Fredie Didier Jr.
SOBREA
TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA
3.a edição atualizada
2016
IlJl EDITORA , fosPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
STJ00102273
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Capa: Ana Caquetti
Dlagramaçio: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (www.linotec.com.br)
o556t oidier Jr., Fredie.
Teoria geral do processo, essa desconhecida I Fredie oidier Jr. 3. ed. - Salvador: Juspodivm,2016.
208p.
Bibliografia. ISBN 978-85-442-0738-3.
1. Direito Processual. 2. Teoria geral do processo. I. Título.
Co0341-4
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SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR A3a EDIÇAo.......................................................... 11
NOTA DO AUTOR A2a EDIÇAo .......................................................... 1 S
NOTA DO AUTOR ................................................................................ 17
PREFAcIO .••••..•....•••.•.••.••.....•.........•....••••.••••••••.••.•...•.........••.••••..••....... 21
Humberto Avila
PREFAcIO ..........••..•..........••...........•.......................••••..•...•.........•..••..... 27
Robson Renault Godinho
ABREVIATURAS UTILiZADAS............................................................ 39
INTRODUçAo ..................................................................................... 41
Capítulo 1
NOÇOES FUNDAMENTAIS ................................................................. 4S
1. Teoria: Generalidades. ..................................................................................................... 45
2. Conceitos jurídico-positivos e conceitos jurídicos fundamentais (conceitos lógico-jurídicos). ................................................................................................................ 48
2.1. Observação inicial. .................................................................................................. 48
2.2. Conceitos jurídico-positivos. ............................................................................... 49
2.3. Conceitos jurídicos fundamentais ou conceitos lógico-jurídicos. ......... 52
2.3.1. Generalidades. ............................................................................................. 52
2.3.2. Conceito lógico-jurídico como produto cultural. Universalidade e historicidade. ............................................................................................ 55
2.3.3. Funções dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos). ........................................................................................... 59
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SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier ir.
2.3.4. Considerações finais sobre o uso e a função dos conceitos jurídicos fundamentais............................................................................. 61
3. Teoria Geral do Direito..................................................................................................... 63
4. Teoria Geral do Direito como Componente Curricular do Curso de Graduação em Direito. a Introdução ao Estudo do Direito. ........................................... 67
5. Teoria Geral do Direito e Parte Geral. ......................................................................... 68
6. Teoria Geral do Direito e Regime Jurídico Único................................................... 71
Capítulo 2
A TEORIA GERAL DO PROCESSO ...................................................... 73
1. ATeoria Geral do Processo: Conceito e Conteúdo. ............................................... 74
2. Processo como conceito fundamental primário da teoria geral do processo. ..................................................................................................................................... 75
2.1. Considerações gerais.............................................................................................. 75
2.2. Conceito de processo............................................................................................. 78
2.2.1. Observação inicial. ..................................................................................... 78
2.2.2. Processo como método de produção de norma jurídica. ........... 79
2.2.3. Processo como ato jurídico complexo................................................ 80
2.2.4. Processo como conjunto de relações jurídicas................................ 82
2.2.5. Articulação dos conceitos apresentados e o conceito de processo jurisdicional. ..................................................................................... 85
3. ATeoria Geral do Processo e os Processos Não-Jurisdicionais. ........................ 86
4. Distinções........................................................~.................................................................... 87
4.1. Teoria geral do processo e ciência do direito processuaL....................... 87
4.2. Teoria Geral do Processo e Teorias Individuais do Processo. ................... 91
4.3. Teoria Geral do Processo e Teorias Particulares do Processo................... 92
4.4. Teoria Geral do Processo e Direito ProcessuaL............................................ 92
4.5. Teoria Geral do Processo e Parte Geral. ........................................................... 94
5. A Pragmática da Teoria Geral do Processo - Análise de Outras Contribuições Doutrinárias sobre a Teoria Geral do Processo. ...................................................... 96
5.1. Considerações iniciais............................................................................................ 96
5.2. Francesco Carnelutti............................................................................................... 97
5.3. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo.......................................................................... 101
5.4. Elio Fazzalari. ............................................................................................................. 103
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________________________________~~_MARI~___________________ r;;]
