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SIM/AM 2013Sistema de Informações Municipais
Acompanhamento Mensal
Equipe SIM AMDiretoria de Contas Municipais
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
SIM
/AM
TABELAS CADASTRAIS
Planejamento e Orçamento
CONTÁBIL
TESOURARIA
LICITAÇÕES
CONTRATOS
PATRIMÔNIO
CONTROLE INTERNO
Folha de Pagamento
TRIBUTÁRIO
OBRAS PÚBLICAS
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
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PLANO DE CONTAS CONTÁBIL DAS ENTIDADES
TABELA: PlanoContabil
OBJETIVO: Captar o plano de contas contábil das entidades. Oplano das entidades deve seguir rigorosamente opadrão mínimo estabelecido pelo TCE e poderáconter as particularidades do jurisdicionados a nívelde detalhamento.
PERIODICIDADE: • Abertura do Exercício e• Movimento Mensal.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
MOVIMENTO CONTÁBIL MENSAL PARA ELABORAÇÃO DO BALANCETE DEVERIFICAÇÃO MENSALTABELA: MovimentoContabilMensal
OBJETIVO: Captação do movimento de débitos e créditosmensais por conta contábil. Esta tabela não devechegar ao nível de fonte de recursos, tendo em vistaque as contas do sistema financeiro que envolvemfontes de recursos são captadas em detalhes emoutras tabelas.
PERIODICIDADE: • Abertura do Exercício e• Movimento Mensal.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
SALDO CONTÁBIL INICIAL DAS CONTAS DE DEPÓSITOS EM CONSIGNAÇÃOPOR FONTE DE RECURSOS APURADO EM 31.12 DO ANO ANTERIORTABELA: SaldoExercicioAnteriorContaDeposito
OBJETIVO: Captação dos saldos apurados em 31.12 do exercícioimediatamente anterior das contas depósitos por fontes derecursos.
PERIODICIDADE: • Anual - A apuração deve ser feita pelo TCE para iniciar oexercício seguinte.
• Anual – Primeira Remessa do Ano. Captar os saldos dasentidades, visando testes com os valores apurados peloTCE.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
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SALDO CONTÁBIL INICIAL DAS CONTAS DO REALIZÁVEL POR FONTE DERECURSOS APURADO EM 31.12 DO ANO ANTERIOR
TABELA: SaldoExercicioAnteriorRealizavel
OBJETIVO: Captação dos saldos apurados em 31.12 do exercícioimediatamente anterior das contas do realizável por fontes derecursos.
PERIODICIDADE: • Anual - A apuração deve ser feita pelo TCE para iniciar oexercício seguinte.
• Anual – Primeira Remessa do Ano. Captar os saldos dasentidades, visando testes com os valores apurados pelo TCE.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
DIÁRIO DE CONTABILIDADE
TABELA: DIÁRIO DE CONTABILIDADE
OBJETIVO: Captação do diário de contabilidade, visando possibilitar aidentificação dos registros contábeis de forma estruturada porcódigo de controle dos registros, data das operações, tipo deoperação, histórico, identificação por eventos e valores dosdébitos e créditos.
PERIODICIDADE: • Sempre que houver Movimento contábil mensal.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS DO EXERCÍCIO E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TABELA: InscricaoRAP
OBJETIVO: Captar os restos a pagar processados e não processadosinscritos no exercício e de exercícios anteriores.
Esta tabela também tem a função de recepcionar osempenhos de restos a pagar incorporados em decorrência daextinção de entidades integrantes do orçamento do Município.
PERIODICIDADE: • Anual. Primeira Remessa de cada Ano.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
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SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS EPARCELAMENTOS
TABELA: SaldoAnteriorDivida
OBJETIVO: Captar o saldo inicial de cada exercício financeiro da dívid afundada de empréstimos, financiamentos e parcelamentos.
PERIODICIDADE:
• Anual. Primeira Remessa de cada Ano.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE CONTRAPARTIDA OU EXECUÇÃOANTECIPADA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TABELA: SaldoExercicioAnteriorContrapExecAntecipada
OBJETIVO: Captar o saldo apurado em 31.12 do exercício anterior decontrapartida e execução antecipada de convênios eoperações de crédito.
