lO INQUILINATO
'aulo, e aproveitamos o enseação, °grande apoio recebido bi Elias Alves da Silva.
Luz ANTONIO SCWO"E]UNIOR SUMÁRIO
APRESENTAÇAO 7
lNTRODUC\O .. 13
1 DEVOLUçAO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO 1\1\' DO PR.\ZO DE DURAÇAo DO CONTrv\TO ..... lC)
2. SL!B-ROGACAO DO CONTRATO DE LOCACÂO NO CASO DE SePARAçAo Dt FALO. Sl:PARACAO )UDIClAL, DIVÓR-ClO OL DbSOLUÇÂ('1 DA L'l\IAO EST c\VFL........ 25 2.1 Limitação da suh-rogadio legal à hipótese de locação re
sidencial. . 27 2.2 Comunicacnes ao locador e fiador acerca da sub-rogacão
kgal. . 27 2.3 A sub-rogaÇ<'.o não implica em exoneração autom,ltiea
do fiador: nen:ssid'1de de o fiador se nonerar notificando o locador. 28
2.4 Extensão das consequcncias da sub-rogação às hipóte..r5 do art. 11 }O
2.5 Possibilidade de exigência de novo fiador, sob pena de despejo 30
2.6 Notifica\;ao comunicando a sub-rogação no contrato de locaç'ao . 3 I
2.7 Modelo de notificação encaminhada pelo Jjador, clanclo notícia cle sua exonnação ...... ..... ....... 32
2.8 Notificação exigindo novo fiador.................... .. .... 32 2.9 Modelo de pctiçã0 inicial de ação de despejo em face da
não aprc:;entação de novo fiador e.m razão da exoneração do original, com pedido de liminar . 33
3. EQUIPAkAÇAO DA TRANSFERÊNCIA DO CONTROI. ACIONÁRIO DO 1.0CATARIO À CESSA0 DO CONTRATO DE LOCA( AO - veTO E CONSEOUÊNCIAS...... 37
la COMI- IÁRIOS ÀS ALTERAÇ()LS DA LEI DO INQUILI MO
3.1 Modelo de petição inicial de ação de despejo por cessão da locação em razão da cessão das quotas sociais .... ,.. 41
4. DISPOSiÇÃO 'PRESSA SOBRE A XIT TIAS AT . A EFETIVA - -REGA DA .IIAV"5, Ali DA QUE HAJA PRORROGA AO LEGAL DO CO TRATO POR PRAZO INDET -RMI DO . 43
5 EXPR SSA PERMI sAo PARA QUE a FIADOR EX NERE APOS O PRAZO COI mAT AL S[ HO V R PR RROG çÃO LEGAL DO CONTRATO POR PRAZO I DETERMI
ADO 45 5.1 Exoneração do fiador: escorço histórico da jurisprudên
cia do Sn . ...' 47 5.1.1 Exoneração do fiaelor após o prazo contratual, ain
da que haja prorrogação legal do contrato ... 57
5.2 Impossibilidade da renúncia ao direito de pedir exoneração.... .. . .. 60
5.3 'ecessidaele de o locatário oferecer nova garantia sob pena de infração contratual e elespejo com possibilidade de liminar . 63
5.4 Modelo de notificação encaminhada pelo fiador, dando notícia de sua exoneração . 64
5.5 Notificação e, igindo novo fiador. . 65 5.6 Modelo de peticao inicial de ação de despejo em face da
não aprrsrntação de novo fiador em razão da exoneração do onginal, com pedido de liminar. . 66
6. SUPRESSAo DA I DEI IZA Ao 'O Asa DE A A - - O REOVATÓRIA SERj LGAD' IMPRO EDE TE EM RAZÃO
DE MELHOR PROPOSTA D [...:RCEIRO - ETO - O '5EQ - CIAS . . 69
7. UMII RES I A çÃO DE DESPEJO - I c..: SÃO DE OVOS CASOS . 73 7.1 Ação de despejo com fundamento na necessidade de se
produzir reparações urgentes no imóvel, determinadas pelo poder público, que não possam ser normalmente executadas com a permanência do locatário, ou, podendo. ele se recuse a consenti-las 77
7.2 Ação de despejO pelo término elo prazo notificatório previsto no panígrafo único do art. 40, sem apresentação de nova garantia apta a manter a segurança inaugural do contrato .. 78
7.3 Ação de despejO pelo tê residencial, tendo sido p dias do termo ou do CUI
nicando o intento de rei 7.4 Ação de despejo por fa
acessórios da locação nl to desprovido de qualqu 37, por não ter sido cor ou pedido de exonerac: motivo .
