PCPR 2020: INVESTIGADOR https://www.exitosimulados.com.br/
SIMULADO PC PR
INVESTIGADOR SIMULADO COMENTADO E ATUALIZADO 2020
Pós-Edital n° Edital nº 2 – PCPR, de 8 de abril de 2020
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA, RACIOCÍNIO LÓGICO, INFORMÁTICA, NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NOÇÕES DE DIREITO PENAL, NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
www.exitosimulados.com.br
Prova OBJETIVA 50 itens
Prova DISCURSIVA
1 Tema
Estilo FUNPAR
Aplicado em MAIO 2020
PCPR 2020: INVESTIGADOR https://www.exitosimulados.com.br/
EXITO SIMULADOS
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Simulado Público - Edital 16/2020 - Prova Objetiva e Discursiva – 30/05/2020
INSCRIÇÃO TURMA NOME
INSTRUÇÕES
1. A prova desta fase é composta de 40 questões objetivas.
2. Nesta prova, as questões são de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, sempre na
sequência a, b, c, d, e, das quais somente uma deve ser assinalada.
3. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas
aos aplicadores de prova.
4. O tempo de resolução das questões, incluindo o tempo para preenchimento do cartão-resposta, é
de 4 (quatro) horas.
5. Se você vai fazer o concurso PC PR precisa entender a importância dos simulados, pois eles
fornecem uma noção geral de como a prova é aplicada. E, o que é melhor: fazer simulados traz
segurança nos conteúdos e ajudam a reduzir a ansiedade. Mas não é só pegar a prova e
responder de qualquer jeito – algumas atitudes são necessárias para que essa estratégia
realmente funcione. Veja as recomendações da EXITO SIMULADOS para este simulado:
a) Cronometre – e respeite! – o tempo
b) Simule as condições da prova
c) Use o resultado para organizar sua estratégia de estudos
d) Verifique seus erros e acertos.
e) Revise o conteúdo que errou.
f) NÃO DESANIME
g) Se obtiver menos de 50% de aproveitamento neste simulado, refaça-o daqui 30 dias.
6. DAS QUESTÕES: As questões deste simulado foram retiradas de concursos anteriores e/ou criadas
pelos professores desta banca examinadora.
7. Mais informações em https://www.exitosimulados.com.br/
Língua Portuguesa
Informática
Raciocínio Lógico
Conhecimentos
Específicos
Discursiva
DURAÇÃO DESTA PROVA: 4 horas.
ORDEM CADERNO DE QUESTÕES
INVESTIGADOR
PCPR 2020: INVESTIGADOR https://www.exitosimulados.com.br/
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
LÍNGUA PORTUGUESA
O texto a seguir é referência para as questões 01 a 03.
[...] Em suma, a política está colérica e os relacionamentos nas redes sociais ou mesmo fora delas são o seu retrato mais bem acabado. Um triste retrato de chorar lágrimas de esguicho. No ambiente amistoso ou não das mesas de bar não falávamos o que regurgitamos nesses ambientes. Conforme questionava Monteiro Lobato em A luz do baile, “como (o que mudou), se era a mesma gente?”. [...] É necessário que ____________ ao inferno do autoconhecimento e ____________ a própria alma. É preciso que ____________ ao outro o que ____________ de receber. Mas nem as crianças, nem os idosos, nem os desvalidos, nem sequer o luto dos que sofrem, expressão máxima da dignidade humana, são respeitados mais. A urgência deve ser o amor ao próximo, não o ódio sem proximidade. A reação é do instinto humano, mas no ambiente álgido de hoje muitos contra-atacam sem serem importunados pelo simples prazer de atingir alguém. Ou mesmo por puro comportamento de manada – uma maneira estranha de ser aceito ou mesmo aplaudido em suas bolhas, em geral, formada por pessoas que abominam o contraditório. [...] (Disponível em: https://istoe.com.br/o-maniqueismo-que-nos-alimenta--e-o-amor-que-nos-falta/. Adaptado.)