PERIODICIDADE: • Anual. Primeira Remessa de cada Ano.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
SALDO CONTÁBIL DAS CONTAS BANCÁRIAS APURADO EM 31.12 DOEXERCÍCIO ANTERIOR
TABELA: SaldoAnteriorContaBancaria
OBJETIVO: Apurar o saldo contábil das contas bancárias existente em31.12 do exercício imediatamente anterior. É indispensáve lque o TCE faça tal apuração, visando evitar que asentidades declarem saldos bancários na abertura doexercício de forma diversa do saldo final do ano anterior.
PERIODICIDADE: • Anual. Primeira Remessa de cada Ano.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
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SALDO CONTÁBIL DA CONTA CAIXA APURADO EM 31.12 DO EXERCÍCIOANTERIOR
TABELA: SaldoAnteriorCaixa
OBJETIVO: Apurar o saldo contábil da conta caixa medido em 31.12 doexercício imediatamente anterior
PERIODICIDADE: • Anual. Primeira Remessa de cada Ano.
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL
TABELA: EstoqueCombustivel
OBJETIVO: Captar o Estoque mensal de combustível segundo o tipo.
PERIODICIDADE: • Mensal
ABERTURA DO EXERCÍCIO (MÊS 0)
MOVIMENTO DIÁRIO
o Sistema SIM-AM 2014 está preparado para recepcionar o Movimento Diário dasEntidades Municipais, exceto Estatais, envolvendo os seguintes layouts.
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MOVIMENTO DIÁRIO
o Sistema SIM-AM 2014 está preparado para recepcionar o Movimento Diário dasEntidades Municipais, exceto Estatais, envolvendo os seguintes layouts.
MOVIMENTO DIÁRIO
o Sistema SIM-AM 2014 está preparado para recepcionar o Movimento Diário dasEntidades Municipais, exceto Estatais, envolvendo os seguintes layouts.
MOVIMENTO DIÁRIO
o Sistema SIM-AM 2014 está preparado para recepcionar o Movimento Diário dasEntidades Municipais, exceto Estatais, envolvendo os seguintes layouts.
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D 1.1.1.0.x.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa 1- (F) Financeiro
C 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
D 7.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade de Recursos – Origem Orçamentária
C 8.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade Por destinação de Recursos – Origem Orçamentária
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - ORIGEM ORÇAMENTÁRIA
REGISTRAR O SALDO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E BANCOS TRANSFERIDOS DO EXERCÍCIOANTERIOR, CUJOS RECURSOS SEJAM DE ORIGEM ORÇAMENTÁRIA.
D 1.1.1.0.x.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa 1- (F) Financeiro
C 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
D 7.2.1.1.1.02.xx – Disponibilidade de Recursos – Origem Extra Orçamentária
C 8.2.1.1.1.02.xx – Disponibilidade Por destinação de Recursos – Origem Extra -Orçamentária
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - ORIGEM NÃO ORÇAMENTÁRIA
REGISTRAR O SALDO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E BANCOS TRANSFERIDOS DO EXERCÍCIOANTERIOR, CUJOS RECURSOS SEJAM DE ORIGEM EXTRAORÇAMENTÁRIA (C0NSIGNAÇÕES EDEMAIS VALORES RESTITUÍVEIS)
D 1.1.2.0.x.xx.xx – Créditos a Curto Prazo 2 - Permanente - "P"
C 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
CRÉDITOS A CURTO PRAZO, EXCETO PARA CONTAS REDUTORAS - ATIVOPERMANENTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO DO ATIVO PERMANENTE, EXCETO OSSALDOS DE CONTAS REDUTORAS DE NATUREZA CREDORA.
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D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
C 1.1.2.0.x.xx.xx – Créditos a Curto Prazo 2 - Permanente - "P"
CONTAS REDUTORAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO - ATIVO PERMANENTE
REGISTRAR A IMPLANTAÇÃO DE SALDO DAS CONTAS DE NATUREZA CREDORA DE CRÉDITOS ACURTO PRAZO - ATIVO PERMANENTE, TAIS COMO: DUPLICATADAS DESCONTADAS, DEDUÇÕESPARA FORMAÇÃO DO FUNDEB E AJUSTES PARA PERDAS.
D 1.1.3.0.x.xx.xx – Demais Créditos ou Valores a Curto Prazo 1- (F) Financeiro
C 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
D 7.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade de Recursos – Origem Extra Orçamentária
C 8.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade Por destinação de Recursos – Origem Extra -Orçamentária
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO, EXCETO DE CONTASREDUTORAS - ATIVO FINANCEIRO (DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORIGEMORÇAMENTÁRIA).
