0190 93W244M24B2058421 3 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
270283 138349
23 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3174 9BD119609C1089151 3 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
24 Fiat Doblo Essence 18 Flex 16V
Fiat 2012 BNZ-3175 98D119609C1089616 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
205792 53793
25 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6704 9BWKB05UXDP042077 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
26 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6705 9BWKB05U3CP192210 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
27 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6706 9BWKB05U2CP192182 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
28 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6707 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
29 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6708 9BWKB05U5CP184996 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
30 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6709 9BWKB05U1CP184865 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
31 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6710 9BWKB05U2CP191954 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
32 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6711 9BWKB05U7DP040495 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
33 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6713 9BWKB05U1DP027242 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
34 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6714 9BWKB05U4CP192622 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
35 VW Saveiro 16 Mi Total Flex C5
VW 2012 DBA-6715 9BWKB05U3CP192224 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193692 138349
36 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FAS-3130 93Y5SRD64FJ711171 1 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
37 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FEI-0190 93Y5SRD64FJ711476 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
38 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FDI-2370 93Y5SRD64FJ705830 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
39 Novo Sandero 16H L2 (Ex-pression) 16
Renault 20142015 FJN-1310 93Y5SRD64FJ711525 6 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179667 49929
40 Master Extra Furgatildeo Renault 20142015 FYM-5290 93YMAF4LEFJ485933 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
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ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 22 22102016
41 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FHS-8520 93YMAF4LEFJ485533 6 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
42 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FZH-6980 93YMAF4LEFJ430328 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
43 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FLL-3780 93YMAF4LEFJ430251 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
44 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOZ-5660 93YMAF4LEFJ547664 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
45 Master Extra Furgatildeo L3H2 Ambulacircncia
Renault 20142015 FOE-7810 93YMAF4LEFJ488832 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
384723 184695
46 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FOY-1200 9BD223246F2039494 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
47 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FYL-3750 9BD223246F2040264 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
48 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FGZ-8400 9BD223246F2040265 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
49 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FAU-3760 9BD223246F2040271 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
50 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FMM6580 9BD223246F2040277 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
51 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FEN-9610 9BD223246F2040292 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
52 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FHH-5210 9BD223246F2040293 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
53 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FWM1530 9BD223246F2040318 4 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
54 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FPV-4730 9BD223246F2040320 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
55 DOBLO CARGO 18 8V16V FLEX
Fiat 20142015 FBY-1590 9BD223246F2040322 5 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
203492 138350
56 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3184 93W245G34A2052959 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
57 Ducato Unidade de Suporte Basico
Fiat 2010 BNZ-3185 93W245G34A2052256 9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
58 DUCATO USA 001 Unida-de de suporte baacutesico
Fiat 2010 BNZ-3147 93W245G34B2054262 5 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
248217 138350
59 SPRINTER Unidade de su-porte avanccedilado
Mercedes 2012 BNZ-3186 8AC906633CE065404 10 100 FIPE + R$15000000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
309534 157918
60 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3209 936ZCWMN-CD2101204
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
61 BOXER RONTAN AM-BULANCIA
Peugeot 20122013 BNZ-3177 936ZCWMN-CD2099949
9 Diesel 100 FIPE + R$ 1500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
313041 155744
62 MASTER AMB RONTAN Renault 20102010 DBA-6800 93YADCUH6AJ448689 4 Diesel 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
279525 138349
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO
63 MASCA GRANMINI O Vw 201314 DJM-7858 9532M52P0ER419716 3 100 Fipe ou R$ 15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 221335
64 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FYA-5180 9BM384069EB952797 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
65 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FZA-3020 9BM384069EB956065 1 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
66 OF 1519 R ORE M Benz 201414 FWK-8250 9BM384069EB952880 3 100 Fipe ou R$ 24050000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1329020 332747
67 Mid Gran Rural Esc Vw 201414 FPP-1890 9532E82W5R445035 6 100 Fipe ou R$25500000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1179631 352799
68 Cityclass 70c17 Iveco 201314 FLT-3150 93ZL68C01E8456587 2 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
629604 156952
69 Masca Granmini O Vw 201314 DJM-8297 9532M52P0ER417573 3 100 Fipe ou R$15470000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
1061856 214007
SECRETARIA GABINETE
70 Azera motor 33 265 CV Hyundai 201011 BNZ-3165 KMHFC41DB-BA545774
3 Gasoli-na
100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
283117 59914
71 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FOP-4599 9BGJC69Z0FB148997 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
72 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FLN-8410 9BGJC69Z0FB103136 2 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
73 Cobalt motor 18LTZ 1800 CC
Chevrolet 201415 FAA-9599 9BGJC69Z0FB144450 1 Flex 100 Fipe R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
179642 58987
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2322102016
BOMBEIROS
74 Siena Essence 16 Fiat 201415 FXF-8140 9BD197163F3217048 1 Flex 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
160717 56249
75 L200- Triton Mitsubish 201111 DBA-6790 93XJNKB8TCCB39911 3 Diesel 100 FIPE + 350000 R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
351205 101265
76 Cargo 1722 Ford 200707 BNZ-3114 9BFYCE7V87BB96916 5 Diesel 100 FIPE + 1200000
R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
352583 157797
SECRETARIA DE OBRAS
77 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1832 9BWNE72S85R52285 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