01 Em relação ao padrão ortográfico vigente da língua portuguesa, considere as seguintes sentenças: 1. No primeiro parágrafo, a expressão em destaque (“nesses ambientes”) refere-se a “mesas de bar”. 2. No primeiro parágrafo, o autor contrapõe comportamentos do passado e do presente. 3. No segundo parágrafo, a expressão máxima da dignidade humana é o respeito ao luto de quem sofre. Assinale a alternativa correta. a) Somente a afirmativa 2 é verdadeira. b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. e) As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. 02 Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto. a) desçamos – desvelássemos – oferecemos – gostaremos. b) descêssemos – desvelemos – oferecêssemos – gostamos. c) descêssemos – desvelássemos – oferecêssemos – gostamos. d) desçamos – desvelemos – ofereçamos – gostaríamos. e) descemos – desvelaríamos – ofereçamos – gostaríamos. Considere o seguinte texto: Ministro da Educação erra no português e internet não perdoa Em entrevista à Globo News na semana passada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, errou no português e a
internet não perdoou o deslize do político. “Haverão mudanças, mas essas mudanças não ocorrerão em um curto prazo”, disse ele, ao responder sobre as propostas para o novo Enem.
O plural do verbo haver, de acordo com a regra da língua portuguesa, é considerado impessoal, ou seja, não tem sujeito.
Sendo assim, usa-se haver (no sentido de ocorrer) sempre no singular. O correto então seria: “haverá mudanças”.
(https://catracalivre.com.br/geral/educacao-3/indicacao/ministro-da-educacao-erra-no-portugues-e-internet-nao-
perdoa/)
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
RACIOCÍNIO LÓGICO
03 Segundo o Código Penal Brasileiro (artigo 342), a testemunha que mente em um depoimento comete o crime de falso testemunho, cuja pena varia de 2 a 4 anos de prisão. Com base nessa informação e nas regras da lógica, assinale a alternativa correta.
a) Se uma pessoa não mentiu em seu depoimento, então ela não é criminosa. b) Uma pessoa pode mentir em seu depoimento e não ser criminosa. c) Se uma pessoa é criminosa, então ela mentirá em seu depoimento. d) Se uma pessoa não é criminosa, então ela não mentiu em seu depoimento. e) Uma pessoa criminosa sempre mentirá em seus depoimentos.
04 Para protocolar nos órgãos públicos os pedidos de 3 investigações, um policial civil do Paraná demora 4
horas e 30 minutos. Quanto tempo o mesmo policial leva para protocolar 5 pedidos?
a) 5 horas e 30 minutos. b) 6 horas. c) 6 horas e 30 minutos. d) 7 horas e 30 minutos. e) 8 horas.
INFORMÁTICA
05 Qual a função da ferramenta Solver no BrOffice/LibreOffice 6.0 Calc?
a) Rastrear as dependências da célula de fórmula atual nas células da planilha. b) Resolver uma equação com uma variável. c) Resolver equações com várias incógnitas através de métodos do tipo atingir meta. d) Vincular os dados no intervalo de consolidação aos dados de origem e atualizar automaticamente os
resultados da consolidação quando os dados de origem são alterados. e) Combinar o conteúdo das células selecionadas da tabela em uma única célula.
06 Para imprimir um documento numa impressora da rede interna localizada em sala diferente daquela onde
esteja o computador com o documento que se deseja imprimir, é necessário que esse computador esteja ligado à rede:
a) cabeada e com o hardware da impressora instalado nele. b) sem fio, com o hardware e o software instalados nele. c) cabeada ou sem fio e com o driver da impressora instalado nele. d) cabeada e com o driver instalado direto na impressora. e) cabeada ou sem fio, porém com o hardware instalado nele e o software driver instalado direto na
impressora.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
07 O Brasil é um país pioneiro na matéria responsabilidade civil do Estado. Ainda que por força jurisprudencial e doutrinária, o tema desenvolveu-se sobremaneira no país. As lacunas do ordenamento positivo formal, todavia, acabaram por propiciar certa insegurança, decorrente da variedade de teses e teorias que são encontradas nessa seara. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
a) Tanto a doutrina como a jurisprudência não estão pacificadas, no Brasil, no tocante ao estabelecimento do
regime jurídico da responsabilidade civil estatal por omissão, que ora é entendida como objetiva, ora como subjetiva.
b) A responsabilidade civil do Estado no Brasil é matéria tradicionalmente regulada tanto pela Constituição da República quanto pela Lei Nacional de Responsabilidade Civil do Estado.
c) A teoria do risco administrativo não foi recepcionada pela Constituição da República de 1988. d) O texto da Constituição da República veda expressamente a responsabilidade civil do Estado por atos
legislativos. e) As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos respondem subjetivamente por suas ações se tiverem
personalidade de Direito privado.