REGISTRAR A IMPLANTAÇÃO DE SALDO DOS DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO DOATIVO FINANCEIRO, EXCETO DE CONTAS REDUTORAS. O SALDO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOSDE ORIGEM ORÇAMENTÁRIA DEVE SER TRANSFERIDO CONCOMITANTEMENTE COM O SALDO DARESPECTIVA CONTA CONTÁBIL.
D 1.1.4.0.x.xx.xx – Investimentos Temp. Curto Prazo 1- (F) Financeiro
C 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
D 7.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade de Recursos – Origem Extra Orçamentária
C 8.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade Por destinação de Recursos – Origem Extra -Orçamentária
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO - ATIVOFINANCEIRO (DESTINAÇÃO DE RECURSO DE ORIGEM ORÇAMENTÁRIA)
REGISTRAR A IMPLANTAÇÃO DE SALDO DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS ACURTO PRAZO DO ATIVO FINANCEIRO. O SALDO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORIGEMORÇAMENTÁRIA DEVE SER TRANSFERIDO CONCOMITANTEMENTE COM O SALDO DA RESPECTIVACONTA CONTÁBIL.
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D 1.1.5.0.x.xx.xx – Estoques 2 - Permanente - "P"
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
ESTOQUES - ATIVO CIRCULANTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE ESTOQUES - ATIVO CIRCULANTE, EXCETO AJUSTES PARAPERDAS.
D 1.2.1.1.1.03.x.xx.xx – Divida Ativa Tributária 2 - Permanente - "P"
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA A RECEBER A LONGO PRAZO, EXCETO AJUSTESPARA PERDAS - ATIVO PERMANENTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA A RECEBER A LONGO PRAZO, EXCETOAJUSTES PARA PERDAS - ATIVO PERMANENTE
D 1.2.1.1.1.05.x.xx.xx – Empréstimos Concedidos 2 - Permanente - "P"
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A RECEBER A LONGOPRAZO, EXCETO AJUSTES PARA PERDAS - ATIVO PERMANENTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A RECEBER ALONGO PRAZO, EXCETO AJUSTES PARA PERDAS - ATIVO PERMANENTE
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D 1.2.3.1.00.x.xx.xx – Bens Móveis 2 - Permanente - "P"
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
BENS MÓVEIS - ATIVO NÃO CIRCULANTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE BENS MÓVEIS - ATIVO NÃO CIRCULANTE
D 1.2.3.2.00.x.xx.xx – Bens Imóveis 2 - Permanente - "P"
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
BENS MÓVEIS - ATIVO NÃO CIRCULANTE
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE BENS IMÓVEIS - ATIVO NÃO CIRCULANTE
D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
D 1.2.3.8.00.x.xx.xx – Depreciação Acumuada 2 - Permanente - "P"
DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS DE BENS MÓVEISE IMÓVEIS
REGISTRAR O SALDO INICIAL DE DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS DEBENS MÓVEIS E IMÓVEIS
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D 2.3.7.1.x.xx.xx – Superávits ou Déficits Acumulados 9- Outros
C 2.1.1.1.0.x.xx.xx – Obrigações Trab. Curto Prazo 1- (F) Financeiro
D 7.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade de Recursos – Origem Orçamentária
C 8.2.1.1.1.01.xx – Disponibilidade Por destinação de Recursos – Origem Orçamentária
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGARA CURTO PRAZO - INSCRIÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
REGISTRAR O SALDO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E BANCOS TRANSFERIDOS DO EXERCÍCIOANTERIOR, CUJOS RECURSOS SEJAM DE ORIGEM ORÇAMENTÁRIA.
D 5.3.1.2.x.xx.xx – RP Não processados 9- Outros
C 2.1.1.1.0.x.xx.xx – Obrigações Trab. Curto Prazo 1- (F) Financeiro
D 5.3.1.1.x.xx.xx – RP Não Processados Inscritos
C 5.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
D 6.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
C 6.3.1.1.x.xx.xx – RP Não Processados
JANEIRO DE 2014
D 5.3.2.1.x.xx.xx – RP Processados Inscritos
C 5.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
D 6.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
C 6.3.2.1.x.xx.xx – RP Processados
ALGUMAS REGRAS DE INTEGRIDADE
REGRA 5 – CONSISTÊNCIA DOS REGISTROS E SALDOS DE CONTAS
- Análise de saldos invertidos - Algumas contas apresentam saldo apenas devedor oucredor, a depender de sua natureza. Dessa forma, se uma dessas contas apresenta saldocontrário à sua natureza, tal conta estará com saldo invertido de forma indevida.
