suMÁRIO
1. OlREJTO ROMA. o: . <O E. I, 'JCIAIS 15
1.1 Introdução
1.2 Ato da fundação .
1.3 AuCloritas e potestas ..
1.3.1 Religião e tradição
2. ROMA: PERFIL HISTÓRICO .
15
17
18
19
21
2.1 Do direito costumeiro às leis escritas 21
2.1.1 Realeza e direito co~tumciro .. 21
2.1.2 "República e advento da lei escrita 24
2.1.3 lmpério e direito escrilo............................................... 26
2.2 CO/pus juri!> cipi/is 28
2.3 Problema e Sistêllli.1 .. 31
2.3. 1 Um problema retirado do Digesro 31
2.3.2 Uma sistematização retirada das institutos 33
3. LIBERDADE, D R ~ITO E STATUS......................................... 37
3.1 Liberdade política 37
3.2 S/atlls liberto/is 38
3.2.1 Guerra e Escravidão 39
3.2.2 Manumissão 41
HISTÓRIA DA CULTURA JURfDICA - Olney Queiroz Assis e Vicór Frederico Kümpel
3.3 Status civiratis
3.3.1 Libertos .
3.3.2 Estrangeiros ..
3.3.3 Liberdade e status civitatis ..
3.4 Status fami/iae ..
3.4.1 Estrutura familiar ..
3.5 Condições do status ..
4. ESPAÇO PRIVADO E ESPAÇO PÚBLICO
4.1 Espaço privado
4.2 Espaço público
42
43
43
44
45
46
46
49
49
50
4.3 Direito e açào........................................................................ 51
5. SACERDOTES E DIREITO ROMANO
5.1 Religião romana .
5.2 Colégio dos pontínces
5.21 Direito Arcaico
5.2.2 Função Social dos Pontífices
5.3 Direito religioso e direito civil ..
5.3.l Proposta de Cícero ..
6. FORMAS DE GOVERNO E DIREITO ..
6.1 República romana.
6.1.1 Políbio e as formas de governo .. .. ..
6.1.2 Cícero e as fonnas de governo .
6.1.3 República e direito ..
6.2 Tirania e autoridade .
55
55
57
58
60
61
62
65
65
66
67
70
72
SUMÁRIO
6.3 Magistraturas romanas .
6.3.1 Senado .
6.3.2 Assembléias .
7. PRETORES E DIREITO ROMA O ..
7.1 Pretor .
7.1.1 Legis acliones ..
7.1.2 Processo formular ..
7.1.3 Fases do processo .
7.2 Direito pretoriano ..
7.2.1 Alividade Criativa do Pretor .
7.2.2 Exemplos de Criatividade do Pretor .
8. J RISCO SULTOS E DIREITO ROMA O .
8.1 Jurisconsultos ..
8.1.1 Formação Cultural dos Jurisconsultos ..
8.1.2 Crítica de Cícero aos jurisconsultos .
8.2 Construção da jurisprudência .
8.2.1 Jurisconsultos na História ..
9. JURISCONSULTOS E TEORIZAÇÃO DO DIREITO .
9.1 Conceitos básicos .
9.2 Conceito de jurisprudência .
9.2.1 Estoicismo e Direito Romano
9.3 Justiça como vo!unfos .
74
75
77
81
81
82
84
85
86
87
88
91
91
93
95
97
99
105
105
107
108
110
9.4 Preceitos do direito 113
10. JURISCO SULTOS: CO CEITOS E CLASSIFICAÇÕES... 115
10.1 Influência da filosofia 115
10.2 Direilo público e direito privado 116
HISTÓRIA DA CULTURA JURíDICA - Olney Queiroz AssIs e Wtor Frederjco Kümpel
10.3 Direito natural e direito dos povos .
10.4 Direito natural e direito civil .
10.5 Lei: definição e interpretação
lO.6 Direito natural e jus comune
11. DIREITO ROMANO: CONTRATOS E MERCADOS .
11.1 Classificação das obrigações .
11.1.1 Solenidades
11.2 Contrato e sfafus ..
11.3 Mercado e aumento da complexidade
11.3.) Contnltos consensuais ..
12. ÉTICA E CONTRATOS NO DIREITO ROMANO
12.1 Autonomia da vontade .
t2.l.1 Autonomia da vontade e boa-fé ..
[2.1.2 Limites da autonomia da vontade ..
12.1.3 Hcteronomia estatal ..
12.2 Direito romano e principio da boa-fé ..
12.3 Ética dos deveres ..
12.3.1 Moral do dever reto ..
12.3.2 Moral dos deveres médios ..
12.4 Prática dos deveres .
12.5 Direito romano e moral dos deveres ..
12.5.1 Dever e Justiça " ..
12.5.2 Dever e contratos .
12.6 Redescobrindo o princípio da boa-fé .
117
119
120
122
125
125
126
128
129
l3 J
135
135
136
138
139
140
141
141
142
143
145
146
147
149
SUMAI!IO
13. TÓPiCA E JURISPRUDÊ CIA 153
13.1 O estilo dos juriseonsul!os
13.1.1 A Tópica de Cícero
13.2 O estilo lópico-retórico .
14. JURISPRUDÊNCIA E RELAÇÕES DE PODER
153
156
158
161
14.1 Poder e direito 161
)4.2 Jurisconsultos e relações de poder J 62
J4.2.1 Relações de poder 163
14.2.1.1 Poder autoridade 163
14.2.1.2 Poder liderança 164
14.2.1.3 Poder reputaçào............................................ 165
14.3 Conclusão 165
BIBLIOGRAFIA 169
Top Related