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
08 Um dos documentos mais importante das Nações Unidas é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, que, em seu preâmbulo, enumera considerações e, em seguida, declara pontualmente direitos humanos universais por meio de vários artigos. No preâmbulo, considera-se que :
a) ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico dos escravos, sob todas as
formas, são proibidos. b) ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. c) todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. d) todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a declaração e contra qualquer
incitamento a tal discriminação. e) todas as nações devem ser encorajadas ao desenvolvimento de relações amistosas entre si.
09 Após ser vitorioso o processo de redemocratização do Brasil na década de 1980, a Constituição da
República firmou a presença de um Estado Social de Direito que repudia o modelo ditatorial, as discriminações sociais e a violência estatal. Diante do exposto, é correto afirmar que, segundo o regime constitucional vigente: a) constitui crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática de tortura, exceto quando realizada
por agentes policiais na defesa da ordem pública. b) além do ressarcimento, as demais penas podem passar da pessoa do condenado, nos casos previstos em
lei. c) a lei penal poderá retroagir ainda que para prejudicar o réu, desde que exista determinação judicial nesse
sentido. d) serão possíveis os juízos de exceção, desde que suas decisões sejam confirmadas pelos tribunais
superiores. e) constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de milícias armadas que se voltem contra o Estado
democrático.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
10 Em relação aos crimes de contrabando e descaminho, assinale a alternativa correta.
a) Contrabando e descaminho se referem a um mesmo delito, sendo tratados como sinônimos pela legislação. b) Há contrabando exclusivamente quando a mercadoria exportada ou importada é proibida. c) A reinserção, em território nacional, de mercadoria brasileira destinada à exportação configura hipótese de
descaminho. d) Se praticados em transporte aéreo, marítimo ou fluvial, as penas referentes aos crimes de contrabando e
descaminho podem ser substituídas por penas restritivas de direitos ou multa. e) O comércio irregular exercido em residências não pode ser considerado contrabando ou descaminho, porque
está ausente a atividade de exportação ou importação.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
11 Quanto à prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo.
I - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. II - A prisão em flagrante delito pode ser realizada sem ordem judicial por qualquer pessoa ou pela autoridade pública. III - O mandado de prisão preventiva poderá ser cumprido em qualquer dia e hora, não sendo a ele aplicadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. IV - Não é legalmente permitida a decretação de prisão preventiva pelo juiz na fase do inquérito policial. Estão corretas as assertivas
a) I, II e IV, apenas.
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
b) I e III, apenas. c) I e II, apenas. d) II, III e IV, apenas. e) II e III, apenas.
12 NÃO é característica da prova testemunhal:
a) judicialidade b) oralidade c) subjetividade d) retrospectividade e) individualidade
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
13 A respeito do procedimento para apuração de crimes de entorpecentes e sobre interceptação telefônica,
assinale a opção correta.
a) O prazo para oferecimento da denúncia de processo crime por tráfico de entorpecente perante a Justiça
Estadual é de 10 (dez) dias, tanto para indiciado preso, quanto para indiciado solto. b) Excepcionalmente, a denúncia por crime de tráfico de entorpecentes poderá ser oferecida e recebida sem
estar acompanhada de laudo de constatação provisório. c) Não é cabível notificação para apresentação de defesa preliminar pelo acusado, representado por seu
advogado, no prazo de dez dias, antes do recebimento da denúncia. d) O juiz pode, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade
policial, quando na fase de investigação preliminar de delito hediondo, determinar a interceptação telefônica de pessoa suspeita para melhor instruir a investigação.
e) Na denúncia que impute ao agente o cometimento de crime de tráfico de entorpecentes, deve o Ministério Público arrolar até 8 (oito) testemunhas para cada fato e para cada acusado.
14 Os crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais
conexas, serão apurados mediante procedimento. a) sumaríssimo, previsto na Lei n. 9.099/1995 b) sumário, previsto no Código de Processo Penal. c) ordinário, previsto no Código de Processo Penal. d) especial, previsto na Constituição Federal. e) extraordinário, previsto na Constituição Federal.
15 Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
a) a instauração do Inquérito Policial torna-se medida de exceção. Sua simples instauração não pode determinar
a modificação da competência do Juizado Especial Criminal; b) como o Juizado Especial Criminal possui competência absoluta para processar e julgar as infrações de menor
potencial ofensivo, não haverá possibilidade de modificação da competência; c) mesmo havendo delito de fato permanente, a denúncia será oferecida com base no termo circunstanciado,
prescindindo do exame de corpo de delito quando a materialidade estiver aferida por boletim médico; d) da decisão homologatória de transação penal caberá o recurso de apelação; e) no entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Lei 10.259/01 não produziu qualquer efeito para
oferecimento de suspensão condicional do processo.