78 15-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2005 BNZ-1833 9BWNE72S45R525733 2 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
79 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1751 9BWDE72S41R110263 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
80 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6634 9BFX-TNSZ3WDB04605
5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
81 F 14000 HD CACcedilAMBA COLETORA DE LIXO
FORD 1998 CWP-6636 9BFX-TNSZ5WDB06579
6 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
82 13-180 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLKSWA-GEN
2001 BNZ-1752 9BWBE72S71R111116 3 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
83 F-14000 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
FORD 2000 KEA-3244 9BFXK84FXYD031899 7 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
84 CARGO 1722 E CACcedilAM-BA COLETORA DE LIXO
FORD 2010 BNZ-3145 9BFYCE7V0ABB53887 5 Diesel Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
85 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6716 93KKSN0A6CE133373 2 DIE-SEL-
ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
86 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6721
93KKSN0A0CE134842 2 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
87 VM 220 CACcedilAMBA CO-LETORA DE LIXO
VOLVO 2012 DBA-6722
93KKSN0A3CE133372 1 DIESEL-ndashS50
Terceiros R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
23958
88 Astra 20 Sedan GM 2006 BNZ-3097
9BGTU69W06B168234 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
167766 36118
89 GOL 16 VW 2011 BNZ-3162
9BWAB05U0CP005954 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
165342 36158
PROMOCcedilAtildeO SOCIAL
90 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUB-6816
9BGJB75Z0EB286211 4 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
91 Chevrolet Spin 18 LT GM 2014 FUN-2633
9BGJB75Z0EB286945 3 Flex 100 FIPE R$ 5000000
R$ 5000000
R$ 2000000
193217 56049
O valor total do Pregatildeo Presencial nordm 1922016 eacute de R$ 9600000 (Noventa e seis mil reais)Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAISNOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-
CIAL Nordm 1942016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)PROCESSO Nordm 2782016 - Tipo Menor Preccedilo por Km - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEIacuteCULOS LEVES E CA-MINHOtildeES DA FROTA MUNICIPAL ndash SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash EXCLUSI-VO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) Fica alterada a SESSAtildeO DE ABERTURA do dia 2410 agraves 1400 horas para o dia 08112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
NOVA DATA DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1732016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2522016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEIacuteCULOS PEQUENOS GRANDE VAN E CAMINHONETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 04102016 foi deserta pela natildeo pre-senccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1000 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pe-queno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGAtildeO PRESEN-CIAL Nordm 1842016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2482016 - Tipo Menor Preccedilo por item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS E INSU-MOS PARA O LABORATOacuteRIO MUNICIPAL NO PERIODO DE 12 MESES - SISTEMA DE REGISTRO
DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Tendo em vista que a sessatildeo de abertura do dia 14102016 foi deserta pela natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a SESSAtildeO DE ABERTURA para o dia 08112016 agraves 1400 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 31 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1982016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2902016 - Tipo Menor Preccedilo do Item - OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE PECcedilAS PARA MANUTENCcedilAtildeO E SERVICcedilO DE RETIacuteFICA PARA OS VEIacuteCULOS DO SETOR DE TRANSPORTE DA SE-CRETARIA MUNICPIAL DE SAUacuteDE ndash SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS ndash EXCLUSIVO PARA ME (MICROEMPRESA) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - SESSAtildeO DE ABERTURA dia 09112016 agraves 0900 horas na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1992016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2612016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE ITENS DE REPOSICcedilAtildeO DE PECcedilAS DE INFORMAacuteTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO ndash CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 10112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
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Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 24 22102016
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2002016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2692016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE OacuteLEOS LUBRIFICAN-TES ATIVADO GRAXA e MATERIAL DE LIMPEZA PARA VEIacuteCULOS - SECRETARIAS DE OBRAS E SERVICcedilOS E SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 11112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2012016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2922016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BAacuteSICA MUNICIPAL DE SAUacuteDE - SISTEMA DE REGIS-TRO DE PRECcedilOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 16112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2022016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2942016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENCcedilOtildeES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 18112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE ABERTURA DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 2032016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRECcedilOS)
PROCESSO Nordm 2932016 Tipo Menor Preccedilo por Item OBJETO AQUISICcedilAtildeO DE GUIA TUBO DE CON-CRETO ARMADO BLOCO DE CIMENTO -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICcedilOS - EX-CLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) ndash SESSAtildeO DE ABERTURA dia 21112016 AacuteS 09H00MIN na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo localizada agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 ndash Jardim Marabaacute
EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO DA TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 152016PROCESSO Nordm 2412016 OBJETO ONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI-CcedilAtildeO E INSTALACcedilAtildeO DE UM PADRAtildeO DE ENERGIA CONTENDO OS MATERIAIS NECESSAacuteRIOS MONTAGEM EM POSTE INCLUINDO POSTO DE MEDICcedilAtildeO E PROTECcedilAtildeO COM ITERLIGACcedilAtildeO ENTRE PADRAtildeO E OS QUADROS DE DISTRIBUICcedilAtildeO DO PREacuteDIO DO AUDITOacuteRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS Tendo em vista que a sessatildeo de abertura designada para o dia 20102016 foi deserta em virtude da natildeo presenccedila de licitantes fica remarcada a sessatildeo de abertura sendo que os envelopes de participaccedilatildeo deveratildeo ser protocolados impreterivelmente ateacute 14h00m do dia 10112016 no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga sito agrave Praccedila dos Trecircs Poderes nordm 1000 Jd Marabaacute ItapetiningaSPrdquo no mesmo dia e endereccedilo agraves 14h30m na Sala de Reuniotildees do Setor de Licitaccedilatildeo seraacute realizada a sessatildeo de abertura dos envelopes Fica retificado o edital com a exclusatildeo do item 21 o qual regia a participaccedilatildeo exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de modo que a disputa seraacute aberta aos demais tipos societaacuterios com a manutenccedilatildeo dos benefiacutecios legais aplicaacuteveis quanto agrave documentaccedilatildeo e proposta agraves MEEPP conforme a legislaccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 O edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Tomada de Preccedilos Itapetininga 14 de outubro de 2016
