rta ou longa demais para nós.
ada do que vivemos tem sentido, os o coração das pessoas. )asta ser:
le, olve,
mforta, $peita, ntagia,
>rre, 3,
nove.
lisa de outro mundo: tido à vida.
n que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas ;a, verdadeira e pura enquanto durar (Cora Coralina).
Sumário
1 Nota introdutória, 1
2 Alcance jurídico da expressão "alimentos", 3
3 Alimentos - Características, 6
3.1 Irrenunciabilidade, 6
3.2 Intransmissibilidade - Arts . 1.700 do
Código Civil e 23 da Lei 6.515/77, 8
3.3 Imprescritibilidade - Causas impeditivas, l4
3.4 Impossibilidade de penhora do crédito alimentar, 16
3.5 Incompensabilidade, 17
3.6 Reciprocidade, 19
3.7 Inalienabilidade, 20
3.8 Irrepetibilidade, 21
4 Alimentos e poder familiar, 23
4.1 Alimentos e filhos maiores incapazes. Equiparação, 26
4.2 Sancionamento do exercício abusivo do poder
familiar e a preservação do dever alimentar, 26
4.3 Alimentos gravídicos, 27
i
viii Alimentos • Olivei ra Filho
5 Alimentos e casamento, 30
6 Casamento putativo e alimentos, 33
7 Dissolução da sociedade conjugal e obrigação alimentar, 39
7.1 Separação judicial por mútuo consentimento : convenção, renúncia e dispensa de alimentos, 40
7.2 Pacto alimentar entre cônjuges, 40
7.3 Dispensa, 43
7.4 Renúncia, 47
8 Alimentos e separação judicial litigiosa, 50
9 Alimentos e separação judicial com culpa recíproca, 55
10 Alimentos e separação judicial sem culpa, 57
11 Separação judicial e art. 1.573, parágrafo único, do Código Civil. Alimentos, 59
12 Obrigação alimentar no divórcio, 62
13 Alimentos e união estável, 65
13.1 União estável. Conceito, 67
13.2 Deveres na convivência. Lealdade, respeito e assistência, 68
13.3 Lealdade, 69
13.4 Respeito, 70
13.5 Assistência, 70
13.6 Vida em comum, 72
13.7 Obrigação alimentar entre companheiros, 73
13.8 União estável e boa-fé, 76
13.9 Requisitos da obrigação alimentar extramatrimonial, 78
13.10 Dispensa e renúncia de alimentos fi(
consentida da união estável, 79
13.11 Cessação do dever alimentar, 80
13.12 Alimentos na união estável: Aspecto
processuais - Lei 5.478/ 68 - Cognic
sumária e exercício abusivo de dire
14 Alimentos e adoção, 83
15 Alimentos e parentesco, 84
15.1 Necessidade/ possibilidade como bir
na fixação da pensão alimentícia, 8
15.2 Reciprocidade e grau de parentesco
15.3 Alimentos e parentesco colateral, 91
16 Art. 1.701 do Código Civil- Alimentos
in pecunia e in natura, 94
17 Alimentos e maioridade dos filhos, 96
17.1 Garantia alimentar da educação na
17.2 Parentesco e direito alimentar na
maioridade do filho, 99
18 Alimentos e prova pré-constituída da
filiação extramatrimonial, 101
19 Alimentos e regime de bens, 105
19.1 Renda dos bens comuns, 105
20 Alimentos e usufruto de bens pelo cônjl
21 Alimentos e questões processuais, 111
21.1 Alimentos provisórios, 111
Oliveira Filho
e casamento, 30
) putativo e alimentos, 33
I da sociedade conjugal e obrigação alimentar, 39
:ação judicial por mútuo consentimento: enção, renúncia e dispensa de alimentos, 40