16 A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. Nos termos da lei, as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e civilmente, não sendo possível sua responsabilização penal , pois a pessoa jurídica não tem capacidade de culpabilidade. 2. Os antecedentes e a situação econômica do réu são critérios para a orientação da autoridade competente para a aplicação da sanção. 3. A lei objetiva a proteção do meio ambiente em sua dimensão global, abrangendo o meio ambiente natural
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
(solo, água, ar), cultural (patrimônio artístico, turístico, paisagístico) e artificial (espaço urbano construído). 4. Não é crime o abate de animal quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente. Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras . b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras . d) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras . e) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras .
17 Confrontada a Lei 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
a) cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; b) dez dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; c) quinze dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; d) trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade; e) sessenta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
___________________________________________________
QUESTÃO DISCURSIVA
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
FOLHA RESPOSTA - RASCUNHO
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
EXITO SIMULADOS
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Simulado em PDF - Edital 16/2020 - Prova Objetiva e Discursiva – 30/05/2020
INSCRIÇÃO TURMA NOME DO CANDIDATO
DICAS PARA AUMENTAR SEU RENDIMENTO
o VOCÊ IRÁ RECEBER EXCELENTES DICAS PARA AUMENTAR SUA PERFORMANCE NOS
SIMULADOS E, CONSEQUENTEMENTE, NO ONCURSO PC PR
ESTÉ MATERIAL É UMA AMOSTRA
Língua
Portuguesa
Legislação
Conhecimentos Específicos
Discursiva
ORDEM QUESTÕES COMENTADAS
INVESTIGADOR
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
1 GABARITO: LETRA D 1. No primeiro parágrafo, a expressão em destaque (“nesses
ambientes”) refere-se a “mesas de bar” → incorreto (=Em suma, a
política está colérica e os relacionamentos nas redes sociais ou
mesmo fora delas são o seu retrato mais bem acabado. Um triste
retrato de chorar lágrimas de esguicho. No ambiente amistoso ou
não das mesas de bar não falávamos o que regurgitamos nesses
ambientes) → regurgitamos nas REDES SOCIAIS (=vomitamos;
refere-se ao fato de escrever tudo nas redes sociais aquilo que não
era falado nas mesas de bar).
2. No primeiro parágrafo, o autor contrapõe comportamentos do
passado e do presente → correto (=No ambiente amistoso ou não
das mesas de bar não falávamos o que regurgitamos nesses
ambientes); respectivamente pretérito imperfeito do indicativo e
presente do indicativo (=contrapõe comportamentos do passado e
do presente).
3. No segundo parágrafo, a expressão máxima da dignidade
humana é o respeito ao luto de quem sofre → correto (=Mas nem
as crianças, nem os idosos, nem os desvalidos, nem sequer o luto
dos que sofrem, expressão máxima da dignidade humana, são
respeitados mais) → entre vírgulas temos o aposto explicativo, ele
se refere à expressão "o luto dos que sofrem".
2 GABARITO: LETRA D
→ É necessário que desçamos ao inferno do autoconhecimento e
desvelemos a própria alma. É preciso que ofereçamos ao outro o
que gostaríamos de receber.
→ Correlação conjugada respectivamente: presente do subjuntivo
(=desçamos, desvelemos, ofereçamos) e logo após futuro do
pretérito do indicativo (=gostaríamos).
16 GABARITO D
A testemunha que mente em um depoimento comete o crime de
falso testemunho.
(Se a testemunha mente, então ela comete o crime de falso
testemunho). p -> q
A testemunha que mente em um depoimento comete o crime de
falso testemunho.
(Se uma pessoa mentiu em seu depoimento, então ela é criminosa).
p -> q
Dito isso, lembremos que:
p -> q é equivalente a ~q -> ~p
p -> q é equivalente a ~p v q
Sendo assim, o gabarito representa ~q -> ~p.
17 GABARITO D
4horas e 30 minutos = 270 minutos
270 minutos / 3 peças = 90 minutos
Cada protocolo demora 90 minutos então:
5*90 = 450 minutos Para transformar em horas temos que fazer:
450*60 = 7,5 horas 21 GABARITO C
Solver: Abre a caixa de diálogo do solver. Um solver permite resolver
equações com várias incógnitas através de métodos do tipo Atingir
meta.
22 Letra C.
A conexão com a rede pode ser por cabo ou wi-fi, ademais o driver
da impressora deve ser instalado, senão fica difícil realizar a
operação de impressão.