Os editais completos ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone da moda-lidade correspondente Para maiores informaccedilotildees entrar em contato atraveacutes dos telefones (15)3376-96089552 Itapetininga 21 de outubro de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIORPREFEITO MUNICIPAL
RETIFICACcedilAtildeO DA PUBLICACcedilAtildeO DO EDITAL DA CHAMA-DA PUBLICA 082016 PROCESSO Nordm 2512016
TIPO TEacuteCNICA E PRECcedilO Fica retificada a publicaccedilatildeo realizada na ediccedilatildeo nordm 555 de 15102016 na paacutegina 19 pois acrescentar ao objeto o termo (instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos e assim o objeto eacute o seguinte Sele-ccedilatildeo da Melhor Proposta Teacutecnica e Financeira para firmar contrato com instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos para operacionalizaccedilatildeo e administraccedilatildeo de moradias na modalidade Serviccedilos Residenciais Terapecircuticos tipo II para pacientes egressos de instituiccedilotildees psiquiaacutetricas previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalizaccedilatildeo da Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede Mental SMS-SP nos termos do artigo 25 da Lei Federal 866693 em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministeacuterio Puacuteblico Federal e o Estado de Satildeo Paulo para os municiacutepios de Sorocaba e Regiatildeo A protocolizaccedilatildeo dos envelopes de participaccedilatildeo nordm 01 ndash Proposta Teacutecnica e Financeira e nordm 02 ndash Documentos de Habilitaccedilatildeo seraacute ateacute o dia 05122016 ateacute agraves 1000 horas e a sessatildeo de abertura seraacute realizada no mesmo dia agraves 1030 horas O termo de retificaccedilatildeo completo e o edital ficaratildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Chamada Puacuteblica
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeO DO PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 1932016PROCESSO Nordm 2852016 OBJETO Aquisiccedilatildeo de Material para Iluminaccedilatildeo Cecircnica Sistema de Projeccedilatildeo e Cabine Teacutecnica para ser utilizado no Auditoacuterio Municipal com recursos previstos no PNAFM Secretaria Mu-nicipal de Administraccedilatildeo e Financcedilas Comunico a SUSPENSAtildeO da sessatildeo do dia 03112016 agraves 0900 horas em virtude da necessidade de readequaccedilotildees no edital Apoacutes as alteraccedilotildees necessaacuterias o edital seraacute remarcado com nova data de abertura e publicado para conhecimento puacuteblico O comunicado estaacute disponiacutevel no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CEacuteSAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
TERMO DE RETIFICACcedilAtildeO DO PROCESSO LICITATOacuteRIO DO EDI-TAL DO PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 1972016
PROCESSO Nordm 2802016 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA PARA A PRESTACcedilAtildeO DE SERVI-CcedilOS TEacuteCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACcedilAtildeO DE CONCURSO PUacuteBLI-CO COMPREENDENDO PLANEJAMENTO ORGANIZACcedilAtildeO EXECUCcedilAtildeO E CORRECcedilAtildeO DE PRO-VAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRACcedilAtildeO PUacuteBLICA MUNICIPAL ndash EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - SECRETARIAS DE ADMINISTRACcedilAtildeO E FINANCcedilAS E EDUCA-CcedilAtildeO
Fica o edital retificado nos seguintes termosONDE SE LEcirc614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea da sauacutede no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO
91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga911 ndash Apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa contratada deveraacute elaborar o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircncia 912 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute fixado pela Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital5 ndash Declaro que apoacutes o teacutermino do concurso puacuteblico a empresa elaboraraacute o relatoacuterio final acerca do serviccedilo executado bem como depositar em conta especiacutefica a ser informada oportunamente pela Prefeitura os valores arrecadados durante o periacuteodo das inscriccedilotildees sendo que o pagamento somente seraacute efetuado apoacutes tal providecircn-cia conforme redaccedilatildeo do item 911 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
Leia-se 614 - QUALIFICACcedilAtildeO TEacuteCNICA61411Para fins de avaliaccedilatildeo da(s) certidatildeo(otildees) ou atestado(s) seraacute entendido como serviccedilo similar ao objeto desta licitaccedilatildeo compatiacutevel em caracteriacutesticas e quantidades aqueles nos quais conste a realizaccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo no miacutenimo em 50 (cinquenta por cento) em consonacircncia com a Suacutemula 24 do E TCESP no(s) qual(is) indique na somatoacuteria total dos atestados apresentados a execuccedilatildeo de concurso(s) puacuteblico(s) na aacuterea juriacutedica e de educaccedilatildeo conforme relaccedilatildeo dos cargos do anexo I deste edital
IX - DOS PRAZOS DAS CONDICcedilOtildeES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITACcedilAtildeO91 - A realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Termo de Referecircncia parte integrante do ANEXO I deste Edital somente seraacute efetuada com o autorizo dos Secretaacuterios de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo ou responsaacutevel indicado para este fim devendo a Empresa contratada fornecer profissionais qualificados para a realizaccedilatildeo dos serviccedilos constante no Anexo I deste Edital 911 - O prazo de vigecircncia do Termo de Contrato seraacute de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura92 - Constatada qualquer irregularidade na prestaccedilatildeo do serviccedilo a empresa Contratada obrigar-se-aacute a refazecirc--lo imediatamente sob pena de sujeitar-se a aplicaccedilatildeo das multas ou rescisatildeo do Termo de Contrato nos termos legais93 - A Prefeitura rejeitaraacute no todo ou em parte o serviccedilo que estiver em desacordo com o Edital94 - A contratada se compromete a fornecer o serviccedilo com prioridade de atendimento tendo em vista o interesse puacuteblico95 - O controle de qualidade seraacute realizado de acordo com as caracteriacutesticas do serviccedilo sendo que em caso de natildeo corresponder agraves exigecircncias mencionadas o serviccedilo seraacute rejeitado ficando a empresa Contratada sujeita a refazecirc-lo imediatamente independentemente da aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveis96 - Poderatildeo ser realizadas anaacutelises especiacuteficas em laboratoacuterio oficial ou particular para verificaccedilatildeo da qualida-de do material e as despesas correratildeo por conta da empresa Contratada97 - Os serviccedilos que seratildeo realizados pelas licitantes vencedoras deveratildeo ser idecircnticos agraves especificaccedilotildees e exi-gecircncias contidas neste Edital Caso o serviccedilo natildeo corresponda agraves especificaccedilotildees ou exigecircncias seraacute recusado e poderaacute ser admitida uma substituiccedilatildeo desde que o prazo descrito na claacuteusula 92 contados da solicitaccedilatildeo feita pelas Secretarias de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo natildeo se tenha esgotado e a empresa vencedora possa reparar frise-se dentro do restante do prazo Nesta hipoacutetese de substituiccedilatildeo caso seja realizada dentro do prazo de entrega inicial ainda natildeo esgotado natildeo seraacute aplicada a penalidade se realizada apoacutes findo aquele prazo o produto e ou serviccedilo poderaacute ser aceito entretanto seraacute apurada a aplicaccedilatildeo das multas cabiacuteveis98 - Estando os serviccedilos em conformidade com o solicitado o responsaacutevel indicado para este fim pelas Secre-taria de Administraccedilatildeo e Financcedilas e Educaccedilatildeo vistaraacute no verso da nota fiscal99 - Eventuais atrasos na prestaccedilatildeo do serviccedilo deveratildeo ser justificados por escrito pela empresa adjudicataacuteria cabendo agrave Administraccedilatildeo avaliar as razotildees externadas pela empresa sob pena de aplicaccedilatildeo das penalidades