- Classificações inadequadas de receitas e despesas – Tal critério deve ser observadotanto para as contas de natureza orçamentária quanto para as contas de naturezapatrimonial (variações patrimoniais aumentativas e diminutivas).
A Conta Contábil nº xxxxxxxxxxxxxx possuí natureza DEVEDORA no Plano Contábil da Entidade, porém, apresenta-se com saldo CREDOR na tabela (MovimentoContabilMensal) de R$ xxxxxx acumulado no ano de trabalho.
Regra 5575
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CRÉDITO1 2 3 4
ATIVO PASSIVO VPD VPA
DÉBI TO
1 ATIVO11
Permutação entre elementos do Ativo.
12Permutação entre
Ativo e Passivo com aumento de
ambos.
13Cancelamento de
VPD correspondente a aumento de ativo.
14Criação ou aumento de
Ativo por VPA.
2 PASSIVO
21Permutação entre
Passivo e Ativo com redução de ambos.
22Permutativo entre
elementos do Passivo.
23Cancelamento de
VPD correspondente à baixa de Passivo.
24Baixa de
Passivo por VPA.
3 VPD
31VPD em contas de Ativo
– registro em conta retificadora de ativo ou
pagamento à vista.
32VPD
correspondente à assunção de obrigação.
33Reclassificação de
VPD.
34-
4 VPA
41Cancelamento de VPA
concomitante à redução do Ativo.
42Cancelamento de
VPA concomitante a aumento do passivo
43-
44Reclassific. de
VPA.
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
5 6CAPO CEPO
5 CAPO 55Controles orçamentários específicos.
56Aprovação ou fixação do
planejamento ou orçamento.
6 CEPO
65Cancelamento da aprovação ou
fixação do planejamento ou orçamento.
66Execução orçamentária.
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
FENÔMENOS DAS CONTAS DE CONTROLES – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
7 8CONTROLES CREDORES (CC)
CONTROLES DEVEDORES (CD)
5 CC 77-
78Registro de controles ou
encerramento dos mesmos.
6 CD87
Cancelamento dos controles ouencerramento do exercício
66Execução dos controles
devedores.
4 – É possível adotar o atributo de superávit financeiro sem duplicar as contascontábeis?Conforme o artigo 105, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 4.320/64, in verbis:“§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveisindependentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.”A conceituação de ativo financeiro não está restrita aos valores, mas estende-setambém aos créditos. Dessa forma, algumas contas podem ter tanto o atributo “P”quanto “F”, como é o caso de um reconhecimento de precatórios, que inicialmente sãoregistrados como permanentes, mas que ao passar pelo empenho têm seu atributomudado para o financeiro, de acordo com a conceituação do art. 105 da Lei nº4.320/64. Esses atributos, caso representados em contas, fariam com que asmesmas tivessem que ser duplicadas. Assim, a União, para evitar a duplicação dascontas, fará uso do atributo no “conta corrente” (detalhamento da contacontábil), o que, contudo, corresponde a uma decisão de negócio de cada ente,que observará a adequação necessária ao sistema contábil em uso localmente.