26 GABARITO: A
A letra A e a letra D trazem dois assuntos que são frequentemente
cobrados quando a banca quer apertar um pouquinho em
responsabilidade civil do Estado:
Responsabilidade por OMISSÃO:
STJ: responsabilidade do Estado por omissão sempre será
SUBJETIVA – Teoria da Culpa Administrativa / Culpa Anônima
/ Culpa do Serviço / Faute du Service
STF: Omissão Genérica: responsabilidade SUBJETIVA – Teoria da
Culpa Administrativa / Culpa Anônima / Culpa do Serviço / Faute
du Service
Omissão Específica (dever expressamente previsto em lei ou na
CF e ignorado): responsabilidade OBJETIVA – Teoria do Risco
Administrativo (igual à responsabilidade por ato comissivo,
normal)
Responsabilidade por ATO LEGISLATIVO:
Atualmente, aceita-se a responsabilidade do Estado por atos
legislativos pelo menos nas seguintes hipóteses:
a) leis inconstitucionais;
b) atos normativos do Poder Executivo e de entes administrativos
com função normativa, com vícios de inconstitucionalidade ou
ilegalidade;
c) lei de efeitos concretos, constitucionais ou inconstitucionais;
d) omissão do poder de legislar e regulamentar.
31 GABARITO E
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a
todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e
inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no
mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos
humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência
da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens
gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem
a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta
aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos
pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido,
como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações
amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na
Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e
no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens
e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e
melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a
desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito
universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a
observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e
liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento
desse compromisso,
32 GABARITO E
constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de milícias
armadas que se voltem contra o Estado democrático. XLIV -
constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o
Estado Democrático; 36 Correta, B
Contrabando - É a prática da importação ou exportação
clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de
registro, análise ou autorização de órgão público competente.
CP - Art. 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida: Pena
- reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos
Já o descaminho - É a entrada ou saída de produtos permitidos,
mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.
CP - Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito
PCPR 2020: INVESTIGADOR - AMOSTRA- https://www.exitosimulados.com.br/
ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de
mercadoria: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Como já dito, O descaminho é basicamente o transporte ilegal, sem
o devido recolhimento de impostos em particular através de
uma fronteira, aeroporto, correios e outros meios. A diferença está
no fato de que o descaminho têm características tributárias e pode
ser sanado com o pagamento ou recolhimento do imposto, já o
contrabando é crime de ordem penal e tributária inafiançável de
produtos proibidos.
41 GABARITO: C
A expressão “flagrante” deriva do latim “flagrare” (queimar), e
“flagrans”, “flagrantis” (ardente, brilhante, resplandecente), que,
no léxico, significa, acalorado, evidente, notório, visível,
manifesto. Em linguagem jurídica, flagrante seria uma
característica do delito, é a infração que está queimando, ou seja,
que está sendo cometida ou acabou de sê-lo, autorizando-se a
prisão do agente mesmo sem autorização judicial em virtude de
certeza visual do crime. Fonte: Renato Brasileiro - Manual de
Processo Penal.
O juiz irá decretar a prisão preventiva
de OFÍCIO > SOMENTE na ação penal
a REQUERIMENTO do MP , QUERELANTE e o ASS. de
ACUSAÇÃO > no IP e na AÇÃO PENAL
REPRESENTAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA no IP
46 Gabarito: Letra A: O prazo para oferecimento da denúncia de
processo crime por tráfico de entorpecente perante a Justiça
Estadual é de 10 (dez) dias, tanto para indiciado preso, quanto
para indiciado solto.
Lei de Drogas, Art. 54. Recebidos em juízo os autos do inquérito
policial, de Comissão Parlamentar de Inquérito ou peças de
informação, dar-se-á vista ao Ministério Público para, no prazo de
10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providências:
I - requerer o arquivamento;
II - requisitar as diligências que entender necessárias;
III - oferecer denúncia, arrolar até 5 (cinco) testemunhas e
requerer as demais provas que entender pertinentes.
Erro da Letra E: Na denúncia que impute ao agente o
cometimento de crime de tráfico de entorpecentes, deve o
Ministério Público arrolar até 8 (oito) testemunhas para cada fato
e para cada acusado. (Errado, arrolar até 5 testemunhas).
ESTÉ MATERIAL É UMA AMOSTRA
GABARITO COMENTADO COMPLETO DISPONÍVEL NO SITE
https://www.exitosimulados.com.br/simulado-em-pdf-pc-pr-2020-investigador