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Agosto 2014

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Servidores da saúde de Natal recusam acordo para repor grevePrefeito e secretário Cipriano descontaram salários.(Pág. 3)

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Mudançade nível épublicada

PELO ESTADO

No dia 29 de julho, um ato em solida-riedade ao povo palestino e em repúdio ao genocí-dio promovido por Israel aconteceu na Praça Kennedy, em Cidade Alta. Os manifestantes pediram para que

o governo Dilma rompa relações diplomáti-cas e econômicas com Israel. Desde o dia 8 de julho, já morreram mais de 800 palesti-nos, sendo 200 deles crianças. A população está sofrendo com bombardeios diários, falta d’água e de comida.

No dia 23 de julho, servi-dores dos hospitais João Machado e Maria Alice foram surpreendidos com cartazes avisando que as refeições aos servidores não seriam fornecidas, por falta de paga-mento aos fornecedores. A Sesap fez o pagamento de parte da dívida e as refei-ções foram garantidas, mas a situação ainda preocupa, pois restam dívidas e novas ameaças de abastecimento não estão descartadas.

PÁGINAS CENTRAIS - A falta de verbas na saúde estadual

Em torno de 1.200 pessoas compare-ceram ao SESI Natal no dia 5 de julho para celebrar o Arraiá da Saúde. A tradicional festa junina promovida pelo Sindsaúde contou com comidas típicas, churrasco, forró pé de serra, além de uma animada quadrilha, ani-mada pelo coordenador em exercício do Sindsaúde, Manoel Egídio Jr. No fi-nal, ainda foram sorteados 10 balaios.

POÇO BRANCOGreve - Em 18 de junho, os servidores da saúde de Poço Branco encerraram a primeira greve da saúde da história do município. A categoria cobrou a implan-tação do PCCS da catego-ria, após 7 anos de atraso. Foram apenas 3 dias de greve, já que a prefeitura apresentou uma proposta satisfatória de implanta-ção do PCCS.

SÃO GONÇALO DO AMARANTEEleições - Com 205 votos, a chapa “União, Re-sistência e Luta. Independente dos Governos”, foi eleita para a diretoria do núcleo do Sind-saúde de SGA. A chapa foi a única a concorrer ao pleito que contou com 208 votantes, nos dias 10 e 11 de junho.

MOSSORÓParalisação - Em junho, os servidores da saúde de Mossoró fizeram uma paralisação de 24 horas pelo reajuste salarial de 20%, ampliação na es-trutura das unidades básicas e convocação dos concursados. O reajuste de 6% dado pela prefeitura este ano foi inferior às perdas salariais. Após a paralisação, a prefeitura formou uma comissão para negociar com o Sindsaúde e o Sindiserpum a revisão do PCCR da saúde.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTEAv. Rio Branco, 874 • Cd. Alta - Natal Atendimento: 07h30 às 18h (sem intervalo) Tel: 4006.2950; 9924.6717 E-mail: [email protected]

CURTA O SINDSAÚDE NO FACEBOOK Facebook.com/sindicatodosservidoresdasaudedorn www.cspconlutas.org.br Comunicação Sindsaúde-RN: Gustavo Sixel, Renato Medeiros Cordeiro e Danielle Galvão (Estagiária)

Refeições ameaçadas

No dia 2 de julho, o Sindsaúde e o Sintest fizeram uma entrega de doações aos desa-brigados de Mãe Luiza, vítimas das chuvas em Natal e do descaso dos governos. A campanha arrecadou água potável, mate-rial de limpeza e higiene, fraldas e roupas.

Solidariedade em Mãe Luíza

Animação, quadrilha e sorteio de balaios no Arraiá da Saúde

Ato pelo povo palestino

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PARNAMIRIMApós a greve de 47 dias, suspensa em julho, os servi-dores seguem pressionando pelo Plano de Cargos da saúde, que deveria ter sido implantado em 2012. A Secretaria de Saúde, diante do Ministério Público, garan-tiu que iria cumprir os prazos e contratar uma consultoria. O Sindsaúde enviou ainda carta aos vereadores, e cobra a votação do PCCS neste ano.

A Secretaria de Saúde de Natal vai implantar a Gratificação de Plantão Adicional (GPA), se-melhante aos plantões eventuais, usados pelo governo Rosalba. O Sindsaúde foi contrário, e denunciou aos vereadores que a medida serve para ocultar o déficit de pessoal nas unidades, em vez de resolver o problema, com o concurso público, prometido para junho deste ano. A GPA foi aprovada, mas com um prazo de seis meses, renovável por mais seis, até o concurso.