CONTROLE POR ATRIBUTO
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D 3.0.0.0.0.00.00 – Variação Patrimonial Diminutiva – 3.000,00
C 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante (P) – 3.000,00
D 2.1.0.0.0.00.00 – Passivo Circulante (F)????? – 3.000,00
C 1.1.1.0.0.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa – 3.000,00
CONTROLE POR ATRIBUTO
No Pagamento
Passivo Circulante (P) Passivo Circulante (F)
3.000,00 3.000,00
Reconhecimento da Obrigação
RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
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RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS
CONTAS EXCLUÍDAS PCASPM-PR 2014DE PARA
cdC
lass
e
cdG
rup
ocd
Sub
Gru
po
cdTi
tulo
cdSu
bTi
tulo
cdIt
em
cdSu
bIt
em
cdN
ive
l8
dsT
itu
lo
Em virtude das mudanças de critérios contábeis, o controle destas contas contábeis serão realizados no Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante
7 1 1 9 1 21 00 00CRÉDITOS A ARRECADAR NO ORÇAMENTO COMPETÊNCIA
7 1 1 9 1 21 10 00 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 01 IPTU A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 02 ISS A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 03 ITBI A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 04 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 05 TAXAS A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 10 06 OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A ARRECADAR
7 1 1 9 1 21 20 00 CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS
7 1 1 9 1 21 20 01CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO EXERCÍCIO EANTERIORES
7 1 1 9 1 21 20 07 COSIP
7 1 1 9 1 21 20 08 IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
8 1 1 9 1 21 00 00EXECUÇÃO DE CRÉDITOS A ARRECADAR NOORÇAMENTO COMPETÊNCIA
Regra 5692
CONTAS EXCLUÍDAS PCASPM-PR 2014
DE PARA
cdC
lass
e
cdG
rup
ocd
Sub
Gru
po
cdTi
tulo
cdSu
bTi
tulo
cdIt
em
cdSu
bIt
em
cdN
ive
l8
dsT
itu
lo
7 9 7 1 1 19 00 00RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOSCONCEDIDOS
Os valores já executados deverão ser baixadoscontra a conta da classe 7. Já o saldo em execuçãodeverá ser transferido para as respectivas contas doPCASPM-PR 2013, considerando que se trata deresponsabilidades de terceiros por valores, títulos ebens.
8 9 7 1 1 19 00 00 RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOS
8 9 7 1 1 19 01 00RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOS - EMEXECUÇÃO
8 9 7 1 1 19 02 00RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOS -EXECUTADO
7 9 7 1 1 20 00 00 PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÔNIO DE INSTITUIÇÃOINTERMUNICIPAL
O controle será realizado por meio do Ativo, por sertratar de uma Participação Permanente.
8 9 7 1 1 20 00 00 PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÔNIO DE INSTITUIÇÃOINTERMUNICIPAL
8 9 7 1 1 20 01 00 PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÔNIO DE INSTITUIÇÃOINTERMUNICIPAL - EM EXECUÇÃO
8 9 7 1 1 20 02 00PARTICIPAÇÃO NO PATRIMÔNIO DE INSTITUIÇÃOINTERMUNICIPAL - EXECUTADO
7 9 7 1 1 21 00 00 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
Em virtude das mudanças de critérios contábeis, osbens de domínio público serão registrados no Ativoda entidade.
8 9 7 1 1 21 00 00 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
8 9 7 1 1 21 01 00 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO- EM EXECUÇÃO
8 9 7 1 1 21 02 00 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO- EXECUTADO
Regra 5692
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cdC
lass
e
cdG
rup
ocd
Sub
Gru
po
cdTi
tulo
cdSu
bTi
tulo
cdIt
em
cdSu
bIt
em
cdN
ive
l8
dsT
itu
lo
7 9 7 1 1 22 00 00TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕESVOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
Os valores já executados deverão ser baixados contraa conta da classe 7. Já o saldo em execução deverá sertransferido para as respectivas contas do PCASPM-PR2013, de acordo com o “status” em que se encontra.
8 9 7 1 1 22 00 00TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕESVOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
8 9 7 1 1 22 01 00TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕESVOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO- EM EXECUÇÃO
8 9 7 1 1 22 02 00TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS DESTINAÇÕESVOLUNTÁRIAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO- EXECUTADO
7 9 7 1 1 23 00 00 INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS
Controle realizado em contas do Ativo.8 9 7 1 1 23 00 00 INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS
7 9 7 1 1 24 00 00 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVAControle realizado em contas do Ativo.
8 9 7 1 1 24 00 00 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
CONTAS EXCLUÍDAS PCASPM-PR 2014
DE PARA
Regra 5692
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue:
7 – Controles Devedores7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Informações de Natureza Patrimonial
Informações de Natureza Orçamentária
Informações de Natureza Típica de Controle
D C
D C
D C
Lógica do Registro Contábil
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
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D 4.x.x.x.1.xx.xx – Variação Patrimonial Aumentativa – Consolidação
C 2.3.7.1.1.xx.xx – Superávits ou Déficit Acumulados - Consolidação
x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃOCompreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento
fiscal e da seguridade social (OFSS).
x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSSCompreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS – UNIÃO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e a União.
x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um estado.
x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre
o ente e um município.