5.5. Cândido Dinamarco................................................................................................ 105
5.6. José de Albuquerque Rocha................................................................................ 108
5.7. Willis Santiago Guerra Filho................................................................................. 109
5.8. Rosemiro Pereira Leal. ............................................................................................ 111
5.9. Omar Abel Benabentos ......................................................................................... 113
5.1 O.Eduardo José da Fonseca Costa ......................................................................... 115
6. ATeoria Geral do Processo e o Processo PenaL..................................................... 117
6.1. Generalidades. .......................................................................................................... 117
6.2. Análise de posicionamentos contrários a uma Teoria Geral do Processo que sirva ao processo penal. ............................................................................... 119
6.2.1. Rogério Lauria Tucci................................................................................... 119
6.2.2. AuryLopesJr................................................................................................ 121
6.3. Um exemplo: discussão sobre a natureza da sentença que reconhece a extinção da punibilidade do réu com base em falso atestado de óbito............................................................................................................................. 124
7. A Utilidade da Teoria Geral do Processo ..............................................:..................... 127
7.1. Introdução.................................................................................................................. 127
7.2. Função bloqueadora da Teoria Geral do Processo. Controle da fundamentação das decisões judiciais. ....................................................................... 127
7.2.1. Generalidades.............................................................................................. 127
7.2.2. Injustiça da decisão.................................................................................... 129
7.2.3. Invalidade da decisão por vício na motivação................................. 131
7.2.4. Obscuridade da decisão........................................................................... 133
7.3. ATeoria Geral do Processo e a interpretação da jurisprudência. A redação dos enunciados da súmula da jurisprudência predominante do tribunal.................................................................................................................. 136
7.3.1. Generalidades.............................................................................................. 136
7.3.2. Exemplos. ...................................................................................................... 137
7.4. ATeoria Geral do Processo e a construção, pela Ciência Dogmática do Processo, dos conceitos processuais jurídico-positivos. ..................... 143
7.5. ATeoria Geral do Processo e a equivocidade terminológica................... 144
7.6. ATeoria Geral do Processo e o aperfeiçoamento profissional................ 150
7.7. ATeoria Geral do Processo e a Legística.......................................................... 150
7.7.1. Generalidades.............................................................................................. 150
7.7.2. Exemplos. ...................................................................................................... 151
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[-~ SOBRE ATEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA - Fredie Didier Jr. ~_._-------------------------------------------------------------------------------------------
Capftulo3
A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO .......•.......... 157
1. Consideração Inicial. ........................................................................................................ 157
2. O Neopositivismo (Neoconstitucionalismo). .......................................................... 158
2.1. Generalidades. .......................................................................................................... 158
2.2. Crítica ao neopositivismo. .................................................................................... 161
3. ATeoria Geral do Processo e as Transformações Havidas na Teoria das Fontes do Direito............................................................................................................... 163
3.1. Generalidades........................................................................................................... 163
3.2. Repercussões na Teoria Geral do Processo..................................................... 169
Capítulo 4
O ENSINO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ................................. 173
1. Considerações Iniciais. .................................................................................................... 173
2. ATeoria Geral do Processo como Componente Curricular................................ 174
2.1 . Bacharelado em Direito......................................................................................... 174
2.1.1. Conteúdo....................................................................................................... 174
2.1.2. Nomenclatura. A Introdução ao Estudo do Direito Processual.. 179
2.1 .3. Posição na grade curricular..................................................................... 181
2.2. Mestrado e doutorado em Direito..................................................................... 182
3. Panorama do Ensino da Teoria Geral do Processo no Brasil. ............................. 182
CONCLUSÕES ..........•............•.............•....•.....................•.................... 187
REFER~NCIAS BIBLIOGRAFICAS ...................................................... 189
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