Alumínio, 30 de Janeiro de 2015

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VI N° 02

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

Mais um ano letivo se inicia e desejamos que todos sejam bem vindos. Aos alunos deseja-mos que venham com vontade de aprender, pesquisar, buscar novos conhecimentos, fazer amizades, participar dos projetos. Aos profes-sores que sejam muito felizes em seus traba-lhos e, que junto aos alunos possam alcançar os objetivos com sucesso. Aos funcionários que possam contribuir neste processo com perseverança, senso de compromisso e dedi-cação. “Não existem sonhos impossíveis para aque-les que realmente acreditam que o poder rea-lizador reside no interior de cada ser humano, sempre que alguém descobre esse poder algo antes considerado impossível se torna realida-de.” (Albert Einstein)

ESCOLAS MUNICIPAIS INICIAM O ANO LETIVO DE 2015

Aos alunos, professores e funcionários das Escolas Municipais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – imprensa@aluminio.sp.gov.brSede: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5518Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

DECRETO N.º 1.668 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO AOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO. -

JOSE APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A:-Art. 1º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Apoio aos Festejos do Município, para o ano de 2015, os seguintes membros:

Presidente: VINICIUS MEDEIROS PAESVice Presidente: ANTONIO CARLOS ALVESTesoureiro: LAVÉRIO RUSSO JUNIORJurídico: Dr. MARCELO BADDINIMembros: ZENILTON JOSÉ DA ROCHA BENEDITO LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO ALBERTINA PAES SARMENTO ROSEMEDES OLIVEIRA DA SILVA JEREMIAS DO ESPÍRITO SANTO RAFAEL LELIS ANDRADE VANESSA PEREIRA DA SILVA Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor do Depto Municipal de Administra-çãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 20/01/2015

DECRETO N.º 1.668 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO AOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO. -JOSE APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A:-Art. 1º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Apoio aos Festejos do Município, para o ano de 2015, os seguintes membros:Presidente: VINICIUS MEDEIROS PAESVice Presidente: ANTONIO CARLOS ALVESTesoureiro: LAVÉRIO RUSSO JUNIORJurídico: Dr. MARCELO BADDINIMembros: ZENILTON JOSÉ DA ROCHA BENEDITO LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO ALBERTINA PAES SARMENTO ROSEMEDES OLIVEIRA DA SILVA

JEREMIAS DO ESPÍRITO SANTO RAFAEL LELIS ANDRADE VANESSA PEREIRA DA SILVAArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito MunicipalPAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 20/01/2015

EDITAL Nº 004/2015

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRAMENTO RESERVA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL constituída pela Portaria nº 29/2013 de 02/01/2013, faz saber que será realizado Processo Seletivo para Cadastramento Reserva na área de Educação, para substituições em caráter eventual. As inscrições serão realizadas nos dias 03 a 13 de fevereiro de 2015, no Departamento Municipal de Educação, Av. Engº Antonio de Castro Figueiroa, nº 100, Vila Santa Luzia – Alu-mínio, para as seguintes áreas:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS:1.Os interessados deverão comparecer no Departamento Municipal de Educação, munidos de cópia do RG, CPF, Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso na Área pretendida, preencher ficha de inscrição do dia 03 a 13 de fevereiro de 2015, das 09:00 às 16:00 horas.2.Na impossibilidade do comparecimento do interessado no Departamento Mu-nicipal de Educação, a inscrição poderá ser realizada por terceiro, mediante apre-sentação de procuração com firma reconhecida.3.Taxa de inscrições: Isenta4.Maior de 18 anos.

