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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 1
SUMÁRIO PROVA 1 ................................................................................................................................. 05
PROVA 2 ................................................................................................................................. 08
PROVA 3 ................................................................................................................................. 11
PROVA 4 ................................................................................................................................. 15
PROVA 5 ................................................................................................................................. 18
PROVA 6 ................................................................................................................................. 23
PROVA 7 ................................................................................................................................. 28
PROVA 8 ................................................................................................................................. 31
GABARITOS ............................................................................................................................. 34
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 3
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
PORTUGUÊS – CESPE ANDRESAN MACHADO
Cada item das provas objetivas está vinculado ao comando que imediatamente o antecede. De acordo com o comando a que cada umdeles esteja vinculado, marque, na Folha de Respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o itemCERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambosos campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas,único documento válido para a correção das suas provas objetivas.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Texto I
Talvez o distinto leitor ou a irresistível leitora sejam1
naturais, caso em que me apresso a esclarecer que nada tenho
contra os naturais, antes pelo contrário. Na verdade, alguns dos
meus melhores amigos são naturais. Como, por exemplo, o4
festejadíssimo cineasta patrício Geraldo Sarno, que é baiano e
é natural — pois neste mundo as combinações mais loucas são
possíveis. Certa feita, estava eu a trabalhar em sua ilustre7
companhia quando ele me convidou para almoçar (os cineastas,
tradicionalmente, têm bastante mais dinheiro do que os
escritores; deve ser porque se queixam muito melhor). Aceito10
o convite, ele me leva a um restaurante que, apesar de
simpático, me pareceu um pouco estranho. Por que a maior
parte das pessoas comia com ar religioso e contrito? Que prato13
seria aquele que, olhos revirados para cima, mastigação
estoica, e expressão de quem cumpria dever penosíssimo, um
casal comia, entre goles de uma substância esverdeada e16
viscosa que lentamente se decantava — para grande prejuízo
de sua já emética aparência — numa jarra suspeitosa? Logo fui
esclarecido, quando meu companheiro e anfitrião, os olhos19
cintilantes e arregalados, me anunciou:
— Surpresa! Vais comer um almoço natural!
João Ubaldo Ribeiro. A vida natural. In: Arte e ciência de
roubar galinha. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
!FimDoTexto!
Acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto I, julgue os
itens a seguir.
1 Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, a forma
verbal “comia” (R.13) poderia ser flexionada no plural.
2 No trecho “ele me leva a um restaurante que, apesar de
simpático, me pareceu um pouco estranho” (R. 11 e 12), o
elemento “que” introduz oração de natureza restritiva,
intercalada por estrutura de valor adverbial.
3 Infere-se da leitura do texto que, para o autor, os baianos não
são naturalmente adeptos da alimentação natural.
4 O adjetivo “estoica” (R.15) contraria, em termos semânticos, o
“ar religioso e contrito” (R.13) das pessoas no restaurante.
Texto II
Uma casa tem muita vez as suas relíquias, lembranças1
de um dia ou de outro, da tristeza que passou, da felicidade que
se perdeu. Supõe que o dono pense em as arejar e expor para
teu e meu desenfado. Nem todas serão interessantes, não raras4
serão aborrecidas, mas, se o dono tiver cuidado, pode extrair
uma dúzia delas que mereçam sair cá fora.
Chama-lhe à minha vida uma casa, dá o nome de7
relíquias aos inéditos e impressos que aqui vão, ideias,
histórias, críticas, diálogos, e verás explicados o livro e o título.
Possivelmente não terão a mesma suposta fortuna daquela10
dúzia de outras, nem todas valerão a pena de sair cá fora.
Depende da tua impressão, leitor amigo, como dependerá de ti
a absolvição da má escolha.13
Machado de Assis. Advertência. In: Relíquias da
casa velha. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1986.
!FimDoTexto!
Julgue os itens que se seguem, relativos às estruturas linguísticas
e aos sentidos do texto II.
5 No texto, o narrador justifica o título e esclarece o conteúdo
de um livro que traz ideias, histórias, críticas e diálogos
autobiográficos cujo teor ainda está muito presente em sua
vida.
6 Ao leitor é atribuída a tarefa de julgar o valor das relíquias cuja
exposição parece afastar o tédio do narrador.
7 A correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos
caso se inserisse uma vírgula logo após o termo “delas” (R.6).
8 No trecho “Chama-lhe à minha vida uma casa” (R.7), é
facultativo o emprego do sinal indicativo de crase.
9 O emprego de dois-pontos em substituição à vírgula logo
após a expressão “suas relíquias” (R.1) não geraria erro
gramatical.
PROVA 1 - AUDITOR GOVERNAMENTAL - MARÇO/2015
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 1
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 5
Cada item das provas objetivas está vinculado ao comando que imediatamente o antecede. De acordo com o comando a que cada umdeles esteja vinculado, marque, na Folha de Respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o itemCERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambosos campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas,único documento válido para a correção das suas provas objetivas.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Texto I
Na organização do poder político no Estado moderno,1
à luz da tradição iluminista, o direito tem por função apreservação da liberdade humana, de maneira a coibir adesordem do estado de natureza, que, em virtude do risco da4
dominação dos mais fracos pelos mais fortes, exige a existênciade um poder institucional. Mas a conquista da liberdadehumana também reclama a distribuição do poder em ramos7
diversos, com a disposição de meios que assegurem o controlerecíproco entre eles para o advento de um cenário de equilíbrioe harmonia nas sociedades estatais. A concentração do poder10
em um só órgão ou pessoa viria sempre em detrimento doexercício da liberdade. É que, como observou Montesquieu,“todo homem que tem poder tende a abusar dele; ele vai até13
onde encontra limites. Para que não se possa abusar do poder,é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite opoder”.16
Até Montesquieu, não eram identificadas com clarezaas esferas de abrangência dos poderes políticos: “só seconcebia sua união nas mãos de um só ou, então, sua19
separação; ninguém se arriscava a apresentar, sob a forma desistema coerente, as consequências de conceitos diversos”.Pensador francês do século XVIII, Montesquieu situa-se entre22
o racionalismo cartesiano e o empirismo de origem baconiana,não abandonando o rigor das certezas matemáticas em suascertezas morais. Porém, refugindo às especulações metafísicas25
que, no plano da idealidade, serviram aos filósofos do pactosocial para a explicação dos fundamentos do Estado ou dasociedade civil, ele procurou ingressar no terreno dos fatos.28
Fernanda Leão de Almeida. A garantia institucional do Ministério Público em
função da proteção dos direitos humanos. Tese de doutorado. São Paulo: USP,
2010, p. 18-9. Internet: <www.teses.usp.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
Com base nas ideias contidas no texto I, julgue os itens a seguir.
1 Montesquieu busca a explicação dos fundamentos do Estadoou da sociedade civil de forma análoga à dos metafísicos.
2 No Estado moderno, cabe ao Ministério Público a função dapreservação da liberdade humana, de forma a proteger os maisfracos da dominação dos mais fortes.
3 A conquista da liberdade humana pressupõe a distribuição dopoder em ramos diversos.
4 Segundo Montesquieu, aquele que não encontra limites para oexercício do poder que detém tende a agir de forma abusiva.
Julgue os itens subsequentes, relativos às estruturas linguísticas dotexto I.
5 O emprego do sinal indicativo de crase em “à luz da tradiçãoiluminista” (R.2) é facultativo, ou seja, a sua retirada nãoprejudicaria a correção gramatical nem o sentido original dotexto.
6 O pronome “eles” (R.9) faz referência a “ramos diversos”(R. 7 e 8).
7 A correção gramatical e a coerência do texto seriampreservadas, caso a vírgula empregada logo após o vocábulo“que” (R.12) fosse eliminada.
8 A flexão plural em “eram identificadas” (R.17) decorre daconcordância com o sujeito dessa forma verbal: “as esferas deabrangência dos poderes políticos” (R.18).
Texto II
A persecução penal se desenvolve em duas fases:1
uma fase administrativa, de inquérito policial, e uma fasejurisdicional, de ação penal. Assim, nada mais é o inquéritopolicial que um procedimento administrativo destinado a reunir4
elementos necessários à apuração da prática de uma infraçãopenal e de sua autoria. Em outras palavras, o inquérito policialé um procedimento policial que tem por finalidade construir7
um lastro probatório mínimo, ensejando justa causa para queo titular da ação penal possa formar seu convencimento, aopinio delicti, e, assim, instaurar a ação penal cabível. Nessa10
linha, percebe-se que o destinatário imediato do inquéritopolicial é o Ministério Público, nos casos de ação penalpública, e o ofendido, nos casos de ação penal privada.13
De acordo com o conceito ora apresentado, para queo titular da ação penal possa, enfim, ajuizá-la, é necessárioque haja justa causa. A justa causa, identificada por parte da16
doutrina como uma condição da ação autônoma, consiste naobrigatoriedade de que existam prova acerca da materialidadedelitiva e, ao menos, indícios de autoria, de modo a existir19
fundada suspeita acerca da prática de um fato de naturezapenal. Dessa forma, é imprescindível que haja provas acerca dapossível existência de um fato criminoso e indicações razoáveis22
do sujeito que tenha sido o autor desse fato.Evidencia-se, portanto, que é justamente na fase do
inquérito policial que serão coletadas as informações e as25
provas que irão formar o convencimento do titular da açãopenal, isto é, a opinio delicti. É com base nos elementosapurados no inquérito que o promotor de justiça, convencido28
da existência de justa causa para a ação penal, oferece adenúncia, encerrando a fase administrativa da persecuçãopenal.31
Hálinna Regina de Lira Rolim. A possibilidade de investigação do
Ministério Público na fase pré-processual penal. Artigo científico. Rio
de Janeiro: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2010, p. 4.
