SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Maj Bomfim -
Adjunto da 1ª Seção / 12ª ICFEx
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Posso pagar diárias e passagens separadamente?
Como fazer?
Resposta: Você pode fazer uma PCDP de
passagens e depois alterar inserindo as diárias ou faz
2 PCDPs que têm que estar com os mesmos dados.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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A viagem foi cancelada? Como restituir a
passagem?
Resposta: Primeiramente o solicitante de viagem
cancela a viagem, depois o Solicitante de Passagem
cancela o bilhete, por fim o administrador de
reembolso ou o fiscal de contrato pede reembolso.
Observar tarifas e regras tarifárias.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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No caso de Tefé só há a Azul no SCDP para
comprar a passagem. Tem outra empresa, mas não
consta no SCDP (MAP). Como colocar na hora da
compra pra colocar a concorrência e de menor valor
se só ha uma Cia aérea?
Resposta: Não colocar a MAP por ela não estar no
SCDP. Colocar apenas os voos da AZUL na Compra
direta. Se for Agenciamento, pode pedir cotação da
MAP.
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Por que a Compra Direta foi desativada? Tem
previsão dela voltar?
Resposta: A MP nº 822/2018, editada em março,
perdeu a validade em 29 JUN 18. Com isso, os órgãos
do Governo Federal deixaram de realizar compras
diretas de passagens aéreas, junto às companhias que
operam no mercado nacional.
Não tem previsão de retornar.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/mp-que-possibilita-a-compra-direta-de-passagens-aereas-perde-validade-nesta-sexta-feira-29
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A MP 822 permite que o pagamento dos tributos
federais relativos à venda de bilhetes seja efetuado
pelas próprias companhias aéreas, como em qualquer
compra feita pelo cidadão comum. Na compra direta a
pesquisa de preços é feita pelos órgãos do Executivo
Federal, que selecionam o bilhete com o melhor preço
e aplicam os percentuais de desconto estabelecidos
em negociação com as empresas aéreas credenciadas.
A emissão de bilhetes nacionais representa cerca de
95% do total adquirido por ano.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/mp-que-possibilita-a-compra-direta-de-passagens-aereas-perde-validade-nesta-sexta-feira-29
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Fui tentar realizar o login e veio uma mensagem
de erro? O que faço?
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> Manual do Gestor Setorial
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Resposta: Ou o Gestor Setorial cadastrou o
usuário sem habilitar, ou o usuário queimou a senha e
o sistema o bloqueou. De qualquer forma, solicitar
uma nova senha.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> Manual do Gestor Setorial
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Chegou no e-mail do ChEM do G Cmdo uma
mensagem pedindo para aprovar a viagem de um
proposto.
Esta pessoa não pertence ao quartel. O que houve?
Resposta: O ChEM é cadastrado como
Proponente e o SCDP trabalha com o SIORG, ou seja,
além de ser Proponente do seu órgão ele é Proponente
das OMDS. Este é o motivo dele receber o e-mail. Para
verificar se ele pode não receber o e-mail da PCDP da
OMDS, ligar para o Suporte.
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A viagem urgente (menos de 10 dias) pode ser
considerada dano ao erário se não for bem
justificada?
Resposta: Os atos da administração devem ser
fundamentados adequadamente e todos as PCDPs
urgentes serão analisadas na “malha fina” da CGU. É
interessante justificar corretamente.
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Tentei emitir a passagem na compra direta. 2
horas depois, a passagem apareceu como reserva
rejeitada e o bilhete não foi emitido. O que houve?
Resposta: Existem 2 possibilidades:
1- Seu Cartão de pagamento pode não estar
habilitado ou com limite de gasto autorizado, ou;
2- O SCDP é um sistema estruturante (vincula
informações de diversos sistemas). Se um sistema é
suspenso, algumas funcionalidades podem deixar de
funcionar corretamente. Contatar o suporte.
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O Proposto pode viajar para local diferente do local
da missão? Pode adiantar ou retardar os trechos?
Resposta: O sistema não permite viajar para local
diferente da missão. O Proposto pode pedir autorização
para adiantar a viagem ou retardar o regresso. Neste
caso, na PCDP deverá constar o pedido e a autorização. O
Solicitante de viagem deverá utilizar a opção
permanência ao inserir o trecho e colocar o valor de 0
(zero) para diárias. O valor das passagens deve ser menor
ou igual ao do trecho previsto orginalmente. Checar
valores de diárias.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE JULHO DE 2018
Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 13 do Anexo I do
Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de
2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
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"Art. 18-A. ...
I - ....
e
II - ....
“Art. 18-B. Quaisquer alterações de percurso, data
ou horário de deslocamentos serão de inteira
responsabilidade do servidor, se não forem autorizadas
ou determinadas pela Administração.”
Art. 2º ...
Art. 3º ...
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Como corrigir uma PCDP já encerrada?
