SISTEMAS ELEITORAIS ALTERNATIVSO

OUTROS SISTEMAS ELEITORAISSistemas alternativosSistemas mistosSistemas misturadosSistemas plurais ...

1. Introduo:Slides Milena (at Maneiras de Combinar o Sistema)

2. Desenvolvimento:Sistema AlemoMxico (Dani)Espanha (Dani)Japo (Dani)

3. Abordagem crtica dos autores (Marta)Divergncia de ideiasContestar Duverger

4. O que se fala nos pases com sistema misto

5. Proposta brasileira Reforma Poltica (Elcy)

6. Espao interativo - Crise representativa

O que seria um outro sistema eleitoral?O sistema misto aquele que utiliza simultaneamente aspectos dos dois modelos de representao (proporcional e majoritrio)Sistema que oferece juno entre sistemas majoritrios e proporcionaisCriar maneiras de combinar a frmula majoritria com a proporcional

Sistema majoritrio (MJ)Sistema proporcional (PR)Por que os pases misturam os tipos? Geralmente, esto visando suprimir alguma necessidade ou deficincia especfica do pasQuerem aproveitar as vantagens dos dois sistemas para ter o sistema mais adequado possvel s realidades: econmico, social, histrica, cultural, tnica...Ou seja, como se as desvantagens dos dois sistemas (PR e MJ) fossem anuladas ou minimizadas pela combinaoO melhor dos mundos?4A busca de um ajuste adequadoRepresentatividade X GovernabilidadeO equilbrio entre essas duas variveis constitui a principal preocupao quando se estabelecem as regras eleitorais. A adoo de estratgias para que nenhuma seja excessivamente sacrificada o cerne da razo de ser dos sistemas mistos.5Lei de Duverger nos sistemas mistos3 premissas:A) sistemas proporcionais produzem um sistema multipartidrioB) sistemas majoritrio de dois votos promovem uma multiplicao de partidos alinhados em duas arenas distintasC) sistemas plurais promovem o bipartidarismoAs premissas so limitadas porque os efeitos esperados dos sistemas puros (MJ e PR) quando combinados podem ser distorcidos por algumas razes, entre elas......contexto poltico do pas, especialmente, a institucionalizao do sistema partidrio (democracias consolidadas X democracias recentes)

Lei de Duverger e suas limitaes...em pases com baixo nvel de institucionalizao partidria o nmero de votos em candidatos independentes alto ....

Maneiras de combinar os sistemasExistem vrias formas de combinar os dois sistemas baseada no grau de associao entre as duas frmulas, ou seja, se h ou no interferncia do resultado de uma na outra, e quando h, em que grauAqui, registra-se dois:Sistema de combinao/Listas Associadas (Apparentement)/Superposio ou independentes/autonomasSistema de correo/ Dependente/ No isolado

Caso 1 - AlemanhaAps a II Guerra Mundial todos os partidos concordam que a reintroduo do sistema proporcional puro da Repblica de Weimar no era mais uma opoComea em 1949 com mudanas pequenas nos anos seguintes Mantm os traos gerais desde 1956 e a ltima reforma foi em maio de 2013Metade do parlamento eleita pelo sistema majoritrio (distrital uninominal) a outra metade eleita pelo sistema proporcional de lista fechadaDuas caractersticas do sistema alemo: estabilidade e espao para mudana incremental

Caso 1 - AlemanhaCmara dos Deputados (Bundestag): 598 cadeiras (no includas as cadeiras extras). 299 eleitos por distritos uninomais e 299 em listas fechadas por estado-membro (Land/Lnder)

FUNCIONAMENTO: Combinao do sistema majoritrio (1 voto) com o sistema proporcional de lista fechada (2 voto) dados em duas distribuies (1 e 2 distribuio)

SISTEMA MAJORITRIO: 299 distritos uninominais dentro dos 16 estados-membros.

SISTEMA PROPORCIONAL: 299 cadeiras dividas proporcionalmente para os 16 estados-membros para os partidos que lanam os candidatos em listas fechadas

Caso 1 - Alemanha1 voto: o voto distrital2 voto: na lista fechada do partido1 distribuio: 598 cadeiras distribudas aos estados proporcional ao tamanho da populao de cada estado. Subtrai-se do resultado os mandatos distritaisO 2 voto obtido por cada partido no mbito do estado usado para calcular a distribuio de todas as cadeiras daquele estado no BundestagCaso 1 - AlemanhaClusula de desempenho (de barreira/de excluso) de sistema alemo: os partidos que no obtiveram pelo menos 5% dos votos proporcionais ou pelo menos 3 mandatos distritais (em qualquer distrito do pas) so excludos da competio eleitoral e seus votos so descartados do clculo estadual para a distribuio dos mandatos entre os partidos2 distribuio: leva-se em conta os 2 votos obtidos pelos partidos nacionalmente. Faz-se um redimensionamento da composio do Parlamento com a definio das cadeiras excedentes e depois so criadas as adicionais ou de balanceamento (mecanismo compensatrio)

Diferena de comportamento do candidato (MJ X PR)Contato com o eleitor: O eleitor tem mais proximidade com o congressista da lista proporcional ou com o do voto majoritrio?Tipo de representao: nacional ou local?Comportamento/fidelidade partidria: quem segue mais as ordens do partido?Concluso (SHUGART, M.S & M. WATTENBERG (orgs) pg. 292: o resultado da pesquisa (na Alemanha) indica que o tipo de mandato apresenta diferena de orientao do deputado, mas no possvel afirmar que essa diferena tem efeito sobre o voto do eleitorado.