Cipriano adia concurso e recorre a plantões extras

Natal

Célia Dantas, diretora do Sindsaúde“O desconto nos salários foi político. O motivo? Os servidores da saúde voltaram a lutar: Desde 2013, foram vários atos e greves. Isso não interes-sa à Prefeitura, que prefere sindicatos ‘parceiros’. Após a greve deste ano, a Prefeitura resolveu nos punir, para evitar novas greves. O desconto foi para que a gente fique com medo de lutar, para que a gente ande de ca-beça baixa. Aceitar a reposição do dias seria admitir que não se pode mais lutar. Estariamos dando um cheque em branco para que, em toda greve, o governo queira descontar dias. Por isso dissemos não.”

Sindsaúde não aceita reposição e vai restituir descontos da greve

‘A Prefeitura não vai nos calar!’

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Dinheiro para ajudar quem foi descontado virá da arrecadação regular do sindicato e com o aumento de 0,25% da contribuição sindical, por quatro meses

A Prefeitura de Natal revive a dita-dura e, assim como outros governos, trata greves como se fossem crimes. O secretário Cipriano agora acha que o servidor que faz greve tem que re-por. Por isso descontou até R$ 1.600 no salário e quer repetir a dose.

O Sindsaúde vai continuar lutando na Justiça para que a Prefeitura de-volva o dinheiro descontado e fará um ato público no TJ, no dia 27. Mas, como não se pode confiar na rapidez e na de-cisão da Justiça, não podemos deixar que os servidores que foram descon-

tados, que lutaram por todos, fiquem sozinhos, enfrentando dificuldades.

Por isso, a nossa assembleia do dia 14 aprovou que estes servidores terão o dinheiro de volta, até a decisão da Justiça. Para isso, a maior parte virá do próprio sindicato, mesmo que tenha que tomar empréstimos. Como o valor é muito alto, foi aprovado ainda um au-mento temporário de 0,25% na men-salidade sindical, por quatro meses. Os servidores que não concordarem com a taxa de solidariedade, poderão reaver o valor descontado a mais. g

Quem assinou, foi com a faca no pescoço

Carlos Eduardo Alves e Cipriano Maia impuse-ram a reposição dos dias, mes-mo negada pela Justiça. Depois, a SMS buscou um a um os servi-dores, ligando para celulares fora do horário de trabalho, pressio-nando para que todos assinassem um acordo, aceitando repôr os dias. Até mentiras foram ditas, como a de que a greve teria sido declarada ilegal ou que os sindicatos teriam assinado o acordo para a reposição.

A maioria das 520 pessoas reuniu forças e recusou o ‘acordo’. Mesmo quem assinou, o fez com a faca no pes-coço, preocupado com contas a pagar, com familiares. Compreendemos a situa ção destes colegas e chamamos a que desconsiderem o acordo assinado.

O importante nesse momento é a união e solidariedade da categoria - de quem assinou, não assinou, até de quem não participou efetivamente desta greve - para as próximas lutas.

Na pág. 8: A luta pelas 30 horas.

Capa

No governo Rosalba, a saúde viveu anos de caos. Nos dois primeiros anos, foram cerca de 6 mil mortes no Walfredo Gurgel, média de cerca de 200 mortes por mês. Muitas poderiam ter sido evitadas.

Na reta final, a gestão tentou maquiar a super-lotação e a falta de leitos, esvaziando os corredores dos hospitais, mas a falta de itens básicos, como macas, e também de pessoal para trabalhar mostra que o caos continua. O déficit de servidores ainda é de 2.000 pessoas (página 7).

Rosalba não poupou nem as crianças e fechou as pediatrias dos hospitais Santa Catarina e Deoclécio Marques, em 2013, e tentou repassar hospitais regionais a municípios sem condições de assumir.

Foram quatro anos de desrespeito aos servi-do res. Rosalba atrasou pagamentos, não cumpriu

Planos de Cargos, ignorou pro-gressões e licenças, aban-

donou municipalizados e os terceirizados tiveram que parar várias vezes para receber o salário!

O funcionalismo reagiu com muitas greves e pas-seatas e chegou a acampar

em frente à casa da go vernadora. O que

se conquistou foi re-sultado das lutas.g

Em quatro anos, o investi-mento em saúde só diminuiu, o que aprofundou o caos nos hospitais. Em 2011, o governo investiu 15,57% do Orçamento em saúde. De lá para cá, esse número só fez cair e, em 2013, foram apenas 13,8%, sendo que o limite mínimo é de 12%.