In t e rne t : <www.emerj . t j r j . jus .br>. ( com adap tações ) .
!FimDoTexto!
PROVA 2 - ANALISTA DO MPU - MARÇO/2015
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8 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
Conforme as ideias contidas no texto II,
9 a fase do inquérito policial em que são coletadas asinformações e as provas que irão formar o convencimento dotitular da ação penal é denominada opinio delecti.
10 a fase jurisdicional da persecução penal tem início após ooferecimento da denúncia pelo promotor de justiça.
11 a existência de prova da materialidade delitiva é suficiente paraque se considere a existência de indícios de autoria.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das estruturas linguísticasdo texto II.
12 Haveria prejuízo à correção gramatical do texto, se o vocábulo“que” (R.26) fosse substituído por onde.
13 A correção gramatical e a coerência do texto seriampreservadas, caso as formas verbais “possa formar” (R.9) e“instaurar” (R.10) fossem substituídas, respectivamente, porforme e instaure.
14 O sentido original do texto e a sua correção gramatical seriammantidos, se o período “Dessa forma, (...) o autor desse fato”(R. de 21 a 23) fosse reescrito do seguinte modo: Assim, éimperioso que exista provas acerca da possível existência deum fato criminoso e indicações sólidas de quem tenha sido oautor desse fato.
15 Em “Evidencia-se” (R.24), o pronome “se” pode, facultativa ecorretamente, ser tanto posposto — como aí foi empregado —quanto anteposto à forma verbal — Se evidencia.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 9
De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na Folha de Respostas, para cada item: o campodesignado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Aausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para asdevidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas provas objetivas.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Texto I
Os primeiros anos que se seguiram à Proclamação da1
República foram de grandes incertezas quanto aos trilhos quea nova forma de governo deveria seguir. Em uma rápidaolhada, identificam-se dois grupos que defendiam diferentes4
formas de se exercer o poder da República: os civis e osmilitares. Os civis, representados pelas elites das principaisprovíncias — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio7
Grande do Sul —, queriam uma república federativa que dessemuita autonomia às unidades regionais. Os militares, por outrolado, defendiam um Poder Executivo forte e se opunham à10
autonomia buscada pelos civis. Isso sem mencionar asacirradas disputas internas de cada grupo. Esse era um quadroque demonstrava a grande instabilidade sentida pelos cidadãos13
que viveram naqueles anos. Mas havia cidadãos?Formalmente, a Constituição de 1891 definia como
cidadãos os brasileiros natos e, em regra, os naturalizados.16
Podiam votar os cidadãos com mais de vinte e um anos deidade que tivessem se alistado conforme determinação legal.Mas o que, exatamente, significava isso? Em 1894, na primeira19
eleição para presidente da República, votaram 2,2% dapopulação. Tudo indica que, apesar de a República ter abolidoo critério censitário e adotado o voto direto, a participação22
popular continuou sendo muito baixa em virtude,principalmente, da proibição do voto dos analfabetos e dasmulheres.25
No que se refere à legislação eleitoral, algunsinstrumentos legais vieram a público, mas nenhum delesalterou profundamente o processo eleitoral da época. As28
principais alterações promovidas na legislação contemplaramo fim do voto censitário e a manutenção do voto direto. Essasmodificações, embora importantes, tiveram pouca repercussão31
prática, já que o voto ainda era restrito — analfabetos emulheres não votavam — e o processo eleitoral continuavapermeado por toda sorte de fraudes.34
Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles e Amanda Camylla Pereira.Eleições no Brasil: uma história de 500 anos. Brasília: Tribunal SuperiorEleitoral, 2014, p. 27-8. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
De acordo com as ideias veiculadas no texto I,
1 os instrumentos legais acerca da legislação eleitoral quesurgiram logo após a promulgação da Constituição de 1891tinham os objetivos de ampliar a parcela votante da populaçãoe diminuir as fraudes ocorridas durante o processo eleitoral,mas fracassaram nesses aspectos.
2 o fim do voto censitário e a manutenção do voto direto foramimportantes porque denotaram a preocupação do governo como povo e constituíram o início do processo democrático noBrasil.
3 nos primeiros anos após a Proclamação da República, os civise os militares discordavam quanto à autonomia que deveria serdada pelo governo às unidades regionais.
4 a instabilidade observada nos anos que se seguiram àProclamação da República deveu-se ao súbito ganho de poderdos civis, o que, de acordo com o texto, gerou acirradasdisputas com os militares, tradicionais detentores do poder.
Julgue os itens que se seguem, acerca das estruturas linguísticas dotexto I.
5 Caso as vírgulas que isolam o trecho “representados (...) do Sul—” (R. de 6 a 8) fossem suprimidas, a correção gramatical dotexto seria mantida, mas o seu sentido original seria alterado.
6 A inserção de vírgula logo após “Mas” (R.14) não prejudicariaa correção gramatical do texto, pois, nesse caso, a utilização davírgula é de caráter facultativo.
7 O trecho “votaram 2,2% da população” (R. 20 e 21) poderia,sem prejuízo gramatical ou de sentido para o texto, serreescrito da seguinte forma: 2,2% da população votou.
8 O trecho “que se seguiram à Proclamação” (R.1) poderia serreescrito, sem alteração da ideia original nem prejuízogramatical, da seguinte forma: que seguiram a Proclamação.
Texto II
Segundo a Constituição Federal, todo poder emana do1
povo e por ele será exercido, quer de maneira direta, quer porintermédio de representantes eleitos. Essa afirmação, dentro doespírito do texto constitucional, deve ser interpretada como4
verdadeiro dogma estabelecido pelo constituinte originário,mormente quando nos debruçamos sobre o cenário político dosanos anteriores à eleição dos membros que comporiam a7
Assembleia Constituinte que resultou na Carta de 1988.Em expedita sinopse, é possível perceber que, após
longo período de repressão à manifestação do pensamento, o10
povo brasileiro ansiava por exercer o direito de eleger os seusrepresentantes com o objetivo de participar direta ouindiretamente da formação da vontade política da nação.13
Dentro desse contexto, impende destacar que osmovimentos populares que ocorreram a partir do ano de 1984,que deram margem ao início do processo de elaboração da16
nova Carta, deixaram transparecer de maneira cristalina aosentão governantes que o coração da nação brasileira estavapalpitante, quase que exageradamente acelerado, tendo em19
vista a possibilidade de se recuperar o exercício do poder, cujotitular, por longo lapso, deixou de ser escolhido pelo povobrasileiro.22
Em meio a esse cenário, foi elaborado o textoconstitucional, que, desde então, recebeu a denominação deConstituição Cidadã. O art. 14 desse texto confere ênfase à25
titularidade do poder para ressaltar que “A soberania popularé exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,com valor igual a todos”, deixando transparecer que a intenção28
da Lei Maior é fazer que o povo exerça efetivamente o seudireito de participar da formação da vontade política.
Fernando Marques Sá. Desaprovação das contas de campanha docandidato – avanço da legislação para as eleições de 2014. In:Estudos Eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 9, n.o 2,2014, p. 52-3. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
Conforme as ideias do texto II,
9 a Constituição Federal de 1988 é denominada de ConstituiçãoCidadã por conferir ênfase à titularidade do exercício do poderpelo povo, como se pode observar no texto do artigo 14 daCarta Magna.
10 foi necessária a promulgação da Carta Magna de 1988 para queo exercício do poder pelo povo virasse realidade.
PROVA 3 - ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-GO - MARÇO/2015
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 11
Com referência às estruturas linguísticas do texto II, julgue ospróximos itens.
11 A substituição da expressão “mormente” (R.6) por sobretudomanteria a correção e o sentido do texto.
12 As formas verbais “ocorreram” (R.15), “deram” (R.16) e“deixaram transparecer” (R.17) estão ligadas ao mesmo termo,que, nos dois primeiros casos, é retomado pelo pronome “que”:“os movimentos populares” (R. 14 e 15).
13 O trecho “a possibilidade de se recuperar” (R.20) equivale, emsentido, ao trecho seguinte: a possibilidade de que serecuperasse.
14 No trecho “Em meio a esse cenário” (R.23), a inserção de sinalindicativo de crase no “a” acarretaria prejuízo à correçãogramatical do texto.
15 A forma verbal “deixando transparecer” (R.28) retoma o sujeito“O art. 14 desse texto” (R.25).
16 O termo “cenário” (R.23) alude ao “longo período de repressãoà manifestação do pensamento” (R.10).
Texto III
Muitos ilícitos penais praticados no universo do1
sistema eleitoral revelam gravidade ofensiva muito maior doque a grande maioria dos crimes previstos no Código Penal eem leis especiais. Essa constatação resulta da pluralidade dos4
bens jurídicos afetados e da densidade das ofensas. A coaçãopara a obtenção do voto, a falsificação de documento deinteresse eleitoral, a ofensa à honra durante a campanha e7
outras modalidades típicas dos crimes submetidos à jurisdiçãoeleitoral (próprios ou impróprios) revelam consequênciasdanosas de maior repercussão social mesmo quando, previstas10
somente no Código Penal e em leis especiais, atentem contrabens e interesses coletivos (incolumidade, administraçãopública etc.). 13
Vejamos, no parágrafo a seguir, o que nos diz José deAlencar em texto memorável a respeito do sufrágio:
O voto não é, como pretendem muitos, um direito16
político; é mais do que isso, é uma fração da soberanianacional; é o cidadão. Na infância da sociedade, a vida políticaabsorvia o homem de modo que ele figurava exclusivamente19
como membro da associação. Quando a liberdade civildespontou, sob a tirania primitiva, surgiu para a criaturaracional uma nova existência, muito diversa da primitiva; tão22
diversa que o cidadão livre se tornava, como indivíduo,propriedade de outrem. Para designar essa fase nova da vida,inteiramente distinta do cidadão, usaram da palavra, pessoa —25
persona. O voto desempenha atualmente em relação à vidapolítica a mesma função. A sociedade moderna, ao contrário daantiga, dedica-se especialmente à liberdade civil; nações onde28
não penetrou ainda a democracia já gozam da inviolabilidadedos direitos privados. Absorvido pela existência doméstica, epelo interesse individual, o homem não se pode entregar à vida31
pública senão periodicamente e por breve espaço. Empregando,pois, o termo jurídico em sua primitiva acepção, o votoexprime a pessoa política, como outrora a propriedade foi a34
pessoa civil, isto é, uma face da individualidade, a facecoletiva.
Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas(partidos e candidatos), propostas do TSE. — Brasília: SDI,2005, p. 34-5. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
Cada um dos itens a seguir apresenta uma proposta de reescrita detrecho do texto III — indicado entre aspas —, que deve ser julgadacerta se estiver gramaticalmente correta e mantiver o sentido dotexto, ou errada, em caso contrário.
17 “Essa constatação (...) densidade das ofensas” (R. 4 e 5): Essaconstatação acarreta na pluralidade dos bens jurídicos afetadose na densidade das ofensas
18 “A coação (...) repercussão social” (R. de 5 a 10): A coaçãopara a obtenção do voto e para a falsificação de documento deinteresse eleitoral, a ofensa à honra durante a campanha eoutras modalidades típicas dos crimes submetidos à jurisdiçãoeleitoral (próprias ou impróprias) revelam consequênciasdanosas de maior repercussão social
19 “O voto não é, (...) é o cidadão” (R. de 16 a 18): O voto não éum direito político, como pretendem muitos, o voto é mais doque isso, é uma fração da soberania nacional, o voto é ocidadão
20 “Quando a liberdade (...) diversa da primitiva” (R. de 20 a 22):Quando a liberdade civil despontou surgiu para a criaturaracional, sob a tirania primitiva, uma nova existência, muitodiversa da primitiva
21 “O voto (...) a mesma função” (R. 26 e 27): Atualmente, o votodesempenha a mesma função em relação à vida política
22 “Empregando, pois, (...) a face coletiva” (R. de 32 a 36): Pois,empregando o termo jurídico em sua primitiva acepção, o votoexprime a pessoa política, como outrora a propriedade foi apessoa civil, — isto é, uma face da individualidade, a facecoletiva
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12 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na Folha de Respostas, para cada item: o campodesignado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Aausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para asdevidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas provas objetivas.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Texto I
Em 1880, o deputado Rui Barbosa, da Bahia, redigiu,1
a pedido do presidente do Conselho de Ministros, José AntônioSaraiva, o projeto de lei de reforma eleitoral. Em abril de 1880,o Ministério do Império enviaria o documento à Câmara dos4
Deputados. Aprovado posteriormente pelo Senado, em janeirodo ano seguinte seria transformado no Decreto n.º 3.029 eficaria popularmente conhecido como Lei Saraiva. Por7
intermédio dela, seriam instituídas eleições diretas no país paratodos os cargos, à exceção do de regente, amparado pelo AtoAdicional. 10
Naquela época, o voto não era universal: paraparticipar do processo eleitoral, requeriam-se 200 mil réis derenda líquida anual comprovada. Havia, no entanto, a previsão13
de dispensa de comprovação de rendimentos, que se aplicavaa inúmeras autoridades, como, entre outros, ministros,conselheiros de estado, bispos, presidentes de província,16
deputados, promotores públicos. Praças militares e policiaisnão podiam alistar-se.
Para candidatar-se, o cidadão, além de não ter sido19
pronunciado em processo criminal, deveria auferir rendaproporcional à importância do cargo pretendido. Deveria,ainda, solicitar por escrito o seu alistamento na paróquia em22
que fosse domiciliado. Candidatos a vereador e a juiz de paztinham apenas de comprovar residência no município e nodistrito por mais de dois anos; candidatos a deputado25
provincial, dois anos na província; candidatos a deputado geral,renda anual de 800 mil réis; e candidatos a senador deviamcomprovar, além da idade de quarenta anos, a percepção de28
renda anual de um milhão e seiscentos mil réis. Uma modificação digna de nota é que, a partir daquela
década, os trabalhos eleitorais não seriam mais precedidos de31
cerimônias religiosas, como era habitual antes da edição da LeiSaraiva. Refletindo a relação entre o Estado e a Igreja, já haviaocorrido que algumas eleições fossem realizadas em templos34
religiosos; a partir da lei, apenas na falta de outros edifícios ospleitos poderiam ser realizados em igrejas, muito embora fossepossível afixar nelas — como locais públicos que eram —37
editais informando eliminações, inclusões e alterações nosalistamentos.
Títulos eleitorais: 1881-2008. Brasília: Tribunal SuperiorEleitoral, Secretaria de Gestão da Informação, 2009,p. 11-2. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
Julgue os itens que se seguem com base nas ideias do texto I.
1 A partir da entrada em vigor da Lei Saraiva, a Igreja deixou deinterferir nas questões de Estado.
2 De acordo com o texto, cartazes com informações eleitoraispoderiam ser afixados em locais públicos.
3 As eleições diretas no Brasil tiveram início em 1880.
4 A possibilidade de eleição direta para o cargo de regente nãofoi considerada pela Lei Saraiva.
5 Na época a que o texto se refere, todo candidato a cargopúblico deveria comprovar o atendimento a requisitos de idadee rendimento anual.
Com relação às estruturas linguísticas do texto I, julgue os itensseguintes.
6 Caso a vírgula que sucede o vocábulo “eleitoral” (R.12) fossesuprimida, o sentido do texto seria preservado, mas não a suacorreção gramatical.
7 Na linha 26, as vírgulas empregadas após os vocábulos“provincial” e “geral” evitam a repetição da expressão “tinhamapenas de comprovar”, já expressa na linha 24.
8 O tempo empregado nas formas verbais “enviaria” (R.4), “seriatransformado” (R.6), “ficaria” (R.7) e “seriam instituídas” (R.8)dá a entender que as ações correspondentes a essas formasverbais não se concretizaram, de fato, no ano de 1880.
Texto II
A votação paralela é um mecanismo adotado pela1
justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema devoto eletrônico. Na véspera da eleição, em cada um dos vintee sete tribunais regionais eleitorais (TREs), são sorteadas uma4
seção da capital e de duas a quatro seções do interior em cadaestado e no Distrito Federal (DF) para a cessão de urnas aserem testadas. 7
Logo a seguir, os equipamentos são retirados dos seuslocais de origem e levados, ainda no sábado, para as sedes dosTREs, onde permanecem sob vigilância. 10
Na semana que antecede o dia da votação,representantes de partidos políticos são convocados pelosTREs para preencherem certa quantidade de cédulas de13
votação. Esses votos em cédulas são depositados em urnas delona lacradas.
Na votação paralela, o conteúdo das cédulas é digitado16
nas urnas eletrônicas sorteadas. Ao final, confrontam-se osresultados do boletim das urnas eletrônicas com aquelesobtidos no computador. 19
Os juízes eleitorais, após serem informados pelosmagistrados dos TREs de que urnas de sua seção foramsorteadas, providenciam a substituição dos equipamentos por22
outros do estoque de reserva. Em cada estado e no DF, há uma comissão de votação
paralela para cuidar da organização e condução dos trabalhos,25
composta por um juiz de direito e quatro servidores da justiçaeleitoral.
Por dentro da urna. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2010, 2.a ed.,rev. e atual., p. 15-16. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
Cada um dos itens a seguir apresenta uma proposta de reescrita detrecho do texto II — indicado entre aspas —, que deve ser julgadacerta se estiver gramaticalmente correta e mantiver o sentido dotexto, ou errada, em caso contrário.
9 “A votação paralela (...) de voto eletrônico” (R. de 1 a 3): Omecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar acredibilidade do sistema de voto eletrônico é chamado devotação paralela
10 “são sorteadas (...) e no Distrito Federal (DF)” (R. de 4 a 6): ésorteada uma seção da capital e entre duas e quatro seções dointerior em cada estado e no Distrito Federal (DF)
11 “Logo a seguir, (...) sob vigilância” (R. de 8 a 10): Em seguida,retiram-se os equipamentos dos seus locais de origem elevam-se, ainda no sábado, para as sedes dos TREs, onde asquais permanecem sob vigilância
12 “Na semana (...) cédulas de votação” (R. de 11 a 14): Nasemana precedente ao dia do sufrágio, os TREs convocamrepresentantes de partidos políticos para preencherdeterminada quantidade de cédulas de votação
PROVA 4 - TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-GO - MARÇO/2015
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 15
13 “Na votação paralela, (...) nas urnas eletrônicas sorteadas”(R. 16 e 17): Na votação paralela, o conteúdo das cédulas sãodigitados nas urnas eletrônicas sorteadas
14 “Os juízes eleitorais (...) estoque de reserva” (R. de 20 a 23): Osjuízes eleitorais, após serem informados pelos magistrados dosTREs de que urnas de sua seção foram sorteadas, procedem àsubstituição dos equipamentos por outros do estoque dereserva
15 “Em cada estado (...) da justiça eleitoral” (R. de 24 a 27): Paracuidar da organização e condução dos trabalhos de cada estadohá uma comissão de votação paralela, as quais são compostaspor um juiz de direito e quatro servidores da justiça eleitoral
Texto III
O Decreto n.o 21.076, de 24 de fevereiro de 1932,1
primeiro Código Eleitoral pátrio, instituiu a justiça eleitoral noBrasil, com funções contenciosas e administrativas. Eram seusórgãos: um Tribunal Superior (de justiça eleitoral — o decreto4
não menciona justiça eleitoral), na capital da República; umtribunal regional, na capital de cada estado, no DF e na sede dogoverno do território do Acre, além de juízes eleitorais nas7
comarcas e nos distritos. O Tribunal Superior — de justiçaeleitoral — com jurisdição em todo o território nacional,compunha-se de oito membros efetivos e oito substitutos, e era10
presidido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal(STF). A ele se somavam dois membros efetivos e doissubstitutos, sorteados dentre os ministros do STF, além de dois13
efetivos e dois substitutos, sorteados dentre osdesembargadores da Corte de Apelação do DF. Por fim,integravam a Corte três membros efetivos e quatro substitutos,16
escolhidos pelo chefe do governo provisório dentre quinzecidadãos, indicados pelo STF, desde que atendessem aosrequisitos de notável saber jurídico e idoneidade moral. Dentre19
seus membros, elegia o Tribunal Superior, em escrutíniosecreto, por meio de cédulas com o nome do juiz e adesignação do cargo, um vice-presidente e um procurador para22
exercer as funções do Ministério Público, tendo este último adenominação de procurador-geral da justiça eleitoral. Emrelação a esse cargo, nota-se uma peculiaridade, à época da25
criação do Tribunal Superior: o procurador-geral da justiçaeleitoral não era o procurador-geral da República, mas sim ummembro do próprio tribunal.28
As formas de composição do TSE: de 1932 aos dias atuais.Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, Secretaria de Gestão da Informação,2008, p. 11. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).