alimentar entre cônjuges, 40
'nsa,43
ncia,47
e separação judicial litigiosa, 50
e separação judicial com culpa recíproca, 55
5 e separação judicial sem culpa, 57
o judicial e art. 1.573, parágrafo Código Civil. Alimentos, 59
) alimentar no divórcio, 62
; e união estável, 65
ião estável. Conceito, 67
leres na convivência. Lealdade, peito e assistência, 68
dade, 69
peito, 70
istência, 70
a em comum, 72
igação alimentar entre companheiros, 73
ão estável e boa-fé, 76
uisitos da obrigação alimentar extra matrimonial, 78
Sumá r io ix
l3.10 Dispensa e renúncia de alimentos na rescisão
consentida da união estável, 79
13.11 Cessação do dever alimentar, 80
13.12 Alimentos na união estável: Aspectos
processuais Lei 5.478/ 68 - Cognição sumária e exercício abusivo de direito, 81
14 Alimentos e adoção, 83
15 Alimentos e parentesco, 84
15.1 Necessidade/ possibilidade como binômio
na fixação da pensão alimentícia, 85
15.2 Reciprocidade e grau de parentesco, 88
15.3 Al imentos e parentesco colateral, 91
16 Art. 1.701 do Código Civil- Alimentos
in pecunia e in natura, 94
17 Alimentos e maioridade dos filhos, 96
17.1 Garantia alimentar da educação na maioridade, 98
17.2 Parentesco e direito alimentar na
maioridade do filho , 99
18 Alimentos e prova pré-constituída da filiação extramatrimonial, 101
19 Alimentos e regime de bens, 105
19.1 Renda dos bens comuns, 105
20 Alimentos e usufruto de bens pelo cônjuge, 109
21 Alimentos e questões processuais, 111
21 .1 Alimentos provisórios, 111
x Alimentos • Oliveira Filho
21.2 Cognição sumária e decisão concisa fundamentada, 112
21.3 Alimentos provisórios no parentesco, no
casamento e na união estável, 115
21.4 A contemporaneidade da obrigação alimentar como
pressuposto para os alimentos provisórios
no casamento e no companheirato, 117
21.5 O quantum dos alimentos provisórios, 118
21.6 A retroatividade e a eficácia temporal
dos alimentos provisórios, 119
21. 7 Alimentos provisórios e revisão, 123
21.8 Foro competente na ação de alimentos, 124
21.9 Valor da causa, 126
21.10 Da representação processual, 127
21.11 A citação na ação de alimentos, 129
21.12 Audiência de conciliação, instrução e julgamento, 131
21.13 Revelia e confissão ficta do réu, 132
21.14 Ausência do autor à audiência de conciliação,
instrução e julgamento. Arquivamento do
pedido. Extinção do processo, 133
21.15 A instrução e o julgamento do
pedido de alimentos, 135
22 Alimentos definitivos e verbas remuneratórias
que integram o pensionamento, 138
22.1 Rendimentos do devedor, 141
22.2 Despersonalização da pessoa jurídica, 142
22.3 Parcelas integrantes da remuneração
e pensão alimentícia, 146
22.4 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Possibilidade
de retenção das verbas rescisórias ou trabalhistas , 148
22.5 Salário-mínimo e fixação de alimentos, 150
23 A sentença e o início da obrigação. Efeitc
do recurso. Ação rescisória, 154
23.1 A citação e a mora do devedor, 157
23.2 Efeitos do recurso, 157
23.3 Ação rescisória e processo de alimen
24 Revisão e extinção da obrigação aliment;
24.1 Requisitos para a alteração dos alim
24.2 Rito procedimental e ação modificat Inexistência de conexão e acessorie<
24.3 Foro competente, 169
24.4 Valor da causa, 171
24.5 Pedido revisional e alimentos provis
24.6 Redução dos alimentos e tutela ante
Revisão de alimentos e beneficiários 24.7
24.8 Cessação do dever de sustento, 179
24.9 Revisão dos alimentos e fixação intlJ
24.10 Condição econômica do devedor o
24.11 Exploração de atividade lucrativa I
24.12 Comportamento sexual do ex-cônj de exoneração da obrigação alime
24.13 Ato de indignidade e exoneração c 24.14 Reconvenção, 190
25 Retroatividade dos alimentos na ação n
26 Efeitos do recurso de apelação. Revisão
e exoneração de alimentos, 195
27 Alimentos provisionais - Medida cautel.
27.1 Cessação de eficácia da liminar. O ;:
do Código de Processo Civil, 203
IIiveira Filho
ognição sumária e decisão concisa fundamentada, 112
Iimentos provisórios no parentesco, no
asamento e na união estável, 115
contemporaneidade da obrigação alimentar como
ressuposto para os alimentos provisórios
o casamento e no companheira to, 117
quantum dos alimentos provisórios, 118
retroatividade e a eficácia temporal
os alimentos provisórios, 119
Iimentos provisórios e revisão, 123
>ro competente na ação de alimentos, 124
dor da causa, 126
)a representação processual, 127
~ citação na ação de alimentos, 129