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2522102016
previstas neste Edital910 O valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico seraacute o menor valor da taxa ofertada pela licitante vence-dora911 - Deveratildeo ser observadas todas as condiccedilotildees e exigecircncias referidas no Anexo I ndash Termo de Referecircncia do Edital
ANEXO IVMINUTA DE PROPOSTADECLARACcedilAtildeO
1 - Declaro que o prazo de eficaacutecia desta proposta eacute de 60 (sessenta) dias a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art 64 sect 3ordm da Lei Federal nordm 866693)2 - Declaro sob as penas da lei que os serviccedilos ofertados atendem todas as especificaccedilotildees exigidas no edital3 - Declaro que os preccedilos acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentaccedilatildeo desta proposta incluindo entre outros tributos encargos sociais material despesas administrati-vas seguro frete e lucro4 ndash Declaro que o valor das inscriccedilotildees para o concurso puacuteblico estaacute conforme redaccedilatildeo do item 910 do edital
Nome do Representante
Identidade nordm CPF nordm
Local e Data
Assinatura
PELA PRESENTE RETIFICACcedilAtildeO DO EDITAL Ficam mantidas as demais disposiccedilotildees do edital de abertura do Pregatildeo Presencial nordm 1972016 e o edital com a retificaccedilatildeo estatildeo disponiacuteveis no site wwwportalitapetiningaspgovbrlicitacao no iacutecone Pregatildeo Presencial Itapetininga 21 de outubro de 2016
PAULO CESAR DE PROENCcedilA WEISSPREGOEIRO
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) Cap I ndash Natureza e FinalidadeArt 1ordm O Conselho Municipal de Esportes e Lazer- CMEL oacutergatildeo vinculado agrave Secretaria de Esporte Lazer e Ju-ventude da Prefeitura Municipal de Itapetininga tem suas atribuiccedilotildees competecircncias estrutura e funcionamento definidos pela Lei Municipal 6108 de 04 de abril de 2016Art 2ordm- Compete ao Conselho do Esporte I ndash representar a sociedade civil perante o Poder Puacuteblico Municipal em assuntos atinentes agrave aacuterea de esporte e lazerII ndash colaborar com a Secretaria de Esporte Lazer e Juventude na elaboraccedilatildeo de projetos programas e planos que viabilizem o cumprimento da poliacutetica municipal de esporte e lazerIII ndash identificar tendecircncias e praacuteticas de esporte e lazer objetivando sua incorporaccedilatildeo agrave poliacutetica municipal para a aacutereaIV ndash acompanhar a execuccedilatildeo das diretrizes e metas da poliacutetica municipal de esporte e lazerV ndash oferecer subsiacutedios para o aperfeiccediloamento da legislaccedilatildeo relativa agraves atividades de esporte e lazerVI ndash fomentar o estabelecimento de laccedilos de cooperaccedilatildeo entre a Secretaria de Esporte e Lazer e os oacutergatildeos puacuteblicos e entidades que promovam atividades de esporte e lazer nos acircmbitos municipal estadual e federalVII ndash apoiar e incentivar as iniciativas relacionadas com a promoccedilatildeo e praacutetica do esporte formal e natildeo formal da expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas visando agrave preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e mental do cidadatildeoVIII ndash debater e aprofundar assuntos de interesse ou relacionados com o esporte em geral emitindo a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer a tiacutetulo de colaboraccedilatildeo pareceres que poderatildeo ser encaminhados a entidades dos setores puacuteblicos e privados aos quais possam servir IX ndash colaborar no que estiver ao seu alcance com os diversos segmentos sociais que se dedicam a atividades correlatas na aacuterea de esporte e lazerX ndash propor e acompanhar a realizaccedilatildeo de seminaacuterios cursos e congressos sobre assuntos relativos ao esporte em geral divulgando amplamente suas conclusotildees agrave populaccedilatildeo e aos usuaacuterios dos serviccedilos abordadosXI ndash elaborar aprovar e modificar seu regimento interno mediante voto favoraacutevel da maioria absoluta de seus membrosCap II ndash da ComposiccedilatildeoArt 3ordm O Conselho Municipal de Esportes seraacute constituiacutedo por um colegiado de 06 membros sendo 3 (trecircs) representantes do Poder Puacuteblico e 3(trecircs) representantes da Sociedade Civil indicados pelas associaccedilotildees eou clubes desportivos de Itapetininga devidamente constituiacutedos I ndash 1(um) representante da Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo e FinanccedilasII ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo III ndash 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e JuventudeVII ndash Trecircs (03) representantes da sociedade civil sect 1ordm Os conselheiros teratildeo mandato com duraccedilatildeo de 2 (dois) anos renovaacutevel apenas uma vez por igual periacuteodo sect 2ordm Cada membro titular contaraacute com um suplente que o substituiraacute em seus impedimentosCAP III ndash Disposiccedilotildees Gerais Art4ordm A mesa diretora seraacute eleita pelo colegiado e seraacute composta por Presidente Vice presidente A Secretaria de Apoio seraacute indicada pelo presidente eleitoArt5ordm ndash compete ao Presidente do CMELCumprir e fazer cumprir as decisotildeesRepresentar o CMEL Judicial e Extra JudicialConvocar presidir e coordenar reuniotildeesVoto de desempateDelegar competecircncias quando necessaacuterio Art6ordm ndash compete ao Vice Presidente do CMELI ndash substituir o presidente em seus impedimentos II- cumprir tarefas e desempenhar encargos por delegaccedilatildeo do Presidente Art7ordm Compete a Secretaria de ApoioI ndash assistir o presidente e os conselheiros durante as reuniotildees do ConselhoII ndash registrar em ata as discussotildees e ocorrecircncias verificadas nas reuniotildees do Conselho publicando o extrato no Semanaacuterio Oficial do MuniciacutepioArt8ordm O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ataRodrigo Moraes de Campos ArrudaPresidente
Regimento Interno do Fundo de Assistencia ao Desporto I ndash Fundo de Assistecircncia ao DesportoArt 1 - O Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD)seraacute administrado por um Conselho Diretor composto de cinco membros nos termos da Lei a saberDois representantes da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude
Um representante da Secretaria de Administraccedilatildeo e FinanccedilasUm representante da Secretaria dos Negoacutecios JuriacutedicosUm representante das entidades que atuam com modalidades desportivas representativas do Municiacutepio Art 2 ndash OBJETIVOSProver as condiccedilotildees necessaacuterias ao desenvolvimento e manutenccedilatildeo de equipes e atletas de Itapetininga visando o aprimoramento teacutecnico desportivoApoiar com recursos materiais e financeiros a realizaccedilatildeo de congressos simpoacutesios seminaacuterios e outras ativi-dades que visem o aprimoramento teacutecnico de atletas e teacutecnicos desportivos do municiacutepioSubvencionar as associaccedilotildees ligas e entidades do desporto para o desenvolvimento das atividades desportivas a ela relacionadas Propor convenio com oacutergatildeos ou entidades puacuteblicas e privadas de forma a assegurar a consecuccedilatildeo de seus ob-jetivos e finalidades Art 3 ndash Competecircncia do Conselho Diretor do FADAprovar os projetos de acordo com a viabilidade teacutecnica e financeira e atender as propostas de competiccedilotildees desportivas municipais regionais estaduais nacionais internacionais que representem o municiacutepio de Itape-tininga Planejar coordenar orientar e executar as atividades do Fundo bem como promover os meios necessaacuterios agrave realizaccedilatildeo dos objetivosPropor a celebraccedilatildeo de acordos convecircnios e contratos de cooperaccedilatildeo teacutecnicaDesenvolver e realizar estudos e pesquisas no sentido de aprimorar e intensificar a accedilatildeo desportiva em Itapetin-inga visando a