!FimDoTexto!
De acordo com as informações apresentadas no texto III,
16 diferentemente dos anos que se seguiram, em 1932 oprocurador-geral da justiça eleitoral era um membro do próprioTribunal Superior — de justiça eleitoral.
17 antes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil nãoeram contenciosas nem administrativas.
Com referência às estruturas linguísticas do texto III, julgue os itensa seguir.
18 Se a preposição a presente na contração “aos” (R.18) fossesuprimida, a função sintática da expressão “requisitos denotável saber jurídico e idoneidade moral” (R.19) seria alterada,mas a correção gramatical do texto seria mantida.
19 Na linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgãomencionado no período: o “Ministério Público”.
20 O emprego de acento indicativo de crase na expressão “A ele”(R.12) — À ele — prejudicaria a correção gramatical do texto.
21 A correção gramatical do texto seria preservada caso sepospusesse, na linha 12, o pronome “se” à forma verbal“somavam”, da seguinte forma: somavam-se.
22 Caso a vírgula que sucede o nome “cidadãos” (R.18) fossesuprimida, a correção gramatical do texto seria mantida.
23 Na linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “oTribunal Superior”.
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16 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
CONHECIMENTOS BÁSICOSTexto para as questões de 1 a 3
A soberania popular pode ser exercida, juridicamente,1
por meio de três modelos: democracia participativa ou direta,
democracia representativa ou indireta e democracia semidireta.
Na democracia direta, o povo participa diretamente da vida4
política do Estado, exercendo os poderes governamentais,
fazendo leis, administrando e julgando. É, pois, aquela em que
o povo exerce de modo imediato as funções públicas. Na7
democracia indireta ou representativa, o povo não exerce seu
poder de modo imediato, mas por meio de seus representantes,
eleitos periodicamente, a quem são delegadas as funções de10
governo. A democracia representativa pressupõe um conjunto
de instituições que disciplinam a participação popular no
processo político, que formam os direitos políticos que13
qualificam a cidadania, como, por exemplo, as eleições, o
sistema eleitoral, os partidos políticos; enfim, mecanismos
disciplinadores para a escolha dos representantes do povo. Na16
democracia semidireta, são assegurados instrumentos de
participação direta do povo nas funções de governo. Esses
instrumentos de participação dão ao povo, conservadas,19
embora em parte, as formas representativas, a palavra final
relativa a todo o ato governativo. Como exemplo desses
instrumentos, podem ser citados o referendo e o plebiscito.22
Internet: <www.planalto.gov.br> (com adaptações).
QUESTÃO 1
No texto, a palavra
A “imediato” (R.7) está empregada com o sentido de direto, ou
seja, que age ou se produz sem intermediário.
B “processo” (R.13) poderia ser corretamente substituída por
decurso, sem prejuízo para o sentido original do texto.
C “instrumentos” (R.17) está empregada como sinônimo de
utensílios.
D “soberania” (R.1) poderia, sem prejuízo para o sentido original
do período, ser substituída por autoridade ou superioridade.
E “vida”, na linha 4, está empregada com mesmo sentido que
essa palavra possui na seguinte frase: salvar a vida do paciente.
QUESTÃO 2
O sujeito da oração cujo núcleo do predicado é a forma verbal
“formam” (R.13) é
A a expressão “os direitos políticos” (R.13).
B o pronome “que” imediatamente antecedente.
C oculto.
D indeterminado.
E a expressão “um conjunto de instituições” (R.11-12).
QUESTÃO 3
Com relação a aspectos linguísticos do texto, assinale a opçãocorreta.
A A substituição de “são assegurados” (R.17) por assegura-se
preservaria a correção gramatical do período.B No trecho “a palavra final relativa a todo o ato” (R.20-21), a
partícula a pertence à mesma classe gramatical em ambas asocorrências.
C A conjunção “pois” (R.6) exerce, na oração em que se insere,função explicativa.
D Na linha 10, a expressão “a quem” exerce a função decomplemento indireto da locução verbal “são delegadas” e otrecho “as funções de governo” (R.10-11), a função decomplemento direto dessa locução.
E O trecho “A democracia representativa pressupõe” (R.11)poderia, sem prejuízo para os sentidos do texto ou para suacorreção gramatical, ser substituído por: Na democraciaparticipativa, pressupõe-se.
Texto para as questões de 4 a 9
Diversas são as naturezas dos instrumentos de que1
dispõe o povo para participar efetivamente da sociedade emque vive. Políticos, sociais ou jurisdicionais, todos elesdestinam-se à mesma finalidade: submeter o administrador ao4
controle e à aprovação do administrado. O sufrágio universal,por exemplo, é um mecanismo de controle de índoleeminentemente política — no Brasil, está previsto no art. 14 da7
Constituição Federal de 1988, que assegura ainda o voto diretoe secreto e de igual valor para todos —, que garante o direitodo cidadão de escolher seus representantes e de ser escolhido10
pelos seus pares. Costuma-se dizer que a forma de sufrágio denuncia,
em princípio, o regime político de uma sociedade. Assim,13
quanto mais democrática a sociedade, maior a amplitude dosufrágio. Essa não é, entretanto, uma verdade absoluta. Umsistema eleitoral pode prever condições legítimas a serem16
preenchidas pelo cidadão para se tornar eleitor, desde que nãosejam discriminatórias ou levem em consideração valorespessoais. Segundo José Afonso da Silva, considera-se, pois,19
universal o sufrágio quando se outorga o direito de votar atodos os nacionais de um país, sem restrições derivadas decondições de nascimento, de fortuna ou de capacidade especial.22
No Brasil, só é considerado eleitor quem preencher osrequisitos da nacionalidade, idade e capacidade, além dorequisito formal do alistamento eleitoral. Todos requisitos25
legítimos e que não tornam inapropriado o uso do adjetivouniversal.
Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
QUESTÃO 4
O texto é, essencialmente,
A descritivo.B informativo.C prescritivo e normativo.D dissertativo-argumentativo.E narrativo.
PROVA 5 - TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MS - 2013
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18 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
QUESTÃO 5
O texto
A trata dos mecanismos sociais e políticos de controle do povo.
B afirma que os eleitores devem preencher o formulário de
alistamento com dados como nacionalidade.
C discute o significado da universalidade atribuída ao mecanismo
democrático do sufrágio.
D sustenta que, no Brasil, o sufrágio universal caracteriza-se pelo
fato de o voto ter “igual valor para todos” (R.9).
E defende a ideia de que o voto seja restrito.
QUESTÃO 6
Assinale a opção correta em relação à regência e ao emprego do
sinal indicativo de crase no texto apresentado.
A A correção gramatical do texto seria mantida, apesar de
haver alteração de seu sentido, caso o trecho “do
alistamento eleitoral” (R.25) fosse substituído por para o
alistamento eleitoral.
B Sem prejuízo para a correção gramatical ou para o sentido
original do texto, o trecho “submeter o administrador ao
controle e à aprovação do administrado” (R.4-5) poderia ser
reescrito da seguinte forma: submeter ao administrador o
controle e a aprovação do administrado.
C Na linha 6, a expressão “de índole” exerce a função de
complemento de “controle” e, por isso, o emprego da
preposição “de” é exigido pela presença desse substantivo na
oração.
D Prejudicaria a correção gramatical do texto, assim como sua
coerência, a substituição do trecho “que garante o direito do
cidadão” (R.9-10) por que garante ao cidadão o direito.
E Na linha 21, caso o trecho “todos os nacionais de um país”
fosse substituído por todas as pessoas de um país, a partícula
“a” empregada imediatamente após “votar” (R.20) deveria
receber acento indicativo de crase.
QUESTÃO 7
Com relação aos aspectos linguísticos do texto, assinale a opção
correta.
A A palavra “capacidade” (R.22) está empregada no sentido de
volume.
B O artigo masculino plural os poderia ser corretamente inserido
após “Todos”, em “Todos requisitos” (R.25).
C Na linha 3, “sociais ou jurisdicionais” caracterizam “Políticos”.
D O pronome “eles” (R.3) retoma “povo” (R.2), cujo sentido
genérico é conjunto de pessoas.
E A expressão “desde que” (R.17) poderia ser corretamente
substituída por com a condição de que.
QUESTÃO 8
Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta uma
proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —,
assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido da
informação originalmente apresentada, também preserva a correção
gramatical.