C 2.3.7.1.2.xx.xx – Superávits ou Déficit Acumulados – Intra OFSS
D 3.x.x.x.2.xx.xx – Variação Patrimonial Diminutiva – Intra OFSSConsolidação
Inclusões (contas de 5º nível)
Exclusões (contas de 5º nível)
Individual (De cada ente)1 (Consolidação) e 3/4/5 (Inter-OFSS)
2 (Intra-OFSS)
Nacional (BSPN),realizada pelo PoderExecutivo da União
1 (Consolidação)2 (Intra-OFSS) e
3/4/5 (Inter-OFSS)
Funcionalidade:
•CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que nãoserão excluídos nos demonstrativos consolidados doorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
•Intra OFSS - Compreende os saldos que serãoexcluídos nos demonstrativos consolidados doorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) domesmo ente.
•Inter OFSS - Compreende os saldos que serãoexcluídos nos demonstrativos consolidados doorçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) deentes públicos distintos, identificando as relaçõescom a União, os Estados ou Municípios.
Ex: Município de São Paulo pagando conta telefônica da Tim
Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais.
Consolidação
Inter OFSS
Ex: Estado pagando obrigação patronal ao seu RPPS
Intra OFSS
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Receita Intra-Orçamentária
Recolhimento de Imposto
R$:10.000,00Tesouro Estadual
10.000,00
Secretaria de Educação
5.000,00
Descentralização de Créditos
5.000,00
Imprensa Oficial
Pagamento de Publicação DIOE
2.000,00
ENTE
Descentralização de Créditos
2.000,00
2.000,004.000,00
19.000,00Receitas Intra
Orçamentárias não significam mais dinheiro
19.000,00 – 9.000,00= 10.000,00
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, adaptado pelo autor
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Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Governo do Estado do Piauí liquidadespesa de serviços de consultoria junto à FGV.
D: 3.3.2.3.1.00.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS
– PJ – CONSOLIDAÇÃO
C: 2.1.3.1.1.00.00 – FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO –CONSOLIDAÇÃO
NÃO FAZ USO DO PCASP
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Exemplo 2 : INTRA - Estado do Amazonas efetuando transferências paraa Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
D: 3.5.1.1.2.00.00 – VPD – TRANSFERENCIAS
CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA –INTRAOFSS
C: 1.1.1.1.2.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
D: 1.1.1.1.2.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS
C: 4.5.1.1.2.00.00 – VPA – TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –INTRAOFSS
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Exemplo 3: INTER – Governo do Estado do Mato Grosso efetuatransferências da cota-parte de IPVA para o município de Cuiabá.
D: 3.5.2.1.5.00.00 – VPD – TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTEROFSS –
MUNICÍPIO
C: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
D: 1.1.1.1.1.00.00 – CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO
C: 4.5.2.1.4.00.00 – VPA TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS –
ESTADO
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
29/04/2014
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Exemplo 4: INTER - Município de São Paulo/SP efetuando a liquidação de serviços educacionais contratados da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGAP/FUNDAP).
D: 3.3.2.3.4.00.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - PJ
– ESTADO
C: 2.1.3.2.4.00.00 – FORNECEDORES E CONTAS A
PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO – INTEROFSS –ESTADO
D: 1.1.2.1.5.00.00 – CLIENTES – INTEROFSS
C: 4.3.3.1.5.00.00 – VPA – VENDA BRUTA DE
PRODUTOS – INTEROFSS – MUNICÍPIO
Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
D 5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da Receita Bruta
C 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar
D 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar
C 5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da Receita Bruta
PREVISÃO INICIAL DA RECEITA
Atentar para o Registro da Reestimativa de Receita!!!!!!!!!!
Evento 208 – Registro da Previsão Inicial da Receita Orçamentária
Evento 383 – Registro de Enceramento da Previsão Inicial da Receita Orçamentária
Reestimativa da Receita orçamentária.
1. Quando da ocorrência de alterações da receita orçamentária decorrentes da reestimativada receita, a tabela PrevisaoAtualizadaReceita deverá ser importada.