5.Ser brasileiro ou estar em condições legais no País6.Em caso de Empate, será considerado para fins de classificação:- Maior idade- Maior nº de filhos

Decretos

Edital

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 37.As provas versarão sobre: - Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem- Didática.- Organização e Planejamento Escolar.- Constituição Federal/88 – Artigos 205 a 214.- Lei Federal 8.069 de 13 de Julho – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA)- Lei Federal nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacio-nal e suas Alterações.- Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 – Avaliação e Progressão Continuada. - Lei nº 711/2002 – Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Públi-co de Alumínio e suas alterações.- Lei Complementar nº 01/2011 – dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos profissionais da área de Educação e dá outras providên-cias.8.Data da prova Escrita: 19/02/2015Local: Escola Municipal Professora “Isaura Kruger”, Avenida Santiago, nº 468, Vila Industrial, das 18h30min. às 21h 30 min.Horário de Fechamento do portão: 18 horasContinuação do Edital nº 004/15 – fls.039.O GABARITO da prova estará disponível no site www.aluminio.sp.gov.br após as 13 horas do dia 25/02/2015.10.Resultados das provas serão divulgados no Jornal Oficial de Alumínio, no site da prefeitura www.alumínio.sp.gov.br e no Mural do Paço Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 02 de fevereiro de 2015. ALBERTINA PAES SARMENTO - Presidente

FIORISÍLIA ANA MARIA RISI - MembroCLEIDE ANTUNES ROSA MORÃO - Membro

VALDIR GUILHERME INÁCIO - Membro

CASTRO ANTONIO DUARTE - MembroRegistrado e Publicado na Prefeitura em 02/02/2015

PORTARIA Nº 013/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR, o Sr, HENRIQUE ANTONIO CARDOSO, portador da C.T.P.S. nº.71293 série 236, R.G. nº.33.204.772.06, C.P.F. nº.289.706.808-61, ocupante do emprego Celetista Permanente de Escriturário, a ocupar o emprego em comissão de Diretor de Divisão de Informática, constante da Lei nº 1.266 de 03/12/2009, lotação DpMA. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 16 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 16/01/2015.

PORTARIA Nº. 14/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o solicitado no Processo nº 130, 16/01/2015. R E S O L V E:

Art.1º. DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 16 de janeiro de 2015, a Sra. IRACEMA SOUZA SILVA REIS, portadora da CTPS nº 56072 série 00020, RG. nº 23.011.754-5, CPF nº 072.902.348-63, ocupante do emprego celetista per-manente de Professor Substituto II, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpME.Art.2º.Em decorrência da demissão supra, fica VAGO o emprego celetista per-manente de Professor Substituto II, com lotação no DpME, constante do Anexo I da Lei n.º 03/93.Art.3º. Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 16 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 16/01/2015.

PORTARIA Nº 15/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E : Art. 1º SUSPENDER, o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2015, das férias da servidora Sra. RAFAELI RAMOS DE MOURA, portadora da CTPS n.º 88135 - Série: 00296, R.G. n.º 29.379.708-0 e C.P.F. n.º 285.709.818-99, ocupante do emprego celetista permanente constante do Anexo I da Lei nº 03/93 de Professor de Ciências, em virtude da concessão de licença gestante.Art. 2º Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 20/01/2015.

PORTARIA Nº 16/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, e e de acordo com o facultado no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.144, de 20 de março de 2009. R E S O L V E :Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante) a partir de 20 de janeiro de 2015, sem perda de salário, a servidora Sra. RAFAELI RAMOS DE MOURA, portadora da CTPS n.º 88135 - Série: 00296, R.G. n.º 29.379.708-0 e C.P.F. n.º 285.709.818-99, ocupante do emprego celetista perma-nente constante do Anexo I da Lei nº 03/93 de Professor de Ciências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de Ad-ministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 20/01/2015.

PORTARIA Nº 017/2014

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art.1º EXONERAR, do serviço público a partir do dia 20 de janeiro de 2015, o servidor Sr. RODRIGO AMARO DA SILVA, portador da CTPS nº 22525 série 0260, RG nº 34.191.588-9/SSP-SP e do CPF nº 294.746.508-37, ocu-

Portarias

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 4 pante do emprego em Comissão de Assessor de Gabinete III, lotação GP, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009.Art.2º Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 20/01/2015.