A “Costuma-se dizer que a forma de sufrágio denuncia, em
princípio, o regime político de uma sociedade” (R.12-13): É
costume falar de que, no princípio, o regime político de uma
sociedade é difundido pela forma de sufrágio
B “Assim, quanto mais democrática a sociedade, maior a
amplitude do sufrágio” (R.13-15): Maior amplitude do sufrágio
significa, então, que a sociedade seja mais democrática
C “Um sistema eleitoral pode prever condições legítimas a serem
preenchidas pelo cidadão para se tornar eleitor” (R.15-17): Em
um sistema eleitoral, é possível prever que o cidadão terá
condições legítimas para se tornar eleitor
D “Segundo José Afonso da Silva, considera-se, pois, universal
o sufrágio quando se outorga o direito de votar a todos os
nacionais de um país” (R.19-21): Portanto, de acordo com José
Afonso da Silva, o sufrágio é considerado universal se o direito
ao voto é outorgado a todos os nacionais de determinado país
E “no Brasil, está previsto no art. 14 da Constituição Federal de
1988, que assegura ainda o voto direto e secreto e de igual
valor para todos” (R.7-9): a Constituição Federal de 1988
prevê, também no Brasil em seu art. 14, a garantia do voto
direto e secreto e com valor igual para todos
QUESTÃO 9
De acordo com o texto,
A existe um adjetivo universal para qualificar requisitos não
legítimos.
B os instrumentos disponíveis garantem a participação efetiva do
povo na sociedade.
C aqueles que escolhem os seus representantes são também por
ele escolhidos.
D no momento em se outorga o direito de votar, o sufrágio passa
a ser universal.
E apenas após o alistamento eleitoral, o brasileiro está apto a
votar.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 5
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 19
QUESTÃO 10
Nas opções a seguir são apresentados trechos adaptados de Os
Novos Atores Políticos, de Vladimir Safatle, texto publicado em
Carta Capital. Assinale a opção em que o trecho apresentado está
gramaticalmente correto.
A Que juízes se vejam como atores políticos, não deveria ser
visto como um problema.
B A interpretação das leis não pode ser feita sem apelo a
interpretação das demandas políticas que circula no interior da
vida social de um povo.
C Interpretar uma lei é se perguntar sobre, o que os legisladores
procuravam realizar?
D Um dos fatos mais relevantes de 2012 foram a transformação
dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores
políticos.
E Há algum tempo, a Suprema Corte virou protagonista de
primeira grandeza nos debates políticos nacionais.
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2 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
20 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS - CESPE
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidasmarcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas.
CONHECIMENTOS BÁSICOSTexto para as questões de 1 a 3
Especialmente no que comunica o papel da justiça1
eleitoral ao princípio da autenticidade eleitoral, cabe a ela
garantir que prevaleça a vontade do eleitor. Entenda-se: não lhe
é cabível exigir ou orientar escolhas melhores, ou escolhas4
ideais, apenas fazer valer a escolha expressada legitimamente
pelo eleitor no resultado das urnas. Assim, embora louvável o
esforço, não lhe cabe primar por “votos de qualidade”, apenas7
pelos votos legitimamente conquistados.
O que macula o processo e a formação da vontade não
são os critérios utilizados pelo eleitor (por mais absurdos,10
subjetivos ou incoerentes que sejam), mas, sim, o falseamento
de sua vontade. Embora por vezes seja atraente o discurso de
que uma das funções da justiça eleitoral seria incentivar o13
eleitor a melhor escolher seus candidatos, a utilizar-se de
critérios objetivos e a não levar em conta elementos menores
que o interesse público, este não é o seu papel.16
Sabe-se que, no Brasil, o eleitor geralmente escolhe
seus candidatos em função de sua imagem social, pelo que os
meios de comunicação de massa lhe vendem, ou por aquilo que19
é produzido e maquiado no grande mecanismo de promoção
pessoal que é a propaganda eleitoral. No entanto, uma
característica essencial da liberdade em nosso processo22
democrático é que o eleitor brasileiro não precisa (e não deve)
justificar as suas escolhas. Se não são as melhores
(e geralmente não são) cabe às outras ciências identificar e25
apresentar soluções ao modo como o brasileiro encara as
questões políticas e seus representantes, mas não ao direito
eleitoral. Ao direito eleitoral, por outro lado, cabe zelar pelo28
desenvolvimento regular.
Paola Biaggi Alves de Alencar. A concretização do direito eleitoral
a partir dos princípios constitucionais estruturantes. In: Revista
de Julgados/Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, vol. 1, 2002,
Cuiabá: TRE/MT, 2002/6 v, p. 99 (com adaptações).
QUESTÃO 1
No que se refere aos aspectos gramaticais do texto, assinale a opção
correta.
A Na linha 2, o pronome “ela” refere-se ao antecedente
“autenticidade eleitoral”.
B O pronome “lhe” (R.3) exerce a função de complemento verbal
indireto na oração em que se insere.
C Os elementos “Assim” (R.6) e “No entanto” (R.21) expressam
ideias equivalentes.
D Os referentes do pronome “lhe” nas linhas 7 e 19 são,
respectivamente, “justiça eleitoral” (R.1-2) e “eleitor” (R.17).
E O mesmo motivo justifica o emprego de vírgula logo depois de
“esforço” (R.7) e de “candidatos” (R.14).
QUESTÃO 2
De acordo com o texto,
A cabe à propaganda eleitoral promover a imagem social do
candidato para que o eleitor possa melhor escolher seu voto.
B é papel da justiça eleitoral incentivar o eleitor a escolher
candidatos que privilegiem os interesses públicos.
C o processo democrático brasileiro permite a liberdade
de escolha do voto, independentemente das condições
de elegibilidade do candidato.
D o papel da justiça eleitoral é garantir os votos legitimamente
conquistados, independentemente da qualidade do voto.
E ‘votos de qualidade’ (R.7) são votos de eleitores escolarizados
e conscientes do processo democrático.
QUESTÃO 3
De acordo com o sentido do período “O que macula (...) de sua
vontade” (R.9-12),
A critérios absurdos, subjetivos ou incoerentes contribuem para
o falseamento da vontade do eleitor.
B a vontade do eleitor é subjetiva, por isso é considerada falsa
pela justiça eleitoral.
C as incoerências nos critérios de escolha de candidatos forjam
a vontade dos eleitores.
D apesar do falseamento da vontade do eleitor, o que prejudica
o processo eleitoral são os critérios pessoais utilizados pelo
eleitor em suas escolhas.
E o falseamento da vontade dos eleitores compromete o processo
e a formação da vontade de quem escolhe um candidato.
PROVA 6 - ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-MS - 2013.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 23
Texto para as questões 4 e 5
Em linhas gerais, o texto da Lei da Ficha Limpa prevê1
que, para ficar impedido de concorrer a um cargo público
eletivo, basta que o candidato tenha sido condenado por um
órgão colegiado, ainda que ele esteja com recursos em4
tramitação, caso muito comum, por exemplo, em condenações
de tribunais eleitorais.
Todavia, as discussões sobre essa matéria ainda7
aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal, cujas teses se
dividem basicamente em duas: uma que defende a
inconstitucionalidade da lei, invocando o princípio de que10
norma penalizadora mais dura não pode retroagir para
prejudicar o réu e ferir suposto direito adquirido; e a outra, que
defende exatamente o princípio oposto, ou seja, o de que não13
se trata de norma penal, mas sim de norma restritiva de
direitos, cujo alcance retroativo não é vedado pela
Constituição. Esta corrente ainda defende que, na ponderação16
de direitos individuais do candidato versus o direito coletivo
que tem a sociedade de ver assegurado o princípio da
moralidade pública por todo e qualquer cidadão brasileiro,19
sobretudo por aquele que deseja ocupar um cargo público
eletivo como representante desta mesma sociedade, este último
entendimento é o que deve prevalecer.22
Ainda longe do ideal, o cenário também não deixa de
ser animador, de onde se extraem algumas percepções: a
cobrança da sociedade pode mudar as leis e a jurisprudência;25
a legitimidade da escolha de nossos representantes políticos
deve ser assegurada, e a vontade do eleitor respeitada; é
preciso investir tempo e dedicar-se ao conhecimento das regras28
eleitorais, para, uma vez as compreendendo, melhor cumpri-
las, até porque, a considerar o endurecimento das normas e a
aplicação rigorosa pela justiça eleitoral, um candidato31
tecnicamente despreparado ou mesmo mal assessorado, pode
incorrer no velho bordão “ganhou, mas não levou”.
Andeson de Oliveira Alarcon. As inovações eleitorais, a ficha-
limpa e as eleições 2012. In: Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba.
Internet: <www.tre-pb.gov.br> (com adaptações) .
QUESTÃO 4
O autor do texto em questão
A possui visão negativa da justiça eleitoral brasileira, uma vez
que considera a situação longe do ideal.
B considera duras as leis brasileiras e rigorosa a aplicação destas
pela justiça eleitoral.
C se contradiz ao defender, no segundo parágrafo, ideias opostas
em relação à nova lei.
D defende a necessidade de que se conheça as regras eleitorais,
como a Lei da Ficha Limpa.
E defende a ideia de que, se um candidato tiver sido condenado
por um órgão colegiado, deve ficar impedido de concorrer a
um cargo público eletivo.
QUESTÃO 5
Considerando os aspectos linguísticos do texto, assinale a opção
correta.
A Nas linhas 11 e 12, os verbos “retroagir”, “prejudicar” e “ferir”
estão coordenados entre si e subordinados à forma
auxiliar “pode”.
B No texto, a expressão “ainda que” (R.4) tem sentido equivalente
ao da expressão desde que.
C No trecho “o de que não se trata de norma penal” (R.13-14), o
emprego da forma plural em normas penais implicaria a
flexão da forma verbal: o de que não se tratam de normas
penais.