excelecircncia da pratica esportivaElaborar o regimento internoArt 4ndash Constituem Recursos do FADDotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria proacutepria ou creacuteditos que lhe forem destinadosContribuiccedilotildees transferecircncias subvenccedilotildees auxiacutelios e doaccedilotildees dos setores puacuteblicos e privadosProdutos do desenvolvimento de suas finalidades esportivas em especial a sua arrecadaccedilatildeo dos preccedilos puacuteblicos cobrados pela cessatildeo de bens municipais sujeitos agrave administraccedilatildeo da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude resultado de venda de ingressos para espetaacuteculo esportivos ou eventos artiacutesticos e venda de material promocio-nal efetivada com intuito de arrecadaccedilatildeo de recursosRendimentos oriundos da aplicaccedilatildeo de seus proacuteprios recursos Resultados de convecircnios contratos e acordos firmados com instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas nacionais ou estrangeirasResultados de concessatildeo de exploraccedilatildeo de publicidade em praccedilas esportivas do municiacutepioRendimentos oriundos de publicaccedilotildees de materiais teacutecnicos Outros recursos creacuteditos rendas adicionais e extraordinaacuterias de outras contribuiccedilotildees financeiras legalmente incorporaacuteveisTodos os recursos destinados ao Fundo bem como as receitas geradas pelo desenvolvimento de suas atividades institucionais accedilotildees de marketing seratildeo automaticamente transferidos depositados ou recolhidos em conta uacutenica aberta em estabelecimento bancaacuterio oficialArt 5ndash Disposiccedilotildees GeraisI ndash O Presidente da mesa diretora do FAD sempre seraacute o Secretaacuterio de Esportes Lazer e JuventudeII- Tambeacutem comporatildeo receitas do FAD os recursos advindos de incentivadores da accedilatildeo desportiva apoiando as equipes ou atletas nas modalidades coletivas e individuaissect 1ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva objeto do caput deste artigo poderatildeo ser pessoas fisicas juridicas entidades publicas ou privadassect 2ordm Os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo declarar a destinaccedilatildeo dos seus recursos financeiros direta-mente para uma modalidade desportiva para uma equipe ou atleta especificosect 3ordm Como forma de compensaccedilatildeo os incentivadores da accedilatildeo desportiva poderatildeo fazer uso do retorno da imagem atraves de divulgaccedilatildeo da sua marca na midia eletronica compreendida pelo radio televisatildeo redes sociais site midia impressa abrangendo jornais revistas boletins perioacutedicos espaccedilos publicitaacuterios em uni-formes quadras poliesportivas locais de atividades desportivas e demais espaccedilos especificamente criados para tal fim e devidamente regulamentados precedida de expressa deliberaccedilatildeo do FAD e desde que natildeo prejudique eventuais avenccedilas firmadas diretamente entre os atletas e seus respectivos patrocinadores e tambem poderatildeo seus produtos ser demonstrados e comercializados nos eventos esportivos sect 4ordm Seratildeo ressarcidos ao membro do CMELFAD as despesas efetuadas exclusivamente no desempenho e cumprimento de sua missatildeo desde que devidamente autorizadas pelo Presidente do CMELIII- O Conselho Diretor submeteraacute trimestralmente agrave apreciaccedilatildeo do Executivo relatoacuterio de atividades desen-volvidos pelo Fundo instruiacutedo com prestaccedilatildeo de contas acompanhada da respectiva documentaccedilatildeo compro-batoacuteria sem prejuizo da submissatildeo de outros instrumentos de controle financeiro genericamente instituido pela prefeitura unicipalArt 6ndash O presente Regimento Interno entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo isto eacute 11102016 conforme ata
OSMAR CANTO THIBES JUNIORPRESIDENTE
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 10 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo eleiccedilatildeo do Presidente e Vice Presidente do CMEL elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo vereador Adilson Ramos do Conselho Municipal Esporte e Lazer e o quanto o referido Conselho poderaacute ajudar a desburocratizar e ampliar o que jaacute eacute feito pela Secretaria Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidecircncia e com grande representativi-dade na aacuterea esportiva Depois disso foi realizada a eleiccedilatildeo ficando assim formada a diretoria do Conselho Para presidente foi eleito o Sr Rodrigo Moraes de Campos Arruda Vice Presidente Jair Bacon e logo apoacutes a eleiccedilatildeo o presidente Sr Rodrigo indicou Marcia Maria Prioli para a Secretaria de Apoio Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do regimento Interno e em seguida sua leitura e que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente eleito Rodrigo Moraes de Campos Arruda encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Rodrigo Moraes de Campos Arruda________________________________________________________________
Jair Bacon________________________________________________________________
Samantha de Almeida Paula________________________________________________________________
Mauricio Hermann de Souza________________________________________________________________
Marilene Leiko Takachi________________________________________________________________
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 26 22102016
LEI MUNICIPAL Nordm 6160 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016Fixa diretrizes para a instalaccedilatildeo e funcionamento de estabelecimentos que realizem limpeza automotiva no acircmbito do municiacutepio de Itapetininga e daacute outras providecircncias(Projeto de Lei nordm 572013 de autoria do Vereador Antocircnio Fernando Silva Rosa Juacutenior) Maria Luacutecia Lopes da Fonseca Haidar Presidente da Cacircmara Municipal de Itapetininga FAZ SABER que a Cacircmara Municipal de Itapetininga aprovou e nos termos do sect 8ordm do art 54 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Itapetininga promulga a seguinte leiArt 1ordm Os estabelecimentos que realizem lavagem convencional de veiacuteculos de qualquer porte como atividade principal caracterizada pela utilizaccedilatildeo de aacutegua e localizados no municiacutepio de Itapetininga devem atender agraves seguintes diretrizes I - adoccedilatildeo de sistema de drenagem da aacuterea de lavagem projetado e construiacutedo conforme a norma NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT II - existecircncia no local de manuais de treinamento de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees III - utilizaccedilatildeo de substacircncias biodegradaacuteveis adequadas para a lavagem de veiacuteculos automotores IV - destinaccedilatildeo ambientalmente adequada de embalagens e lubrificantes caso utilizados no local conforme NBR 10004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e Certificado de Aprovaccedilatildeo de Destinaccedilatildeo Industrial ndash CADRI da CETESB V - recuperaccedilatildeo das aacuteguas pluviais para reuso em suas atividades Art 2ordm Os estabelecimentos descritos no artigo anterior devem atender aos mesmos criteacuterios construtivos e de funcionamento para essa atividade prevista para os postos de serviccedilos e abastecimento de veiacuteculos assim como para empresas privadas que tenham instalado em suas dependecircncias boxes de lavagem de veiacuteculos tais como I - piso impermeaacutevel na aacuterea operacional respeitados os percentuais de aacuterea permeaacutevel II - projeto de drenagem atendidas as condiccedilotildees previstas pela Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT no que concerne a equipamentos e instalaccedilotildees de drenagem III - caixa coleta de aacutegua e oacuteleo de aacutegua e areia e sistema separador aacutegua e oacuteleo ndash SAO conforme posturas ediliacutecias municipais Paraacutegrafo uacutenico A utilizaccedilatildeo de produtos quiacutemicos para fins de limpeza tais como solventes orgacircnicos com base em hidrocarbonetos eou solventes clorados e compostos aacutecidos ou baacutesicos que tenham o potencial de emulsificar os efluentes oleosos natildeo devem ser utilizados pois podem prejudicar o desempenho do SAO e conferir caracteriacutesticas toacutexicas aos efluentes conforme NBR 14605 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecni-cas ndash ABNT Art 3ordm Os estabelecimentos comerciais que desenvolvam exclusivamente as atividades de limpeza automotiva que natildeo utilizem aacutegua ou qualquer tipo de fluido que exija escoamento dos resiacuteduos estatildeo desobrigados ao cumprimento das exigecircncias previstas nesta LeiArt 4ordm Esta Lei entraraacute em vigor 90 (noventa) dias apoacutes sua publicaccedilatildeoCacircmara Municipal 21 de outubro de 2016Maria Luacutecia Lopes da Fonseca HaidarPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Cacircmara aos vinte e um dias do mecircs de outubro de dois mil e dezesseis
