SOLICITAÇÃO DE CCO - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA (HABITE-SE)
RECEBI E CONFERI OS DOCUMENTOS ACIMA
PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO
IMÓVEL SITUADO À RUA/AVENIDA: Nº:
TIPO:
PROTOCOLO:
BAIRRO:
TELEFONE:
E-MAIL:
PROPRIETÁRIO:
REQUER O CERTIFICADO ACIMA E APRESENTA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
RESIDENCIAL
COMERCIAL / MULTIFAMILIAR - ACRESCENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EM CASO DE TROCA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO - ACRESCENTAR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMODEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
FO936/SET/11 - ALTERADO AGO/16 - SET/16 - JUL/17 - MAR/18 - SEPLURB - 2 VIAS - 1ª VIA REQUERENTE - 2ª VIA SEMURB - FORMATO A4 (210 x 297 mm) IMPRESSO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE - R. 0845 / 0446
Declaração para solicitação de CCO (com firma reconhecida no cartório);
Vide relação de documentos em: .http://www.campinas.sp.gov.br/sa/impressos/adm/FO936E-Relacao-Documentos.pdf
Vistoria do 7° Agrupamento de Corpo de Bombeiros - (cópia autenticada);
Declaração do proprietário justificando, motivo da troca do responsável técnico - (com firma reconhecida em cartório);
Fotos: calçada, frente, laterais e fundos (somente em papel fotográfico);
Termo de Acessibilidade (com firma reconhecida);
Art do novo responsável técnico - (cópia + original);
Planta aprovada - (cópia) - para ARI apresentar a via original;
Memorial de especificação do Condomínio.
Cópia da matrícula do imóvel atualizada (30 dias).
Laudo Técnico da Obra, assinada pelo novo responsável técnico
Taxa de Troca Paga - (UFIC 6,1054) - cópia + original.
Vistoria da SANASA - (original ou cópia autenticada);
Memorial de Fotos - (trazer as fotos coladas ou grampeadas em sulfite A4)
DIC - Documento de Informação Cadastral - (- aprovações anteriores a maio/07 - apresentar DIC DE ABERTURA aprovações posteriores a maio/16 - apresentar DIC DE ENCERRAMENTO);
Preencher formulário DIC: http//www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/issqn/formularioDIC.php
OBSERVAÇÃO: O CCO só será entregue ao proprietário/responsável técnico;Retirada de documentos por terceiros, somente com autorização.Entregar duas vias preenchidas desta solicitação
Memorial de área permeável
D.A.C. C.C.O. - Declaração providenciada pelo Responsável Técnico / Responsável pelo Levantamento através do sistema SisDAC: , conforme dita o Decreto nº 18.290/16https://sisdac.campinas.sp.gov.br
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