D No trecho “o de que não se trata de norma penal” (R.13-14), o
emprego da próclise em vez da ênclise — não trata-se —
justifica-se pela presença de palavra negativa antecedendo a
forma verbal.
E Em “direitos individuais do candidato versus o direito
coletivo” (R.17), o emprego de itálico em “versus” justifica-se
pelo tom irônico do texto.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 24
Texto para as questões de 6 a 8
Que é democracia? Esta é uma questão controversa,1
e muitas interpretações diferentes foram propostas. Designo
democracia como um sistema que envolve competição efetiva
entre partidos políticos por cargos e poder. Em uma4
democracia, realizam-se eleições regulares e limpas, de que
todos os membros da população podem participar. Esses
direitos de participação democrática são acompanhados por7
liberdades civis — liberdade de expressão e discussão,
juntamente com a liberdade de formar grupos ou associações
políticas e de neles ingressar.10
A democracia não é uma questão de tudo ou nada.
Pode haver diferentes formas, bem como diferentes níveis de
democratização.13
Para chegar a uma explicação melhor, precisamos
resolver o que chamo de o paradoxo da democracia, que
consiste na disseminação da democracia pelo mundo, ao16
mesmo tempo em que, nas democracias maduras,
supostamente copiadas pelo resto do mundo, há uma
desilusão generalizada com os processos democráticos. Na19
maioria dos países ocidentais, os níveis de confiança nos
políticos caíram nos últimos anos. Menos pessoas
comparecem para votar do que anteriormente. Um número22
cada vez maior de pessoas declara não ter interesse em
política parlamentar, especialmente entre as gerações mais
jovens.25
Para um número crescente de pessoas em todo o
mundo, a vida deixou de ser vivida como destino — como
relativamente fixa e determinada. Um governo autoritário28
entra em descompasso com outras experiências de vida,
inclusive com a flexibilidade e o dinamismo necessários para
se competir na economia eletrônica global. O poder político31
baseado no comando autoritário já não consegue se valer de
reservas de deferência tradicional, ou respeito.
Anthony Giddens. Democracia. In: Mundo em descontrole.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 78-82 (com adaptações).
QUESTÃO 6
Considerando os aspectos linguísticos do texto, assinale a opçãocorreta.
A Dado o seu caráter adverbial, a oração “Para chegar a umaexplicação melhor” (R.14) poderia ser corretamente deslocadapara logo após o trecho “precisamos resolver o que chamo de oparadoxo da democracia” (R.14-15).
B No período “Para chegar a uma explicação melhor, precisamosresolver o que chamo de o paradoxo da democracia” (R.14-15),a palavra “o” desempenha a mesma função morfossintática emambas as ocorrências.
C No trecho “Em uma democracia, realizam-se eleições regularese limpas” (R.4-5), a substituição da forma verbal “realizam-se”por ocorrem manteria o sentido e a correção gramatical do texto.
D A interpretação da expressão “todo o mundo” (R.26-27), em“Para um número crescente de pessoas em todo o mundo”, éambígua, assim como a da expressão todo mundo em Em todo
mundo há esperança.E No segundo parágrafo, o trecho “diferentes formas, bem como
diferentes níveis de democratização” constitui sujeito compostoda locução verbal “Pode haver”, razão por que essa locuçãopoderia ser flexionada no plural, da seguinte forma: Podem
haver.
QUESTÃO 7
Assinale a opção correta de acordo com as ideias do texto.
A Os membros da população têm liberdade absoluta em umademocracia.
B Devido a uma desilusão generalizada em relação aos processosdemocráticos, a democracia tem-se restringido a poucasmanifestações ao redor do mundo.
C As gerações mais jovens não demonstram interesse em participardos processos democráticos.
D Em uma democracia, todas as pessoas podem votar para escolherseus representantes.
E A democracia implica competição entre os partidos políticos deuma sociedade.
QUESTÃO 8
Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta umaproposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —,assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido dainformação originalmente apresentada, também preserva a correçãogramatical.
A “O poder político (...) ou respeito” (R.31-33): O poder político decomando impositivo já não consegue se valer de respeito.
B “Esta é uma (...) foram propostas” (R.1-2): Eis uma questãopolêmica, e muitas interpretações contrárias foram sugeridas.
C “Para chegar a (...) paradoxo da democracia” (14-15): Para quea situação seja melhor explicada, devemos solucionar o quechamo de as desigualdades de uma sociedade democrática.
D “Para um número (...) fixa e determinada” (R.26-28): Para umnúmero crescente de pessoas em todo o mundo, o destino decada uma delas passou a ser indeterminado.
E “Em uma democracia, (...) podem participar” (R.4-6): Nasdemocracias, as eleições caracterizam-se por seremfrequentemente honestas e participativas.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 25
linguagem técnica nos documentos oficiais.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 26
CONHECIMENTOS BÁSICOS
QUESTÃO 1
Diariamente, milhões de pessoas em todo o mundo1
conectam-se à Internet e mais de doze milhões de e-mails sãoenviados. Isso sem se mencionar o número de negócios fechados e odinheiro movimentado. Com o advento do computador e, mais tarde,4
da Internet, as informações e os grandes negócios acontecem comuma velocidade impressionante. Resultado de um mundo globalizado,em que a informação se transformou na moeda corrente. E, quando7
o assunto é informação, ou seja, transmitir informações, nada melhordo que utilizar a tecnologia. A cada dia, mais e mais serviços sãodisponibilizados por empresas para que as pessoas interessadas10
tenham acesso à informação de maneira rápida e eficaz.Internet: <www.caieiraspress.com.br> (com adaptações).
Em relação às estruturas e às ideias do texto acima, assinale a opçãocorreta.
A O emprego do acento grave em “à Internet” (R.2) justifica-se pelaregência de “pessoas” (R.1), que exige emprego de preposição.
B O trecho “mais de doze milhões de e-mails são enviados” (R.2-3)estaria gramaticalmente correto se fosse reescrito da seguinte forma:envia-se mais de doze milhões de e-mails.
C Altera-se a informação original do texto ao substituir-se o trecho“Resultado de um” (R.6) pelo seguinte: Isso é resultado de um.
D A substituição de “se transformou” (R.7) por foi transformadamantém a correção gramatical e as informações originais do período.
E Na linha 11, o emprego do acento grave em “à informação” justifica-se pela regência de “interessadas” (R.10).
QUESTÃO 2
É inegável que, com o advento da informática, o conceito deadministração pública ganhou adjetivos nunca imaginados antes, comotransparência e prestação de contas. Isso vem acontecendo em muitascidades brasileiras, onde as prefeituras disponibilizam aos cidadãosserviços que só eram conseguidos após horas de fila. Outro benefício dainformática aliada à Internet é a possibilidade de ter acesso aos atos e àscontas da administração pública. Com um simples clique no mouse, todosos interessados no desenvolvimento municipal têm as informaçõesatualizadas. E, mais do que isso, podem pedir certidões, boletos parapagamento de taxas e segunda via de documentos perdidos, como, porexemplo, o imposto predial e territorial urbano (IPTU).
Essas são apenas algumas das facilidades da informática. Oprincipal, nesse processo, é saber com exatidão e transparência os projetosem andamento e as decisões tomadas pelos Poderes Executivo eLegislativo da cidade.
Idem, ibidem.
Assinale a opção que apresenta a ideia principal do texto acima.
A Muitas prefeituras modernizaram-se e já aderiram ao fornecimento,pela Internet, de boletos para pagamento de taxas.
B A informática permite a transparência das contas da administraçãopública e a rapidez na obtenção de serviços antes muito demorados.
C Entre as facilidades oferecidas pela informática no serviço público,está a disponibilização de certidões por meio eletrônico.
D Pagar o IPTU por meio da Internet é uma modernidade à disposiçãodos cidadãos que têm acesso à informática.
E Conhecer as decisões tomadas pelo Poder Executivo daadministração pública municipal é uma das vantagens oferecidas pelaInternet.
QUESTÃO 3
Uma grande mudança que se faz necessária no1
Poder Judiciário e no Ministério Público (MP) do Brasildiz respeito à informatização. A falta de aparelhamentotecnológico no sistema judicial do país é um dos fatores4
que acarretam morosidade e ineficiência aos trâmites demilhares de processos por ano. Desse modo, aprimoraras gestões dos tribunais e dos órgãos do MP por meio de7
recursos informatizados é um mecanismo que podepromover, juntamente com outras medidas dedesburocratização do serviço público, melhorias10
substanciais no funcionamento da Justiça.Juliana Silva Valis. Internet: <www recantodasletras.uol.com.br> (com adaptações).
Em relação às estruturas e às ideias do texto acima, assinalea opção correta.
A O emprego do acento grave em “à informatização” (R.3)justifica-se pela regência de “necessária” (R.1).
B Altera-se a informação original do texto ao se substituiro trecho “A falta de” (R.3) por Isso porque a falta de.
C A forma verbal “acarretam” (R.5) está no plural porqueconcorda com “trâmites” (R.5).
D Na linha 5, o emprego de preposição em “aos trâmites”justifica-se pela regência de “ineficiência”.
E O emprego de preposição em “no funcionamento” (R.11)justifica-se pela regência de “melhorias”(R.10).
QUESTÃO 4
O projeto Justiça sem Papel, desenvolvido pela1
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e peloMinistério da Justiça, foi concebido com o escopo deinformatizar amplamente a atividade jurisdicional4
brasileira, por meio de parcerias com tribunais que játenham implementado tecnologias promissoras. Para esseprojeto, foi constituído um fundo de mais de um milhão7
de reais, a ser gasto no estudo e na viabilização de novosmeios tecnológicos para o exercício das funçõesjudiciais.10
Idem, Ibidem.