Só no primeiro semestre, a Sesap teria deixado de rece-ber cerca de R$ 59,5 milhões do Estado, quando deveria ter recebido pouco mais de R$ 102 milhões. Por mês, a Sesap, que não tem autonomia finan-ceira e depende do repasse da Seplan, precisa receber R$ 40 milhões, mas a Seplan só es-taria repassando, em média, R$ 16 milhões por mês.

As dívidas crescem. Para a Saúde de Natal, o Estado es-taria devendo R$ 40 milhões.

O estado também deve a fornecedores e cooperativas médicas, que suspenderam cirurgias e procedimentos, aumentando a fila nos corre-dores e a espera por cirurgias.

A falta de pagamento ameaça a alimentação e até

a saúde dos servidores. Téc-nicos de Raio-X trabalham desde junho sem poder medir a radiação a que são expostos, por dívidas com as empresas.

PARA ONDE FOI O DINHEIRO DA SAÚDE

Enquanto isso, as parcelas mensais da dívida com a OAS, construtora da Arena das Dunas, estão em dia. Ao todo, o estádio custará R$ 1,3 bilhão. Os cargos comissionados, que subiram no governo Rosal-ba, não foram cortados. Fica clara quais são as prioridades do governo.g

ROSALBA GASTOU NA COPA E AGORA NÃO TEM DINHEIRO PARA A SAÚDEO LEGADO DE ROSALBA

Caos no atendimento,fechamento de serviços e servidores desrespeitados

Com 92% de rejeição, o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) vai chegando ao fim, deixando a Saúde entregue ao caos. Nas últimas semanas, a imprensa noticiou a falta de verbas na saúde estadual e a crise que já vem provocando. A falta de recursos que o governo anuncia contrasta com o endividamento assumido por conta de três jogos da Copa, em especial para a obra da Arena.

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No dia 8 de agosto, o Sind-saúde participou de uma audiência pública promovida pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública na OAB. Na ocasião, o secretário esta-dual, Luiz Roberto Fonseca, apresentou a situação finan-ceira da Sesap e defendeu o corte de despesas como o único caminho da saúde estadual. Entre as medidas sugeridas, estão a ‘raciona-lização’ dos gastos com os

hospitais regionais e corte nos eventuais e alimentação de acompanhantes e dos servidores. Hospitais já es-tão sendo comunicados.

A Sesap insiste em se ‘vi-

rar com o que tem’, mesmo que signifique sacrificar o atendimento e servidores.

O Fórum de Defesa da Saúde Pública do RN quer que o Estado assegure au-mento real do Orçamento para 2015, que o governo transfira recursos de outras áreas menos prioritárias e que o estado suspenda o pa-gamento à construtora OAS, trazendo recursos do Fundo da Copa para a Saúde. g

ROSALBA GASTOU NA COPA E AGORA NÃO TEM DINHEIRO PARA A SAÚDE

Fórum em Defesa da Saúde defende calote na OAS, na prestação mensal de R$ 10 milhões pela Arena das Dunas

Exigir tambémdos candidatos

Com 92% de rejeição, o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) vai chegando ao fim, deixando a Saúde entregue ao caos. Nas últimas semanas, a imprensa noticiou a falta de verbas na saúde estadual e a crise que já vem provocando. A falta de recursos que o governo anuncia contrasta com o endividamento assumido por conta de três jogos da Copa, em especial para a obra da Arena.

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Entre as medidas anunciadas pelo governo,

estão a redução de alimentação de funcionários e

acompanhantes e o corte nos plantões eventuais.

Sem os plantões, a Sesap espera economizar

até R$ 4,4 milhões por mês, a partir de setembro.

Porém, o governo não pretende chamar mais

concursados ou convocar um novo concurso

para ocupar as vagas dos eventuais. Sem esse

pessoal, a sobrecarga nos hospitais irá aumen-

tar. No fim, é o servidor que irá pagar a conta,

trabalhando mais, e com ameaça ao atendi-

mento. Quantos pacientes cada um de nós irá

atender? g

ASSEMBLEIA DA SAÚDE ESTADUAL

Quinta, 21 de agosto, 9h, no Sindsaúde

Não vamos pagar a conta!

TODOS À ASSEMBLEIA DIA 21

Solução da Sesap para a criseé cortar até a alimentação

Vamos juntos preparar uma agenda aos candida-tos ao governo, exigindo mais verbas para a Saúde, garantia da carreira dos ser-vidores, isonomia aos mu-nicipalizados e respeito aos aposentados. E, seguirmos mobilizados para cobrar, pois muitos já estiveram no governo e só a luta é que ga-rantirá verbas para a saúde.