~udiência de conciliação, instrução e julgamento, 131
~evelia e confissão ficta do réu, 132
\usência do autor à audiência de conciliação,
instrução e julgamento. Arquivamento do
pedido. Extinção do processo, 133
\ instrução e o julgamento do
pedido de alimentos, 135
)s definitivos e verbas remuneratórias
gram o pensionamento, 138
~ndimentos do devedor, 141
espersonalização da pessoa jurídica, 142
lrcelas integrantes da remuneração
pensão alimentícia, 146
ando de Garantia por Tempo de Serviço - Possibilidade
e retenção das verbas rescisórias ou trabalhistas, 148
llário-mínimo e fixação de alimentos, 150
Sumário xi
23 A sentença e o início da obrigação. Efeitos do recurso. Ação rescisória, 154
23.1 A citação e a mora do devedor, 157
23.2 Efeitos do recurso, 157
23.3 Ação rescisória e processo de alimentos, 159
24 Revisão e extinção da obrigação alimentar, 162
24.1 Requisitos para a alteração dos alimentos, 163
24.2 Rito procedimental e ação modificativa de alimentos. Inexistência de conexão e acessoriedade, 167
24.3 Foro competente, 169
24.4 Valor da causa, 171
24.5 Pedido revisional e alimentos provisórios, 172
24.6 Redução dos alimentos e tutela antecipada, 173
24.7 Revisão de alimentos e beneficiários concorrentes, 177
24.8 Cessação do dever de sustento, 179
24.9 Revisão dos alimentos e fixação intuitufamilae, 180
24.10 Condição econômica do devedor originário, 182
24.11 Exploração de atividade lucrativa pelo credor, 183
24.12 Comportamento sexual do ex-cônjuge como causa de exoneração da obrigação alimentar, 184
24.13 Ato de indignidade e exoneração dos alimentos, 189
24.14 Reconvenção, 190
25 Retroatividade dos alimentos na ação revisional, 193
26 Efeitos do recurso de apelação. Revisão e exoneração de alimentos, 195
27 Alimentos provisionais - Medida cautelar típica, 202
27.1 Cessação de eficácia da liminar. O art. 806
do Código de Processo Civil, 203
xii Alimentos • Oliveira Filho
27.2 Denegação superveniente de alimentos provisionais na sentença cautelar, 204
28 Aspectos da execução de alimentos, 206
28.1 Liquidação do débito alimentar, 208
28.2 Foro competente, 209
29 Alimentos e execução, 212
29.1 A executoriedade dos alimentos transacionados extrajudicialmente, 214
29.2 Exceção de pré-executividade, 216
30 Prisão civil, 219
30.1 Alimentos provisionais e definitivos - Cabimento da prisão, 220
30.2 Desnecessidade de exaustão dos meios menos graves, 221
30.3 Inadimplemento voluntário e inescusável Decisão judicial fundamentada, 224
30.4 Inclusão de verbas estranhas ao crédito de alimentos, 225
30.5 Prisão civil e alimentos pretéritos, 227
30.6 Prazos da prisão civil, 232
30.7 A limitação da liberdade e a forma de cumprimento da sanção pelo inadimplemento alimentar, 234
30.8 Agravo e habeas corpus. Vias impugnativas da prisão civil, 237
30.9 Intervenção do Ministério Público no processo de alimentos - Custos juris, 238
31 Os alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente e a legitimidade supletiva do Ministério Público como substituto processual, 244
32 Prisão civil na execução proposta pelo Ministério Público, 246
33 Art. 22 da Lei 5.478/68, 248
34 Abandono material - Art. 244 do Código
Referências bibliográficas, 251
Oliveira Filho
~negação superveniente de alimentos
rovisionais na sentença cautelar, 204
, da execução de alimentos, 206
~uidação do débito alimentar, 208
ro competente, 209
s e execução, 212
"xecutoriedade dos alimentos
ansacionados extrajudicialmente, 214
eção de pré-executividade, 216
, ,219
mentos provisionais e definitivos ~abimento da prisão, 220
necessidade de exaustão dos
~ios menos graves, 221
Idimplemento voluntário e inescusável~cisão judicial fundamentada, 224
:lusão de verbas estranhas ao
~dito de alimentos, 225
são civil e alimentos pretéritos, 227
.zos da prisão civil, 232
mitação da liberdade e a forma de cumprimento
sanção pelo inadimplemento alimentar, 234
'avo e habeas corpus. Vias )ugnativas da prisão civil, 237
~rvenção do Ministério Público no processo
alimentos - Custos juris, 238
tos no Estatuto da Criança e do Ite e a legitimidade supletiva do Ministério
Imo substituto processual, 244
Sumário xiii
32 Prisão civil na execução proposta
pelo Ministério Público, 246
33 Art. 22 da Lei 5.478/68, 248
34 Abandono material - Art. 244 do Código Penal, 249
Referências bibliográficas, 251
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