1. Exemplo Previsão Inicial do IPTU:
• 1.1.1.2.02.00.00.00 – IPTU – Fonte 000 - Valor R$ 1.000.000,00Contabilização:
D – 5.2.1.1.1.00 - PREVISÃO INICIAL DA RECEITA BRUTA - R$ 1.000.000,00C – 6. 2.1.1.0.00 - RECEITA A REALIZAR - R$ 1.000.000,00
2. Exemplo Reestimativa do IPTU:
• 1.1.1.2.02.00.00.00 – IPTU – Fonte 000 - Valor R$ 50.000,00Contabilização:
D – 5.2.1.2.1.01.00 – REESTIMATIVA DA RECEITA - R$ 50.000,00C – 6. 2.1.1.0.00 - RECEITA A REALIZAR - R$ 50.000,00
Importar a tabela PrevisaoAtualizadaReceita com o valor de R$ 50.000,00.
Regra deFechamento 5703 e5704.O saldo a conta deve ser compatível com sua natureza.
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D 5.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
C 6.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
C 5.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
D 6.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
A soma dos Empenhos de Restos a Pagar Processados Inscritos (Empenhos do ano de trabalho anterior) informados na tabela (InscricaoRAP) de R$ X.YY, não mantém correspondência com o saldo da conta contábil 5.3.2.7 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO de R$ Z.XY OU é diferente do saldo da conta contábil 6.3.2.7 - RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO de R$ W.YY
Regra 5698
Regra 5699 RP Não Processados
D 5.3.1.1.x.xx.xx – RP Não Processados Inscritos
C 5.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
D 6.3.1.7.x.xx.xx – RP Não Processados – Inscrição no Exercício
C 6.3.1.1.x.xx.xx – RP Não Processados
JANEIRO DE 2014
D 5.3.2.1.x.xx.xx – RP Processados Inscritos
C 5.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
D 6.3.2.7.x.xx.xx – RP Processados – Inscrição no Exercício
C 6.3.2.1.x.xx.xx – RP Processados
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASExercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de MelhoriaContribuiçõesExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Variações Patrimoniais Aumentativas FinanceirasTransferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos com AtivosOutras Variações Patrimoniais Aumentativas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e AssistenciaisUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Variações Patrimoniais Diminutivas FinanceirasTransferências e Delegações Concedidas
Desvalorização e Perda de AtivosTributáriasOutras Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
29/04/2014
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Tabela SIM AM
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício Atual Exercício Atual
Incorporação de Ativos Conta contábil: 1.0.0.0.0.00.00 (Ativo)MovimentoContabilMensal
(TipoVariacaoQualitativa = 1)
Desincorporação de Passivos Conta contábil: 2.0.0.0.0.00.00 (Passivo)MovimentoContabilMensal
(TipoVariacaoQualitativa = 2)
Incorporação de Passivos Conta contábil: 2.0.0.0.0.00.00 (Passivo)MovimentoContabilMensal
(TipoVariacaoQualitativa = 3)
Desincorporação de Ativos Conta contábil: 1.0.0.0.0.00.00 (Ativo)MovimentoContabilMensal
(TipoVariacaoQualitativa = 4)
Tabelas envolvidas:- MovimentoContabilMensal- DiarioContabilidade
BALANÇO PATRIMONIALATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO NÃO - CIRCULANTE ESPECIFICAÇÃO
TOTAL TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
Atos Potenciais Execução dos Atos Potenciais
BALANÇO FINANCEIRO - INGRESSOS
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária
Ordinária
Vinculada
(-) Deduções da ReceitaOrdinária
Vinculada
Transferências Financeiras Recebidas
Recebimentos Extra-Orçamentários
Inscrição de Restos a Pagar Processados
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
TOTAL
29/04/2014
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BALANÇO FINANCEIRO - DISPÊNDIOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária
Ordinária
Vinculada
Transferências Financeiras Concedidas
Pagamentos Extra-OrçamentáriosPagamentos de Restos a Pagar Processados
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Saldo em Espécie para o exercício seguinte
Caixa e Equivalentes de Caixa
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
RECEITAS ORIGINÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS
DESEMBOLSOS
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIAS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – DFC (...continuação)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
29/04/2014
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISAO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
(b)SALDO c = (b-
a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V)= (III+IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
Excesso de Arrecadação
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (...continuação)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO INICIAL
(d)DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)DESPESAS
EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS (h)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPSSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) =(VI + VII)SUPERÁVIT (IX)TOTAL (X) = (VII + IX)
“Se Você que ir rápido vá sozinho;
Se você quiser ir longe vá acompanhado”
(Provérbio africano)
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