R$ 40 milhõesDívida da Sesap coma Saúde de Natal

R$ 96 milhõesDívidas a fornecedores

10,40%Parte do Orçamento usada na saúde no 2º trimestre. Lei manda aplicar no mínimo 12%

R$ 59,5 milhõesValor que a Sesap deixou de receber do governo, entre janeiro e julho.

NÚMEROS DA CRISE

No dia 30 de julho, os relógios de ponto eletrônico do Walfre-do Gurgel finalmente passaram a emitir com-provantes de registros biométricos.

Essa era uma das correções que os ser-vidores reivindicavam desde a implantação do sistema, há mais de 1 ano e meio. Desde o início, os servidores precisaram conviver com problemas graves, como filas e máquinas quebradas.

A Sesap informa que o prazo máximo para correção ou informação dos dias não registrados no ponto continua até o dia cinco do mês seguin-te, a chefia imediata do servidor deve fazer a correção. g

O Ipern retomou o pagamento das dívidas com os servidores da saúde do estado, referente ao desconto indevido por plantões eventuais. No início de julho, o instituto encaminhou o pagamen-to de 41 processos, dos lotes 12 e 13. Houve um atraso no lote 11, que foi pago no final do mês. O pagamento é resultado de diversas idas do Sindsaúde ao Ipern. Contudo, os valores pagos ainda são baixos, diante da dívida de R$ 6,2 milhões. g

Ipern paga mais trêslotes de processoscom valores baixos

Estado

No dia 5 de julho, foram publicadas duas portarias (118 e 119) com a relação dos ser-vidores que terão mudança de nível que se refere ao ano de 2012. A progressão do nível médio passou a valer em julho, com efeito retroativo ao dia 1, para 2.029 ser-vidores. Já a dos servidores de nível supe-rior passa a valer em setembro, para 1.334 servidores. Em maio, 2.323 servidores do nível elementar já haviam tido a pro-gressão implantada.

A mudança de nível foi um dos resulta-dos da greve dos servidores estaduais de 2014. No acordo, o governo também firmou compromisso de realizar progressões reg-ulares, até o atraso com os servidores ser resolvido. “A mudança de nível é um direito dos servidores, em Lei, mas vive atrasa-da e cria-se todo tipo de dificuldade para que o servidor tenha esse direito. O paga-mento da mudança de 2012 é um primeiro

passo, mas queremos que isso seja feito automaticamente, a cada vez que o ser-vidor completar dois anos, para que não tenhamos prejuízos”, afirmou Rosália Fer-nandes, do Sindsaúde-RN. Se seu nomes não está na lista, veja os critérios de pro-gressão no site do Sindsaúde g

Servidores (inclusive apo-sentados) que não aderiram ao Plano de Cargos em 2006 devem procurar a Sesap até 31/12. Os aposentados po-dem procurar o Serviço de Atendimento ao Servidor, no 9º andar da Sesap, e os servidores da ativa devem procurar o setor de RH de sua unidade ou a sede de sua URSAP. Após se identificar e preencher o formulário de

adesão, o servidor receberá um comprovante, que deve ser guardado, como prova. A reabertura do prazo, que foi publicada em Diário Oficial, é uma conquista das últimas greves.

Muitos servidores do es-tado, que por algum motivo não aderiram ao Plano em 2006, ficaram fora da tabela, não recebendo, por exemplo, o reajuste nas gratificações e

a correção do internível.A situação é ainda pior

para muitos aposentados. Com a abertura do prazo, qualquer servidor, inde-pendentemente de quando tenha se aposentado, poderá aderir ao Plano. A adesão também deve ser feita por municipalizados. No entan-to, neste caso, os servidores serão enquadrados em uma tabela específica. g

Mais dois pontos do acordode greve são cumpridos

Enquadramento ao Plano de Cargos

Mudança de nível para todas as classes

Correções no ponto eletrônicocomeçam aser feitas

UM ANO E MEIO DEPOIS

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Governadora negacorreção da tabelaaos municipalizados

Estado

Processo Sindas

Em 19 de julho, o governo estadual chamou 734 aprova-dos no concurso 2010, após decisão do Tribunal de Justiça. Foram chamados 35 médicos, 174 enfermeiros, 471 técni-cos de enfermagem, 22 farmacêuticos/bioquímicos e 32 técnicos em radiologia.

O número ainda é pequeno, já que o déficit na Saúde chegava a 2.850 servidores, sem contar os médicos (ver gráfico ao lado). O governo chegou a recorrer da decisão da Justiça, mas desistiu e resolveu cumprir a determinação.