Resposta: O gestor setorial deverá acessar o módulo
“Prestação de contas” > funcionalidade “Ajustar PCDP” >
inserir o número da PCDP ou o nome do proposto > clicar
no botão “Pesquisar”. Feito isso, inserir a justificativa e
clicar no botão “Ajustar”.
Dessa forma, o processo será reposicionado na fase
inicial da prestação de contas e o solicitante da viagem
poderá acessar a PCDP. OBSERVAÇÃO: Se for necessário
apenas anexar um documento, não é necessário reajustar
a PCDP. Basta solicitar ao gestor setorial anexar.Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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Quem é o militar mais indicado para ficar na
função de Solicitante de Viagem?
Resposta: Cada UG/OM deve escalar numa
Seção/ Companhia ou no STA. Há previsão se
algumas funções definidas no SCDP e outras
“flexíveis”. Na ICFEx colocamos um Solicitante de
Viagem e um substituto em cada uma das 4 seções.
Num Batalhão com poucas viagens, pode ser uma
carteira do STA na Fisc Adm. Numa OM sem
autonomia, pode ser alguém da S4. O Cmt que
definirá de acordo com a necessidade de sua Unidade.
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Quais perfis, devo ter numa Unidade sem
Autonomia?
Resposta: Seguramente, o perfil de Solicitante de
Viagem, mas o perfil de Proponente, pode ser adotado
também. Depende se a Unidade com autonomia tem
condições de verificar as missões da Unidade
vinculada sem autonomia. Se tiver, não há
necessidade de Proponente na OM sem autonomia.
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Posso pagar diárias após a realização da missão?
Resposta: O sistema não foi concebido para
funcionar assim, mas ele permite.
O pedido de diárias e passagens deverá ser registrado
no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -
SCDP, conforme estabelece o Decreto 6.258, de 19 de
Novembro de 2007. Eventualmente, na
impossibilidade da utilização deste sistema por
problemas operacionais, aguardar até que mesmo seja
reativado.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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Posso fazer a liquidação de diárias fora do SCDP?
Resposta: Sim, mas depois o coordenador
financeiro deve inserir o número do documento no
campo próprio dentro do sistema.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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No tutorial da SEF, informa que o Coordenador
Financeiro realiza os empenhos do SCDP. Isto está
correto?
Resposta: Não, houve uma falha neste item.
Quem faz os empenhos é a SALC.
Empenho de Diárias para UG.
Empenho de Passagens para o BB – Compra Direta e
para Agência no Agenciamento.
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Um solicitante de viagem pediu as diárias de
maneira incorreta de um 1º Sgt. Ele pediu como
praça especial no momento de inserir o proposto.
Ocorre que já está em execução financeira. Existe
modo de corrigir neste ponto a PCDP?
Resposta: A correção poderá ser feita durante a
prestação de contas. Na aba "Confirmação da viagem",
deve-se indicar a diferença de diárias no campo "Valor
a Reembolsar". Tal procedimento deve ser justificado.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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A Agência do Banco do Brasil não emitiu o CPGF
– Passagem Aérea da minha Unidade. Posso utilizar o
SCDP?
Resposta: Sim, você pode utilizar o
Agenciamento. O CPGF – Passagem Aérea serve para
pagar faturas do Banco do Brasil na Compra Direta.
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Como proceder para pegar carona no Pregão da
Central de Compras do Governo?
Resposta: A documentação necessária para a
contratação dos serviços encontra-se disponível no sítio
do Governo Eletrônico, no link:
https://www.governoeletronico.gov.br/eixos-deatuacao/
integracao/central-de-compras/atas-de-registros-de-
precos/ata-de-registro-de-precos-
03-2017-2013-agenciamento-de-viagens .
Fonte: https://www.governoeletronico.gov.br/eixos-deatuacao/integracao/central-de-compras/atas-de-registros-de-precos/ata-de-registro-de-precos-03-2017-2013-agenciamento-de-viagens
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Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> Manual do Gestor Setorial
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E se o Proposto quiser permanecer ?
Desde que devidamente solicitado e autorizado, o
sistema permite que o Proposto permaneça no destino. Para
isso, deve-se:
Incluir o pedido de permanência.
Incluir a autorização de permanência.
Comparar valores de passagem aérea de retorno da data
prevista e do solicitado e se possível incluir pesquisa.
Realizar o procedimento a seguir:
Vídeo
21 – Permanência de Proposto no destino.
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Como consultar a situação de uma PCDP?
Resposta: Acessar o SCDP, no menu “Consultas -
Situação da Solicitação” > Digitar o nome do proposto
ou o número da PCDP > clicar no botão “Pesquisar” >
abre-se tela com informações da viagem > clicar no
link “Posição da PCDP no Fluxo” > o sistema exibirá
em forma de diagrama o ponto do fluxo onde
encontra-se a solicitação, identificado pelo box
sombreado.
Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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Fonte: https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/home.xhtmld5992.htm Material de apoio=> FAQ Operacional
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