PORTARIA Nº 018/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º AUTORIZAR o gozo de 19 (dezenove) dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2015, a servidora Sr. ANA ROSA APARECIDA MENDES, ocupante do em-prego celetista permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpME, portadora da CTPS n.º 18955 série 00065, R.G. n.º 22.121.989 e C.P.F. n.º 105.913.528-00, suspensa pela Portaria nº 221 de 02/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 20/01/2015.

PORTARIA Nº 019/15

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o constante no Proces-so nº 168 de 21/01/2015. R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a Sra. SELMA PINHEIRO ROCHA, portadora da CTPS nº 88624 serie 00278, RG nº 43.296.836-2 – SSP/SP, CPF nº 334.241.498-70, do emprego em Comissão de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, lotação DpMA, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 21 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor do Depto Municipal de Administra-çãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 21/01/2015.

PORTARIA Nº. 020/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art.1º FICA vago o emprego celetista permanente de Motorista, Constante do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpMT, em virtude do falecimento do Servidor Valtencir José Leite de Meira, no dia 24 de janeiro de 2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 24 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 24/01/2015.

PORTARIA Nº 019/15

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atri-buições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o constante no Proces-so nº 168 de 21/01/2015. R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a Sra. SELMA PINHEIRO ROCHA, portadora da CTPS nº 88624 serie 00278, RG nº 43.296.836-2 – SSP/SP, CPF nº 334.241.498-70, do emprego em Comissão de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, lotação DpMA, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 21 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto Municipal de Admi-nistraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 21/01/2015.

PORTARIA Nº 022/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º SUSPENDER, o gozo de 09 (nove) dias, a partir do dia 26 de janeiro de 2015, das férias da servidora Sr. ANDREIA DOS SANTOS ALVES DE LIMA, ocupante do emprego celetista permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Edu-cacional II, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, Lotação DpME, portadora da CTPS n.º 38569 série 000260, R.G. n.º 27.517.367-4 e C.P.F. n.º 202.594.088-24, por motivo de interesse público.Art. 2ºEsta Publicação entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 26 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 26/01/2015.

PORTARIA Nº 023/2015

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribui-ções legais que lhe são conferidas, R E S O L V E : Art. 1º AUTORIZAR, o gozo de férias pelo período de 19 (dezenove) dias, a par-tir do dia 03 de fevereiro de 2014, do servidor Sr. MURILO MENDES DE SOU-ZA, ocupante do emprego celetista permanente constante do Anexo I da Lei nº 03/93 de Secretário de Escola, portadora da CTPS n.º 36280 - Série: 00220, R.G. n.º 33.923.377-1 e C.P.F. n.º 217.650.028-85, suspensa pela Portaria nº 55/2014 de 11/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 26 de janeiro de 2015.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de Adminis-traçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 26/01/2015.

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 5

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 6

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 7

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 8

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 9

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 10

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 11RESOLUÇÃO Nº 05, de 27 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do I Encontro Lúdico do Município de Alumínio e outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA, embasado na Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº123, de 28/06/1994 e alterado pelas Leis 1.129, de 09/12/2008 e Lei nº 1.301, de 22/03/2010, em reunião extraordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO a Resolução 166 de 05 de junho de 2014 do CONANDA Art. 1º Convocar a X Conferência Nacional dos Di-reitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adoles-cente”. Art. 2º Estabelecer o período de 14 a 18 de dezembro de 2015 para realização a X Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e

CONSIDERANDO a Deliberação 11/2014, de 03 de dezembro de 2014 do CONDECA/SP Art. 1º A Comissão Organizadora da X Conferência Estadual e da VI Conferência Lúdica dos Di-reitos da Criança e do Adolescente de São Paulo torna público o Calendário oficial das Conferências no estado de São Paulo:

I – conferências livres: maio de 2014 a outubro de 2014; II – conferências municipais: novembro de 2014 a março de 2015 III ¬– conferências Regionais do estado de 17 de abril a 29 de Junho de 2015 IV – conferências Estaduais macrorregionais de 05 de julho a 19 de julho de 2015 V – VI Conferência Estadual Lúdica dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de São Paulo de 14 a 16 de agosto de 2015. VI - X Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de São Paulo, de 16 a 18 de agosto de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com Tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecen-do os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Art. 2º Estabelecer o período de 02 a 27 de fevereiro de 2015 para Encontros e articulação para realização da VI Confe-rência dos Direitos da Criança e do Adolescente e I Encontro

Lúdico.

Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora Mu-nicipal, sob a coordenação da Presidente do CMDCA, com com-posição entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, a ser definida em resolução específica.

§1º A Comissão Organizadora Municipal contará com a partici-pação de adolescentes.

§2º A Comissão Organizadora Municipal poderá convidar pro-fissionais do setor público e privado, que desenvolvam atividades relacionadas ao tema objeto da VI Conferência, quando entender relevante para a consecução das suas finalidades.

§3º O Departamento Municipal de Desenvolvimento Social pro-porcionará o apoio administrativo e orçamentário necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora Municipal.

Art. 4º Compete à Comissão Organizadora Municipal:

I - definir plano de ação e metodologia de trabalho; II - elaborar diretrizes e orientações para a realização da VI Con-ferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Art. 5º Recomendar ao Município, que garantam a participação de crianças e adolescentes na respectiva comissão organizadora e nos eventos. Parágrafo único - As crianças e adolescentes terão o direito de participar, na condição de delegados, da VI Conferência Munici-pal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 6º Garantir a publicidade em todas as etapas da VI Confe-rência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 7º Estabelecer o período de 05 e 06 de março de 2015 para realização do Encontro Lúdico e da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parágrafo Único - Dia 05 de março de 2015 acontecerá o I Encon-tro Lúdico e 06 de março de 2015 a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Alu-mínio.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alumínio, 27 de janeiro de 2015.

Maria Auxiliadora Ribeiro Gomes-Presidente do CMDCA

Cecilia Koziel-Diretora do Depto. Municipal de Desenv. Social

Caroline Wurschig Xavier- Secretária Executiva dos Conse-lhos

Resoluções

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 12 RESOLUÇÃO Nº 06, de 27 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre CRIAÇÃO de Comissão Organizadora Municipal para realização da VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e I Encontro Lúdico do Município de Alumínio.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA, embasado na Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº123, de 28/06/1994 e alterado pelas Leis 1.129, de 09/12/2008 e Lei nº 1.301, de 22/03/2010, em reunião extraordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições

RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Comissão Organizadora Municipal, res-ponsável por todos os atos necessários para a realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te e o I Encontro Lúdico do Município de Alumínio.

Parágrafo único – A Comissão de que trata o “caput” será com-posta pelos seguintes membros:

ConselheirosLiliane Conceição de AlmeidaVilma Elias Gois NunesVanderlei MachadoFiorisilia Ana Maria Risi

ColaboradoresCecília KozielDaiane Cristina DinizCláudia Horácio dos Santos MiguelBruno Arruda

Art. 2º - A Comissão garantirá a participação de 02(dois) adoles-centes residentes no Município para acompanhar a organização. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção.

Alumínio, 27 de janeiro de 2015.