7.5 Modelo de ação de desl com pedido de liminar
7.6 Modelo ele ação de ele. 11 pedido de liminar. .......
8 ALT RAÇOES PRO EDIME POR FALTA DE PAGAM -N 8.1 Incl usão do descumpril 8.2 Solução para a anLiga p'
a integração do fiador r 8.3 ecessidade ele a purga
depósito, no prazo da c 8.4 Inadmissão da simples
já houver sido utilizada 8.5 Modelo de ação de des!
mulada com cobrança e
9. PRAZO A SER CONC DID( CRET O DESP JO E IF' DO ART 9° ...
10. DISPE SA DA PRESTACÃO PRO ISÓRIA DO DESPEJO
11 ALTERAÇÕES NO PROCEC SIONAL . 11.1 Adequação do rito ela a
ma do procedimento Sl.
minado sumaríssimo), posterior à Lei de Loca,
11.2 Criação de um limitadol rido pelo locatário.
I
) INQUILINATO
;áo de despejo por cessão elas quotas sociais .. 41
:XTEN<;ÃO DAS GARA,,HAVES. AINDA Q
-ONTRATO POR PRA
43
o FIADOR SE EXONESE HOUVER PRORROlR PRAZO INDETERMI
45 listárico da jurisprudên
47 ; (1 prazo contratual, ainegal do contrato ... 57 direito de pedir exone
60 ecer nova garantia sob ;peJo com possibilidade
63 Meia pelo fiador, danelo
64 65
I de despejo em face da m razão ela exoneração ar . 66
::ASO DE A AÇÃO RE=EDENTE EM RAZÃO RO - VETO E CONSE
69
- INClUS;\O DE NO
73 , na necessidade de se móvel, determinadas am ser normalmente locatário, ou, poden
77 razo notificatório pre. sem apresentação de ~rança inaugural do
78
SUMARIO 11
7.3 Ação de despejo pelo término do prazo da locação não residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando o intento de retomada. 79
7.4 Ação de despejO por falta ele pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no arL 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo . 80
75 Modelo de ação de despejo na locação não residencial com pedido de liminar.. 82
76 Modelo de ação de despejO por falta de pagamento com pedido de liminar.. . . 83
8. ALTERAÇÕES PROCEDIMENTA1S NA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS 87 8.1 lnclusão do descumprimento de outras obrigações ... 89 8.2 Solução para a antiga polêmica da cumulação da ação e
a integração do fiador no polo passivo da demanda .. 90 8.3 Necessidade de a purgação da mora ser feita, mediante
depósito, no prazo da contestação sob pena de despejo. 93 8.4 Inadmissão da simples purgação da mora se a faculdade
já houver sido utilizada nos últimos vinte e quatro meses 95 85 Modelo de ação de despejo por falta de pagamento, cu
mulada com cobrança em face elo fiador ..... 96
9. PRAZO A SER CONCEDIDO PELA SENTENÇA QUE DECRETA O DESPEJO E UNIFORM1ZAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 9° . . 99
10. DISPENSA DA PRESTAÇAO DE CAUÇÃO PARA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. 103
11. ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO PARA A AÇÃO REVISIONAL . 107 11.1 Adequação do rito da ação revisional de aluguel à refor
ma do procedimento sumário (que deixou de ser clenominado sumaríssimo), nos termos da Lei 9.245/1995, posterior à Lei de Locações.. . .. 109
11.2 Criacão de um limitador para o aluguel provisório requerido pelo locatário . 109
12 COM[I rARlos As ALTERA )[ O,, Lu DO INQLlII h'l,\H)
11. M di[icaçào da sistemática de revisão do aluguel provisório
11.4 Modelo de ação revisional do aluguel.... 113 114
12. AÇÃO R _ O Tl)RIA - N - ESSlDAOE DE PROVA DE lDON'1O DE INANC IRA D nAD R P TIçÃO rNl-
I L, MESMO QU 5 -JA O M -SMO DO . NT ATO A RE OVAR........ . . 12.1 Modelo de ação renovatória......... . .
117 119
13 ALTERJ CÃ J O PRAZO PARA O 'OCUPAÇÃO O ASO E I IPRO ED IA I A A Ao RENO' TÓRIA PC SSI-
BlUDAD· DI: EXEC ç: -O PRO ISÓRfA DA SI: TE A. 13.1 Alteração do prazo para retomada. possibilidad > ele exe
cLlçâo provisória do despejo por Julgamento de improced ':ncia da ação renovatória e caucão a ser prestada ....
] 3.2 Alterações vetadas quanto às consequencias da defesa fundada em melhor proposta de terceiro
123
126
124
14 I D IZAÇÃO PUR EXECUÇÃO PRO ISÓRIA DA SEN-ç QU CO CEDE A RETOMADA DO IMÓVEL 'O
ASO DEJULGAME 110 D IMPROCEDÊNCI DA AÇÃO RE OV TÓRIA ... 129
15. VIGÊNCIA DA LEI NO T -MPO ... 133
APÊ OlCE .. 137
1. Modelo ele contrato de locação aelZ1[)tado às allCraC()cc,legais. 137
2. Justificação do projeto ele Lei 71/2007, elo Deputado José Carlos Araújo .. 152
3. Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 . 158
BIBllOGRAFIA.................... . 191
INT
Lei 12.1.1212009
Altera a Lei 8.245, de 18 dI regras e procedimentos sob,
omellLários
Partindo do Código I
e.ra disciplinada pela lei gl aquela ocasião, termina(
gração da posse, tendo em tário que não devolvia o lI'
Como a fonte do dirE I vante, evidentemente q notadamente residenciai giu a primeira lei especia urbanos.
om efeito, a Lei 4. tabeleceu, pela primeira contrato e, por alteração dezembro de 1922, posSo senhorio não necessitava ção de posse.
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