EDMUNDO JOSEacute VASQUES NOGUEIRADIRETOR GERAL
Ata da primeira reuniatildeo ordinaacuteria do Fundo de Assistecircncia ao Desporto (FAD) realizada no dia 11 de outubro de dois mil e dezesseis na sala da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude Dando iniacutecio agraves 11 h e 30 minutos o Sr Osmar Thibes Junior (Secretaacuterio de Esportes Lazer e Juventude) iniciou a reuniatildeo agradecendo a presenccedila de todos e informando a pauta principal da reuniatildeo Elaboraccedilatildeo e Aprovaccedilatildeo do Regimento Interno O Secretaacuterio tambeacutem fez uma explanaccedilatildeo da situaccedilatildeo do esporte na cidade e o quatildeo importante foi a idealizaccedilatildeo pelo ver-eador Adilson Ramos do Fundo de Assistecircncia ao Desporto e o quanto o referido Fundo eacute importante para o crescimento do esporte e desenvolvimento de nossos atletas Falou da importacircncia dos grandes eventos do Vocirclei Tocha Oliacutempica e Futsal Magnus colocando Itapetininga em evidencia e com grande representatividade na aacuterea esportiva Apoacutes se iniciou a elaboraccedilatildeo do Regimento Interno e em seguida sua leitura e aprovaccedilatildeo que apoacutes assinado pelo Presidente seraacute encaminhado para o Executivo sancionar e promulgar Nada mais havendo a tratar o Presidente Osmar Thibes Jr encerrou a reuniatildeo da qual eu Maacutercia Maria Prioli secretaacuteria de apoio lavrei a presente ata que foi lida e aprovada por todos os representantes presentes
Marcia Maria Prioli________________________________________________________________
Osmar Thibes Jr_______________________________________________________________
Jose Nunes Junior(ausecircncia justificada)
Roseli Correia da Silva________________________________________________________________
Aline Aparecida de Castro________________________________________________________________
Djalma Lucio Monti da Silva(ausecircncia justificada)
RESOLUCcedilAtildeO NO 012016A Comissatildeo de Seleccedilatildeo instituiacuteda pela Portaria n 506 de 03 de outubro de 2016 RESOLVE Art 1ordm ndash Retificar o Edital de Chamamento Puacuteblico no 022016 ndash atendimento de Famiacutelias e Indiviacuteduos em situaccedilatildeo de vulnerabilidade e risco social no Capiacutetulo II Item 3 Quadro de Recursos Humanos ndash Equipe Miacuten-ima de Referecircncia onde se lecirc ldquoCarga Horaacuteriardquo leia-se ldquoCarga Horaacuteria SemanalrdquoArt 2ordm ndash Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Itapetininga (SP) 21 de outubro de 2016
Marialva Andreacute de Almeida
Rosemara Peixoto de Camargo
Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
PORTARIA Nordm 516 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Viniacutecius Henrique Rodrigues Silveira do cargo em comissatildeo de Assessor II junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviccedilos a partir de 14 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 517 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais resolveArt 1ordm Exonerar o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira do cargo em comissatildeo de Supervisor Ref V lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento a partir de 20 de outubro de 2016 Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Meio Ambiente nos termos do Art 5ordm da Lei Complemen-tar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Pedro Alexandre de Oliveira a partir de 20 de outubro de 2016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 326 de 02062016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 519 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUacuteNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso de suas atribuiccedilotildees legais Considerando o disposto na Lei Municipal nordm 5738 de 31 de agosto de 2013 resolve Considerando os autos do processo nordm 4606912016 protocolado nesta Prefeitura Municipal resolve Art 1ordm O inciso V do Art 1ordm da Portaria nordm 282 de 18 de maio de 2016 que nomeia o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itapetininga ndash COMADI para o biecircnio 20162018 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo ldquoArt 1ordmV - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIALTitular Naacutedia Cristina Proenccedila dos SantosSuplente Ana Maria Murosaki MarczukArt 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
PORTARIA Nordm 520 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Prefeito do Municiacutepio de Itapetininga Estado de Satildeo Paulo no uso
de suas atribuiccedilotildees legais eArt 1ordm Nomear no cargo de Secretaacuterio Municipal de Agricultura Agronegoacutecio Trabalho e Desenvolvimento nos termos do Art 5ordm da Lei Complementar nordm 27 de 23 de dezembro de 2008 o Senhor Alexander Terra An-tunes a partir de 20102016Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogada a Portaria nordm 445 de 29 de julho de 2016
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
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ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2722102016
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 28 22102016
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCcedilAS E ADOLESCENTESSecretaria de Promoccedilatildeo Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianccedila e Adolescente do Municiacutepio de Itapetininga tem a honra de informar a populaccedilatildeo e convidaacute-los a participar das accedilotildees estabelecidas para a elaboraccedilatildeo do Plano Decenal Municipal dos Direitos Hu-manos de Crianccedilas e Adolescentes Mobi-lizando o Sistema de Garantia dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente bem como representantes da sociedade civil para a garantia da promoccedilatildeo defesa e controle dos direitos da crianccedila e do adolescente no plano
O Plano Decenal Municipal dos Direi-tos Humanos de Crianccedilas e Adolescentes seraacute elaborado em conformidade com os princiacutepios e diretrizes da Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos de Crianccedilas e Ado-lescentes e da Resoluccedilatildeo ndeg 171 de 04 de dezembro de 2014 do CONANDA e de-
REUNIAtildeO DESTINADA A REPRESENTANTES DE ASSOCIACcedilOtildeES CLUBES E ENTIDADES LIGADAS AgraveS AacuteREAS DO ESPORTE E LAZER
No proacuteximo dia 27 quinta-feira seraacute realizada uma reuniatildeo de apre-sentaccedilatildeo do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itapetininga Na oportunidade a diretoria eleita iraacute demonstrar as diretrizes do oacutergatildeo consultivo e propositivo que tem como finalidade principal apoiar e incentivar as iniciativas relacio-nadas com a promoccedilatildeo e pratica do esporte formal e natildeo formal da
RUMOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER REALIZA REUNIAtildeO
mais normativas e preceitos legaisO PDMDHCA tem como objetivo pla-
nejar as diretrizes metas e accedilotildees de uma poliacutetica intersetorial para os proacuteximos 10 anos levando em conta principalmente as demandas atuais indicando poliacuteticas puacutebli-cas voltadas a este puacuteblico