Maria Auxiliadora Ribeiro Gomes-Presidente do CMDCA

Cecilia Koziel-Diretora do Depto. Municipal de Desenv. Social

Caroline Wurschig Xavier-Secretária Executiva dos Conse-lhos

Plano Municipal decenal de atendimentoSocioeducativo do Município de Alumínio-

SP

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 13

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 14

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 15

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 16

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 17

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015Edição 02 - Ano VI 18

PUBLICAÇÃO OFICIAL

ATENÇÃO BANDAS ALUMINENSESRegulamento de participação para Bandas, Grupos e Artistas Solos,

interessados em se apresentar nas Festividades de Aniversário de Alu-mínio, em 2015

A Divisão Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Alumínio, tor-na público o presente Regulamento para Grupos e/ou Bandas musicais, bem como artistas solos, que tenham interesse em participar da progra-mação das Festividades de Aniversário da cidade de Alumínio, no ano de 2015.

1. Do Objeto1.1 O objetivo do presente Regulamento é promover, de forma democrática e transparente, a participação de artistas do segmento musical do municí-pio, nas festividades de aniversário da cidade de Alumínio, no ano de 2015.

2. Das Condições de Participação2.1 Estão aptos a participar, todos os artistas do segmento musical da cida-de de Alumínio, sejam Bandas, Grupos ou Artistas Solos, desde que cum-pram todas as exigências necessárias e atendam os prazos de inscrição.2.2 Estão aptos a participar Bandas, Grupos e/ou Artistas Solos de qual-quer gênero musical, sem restrições, desde que cumpram todas as exigên-cias necessárias e atendam os prazos de inscrição.2.3 No caso de Bandas ou Grupos, exige-se que 50% mais um dos integran-tes sejam residentes na cidade de Alumínio.2.4 No caso de Artista Solo, exige-se que este seja residente na cidade de Alumínio.

3. Das Inscrições:3.1 As inscrições estarão abertas a partir do dia 19/02/2015 e se encerrarão no dia 13/03/2015, a serem realizadas na Recepção da Biblioteca Pública Munici-pal, Rua Albino Henrique Duarte, Vl. Industrial, de segunda à sexta, no horário das 09h às 16h.3.2 Do Material de Inscrição:3.2.1 Ficha de Inscrição com todos os campos preenchidos e assinados. A ficha pode ser retirada na recepção da Biblioteca Pública Municipal, de segunda à sexta, das 8h ás 17h, ou através de download do arquivo no site da Prefeitura Municipal de Alumínio.3.2.2 Release contendo as seguintes informações:1. Nome do Artista/Banda/Grupo;2. Histórico do Artista/Banda/Grupo;3. Gênero Musical do Artista/Banda/Grupo;4. Proposta de Cachê;5. Qualquer outra informação que o Artista/Banda/Grupo, considerar ne-cessário (links de vídeos, áudios, redes sociais, web sites, etc);3.2.3 Gravação de áudio e/ou vídeo, profissionais ou amadores, entregues em mídias de CD e/ou DVD3.2.4 Cópia do comprovante de residência de todos os membros do Grupo ou Banda, residentes em Alumínio3.2.5 Cópia do RG e CPF do responsável pela inscrição do Artista, Grupo ou Banda 3.2.6 Todo material acima deve ser entregue em envelope lacrado, na re-cepção da Biblioteca Pública Municipal, de segunda à sexta, das 9h às 16h, dentro do

prazo limite para inscrições.4. Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela Comissão Or-ganizadora5. Para mais informações, fica disponível o telefone: 11 – 4715 2240

Alumínio, 30 de Janeiro de 2015 Edição 02 - Ano VI 19

Edição 02 - Ano VI Alumínio, 30 de Janeiro de 201520

CUIDADO COM A DENGUE

AGENDAMENTO PARA TRATAMENTO DENTÁRIO

Nos dias 05 e 06 de março de 2015, haverá agen-damento no Centro Odontológico de Alumínio. Os interessados em fazer tratamento devem compa-recer no prédio localizado ao lado do Pronto Aten-dimento-Jardim Olidel, nos horários das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, munidos de Cartão do SUS e Comprovante de Endereço, bem como forne-cer um telefone para contato.

DEPTO. DE SAÚDE - ALUMÍNIO