COMUNICADO À POPULAÇÃOO

s fazendários paralisaram as atividades por 24 horas, em 18 de abril, com absoluto e inquestionável sucesso. Foram 18 postos scais, 28 inspetorias e todos os SAC´s da Fazenda, da capital e do interior, que caram sem funcionar o que de-

monstra que auditores scais, agentes de tributos e técnicos ad-ministrativos da Sefaz estão unidos e determinados na defesa dos legítimos interesses da categoria.

Apesar da fantástica adesão ao movimento, demonstrando ao governo o grau de insatisfação dos segmentos da Fazenda com a ausência de respostas, isso não foi su ciente para sensibilizar a direção da Sefaz.

Então, o comando de greve reunido com a diretoria do sindica-to, em assembleia permanente, rati cou decisão da categoria de entrar em greve a partir da próxima quinta-feira,25/4, 8h da manhã. Assim como, decidiu convocar uma assembleia geral dos fazendá-rios para as 14 h da mesma data (25/4), a ser realizada no prédio sede da Fazenda para de nir o rumo do movimento grevista.

Não há mais como a categoria aceitar protelações. Vale regis-trar que desde maio do ano passado, o Sindsefaz vem buscando uma saída negociada com a nova gestão da Secretaria da Fazen-da em torno da pauta dos fazendários.

Em 03 de outubro passado, a direção do sindicato foi recebida em audiência pelo governador Jaques Wagner quando sugeriu e se comprometeu a participar de um grupo de trabalho (GT) com a Sefaz que apontaria soluções para uma das nossas principais rei-vindicações: o estabelecimento do teto constitucional para o Poder Executivo baiano, conforme preceitua o § 5º, do art. 34 da Consti-tuição do nosso Estado que vem sendo descumprida por todos os governos eleitos, desde 1990, trazendo prejuízos à parte da nossa

categoria.Finalizado em dezembro passado, o GT do Fisco produziu bons

resultados e a Sefaz mesmo conhecendo a insatisfação da categoria expressada com força na paralisação de 18 de abril, não produziu nenhuma resposta.

Além disso, outros pontos de pauta não encontram respostas ob-jetivas, formalizadas, por parte do gabinete da Sefaz:

a) Aplicação de reajuste que possibilite um ganho real de 3% nos vencimentos de auditores e agentes de tributos;

b) Reposição in acionária relativa ao ano passado (medida pelo IBGE como de 5,84%);

c) Reformulação de grati cação (GDF) dos técnicos admi-nistrativos da Sefaz;

d) Instituição das promoções prevista em Lei, ainda não realizadas, remanescentes de 2011 e 2012.

Os fazendários não deixam de reconhecer as conquistas salariais obtidas nos últimos cinco anos de governo, mas se sentem legiti-mados na busca de novos avanços salariais por estarem cumprindo com louvor suas tarefas, inclusive com superação de metas estabe-lecidas pela gestão da Fazenda. Queremos desta forma, ser tratados da mesma forma que os demais servidores públicos da Bahia.

Basta lembrar que, não obstante as péssimas condições de tra-balho que a categoria está subordinada, sobretudo nos Postos Fis-cais da Bahia, os fazendários tem ajudado a evoluir a receita própria de ICMS do Estado de R$ 8,6 bilhões (2006) para R$ 13,5 bilhões (2012), com projeção segura em alcançar a marca de mais de R$ 15 bilhões em 2013.

Por tudo isso, o sindicato convoca a categoria à luta e à vitória.SINDSEFAZ

GREVE quinta-feira,25/4, com assembleia às 14h