O Plano Decenal dos Direitos da Crian-ccedila e do Adolescente representa verdadeiro marco histoacuterico e grande desafio para a ga-rantia e efetivaccedilatildeo dos direitos da crianccedila e do adolescente previstos na Constituiccedilatildeo Federal e no Estatuto da Crianccedila e do Ado-lescente Estabelecendo poliacuteticas puacuteblicas com a participaccedilatildeo de toda a sociedade
O Plano seraacute dividido em cinco eixos sendo eles
EIXO I ndash Promoccedilatildeo dos Direitos de Crianccedilas e Adolescentes
EIXO II - Proteccedilatildeo e Defesa dos Direi-
tosEIXO III ndash Protagonismo e Participa-
ccedilatildeo de Crianccedilas e AdolescentesEIXO IV ndash Controle Social da Efetiva-
ccedilatildeo dos Direitos eEIXO V ndash Gestatildeo da Poliacutetica Nacional
dos Direitos Humanos de Crianccedilas E Ado-lescentes
CRONOGRAMA
Data Horaacuterio Local Accedilatildeo Evento
25102016Das 0830 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do PAT ndash Rua Monsenhor Soares 251 ndash Centro
Seminaacuterio de Apresentaccedilatildeo da Metodolo-gia para Elaboraccedilatildeo do PDMDHCA
31102016Das 0900 h agraves 1700 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Oficinas para elaboraccedilatildeo dos objetivos e metas dos Eixos de I a V
01112016Das 0900 h agraves 1200 h
Auditoacuterio do Polo da UAB Itape-tininga - Avenida Dr Cyro de Albu-querque 4750
Discussatildeo e Apresentaccedilatildeo dos Resultados das Oficinas
De 08112016 a 15112016
Ateacute agraves 1700 horas do dia 15112016
Site Oficial da Prefeitura de Itape-tininga e Unidades dos CRAS
Formulaacuterio e Apresentaccedilatildeo do Plano para CONSULTA PUgraveBLICA
29112016Das 0900 h agraves 1200 h
A definir ndash Seraacute divulgado no Se-manaacuterio Oficial com antecedecircncia
Apresentaccedilatildeo Final para Aprovaccedilatildeo do Plano
expressatildeo corporal e de atividades fiacutesicas e esportivas que visem a preservaccedilatildeo da sauacutede fiacutesica e men-tal do cidadatildeo
Os diretores Rodrigo Mora-es Campos Arruda (Presidente) Jair Bacon (vice) e Maacutercia Maria Prioli (secretaria de Apoio) foram indicados como representantes da Sociedade Civil (associaccedilotildees e clu-bes desportivos) sendo escolhidos
com votaccedilatildeo entre os integrantes do Conselho para um mandato de 2 anos sem remuneraccedilatildeo
A reuniatildeo destinada a represen-tantes de associaccedilotildees clubes e en-tidades ligadas agraves aacutereas do esporte e lazer do Municiacutepio estaacute marcada para agraves 19h na Secretaria de Espor-te Lazer e Juventude localizada nas dependecircncias do Ginaacutesio Ayr-ton Senna da Silva
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 2922102016
APROXIMADAMENTE 70 ALUNAS COM IDADE MIacuteNIMA DE 6 ANOS PARTICIPARAM DO TORNEIO INTERNO
Emoccedilatildeo e beleza Assim foi a sen-saccedilatildeo durante a apresentaccedilatildeo no Tor-neio Interno de Ginaacutestica Riacutetmica em Itapetininga Um bom puacuteblico compa-receu ao Ginaacutesio de Esportes Ayrton Senna da Silva no uacuteltimo dia 16 for-mado na maioria por familiares ami-gos e adeptos da modalidade que fo-ram levar o incentivo e o apoio para as novas ginastas na missatildeo de exibiccedilatildeo do aprendizado nas aulas ministradas pela profa Vivian Monti da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude da Pre-feitura de Itapetininga
Aproximadamente 70 alunas com idade miacutenima de 6 anos participaram do Torneio Interno demonstrando teacutec-nica e talento para uma carreira pro-missora no esporte A Equipe de Com-peticcedilatildeo da Escola Municipal tambeacutem se apresentou na quadra dando chan-ces para que todos apreciassem o belo trabalho desenvolvido no Municiacutepio Ao final as vencedoras que subiram ao poacutedio foram as seguintes
EMOCcedilAtildeO E GRACcedilA
GINASTAS ENCANTAM PUacuteBLICO EM APRESENTACcedilAtildeO DE TORNEIO
NIacuteVEL A1 (06 a 08 anos)1ordm lugar- Helena Maria Damasceno
com 800 pontos 2ordm lugarMarina Batista Correia 75
pts
3ordm lugarValentina Proenccedila Isaiacuteas 675 pontos
NIacuteVEL A (06 a 08 anos)1ordmlugar-Maria Clara Cavalcanti
Amorim 9 25 pontos2ordmlugar- Gabrieli Pirico Isaiacuteas 900
pts 3ordmlugar Maria Clara Afonso Cam-
pos 813 NIacuteVEL B1 (9 anos em diante) 1ordm lugarAna Clara Fonseca Ferrei-
ra 900 pontos2ordm lugar Letiacutecia Ribeiro Larotonda
e Gabriela da Silva Fernandes 825 pts 3ordm lugarJulia Neves 795 pontos NIacuteVEL B (9 anos em diante)1ordm lugarAna Julia Terra 925 pontos2ordm lugar Maria Eduarda Cavalcanti
900 pontos3ordm lugarCaroline Camargo Cam-
pagnol com 85 pontos Mais informaccedilotildees com viacutedeos e fo-
tos poderatildeo ser conferidos no seguinte endereccedilo eletrocircnico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazereju-ventudedeitapetininga
Com apresentaccedilotildees repletas de graccedila e talento atletas foram premiadas com louvor
VOcircLEI MASCULINO DA CIDADE Eacute MEDALHA DE BRONZE NA LIGA REGIONAL Secretaria de Esporte Lazer e Juventude
EQUIPE CONQUISTOU MEDALHA APOacuteS OacuteTIMA VITOacuteRIA SOBRE O TIME DO MUNIacuteCIPIO DE CERQUILHO POR 2 SETS A 0O time masculino itapetininga-
no de Vocirclei Adaptado categoria B conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Regional da LIGA LVSR ao vencer Cerquilho por 2 a 0 na uacuteltima terccedila-feira (dia 18) no Ginaacutesio de Esportes do CBI-Clube dos Bancaacuterios de Itapetininga
A partida foi movimentada com os itapetininganos impondo seu rit-
mo de jogo desde o iniacutecio com des-taque ao atleta Helio Gehring pela marcaccedilatildeo acentuada de pontos As parciais foram de 15 a 10 e 15 a 08 Sob orientaccedilatildeo do teacutecnico prof Marco Antocircnio Nunes jogaram por Itapetininga Roberto Ziglio Kazuo Pedro Paulo Heacutelio Norberto Ma-roze Antonio Luis NilsonGustavo Geraldo Roberto e Joseacute Carlos
O Campeonato Regional eacute organi-zada pela Liga de Voleibol de Soro-caba e Regiatildeo com o apoio da Secre-taria de Esporte Lazer e Juventude de Itapetininga
Confira imagens em viacutedeo e fo-tos da partida acessando o endereccedilo eletronico wwwfacebookcombrsecretariadeesportelazerejuventude-deitapetininga
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDEESPORTEITAPETININGASPGOVBR
Paacutegina 30 22102016
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
Inscriccedilotildees pelo site httpswwwvestibulinhoeteccombr
ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 30 22102016
䄀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 椀渀昀漀爀洀愀 瘀漀挀Ⰰ 昀甀渀挀椀漀渀爀椀漀 瀀切戀氀椀挀漀 攀昀攀琀椀瘀漀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀Ⰰ 焀甀攀 漀 瀀攀爀漀搀漀 攀氀攀椀琀漀爀愀氀 搀愀 䌀䤀倀䄀 䜀攀猀琀漀 㘀ⴀ 㜀 漀挀漀爀爀攀爀 搀攀 搀攀 漀甀琀甀戀爀漀 愀 搀攀 渀漀瘀攀洀戀爀漀 搀攀 㘀Ⰰ 搀愀猀 㠀栀 猀 㜀栀Ⰰ 愀琀爀愀瘀猀 搀攀 甀爀渀愀 昀椀砀愀 渀漀 刀攀挀甀爀猀漀猀 䠀甀洀愀渀漀猀 搀愀 倀爀攀昀攀椀琀甀爀愀 䴀甀渀椀挀椀瀀愀氀 搀攀 䤀琀愀瀀攀琀椀渀椀渀最愀 ⴀ 倀爀愀愀 搀漀猀 吀爀猀 倀漀搀攀爀攀猀Ⰰ Ⰰ 䨀愀爀搀椀洀 䴀愀爀愀戀 攀 搀攀 甀爀渀愀猀 椀琀椀渀攀爀愀渀琀攀猀 焀甀攀 瀀愀猀猀愀爀漀 瀀攀氀漀猀 猀攀琀漀爀攀猀 搀攀猀猀愀 洀甀渀椀挀椀瀀愀氀椀搀愀搀攀
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ABERTAS INSCRICcedilOtildeESVESTIBULINHO ETEC 1ordm SEMESTRE 2017
Inscriccedilotildees de 17 de outubro a 18 de novembro
CursosTeacutecnico em Serviccedilos Juriacutedicos - noturnoTeacutecnico em Enfermagem - tardeTeacutecnico em Vestuaacuterio - noturnoTeacutecnico em Secretariado - noturnoEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Administraccedilatildeo - IntegralEnsino Meacutedio Integrado ao curso de Secretariado - Integral
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ETEC Darcy Pereira de Moraes R Moiseacutes Nalesso 2888 - Bairro Chapadinha Itapetininga - SP
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EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
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Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 3122102016
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF1710Seg
0900 agraves 1200 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 0900 agraves 1200 Vl Reis Igreja N Sra Graccedilasdas Graccedilas
1300 agraves 1700 Rio Branco Igreja Satildeo Roque 1300 agraves 1700 Vl Regina Pccedila 3 irmatildeos1810Ter
0900 agraves 1200 Santana Igreja Santacuteana 0900 agraves 1200 Vl Aparecida Igreja Aparecida