AGRESTE FICOU FORA - A maior parte das convocações está na região Metropolitana. No Agreste, em quatro anos, nenhum aprovado foi chamado, embora tenham sido cria-das vagas no concurso. O Sindsaúde entrou com uma pe-tição para que a convocação contemple o interior.

“Os hospitais do interior não podem ficar desassistidos. A convocação dos 734 é um passo importante, mas não corresponde nem a 25% do déficit atual”, aponta Manoel Egídio Jr, coordenador-geral em exercício do Sindsaúde. g

No dia 31 de julho, saiu a sentença do processo movido pelo Sindas e a Justiça impediu o Sindsaúde de atuar representando os agentes de Saúde e de Endemias. Mas a decisão pode ser temporária, já que foi dada em primei-

ra instância. O Sindsaúde já recorreu e está lutando para reverter a situação.

Os agentes poderão continuar filiados ao sindicato normalmente, tendo direito a usufruir das áreas de lazer, ao atendimento jurídico na sede

do sindicato e a participar de nossas atividades de luta, pois a decisão d a Justiça não menciona nada a respeito.

Nossos diretores que são agentes de saúde também continuarão na di-reção do sindicato. g

Governo nomeia 734 concursados mas deixa de fora parte do interior

Sindsaúde vai recorrer da decisão, para poder representar os agentesEm primeira instância, Justiça decide impedir o Sindsaúde de representar agentes de Saúde e de Endemias. Os agentes podem continuar filiados normalmente.

Rosalba negou a correção da tabela salarial dos municipalizados e não quis receber os servidores. Em junho e julho, o Sindsaúde se reuniu com a Searh e chegou a levar uma contraproposta de parcelamento. O impacto financeiro seria de apenas R$ 1,4 milhão e beneficiaria 1.893 servidores. g

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Deputados faltam na votação das 30 horas, que fica para agosto

Em 16 de julho a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a jor-nada de 30 horas para os profissionais de enfermagem de todo o país foi no-vamente adiada porque a maioria dos deputados, inclusive do Rio Grande do Norte, não compareceu à sessão. So-mente três deputados do RN entraram no Plenário. No dia anterior (15), o proje-to havia entrado na pauta, mas não foi discutido até o fim da sessão.

A entrada em pauta ocorreu após uma forte campanha de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o País, com atos e pressão sobre os deputados em seus estados. No Rio Grande do Norte, um ato che-gou a ser marcado para a convenção do PMDB, para cobrar do deputado Henri-que Alves a votação do projeto.

No dia 21 de julho, Alves solicitou reu_nião com representantes de enti-dades e sindicatos da enfermagem do RN e se comprometeu a pautar a PL nas primeiras sessões de agosto. Até o dia

14, o projeto não havia entrado na pauta.“A falta de quórum é uma manobra

dos que não querem as 30 horas. De que adianta os deputados colocarem em pauta e não garantirem as suas banca-das lá para votar?”, questiona Manoel Egídio, coordenador geral em exercício do Sindsaúde, que tem acompanhado a pressão sobre os parlamentares. Entre os partidos, apenas o PT e o PMDB não assinaram uma emenda substitutiva global a favor do projeto. O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câ-mara, contrário ao projeto, chegou a declarar: “Um pedreiro trabalha 44 h, porque um enfermeiro quer trabalhar 30 horas?”

O projeto tramita há 14 anos e é a segunda vez que entra na pauta de votação. Na anterior, em 2012, foi retira-do por pressão do governo.

A votação e a aprovação da PL de-pendem da pressão da categoria, co-brando dos parlamentares e denuncian-do os que são contra a votação. g

A maioria dos deputados, inclusive do RN, não compareceu à sessão

Enfermagem

Saúde de Natal cobra jornadade 30 horas

Em 3 de julho, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, re-cebeu o Sindsaúde, o Coren e outras entidades, disse que marcaria uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo para tratar da adequação das 30 horas e concordou em formar um grupo de trabalho para aelaborar e enviar à Câmara um Projeto de Lei que altere o artigo 21 da Lei Complementar No 120/2010, que estabelece os salários proporcionais. O mesmo compromisso já havia sido assumido durante a greve, com o Sindsaúde. Em maio, o secretário havia se comprometido a enviar até o final de agosto um Projeto de Lei. Na ocasião, o Sindsaúde também conquistou o fim da redução de 25% nos salários da enfermagem, acabando com a perda salarial dos que estão no PSF e nas unidades 24h. g

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