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BLOCO K
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Introdução:
SPED Fiscal - Bloco K
CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE é um registro eletrônico do livro modelo 3 – REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – RCPE (obrigatório desde 1970). Ele sendo declarado eletronicamente, deverá ser apresentado junto ao arquivo SPED ICMS/IPI que é entregue mensal.
Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal, e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).
"Acrescido o § 10 à cláusula terceira pelo Ajuste SINIEF 25/16, efeitos a partir de 01.01.17.
§ 10. Somente a escrituração completa do Bloco K na EFD desobriga a escrituração do Livro modelo 3, conforme previsto no Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970."
Escrita Fiscal:
Copan
A Copan irá atender a obrigatoriedade visando os seus clientes, onde estão elencados na segunda e terceira fase
do cronograma:
II - 1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280,
para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas
classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial.
Limitando a escrituração nos Registros K200 e K280, para o usuário que desejar realizar a escrituração completa do
Bloco K deverá entrar em contato com o setor Comercial.
A COPAN disponibiliza a tela para computação dos campos conforme o leiaute do SPED FISCAL, entretanto só permite
que as informações sejam alimentadas pelo usuário do sistema via importação de documento com extensão: TXT. Para
que no momento da geração do arquivo SPED ICMS/IPI este registro seja consolidado junto aos demais registros a
serem apresentados na escrituração.
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Lançamento
A Copan disponibiliza aos seus clientes a tela para lançamento do Bloco K.
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Tela Bloco K
Os produtos identificados na tela do Bloco K são os que foram movimentados através das notas importadas por arquivo
xml de entrada e saída.
Contribuinte
Empresa declarante da obrigação.
Competência
Mês da movimentação informada. No exemplo foi utilizado o mês 09/2018, logo o conteúdo dessa informação
só será gerado dentro do SPED de setembro de 2018.
Produto
K200 - Código do produto a ser declarado. Sendo um produto constante em nota fiscal o usuário não poderá
alterar o produto, apenas os campos à frente de Descrição.
Descrição
K200 - Do produto a ser declarado.
Tipo de Item
K200 - Finalidade de Produto, está disponível a relação das opções de Tipo de Item, sendo que para o Bloco K
só deverá ser declarado item do tipo: 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10. Tipo de item diferente dessa opção o
validador do SPED retornará com mensagem de erro.
Indicador
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K200 - O usuário deverá informar o Indicador do Estoque referente a cada produto. Sendo as opções do indicador:
0 - Estoque de propriedade do informante e em seu poder;
1 - Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;
2 - Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante.
Terceiro
K200 - Em caso do campo anterior, Indicador do Estoque, for igual a 1 ou 2 o usuário deverá informar
obrigatoriamente quem é o terceiro relacionado. Sendo o Indicador igual a 0 o campo terceiro ficará
desabilitado.
Saldo
K200 - É a quantidade em estoque de cada produto. Os produtos só serão informados no SPED em caso que
houver dados de Saldo e ou Correção, não havendo valores nestes campos o produto não irá alimentar o Bloco
K.
Correção (+)
K280 - Deverá ser informada caso o usuário deseja corrigir a maior a quantidade de Saldo informada em uma
escrituração de competência anterior.
Correção (-)
K280 - Deverá ser informada caso o usuário deseja corrigir a menor a quantidade de Saldo informada em uma
escrituração de competência anterior.
Data
Deverá ser informada a qual competência se refere a correção preenchida. Sendo assim esse campo só irá
aceitar dado quando alguma correção for informada, porém a data deverá ser menor que o mês informado no
campo 9 Competência.
Incluir
O produto que não envolve as notas importadas na competência selecionada deverá ser incluso pelo usuário.
Selecionando em Incluir, no campo produto está disponível o cadastro de produtos onde o usuário deverá
selecionar o item desejado e alimentar os campos seguintes após descrição.
Alterar
Para acrescentar informações de Tipo de item, indicador e correção, primeiramente deverá selecionar Alterar e
depois preencher os campos, ao final selecionar em Gravar.
Excluir
Desejando Excluir algum produto basta selecionar a linha desejada e em seguida tecla excluir.
Reapurar
Ao selecionar o campo Reapurar a tela ficará de forma inicial, o que foi inserido ou alterado pelo usuário não
será perdido, apenas os produtos que foram excluídos retornaram à tela para edição.
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Importação A Copan disponibiliza aos seus clientes a tela para importação do Bloco K, mediante ao Layout disponibilizado em nosso
portal: http://www.multicopan.com.br/capa.asp?idpagina=513
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O usuário deverá informar a empresa, selecionar o arquivo e importar para o sistema.
Para conferência dos valores importados deverá ir no caminho inicial: Lançamento / Escrituração SPED / Bloco K.
Geração do SPED
Após alimentar a tela do Bloco K, e finalizar a escrituração e verificação do fechamento, o usuário deverá realizar a
geração do SPED Fiscal / IPI normalmente.
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