Assinale a opção que apresenta a associação correta entre apalavra indicada entre aspas e o seu sentido no texto acima.
A “concebido” (R.3) = imitado, copiado
B “escopo” (R.3) = propósito, objetivo
C “parcerias” (R.5) = dependência, submissão
D “promissoras” (R.6) = atualizadas, modernas
E “viabilização” (R.8) = visibilidade, transparência
PROVA 7 - TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRE-MT - 2010.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 28
QUESTÃO 5
Algumas medidas de modernização judicial têm1
auferido bons resultados em diferentes regiões brasileiras. NoRio Grande do Sul, por exemplo, o tribunal de justiçaimplantou um sistema de certificação eletrônica de atos4
processuais praticados por seus desembargadores. Por meiodesse sistema, os trâmites dos processos digitais adquiremautenticidade com certificados ICP-Brasil, fornecidos por7
empresas do ramo da informática. Nesse sentido, os sistemasdigitais de envio de documentos têm sido cada vez maisutilizados em âmbito brasileiro, mormente após a edição da10
Medida Provisória n.º 2.200/2001, que inseriu em nossoordenamento jurídico o sistema de certificação digital dedocumentos eletrônicos.13
Idem, ibidem.
Em relação ao texto acima, assinale a opção correta.
A Devido à existência de impessoalidade, clareza, seleção lexicale estruturas sintáticas, o texto está apropriado para comporuma correspondência oficial.
B A expressão “desse sistema” (R.6) retoma o antecedente“tribunal de justiça” (R.3).
C Na linha 6, a forma verbal “adquirem” está no plural porqueconcorda com “processos digitais”.
D O termo “fornecidos” (R.7) está no plural porque concorda com“trâmites” (R.6).
E A oração “que inseriu em nosso ordenamento jurídico osistema de certificação digital de documentos eletrônicos”(R.11-13) tem valor de restrição.
QUESTÃO 6
Os trechos apresentados nas opções abaixo são adaptações de partesde um texto disponível na Internet (www.dnt.adv.br). Assinale aopção em que o trecho apresentado está gramaticalmente correto.
A O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do PoderJudiciário apresentou um plano de trabalho para oaperfeiçoamento, do processo eletrônico digital.
B Segundo o diretor do Departamento de Tecnologia deInformação do Conselho Nacional de Justiça, o objetivo édefinir uma politica de segurança da informação do PoderJudiciário, e criação de um sistema mais moderno.
C Não deveremos padronizar o sistema de informação dostribunais, porque cada um têm um modelo diferente, o que oConselho Nacional de Justiça pretende, é fazer que todos ossistemas possam comunicar-se entre si.
D O plano de trabalho, foi apresentado e definindo metas decurto, médio e longo prazo que deverão ser cumpridas entredezoito meses a cinco anos, até a total informatização dosprocessos judiciais.
E O objetivo é reduzir os custos do Poder Judiciário, agilizar atramitação dos processos pelos meandros da justiça e,consequentemente, melhorar a prestação jurisdicional.
QUESTÃO 7
Os trechos a seguir são adaptações de partes do editorial do jornalFolha de S.Paulo de 29/11/2009. Assinale a opção em que o trechoapresentado está correto quanto ao emprego dos sinais depontuação.
A Copenhague, afinal pode sair menos ruim que a encomenda.Quando já se contava com um fiasco da conferência sobremudança do clima, na capital dinamarquesa surgem sinaisanimadores de que, um acordo razoável pode ser obtido.Limitado, mas melhor que acordo nenhum.
B Já se sabe que, não será aprovado um tratado forte, comcompromissos legais dos países para redução de gases doefeito estufa. Essa era a expectativa anterior: algo maisambicioso, que o Protocolo de Kyoto (1997), fracassado, quedeterminava corte médio de 5,2% nas emissões só das naçõesdesenvolvidas.
C O compromisso obtido em Copenhague será apenaspoliticamente vinculante. O novo acordo precisa ir muito alémde Kyoto, se a meta for impedir que o aumento da temperaturamédia da atmosfera ultrapasse 2 ºC de aquecimento nesteséculo, como recomenda a maioria dos climatologistas.
D Isso exige dos países desenvolvidos, chegar a 2020 emitindo25% a 40% menos poluentes que em 1990, ano-base de Kyoto.Os países menos desenvolvidos, por seu turno precisamdesacelerar a trajetória crescente de suas emissões.
E Estima-se que seja necessário um corte de 15% a 30%,aplicados no caso sobre os níveis que estariam emitindo em2020, mantido o ritmo atual. A ideia é que, a redução nãoprejudique seu esforço de desenvolvimento, e redução dapobreza.
QUESTÃO 8
Os trechos a seguir são adaptações de partes do editorial do jornalValor Econômico de 26/11/2009. Assinale a opção em que otrecho apresentado está gramaticalmente correto.
A Um dos aspectos mais beniguinos da retomada da economiabrasileira é a recuperação do emprego. A criação de novasvagas sustentam o consumo doméstico, animando os negócios,apesar da crise internacional.
B O cenário brasileiro é previlegiado em comparação com o deoutros países, mesmo levando em conta que a produtividadesuprimiu vagas, e que o salário médio real está em baixa.
C Nos Estados Unidos da América, a forte dose de estímulos dogoverno e o início da retomada não reduziram o desempregoelevado, que minam a confiança do consumidor e das empresase põem em risco à consistência da própria recuperação.
D Enquanto a taxa de desemprego está em 8% no Brasil, nosEstados Unidos da América é de 9,5% e, na zona do euro, de9,7%, segundo dados de setembro. Os EUA perderam7,2 milhões de vagas desde janeiro de 2008.
E No Brasil, a crise ceifou 800 mil vaga em três meses, entrenovembro de 2008 e janeiro de 2009. Mas isso já foicompensado porque mais de um milhão de novas vagas foramcriadas, depois disso.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 29
CONHECIMENTOS BÁSICOSTexto para as questões 1 e 2
Em 2013, a oferta de emprego nas cidades do interior1
de nove estados (São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco,Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará) superouexpressivamente a das áreas metropolitanas desses estados, de4
acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados eDesempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego. E nãoé fato episódico, mas uma nova tendência ou processo, pois,7
desde 2010, cresce o peso do interior na contratação de mão deobra formal, enquanto se reduz o peso das grandes capitais.
Há vários aspectos importantes nessa mudança do10
vetor do emprego. Ela é registrada nos serviços, no comércio,na construção civil e, ainda mais, na indústria. Neste segmento,reforça-se a convicção de que o interior oferece não só melhor13
condição de instalação de novas fábricas, como de contrataçãodo pessoal, que pode trabalhar perto da casa e da família, commenor custo de transporte e menor perda de tempo no16
deslocamento entre a casa e o trabalho.
O Estado de S.Paulo, 6/3/2014 (com adaptações).
QUESTÃO 1
Com referência às ideias e informações do texto acima, assinale aopção correta.
A Depreende-se das ideias do texto que algumas condições detrabalho nas capitais são desfavoráveis, principalmente porcausa da necessidade de grandes deslocamentos entre a casa eo local de trabalho.
B A atração das pequenas cidades para a instalação de fábricasé um fenômeno episódico e que representa uma fase passageirado desenvolvimento econômico brasileiro.
C O peso da contratação de mão de obra nas grandes capitaiscontinua crescendo de forma acelerada com o desenvolvimentoda economia e da produção de manufaturados.
D A instalação de novas fábricas no interior dos estados tem sidomuito prejudicada porque as condições de disponibilidade dematéria prima na capital são muito melhores.
E Em todos os estados brasileiros a oferta de empregos é maiorem cidades menores, do interior, que estão distantes das áreasmetropolitanas das capitais.
QUESTÃO 2
Assinale a opção correta em relação às estruturas linguísticas dotexto acima.
A A vírgula logo após “pessoal” (R.15) isola oração subsequente,que tem natureza restritiva.
B No trecho “a das áreas” (R.4) há elipse da palavra “cidade”logo após o termo “a”.
C Prejudicam-se a correção gramatical do período e suas relaçõessintáticas ao se substituir “pois” (R.7) por qualquer um dostermos a seguir: porquanto, já que, porque, visto que.
D Alteram-se as relações sintáticas originais do período ao sesubstituir “enquanto” (R.9) por ao passo que.
E A palavra “vetor” (R.11) está sendo utilizada no sentido dedireção, orientação, sentido.
QUESTÃO 3
O Poder Executivo tomou a correta decisão de vetar1
na íntegra a lei que volta a relaxar os controles para a criação
de municípios devido ao efeito devastador que essa lei, caso
vigore, causará nas contas públicas, já abaladas.4
Criar novas prefeituras significa aumentar a pressão
por aumento dos repasses de estados e da União. Ou seja, mais
gastos públicos. O passado mostra que a maioria das mais de7
mil novas cidades não consegue arcar com o custo dos
incontáveis empregos públicos e de estruturas surgidas do
nada, apenas devido à mudança de status do distrito para10
município.
O Globo, 5/3/2014 (com adaptações).
A correção gramatical e o sentido do texto acima seriam
preservados caso se substituísse
A “significa” (R.5) por significam.
B “consegue” (R.8) por conseguem.
C “à mudança” (R.10) por as mudanças.
D “vetar” (R.1) por vetarem.
E “causará” (R.4) por causarão.
QUESTÃO 4
Ao ser promulgada a atual Constituição Federal, em1
1988, o país contava com 4.180 municípios. Coerentemente
com os ventos liberalizantes da época, a transformação de
distritos em cidades dependia, em princípio, de parecer da4
assembleia legislativa do estado respectivo. Nada difícil, pois
o surgimento miraculoso de prefeituras (e estados)
frequentemente interessa a políticos regionais, alguns deles7
especialistas em exercitar o empreguismo e o clientelismo.