1300 agraves 1700 Piedade Igreja Satildeo Joseacute 1300 agraves 1700 Vl Aparecida Igreja Aparecida1910Qua
0900 agraves 1200 Arruda Igreja Satildeo Benedito 0900 agraves 1200 Vl Olho drsquoaacutegua Igreja Sta Rita de Caacutessia
1300 agraves 1700 Arruda Igreja Satildeo Benedito 1400 agraves 1530 Jd Satildeo Camilo Comunidade Satildeo Cami-lo de Leacutelis
1600 agraves 1700 Jd Sta Inecircs Torre alta tensatildeo2010Qui
0900 agraves 1200 Praccedila em frente ao Regional 0900 agraves 1200 Vl Satildeo Joatildeo Igreja Satildeo Joatildeo
1300 agraves 1500 Vl Prado Praccedila 1300 agraves 1700 Jd Mesquita Posto de Sauacutede1530 agraves 1700 Vl Paulo Ayres APAE
2110Sex
0900 agraves 1200 Leonel Praccedila 0900 agraves 1200 Vl Carolina atraacutes da AABB
1300 agraves 1700 Vl Alves Igreja Satildeo Laacutezaro 1300 agraves 1700 Central PQ 4 L Praccedila
ROTEIRO
SEMANA 1
ROTEIRO
SEMANA 22410Seg
0900 agraves 1200 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 0900 agraves 1200 Vl Barth GinaacutesioIgreja Satildeo Joseacute
1300 agraves 1700 Jd Paulista Igreja Satildeo Paulo 1400 agraves 1530 Vl Sta Isabel Guarita Fepasa
1600 agraves 1700 Centro Igreja do Rosaacuterio2510Ter
0900 agraves 1200 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 0900 agraves 1200 N Itap (esq) Posto Sauacutede
1300 agraves 1700 Vl Mazzei Creche Nazira Yared 1300 agraves 1700 N Itap (dir) Igreja N Sra Faacutetima2610Qua
0900 agraves 1200 Bela Vista Escola Jair Barth 0900 agraves 1200 Chapadinha Igreja Catoacutelica
1300 agraves 1600 Vl Sotema Comunidade 1300 agraves 1400 Vl Apolo Depoacutesito SABESP
1630 as 1700 Vl Bandeirante Congregaccedilatildeo cristatilde 1410 agraves 1500 Est Conceiccedilatildeo Posto gasolina1510 aacutes 1700 La Brunetti Clube Recreativo
2710Qui
0900 agraves 1200 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 0900 agraves 1200 Rechatilde Praccedila
1400 agraves 1500 Belo Horizonte Igreja Catoacutelica 1300 agraves 1700 Rechatilde Praccedila
1530 agraves 1700 Vila Carvalho Praccedila
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 33110Seg
0900 agraves 1030 Faz Satildeo Joatildeo (Bortoleto)Escola 0900 agraves 1100 Morro do Alto Igreja Catoacutelica
1100 agraves 1200 Faz Vista Alegre colocircnia 1300 agraves 1500 Vale San Fernando Congregaccedilatildeo
1330 agraves 1430 B Bernardes Antiga Escola 1530 agraves 1700 Vl Ceacutelia Congregaccedilatildeo Cristatilde
1500 agraves 1630 B Rocinha Igreja
0111Ter
0900 agraves 1000 B Faxinal do Rio Acima Igreja 0900 agraves 1000 B MoqueacutemComunidade Satildeo Roque
1030 agraves 1130 B Rio AcimaEscola 1030 agraves 1100 B ItarecreioRancho dos Inocentes
1300 agraves 1500 B Chapada GrandeEscola 1130 agraves 1230 CuruccedilaacuteRancho dos Duendes
1530 agraves 1700 B Monte SantoIgreja Catoacutelica 1400 agraves 1630 TupiEscola e Congregaccedilatildeo Cristatilde
0311Qui
0900 agraves 1000 B PescariaPosto de sauacutede 0800 agraves 0900 B ClarosComunidade
1030 agraves 1100 Alto do Bom RetiroMercearia 0930 agraves 1030 B AreiatildeoComunidade
1230 agraves 1300 B RetiroIgreja Catoacutelica 1100 agraves 1200 B CapivariCongregaccedilatildeo Cristatilde
1330 agraves 1430 Faz Satildeo Joatildeo Bom RetiroEscola 1300 agraves 1400 B VaacuterzeaIgreja Cristatilde
1500 agraves 1700 B Espigatildeo Igreja 1430 agraves 1530 B VarginhaPosto de Sauacutede
1540 agraves 1600 B Ventura Guarita
1630 agraves 1700 B PerubaSiacutetio N Sra Aparecida0411Sex
0800 agraves 0930 B Satildeo RoquePosto de Sauacutede 0800 agraves 1000 B Conceiccedilatildeo Correio
1000 agraves 1030 B Canta GaloCapela e Presbiteriana
1230 agraves 1330 B Turvo Rodrigues Igreja 1030 agraves 1100 B Campo Satildeo BentoCapela
1400 agraves 1530 B Catoacutelicos (B Duro) Escola 1300 agraves 1400 B Pinheiro Alto MeioTrevo
1600 agraves 1700 Pau Drsquoalho ndash B Sete Curvas CCR 1430 agraves 1530 B Pinheiro AltoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Morro Vermelho ISiacutetio Trovatildeo
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
SEMANA 40711Seg
0800 agraves 0900 B Jurumirim e ParaiacutesoPosto de Sauacutede0800 agraves 0930 B PalanqueEscola
0930 agraves 1030 Faz BancoPosto de Sauacutede 0940 agraves 1000 B Passa Trecircs Escola
1100 agraves 1200 B Sabiauna Antiga escola 1000 agraves 1130 B Passa Trecircs Congregaccedilatildeo Cristatilde
1300 agraves 1400 B Peixoto GomideComunidade 1300 agraves 1400 B Boa Vista Cima Escola
1430 agraves 1530 B Mato Seco IISiacutetio 2 cabeccedilas cavalo 1430 agraves 1530 B Boa Vista BaixoAntiga Escola
1600 agraves 1700 B Mato Seco ISiacutetio das Bananas 1600 agraves 1700 B Cabeceira JurumirimAntiga Escola0811Ter
0800 agraves 0900 B Campo GrandeIgreja Catoacutelica 0900 agraves 1000 B Porto VelhoCapela
0930 agraves 1030 Barro BrancoColocircnia 1030 agraves 1130 B Viracopos FazendinhaCapela
1230 agraves 1330 Posto Assentamento Febem 1200 agraves 1300 B Campo Meio Escola
1400 agraves 1430 Escola Agriacutecola Edson Galvatildeo 1430 agraves 1630 Gramadinho Praccedila1500 agraves 1530 PECO
1600 agraves 1700 Fishing Park
0911Qua
0900 agraves 1200 TaboatildeozinhoPosto de Sauacutede 0900 agraves 1200 Cambuiacute Academia
1400 agraves 1500 Jd Novo Aeroporto Assembleacuteia de Deus
1300 agraves 1500 Jd Alvorada GEAPA
1600 agraves 1700 Vl SerafimIgreja Catoacutelica 1530 as 1700 Shangrila Praccedila
1011Qui
0900as 1100 Vatinga Igreja Cristatilde 0900 agraves 1200 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica
1300 agraves1500 ColomboNastri IIViaduto e Objetivo 1300 agraves 1700 Jd FogaccedilaIgreja Catoacutelica1500 agraves1600 Vl Nastri Praccedila1600 agraves1700 Vl Barth II Mercado Cirineu
1111Sex
0900 agraves1000 Assentamento Carlos LamarcaPosto de Sauacutede
0900 agraves 1200 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita
1100 agraves1200 B Lagoa Vermelha 1300 agraves 1700 Jd Itaacutelia Praccedila da Docita1400 agraves1500 Portal da FigueiraQuadra1500 agraves1700 Vila Nova Igreja Sta Terezinha
EQUIPE I EQUIPE IIDATA HORAacuteRIO LOCAL PTO REF HORAacuteRIO LOCAL PTO REF
ROTEIRO
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
Paacutegina 32 22102016
Mecacircnico de caminhatildeo (cexp e CNH ldquoABrdquo) 02 02 Pedreiro (cexp)
37Representante comercial (cexp CNH ldquoABrdquo e veiacuteculo proacuteprio) 02 01 Vendedor interno (cexp)
Accedilougueiro (cexp) 01 01 Assistente Laboratorial Industrial (c CRQ)
Assistente de vendas (cexp) 01 01 Auxiliar de pessoal (cexp)
Cabeleireiro (cexp) 01 01 Coordenador Administrativo (cexp)
Cozinheiro (cexp) 01 01 Eletromecacircnico diesel (cexp e CNH ldquoABrdquo para trabalhar em Angatuba)
Eletromecacircnico diesel (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Engenheiro eletricista (cexp e CNH ldquoBrdquo)
Esteticista (cexp) 01 01 Fiscal de prevenccedilatildeo de perdas (cexp)
Fonoaudioacutelogo em disfagia 01 01 Gerente de vendas (cexp e CNH ldquoABrdquo)
Gerente de varejo (cexp para trabalhar em Angatuba) 01 01 Manicure (cexp)
Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp CNHrdquoABrdquo) 01 01 Mecacircnico de maacutequinas agricolas (cexp )
Mecacircnico de suspensatildeo (cexp) 01 01 Professor de inglecircs (cexp)
Professor em educaccedilatildeo especial (cexp) 01 01 Recepcionista (cexp)
Retireiro (cexp em ordenha mecacircnica p morar em Satildeo Miguel) 01 01 Teacutecnico em enfermagem do trabalho (cexp)
Teacutecnico em manutenccedilatildeo de maacutequinas (cexp e CNH ldquoBrdquo) 01 01 Teacutecnico em nutriccedilatildeo (cexp )
Tratorista agriacutecola (cexp) 01 01 Vendedor externo (cexp)
Vendedor externo (cexp e carro proacuteprio) 01 01 Vendedor interno (cexp)
Atenccedilatildeo Para fazer o cadastro no PAT o interessado deveraacute apresentar os seguintes documentos RG CPF Carteira de Trabalho e PIS agrave rua Monsenhor Soares 251 - Centro (Antiga Cacircmara dos Vereadores) ou pelo site wwwmaisempregomtegovbr As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado O cidadatildeo soacute seraacute encaminhado agrave entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a criteacuterio da mesma
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