Foi assim que, a partir de 1988, brotaram outras 1.400
prefeituras, até essa indústria ser fechada por emenda10
constitucional, em 1996, que passou para o Congresso a
prerrogativa de permitir plebiscitos sobre novos entes
federativos.13
O Globo, 5/3/2014 (com adaptações).
No texto acima, está sendo empregado em sentido denotativo o
termo
A “brotaram” (R.9).
B “indústria” (R.10).
C “ventos” (R.3).
D “miraculoso” (R.6).
E “regionais” (R.7).
PROVA 8 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CE - MAIO/2014
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 31
Texto para as questões 5 e 6
Na tentativa de acabar com o inaceitável1
financiamento privado de pessoas jurídicas para campanhaseleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou noSupremo Tribunal Federal, em 2011, com uma ação direta de4
inconstitucionalidade contra a legislação que permite a doaçãode pessoas jurídicas a partidos políticos, para qualquer fim.O argumento é simples e irrefutável: a cidadania é exercida por7
indivíduos, pessoas físicas, que têm o direito (no Brasil, aobrigação) exclusivo de influir no processo político, por meiodo voto. Um cidadão, um voto. Empresa é pessoa jurídica, não10
vota e não deve interferir no processo eleitoral.
O Estado de S.Paulo, 4/3/2014 (com adaptações).
QUESTÃO 5
Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta trecho dotexto acima — indicado entre aspas —, seguida de uma proposta dereescrita desse trecho, assinale a opção em que a reescrita, além demanter o sentido da informação originalmente apresentada, tambémpreserva a correção gramatical.
A “que permite a doação” (R.5) / cuja permite a doação B “O argumento” (R.7) / Aquele argumentoC “de influir no processo político” (R.9) de influenciar com ao
processo políticoD “acabar com o inaceitável” (R.1) / extinguir o intolerável E “entrou no Supremo Tribunal Federal” (R.3-4) / apresentou ao
Supremo Tribunal Federal
QUESTÃO 6
O texto em apreço é, predominantemente,
A instrucional.B dialógico. C descritivo. D narrativo.E dissertativo.
QUESTÃO 7
Considerando que os fragmentos incluídos nas opções abaixoconstituem trechos de texto adaptado da Gazeta do Povo (PR) de4/3/2014, assinale a opção em que o fragmento está de acordo comas exigências gramaticais da escrita da língua portuguesa.
A Qualquer reforma na legislação somente prosperaram se ficaracordado que não serão retirados benefícios trabalhistas, comodécimo-terceiro salário, férias remuneradas, licença-maternidade e outros.
B Uma legislação moderna deve prever canais de negociação emeios legítimos de reinvidicação pelos trabalhadores, deformas que a greve somente ocorra em casos extremos, apósesgotados todos os meios anteriores.
C A sensível melhora das condições no ambiente de trabalho, daspolíticas de segurança e dos salários, nos últimos cem anos, sedeve à organização dos trabalhadores, à liberdade sindical e aodireito de greve.
D Nas sociedades livres, o direito de organização e demobilização, consequentemente cujo o de greve, é um dospilares do conjunto das liberdades e dos direitos individuais docidadão.
E O número de greves que se repetem todos os anos, tanto nasempresas de produtos individuais quando nas de bens públicose em serviços do governo, é consequência, entre outros fatores,de falhas da legislação.
QUESTÃO 8
Há necessidade de tratar as atividades econômicas em1
grupos distintos, organizados segundo sua função no sistemaeconômico. Empresas que produzem bens pessoais — aexemplo de uma fábrica de camisas — e operam em regime de4
concorrência devem ter um tipo específico de legislação degreve, pois, quando seus empregados paralisam as atividades,o único prejudicado é o patrão. Quanto ao consumidor, ele7
tanto pode adiar a compra do produto como pode comprá-lo deoutro fabricante.
Gazeta do Povo (PR), de 4/3/2014.
No fragmento de texto acima, o segmento “quando seus (...) asatividades” (R.6) está entre vírgulas porque constitui uma oração
A subordinada de natureza restritiva intercalada.
B subordinada adverbial temporal intercalada.
C coordenada explicativa intercalada.
D subordinada causal anteposta.
E coordenada adversativa posposta.
QUESTÃO 9
Voto facultativo, voto em branco e voto nulo são recursosfrequentemente mencionados por muitos brasileiros revoltados coma corrupção na política. Esses apelos voltam a aparecer na vésperade mais um processo eleitoral, especialmente em manifestaçõesfeitas pelas redes sociais.
(...)Mas é a crença na política, e não a descrença, que pode
consertar o que está errado.
Zero Hora, 3/3/2014 (com adaptações).
O fragmento de texto acima se tornaria coeso e coerente caso amarca de supressão nele mostrada — (...) — fosse substituída pelosegmento textual apresentado em uma das opções abaixo. Assinaleesta opção.
A Portanto, eles não vêm de outro planeta. Saem dos setoresorganizados da sociedade, chegam ao poder pela autorizaçãoexplícita de contingentes de eleitores numerosos o suficientepara diferenciá-los dos demais postulantes de mandatos.
B Essa indignação é legítima e acentua-se sempre que explodeum escândalo político ou que um julgamento do SupremoTribunal Federal, como a recente apreciação de recursos, nãocorresponde à expectativa da nação.
C Um tal grau responsabilidade não pode ser atribuído apenasaos políticos. A pergunta que se impõe é: o que os cidadãospodem fazer para impedir a deformação da política? Numademocracia, podem muito.
D Ao contrário, é humano e compreensível que pessoasrevoltadas com o comportamento de seus representantes nopoder resvalem para a generalização, afirmando que todos ospolíticos são inconfiáveis.
E Esta iniciativa legisladora, porém, carrega no seu bojo umacontradição: os políticos, queiramos ou não, somos nós, oscidadãos que votamos e elegemos nossos representantes.
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 32
QUESTÃO 10
Considerando que os fragmentos incluídos nas opções abaixo
constituem trechos de texto adaptado da Zero Hora de 3/3/2014,
assinale a opção em que o fragmento está gramaticalmente correto
em relação ao emprego dos sinais indicativos de crase.
A A descrença na política pode ter o viés positivo de aumentar à
massa crítica da população, de levar à indignação para as ruas
e de criar uma cultura de acompanhamento e controle da
representação.
B Em vez de revolta contra o voto obrigatório, é melhor
transformá-lo em voto meritório, de forma que contemple
candidatos sobre os quais não paire dúvida em relação à
honestidade e à vontade de efetivamente trabalhar pelo país.
C Quanto antes esta seleção começar, mais acertos teremos.
Evidentemente, sempre haverá enganos e traições, mas à
mesma democracia que possibilita tais desvios oferece
igualmente remédios para corrigi-los.
D Já não se pode mais contar nos dedos de uma mão os políticos
que perderam mandatos, cargos e até à liberdade por terem
traído a confiança da população.
E Cidadãos bem informados e partícipes têm poder para
fiscalizar e depurar à política, colocando nos postos de
comando da administração pessoas íntegras e comprometidas
com o país.
QUESTÃO 11
Há 20 anos uma revolução sem armas e sem passeatas
começou a mudar a vida dos brasileiros, quando o presidente Itamar
Franco assinou a Medida Provisória 434 e criou a unidade real de
valor, embrião de uma nova moeda, o real. Naquele mês de
fevereiro, os preços ao consumidor subiram 40,27% e a alta
acumulada em 12 meses chegou a 757,29%. Em 2013, a inflação
anual ficou em 5,91%. Há 20 anos, os preços de bens e serviços
aumentavam muito mais que isso em apenas uma semana. Recebido
o pagamento, os trabalhadores corriam ao supermercado para
abastecer a casa. A corrosão do salário em poucos dias era muito
maior do que foi em todo o ano passado.
O Estado de S.Paulo, 27/2/2014 (com adaptações).
No texto acima, os argumentos contidos no trecho “Em 2013 (...)
ano passado” reforçam a ideia de que,
A atualmente, a inflação corrói mais os salários que há vinte
anos.
B nos dias atuais, é necessário abastecer a casa rapidamente ao
receber o salário.
C hoje, a população não enfrenta nível algum de inflação.
D atualmente, a inflação não é um grande problema para a
população.
E há vinte anos, a população sofria menos com a inflação.
QUESTÃO 12
Como o ar, a água, as praças e a ordem democrática,1
a moeda é um dos bens públicos e a sua preservação é uma das
obrigações mais importantes dos poderes políticos.
Cumprir essa obrigação é também proteger os pobres,4
os mais indefesos diante da alta de preços. Em tempos de
inflação elevada, o reajuste de seus ganhos é normalmente mais
lento que a alta do custo de vida. Além disso, eles são menos7
capazes de poupar e de buscar proteção em aplicações
financeiras.
O Estado de S.Paulo, 27/2/2014.
No texto acima, o pronome “eles” (R.7) é termo coesivo que retoma
o antecedente
A “poderes políticos” (R.3).
B “os pobres” (R.4).
C “seus ganhos” (R.6).
D “o ar, a água, as praças e a ordem democrática” (R.1).
E “bens públicos” (R.2).
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 33
GABARITOS PROVA 1
1 2 3 4 5 6 7 8 9 C C C E E C E C C
PROVA 2
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 E E E C E C E C E C E C C E E
PROVA 3
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 28 E E C E C E C C C E C E C C C E E E E E C E E
PROVA 4
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 E X E C E C C E E C E C E C E E E C E C C C C
PROVA 5
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A B E D C A E D E E
PROVA 6
1 2 3 4 5 6 7 8 12 D D E D D C E A C
PROVA 7
1 2 3 4 5 6 7 8 D B E B A E C D
PROVA 8
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 A E B E D E C B B B D B
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PORTUGUÊS – CESPE 34
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